LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 182

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 182/2023

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Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 41 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 41 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 41 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 41 Os casos omissos serão regulados pelo código comercial e demais legislação vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 41 Maputo, 15 de Setembro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 41 Xitoquiço, Limitada
Texto do artigo · p. 41 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia quinze de Agosto de dois mil e vinte e três, pelas doze horas e quarenta e cinco minutos, na sua sede social sita no bairro Lionzuane, no distrito Massinga, província de Inhambane, fez-se alteração parcial do pacto social, nesta matricula nesta Conservatória do Registo das Entidades Legais, a sociedade supra mencionada, sob o NUEL 100173778, constituída no dia nove de Julho de dois mil dez, reuniu em assembleia geral extraordinária o senhor Simione Ezequiel, com uma quota no valor de 14.000,00MT, Ana Tualufo Bonhane, com uma quota no valor de 2.000,00MT, Casimiro António Chicuava, com uma quota no valor de 4.000,00MT, os sócios da sociedade Xitoquiço Limitada, titular de três quotas desiguais no valor de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a cem porcento do capital social.
Texto do artigo · p. 41 Não foi efectuado aviso convocatório, mas os sócios encontrando-se presente, manifestaram expressamente a intenção de que a reunião se considerasse validamente constituída para discutir e deliberar os seguintes pontos de agenda:
Texto do artigo · p. 41 a) Cessão de quotas;
Texto do artigo · p. 41 b) Alteração parcial do pacto social.
Texto do artigo · p. 41 Tomou a presidência o sócio, Simione Ezequiel, servindo de escrivã a sócia Ana Tualufo Bonhane, também servido de secretário.
Texto do artigo · p. 41 Aberta a sessão, o senhor presidente disse:
Texto do artigo · p. 41 Que, havendo interesse por parte do sócio, Casimiro António Chicuava, em ceder a totalidade das suas quotas, deixou aberto para ao restantes sócios, onde o sócio Simione Ezequiel, o qual, mostrou interesse em adquiri-las.
Texto do artigo · p. 41 Neste contexto, o sócio Casimiro António Chicuava, cedeu a sua quota no valor de 4.000,00MT (quatro mil meticais), equivalentes a vinte porcento do capital, o sócio Simione Ezequiel, onde o sócio passa a sua quota no valor de 18.000,00MT (dezoito mil meticais) correspondente a setenta porcentos para noventa porcento do capital social, declarou ainda o cedente que de hoje em diante sai da sociedade, não tenho mais a ver com ela.
Texto do artigo · p. 41 Os sócios decidiram alterar o artigo e quarto do pacto social que passam a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo · p. 41 .............................................................................
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 41 (Capital social)
Número ou marcador · p. 41 Um) O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a soma de duas quotas desiguais, pertencente aos sócios Simione Ezequiel, com uma quota no valor de 18.000,00MT, correspondente a noventa porcento do capital, e Ana Tualufo Bonhane, com uma quota no valor de 2.000,00MT, correspondente a dez porcento do capital social.
Número ou marcador · p. 41 Dois) O capital poderá ser elevado por deliberação social.
Texto do artigo · p. 41 E, não havendo mais nada a tratar, encerrouse a presente reunião, de que se lavrou a presente acta depois de lida e aprovada, vai ser assinada pelo sócio.
Texto do artigo · p. 41 Está conforme. Conservatória dos Registos de Maxixe,
Texto do artigo · p. 41 23 de Agosto de 2023. — A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 41 Zenit LS, Limitada
Texto do artigo · p. 41 Certfico, para efeitos de publicação, que por escritura de catorze de Maio de dois mil e dezoito, lavrada das folhas 64 à 69 do livro de notas para escrituras diversas n.º 36/2018, a cargo de Abias Armando, conservador e notário superior, em pleno exercicio de funções notariais, compareceram como outorgantes:
Texto do artigo · p. 41 Primeiro. Paulo Dias Sandramo, casado com a segunda outorgante, sob o regime de comunhão de bens adquiridos, natural de Tarera-Mutarara, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 060100750668F, emitido pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Manica em Chimoio, a vinte e oito de Março de dois mil e dezasseis e residente na Soalpo bairro A, nesta cidade de Chimoio;
Texto do artigo · p. 42 Segundo.Luisa Vicente Pelembe Sandramo, casado com o primeiro outorgante, sob o regime de comunhão de bens adquiridos, natural de Bilene-Macia, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 060102897486A, emitido pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Manica em Chimoio, a vinte e dois de Outubro de dois mil e doze e residente na Soalpo, bairro A, nesta cidade de Chimoio.
Texto do artigo · p. 42 E por eles foi dito:
Texto do artigo · p. 42 Que, pela presente escritura pública, constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Zenit LS, Limitada.
Número ou marcador · p. 42 CAPÍTULO I Da denominação, sede e formas de representação social
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 42 A sociedade adopta a denominação Zenit L S, Limitada e, é uma sociedade por quotas de responsabilidade, limitada, que se regerá pelos presentes estatutos e pelas demais normas legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 42 .....................................................................
Número ou marcador · p. 42 CAPÍTULO III Do objecto social, capital social e prestações suplementares e suprimentos
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUARTO
Número ou marcador · p. 42 Um) A sociedade tem como objecto social principal a venda de qualquer tipo de material de construção e a produção, exploração e comercialização com exportação incluída de minerais, especificamente, pedras preciosas
Texto do artigo · p. 42 e semi-preciosas, ouro, diamante, rubi, turmarinas, safira, quartzo, granada, esmerada, água-marinha, ágatas e afins bem como a exploração e comercialização de produtos agro-florestais e de produção agrícola, especificamente, milho, mapira, gergerim, arroz, batata e outros produtos da terra.
Número ou marcador · p. 42 Dois) A sociedade pode desenvolver outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que devidamente autorizadas.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 42 (Capital social)
Texto do artigo · p. 42 O capital social subscrito e integralmente realizado em dinheiro é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a soma de duas quotas iguais, assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 42 a) Uma quota no montante de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a cinquenta porcento do capital social, pertencente ao sócio Paulo Dias Sandramo;
Número ou marcador · p. 42 b) Outra quota no montante de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a cinquenta porcento do capital social, pertencente ao sócio Luisa Vicente Pelembe Sandramo.
Texto do artigo · p. 42 .....................................................................
Número ou marcador · p. 42 CAPÍTULO V Dos órgãos sociais e competências
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 42 A sociedade tem os seguintes órgãos sociais:
Número ou marcador · p. 42 a) Assembleia geral;
Número ou marcador · p. 42 b) Conselho de administração.
Número ou marcador · p. 42 CAPÍTULO VI Da administração e representação da sociedade
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO DÉCIMO
Número ou marcador · p. 42 Um) A sociedade é gerida e representada, activa e passivamente, em juízo e fora dele, por um conselho de administração, convencionandose que o primeiro conselho estará sob gerência do sócio Paulo Dias Sandramo, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução e sem remuneração.
Número ou marcador · p. 42 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura dos dois membros do conselho de administração, detentores de capital social, ou pela assinatura de um terceiro a quem tenha sido delegado poderes para o efeito, nos termos que forem definidos em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 42 Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito às operações sociais, designadamente, em letras a favor, fianças e abonações.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 42 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 42 Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 42 Está conforme. Cartório Notarial de Chimoio, 6 de Setembro
Texto do artigo · p. 42 de 2021. — O Notário, Ilegível.
Título de secção · p. 43 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 43 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 43 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 43 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 43 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 43 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 43 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 43 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 43 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 43 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 43 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 43 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 43 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 43 Delegações:
Parágrafo · p. 43 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
Lista · p. 43 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo · p. 43 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 43 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo · p. 44 Preço — 220,00MT
Parágrafo · p. 44 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEXTO
  2. Texto do artigo, página 41: (Dissolução)
  3. Texto do artigo, página 41: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei.
  4. Número ou marcador, página 41: ARTIGO SÉTIMO
  5. Texto do artigo, página 41: (Casos omissos)
  6. Texto do artigo, página 41: Os casos omissos serão regulados pelo código comercial e demais legislação vigentes na República de Moçambique.
  7. Texto do artigo, página 41: Maputo, 15 de Setembro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
  8. Texto do artigo, página 41: Xitoquiço, Limitada
  9. Texto do artigo, página 41: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia quinze de Agosto de dois mil e vinte e três, pelas doze horas e quarenta e cinco minutos, na sua sede social sita no bairro Lionzuane, no distrito Massinga, província de Inhambane, fez-se alteração parcial do pacto social, nesta matricula nesta Conservatória do Registo das Entidades Legais, a sociedade supra mencionada, sob o NUEL 100173778, constituída no dia nove de Julho de dois mil dez, reuniu em assembleia geral extraordinária o senhor Simione Ezequiel, com uma quota no valor de 14.000,00MT, Ana Tualufo Bonhane, com uma quota no valor de 2.000,00MT, Casimiro António Chicuava, com uma quota no valor de 4.000,00MT, os sócios da sociedade Xitoquiço Limitada, titular de três quotas desiguais no valor de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a cem porcento do capital social.
  10. Texto do artigo, página 41: Não foi efectuado aviso convocatório, mas os sócios encontrando-se presente, manifestaram expressamente a intenção de que a reunião se considerasse validamente constituída para discutir e deliberar os seguintes pontos de agenda:
  11. Texto do artigo, página 41: a) Cessão de quotas;
  12. Texto do artigo, página 41: b) Alteração parcial do pacto social.
  13. Texto do artigo, página 41: Tomou a presidência o sócio, Simione Ezequiel, servindo de escrivã a sócia Ana Tualufo Bonhane, também servido de secretário.
  14. Texto do artigo, página 41: Aberta a sessão, o senhor presidente disse:
  15. Texto do artigo, página 41: Que, havendo interesse por parte do sócio, Casimiro António Chicuava, em ceder a totalidade das suas quotas, deixou aberto para ao restantes sócios, onde o sócio Simione Ezequiel, o qual, mostrou interesse em adquiri-las.
  16. Texto do artigo, página 41: Neste contexto, o sócio Casimiro António Chicuava, cedeu a sua quota no valor de 4.000,00MT (quatro mil meticais), equivalentes a vinte porcento do capital, o sócio Simione Ezequiel, onde o sócio passa a sua quota no valor de 18.000,00MT (dezoito mil meticais) correspondente a setenta porcentos para noventa porcento do capital social, declarou ainda o cedente que de hoje em diante sai da sociedade, não tenho mais a ver com ela.
  17. Texto do artigo, página 41: Os sócios decidiram alterar o artigo e quarto do pacto social que passam a ter a seguinte nova redacção:
  18. Texto do artigo, página 41: .............................................................................
  19. Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUARTO
  20. Texto do artigo, página 41: (Capital social)
  21. Número ou marcador, página 41: Um) O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a soma de duas quotas desiguais, pertencente aos sócios Simione Ezequiel, com uma quota no valor de 18.000,00MT, correspondente a noventa porcento do capital, e Ana Tualufo Bonhane, com uma quota no valor de 2.000,00MT, correspondente a dez porcento do capital social.
  22. Número ou marcador, página 41: Dois) O capital poderá ser elevado por deliberação social.
  23. Texto do artigo, página 41: E, não havendo mais nada a tratar, encerrouse a presente reunião, de que se lavrou a presente acta depois de lida e aprovada, vai ser assinada pelo sócio.
  24. Texto do artigo, página 41: Está conforme. Conservatória dos Registos de Maxixe,
  25. Texto do artigo, página 41: 23 de Agosto de 2023. — A Conservadora, Ilegível.
  26. Texto do artigo, página 41: Zenit LS, Limitada
  27. Texto do artigo, página 41: Certfico, para efeitos de publicação, que por escritura de catorze de Maio de dois mil e dezoito, lavrada das folhas 64 à 69 do livro de notas para escrituras diversas n.º 36/2018, a cargo de Abias Armando, conservador e notário superior, em pleno exercicio de funções notariais, compareceram como outorgantes:
  28. Texto do artigo, página 41: Primeiro. Paulo Dias Sandramo, casado com a segunda outorgante, sob o regime de comunhão de bens adquiridos, natural de Tarera-Mutarara, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 060100750668F, emitido pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Manica em Chimoio, a vinte e oito de Março de dois mil e dezasseis e residente na Soalpo bairro A, nesta cidade de Chimoio;
  29. Texto do artigo, página 42: Segundo.Luisa Vicente Pelembe Sandramo, casado com o primeiro outorgante, sob o regime de comunhão de bens adquiridos, natural de Bilene-Macia, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 060102897486A, emitido pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Manica em Chimoio, a vinte e dois de Outubro de dois mil e doze e residente na Soalpo, bairro A, nesta cidade de Chimoio.
  30. Texto do artigo, página 42: E por eles foi dito:
  31. Texto do artigo, página 42: Que, pela presente escritura pública, constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Zenit LS, Limitada.
