III SÉRIE — n.º 67

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 67/2023

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Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 35 Capital social
Texto do artigo · p. 35 O capital social, integralmente realizado e subscrito dinheiro, é de 2.500.000,00MT (dois milhões e quinhentos mil meticais), dividido em duas quotas e distribuídas da seguinte forma:
Texto do artigo · p. 35 a)Uma quota com o valor nominal de 2.275.000,00MT (dois milhões e duzentos e setenta e cinco mil meticais), representativa de 91% (noventa e um por cento) do capital social, detida por Tiba Portugal – Transporte Internacional e Trânsitos, Limitada; e
Número ou marcador · p. 35 b) Uma quota com o valor nominal de 225.000,00MT (duzentos vinte e cinco mil meticais) representativa de 9% (nove por cento) do capital social, detida pela Tiba SLU.
Texto do artigo · p. 35 Maputo, 8 de Março de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 36 TRS Moz - Truck Repair Services Moz – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 36 Certifico, para efeito de publicação, que, por acta de vinte e sete de Fevereiro de dois mil e vinte e três, nesta cidade e na sede social da sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada TRS Moz - Truck Repair Services Moz – Sociedade Unipessoal, Limitada, sita no bairro Trevo, quarteirão 25, casa n.º 38, rés-do-chão, posto administrativo da Machava, cidade da Matola, província de Maputo, com o capital social de vinte mil meticais, constituída ao abrigo do direito moçambicano, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo, sob o NUEL 101789446, se deliberou sobre o seguinte: a mudança do endereço do bairro Trevo, quarteirão 25, casa n.º 38, cidade da Matola, para avenida Samora Machel, n.º 529, rés-do-chão, Matola J, cidade da Matola, província de Maputo, aumento do objecto social.
Texto do artigo · p. 36 Em consequência da mudança, aumento do objecto social verificado, é alterada a redação dos artigos um e terceiro dos estatutos, que passam a ter a seguinte redação:
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO UM
Texto do artigo · p. 36 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 36 TRS Moz - Truck Repair Services Moz – Sociedade Unipessoal, Limitada, sita na avenida Samora Machel, n.º 529, rés-do-chão, Matola J, cidade da Matola, província de Maputo, podendo abrir delegações ou filiais, sucursais, delegações ou quaisquer outras formas de representação no país ou no estrangeiro e regese pelos presentes estatutos e demais preceitos legais aplicáveis.
Texto do artigo · p. 36 .....................................................................
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 36 Objecto social
Número ou marcador · p. 36 Um) A sociedade tem por objecto social o seguinte:
Número ou marcador · p. 36 a) Reparação e manutenção de veículos;
Número ou marcador · p. 36 b) Serviços de assistência técnica dos camiões e reboque a 24 horas;
Número ou marcador · p. 36 c) Importação e venda de peças e acessórios de veículos;
Número ou marcador · p. 36 d) Importação e venda de todo o tipo de lubrificantes de veículos;
Número ou marcador · p. 36 e) Prestação de serviços de take away e catering.
Número ou marcador · p. 36 Dois) A sociedade poderá também exercer outras actividades desde que para tal esteja devidamente licenciada e que tal seja para os negócios.
Texto do artigo · p. 36 Matola, 10 de Março de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 36 Urbancivil – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 36 Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta de trinta do mês de Março de dois mil e vinte e três, que a assembleia geral da sociedade denominada Urbancivil – Sociedade Unipessoal, Limitada, reuniu na sua sede social, social sita no municipio de Maputo, cidade de Maputo, Rua de Mukumbara, n.º 375, rés-dochão, bairro Polana Cimento, cidade de Maputo, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 100206560, com o capital social de dez milhões de meticais, em assembleia geral, a sociedade deliberou o aumento das actividades de imobiliária e prestação de serviços a terceiros, no objecto da sociedade, e por consequência fica alterada a redação do artigo terceiro dos estatutos, que passa ter a seguinte redacção:
Texto do artigo · p. 36 ......................................................................
