LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 154

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição III Série n.º 154/2025

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Conferência humana Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Conferência humana
O texto extraído é publicado sem conferência prévia por uma pessoa — o PDF ao lado é a fonte a confirmar.
Número ou marcador · p. 38 b) Guiling Chen, com 25.000,00MT correspondente a 1.67% do capital social;
Número ou marcador · p. 38 c) Tongrui Zhang, 25.000,00MT correspondente a 1.67% do capital social.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 38 (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador · p. 38 Um) Sem prejuízo das disposicões legais em vigor, a cessacão ou alienacão de toda ou parte de quotas devera ser do concenso dos socios gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador · p. 38 Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota do cedente, este decidirá a sua alienacão a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes a sua participação na sociedade.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 38 (Administração e gerência)
Texto do artigo · p. 38 A administracão, gestão da sociedade e sua representacão em juizo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio-gerente Jie Zhang, com dispensa de caucão, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade. O/s gerente/s tem/têm plenos poderes para nomear mandatário/s à sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 38 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 38 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição.
Número ou marcador · p. 38 Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito a sociedade.
Número ou marcador · p. 38 Três) Os casos omissos serão regulados pela lei e em legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 38 Maputo, 5 de Agosto de 2025. – O conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 38 258 Gourmet, Limitada
Texto do artigo · p. 38 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato celebrado no dia 1 de Julho de 2025, foi constituída uma entidade limitada sob NUEL 105051872, entre:
Texto do artigo · p. 38 Primeiro: Hilário Samuel Daniel, solteiro, de nacionalidade moçambicana, residente na Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 38 Segundo: Bina Aurora Simão Laquene, solteira, de nacionalidade moçambicana, residente na Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 39 Entre si constituem a presente sociedade que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 39 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 39 Um) A sociedade adopta a denominação
Texto do artigo · p. 39 +258 Gourmet, sociedade que se rege pelos seus estatutos e pela legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 39 Dois) A sociedade tem a sua sede em Maputo, República de Moçambique, podendo, por deliberação do conselho de administração, criar ou encerrar, no País ou no estrangeiro, sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, sempre que se justifique a sua existência.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 39 (Duração)
Texto do artigo · p. 39 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 39 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 39 A sociedade tem por objecto a preparação e venda de refeições, bebidas e lanches, comércio de produtos diversos e frescos e outros géneros alimentícios, assim como prestação de serviços diversos; venda de produtos diversos.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 39 (Capital social)
Texto do artigo · p. 39 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil meticais (10.000,00MT) correspondente a 100%, assim distribuído:
Número ou marcador · p. 39 a) Hilário Samuel Daniel, com cinco mil meticais (5.000,00MT), correspondente a 50% do capital social;
Número ou marcador · p. 39 b) Bina Aurora Simão Laquene, com cinco mil meticais (5.000,00MT), correspondente a 50% do capital social.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 39 (Administração da sociedade)
Número ou marcador · p. 39 Um) Hilário Samuel Daniel assume o cargo de administrador, com plenos poderes para a prática de todos os actos necessários à gestão dos negócios da sociedade, conforme o objecto social.
Número ou marcador · p. 39 Dois) Bina Aurora Simão Laquene exercerá a função de sócio-gerente.
Número ou marcador · p. 39 Três) Para quaisquer actos que envolvam movimentações financeiras (incluindo bancárias), bem como o firmamento de contratos ou assunção de obrigações em nome da sociedade, será obrigatória a assinatura conjunta dos dois sócios, ou seja, do administrador e do sócio-gerente.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 39 (Omissões)
Texto do artigo · p. 39 Em tudo quanto for omisso, recorrer-se-á ao consenso mútuo dos sócios e, não havendo, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de dezembro, e demais legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 39 Matola, 16 de Julho de 2025. – O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 40 INM
Título de secção · p. 40 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 40 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 40 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 40 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 40 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 40 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 40 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 40 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 40 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 40 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 40 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 40 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 40 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 40 Delegações:
Parágrafo · p. 40 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – Rés-do-chão,
Lista · p. 40 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 40 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 40 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 40 Preço — 200,00MT
Parágrafo · p. 40 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 38: b) Guiling Chen, com 25.000,00MT correspondente a 1.67% do capital social;
  2. Número ou marcador, página 38: c) Tongrui Zhang, 25.000,00MT correspondente a 1.67% do capital social.
  3. Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
  4. Texto do artigo, página 38: (Divisão e cessão de quotas)
  5. Número ou marcador, página 38: Um) Sem prejuízo das disposicões legais em vigor, a cessacão ou alienacão de toda ou parte de quotas devera ser do concenso dos socios gozando estes do direito de preferência.
  6. Número ou marcador, página 38: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota do cedente, este decidirá a sua alienacão a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes a sua participação na sociedade.
