LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 127

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 127/2021

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Texto do artigo · p. 43 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por motivos que o sócio assim entender.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 43 Morte ou incapacidade do sócio
Texto do artigo · p. 43 Em caso de morte, incapacidade temporária ou definitiva ou interdição do sócio, a sociedade prosseguirá com os herdeiros, através de um mandatário que represente todos, enquanto a respectiva quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 43 Casos omissos
Texto do artigo · p. 43 Em tudo que se mostrar omisso no presente acordo, será aplicado a legislação aplicável vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 43 Está conforme. Matola, 18 de Junho de 2021. —
Texto do artigo · p. 43 A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 43 Zayan Supermercados – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 43 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e cinco de Novembro de dois e vinte, foi matriculada na conservatória do registo de entidades legais sob NUEL 10143599, a entidade legal supra constituída por: Sajid Hussain, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Karachi - Paquistão, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102304110B, emitido aos 14 de Novembro de 2017, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 43 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 43 A sociedade adopta a denominação Zayan Supermercados – Sociedade Unipessoal, Limitada, abreviadamente Zayan Supermercados, Limitada tem a sua sede em Vilankulo, na Avenida Eduardo Mondlane na província de Inhambane, podendo abrir escritórios, filiais ou outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 43 Duração
Texto do artigo · p. 43 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contanto o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 43 Objecto e participação
Texto do artigo · p. 43 A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 43 a) Exercício de actividades relacionados com a supermercados;
Número ou marcador · p. 43 b) Celulares;
Número ou marcador · p. 43 c) Artigos de bijoteiria e drogaria;
Número ou marcador · p. 43 d) Artigos de decoração;
Número ou marcador · p. 43 e) Mobiliário;
Número ou marcador · p. 43 f) Material de limpeza;
Número ou marcador · p. 43 g) Material de segurança no trabalho;
Número ou marcador · p. 43 h) Produtos alimentares; e
Número ou marcador · p. 43 i) Importação e exportação.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 43 Capital
Texto do artigo · p. 43 O capital social, integralmente subscrito e realizado em numerário, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), e correspondente a uma única quota com o valor nominal, pertencente ao único sócio Sajid Hussain.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 43 Aumento e redução do capital social
Número ou marcador · p. 43 Um) O capital pode ser aumentado ou reduzido mediante a decisão do sócio, alterandose em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidade estabelecidas pela lei.
Número ou marcador · p. 43 Dois) Decidida qualquer variação do capital social o montante de aumento ou dimunuição será rateado, pelo sócio unico, competindo ao sócio decidir como e em que prazo devera ser feito o seu pagamento quando o respectivo capital não seja logo inteiramente realizado.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 43 Adminstração e gerência
Número ou marcador · p. 43 Um) A gerência da sociedade fica dispensada de caução e terá ou não remuneração, conforme for deliberado em assembleia geral e pertence ao sócio Sajid Hussain, desde já nomeado gerente.
Número ou marcador · p. 43 Dois) Para obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos é necessária a assinatura conjunta de dois sócios.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 43 Cessao de quotas
Texto do artigo · p. 43 A cessão total ou parcial de quotas a estranhos depende do consentimento da sociedade, em primeiro lugar, e os sócios não cedentes em segundo lugar, que têm direito de preferência na aquisição da quota que se deseja alienar, pelo valor que lhe corresponder segundo o último balanço aprovado, acrescido da parte que lhe couber em quaisquer fundos sociais.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 43 Dissolução
Texto do artigo · p. 43 A sociedade só se dissolverá nos casos legais e, em caso de morte ou interdição do sócio, a sociedade continuará com os restantes herdeiros representantes do falecido ou interdito.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 43 Disposições transitórias
Texto do artigo · p. 43 O gerente fica desde já autorizado a efectuar o levantamento da totalidade do capital social, em nome da sociedade ora constituída, a fim de fazer face às despesas com este contrato, seu registo e publicações e ainda com a instalação da sede social.
