III Série n.º 145/2025

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Edição III Série n.º 145/2025

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Número ou marcador · p. 18 b) as decisões tomadas pela maioria.

Número ou marcador · p. 18 Quatro) A Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Número ou marcador · p. 18 a) balanço do plano de actividade;

Texto do artigo · p. 18 b)aprovar o relatório de contas do núcleo;

Número ou marcador · p. 18 c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Número ou marcador · p. 18 d) plano de actividades.

Número ou marcador · p. 18 Cinco) A Mesa de Assembleia Geral é constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral designadamente:

Número ou marcador · p. 18 a) 1 presidente;

Número ou marcador · p. 18 b) 1 vice-presidente;

Número ou marcador · p. 18 c) 1 secretário.

Número ou marcador · p. 18 Seis) Com idade mínima permitida de mais de 18 anos de idade.

Número ou marcador · p. 18 Sete) A Gestão de Conselho de Direcção é composta por 4 membros, dos quais:

Número ou marcador · p. 18 a) 1 presidente;

Número ou marcador · p. 18 b) 1 vice-presidente;

Número ou marcador · p. 18 c) 1 secretário;

Número ou marcador · p. 18 d) 1 tesoureiro.

Número ou marcador · p. 18 Oito) Os encontros do Conselho de Direcção reúnem-se ordinariamente de quinze em quinze dias.

Número ou marcador · p. 18 Nove) O Conselho Fiscal é composto por três

Texto do artigo · p. 18 (3) membros: 1 presidente, 1 vice-presidente e 1 secretário.

Número ou marcador · p. 18 a) o Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês;

Número ou marcador · p. 18 b) a idade mínima permitida é de 18 anos;

Número ou marcador · p. 18 c) duração e limitação dos mandatos

Número ou marcador · p. 18 d) a duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renováveis;

Número ou marcador · p. 18 e) os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 18 CAPÍTULO IV Dos fundos

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 18 (Fundos quotas e jóias)

Texto do artigo · p. 18 Constitui o fundo da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Culima Ndi Upfumi Thequeta, todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações:

Número ou marcador · p. 18 a) mensalmente os associados pagam de quotas 20,00MT (vinte meticais);

Número ou marcador · p. 18 b) no acto da inscrição para membros da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Culima Ndi Upfumi Thequeta, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos em duas prestações.

Número ou marcador · p. 18 CAPÍTULO V Dos membros

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 18 (Membros)

Número ou marcador · p. 18 Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição do núcleo bem como as pessoas singulares que como tal sejam por deliberação da Assembleia

Texto do artigo · p. 19 e desde que se conforme o estabelecimento nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Número ou marcador · p. 19 Dois) Saídas dos membros: voluntários - os membros podem sair da Associação Poupança Crédito Rotativo por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 19 (Exclusão)

Texto do artigo · p. 19 O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 19 CAPÍTULO VI Das disposições finais

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 19 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 19 O núcleo dissolve-se por:

Número ou marcador · p. 19 a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Número ou marcador · p. 19 b) diminuição de números de membros de abaixo de números mínimos de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e cinquenta

Texto do artigo · p. 19 (150) dias; c) fusão com outras associações; d) decisão da assembleia geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 19 (Omissos)

Texto do artigo · p. 19 O omisso nos estatutos valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 19 Associação de Poupança e Crédito Rotativo, Desenvolvimento de Moçambique Lázaro Nhacapundule

Número ou marcador · p. 19 CAPÍTULO I Da denominação, sede e duração

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 19 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 19 A associação adopta a denominação de Associação de Poupança e Crédito Rotativo Desenvolvimento de Moçambique Lázaro Nhacapundule, da Província de Sofala, Distrito de Maringue, Posto Administrativo Maringue sede, Localidade de Senga-Senga.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 19 (Duração)

Texto do artigo · p. 19 A Associação de Poupança e Crédito Rotativo Desenvolvimento de Moçambique Lázaro Nhacapundule constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 19 CAPÍTULO II Dos objectivos

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 19 (Objectivos)

Texto do artigo · p. 19 A Associação tem como objectivos:

Número ou marcador · p. 19 a) a Associação de Poupança e Crédito Rotativo Desenvolvimento de Moçambique Lázaro Nhacapundule t e m c o m o o b j e c t i v o s o desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Número ou marcador · p. 19 b) promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e crédito rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género;

Número ou marcador · p. 19 c) abrir conta bancária junto as instituições financeiras formais, incluindo carteiras móveis e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Número ou marcador · p. 19 d) contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da Associação;

Número ou marcador · p. 19 e) poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhor o rendimento dos seus elementos desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 19 CAPÍTULO III Dos órgãos sociais

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 19 (Órgãos sociais)

Número ou marcador · p. 19 Um) Os órgãos sociais da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Desenvolvimento de Moçambique Lázaro Nhacapundule são os seguintes:

Número ou marcador · p. 19 a) a Assembleia Geral, Mesa da Assembleia Geral;

Número ou marcador · p. 19 b) o Conselho de Direcção;

Número ou marcador · p. 19 c) o Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 19 Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais alto e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Número ou marcador · p. 19 Três) A Assembleia Geral reúne duas vezes ao ano:

Número ou marcador · p. 19 a) a reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal;

Número ou marcador · p. 19 b) as decisões tomadas pela maioria.

Número ou marcador · p. 19 Quatro) A Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Número ou marcador · p. 19 a) balanço do plano de actividade; b)aprovar o relatório de contas do núcleo;

Número ou marcador · p. 19 c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Número ou marcador · p. 19 d) plano de actividades.

Número ou marcador · p. 19 Cinco) A Mesa de Assembleia Geral é constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral designadamente:

Número ou marcador · p. 19 a) 1 presidente;

Número ou marcador · p. 19 b) 1 vice-presidente;

Número ou marcador · p. 19 c) 1 secretário.

Número ou marcador · p. 19 Seis) Com idade mínima permitida de mais de 18 anos de idade.

Número ou marcador · p. 19 Sete) A Gestão de Conselho de Direcção é composta por 4 membros, dos quais:

Número ou marcador · p. 19 a) 1 presidente;

Número ou marcador · p. 19 b) 1 vice-presidente;

Número ou marcador · p. 19 c) 1 secretário;

Número ou marcador · p. 19 d) 1 tesoureiro.

Número ou marcador · p. 19 Oito) Os encontros do Conselho de Direcção reúnem-se ordinariamente de quinze em quinze dias.

Número ou marcador · p. 19 Nove) O Conselho Fiscal é composto por três

Texto do artigo · p. 19 (3) membros: 1 presidente, 1 vice-presidente e 1 secretário.