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 36 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 36 Um) A sociedade tem por objecto social:
Texto do artigo · p. 36 a)Desenvolver actividades de construção civil;
Número ou marcador · p. 36 b) Consultoria e prestação de serviços de urbanismo;
Número ou marcador · p. 36 c) Ordenamento do território;
Número ou marcador · p. 36 d) Engenharia;
Número ou marcador · p. 36 e) Turismo;
Número ou marcador · p. 36 f) Imobilária e prestação de serviços a terceiros.
Número ou marcador · p. 36 Dois) A sociedade poderá participar em agrupamentos complementares de empresas, bem como em quaisquer sociedades, inclusive como sócio de responsabilidade ilimitada, independentemente do respectivo objecto.
Número ou marcador · p. 36 Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Texto do artigo · p. 36 Maputo, 30 de Março de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 36 White Horse Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 36 Para efeitos de publicação da acta avulsa da sociedade White Horse Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob o NUEL 101745899, foi deliberada pelo sócio a cedência de quotas alterando os artigos quarto e quinto, que passam a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 36 Capital social
Texto do artigo · p. 36 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondente a cem por cento do capital social e pertencente ao sócio Rajeshkumar Barkatali Narsindohani.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 36 Administração, gerência e representação da sociedade
Número ou marcador · p. 36 Um) A administração, gestão da sociedade e a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo senhor Rajeshkumar Barkatali Narsindohani, que desde já fica nomeado gerente, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.
Número ou marcador · p. 36 Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatário da sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Texto do artigo · p. 36 E nada mais havendo, foi a presente acta
Texto do artigo · p. 36 lavrada e assinada pelo sócio único. Está conforme. Matola, 30 de Março de 2023. —
Texto do artigo · p. 36 O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 36 Xcelvolt Services, Limitada
Texto do artigo · p. 36 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 30 de Março de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101961036, uma entidade denominada Xcelvolt Services, Limitada.
Texto do artigo · p. 36 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 36 Dalmira Eugénio Nhatinombe, solteira, natural de Canda, Zavala, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110502738598N, emitido a 24 de Setembro de 2018 e válido até 24 de Setembro de 2023, residente no bairro Infulene, cidade da Matola, quarteirão 7, casa n.º 89, Marracuene, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo; e
Texto do artigo · p. 36 Lina João Mausse, solteira, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110102275387F, emitido a 5 de Setembro de 2022 e válido até 4 de Setembro de 2027, residente em Marracuene, quarteirão 7, casa n.º 89, província de Maputo.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 36 (Denominação e duração)
Texto do artigo · p. 36 A sociedade adopta a denominação Xcelvolt Services, Limitada, tem a sua duração por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 37 (Sede)
Texto do artigo · p. 37 A sociedade tem a sua sede social na cidade de Maputo, avenida Julius Nherere, n.º 70, rés-do-chão, cidade de Maputo. A sociedade poderá deslocar a sua sede para fora ou dentro do território nacional.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 37 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 37 Um) A sociedade tem como objecto social principal a prestação de serviços nas área de:
Número ou marcador · p. 37 a) Automação e manutenção electrónica; b)Serviços de assessoria de comunicação;
Número ou marcador · p. 37 c) Electricidade industrial e doméstica;
Número ou marcador · p. 37 d) Geradores;
Número ou marcador · p. 37 e) Energia renovável (painéis e sitemas solares);
Número ou marcador · p. 37 f) Refrigeração;
Número ou marcador · p. 37 g) Serviços (consultoria e vendas);
Número ou marcador · p. 37 h) Manutenção de aparelhos electrónicos.