  7. Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEXTO
  8. Texto do artigo, página 38: (Administração e gerência)
  9. Texto do artigo, página 38: A administracão, gestão da sociedade e sua representacão em juizo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio-gerente Jie Zhang, com dispensa de caucão, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade. O/s gerente/s tem/têm plenos poderes para nomear mandatário/s à sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
  10. Número ou marcador, página 38: ARTIGO SÉTIMO
  11. Texto do artigo, página 38: (Assembleia geral)
  12. Número ou marcador, página 38: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição.
  13. Número ou marcador, página 38: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito a sociedade.
  14. Número ou marcador, página 38: Três) Os casos omissos serão regulados pela lei e em legislação aplicável na República de Moçambique.
  15. Texto do artigo, página 38: Maputo, 5 de Agosto de 2025. – O conservador, Ilegível.
  16. Texto do artigo, página 38: 258 Gourmet, Limitada
  17. Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato celebrado no dia 1 de Julho de 2025, foi constituída uma entidade limitada sob NUEL 105051872, entre:
  18. Texto do artigo, página 38: Primeiro: Hilário Samuel Daniel, solteiro, de nacionalidade moçambicana, residente na Cidade da Matola.
  19. Texto do artigo, página 38: Segundo: Bina Aurora Simão Laquene, solteira, de nacionalidade moçambicana, residente na Cidade da Matola.
  20. Texto do artigo, página 39: Entre si constituem a presente sociedade que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
  21. Número ou marcador, página 39: ARTIGO PRIMEIRO
  22. Texto do artigo, página 39: (Denominação e sede)
  23. Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade adopta a denominação
  24. Texto do artigo, página 39: +258 Gourmet, sociedade que se rege pelos seus estatutos e pela legislação aplicável.
  25. Número ou marcador, página 39: Dois) A sociedade tem a sua sede em Maputo, República de Moçambique, podendo, por deliberação do conselho de administração, criar ou encerrar, no País ou no estrangeiro, sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, sempre que se justifique a sua existência.
  26. Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEGUNDO
  27. Texto do artigo, página 39: (Duração)
  28. Texto do artigo, página 39: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  29. Número ou marcador, página 39: ARTIGO TERCEIRO
  30. Texto do artigo, página 39: (Objecto social)
  31. Texto do artigo, página 39: A sociedade tem por objecto a preparação e venda de refeições, bebidas e lanches, comércio de produtos diversos e frescos e outros géneros alimentícios, assim como prestação de serviços diversos; venda de produtos diversos.
  32. Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUARTO
  33. Texto do artigo, página 39: (Capital social)
  34. Texto do artigo, página 39: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil meticais (10.000,00MT) correspondente a 100%, assim distribuído:
  35. Número ou marcador, página 39: a) Hilário Samuel Daniel, com cinco mil meticais (5.000,00MT), correspondente a 50% do capital social;
  36. Número ou marcador, página 39: b) Bina Aurora Simão Laquene, com cinco mil meticais (5.000,00MT), correspondente a 50% do capital social.
  37. Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUINTO
  38. Texto do artigo, página 39: (Administração da sociedade)
  39. Número ou marcador, página 39: Um) Hilário Samuel Daniel assume o cargo de administrador, com plenos poderes para a prática de todos os actos necessários à gestão dos negócios da sociedade, conforme o objecto social.
  40. Número ou marcador, página 39: Dois) Bina Aurora Simão Laquene exercerá a função de sócio-gerente.
  41. Número ou marcador, página 39: Três) Para quaisquer actos que envolvam movimentações financeiras (incluindo bancárias), bem como o firmamento de contratos ou assunção de obrigações em nome da sociedade, será obrigatória a assinatura conjunta dos dois sócios, ou seja, do administrador e do sócio-gerente.
  42. Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUINTO
  43. Texto do artigo, página 39: (Omissões)
  44. Texto do artigo, página 39: Em tudo quanto for omisso, recorrer-se-á ao consenso mútuo dos sócios e, não havendo, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de dezembro, e demais legislação aplicável.
  45. Texto do artigo, página 39: Matola, 16 de Julho de 2025. – O Conservador, Ilegível.
  46. Texto do artigo, página 40: INM
  47. Título de secção, página 40: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  48. Título de secção, página 40: NOSSOS SERVIÇOS:
  49. Parágrafo, página 40: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  50. Parágrafo, página 40: — Impressão em Off-set e Digital;
  51. Parágrafo, página 40: — Encadernação e Restauração de Livros;
  52. Parágrafo, página 40: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  53. Parágrafo, página 40: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  54. Parágrafo, página 40: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  55. Parágrafo, página 40: Preço da assinatura anual:
  56. Lista, página 40: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  57. Parágrafo, página 40: Preço da assinatura semestral:
  58. Lista, página 40: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  59. Parágrafo, página 40: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  60. Título de secção, página 40: Delegações:
  61. Parágrafo, página 40: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – Rés-do-chão,
  62. Lista, página 40: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  63. Parágrafo, página 40: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  64. Parágrafo, página 40: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  65. Parágrafo, página 40: Preço — 200,00MT
  66. Parágrafo, página 40: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição