III SÉRIE — n.º 145
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição III Série n.º 145/2025
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- Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 41: (Quotas jóias)
- Texto do artigo, página 41: Constitui o fundo da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Tchitukuko Tcha Mbuya ya Midjalemissere, todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações:
- Número ou marcador, página 41: a) mensalmente os associados pagam de quotas 20,00MT (vinte meticais);
- Número ou marcador, página 41: b) no acto da inscrição para membros da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Tchitukuko Tcha Mbuya ya Midjalemissere, cada associado devera pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos a duas prestações.
- Número ou marcador, página 41: CAPÍTULO V Dos membros
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 41: (Membros)
- Número ou marcador, página 41: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição do núcleo bem como as pessoas singulares que como tal sejam por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecimento nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
- Número ou marcador, página 41: Dois) Saídas dos membros: voluntários - os membros podem sair da Associação Poupança Crédito Rotativo por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
- Texto do artigo, página 41: (Exclusão)
- Texto do artigo, página 41: O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.
- Número ou marcador, página 41: CAPÍTULO VI Das disposições finais
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 41: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 41: O núcleo dissolve-se por:
- Número ou marcador, página 41: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
- Número ou marcador, página 41: b) diminuição de números de membros de abaixo de números mínimos de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e cinquenta (150) dias;
- Número ou marcador, página 41: c) fusão com outras associações;
- Número ou marcador, página 41: d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 41: (Omissos)
- Texto do artigo, página 41: O omisso nos estatutos valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na
- Texto do artigo, página 41: Crédito Rotativo Tchitukuko Tchasomba Senga-Senga Sede
- Número ou marcador, página 41: CAPÍTULO I Da denominação, sede e duração
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 41: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 41: A associação adopta a denominação de Associação de Poupança e Crédito Rotativo Tchitukuko Tchasomba Senga-Senga Sede, da Província de Sofala, Distrito de Maringue, Posto Administrativo Canxixe, Localidade de Senga-Senga Sede.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 41: (Duração)
- Texto do artigo, página 41: A Associação de Poupança e Crédito Rotativo Tchitukuko Tchasomba Senga-Senga Sede constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
- Número ou marcador, página 41: CAPÍTULO II Dos objectivos
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 41: (Objectivos)
- Texto do artigo, página 41: A Associação tem como objectivos:
- Número ou marcador, página 41: a) a Associação de Poupança e Crédito Rotativo Tchitukuko Tchasomba Senga-Senga Sede tem como objectivos o desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
- Número ou marcador, página 41: b) promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e crédito rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género;
- Número ou marcador, página 41: c) abrir conta bancária junto as instituições financeiras formais, incluindo carteiras móveis e outras plataformas digitais em nome da Associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
- Número ou marcador, página 41: d) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da Associação;
- Número ou marcador, página 41: e) poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal
- Texto do artigo, página 42: permitidas pela lei vigente.
- Número ou marcador, página 42: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 42: (Órgãos sociais)
- Número ou marcador, página 42: Um) Os órgãos sociais da Associação de Poupança e Crédito Tchitukuko Tchasomba Senga-Senga Sede são os seguintes:
- Número ou marcador, página 42: a) a Assembleia Geral, Mesa da
- Texto do artigo, página 42: Assembleia Geral; b) o Conselho de Direcção; c) o Conselho Fiscal.
- Número ou marcador, página 42: Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais alto e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
- Número ou marcador, página 42: Três) A Assembleia Geral reúne duas vezes ao ano:
- Número ou marcador, página 42: a) a reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal;
- Número ou marcador, página 42: b) as decisões tomadas pela maioria. Quatro) A Assembleia deverá discutir os
- Texto do artigo, página 42: seguintes assuntos: a) balanço do plano de actividade; b)aprovar o relatório de contas do núcleo; c) contribuição de membros (em valor ou
- Texto do artigo, página 42: em trabalho); d) plano de actividades.
- Número ou marcador, página 42: Cinco) A Mesa de Assembleia Geral é constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral designadamente:
- Número ou marcador, página 42: a) 1 presidente; b) 1 vice-presidente; c) 1 secretário.
