III Série n.º 71/2026

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Edição III Série n.º 71/2026

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Parágrafo · p. 1 Quinta-feira, 16 de Abril de 2026 III SÉRIE — Número 71

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto lido por imagem · p. 1 III SÉRIE — Número 71

Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 AVISO

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

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Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos: Direcção Nacional dos Registos e Notariado: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Anúncios Judiciais e Outros: ADM Minerals, Lda. Agronorte, Sociedade Unipessoal, Lda. Agueda Agro Tech, Sociedade Unipessoal, Limitada. Akil Enterprise, Lda. Aura Cosméticos, Lda. CBT Trading, Sociedade Unipessoal, Limitada. Churasqueira La Casa, Sociedade Unipessoal, Limitada. Clifton Meadows Mozambique, Lda. Crossbow, Sociedade Unipessoal, Limitada. DS Mini Market, Sociedade Unipessoal, Limitada. Easter Mining Development B, Limitada. Ecomoto Energy, Lda. ECP Africa Moçambique, Lda. Farmácia Antídoto – Sociedade Unipessoal, Lda. FERRLUZ – Ferragem e Electricidade, Lda. GBL Empreendimentos, Limitada. Global Resources Mining, Lda. Hayzak Construções, Lda. Idemia Mozambique, Lda. Ivete Brilho Decorações, Sociedade Unipessoal, Lda. Keviin Construction Machinery & Equipment Rental Service, SU,

Parágrafo · p. 1 Lda. Kogas Moçamboque, Limitada. L&M Word Company, SU, Lda. Lumepay, Treasury and Software – Sociedade Unipessoal, Limitada. M.M. Integrated Steel Mills (Mozambique), Limitada. Magnifi ca Procurimen & Logistics F, Limitada. Maravane, Lda. Marrangwe Estate – Sociedade Unipessoal, Limitada. Massaca Bottle Store, SU, Lda. Mind Bloom Consultoria, SU, Lda. Mind Future Investment Group , Lda. NAC Soluções, Sociedade Unipessoal, Limitada. NEED MOZ, Serviços & Consultoria, Lda. Nextgen It Mozambique, Lda.

Texto lido por imagem · p. 1 Documento assinado digitalmente. Verifique a autenticidade em https://assinaturadigital.gov.mz

Parágrafo · p. 1 Nkomati Logística 1984, S.A. NTQD Auto, Limitada. Obra Prima, Limitada. OSR Constrution, Limitada. Outotec, Lda. PLM – Facilities Management, Limitada. Promax International, Limitada. Proud Industrial Supply, S.A. Quadrante Moçambique, Limitada. Quest Auto, Limitada. Rasedul Abser Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada. REVIMO – Rede Viária de Moçambique, S.A. San Win Green Energy (Mozambique), SU, Limitada. Save Forest Mozambique, SU, Lda. Sequeira Consultorio & Serviços, Lda. Smokin Burgers – SU, Limitada. S-SEM Sistema de Serviços de Empresas Moçambicanas, Lda. VM Engineering, SAS. Wang Importação e Exportação, SU, Lda. Wayalink Services – Sociedade Unipessoal, Limitada. WD Plantula, SU, Lda. We Buy Cars Mozambique, SA. Yamato Mining Development Co, Lda. Z&C Tecnologia, Lda. ZC Import & Export Logistics, Lda. Imprensa Nacional de Moçambique, EP.

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Parágrafo · p. 1 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS

Parágrafo · p. 1 Direcção Nacional dos Registos e Notariado

Texto do artigo · p. 1 Despacho

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 362 do Código do Registo Civil, é concedida autorização ao senhor Abudo Charamadane Chale a efectuar a mudança do seu nome para passar a usar o nome completo de Edilson Charamadane Chale.

Texto do artigo · p. 1 Direcção Nacional dos Registos e Notariado, em Maputo, 18 de Março de 2026. — O Director Nacional, Arnaldo Jamal de Magalhães.

Texto do artigo · p. 1 Despacho

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 362 do Código do Registo Civil, é concedida autorização a senhora Adelina Laurinda Oguane, a efectuar a mudança do nome da sua fi lha Rodriga Rodrigues Zombole para passar a usar o nome completo de Diográcia Rodrigues Zombole.

Texto do artigo · p. 1 Direcção Nacional dos Registos e Notariado em Maputo, 26 de Março de 2026. — O Director Nacional, Arnaldo Jamal de Magalhães.

Texto do artigo · p. 2 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS

Texto do artigo · p. 2 ADM Minerals, Lda

Texto do artigo · p. 2 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Abril de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105051983, uma entidade com a denominação ADM Minerals, Lda, entre:

Texto do artigo · p. 2 a) Keano Pereira Zunguze, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do B.I n.º 110104430258F, emitido a 6 de Março de 2024, Cidade de Maputo;

Texto do artigo · p. 2 b) Bernadinho Paulo dos Santos, solteiro de nacionalidade sul- -africana, portador do Passaporte n.º A06397903 emitido a 23 de Novembro de 2017;

Texto do artigo · p. 2 c) Giovanne Pedro Horacio Massinga, casado de nacionalidade moçambicana, portador do B.I n.º 110100174076A, emitido a 30 de Setembro de 2020, Cidade de Maputo, casado, em regime de comunhão de bens com a senhora Hortência Joana Zicuele;

Texto do artigo · p. 2 d) Matthan Earl Oxche, solteiro de nacionalidade sul-africana, portador de Passaporte n .º A04950288, emitido a 1 de Outubro de 2015, África do Sul;

Texto do artigo · p. 2 e) Rogério dos Santos Horácio Sendela, casado, de nacionalidade moçambicana, portador do B.I n.º 050101021050F emitido a 18 de Março de 2022, na Cidade de Tete, casado, em regime de comunhão de bens adquiridos, com a senhora Joana Regina Chicana Sendela;

Texto do artigo · p. 2 f) Craig Ducheshe Meadway, solteiro de nacionalidade sul-africana, portador de Passaporte n.º M00453849, emitido a 9 de Janeiro de 2025 África do Sul.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 2 (Denominação da agência e dados dos sócios)

Texto do artigo · p. 2 A sociedade é uma sociedade do tipo de sociedade por quotas e adota a denominação ADM Minerals, Lda.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 2 (Sede)

Número ou marcador · p. 2 Um) A sede da sociedade é na Avenida Vladimir Lenine, n.º 305, Otia Office, 3.º andar, Bairro de Coop, Cidade de Maputo, podendo ser transferida, dentro do ou fora do país por simples deliberação da gerência.

Número ou marcador · p. 2 Dois) A gerência poderá criar ou extinguir agências, estabelecimentos, delegações ou outras formas de representação que julgue conveniente, em qualquer parte do território nacional ou estrangeiro.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 2 (Objeto)

Número ou marcador · p. 2 Um) A sociedade tem por objeto social: a pesquisa, prospeção, exploração, extração, lavra, beneficiamento, industrialização, comercialização, importação e exportação de minérios e minerais metálicos e não metálicos, incluindo, mas não se limitando a: cobre, ouro, prata, ferro, níquel, manganês, bauxita, zinco, chumbo, cobalto, lítio, nióbio, titânio, grafite, urânio, salgema e minerais industriais, bem como minerais de áreas pesadas.

Número ou marcador · p. 2 Dois) A sociedade poderá ainda atuar nas atividades de transporte, armazenagem e logística relacionados às suas operações principais, bem como exercer outras atividades correlatas ou afins, inclusive por meio de participação em outras sociedades, como sócia ou acionista.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 2 (Capital social)

Texto do artigo · p. 2 O capital social é de 100.000,00MT (cem mil meticais), representado pelas seguintes quotas totalmente realizadas em dinheiro:

Número ou marcador · p. 2 a) Keano Pereira Zunguze, uma quota de 16.000,00MT (dezasseis mil meticais);

Número ou marcador · p. 2 b) Bernadinho Paulo dos Santos, uma quota de 24.000,00MT (vinte quatro mil eticais);

Número ou marcador · p. 2 c) Giovanne Pedro Horácio Massinga, uma quota de 16.000,00MT (dezasseis mil meticais);

Número ou marcador · p. 2 d) Matthan Earl Oxche, uma quota de 24.000,00MT (vinte e quatro mil meticais);

Número ou marcador · p. 2 e) Rogério dos Santos Horácio Sendela, uma quota de 4.000,00MT (quatro mil meticais);

Número ou marcador · p. 2 f) Craig Ducheshe Meadway, uma quota de 16.000,00MT (dezasseis mil meticais).

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 2 (Cessão de quotas)

Texto do artigo · p. 2 A cessão de quotas entre sócios ou a sociedades que com estes estejam em relação de domínio carece do consentimento da sociedade.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 2 (Amortização das quotas)

Texto do artigo · p. 2 A sociedade só pode amortizar uma quota sem o consentimento do seu titular em caso de arresto, penhora ou qualquer outra providência judicial que retire a quota.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 2 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 2 Um) As deliberações podem ser tomadas por qualquer forma prevista na lei, incluindo por voto escrito.

Número ou marcador · p. 2 Dois) As assembleias gerais serão convocadas por meio de carta registada, expedida com a antecedência mínima de quinze dias, excepto em caso de emergência.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 2 (Gerência)

Número ou marcador · p. 2 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pela representante legal dos sócios, Keano Pereira Zunguze, que desde já fica nomeado administrador. O administrador tem plenos poderes para nomear mandatário.

Número ou marcador · p. 2 Dois) O mandato do administrador terá a duração de 5 (cinco) anos podendo os gerentes ser eleitos para mandatos sucessivos de igual duração.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 2 (Poderes da gerência e vinculação da sociedade)

Texto do artigo · p. 2 Compete à gerência, sem prejuízo das demais atribuições que lhe conferem a lei e estes estatutos, gerir, com amplos poderes, todos os negócios sociais e efetuar todas as operações relativas ao objeto social.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 2 (Dissolução da sociedade)

Texto do artigo · p. 2 A sociedade pode ser dissolvida por deliberação dos sócios, tomada por unanimidade.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 2 (Resolução de litígios)

Texto do artigo · p. 2 Salvo quando a lei disponha imperativamente o recurso aos tribunais judiciais, qualquer disputa entre os sócios resultante da interpretação e aplicação destes estatutos será exclusiva e definitivamente decidida por laudo de um tribunal arbitral, composto por um ou, na falta de acordo, por três árbitros, que se regerá pelos termos da Lei de Arbitragem.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 3 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 3 Os casos omissos serão resolvidos pelo recurso às disposições da lei das sociedades por quotas.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 23 de Setembro de 2025. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 3 Agronorte, Sociedade Unipessoal, Lda

Texto do artigo · p. 3 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta do dia doze de Janeiro de dois mil vinte e seis na sede da sociedade Agronorte – Sociedade Unipessoal, Limitada, com NUEL 101195414, com sede na Cidade de Maputo, Bairro Central, Rua de Tete, n.º 26, o sócio único Felizmino João Chochoma deliberou sobre o aumento do capital social na ordem de 100.000,00MT, com esta deliberação, a sociedade passa a ter o capital social subscrito e realizado de 200.000,00MT, contra os anteriores 100.000,00MT.

Texto do artigo · p. 3 Em consequência disso, fica alterado o n.º 1, do artigo 4, dos estatutos da sociedade, passando a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 3 ..............................................................

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 3 Capital

Número ou marcador · p. 3 Um) O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente à uma quota uma única quota, pertencente ao sócio único Felizmino João Chochoma.

Número ou marcador · p. 3 Dois) (...). Três) (...).

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 23 de Fevereiro de 2026. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 3 Agueda Agro Tech, Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 3 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia onze de Fevereiro de dois mil e vinte e seis, foi matriculada, na Conservatória de Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o n.º 105066260, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada denominada Agueda Agro Tech,

Texto do artigo · p. 3 Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída pelo seguinte sócio: Águeda Pedro, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Nampula, portadora do Bilhete de Identidade n.º 0301055479842M, emitido pelo Serviço de Indentificação Civil de Nampula, a 5 de Março de 2026, residente na Cidade de Nampula.

