III SÉRIE — n.º 35

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 35/2020

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Número ou marcador · p. 52 Três) Na pecuária a sociedade irá dedicarse à criação de animais, tais como bovinos, ovinos e caprinos para a produção de carne, bem como à venda e abate de animais, compra
Texto do artigo · p. 52 e venda, comércio por grosso e retalho, importação e exportação de todos os produtos animais mencionados neste objecto social e seus derivados.
Número ou marcador · p. 52 Quatro) Na exploração arvense, a sociedade poderá dedicar-se ao corte, abate e transformação de árvores, fabrico de lenha e madeiras e seus derivados.
Número ou marcador · p. 52 Cinco) A prestação de serviços com máquinas agrícolas será exercida na própria exploração ou para terceiros.
Número ou marcador · p. 52 Seis) Mediante deliberação da assembleia geral a sociedade poderá desenvolver outras actividades não compreendidas no actual objecto social, desde que devidamente licenciada para o efeito pelas autoridades competentes.
Número ou marcador · p. 52 Sete) A sociedade poderá adquirir parti-cipações sociais em outras sociedades constituídas ou a constituir, assim como associar-se com outras sociedades para a prossecução de objectivos comerciais no âmbito ou não do seu objecto.
Número ou marcador · p. 52 CAPÍTULO II Do capital social e quotas
Número ou marcador · p. 52 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 52 (Capital social)
Texto do artigo · p. 52 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT e corresponde à soma de duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 52 a) Uma quota com o valor nominal de 5.100,00MT, correspondente a 51% do capital social, pertencente ao sócio Muhammad YousryUssene Issá; e
Número ou marcador · p. 52 b) Uma quota com o valor nominal de 4.900,00MT, correspondente a 49% do capital social, pertencente à sócia Rucchana Sultano Amade Bique.
Número ou marcador · p. 52 CAPÍTULO III Dos órgãos da sociedade
Número ou marcador · p. 52 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 52 (Administração)
Número ou marcador · p. 52 Um) A administração da sociedade será confiada a um ou mais administradores e que estarão ou não dispensados de prestar caução, conforme for deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 52 Dois) A administração é eleita em assembleia geral por um período de 4 anos, sendo permitida a sua reeleição.
Número ou marcador · p. 52 Três) A administração poderá designar um director-geral a quem será confiada a gestão diária da sociedade bem como constituir procuradores da sociedade.
Número ou marcador · p. 53 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 53 (Formas de obrigar a sociedade)
Número ou marcador · p. 53 Um) A sociedade fica obrigada:
Número ou marcador · p. 53 a) Pela assinatura de um administrador, caso a administração da sociedade seja exercida por um único administrador;
Número ou marcador · p. 53 b) Pela assinatura conjunta de dois administradores, caso a Administração da sociedade seja exercida por dois ou mais Administradores;
Número ou marcador · p. 53 c) Pela única assinatura de um mandatário com poderes para certa ou certas espécies de actos;
Número ou marcador · p. 53 d) Pela assinatura do director, dentro dos limites do mandato conferido pela administração.
Número ou marcador · p. 53 Dois) Para os actos de mero expediente basta a assinatura de um só administrador ou de um empregado da sociedade devidamente autorizado para o efeito.
Texto do artigo · p. 53 Está conforme. Maputo, 13 de Fevereiro de 2020. — A Con-
Texto do artigo · p. 53 servadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 53 2 Business, S.A.
Texto do artigo · p. 53 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura pública de vinte e três de Janeiro de dois mil e vinte, lavrada de folhas cinco a folhas oito do livro de notas para escrituras diversas número quinhentos e trina e dois traço A, deste Cartório Notarial de Maputo, perante mim Sérgio João Soares Pinto, conservador e notário superior em exercício no referido cartório, procedeu-se na sociedade em epígrafe, alteração parcial integral do pacto social, que passam a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo · p. 53 ............................................................
Número ou marcador · p. 53 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 53 (Capital social)
Número ou marcador · p. 53 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de trezentos mil meticais, representado por trezentas mil acções com o valor nominal de um metical cada uma, distribuído da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 53 a) Dinis Manuel Amaro Teixeira, titular de 270.000 acções da sociedade, correspondente a uma participação social de 270.000,00MT (duzentos e setenta mil meticais), representativa de 90% do capital social da sociedade;
Número ou marcador · p. 53 b) Hélio Roberto da Glória Jacinto Macarrala, titular de 15.000 acções, correspondente a uma participação social de 15.000,00MT (quinze mil metiais), representativa de 5% do capital social da sociedade; e
Número ou marcador · p. 53 c) Faela Obed Chambule, titular de 15.000 acções, correspondente a uma participação social de 15.000,00MT (quinze mil meticais), representativa de 5% do capital social da sociedade.
Número ou marcador · p. 53 Dois) O capital social poderá ser aumentado à medida das necessidades da sociedade, por deliberação da Assembleia Geral, mediante qualquer modalidade ou forma legalmente prevista.
Número ou marcador · p. 53 Três) Em qualquer aumento do capital social, os accionistas gozam do direito de preferência na proporção das acções que possuírem à data do aumento de capital.
Texto do artigo · p. 53 .............................................................
Número ou marcador · p. 53 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 53 (Acções)
Número ou marcador · p. 53 Um) As acções serão nominativas e escriturais.
Número ou marcador · p. 53 Dois) Mediante deliberação da Assembleia Geral e no âmbito de quaisuer aumentos do capital social, poderão ser emitidas acções preferenciais, com ou sem direito a voto, que confiram aos seus titulares dividendos prioritários, bem como o reembolso prioritário do seu valor de emissão, na liquidação da sociedade.
Número ou marcador · p. 53 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 53 (Transmissão de acções)
Texto do artigo · p. 53 As acções da sociedade são livremente transmissíveis.
Número ou marcador · p. 53 ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo · p. 53 (Quórum deliberativo)
Número ou marcador · p. 53 Um) Tem direito a voto o accionista titular de, pelo menos, cinco mil acções averbadas em seu nome até, pelo menos quinze dias antes da data designada para a reunião da Assembleia Geral.
Número ou marcador · p. 53 Dois) Os accionistas que possuírem menos de cinco mil acções podem agrupar-se de forma a constituírem, todos em conjunto, aquele mínimo, devendo designar quem, de entre eles, os represente, por meio de comunicação escrita dirigida ao presidente da mesa da assembleia geral até às doze horas do penúltimo dia útil anterior ao fixado para a reunião da Assembleia Geral.
Número ou marcador · p. 53 Três) (...). Quatro) (...). Cinco) (...). Seis) (...).
Número ou marcador · p. 53 Sete) Por cada conjunto de cinco mil
Texto do artigo · p. 53 acções conta-se um voto. Oito) (...). Nove) (...). Dez) (...).
Texto do artigo · p. 53 Que em tudo o mais não alterado continuam
Texto do artigo · p. 53 em vigor as disposições do pacto social anterior. Está conforme. Maputo, 14 de Fevereiro de 2020. — O Téc-
Texto do artigo · p. 53 nico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 53 3JD-Soluções, Limitada
Texto do artigo · p. 53 Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República, que no dia vinte de Janeiro de dois mil e vinte, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com o NUEL 101275078, denominada 3JD-Soluções, Limitada, à cargo de Yolanda Luísa Manuel Mafumo, conservadora/notária superior, pelos sócios Albertino de Jesus Durão que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 53 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 53 (Denominação, forma e sede social)
Texto do artigo · p. 53 A sociedade unipessoal adopta a denominação de 3JD-Soluções, Limitada, e constitui-se por uma forma de sociedade unipessoal, tendo a sua sede na rua 120, zona de INOS, bairro Natite, província de Cabo Delgado, podendo abrir delegações ou outras formas de representação em outros pontos do país ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 53 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 53 (Duração)
Número ou marcador · p. 53 Um) A sociedade estabelece-se por um tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 53 Dois) A sua vigoração contar-se-á a partir da data do reconhecimento pelo notário.
Número ou marcador · p. 53 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 53 (Objecto)
Número ou marcador · p. 53 Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades de prestação de serviços na área de animação de eventos, comércio com importaçâo e exportaçâo de diversas mercadorias autorizadas por lei.
Número ou marcador · p. 53 Dois) A sociedade podera exercer outras actividades conexas ou complementares que acharem necessarias mediante a autorizaçâo das entidades da tutela.
Número ou marcador · p. 53 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 53 (Capital social)
Número ou marcador · p. 53 Um) O capital social, integralmente subscrito, é realizado em dinheiro num valor total
Texto do artigo · p. 54 de 10.000,00MT (dez mil meticais), pertencente ao uníco sócio senhor Albertino de Jesus Durão, e equivalente a 100%.
Número ou marcador · p. 54 Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação de único sócio que determina as formas e condições do aumento.
Número ou marcador · p. 54 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 54 (Assembleia geral e gerência da sociedade)
Texto do artigo · p. 54 A assembleia geral é composta pelo uníco sócio senhor Albertino de Jesus Durão, ao qual
Texto do artigo · p. 54 cabe fazer o balanço no fim de cada exercício, sendo obrigatório fazê-lo anualmente. Ainda cabe a este a gerência da sociedade.
Número ou marcador · p. 54 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 54 (Competências)
Número ou marcador · p. 54 Um) Compete ao único sócio representar a sociedade em juízo, fora dele, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.
Número ou marcador · p. 54 Dois) O sócio pode constituir mandatários para os efeitos, nos termos do artigo Duzentos e Cinquenta e Seis do Código Comercial.
Número ou marcador · p. 54 Três) A sociedade obriga-se pela assinatura do uníco sócio.
Número ou marcador · p. 54 Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e contratos estranhos aos seus negócios designadamente em fianças letras a favor e abonações.
Texto do artigo · p. 54 Está conforme. Conservatória dos Registos de Pemba,
Texto do artigo · p. 54 21 de Janeiro, de 2020 — A Técnica, Ilegível.
Texto do artigo · p. 55 INM
Título de secção · p. 55 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 55 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 55 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 55 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 55 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 55 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 55 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 55 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 55 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 55 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 55 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 55 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 55 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 55 Delegações:
Parágrafo · p. 55 Beira — Rua Luís Inácio, n.º 289 – R/C
Lista · p. 55 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo · p. 55 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 55 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Título de secção · p. 56 Preço — 280,00MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 52: Três) Na pecuária a sociedade irá dedicarse à criação de animais, tais como bovinos, ovinos e caprinos para a produção de carne, bem como à venda e abate de animais, compra
  2. Texto do artigo, página 52: e venda, comércio por grosso e retalho, importação e exportação de todos os produtos animais mencionados neste objecto social e seus derivados.
  3. Número ou marcador, página 52: Quatro) Na exploração arvense, a sociedade poderá dedicar-se ao corte, abate e transformação de árvores, fabrico de lenha e madeiras e seus derivados.
  4. Número ou marcador, página 52: Cinco) A prestação de serviços com máquinas agrícolas será exercida na própria exploração ou para terceiros.
  5. Número ou marcador, página 52: Seis) Mediante deliberação da assembleia geral a sociedade poderá desenvolver outras actividades não compreendidas no actual objecto social, desde que devidamente licenciada para o efeito pelas autoridades competentes.
  6. Número ou marcador, página 52: Sete) A sociedade poderá adquirir parti-cipações sociais em outras sociedades constituídas ou a constituir, assim como associar-se com outras sociedades para a prossecução de objectivos comerciais no âmbito ou não do seu objecto.
  7. Número ou marcador, página 52: CAPÍTULO II Do capital social e quotas
  8. Número ou marcador, página 52: ARTIGO QUINTO
  9. Texto do artigo, página 52: (Capital social)
  10. Texto do artigo, página 52: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT e corresponde à soma de duas quotas assim distribuídas:
  11. Número ou marcador, página 52: a) Uma quota com o valor nominal de 5.100,00MT, correspondente a 51% do capital social, pertencente ao sócio Muhammad YousryUssene Issá; e
  12. Número ou marcador, página 52: b) Uma quota com o valor nominal de 4.900,00MT, correspondente a 49% do capital social, pertencente à sócia Rucchana Sultano Amade Bique.
  13. Número ou marcador, página 52: CAPÍTULO III Dos órgãos da sociedade
  14. Número ou marcador, página 52: ARTIGO SEXTO
  15. Texto do artigo, página 52: (Administração)
  16. Número ou marcador, página 52: Um) A administração da sociedade será confiada a um ou mais administradores e que estarão ou não dispensados de prestar caução, conforme for deliberado em assembleia geral.
  17. Número ou marcador, página 52: Dois) A administração é eleita em assembleia geral por um período de 4 anos, sendo permitida a sua reeleição.
  18. Número ou marcador, página 52: Três) A administração poderá designar um director-geral a quem será confiada a gestão diária da sociedade bem como constituir procuradores da sociedade.
  19. Número ou marcador, página 53: ARTIGO SÉTIMO
  20. Texto do artigo, página 53: (Formas de obrigar a sociedade)
  21. Número ou marcador, página 53: Um) A sociedade fica obrigada:
  22. Número ou marcador, página 53: a) Pela assinatura de um administrador, caso a administração da sociedade seja exercida por um único administrador;
  23. Número ou marcador, página 53: b) Pela assinatura conjunta de dois administradores, caso a Administração da sociedade seja exercida por dois ou mais Administradores;
  24. Número ou marcador, página 53: c) Pela única assinatura de um mandatário com poderes para certa ou certas espécies de actos;
  25. Número ou marcador, página 53: d) Pela assinatura do director, dentro dos limites do mandato conferido pela administração.