Número ou marcador · p. 19 a) o Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês;

Número ou marcador · p. 19 b) a idade mínima permitida é de 18 anos;

Número ou marcador · p. 19 c) duração e limitação dos mandatos

Número ou marcador · p. 19 d) a duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renováveis;

Número ou marcador · p. 19 e) os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 19 CAPÍTULO IV Dos fundos

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 19 (Fundos quotas e jóias)

Texto do artigo · p. 19 Constitui o fundo da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Desenvolvimento

Texto do artigo · p. 20 de Moçambique Lázaro Nhacapundule, todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações:

Número ou marcador · p. 20 a) mensalmente os associados pagam de quotas 20,00MT (vinte meticais);

Número ou marcador · p. 20 b) no acto da inscrição para membros da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Desenvolvimento de Moçambique Lázaro Nhacapundule, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos em duas prestações.

Número ou marcador · p. 20 CAPÍTULO V Dos membros

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 20 (Membros)

Número ou marcador · p. 20 Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição do núcleo bem como as pessoas singulares que como tal sejam por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecimento nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Número ou marcador · p. 20 Dois) Saídas dos membros: voluntários - os membros podem sair da Associação Poupança Crédito Rotativo por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 20 (Exclusão)

Texto do artigo · p. 20 O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 20 CAPÍTULO VI Das disposições finais

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 20 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 20 O núcleo dissolve-se por:

Número ou marcador · p. 20 a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Número ou marcador · p. 20 b) diminuição de números de membros de abaixo de números mínimos de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e cinquenta

Texto do artigo · p. 20 (150) dias; c) fusão com outras associações; d) decisão da assembleia geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 20 (Omissos)

Texto do artigo · p. 20 O omisso nos estatutos valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na

Texto do artigo · p. 20 Crédito Rotativo Inveja Mata

Número ou marcador · p. 20 CAPÍTULO I Da denominação, sede e duração

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 20 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 20 A associação adopta a denominação de Associação de Poupança e Crédito Rotativo Inveja Mata, da Província de Sofala, do Distrito de Maringue, Posto Administrativo Maringue Sede, Bair-ro Gondola.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 20 (Duração)

Texto do artigo · p. 20 A Associação de Poupança e Crédito Rotativo Inveja Mata constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 20 CAPÍTULO II Dos objectivos

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 20 (Objectivos)

Texto do artigo · p. 20 A Associação tem como objectivos:

Número ou marcador · p. 20 a) a Associação de Poupança e Crédito Rotativo Inveja Mata tem como objectivos o desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Número ou marcador · p. 20 b) promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e crédito rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género;

Número ou marcador · p. 20 c) abrir conta bancária junto as instituições financeiras formais, incluindo carteiras móveis e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Número ou marcador · p. 20 d) contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da Associação;

Número ou marcador · p. 20 e) poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhor o rendimento dos seus elementos desde que sejam

Número ou marcador · p. 20 CAPÍTULO III Dos órgãos sociais

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 20 (Órgãos sociais)

Número ou marcador · p. 20 Um) Os órgãos sociais da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Inveja Mata são os seguintes:

Número ou marcador · p. 20 a) a Assembleia Geral, Mesa da Assembleia Geral;

Número ou marcador · p. 20 b) o Conselho de Direcção;

Número ou marcador · p. 20 c) o Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 20 Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais alto e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Número ou marcador · p. 20 Três) A Assembleia Geral reúne duas vezes ao ano:

Número ou marcador · p. 20 a) a reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal;

Número ou marcador · p. 20 b) as decisões tomadas pela maioria.

Número ou marcador · p. 20 Quatro) A Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Número ou marcador · p. 20 a) balanço do plano de actividade; b)aprovar o relatório de contas do núcleo;

Número ou marcador · p. 20 c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Número ou marcador · p. 20 d) plano de actividades.

Número ou marcador · p. 20 Cinco) A Mesa de Assembleia Geral é constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral designadamente:

Número ou marcador · p. 20 a) 1 presidente;

Número ou marcador · p. 20 b) 1 vice-presidente;

Número ou marcador · p. 20 c) 1 secretário.

Número ou marcador · p. 20 Seis) Com idade mínima permitida de mais de 18 anos de idade.

Número ou marcador · p. 20 Sete) A Gestão de Conselho de Direcção é composta por 4 membros, dos quais:

Número ou marcador · p. 20 a) 1 presidente;

Número ou marcador · p. 20 b) 1 vice-presidente;

Número ou marcador · p. 20 c) 1 secretário;

Número ou marcador · p. 20 d) 1 tesoureiro.

Número ou marcador · p. 20 Oito) Os encontros do Conselho de Direcção reúnem-se ordinariamente de quinze em quinze dias.

Número ou marcador · p. 20 Nove) O Conselho Fiscal é composto por três

Texto do artigo · p. 20 (3) membros: 1 presidente, 1 vice-presidente e 1 secretário.

Número ou marcador · p. 20 a) o Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês;

Número ou marcador · p. 20 b) a idade mínima permitida é de 18 anos;

Número ou marcador · p. 20 c) duração e limitação dos mandatos

Número ou marcador · p. 20 d) a duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renováveis;

Número ou marcador · p. 21 CAPÍTULO IV Dos fundos

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 21 (Fundos quotas e jóias)

Texto do artigo · p. 21 Constitui o fundo da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Inveja Mata, todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações:

Número ou marcador · p. 21 a) mensalmente os associados pagam de quotas 20,00MT (vinte meticais);

Número ou marcador · p. 21 b) no acto da inscrição para membros da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Inveja Mata, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos em duas prestações.

Número ou marcador · p. 21 CAPÍTULO V Dos membros

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 21 (Membros)

Número ou marcador · p. 21 Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição do núcleo bem como as pessoas singulares que como tal sejam por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecimento nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Número ou marcador · p. 21 Dois) Saídas dos membros: voluntários - os membros podem sair da Associação Poupança Crédito Rotativo por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 21 (Exclusão)

Texto do artigo · p. 21 O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 21 CAPÍTULO VI Das disposições finais

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 21 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 21 O núcleo dissolve-se por:

Número ou marcador · p. 21 a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Número ou marcador · p. 21 b) diminuição de números de membros de abaixo de números mínimos de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e cinquenta

Texto do artigo · p. 21 (150) dias; c) fusão com outras associações; d) decisão da assembleia geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 21 (Omissos)

Texto do artigo · p. 21 O omisso nos estatutos valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 21 Associação de Poupança e Crédito Rotativo Josina Machel Magudo

Número ou marcador · p. 21 CAPÍTULO I Da denominação, sede e duração

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 21 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 21 A associação adopta a denominação de Associação de Poupança e Crédito Rotativo Josina Machel Magudo, da Província de Sofala, Distrito de Maringue, Posto Administrativo Maringue sede, Bairro Magudo.

