III Série n.º 168/2022

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Edição III Série n.º 168/2022

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Número ou marcador · p. 30 Um) Denomina-se Lual Investimentos e Serviços, Limitada, com sede no bairro Agostinho Neto, edifício da Farmácia Lucive, primeiro andar, porta 1, localidade de Michafutene, distrito de Marracuene.

Número ou marcador · p. 30 Dois) A sociedade poderá criar sucursais, filiais, delegações ou outra forma legal de representação.

Número ou marcador · p. 30 Três) A duração é por tempo indeterminado a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 30 (Objecto da sociedade)

Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade tem por objecto social o comércio a grosso a retalho com importação e exportação de:

Número ou marcador · p. 30 a) Equipamento de informática, telecomunicações, som, áudio visual, electrónicos, agrícolas, sistema de frio e seus acessórios, programas, sistemas de gestão e rastreio e componentes afins;

Número ou marcador · p. 30 b) Material de escritório, livraria, papelaria, desporto, recriação, médico-cirúrgico, hospitalar e laboratoriais, e seus consumíveis, artigos têxteis, arte de decoração incluindo pedras preciosas;

Número ou marcador · p. 30 c) Mobiliário de escritório, escolar, doméstico, militar, hospitalar e eletrodomésticos e afins; d)Fornecimento de produtos de limpeza e higiene geral, cosméticos, protecção e segurança no trabalho, bem como materiais de prevenção e combate a incêndios e afins;

Número ou marcador · p. 30 e) Fornecimento de motociclos, velocípedes, viaturas, máquinas agrícolas, industriais e artigos afins;

Número ou marcador · p. 30 f) Fornecimentos de produtos, agrícolas, sementes e rações, produtos alimentares, animais pecuários, piscícolas e outros animais, venda de cereais e derivados incluindo bebidas, tabacos e peles.

Número ou marcador · p. 30 Dois) A sociedade tem ainda por objecto social a prestação de serviços nas áreas seguintes:

Número ou marcador · p. 30 a) Informática, concessão de sistemas, papelaria, livraria, publicações de livros e outros serviços afins; b)Montagem, manutenção e reparação de máquinas industriais, equipamentos cirúrgicos, médicos e hospitalares equipamentos eléctricos e electrónicos, eletrodomésticos, computadores, laptops, aparelhos e sistemas de refrigeração e frio; c)Limpeza geral, fumigação, manutenção de edifícios e gestão imobiliária (intermediação e venda);

Número ou marcador · p. 30 d) Produção de eventos, fotos, vídeos e sua edição e aluguer de equipamento de som;

Número ou marcador · p. 30 e) Design geral de interiores, serigrafia, gráfica, marketing e publicidade e serviços afins;

Número ou marcador · p. 30 f) Procurement e logística incluindo serviços de transporte de pessoas e bens; g)Venda e aluguer de viaturas e máquinas e equipamentos industriais, lavagem geral, reparação de viaturas, batechapa e pintura, electricidade auto, serralharia mecânica e outras actividades afins;

Número ou marcador · p. 30 h) Estudos de mercados e sondagem de opinião entre outras actividades de consultoria geral e científica, contabilidades e auditoria e técnicas similares.

Número ou marcador · p. 30 Três) A sociedade poderá exercer actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto social.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 30 (Divisão e cessão de quotas)

Número ou marcador · p. 30 Um) É proibido a cessão parcial ou total e divisão de quotas a estranhos sem anuência do outro sócio.

Número ou marcador · p. 30 Dois) A cessão de quotas é reservada o direito, em primeiro lugar, aos sócios e, em segundo, a terceiros.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 30 (Capital social)

Texto do artigo · p. 30 O capital social, integralmente subscrito, é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondente aos sócios Almiro Fumo, que equivalem 51%, e Gonçalves Langa, 49%.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 30 (Administração e dissolução da sociedade)

Número ou marcador · p. 30 Um) A administração e sua representação passam a cargo do sócio gerente Almiro Fumo, com plenos poderes e, na sua indisponibilidade, este indicará alguém para o efeito mediante procuração.

Número ou marcador · p. 30 Dois) A dissolução da sociedade acontece nos termos da lei ou por mútuo acordo entre os sócios.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 30 (Balanço, contas e aplicação de resultados)

Número ou marcador · p. 30 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço, contas e resultados fechar-

Texto do artigo · p. 30 se-ão com referência a 31 de Dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 30 Três) Dos lucros apurados, deduzir-se-á, primeiro, uma parte à reserva legal e outra aos sócios.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 30 (Disposições finais)

Número ou marcador · p. 30 Um) Os sócios sempre privilegiarão a forma amigável para a resolução dos seus conflitos.

Número ou marcador · p. 30 Dois) Em caso de morte ou interditação de um sócio, a sociedade continuará com seu representante legal.

Número ou marcador · p. 30 Três) Tudo omisso ao presente estatuto regese pelas legislações em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 30 Maputo, 25 de Agosto de 2022. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 30 Marimport, Limitada

Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Agosto de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101810399, uma entidade denominada Marimport, Limitada.

Texto do artigo · p. 31 É celebrado nos termos do artigo 90, do Código Comercial, o contrato de sociedade entre:

Texto do artigo · p. 31 Ivan Esmael Aly Noormahomed, solteiro, natural de Maputo, residente em Maputo, bairro Polana Cimento-B, n.º 1164, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100231235S, emitido a 17/23/2021 pelo Serviços de Identificação Civil em Maputo;

Texto do artigo · p. 31 Chamussinissai Aly Dauto Esmael, divorciada, natural de Xai-Xai, residente na cidade de Maputo, Marracuene Micanhine, quarteirão n.º 6, casa n.º 1179, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100185608F, emitido a 1 de Novembro de 2018, pelo Serviços de Identificação Civil em Maputo.

Texto do artigo · p. 31 Que, pelo presente instrumento constitui por si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que rege-se-á pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 31 (Denominação, sede e duração)

Texto do artigo · p. 31 A sociedade adopta a denominação Marimport, Limitada. A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, Marracuene, casa n.º 1179, bairro Micanhine. A duração da sociedade é por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 31 (Objecto da sociedade)

Texto do artigo · p. 31 A sociedade tem por objecto: Importação e exportação, comércio geral e prestação de servicos.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 31 (Capital social)

Texto do artigo · p. 31 O capital social é de 5.000.00MT equivalente a 100% do capital social, correspondente a soma de duas quotas iguais:

Texto do artigo · p. 31 a)Uma quota de 2.500,00MT equivalente a 50% do capital social pertencente ao sócio Ivan Esmael Aly Noormahomed; b)Uma quota de 2,500,00MT equivalente a 50% do capital social pertencente a sócio Chamussinissai Aly Dauto Esmael.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 31 (Administração)

Número ou marcador · p. 31 Um) A gerência e a representação da sociedade pertencem aos sócios Ivan Esmael Aly Noormahomed e Chamussinissai Aly Dauto Esmael desde já nomeados gerentes.

Número ou marcador · p. 31 Dois) Para obrigar a sociedade é suficiente a assinatura dos gerentes.

Número ou marcador · p. 31 Três) A sociedade pode constituir mandatário mediante a outorga de procuração adequada para o efeito.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 31 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 31 Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 31 Maputo, 25 de Agosto de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 31 Marlov Serviços, Limitada

Texto do artigo · p. 31 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Agosto de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101823032, uma entidade denominada, Marlov Serviços, Limitada.

Texto do artigo · p. 31 Entre:

Texto do artigo · p. 31 Gladys Graciete Abner Mucavele, solteira, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100207800A, residente na Matola, bairro Fomento, quarteirão 10, casa n.º 69;

Texto do artigo · p. 31 Markus Gladys Dias, solteiro, menor, de nacionalidade moçambicana, natural da Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101327025J, residente na cidade de Maputo, bairro Alto Maé, rua Santos Silva, casa n.º 13, representado pela sua mãe Gladys G.A Mucavele;

Texto do artigo · p. 31 Lovely Gladys Dias, solteira, menor, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 100104253892M, residente na Matola, bairro Fomento, quarteirão 10, casa n.º 69, representado pela sua mãe Gladys G.A Mucavele.

Texto do artigo · p. 31 Que, pela presente escritura, constituem entre si uma sociedade comercial por quotas com a firma Marlov Serviços, Limitada, com sede na cidade da Matola-Nkobe, rua 721, n.° 648.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 31 (Denominação e duração)

Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade adopta a denominação de Marlov Serviços, Limitada.

Número ou marcador · p. 31 Dois) A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração desta escritura.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 31 (Sede)

Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade tem a sua sede na província de Maputo, Município da Matola, bairro Nkobe, rua 721, n.º 648.

Número ou marcador · p. 31 Dois) A gerência poderá mudar a sede social para qualquer outro local, dentro da mesma cidade ou do mesmo distrito.

Número ou marcador · p. 31 Três) Por deliberação da assembleia geral, poderão ser abertas sucursais, filiais, delegações ou outras formas de representação quer no estrangeiro quer no território nacional.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 31 (Objecto)

Texto do artigo · p. 31 A sociedade tem por objecto social:

Número ou marcador · p. 31 a) Consultoria técnica científica e similares (contabilidade, auditoria, fiscalidade, despachos aduaneiros, tradução e interpretação de outros idiomas);

Número ou marcador · p. 31 b) Comércio por grosso de computadores equipamentos periféricos, programas informáticos, consumíveis e mobiliários administrativos;

Número ou marcador · p. 31 c) Comércio pro grosso de produtos alimentares, bebidas e outros bens de consumo;

Número ou marcador · p. 31 d) Organização de feiras, congressos, eventos especificados e não especificados, prestação de serviços de catering e assistência social;

Número ou marcador · p. 31 e) Prestação de serviços de representação comercial, por conta própria e de terceiros, de máquinas, peças e equipamentos e assistência técnica.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 31 (Capital social)

Texto do artigo · p. 31 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), corresponde à soma de (3) três quotas desiguais.