- Número ou marcador, página 42: Seis) Com idade mínima permitida de mais de 18 anos de idade.
- Número ou marcador, página 42: Sete) A Gestão de Conselho de Direcção é
- Texto do artigo, página 42: composta por 4 membros, dos quais: a) 1 presidente; b) 1 vice-presidente; c) 1 secretário; d) 1 tesoureiro.
- Número ou marcador, página 42: Oito) Os encontros do Conselho de Direcção reúnem-se ordinariamente de quinze em quinze dias.
- Número ou marcador, página 42: Nove) O Conselho Fiscal é composto por três
- Texto do artigo, página 42: (3) membros: 1 presidente, 1 vice-presidente e 1 secretário.
- Número ou marcador, página 42: a) o Conselho Fiscal reúne-se uma vez
- Texto do artigo, página 42: por mês; b) a idade mínima permitida é de 18 anos; c) duração e limitação dos mandatos; d) a duração do mandato dos órgãos é de
- Texto do artigo, página 42: 5 anos renováveis; e) os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
- Texto do artigo, página 42: Dos fundos
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 42: (Quotas jóias)
- Texto do artigo, página 42: Constitui o fundo da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Tchitukuko Tchasomba Senga-Senga Sede, todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações:
- Número ou marcador, página 42: a) mensalmente os associados pagam de quotas 20,00MT (vinte meticais);
- Número ou marcador, página 42: b) no acto da inscrição para membros da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Tchitukuko Tchasomba Senga-Senga Sede, cada associado devera pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos a duas prestações.
- Número ou marcador, página 42: CAPÍTULO V Dos membros
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 42: (Membros)
- Número ou marcador, página 42: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição do núcleo bem como as pessoas singulares que como tal sejam por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecimento nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
- Número ou marcador, página 42: Dois) Saídas dos membros: voluntários - os membros podem sair da Associação Poupança Crédito Rotativo por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
- Texto do artigo, página 42: (Exclusão)
- Texto do artigo, página 42: O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.
- Número ou marcador, página 42: CAPÍTULO VI Das disposições finais
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 42: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 42: O núcleo dissolve-se por:
- Número ou marcador, página 42: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
- Número ou marcador, página 42: b) diminuição de números de membros de abaixo de números mínimos de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e cinquenta (150) dias;
- Número ou marcador, página 42: c) fusão com outras associações;
- Número ou marcador, página 42: d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 42: (Omissos)
- Texto do artigo, página 42: O omisso nos estatutos valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 42: Crédito Rotativo União Faz a Força - Maringue
- Número ou marcador, página 42: CAPÍTULO I Da denominação, sede e duração
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 42: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 42: A associação adopta a denominação de Associação de Poupança e Crédito Rotativo União Faz a Força - Maringue, da Província de Sofala, Distrito de Maringue, Posto Administrativo Maringue Sede, Bairro 25 de Junlho.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 42: (Duração)
- Texto do artigo, página 42: A Associação de Poupança e Crédito Rotativo União Faz a Força - Maringue constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
- Número ou marcador, página 42: CAPÍTULO II Dos objectivos
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 42: (Objectivos)
- Texto do artigo, página 42: A Associação tem como objectivos:
- Número ou marcador, página 42: a) a Associação de Poupança e Crédito Rotativo União Faz a Força Maringue tem como objectivos o desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
- Número ou marcador, página 42: b) promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e crédito rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género;
- Número ou marcador, página 42: c) abrir conta bancária junto as instituições financeiras formais, incluindo carteiras móveis e outras plataformas digitais em nome da Associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
- Número ou marcador, página 42: d) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da Associação;
- Número ou marcador, página 42: e) poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhor o rendimento dos seus elementos desde que sejam permitidas pela lei vigente.
- Texto do artigo, página 43: Dos órgãos sociais
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 43: (Órgãos sociais)
- Número ou marcador, página 43: Um) Os órgãos sociais da Associação de Poupança e Crédito União Faz a Força Maringue são os seguintes:
- Número ou marcador, página 43: a) a Assembleia Geral, Mesa da
- Texto do artigo, página 43: Assembleia Geral; b) o Conselho de Direcção; c) o Conselho Fiscal.
