III Série n.º 221/2023

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Edição III Série n.º 221/2023

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Texto do artigo · p. 8 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 8 Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-á as disposições legais vigentes na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 8 Está conforme. Matola, 13 de Novembro de 2023. —

Texto do artigo · p. 8 A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 8 Clinimotor, Limitada

Texto do artigo · p. 8 Adenda

Parágrafo · p. 8 Certifico, para efeitos de publicação que, por ter saído inexacto, no Boletim da República, III Série-n.º 48, publicado na terça-feira, dia 6 de Dezembro de 2011, onde se lê: «NUEL 100262», deve-se ler: «NUEL 100262169».

Texto do artigo · p. 8 Maputo, 18 de Setembro de 2023. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 9 Delane Designer – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 9 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia seis de Novembro de dois mil vinte e três, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob o NUEL 101474208, a entidade legal supra constituída por: Carlos Alberto Delane, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110301226505J, de 28 de Outubro de 2021, emitido na cidade de Maputo, que se regerá pelas cláusulas constantes dos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 9 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 9 A sociedade adopta a denominação Delane Designer – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede no Avenida 25 de Setembro, n.º 2049, cidade de Maputo. A sociedade poderá abrir ou encerrar sucursais, filiais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social quando o sócio julgar conveniente, dentro do território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 9 (Duração)

Texto do artigo · p. 9 A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do contrato.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 9 (Objecto)

Número ou marcador · p. 9 Um) A sociedade tem por objecto social: Reprodução de suportes gravados.

Número ou marcador · p. 9 Dois) A sociedade poderá exercer ainda outras actividades conexas complementares ou subsidiárias do objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar-se a outras empresas, desde que obtenha a devida autorização.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 9 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 9 Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano para apresentação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, orçamentos dos anos ou períodos subsequentes e para deliberar sobre.

Número ou marcador · p. 9 Dois) Quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente, sempre que for necessário.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 9 Capital social

Texto do artigo · p. 9 O capital social será de 20.000,00MT (vinte mil meticais),corresponde a uma única quota

Texto do artigo · p. 9 com o mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio Carlos Alberto Delane.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 9 (Administração e gerência)

Texto do artigo · p. 9 A administração e gerência da sociedade é exercida pelo único sócio sendo necessária uma assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos, que poderão no entanto gerir e administrar a sociedade, podendo porém, nomear sempre que necessário um ou mais mandatários com poderes para tal.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 9 (Cessão de quotas)

Texto do artigo · p. 9 A divisão ou cessão de quotas é livre, mas a favor de terceiros dependerá do consentimento da sociedade, sem privilégio de preferência a nenhum dos sócios.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 9 (Exercício social)

Número ou marcador · p. 9 Um) O exercício social coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 9 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos a aprovação da assembleia geral ordinária.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 9 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 9 A sociedade dissolve-se nos termos previstos na lei ou por deliberação da assembleia geral que nomeará uma comissão liquidatária.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 9 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 9 Em tudo quanto fica omisso, regular-se-á pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 9 Maputo, 7 de Novembro de 2023. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 9 Easy Solutions 360, Limitada

Texto do artigo · p. 9 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 8 de Novembro de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105012922, uma entidade denominada Easy Solutions 360, Limitada.

Texto do artigo · p. 9 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 9 Máriam Mahomed Fakir Fernandes, natural de Maputo, residente na Matola, na Avenida dos Coqueiros, n.º F20, Belo Horizonte, portadora de Bilhete de Identidade

Texto do artigo · p. 9 n.º 110100235125C, emitido a 27 de Maio de 2015, em Maputo.

Texto do artigo · p. 9 Ayrton Sérgio Alberto Manjichi, natural de Maputo, residente na avenida Orlando Mendes, n.º 52, Sommerschield, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100340845B, emitido a 1 de agosto de 2019, em Maputo. Pelo presente contrato de sociedade,

Texto do artigo · p. 9 outorgam e constituem uma sociedade por quotas, que se regerá pelas seguintes cláusulas:

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 9 Denominação

Texto do artigo · p. 9 Esta sociedade adopta a denominação Easy Solutions 360, Limitada, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, adiante designada por sociedade e reger-se-á por estes estatutos e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 9 Sede

Número ou marcador · p. 9 Um) A sociedade tem a sua sede em Vila do Boane, Avenida dos Coqueiros, n.º F20, Belo Horizonte, podendo, por simples deliberação, transferir a sua sede para outro local dentro ou fora de vila do Boane.

Número ou marcador · p. 9 Dois) A sociedade poderá também, mediante deliberação dos sócios, abrir, transferir ou encerrar filiais, delegações, agências ou qualquer forma de representação social, no país ou no estrangeiro, quando assim o julgar conveniente.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 9 Duração

Texto do artigo · p. 9 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando com início a data da escritura da sua constituição.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 9 Objecto social

Texto do artigo · p. 9 A sociedade tem como objecto principal:

Número ou marcador · p. 9 a) Importação e comercialização de diversos materiais de escritório;

Número ou marcador · p. 9 b) Prestação de serviços de consultoria e auditoria financeira, formação profissional;

Número ou marcador · p. 9 c) Importação e venda de equipamentos e diversos materiais e acessórios para casa;

Número ou marcador · p. 9 d) Venda de vestuário e calçado.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 9 Capital social

Número ou marcador · p. 9 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em bens, dinheiro, direitos e outros valores, é de 5.000,00MT (cinco mil meticais)

Texto do artigo · p. 10 e dividido por duas quotas iguais e repartidas pelos sócios da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 10 a) Uma quota de 2.500,00MT (dois mil e quinhentos meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente a Máriam Mahomed Fakir Fernandes; e

Número ou marcador · p. 10 b) Uma quota de 2.500,00MT (dois mil e quinhentos meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente a Ayrton Sérgio Manjichi.

Número ou marcador · p. 10 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediante entradas em numerário, bens ou direitos e pela incorporação de suprimentos feitos pelos proprietários ou por capitalização de todos ou parte dos lucros ou das reservas.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 10 Transmissão de quotas

Número ou marcador · p. 10 Um) Ė livre a transmissão de quotas entre os sócios e a transmissão total ou parcial a estranhos carece de consentimento da sociedade, expresso em assembleia geral, em que os sócios gozam de direito de preferência na transmissão das quotas.

Número ou marcador · p. 10 Dois) Sobre a comunicação da transmissão deverá a assembleia geral deliberar, no prazo de 15 dias (quinze) dias, sobre o uso de direito de preferência pela sociedade ou qualquer dos sócios, sobre a quota a ser transmitida.

Número ou marcador · p. 10 Dois) Ė nula qualquer divisão, cessão, oneração ou alienação de quota feita sem observação do disposto nos presentes estatutos.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SÉTIMO A sociedade integra um órgão de gestão que

Texto do artigo · p. 10 será regulado pelas disposições abaixo descritas.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 10 Administração e gerência

Número ou marcador · p. 10 Um) A administração e gerência da sociedade, bem como a representação, em juízo ou fora dele, activa ou passivamente, ficam a cargo dos sócios.

Número ou marcador · p. 10 Dois) Para obrigar a sociedade em todos os actos e contractos é obrigatória a assinatura dos dois sócios.

Número ou marcador · p. 10 Três) Em caso algum, a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito às operações sociais, designadamente em letras de favor, fianças e abonações ou em actos afins, e do mesmo modo dispor sobre o património da sociedade sem procuração especial com poderes específicos de cada um dos sócios e estas devidamente fundamentadas por uma deliberação da assembleia geral, nesse sentido.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 10 Assembleia geral

Número ou marcador · p. 10 Um) A assembleia geral reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por ano, para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício e, extraordinariamente, sempre que seja convocada por iniciativa dos sócios.

Número ou marcador · p. 10 Dois) A assembleia geral deverá ser convocada com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência por meio de carta com aviso prévio de recepção dirigida a cada um dos sócios.

Número ou marcador · p. 10 Três) A assembleia geral deverá funcionar em primeira convocação quando reunidos os sócios com capital equivalente a 100% do capital social.

Número ou marcador · p. 10 Quatro) O exercício social coincide com o ano civil, devendo o balanço e contas de resultados fechar-se com referência a 31(Trinta e um) de dezembro de cada ano a ser submetidos à apreciação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 10 Disposições finais

Texto do artigo · p. 10 A sociedade dissolve-se nos casos e termos estabelecidos por lei ou por resolução aprovada em assembleia geral pelos dois sócios.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 10 Casos omissos

Texto do artigo · p. 10 Os casos omissos nestes estatutos serão regulados pela legislação em vigor aplicável.

Texto do artigo · p. 10 Maputo, 13 de Novembro de 2023. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 10 Egniu, Limitada

Texto do artigo · p. 10 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 25 de agosto de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105009419, uma entidade denominada Egniu, Limitada.

Texto do artigo · p. 10 É celebrado, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 10 Virgílio João Nhacundela, maior, casado, portador de Bilhete de Identidade n.º 110500185197C, emitido a 28 de abril de 2021, residente no bairro Nkobe, quarteirão 1, casa n.º 602; e

Texto do artigo · p. 10 Mabeibe André Ismael Mabuza Nhacundela, maior, casada, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110100460550Q, emitido a 15 de abril de 2021, residente no bairro Nkobe, quarteirão 1, casa n.º 602.

Texto do artigo · p. 10 Pelo que constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 10 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 10 A sociedade adopta a denominação Egniu, Limitada.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 10 (Sede)

Número ou marcador · p. 10 Um) A sociedade tem a sua sede no bairro Nkobe, quarteirão 1, casa n.º 593, Machava, Matola.

Número ou marcador · p. 10 Dois) A gerência poderá mudar a sede social para qualquer outro local, dentro da mesma cidade ou para circunscrições administrativas limítrofes, e poderá abrir ou encerrar sucursais, filiais, delegações ou outras formas de representação quer no estrangeiro quer no território nacional, devendo notificar os sócios por escrito dessa mudança.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 10 (Duração)

Texto do artigo · p. 10 A sociedade é constituída por um período de tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da celebração do seu acto constitutivo.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 10 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 10 Um) A sociedade tem por objecto social as seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 10 a) Consultoria de sistemas informáticos;

Número ou marcador · p. 10 b) Prestação de actividade de serviços de montagem e manutenção de sistemas informáticos e eletrónicos;

Número ou marcador · p. 10 c) Comércio a retalho de sistemas informáticos, alarmes de residências e viaturas, GPS e vedação elétrica.