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 21 (Duração)

Texto do artigo · p. 21 A Associação de Poupança e Crédito Rotativo Josina Machel Magudo constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 21 CAPÍTULO II Dos objectivos

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 21 (Objectivos)

Texto do artigo · p. 21 A Associação tem como objectivos:

Número ou marcador · p. 21 a) a Associação de Poupança e Crédito Rotativo Josina Machel Magudo tem como objectivos o desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Número ou marcador · p. 21 b) promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e crédito rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género;

Número ou marcador · p. 21 c) abrir conta bancária junto as instituições financeiras formais, incluindo carteiras móveis e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Número ou marcador · p. 21 d) contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da Associação;

Número ou marcador · p. 21 e) poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhor o rendimento dos seus elementos desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 21 CAPÍTULO III Dos órgãos sociais

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 21 (Órgãos sociais)

Número ou marcador · p. 21 Um) Os órgãos sociais da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Josina Machel Magudo são os seguintes:

Número ou marcador · p. 21 a) a Assembleia Geral, Mesa da Assembleia Geral;

Número ou marcador · p. 21 b) o Conselho de Direcção;

Número ou marcador · p. 21 c) o Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 21 Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais alto e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Número ou marcador · p. 21 Três) A Assembleia Geral reúne duas vezes ao ano:

Número ou marcador · p. 21 a) a reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal;

Número ou marcador · p. 21 b) as decisões tomadas pela maioria.

Número ou marcador · p. 21 Quatro) A Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Número ou marcador · p. 21 a) balanço do plano de actividade; b)aprovar o relatório de contas do núcleo;

Número ou marcador · p. 21 c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Número ou marcador · p. 21 d) plano de actividades.

Número ou marcador · p. 21 Cinco) A Mesa de Assembleia Geral é constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral designadamente:

Número ou marcador · p. 21 a) 1 presidente;

Número ou marcador · p. 21 b) 1 vice-presidente;

Número ou marcador · p. 21 c) 1 secretário.

Número ou marcador · p. 21 Seis) Com idade mínima permitida de mais de 18 anos de idade.

Número ou marcador · p. 21 Sete) A Gestão de Conselho de Direcção é composta por 4 membros, dos quais:

Número ou marcador · p. 21 a) 1 presidente;

Número ou marcador · p. 21 b) 1 vice-presidente;

Número ou marcador · p. 21 c) 1 secretário;

Número ou marcador · p. 21 d) 1 tesoureiro.

Número ou marcador · p. 21 Oito) Os encontros do Conselho de Direcção reúnem-se ordinariamente de quinze em quinze dias.

Número ou marcador · p. 21 Nove) O Conselho Fiscal é composto por três

Texto do artigo · p. 21 (3) membros: 1 presidente, 1 vice-presidente e 1 secretário.

Número ou marcador · p. 21 a) o Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês;

Número ou marcador · p. 21 b) a idade mínima permitida é de 18 anos;

Número ou marcador · p. 21 c) duração e limitação dos mandatos

Número ou marcador · p. 21 d) a duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renováveis;

Número ou marcador · p. 21 e) os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Texto do artigo · p. 22 Dos fundos

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 22 (Fundos quotas e jóias)

Texto do artigo · p. 22 Constitui o fundo da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Josina Machel Magudo, todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações:

Número ou marcador · p. 22 a) mensalmente os associados pagam de quotas 20,00MT (vinte meticais);

Número ou marcador · p. 22 b) no acto da inscrição para membros da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Josina Machel Magudo, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos em duas prestações.

Número ou marcador · p. 22 CAPÍTULO V Dos membros

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 22 (Membros)

Número ou marcador · p. 22 Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição do núcleo bem como as pessoas singulares que como tal sejam por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecimento nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Número ou marcador · p. 22 Dois) Saídas dos membros: voluntários - os membros podem sair da Associação Poupança Crédito Rotativo por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 22 (Exclusão)

Texto do artigo · p. 22 O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 22 CAPÍTULO VI Das disposições finais

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 22 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 22 O núcleo dissolve-se por:

Número ou marcador · p. 22 a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Número ou marcador · p. 22 b) diminuição de números de membros de abaixo de números mínimos de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e cinquenta

Texto do artigo · p. 22 (150) dias; c) fusão com outras associações; d) decisão da assembleia geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 22 (Omissos)

Texto do artigo · p. 22 O omisso nos estatutos valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na

Texto do artigo · p. 22 Crédito Rotativo Kalamo

Número ou marcador · p. 22 CAPÍTULO I Da denominação, sede e duração

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 22 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 22 A associação adopta a denominação de Associação de Poupança e Crédito Rotativo Kalamo, da Província de Sofala, do Distrito de Maringue, Posto Administrativo Maringue Sede, Bairro Nhanzololo de Julho.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 22 (Duração)

Texto do artigo · p. 22 A Associação de Poupança e Crédito Rotativo Kalamo constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 22 CAPÍTULO II Dos objectivos

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 22 (Objectivos)

Texto do artigo · p. 22 A Associação tem como objectivos:

Número ou marcador · p. 22 a) a Associação de Poupança e Crédito Rotativo Kalamo tem como objectivos o desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Número ou marcador · p. 22 b) promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e crédito rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género;

Número ou marcador · p. 22 c) abrir conta bancária junto as instituições financeiras formais, incluindo carteiras móveis e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Número ou marcador · p. 22 d) contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da Associação;

Número ou marcador · p. 22 e) poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhor o rendimento dos seus elementos desde que sejam

Número ou marcador · p. 22 CAPÍTULO III Dos órgãos sociais

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 22 (Órgãos sociais)

Número ou marcador · p. 22 Um) Os órgãos sociais da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Kalamo são os seguintes:

Número ou marcador · p. 22 a) a Assembleia Geral, Mesa da Assembleia Geral;

Número ou marcador · p. 22 b) o Conselho de Direcção;

Número ou marcador · p. 22 c) o Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 22 Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais alto e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Número ou marcador · p. 22 Três) A Assembleia Geral reúne duas vezes ao ano:

Número ou marcador · p. 22 a) a reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal;

Número ou marcador · p. 22 b) as decisões tomadas pela maioria.

Número ou marcador · p. 22 Quatro) A Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Número ou marcador · p. 22 a) balanço do plano de actividade; b)aprovar o relatório de contas do núcleo;

Número ou marcador · p. 22 c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Número ou marcador · p. 22 d) plano de actividades.

Número ou marcador · p. 22 Cinco) A Mesa de Assembleia Geral é constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral designadamente:

Número ou marcador · p. 22 a) 1 presidente;

Número ou marcador · p. 22 b) 1 vice-presidente;

Número ou marcador · p. 22 c) 1 secretário.