- Número ou marcador, página 43: Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais alto e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
- Número ou marcador, página 43: Três) A Assembleia Geral reúne duas vezes ao ano:
- Número ou marcador, página 43: a) a reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal;
- Número ou marcador, página 43: b) as decisões tomadas pela maioria. Quatro) A Assembleia deverá discutir os
- Texto do artigo, página 43: seguintes assuntos: a) balanço do plano de actividade; b)aprovar o relatório de contas do núcleo; c) contribuição de membros (em valor ou
- Texto do artigo, página 43: em trabalho); d) plano de actividades.
- Número ou marcador, página 43: Cinco) A Mesa de Assembleia Geral é constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral designadamente:
- Número ou marcador, página 43: a) 1 presidente; b) 1 vice-presidente; c) 1 secretário.
- Número ou marcador, página 43: Seis) Com idade mínima permitida de mais de 18 anos de idade.
- Número ou marcador, página 43: Sete) A Gestão de Conselho de Direcção é
- Texto do artigo, página 43: composta por 4 membros, dos quais: a) 1 presidente; b) 1 vice-presidente; c) 1 secretário; d) 1 tesoureiro.
- Número ou marcador, página 43: Oito) Os encontros do Conselho de Direcção reúnem-se ordinariamente de quinze em quinze dias.
- Número ou marcador, página 43: Nove) O Conselho Fiscal é composto por três
- Texto do artigo, página 43: (3) membros: 1 presidente, 1 vice-presidente e 1 secretário.
- Número ou marcador, página 43: a) o Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês;
- Número ou marcador, página 43: b) a idade mínima permitida é de 18 anos;
- Número ou marcador, página 43: c) duração e limitação dos mandatos;
- Número ou marcador, página 43: d) a duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renováveis;
- Texto do artigo, página 43: Dos fundos
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 43: (Quotas jóias)
- Texto do artigo, página 43: Constitui o fundo da Associação de Poupança e Crédito Rotativo União Faz a Força - Maringue, todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações:
- Número ou marcador, página 43: a) mensalmente os associados pagam de quotas 20,00MT (vinte meticais);
- Número ou marcador, página 43: b) no acto da inscrição para membros da Associação de Poupança e Crédito Rotativo União Faz a Força Maringue, cada associado devera pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos a duas prestações.
- Número ou marcador, página 43: CAPÍTULO V Dos membros
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 43: (Membros)
- Número ou marcador, página 43: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição do núcleo bem como as pessoas singulares que como tal sejam por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecimento nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
- Número ou marcador, página 43: Dois) Saídas dos membros: voluntários - os membros podem sair da Associação Poupança Crédito Rotativo por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
- Texto do artigo, página 43: (Exclusão)
- Texto do artigo, página 43: O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.
- Número ou marcador, página 43: CAPÍTULO VI Das disposições finais
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 43: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 43: O núcleo dissolve-se por: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
- Número ou marcador, página 43: b) diminuição de números de membros de abaixo de números mínimos de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e cinquenta (150) dias;
- Número ou marcador, página 43: c) fusão com outras associações; d) decisão da Assembleia Geral tomada
- Texto do artigo, página 43: por dois dos seus membros.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 43: (Omissos)
- Texto do artigo, página 43: e Crédito Rotativo União Djundie Senga-Senga
- Número ou marcador, página 43: CAPÍTULO I Da denominação, sede e duração
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 43: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 43: A associação adopta a denominação de Associação de Poupança e Crédito Rotativo União Djundie Senga-Senga, da Província de Sofala, Distrito de Maringue, Posto Administrativo Canxixe, Localidade de SengaSenga.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 43: (Duração)
- Texto do artigo, página 43: A Associação de Poupança e Crédito Rotativo União Djundie Senga-Senga constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
- Número ou marcador, página 43: CAPÍTULO II Dos objectivos
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 43: (Objectivos)
- Texto do artigo, página 43: A Associação tem como objectivos:
- Número ou marcador, página 43: a) a Associação de Poupança e Crédito Rotativo União Djundie SengaSenga tem como objectivos o desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
- Número ou marcador, página 43: b) promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e crédito rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género;
- Número ou marcador, página 43: c) abrir conta bancária junto as instituições financeiras formais, incluindo carteiras móveis e outras plataformas digitais em nome da Associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
- Número ou marcador, página 43: d) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da Associação;
- Número ou marcador, página 43: e) poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhor o rendimento
- Texto do artigo, página 44: Dos órgãos sociais
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 44: (Órgãos sociais)
- Número ou marcador, página 44: Um) Os órgãos sociais da Associação de Poupança e Crédito União Djundie Senga-Senga são os seguintes:
- Número ou marcador, página 44: a) a Assembleia Geral, Mesa da
- Texto do artigo, página 44: Assembleia Geral; b) o Conselho de Direcção; c) o Conselho Fiscal.
