III Série n.º 110/2022

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Edição III Série n.º 110/2022

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Texto do artigo · p. 9 Associação 25 de Dezembro Canhunha

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 9 Denominação, sede e duração

Número ou marcador · p. 9 Um) A associação adopta a denominação de Associação 25 de Dezembro Canhunha.

Número ou marcador · p. 9 Dois) A associação tem a sua sede na província de Nampula, distrito de Malema, posto administrativo de Malema Sede, localidade de Canhunha, bairro da Pedreira.

Número ou marcador · p. 9 Três) A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 9 Objectivos

Número ou marcador · p. 9 Um) A associação tem como objectivos:

Número ou marcador · p. 9 a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista à melhoria das condições de vida dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Número ou marcador · p. 9 b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativos integrados na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;

Número ou marcador · p. 9 c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações de quaisquer bens móveis ou imóveis;

Número ou marcador · p. 9 d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo, podendo, sempre que necessário, onerar os bens da associação.

Número ou marcador · p. 9 Dois) A associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 9 Órgãos sociais

Número ou marcador · p. 9 Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:

Número ou marcador · p. 9 a) A Assembleia Geral – Mesa da Associação Geral;

Número ou marcador · p. 9 b) O Conselho de Direcção; e

Número ou marcador · p. 9 c) O Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 9 Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Número ou marcador · p. 9 Três) A Assembleia Geral reúne-se uma vez ao ano.

Número ou marcador · p. 9 Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de, pelo menos, 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 9 Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.

Número ou marcador · p. 9 Seis) A assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Número ou marcador · p. 9 a) Balanço do plano de actividade;

Número ou marcador · p. 9 b) Aprovar o relatório de contas da associação;

Número ou marcador · p. 9 c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Número ou marcador · p. 9 d) Plano de actividades.

Número ou marcador · p. 9 Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: um presidente, um secretário e um vogal.

Número ou marcador · p. 9 Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada

Texto do artigo · p. 9 pelo Conselho de Dircção composto por 7 membros.

Número ou marcador · p. 9 Dez) O Conselho de Direcção será composto por: um presidente, um vice-presidente, um secretário, um tesoureiro.

Número ou marcador · p. 9 Onze) O Conselho de Direcção reúne-se, ordinariamente, de quinze em quinze dias (duas vezes por mês).

Número ou marcador · p. 9 Doze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: um presidente, um secretário e um vogal.

Número ou marcador · p. 9 Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Número ou marcador · p. 9 Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Número ou marcador · p. 9 Quinze) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renováveis.

Número ou marcador · p. 9 Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 9 Fundos da associação

Número ou marcador · p. 9 Um) Constituem fundo da associação todas as contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.

Número ou marcador · p. 9 Dois) Mensalmente, os associados pagam cotas de 20,00MT (vinte meticais).

Número ou marcador · p. 9 Treze) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 200,00MT (duzentos meticais), pagos a uma prestação.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 9 Membros

Número ou marcador · p. 9 Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidas por deliberação da assembleia e desde que se conformem com o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Número ou marcador · p. 9 Dois) Os membros podem sair da associação por livre vontade; essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Número ou marcador · p. 9 Três) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 10 Disposições finais

Texto do artigo · p. 10 A associação dissolve-se por:

Número ou marcador · p. 10 a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Número ou marcador · p. 10 b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Número ou marcador · p. 10 c) Fusão com outras associações;

Número ou marcador · p. 10 d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SETE

Texto do artigo · p. 10 Casos omissos

Texto do artigo · p. 10 Para os casos omissos nos estatutos, valerão

Texto do artigo · p. 10 o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 10 Associação 25 de Dezembro Murralelo

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 10 Denominação, sede e duração

Número ou marcador · p. 10 Um) A associação adopta a denominação de Associação 25 de Dezembro Murralelo.

Número ou marcador · p. 10 Dois) A associação tem a sua sede na província de Nampula, distrito de Malema, posto administrativo de Malema Sede, localidade de Muralelo, na comunidade de Mipitacue.

Número ou marcador · p. 10 Três) A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 10 Objectivos

Número ou marcador · p. 10 Um) A associação tem como objectivos:

Número ou marcador · p. 10 a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista à melhoria das condições de vida dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Número ou marcador · p. 10 b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativos integrados na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;

Número ou marcador · p. 10 c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da

Texto do artigo · p. 10 associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações de quaisquer bens móveis ou imóveis;

Número ou marcador · p. 10 d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo, podendo, sempre que necessário, onerar os bens da associação.

Número ou marcador · p. 10 Dois) A associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 10 Órgãos sociais

Número ou marcador · p. 10 Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:

Número ou marcador · p. 10 a) A Assembleia Geral – Mesa da Associação Geral;

Número ou marcador · p. 10 b) O Conselho de Direcção; e

Número ou marcador · p. 10 c) O Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 10 Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Número ou marcador · p. 10 Três) A Assembleia Geral reúne-se uma vez ao ano.

Número ou marcador · p. 10 Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de, pelo menos, 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 10 Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.

Número ou marcador · p. 10 Seis) A assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Número ou marcador · p. 10 a) Balanço do plano de actividade;

Número ou marcador · p. 10 b) Aprovar o relatório de contas da associação;

Número ou marcador · p. 10 c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Número ou marcador · p. 10 d) Plano de actividades.

Número ou marcador · p. 10 Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: um presidente, um secretário e um vogal.

Número ou marcador · p. 10 Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada

Texto do artigo · p. 10 pelo Conselho de Dircção composto por 7 membros.

Número ou marcador · p. 10 Dez) O Conselho de Direcção será composto por: um presidente, um vice-presidente, um secretário, um tesoureiro.

Número ou marcador · p. 10 Onze) O Conselho de Direcção reúne-se, ordinariamente, de quinze em quinze dias (duas vezes por mês).

Número ou marcador · p. 10 Doze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: um presidente, um secretário e um vogal.

Número ou marcador · p. 10 Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Número ou marcador · p. 10 Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Número ou marcador · p. 10 Quinze) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renováveis.

Número ou marcador · p. 10 Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 10 Fundos da associação

Número ou marcador · p. 10 Um) Constituem fundo da associação todas as contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.

Número ou marcador · p. 10 Dois) Mensalmente, os associados pagam cotas de 20,00MT (vinte meticais).

Número ou marcador · p. 10 Treze) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 200,00MT (duzentos meticais), pagos a uma prestação.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 10 Membros

Número ou marcador · p. 10 Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidas por deliberação da assembleia e desde que se conformem com o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Número ou marcador · p. 10 Dois) Os membros podem sair da associação por livre vontade; essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Número ou marcador · p. 10 Três) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 10 Disposições finais

Texto do artigo · p. 10 A associação dissolve-se por:

Número ou marcador · p. 10 a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Número ou marcador · p. 10 b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Número ou marcador · p. 10 c) Fusão com outras associações;

Número ou marcador · p. 10 d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SETE

Texto do artigo · p. 10 Casos omissos

Texto do artigo · p. 10 Para os casos omissos nos estatutos, valerão o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 10 Associação Athiana Orera

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 10 Denominação, sede e duração

Número ou marcador · p. 10 Um) A associação adopta a denominação de Associação Athiana Orera.

