III SÉRIE — n.º 35
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição III Série n.º 35/2020
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- Número ou marcador, página 52: Três) Na pecuária a sociedade irá dedicarse à criação de animais, tais como bovinos, ovinos e caprinos para a produção de carne, bem como à venda e abate de animais, compra
- Texto do artigo, página 52: e venda, comércio por grosso e retalho, importação e exportação de todos os produtos animais mencionados neste objecto social e seus derivados.
- Número ou marcador, página 52: Quatro) Na exploração arvense, a sociedade poderá dedicar-se ao corte, abate e transformação de árvores, fabrico de lenha e madeiras e seus derivados.
- Número ou marcador, página 52: Cinco) A prestação de serviços com máquinas agrícolas será exercida na própria exploração ou para terceiros.
- Número ou marcador, página 52: Seis) Mediante deliberação da assembleia geral a sociedade poderá desenvolver outras actividades não compreendidas no actual objecto social, desde que devidamente licenciada para o efeito pelas autoridades competentes.
- Número ou marcador, página 52: Sete) A sociedade poderá adquirir parti-cipações sociais em outras sociedades constituídas ou a constituir, assim como associar-se com outras sociedades para a prossecução de objectivos comerciais no âmbito ou não do seu objecto.
- Número ou marcador, página 52: CAPÍTULO II Do capital social e quotas
- Número ou marcador, página 52: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 52: (Capital social)
- Texto do artigo, página 52: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT e corresponde à soma de duas quotas assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 52: a) Uma quota com o valor nominal de 5.100,00MT, correspondente a 51% do capital social, pertencente ao sócio Muhammad YousryUssene Issá; e
- Número ou marcador, página 52: b) Uma quota com o valor nominal de 4.900,00MT, correspondente a 49% do capital social, pertencente à sócia Rucchana Sultano Amade Bique.
- Número ou marcador, página 52: CAPÍTULO III Dos órgãos da sociedade
- Número ou marcador, página 52: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 52: (Administração)
- Número ou marcador, página 52: Um) A administração da sociedade será confiada a um ou mais administradores e que estarão ou não dispensados de prestar caução, conforme for deliberado em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 52: Dois) A administração é eleita em assembleia geral por um período de 4 anos, sendo permitida a sua reeleição.
- Número ou marcador, página 52: Três) A administração poderá designar um director-geral a quem será confiada a gestão diária da sociedade bem como constituir procuradores da sociedade.
- Número ou marcador, página 53: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 53: (Formas de obrigar a sociedade)
- Número ou marcador, página 53: Um) A sociedade fica obrigada:
- Número ou marcador, página 53: a) Pela assinatura de um administrador, caso a administração da sociedade seja exercida por um único administrador;
- Número ou marcador, página 53: b) Pela assinatura conjunta de dois administradores, caso a Administração da sociedade seja exercida por dois ou mais Administradores;
- Número ou marcador, página 53: c) Pela única assinatura de um mandatário com poderes para certa ou certas espécies de actos;
- Número ou marcador, página 53: d) Pela assinatura do director, dentro dos limites do mandato conferido pela administração.
- Número ou marcador, página 53: Dois) Para os actos de mero expediente basta a assinatura de um só administrador ou de um empregado da sociedade devidamente autorizado para o efeito.
- Texto do artigo, página 53: Está conforme. Maputo, 13 de Fevereiro de 2020. — A Con-
- Texto do artigo, página 53: servadora, Ilegível.
- Texto do artigo, página 53: 2 Business, S.A.
- Texto do artigo, página 53: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura pública de vinte e três de Janeiro de dois mil e vinte, lavrada de folhas cinco a folhas oito do livro de notas para escrituras diversas número quinhentos e trina e dois traço A, deste Cartório Notarial de Maputo, perante mim Sérgio João Soares Pinto, conservador e notário superior em exercício no referido cartório, procedeu-se na sociedade em epígrafe, alteração parcial integral do pacto social, que passam a ter a seguinte nova redacção:
- Texto do artigo, página 53: ............................................................
- Número ou marcador, página 53: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 53: (Capital social)
- Número ou marcador, página 53: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de trezentos mil meticais, representado por trezentas mil acções com o valor nominal de um metical cada uma, distribuído da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 53: a) Dinis Manuel Amaro Teixeira, titular de 270.000 acções da sociedade, correspondente a uma participação social de 270.000,00MT (duzentos e setenta mil meticais), representativa de 90% do capital social da sociedade;
- Número ou marcador, página 53: b) Hélio Roberto da Glória Jacinto Macarrala, titular de 15.000 acções, correspondente a uma participação social de 15.000,00MT (quinze mil metiais), representativa de 5% do capital social da sociedade; e
- Número ou marcador, página 53: c) Faela Obed Chambule, titular de 15.000 acções, correspondente a uma participação social de 15.000,00MT (quinze mil meticais), representativa de 5% do capital social da sociedade.
- Número ou marcador, página 53: Dois) O capital social poderá ser aumentado à medida das necessidades da sociedade, por deliberação da Assembleia Geral, mediante qualquer modalidade ou forma legalmente prevista.
- Número ou marcador, página 53: Três) Em qualquer aumento do capital social, os accionistas gozam do direito de preferência na proporção das acções que possuírem à data do aumento de capital.
- Texto do artigo, página 53: .............................................................
- Número ou marcador, página 53: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 53: (Acções)
- Número ou marcador, página 53: Um) As acções serão nominativas e escriturais.
- Número ou marcador, página 53: Dois) Mediante deliberação da Assembleia Geral e no âmbito de quaisuer aumentos do capital social, poderão ser emitidas acções preferenciais, com ou sem direito a voto, que confiram aos seus titulares dividendos prioritários, bem como o reembolso prioritário do seu valor de emissão, na liquidação da sociedade.
- Número ou marcador, página 53: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 53: (Transmissão de acções)
- Texto do artigo, página 53: As acções da sociedade são livremente transmissíveis.
- Número ou marcador, página 53: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
- Texto do artigo, página 53: (Quórum deliberativo)
- Número ou marcador, página 53: Um) Tem direito a voto o accionista titular de, pelo menos, cinco mil acções averbadas em seu nome até, pelo menos quinze dias antes da data designada para a reunião da Assembleia Geral.
- Número ou marcador, página 53: Dois) Os accionistas que possuírem menos de cinco mil acções podem agrupar-se de forma a constituírem, todos em conjunto, aquele mínimo, devendo designar quem, de entre eles, os represente, por meio de comunicação escrita dirigida ao presidente da mesa da assembleia geral até às doze horas do penúltimo dia útil anterior ao fixado para a reunião da Assembleia Geral.
- Número ou marcador, página 53: Três) (...). Quatro) (...). Cinco) (...). Seis) (...).
- Número ou marcador, página 53: Sete) Por cada conjunto de cinco mil
- Texto do artigo, página 53: acções conta-se um voto. Oito) (...). Nove) (...). Dez) (...).
- Texto do artigo, página 53: Que em tudo o mais não alterado continuam
- Texto do artigo, página 53: em vigor as disposições do pacto social anterior. Está conforme. Maputo, 14 de Fevereiro de 2020. — O Téc-
- Texto do artigo, página 53: nico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 53: 3JD-Soluções, Limitada
- Texto do artigo, página 53: Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República, que no dia vinte de Janeiro de dois mil e vinte, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com o NUEL 101275078, denominada 3JD-Soluções, Limitada, à cargo de Yolanda Luísa Manuel Mafumo, conservadora/notária superior, pelos sócios Albertino de Jesus Durão que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 53: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 53: (Denominação, forma e sede social)
- Texto do artigo, página 53: A sociedade unipessoal adopta a denominação de 3JD-Soluções, Limitada, e constitui-se por uma forma de sociedade unipessoal, tendo a sua sede na rua 120, zona de INOS, bairro Natite, província de Cabo Delgado, podendo abrir delegações ou outras formas de representação em outros pontos do país ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 53: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 53: (Duração)
- Número ou marcador, página 53: Um) A sociedade estabelece-se por um tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 53: Dois) A sua vigoração contar-se-á a partir da data do reconhecimento pelo notário.
- Número ou marcador, página 53: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 53: (Objecto)
- Número ou marcador, página 53: Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades de prestação de serviços na área de animação de eventos, comércio com importaçâo e exportaçâo de diversas mercadorias autorizadas por lei.
- Número ou marcador, página 53: Dois) A sociedade podera exercer outras actividades conexas ou complementares que acharem necessarias mediante a autorizaçâo das entidades da tutela.
- Número ou marcador, página 53: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 53: (Capital social)
- Número ou marcador, página 53: Um) O capital social, integralmente subscrito, é realizado em dinheiro num valor total
- Texto do artigo, página 54: de 10.000,00MT (dez mil meticais), pertencente ao uníco sócio senhor Albertino de Jesus Durão, e equivalente a 100%.
- Número ou marcador, página 54: Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação de único sócio que determina as formas e condições do aumento.
- Número ou marcador, página 54: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 54: (Assembleia geral e gerência da sociedade)
- Texto do artigo, página 54: A assembleia geral é composta pelo uníco sócio senhor Albertino de Jesus Durão, ao qual
- Texto do artigo, página 54: cabe fazer o balanço no fim de cada exercício, sendo obrigatório fazê-lo anualmente. Ainda cabe a este a gerência da sociedade.
- Número ou marcador, página 54: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 54: (Competências)
- Número ou marcador, página 54: Um) Compete ao único sócio representar a sociedade em juízo, fora dele, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.
- Número ou marcador, página 54: Dois) O sócio pode constituir mandatários para os efeitos, nos termos do artigo Duzentos e Cinquenta e Seis do Código Comercial.
- Número ou marcador, página 54: Três) A sociedade obriga-se pela assinatura do uníco sócio.
- Número ou marcador, página 54: Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e contratos estranhos aos seus negócios designadamente em fianças letras a favor e abonações.
- Texto do artigo, página 54: Está conforme. Conservatória dos Registos de Pemba,
- Texto do artigo, página 54: 21 de Janeiro, de 2020 — A Técnica, Ilegível.
- Texto do artigo, página 55: INM
- Título de secção, página 55: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
- Título de secção, página 55: NOSSOS SERVIÇOS:
- Parágrafo, página 55: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
- Parágrafo, página 55: — Impressão em Off-set e Digital;
- Parágrafo, página 55: — Encadernação e Restauração de Livros;
- Parágrafo, página 55: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
- Parágrafo, página 55: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
- Parágrafo, página 55: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
- Parágrafo, página 55: Preço da assinatura anual:
- Lista, página 55: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
- Parágrafo, página 55: Preço da assinatura semestral:
- Lista, página 55: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
- Parágrafo, página 55: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
- Título de secção, página 55: Delegações:
- Parágrafo, página 55: Beira — Rua Luís Inácio, n.º 289 – R/C
- Lista, página 55: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
- Parágrafo, página 55: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
- Parágrafo, página 55: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
- Título de secção, página 56: Preço — 280,00MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição
- Despacho DESPACHO
- Despacho DESPACHO
- Despacho Governo do Distrito de Metuge, 27 de Dezembro de 2019. O Administrador do Distrito, António Valério Nandanga.
- Certidão de registo Associação Alephapane
- Certidão de registo Associação Bem-Vindo
- Certidão de registo Associação Família Organizada
- Diploma Associação Hissima
- Certidão de registo Associação Kunkanherihania
- Diploma Associação Luta Contra Pobreza
- Certidão de registo Associação Makhala Honthudji
- Diploma Associação Olima Ossunga Orera
- Aviso Governo da Província de Sofala Direcção Dos Recursos Mineiras e Energia AVISO
- Certidão de registo Associação Progresso
- Diploma Associação Provincial de Ginástica de Cabo Delgado
- Certidão de registo Associação Unidade
- Diploma Associação Uvukula Wupuela
- Certidão de registo Bay Logistics, Limitada
- Certidão de registo Comoz - Engineering & Construction, Limitada
- Diploma Draft do Imperador, Limitada
- Diploma Farmácia Central – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Diploma Gavarnié Limitada
- Certidão de registo Giant Brightness Mozambique, Limitada
- Despacho DESPACHO
- Certidão de registo Glaciar – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo GUISON - Multiservice, Limitada
- Certidão de registo H & H, Limitada
- Certidão de registo HAMC 75C, Limitada
- Diploma HAMC 1382C, Limitada
- Certidão de registo Heremakono Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Jason Moçambique, Limitada
- Diploma Legacy Advisory – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo LIM, Limitada
- Certidão de registo Milani Centro de Arte para Crianças e Adolescentes – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Aviso Governo da Província de Cabo Delgado, em Pemba, 26 de Janeiro de 2016. — A Governadora, Celmira Frederico Pena da Silva. Instituto Nacional de Minas AVISO
- Certidão de registo M-Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Quality Wast Management & Transportes Hanha Laisse, Limitada
- Certidão de registo Saga Pharma, Limitada
- Certidão de registo Spruyt & Piso Aviation, Limitada
- Certidão de registo Tech Boutique – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo TG Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Yousry Farma, Limitada
- Certidão de registo 2 Business, S.A.
- Certidão de registo 3JD-Soluções, Limitada
- Despacho Governo do Distrito de Metuge
- Despacho DESPACHO
- Despacho Governo do Distrito de Metuge, 27 de Dezembro de 2019. O Administrador do Distrito, António Valério Nandanga.
- Despacho DESPACHO
- Despacho Governo do Distrito de Metuge, 27 de Dezembro de 2019. O Administrador do Distrito, António Valério Nandanga.