Número ou marcador · p. 22 Seis) Com idade mínima permitida de mais de 18 anos de idade.

Número ou marcador · p. 22 Sete) A Gestão de Conselho de Direcção é composta por 4 membros, dos quais:

Número ou marcador · p. 22 a) 1 presidente;

Número ou marcador · p. 22 b) 1 vice-presidente;

Número ou marcador · p. 22 c) 1 secretário;

Número ou marcador · p. 22 d) 1 tesoureiro.

Número ou marcador · p. 22 Oito) Os encontros do Conselho de Direcção reúnem-se ordinariamente de quinze em quinze dias.

Número ou marcador · p. 22 Nove) O Conselho Fiscal é composto por três

Texto do artigo · p. 22 (3) membros: 1 presidente, 1 vice-presidente e 1 secretário.

Número ou marcador · p. 22 a) o Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês;

Número ou marcador · p. 22 b) a idade mínima permitida é de 18 anos;

Número ou marcador · p. 22 c) duração e limitação dos mandatos

Número ou marcador · p. 22 d) a duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renováveis;

Texto do artigo · p. 23 Dos fundos

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 23 (Fundos quotas e jóias)

Texto do artigo · p. 23 Constitui o fundo da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Kalamo, todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações:

Número ou marcador · p. 23 a) mensalmente os associados pagam de quotas 20,00MT (vinte meticais);

Número ou marcador · p. 23 b) no acto da inscrição para membros da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Kalamo, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos em duas prestações.

Número ou marcador · p. 23 CAPÍTULO V Dos membros

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 23 (Membros)

Número ou marcador · p. 23 Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição do núcleo bem como as pessoas singulares que como tal sejam por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecimento nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Número ou marcador · p. 23 Dois) Saídas dos membros: voluntários - os membros podem sair da Associação Poupança Crédito Rotativo por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 23 (Exclusão)

Texto do artigo · p. 23 O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 23 CAPÍTULO VI Das disposições finais

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 23 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 23 O núcleo dissolve-se por: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Número ou marcador · p. 23 b) diminuição de números de membros de abaixo de números mínimos de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e cinquenta (150) dias;

Número ou marcador · p. 23 c) fusão com outras associações; d) decisão da assembleia geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 23 (Omissos)

Texto do artigo · p. 23 O omisso nos estatutos valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 23 Crédito Rotativo Kubatana de Senganga Bedjia-2

Número ou marcador · p. 23 CAPÍTULO I Da denominação, sede e duração

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 23 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 23 A associação adopta a denominação de Associação de Poupança e Crédito Rotativo Kubatana de Senganga Bedjia-2, da Província de Sofala, Distrito de Maringue, Posto Administrativo Canxixe, Localidade de SengaSenga.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 23 (Duração)

Texto do artigo · p. 23 A Associação de Poupança e Crédito Rotativo Kubatana de Senganga Bedjia-2 constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 23 CAPÍTULO II Dos objectivos

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 23 (Objectivos)

Texto do artigo · p. 23 A Associação tem como objectivos:

Número ou marcador · p. 23 a) a Associação de Poupança e Crédito Rotativo Kubatana de Senganga Bedjia-2 tem como objectivos o desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Número ou marcador · p. 23 b) promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e crédito rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género;

Número ou marcador · p. 23 c) abrir conta bancária junto as instituições financeiras formais, incluindo carteiras móveis e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Número ou marcador · p. 23 d) contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da Associação;

Número ou marcador · p. 23 e) poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal

Texto do artigo · p. 23 com vista a melhor o rendimento dos seus elementos desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 23 CAPÍTULO III Dos órgãos sociais

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 23 (Órgãos sociais)

Número ou marcador · p. 23 Um) Os órgãos sociais da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Kubatana de Senganga Bedjia-2 são os seguintes:

Número ou marcador · p. 23 a) a Assembleia Geral, Mesa da Assembleia Geral;

Número ou marcador · p. 23 b) o Conselho de Direcção;

Número ou marcador · p. 23 c) o Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 23 Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais alto e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Número ou marcador · p. 23 Três) A Assembleia Geral reúne duas vezes ao ano:

Número ou marcador · p. 23 a) a reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal;

Número ou marcador · p. 23 b) as decisões tomadas pela maioria.

Número ou marcador · p. 23 Quatro) A Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Número ou marcador · p. 23 a) balanço do plano de actividade; b)aprovar o relatório de contas do núcleo;

Número ou marcador · p. 23 c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Número ou marcador · p. 23 d) plano de actividades.

Número ou marcador · p. 23 Cinco) A Mesa de Assembleia Geral é constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral designadamente:

Número ou marcador · p. 23 a) 1 presidente;

Número ou marcador · p. 23 b) 1 vice-presidente;

Número ou marcador · p. 23 c) 1 secretário.

Número ou marcador · p. 23 Seis) Com idade mínima permitida de mais de 18 anos de idade.

Número ou marcador · p. 23 Sete) A Gestão de Conselho de Direcção é composta por 4 membros, dos quais:

Número ou marcador · p. 23 a) 1 presidente;

Número ou marcador · p. 23 b) 1 vice-presidente;

Número ou marcador · p. 23 c) 1 secretário;

Número ou marcador · p. 23 d) 1 tesoureiro.

Número ou marcador · p. 23 Oito) Os encontros do Conselho de Direcção reúnem-se ordinariamente de quinze em quinze dias.

Número ou marcador · p. 23 Nove) O Conselho Fiscal é composto por três

Texto do artigo · p. 23 (3) membros: 1 presidente, 1 vice-presidente e 1 secretário.

Número ou marcador · p. 23 a) o Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês;

Número ou marcador · p. 23 b) a idade mínima permitida é de 18 anos;

Número ou marcador · p. 23 c) duração e limitação dos mandatos

Número ou marcador · p. 23 d) a duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renováveis;

Número ou marcador · p. 23 e) os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 24 CAPÍTULO IV Dos fundos

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 24 (Fundos quotas e jóias)

Texto do artigo · p. 24 Constitui o fundo da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Kubatana de Senganga Bedjia-2, todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações:

Número ou marcador · p. 24 a) mensalmente os associados pagam de quotas 20,00MT (vinte meticais);

Número ou marcador · p. 24 b) no acto da inscrição para membros da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Kubatana de Senganga Bedjia-2, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos em duas prestações.