Número ou marcador · p. 11 Dois) A associação tem a sua sede na província de Nampula, distrito de Malema, posto administrativo de Malema Sede, localidade de Malema Sede.

Número ou marcador · p. 11 Três) A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 11 Objectivos

Número ou marcador · p. 11 Um) A associação tem como objectivos:

Número ou marcador · p. 11 a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista à melhoria das condições de vida dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Número ou marcador · p. 11 b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativos integrados na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;

Número ou marcador · p. 11 c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações de quaisquer bens móveis ou imóveis;

Número ou marcador · p. 11 d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo, podendo, sempre que necessário, onerar os bens da associação.

Número ou marcador · p. 11 Dois) A associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 11 Órgãos sociais

Número ou marcador · p. 11 Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:

Número ou marcador · p. 11 a) A Assembleia Geral – Mesa da Associação Geral;

Número ou marcador · p. 11 b) O Conselho de Direcção; e

Número ou marcador · p. 11 c) O Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 11 Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Número ou marcador · p. 11 Três) A Assembleia Geral reúne-se uma vez ao ano.

Número ou marcador · p. 11 Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de, pelo menos, 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 11 Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.

Número ou marcador · p. 11 Seis) A assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Número ou marcador · p. 11 a) Balanço do plano de actividade;

Número ou marcador · p. 11 b) Aprovar o relatório de contas da associação;

Número ou marcador · p. 11 c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Número ou marcador · p. 11 d) Plano de actividades.

Número ou marcador · p. 11 Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: um presidente, um secretário e um vogal.

Número ou marcador · p. 11 Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada

Texto do artigo · p. 11 pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.

Número ou marcador · p. 11 Dez) O Conselho de Direcção será composto por: um presidente, um vice-presidente, um secretário, um tesoureiro.

Número ou marcador · p. 11 Onze) O Conselho de Direcção reúne-se, ordinariamente, de quinze em quinze dias (duas vezes por mês).

Número ou marcador · p. 11 Doze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: um presidente, um secretário e um vogal.

Número ou marcador · p. 11 Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Número ou marcador · p. 11 Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Número ou marcador · p. 11 Quinze) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renováveis.

Número ou marcador · p. 11 Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 11 Fundos da associação

Número ou marcador · p. 11 Um) Constituem fundo da associação todas as contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.

Número ou marcador · p. 11 Dois) Mensalmente, os associados pagam cotas de 20,00MT (vinte meticais).

Número ou marcador · p. 11 Treze) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 200,00MT (duzentos meticais), pagos a uma prestação.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 11 Membros

Número ou marcador · p. 11 Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidas por deliberação

Texto do artigo · p. 11 da assembleia e desde que se conformem com o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Número ou marcador · p. 11 Dois) Os membros podem sair da associação por livre vontade; essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Número ou marcador · p. 11 Três) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 11 Disposições finais

Texto do artigo · p. 11 A associação dissolve-se por:

Número ou marcador · p. 11 a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Número ou marcador · p. 11 b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Número ou marcador · p. 11 c) Fusão com outras associações;

Número ou marcador · p. 11 d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SETE

Texto do artigo · p. 11 Casos omissos

Texto do artigo · p. 11 Para os casos omissos nos estatutos, valerão o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 11 Associação Desenvolvimento de Chitondo

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 11 Constituição e denominação

Número ou marcador · p. 11 Um) A Associação Desenvolvimento de Chitondo é constituída por residentes da comunidade de Chitondo.

Número ou marcador · p. 11 Dois) A Associação Desenvolvimento de Chitondo é uma associação sem fins lucrativos, sendo para o efeito uma pessoa colectiva, com autonomia financeira e patrimonial, que se rege pelos presentes estatutos.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 11 Sede e duração

Número ou marcador · p. 11 Um) A Associação Desenvolvimento de Chitondo tem sua sede na província de Manica, no distrito de Guro, na localidade de Thanda, na comunidade de Chitondo.

Número ou marcador · p. 11 Dois) A Associação Desenvolvimento de Chitondo é constituída por um tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da aprovação do presente estatuto pela Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 12 Objectivos

Número ou marcador · p. 12 Um) A associação tem como objectivos:

Número ou marcador · p. 12 a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista à melhoria das condições de vida dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Número ou marcador · p. 12 b) Produzir e comercializar os produtos agrícolas;

Número ou marcador · p. 12 c) Compra e venda de insumo agrícola e material de produção;

Número ou marcador · p. 12 d) Fomentar a pecuária na criação, compra e venda de animais;

Número ou marcador · p. 12 e) Promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género;

Número ou marcador · p. 12 f) Abrir conta bancária e adquirir por compra, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Número ou marcador · p. 12 g) Contrair empréstimos, podendo, sempre que necessário, onerar os bens da associação;

Número ou marcador · p. 12 h) Estabelecer mecanismos de reconciliação em caso de conflitos de interesse entre os associados;

Número ou marcador · p. 12 i) Contribuir para o desenvolvimento das actividades socioculturais dos seus associados.

Número ou marcador · p. 12 Dois) A associação poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias quando deliberado, desde que permitidas por lei.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 12 Órgãos sociais

Número ou marcador · p. 12 Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes: Assembleia Geral, Mesa da Associação Geral, Conselho de Direcção e Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 12 Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Número ou marcador · p. 12 Três) A Assembleia Geral reúne-se uma vez ao ano e a reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 12 Quatro) As decisões são tomadas pela maioria.

Número ou marcador · p. 12 Cinco) A assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Número ou marcador · p. 12 a) Balanço do plano de actividade;

Número ou marcador · p. 12 b) Aprovar o relatório de contas da associação;

Número ou marcador · p. 12 c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Número ou marcador · p. 12 d) Plano de actividades.

Número ou marcador · p. 12 Seis) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: um presidente, um vice-presidente e um secretário.

Número ou marcador · p. 12 Sete) A idade mínima permitida é de 18 anos. Oito) A gestão da associação é assegurada

Texto do artigo · p. 12 pelo Conselho de Dircção composto por 7 membros.

Número ou marcador · p. 12 Nove) O Conselho de Direcção será composto por: presidente, um vice-presidente, um secretário, um tesoureiro, um chefe de produção e um chefe de actividades culturais, um vogal.

Número ou marcador · p. 12 Dez) O Conselho de Direcção reúne-se, ordinariamente, de quinze em quinze dias (duas vezes por mês).