  26. Número ou marcador, página 53: Dois) Para os actos de mero expediente basta a assinatura de um só administrador ou de um empregado da sociedade devidamente autorizado para o efeito.
  27. Texto do artigo, página 53: Está conforme. Maputo, 13 de Fevereiro de 2020. — A Con-
  28. Texto do artigo, página 53: servadora, Ilegível.
  29. Texto do artigo, página 53: 2 Business, S.A.
  30. Texto do artigo, página 53: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura pública de vinte e três de Janeiro de dois mil e vinte, lavrada de folhas cinco a folhas oito do livro de notas para escrituras diversas número quinhentos e trina e dois traço A, deste Cartório Notarial de Maputo, perante mim Sérgio João Soares Pinto, conservador e notário superior em exercício no referido cartório, procedeu-se na sociedade em epígrafe, alteração parcial integral do pacto social, que passam a ter a seguinte nova redacção:
  31. Texto do artigo, página 53: ............................................................
  32. Número ou marcador, página 53: ARTIGO QUINTO
  33. Texto do artigo, página 53: (Capital social)
  34. Número ou marcador, página 53: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de trezentos mil meticais, representado por trezentas mil acções com o valor nominal de um metical cada uma, distribuído da seguinte forma:
  35. Número ou marcador, página 53: a) Dinis Manuel Amaro Teixeira, titular de 270.000 acções da sociedade, correspondente a uma participação social de 270.000,00MT (duzentos e setenta mil meticais), representativa de 90% do capital social da sociedade;
  36. Número ou marcador, página 53: b) Hélio Roberto da Glória Jacinto Macarrala, titular de 15.000 acções, correspondente a uma participação social de 15.000,00MT (quinze mil metiais), representativa de 5% do capital social da sociedade; e
  37. Número ou marcador, página 53: c) Faela Obed Chambule, titular de 15.000 acções, correspondente a uma participação social de 15.000,00MT (quinze mil meticais), representativa de 5% do capital social da sociedade.
  38. Número ou marcador, página 53: Dois) O capital social poderá ser aumentado à medida das necessidades da sociedade, por deliberação da Assembleia Geral, mediante qualquer modalidade ou forma legalmente prevista.
  39. Número ou marcador, página 53: Três) Em qualquer aumento do capital social, os accionistas gozam do direito de preferência na proporção das acções que possuírem à data do aumento de capital.
  40. Texto do artigo, página 53: .............................................................
  41. Número ou marcador, página 53: ARTIGO SEXTO
  42. Texto do artigo, página 53: (Acções)
  43. Número ou marcador, página 53: Um) As acções serão nominativas e escriturais.
  44. Número ou marcador, página 53: Dois) Mediante deliberação da Assembleia Geral e no âmbito de quaisuer aumentos do capital social, poderão ser emitidas acções preferenciais, com ou sem direito a voto, que confiram aos seus titulares dividendos prioritários, bem como o reembolso prioritário do seu valor de emissão, na liquidação da sociedade.
  45. Número ou marcador, página 53: ARTIGO SÉTIMO
  46. Texto do artigo, página 53: (Transmissão de acções)
  47. Texto do artigo, página 53: As acções da sociedade são livremente transmissíveis.
  48. Número ou marcador, página 53: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
  49. Texto do artigo, página 53: (Quórum deliberativo)
  50. Número ou marcador, página 53: Um) Tem direito a voto o accionista titular de, pelo menos, cinco mil acções averbadas em seu nome até, pelo menos quinze dias antes da data designada para a reunião da Assembleia Geral.
  51. Número ou marcador, página 53: Dois) Os accionistas que possuírem menos de cinco mil acções podem agrupar-se de forma a constituírem, todos em conjunto, aquele mínimo, devendo designar quem, de entre eles, os represente, por meio de comunicação escrita dirigida ao presidente da mesa da assembleia geral até às doze horas do penúltimo dia útil anterior ao fixado para a reunião da Assembleia Geral.