Texto do artigo · p. 3 Constitui uma sociedade unipessoal, que passa a reger-se pelos artigos que se seguem:

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 3 (Denominação)

Texto do artigo · p. 3 A sociedade adopta a denominação Agueda Agro Tech, Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 3 (Sede)

Texto do artigo · p. 3 A sociedade tem a sua sede na Província de Nampula, no bairro Central, Cidade de Nampula, Avenida Francisco Mayanga, no Edifício da Emose, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 3 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 3 Um) A sociedade tem por objectivo principal:

Número ou marcador · p. 3 a) agricultura;

Número ou marcador · p. 3 b) tecnologia agrónoma;

Número ou marcador · p. 3 c) comércio a grosso e a retalho de todos productos comerciais;

Número ou marcador · p. 3 d) Prestação de serviços;

Número ou marcador · p. 3 e) construção civil;

Número ou marcador · p. 3 f) serviços de microcrédito;

Número ou marcador · p. 3 g) catreing;

Número ou marcador · p. 3 h) farmácia; e

Número ou marcador · p. 3 i) outras actividades relacionadas.

Número ou marcador · p. 3 Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades, complementares ou subsidiárias ao objecto principal, podendo ainda praticar todo e qualquer acto de natureza lucrativa permitido por lei, desde que se delibere e se obtenha as devidas autorizações.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 3 (Capital social)

Texto do artigo · p. 3 O capital social integralmente subscrito e realizado é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente à única quota assim disponível:

Texto do artigo · p. 3 Única quota no valor de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais) equivalente a 100% (cem por cento) do capital social, pertencente à sócia Águeda Pedro.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 3 (Administração e representação da Sociedade)

Texto do artigo · p. 3 A administração e representação da sociedade, activa ou passivamente, em juízo e fora dele,é exercida pela dos sócia: Águeda Pedro, que desde já fica nomeada administradora.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 3 (Formas de obrigar)

Número ou marcador · p. 3 Um) Os administradores têm todos os poderes necessários de administração de negócios ou a sociedade.

Número ou marcador · p. 3 Dois) A sociedade obriga-se validamente com a assinatura de um administrador.

Texto do artigo · p. 3 Nampula, 27 de Março de 2026. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 3 Akil Enterprise, Lda

Texto do artigo · p. 3 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Abril de 2026, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105070177, uma entidade com a denominação Akil Enterprise, Lda.

Texto do artigo · p. 3 Abrão Lourenço Gonçalves, maior, portador do Bilhete de Identidade n.º 11010017851P, com validade até o dia 18 de Abril de 2033, doravante designado primeiro outorgante; e

Texto do artigo · p. 3 Laura David Tembe, maior, portadora do Bilhete de Identidade n.º 0810010231985P, com validade até o dia 16 de Março de 2027, doravante designado segundo outorgante.

Texto do artigo · p. 3 O presente contrato de sociedade rege-se pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 3 (Denominação e sede social)

Texto do artigo · p. 3 A sociedade adopta a denominação Akil Enterprise, Lda, e tem a sua sede social na Cidade de Maputo, Av. Samora Machel, Prédio Fonte Azul, n.º 11, 1.º andar, porta 4.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 3 (Duração)

Texto do artigo · p. 3 A sociedade é constituída por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 3 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 3 Um) Exercício de actividades industriais, comércio geral a grosso e a retalho, incluindo a importação, exportação, distribuição e fornecimento de bens e mercadorias na área de agricultura, telecomunicações, energia e gás, mineração, saúde, imobiliária e mais.

Número ou marcador · p. 4 Dois) A prestação de serviços e de consultoria, incluindo, mas não se limitando, às áreas de marketing e publicidade, jurídica, áreas administrativa, logística e de formação profissional, tecnologias de informação e comunicação, segurança, design de interiores, serviços financeiros, saúde, construção civil, petróleo e gás, agricultura e limpeza de interior e exterior, impressão, incluindo design gráfico, impressão digital e offset, produção de material promocional e publicitário, bem como o fornecimento de produtos relacionados, representação comercial, intermediação de negócios e agenciamento.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 4 (Capital social)

Texto do artigo · p. 4 O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de, 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondendo à soma das seguintes quotas:

Número ou marcador · p. 4 i) uma quota no valor nominal de 10.000,00MT, representativa de 50% do capital social, pertencente ao sócio Abrão Louerenço Gonçalves; ii) uma quota no valor nominal de 10.000,00MT, representativa de 50 % do capital social, pertencente à sócia Laura David Tembe.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 4 (Composição)

Texto do artigo · p. 4 O conselho de administração será composto por um ou mais administradores, conforme deliberado pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 4 (Disposição final)

Texto do artigo · p. 4 Tudo o que for omisso será regulado e resolvido nos termos da legislação comercial.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 6 de Abril de 2026. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 4 Aura Cosméticos, Lda

Texto do artigo · p. 4 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Abril de 2026, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105070139, uma entidade com a denominação Aura Cosméticos, Limitada, entre: Abdul Azeez Kallarakkuzhiyil, solteiro,

Texto do artigo · p. 4 maior, de nacionalidade indiana, portador do Passaporte n.º R5526923, emitido a 2 de Janeiro de 2018, residente na Cidade da Matola, Bairro da Liberdade, Avenida das Indústrias, n.º 158, R/C, Muhammed Musthafa Otteth, casado, com Fathimathul Rineesha Thorakkattil,

Texto do artigo · p. 4 em regime de comunhão geral de bens, de nacionalidade indiana, portador do DIRE n.º 05IN00063644I, emitido a 19 de Setembro de 2025, residente na Cidade da Matola, Av. da Namaacha, n.º 706, R/C; e

Texto do artigo · p. 4 Sammeer Neelathody, solteiro, maior, de nacionalidade indiana, portador do DIRE n.º 05IN00063642P, emitido a 12 de Agosto de 2025, residente na Cidade da Matola, Estrada Nacional n.º 4, Condomínio Shelyns, n.º 306, R/C.