Número ou marcador · p. 12 Onze) O Conselho Fiscal é composto por três

Texto do artigo · p. 12 (3) membros: um presidente, um vice-presidente e secretário.

Número ou marcador · p. 12 Doze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Número ou marcador · p. 12 Treze) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Número ou marcador · p. 12 Catorze) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renováveis.

Número ou marcador · p. 12 Quinze) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 12 Fundos da associação

Número ou marcador · p. 12 Um) Constituem fundo da associação todas as contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.

Número ou marcador · p. 12 Dois) Mensalmente, os associados pagam cotas de 20,00MT (vinte meticais).

Número ou marcador · p. 12 Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 200,00MT (duzentos meticais), pagos a duas prestações.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 12 Membros

Número ou marcador · p. 12 Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidas por deliberação da assembleia e desde que se conformem com o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Número ou marcador · p. 12 Dois) Os membros podem sair da associação por livre vontade; essa decisão deve ser

Texto do artigo · p. 12 comunicada ao Conselho Directivo.

Número ou marcador · p. 12 Três) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SETE

Texto do artigo · p. 12 Disposições finais

Texto do artigo · p. 12 A associação dissolve-se por: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Número ou marcador · p. 12 b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Número ou marcador · p. 12 c) Fusão com outras associações; d) Decisão da Assembleia Geral tomada

Texto do artigo · p. 12 por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO OITO

Texto do artigo · p. 12 Casos omissos

Texto do artigo · p. 12 Para os casos omissos nos estatutos, valerão o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 12 Associação Família Organizada de Cabermunde

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 12 Constituição e denominação

Número ou marcador · p. 12 Um) A Associação Família Organizada de Cabermunde é constituída por residentes da comunidade de Cabermunde Sede.

Número ou marcador · p. 12 Dois) A Associação Família Organizada de Cabermunde é uma associação sem fins lucrativos, sendo para o efeito uma pessoa colectiva, com autonomia financeira e patrimonial, que se rege pelos presentes estatutos.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 12 Sede e duração

Número ou marcador · p. 12 Um) A Associação Família Organizada de Cabermunde tem sua sede na província de Manica, no distrito de Guro, posto administrativo de Nhamassonge, na localidade de Thanda, na comunidade de Cabermunde.

Número ou marcador · p. 12 Dois) A Associação Família Organizada de Cabermunde é constituída por um tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da aprovação do presente estatuto pela Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 12 Objectivos

Número ou marcador · p. 12 Um) A associação tem como objectivos:

Número ou marcador · p. 12 a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista à melhoria

Texto do artigo · p. 13 das condições de vida dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Número ou marcador · p. 13 b) Produzir e comercializar os produtos agrícolas;

Número ou marcador · p. 13 c) Compra e venda de insumo agrícola e material de produção;

Número ou marcador · p. 13 d) Fomentar a pecuária na criação, compra e venda de animais;

Número ou marcador · p. 13 e) Promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género;

Número ou marcador · p. 13 f) Abrir conta bancária e adquirir por compra, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Número ou marcador · p. 13 g) Contrair empréstimos, podendo, sempre que necessário, onerar os bens da associação;

Número ou marcador · p. 13 h) Estabelecer mecanismos de reconciliação em caso de conflitos de interesse entre os associados;

Número ou marcador · p. 13 i) Contribuir para o desenvolvimento das actividades socioculturais dos seus associados.

Número ou marcador · p. 13 Dois) A associação poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias quando deliberado, desde que permitidas por lei.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 13 Órgãos sociais

Número ou marcador · p. 13 Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes: Assembleia Geral, Mesa da Associação Geral, Conselho de Direcção e Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 13 Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Número ou marcador · p. 13 Três) A Assembleia Geral reúne-se uma vez ao ano e a reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 13 Quatro) As decisões são tomadas pela maioria.

Número ou marcador · p. 13 Cinco) A assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Número ou marcador · p. 13 a) Balanço do plano de actividade;

Número ou marcador · p. 13 b) Aprovar o relatório de contas da associação;

Número ou marcador · p. 13 c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Número ou marcador · p. 13 d) Plano de actividades.

Número ou marcador · p. 13 Seis) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: um presidente, um vice-presidente e um secretário.

Número ou marcador · p. 13 Sete) A idade mínima permitida é de 18 anos. Oito) A gestão da associação é assegurada

Texto do artigo · p. 13 pelo Conselho de Dircção composto por 7 membros.

Número ou marcador · p. 13 Nove) O Conselho de Direcção será composto por: presidente, um vice-presidente, um secretário, um tesoureiro, um chefe de produção e um chefe de actividades culturais, um vogal.

Número ou marcador · p. 13 Dez) O Conselho de Direcção reúne-se, ordinariamente, de quinze em quinze dias (duas vezes por mês).

Número ou marcador · p. 13 Onze) O Conselho Fiscal é composto por três

Texto do artigo · p. 13 (3) membros: um presidente, um vice-presidente e secretário.

Número ou marcador · p. 13 Doze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Número ou marcador · p. 13 Treze) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Número ou marcador · p. 13 Catorze) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renováveis.

Número ou marcador · p. 13 Quinze) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 13 Fundos da associação

Número ou marcador · p. 13 Um) Constituem fundo da associação todas as contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.

Número ou marcador · p. 13 Dois) Mensalmente, os associados pagam cotas de 20,00MT (vinte meticais).

Número ou marcador · p. 13 Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 200,00MT (duzentos meticais), pagos a duas prestações.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 13 Membros

Número ou marcador · p. 13 Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidas por deliberação da assembleia e desde que se conformem com o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Número ou marcador · p. 13 Dois) Os membros podem sair da associação por livre vontade; essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Número ou marcador · p. 13 Três) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SETE

Texto do artigo · p. 13 Disposições finais

Texto do artigo · p. 13 A associação dissolve-se por:

Número ou marcador · p. 13 a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Número ou marcador · p. 13 b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Número ou marcador · p. 13 c) Fusão com outras associações; d) Decisão da Assembleia Geral tomada

Texto do artigo · p. 13 por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO OITO

Texto do artigo · p. 13 Casos omissos

Texto do artigo · p. 13 Para os casos omissos nos estatutos, valerão o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 13 Associação Nicakhaviheriwe

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 13 Denominação, sede e duração

Número ou marcador · p. 13 Um) A associação adopta a denominação de Associação Nicakhaviheriwe.

Número ou marcador · p. 13 Dois) A associação tem a sua sede na província de Nampula, distrito de Malema, posto administrativo de Malema Sede, localidade de Muralelo, na comunidade de Nihoro.