  52. Número ou marcador, página 53: Três) (...). Quatro) (...). Cinco) (...). Seis) (...).
  53. Número ou marcador, página 53: Sete) Por cada conjunto de cinco mil
  54. Texto do artigo, página 53: acções conta-se um voto. Oito) (...). Nove) (...). Dez) (...).
  55. Texto do artigo, página 53: Que em tudo o mais não alterado continuam
  56. Texto do artigo, página 53: em vigor as disposições do pacto social anterior. Está conforme. Maputo, 14 de Fevereiro de 2020. — O Téc-
  57. Texto do artigo, página 53: nico, Ilegível.
  58. Texto do artigo, página 53: 3JD-Soluções, Limitada
  59. Texto do artigo, página 53: Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República, que no dia vinte de Janeiro de dois mil e vinte, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com o NUEL 101275078, denominada 3JD-Soluções, Limitada, à cargo de Yolanda Luísa Manuel Mafumo, conservadora/notária superior, pelos sócios Albertino de Jesus Durão que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  60. Número ou marcador, página 53: ARTIGO PRIMEIRO
  61. Texto do artigo, página 53: (Denominação, forma e sede social)
  62. Texto do artigo, página 53: A sociedade unipessoal adopta a denominação de 3JD-Soluções, Limitada, e constitui-se por uma forma de sociedade unipessoal, tendo a sua sede na rua 120, zona de INOS, bairro Natite, província de Cabo Delgado, podendo abrir delegações ou outras formas de representação em outros pontos do país ou no estrangeiro.
  63. Número ou marcador, página 53: ARTIGO SEGUNDO
  64. Texto do artigo, página 53: (Duração)
  65. Número ou marcador, página 53: Um) A sociedade estabelece-se por um tempo indeterminado.
  66. Número ou marcador, página 53: Dois) A sua vigoração contar-se-á a partir da data do reconhecimento pelo notário.
  67. Número ou marcador, página 53: ARTIGO TERCEIRO
  68. Texto do artigo, página 53: (Objecto)
  69. Número ou marcador, página 53: Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades de prestação de serviços na área de animação de eventos, comércio com importaçâo e exportaçâo de diversas mercadorias autorizadas por lei.
  70. Número ou marcador, página 53: Dois) A sociedade podera exercer outras actividades conexas ou complementares que acharem necessarias mediante a autorizaçâo das entidades da tutela.
  71. Número ou marcador, página 53: ARTIGO QUARTO
  72. Texto do artigo, página 53: (Capital social)
  73. Número ou marcador, página 53: Um) O capital social, integralmente subscrito, é realizado em dinheiro num valor total
  74. Texto do artigo, página 54: de 10.000,00MT (dez mil meticais), pertencente ao uníco sócio senhor Albertino de Jesus Durão, e equivalente a 100%.
  75. Número ou marcador, página 54: Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação de único sócio que determina as formas e condições do aumento.
  76. Número ou marcador, página 54: ARTIGO SEXTO
  77. Texto do artigo, página 54: (Assembleia geral e gerência da sociedade)
  78. Texto do artigo, página 54: A assembleia geral é composta pelo uníco sócio senhor Albertino de Jesus Durão, ao qual
  79. Texto do artigo, página 54: cabe fazer o balanço no fim de cada exercício, sendo obrigatório fazê-lo anualmente. Ainda cabe a este a gerência da sociedade.
  80. Número ou marcador, página 54: ARTIGO SÉTIMO
  81. Texto do artigo, página 54: (Competências)
  82. Número ou marcador, página 54: Um) Compete ao único sócio representar a sociedade em juízo, fora dele, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.
  83. Número ou marcador, página 54: Dois) O sócio pode constituir mandatários para os efeitos, nos termos do artigo Duzentos e Cinquenta e Seis do Código Comercial.
  84. Número ou marcador, página 54: Três) A sociedade obriga-se pela assinatura do uníco sócio.
  85. Número ou marcador, página 54: Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e contratos estranhos aos seus negócios designadamente em fianças letras a favor e abonações.
  86. Texto do artigo, página 54: Está conforme. Conservatória dos Registos de Pemba,
  87. Texto do artigo, página 54: 21 de Janeiro, de 2020 — A Técnica, Ilegível.
  88. Texto do artigo, página 55: INM
  89. Título de secção, página 55: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  90. Título de secção, página 55: NOSSOS SERVIÇOS:
  91. Parágrafo, página 55: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  92. Parágrafo, página 55: — Impressão em Off-set e Digital;
  93. Parágrafo, página 55: — Encadernação e Restauração de Livros;
  94. Parágrafo, página 55: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  95. Parágrafo, página 55: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  96. Parágrafo, página 55: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  97. Parágrafo, página 55: Preço da assinatura anual:
  98. Lista, página 55: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  99. Parágrafo, página 55: Preço da assinatura semestral:
  100. Lista, página 55: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  101. Parágrafo, página 55: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  102. Título de secção, página 55: Delegações:
  103. Parágrafo, página 55: Beira — Rua Luís Inácio, n.º 289 – R/C
  104. Lista, página 55: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
  105. Parágrafo, página 55: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  106. Parágrafo, página 55: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
  107. Título de secção, página 56: Preço — 280,00MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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