- Número ou marcador, página 44: Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais alto e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
- Número ou marcador, página 44: Três) A Assembleia Geral reúne duas vezes ao ano:
- Número ou marcador, página 44: a) a reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal;
- Número ou marcador, página 44: b) as decisões tomadas pela maioria. Quatro) A Assembleia deverá discutir os
- Texto do artigo, página 44: seguintes assuntos: a) balanço do plano de actividade; b)aprovar o relatório de contas do núcleo; c) contribuição de membros (em valor ou
- Texto do artigo, página 44: em trabalho); d) plano de actividades.
- Número ou marcador, página 44: Cinco) A Mesa de Assembleia Geral é constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral designadamente:
- Número ou marcador, página 44: a) 1 presidente; b) 1 vice-presidente; c) 1 secretário.
- Número ou marcador, página 44: Seis) Com idade mínima permitida de mais de 18 anos de idade.
- Número ou marcador, página 44: Sete) A Gestão de Conselho de Direcção é
- Texto do artigo, página 44: composta por 4 membros, dos quais: a) 1 presidente; b) 1 vice-presidente; c) 1 secretário; d) 1 tesoureiro.
- Número ou marcador, página 44: Oito) Os encontros do Conselho de Direcção reúnem-se ordinariamente de quinze em quinze dias.
- Número ou marcador, página 44: Nove) O Conselho Fiscal é composto por três
- Texto do artigo, página 44: (3) membros: 1 presidente, 1 vice-presidente e 1 secretário.
- Número ou marcador, página 44: a) o Conselho Fiscal reúne-se uma vez
- Texto do artigo, página 44: por mês; b) a idade mínima permitida é de 18 anos; c) duração e limitação dos mandatos; d) a duração do mandato dos órgãos é de
- Texto do artigo, página 44: 5 anos renováveis; e) os membros podem ser eleitos por dois
- Texto do artigo, página 44: Dos fundos
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 44: (Quotas jóias)
- Texto do artigo, página 44: Constitui o fundo da Associação de Poupança e Crédito Rotativo União Djundie Senga-Senga, todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações:
- Número ou marcador, página 44: a) mensalmente os associados pagam de quotas 20,00MT (vinte meticais);
- Número ou marcador, página 44: b) no acto da inscrição para membros da Associação de Poupança e Crédito Rotativo União Djundie SengaSenga, cada associado devera pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos a duas prestações.
- Número ou marcador, página 44: CAPÍTULO V Dos membros
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 44: (Membros)
- Número ou marcador, página 44: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição do núcleo bem como as pessoas singulares que como tal sejam por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecimento nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
- Número ou marcador, página 44: Dois) Saídas dos membros: voluntários - os membros podem sair da Associação Poupança Crédito Rotativo por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
- Texto do artigo, página 44: (Exclusão)
- Texto do artigo, página 44: O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.