Texto do artigo · p. 4 Pelo presente contrato de sociedade, constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá de acordo com os seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 4 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 4 A sociedade adopta a denominação Aura Cosméticos, Lda, tem a sua sede na Cidade da Matola, Machava KM 15, Av. Josina Machel, n.º 2, R/C, podendo abrir sucursais dentro e fora do País quando for conveniente e rege-se pelo presente estatuto e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 4 Duração

Texto do artigo · p. 4 A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato da sua constituição.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 4 Objecto

Texto do artigo · p. 4 A sociedade tem por objecto: venda por grosso e retalho, com importação e exportação de cosméticos, produtos de beleza, telefones celulares e seus respectivos acessórios, loiças, todo tipo de roupas e respectivos calçados, boutiques.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 4 Capital social

Texto do artigo · p. 4 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), subdividido da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 4 a) 30.000,00MT (trinta mil mil meticais), corresponde a 30% da quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao sócio Abdul Azeez Kallarakkuzhiyil.

Número ou marcador · p. 4 b) 35.000,00MT (trinta e cinco mil meticais), corresponde a 35% da quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao sócio Muhammed Musthafa Otteth.

Número ou marcador · p. 4 c) 35.000,00MT (trinta e cinco mil meticais), corresponde a 35% da quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao sócio Sammeer

Texto do artigo · p. 4 Neelathody.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 4 Administração da sociedade

Número ou marcador · p. 4 Um) A administração da sociedade é exercida pelo sócio Muhammed Musthafa Otteth.

Número ou marcador · p. 4 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do senhor Muhammed Musthafa Otteth.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 4 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 4 A sociedade dissolve-se nos casos e pela forma previstos na lei.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 4 (Omissões)

Texto do artigo · p. 4 Em todos os casos omissos, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais em vigor na república de Moçambique.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 1 de Abril de 2026. — O Conser-

Texto do artigo · p. 4 CBT Trading, Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 4 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 30 de Março de 2026, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105070000, uma entidade com a denominação CBT Trading, Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 4 É celebrado nos termos do artigo 90 do Codigo Comercial, o presente contrato de constituição de sociedade unipessoal por quota de responsabilidade limitada por:

Texto do artigo · p. 4 Bilawal Ali, solteiro, maior, natural de Rawalpindi-Paquistão, de nacionalidade paquistânica, residente na Avenida Fernão Magalhães, n.º 1036, 2.º andar, flat 1, Bairro Central e Cidade de Maputo e titular do Passaporte n.º KL1804983, emitido a 30 de Novembro de 2021, pelos Serviços de Migração da República de Paquistão.

Texto do artigo · p. 4 Pelo presente contrato de sociedade, outorga e constitui uma sociedade unipessoal por quotas, que se regerá pelos artigos seguintes e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 4 Denomição e sede

Número ou marcador · p. 4 Um) A sociedade adopta a denominação CBT Trading, Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede no Bairro da Malhangalene B, Quarteirão 46, Casa n.º 3, na Avenida Joaquim Chissano, n.º 3.250 R/C, no Distrito Municipal Kampfumo e nesta Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 vador,Dois)IlegívelA sociedade. poderá estabelecer sucursais, agências ou quaisquer outras formas de representação no território nacional ou estrangeiro.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 5 Duração

Texto do artigo · p. 5 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data de publicação do presente contrato social.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 5 Objeto social

Número ou marcador · p. 5 Um) A sociedade tem por objecto principal:

Número ou marcador · p. 5 a) comércio geral com importação e exportação;

Número ou marcador · p. 5 b) venda a retalho e agrosso de peças de viaturas; e

Número ou marcador · p. 5 c) comercialização de viaturas, prestação de serviços de bate-chapa e pintura, mecânica geral e outros serviços.

Número ou marcador · p. 5 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor, a sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas, ainda que com

Texto do artigo · p. 5 o objecto diferente do da sociedade, assim como associar se com outras sociedades para a precursão de objectivos comercias no âmbito ou não do seu objecto.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 5 Capital social

Texto do artigo · p. 5 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a quota de único sócio Bilawal Ali, equivalente a 100% (cem porcento) do capital social.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 5 Administração

Número ou marcador · p. 5 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, passa ao cargo do senhor Bilawal Ali, que desde já fica nomeado PCA, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.

Número ou marcador · p. 5 Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 5 Herdeiros

Texto do artigo · p. 5 Em caso de morte ou interdição de sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do interdito, podendo nomear um dentre eles que a todos represente na sociedade enquanto a quota se mantiver indivisa.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 5 Normas subsidiárias

Texto do artigo · p. 5 Em todo o omisso regularão as disposições legais aplicáveis em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 1 de Abril de 2026. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 5 Churasqueira La Casa, Sociedade Unipessoal Limitada

Texto do artigo · p. 5 Certifico, para efeitos de publicação, que por contracto de onze de Novembro de dois mil e vinte e cinco, foi constituída uma sociedade denominada Churasqueira La Casa, Sociedade Unipessoal, Limitada, registada na Conservatória do Registo Civil e Entidades Legais sob o NUEL 105058373, com sede sociedade no Bairro Matola H, Matola, Quarteirão 7, Casa n.º 17, Província de Maputo, que se rege pelas disposições constantes dos artigos seguintes.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 5 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 5 A sociedade adopta a denominação Churasqueira La Casa, Sociedade Unipessoal Limitada, tem a sua sede no Bairro Matola H, Matola, Quarteirão 7, Casa n.º 17, Província de Maputo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 5 (Objecto e participação)

Texto do artigo · p. 5 A sociedade tem por objecto social:

Texto do artigo · p. 5 i. restauração, bar, café e snack bar; ii. compra e vende de bebidas alcoólicas; iii. atividades de lazer e entretenimento.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 5 (Capital social)

Número ou marcador · p. 5 Um) O capital social integralmente realizado em dinheiro, é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), corresponde a 100% do capital social para o único sócio José Daniel Siniquinha.

Número ou marcador · p. 5 Dois) O sócio pode exercer outra actividade profissional para além da sociedade.

Texto do artigo · p. 5 .......................................................................

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 5 Dissolução e liquidação da sociedade

Texto do artigo · p. 5 A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO DÉCIMO QUINTO

Texto do artigo · p. 5 (Administração da sociedade)

Número ou marcador · p. 5 Um) A administração da sociedade é exercida pelo sócio, José Daniel Siniquinha, que ficará dispensada de prestar caução.