Número ou marcador · p. 10 Dois) A sociedade poderá, com vista à prossecução do seu objecto e mediante deliberação da assembleia geral, associar-se com outras empresas, quer participando no seu capital, quer em regime de participação não societária de interesses, segundo quaisquer modalidades admitidas por lei.

Número ou marcador · p. 10 Três) A sociedade poderá desenvolver e explorar outras áreas complementares desde que devidamente autorizada pelas autoridades competentes.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 10 (Capital social)

Número ou marcador · p. 10 Um) O capital social da sociedade é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), dividido pelos sócios:

Número ou marcador · p. 10 a) Virgílio João Nhacundela, com o valor de 18.000,00MT (dezoito mil meticais), referente a 75% do capital social; e

Número ou marcador · p. 10 b) Mabeibe André Ismael Mabuza Nhacundela, com o valor de

Texto do artigo · p. 11 2.000,00MT (dois mil meticais), referente a 10% (dez por cento) do capital social.

Número ou marcador · p. 11 Dois) O capital social encontra-se integralmente realizado em dinheiro.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 11 (Administração da sociedade)

Número ou marcador · p. 11 Um) A administração, gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio Virgílio João Nhacundela, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução.

Número ou marcador · p. 11 Dois) O sócio gerente poderá delagar por si os poderes de gerência, mas a estranhos depende da deliberação da assembleia geral ou em tal caso deve conferir-se os respectivos mandatos.

Texto do artigo · p. 11 Maputo, 14 de Novembro de 2023. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 11 Eurofarma Moçambique, Limitada

Texto do artigo · p. 11 Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta da assembleia geral extraordinária, de dezanove de junho de dois mil vinte e três, da Eurofarma Moçambique, Limitada., sociedade por quotas de direito moçambicano, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo, sob o NUEL 100651602, NUIT 400639930, com sede na Avenida da Namaacha, quarteirão 20, 2229/A, município de Matola, província de Maputo, Moçambique, com o capaital social integralmente subcrito e realizado de 98.765.122,70 (noventa e oito milhões setecentos e sessenta e cinco mil e cento e vinte e dois meticais e setenta centavos), foi deliberado sobre o seguinte:

Texto do artigo · p. 11 Foi deliberado e aprovado de forma unânime

Texto do artigo · p. 11 o aumento de capital da sociedade, o que aconteceria mediante a incorporação de reservas suplementares ao capital social da sociedade, no valor de 14.838.709,68 (catorze milhões, oitocentos e trinta e oito mil, setecentos e nove meticais e sessenta e oito centavos).

Texto do artigo · p. 11 Em consequência do aumento do capital social verificado, fica alterada a redação da cláusula segunda dos estatutos, a qual passa ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 11 .....................................................................

Número ou marcador · p. 11 CLÁUSULA SEGUNDA

Texto do artigo · p. 11 Capital social e quotas

Número ou marcador · p. 11 Um) O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado, é de 113.603.832,38 (cento e treze milhões, seiscentos e três mil, oitocentos e trinta e dois

Texto do artigo · p. 11 meticais e trinta e oito centavos), e encontra-se dividido em 2 (duas) quotas iguais, distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 11 a) 1 (uma) quota no valor de 112.616.171,15 (cento e doze milhões, seiscentos e dezesseis mil, cento e setenta e um meticais, e quinze centavos), equivalente a 99,0% (noventa e nove por cento) do capital social, subscrita e realizada por Eurofarma Laboratórios, S.A.; e

Número ou marcador · p. 11 b) 1 (uma) quota no valor de 987.651,23 (novecentos e oitenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e um meticais e vinte e três centavos), equivalente a 1,0% (um por cento) do capital social, subscrita e realizada por Maurizio Billi.

Número ou marcador · p. 11 Dois) A assembleia geral poderá decidir o aumento do capital social, definindo as modalidades, termos e condições da sua realização.

Número ou marcador · p. 11 Três) Quando as quotas pertencerem a mais de uma pessoa (co-titularidade), os direitos serão exercidos por representante comum, nomeado pelos co-titulares e comunicado, por escrito, à sociedade.

Número ou marcador · p. 11 Quatro) As quotas não poderão ser caucionadas, empenhadas, penhoradas ou de qualquer outra forma oneradas, total ou parcialmente, a qualquer título, salvo com autorização expressa da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 11 Cinco) Não serão exigíveis prestações acessórias de capital, mas os sócios poderão conceder à sociedade os suprimentos de que necessite, nos termos e condições a determinar pela assembleia geral.

Texto do artigo · p. 11 Maputo, 9 de Novembro de 2023. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 11 Higg Heavy Mineral Incorporated – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 11 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 5 de novembro de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105012736, uma entidade denominada Higg Heavy Mineral Incorporated – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 11 Nguyen Tam Dac, solteiro, maior, de nacionalidade vietnamita, natural de Dak Lak, portador de passaporte n.º C6846736, emitido a 4 de Março de 2019, residente na cidade de Maputo, avenida Vladimir Lenine, bairro Central, n.º 1102, rés-do-chão.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 11 Denominação, duração e sede

Número ou marcador · p. 11 Um) Higg Heavy Mineral Incorporated – Sociedade Unipessoal, Limitada é uma sociedade comercial por quota de responsabilidade

Texto do artigo · p. 11 limitada, dotada de personalidade jurídica e autonomia administrativa e financeira, que se regerá pelo estabelecido no presente contrato.

Número ou marcador · p. 11 Dois) A sociedade é estabelecida por tempo indeterminado, contando a partir da data da celebração do presente contrato.

Número ou marcador · p. 11 Três) A sociedade terá a sua sede na cidade de Maputo, avenida Vladimir Lenine, bairro Central, n.º 1102, primeiro andar.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 11 Objecto social

Texto do artigo · p. 11 A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 11 a) Construção civil;

Número ou marcador · p. 11 b) Consultoria e prestação de serviços;

Número ou marcador · p. 11 c) Prestação de serviços nas áreas imobiliárias;

Número ou marcador · p. 11 d) Produção de energia;

Número ou marcador · p. 11 e) Fornecimento de energia;

Número ou marcador · p. 11 f) Consultoria e prestação de serviços na área de energia;

Número ou marcador · p. 11 g) Prospecção, pesquisa e exploração mineira;

Número ou marcador · p. 11 h) Comercialização de produtos minerais;

Número ou marcador · p. 11 i) Importação e exportação;

Número ou marcador · p. 11 j) Tratamento e beneficiamento de produtos minerais;

Número ou marcador · p. 11 k) Processamento de produtos minerais;

Número ou marcador · p. 11 l) Compra e venda de sucata;

Número ou marcador · p. 11 m) Importação e exportação de sucatas.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 11 Capital social

Texto do artigo · p. 11 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de vinte (1.000.000,00MT) meticais, correspondente a uma quota do único sócio, Nguyen Tam Dac e equivalente a 100% do capital social.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 11 Administração e representação da sociedade

Número ou marcador · p. 11 Um) A sociedade será administrada pelo sócio único, Nguyen Tam Dac.

Número ou marcador · p. 11 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único ou ainda procurador especialmente designado para o efeito.

Número ou marcador · p. 11 Três) A sociedade pode ainda fazer-se representar por um procurador especialmente designado pelo sócio único, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Texto do artigo · p. 11 Maputo, 14 de Novembro de 2023. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 11 IMOPETRO – Importadora Moçambicana de Petróleos, Limitada

Texto do artigo · p. 11 Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta da assembleia geral extraordinária de

Texto do artigo · p. 12 doze de setembro de dois mil vinte e três, na sede da sociedade IMOPETRO – Importadora Moçambicana de Petróleos, Limitada, sociedade por quotas, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo, sob o n.º 101360954, sita na Rua da Imprensa, número duzentos e cinquenta seis, quarto andar, porta quatrocentos e seis, na cidade de Maputo, se procedeu à unificação, divisão das quotas detidas pela sociedade IMOPETRO – Importadora Moçambicana de Petróleos, Limitada e posterior cedência de uma quota da IMOPETRO – Importadora Moçambicana de Petróleos, Limitada a favor da Nguvu Logistics, S.A. e, em consequência a alteração do artigo quarto do pacto social, que passa a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 12 ......................................................................

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 12 (Capital social)

Número ou marcador · p. 12 Um) O capital social, totalmente subscrito e realizado, é de dois milhões, duzentos e sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis meticais e sessenta e um centavos, correspondendo à soma de trinta quotas das quais, uma quota no valor nominal de 127.516,99MT (cento e vinte e sete mil e quinhentos e dezasseis meticais e noventa nove centavos), pertencente à própria sociedade, IMOPETRO – Importadora Moçambicana de Petróleos Limitada, uma quota no valor nominal de 127.516,99MT (cento e vinte e sete mil e quinhentos e dezasseis meticais e noventa nove centavos), pertencente à sócia Nguvu Logistics, S.A., onze quotas no valor nominal de 133.333,33MT, pertencentes às sócias Petrogal Moçambique, Limitada, BP – Moçambique, Limitada, Petromoc & Sasol, SARL, Vivo Energy Moçambique, Limitada, Petróleos de Moçambique – Petromoc, S.A., Total Energies Marketing Moçambique, S.A., Petrogás, S.A., Vidagas, Limitada, Exor Petroleum Moçambique, Limitada, Ener Invest, S.A., IPM – Independent Petroleum Moçambique, Limitada, uma quota no valor nominal de 133.333,33MT, pertencente à sócia I2A – Investimentos e Participações, S.A. e uma quota no valor nominal de 133.332,00MT, pertencente à sócia Companhia de Abastecimento de Combustível, Limitada, três quotas no valor nominal de 50.000,00MT, pertencentes às sócias Union Energy Mozambique, Limitada, Mitra Energy, S.A. e Dalbit Petroleum Mozambique, Limitada, três quotas no valor nominal de 30.000,00MT, pertencentes às sócias Puma Energy Moçambique, Limitada, African Petroleum, Limitada e Glencore Moçambique, Limitada, uma quota no valor de 20.000,00MT, pertencente à sócia Moz Top – Energia, Limitada, três quotas no valor nominal de 5.000,00MT cada, pertencentes às sócias Petroda Moçambique, Limitada, MCC International Fuel Trading, Limitada

Texto do artigo · p. 12 e Mount Meru Petroleum Moçambique, Limitada, duas quotas no valor de 1.000,00MT, pertencentes às sócias Camel Oil, Limitada e GTS Combustíveis, Limitada, duas quotas no valor nominal de 500,00MT, pertencentes às sócias Liberty Oils, S.A. e Rur Energia, S.A., uma quota no valor nominal de 300,00MT, pertencente à sócia Bionergia, Limitada.

Texto do artigo · p. 12 Maputo, 31 de Outubro de 2023. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 12 Indico Seafood, Limitada

Texto do artigo · p. 12 Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta de três de abril de dois mil vinte e três, da sociedade Indico Seafood, Limitada, sociedade por quotas, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o n.º 101802485, com o capital social de 100.000,00MT (cem mil meticais), os sócios deliberaram sobre a divisão e cessão da quota detida pela sócia Hoyyh Seafood Portugal – Sociedade Unipessoal, Limitada a favor dos senhores Pedro Afonso Jacinto Correia Guerra e Miguel Afonso Soares da Costa, alteração da sede social, nomeação do senhor Miguel Afonso Canejo Soares da Costa como director-geral da sociedade.

Texto do artigo · p. 12 Em consequência disso, ficam alterados os artigos primeiro e terceiro dos estatutos da sociedade, passando os mesmos a ter a seguinte nova redacção:

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 12 (Denominação, sede e duração)

Texto do artigo · p. 12 A sociedade adopta a denominação Indico Seafood, Limitada, tem a sua sede na Rua dos Batuqueiros, cidade de Angoche, província de Nampula.

Texto do artigo · p. 12 .....................................................................

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 12 (Capital social)

Texto do artigo · p. 12 A sociedade é constituída com o capital social de 100.000,00MT (cem mil meticais), realizado em dinheiro, representado por duas quotas, nomeadamente:

Número ou marcador · p. 12 a) Uma quota no valor nominal de 51.000,00MT (cinquenta e um mil meticais), correspondente a 51% (cinquenta e um por cento) do capital social, pertencente ao sócio Pedro Afonso Jacinto Correia Guerra;

Número ou marcador · p. 12 b) Uma quota no valor nominal de 48.000,00MT (quarenta e oito mil meticais), correspondente a 48% (quarenta e oito por cento) do capital social, pertencente ao sócio

Texto do artigo · p. 12 Miguel Afonso Canejo Soares da Costa;

Número ou marcador · p. 12 c) Uma quota no valor nominal de 1.000,00MT (mil meticais), correspondente a 1% (um por cento) do capital social, pertencente à sócia Elizeth Alberto Beula.

Texto do artigo · p. 12 Ponto cinco. Nomear o senhor Miguel Afonso Canejo Soares da Costa como directorgeral.

Texto do artigo · p. 12 Maputo, 22 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 12 Instituto Profissional Saiba Mais, Limitada

Texto do artigo · p. 12 Certifica-se, para efeitos de publicação, que, no dia nove do mês de novembro do ano de dois mil vinte e três, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o n.º 105013154, uma entidade denominada Instituto Profissional Saiba Mais, Limitada.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 12 (Forma, denominação e sede)

Texto do artigo · p. 12 A sociedade adopta a forma de sociedade por quotas (comercial), a denominação de Instituto Profissional Saiba Mais, Limitada, e tem sua sede na cidade de Maputo, distrito municipal de Kampfumo, Bairro da Madlangalene, avenida Mariam Nguoab, n.º 330, rés-do-chão.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 12 (Objeto social)

Número ou marcador · p. 12 Um) A sociedade tem por objeto social ensino técnico profissional nas áreas de: informática, mecânica, agrária, eletricidade, saúde, contabilidade, recursos humanos.

Número ou marcador · p. 12 Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituídas ainda que tenham como objeto social diferente do da sociedade.

Número ou marcador · p. 12 Três) A sociedade poderá exercer outras atividades conexas ou subsidiárias das atividades principais desde que seja devidamente autorizada.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 12 (Duração)

Texto do artigo · p. 12 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição legal.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 12 (Capital social)

Texto do artigo · p. 12 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 450.000,00MT (quatrocentos e cinquenta mil meticais),

Texto do artigo · p. 13 correspondente à soma de três quotas, dividido da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 13 a) Edlson Marcelo Gomes, com uma quota no valor nominal de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondente a 33.34% (trinta e três vírgula trinta e quatro por cento) do capital social;

Número ou marcador · p. 13 b) António Constantino, com uma quota no valor nominal de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondente a 33,33% (trinta e três vírgula trinta e três por cento) do capital social;

Número ou marcador · p. 13 c) Manuel Joaquim Silva de Oliveira, com uma quota no valor nominal de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondente a 33,33% (trinta e três vírgula trinta e três por cento) do capital social.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 13 (Administração e representação da sociedade)

Texto do artigo · p. 13 A administração, gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio António Constantino, que desde já fica nomeado director-geral. A sociedade fica obrigada pela assinatura do director-geral ou por um dos sócios da empresa para devidamente obrigar a sociedade em todos os seus actos e contractos.

Texto do artigo · p. 13 Maputo, 8 de Novembro de 2023. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 13 Jardim Infantil Zeituna – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 13 Certifico, para efeitos de publicação, que, por contrato assinado a 30 de outubro de dois mil vinte e três, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101924785, uma sociedade denominada Jardim Infantil Zeituna – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regerá pelas seguintes cláusulas:

Número ou marcador · p. 13 CLÁUSULA PRIMEIRA (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 13 Um) A sociedade adopta a firma Jardim Infantil Zeituna – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 13 Dois) A sociedade tem a sua sede na provincia de Maputo, na rua Oliver Thambo, n.º 51, na Matola cidade, Machava, Moçambique, e pode abrir sucursais ou quaisquer outras formas de representação em qualquer ponto do território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 13 Dois) A sociedade constitui-se por tempo indeterminado.

Texto do artigo · p. 13 ......................................................................

Número ou marcador · p. 13 CLÁUSULA TERCEIRA

Texto do artigo · p. 13 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 13 Um) Constitui objecto da sociedade o ensino primário do primeiro grau.

Número ou marcador · p. 13 Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades conexas ou subsidiárias das actividades principais.

Número ou marcador · p. 13 CLÁUSULA QUARTA

Texto do artigo · p. 13 (Capital social)

Texto do artigo · p. 13 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a uma quota da única sócia, Munira Abdul Mahumane Ismael.

Texto do artigo · p. 13 ......................................................................

Número ou marcador · p. 13 CLÁUSULA SEXTA

Texto do artigo · p. 13 (Administração e representação da sociedade)

Texto do artigo · p. 13 A administração da sociedade e sua representação, em juízo ou fora dele, activa ou passivamente, serão exercidas pela sócia Munira Abdul Mahumane Ismael, de nacionalidade moçambicana, solteira, residente na Machava Sede, n.º 132, na cidade de Maputo, titular de Bilhete de Identidade n.º 110100535157P, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil, a 19 de Julho de 2016 e de validade vitalícia, nomeada administradora da sociedade, com despensa de caução.

Texto do artigo · p. 13 ......................................................................

Número ou marcador · p. 13 CLÁUSULA DÉCIMA

Texto do artigo · p. 13 (Omissões)

Texto do artigo · p. 13 Os casos omissos serão regulados pelas disposições da lei comercial ou outra aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 13 Maputo, 30 de Outubro de 2023. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 13 JMPG Construções, Limitada

Texto do artigo · p. 13 Certifico, para efeitos de publicação, que, por esta acta de vinte e dois de agosto do ano dois mil vinte e três, pelas dez horas, se reuniu, na sede social da JMPG Construções, Limitada, matriculada sob o NUEL 100735342, deliberaram sobre a mudança das instalações, aumento do capital social em mais cem mil meticais e gerência.

Texto do artigo · p. 13 Em consequência disso, ficaram alteradas as redacções dos artigos primeiro, quarto e sexto dos estatutos, que passam a ter as seguintes novas redacções:

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 13 (Denominação e sede social)

Texto do artigo · p. 13 JMPG Contruções, Limitada tem a sua sede no Polana B, avenida Eduardo Mondlane, n.º 1083, primeiro andar, cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 13 ......................................................................

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 13 (Capital social)

Texto do artigo · p. 13 O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), encontrando-se dividido em três quotas, pertencente aos sócios:

Número ou marcador · p. 13 a) Uma quota no valor de setenta e cinco mil meticais, equivalente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao senhor José Manuel Perez Gonzalez;

Número ou marcador · p. 13 b) Uma quota de quarenta e cinco mil meticais, equivalente a trinta por cento do capital social, pertencente ao senhor Reginaldo Boaventura Mahavene; e

Número ou marcador · p. 13 c) Uma quota de trinta mil meticais, equivalente a vinte por cento do capital social, pertencente a António Rupia Lohing.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 13 (Gerência e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 13 Um) A gerência e a representação da sociedade pertencem somente ao sócio José Manuel Perez Gonzalez, desde já eleito presidente do conselho de administração.

Número ou marcador · p. 13 Dois) Para obrigar a sociedade é necessária uma e única assinatura do presidente do conselho de administração.

Texto do artigo · p. 13 Maputo, 9 de Novembro de 2023. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 13 Jonathan Auto Detailing, Limitada

Texto do artigo · p. 13 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 20 de julho de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105007157, uma entidade denominada Jonathan Auto Detailing, Limitada. Tiago da Silva Alves, solteiro, maior, natural

Texto do artigo · p. 13 de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Tete, bairro Chingodzi, rua Mártires do Colonialismo, n.º 5012, NUIT 150750059, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100459278J, emitido a 20 de março de 2019, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo; e

Texto do artigo · p. 13 Angelina Maria Muchanga, solteira, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de

Texto do artigo · p. 14 Tete, bairro Chingodzi, rua Mártires do Colonialismo, n.º 5012, NUIT 105814674, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110100832372F, emitido a 13 de fevereiro de 2023, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo.

Texto do artigo · p. 14 E por eles foi dito que, pelo presente contrato de sociedade, constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 14 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade adopta a denominação Jonathan Auto Detailing, Limitada e constituise como sociedade por quotas, tendo a sua sede na cidade de Tete, bairro Chingodzi, Unidade 8 de Março.

Número ou marcador · p. 14 Dois) A sociedade poderá, por deliberação da assembleia geral, criar ou extinguir filiais, agências ou outras formas de representação social no país e no estrangeiro, sempre que se justifique a sua existência, bem como transferir a sua sede para outro local do território nacional.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 14 (Duração)

Texto do artigo · p. 14 A sociedade constitui-se a partir da data da sua constituição e a sua duração é por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 14 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade tem como objecto social principal consultoria na área de transportes, comércio a grosso e a retalho de óleos e lubrificantes para veículos a motor.

Número ou marcador · p. 14 Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá dedicar-se a outras actividades de natureza comercial conexas com o seu objecto principal, nos termos da lei, ou ainda associar-se por qualquer forma legalmente permitida ou participar no capital de outras sociedades.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 14 (Capital social)

Número ou marcador · p. 14 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte e cinco mil meticais e corresponde à soma de duas quotas desiguais assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 14 a) Uma quota no valor de quinze mil meticais, pertencente à sócia Angelina Maria Muchanga, correspondente a sessenta por cento do capital social; e

Número ou marcador · p. 14 b) Uma quota no valor de dez mil meticais, pertencente ao sócio Tiago da Silva Alves, correspondente a quarenta por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 14 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes por deliberação da assembleia geral, que definirá as formas e condições do aumento.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 14 (Cessão de quotas)

Número ou marcador · p. 14 Um) A divisão e a cessão total ou parcial de quotas é livre entre os sócios.

Número ou marcador · p. 14 Dois) A divisão e a cessão total ou parcial de quotas a terceiros, assim com a sua oneração em garantia de quaisquer obrigações de sócio, dependem da autorização prévia da sociedade dada por deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 14 Três) A divisão, cessão, arresto, oneração ou alienação de quota feita sem a observância do disposto nos presentes estatutos ficam amortizadas.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 14 (Gerência e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 14 Um) A gerência e representação da sociedade, em juizo e fora dele, activa e passivamente, incumbem ao sócio que desde já fica nomeado sócio gerente, Tiago da Silva Alves.

Número ou marcador · p. 14 Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura da sócia Angelina Maria Muchanga.

Número ou marcador · p. 14 Três) Por decisão unânime do gerente, este pode delegar, total ou parcialmente, os poderes de gerência em terceiros, bem como constituir mandatários.

Número ou marcador · p. 14 Quatro) Os gerentes estão dispensados de prestação da caução.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 14 (Dissolução da sociedade)

Texto do artigo · p. 14 A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei e por decisão em reunião de todos os sócios nos termos do artigo décimo destes estatutos, procedendo-se à partilha e divisão dos seus bens aos sócios de acordo com o que for deliberado em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 14 (Disposição final)

Texto do artigo · p. 14 Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 14 Maputo, 14 de Novembro de 2023. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 14 Juneng Mining New Energy Materials Processing Plant, Limitada

Texto do artigo · p. 14 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 9 de novembro de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades

Texto do artigo · p. 14 Legais, sob o NUEL 105013111, uma entidade denominada Juneng Mining New Energy Materials Processing Plant, Limitada. Lin Zhongnang, solteiro, maior de 64 anos de idade, de nacionalidade chinesa, natural de Zhejiang, residente no bairro Muxilipo, Urbano Mutiva, cidade de Nacala Porto, província de Nampula, portador de passaporte n.º E63394942, emitido na China, a 17 de novembro de 2015;

Texto do artigo · p. 14 Luo Xiangdong, solteiro, maior, de 48 anos de idade, de nacionalidade chinesa, natural de Jiangxi, residente no bairro Muxilipo, Urbano Mutiva, cidade de Nacala Porto, província de Nampula, portador de passaporte n.º EL1647216, emitido na China, a 18 de outubro de 2023; e

Texto do artigo · p. 14 Gigante, Comércio de Minérios, Limitada, com sede no bairro Muxilipo, Urbano Mutiva, cidade de Nacala, Nampula, registado sob o NUEL 10501059, na Conservatória das Entidades Legais, representado neste acto pelo seu sócio maioritário, o senhor Zhao ChongQiang, portador de passaporte n.º EJ5939294, emitido em Maputo, pela Embaixada da República Popular da China, em 22 de agosto de 2022.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 14 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 14 A sociedade adopta a denominação Juneng Mining New Energy Materials Processing Plant, Limitada, com sua sede localizada no bairro Muxilipo, Urbano Mutiva, cidade de Nacala Porto. Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá transferir a sua sede, abrir e encerrar sucursais, agências e delegações para qualquer lugar dentro do país ou do estrangeiro.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 14 Duração

Texto do artigo · p. 14 A sociedade é criada por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 14 Objecto social

Texto do artigo · p. 14 A sociedade tem por objecto social principal o processamento industrial de minérios e comércio por grosso de minéiros processados, engenharia mecânica, reparação de máquinas e equipamentos, importação de equipamentos de laboratório e geoquímica, máquinas e equipamentos de processamento de minérios e afins.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 14 Capital social

Número ou marcador · p. 14 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é no valor de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), que

Texto do artigo · p. 15 correspondem à soma de três quotas desiguais, divididas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 15 a) 500.000,00MT, pertencentes ao sócio Lin Zhongnang, que correspondem a 50% do capital social;

Número ou marcador · p. 15 b) 250.000,00MT, pertencentes ao sócio Luo Xiangdong, correspondentes a 25% do capital social; e

Número ou marcador · p. 15 c) 250.000.00MT, pertencentes ao sócio Gigante, Comércio de Minérios, Limitada.

Número ou marcador · p. 15 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediante deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 15 Suplementos

Texto do artigo · p. 15 Os sócios efetuarão prestações suplementares das suas quotas mediante deliberação da sociedade.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 15 Divisão e transmissão de quotas

Número ou marcador · p. 15 Um) A transmissão de quotas a estranhos bem como a sua divisão depende do prévio consentimento dos sócios.

Número ou marcador · p. 15 Dois) Em caso de cessão de quotas, a sociedade goza de direitos de preferência.

Número ou marcador · p. 15 Três) Havendo mais de um sócio que pretenda adquirir as quotas, proceder-se-á a rateio em função da quota de cada sócio.

Número ou marcador · p. 15 Quatro) O preço de transmissão será determinado por um auditor de contas independente à sociedade.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 15 Amortização de quotas

Texto do artigo · p. 15 A sociedade poderá amortizar as quotas mediante acordo com os respectivos sócios detentores, quando ocorram motivos de exclusão ou exoneração de sócios, e quando qualquer quota for penhorada, arrestada ou por qualquer outro meio aprendida judicialmente.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 15 Morte ou incapacidade

Texto do artigo · p. 15 Em caso de morte ou inabilitação de qualquer sócio, a sua parte social continuará com os seus herdeiros ou representantes legais, nomeando dentre eles aquele que represente todos na sociedade.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 15 Assembleia geral

Número ou marcador · p. 15 Um) A assembleia geral é a reunião máxima da sociedade com os seguintes poderes:

Número ou marcador · p. 15 a) Aprovação do balanço, relatório e contas do exercício findo em cada ano económico;

Número ou marcador · p. 15 b) Deliberar sobre a alteração dos estatutos;

Número ou marcador · p. 15 c) Deliberar sobre o aumento do capital social;

Número ou marcador · p. 15 d) Deliberar sobre a utilização da reserva legal;

Número ou marcador · p. 15 e) Deliberar sobre a aplicação e divisão de lucros;

Número ou marcador · p. 15 f) Definir as estratégias de desenvolvimento das actividades da sociedade;

Número ou marcador · p. 15 g) Fixar remuneração para os administradores ou seus mandatários.

Número ou marcador · p. 15 Dois) A assembleia geral ordinária realizarse-á uma vez por ano e a extraordinária sempre que convocada.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 15 Administração da sociedade

Número ou marcador · p. 15 Um) A administração da sociedade será exercida pelos sócios Lin Zhongnang, Luo Xiangdong e Gigante, Comércio de Minérios Limitada, representada pelo Sr. Zhao Chong Qiang.

Número ou marcador · p. 15 Dois) Compete aos administradores representar a sociedade em todos os actos, activa ou passivamente, em juízo ou fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto social.

Número ou marcador · p. 15 Três) A sociedade fica obrigada mediante a assinatura de todos os sócios, que poderão designar um ou mais mandatários estranhos à sociedade, desde que autorizada pela assembleia geral e estes delegarem total ou parcialmente os seus poderes.

Número ou marcador · p. 15 Quatro) Para os actos de mero expediente, bastará a assinatura de um dos sócios administradores.

Número ou marcador · p. 15 Cinco) Os administradores ou mandatários não poderão obrigar a sociedade, bem como realizar em nome destes quaisquer negócios alheios, nem conferir a favor de terceiros quaisquer garantias financeiras.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 15 Balanço e prestação de contas

Número ou marcador · p. 15 Um) O ano económico coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 15 Dois) O balanço encerra em 31 de dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 15 Resultados e sua aplicação

Texto do artigo · p. 15 Dos lucros apurados em cada exercício, deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legal estabelecida para a constituição ou realização da reserva legal e a parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem aprovados pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 15 Fusão, cisão e dissolução

Texto do artigo · p. 15 A sociedade só se funde ou se rescinde ou se dissolve nos casos e de acordo com o previsto na lei.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 15 Casos omissos

Texto do artigo · p. 15 Em todo o caso omisso, regularão as disposições e demais legislações em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 15 Maputo, 14 de Novembro de 2023. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 15 KEA Marine, Limitada

Texto do artigo · p. 15 Certifico, para efeitos de publicação, que, por deliberação da assembleia geral, no dia trinta e um de outubro de dois mil vinte e três, pelas dez horas, se reuniu, na sua então sede social, na eua Dar-Es-Salaam, n.º 265, Bairro da Sommershield, na cidade de Maputo, a assembleia geral extraordinária da sociedade comercial denominada Kea Marine, Limitada, sociedade por quotas, de direito moçambicano, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo, sob o NUEL 101400395, com um capital social de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), e deliberou-se sobre a alteração da sede social.

Texto do artigo · p. 15 Em consequência da deliberação acima vertida, é alterado o artigo primeiro do pacto social, o qual passa a ter a seguinte redacção:

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 15 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade adopta a denominação de KEA Marine, Limitada, e tem a sua sede na Avenida da Marginal, n.º 141, Torres Rani, Business Tower, sexto andar, didade de Maputo, podendo, por deliberação dos sócios, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.

Texto do artigo · p. 15 Em tudo o mais, permanecem em vigor as restantes disposições do pacto social.