Número ou marcador · p. 24 CAPÍTULO V Dos membros

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 24 (Membros)

Número ou marcador · p. 24 Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição do núcleo bem como as pessoas singulares que como tal sejam por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecimento nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Número ou marcador · p. 24 Dois) Saídas dos membros: voluntários - os membros podem sair da Associação Poupança Crédito Rotativo por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 18: b) as decisões tomadas pela maioria.
Número ou marcador, página 18: Quatro) A Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Número ou marcador, página 18: a) balanço do plano de actividade;
Texto do artigo, página 18: b)aprovar o relatório de contas do núcleo;
Número ou marcador, página 18: c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Número ou marcador, página 18: d) plano de actividades.
Número ou marcador, página 18: Cinco) A Mesa de Assembleia Geral é constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral designadamente:
Número ou marcador, página 18: a) 1 presidente;
Número ou marcador, página 18: b) 1 vice-presidente;
Número ou marcador, página 18: c) 1 secretário.
Número ou marcador, página 18: Seis) Com idade mínima permitida de mais de 18 anos de idade.
Número ou marcador, página 18: Sete) A Gestão de Conselho de Direcção é composta por 4 membros, dos quais:
Número ou marcador, página 18: a) 1 presidente;
Número ou marcador, página 18: b) 1 vice-presidente;
Número ou marcador, página 18: c) 1 secretário;
Número ou marcador, página 18: d) 1 tesoureiro.
Número ou marcador, página 18: Oito) Os encontros do Conselho de Direcção reúnem-se ordinariamente de quinze em quinze dias.
Número ou marcador, página 18: Nove) O Conselho Fiscal é composto por três
Texto do artigo, página 18: (3) membros: 1 presidente, 1 vice-presidente e 1 secretário.
Número ou marcador, página 18: a) o Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês;
Número ou marcador, página 18: b) a idade mínima permitida é de 18 anos;
Número ou marcador, página 18: c) duração e limitação dos mandatos
Número ou marcador, página 18: d) a duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renováveis;
Número ou marcador, página 18: e) os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 18: CAPÍTULO IV Dos fundos
Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 18: (Fundos quotas e jóias)
Texto do artigo, página 18: Constitui o fundo da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Culima Ndi Upfumi Thequeta, todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações:
Número ou marcador, página 18: a) mensalmente os associados pagam de quotas 20,00MT (vinte meticais);
Número ou marcador, página 18: b) no acto da inscrição para membros da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Culima Ndi Upfumi Thequeta, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos em duas prestações.
Número ou marcador, página 18: CAPÍTULO V Dos membros
Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 18: (Membros)
Número ou marcador, página 18: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição do núcleo bem como as pessoas singulares que como tal sejam por deliberação da Assembleia
Texto do artigo, página 19: e desde que se conforme o estabelecimento nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Número ou marcador, página 19: Dois) Saídas dos membros: voluntários - os membros podem sair da Associação Poupança Crédito Rotativo por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 19: (Exclusão)
Texto do artigo, página 19: O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 19: CAPÍTULO VI Das disposições finais
Número ou marcador, página 19: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 19: (Dissolução)
Texto do artigo, página 19: O núcleo dissolve-se por:
Número ou marcador, página 19: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Número ou marcador, página 19: b) diminuição de números de membros de abaixo de números mínimos de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e cinquenta
Texto do artigo, página 19: (150) dias; c) fusão com outras associações; d) decisão da assembleia geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 19: (Omissos)
Texto do artigo, página 19: O omisso nos estatutos valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 19: Associação de Poupança e Crédito Rotativo, Desenvolvimento de Moçambique Lázaro Nhacapundule
Número ou marcador, página 19: CAPÍTULO I Da denominação, sede e duração
Número ou marcador, página 19: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 19: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 19: A associação adopta a denominação de Associação de Poupança e Crédito Rotativo Desenvolvimento de Moçambique Lázaro Nhacapundule, da Província de Sofala, Distrito de Maringue, Posto Administrativo Maringue sede, Localidade de Senga-Senga.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 19: (Duração)
Texto do artigo, página 19: A Associação de Poupança e Crédito Rotativo Desenvolvimento de Moçambique Lázaro Nhacapundule constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 19: CAPÍTULO II Dos objectivos
Número ou marcador, página 19: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 19: (Objectivos)
Texto do artigo, página 19: A Associação tem como objectivos:
Número ou marcador, página 19: a) a Associação de Poupança e Crédito Rotativo Desenvolvimento de Moçambique Lázaro Nhacapundule t e m c o m o o b j e c t i v o s o desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Número ou marcador, página 19: b) promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e crédito rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género;
Número ou marcador, página 19: c) abrir conta bancária junto as instituições financeiras formais, incluindo carteiras móveis e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Número ou marcador, página 19: d) contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da Associação;
Número ou marcador, página 19: e) poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhor o rendimento dos seus elementos desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 19: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 19: (Órgãos sociais)
Número ou marcador, página 19: Um) Os órgãos sociais da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Desenvolvimento de Moçambique Lázaro Nhacapundule são os seguintes:
Número ou marcador, página 19: a) a Assembleia Geral, Mesa da Assembleia Geral;
Número ou marcador, página 19: b) o Conselho de Direcção;
Número ou marcador, página 19: c) o Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 19: Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais alto e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Número ou marcador, página 19: Três) A Assembleia Geral reúne duas vezes ao ano:
Número ou marcador, página 19: a) a reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal;
Número ou marcador, página 19: b) as decisões tomadas pela maioria.
Número ou marcador, página 19: Quatro) A Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Número ou marcador, página 19: a) balanço do plano de actividade; b)aprovar o relatório de contas do núcleo;
Número ou marcador, página 19: c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Número ou marcador, página 19: d) plano de actividades.
Número ou marcador, página 19: Cinco) A Mesa de Assembleia Geral é constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral designadamente:
Número ou marcador, página 19: a) 1 presidente;
Número ou marcador, página 19: b) 1 vice-presidente;
Número ou marcador, página 19: c) 1 secretário.
Número ou marcador, página 19: Seis) Com idade mínima permitida de mais de 18 anos de idade.
Número ou marcador, página 19: Sete) A Gestão de Conselho de Direcção é composta por 4 membros, dos quais:
Número ou marcador, página 19: a) 1 presidente;
Número ou marcador, página 19: b) 1 vice-presidente;
Número ou marcador, página 19: c) 1 secretário;
Número ou marcador, página 19: d) 1 tesoureiro.
Número ou marcador, página 19: Oito) Os encontros do Conselho de Direcção reúnem-se ordinariamente de quinze em quinze dias.
Número ou marcador, página 19: Nove) O Conselho Fiscal é composto por três
Texto do artigo, página 19: (3) membros: 1 presidente, 1 vice-presidente e 1 secretário.
Número ou marcador, página 19: a) o Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês;
Número ou marcador, página 19: b) a idade mínima permitida é de 18 anos;
Número ou marcador, página 19: c) duração e limitação dos mandatos
Número ou marcador, página 19: d) a duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renováveis;
Número ou marcador, página 19: e) os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 19: CAPÍTULO IV Dos fundos
Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 19: (Fundos quotas e jóias)
Texto do artigo, página 19: Constitui o fundo da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Desenvolvimento
Texto do artigo, página 20: de Moçambique Lázaro Nhacapundule, todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações:
Número ou marcador, página 20: a) mensalmente os associados pagam de quotas 20,00MT (vinte meticais);
Número ou marcador, página 20: b) no acto da inscrição para membros da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Desenvolvimento de Moçambique Lázaro Nhacapundule, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos em duas prestações.
Número ou marcador, página 20: CAPÍTULO V Dos membros
Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 20: (Membros)
Número ou marcador, página 20: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição do núcleo bem como as pessoas singulares que como tal sejam por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecimento nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Número ou marcador, página 20: Dois) Saídas dos membros: voluntários - os membros podem sair da Associação Poupança Crédito Rotativo por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 20: (Exclusão)
Texto do artigo, página 20: O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 20: CAPÍTULO VI Das disposições finais
Número ou marcador, página 20: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 20: (Dissolução)
Texto do artigo, página 20: O núcleo dissolve-se por:
Número ou marcador, página 20: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Número ou marcador, página 20: b) diminuição de números de membros de abaixo de números mínimos de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e cinquenta
Texto do artigo, página 20: (150) dias; c) fusão com outras associações; d) decisão da assembleia geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 20: (Omissos)
Texto do artigo, página 20: O omisso nos estatutos valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na
Texto do artigo, página 20: Crédito Rotativo Inveja Mata
Número ou marcador, página 20: CAPÍTULO I Da denominação, sede e duração
Número ou marcador, página 20: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 20: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 20: A associação adopta a denominação de Associação de Poupança e Crédito Rotativo Inveja Mata, da Província de Sofala, do Distrito de Maringue, Posto Administrativo Maringue Sede, Bair-ro Gondola.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 20: (Duração)
Texto do artigo, página 20: A Associação de Poupança e Crédito Rotativo Inveja Mata constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 20: CAPÍTULO II Dos objectivos
Número ou marcador, página 20: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 20: (Objectivos)
Texto do artigo, página 20: A Associação tem como objectivos:
Número ou marcador, página 20: a) a Associação de Poupança e Crédito Rotativo Inveja Mata tem como objectivos o desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Número ou marcador, página 20: b) promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e crédito rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género;
Número ou marcador, página 20: c) abrir conta bancária junto as instituições financeiras formais, incluindo carteiras móveis e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Número ou marcador, página 20: d) contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da Associação;
Número ou marcador, página 20: e) poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhor o rendimento dos seus elementos desde que sejam
Número ou marcador, página 20: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 20: (Órgãos sociais)
Número ou marcador, página 20: Um) Os órgãos sociais da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Inveja Mata são os seguintes:
Número ou marcador, página 20: a) a Assembleia Geral, Mesa da Assembleia Geral;
Número ou marcador, página 20: b) o Conselho de Direcção;
Número ou marcador, página 20: c) o Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 20: Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais alto e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Número ou marcador, página 20: Três) A Assembleia Geral reúne duas vezes ao ano:
Número ou marcador, página 20: a) a reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal;
Número ou marcador, página 20: b) as decisões tomadas pela maioria.
Número ou marcador, página 20: Quatro) A Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Número ou marcador, página 20: a) balanço do plano de actividade; b)aprovar o relatório de contas do núcleo;
Número ou marcador, página 20: c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Número ou marcador, página 20: d) plano de actividades.
Número ou marcador, página 20: Cinco) A Mesa de Assembleia Geral é constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral designadamente:
Número ou marcador, página 20: a) 1 presidente;
Número ou marcador, página 20: b) 1 vice-presidente;
Número ou marcador, página 20: c) 1 secretário.
Número ou marcador, página 20: Seis) Com idade mínima permitida de mais de 18 anos de idade.
Número ou marcador, página 20: Sete) A Gestão de Conselho de Direcção é composta por 4 membros, dos quais:
Número ou marcador, página 20: a) 1 presidente;
Número ou marcador, página 20: b) 1 vice-presidente;
Número ou marcador, página 20: c) 1 secretário;
Número ou marcador, página 20: d) 1 tesoureiro.
Número ou marcador, página 20: Oito) Os encontros do Conselho de Direcção reúnem-se ordinariamente de quinze em quinze dias.
Número ou marcador, página 20: Nove) O Conselho Fiscal é composto por três
Texto do artigo, página 20: (3) membros: 1 presidente, 1 vice-presidente e 1 secretário.
Número ou marcador, página 20: a) o Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês;
Número ou marcador, página 20: b) a idade mínima permitida é de 18 anos;
Número ou marcador, página 20: c) duração e limitação dos mandatos
Número ou marcador, página 20: d) a duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renováveis;
Número ou marcador, página 21: CAPÍTULO IV Dos fundos
Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 21: (Fundos quotas e jóias)
Texto do artigo, página 21: Constitui o fundo da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Inveja Mata, todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações:
Número ou marcador, página 21: a) mensalmente os associados pagam de quotas 20,00MT (vinte meticais);
Número ou marcador, página 21: b) no acto da inscrição para membros da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Inveja Mata, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos em duas prestações.
Número ou marcador, página 21: CAPÍTULO V Dos membros
Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 21: (Membros)
Número ou marcador, página 21: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição do núcleo bem como as pessoas singulares que como tal sejam por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecimento nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Número ou marcador, página 21: Dois) Saídas dos membros: voluntários - os membros podem sair da Associação Poupança Crédito Rotativo por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 21: (Exclusão)
Texto do artigo, página 21: O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 21: CAPÍTULO VI Das disposições finais
Número ou marcador, página 21: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 21: (Dissolução)
Texto do artigo, página 21: O núcleo dissolve-se por:
Número ou marcador, página 21: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Número ou marcador, página 21: b) diminuição de números de membros de abaixo de números mínimos de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e cinquenta
Texto do artigo, página 21: (150) dias; c) fusão com outras associações; d) decisão da assembleia geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 21: (Omissos)
Texto do artigo, página 21: O omisso nos estatutos valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 21: Associação de Poupança e Crédito Rotativo Josina Machel Magudo
Número ou marcador, página 21: CAPÍTULO I Da denominação, sede e duração
Número ou marcador, página 21: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 21: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 21: A associação adopta a denominação de Associação de Poupança e Crédito Rotativo Josina Machel Magudo, da Província de Sofala, Distrito de Maringue, Posto Administrativo Maringue sede, Bairro Magudo.
Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 21: (Duração)
Texto do artigo, página 21: A Associação de Poupança e Crédito Rotativo Josina Machel Magudo constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 21: CAPÍTULO II Dos objectivos