Número ou marcador · p. 5 Dois) Compete à administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, no exercício da gestão corrente da sociedade, assim como a representação no Estado e instituições bancárias.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO DÉCIMO SEXTO

Texto do artigo · p. 5 (Formas de obrigar a sociedade)

Texto do artigo · p. 5 A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio José Daniel Siniquinha, ou do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 5 (Disposição final)

Texto do artigo · p. 5 Tudo o que ficou omisso será regulado

Texto do artigo · p. 5 e resolvido de acordo com a lei comercial. Está conforme. Matola, 20 de Fevereiro de 2025. —

Texto do artigo · p. 5 O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 5 Clifton Meadows Mozambique, Lda

Parágrafo · p. 5 Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República, a acta datado do dia nove do mês de Fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, pelas nove horas e trinta minutos, reuniu extraordinariamente na sua sede social, sito no Bairro Chissui, Cidade de Chimoio, a assembleia geral da sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, com a firma Clifton Meadows Mozambique, Lda, matriculada na conservatória dos Registo de Entidades Legais sob o NUEL 105029779, com capital social integralmente realizado em dinheiro é de 60.000,00MT (sessenta mil meticais) correspondente a soma de duas quotas desiguais assim distribuídas: uma quota no valor nominal de 30.600,00MT (trinta mil e seiscentos meticais) equivalente a 51% (cinquenta e um por cento) do capital pertencente ao sócio Ross Alan Kietzmann, casado, cidadão de nacionalidade sul-africana, portador do Passaporte n.º M00333042, emitido pelo Department of Home Affairs, na República da África do Sul, no dia 7 de Julho de 2020, agindo na qualidade de representante da sócia Clifton Meadows, Limitada e a outra quota no valor nominal de 29.400,00MT (vinte

Texto do artigo · p. 6 e nove mil e quatrocentos meticais) equivalente a 49% (quarenta e nove por cento) do capital pertencente ao sócio Alan Louis Kietzmann, respectivamente.

Texto do artigo · p. 6 Assim colocou-se o assunto a assembleia a qual os sócios deliberaram o seguinte ponto de agenda: cessão de quota e admissão de novos sócios e alteração do pacto social.

Texto do artigo · p. 6 Pela presente acta dotada de nove de Fevereiro de dois mil e vinte e seis, compareceram os senhores Ross Alan Kietzmann e Alan Louis Kietzmann, na qualidade de sócios da empresa, não estando mais interessados em continuar na referida sociedade cedem as suas quotas as empresas por eles representadas Clifton Meadows South Africa Pty, Ltd, Danmoz Holdings A/S e a entrada do novo sócio Christo Le Roux, passando estes a terem todas obrigações na referida sociedade.

Texto do artigo · p. 6 Em consequência desta operação, os sócios deliberaram a alteração do artigo e quarto dos estatutos, passando a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 6 ..............................................................

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 6 (Capital social e distribuição de quotas)

Texto do artigo · p. 6 O capital social, é de sessenta mil meticais, encontra-se integralmente realizado e corresponde a três quotas desiguais, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 6 a) uma quota com o valor nominal de 34.950,00MT (trinta e quatro mil, novecentos e cinquenta meticais), correspondente a 58,25% do capital social, pertencente à sócia Clifton Meadows South Africa Pty, Ltd;

Número ou marcador · p. 6 b) uma quota correspondente a 38.25% do capital social e com o valor nominal de 22.950,00MT (vinte e dois mil, novecentos e cinquenta meticais), titulada pela sócia Danmoz Holdings A/S; e c)uma quota no valor de 2.100,00MT (dois mil e cem meticais), equivalente a 3.5% do capital social, detida pelo sócio Christo Le Roux.

Texto do artigo · p. 6 Só será admitida a entrada de novo (s) sócio (s) mediante deliberação dos sócios.

Texto do artigo · p. 6 O capital social poderá ser aumentado ou diminuído, de acordo as necessidades, mediante a deliberação dos sócios.

Texto do artigo · p. 6 A administração e gerência da sociedade fica a cargo do senhor Ross Alan Kietzmann, para as funções de

Texto do artigo · p. 6 administrador da sociedade, a quem, na qualidade que lhes foi investida, podendo agir separada ou conjuntamente, para além dos previstos no estatuto e na lei, fora, atribuídas as seguintes competências:

Número ou marcador · p. 6 a) administrar a sociedade, representando-a dentro e fora dela.

Número ou marcador · p. 6 b) abrir, movimentar e determinar as condições de movimentação de contas bancárias da sociedade;

Número ou marcador · p. 6 c) assinar contratos e todos os expedientes dirigidos às Direcções de Áreas Fiscais, Entidades Alfandegarias, bem como os Conservatórias, Notários, Tribunais, Ministérios ou quaisquer entidades públicas, mistas ou privadas; e

Número ou marcador · p. 6 d) representá-la em juízo e substabelecendo, para o efeito, os poderes forenses em direito permitidos e ainda os especiais para confessar, transigir e desistir em quaisquer acções em que seja parte interessada.

Texto do artigo · p. 6 Chimoio, 17 de Março de 2026. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 6 Crossbow, Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 6 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Fevereiro de 2026, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105065914, uma entidade com a denominação Crossbow, Sociedade Unipessoal, Limitada, por:

Texto do artigo · p. 6 Giva Rahim Remtula, casado, com Andreia Sofia Narigão sob regime de adquiridos, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100234967J, emitido a 15 de Março de 2022 em Lisboa, e residente na Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 6 Constitui sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 6 (Denominação social e sede)

Texto do artigo · p. 6 A sociedade adopta a denominação social de Crossbow, Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede na Rua 1301, n.º 97, Bairro Sommerschield, Maputo, podendo a sede social ser deslocada para outros pontos do território nacional.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 6 (Duração)

Texto do artigo · p. 6 A sua duração é por tempo indeterminado e o seu começo contar-se-á a partir da data da assinatura do presente contrato.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 6 (Objecto)

Número ou marcador · p. 6 Um) A sociedade tem por objecto o exercício de:

Número ou marcador · p. 6 a) prestação de serviços na área de consultoria de recursos humanos;

Número ou marcador · p. 6 b) qualquer ramo da indústria e comércio.

Número ou marcador · p. 6 Dois) A sociedade poderá ainda exercer qualquer tipo de actividade desde que esteja devidamente licenciada para o efeito.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 6 (Capital)

Texto do artigo · p. 6 O capital da sociedade integralmente subscrito e realizado em dinheiro pelo sócio Givá Rahim Remtula é de cinco mil meticais correspondente a uma única quota equivalente a cem por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 6 (Administração)

Texto do artigo · p. 6 A administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente compete individualmente ao sócio Givá Rahim Remtula que pode inclusive, por mandato, delegar poderes que achar convenientes.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 6 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 6 A sociedade poderá ser dissolvida nos termos do Código Comercial em vigor.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 6 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 6 Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial em vigor e demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 1 de Abril de 2026. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 6 DS Mini Market, Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 6 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de dezassete de Março de dois mil vinte e seis, foi constituída uma entidade limitada com o NUEL 105069663 de Dinis Caisse António Júnior, casado, com a senhora Ivone António Ombe António em comunhão geral dos bens, de nacionalidade moçambicana.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 6 (Denominação, duração e sede)

Texto do artigo · p. 6 É constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que adopta a denominação, DS Mini Market, Sociedade

Texto do artigo · p. 7 Unipessoal, Limitada, ou simplesmente por sociedade, criada por tempo indeterminado e que tem a sua sede no Bairro Boaquisso A, Talhão n.º 97, Matola, Moçambique.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 7 (Objecto)

Texto do artigo · p. 7 A sociedade tem por objecto o exercício de actividades de mercearia, venda a gross de produtos alimentares,botle store, venda a grosso debebidas,churrascaria,talho e charcutaria, e o exercício de outras actividades conexas.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 7 (Capital social)

Texto do artigo · p. 7 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a (cem por cento do capital social subscrito) ao sócio único Dinis Caisse António Júnior.

Texto do artigo · p. 7 .....................................................................

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 7 (Administração, gerência e vinculação)

Texto do artigo · p. 7 A administração e gerência, bem como a representação da sociedade em juízo ou fará dela, activa e passivamente, está a cargo de sócio Dinis Caisse António Júnior, na qualidade de administrador e sócio único.

Texto do artigo · p. 7 Está conforme. Maputo, 31 de Março de 2026. —

Texto do artigo · p. 7 O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 7 Easter Mining Development B, Limitada

Texto do artigo · p. 7 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação do dia vinte e cinco de Março de dois mil e vinte e seis, na sociedade Easter Mining Development B, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo sobe o NUEL 101306747, com o capital social de cem mil meticais, os sócios deliberaram sobre a publicação do texto integral dos estatutos da empresa.

Texto do artigo · p. 7 China Yuxiao Resorces Holdings, Limited, neste acto representado Wu Tao, casado, natural de Shandong, China e de nacionalidade chinesa, e residente no Bairro da Laulane, Avenida Dom Alexandre dos Santos, parcela 660A, nesta Cidade da Maputo, pessoa cuja Identidade verifiquei em face do Passaporte n.º E32133696, emitido a 24 de Outubro de 2013, pela Saída e Entrada da Administração do Ministério da Segurança Pública da China;

Texto do artigo · p. 7 Africa Investiment Management Company, Limited, neste acto representado Dang Hui casada, natural de Shandong, China

Texto do artigo · p. 7 e de nacionalidade chinesa, e residente no Bairro Central, Avenida Vladimir Lenine, número vinte e seis, na cidade da Maputo, pessoa cuja identidade verifiquei em face do Passaporte n.º G39294254, emitido a 28 de Janeiro de 2010, pela Saída e Entrada da Administração do Ministério da Segurança Pública da China.

Texto do artigo · p. 7 Que pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 7 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 7 A sociedade adopta a denominação de Easter Mining Development B, Limitada, com sede na Avenida Cardeal Alexandre dos Santos, Parcela 660A, Bairro de Laulane, na Cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 7 Duração

Texto do artigo · p. 7 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 7 Objecto

Número ou marcador · p. 7 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 7 a) actividades de exploração mineira;

Número ou marcador · p. 7 b) extração;

Número ou marcador · p. 7 c) beneficiação de produtos mineiros;

Número ou marcador · p. 7 d) comércio;

Número ou marcador · p. 7 e) importação e

Número ou marcador · p. 7 f) exportação.

Número ou marcador · p. 7 Dois) Podendo ainda dedicar-se a quaisquer outras actividades permitidas pela legislação em vigor e cujo exercício venha a ser deliberado pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 7 Capital social

Texto do artigo · p. 7 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) e correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 7 a) uma quota de 30.000,00MT, que correspondem a 30% do capital social, pertencentes à sócia China Yuxiao Resorces Holding , Limited;

Número ou marcador · p. 7 b) uma quota de 70.000,00MT, que correspondem a 70% do capital social, pertencentes à sócia Africa Investment Management Company, Limited.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 7 Aumento do capital

Texto do artigo · p. 7 O capital poderá ser aumentado, por deliberação dos sócios, uma ou mais vezes, mediante entradas em dinheiro, bens direitos

Texto do artigo · p. 7 ou incorporação de reservas, devendo, para tal efeito, serem observadas as formalidades previstas na lei.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 7 Divisão e cessão de quotas

Número ou marcador · p. 7 Um) É livre a cessão total ou parcial de quotas entre os sócios ou a favor de uma sociedade maioritariamente participada por qualquer um deles.

Número ou marcador · p. 7 Dois) A cessão de quotas a favor de terceiros carece do consentimento prévio da sociedade, dado por escrito e prestado em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 7 Três) A sociedade e os sócios gozam de direito de preferência na cessão de quotas, a exercer na proporção das respectivas quotas.

Texto do artigo · p. 7 Quarto) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá permitir a entrada de novos sócios, com o consequente aumento de capital social.

Texto do artigo · p. 7 Quinto) É nula qualquer divisão, cessão, alienação ou oneração de quotas que não observe o previsto nos números anteriores.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 7 Administração

Número ou marcador · p. 7 Um) O administrador e gestor da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, fica a cargo do senhor Wu Yuxiao.