Texto do artigo · p. 15 Maputo, 6 de Novembro de 2023. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 15 KEA Projects Group, Limitada

Texto do artigo · p. 15 Certifico, para efeitos de publicação, que, por deliberação da assembleia geral, no dia trinta de um de outubro de dois mil e vinte e três, pelas dez horas, se reuniu, na sua então sede social, sita na rua Dar-Es-Salaam, n.º 265,

Texto do artigo · p. 16 bairro da Sommershield, na cidade de Maputo, a assembleia geral extraordinária da sociedade comercial denominada Kea Projects Group, Limitada, sociedade por quotas, de direito moçambicano, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo, sob o NUEL 101228029, com um capital social de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais).

Texto do artigo · p. 16 Em consequência da deliberação acima vertida, é alterado o artigo primeiro do pacto social, o qual passa a ter a seguinte redacção:

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 8: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 8: Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-á as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 8: Está conforme. Matola, 13 de Novembro de 2023. —
Texto do artigo, página 8: A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 8: Clinimotor, Limitada
Texto do artigo, página 8: Adenda
Parágrafo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação que, por ter saído inexacto, no Boletim da República, III Série-n.º 48, publicado na terça-feira, dia 6 de Dezembro de 2011, onde se lê: «NUEL 100262», deve-se ler: «NUEL 100262169».
Texto do artigo, página 8: Maputo, 18 de Setembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 9: Delane Designer – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia seis de Novembro de dois mil vinte e três, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob o NUEL 101474208, a entidade legal supra constituída por: Carlos Alberto Delane, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110301226505J, de 28 de Outubro de 2021, emitido na cidade de Maputo, que se regerá pelas cláusulas constantes dos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 9: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 9: A sociedade adopta a denominação Delane Designer – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede no Avenida 25 de Setembro, n.º 2049, cidade de Maputo. A sociedade poderá abrir ou encerrar sucursais, filiais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social quando o sócio julgar conveniente, dentro do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 9: (Duração)
Texto do artigo, página 9: A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do contrato.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 9: (Objecto)
Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade tem por objecto social: Reprodução de suportes gravados.
Número ou marcador, página 9: Dois) A sociedade poderá exercer ainda outras actividades conexas complementares ou subsidiárias do objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar-se a outras empresas, desde que obtenha a devida autorização.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 9: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 9: Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano para apresentação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, orçamentos dos anos ou períodos subsequentes e para deliberar sobre.
Número ou marcador, página 9: Dois) Quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente, sempre que for necessário.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 9: Capital social
Texto do artigo, página 9: O capital social será de 20.000,00MT (vinte mil meticais),corresponde a uma única quota
Texto do artigo, página 9: com o mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio Carlos Alberto Delane.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 9: (Administração e gerência)
Texto do artigo, página 9: A administração e gerência da sociedade é exercida pelo único sócio sendo necessária uma assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos, que poderão no entanto gerir e administrar a sociedade, podendo porém, nomear sempre que necessário um ou mais mandatários com poderes para tal.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 9: (Cessão de quotas)
Texto do artigo, página 9: A divisão ou cessão de quotas é livre, mas a favor de terceiros dependerá do consentimento da sociedade, sem privilégio de preferência a nenhum dos sócios.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 9: (Exercício social)
Número ou marcador, página 9: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 9: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos a aprovação da assembleia geral ordinária.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 9: (Dissolução)
Texto do artigo, página 9: A sociedade dissolve-se nos termos previstos na lei ou por deliberação da assembleia geral que nomeará uma comissão liquidatária.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 9: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 9: Em tudo quanto fica omisso, regular-se-á pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 9: Maputo, 7 de Novembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 9: Easy Solutions 360, Limitada
Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 8 de Novembro de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105012922, uma entidade denominada Easy Solutions 360, Limitada.
Texto do artigo, página 9: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 9: Máriam Mahomed Fakir Fernandes, natural de Maputo, residente na Matola, na Avenida dos Coqueiros, n.º F20, Belo Horizonte, portadora de Bilhete de Identidade
Texto do artigo, página 9: n.º 110100235125C, emitido a 27 de Maio de 2015, em Maputo.
Texto do artigo, página 9: Ayrton Sérgio Alberto Manjichi, natural de Maputo, residente na avenida Orlando Mendes, n.º 52, Sommerschield, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100340845B, emitido a 1 de agosto de 2019, em Maputo. Pelo presente contrato de sociedade,
Texto do artigo, página 9: outorgam e constituem uma sociedade por quotas, que se regerá pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 9: Denominação
Texto do artigo, página 9: Esta sociedade adopta a denominação Easy Solutions 360, Limitada, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, adiante designada por sociedade e reger-se-á por estes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 9: Sede
Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade tem a sua sede em Vila do Boane, Avenida dos Coqueiros, n.º F20, Belo Horizonte, podendo, por simples deliberação, transferir a sua sede para outro local dentro ou fora de vila do Boane.
Número ou marcador, página 9: Dois) A sociedade poderá também, mediante deliberação dos sócios, abrir, transferir ou encerrar filiais, delegações, agências ou qualquer forma de representação social, no país ou no estrangeiro, quando assim o julgar conveniente.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 9: Duração
Texto do artigo, página 9: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando com início a data da escritura da sua constituição.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 9: Objecto social
Texto do artigo, página 9: A sociedade tem como objecto principal:
Número ou marcador, página 9: a) Importação e comercialização de diversos materiais de escritório;
Número ou marcador, página 9: b) Prestação de serviços de consultoria e auditoria financeira, formação profissional;
Número ou marcador, página 9: c) Importação e venda de equipamentos e diversos materiais e acessórios para casa;
Número ou marcador, página 9: d) Venda de vestuário e calçado.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 9: Capital social
Número ou marcador, página 9: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em bens, dinheiro, direitos e outros valores, é de 5.000,00MT (cinco mil meticais)
Texto do artigo, página 10: e dividido por duas quotas iguais e repartidas pelos sócios da seguinte forma:
Número ou marcador, página 10: a) Uma quota de 2.500,00MT (dois mil e quinhentos meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente a Máriam Mahomed Fakir Fernandes; e
Número ou marcador, página 10: b) Uma quota de 2.500,00MT (dois mil e quinhentos meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente a Ayrton Sérgio Manjichi.
Número ou marcador, página 10: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediante entradas em numerário, bens ou direitos e pela incorporação de suprimentos feitos pelos proprietários ou por capitalização de todos ou parte dos lucros ou das reservas.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 10: Transmissão de quotas
Número ou marcador, página 10: Um) Ė livre a transmissão de quotas entre os sócios e a transmissão total ou parcial a estranhos carece de consentimento da sociedade, expresso em assembleia geral, em que os sócios gozam de direito de preferência na transmissão das quotas.
Número ou marcador, página 10: Dois) Sobre a comunicação da transmissão deverá a assembleia geral deliberar, no prazo de 15 dias (quinze) dias, sobre o uso de direito de preferência pela sociedade ou qualquer dos sócios, sobre a quota a ser transmitida.
Número ou marcador, página 10: Dois) Ė nula qualquer divisão, cessão, oneração ou alienação de quota feita sem observação do disposto nos presentes estatutos.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SÉTIMO A sociedade integra um órgão de gestão que
Texto do artigo, página 10: será regulado pelas disposições abaixo descritas.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 10: Administração e gerência
Número ou marcador, página 10: Um) A administração e gerência da sociedade, bem como a representação, em juízo ou fora dele, activa ou passivamente, ficam a cargo dos sócios.
Número ou marcador, página 10: Dois) Para obrigar a sociedade em todos os actos e contractos é obrigatória a assinatura dos dois sócios.
Número ou marcador, página 10: Três) Em caso algum, a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito às operações sociais, designadamente em letras de favor, fianças e abonações ou em actos afins, e do mesmo modo dispor sobre o património da sociedade sem procuração especial com poderes específicos de cada um dos sócios e estas devidamente fundamentadas por uma deliberação da assembleia geral, nesse sentido.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 10: Assembleia geral
Número ou marcador, página 10: Um) A assembleia geral reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por ano, para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício e, extraordinariamente, sempre que seja convocada por iniciativa dos sócios.
Número ou marcador, página 10: Dois) A assembleia geral deverá ser convocada com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência por meio de carta com aviso prévio de recepção dirigida a cada um dos sócios.
Número ou marcador, página 10: Três) A assembleia geral deverá funcionar em primeira convocação quando reunidos os sócios com capital equivalente a 100% do capital social.
Número ou marcador, página 10: Quatro) O exercício social coincide com o ano civil, devendo o balanço e contas de resultados fechar-se com referência a 31(Trinta e um) de dezembro de cada ano a ser submetidos à apreciação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 10: Disposições finais
Texto do artigo, página 10: A sociedade dissolve-se nos casos e termos estabelecidos por lei ou por resolução aprovada em assembleia geral pelos dois sócios.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 10: Casos omissos
Texto do artigo, página 10: Os casos omissos nestes estatutos serão regulados pela legislação em vigor aplicável.
Texto do artigo, página 10: Maputo, 13 de Novembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 10: Egniu, Limitada
Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 25 de agosto de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105009419, uma entidade denominada Egniu, Limitada.
Texto do artigo, página 10: É celebrado, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 10: Virgílio João Nhacundela, maior, casado, portador de Bilhete de Identidade n.º 110500185197C, emitido a 28 de abril de 2021, residente no bairro Nkobe, quarteirão 1, casa n.º 602; e
Texto do artigo, página 10: Mabeibe André Ismael Mabuza Nhacundela, maior, casada, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110100460550Q, emitido a 15 de abril de 2021, residente no bairro Nkobe, quarteirão 1, casa n.º 602.
Texto do artigo, página 10: Pelo que constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