- Número ou marcador, página 44: CAPÍTULO VI Das disposições finais
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 44: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 44: O núcleo dissolve-se por: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
- Número ou marcador, página 44: b) diminuição de números de membros de abaixo de números mínimos de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e cinquenta (150) dias;
- Número ou marcador, página 44: c) fusão com outras associações; d) decisão da Assembleia Geral tomada
- Texto do artigo, página 44: por dois dos seus membros.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 44: (Omissos)
- Texto do artigo, página 44: O omisso nos estatutos valerá o estabelecido
- Texto do artigo, página 44: e Crédito Rotativo Unidos Contra a Pobreza Absoluta
- Número ou marcador, página 44: CAPÍTULO I Da denominação, sede e duração
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 44: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 44: A associação adopta a denominação de Associação de Poupança e Crédito Rotativo Unidos Contra a Pobreza Absoluta, da Província de Sofala, Distrito de Maringue, Posto Administrativo Maringue sede, Bairro 25 de Junho.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 44: (Duração)
- Texto do artigo, página 44: A Associação de Poupança e Crédito Rotativo Unidos Contra a Pobreza Absoluta constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
- Número ou marcador, página 44: CAPÍTULO II Dos objectivos
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 44: (Objectivos)
- Texto do artigo, página 44: A Associação tem como objectivos:
- Número ou marcador, página 44: a) a Associação de Poupança e Crédito Rotativo Unidos Contra a Pobreza Absoluta tem como objectivos o desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
- Número ou marcador, página 44: b) promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e crédito rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género;
- Número ou marcador, página 44: c) abrir conta bancária junto as instituições financeiras formais, incluindo carteiras móveis e outras plataformas digitais em nome da Associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
- Número ou marcador, página 44: d) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da Associação;
- Número ou marcador, página 44: e) poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhor o rendimento dos seus elementos desde que sejam
- Texto do artigo, página 45: Dos órgãos sociais
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 45: (Órgãos sociais)
- Número ou marcador, página 45: Um) Os órgãos sociais da Associação de Poupança e Crédito Unidos Contra a Pobreza Absoluta são os seguintes:
- Número ou marcador, página 45: a) a Assembleia Geral, Mesa da
- Texto do artigo, página 45: Assembleia Geral; b) o Conselho de Direcção; c) o Conselho Fiscal.
- Número ou marcador, página 45: Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais alto e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
- Número ou marcador, página 45: Três) A Assembleia Geral reúne duas vezes ao ano:
- Número ou marcador, página 45: a) a reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal;
- Número ou marcador, página 45: b) as decisões tomadas pela maioria. Quatro) A Assembleia deverá discutir os
- Texto do artigo, página 45: seguintes assuntos: a) balanço do plano de actividade; b)aprovar o relatório de contas do núcleo; c) contribuição de membros (em valor ou
- Texto do artigo, página 45: em trabalho); d) plano de actividades.
- Número ou marcador, página 45: Cinco) A Mesa de Assembleia Geral é constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral designadamente:
- Número ou marcador, página 45: a) 1 presidente; b) 1 vice-presidente; c) 1 secretário.
- Número ou marcador, página 45: Seis) Com idade mínima permitida de mais de 18 anos de idade.
- Número ou marcador, página 45: Sete) A Gestão de Conselho de Direcção é
- Texto do artigo, página 45: Dos fundos
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 45: (Quotas jóias)
- Texto do artigo, página 45: Constitui o fundo da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Unidos Contra a Pobreza Absoluta, todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações:
- Número ou marcador, página 45: a) mensalmente os associados pagam de quotas 20,00MT (vinte meticais);
- Número ou marcador, página 45: b) no acto da inscrição para membros da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Unidos Contra a Pobreza Absoluta, cada associado devera pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos a duas prestações.
- Número ou marcador, página 45: CAPÍTULO V Dos membros
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 45: (Membros)
- Número ou marcador, página 45: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição do núcleo bem como as pessoas singulares que como tal sejam por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecimento nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
- Número ou marcador, página 45: Dois) Saídas dos membros: voluntários - os membros podem sair da Associação Poupança Crédito Rotativo por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
- Texto do artigo, página 45: (Exclusão)
- Texto do artigo, página 45: O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.
