III Série n.º 193/2022

Texto extraído + documento associado

Edição III Série n.º 193/2022

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Conferência humana Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Conferência humana: O texto extraído é publicado sem conferência prévia por uma pessoa — o PDF ao lado é a fonte a confirmar.

Número ou marcador · p. 37 CAPÍTULO III Das disposições gerais

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 37 (Balanço e contas)

Número ou marcador · p. 37 Um) O exercício social coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 37 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 37 (Lucros)

Texto do artigo · p. 37 Dos lucros apurados em cada exercício, deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reintegrá-la.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 37 (Dissolução)

Número ou marcador · p. 37 Um) A sociedade dissolve-se por deliberação do sócio ou independente deste, nos casos legais.

Número ou marcador · p. 37 Dois) Salvo disposição legal em contrário, o sócio será liquidatário goza do direito de preferência na arrematação judicial de quotas e venda do activo social.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 37 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 37 A sociedade não se dissolve por falecimento, interdição ou inabilitação do sócio. A respectiva quota transmite-se aos herdeiros ou representantes do (a) falecido (a) ou interdita, os quais nomearão entre si um que represente a sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 37 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 37 Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 37 Maputo, 30 de Setembro de 2022. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 37 U2U Consultoria de Engenharia – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 37 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 28 de Setembro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101844552, uma entidade denominada U2U Consultoria de Engenharia – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 37 Sérgio de Oliveira Santos, maior, de nacionalidade portuguesa, portador de passaporte n.º CA211993, emitido a vinte e quatro de setembro de dois mil e dezoito, em Lisboa, casado em regime de comunhão geral de bens adquiridos com Marisa Isabel Marques Pereira da Silva, aqui representado por Sofia de Vasconcelos da Graça e Costa. Constitui uma sociedade por quota unipessoal

Texto do artigo · p. 37 de um único sócio, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 37 Denominação, sede e duração

Número ou marcador · p. 37 Um) A sociedade adopta a denominação U2U Consultoria de Engenharia – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na Rua da Sé, n.º 114, escritório 109, na cidade de Maputo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 37 Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 37 Objecto social

Número ou marcador · p. 37 Um) A sociedade tem por objecto social principal a prestação de serviços na área da consultoria de engenharia.

Número ou marcador · p. 37 Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias ao objecto principal ou qualquer ramo da actividade, desde que seja autorizada pela entidade competente.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 37 Capital social

Número ou marcador · p. 37 Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais) e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio, Sérgio de Oliveira Santos.

Número ou marcador · p. 37 Dois) O sócio pode exercer actividade profissional para além da sociedade.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 37 Administração da sociedade

Texto do artigo · p. 37 A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas por Sofia de Vasconcelos da Graça e Costa, que desde já fica nomeada gerente, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade. A gerente tem plenos poderes para nomear mandatário/s à sociedade.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 37 Dissolução e liquidação da sociedade

Número ou marcador · p. 37 Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.

Número ou marcador · p. 37 Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade, com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entenderem obedecendo à lei.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 37 Disposição final

Texto do artigo · p. 37 Em tudo quanto for omisso no presente contrato de sociedade aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 37 Maputo, 30 de Setembro de 2022. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 37 Ussadzime Logistic Services, Limitada

Texto do artigo · p. 37 Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia cinco de Julho de dois mil e vinte e dois, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Ussadzime Logistic Services, Limitada, lavrada de folhas cinquenta e seis a folhas cinquenta e oito do livro de escrituras diversas número cento e catorze, a cargo de Vilma Alves da Silva, conservadora e notária superior do Segundo Cartório Notarial da Beira, em pleno exercício de funções notariais, compareceu como outorgante:

Texto do artigo · p. 38 Eduardo Benjamim Pulaine, solteiro, maior, natural de Manica, residente na cidade da Beira, portador de Bilhete de Identidade n.º 060701071117M, emitido a vinte e nove de Dezembro de dois mil e vinte e um, pelos Serviços de Identificação Civil da Beira. Verifiquei a identidade do outorgante pela

Texto do artigo · p. 38 exibição do documento acima mencionado.

Texto do artigo · p. 38 Constitui por si uma sociedade comercial por quota de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas abaixo:

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 38 (Constituição)

Texto do artigo · p. 38 É constituída a sociedade Ussadzime Logistic Services, Limitada, abreviadamente designada por ULS, que se regerá pela lei e pelos presentes estatutos.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 38 (Natureza)

Texto do artigo · p. 38 A Ussadzime Logistic Services, Limitada é uma organização do direito privado, com fins lucrativos, dotada de personalidade jurídica e de autonomia administrativa, financeira e patrimonial.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 38 (Sede)

Texto do artigo · p. 38 A Ussadzime Logistic Services, Limitada tem a sua sede na cidade da Beira, no Bairro dos Pioneiros.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 38 (Duração)

Texto do artigo · p. 38 A Ussadzime Logistic Services, Limitada é constituída por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 38 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 38 A sociedade tem como objecto social agenciamento de mercadorias em trânsito internacional.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 38 (Capital social)

Texto do artigo · p. 38 O capital social da empresa é de 50.000,00MT, correspondente a 100% do capital social, que pertence ao senhor Eduardo Benjamim Pulaine, visto que poderá ser alterado nas hipóteses previstas em lei, vedada a capitalização directa do lucro sem trâmite pela conta de reservas.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 38 (Composição/organograma)

Texto do artigo · p. 38 A direcção é composta por um número ímpar de membros, no máximo de cinco, de entre eles:

Número ou marcador · p. 38 a) Director-geral;

Número ou marcador · p. 38 b) Chefe do Departamento de Recursos Humanos;

Número ou marcador · p. 38 c) Contabilista; e d) Duas pessoas operacionais.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 38 (Gerência)

Número ou marcador · p. 38 Um) A Ussadzime Logistic Services, Limitada é administrada por um gerente, o director-geral Eduardo Benjamim Pulaine.

Número ou marcador · p. 38 Dois) A substituição ou destituição do gerente poderá ser feita por meio de uma procuração para um dos membros da instituição.

Número ou marcador · p. 38 Três) O mandato do gerente será do tempo inteiro, podendo o gerente, no caso da sua ausência, nomear o Chefe do departamento de Recursos Humanos para a tomada de decisões.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 38 (Missão)

Texto do artigo · p. 38 A sociedade tem como missão garantir a segurança do comércio exterior com os países do interland.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 38 (Enquadramento do pessoal)

Número ou marcador · p. 38 Um) Os empregados estarão sujeitos ao regime jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho.

Número ou marcador · p. 38 Dois) A admissão de empregados será realizada mediante prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 38 (Direito subsidiário)

Texto do artigo · p. 38 Em tudo o que não vier especificamente regulado nos presentes estatutos, são aplicáveis as leis de trabalho em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 38 Está conforme. Segundo Cartório Notarial da Beira, 5

Texto do artigo · p. 38 de Outubro de 2022. — A Notária Superior, Ilegível.

Texto do artigo · p. 38 VERC Construtora, Limitada

Texto do artigo · p. 38 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 28 de Setembro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101659968, uma entidade denominada VERC Construtora, Limitada.

Texto do artigo · p. 38 Uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada VERC Construtora, Limitada, constituída entre os sócios:

Texto do artigo · p. 38 Manssur Ema Momade, de nacionalidade moçambicana, natural de Nampula, solteiro, nascido a 20 de Março de 1988, portador de Bilhete de Identidade n.º 110101280882Q,

Texto do artigo · p. 38 emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Cidade de Maputo, residente na avenida 24 de Julho, n.º 48, 5.ª, flat 502, Central, Kampfumo, cidade de Maputo;

Texto do artigo · p. 38 Shirley Ema Momade, menor, de nacionalidade moçambicana, natural da cidade de Maputo, solteira, nascida a 22 de Fevereiro de 2015, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110106220203D, emitido pelo Serviço de Identificação Civil de Maputo, a 11 de Outubro de 2021, representada pelo seu pai acima supracitado; e

Texto do artigo · p. 38 Shayza Ema Momade, menor, de nacionalidade moçambicana, natural da cidade de Maputo, solteira, nascida a 23 de Março de 2020, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110108957144D, emitido pelo Serviço de Identificação Civil de Maputo, a 11 de Outubro de 2021, representada pela sua mãe, Edma de Elisa João Abel, solteira, maior, natural de Nampula, de nacionalidade moçambicana, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110101280871Q, emitido a 11 de Outubro de 2021, pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo, residente na cidade de Maputo, avenida 24 de Julho, n.º 1837, 3.ª, flat 303, Central Kampfumo. Celebram entre si um contrato de sociedade

Texto do artigo · p. 38 por quotas, que se regerá pelas seguintes cláusulas:

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 38 (Denominação)

Texto do artigo · p. 38 A sociedade adopta a denominação de VERC Construtora, Limitada.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 38 (Sede)

Texto do artigo · p. 38 A sociedade tem a sua sede domiciliada no bairro Zintava, n.º 146, quarteirão 4, no distrito de Marracuene, província de Maputo, podendo, pela deliberação da assembleia geral, transferi-la para outro local, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, agências, escritórios, delegações ou outra forma de representação social onde e quando o julgar conveniente.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 38 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade tem por objeto social a construção civil e obras públicas.

Número ou marcador · p. 38 Dois) A empresa terá especificamente intervenção nas seguintes áreas (edifícios e monumentos, obras de urbanização, vias de comunicação, instalações, obras hidráulicas, fundações e captações de água).

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 38 (Capital social)

Texto do artigo · p. 38 O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), neste acto em moeda nacional, sendo:

Número ou marcador · p. 38 a) 250.000,00MT (duzentos e cinquenta

Texto do artigo · p. 39 mil meticais) corresponde a 50% do sócio Manssur Ema Momade;

Número ou marcador · p. 39 b) 125.000,00MT (cento e vinte cinco mil meticais), correspondente a 25% da sócia Shirley Ema Momade; e

Número ou marcador · p. 39 c) 125.000,00MT (cento e vinte cinco mil meticais), correspondentes a 25% da sócia Shayza Ema Momade.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 39 (Administração)

Número ou marcador · p. 39 Um) A administração da sociedade caberá aos sócios, com os poderes e atribuições de administradores autorizados no uso do nome empresarial, bem como onerar ou alienar bens imóveis da sociedade.

Número ou marcador · p. 39 Dois) A sociedade poderá, em qualquer tempo, abrir ou fechar, criar uma sucursal ou outra dependência, mediante alteração contratual assinada pelos sócios.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 39 (Omissões)

Texto do artigo · p. 39 Os casos omissos serão regulados por deliberação dos sócios ou em assembleia geral ou, à falta daqueles, por disposições legais aplicáveis no Código Civil.

Texto do artigo · p. 39 Maputo, 3 de Outubro de 2022. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 39 Yude Consulting, Limitada

Texto do artigo · p. 39 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 3 de Outubro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101847047, uma entidade denominada Yude Consulting, Limitada.

Texto do artigo · p. 39 Manuel Celso Carlos Cossa, maior, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100462102B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente na Matola Rio, quarteirão 2, casa n.º 120, Boane;

Texto do artigo · p. 39 Kennay Yunnis Cossa, menor, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 11010545573F, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente na Rua da Mozal, quarteirão 2, casa n.º 136, Matola Rio, Boane; e

Texto do artigo · p. 39 Derick Celso Cossa, menor, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110106946293C, emitido pelo Arquivo de Identidade Civil de Maputo, residente na Rua da Mozal, quarteirão 2, casa n.º 136, Matola Rio, Boane.

Texto do artigo · p. 39 É por mútuo acordo dos outorgantes celebrado o presente contrato de sociedade, o qual se rege pelos termos e condições constantes das cláusulas seguintes e pela demais legislação em vigor aplicável.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 39 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 39 A sociedade adopta a denominação Yude Consulting, Limitada, doravante denominada sociedade, e é constituída sob forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e por tempo indeterminado, regendose pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 39 (Sede da sociedade)

Texto do artigo · p. 39 A sociedade tem a sua sede no distrito Kampfumo, bairro Alto-Maé, rua Avelino Mondlane, n.º 67, segundo andar, quarteirão 3420, Maputo cidade, podendo ser transferida para qualquer outro local do território moçambicano, bem como serem abertas delegações, filiais e sucursais.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 39 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 39 Um) A sociedade tem por objeto social a prestação de serviços de consultoria técnica mas em diferentes áreas de atividades, incluindo a planificação, monitoria, avaliação, aprendizagem e reporte, no âmbito de projetos de intervenção e cooperação para desenvolvimento, exercer serviços de apoio assessoria em serviços de formulação e gestão política pública, agenciamento, desenho, gestão e direção de projetos. gestão ambiental social, limpeza, higienização e gestão de resíduos sólido e líquidos, controlo de pragas, serviços de limpezas e recolha de lixo, transporte e logística, distribuição e venda de produtos e equipamentos de higiene, segurança e ambiente no trabalho, distribuição e montagem de sistemas de tratamento de água, distribuição, montagem e gestão de fontes de água, distribuição e venda de produtos de higiene e limpeza, distribuição e vendas de pesticidas, serigrafia marketing e publicidade, exercer serviços de apoio acessória em serviços de formulação e gestão políticas públicas, agenciamento.

Número ou marcador · p. 39 Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá ainda exercer outras atividades permitidas por lei.

Número ou marcador · p. 39 Três) Por deliberação do conselho de administração, a sociedade poderá adquirir participações, independentemente do ramo de atividade.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 39 (Capital social e divisão de quotas)

Texto do artigo · p. 39 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente à soma de três quotas desiguais distribuídas da seguinte maneira:

Número ou marcador · p. 39 a) Manuel Celso Carlos Cossa, com uma quota no valor de 5.000,00MT

Texto do artigo · p. 39 (cinco mil meticais), correspondente a cinquenta por cento do capital social;

Número ou marcador · p. 39 b) Kennay Yunnis Cossa, com uma quota no valor de 2.500,00mMT (dois mil e quinhentos meticais), correspondente a vinte e cinco por cento do capital social; e

Número ou marcador · p. 39 c) Derick Celso Cossa, com uma quota no valor de 2.500,00MT (dois mil e quinhentos meticais), correspondente a vinte e cinco por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 39 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 39 Um) A sociedade é administrada e representada por um conselho de administração, composto por um número mínimo de 3 ( três) administradores,um dos quais exercerá as funções de presidente.

Número ou marcador · p. 39 Dois) As partes nomeiam desde já os senhores Manuel Celso Carlos Cossa e Derick Celso Cossa administradores da sociedade.

Número ou marcador · p. 39 Três) Os administradores mantêm-se nos seus cargos por mandatos de 2 ( dois) anos renováveis ou até que a estes renunciem ou ainda até á data em que a assembleia geral delibere destituí-los.

Número ou marcador · p. 39 Quatro) Cada aministrador terá 1 (um) voto em todas as matérias levadas a conselho de administração.

Número ou marcador · p. 39 Cinco) O presidente do conselho de administração não terá voto de qualidade.

Número ou marcador · p. 39 Seis) Os administradores estão isentos de prestar caução.

Número ou marcador · p. 39 Sete) A sociedade obriga-se pela assinatura do director-geral, no âmbito dos poderes e competências que lhe tenham sido conferidas pelo conselho de administração, pelas assinaturas conjuntas de dois administradores ou de um procurador da sociedade, nos precisos termos do respectivo instrumento de mandato.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 39 (Omissão e interpretação)

Texto do artigo · p. 39 Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições da lei das sociedades por quotas e demais legislação em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 39 Maputo, 3 de Outubro de 2022. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 39 Widepartner MZ, Limitada

Texto do artigo · p. 39 Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta da assembleia geral extraordinária

Texto do artigo · p. 40 de vinte e nove de Julho de dois mil e vinte e dois, tomada na sede da sociedade comercial Widepartner MZ, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais de Maputo sob o número um zero zero seis três oito três um dois, com capital social de oitocentos mil meticais, estando presentes todos os sócios, se deliberou por unanimidade, proceder a cessão de quota, em que a sócia InCentea Capital, SA cede a totalidade da sua quota, com valor nominal de 480.000,00MT (quatrocentos e oitenta mil meticais), correspondente a 60% (sessenta por cento) do capital social, a favor do senhor Manuel Salema Vieira, a admissão de novo sócio a mudança da denominação social, e a consequentemente alteração dos artigos primeiro e quarto dos estatutos da sociedade, passando os mesmos a ter a seguinte redacção:

Número ou marcador · p. 40 CAPÍTULO I Do nome e duração, sede e objecto social

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 40 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 40 A sociedade adopta a denominação G & M – Gemas e Metais, Limitada, e constituise sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada.

Texto do artigo · p. 40 .....................................................................

Número ou marcador · p. 40 CAPÍTULO II Do capital social e quotas

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 40 Capital social

Texto do artigo · p. 40 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 800.000,00MT (oitocentos mil meticais), encontrando-se dividido em duas quotas, distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 40 a) Uma quota de 480.000,00MT (quatrocentos e oitenta mil meticais), correspondente a 60% (sessenta por cento) do capital social, pertencente a Manuel Salema Vieira;

Número ou marcador · p. 40 b) Uma quota de 320.000,00MT (trezentos e vinte mil meticais),

Texto do artigo · p. 40 correspondente a 40 % (quarenta por cento) do capital social, pertencente à sociedade Meridian 32, Limitada.

Texto do artigo · p. 40 Em tudo o mais não alterado, continuam em vigor as disposições do pacto social da Widepartner MZ, Limitada.

Texto do artigo · p. 40 Maputo, 7 de Outubro de 2022. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 40 4-Wheels Auto Repair, Limitada

Texto do artigo · p. 40 Certifico, para efeitos de publicação da sociedade 4-Wheels Auto Repair, Limitada, matriculada sob NUEL 101700844, na Conservatória do Registo de Entidades Legais. Ayub Hussene Mussa, solteiro, natural da Beira,

Texto do artigo · p. 40 de nacionalidade moçambicana, residente na rua Mouzinho de Albuquerque, 4.º Bairro de Chaimite, cidade da Beira; e

Texto do artigo · p. 40 Mohamad Fahim Mussa, solteiro, natural da Beira, de nacionalidade moçambicana, residente na rua Mouzinho de Albuquerque, 4.º Bairro de Chaimite, cidade da Beira. Constituem uma sociedade por quotas, nos

Texto do artigo · p. 40 termos do artigo 90 do Código Comercial, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 40 (Denominação)

Texto do artigo · p. 40 A sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada adopta a firma 4-Wheels Auto Repair, Limitada.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 40 (Sede e representações sociais)

Texto do artigo · p. 40 A sociedade tem a sua sede na província de Sofala, na cidade da Beira, rua Alfredo Lawley, próximo do Prédio Comboio, podendo, por deliberação dos sócios, transferi-la para outro local, abrir sucursais filiais, agências, escritórios, delegações ou outra forma de representação em território moçambicano ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 40 (Duração)

Texto do artigo · p. 40 A duração da sua existência será por tempo indeterminado, contando-se início da constituição.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 40 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 40 Um) A sociedade tem por objecto social a prestação de serviços nas áreas de reparação e manutenção de viaturas, bate-chapa e pintura, serviço de lavagem e lubrificação, vendas de peças e montagem.

Número ou marcador · p. 40 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares subsidiárias da actividade principal desde que não sejam contrarias à lei e quando as mesmas sejam devidamente autorizadas e licenciadas.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 40 (Capital social)

Texto do artigo · p. 40 O capital social é integralmente realizado em dinheiro no valor de cinquenta mil meticais (50.000.00MT), e correspondente a uma quota pertencente ao sócio Ayub Hussene Mussa, 50% do capital social, e cinquenta mil meticais (50.000.00MT), correspondentes a uma quota pertencente ao sócio Muhamad Fahim Mussa, 50% capital social.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 40 (Administração e representação da sociedade)

Texto do artigo · p. 40 A administração e gerência da sociedade, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, serão exercidas pelo sócio Ayub Hussene Mussa, desde já nomeado administrador, com dispensa de caução, sendo suficiente a sua assinatura para obrigar a sociedade em actos e contratos.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 40 (Disposições finais)

Número ou marcador · p. 40 Um) Para fins e efeitos deste contrato social, toda qualquer notificação a ser enviada pela sociedade aos sócios, ou de um sócio aos demais, deverá ser enviada por escrito por carta registrada ou por outro meio passível de toda a prova escrita.

Número ou marcador · p. 40 Dois) As omissões ao presente estatuto serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial e demais legislação aplicável na Republica de Moçambique.

Texto do artigo · p. 40 Está conforme. Beira, 7 de Setembro de 2021. —

Texto do artigo · p. 40 O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 41 INM

Título de secção · p. 41 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Título de secção · p. 41 NOSSOS SERVIÇOS:

Parágrafo · p. 41 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

Parágrafo · p. 41 — Impressão em Off-set e Digital;

Parágrafo · p. 41 — Encadernação e Restauração de Livros;

Parágrafo · p. 41 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 41 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 41 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 41 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 41 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 41 Preço da assinatura semestral:

Lista · p. 41 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 41 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 41 Delegações:

Parágrafo · p. 41 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,

Lista · p. 41 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,

Parágrafo · p. 41 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 41 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.