Número ou marcador · p. 37 Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades comerciais conexas.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 37 (Capital social)
Texto do artigo · p. 37 O capital social, integralmente subscrito, é realizado em dinheiro no valor de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente à soma de duas quotas dos sócios, equivalentes a 100% (cem por cento) do capital social, assim distribuído:
Número ou marcador · p. 37 a) Uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente à sócia Dalmira Eugénio Nhatinombe; e
Número ou marcador · p. 37 b) Uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente à sócia Lina João Mausse.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 37 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 37 Um) A gerência e a representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, serão exercidas por duas sócias, desde já nomeadas administradoras, Dalmira Eugénio Nhatinombe e Lina João Mausse.
Número ou marcador · p. 37 Dois) A administração poderá constituir procuradores da sociedade e delegar neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de actos determinados.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 37 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 37 Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 37 Maputo, 4 de Abril de 2023. O Conservador, Ilegível.
Título de secção · p. 38 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 38 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 38 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 38 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 38 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 38 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 38 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 38 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 38 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 38 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 38 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 38 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 38 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 38 Delegações:
Parágrafo · p. 38 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista · p. 38 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 38 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 38 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 38 Preço — 190,00MT
Parágrafo · p. 38 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUARTO
  2. Texto do artigo, página 35: Capital social
  3. Texto do artigo, página 35: O capital social, integralmente realizado e subscrito dinheiro, é de 2.500.000,00MT (dois milhões e quinhentos mil meticais), dividido em duas quotas e distribuídas da seguinte forma:
  4. Texto do artigo, página 35: a)Uma quota com o valor nominal de 2.275.000,00MT (dois milhões e duzentos e setenta e cinco mil meticais), representativa de 91% (noventa e um por cento) do capital social, detida por Tiba Portugal – Transporte Internacional e Trânsitos, Limitada; e
  5. Número ou marcador, página 35: b) Uma quota com o valor nominal de 225.000,00MT (duzentos vinte e cinco mil meticais) representativa de 9% (nove por cento) do capital social, detida pela Tiba SLU.
  6. Texto do artigo, página 35: Maputo, 8 de Março de 2023. O Conservador, Ilegível.
  7. Texto do artigo, página 36: TRS Moz - Truck Repair Services Moz – Sociedade Unipessoal, Limitada
  8. Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeito de publicação, que, por acta de vinte e sete de Fevereiro de dois mil e vinte e três, nesta cidade e na sede social da sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada TRS Moz - Truck Repair Services Moz – Sociedade Unipessoal, Limitada, sita no bairro Trevo, quarteirão 25, casa n.º 38, rés-do-chão, posto administrativo da Machava, cidade da Matola, província de Maputo, com o capital social de vinte mil meticais, constituída ao abrigo do direito moçambicano, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo, sob o NUEL 101789446, se deliberou sobre o seguinte: a mudança do endereço do bairro Trevo, quarteirão 25, casa n.º 38, cidade da Matola, para avenida Samora Machel, n.º 529, rés-do-chão, Matola J, cidade da Matola, província de Maputo, aumento do objecto social.
  9. Texto do artigo, página 36: Em consequência da mudança, aumento do objecto social verificado, é alterada a redação dos artigos um e terceiro dos estatutos, que passam a ter a seguinte redação:
  10. Número ou marcador, página 36: ARTIGO UM
  11. Texto do artigo, página 36: Denominação e sede
  12. Texto do artigo, página 36: TRS Moz - Truck Repair Services Moz – Sociedade Unipessoal, Limitada, sita na avenida Samora Machel, n.º 529, rés-do-chão, Matola J, cidade da Matola, província de Maputo, podendo abrir delegações ou filiais, sucursais, delegações ou quaisquer outras formas de representação no país ou no estrangeiro e regese pelos presentes estatutos e demais preceitos legais aplicáveis.
  13. Texto do artigo, página 36: .....................................................................
  14. Número ou marcador, página 36: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 36: Objecto social
  16. Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade tem por objecto social o seguinte:
  17. Número ou marcador, página 36: a) Reparação e manutenção de veículos;
  18. Número ou marcador, página 36: b) Serviços de assistência técnica dos camiões e reboque a 24 horas;
  19. Número ou marcador, página 36: c) Importação e venda de peças e acessórios de veículos;
  20. Número ou marcador, página 36: d) Importação e venda de todo o tipo de lubrificantes de veículos;
  21. Número ou marcador, página 36: e) Prestação de serviços de take away e catering.
  22. Número ou marcador, página 36: Dois) A sociedade poderá também exercer outras actividades desde que para tal esteja devidamente licenciada e que tal seja para os negócios.