Número ou marcador · p. 7 Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 7 Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um dos sócios ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 7 Quatro) É vedado ao mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como letras de favor, fianças, avales ou abonações.

Número ou marcador · p. 7 Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinadas por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 7 Assembleia geral

Número ou marcador · p. 7 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.

Número ou marcador · p. 7 Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 8 Dissolução

Texto do artigo · p. 8 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 8 Casos omissos

Texto do artigo · p. 8 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 8 Conservatória do Registo de Entidades Legais. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 8 Ecomoto Energy, Lda

Texto do artigo · p. 8 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Março de 2026, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105069730, uma sociedade denominada Ecomoto Energy, Lda.

Texto do artigo · p. 8 Por contrato de sociedade celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial, é constituída uma sociedade de responsabilidade limitada entre os sócios:

Texto do artigo · p. 8 Izilda da Conceição Quintino Machohe, maior, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural da Cidade de Maputo, portador do B.I. n.º 100104158837B, residente na Casa n.º 152, Quarteirão 9, Bairro da Matola G, Maputo, que responde por si;

Texto do artigo · p. 8 Carlos Alfredo Mazuze, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do B.I. n.º 110100945885I, residente na Casa n.º 269, Quarteirão 6, Bairro Fomento, Cidade da Matola; e

Texto do artigo · p. 8 Armindo Ernesto Massinga, casado, com Verónica de Natividade Fernando Maposse Massinga, sob o regime de comunhão geral de bens, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do B.I. n.º 100100367320P, residente na Casa n.º 222, Quarteirão 7, Rua Mindelo, Bairro Fomento, Cidade da Matola, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 8 Denominação, duração e sede

Texto do artigo · p. 8 A sociedade adota a denominação Ecomoto Energy, Lda, que se constitui por tempo indeterminado, com sede na Av. das Indústrias Bairro Tsalala, Talhão, n.º 5, Parcela n.º 3380A, Localidade de Machava, Cidade da Matola, podendo abrir filiais ou quaisquer outras formas de representação em qualquer ponto do território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 8 Objecto social

Número ou marcador · p. 8 Um) A sociedade tem por objecto indústria transformadora de utensílios de uso doméstico como fogões de cozinha com recurso a metal e de uso de energias renováveis, serrilharia mecânica torno e fresa, fabrico de panelas e diversos produtos a base de alumínio, ferro, baro e ainda fornecimento de equipamentos a base de paineis solares e dimensionamento de paineis, com importação e exportação de matérias-primas e produtos acabados e venda a grosso e a retalho com estabelecimentos próprios.

Número ou marcador · p. 8 Dois) Por simples deliberação da administração, a sociedade poderá exercer outras actividades desde que devidamente autorizadas por entidades competentes, adquirir acções, quotas ou constituir com outros novas sociedades.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 8 Capital social

Texto do artigo · p. 8 O capital social, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à soma de três quotas iguais, sendo:

Número ou marcador · p. 8 a) uma quota no valor de 33.333,34MT (trinta e três mil trezentos e trinta e três meticais e trinta e quatro centavos) correspondente a trinta e três virgula trinta e quatro por cento pertencente ao sócio Izilda da Conceição Quintino Machohe;

Número ou marcador · p. 8 b) uma quota no valor de 33.333,33MT (trinta e três mil trezentos e trinta e três meticais e trinta e três centavos), correspondente a trinta e três virgula trinta e três por cento pertencente ao sócio Carlos Alfredo Mazuze; e

Número ou marcador · p. 8 c) uma quota no valor de 33.333,33MT (trinta e três mil trezentos e trinta e três meticais e trinta e três centavos), correspondente a trinta e três virgula trinta e três por cento pertencente ao sócio Armindo Ernesto Massinga.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 8 Aumento, divisão e cessão de quotas

Número ou marcador · p. 8 Um) O capital social pode ser aumentado o reduzido mediante deliberação da assembleia geral, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observem as formalidades estabelecidas por lei.

Número ou marcador · p. 8 Dois) A cessão de quotas carece de autorização da sociedade e, esta não será obrigada a justificar a sua recusa.

Número ou marcador · p. 8 Três) Na aquisição de quotas, gozam de direito de preferência a sociedade em primeiro lugar e os sócios em segundo lugar.

Número ou marcador · p. 8 Quatro) As quotas podem ser livremente divididas e transaccionadas, desde já, fica autorizada a divisão de quotas a favor de herdeiros dos sócios ou adjudicatários, no caso de liquidação.

Número ou marcador · p. 8 Cinco) No caso de morte, ausência ou interdição de qualquer um dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros, exercendo em comum os respectivos direitos enquanto a quota social se mantiver indivisa devendo escolher entre eles um que a todos represente na sociedade.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 8 Administração e gerência

Número ou marcador · p. 8 Um) A administração e gerência da sociedade representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelos sócios Izilda da Conceição Quintino Machohe na qualidade de diretora-geral, Carlos Alfredo Mazuze, diretor de finanças, e Armindo Ernesto Massingue Diretor de operações.

Número ou marcador · p. 8 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura de ambos os sócios ou no mínimo por dois, dentre os sócios Izilda da Conceição Quintino Machohe, Carlos Alfredo Mazuze e Armindo Ernesto Massingue, no que respeita a abertura, movimentação e encerramento de contas bancarias em nome da sociedade e na ausência de uma das assinaturas deverá apresentar uma procuração que legitima a operação.

Número ou marcador · p. 8 Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos ou contractos estranhos à actividade da empresa, sobretudo em letras a favor abonações e finanças.