Número ou marcador · p. 31 a) Uma quota do valor nominal de 4.000,00MT (20% do capital social) pertencente a sócia,Gladys Graciete Abner Mucavele;

Número ou marcador · p. 31 b) Uma quota do valor nominal de 8.000,00MT (40% do capital social), pertencente ao sócio Markus Gladys Dias;

Número ou marcador · p. 31 c) Uma quota do valor nominal de 8.000,00MT, (40% do capital social), pertencente a sócia Lovely Gladys Dias.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 31 (Cessão de quotas)

Número ou marcador · p. 31 Um) A cessão de quotas entre os sócios não carece do consentimento da sociedade ou dos sócios, sendo livre.

Número ou marcador · p. 31 Dois) A cessão de quotas a favor de terceiros depende do consentimento da sociedade, mediante deliberação dos sócios.

Número ou marcador · p. 31 Três) Os sócios gozam do direito de preferência na cessão de quotas a terceiros, na proporção das suas quotas e com o direito de acrescer entre si.

Número ou marcador · p. 32 Quatro) O sócio que pretenda transmitir a sua quota a terceiros, estranhos á sociedade, deverá comunicar, por escrito aos sócios não cedentes a sua intenção de cedência, identificando o nome do potencial adquirente, o preço e demais condições e termos da venda.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 32 (Competências)

Número ou marcador · p. 32 Um) Dependem de deliberação da assembleia geral os seguintes actos, além de outros que a lei indique.

Número ou marcador · p. 32 Dois) Nomeação e exoneração dos gerentes, amortização, aquisição e oneração de quotas e prestação do consentimento à cessão de quotas.

Número ou marcador · p. 32 Três) Chamada e restituição de prestações suplementares de capital.

Número ou marcador · p. 32 Quatro) Alteração do contrato de sociedade e outros factos relevantes.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 32 (Administração da sociedade)

Número ou marcador · p. 32 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente será exercida pela Gladys Graciete Abner Mucavele e em caso de impedimento pelos socios da Empresa.

Número ou marcador · p. 32 Dois) O gerente poderá constituir procuradores da sociedade para a prática de actos determinados ou categorias de actos e delegar entre si os respectivos poderes para determinados negócios ou espécie de negócios.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 32 (Exercício, contas e resultados)

Número ou marcador · p. 32 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) Os lucros líquidos apurados em cada

Texto do artigo · p. 32 exercício, deduzidos da parte destinada a reserva legal e a outras reservas que a assembleia geral deliberar constituir, serão distribuídos pelos sócios na proporção das suas quotas.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 32 (Dissolução e liquidação)

Texto do artigo · p. 32 A sociedade dissolve-se e liquidação nos casos e nos termos estabelecidos na lei.

Texto do artigo · p. 32 Maputo, 26 de Agosto de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 32 Mfocus Credit Control, Limitada

Texto do artigo · p. 32 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta do dia dezoito de Agosto de dois mil e vinte dois, da sociedade Mfocus Credit Control, Limitada, com sede na cidade de Maputo, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101510417.

Texto do artigo · p. 32 Deliberaram a acta ao objecto social e consequentemente alteração do artigo terceiro dos estatutos a qual passa a ter a seguinte nova redacção.

Texto do artigo · p. 32 .............................................................

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 32 Objecto

Texto do artigo · p. 32 Prestação de serviços na área de gestão de cobranças, reconciliação de contas e recuperação de dívidas declaradas entre pessoas colectivas e gestão de planos de saúde.

Texto do artigo · p. 32 Maputo, 25 de Agosto de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 32 Milande Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 32 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Junho de 2022 foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101781259, uma entidade denominada Milande Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada. Jorge Amélia Machanguana, solteiro maior, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101916509P, emitido a 14 de Dezembro de 2020, válido até 13 de Dezembro de 2025, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, residente no bairro 25 de Junho A, quarteirão 10, casa 47. Que pelo presente instrumento particular constitui uma sociedade comercial.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 32 (Denominação, sede e duração)

Texto do artigo · p. 32 A sociedade adopta a denominação de Milande Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada. E durará por tempo indeterminado. A partir da data da sua criação terá a sua sede e gerência na Avenida 24 de Julho, n.o 2611, Maputo-Moçambique, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do País quando for conveniente.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 32 (Objecto de actividade)

Número ou marcador · p. 32 Um) A sociedade têm por objecto principal: Serviços de logística, procurement.

Número ou marcador · p. 32 Dois) A sociedade têm igualmente como objecto: Importação e exportação, prestação de serviços de transporte de mercadorias, delivery, fornecimento de equipamento agricola, industrial e outros, material de escritório e apoio aos negócios.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 32 (Capital social)

Texto do artigo · p. 32 O capital social subscrito é de vinte mil meticais,correspondente a uma única quota pertecente a Jorge Amelia Machanguana.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 32 (Alteração do capital)

Texto do artigo · p. 32 A alteração do capital social é decidida em assembleia geral dos sócios e, é por aprovação do sócio.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 32 (Administração)

Texto do artigo · p. 32 A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelo sócio Jorge Amélia Machanguana, que desde já fica nomeado administrador, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 32 (Disposições gerais)

Texto do artigo · p. 32 As omissões serão resolvidas de acordo o Código Comercial em vigor em Moçambique e demais legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 32 Maputo, 25 de Agosto de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 32 Moz Farma, Limitada

Texto do artigo · p. 32 ADENDA

Texto do artigo · p. 32 Certifico, para efeitos de publicação, que por ter saído inexacto, no Boletim da República, n.º 88, III Série, de 10 de Maio de 2022, no cabeçalho e no parágrafo da página 2936, onde se lê: «Moz Farm, Limitada», de se ler: «Moz Farma, Limitada».

Texto do artigo · p. 32 Maputo, 9 de Agosto de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 32 Moz Auto, Limitada

Texto do artigo · p. 32 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Agosto de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101815242, uma entidade denominada Moz Auto, Limitada.

Texto do artigo · p. 32 Primeiro: Kashif Khan, casado com a senhora Zeenat Khan, em comunhão de bens adquridos de nacionalidade paquistanesa, residente em Maputo, Avenida Agostinho Cardoso, n.º 36, bairro da Polana Cimento, portador do DIRE n.º 11K00109350M, emitido a 13 de Outubro de 2021, na cidade de Maputo, Moçambique.

Texto do artigo · p. 32 Segundo: Muhammad Assif Iqbal, casado com senhora Salma Mohomed Ekbal Lorgat , em

Texto do artigo · p. 33 comunhão de bens adquiridos, de nacionalidade paquistanesa, residente em Mozambique, Avenida Marian Ngoubi, portador do Bilhete de Identidade n.º 110306519094A, emitido a 22 de Janeiro de 2018, em Maputo.

Texto do artigo · p. 33 Que, pelo presente contrato, constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que reger-se á pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 33 Denominação

Texto do artigo · p. 33 A sociedade adopta a denominação de Moz Auto, Limitada, daqui por diante é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regem pelos presentes estatutos e pelas demais disposições legais aplicáveis.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 33 Sede

Texto do artigo · p. 33 A sociedade tem a sua sede na Avenida das Indústrias, bairro Trevo, Machava, província de Maputo, talhão n.º 150/171.

Texto do artigo · p. 33 ATRIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 33 Duração

Texto do artigo · p. 33 A duração da sociedade é de tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 33 Objecto social

Texto do artigo · p. 33 A sociedade tem por objecto o comércio de veículos automóveis, acessórios de veículos automóveis.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 33 Capital social

Texto do artigo · p. 33 O capital social, integralmente subscrito e realizado em numerário, é de cem mil de meticais, correspondente à soma de duas quotas iguais; sendo uma de cinquenta mil meticais, o equivalente a cinquenta por cento e pertencente Kashif Khan, outra de cinquenta mil meticais, o equivalente a cinquenta por cento e pertencente a Muhammad Assif Iqbal.

Texto do artigo · p. 33 .......................................................................

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 33 Administração e gerência

Texto do artigo · p. 33 A administração e gerência da sociedade fica a cargo do sócio Kashif Khan, o qual fica desde já nomeado sócio-gerente, com dispensa de caução.

Texto do artigo · p. 33 .......................................................................

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 33 Disposição geral

Texto do artigo · p. 33 Em tudo o que for omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições da lei das sociedades por quotas e demais legislação em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 33 Maputo, 26 de Agosto de 2022. – O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 33 Moz Multiservice Group, Limitada

Texto do artigo · p. 33 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de oito de Agosto de dois mil e vinte dois a assembleia denominada Moz Multiservice Group, Limitada, geral extraordinária da sociedade, sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, devidamente matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo, sob Número Único da Entidade Legal 101229920, com capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro de 20.000,00MT, sita na cidade da Matola, bairro Patrice Lumumba, quarteirão dezasseis, casa número cento e três, os sócios deliberaram sobre alteração dos estatutos e cessão da quota de dez mil meticais, que os sócios Orlando Faz Bem Jambo e Amorre Faz Bem Jambo possuíam no capital social da referida sociedade e que cederam a Caldêncio Abrão Buque.

Texto do artigo · p. 33 Em consequência da cessão efectuada, é alterada a redação do artigo sétimo do estatuto, o qual passam a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 33 ............................................................

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 33 (Objecto)

Número ou marcador · p. 33 Um) …

Número ou marcador · p. 33 a) …

Número ou marcador · p. 33 b) …

Número ou marcador · p. 33 c) …

Número ou marcador · p. 33 d) Aluguer de viaturas e máquinas;

Número ou marcador · p. 33 e) Transporte de cargas e pessoas;

Número ou marcador · p. 33 f) Serralharia;

Número ou marcador · p. 33 g) Bate chapa, pintura e mecânica e electro auto;

Número ou marcador · p. 33 h) Serviços de sondagem, perfuração e desmonte;

Número ou marcador · p. 33 i) Serviços de lavagem de máquinas e serviços; compra e venda de sucatas; j)Venda de material de perfuração não específico; k)Venda de peças sobressalentes para todo tipo de equipamento;

Número ou marcador · p. 33 l) Venda de filtros, lubrificantes, pneus, jantes para máquinas.