Número ou marcador, página 10: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 10: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 10: A sociedade adopta a denominação Egniu, Limitada.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 10: (Sede)
Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade tem a sua sede no bairro Nkobe, quarteirão 1, casa n.º 593, Machava, Matola.
Número ou marcador, página 10: Dois) A gerência poderá mudar a sede social para qualquer outro local, dentro da mesma cidade ou para circunscrições administrativas limítrofes, e poderá abrir ou encerrar sucursais, filiais, delegações ou outras formas de representação quer no estrangeiro quer no território nacional, devendo notificar os sócios por escrito dessa mudança.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 10: (Duração)
Texto do artigo, página 10: A sociedade é constituída por um período de tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da celebração do seu acto constitutivo.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 10: (Objecto social)
Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade tem por objecto social as seguintes actividades:
Número ou marcador, página 10: a) Consultoria de sistemas informáticos;
Número ou marcador, página 10: b) Prestação de actividade de serviços de montagem e manutenção de sistemas informáticos e eletrónicos;
Número ou marcador, página 10: c) Comércio a retalho de sistemas informáticos, alarmes de residências e viaturas, GPS e vedação elétrica.
Número ou marcador, página 10: Dois) A sociedade poderá, com vista à prossecução do seu objecto e mediante deliberação da assembleia geral, associar-se com outras empresas, quer participando no seu capital, quer em regime de participação não societária de interesses, segundo quaisquer modalidades admitidas por lei.
Número ou marcador, página 10: Três) A sociedade poderá desenvolver e explorar outras áreas complementares desde que devidamente autorizada pelas autoridades competentes.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 10: (Capital social)
Número ou marcador, página 10: Um) O capital social da sociedade é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), dividido pelos sócios:
Número ou marcador, página 10: a) Virgílio João Nhacundela, com o valor de 18.000,00MT (dezoito mil meticais), referente a 75% do capital social; e
Número ou marcador, página 10: b) Mabeibe André Ismael Mabuza Nhacundela, com o valor de
Texto do artigo, página 11: 2.000,00MT (dois mil meticais), referente a 10% (dez por cento) do capital social.
Número ou marcador, página 11: Dois) O capital social encontra-se integralmente realizado em dinheiro.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 11: (Administração da sociedade)
Número ou marcador, página 11: Um) A administração, gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio Virgílio João Nhacundela, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução.
Número ou marcador, página 11: Dois) O sócio gerente poderá delagar por si os poderes de gerência, mas a estranhos depende da deliberação da assembleia geral ou em tal caso deve conferir-se os respectivos mandatos.
Texto do artigo, página 11: Maputo, 14 de Novembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 11: Eurofarma Moçambique, Limitada
Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta da assembleia geral extraordinária, de dezanove de junho de dois mil vinte e três, da Eurofarma Moçambique, Limitada., sociedade por quotas de direito moçambicano, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo, sob o NUEL 100651602, NUIT 400639930, com sede na Avenida da Namaacha, quarteirão 20, 2229/A, município de Matola, província de Maputo, Moçambique, com o capaital social integralmente subcrito e realizado de 98.765.122,70 (noventa e oito milhões setecentos e sessenta e cinco mil e cento e vinte e dois meticais e setenta centavos), foi deliberado sobre o seguinte:
Texto do artigo, página 11: Foi deliberado e aprovado de forma unânime
Texto do artigo, página 11: o aumento de capital da sociedade, o que aconteceria mediante a incorporação de reservas suplementares ao capital social da sociedade, no valor de 14.838.709,68 (catorze milhões, oitocentos e trinta e oito mil, setecentos e nove meticais e sessenta e oito centavos).
Texto do artigo, página 11: Em consequência do aumento do capital social verificado, fica alterada a redação da cláusula segunda dos estatutos, a qual passa ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 11: .....................................................................
Número ou marcador, página 11: CLÁUSULA SEGUNDA
Texto do artigo, página 11: Capital social e quotas
Número ou marcador, página 11: Um) O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado, é de 113.603.832,38 (cento e treze milhões, seiscentos e três mil, oitocentos e trinta e dois
Texto do artigo, página 11: meticais e trinta e oito centavos), e encontra-se dividido em 2 (duas) quotas iguais, distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 11: a) 1 (uma) quota no valor de 112.616.171,15 (cento e doze milhões, seiscentos e dezesseis mil, cento e setenta e um meticais, e quinze centavos), equivalente a 99,0% (noventa e nove por cento) do capital social, subscrita e realizada por Eurofarma Laboratórios, S.A.; e
Número ou marcador, página 11: b) 1 (uma) quota no valor de 987.651,23 (novecentos e oitenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e um meticais e vinte e três centavos), equivalente a 1,0% (um por cento) do capital social, subscrita e realizada por Maurizio Billi.
Número ou marcador, página 11: Dois) A assembleia geral poderá decidir o aumento do capital social, definindo as modalidades, termos e condições da sua realização.
Número ou marcador, página 11: Três) Quando as quotas pertencerem a mais de uma pessoa (co-titularidade), os direitos serão exercidos por representante comum, nomeado pelos co-titulares e comunicado, por escrito, à sociedade.
Número ou marcador, página 11: Quatro) As quotas não poderão ser caucionadas, empenhadas, penhoradas ou de qualquer outra forma oneradas, total ou parcialmente, a qualquer título, salvo com autorização expressa da assembleia geral.
Número ou marcador, página 11: Cinco) Não serão exigíveis prestações acessórias de capital, mas os sócios poderão conceder à sociedade os suprimentos de que necessite, nos termos e condições a determinar pela assembleia geral.
Texto do artigo, página 11: Maputo, 9 de Novembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 11: Higg Heavy Mineral Incorporated – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 5 de novembro de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105012736, uma entidade denominada Higg Heavy Mineral Incorporated – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 11: Nguyen Tam Dac, solteiro, maior, de nacionalidade vietnamita, natural de Dak Lak, portador de passaporte n.º C6846736, emitido a 4 de Março de 2019, residente na cidade de Maputo, avenida Vladimir Lenine, bairro Central, n.º 1102, rés-do-chão.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 11: Denominação, duração e sede
Número ou marcador, página 11: Um) Higg Heavy Mineral Incorporated – Sociedade Unipessoal, Limitada é uma sociedade comercial por quota de responsabilidade
Texto do artigo, página 11: limitada, dotada de personalidade jurídica e autonomia administrativa e financeira, que se regerá pelo estabelecido no presente contrato.
Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade é estabelecida por tempo indeterminado, contando a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador, página 11: Três) A sociedade terá a sua sede na cidade de Maputo, avenida Vladimir Lenine, bairro Central, n.º 1102, primeiro andar.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 11: Objecto social
Texto do artigo, página 11: A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 11: a) Construção civil;
Número ou marcador, página 11: b) Consultoria e prestação de serviços;
Número ou marcador, página 11: c) Prestação de serviços nas áreas imobiliárias;
Número ou marcador, página 11: d) Produção de energia;
Número ou marcador, página 11: e) Fornecimento de energia;
Número ou marcador, página 11: f) Consultoria e prestação de serviços na área de energia;
Número ou marcador, página 11: g) Prospecção, pesquisa e exploração mineira;
Número ou marcador, página 11: h) Comercialização de produtos minerais;
Número ou marcador, página 11: i) Importação e exportação;
Número ou marcador, página 11: j) Tratamento e beneficiamento de produtos minerais;
Número ou marcador, página 11: k) Processamento de produtos minerais;
Número ou marcador, página 11: l) Compra e venda de sucata;
Número ou marcador, página 11: m) Importação e exportação de sucatas.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 11: Capital social
Texto do artigo, página 11: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de vinte (1.000.000,00MT) meticais, correspondente a uma quota do único sócio, Nguyen Tam Dac e equivalente a 100% do capital social.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 11: Administração e representação da sociedade
Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade será administrada pelo sócio único, Nguyen Tam Dac.
Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único ou ainda procurador especialmente designado para o efeito.
Número ou marcador, página 11: Três) A sociedade pode ainda fazer-se representar por um procurador especialmente designado pelo sócio único, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Texto do artigo, página 11: Maputo, 14 de Novembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 11: IMOPETRO – Importadora Moçambicana de Petróleos, Limitada
Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta da assembleia geral extraordinária de
Texto do artigo, página 12: doze de setembro de dois mil vinte e três, na sede da sociedade IMOPETRO – Importadora Moçambicana de Petróleos, Limitada, sociedade por quotas, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo, sob o n.º 101360954, sita na Rua da Imprensa, número duzentos e cinquenta seis, quarto andar, porta quatrocentos e seis, na cidade de Maputo, se procedeu à unificação, divisão das quotas detidas pela sociedade IMOPETRO – Importadora Moçambicana de Petróleos, Limitada e posterior cedência de uma quota da IMOPETRO – Importadora Moçambicana de Petróleos, Limitada a favor da Nguvu Logistics, S.A. e, em consequência a alteração do artigo quarto do pacto social, que passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 12: ......................................................................
Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 12: (Capital social)
Número ou marcador, página 12: Um) O capital social, totalmente subscrito e realizado, é de dois milhões, duzentos e sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis meticais e sessenta e um centavos, correspondendo à soma de trinta quotas das quais, uma quota no valor nominal de 127.516,99MT (cento e vinte e sete mil e quinhentos e dezasseis meticais e noventa nove centavos), pertencente à própria sociedade, IMOPETRO – Importadora Moçambicana de Petróleos Limitada, uma quota no valor nominal de 127.516,99MT (cento e vinte e sete mil e quinhentos e dezasseis meticais e noventa nove centavos), pertencente à sócia Nguvu Logistics, S.A., onze quotas no valor nominal de 133.333,33MT, pertencentes às sócias Petrogal Moçambique, Limitada, BP – Moçambique, Limitada, Petromoc & Sasol, SARL, Vivo Energy Moçambique, Limitada, Petróleos de Moçambique – Petromoc, S.A., Total Energies Marketing Moçambique, S.A., Petrogás, S.A., Vidagas, Limitada, Exor Petroleum Moçambique, Limitada, Ener Invest, S.A., IPM – Independent Petroleum Moçambique, Limitada, uma quota no valor nominal de 133.333,33MT, pertencente à sócia I2A – Investimentos e Participações, S.A. e uma quota no valor nominal de 133.332,00MT, pertencente à sócia Companhia de Abastecimento de Combustível, Limitada, três quotas no valor nominal de 50.000,00MT, pertencentes às sócias Union Energy Mozambique, Limitada, Mitra Energy, S.A. e Dalbit Petroleum Mozambique, Limitada, três quotas no valor nominal de 30.000,00MT, pertencentes às sócias Puma Energy Moçambique, Limitada, African Petroleum, Limitada e Glencore Moçambique, Limitada, uma quota no valor de 20.000,00MT, pertencente à sócia Moz Top – Energia, Limitada, três quotas no valor nominal de 5.000,00MT cada, pertencentes às sócias Petroda Moçambique, Limitada, MCC International Fuel Trading, Limitada
Texto do artigo, página 12: e Mount Meru Petroleum Moçambique, Limitada, duas quotas no valor de 1.000,00MT, pertencentes às sócias Camel Oil, Limitada e GTS Combustíveis, Limitada, duas quotas no valor nominal de 500,00MT, pertencentes às sócias Liberty Oils, S.A. e Rur Energia, S.A., uma quota no valor nominal de 300,00MT, pertencente à sócia Bionergia, Limitada.