Texto do artigo · p. 43 Está conforme. Inhambane, vinte e cinco de Novembro de
Texto do artigo · p. 43 dois mil e vinte. — A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 43 Zoe Tecnologia & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 43 Adenda
Parágrafo · p. 43 Certifico, para efeitos de publicação, que por ter saído inexato no Boletim da República n.º 111, III Série, de quinta feira, 10 de junho de 2021, onde se lê «Entretech-Entregas e Tecnologias, Limitada» deve se ler «Zoe Tecnologia & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada».
Texto do artigo · p. 43 Maputo, 30 de Junho de 2021. – O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 44 ZS Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 44 Certifico, para efeitos de publicação da ZS Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101478505, entre, Yuxiang Zhang, solteiro, natural de Shandong, de nacionalidade chinesa, residente na cidade da Beira, constitui uma sociedade comercial por quota, nos termos do artigo 90 do Código Comercial as cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 44 (Denominação)
Texto do artigo · p. 44 A sociedade comercial por quota de responsabilidade limitada adopta a denominação ZS Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 44 (Sede)
Texto do artigo · p. 44 A sociedade tem a sua sede na rua Estrada Nacional n.º 6, bairro do Vaz, cidade da
Texto do artigo · p. 44 Beira, podendo por deliberação do sócio transferi-la para outro local, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, agências, escritórios, delegações ou outra forma de representação em território moçambicano ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 44 (Duração)
Texto do artigo · p. 44 A duração da sua existência será por tempo indeterminado, contado-se início da sua constituição.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 44 (Objecto)
Número ou marcador · p. 44 Um) A sociedade tem por objecto: Fabrico de bloco para construção civil; venda de materiais para construção civil; importação e exportação de equipamentos de fabrico de blocos; prestação de serviços diversos.
Número ou marcador · p. 44 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal desde que
Texto do artigo · p. 44 não sejam contrárias a lei e quando as mesmas sejam devidamente autorizadas e licenciadas.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 44 (Capital social)
Texto do artigo · p. 44 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 100% do capital social, pertencente ao sócio Yuxiang Zhang.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 44 (Administração e representação)
Número ou marcador · p. 44 Um) A administração e gerência da sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelo sócio Yuxiang Zhang.
Número ou marcador · p. 44 Dois) A administração pode delegar no todo ou em parte seus poderes a outra pessoa, mediante documento.
Texto do artigo · p. 44 Esta conforme. Beira, 28 de Maio de 2021. —
Texto do artigo · p. 44 A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 45 INM IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 45 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 45 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 45 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 45 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 45 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 45 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 45 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 45 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 45 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 45 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 45 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 45 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 45 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 45 Delegações:
Parágrafo · p. 45 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
Lista · p. 45 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo · p. 45 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 45 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo · p. 46 Preço — 230,00MT
Parágrafo · p. 46 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 43: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por motivos que o sócio assim entender.
  2. Número ou marcador, página 43: ARTIGO NONO
  3. Texto do artigo, página 43: Morte ou incapacidade do sócio
  4. Texto do artigo, página 43: Em caso de morte, incapacidade temporária ou definitiva ou interdição do sócio, a sociedade prosseguirá com os herdeiros, através de um mandatário que represente todos, enquanto a respectiva quota se mantiver indivisa.
  5. Número ou marcador, página 43: ARTIGO DÉCIMO
  6. Texto do artigo, página 43: Casos omissos
  7. Texto do artigo, página 43: Em tudo que se mostrar omisso no presente acordo, será aplicado a legislação aplicável vigente na República de Moçambique.