- Número ou marcador, página 45: CAPÍTULO VI
- Texto do artigo, página 45: Crédito Rotativo Viva Kulima Migoe
- Número ou marcador, página 45: CAPÍTULO I Da denominação, sede e duração
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 45: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 45: A associação adopta a denominação de Associação de Poupança e Crédito Rotativo Viva Kulima Migoe, da Província de Sofala, Distrito de Maringue, Posto Administrativo Maringue sede, Bairro Migoe.
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 45: (Duração)
- Texto do artigo, página 45: A Associação de Poupança e Crédito Rotativo Viva Kulima Migoe constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
- Número ou marcador, página 45: CAPÍTULO II Dos objectivos
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 45: (Objectivos)
- Texto do artigo, página 45: A Associação tem como objectivos:
- Número ou marcador, página 45: a) a Associação de Poupança e Crédito Rotativo Viva Kulima Migoe tem como objectivos o desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
- Número ou marcador, página 45: b) promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e crédito
- Texto do artigo, página 46: Dos órgãos sociais
- Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 46: (Órgãos sociais)
- Número ou marcador, página 46: Um) Os órgãos sociais da Associação de Poupança e Crédito Viva Kulima Migoe são os seguintes:
- Número ou marcador, página 46: a) a Assembleia Geral, Mesa da
- Texto do artigo, página 46: Assembleia Geral; b) o Conselho de Direcção; c) o Conselho Fiscal.
- Número ou marcador, página 46: Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais alto e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
- Número ou marcador, página 46: Três) A Assembleia Geral reúne duas vezes ao ano:
- Número ou marcador, página 46: a) a reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal;
- Número ou marcador, página 46: b) as decisões tomadas pela maioria. Quatro) A Assembleia deverá discutir os
- Texto do artigo, página 46: seguintes assuntos: a) balanço do plano de actividade; b)aprovar o relatório de contas do núcleo; c) contribuição de membros (em valor ou
- Texto do artigo, página 46: em trabalho); d) plano de actividades.
- Número ou marcador, página 46: Cinco) A Mesa de Assembleia Geral é constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral designadamente:
- Número ou marcador, página 46: a) 1 presidente; b) 1 vice-presidente; c) 1 secretário.
- Número ou marcador, página 46: Seis) Com idade mínima permitida de mais de 18 anos de idade.
- Número ou marcador, página 46: Sete) A Gestão de Conselho de Direcção é
- Texto do artigo, página 46: Dos fundos
- Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 46: (Quotas jóias)
- Texto do artigo, página 46: Constitui o fundo da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Viva Kulima Migoe, todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações:
- Número ou marcador, página 46: a) mensalmente os associados pagam de quotas 20,00MT (vinte meticais);
- Número ou marcador, página 46: b) no acto da inscrição para membros da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Viva Kulima Migoe, cada associado devera pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos a duas prestações.
- Número ou marcador, página 46: CAPÍTULO V Dos membros
- Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 46: (Membros)
- Número ou marcador, página 46: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição do núcleo bem como as pessoas singulares que como tal sejam por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecimento nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
- Número ou marcador, página 46: Dois) Saídas dos membros: voluntários - os membros podem sair da Associação Poupança Crédito Rotativo por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
- Texto do artigo, página 46: (Exclusão)
- Texto do artigo, página 46: O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.
- Número ou marcador, página 46: CAPÍTULO VI
- Texto do artigo, página 46: Crédito Rotativo Iva Santa Mónica
- Número ou marcador, página 46: CAPÍTULO I Da denominação, sede e duração
- Número ou marcador, página 46: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 46: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 46: A associação adopta a denominação de Associação de Poupança e Crédito Rotativo Viva Santa Mónica, da Província de Sofala, Distrito de Maringue, Posto Administrativo Maringue sede, Bairro Santa Mónica.
- Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 46: (Duração)
- Texto do artigo, página 46: A Associação de Poupança e Crédito Rotativo Iva Santa Mónica constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
- Número ou marcador, página 46: CAPÍTULO II Dos objectivos
- Número ou marcador, página 46: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 46: (Objectivos)
- Texto do artigo, página 46: A Associação tem como objectivos:
- Número ou marcador, página 46: a) a Associação de Poupança e Crédito Rotativo Iva Santa Mónica tem como objectivos o desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
- Número ou marcador, página 46: b) promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e crédito
- Número ou marcador, página 47: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 47: (Órgãos sociais)
- Número ou marcador, página 47: Um) Os órgãos sociais da Associação de Poupança e Crédito Iva Santa Mónica são os seguintes:
- Número ou marcador, página 47: a) a Assembleia Geral, Mesa da Assembleia Geral;
- Número ou marcador, página 47: b) o Conselho de Direcção;
- Número ou marcador, página 47: c) o Conselho Fiscal.
- Número ou marcador, página 47: Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais alto e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
- Número ou marcador, página 47: Três) A Assembleia Geral reúne duas vezes ao ano:
- Número ou marcador, página 47: a) a reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal;
- Número ou marcador, página 47: b) as decisões tomadas pela maioria.
- Número ou marcador, página 47: Quatro) A Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
- Número ou marcador, página 47: a) balanço do plano de actividade; b)aprovar o relatório de contas do núcleo;
- Número ou marcador, página 47: c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
- Número ou marcador, página 47: d) plano de actividades.
- Número ou marcador, página 47: Cinco) A Mesa de Assembleia Geral é constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral designadamente:
- Número ou marcador, página 47: a) 1 presidente;
- Número ou marcador, página 47: b) 1 vice-presidente;
- Número ou marcador, página 47: c) 1 secretário.
- Número ou marcador, página 47: Seis) Com idade mínima permitida de mais de 18 anos de idade.
- Número ou marcador, página 47: Sete) A Gestão de Conselho de Direcção é composta por 4 membros, dos quais:
- Número ou marcador, página 47: a) 1 presidente;
- Número ou marcador, página 47: b) 1 vice-presidente;
- Número ou marcador, página 47: c) 1 secretário;
- Número ou marcador, página 47: d) 1 tesoureiro.
- Número ou marcador, página 47: Oito) Os encontros do Conselho de Direcção reúnem-se ordinariamente de quinze em quinze dias.
- Número ou marcador, página 47: Nove) O Conselho Fiscal é composto por três
- Texto do artigo, página 47: (3) membros: 1 presidente, 1 vice-presidente e 1 secretário.
- Número ou marcador, página 47: a) o Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês;
- Número ou marcador, página 47: b) a idade mínima permitida é de 18 anos;
- Número ou marcador, página 47: c) duração e limitação dos mandatos;
- Número ou marcador, página 47: d) a duração do mandato dos órgãos é de
- Número ou marcador, página 47: CAPÍTULO IV Dos fundos
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 47: (Quotas jóias)
- Texto do artigo, página 47: Constitui o fundo da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Iva Santa Mónica, todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações:
- Número ou marcador, página 47: a) mensalmente os associados pagam de quotas 20,00MT (vinte meticais);
- Número ou marcador, página 47: b) no acto da inscrição para membros da Associação de Poupança e Crédito Rotativo Iva Santa Mónica, cada associado devera pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos a duas prestações.
- Número ou marcador, página 47: CAPÍTULO V Dos membros
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 47: (Membros)
- Número ou marcador, página 47: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição do núcleo bem como as pessoas singulares que como tal sejam por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecimento nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
- Número ou marcador, página 47: Dois) Saídas dos membros: voluntários - os membros podem sair da Associação Poupança Crédito Rotativo por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
- Texto do artigo, página 47: (Exclusão)
- Texto do artigo, página 47: O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.
- Número ou marcador, página 47: CAPÍTULO VI Das disposições finais
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 47: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 47: O núcleo dissolve-se por: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
- Número ou marcador, página 47: b) diminuição de números de membros de abaixo de números mínimos de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e cinquenta (150) dias;
- Número ou marcador, página 47: c) fusão com outras associações; d) decisão da Assembleia Geral tomada
- Texto do artigo, página 47: por dois dos seus membros.