Número ou marcador · p. 33 Dois) …

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 33 (Capital social)

Número ou marcador · p. 33 Um) …

Número ou marcador · p. 33 a) Uma quota com o valor nominal de dezasseis mil meticais, representativa de oitenta por cento do capital social, pertencente a Caldêncio Abrão Buque;

Número ou marcador · p. 33 b) Uma quota com o valor nominal de quatro mil meticais, representativa de vinte por cento do capital social, pertencente a José Domingos Chambule.

Número ou marcador · p. 33 Dois) …

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 33 (Administração)

Número ou marcador · p. 33 Um) … Dois) Até a realização da terceira assembleia geral ordinária que delibera sobre as contas da sociedade, esta será administrada por um administrador Caldêncio Abrão Buque, assumindo a presidência.

Número ou marcador · p. 33 Três) A sociedade fica obrigada com assinatura do presidente da administração.

Texto do artigo · p. 33 Maputo, 19 de Agosto de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 33 MPU Trading and Logistics Moçambique, Limitada

Texto do artigo · p. 33 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de sociedade foi constituída entre Sesinando dos Santos Cuna, Mark Stewart Black e Robert Bruce Gardiner uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada MPU Trading and Logistics Moçambique, Limitada, com NUEL 101822826, que será regido pelo seguinte articulado:

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 33 (Denominação, sede e duração)

Número ou marcador · p. 33 Um) A sociedade adopta a denominação MPU Trading and Logistics Moçambique, Limitada, e tem a sua sede social na Avenida de Moçambique, n.º 2800, bairro do Aeroporto B, na cidade do Maputo.

Número ou marcador · p. 33 Dois) A sociedade, por via da assembleia geral pode decidir pela mudança da sede para outro local do território nacional, dentro ou fora da cidade do Maputo, bem como abrir filiais, agências, delegações ou outras formas de representação no país e no estrangeiro, nos termos permitidos por lei.

Número ou marcador · p. 33 Três) A sociedade é constituída por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 33 (Objecto)

Texto do artigo · p. 33 A sociedade tem por objecto social a prestação das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 33 a) Fabrico e comercialização de rede tubarão; b)Venda de material de construção e seus derivados;

Número ou marcador · p. 33 c) Construção civil, obras públicas e hidráulica;

Número ou marcador · p. 33 d) Arquitetura e engenharia, ensaios e análises técnicas;

Número ou marcador · p. 33 e) Promoção imobiliária;

Número ou marcador · p. 33 f) Agro-pecuária e pesca;

Número ou marcador · p. 33 g) Venda e montagem de equipamento de segurança e alarmes, material elétrico, camaras de vigilância, vedação diversa e equipamentos de protecção;

Número ou marcador · p. 33 h) Produção e comercialização de parafusos e porcas;

Número ou marcador · p. 34 i) Prestação de serviços nas áreas de consultoria, formação técnico científica e similares, designadamente.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 34 (Capital social)

Texto do artigo · p. 34 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é no valor nominal de um milhão de meticais, o correspondente a soma de três quotas desiguais distribuídas pelos sócios nas seguintes proporções:

Número ou marcador · p. 34 a) Uma quota no valor nominal de duzentos e cinquenta mil meticais, o correspondente a vinte e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Sesinando dos Santos Cuna;

Número ou marcador · p. 34 b) Outra quota no valor nominal de trezentos e setenta mil meticais, o correspondente a trinta e sete por cento do capital social, pertencente ao sócio Mark Stewart Black;

Número ou marcador · p. 34 c) Outra quota no valor nominal de trezentos e oitenta mil meticais, o correspondente a trinta e oito por cento do capital social, pertencente ao sócio Robert Bruce Gardiner.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 34 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 34 Um) A administração e gerência da sociedade, bem como a representação da sociedade em juízo ou fora dele, activa e passivamente, estará a cargo dos sócios, que desde já são nomeados sócios gerentes, que serão dispensado de prestar caução.

Número ou marcador · p. 34 Dois) Para obrigar a sociedade em todos os actos, contratos, abertura e movimentação de contas bancárias, será necessária a assinatura de dois sócios, podendo os actos de mero expediente serem assinados por quem for encarregue tais poderes.

Texto do artigo · p. 34 Está conforme. Matola, 24 de Agosto de 2022. — O Técnico,

Texto do artigo · p. 34 Ilegível.

Texto do artigo · p. 34 Musumoha WLSS – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 34 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 25 de Agosto de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101824845, uma entidade denominada Musumoha WLSS – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 34 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90, do Código Comercial, Muhammad Suhel Momad Hanif, solteiro,

Texto do artigo · p. 34 natural de Maputo, de nacionalidade

Texto do artigo · p. 34 moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.° 110100392802P, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, a 8 de Dezembro de 2018, NUIT 120985698, residente Avenida Mohamed Sade Barre, n.º 602, 6.º andar, F.16.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 34 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 34 A sociedade adopta a denominação de Musumoha WLSS – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é constituída sob a forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e a sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o início a partir da data da constituição.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 34 (Sede)

Texto do artigo · p. 34 Musumoha WLSS – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na cidade da MatolaGare, parcela 712/E Talhão 277, por deliberação do sócio poderá abrir delegações ou sucursais em qualquer local dentro ou fora do território nacional.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 34 (Objecto)

Número ou marcador · p. 34 Um) A sociedade tem como objecto principal:

Número ou marcador · p. 34 a) Transporte de combustível;

Número ou marcador · p. 34 b) Deliver de diversas mercadorias e líquidos.

Número ou marcador · p. 34 Dois) A sociedade pode adquirir participações em sociedades com objecto diferente daquele que exerce, ou em sociedades reguladas por leis especiais, e integrar agrupamentos complementares de empresas.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 34 (Capital social)

Texto do artigo · p. 34 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), pertencente ao sócio único: Muhammad Suhel Momad Hanif, titular de uma quota no valor de 100,000MT (cem mil meticais), correspondente a 100% do capital social.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 34 (Representação em assembleia geral)

Texto do artigo · p. 34 O sócio pode fazer-se representar na assembleia geral, mediante procuração, por outro sócio ou director.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 34 (Administração)

Texto do artigo · p. 34 A administração e gerencia da sociedade fica ao cargo do sócio único Muhamamad Suhel Momad Hanif. Fica desde já nomeado administrador, para poder representar a sociedade, bastando apenas uma assinatura deste para as operações activa e passivas da sociedade:

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 34 (Omissões)

Texto do artigo · p. 34 Qualquer matéria que não tenha sido tratada nestes estatutos reger-se-á pelo disposto no Código Comercial e outra legislação aplicável com vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 34 Maputo, 25 de Agosto de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 34 Myserv, Limitada

Texto do artigo · p. 34 Certifico, para efeitos de publicação, que aos vinte e seis dias do mês de Agosto de dois mil e vinte e dois, com a denominação Myserv, Limitada matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101826309, integralmente subscrito em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), constituída por duas quotas desiguais.

Texto do artigo · p. 34 Celebra nos termos do artigo 90 do Código Comercial vigente, as cláusulas que se seguem para a sua constituição, preenchendo os requisitos do artigo 92 do Código supra citado.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 34 (Denominação, sede e duração)

Texto do artigo · p. 34 A sociedade adopta a denominação de Myserv, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro de Laulane, rua Mário Coluna n.º 404. A sua duração será por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 34 Objecto

Número ou marcador · p. 34 Um) A sociedade tem por objecto: Fornecimento de bens e serviços com importação e exportação; procurement e logística; aluguer de viaturas, máquinas, equipamentos e acessórios; venda a grosso e retalho de equipamento e acessórios para máquinas e veículos, actividade de consultoria a negócio e a gestão; outras actividades de serviços de apoio aos negócios NE. promoção imobiliária; representação de marcas.

Número ou marcador · p. 34 Dois) A sociedade poderá vir a exercer outras actividades desde que os sócios assim o deliberem e obtenham a respectiva autorização das autoridades competentes.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 34 (Capital social)

Texto do artigo · p. 34 Um O capital da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais, distribuído da seguinte forma: noventa mil meticais pertencentes a Carlos Alberto Homo correspondente a 90% do capital social e dez mil meticais pertencente a Enélia Alberto Homo correspondentes a 10% do capital social.

Número ou marcador · p. 35 Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante a deliberação de assembleia geral, alterando-se o pacto social, para o que se observarão as formalidades estabelecidas na lei das sociedades por quotas.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 35 (Administração e representação)

Número ou marcador · p. 35 Um) A administração e representação da sociedade será exercido pelo Carlos Alberto Homo, que desde já é nomeado administrador.

Número ou marcador · p. 35 Dois) Para obrigar a sociedade é suficiente a assinatura de um dos administradores que poderá designar um ou mais mandatários estranhos à sociedade, e nestes delegar total ou parcialmente os seus poderes.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 35 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 35 Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 35 Maputo, 29 de Agosto de 2022. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 35 Nánzi Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 35 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e quatro de Junho de dois mil e dezanove, foi registada sob NUEL 101172341, a sociedade Nánzi Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular aos 24 de Junho de 2019, que irá reger- se pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 35 Tipo, denominação e duração

Número ou marcador · p. 35 Um) A sociedade adopta a denominação de Nánzi Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é uma sociedade comercial por quotas unipessoal de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 35 Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 35 Sede, forma e locais de representação

Texto do artigo · p. 35 A sociedade tem a sua sede no bairro 25 de Setembro, cidade de Moatize, podendo mediante simples decisão da sócia única criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional ou fora dele de acordo com a legislação vigente.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 35 Objecto social

Texto do artigo · p. 35 A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades: Construção civil e venda de material de construção.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 35 (Capital social)

Texto do artigo · p. 35 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT, correspondente a uma e única quota de igual valor nominal, representando cem porcentos do capital social pertencente a única sócia senhora Florbela da Conceição Zacarias da Costa, natural de Chimoio, estado civil casada com o senhor João Costa Joaquim, no regime de comunhão geral de bens, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 050100161321I, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, a1 de Março de 2017, válido até 7 de Março de 2022 residente no bairro 25 de Setembro na Vila de Moatize, com NUIT 110861311.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 35 (Administração, representação, competências e vinculação)

Número ou marcador · p. 35 Um) A sociedade será administrada e representada pelo senhor João Costa Joaquim, que fica desde já nomeado administrador, com dispensa de caução, competindo-lhe a exercer o mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, na ordem jurídica interna ou internacional, e praticando todos os actos tendentes a realização do seu objecto social.