Parágrafo · p. 42 Preço — 210,00MT

Parágrafo · p. 42 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 37: CAPÍTULO III Das disposições gerais
Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 37: (Balanço e contas)
Número ou marcador, página 37: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 37: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 37: (Lucros)
Texto do artigo, página 37: Dos lucros apurados em cada exercício, deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reintegrá-la.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 37: (Dissolução)
Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade dissolve-se por deliberação do sócio ou independente deste, nos casos legais.
Número ou marcador, página 37: Dois) Salvo disposição legal em contrário, o sócio será liquidatário goza do direito de preferência na arrematação judicial de quotas e venda do activo social.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 37: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 37: A sociedade não se dissolve por falecimento, interdição ou inabilitação do sócio. A respectiva quota transmite-se aos herdeiros ou representantes do (a) falecido (a) ou interdita, os quais nomearão entre si um que represente a sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 37: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 37: Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 37: Maputo, 30 de Setembro de 2022. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 37: U2U Consultoria de Engenharia – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 28 de Setembro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101844552, uma entidade denominada U2U Consultoria de Engenharia – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 37: Sérgio de Oliveira Santos, maior, de nacionalidade portuguesa, portador de passaporte n.º CA211993, emitido a vinte e quatro de setembro de dois mil e dezoito, em Lisboa, casado em regime de comunhão geral de bens adquiridos com Marisa Isabel Marques Pereira da Silva, aqui representado por Sofia de Vasconcelos da Graça e Costa. Constitui uma sociedade por quota unipessoal
Texto do artigo, página 37: de um único sócio, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 37: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 37: Denominação, sede e duração
Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade adopta a denominação U2U Consultoria de Engenharia – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na Rua da Sé, n.º 114, escritório 109, na cidade de Maputo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 37: Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 37: Objecto social
Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade tem por objecto social principal a prestação de serviços na área da consultoria de engenharia.
Número ou marcador, página 37: Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias ao objecto principal ou qualquer ramo da actividade, desde que seja autorizada pela entidade competente.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 37: Capital social
Número ou marcador, página 37: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais) e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio, Sérgio de Oliveira Santos.
Número ou marcador, página 37: Dois) O sócio pode exercer actividade profissional para além da sociedade.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 37: Administração da sociedade
Texto do artigo, página 37: A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas por Sofia de Vasconcelos da Graça e Costa, que desde já fica nomeada gerente, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade. A gerente tem plenos poderes para nomear mandatário/s à sociedade.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 37: Dissolução e liquidação da sociedade
Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
Número ou marcador, página 37: Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade, com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entenderem obedecendo à lei.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 37: Disposição final
Texto do artigo, página 37: Em tudo quanto for omisso no presente contrato de sociedade aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 37: Maputo, 30 de Setembro de 2022. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 37: Ussadzime Logistic Services, Limitada
Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia cinco de Julho de dois mil e vinte e dois, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Ussadzime Logistic Services, Limitada, lavrada de folhas cinquenta e seis a folhas cinquenta e oito do livro de escrituras diversas número cento e catorze, a cargo de Vilma Alves da Silva, conservadora e notária superior do Segundo Cartório Notarial da Beira, em pleno exercício de funções notariais, compareceu como outorgante:
Texto do artigo, página 38: Eduardo Benjamim Pulaine, solteiro, maior, natural de Manica, residente na cidade da Beira, portador de Bilhete de Identidade n.º 060701071117M, emitido a vinte e nove de Dezembro de dois mil e vinte e um, pelos Serviços de Identificação Civil da Beira. Verifiquei a identidade do outorgante pela
Texto do artigo, página 38: exibição do documento acima mencionado.
Texto do artigo, página 38: Constitui por si uma sociedade comercial por quota de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas abaixo:
Número ou marcador, página 38: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 38: (Constituição)
Texto do artigo, página 38: É constituída a sociedade Ussadzime Logistic Services, Limitada, abreviadamente designada por ULS, que se regerá pela lei e pelos presentes estatutos.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 38: (Natureza)
Texto do artigo, página 38: A Ussadzime Logistic Services, Limitada é uma organização do direito privado, com fins lucrativos, dotada de personalidade jurídica e de autonomia administrativa, financeira e patrimonial.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 38: (Sede)
Texto do artigo, página 38: A Ussadzime Logistic Services, Limitada tem a sua sede na cidade da Beira, no Bairro dos Pioneiros.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 38: (Duração)
Texto do artigo, página 38: A Ussadzime Logistic Services, Limitada é constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 38: (Objecto social)
Texto do artigo, página 38: A sociedade tem como objecto social agenciamento de mercadorias em trânsito internacional.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 38: (Capital social)
Texto do artigo, página 38: O capital social da empresa é de 50.000,00MT, correspondente a 100% do capital social, que pertence ao senhor Eduardo Benjamim Pulaine, visto que poderá ser alterado nas hipóteses previstas em lei, vedada a capitalização directa do lucro sem trâmite pela conta de reservas.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 38: (Composição/organograma)
Texto do artigo, página 38: A direcção é composta por um número ímpar de membros, no máximo de cinco, de entre eles:
Número ou marcador, página 38: a) Director-geral;
Número ou marcador, página 38: b) Chefe do Departamento de Recursos Humanos;
Número ou marcador, página 38: c) Contabilista; e d) Duas pessoas operacionais.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 38: (Gerência)
