LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 208

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 208/2020

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Texto do artigo · p. 30 2PC, Projectos & Consultorias, Limitada
Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura pública de catorze de Outubro de dois mil e vinte, lavrada de folhas quatro a nove do livro de notas para escrituras diversas número duzentos e catorze traço D, do Balcão de Atendimento Único, sito na Avenida Josina Machel, número cento e cinquenta e um, cidade de Maputo, perante mim Plínio dos Santos Amosse Novele, conservador e notário superior, em funções no referido Balcão, foi uma transformação de empresa em m nome individual para colectiva em que, Pedro Miguel Tomo Coimbra, proprietário da firma Pedro Coimbra. Projectos e Consultorias E.I., com sede na cidade da Maputo foi constituída no dia 10 de Março de dois mil e quinze, com NUEL 100585405, registado na Conservatória das Entidades Legais.
Texto do artigo · p. 31 Por decisão do proprietário, que traduz a sua vontade, transformada a referida firma em, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada 2PC, Projectos & Consultorias, Limitada, assim como constituição do pacto social e em consideração da decisão tomada, transforma a firma em sociedade colectiva nos termos e cláusulas seguinte:
Número ou marcador · p. 31 CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 31 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 31 Um) É constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que adopta a denominação 2PC, Projectos & Consultorias, Limitada, criada por tempo indeterminado e que tem a sua sede na rua dos Dadores de sangue número sessenta, bairro Central A, cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 31 Dois) A sociedade poderá, mediante simples deliberação da assembleia geral, deslocar a respectiva sede para qualquer outro local dentro do território nacional, provisória ou definitivamente, bem como criar ou encerrar sucursais, filiais, agências ou qualquer outra forma de representação, onde e quando for julgado conveniente para a prossecução dos interesses sociais.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 31 (Objecto)
Número ou marcador · p. 31 Um) A prestação de serviços nas áreas de consultoria, formação, técnico-científica e similares, construção civil, obras públicas e hidráulica, actividades de arquitectura, engenharia e técnicas afins, actividades de ensaios e de análises técnicas, promoção imobiliária, agro-pecuária e agro-negócios e o exercício de outras actividades conexas que, tendo sido deliberadas pela respectiva assembleia geral, sejam permitidas por lei.
Número ou marcador · p. 31 Dois) A sociedade poderá constituir e/ou deter participações em outras sociedades, bem como exercer quaisquer outras actividades, directa ou indirectamente relacionadas com o seu objecto, para cujo exercício reúna as condições requeridas.
Número ou marcador · p. 31 Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas, ainda com objecto diferente do da sociedade, assim como associar-se a outras sociedades para prossecução de objectivos comerciais do âmbito seu objecto.
Número ou marcador · p. 31 CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 31 (Capital social)
Número ou marcador · p. 31 Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de um milhão
Texto do artigo · p. 31 de meticais, correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 31 a) Uma quota no valor nominal de novecentos e cinquenta mil meticais correspondente a noventa e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Pedro Miguel Tomo Coimbra;
Número ou marcador · p. 31 b) Uma quota no valor nominal de cinquenta mil meticais correspondente a cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Tomás Miguel Tomo Coimbra.
Número ou marcador · p. 31 Dois) O capital social poderá ser elevado ou reduzido por deliberação dos sócios os quais gozam do direito de preferência na subscrição dos aumentos.
Texto do artigo · p. 31 .......................................................................
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 31 (Administração, gerência e vinculação)
Texto do artigo · p. 31 A administração, gerência e vinculação da sociedade realizada por todos os sócios que desde já é nomeado sócio gerente, ficando a sociedade obrigada com a assinatura do socio gerente Pedro Miguel Tomo Coimbra ou mandatários a quem sejam conferidos poderes especiais para o efeito, para obrigar validamente a sociedade em todos actos e contratos.
Texto do artigo · p. 31 Está conforme. Maputo, 27 de Outubro de 2020. — A Téc-
Texto do artigo · p. 31 nica, Ilegível.
Texto do artigo · p. 32 INM
Título de secção · p. 32 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 32 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 32 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 32 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 32 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 32 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 32 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 32 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 32 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 32 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 32 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 32 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 32 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 32 Delegações:
Parágrafo · p. 32 Beira — Rua Luís Inácio, n.º 289 – R/C
Lista · p. 32 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo · p. 32 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 32 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo · p. 32 Preço — 160,00MT
Parágrafo · p. 32 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 30: 2PC, Projectos & Consultorias, Limitada
  2. Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura pública de catorze de Outubro de dois mil e vinte, lavrada de folhas quatro a nove do livro de notas para escrituras diversas número duzentos e catorze traço D, do Balcão de Atendimento Único, sito na Avenida Josina Machel, número cento e cinquenta e um, cidade de Maputo, perante mim Plínio dos Santos Amosse Novele, conservador e notário superior, em funções no referido Balcão, foi uma transformação de empresa em m nome individual para colectiva em que, Pedro Miguel Tomo Coimbra, proprietário da firma Pedro Coimbra. Projectos e Consultorias E.I., com sede na cidade da Maputo foi constituída no dia 10 de Março de dois mil e quinze, com NUEL 100585405, registado na Conservatória das Entidades Legais.