Número ou marcador · p. 35 Dois) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador, ou pela assinatura da pessoa ou pessoas a quem serão delegados poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 35 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 35 Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 35 Está conforme. Tete, 22 de Agosto de 2022. — O Conser-

Texto do artigo · p. 35 vador, Iúri Ivan Ismael Taibo.

Texto do artigo · p. 35 Nishati Green – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 35 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Agosto de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101826031, uma entidade denominada Nishati Green – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 35 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90, conjugado com o artigo 91 do Código Comercial:

Texto do artigo · p. 35 Único: Xan Luís Garcia Ehrhardt, solteiro, de nacionalidade espanhola, portador de Passaporte n.º PAJ804795, emitido na Espanha, a 24 de Julho de 2019 e válido até 24 de Julho de 2024, residente na cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 35 Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui uma sociedade por quotas unipessoal de responsabilidade limitada, denominada Nishati Green – Sociedade Unipessoal, Limitada que se regerá pelas cláusulas seguintes.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 35 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 35 A sociedade adopta a denominação de Nishati Green – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede na Avenida Julius Nyerere, em Maputo, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 35 (Duração)

Texto do artigo · p. 35 A sociedade é constituida por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do seu acto constitutivo.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 35 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 35 Um) A sociedade tem como objecto:

Texto do artigo · p. 35 Prestação de serviço nas áreas de consultoria geral, contabilidade e auditoria, recursos humanos, gestão e exploração de mercado, gestão de recursos minerais, agricultura, pecuária, agro-indústria, comércio geral a grosso e a retalho de todo tipo de produtos, comercialização e distribuição de todo tipo de produtos, importação e exportação.

Número ou marcador · p. 35 Dois) A sociedade poderá exercer entre outras actividades em qualquer outro ramo de economia nacional desde que relacionadas com o seu objecto social e para os quais se obtenham as necessárias autorizações.

Número ou marcador · p. 35 Três) A sociedade é livre de constituir sociedades, ou de adquirir participações em sociedades já existentes, e associar-se a outras entidades, sob qualquer forma permitida por lei e, de livremente gerir e dispôr das suas participações, nos termos em que forem deliberados em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 35 (Capital social)

Texto do artigo · p. 35 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondendo a 100% do capital social, pertencente ao sócio único Xan Luís Garcia Ehrhardt.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 36 (Gerência)

Número ou marcador · p. 36 Um) A direcção da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele pertence a sócio único Xan Luís Garcia Ehrhardt, que desde já fica nomeada gerente com dispensa de caução.

Número ou marcador · p. 36 Dois) O gerente poderá nomear procuradores da sociedade para a prática de determinados actos ou categorias de actos, podendo delegar em algum ou alguns deles competências para certos negócios ou categorias de actos.

Número ou marcador · p. 36 Três) A sociedade obriga-se validamente mediante assinatura do sócio gerente ou seus procuradores com poderes para o acto.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 36 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 36 As omissões serão resolvidas de acordo o Código Comercial em vigor em Moçambique e demais legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 36 Maputo, 26 de Agosto de 2022. – O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 36 Ponto-Certo – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 36 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia quatro de Agosto de dois mil e vinte e dois, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Nacala, sob o número cento e um milhões setecentos noventa e um mil quatrocentos sessenta e sete, a cargo de Fernando Saranque, licenciado em Direito, conservador e notário superior, foi constituída uma sociedade unipessoal, limitada, denominada Ponto-Certo

Texto do artigo · p. 36 – Sociedade Unipessoal, Limitada, pelo sócio único senhor Rapissone Abílio Carlos solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Nampula, portador do Bilhete de Identidade n.º 03010242671N, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Nampula, a 24 de Maio de 2022, válido até 23 de Maio de 20277, residente em Nampula. Que se regerá nos termos constantes dos artigos que integram o presente contrato.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO PRIMEIRO (Denominação e sede) A sociedade tem a denominação Ponto-Certo – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede na Estrada Nacional N1, localidade de Namaita, província de Nampula, podendo por deliberação do sócio transferir, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, escritórios, ou qualquer outra forma de representação, onde e quando o sócio achar conveniente.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 36 (Duração)

Texto do artigo · p. 36 A duração da sociedade é por tempo indeterminado e tem o seu início a partir da data

Texto do artigo · p. 36 da celebração do seu Registo na Conservatória das Entidades Legais.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 36 (Objecto)

Número ou marcador · p. 36 Um) A sociedade ter por objecto a prestação de serviços e comercialização nas áreas de:

Texto do artigo · p. 36 Restauração; prestação de serviços; fornecimento de bens; limpeza; comercialização a grosso e a retalho de bebidas alcoólicas e não alcoólicas.

Número ou marcador · p. 36 Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades complementares ao seu objecto principal mediante a deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 36 (Capital social)

Texto do artigo · p. 36 O capital social, subscrito e igualmente realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a 60% do capital social pertencente ao sócio Rapissone Abilio Carlos e 40% do capital social pertencente ao sócio Lazaro Cruz Lino Movira.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 36 (Cessão ou divisão de quotas)

Texto do artigo · p. 36 A cessão ou divisão de quotas, a título oneroso ou gratuito, será livre ao sócio, mas a terceiros, dependera do consentimento expresso do sócio que goza do direito de preferência.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 36 (Falência ou insolvência do sócio ou da sociedade, penhora, arresto, venda ou adjudicação judicial duma quota)

Texto do artigo · p. 36 Em caso de falência ou insolvência do sócio ou da sociedade, penhora, arresto, venda ou adjudicação judicial duma quota, poderá a sociedade amortizar qualquer das restantes, com a anuência do seu titular.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 36 (Falecimento ou interdição do sócio)

Texto do artigo · p. 36 Em caso de falecimento e/ou interdição do sócio, a sua quota-parte passa aos seus sucessíveis na escala destes nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 36 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 36 Um) A administração e representação da empresa, em juízo ou fora dele, activa e passivamente, ficam a cargo do sócio Rapissone Abílio Carlos que desde já é nomeado director, com dispensa de caução. Para que a empresa fique obrigada, basta a assinatura do director.

Número ou marcador · p. 36 Dois) O director pode constituir mandatários, com poderes que julgar convenientes e ou pode também substabelecer ou delegar os seus poderes de administração a outro sócio ou terceiro por meio de procuração.

Número ou marcador · p. 36 Três) O director terá também uma remune-

Texto do artigo · p. 36 ração que lhe for fixada pela sociedade. Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado da

Texto do artigo · p. 36 1.ª Classe de Nacala, 23 de Agosto de 2022. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 36 Red Stars – Serviços, Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 36 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte três do mês de Agosto do ano de dois mil e vinte e dois, na cidade de Maputo e na sua sede sita no bairro Polana Cimento, rua Praceta Caetano Viegas, número vinte e seis, matriculada pela Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo, sob NUEL 1015200889, o sócio único deliberou e aprovou o acréscimo da seguinte actividade ao objecto social da empresa comércio a retalho de comidas e refeições rápidas em take-a-way, sobre a alteração do texto do artigo relativo ao objecto social.

Texto do artigo · p. 36 Em consequência do acréscimo de actividades, é alterada a redacção do artigo quarto, dos estatutos que passa a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 36 .....................................................................

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 36 (Objeto social)

Número ou marcador · p. 36 Um) A sociedade tem por objecto social:

Número ou marcador · p. 36 a) Venda de utensilios domésticos;

Número ou marcador · p. 36 b) Venda de loiças e utensilios para cozinha;

Número ou marcador · p. 36 c) Importação e exportação de produtos diversos;

Número ou marcador · p. 36 d) Comércio a retalho de comidas e refeições rápidas em take-a-way.

Texto do artigo · p. 36 Que em tudo o mais não alterado por esta acta continuam em vigor as disposições do pacto social anterior.