Número ou marcador · p. 13 Três) A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 13 Objectivos

Número ou marcador · p. 13 Um) A associação tem como objectivos:

Número ou marcador · p. 13 a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista à melhoria das condições de vida dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Número ou marcador · p. 13 b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativos integrados na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;

Número ou marcador · p. 13 c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações de quaisquer bens móveis ou imóveis;

Número ou marcador · p. 13 d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo, podendo, sempre que necessário, onerar os bens da associação.

Número ou marcador · p. 13 Dois) A associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 14 Órgãos sociais

Número ou marcador · p. 14 Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:

Número ou marcador · p. 14 a) A Assembleia Geral – Mesa da Associação Geral;

Número ou marcador · p. 14 b) O Conselho de Direcção; e

Número ou marcador · p. 14 c) O Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 14 Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Número ou marcador · p. 14 Três) A Assembleia Geral reúne-se uma vez ao ano.

Número ou marcador · p. 14 Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 14 Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.

Número ou marcador · p. 14 Seis) A assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Número ou marcador · p. 14 a) Balanço do plano de actividade;

Número ou marcador · p. 14 b) Aprovar o relatório de contas da associação;

Número ou marcador · p. 14 c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Número ou marcador · p. 14 d) Plano de actividades.

Número ou marcador · p. 14 Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: um presidente, um secretário e um vogal.

Número ou marcador · p. 14 Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada

Texto do artigo · p. 14 pelo Conselho de Dircção composto por 7 membros.

Número ou marcador · p. 14 Dez) O Conselho de Direcção será composto por: um presidente, um vice-presidente, um secretário, um tesoureiro.

Número ou marcador · p. 14 Onze) O Conselho de Direcção reúne-se, ordinariamente, de quinze em quinze dias (duas vezes por mês).

Número ou marcador · p. 14 Doze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: um presidente, um secretário e um vogal.

Número ou marcador · p. 14 Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Número ou marcador · p. 14 Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Número ou marcador · p. 14 Quinze) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renováveis.

Número ou marcador · p. 14 Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 14 Fundos da associação

Número ou marcador · p. 14 Um) Constituem fundo da associação todas as contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.

Número ou marcador · p. 14 Dois) Mensalmente, os associados pagam cotas de 20,00MT (vinte meticais).

Número ou marcador · p. 14 Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 200,00MT (duzentos meticais), pagos a uma prestação.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 14 Membros

Número ou marcador · p. 14 Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidas por deliberação da assembleia e desde que se conformem com o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Número ou marcador · p. 14 Dois) Os membros podem sair da associação por livre vontade; essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Número ou marcador · p. 14 Três) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 14 Disposições finais

Texto do artigo · p. 14 A associação dissolve-se por:

Número ou marcador · p. 14 a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Número ou marcador · p. 14 b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Número ou marcador · p. 14 c) Fusão com outras associações;

Número ou marcador · p. 14 d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SETE

Texto do artigo · p. 14 Casos omissos

Texto do artigo · p. 14 Para os casos omissos nos estatutos, valerão o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 14 Associação Nirane

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 14 Denominação, sede e duração

Número ou marcador · p. 14 Um) A associação adopta a denominação de Associação Nirane.

Número ou marcador · p. 14 Dois) A associação tem a sua sede na província de Nampula, distrito de Malema, posto administrativo de Malema Sede, localidade de Muralelo, na comunidade de Nihoro.

Número ou marcador · p. 14 Três) A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 14 Objectivos

Número ou marcador · p. 14 Um) A associação tem como objectivos:

Número ou marcador · p. 14 a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista à melhoria das condições de vida dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Número ou marcador · p. 14 b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativos integrados na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;

Número ou marcador · p. 14 c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações de quaisquer bens móveis ou imóveis;

Número ou marcador · p. 14 d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo, podendo, sempre que necessário, onerar os bens da associação.

Número ou marcador · p. 14 Dois) A associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 14 Órgãos sociais

Número ou marcador · p. 14 Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:

Número ou marcador · p. 14 a) A Assembleia Geral – Mesa da Associação Geral;

Número ou marcador · p. 14 b) O Conselho de Direcção; e

Número ou marcador · p. 14 c) O Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 14 Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Número ou marcador · p. 14 Três) A Assembleia Geral reúne-se uma vez ao ano.

Número ou marcador · p. 14 Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 14 Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.

Número ou marcador · p. 14 Seis) A assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Número ou marcador · p. 14 a) Balanço do plano de actividade;

Número ou marcador · p. 14 b) Aprovar o relatório de contas da associação;

Número ou marcador · p. 15 c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho); d) Plano de actividades.

Número ou marcador · p. 15 Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: um presidente, um secretário e um vogal.

Número ou marcador · p. 15 Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada

Texto do artigo · p. 15 pelo Conselho de Dircção composto por 7 membros.