Texto do artigo, página 12: Maputo, 31 de Outubro de 2023. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 12: Indico Seafood, Limitada
Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta de três de abril de dois mil vinte e três, da sociedade Indico Seafood, Limitada, sociedade por quotas, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o n.º 101802485, com o capital social de 100.000,00MT (cem mil meticais), os sócios deliberaram sobre a divisão e cessão da quota detida pela sócia Hoyyh Seafood Portugal – Sociedade Unipessoal, Limitada a favor dos senhores Pedro Afonso Jacinto Correia Guerra e Miguel Afonso Soares da Costa, alteração da sede social, nomeação do senhor Miguel Afonso Canejo Soares da Costa como director-geral da sociedade.
Texto do artigo, página 12: Em consequência disso, ficam alterados os artigos primeiro e terceiro dos estatutos da sociedade, passando os mesmos a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 12: (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo, página 12: A sociedade adopta a denominação Indico Seafood, Limitada, tem a sua sede na Rua dos Batuqueiros, cidade de Angoche, província de Nampula.
Texto do artigo, página 12: .....................................................................
Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 12: (Capital social)
Texto do artigo, página 12: A sociedade é constituída com o capital social de 100.000,00MT (cem mil meticais), realizado em dinheiro, representado por duas quotas, nomeadamente:
Número ou marcador, página 12: a) Uma quota no valor nominal de 51.000,00MT (cinquenta e um mil meticais), correspondente a 51% (cinquenta e um por cento) do capital social, pertencente ao sócio Pedro Afonso Jacinto Correia Guerra;
Número ou marcador, página 12: b) Uma quota no valor nominal de 48.000,00MT (quarenta e oito mil meticais), correspondente a 48% (quarenta e oito por cento) do capital social, pertencente ao sócio
Texto do artigo, página 12: Miguel Afonso Canejo Soares da Costa;
Número ou marcador, página 12: c) Uma quota no valor nominal de 1.000,00MT (mil meticais), correspondente a 1% (um por cento) do capital social, pertencente à sócia Elizeth Alberto Beula.
Texto do artigo, página 12: Ponto cinco. Nomear o senhor Miguel Afonso Canejo Soares da Costa como directorgeral.
Texto do artigo, página 12: Maputo, 22 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 12: Instituto Profissional Saiba Mais, Limitada
Texto do artigo, página 12: Certifica-se, para efeitos de publicação, que, no dia nove do mês de novembro do ano de dois mil vinte e três, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o n.º 105013154, uma entidade denominada Instituto Profissional Saiba Mais, Limitada.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 12: (Forma, denominação e sede)
Texto do artigo, página 12: A sociedade adopta a forma de sociedade por quotas (comercial), a denominação de Instituto Profissional Saiba Mais, Limitada, e tem sua sede na cidade de Maputo, distrito municipal de Kampfumo, Bairro da Madlangalene, avenida Mariam Nguoab, n.º 330, rés-do-chão.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 12: (Objeto social)
Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade tem por objeto social ensino técnico profissional nas áreas de: informática, mecânica, agrária, eletricidade, saúde, contabilidade, recursos humanos.
Número ou marcador, página 12: Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituídas ainda que tenham como objeto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador, página 12: Três) A sociedade poderá exercer outras atividades conexas ou subsidiárias das atividades principais desde que seja devidamente autorizada.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 12: (Duração)
Texto do artigo, página 12: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição legal.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 12: (Capital social)
Texto do artigo, página 12: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 450.000,00MT (quatrocentos e cinquenta mil meticais),
Texto do artigo, página 13: correspondente à soma de três quotas, dividido da seguinte forma:
Número ou marcador, página 13: a) Edlson Marcelo Gomes, com uma quota no valor nominal de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondente a 33.34% (trinta e três vírgula trinta e quatro por cento) do capital social;
Número ou marcador, página 13: b) António Constantino, com uma quota no valor nominal de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondente a 33,33% (trinta e três vírgula trinta e três por cento) do capital social;
Número ou marcador, página 13: c) Manuel Joaquim Silva de Oliveira, com uma quota no valor nominal de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondente a 33,33% (trinta e três vírgula trinta e três por cento) do capital social.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 13: (Administração e representação da sociedade)
Texto do artigo, página 13: A administração, gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio António Constantino, que desde já fica nomeado director-geral. A sociedade fica obrigada pela assinatura do director-geral ou por um dos sócios da empresa para devidamente obrigar a sociedade em todos os seus actos e contractos.
Texto do artigo, página 13: Maputo, 8 de Novembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 13: Jardim Infantil Zeituna – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que, por contrato assinado a 30 de outubro de dois mil vinte e três, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101924785, uma sociedade denominada Jardim Infantil Zeituna – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regerá pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador, página 13: CLÁUSULA PRIMEIRA (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade adopta a firma Jardim Infantil Zeituna – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade tem a sua sede na provincia de Maputo, na rua Oliver Thambo, n.º 51, na Matola cidade, Machava, Moçambique, e pode abrir sucursais ou quaisquer outras formas de representação em qualquer ponto do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade constitui-se por tempo indeterminado.
Texto do artigo, página 13: ......................................................................
Número ou marcador, página 13: CLÁUSULA TERCEIRA
Texto do artigo, página 13: (Objecto social)
Número ou marcador, página 13: Um) Constitui objecto da sociedade o ensino primário do primeiro grau.
Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades conexas ou subsidiárias das actividades principais.
Número ou marcador, página 13: CLÁUSULA QUARTA
Texto do artigo, página 13: (Capital social)
Texto do artigo, página 13: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a uma quota da única sócia, Munira Abdul Mahumane Ismael.
Texto do artigo, página 13: ......................................................................
Número ou marcador, página 13: CLÁUSULA SEXTA
Texto do artigo, página 13: (Administração e representação da sociedade)
Texto do artigo, página 13: A administração da sociedade e sua representação, em juízo ou fora dele, activa ou passivamente, serão exercidas pela sócia Munira Abdul Mahumane Ismael, de nacionalidade moçambicana, solteira, residente na Machava Sede, n.º 132, na cidade de Maputo, titular de Bilhete de Identidade n.º 110100535157P, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil, a 19 de Julho de 2016 e de validade vitalícia, nomeada administradora da sociedade, com despensa de caução.
Texto do artigo, página 13: ......................................................................
Número ou marcador, página 13: CLÁUSULA DÉCIMA
Texto do artigo, página 13: (Omissões)
Texto do artigo, página 13: Os casos omissos serão regulados pelas disposições da lei comercial ou outra aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 13: Maputo, 30 de Outubro de 2023. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 13: JMPG Construções, Limitada
Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que, por esta acta de vinte e dois de agosto do ano dois mil vinte e três, pelas dez horas, se reuniu, na sede social da JMPG Construções, Limitada, matriculada sob o NUEL 100735342, deliberaram sobre a mudança das instalações, aumento do capital social em mais cem mil meticais e gerência.
Texto do artigo, página 13: Em consequência disso, ficaram alteradas as redacções dos artigos primeiro, quarto e sexto dos estatutos, que passam a ter as seguintes novas redacções:
Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 13: (Denominação e sede social)
Texto do artigo, página 13: JMPG Contruções, Limitada tem a sua sede no Polana B, avenida Eduardo Mondlane, n.º 1083, primeiro andar, cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 13: ......................................................................
Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 13: (Capital social)
Texto do artigo, página 13: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), encontrando-se dividido em três quotas, pertencente aos sócios:
Número ou marcador, página 13: a) Uma quota no valor de setenta e cinco mil meticais, equivalente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao senhor José Manuel Perez Gonzalez;
Número ou marcador, página 13: b) Uma quota de quarenta e cinco mil meticais, equivalente a trinta por cento do capital social, pertencente ao senhor Reginaldo Boaventura Mahavene; e
Número ou marcador, página 13: c) Uma quota de trinta mil meticais, equivalente a vinte por cento do capital social, pertencente a António Rupia Lohing.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 13: (Gerência e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 13: Um) A gerência e a representação da sociedade pertencem somente ao sócio José Manuel Perez Gonzalez, desde já eleito presidente do conselho de administração.
Número ou marcador, página 13: Dois) Para obrigar a sociedade é necessária uma e única assinatura do presidente do conselho de administração.
Texto do artigo, página 13: Maputo, 9 de Novembro de 2023. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 13: Jonathan Auto Detailing, Limitada
Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 20 de julho de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105007157, uma entidade denominada Jonathan Auto Detailing, Limitada. Tiago da Silva Alves, solteiro, maior, natural
Texto do artigo, página 13: de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Tete, bairro Chingodzi, rua Mártires do Colonialismo, n.º 5012, NUIT 150750059, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100459278J, emitido a 20 de março de 2019, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo; e
Texto do artigo, página 13: Angelina Maria Muchanga, solteira, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de
Texto do artigo, página 14: Tete, bairro Chingodzi, rua Mártires do Colonialismo, n.º 5012, NUIT 105814674, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110100832372F, emitido a 13 de fevereiro de 2023, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo.
Texto do artigo, página 14: E por eles foi dito que, pelo presente contrato de sociedade, constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 14: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade adopta a denominação Jonathan Auto Detailing, Limitada e constituise como sociedade por quotas, tendo a sua sede na cidade de Tete, bairro Chingodzi, Unidade 8 de Março.
Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade poderá, por deliberação da assembleia geral, criar ou extinguir filiais, agências ou outras formas de representação social no país e no estrangeiro, sempre que se justifique a sua existência, bem como transferir a sua sede para outro local do território nacional.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 14: (Duração)
Texto do artigo, página 14: A sociedade constitui-se a partir da data da sua constituição e a sua duração é por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 14: (Objecto social)
Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade tem como objecto social principal consultoria na área de transportes, comércio a grosso e a retalho de óleos e lubrificantes para veículos a motor.
Número ou marcador, página 14: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá dedicar-se a outras actividades de natureza comercial conexas com o seu objecto principal, nos termos da lei, ou ainda associar-se por qualquer forma legalmente permitida ou participar no capital de outras sociedades.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 14: (Capital social)