Texto do artigo · p. 36 Está conforme. Maputo, 24 de Agosto de 2022. — O Téc-

Texto do artigo · p. 36 nico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 36 Reef & Roll, Limitada

Texto do artigo · p. 36 Certifico, para o efeito de publicação, que por contrato particular da Reef & Roll, Limitada foi matriculada sob o NUEL 101813533, na Conservatória de Registo das Entidades Legais, uma entidade por quotas de responsabilidade limitada, que passa a ter a seguinte redacção entre:

Texto do artigo · p. 36 Primeiro. Ghislain Rieb, solteiro, de nacionalidade francesa, titular do Passaporte n.º 17FV20973, emitido em 7 de Maio de 2018,

Texto do artigo · p. 37 válido até 6 de Maio de 2028, titular do NUIT 171401682, residente na rua Tomas Ndunda, n.º 1470, apartamento 15, cidade de Maputo, com poderes para este acto;

Texto do artigo · p. 37 Segundo. Luize Guimarães Scherer Navarro, solteira, de nacionalidade francesa, titular do Passaporte n.º18HC11866, emitido em 4 de Dezembro de 2018, válido até 7 de Julho de 2023, titular do NUIT 152228996, residente na rua Tomas Ndunda, n.º1470, apartamento 15, cidade de Maputo, com poderes para este acto;

Texto do artigo · p. 37 Terceiro. Kerry Selvestre, divorciada, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identificação n.º 110100168756I, emitido em 25 de Abril de 2018, válido vitalício, emitido pelos Serviço de Identificação Nacional da Cidade de Maputo, titular do NUIT 100622981, residente na rua do Tofo, n.º 68, cidade da Matola, com poderes para este acto;

Texto do artigo · p. 37 É celebrado, a 25 de Julho do ano de dois mil e vinte e dois ao abrigo do disposto nos artigos 90 e 283 e seguintes do Código Comercial vigente em Moçambique, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 2/2009 de 24 de Abril, o presente contrato de sociedade que se rege pelas cláusulas insertas nos artigos seguintes:

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 30: Um) Denomina-se Lual Investimentos e Serviços, Limitada, com sede no bairro Agostinho Neto, edifício da Farmácia Lucive, primeiro andar, porta 1, localidade de Michafutene, distrito de Marracuene.
Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade poderá criar sucursais, filiais, delegações ou outra forma legal de representação.
Número ou marcador, página 30: Três) A duração é por tempo indeterminado a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 30: (Objecto da sociedade)
Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade tem por objecto social o comércio a grosso a retalho com importação e exportação de:
Número ou marcador, página 30: a) Equipamento de informática, telecomunicações, som, áudio visual, electrónicos, agrícolas, sistema de frio e seus acessórios, programas, sistemas de gestão e rastreio e componentes afins;
Número ou marcador, página 30: b) Material de escritório, livraria, papelaria, desporto, recriação, médico-cirúrgico, hospitalar e laboratoriais, e seus consumíveis, artigos têxteis, arte de decoração incluindo pedras preciosas;
Número ou marcador, página 30: c) Mobiliário de escritório, escolar, doméstico, militar, hospitalar e eletrodomésticos e afins; d)Fornecimento de produtos de limpeza e higiene geral, cosméticos, protecção e segurança no trabalho, bem como materiais de prevenção e combate a incêndios e afins;
Número ou marcador, página 30: e) Fornecimento de motociclos, velocípedes, viaturas, máquinas agrícolas, industriais e artigos afins;
Número ou marcador, página 30: f) Fornecimentos de produtos, agrícolas, sementes e rações, produtos alimentares, animais pecuários, piscícolas e outros animais, venda de cereais e derivados incluindo bebidas, tabacos e peles.
Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade tem ainda por objecto social a prestação de serviços nas áreas seguintes:
Número ou marcador, página 30: a) Informática, concessão de sistemas, papelaria, livraria, publicações de livros e outros serviços afins; b)Montagem, manutenção e reparação de máquinas industriais, equipamentos cirúrgicos, médicos e hospitalares equipamentos eléctricos e electrónicos, eletrodomésticos, computadores, laptops, aparelhos e sistemas de refrigeração e frio; c)Limpeza geral, fumigação, manutenção de edifícios e gestão imobiliária (intermediação e venda);
Número ou marcador, página 30: d) Produção de eventos, fotos, vídeos e sua edição e aluguer de equipamento de som;
Número ou marcador, página 30: e) Design geral de interiores, serigrafia, gráfica, marketing e publicidade e serviços afins;
Número ou marcador, página 30: f) Procurement e logística incluindo serviços de transporte de pessoas e bens; g)Venda e aluguer de viaturas e máquinas e equipamentos industriais, lavagem geral, reparação de viaturas, batechapa e pintura, electricidade auto, serralharia mecânica e outras actividades afins;
Número ou marcador, página 30: h) Estudos de mercados e sondagem de opinião entre outras actividades de consultoria geral e científica, contabilidades e auditoria e técnicas similares.
Número ou marcador, página 30: Três) A sociedade poderá exercer actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto social.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 30: (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador, página 30: Um) É proibido a cessão parcial ou total e divisão de quotas a estranhos sem anuência do outro sócio.
Número ou marcador, página 30: Dois) A cessão de quotas é reservada o direito, em primeiro lugar, aos sócios e, em segundo, a terceiros.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 30: (Capital social)
Texto do artigo, página 30: O capital social, integralmente subscrito, é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondente aos sócios Almiro Fumo, que equivalem 51%, e Gonçalves Langa, 49%.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 30: (Administração e dissolução da sociedade)
Número ou marcador, página 30: Um) A administração e sua representação passam a cargo do sócio gerente Almiro Fumo, com plenos poderes e, na sua indisponibilidade, este indicará alguém para o efeito mediante procuração.
Número ou marcador, página 30: Dois) A dissolução da sociedade acontece nos termos da lei ou por mútuo acordo entre os sócios.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 30: (Balanço, contas e aplicação de resultados)
Número ou marcador, página 30: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço, contas e resultados fechar-
Texto do artigo, página 30: se-ão com referência a 31 de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 30: Três) Dos lucros apurados, deduzir-se-á, primeiro, uma parte à reserva legal e outra aos sócios.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 30: (Disposições finais)
Número ou marcador, página 30: Um) Os sócios sempre privilegiarão a forma amigável para a resolução dos seus conflitos.
Número ou marcador, página 30: Dois) Em caso de morte ou interditação de um sócio, a sociedade continuará com seu representante legal.
Número ou marcador, página 30: Três) Tudo omisso ao presente estatuto regese pelas legislações em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 30: Maputo, 25 de Agosto de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 30: Marimport, Limitada
Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Agosto de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101810399, uma entidade denominada Marimport, Limitada.
Texto do artigo, página 31: É celebrado nos termos do artigo 90, do Código Comercial, o contrato de sociedade entre:
Texto do artigo, página 31: Ivan Esmael Aly Noormahomed, solteiro, natural de Maputo, residente em Maputo, bairro Polana Cimento-B, n.º 1164, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100231235S, emitido a 17/23/2021 pelo Serviços de Identificação Civil em Maputo;
Texto do artigo, página 31: Chamussinissai Aly Dauto Esmael, divorciada, natural de Xai-Xai, residente na cidade de Maputo, Marracuene Micanhine, quarteirão n.º 6, casa n.º 1179, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100185608F, emitido a 1 de Novembro de 2018, pelo Serviços de Identificação Civil em Maputo.
Texto do artigo, página 31: Que, pelo presente instrumento constitui por si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que rege-se-á pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 31: (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo, página 31: A sociedade adopta a denominação Marimport, Limitada. A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, Marracuene, casa n.º 1179, bairro Micanhine. A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 31: (Objecto da sociedade)
Texto do artigo, página 31: A sociedade tem por objecto: Importação e exportação, comércio geral e prestação de servicos.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 31: (Capital social)
Texto do artigo, página 31: O capital social é de 5.000.00MT equivalente a 100% do capital social, correspondente a soma de duas quotas iguais:
Texto do artigo, página 31: a)Uma quota de 2.500,00MT equivalente a 50% do capital social pertencente ao sócio Ivan Esmael Aly Noormahomed; b)Uma quota de 2,500,00MT equivalente a 50% do capital social pertencente a sócio Chamussinissai Aly Dauto Esmael.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 31: (Administração)
Número ou marcador, página 31: Um) A gerência e a representação da sociedade pertencem aos sócios Ivan Esmael Aly Noormahomed e Chamussinissai Aly Dauto Esmael desde já nomeados gerentes.
Número ou marcador, página 31: Dois) Para obrigar a sociedade é suficiente a assinatura dos gerentes.
Número ou marcador, página 31: Três) A sociedade pode constituir mandatário mediante a outorga de procuração adequada para o efeito.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 31: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 31: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 31: Maputo, 25 de Agosto de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 31: Marlov Serviços, Limitada
Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Agosto de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101823032, uma entidade denominada, Marlov Serviços, Limitada.
Texto do artigo, página 31: Entre:
Texto do artigo, página 31: Gladys Graciete Abner Mucavele, solteira, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100207800A, residente na Matola, bairro Fomento, quarteirão 10, casa n.º 69;
Texto do artigo, página 31: Markus Gladys Dias, solteiro, menor, de nacionalidade moçambicana, natural da Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101327025J, residente na cidade de Maputo, bairro Alto Maé, rua Santos Silva, casa n.º 13, representado pela sua mãe Gladys G.A Mucavele;
Texto do artigo, página 31: Lovely Gladys Dias, solteira, menor, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 100104253892M, residente na Matola, bairro Fomento, quarteirão 10, casa n.º 69, representado pela sua mãe Gladys G.A Mucavele.
Texto do artigo, página 31: Que, pela presente escritura, constituem entre si uma sociedade comercial por quotas com a firma Marlov Serviços, Limitada, com sede na cidade da Matola-Nkobe, rua 721, n.° 648.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 31: (Denominação e duração)
Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade adopta a denominação de Marlov Serviços, Limitada.
Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração desta escritura.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 31: (Sede)
Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade tem a sua sede na província de Maputo, Município da Matola, bairro Nkobe, rua 721, n.º 648.
Número ou marcador, página 31: Dois) A gerência poderá mudar a sede social para qualquer outro local, dentro da mesma cidade ou do mesmo distrito.
Número ou marcador, página 31: Três) Por deliberação da assembleia geral, poderão ser abertas sucursais, filiais, delegações ou outras formas de representação quer no estrangeiro quer no território nacional.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 31: (Objecto)
Texto do artigo, página 31: A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador, página 31: a) Consultoria técnica científica e similares (contabilidade, auditoria, fiscalidade, despachos aduaneiros, tradução e interpretação de outros idiomas);
Número ou marcador, página 31: b) Comércio por grosso de computadores equipamentos periféricos, programas informáticos, consumíveis e mobiliários administrativos;
Número ou marcador, página 31: c) Comércio pro grosso de produtos alimentares, bebidas e outros bens de consumo;
Número ou marcador, página 31: d) Organização de feiras, congressos, eventos especificados e não especificados, prestação de serviços de catering e assistência social;
Número ou marcador, página 31: e) Prestação de serviços de representação comercial, por conta própria e de terceiros, de máquinas, peças e equipamentos e assistência técnica.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 31: (Capital social)
Texto do artigo, página 31: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), corresponde à soma de (3) três quotas desiguais.
Número ou marcador, página 31: a) Uma quota do valor nominal de 4.000,00MT (20% do capital social) pertencente a sócia,Gladys Graciete Abner Mucavele;
Número ou marcador, página 31: b) Uma quota do valor nominal de 8.000,00MT (40% do capital social), pertencente ao sócio Markus Gladys Dias;
Número ou marcador, página 31: c) Uma quota do valor nominal de 8.000,00MT, (40% do capital social), pertencente a sócia Lovely Gladys Dias.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 31: (Cessão de quotas)
Número ou marcador, página 31: Um) A cessão de quotas entre os sócios não carece do consentimento da sociedade ou dos sócios, sendo livre.
Número ou marcador, página 31: Dois) A cessão de quotas a favor de terceiros depende do consentimento da sociedade, mediante deliberação dos sócios.
Número ou marcador, página 31: Três) Os sócios gozam do direito de preferência na cessão de quotas a terceiros, na proporção das suas quotas e com o direito de acrescer entre si.
Número ou marcador, página 32: Quatro) O sócio que pretenda transmitir a sua quota a terceiros, estranhos á sociedade, deverá comunicar, por escrito aos sócios não cedentes a sua intenção de cedência, identificando o nome do potencial adquirente, o preço e demais condições e termos da venda.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 32: (Competências)
Número ou marcador, página 32: Um) Dependem de deliberação da assembleia geral os seguintes actos, além de outros que a lei indique.
Número ou marcador, página 32: Dois) Nomeação e exoneração dos gerentes, amortização, aquisição e oneração de quotas e prestação do consentimento à cessão de quotas.
Número ou marcador, página 32: Três) Chamada e restituição de prestações suplementares de capital.
Número ou marcador, página 32: Quatro) Alteração do contrato de sociedade e outros factos relevantes.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 32: (Administração da sociedade)
Número ou marcador, página 32: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente será exercida pela Gladys Graciete Abner Mucavele e em caso de impedimento pelos socios da Empresa.
Número ou marcador, página 32: Dois) O gerente poderá constituir procuradores da sociedade para a prática de actos determinados ou categorias de actos e delegar entre si os respectivos poderes para determinados negócios ou espécie de negócios.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 32: (Exercício, contas e resultados)
Número ou marcador, página 32: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) Os lucros líquidos apurados em cada
Texto do artigo, página 32: exercício, deduzidos da parte destinada a reserva legal e a outras reservas que a assembleia geral deliberar constituir, serão distribuídos pelos sócios na proporção das suas quotas.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 32: (Dissolução e liquidação)
Texto do artigo, página 32: A sociedade dissolve-se e liquidação nos casos e nos termos estabelecidos na lei.
Texto do artigo, página 32: Maputo, 26 de Agosto de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 32: Mfocus Credit Control, Limitada
Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta do dia dezoito de Agosto de dois mil e vinte dois, da sociedade Mfocus Credit Control, Limitada, com sede na cidade de Maputo, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101510417.
Texto do artigo, página 32: Deliberaram a acta ao objecto social e consequentemente alteração do artigo terceiro dos estatutos a qual passa a ter a seguinte nova redacção.
Texto do artigo, página 32: .............................................................
Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 32: Objecto
Texto do artigo, página 32: Prestação de serviços na área de gestão de cobranças, reconciliação de contas e recuperação de dívidas declaradas entre pessoas colectivas e gestão de planos de saúde.
Texto do artigo, página 32: Maputo, 25 de Agosto de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 32: Milande Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Junho de 2022 foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101781259, uma entidade denominada Milande Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada. Jorge Amélia Machanguana, solteiro maior, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101916509P, emitido a 14 de Dezembro de 2020, válido até 13 de Dezembro de 2025, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, residente no bairro 25 de Junho A, quarteirão 10, casa 47. Que pelo presente instrumento particular constitui uma sociedade comercial.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 32: (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo, página 32: A sociedade adopta a denominação de Milande Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada. E durará por tempo indeterminado. A partir da data da sua criação terá a sua sede e gerência na Avenida 24 de Julho, n.o 2611, Maputo-Moçambique, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do País quando for conveniente.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 32: (Objecto de actividade)
Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade têm por objecto principal: Serviços de logística, procurement.
Número ou marcador, página 32: Dois) A sociedade têm igualmente como objecto: Importação e exportação, prestação de serviços de transporte de mercadorias, delivery, fornecimento de equipamento agricola, industrial e outros, material de escritório e apoio aos negócios.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 32: (Capital social)
Texto do artigo, página 32: O capital social subscrito é de vinte mil meticais,correspondente a uma única quota pertecente a Jorge Amelia Machanguana.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 32: (Alteração do capital)
Texto do artigo, página 32: A alteração do capital social é decidida em assembleia geral dos sócios e, é por aprovação do sócio.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 32: (Administração)
Texto do artigo, página 32: A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelo sócio Jorge Amélia Machanguana, que desde já fica nomeado administrador, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 32: (Disposições gerais)
Texto do artigo, página 32: As omissões serão resolvidas de acordo o Código Comercial em vigor em Moçambique e demais legislação aplicável.
Texto do artigo, página 32: Maputo, 25 de Agosto de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 32: Moz Farma, Limitada
Texto do artigo, página 32: ADENDA
Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação, que por ter saído inexacto, no Boletim da República, n.º 88, III Série, de 10 de Maio de 2022, no cabeçalho e no parágrafo da página 2936, onde se lê: «Moz Farm, Limitada», de se ler: «Moz Farma, Limitada».
Texto do artigo, página 32: Maputo, 9 de Agosto de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 32: Moz Auto, Limitada
Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Agosto de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101815242, uma entidade denominada Moz Auto, Limitada.
Texto do artigo, página 32: Primeiro: Kashif Khan, casado com a senhora Zeenat Khan, em comunhão de bens adquridos de nacionalidade paquistanesa, residente em Maputo, Avenida Agostinho Cardoso, n.º 36, bairro da Polana Cimento, portador do DIRE n.º 11K00109350M, emitido a 13 de Outubro de 2021, na cidade de Maputo, Moçambique.
Texto do artigo, página 32: Segundo: Muhammad Assif Iqbal, casado com senhora Salma Mohomed Ekbal Lorgat , em
Texto do artigo, página 33: comunhão de bens adquiridos, de nacionalidade paquistanesa, residente em Mozambique, Avenida Marian Ngoubi, portador do Bilhete de Identidade n.º 110306519094A, emitido a 22 de Janeiro de 2018, em Maputo.
Texto do artigo, página 33: Que, pelo presente contrato, constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que reger-se á pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 33: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 33: Denominação
Texto do artigo, página 33: A sociedade adopta a denominação de Moz Auto, Limitada, daqui por diante é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regem pelos presentes estatutos e pelas demais disposições legais aplicáveis.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 33: Sede
Texto do artigo, página 33: A sociedade tem a sua sede na Avenida das Indústrias, bairro Trevo, Machava, província de Maputo, talhão n.º 150/171.
Texto do artigo, página 33: ATRIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 33: Duração
Texto do artigo, página 33: A duração da sociedade é de tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 33: Objecto social
Texto do artigo, página 33: A sociedade tem por objecto o comércio de veículos automóveis, acessórios de veículos automóveis.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 33: Capital social
Texto do artigo, página 33: O capital social, integralmente subscrito e realizado em numerário, é de cem mil de meticais, correspondente à soma de duas quotas iguais; sendo uma de cinquenta mil meticais, o equivalente a cinquenta por cento e pertencente Kashif Khan, outra de cinquenta mil meticais, o equivalente a cinquenta por cento e pertencente a Muhammad Assif Iqbal.
Texto do artigo, página 33: .......................................................................
Número ou marcador, página 33: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 33: Administração e gerência
Texto do artigo, página 33: A administração e gerência da sociedade fica a cargo do sócio Kashif Khan, o qual fica desde já nomeado sócio-gerente, com dispensa de caução.
Texto do artigo, página 33: .......................................................................
Número ou marcador, página 33: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 33: Disposição geral
Texto do artigo, página 33: Em tudo o que for omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições da lei das sociedades por quotas e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 33: Maputo, 26 de Agosto de 2022. – O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 33: Moz Multiservice Group, Limitada
Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de oito de Agosto de dois mil e vinte dois a assembleia denominada Moz Multiservice Group, Limitada, geral extraordinária da sociedade, sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, devidamente matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo, sob Número Único da Entidade Legal 101229920, com capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro de 20.000,00MT, sita na cidade da Matola, bairro Patrice Lumumba, quarteirão dezasseis, casa número cento e três, os sócios deliberaram sobre alteração dos estatutos e cessão da quota de dez mil meticais, que os sócios Orlando Faz Bem Jambo e Amorre Faz Bem Jambo possuíam no capital social da referida sociedade e que cederam a Caldêncio Abrão Buque.
Texto do artigo, página 33: Em consequência da cessão efectuada, é alterada a redação do artigo sétimo do estatuto, o qual passam a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 33: ............................................................
Número ou marcador, página 33: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 33: (Objecto)
Número ou marcador, página 33: Um) …
Número ou marcador, página 33: a) …
Número ou marcador, página 33: b) …
Número ou marcador, página 33: c) …
Número ou marcador, página 33: d) Aluguer de viaturas e máquinas;
Número ou marcador, página 33: e) Transporte de cargas e pessoas;
Número ou marcador, página 33: f) Serralharia;
Número ou marcador, página 33: g) Bate chapa, pintura e mecânica e electro auto;
Número ou marcador, página 33: h) Serviços de sondagem, perfuração e desmonte;
Número ou marcador, página 33: i) Serviços de lavagem de máquinas e serviços; compra e venda de sucatas; j)Venda de material de perfuração não específico; k)Venda de peças sobressalentes para todo tipo de equipamento;
Número ou marcador, página 33: l) Venda de filtros, lubrificantes, pneus, jantes para máquinas.
Número ou marcador, página 33: Dois) …
Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 33: (Capital social)
Número ou marcador, página 33: Um) …
Número ou marcador, página 33: a) Uma quota com o valor nominal de dezasseis mil meticais, representativa de oitenta por cento do capital social, pertencente a Caldêncio Abrão Buque;
Número ou marcador, página 33: b) Uma quota com o valor nominal de quatro mil meticais, representativa de vinte por cento do capital social, pertencente a José Domingos Chambule.
Número ou marcador, página 33: Dois) …
Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 33: (Administração)
Número ou marcador, página 33: Um) … Dois) Até a realização da terceira assembleia geral ordinária que delibera sobre as contas da sociedade, esta será administrada por um administrador Caldêncio Abrão Buque, assumindo a presidência.
Número ou marcador, página 33: Três) A sociedade fica obrigada com assinatura do presidente da administração.
Texto do artigo, página 33: Maputo, 19 de Agosto de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 33: MPU Trading and Logistics Moçambique, Limitada
Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de sociedade foi constituída entre Sesinando dos Santos Cuna, Mark Stewart Black e Robert Bruce Gardiner uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada MPU Trading and Logistics Moçambique, Limitada, com NUEL 101822826, que será regido pelo seguinte articulado:
Número ou marcador, página 33: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 33: (Denominação, sede e duração)
Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade adopta a denominação MPU Trading and Logistics Moçambique, Limitada, e tem a sua sede social na Avenida de Moçambique, n.º 2800, bairro do Aeroporto B, na cidade do Maputo.
Número ou marcador, página 33: Dois) A sociedade, por via da assembleia geral pode decidir pela mudança da sede para outro local do território nacional, dentro ou fora da cidade do Maputo, bem como abrir filiais, agências, delegações ou outras formas de representação no país e no estrangeiro, nos termos permitidos por lei.
Número ou marcador, página 33: Três) A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 33: (Objecto)
Texto do artigo, página 33: A sociedade tem por objecto social a prestação das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 33: a) Fabrico e comercialização de rede tubarão; b)Venda de material de construção e seus derivados;
Número ou marcador, página 33: c) Construção civil, obras públicas e hidráulica;
Número ou marcador, página 33: d) Arquitetura e engenharia, ensaios e análises técnicas;
Número ou marcador, página 33: e) Promoção imobiliária;
Número ou marcador, página 33: f) Agro-pecuária e pesca;
Número ou marcador, página 33: g) Venda e montagem de equipamento de segurança e alarmes, material elétrico, camaras de vigilância, vedação diversa e equipamentos de protecção;
Número ou marcador, página 33: h) Produção e comercialização de parafusos e porcas;
Número ou marcador, página 34: i) Prestação de serviços nas áreas de consultoria, formação técnico científica e similares, designadamente.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 34: (Capital social)
Texto do artigo, página 34: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é no valor nominal de um milhão de meticais, o correspondente a soma de três quotas desiguais distribuídas pelos sócios nas seguintes proporções:
Número ou marcador, página 34: a) Uma quota no valor nominal de duzentos e cinquenta mil meticais, o correspondente a vinte e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Sesinando dos Santos Cuna;
Número ou marcador, página 34: b) Outra quota no valor nominal de trezentos e setenta mil meticais, o correspondente a trinta e sete por cento do capital social, pertencente ao sócio Mark Stewart Black;
Número ou marcador, página 34: c) Outra quota no valor nominal de trezentos e oitenta mil meticais, o correspondente a trinta e oito por cento do capital social, pertencente ao sócio Robert Bruce Gardiner.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 34: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 34: Um) A administração e gerência da sociedade, bem como a representação da sociedade em juízo ou fora dele, activa e passivamente, estará a cargo dos sócios, que desde já são nomeados sócios gerentes, que serão dispensado de prestar caução.
Número ou marcador, página 34: Dois) Para obrigar a sociedade em todos os actos, contratos, abertura e movimentação de contas bancárias, será necessária a assinatura de dois sócios, podendo os actos de mero expediente serem assinados por quem for encarregue tais poderes.
Texto do artigo, página 34: Está conforme. Matola, 24 de Agosto de 2022. — O Técnico,
Texto do artigo, página 34: Ilegível.
Texto do artigo, página 34: Musumoha WLSS – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 34: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 25 de Agosto de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101824845, uma entidade denominada Musumoha WLSS – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 34: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90, do Código Comercial, Muhammad Suhel Momad Hanif, solteiro,
Texto do artigo, página 34: natural de Maputo, de nacionalidade
Texto do artigo, página 34: moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.° 110100392802P, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, a 8 de Dezembro de 2018, NUIT 120985698, residente Avenida Mohamed Sade Barre, n.º 602, 6.º andar, F.16.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 34: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 34: A sociedade adopta a denominação de Musumoha WLSS – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é constituída sob a forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e a sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o início a partir da data da constituição.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 34: (Sede)
Texto do artigo, página 34: Musumoha WLSS – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na cidade da MatolaGare, parcela 712/E Talhão 277, por deliberação do sócio poderá abrir delegações ou sucursais em qualquer local dentro ou fora do território nacional.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 34: (Objecto)
Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade tem como objecto principal:
Número ou marcador, página 34: a) Transporte de combustível;
Número ou marcador, página 34: b) Deliver de diversas mercadorias e líquidos.
Número ou marcador, página 34: Dois) A sociedade pode adquirir participações em sociedades com objecto diferente daquele que exerce, ou em sociedades reguladas por leis especiais, e integrar agrupamentos complementares de empresas.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 34: (Capital social)
Texto do artigo, página 34: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), pertencente ao sócio único: Muhammad Suhel Momad Hanif, titular de uma quota no valor de 100,000MT (cem mil meticais), correspondente a 100% do capital social.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 34: (Representação em assembleia geral)
Texto do artigo, página 34: O sócio pode fazer-se representar na assembleia geral, mediante procuração, por outro sócio ou director.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 34: (Administração)
Texto do artigo, página 34: A administração e gerencia da sociedade fica ao cargo do sócio único Muhamamad Suhel Momad Hanif. Fica desde já nomeado administrador, para poder representar a sociedade, bastando apenas uma assinatura deste para as operações activa e passivas da sociedade:
Número ou marcador, página 34: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 34: (Omissões)
Texto do artigo, página 34: Qualquer matéria que não tenha sido tratada nestes estatutos reger-se-á pelo disposto no Código Comercial e outra legislação aplicável com vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 34: Maputo, 25 de Agosto de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 34: Myserv, Limitada
Texto do artigo, página 34: Certifico, para efeitos de publicação, que aos vinte e seis dias do mês de Agosto de dois mil e vinte e dois, com a denominação Myserv, Limitada matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101826309, integralmente subscrito em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), constituída por duas quotas desiguais.
Texto do artigo, página 34: Celebra nos termos do artigo 90 do Código Comercial vigente, as cláusulas que se seguem para a sua constituição, preenchendo os requisitos do artigo 92 do Código supra citado.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 34: (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo, página 34: A sociedade adopta a denominação de Myserv, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro de Laulane, rua Mário Coluna n.º 404. A sua duração será por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 34: Objecto
Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade tem por objecto: Fornecimento de bens e serviços com importação e exportação; procurement e logística; aluguer de viaturas, máquinas, equipamentos e acessórios; venda a grosso e retalho de equipamento e acessórios para máquinas e veículos, actividade de consultoria a negócio e a gestão; outras actividades de serviços de apoio aos negócios NE. promoção imobiliária; representação de marcas.
Número ou marcador, página 34: Dois) A sociedade poderá vir a exercer outras actividades desde que os sócios assim o deliberem e obtenham a respectiva autorização das autoridades competentes.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 34: (Capital social)
Texto do artigo, página 34: Um O capital da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais, distribuído da seguinte forma: noventa mil meticais pertencentes a Carlos Alberto Homo correspondente a 90% do capital social e dez mil meticais pertencente a Enélia Alberto Homo correspondentes a 10% do capital social.
Número ou marcador, página 35: Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante a deliberação de assembleia geral, alterando-se o pacto social, para o que se observarão as formalidades estabelecidas na lei das sociedades por quotas.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 35: (Administração e representação)
Número ou marcador, página 35: Um) A administração e representação da sociedade será exercido pelo Carlos Alberto Homo, que desde já é nomeado administrador.
Número ou marcador, página 35: Dois) Para obrigar a sociedade é suficiente a assinatura de um dos administradores que poderá designar um ou mais mandatários estranhos à sociedade, e nestes delegar total ou parcialmente os seus poderes.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 35: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 35: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 35: Maputo, 29 de Agosto de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 35: Nánzi Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 35: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e quatro de Junho de dois mil e dezanove, foi registada sob NUEL 101172341, a sociedade Nánzi Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular aos 24 de Junho de 2019, que irá reger- se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 35: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 35: Tipo, denominação e duração
Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade adopta a denominação de Nánzi Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é uma sociedade comercial por quotas unipessoal de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 35: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 35: Sede, forma e locais de representação
Texto do artigo, página 35: A sociedade tem a sua sede no bairro 25 de Setembro, cidade de Moatize, podendo mediante simples decisão da sócia única criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional ou fora dele de acordo com a legislação vigente.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 35: Objecto social
Texto do artigo, página 35: A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades: Construção civil e venda de material de construção.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 35: (Capital social)
Texto do artigo, página 35: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT, correspondente a uma e única quota de igual valor nominal, representando cem porcentos do capital social pertencente a única sócia senhora Florbela da Conceição Zacarias da Costa, natural de Chimoio, estado civil casada com o senhor João Costa Joaquim, no regime de comunhão geral de bens, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 050100161321I, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, a1 de Março de 2017, válido até 7 de Março de 2022 residente no bairro 25 de Setembro na Vila de Moatize, com NUIT 110861311.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 35: (Administração, representação, competências e vinculação)
Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade será administrada e representada pelo senhor João Costa Joaquim, que fica desde já nomeado administrador, com dispensa de caução, competindo-lhe a exercer o mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, na ordem jurídica interna ou internacional, e praticando todos os actos tendentes a realização do seu objecto social.
Número ou marcador, página 35: Dois) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador, ou pela assinatura da pessoa ou pessoas a quem serão delegados poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 35: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 35: Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 35: Está conforme. Tete, 22 de Agosto de 2022. — O Conser-
Texto do artigo, página 35: vador, Iúri Ivan Ismael Taibo.
Texto do artigo, página 35: Nishati Green – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 35: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Agosto de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101826031, uma entidade denominada Nishati Green – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 35: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90, conjugado com o artigo 91 do Código Comercial:
Texto do artigo, página 35: Único: Xan Luís Garcia Ehrhardt, solteiro, de nacionalidade espanhola, portador de Passaporte n.º PAJ804795, emitido na Espanha, a 24 de Julho de 2019 e válido até 24 de Julho de 2024, residente na cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 35: Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui uma sociedade por quotas unipessoal de responsabilidade limitada, denominada Nishati Green – Sociedade Unipessoal, Limitada que se regerá pelas cláusulas seguintes.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 35: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 35: A sociedade adopta a denominação de Nishati Green – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede na Avenida Julius Nyerere, em Maputo, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 35: (Duração)
Texto do artigo, página 35: A sociedade é constituida por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do seu acto constitutivo.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 35: (Objecto social)
Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade tem como objecto:
Texto do artigo, página 35: Prestação de serviço nas áreas de consultoria geral, contabilidade e auditoria, recursos humanos, gestão e exploração de mercado, gestão de recursos minerais, agricultura, pecuária, agro-indústria, comércio geral a grosso e a retalho de todo tipo de produtos, comercialização e distribuição de todo tipo de produtos, importação e exportação.
Número ou marcador, página 35: Dois) A sociedade poderá exercer entre outras actividades em qualquer outro ramo de economia nacional desde que relacionadas com o seu objecto social e para os quais se obtenham as necessárias autorizações.
Número ou marcador, página 35: Três) A sociedade é livre de constituir sociedades, ou de adquirir participações em sociedades já existentes, e associar-se a outras entidades, sob qualquer forma permitida por lei e, de livremente gerir e dispôr das suas participações, nos termos em que forem deliberados em assembleia geral.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 35: (Capital social)
Texto do artigo, página 35: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondendo a 100% do capital social, pertencente ao sócio único Xan Luís Garcia Ehrhardt.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 36: (Gerência)
Número ou marcador, página 36: Um) A direcção da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele pertence a sócio único Xan Luís Garcia Ehrhardt, que desde já fica nomeada gerente com dispensa de caução.
Número ou marcador, página 36: Dois) O gerente poderá nomear procuradores da sociedade para a prática de determinados actos ou categorias de actos, podendo delegar em algum ou alguns deles competências para certos negócios ou categorias de actos.
Número ou marcador, página 36: Três) A sociedade obriga-se validamente mediante assinatura do sócio gerente ou seus procuradores com poderes para o acto.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 36: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 36: As omissões serão resolvidas de acordo o Código Comercial em vigor em Moçambique e demais legislação aplicável.
Texto do artigo, página 36: Maputo, 26 de Agosto de 2022. – O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 36: Ponto-Certo – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia quatro de Agosto de dois mil e vinte e dois, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Nacala, sob o número cento e um milhões setecentos noventa e um mil quatrocentos sessenta e sete, a cargo de Fernando Saranque, licenciado em Direito, conservador e notário superior, foi constituída uma sociedade unipessoal, limitada, denominada Ponto-Certo
Texto do artigo, página 36: – Sociedade Unipessoal, Limitada, pelo sócio único senhor Rapissone Abílio Carlos solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Nampula, portador do Bilhete de Identidade n.º 03010242671N, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Nampula, a 24 de Maio de 2022, válido até 23 de Maio de 20277, residente em Nampula. Que se regerá nos termos constantes dos artigos que integram o presente contrato.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO PRIMEIRO (Denominação e sede) A sociedade tem a denominação Ponto-Certo – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede na Estrada Nacional N1, localidade de Namaita, província de Nampula, podendo por deliberação do sócio transferir, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, escritórios, ou qualquer outra forma de representação, onde e quando o sócio achar conveniente.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 36: (Duração)
Texto do artigo, página 36: A duração da sociedade é por tempo indeterminado e tem o seu início a partir da data
Texto do artigo, página 36: da celebração do seu Registo na Conservatória das Entidades Legais.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 36: (Objecto)
Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade ter por objecto a prestação de serviços e comercialização nas áreas de:
Texto do artigo, página 36: Restauração; prestação de serviços; fornecimento de bens; limpeza; comercialização a grosso e a retalho de bebidas alcoólicas e não alcoólicas.
Número ou marcador, página 36: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades complementares ao seu objecto principal mediante a deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 36: (Capital social)
Texto do artigo, página 36: O capital social, subscrito e igualmente realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a 60% do capital social pertencente ao sócio Rapissone Abilio Carlos e 40% do capital social pertencente ao sócio Lazaro Cruz Lino Movira.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 36: (Cessão ou divisão de quotas)
Texto do artigo, página 36: A cessão ou divisão de quotas, a título oneroso ou gratuito, será livre ao sócio, mas a terceiros, dependera do consentimento expresso do sócio que goza do direito de preferência.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 36: (Falência ou insolvência do sócio ou da sociedade, penhora, arresto, venda ou adjudicação judicial duma quota)
Texto do artigo, página 36: Em caso de falência ou insolvência do sócio ou da sociedade, penhora, arresto, venda ou adjudicação judicial duma quota, poderá a sociedade amortizar qualquer das restantes, com a anuência do seu titular.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 36: (Falecimento ou interdição do sócio)
Texto do artigo, página 36: Em caso de falecimento e/ou interdição do sócio, a sua quota-parte passa aos seus sucessíveis na escala destes nos termos da lei.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 36: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 36: Um) A administração e representação da empresa, em juízo ou fora dele, activa e passivamente, ficam a cargo do sócio Rapissone Abílio Carlos que desde já é nomeado director, com dispensa de caução. Para que a empresa fique obrigada, basta a assinatura do director.
Número ou marcador, página 36: Dois) O director pode constituir mandatários, com poderes que julgar convenientes e ou pode também substabelecer ou delegar os seus poderes de administração a outro sócio ou terceiro por meio de procuração.
Número ou marcador, página 36: Três) O director terá também uma remune-
Texto do artigo, página 36: ração que lhe for fixada pela sociedade. Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado da
Texto do artigo, página 36: 1.ª Classe de Nacala, 23 de Agosto de 2022. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 36: Red Stars – Serviços, Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte três do mês de Agosto do ano de dois mil e vinte e dois, na cidade de Maputo e na sua sede sita no bairro Polana Cimento, rua Praceta Caetano Viegas, número vinte e seis, matriculada pela Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo, sob NUEL 1015200889, o sócio único deliberou e aprovou o acréscimo da seguinte actividade ao objecto social da empresa comércio a retalho de comidas e refeições rápidas em take-a-way, sobre a alteração do texto do artigo relativo ao objecto social.
Texto do artigo, página 36: Em consequência do acréscimo de actividades, é alterada a redacção do artigo quarto, dos estatutos que passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 36: .....................................................................
Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 36: (Objeto social)
Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador, página 36: a) Venda de utensilios domésticos;
Número ou marcador, página 36: b) Venda de loiças e utensilios para cozinha;
Número ou marcador, página 36: c) Importação e exportação de produtos diversos;
Número ou marcador, página 36: d) Comércio a retalho de comidas e refeições rápidas em take-a-way.
Texto do artigo, página 36: Que em tudo o mais não alterado por esta acta continuam em vigor as disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo, página 36: Está conforme. Maputo, 24 de Agosto de 2022. — O Téc-
Texto do artigo, página 36: nico, Ilegível.
Texto do artigo, página 36: Reef & Roll, Limitada
Texto do artigo, página 36: Certifico, para o efeito de publicação, que por contrato particular da Reef & Roll, Limitada foi matriculada sob o NUEL 101813533, na Conservatória de Registo das Entidades Legais, uma entidade por quotas de responsabilidade limitada, que passa a ter a seguinte redacção entre:
Texto do artigo, página 36: Primeiro. Ghislain Rieb, solteiro, de nacionalidade francesa, titular do Passaporte n.º 17FV20973, emitido em 7 de Maio de 2018,
Texto do artigo, página 37: válido até 6 de Maio de 2028, titular do NUIT 171401682, residente na rua Tomas Ndunda, n.º 1470, apartamento 15, cidade de Maputo, com poderes para este acto;
Texto do artigo, página 37: Segundo. Luize Guimarães Scherer Navarro, solteira, de nacionalidade francesa, titular do Passaporte n.º18HC11866, emitido em 4 de Dezembro de 2018, válido até 7 de Julho de 2023, titular do NUIT 152228996, residente na rua Tomas Ndunda, n.º1470, apartamento 15, cidade de Maputo, com poderes para este acto;
Texto do artigo, página 37: Terceiro. Kerry Selvestre, divorciada, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identificação n.º 110100168756I, emitido em 25 de Abril de 2018, válido vitalício, emitido pelos Serviço de Identificação Nacional da Cidade de Maputo, titular do NUIT 100622981, residente na rua do Tofo, n.º 68, cidade da Matola, com poderes para este acto;
Texto do artigo, página 37: É celebrado, a 25 de Julho do ano de dois mil e vinte e dois ao abrigo do disposto nos artigos 90 e 283 e seguintes do Código Comercial vigente em Moçambique, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 2/2009 de 24 de Abril, o presente contrato de sociedade que se rege pelas cláusulas insertas nos artigos seguintes:

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