Número ou marcador · p. 15 Dez) O Conselho de Direcção será composto por: um presidente, um vice-presidente, um secretário, um tesoureiro.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 9: Associação 25 de Dezembro Canhunha
Número ou marcador, página 9: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 9: Denominação, sede e duração
Número ou marcador, página 9: Um) A associação adopta a denominação de Associação 25 de Dezembro Canhunha.
Número ou marcador, página 9: Dois) A associação tem a sua sede na província de Nampula, distrito de Malema, posto administrativo de Malema Sede, localidade de Canhunha, bairro da Pedreira.
Número ou marcador, página 9: Três) A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 9: Objectivos
Número ou marcador, página 9: Um) A associação tem como objectivos:
Número ou marcador, página 9: a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista à melhoria das condições de vida dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Número ou marcador, página 9: b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativos integrados na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;
Número ou marcador, página 9: c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações de quaisquer bens móveis ou imóveis;
Número ou marcador, página 9: d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo, podendo, sempre que necessário, onerar os bens da associação.
Número ou marcador, página 9: Dois) A associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 9: Órgãos sociais
Número ou marcador, página 9: Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:
Número ou marcador, página 9: a) A Assembleia Geral – Mesa da Associação Geral;
Número ou marcador, página 9: b) O Conselho de Direcção; e
Número ou marcador, página 9: c) O Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 9: Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Número ou marcador, página 9: Três) A Assembleia Geral reúne-se uma vez ao ano.
Número ou marcador, página 9: Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de, pelo menos, 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 9: Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.
Número ou marcador, página 9: Seis) A assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Número ou marcador, página 9: a) Balanço do plano de actividade;
Número ou marcador, página 9: b) Aprovar o relatório de contas da associação;
Número ou marcador, página 9: c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Número ou marcador, página 9: d) Plano de actividades.
Número ou marcador, página 9: Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: um presidente, um secretário e um vogal.
Número ou marcador, página 9: Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada
Texto do artigo, página 9: pelo Conselho de Dircção composto por 7 membros.
Número ou marcador, página 9: Dez) O Conselho de Direcção será composto por: um presidente, um vice-presidente, um secretário, um tesoureiro.
Número ou marcador, página 9: Onze) O Conselho de Direcção reúne-se, ordinariamente, de quinze em quinze dias (duas vezes por mês).
Número ou marcador, página 9: Doze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: um presidente, um secretário e um vogal.
Número ou marcador, página 9: Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Número ou marcador, página 9: Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Número ou marcador, página 9: Quinze) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renováveis.
Número ou marcador, página 9: Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 9: Fundos da associação
Número ou marcador, página 9: Um) Constituem fundo da associação todas as contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.
Número ou marcador, página 9: Dois) Mensalmente, os associados pagam cotas de 20,00MT (vinte meticais).
Número ou marcador, página 9: Treze) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 200,00MT (duzentos meticais), pagos a uma prestação.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 9: Membros
Número ou marcador, página 9: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidas por deliberação da assembleia e desde que se conformem com o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Número ou marcador, página 9: Dois) Os membros podem sair da associação por livre vontade; essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Número ou marcador, página 9: Três) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 10: Disposições finais
Texto do artigo, página 10: A associação dissolve-se por:
Número ou marcador, página 10: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Número ou marcador, página 10: b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Número ou marcador, página 10: c) Fusão com outras associações;
Número ou marcador, página 10: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SETE
Texto do artigo, página 10: Casos omissos
Texto do artigo, página 10: Para os casos omissos nos estatutos, valerão
Texto do artigo, página 10: o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 10: Associação 25 de Dezembro Murralelo
Número ou marcador, página 10: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 10: Denominação, sede e duração
Número ou marcador, página 10: Um) A associação adopta a denominação de Associação 25 de Dezembro Murralelo.
Número ou marcador, página 10: Dois) A associação tem a sua sede na província de Nampula, distrito de Malema, posto administrativo de Malema Sede, localidade de Muralelo, na comunidade de Mipitacue.
Número ou marcador, página 10: Três) A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 10: Objectivos
Número ou marcador, página 10: Um) A associação tem como objectivos:
Número ou marcador, página 10: a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista à melhoria das condições de vida dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Número ou marcador, página 10: b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativos integrados na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;
Número ou marcador, página 10: c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da
Texto do artigo, página 10: associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações de quaisquer bens móveis ou imóveis;
Número ou marcador, página 10: d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo, podendo, sempre que necessário, onerar os bens da associação.
Número ou marcador, página 10: Dois) A associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 10: Órgãos sociais
Número ou marcador, página 10: Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:
Número ou marcador, página 10: a) A Assembleia Geral – Mesa da Associação Geral;
Número ou marcador, página 10: b) O Conselho de Direcção; e
Número ou marcador, página 10: c) O Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 10: Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Número ou marcador, página 10: Três) A Assembleia Geral reúne-se uma vez ao ano.
Número ou marcador, página 10: Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de, pelo menos, 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 10: Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.
Número ou marcador, página 10: Seis) A assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Número ou marcador, página 10: a) Balanço do plano de actividade;
Número ou marcador, página 10: b) Aprovar o relatório de contas da associação;
Número ou marcador, página 10: c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Número ou marcador, página 10: d) Plano de actividades.
Número ou marcador, página 10: Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: um presidente, um secretário e um vogal.
Número ou marcador, página 10: Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada
Texto do artigo, página 10: pelo Conselho de Dircção composto por 7 membros.
Número ou marcador, página 10: Dez) O Conselho de Direcção será composto por: um presidente, um vice-presidente, um secretário, um tesoureiro.
Número ou marcador, página 10: Onze) O Conselho de Direcção reúne-se, ordinariamente, de quinze em quinze dias (duas vezes por mês).
Número ou marcador, página 10: Doze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: um presidente, um secretário e um vogal.
Número ou marcador, página 10: Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Número ou marcador, página 10: Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Número ou marcador, página 10: Quinze) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renováveis.
Número ou marcador, página 10: Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 10: Fundos da associação
Número ou marcador, página 10: Um) Constituem fundo da associação todas as contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.
Número ou marcador, página 10: Dois) Mensalmente, os associados pagam cotas de 20,00MT (vinte meticais).
Número ou marcador, página 10: Treze) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 200,00MT (duzentos meticais), pagos a uma prestação.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 10: Membros
Número ou marcador, página 10: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidas por deliberação da assembleia e desde que se conformem com o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Número ou marcador, página 10: Dois) Os membros podem sair da associação por livre vontade; essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Número ou marcador, página 10: Três) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 10: Disposições finais
Texto do artigo, página 10: A associação dissolve-se por:
Número ou marcador, página 10: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Número ou marcador, página 10: b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Número ou marcador, página 10: c) Fusão com outras associações;
Número ou marcador, página 10: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SETE
Texto do artigo, página 10: Casos omissos
Texto do artigo, página 10: Para os casos omissos nos estatutos, valerão o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 10: Associação Athiana Orera
Número ou marcador, página 10: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 10: Denominação, sede e duração
Número ou marcador, página 10: Um) A associação adopta a denominação de Associação Athiana Orera.
Número ou marcador, página 11: Dois) A associação tem a sua sede na província de Nampula, distrito de Malema, posto administrativo de Malema Sede, localidade de Malema Sede.
Número ou marcador, página 11: Três) A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 11: Objectivos
Número ou marcador, página 11: Um) A associação tem como objectivos:
Número ou marcador, página 11: a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista à melhoria das condições de vida dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Número ou marcador, página 11: b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativos integrados na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;
Número ou marcador, página 11: c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações de quaisquer bens móveis ou imóveis;
Número ou marcador, página 11: d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo, podendo, sempre que necessário, onerar os bens da associação.
Número ou marcador, página 11: Dois) A associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 11: Órgãos sociais
Número ou marcador, página 11: Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:
Número ou marcador, página 11: a) A Assembleia Geral – Mesa da Associação Geral;
Número ou marcador, página 11: b) O Conselho de Direcção; e
Número ou marcador, página 11: c) O Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 11: Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Número ou marcador, página 11: Três) A Assembleia Geral reúne-se uma vez ao ano.
Número ou marcador, página 11: Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de, pelo menos, 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 11: Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.
Número ou marcador, página 11: Seis) A assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Número ou marcador, página 11: a) Balanço do plano de actividade;
Número ou marcador, página 11: b) Aprovar o relatório de contas da associação;
Número ou marcador, página 11: c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Número ou marcador, página 11: d) Plano de actividades.
Número ou marcador, página 11: Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: um presidente, um secretário e um vogal.
Número ou marcador, página 11: Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada
Texto do artigo, página 11: pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.
Número ou marcador, página 11: Dez) O Conselho de Direcção será composto por: um presidente, um vice-presidente, um secretário, um tesoureiro.
Número ou marcador, página 11: Onze) O Conselho de Direcção reúne-se, ordinariamente, de quinze em quinze dias (duas vezes por mês).
Número ou marcador, página 11: Doze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: um presidente, um secretário e um vogal.
Número ou marcador, página 11: Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Número ou marcador, página 11: Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Número ou marcador, página 11: Quinze) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renováveis.
Número ou marcador, página 11: Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 11: Fundos da associação
Número ou marcador, página 11: Um) Constituem fundo da associação todas as contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.
Número ou marcador, página 11: Dois) Mensalmente, os associados pagam cotas de 20,00MT (vinte meticais).
Número ou marcador, página 11: Treze) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 200,00MT (duzentos meticais), pagos a uma prestação.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 11: Membros
Número ou marcador, página 11: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidas por deliberação
Texto do artigo, página 11: da assembleia e desde que se conformem com o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Número ou marcador, página 11: Dois) Os membros podem sair da associação por livre vontade; essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Número ou marcador, página 11: Três) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 11: Disposições finais
Texto do artigo, página 11: A associação dissolve-se por:
Número ou marcador, página 11: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Número ou marcador, página 11: b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Número ou marcador, página 11: c) Fusão com outras associações;
Número ou marcador, página 11: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO SETE
Texto do artigo, página 11: Casos omissos
Texto do artigo, página 11: Para os casos omissos nos estatutos, valerão o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 11: Associação Desenvolvimento de Chitondo
Número ou marcador, página 11: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 11: Constituição e denominação
Número ou marcador, página 11: Um) A Associação Desenvolvimento de Chitondo é constituída por residentes da comunidade de Chitondo.
Número ou marcador, página 11: Dois) A Associação Desenvolvimento de Chitondo é uma associação sem fins lucrativos, sendo para o efeito uma pessoa colectiva, com autonomia financeira e patrimonial, que se rege pelos presentes estatutos.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 11: Sede e duração
Número ou marcador, página 11: Um) A Associação Desenvolvimento de Chitondo tem sua sede na província de Manica, no distrito de Guro, na localidade de Thanda, na comunidade de Chitondo.
Número ou marcador, página 11: Dois) A Associação Desenvolvimento de Chitondo é constituída por um tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da aprovação do presente estatuto pela Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 12: Objectivos
Número ou marcador, página 12: Um) A associação tem como objectivos:
Número ou marcador, página 12: a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista à melhoria das condições de vida dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Número ou marcador, página 12: b) Produzir e comercializar os produtos agrícolas;
Número ou marcador, página 12: c) Compra e venda de insumo agrícola e material de produção;
Número ou marcador, página 12: d) Fomentar a pecuária na criação, compra e venda de animais;
Número ou marcador, página 12: e) Promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género;
Número ou marcador, página 12: f) Abrir conta bancária e adquirir por compra, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Número ou marcador, página 12: g) Contrair empréstimos, podendo, sempre que necessário, onerar os bens da associação;
Número ou marcador, página 12: h) Estabelecer mecanismos de reconciliação em caso de conflitos de interesse entre os associados;
Número ou marcador, página 12: i) Contribuir para o desenvolvimento das actividades socioculturais dos seus associados.
Número ou marcador, página 12: Dois) A associação poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias quando deliberado, desde que permitidas por lei.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 12: Órgãos sociais
Número ou marcador, página 12: Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes: Assembleia Geral, Mesa da Associação Geral, Conselho de Direcção e Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 12: Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Número ou marcador, página 12: Três) A Assembleia Geral reúne-se uma vez ao ano e a reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 12: Quatro) As decisões são tomadas pela maioria.
Número ou marcador, página 12: Cinco) A assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Número ou marcador, página 12: a) Balanço do plano de actividade;
Número ou marcador, página 12: b) Aprovar o relatório de contas da associação;
Número ou marcador, página 12: c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Número ou marcador, página 12: d) Plano de actividades.
Número ou marcador, página 12: Seis) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: um presidente, um vice-presidente e um secretário.
Número ou marcador, página 12: Sete) A idade mínima permitida é de 18 anos. Oito) A gestão da associação é assegurada
Texto do artigo, página 12: pelo Conselho de Dircção composto por 7 membros.
Número ou marcador, página 12: Nove) O Conselho de Direcção será composto por: presidente, um vice-presidente, um secretário, um tesoureiro, um chefe de produção e um chefe de actividades culturais, um vogal.
Número ou marcador, página 12: Dez) O Conselho de Direcção reúne-se, ordinariamente, de quinze em quinze dias (duas vezes por mês).
Número ou marcador, página 12: Onze) O Conselho Fiscal é composto por três
Texto do artigo, página 12: (3) membros: um presidente, um vice-presidente e secretário.
Número ou marcador, página 12: Doze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Número ou marcador, página 12: Treze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Número ou marcador, página 12: Catorze) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renováveis.
Número ou marcador, página 12: Quinze) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 12: Fundos da associação
Número ou marcador, página 12: Um) Constituem fundo da associação todas as contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.
Número ou marcador, página 12: Dois) Mensalmente, os associados pagam cotas de 20,00MT (vinte meticais).
Número ou marcador, página 12: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 200,00MT (duzentos meticais), pagos a duas prestações.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 12: Membros
Número ou marcador, página 12: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidas por deliberação da assembleia e desde que se conformem com o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Número ou marcador, página 12: Dois) Os membros podem sair da associação por livre vontade; essa decisão deve ser
Texto do artigo, página 12: comunicada ao Conselho Directivo.
Número ou marcador, página 12: Três) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO SETE
Texto do artigo, página 12: Disposições finais
Texto do artigo, página 12: A associação dissolve-se por: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Número ou marcador, página 12: b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Número ou marcador, página 12: c) Fusão com outras associações; d) Decisão da Assembleia Geral tomada
Texto do artigo, página 12: por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO OITO
Texto do artigo, página 12: Casos omissos
Texto do artigo, página 12: Para os casos omissos nos estatutos, valerão o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 12: Associação Família Organizada de Cabermunde
Número ou marcador, página 12: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 12: Constituição e denominação
Número ou marcador, página 12: Um) A Associação Família Organizada de Cabermunde é constituída por residentes da comunidade de Cabermunde Sede.
Número ou marcador, página 12: Dois) A Associação Família Organizada de Cabermunde é uma associação sem fins lucrativos, sendo para o efeito uma pessoa colectiva, com autonomia financeira e patrimonial, que se rege pelos presentes estatutos.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 12: Sede e duração
Número ou marcador, página 12: Um) A Associação Família Organizada de Cabermunde tem sua sede na província de Manica, no distrito de Guro, posto administrativo de Nhamassonge, na localidade de Thanda, na comunidade de Cabermunde.
Número ou marcador, página 12: Dois) A Associação Família Organizada de Cabermunde é constituída por um tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da aprovação do presente estatuto pela Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 12: Objectivos
Número ou marcador, página 12: Um) A associação tem como objectivos:
Número ou marcador, página 12: a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista à melhoria
Texto do artigo, página 13: das condições de vida dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Número ou marcador, página 13: b) Produzir e comercializar os produtos agrícolas;
Número ou marcador, página 13: c) Compra e venda de insumo agrícola e material de produção;
Número ou marcador, página 13: d) Fomentar a pecuária na criação, compra e venda de animais;
Número ou marcador, página 13: e) Promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género;
Número ou marcador, página 13: f) Abrir conta bancária e adquirir por compra, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Número ou marcador, página 13: g) Contrair empréstimos, podendo, sempre que necessário, onerar os bens da associação;
Número ou marcador, página 13: h) Estabelecer mecanismos de reconciliação em caso de conflitos de interesse entre os associados;