  3. Texto do artigo, página 31: Por decisão do proprietário, que traduz a sua vontade, transformada a referida firma em, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada 2PC, Projectos & Consultorias, Limitada, assim como constituição do pacto social e em consideração da decisão tomada, transforma a firma em sociedade colectiva nos termos e cláusulas seguinte:
  4. Número ou marcador, página 31: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto
  5. Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
  6. Texto do artigo, página 31: (Denominação e sede)
  7. Número ou marcador, página 31: Um) É constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que adopta a denominação 2PC, Projectos & Consultorias, Limitada, criada por tempo indeterminado e que tem a sua sede na rua dos Dadores de sangue número sessenta, bairro Central A, cidade de Maputo.
  8. Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade poderá, mediante simples deliberação da assembleia geral, deslocar a respectiva sede para qualquer outro local dentro do território nacional, provisória ou definitivamente, bem como criar ou encerrar sucursais, filiais, agências ou qualquer outra forma de representação, onde e quando for julgado conveniente para a prossecução dos interesses sociais.
  9. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 31: (Objecto)
  11. Número ou marcador, página 31: Um) A prestação de serviços nas áreas de consultoria, formação, técnico-científica e similares, construção civil, obras públicas e hidráulica, actividades de arquitectura, engenharia e técnicas afins, actividades de ensaios e de análises técnicas, promoção imobiliária, agro-pecuária e agro-negócios e o exercício de outras actividades conexas que, tendo sido deliberadas pela respectiva assembleia geral, sejam permitidas por lei.
  12. Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade poderá constituir e/ou deter participações em outras sociedades, bem como exercer quaisquer outras actividades, directa ou indirectamente relacionadas com o seu objecto, para cujo exercício reúna as condições requeridas.
  13. Número ou marcador, página 31: Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas, ainda com objecto diferente do da sociedade, assim como associar-se a outras sociedades para prossecução de objectivos comerciais do âmbito seu objecto.
  14. Número ou marcador, página 31: CAPÍTULO II Do capital social
  15. Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
  16. Texto do artigo, página 31: (Capital social)
  17. Número ou marcador, página 31: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de um milhão
  18. Texto do artigo, página 31: de meticais, correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:
  19. Número ou marcador, página 31: a) Uma quota no valor nominal de novecentos e cinquenta mil meticais correspondente a noventa e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Pedro Miguel Tomo Coimbra;
  20. Número ou marcador, página 31: b) Uma quota no valor nominal de cinquenta mil meticais correspondente a cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Tomás Miguel Tomo Coimbra.
  21. Número ou marcador, página 31: Dois) O capital social poderá ser elevado ou reduzido por deliberação dos sócios os quais gozam do direito de preferência na subscrição dos aumentos.
  22. Texto do artigo, página 31: .......................................................................
  23. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SÉTIMO
  24. Texto do artigo, página 31: (Administração, gerência e vinculação)
  25. Texto do artigo, página 31: A administração, gerência e vinculação da sociedade realizada por todos os sócios que desde já é nomeado sócio gerente, ficando a sociedade obrigada com a assinatura do socio gerente Pedro Miguel Tomo Coimbra ou mandatários a quem sejam conferidos poderes especiais para o efeito, para obrigar validamente a sociedade em todos actos e contratos.
  26. Texto do artigo, página 31: Está conforme. Maputo, 27 de Outubro de 2020. — A Téc-
  27. Texto do artigo, página 31: nica, Ilegível.
  28. Texto do artigo, página 32: INM
  29. Título de secção, página 32: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  30. Título de secção, página 32: NOSSOS SERVIÇOS:
  31. Parágrafo, página 32: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  32. Parágrafo, página 32: — Impressão em Off-set e Digital;
  33. Parágrafo, página 32: — Encadernação e Restauração de Livros;
  34. Parágrafo, página 32: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  35. Parágrafo, página 32: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  36. Parágrafo, página 32: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  37. Parágrafo, página 32: Preço da assinatura anual:
  38. Lista, página 32: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  39. Parágrafo, página 32: Preço da assinatura semestral:
  40. Lista, página 32: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  41. Parágrafo, página 32: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  42. Título de secção, página 32: Delegações:
  43. Parágrafo, página 32: Beira — Rua Luís Inácio, n.º 289 – R/C
  44. Lista, página 32: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
  45. Parágrafo, página 32: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  46. Parágrafo, página 32: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
  47. Parágrafo, página 32: Preço — 160,00MT
  48. Parágrafo, página 32: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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