Número ou marcador, página 21: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 21: (Objectivos)
Texto do artigo, página 21: A Associação tem como objectivos:
Número ou marcador, página 21: a) a Associação de Poupança e Crédito Rotativo Josina Machel Magudo tem como objectivos o desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Número ou marcador, página 21: b) promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e crédito rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género;
Número ou marcador, página 21: c) abrir conta bancária junto as instituições financeiras formais, incluindo carteiras móveis e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Número ou marcador, página 21: d) contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da Associação;
Número ou marcador, página 21: e) poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhor o rendimento dos seus elementos desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 21: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 21: (Órgãos sociais)
Número ou marcador, página 21: Um) Os órgãos sociais da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Josina Machel Magudo são os seguintes:
Número ou marcador, página 21: a) a Assembleia Geral, Mesa da Assembleia Geral;
Número ou marcador, página 21: b) o Conselho de Direcção;
Número ou marcador, página 21: c) o Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 21: Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais alto e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Número ou marcador, página 21: Três) A Assembleia Geral reúne duas vezes ao ano:
Número ou marcador, página 21: a) a reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal;
Número ou marcador, página 21: b) as decisões tomadas pela maioria.
Número ou marcador, página 21: Quatro) A Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Número ou marcador, página 21: a) balanço do plano de actividade; b)aprovar o relatório de contas do núcleo;
Número ou marcador, página 21: c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Número ou marcador, página 21: d) plano de actividades.
Número ou marcador, página 21: Cinco) A Mesa de Assembleia Geral é constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral designadamente:
Número ou marcador, página 21: a) 1 presidente;
Número ou marcador, página 21: b) 1 vice-presidente;
Número ou marcador, página 21: c) 1 secretário.
Número ou marcador, página 21: Seis) Com idade mínima permitida de mais de 18 anos de idade.
Número ou marcador, página 21: Sete) A Gestão de Conselho de Direcção é composta por 4 membros, dos quais:
Número ou marcador, página 21: a) 1 presidente;
Número ou marcador, página 21: b) 1 vice-presidente;
Número ou marcador, página 21: c) 1 secretário;
Número ou marcador, página 21: d) 1 tesoureiro.
Número ou marcador, página 21: Oito) Os encontros do Conselho de Direcção reúnem-se ordinariamente de quinze em quinze dias.
Número ou marcador, página 21: Nove) O Conselho Fiscal é composto por três
Texto do artigo, página 21: (3) membros: 1 presidente, 1 vice-presidente e 1 secretário.
Número ou marcador, página 21: a) o Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês;
Número ou marcador, página 21: b) a idade mínima permitida é de 18 anos;
Número ou marcador, página 21: c) duração e limitação dos mandatos
Número ou marcador, página 21: d) a duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renováveis;
Número ou marcador, página 21: e) os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Texto do artigo, página 22: Dos fundos
Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 22: (Fundos quotas e jóias)
Texto do artigo, página 22: Constitui o fundo da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Josina Machel Magudo, todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações:
Número ou marcador, página 22: a) mensalmente os associados pagam de quotas 20,00MT (vinte meticais);
Número ou marcador, página 22: b) no acto da inscrição para membros da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Josina Machel Magudo, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos em duas prestações.
Número ou marcador, página 22: CAPÍTULO V Dos membros
Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 22: (Membros)
Número ou marcador, página 22: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição do núcleo bem como as pessoas singulares que como tal sejam por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecimento nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Número ou marcador, página 22: Dois) Saídas dos membros: voluntários - os membros podem sair da Associação Poupança Crédito Rotativo por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 22: (Exclusão)
Texto do artigo, página 22: O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 22: CAPÍTULO VI Das disposições finais
Número ou marcador, página 22: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 22: (Dissolução)
Texto do artigo, página 22: O núcleo dissolve-se por:
Número ou marcador, página 22: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Número ou marcador, página 22: b) diminuição de números de membros de abaixo de números mínimos de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e cinquenta
Texto do artigo, página 22: (150) dias; c) fusão com outras associações; d) decisão da assembleia geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 22: (Omissos)
Texto do artigo, página 22: O omisso nos estatutos valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na
Texto do artigo, página 22: Crédito Rotativo Kalamo
Número ou marcador, página 22: CAPÍTULO I Da denominação, sede e duração
Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 22: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 22: A associação adopta a denominação de Associação de Poupança e Crédito Rotativo Kalamo, da Província de Sofala, do Distrito de Maringue, Posto Administrativo Maringue Sede, Bairro Nhanzololo de Julho.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 22: (Duração)
Texto do artigo, página 22: A Associação de Poupança e Crédito Rotativo Kalamo constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 22: CAPÍTULO II Dos objectivos
Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 22: (Objectivos)
Texto do artigo, página 22: A Associação tem como objectivos:
Número ou marcador, página 22: a) a Associação de Poupança e Crédito Rotativo Kalamo tem como objectivos o desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Número ou marcador, página 22: b) promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e crédito rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género;
Número ou marcador, página 22: c) abrir conta bancária junto as instituições financeiras formais, incluindo carteiras móveis e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Número ou marcador, página 22: d) contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da Associação;
Número ou marcador, página 22: e) poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhor o rendimento dos seus elementos desde que sejam
Número ou marcador, página 22: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 22: (Órgãos sociais)
Número ou marcador, página 22: Um) Os órgãos sociais da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Kalamo são os seguintes:
Número ou marcador, página 22: a) a Assembleia Geral, Mesa da Assembleia Geral;
Número ou marcador, página 22: b) o Conselho de Direcção;
Número ou marcador, página 22: c) o Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 22: Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais alto e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Número ou marcador, página 22: Três) A Assembleia Geral reúne duas vezes ao ano:
Número ou marcador, página 22: a) a reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal;
Número ou marcador, página 22: b) as decisões tomadas pela maioria.
Número ou marcador, página 22: Quatro) A Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Número ou marcador, página 22: a) balanço do plano de actividade; b)aprovar o relatório de contas do núcleo;
Número ou marcador, página 22: c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Número ou marcador, página 22: d) plano de actividades.
Número ou marcador, página 22: Cinco) A Mesa de Assembleia Geral é constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral designadamente:
Número ou marcador, página 22: a) 1 presidente;
Número ou marcador, página 22: b) 1 vice-presidente;
Número ou marcador, página 22: c) 1 secretário.
Número ou marcador, página 22: Seis) Com idade mínima permitida de mais de 18 anos de idade.
Número ou marcador, página 22: Sete) A Gestão de Conselho de Direcção é composta por 4 membros, dos quais:
Número ou marcador, página 22: a) 1 presidente;
Número ou marcador, página 22: b) 1 vice-presidente;
Número ou marcador, página 22: c) 1 secretário;
Número ou marcador, página 22: d) 1 tesoureiro.