Número ou marcador, página 13: i) Contribuir para o desenvolvimento das actividades socioculturais dos seus associados.
Número ou marcador, página 13: Dois) A associação poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias quando deliberado, desde que permitidas por lei.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 13: Órgãos sociais
Número ou marcador, página 13: Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes: Assembleia Geral, Mesa da Associação Geral, Conselho de Direcção e Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 13: Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Número ou marcador, página 13: Três) A Assembleia Geral reúne-se uma vez ao ano e a reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 13: Quatro) As decisões são tomadas pela maioria.
Número ou marcador, página 13: Cinco) A assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Número ou marcador, página 13: a) Balanço do plano de actividade;
Número ou marcador, página 13: b) Aprovar o relatório de contas da associação;
Número ou marcador, página 13: c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Número ou marcador, página 13: d) Plano de actividades.
Número ou marcador, página 13: Seis) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: um presidente, um vice-presidente e um secretário.
Número ou marcador, página 13: Sete) A idade mínima permitida é de 18 anos. Oito) A gestão da associação é assegurada
Texto do artigo, página 13: pelo Conselho de Dircção composto por 7 membros.
Número ou marcador, página 13: Nove) O Conselho de Direcção será composto por: presidente, um vice-presidente, um secretário, um tesoureiro, um chefe de produção e um chefe de actividades culturais, um vogal.
Número ou marcador, página 13: Dez) O Conselho de Direcção reúne-se, ordinariamente, de quinze em quinze dias (duas vezes por mês).
Número ou marcador, página 13: Onze) O Conselho Fiscal é composto por três
Texto do artigo, página 13: (3) membros: um presidente, um vice-presidente e secretário.
Número ou marcador, página 13: Doze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Número ou marcador, página 13: Treze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Número ou marcador, página 13: Catorze) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renováveis.
Número ou marcador, página 13: Quinze) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 13: Fundos da associação
Número ou marcador, página 13: Um) Constituem fundo da associação todas as contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.
Número ou marcador, página 13: Dois) Mensalmente, os associados pagam cotas de 20,00MT (vinte meticais).
Número ou marcador, página 13: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 200,00MT (duzentos meticais), pagos a duas prestações.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 13: Membros
Número ou marcador, página 13: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidas por deliberação da assembleia e desde que se conformem com o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Número ou marcador, página 13: Dois) Os membros podem sair da associação por livre vontade; essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Número ou marcador, página 13: Três) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO SETE
Texto do artigo, página 13: Disposições finais
Texto do artigo, página 13: A associação dissolve-se por:
Número ou marcador, página 13: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Número ou marcador, página 13: b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Número ou marcador, página 13: c) Fusão com outras associações; d) Decisão da Assembleia Geral tomada
Texto do artigo, página 13: por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO OITO
Texto do artigo, página 13: Casos omissos
Texto do artigo, página 13: Para os casos omissos nos estatutos, valerão o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 13: Associação Nicakhaviheriwe
Número ou marcador, página 13: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 13: Denominação, sede e duração
Número ou marcador, página 13: Um) A associação adopta a denominação de Associação Nicakhaviheriwe.
Número ou marcador, página 13: Dois) A associação tem a sua sede na província de Nampula, distrito de Malema, posto administrativo de Malema Sede, localidade de Muralelo, na comunidade de Nihoro.
Número ou marcador, página 13: Três) A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 13: Objectivos
Número ou marcador, página 13: Um) A associação tem como objectivos:
Número ou marcador, página 13: a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista à melhoria das condições de vida dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Número ou marcador, página 13: b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativos integrados na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;
Número ou marcador, página 13: c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações de quaisquer bens móveis ou imóveis;
Número ou marcador, página 13: d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo, podendo, sempre que necessário, onerar os bens da associação.
Número ou marcador, página 13: Dois) A associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 14: Órgãos sociais
Número ou marcador, página 14: Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:
Número ou marcador, página 14: a) A Assembleia Geral – Mesa da Associação Geral;
Número ou marcador, página 14: b) O Conselho de Direcção; e
Número ou marcador, página 14: c) O Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 14: Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Número ou marcador, página 14: Três) A Assembleia Geral reúne-se uma vez ao ano.
Número ou marcador, página 14: Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 14: Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.
Número ou marcador, página 14: Seis) A assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Número ou marcador, página 14: a) Balanço do plano de actividade;
Número ou marcador, página 14: b) Aprovar o relatório de contas da associação;
Número ou marcador, página 14: c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Número ou marcador, página 14: d) Plano de actividades.
Número ou marcador, página 14: Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: um presidente, um secretário e um vogal.
Número ou marcador, página 14: Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada
Texto do artigo, página 14: pelo Conselho de Dircção composto por 7 membros.
Número ou marcador, página 14: Dez) O Conselho de Direcção será composto por: um presidente, um vice-presidente, um secretário, um tesoureiro.
Número ou marcador, página 14: Onze) O Conselho de Direcção reúne-se, ordinariamente, de quinze em quinze dias (duas vezes por mês).
Número ou marcador, página 14: Doze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: um presidente, um secretário e um vogal.
Número ou marcador, página 14: Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Número ou marcador, página 14: Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Número ou marcador, página 14: Quinze) A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renováveis.
Número ou marcador, página 14: Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 14: Fundos da associação
Número ou marcador, página 14: Um) Constituem fundo da associação todas as contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.
Número ou marcador, página 14: Dois) Mensalmente, os associados pagam cotas de 20,00MT (vinte meticais).
Número ou marcador, página 14: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 200,00MT (duzentos meticais), pagos a uma prestação.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 14: Membros
Número ou marcador, página 14: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidas por deliberação da assembleia e desde que se conformem com o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Número ou marcador, página 14: Dois) Os membros podem sair da associação por livre vontade; essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Número ou marcador, página 14: Três) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 14: Disposições finais
Texto do artigo, página 14: A associação dissolve-se por:
Número ou marcador, página 14: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Número ou marcador, página 14: b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Número ou marcador, página 14: c) Fusão com outras associações;
Número ou marcador, página 14: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO SETE
Texto do artigo, página 14: Casos omissos
Texto do artigo, página 14: Para os casos omissos nos estatutos, valerão o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 14: Associação Nirane
Número ou marcador, página 14: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 14: Denominação, sede e duração
Número ou marcador, página 14: Um) A associação adopta a denominação de Associação Nirane.
Número ou marcador, página 14: Dois) A associação tem a sua sede na província de Nampula, distrito de Malema, posto administrativo de Malema Sede, localidade de Muralelo, na comunidade de Nihoro.
Número ou marcador, página 14: Três) A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 14: Objectivos
Número ou marcador, página 14: Um) A associação tem como objectivos:
Número ou marcador, página 14: a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista à melhoria das condições de vida dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Número ou marcador, página 14: b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativos integrados na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;
Número ou marcador, página 14: c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações de quaisquer bens móveis ou imóveis;
Número ou marcador, página 14: d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo, podendo, sempre que necessário, onerar os bens da associação.
Número ou marcador, página 14: Dois) A associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 14: Órgãos sociais
Número ou marcador, página 14: Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:
Número ou marcador, página 14: a) A Assembleia Geral – Mesa da Associação Geral;
Número ou marcador, página 14: b) O Conselho de Direcção; e
Número ou marcador, página 14: c) O Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 14: Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Número ou marcador, página 14: Três) A Assembleia Geral reúne-se uma vez ao ano.
Número ou marcador, página 14: Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 14: Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.
Número ou marcador, página 14: Seis) A assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Número ou marcador, página 14: a) Balanço do plano de actividade;
Número ou marcador, página 14: b) Aprovar o relatório de contas da associação;
Número ou marcador, página 15: c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho); d) Plano de actividades.
Número ou marcador, página 15: Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: um presidente, um secretário e um vogal.
Número ou marcador, página 15: Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada
Texto do artigo, página 15: pelo Conselho de Dircção composto por 7 membros.
Número ou marcador, página 15: Dez) O Conselho de Direcção será composto por: um presidente, um vice-presidente, um secretário, um tesoureiro.