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 47: (Omissos)
- Texto do artigo, página 47: Associação Emanuel
- Número ou marcador, página 47: CAPÍTULO I Da denominação, sede e duração
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 47: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 47: A Associação Emanuel é constituída por residentes do Bairro 1.° de Maio, Localidade de Espungabera, Posto Administrativo de Espungabera, Distrito de Mossurize, Província de Manica.
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 47: (Duração)
- Texto do artigo, página 47: A Associação Emanuel constitui-se por um tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da presente escritura.
- Número ou marcador, página 47: CAPÍTULO II Dos objectivos
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 47: (Objectivos)
- Texto do artigo, página 47: A Associação tem como objectivos:
- Número ou marcador, página 47: a) a Associação Emanuel tem como objectivos o desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
- Número ou marcador, página 47: b) promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e crédito rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género;
- Número ou marcador, página 47: c) abrir conta bancária junto as instituições financeiras formais, incluindo carteiras móveis e outras plataformas digitais em nome da Associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
- Número ou marcador, página 47: d) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da Associação;
- Número ou marcador, página 47: e) poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento
- Número ou marcador, página 48: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 48: (Órgãos sociais)
- Texto do artigo, página 48: Os órgãos sociais da Associação Emanuel são os seguintes:
- Número ou marcador, página 48: a) a Assembleia Geral, Mesa da
- Texto do artigo, página 48: Assembleia Geral; b) o Conselho de Direcção; c) o Conselho Fiscal.
- Número ou marcador, página 48: Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais alto e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
- Número ou marcador, página 48: Três) A Assembleia Geral reúne duas vezes ao ano:
- Número ou marcador, página 48: a) a reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal;
- Número ou marcador, página 48: b) as decisões são tomadas pela maioria. Quatro) A Assembleia deverá discutir os
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- Despacho Governo Distrital de Marínguè, 30 de Julho de 2024. A Administradora Distrital, Maria Almija Rodrigues Pulseira.
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- Despacho Governo do Distrito de Mussorize
- Despacho Governo do Distrito de Mossurize, 17 de Abril de 2025. O Administrador, Fernando Samuel.
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- Despacho
- Diploma Associação de Poupança e Crédito Rotativo Chipathano Cha Pa Crosse
- Diploma Associação de Poupança e Crédito Rotativo Chitabwe Nhabonga
- Diploma Associação de Poupança e Crédito Chiungano Cha WaMae
- Diploma Associação de Poupança e Crédito Rotativo Chiverano de Migoe
- Diploma Associação de Poupança e Crédito Rotativo Culima Ndi Vida Marínguè
- Diploma Associação de Poupança e Crédito Rotativo Culima Ndi Upfumi Thequeta
- Diploma Associação de Poupança e Crédito Rotativo Josina Machel Magudo
- Diploma Associação de Poupança e Crédito Rotativo Kufunza Kulima de Nhabonga
- Diploma Associação de Poupança e Crédito Rotativo Kuphatana Ntanda
- Diploma Associação de Poupança e Crédito Rotativo Mamuna Nbozi
- Despacho Governo Distrital de Marínguè, 30 de Julho de 2024. A Administradora Distrital, Maria Almija Rodrigues Pulseira.
- Diploma Associação de Poupança e Crédito Rotativo Njala Zim Senga-Senga
- Diploma Associação Passinenzara B
- Diploma Associação Passinenzara C
- Diploma Associação Emanuel
- Diploma Associação Muchandira Pamwe
- Diploma Associação de Poupança e Crédito Rotativo Chiverano Cha Ulime Senga-Senga
- Diploma Associação Kutsaca Desenvolvimento Social e Cultural
- Certidão de registo Codex Minas – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Complexo Comercial e Hospedagem – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Coteq Moza, Limitada
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- Certidão de registo Dondzalândia, Limitada
- Certidão de registo Enabler Business Optimizer, Limitada
- Certidão de registo FuarTech – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Informapa-Informática Contabilidade e Auditoria, Limitada
- Certidão de registo Kayra Construction – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Maa Shaa Allah – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Despacho Governo Distrital de Marínguè, 30 de Julho de 2024. A Administradora Distrital, Maria Almija Rodrigues Pulseira.
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