  23. Texto do artigo, página 36: Matola, 10 de Março de 2023. — O Técnico, Ilegível.
  24. Texto do artigo, página 36: Urbancivil – Sociedade Unipessoal, Limitada
  25. Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta de trinta do mês de Março de dois mil e vinte e três, que a assembleia geral da sociedade denominada Urbancivil – Sociedade Unipessoal, Limitada, reuniu na sua sede social, social sita no municipio de Maputo, cidade de Maputo, Rua de Mukumbara, n.º 375, rés-dochão, bairro Polana Cimento, cidade de Maputo, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 100206560, com o capital social de dez milhões de meticais, em assembleia geral, a sociedade deliberou o aumento das actividades de imobiliária e prestação de serviços a terceiros, no objecto da sociedade, e por consequência fica alterada a redação do artigo terceiro dos estatutos, que passa ter a seguinte redacção:
  26. Texto do artigo, página 36: ......................................................................
  27. Número ou marcador, página 36: ARTIGO TERCEIRO
  28. Texto do artigo, página 36: (Objecto social)
  29. Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade tem por objecto social:
  30. Texto do artigo, página 36: a)Desenvolver actividades de construção civil;
  31. Número ou marcador, página 36: b) Consultoria e prestação de serviços de urbanismo;
  32. Número ou marcador, página 36: c) Ordenamento do território;
  33. Número ou marcador, página 36: d) Engenharia;
  34. Número ou marcador, página 36: e) Turismo;
  35. Número ou marcador, página 36: f) Imobilária e prestação de serviços a terceiros.
  36. Número ou marcador, página 36: Dois) A sociedade poderá participar em agrupamentos complementares de empresas, bem como em quaisquer sociedades, inclusive como sócio de responsabilidade ilimitada, independentemente do respectivo objecto.
  37. Número ou marcador, página 36: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
  38. Texto do artigo, página 36: Maputo, 30 de Março de 2023. — O Técnico, Ilegível.
  39. Texto do artigo, página 36: White Horse Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
  40. Texto do artigo, página 36: Para efeitos de publicação da acta avulsa da sociedade White Horse Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob o NUEL 101745899, foi deliberada pelo sócio a cedência de quotas alterando os artigos quarto e quinto, que passam a ter a seguinte nova redacção:
  41. Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUARTO
  42. Texto do artigo, página 36: Capital social
  43. Texto do artigo, página 36: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondente a cem por cento do capital social e pertencente ao sócio Rajeshkumar Barkatali Narsindohani.
  44. Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUINTO
  45. Texto do artigo, página 36: Administração, gerência e representação da sociedade
  46. Número ou marcador, página 36: Um) A administração, gestão da sociedade e a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo senhor Rajeshkumar Barkatali Narsindohani, que desde já fica nomeado gerente, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.
  47. Número ou marcador, página 36: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatário da sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
  48. Texto do artigo, página 36: E nada mais havendo, foi a presente acta
  49. Texto do artigo, página 36: lavrada e assinada pelo sócio único. Está conforme. Matola, 30 de Março de 2023. —
  50. Texto do artigo, página 36: O Conservador, Ilegível.
  51. Texto do artigo, página 36: Xcelvolt Services, Limitada
  52. Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 30 de Março de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101961036, uma entidade denominada Xcelvolt Services, Limitada.