  32. Número ou marcador, página 42: CAPÍTULO I Da denominação, sede e formas de representação social
  33. Número ou marcador, página 42: ARTIGO PRIMEIRO
  34. Texto do artigo, página 42: A sociedade adopta a denominação Zenit L S, Limitada e, é uma sociedade por quotas de responsabilidade, limitada, que se regerá pelos presentes estatutos e pelas demais normas legais vigentes na República de Moçambique.
  35. Texto do artigo, página 42: .....................................................................
  36. Número ou marcador, página 42: CAPÍTULO III Do objecto social, capital social e prestações suplementares e suprimentos
  37. Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUARTO
  38. Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade tem como objecto social principal a venda de qualquer tipo de material de construção e a produção, exploração e comercialização com exportação incluída de minerais, especificamente, pedras preciosas
  39. Texto do artigo, página 42: e semi-preciosas, ouro, diamante, rubi, turmarinas, safira, quartzo, granada, esmerada, água-marinha, ágatas e afins bem como a exploração e comercialização de produtos agro-florestais e de produção agrícola, especificamente, milho, mapira, gergerim, arroz, batata e outros produtos da terra.
  40. Número ou marcador, página 42: Dois) A sociedade pode desenvolver outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que devidamente autorizadas.
  41. Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUINTO
  42. Texto do artigo, página 42: (Capital social)
  43. Texto do artigo, página 42: O capital social subscrito e integralmente realizado em dinheiro é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a soma de duas quotas iguais, assim distribuídas:
  44. Número ou marcador, página 42: a) Uma quota no montante de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a cinquenta porcento do capital social, pertencente ao sócio Paulo Dias Sandramo;
  45. Número ou marcador, página 42: b) Outra quota no montante de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a cinquenta porcento do capital social, pertencente ao sócio Luisa Vicente Pelembe Sandramo.
  46. Texto do artigo, página 42: .....................................................................
  47. Número ou marcador, página 42: CAPÍTULO V Dos órgãos sociais e competências
  48. Número ou marcador, página 42: ARTIGO OITAVO
  49. Texto do artigo, página 42: A sociedade tem os seguintes órgãos sociais:
  50. Número ou marcador, página 42: a) Assembleia geral;
  51. Número ou marcador, página 42: b) Conselho de administração.
  52. Número ou marcador, página 42: CAPÍTULO VI Da administração e representação da sociedade
  53. Número ou marcador, página 42: ARTIGO DÉCIMO
  54. Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade é gerida e representada, activa e passivamente, em juízo e fora dele, por um conselho de administração, convencionandose que o primeiro conselho estará sob gerência do sócio Paulo Dias Sandramo, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução e sem remuneração.
  55. Número ou marcador, página 42: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura dos dois membros do conselho de administração, detentores de capital social, ou pela assinatura de um terceiro a quem tenha sido delegado poderes para o efeito, nos termos que forem definidos em assembleia geral.
  56. Número ou marcador, página 42: Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito às operações sociais, designadamente, em letras a favor, fianças e abonações.
  57. Número ou marcador, página 42: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  58. Texto do artigo, página 42: (Casos omissos)
  59. Texto do artigo, página 42: Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
  60. Texto do artigo, página 42: Está conforme. Cartório Notarial de Chimoio, 6 de Setembro
  61. Texto do artigo, página 42: de 2021. — O Notário, Ilegível.
  62. Título de secção, página 43: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  63. Título de secção, página 43: NOSSOS SERVIÇOS:
  64. Parágrafo, página 43: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  65. Parágrafo, página 43: — Impressão em Off-set e Digital;
  66. Parágrafo, página 43: — Encadernação e Restauração de Livros;
  67. Parágrafo, página 43: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  68. Parágrafo, página 43: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  69. Parágrafo, página 43: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  70. Parágrafo, página 43: Preço da assinatura anual:
  71. Lista, página 43: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  72. Parágrafo, página 43: Preço da assinatura semestral:
  73. Lista, página 43: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  74. Parágrafo, página 43: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  75. Título de secção, página 43: Delegações:
  76. Parágrafo, página 43: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
  77. Lista, página 43: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
  78. Parágrafo, página 43: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  79. Parágrafo, página 43: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
  80. Parágrafo, página 44: Preço — 220,00MT
  81. Parágrafo, página 44: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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