  8. Texto do artigo, página 43: Está conforme. Matola, 18 de Junho de 2021. —
  9. Texto do artigo, página 43: A Conservadora, Ilegível.
  10. Texto do artigo, página 43: Zayan Supermercados – Sociedade Unipessoal, Limitada
  11. Texto do artigo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e cinco de Novembro de dois e vinte, foi matriculada na conservatória do registo de entidades legais sob NUEL 10143599, a entidade legal supra constituída por: Sajid Hussain, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Karachi - Paquistão, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102304110B, emitido aos 14 de Novembro de 2017, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
  12. Número ou marcador, página 43: ARTIGO PRIMEIRO
  13. Texto do artigo, página 43: Denominação e sede
  14. Texto do artigo, página 43: A sociedade adopta a denominação Zayan Supermercados – Sociedade Unipessoal, Limitada, abreviadamente Zayan Supermercados, Limitada tem a sua sede em Vilankulo, na Avenida Eduardo Mondlane na província de Inhambane, podendo abrir escritórios, filiais ou outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
  15. Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEGUNDO
  16. Texto do artigo, página 43: Duração
  17. Texto do artigo, página 43: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contanto o seu começo a partir da data da sua constituição.
  18. Número ou marcador, página 43: ARTIGO TERCEIRO
  19. Texto do artigo, página 43: Objecto e participação
  20. Texto do artigo, página 43: A sociedade tem por objecto:
  21. Número ou marcador, página 43: a) Exercício de actividades relacionados com a supermercados;
  22. Número ou marcador, página 43: b) Celulares;
  23. Número ou marcador, página 43: c) Artigos de bijoteiria e drogaria;
  24. Número ou marcador, página 43: d) Artigos de decoração;
  25. Número ou marcador, página 43: e) Mobiliário;
  26. Número ou marcador, página 43: f) Material de limpeza;
  27. Número ou marcador, página 43: g) Material de segurança no trabalho;
  28. Número ou marcador, página 43: h) Produtos alimentares; e
  29. Número ou marcador, página 43: i) Importação e exportação.
  30. Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
  31. Texto do artigo, página 43: Capital
  32. Texto do artigo, página 43: O capital social, integralmente subscrito e realizado em numerário, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), e correspondente a uma única quota com o valor nominal, pertencente ao único sócio Sajid Hussain.
  33. Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUINTO
  34. Texto do artigo, página 43: Aumento e redução do capital social
  35. Número ou marcador, página 43: Um) O capital pode ser aumentado ou reduzido mediante a decisão do sócio, alterandose em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidade estabelecidas pela lei.
  36. Número ou marcador, página 43: Dois) Decidida qualquer variação do capital social o montante de aumento ou dimunuição será rateado, pelo sócio unico, competindo ao sócio decidir como e em que prazo devera ser feito o seu pagamento quando o respectivo capital não seja logo inteiramente realizado.
  37. Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEXTO
  38. Texto do artigo, página 43: Adminstração e gerência
  39. Número ou marcador, página 43: Um) A gerência da sociedade fica dispensada de caução e terá ou não remuneração, conforme for deliberado em assembleia geral e pertence ao sócio Sajid Hussain, desde já nomeado gerente.
  40. Número ou marcador, página 43: Dois) Para obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos é necessária a assinatura conjunta de dois sócios.
  41. Número ou marcador, página 43: ARTIGO SÉTIMO
  42. Texto do artigo, página 43: Cessao de quotas
  43. Texto do artigo, página 43: A cessão total ou parcial de quotas a estranhos depende do consentimento da sociedade, em primeiro lugar, e os sócios não cedentes em segundo lugar, que têm direito de preferência na aquisição da quota que se deseja alienar, pelo valor que lhe corresponder segundo o último balanço aprovado, acrescido da parte que lhe couber em quaisquer fundos sociais.
  44. Número ou marcador, página 43: ARTIGO OITAVO
  45. Texto do artigo, página 43: Dissolução
  46. Texto do artigo, página 43: A sociedade só se dissolverá nos casos legais e, em caso de morte ou interdição do sócio, a sociedade continuará com os restantes herdeiros representantes do falecido ou interdito.
  47. Número ou marcador, página 43: ARTIGO NONO
  48. Texto do artigo, página 43: Disposições transitórias
  49. Texto do artigo, página 43: O gerente fica desde já autorizado a efectuar o levantamento da totalidade do capital social, em nome da sociedade ora constituída, a fim de fazer face às despesas com este contrato, seu registo e publicações e ainda com a instalação da sede social.