  53. Texto do artigo, página 36: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  54. Texto do artigo, página 36: Dalmira Eugénio Nhatinombe, solteira, natural de Canda, Zavala, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110502738598N, emitido a 24 de Setembro de 2018 e válido até 24 de Setembro de 2023, residente no bairro Infulene, cidade da Matola, quarteirão 7, casa n.º 89, Marracuene, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo; e
  55. Texto do artigo, página 36: Lina João Mausse, solteira, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110102275387F, emitido a 5 de Setembro de 2022 e válido até 4 de Setembro de 2027, residente em Marracuene, quarteirão 7, casa n.º 89, província de Maputo.
  56. Número ou marcador, página 36: ARTIGO PRIMEIRO
  57. Texto do artigo, página 36: (Denominação e duração)
  58. Texto do artigo, página 36: A sociedade adopta a denominação Xcelvolt Services, Limitada, tem a sua duração por tempo indeterminado.
  59. Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEGUNDO
  60. Texto do artigo, página 37: (Sede)
  61. Texto do artigo, página 37: A sociedade tem a sua sede social na cidade de Maputo, avenida Julius Nherere, n.º 70, rés-do-chão, cidade de Maputo. A sociedade poderá deslocar a sua sede para fora ou dentro do território nacional.
  62. Número ou marcador, página 37: ARTIGO TERCEIRO
  63. Texto do artigo, página 37: (Objecto social)
  64. Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade tem como objecto social principal a prestação de serviços nas área de:
  65. Número ou marcador, página 37: a) Automação e manutenção electrónica; b)Serviços de assessoria de comunicação;
  66. Número ou marcador, página 37: c) Electricidade industrial e doméstica;
  67. Número ou marcador, página 37: d) Geradores;
  68. Número ou marcador, página 37: e) Energia renovável (painéis e sitemas solares);
  69. Número ou marcador, página 37: f) Refrigeração;
  70. Número ou marcador, página 37: g) Serviços (consultoria e vendas);
  71. Número ou marcador, página 37: h) Manutenção de aparelhos electrónicos.
  72. Número ou marcador, página 37: Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades comerciais conexas.
  73. Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
  74. Texto do artigo, página 37: (Capital social)
  75. Texto do artigo, página 37: O capital social, integralmente subscrito, é realizado em dinheiro no valor de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente à soma de duas quotas dos sócios, equivalentes a 100% (cem por cento) do capital social, assim distribuído:
  76. Número ou marcador, página 37: a) Uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente à sócia Dalmira Eugénio Nhatinombe; e
  77. Número ou marcador, página 37: b) Uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente à sócia Lina João Mausse.
  78. Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUINTO
  79. Texto do artigo, página 37: (Administração e representação da sociedade)
  80. Número ou marcador, página 37: Um) A gerência e a representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, serão exercidas por duas sócias, desde já nomeadas administradoras, Dalmira Eugénio Nhatinombe e Lina João Mausse.
  81. Número ou marcador, página 37: Dois) A administração poderá constituir procuradores da sociedade e delegar neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de actos determinados.
  82. Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEXTO
  83. Texto do artigo, página 37: (Casos omissos)
  84. Texto do artigo, página 37: Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
  85. Texto do artigo, página 37: Maputo, 4 de Abril de 2023. O Conservador, Ilegível.
  86. Título de secção, página 38: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  87. Título de secção, página 38: NOSSOS SERVIÇOS:
  88. Parágrafo, página 38: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  89. Parágrafo, página 38: — Impressão em Off-set e Digital;
  90. Parágrafo, página 38: — Encadernação e Restauração de Livros;
  91. Parágrafo, página 38: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  92. Parágrafo, página 38: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  93. Parágrafo, página 38: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  94. Parágrafo, página 38: Preço da assinatura anual:
  95. Lista, página 38: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  96. Parágrafo, página 38: Preço da assinatura semestral:
  97. Lista, página 38: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  98. Parágrafo, página 38: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  99. Título de secção, página 38: Delegações:
  100. Parágrafo, página 38: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
  101. Lista, página 38: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  102. Parágrafo, página 38: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  103. Parágrafo, página 38: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  104. Parágrafo, página 38: Preço — 190,00MT
  105. Parágrafo, página 38: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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