Número ou marcador, página 14: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte e cinco mil meticais e corresponde à soma de duas quotas desiguais assim distribuídas:
Número ou marcador, página 14: a) Uma quota no valor de quinze mil meticais, pertencente à sócia Angelina Maria Muchanga, correspondente a sessenta por cento do capital social; e
Número ou marcador, página 14: b) Uma quota no valor de dez mil meticais, pertencente ao sócio Tiago da Silva Alves, correspondente a quarenta por cento do capital social.
Número ou marcador, página 14: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes por deliberação da assembleia geral, que definirá as formas e condições do aumento.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 14: (Cessão de quotas)
Número ou marcador, página 14: Um) A divisão e a cessão total ou parcial de quotas é livre entre os sócios.
Número ou marcador, página 14: Dois) A divisão e a cessão total ou parcial de quotas a terceiros, assim com a sua oneração em garantia de quaisquer obrigações de sócio, dependem da autorização prévia da sociedade dada por deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 14: Três) A divisão, cessão, arresto, oneração ou alienação de quota feita sem a observância do disposto nos presentes estatutos ficam amortizadas.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 14: (Gerência e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 14: Um) A gerência e representação da sociedade, em juizo e fora dele, activa e passivamente, incumbem ao sócio que desde já fica nomeado sócio gerente, Tiago da Silva Alves.
Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura da sócia Angelina Maria Muchanga.
Número ou marcador, página 14: Três) Por decisão unânime do gerente, este pode delegar, total ou parcialmente, os poderes de gerência em terceiros, bem como constituir mandatários.
Número ou marcador, página 14: Quatro) Os gerentes estão dispensados de prestação da caução.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 14: (Dissolução da sociedade)
Texto do artigo, página 14: A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei e por decisão em reunião de todos os sócios nos termos do artigo décimo destes estatutos, procedendo-se à partilha e divisão dos seus bens aos sócios de acordo com o que for deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 14: (Disposição final)
Texto do artigo, página 14: Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 14: Maputo, 14 de Novembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 14: Juneng Mining New Energy Materials Processing Plant, Limitada
Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 9 de novembro de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades
Texto do artigo, página 14: Legais, sob o NUEL 105013111, uma entidade denominada Juneng Mining New Energy Materials Processing Plant, Limitada. Lin Zhongnang, solteiro, maior de 64 anos de idade, de nacionalidade chinesa, natural de Zhejiang, residente no bairro Muxilipo, Urbano Mutiva, cidade de Nacala Porto, província de Nampula, portador de passaporte n.º E63394942, emitido na China, a 17 de novembro de 2015;
Texto do artigo, página 14: Luo Xiangdong, solteiro, maior, de 48 anos de idade, de nacionalidade chinesa, natural de Jiangxi, residente no bairro Muxilipo, Urbano Mutiva, cidade de Nacala Porto, província de Nampula, portador de passaporte n.º EL1647216, emitido na China, a 18 de outubro de 2023; e
Texto do artigo, página 14: Gigante, Comércio de Minérios, Limitada, com sede no bairro Muxilipo, Urbano Mutiva, cidade de Nacala, Nampula, registado sob o NUEL 10501059, na Conservatória das Entidades Legais, representado neste acto pelo seu sócio maioritário, o senhor Zhao ChongQiang, portador de passaporte n.º EJ5939294, emitido em Maputo, pela Embaixada da República Popular da China, em 22 de agosto de 2022.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 14: Denominação e sede
Texto do artigo, página 14: A sociedade adopta a denominação Juneng Mining New Energy Materials Processing Plant, Limitada, com sua sede localizada no bairro Muxilipo, Urbano Mutiva, cidade de Nacala Porto. Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá transferir a sua sede, abrir e encerrar sucursais, agências e delegações para qualquer lugar dentro do país ou do estrangeiro.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 14: Duração
Texto do artigo, página 14: A sociedade é criada por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 14: Objecto social
Texto do artigo, página 14: A sociedade tem por objecto social principal o processamento industrial de minérios e comércio por grosso de minéiros processados, engenharia mecânica, reparação de máquinas e equipamentos, importação de equipamentos de laboratório e geoquímica, máquinas e equipamentos de processamento de minérios e afins.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 14: Capital social
Número ou marcador, página 14: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é no valor de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), que
Texto do artigo, página 15: correspondem à soma de três quotas desiguais, divididas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 15: a) 500.000,00MT, pertencentes ao sócio Lin Zhongnang, que correspondem a 50% do capital social;
Número ou marcador, página 15: b) 250.000,00MT, pertencentes ao sócio Luo Xiangdong, correspondentes a 25% do capital social; e
Número ou marcador, página 15: c) 250.000.00MT, pertencentes ao sócio Gigante, Comércio de Minérios, Limitada.
Número ou marcador, página 15: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 15: Suplementos
Texto do artigo, página 15: Os sócios efetuarão prestações suplementares das suas quotas mediante deliberação da sociedade.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 15: Divisão e transmissão de quotas
Número ou marcador, página 15: Um) A transmissão de quotas a estranhos bem como a sua divisão depende do prévio consentimento dos sócios.
Número ou marcador, página 15: Dois) Em caso de cessão de quotas, a sociedade goza de direitos de preferência.
Número ou marcador, página 15: Três) Havendo mais de um sócio que pretenda adquirir as quotas, proceder-se-á a rateio em função da quota de cada sócio.
Número ou marcador, página 15: Quatro) O preço de transmissão será determinado por um auditor de contas independente à sociedade.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 15: Amortização de quotas
Texto do artigo, página 15: A sociedade poderá amortizar as quotas mediante acordo com os respectivos sócios detentores, quando ocorram motivos de exclusão ou exoneração de sócios, e quando qualquer quota for penhorada, arrestada ou por qualquer outro meio aprendida judicialmente.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 15: Morte ou incapacidade
Texto do artigo, página 15: Em caso de morte ou inabilitação de qualquer sócio, a sua parte social continuará com os seus herdeiros ou representantes legais, nomeando dentre eles aquele que represente todos na sociedade.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 15: Assembleia geral
Número ou marcador, página 15: Um) A assembleia geral é a reunião máxima da sociedade com os seguintes poderes:
Número ou marcador, página 15: a) Aprovação do balanço, relatório e contas do exercício findo em cada ano económico;
Número ou marcador, página 15: b) Deliberar sobre a alteração dos estatutos;
Número ou marcador, página 15: c) Deliberar sobre o aumento do capital social;
Número ou marcador, página 15: d) Deliberar sobre a utilização da reserva legal;
Número ou marcador, página 15: e) Deliberar sobre a aplicação e divisão de lucros;
Número ou marcador, página 15: f) Definir as estratégias de desenvolvimento das actividades da sociedade;
Número ou marcador, página 15: g) Fixar remuneração para os administradores ou seus mandatários.
Número ou marcador, página 15: Dois) A assembleia geral ordinária realizarse-á uma vez por ano e a extraordinária sempre que convocada.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 15: Administração da sociedade
Número ou marcador, página 15: Um) A administração da sociedade será exercida pelos sócios Lin Zhongnang, Luo Xiangdong e Gigante, Comércio de Minérios Limitada, representada pelo Sr. Zhao Chong Qiang.
Número ou marcador, página 15: Dois) Compete aos administradores representar a sociedade em todos os actos, activa ou passivamente, em juízo ou fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto social.
Número ou marcador, página 15: Três) A sociedade fica obrigada mediante a assinatura de todos os sócios, que poderão designar um ou mais mandatários estranhos à sociedade, desde que autorizada pela assembleia geral e estes delegarem total ou parcialmente os seus poderes.
Número ou marcador, página 15: Quatro) Para os actos de mero expediente, bastará a assinatura de um dos sócios administradores.
Número ou marcador, página 15: Cinco) Os administradores ou mandatários não poderão obrigar a sociedade, bem como realizar em nome destes quaisquer negócios alheios, nem conferir a favor de terceiros quaisquer garantias financeiras.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 15: Balanço e prestação de contas
Número ou marcador, página 15: Um) O ano económico coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 15: Dois) O balanço encerra em 31 de dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 15: Resultados e sua aplicação
Texto do artigo, página 15: Dos lucros apurados em cada exercício, deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legal estabelecida para a constituição ou realização da reserva legal e a parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem aprovados pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 15: Fusão, cisão e dissolução
Texto do artigo, página 15: A sociedade só se funde ou se rescinde ou se dissolve nos casos e de acordo com o previsto na lei.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 15: Casos omissos
Texto do artigo, página 15: Em todo o caso omisso, regularão as disposições e demais legislações em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 15: Maputo, 14 de Novembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 15: KEA Marine, Limitada
Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que, por deliberação da assembleia geral, no dia trinta e um de outubro de dois mil vinte e três, pelas dez horas, se reuniu, na sua então sede social, na eua Dar-Es-Salaam, n.º 265, Bairro da Sommershield, na cidade de Maputo, a assembleia geral extraordinária da sociedade comercial denominada Kea Marine, Limitada, sociedade por quotas, de direito moçambicano, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo, sob o NUEL 101400395, com um capital social de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), e deliberou-se sobre a alteração da sede social.
Texto do artigo, página 15: Em consequência da deliberação acima vertida, é alterado o artigo primeiro do pacto social, o qual passa a ter a seguinte redacção:
Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 15: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade adopta a denominação de KEA Marine, Limitada, e tem a sua sede na Avenida da Marginal, n.º 141, Torres Rani, Business Tower, sexto andar, didade de Maputo, podendo, por deliberação dos sócios, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Texto do artigo, página 15: Em tudo o mais, permanecem em vigor as restantes disposições do pacto social.
Texto do artigo, página 15: Maputo, 6 de Novembro de 2023. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 15: KEA Projects Group, Limitada
Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que, por deliberação da assembleia geral, no dia trinta de um de outubro de dois mil e vinte e três, pelas dez horas, se reuniu, na sua então sede social, sita na rua Dar-Es-Salaam, n.º 265,
Texto do artigo, página 16: bairro da Sommershield, na cidade de Maputo, a assembleia geral extraordinária da sociedade comercial denominada Kea Projects Group, Limitada, sociedade por quotas, de direito moçambicano, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo, sob o NUEL 101228029, com um capital social de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais).
Texto do artigo, página 16: Em consequência da deliberação acima vertida, é alterado o artigo primeiro do pacto social, o qual passa a ter a seguinte redacção:

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Certidão de registo China Jiangsu International Mozambique, Limitada
Certidão de registo Click Unique Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Clinimotor, Limitada
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Certidão de registo Easy Solutions 360, Limitada
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