Número ou marcador, página 38: Um) A Ussadzime Logistic Services, Limitada é administrada por um gerente, o director-geral Eduardo Benjamim Pulaine.
Número ou marcador, página 38: Dois) A substituição ou destituição do gerente poderá ser feita por meio de uma procuração para um dos membros da instituição.
Número ou marcador, página 38: Três) O mandato do gerente será do tempo inteiro, podendo o gerente, no caso da sua ausência, nomear o Chefe do departamento de Recursos Humanos para a tomada de decisões.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 38: (Missão)
Texto do artigo, página 38: A sociedade tem como missão garantir a segurança do comércio exterior com os países do interland.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 38: (Enquadramento do pessoal)
Número ou marcador, página 38: Um) Os empregados estarão sujeitos ao regime jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho.
Número ou marcador, página 38: Dois) A admissão de empregados será realizada mediante prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 38: (Direito subsidiário)
Texto do artigo, página 38: Em tudo o que não vier especificamente regulado nos presentes estatutos, são aplicáveis as leis de trabalho em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 38: Está conforme. Segundo Cartório Notarial da Beira, 5
Texto do artigo, página 38: de Outubro de 2022. — A Notária Superior, Ilegível.
Texto do artigo, página 38: VERC Construtora, Limitada
Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 28 de Setembro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101659968, uma entidade denominada VERC Construtora, Limitada.
Texto do artigo, página 38: Uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada VERC Construtora, Limitada, constituída entre os sócios:
Texto do artigo, página 38: Manssur Ema Momade, de nacionalidade moçambicana, natural de Nampula, solteiro, nascido a 20 de Março de 1988, portador de Bilhete de Identidade n.º 110101280882Q,
Texto do artigo, página 38: emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Cidade de Maputo, residente na avenida 24 de Julho, n.º 48, 5.ª, flat 502, Central, Kampfumo, cidade de Maputo;
Texto do artigo, página 38: Shirley Ema Momade, menor, de nacionalidade moçambicana, natural da cidade de Maputo, solteira, nascida a 22 de Fevereiro de 2015, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110106220203D, emitido pelo Serviço de Identificação Civil de Maputo, a 11 de Outubro de 2021, representada pelo seu pai acima supracitado; e
Texto do artigo, página 38: Shayza Ema Momade, menor, de nacionalidade moçambicana, natural da cidade de Maputo, solteira, nascida a 23 de Março de 2020, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110108957144D, emitido pelo Serviço de Identificação Civil de Maputo, a 11 de Outubro de 2021, representada pela sua mãe, Edma de Elisa João Abel, solteira, maior, natural de Nampula, de nacionalidade moçambicana, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110101280871Q, emitido a 11 de Outubro de 2021, pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo, residente na cidade de Maputo, avenida 24 de Julho, n.º 1837, 3.ª, flat 303, Central Kampfumo. Celebram entre si um contrato de sociedade
Texto do artigo, página 38: por quotas, que se regerá pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador, página 38: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 38: (Denominação)
Texto do artigo, página 38: A sociedade adopta a denominação de VERC Construtora, Limitada.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 38: (Sede)
Texto do artigo, página 38: A sociedade tem a sua sede domiciliada no bairro Zintava, n.º 146, quarteirão 4, no distrito de Marracuene, província de Maputo, podendo, pela deliberação da assembleia geral, transferi-la para outro local, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, agências, escritórios, delegações ou outra forma de representação social onde e quando o julgar conveniente.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 38: (Objecto social)
Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade tem por objeto social a construção civil e obras públicas.
Número ou marcador, página 38: Dois) A empresa terá especificamente intervenção nas seguintes áreas (edifícios e monumentos, obras de urbanização, vias de comunicação, instalações, obras hidráulicas, fundações e captações de água).
Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 38: (Capital social)
Texto do artigo, página 38: O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), neste acto em moeda nacional, sendo:
Número ou marcador, página 38: a) 250.000,00MT (duzentos e cinquenta
Texto do artigo, página 39: mil meticais) corresponde a 50% do sócio Manssur Ema Momade;
Número ou marcador, página 39: b) 125.000,00MT (cento e vinte cinco mil meticais), correspondente a 25% da sócia Shirley Ema Momade; e
Número ou marcador, página 39: c) 125.000,00MT (cento e vinte cinco mil meticais), correspondentes a 25% da sócia Shayza Ema Momade.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 39: (Administração)
Número ou marcador, página 39: Um) A administração da sociedade caberá aos sócios, com os poderes e atribuições de administradores autorizados no uso do nome empresarial, bem como onerar ou alienar bens imóveis da sociedade.
Número ou marcador, página 39: Dois) A sociedade poderá, em qualquer tempo, abrir ou fechar, criar uma sucursal ou outra dependência, mediante alteração contratual assinada pelos sócios.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 39: (Omissões)
Texto do artigo, página 39: Os casos omissos serão regulados por deliberação dos sócios ou em assembleia geral ou, à falta daqueles, por disposições legais aplicáveis no Código Civil.
Texto do artigo, página 39: Maputo, 3 de Outubro de 2022. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 39: Yude Consulting, Limitada
Texto do artigo, página 39: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 3 de Outubro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101847047, uma entidade denominada Yude Consulting, Limitada.
Texto do artigo, página 39: Manuel Celso Carlos Cossa, maior, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100462102B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente na Matola Rio, quarteirão 2, casa n.º 120, Boane;
Texto do artigo, página 39: Kennay Yunnis Cossa, menor, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 11010545573F, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente na Rua da Mozal, quarteirão 2, casa n.º 136, Matola Rio, Boane; e
Texto do artigo, página 39: Derick Celso Cossa, menor, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110106946293C, emitido pelo Arquivo de Identidade Civil de Maputo, residente na Rua da Mozal, quarteirão 2, casa n.º 136, Matola Rio, Boane.
Texto do artigo, página 39: É por mútuo acordo dos outorgantes celebrado o presente contrato de sociedade, o qual se rege pelos termos e condições constantes das cláusulas seguintes e pela demais legislação em vigor aplicável.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 39: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 39: A sociedade adopta a denominação Yude Consulting, Limitada, doravante denominada sociedade, e é constituída sob forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e por tempo indeterminado, regendose pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 39: (Sede da sociedade)
Texto do artigo, página 39: A sociedade tem a sua sede no distrito Kampfumo, bairro Alto-Maé, rua Avelino Mondlane, n.º 67, segundo andar, quarteirão 3420, Maputo cidade, podendo ser transferida para qualquer outro local do território moçambicano, bem como serem abertas delegações, filiais e sucursais.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 39: (Objecto social)
Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade tem por objeto social a prestação de serviços de consultoria técnica mas em diferentes áreas de atividades, incluindo a planificação, monitoria, avaliação, aprendizagem e reporte, no âmbito de projetos de intervenção e cooperação para desenvolvimento, exercer serviços de apoio assessoria em serviços de formulação e gestão política pública, agenciamento, desenho, gestão e direção de projetos. gestão ambiental social, limpeza, higienização e gestão de resíduos sólido e líquidos, controlo de pragas, serviços de limpezas e recolha de lixo, transporte e logística, distribuição e venda de produtos e equipamentos de higiene, segurança e ambiente no trabalho, distribuição e montagem de sistemas de tratamento de água, distribuição, montagem e gestão de fontes de água, distribuição e venda de produtos de higiene e limpeza, distribuição e vendas de pesticidas, serigrafia marketing e publicidade, exercer serviços de apoio acessória em serviços de formulação e gestão políticas públicas, agenciamento.
Número ou marcador, página 39: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá ainda exercer outras atividades permitidas por lei.
Número ou marcador, página 39: Três) Por deliberação do conselho de administração, a sociedade poderá adquirir participações, independentemente do ramo de atividade.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 39: (Capital social e divisão de quotas)
Texto do artigo, página 39: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente à soma de três quotas desiguais distribuídas da seguinte maneira:
Número ou marcador, página 39: a) Manuel Celso Carlos Cossa, com uma quota no valor de 5.000,00MT
Texto do artigo, página 39: (cinco mil meticais), correspondente a cinquenta por cento do capital social;
Número ou marcador, página 39: b) Kennay Yunnis Cossa, com uma quota no valor de 2.500,00mMT (dois mil e quinhentos meticais), correspondente a vinte e cinco por cento do capital social; e
Número ou marcador, página 39: c) Derick Celso Cossa, com uma quota no valor de 2.500,00MT (dois mil e quinhentos meticais), correspondente a vinte e cinco por cento do capital social.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 39: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade é administrada e representada por um conselho de administração, composto por um número mínimo de 3 ( três) administradores,um dos quais exercerá as funções de presidente.
Número ou marcador, página 39: Dois) As partes nomeiam desde já os senhores Manuel Celso Carlos Cossa e Derick Celso Cossa administradores da sociedade.
Número ou marcador, página 39: Três) Os administradores mantêm-se nos seus cargos por mandatos de 2 ( dois) anos renováveis ou até que a estes renunciem ou ainda até á data em que a assembleia geral delibere destituí-los.
Número ou marcador, página 39: Quatro) Cada aministrador terá 1 (um) voto em todas as matérias levadas a conselho de administração.
Número ou marcador, página 39: Cinco) O presidente do conselho de administração não terá voto de qualidade.
Número ou marcador, página 39: Seis) Os administradores estão isentos de prestar caução.
Número ou marcador, página 39: Sete) A sociedade obriga-se pela assinatura do director-geral, no âmbito dos poderes e competências que lhe tenham sido conferidas pelo conselho de administração, pelas assinaturas conjuntas de dois administradores ou de um procurador da sociedade, nos precisos termos do respectivo instrumento de mandato.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 39: (Omissão e interpretação)
Texto do artigo, página 39: Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições da lei das sociedades por quotas e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 39: Maputo, 3 de Outubro de 2022. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 39: Widepartner MZ, Limitada
Texto do artigo, página 39: Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta da assembleia geral extraordinária
Texto do artigo, página 40: de vinte e nove de Julho de dois mil e vinte e dois, tomada na sede da sociedade comercial Widepartner MZ, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais de Maputo sob o número um zero zero seis três oito três um dois, com capital social de oitocentos mil meticais, estando presentes todos os sócios, se deliberou por unanimidade, proceder a cessão de quota, em que a sócia InCentea Capital, SA cede a totalidade da sua quota, com valor nominal de 480.000,00MT (quatrocentos e oitenta mil meticais), correspondente a 60% (sessenta por cento) do capital social, a favor do senhor Manuel Salema Vieira, a admissão de novo sócio a mudança da denominação social, e a consequentemente alteração dos artigos primeiro e quarto dos estatutos da sociedade, passando os mesmos a ter a seguinte redacção:
Número ou marcador, página 40: CAPÍTULO I Do nome e duração, sede e objecto social
Número ou marcador, página 40: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 40: Denominação e sede
Texto do artigo, página 40: A sociedade adopta a denominação G & M – Gemas e Metais, Limitada, e constituise sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
Texto do artigo, página 40: .....................................................................
Número ou marcador, página 40: CAPÍTULO II Do capital social e quotas
Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 40: Capital social
Texto do artigo, página 40: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 800.000,00MT (oitocentos mil meticais), encontrando-se dividido em duas quotas, distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 40: a) Uma quota de 480.000,00MT (quatrocentos e oitenta mil meticais), correspondente a 60% (sessenta por cento) do capital social, pertencente a Manuel Salema Vieira;
Número ou marcador, página 40: b) Uma quota de 320.000,00MT (trezentos e vinte mil meticais),
Texto do artigo, página 40: correspondente a 40 % (quarenta por cento) do capital social, pertencente à sociedade Meridian 32, Limitada.
Texto do artigo, página 40: Em tudo o mais não alterado, continuam em vigor as disposições do pacto social da Widepartner MZ, Limitada.
Texto do artigo, página 40: Maputo, 7 de Outubro de 2022. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 40: 4-Wheels Auto Repair, Limitada
Texto do artigo, página 40: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade 4-Wheels Auto Repair, Limitada, matriculada sob NUEL 101700844, na Conservatória do Registo de Entidades Legais. Ayub Hussene Mussa, solteiro, natural da Beira,
Texto do artigo, página 40: de nacionalidade moçambicana, residente na rua Mouzinho de Albuquerque, 4.º Bairro de Chaimite, cidade da Beira; e