Número ou marcador, página 22: Oito) Os encontros do Conselho de Direcção reúnem-se ordinariamente de quinze em quinze dias.
Número ou marcador, página 22: Nove) O Conselho Fiscal é composto por três
Texto do artigo, página 22: (3) membros: 1 presidente, 1 vice-presidente e 1 secretário.
Número ou marcador, página 22: a) o Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês;
Número ou marcador, página 22: b) a idade mínima permitida é de 18 anos;
Número ou marcador, página 22: c) duração e limitação dos mandatos
Número ou marcador, página 22: d) a duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renováveis;
Texto do artigo, página 23: Dos fundos
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 23: (Fundos quotas e jóias)
Texto do artigo, página 23: Constitui o fundo da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Kalamo, todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações:
Número ou marcador, página 23: a) mensalmente os associados pagam de quotas 20,00MT (vinte meticais);
Número ou marcador, página 23: b) no acto da inscrição para membros da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Kalamo, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos em duas prestações.
Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO V Dos membros
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 23: (Membros)
Número ou marcador, página 23: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição do núcleo bem como as pessoas singulares que como tal sejam por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecimento nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Número ou marcador, página 23: Dois) Saídas dos membros: voluntários - os membros podem sair da Associação Poupança Crédito Rotativo por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 23: (Exclusão)
Texto do artigo, página 23: O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO VI Das disposições finais
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 23: (Dissolução)
Texto do artigo, página 23: O núcleo dissolve-se por: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Número ou marcador, página 23: b) diminuição de números de membros de abaixo de números mínimos de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e cinquenta (150) dias;
Número ou marcador, página 23: c) fusão com outras associações; d) decisão da assembleia geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 23: (Omissos)
Texto do artigo, página 23: O omisso nos estatutos valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 23: Crédito Rotativo Kubatana de Senganga Bedjia-2
Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO I Da denominação, sede e duração
Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 23: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 23: A associação adopta a denominação de Associação de Poupança e Crédito Rotativo Kubatana de Senganga Bedjia-2, da Província de Sofala, Distrito de Maringue, Posto Administrativo Canxixe, Localidade de SengaSenga.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 23: (Duração)
Texto do artigo, página 23: A Associação de Poupança e Crédito Rotativo Kubatana de Senganga Bedjia-2 constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO II Dos objectivos
Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 23: (Objectivos)
Texto do artigo, página 23: A Associação tem como objectivos:
Número ou marcador, página 23: a) a Associação de Poupança e Crédito Rotativo Kubatana de Senganga Bedjia-2 tem como objectivos o desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Número ou marcador, página 23: b) promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e crédito rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género;
Número ou marcador, página 23: c) abrir conta bancária junto as instituições financeiras formais, incluindo carteiras móveis e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Número ou marcador, página 23: d) contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da Associação;
Número ou marcador, página 23: e) poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal
Texto do artigo, página 23: com vista a melhor o rendimento dos seus elementos desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 23: (Órgãos sociais)
Número ou marcador, página 23: Um) Os órgãos sociais da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Kubatana de Senganga Bedjia-2 são os seguintes:
Número ou marcador, página 23: a) a Assembleia Geral, Mesa da Assembleia Geral;
Número ou marcador, página 23: b) o Conselho de Direcção;
Número ou marcador, página 23: c) o Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 23: Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais alto e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Número ou marcador, página 23: Três) A Assembleia Geral reúne duas vezes ao ano:
Número ou marcador, página 23: a) a reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal;
Número ou marcador, página 23: b) as decisões tomadas pela maioria.
Número ou marcador, página 23: Quatro) A Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Número ou marcador, página 23: a) balanço do plano de actividade; b)aprovar o relatório de contas do núcleo;
Número ou marcador, página 23: c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Número ou marcador, página 23: d) plano de actividades.
Número ou marcador, página 23: Cinco) A Mesa de Assembleia Geral é constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral designadamente:
Número ou marcador, página 23: a) 1 presidente;
Número ou marcador, página 23: b) 1 vice-presidente;
Número ou marcador, página 23: c) 1 secretário.
Número ou marcador, página 23: Seis) Com idade mínima permitida de mais de 18 anos de idade.
Número ou marcador, página 23: Sete) A Gestão de Conselho de Direcção é composta por 4 membros, dos quais:
Número ou marcador, página 23: a) 1 presidente;
Número ou marcador, página 23: b) 1 vice-presidente;
Número ou marcador, página 23: c) 1 secretário;
Número ou marcador, página 23: d) 1 tesoureiro.
Número ou marcador, página 23: Oito) Os encontros do Conselho de Direcção reúnem-se ordinariamente de quinze em quinze dias.
Número ou marcador, página 23: Nove) O Conselho Fiscal é composto por três
Texto do artigo, página 23: (3) membros: 1 presidente, 1 vice-presidente e 1 secretário.
Número ou marcador, página 23: a) o Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês;
Número ou marcador, página 23: b) a idade mínima permitida é de 18 anos;
Número ou marcador, página 23: c) duração e limitação dos mandatos
Número ou marcador, página 23: d) a duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renováveis;
Número ou marcador, página 23: e) os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO IV Dos fundos
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 24: (Fundos quotas e jóias)
Texto do artigo, página 24: Constitui o fundo da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Kubatana de Senganga Bedjia-2, todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações:
Número ou marcador, página 24: a) mensalmente os associados pagam de quotas 20,00MT (vinte meticais);
Número ou marcador, página 24: b) no acto da inscrição para membros da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Kubatana de Senganga Bedjia-2, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos em duas prestações.
Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO V Dos membros
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 24: (Membros)
Número ou marcador, página 24: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição do núcleo bem como as pessoas singulares que como tal sejam por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecimento nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Número ou marcador, página 24: Dois) Saídas dos membros: voluntários - os membros podem sair da Associação Poupança Crédito Rotativo por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

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Diploma Associação de Poupança e Crédito Rotativo Chiverano de Migoe
Diploma Associação de Poupança e Crédito Rotativo Culima Ndi Vida Marínguè
Diploma Associação de Poupança e Crédito Rotativo Culima Ndi Upfumi Thequeta
Diploma Associação de Poupança e Crédito Rotativo Josina Machel Magudo
Diploma Associação de Poupança e Crédito Rotativo Kufunza Kulima de Nhabonga
Diploma Associação de Poupança e Crédito Rotativo Kuphatana Ntanda
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Certidão de registo Coteq Moza, Limitada
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Certidão de registo FuarTech – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Informapa-Informática Contabilidade e Auditoria, Limitada
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Certidão de registo Maa Shaa Allah – Sociedade Unipessoal, Limitada
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