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Despacho DESPACHO
Despacho DESPACHO
Despacho DESPACHO
Despacho Governo do Distrito de Malema, 28 de Abril de 2022. — O Substituto do Chefe do Posto, Rosário Albano.
Despacho DESPACHO
Despacho DESPACHO
Despacho Governo do Distrito de Malema, 28 de Abril de 2022. — O Substituto do Chefe do Posto, Rosário Albano.
Despacho DESPACHO
Despacho DESPACHO
Despacho Governo do Distrito de Guro, 11 de Abril de 2022. A Administradora do Distrito, Angelina Maria Luís Nguiraze.
Despacho Governo do Distrito de Guro, 12 de Abril de 2022. — A Administradora do Distrito, Angelina Maria Luís Nguiraze.
Despacho DESPACHO
Despacho DESPACHO
Despacho Governo do Distrito de Guro, 11 de Abril de 2022. A Administradora do Distrito, Angelina Maria Luís Nguiraze.
Diploma Associação Chiphatano Chatsagoa
Diploma Associação Cuthandizana Cuanhamassonge
Diploma Associação Mbiri de Thanda
Diploma Associação Zanolacanaca
Diploma Associação 25 de Dezembro Canhunha
Diploma Associação 25 de Dezembro Murralelo
Diploma Associação Athiana Orera
Diploma Associação Desenvolvimento de Chitondo
Despacho DESPACHO
Diploma Associação Família Organizada de Cabermunde
Diploma Associação Nicakhaviheriwe
Diploma Associação Nirane
Diploma Associação Niranele
Diploma Associação Nochucuro
Diploma Associação Nvilele Muthivaze A
Diploma Associação Okhalihana Wanamonea
Diploma Associação Produtores de Chipala
Diploma Associação Tsakane Mukatine
Diploma Associação Wiwanana Orera Omuhua
Despacho Governo do Distrito de Massingir, Janeiro de 2022. A Administradora do Distrito, Esmeralda Aurélio Mutemba. Governo do Distrito do Búzi
Certidão de registo Associação Actos Humanos Human Acts (Acção Compassiva na Prática)
Certidão de registo Agility Global Integrated Logistics, Limitada
Certidão de registo Agility Logistics, Limitada
Certidão de registo Asanti Group, S.A.
Certidão de registo ASB Service – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Auto Kamuera – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo B.Z.M. Comércio e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Casa do Segurança, Limitada
Diploma Centro Educacional Missão África, Limitada
Certidão de registo Consultório Odontológico Dente Real, Limitada
Despacho DESPACHO
Certidão de registo Cooperativa Dezasseis de Junho Bloco Traço Um, Limitada
Certidão de registo Discovery Drilling Mozambique, Limitada
Certidão de registo Dudi Ferragens, Limitada
Certidão de registo Emerald Supply Chain – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Empac, Limitada
Certidão de registo Eurotresa, Limitada
Certidão de registo F.TEC, E.I.
Certidão de registo Geo Solid,Limitada
Deliberação
Certidão de registo INMOFERRO – Indústria Moçambicana de Ferro, Limitada
Despacho DESPACHO
Certidão de registo Kemel Construções Serviços, Limitada
Certidão de registo Lava Logic, Limitada
Certidão de registo Lifecare – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Lugar do Mar, Limitada
Certidão de registo Luxury Guest House, Limitada
Certidão de registo Manset Construções e Serviços, Limitada
Diploma Marmitas-Catering e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Massala Travel Agency, Limitada
Certidão de registo Massinga Mining and Projects, Limitada
Certidão de registo Milkwood, Limitada
Despacho Governo do Distrito de Mogovolas, 24 de Março de 2022. O Administrador do Distrito, Emanuel Dias Albertino José Impissa.
Certidão de registo Mochi Logística e Serviços, S.A.
Certidão de registo Mozapro, Limitada
Certidão de registo NH22 Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Odacep – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Queevn Prado Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Rahbar Trading, Limitada
Certidão de registo Remote Healthcare Consultores, Limitada
Certidão de registo Remu Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Ritchie Hunt Media, Limitada
Certidão de registo Serve Comercial, Limitada
Despacho DESPACHO
Certidão de registo Shark Imobiliária – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo TDS Importação e Exportação – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Tsakane Vananga Construções, Comércio e Imobiliária – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Vitapesca, Limitada
Certidão de registo Zohar Heavy Sands, S.A.
Despacho Governo do Distrito de Malema, 28 de Abril de 2022. — O Substituto do Chefe do Posto, Rosário Albano.

BOLETIM DA REPÚBLICA

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