Texto do artigo, página 40: Mohamad Fahim Mussa, solteiro, natural da Beira, de nacionalidade moçambicana, residente na rua Mouzinho de Albuquerque, 4.º Bairro de Chaimite, cidade da Beira. Constituem uma sociedade por quotas, nos
Texto do artigo, página 40: termos do artigo 90 do Código Comercial, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 40: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 40: (Denominação)
Texto do artigo, página 40: A sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada adopta a firma 4-Wheels Auto Repair, Limitada.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 40: (Sede e representações sociais)
Texto do artigo, página 40: A sociedade tem a sua sede na província de Sofala, na cidade da Beira, rua Alfredo Lawley, próximo do Prédio Comboio, podendo, por deliberação dos sócios, transferi-la para outro local, abrir sucursais filiais, agências, escritórios, delegações ou outra forma de representação em território moçambicano ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 40: (Duração)
Texto do artigo, página 40: A duração da sua existência será por tempo indeterminado, contando-se início da constituição.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 40: (Objecto social)
Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade tem por objecto social a prestação de serviços nas áreas de reparação e manutenção de viaturas, bate-chapa e pintura, serviço de lavagem e lubrificação, vendas de peças e montagem.
Número ou marcador, página 40: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares subsidiárias da actividade principal desde que não sejam contrarias à lei e quando as mesmas sejam devidamente autorizadas e licenciadas.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 40: (Capital social)
Texto do artigo, página 40: O capital social é integralmente realizado em dinheiro no valor de cinquenta mil meticais (50.000.00MT), e correspondente a uma quota pertencente ao sócio Ayub Hussene Mussa, 50% do capital social, e cinquenta mil meticais (50.000.00MT), correspondentes a uma quota pertencente ao sócio Muhamad Fahim Mussa, 50% capital social.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 40: (Administração e representação da sociedade)
Texto do artigo, página 40: A administração e gerência da sociedade, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, serão exercidas pelo sócio Ayub Hussene Mussa, desde já nomeado administrador, com dispensa de caução, sendo suficiente a sua assinatura para obrigar a sociedade em actos e contratos.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 40: (Disposições finais)
Número ou marcador, página 40: Um) Para fins e efeitos deste contrato social, toda qualquer notificação a ser enviada pela sociedade aos sócios, ou de um sócio aos demais, deverá ser enviada por escrito por carta registrada ou por outro meio passível de toda a prova escrita.
Número ou marcador, página 40: Dois) As omissões ao presente estatuto serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial e demais legislação aplicável na Republica de Moçambique.
Texto do artigo, página 40: Está conforme. Beira, 7 de Setembro de 2021. —
Texto do artigo, página 40: O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 41: INM
Título de secção, página 41: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção, página 41: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 41: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 41: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 41: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 41: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 41: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 41: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 41: Preço da assinatura anual:
Lista, página 41: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 41: Preço da assinatura semestral:
Lista, página 41: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 41: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 41: Delegações:
Parágrafo, página 41: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista, página 41: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo, página 41: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 41: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo, página 42: Preço — 210,00MT
Parágrafo, página 42: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
Certidão de registo Balu Globos & Serviços, Limitada
Certidão de registo Carpintaria Cofe – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo CHAR - Consulting Health Research – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Construções FZW, Limitada
Certidão de registo DFL Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo EBAN, Limitada
Certidão de registo Esmanjate Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Estaleiro Isa, Limitada
Certidão de registo ETC & Africa Comercial, Limitada
Certidão de registo EX Moz – Sociedade Unipessoal, Limitada
Despacho DESPACHO
Certidão de registo F. M Investimentos & Comércio – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Golden RF, Limitada
Certidão de registo HERCLE, Limitada
Certidão de registo Houkay – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Hybrid Consultoria & Serviços, Limitada
Certidão de registo IMOPETRO – Importadora Moçambicana de Petróleos Limitada
Certidão de registo Igreja Centro da Nova Geração
Certidão de registo Latitude 25, Limitada
Certidão de registo Maclub Comércio & Serviços, Limitada
Certidão de registo Metal-G – Sociedade Unipessoal, Limitada
Despacho DESPACHO
Certidão de registo Mozambique Geological Inteligence, Limitada
Certidão de registo N.E Entretenimento, Limitada
Certidão de registo N.E Entretenimento – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo N4 Legend – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Nexo Business Center – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Oficina Auto Edu e Transportes – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Peter Pools & Construções, Limitada
Certidão de registo Pinta Lar, Limitada
Certidão de registo Royal Corporation, Limitada
Certidão de registo Royalnico Comercial, Limitada
Despacho Conselho de Serviços de Representação de Estado na Cidade de Maputo Conservatótia de Registo de Entidades Legais
Certidão de registo Seafoods Traders – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Selected Supplies, Limitada
Certidão de registo Sequoia Consulting, Limitada
Diploma SIM Construções e Consultoria, Limitada
Certidão de registo SOMAGEC Moçambique Obras Públicas, Limitada
Certidão de registo Tatla Motors, Limitada
Certidão de registo Terramãe, Limitada
Certidão de registo Toleremo – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo U2U Consultoria de Engenharia – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Ussadzime Logistic Services, Limitada
Despacho DESPACHO
Certidão de registo VERC Construtora, Limitada
Certidão de registo Yude Consulting, Limitada
Certidão de registo Widepartner MZ, Limitada
Certidão de registo 4-Wheels Auto Repair, Limitada
Diploma Associação Movimento Artístico de Moçambique – AMA
Certidão de registo AF Logistic & Services, Limitada
Certidão de registo AHA Enterprises – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Austral Security Solutions, Limitada

BOLETIM DA REPÚBLICA

Reportar um problema neste documento

Diplomas nesta edição