  50. Texto do artigo, página 43: Está conforme. Inhambane, vinte e cinco de Novembro de
  51. Texto do artigo, página 43: dois mil e vinte. — A Conservadora, Ilegível.
  52. Texto do artigo, página 43: Zoe Tecnologia & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
  53. Texto do artigo, página 43: Adenda
  54. Parágrafo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação, que por ter saído inexato no Boletim da República n.º 111, III Série, de quinta feira, 10 de junho de 2021, onde se lê «Entretech-Entregas e Tecnologias, Limitada» deve se ler «Zoe Tecnologia & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada».
  55. Texto do artigo, página 43: Maputo, 30 de Junho de 2021. – O Técnico, Ilegível.
  56. Texto do artigo, página 44: ZS Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
  57. Texto do artigo, página 44: Certifico, para efeitos de publicação da ZS Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101478505, entre, Yuxiang Zhang, solteiro, natural de Shandong, de nacionalidade chinesa, residente na cidade da Beira, constitui uma sociedade comercial por quota, nos termos do artigo 90 do Código Comercial as cláusulas seguintes:
  58. Número ou marcador, página 44: ARTIGO PRIMEIRO
  59. Texto do artigo, página 44: (Denominação)
  60. Texto do artigo, página 44: A sociedade comercial por quota de responsabilidade limitada adopta a denominação ZS Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  61. Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEGUNDO
  62. Texto do artigo, página 44: (Sede)
  63. Texto do artigo, página 44: A sociedade tem a sua sede na rua Estrada Nacional n.º 6, bairro do Vaz, cidade da
  64. Texto do artigo, página 44: Beira, podendo por deliberação do sócio transferi-la para outro local, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, agências, escritórios, delegações ou outra forma de representação em território moçambicano ou no estrangeiro.
  65. Número ou marcador, página 44: ARTIGO TERCEIRO
  66. Texto do artigo, página 44: (Duração)
  67. Texto do artigo, página 44: A duração da sua existência será por tempo indeterminado, contado-se início da sua constituição.
  68. Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUARTO
  69. Texto do artigo, página 44: (Objecto)
  70. Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade tem por objecto: Fabrico de bloco para construção civil; venda de materiais para construção civil; importação e exportação de equipamentos de fabrico de blocos; prestação de serviços diversos.
  71. Número ou marcador, página 44: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal desde que
  72. Texto do artigo, página 44: não sejam contrárias a lei e quando as mesmas sejam devidamente autorizadas e licenciadas.
  73. Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUINTO
  74. Texto do artigo, página 44: (Capital social)
  75. Texto do artigo, página 44: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 100% do capital social, pertencente ao sócio Yuxiang Zhang.
  76. Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEXTO
  77. Texto do artigo, página 44: (Administração e representação)
  78. Número ou marcador, página 44: Um) A administração e gerência da sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelo sócio Yuxiang Zhang.
  79. Número ou marcador, página 44: Dois) A administração pode delegar no todo ou em parte seus poderes a outra pessoa, mediante documento.
  80. Texto do artigo, página 44: Esta conforme. Beira, 28 de Maio de 2021. —
  81. Texto do artigo, página 44: A Conservadora, Ilegível.
  82. Texto do artigo, página 45: INM IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  83. Título de secção, página 45: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  84. Título de secção, página 45: NOSSOS SERVIÇOS:
  85. Parágrafo, página 45: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  86. Parágrafo, página 45: — Impressão em Off-set e Digital;
  87. Parágrafo, página 45: — Encadernação e Restauração de Livros;
  88. Parágrafo, página 45: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  89. Parágrafo, página 45: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  90. Parágrafo, página 45: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  91. Parágrafo, página 45: Preço da assinatura anual:
  92. Lista, página 45: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  93. Parágrafo, página 45: Preço da assinatura semestral:
  94. Lista, página 45: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  95. Parágrafo, página 45: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  96. Título de secção, página 45: Delegações:
  97. Parágrafo, página 45: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
  98. Lista, página 45: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
  99. Parágrafo, página 45: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  100. Parágrafo, página 45: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
  101. Parágrafo, página 46: Preço — 230,00MT
  102. Parágrafo, página 46: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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