Fonte textual acessível

Parágrafo, página 1: Quinta-feira, 16 de Abril de 2026 III SÉRIE — Número 71
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem, página 1: III SÉRIE — Número 71
Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: AVISO
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Texto lido por imagem, página 1: • • • • • • • •
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos: Direcção Nacional dos Registos e Notariado: Despachos.
Parágrafo, página 1: Anúncios Judiciais e Outros: ADM Minerals, Lda. Agronorte, Sociedade Unipessoal, Lda. Agueda Agro Tech, Sociedade Unipessoal, Limitada. Akil Enterprise, Lda. Aura Cosméticos, Lda. CBT Trading, Sociedade Unipessoal, Limitada. Churasqueira La Casa, Sociedade Unipessoal, Limitada. Clifton Meadows Mozambique, Lda. Crossbow, Sociedade Unipessoal, Limitada. DS Mini Market, Sociedade Unipessoal, Limitada. Easter Mining Development B, Limitada. Ecomoto Energy, Lda. ECP Africa Moçambique, Lda. Farmácia Antídoto – Sociedade Unipessoal, Lda. FERRLUZ – Ferragem e Electricidade, Lda. GBL Empreendimentos, Limitada. Global Resources Mining, Lda. Hayzak Construções, Lda. Idemia Mozambique, Lda. Ivete Brilho Decorações, Sociedade Unipessoal, Lda. Keviin Construction Machinery & Equipment Rental Service, SU,
Parágrafo, página 1: Lda. Kogas Moçamboque, Limitada. L&M Word Company, SU, Lda. Lumepay, Treasury and Software – Sociedade Unipessoal, Limitada. M.M. Integrated Steel Mills (Mozambique), Limitada. Magnifi ca Procurimen & Logistics F, Limitada. Maravane, Lda. Marrangwe Estate – Sociedade Unipessoal, Limitada. Massaca Bottle Store, SU, Lda. Mind Bloom Consultoria, SU, Lda. Mind Future Investment Group , Lda. NAC Soluções, Sociedade Unipessoal, Limitada. NEED MOZ, Serviços & Consultoria, Lda. Nextgen It Mozambique, Lda.
Texto lido por imagem, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a autenticidade em https://assinaturadigital.gov.mz
Parágrafo, página 1: Nkomati Logística 1984, S.A. NTQD Auto, Limitada. Obra Prima, Limitada. OSR Constrution, Limitada. Outotec, Lda. PLM – Facilities Management, Limitada. Promax International, Limitada. Proud Industrial Supply, S.A. Quadrante Moçambique, Limitada. Quest Auto, Limitada. Rasedul Abser Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada. REVIMO – Rede Viária de Moçambique, S.A. San Win Green Energy (Mozambique), SU, Limitada. Save Forest Mozambique, SU, Lda. Sequeira Consultorio & Serviços, Lda. Smokin Burgers – SU, Limitada. S-SEM Sistema de Serviços de Empresas Moçambicanas, Lda. VM Engineering, SAS. Wang Importação e Exportação, SU, Lda. Wayalink Services – Sociedade Unipessoal, Limitada. WD Plantula, SU, Lda. We Buy Cars Mozambique, SA. Yamato Mining Development Co, Lda. Z&C Tecnologia, Lda. ZC Import & Export Logistics, Lda. Imprensa Nacional de Moçambique, EP.
Texto lido por imagem, página 1: • • • • • • • •
Parágrafo, página 1: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
Parágrafo, página 1: Direcção Nacional dos Registos e Notariado
Texto do artigo, página 1: Despacho
Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 362 do Código do Registo Civil, é concedida autorização ao senhor Abudo Charamadane Chale a efectuar a mudança do seu nome para passar a usar o nome completo de Edilson Charamadane Chale.
Texto do artigo, página 1: Direcção Nacional dos Registos e Notariado, em Maputo, 18 de Março de 2026. — O Director Nacional, Arnaldo Jamal de Magalhães.
Texto do artigo, página 1: Despacho
Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 362 do Código do Registo Civil, é concedida autorização a senhora Adelina Laurinda Oguane, a efectuar a mudança do nome da sua fi lha Rodriga Rodrigues Zombole para passar a usar o nome completo de Diográcia Rodrigues Zombole.
Texto do artigo, página 1: Direcção Nacional dos Registos e Notariado em Maputo, 26 de Março de 2026. — O Director Nacional, Arnaldo Jamal de Magalhães.
Texto do artigo, página 2: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Texto do artigo, página 2: ADM Minerals, Lda
Texto do artigo, página 2: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Abril de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105051983, uma entidade com a denominação ADM Minerals, Lda, entre:
Texto do artigo, página 2: a) Keano Pereira Zunguze, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do B.I n.º 110104430258F, emitido a 6 de Março de 2024, Cidade de Maputo;
Texto do artigo, página 2: b) Bernadinho Paulo dos Santos, solteiro de nacionalidade sul- -africana, portador do Passaporte n.º A06397903 emitido a 23 de Novembro de 2017;
Texto do artigo, página 2: c) Giovanne Pedro Horacio Massinga, casado de nacionalidade moçambicana, portador do B.I n.º 110100174076A, emitido a 30 de Setembro de 2020, Cidade de Maputo, casado, em regime de comunhão de bens com a senhora Hortência Joana Zicuele;
Texto do artigo, página 2: d) Matthan Earl Oxche, solteiro de nacionalidade sul-africana, portador de Passaporte n .º A04950288, emitido a 1 de Outubro de 2015, África do Sul;
Texto do artigo, página 2: e) Rogério dos Santos Horácio Sendela, casado, de nacionalidade moçambicana, portador do B.I n.º 050101021050F emitido a 18 de Março de 2022, na Cidade de Tete, casado, em regime de comunhão de bens adquiridos, com a senhora Joana Regina Chicana Sendela;
Texto do artigo, página 2: f) Craig Ducheshe Meadway, solteiro de nacionalidade sul-africana, portador de Passaporte n.º M00453849, emitido a 9 de Janeiro de 2025 África do Sul.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 2: (Denominação da agência e dados dos sócios)
Texto do artigo, página 2: A sociedade é uma sociedade do tipo de sociedade por quotas e adota a denominação ADM Minerals, Lda.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 2: (Sede)
Número ou marcador, página 2: Um) A sede da sociedade é na Avenida Vladimir Lenine, n.º 305, Otia Office, 3.º andar, Bairro de Coop, Cidade de Maputo, podendo ser transferida, dentro do ou fora do país por simples deliberação da gerência.
Número ou marcador, página 2: Dois) A gerência poderá criar ou extinguir agências, estabelecimentos, delegações ou outras formas de representação que julgue conveniente, em qualquer parte do território nacional ou estrangeiro.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 2: (Objeto)
Número ou marcador, página 2: Um) A sociedade tem por objeto social: a pesquisa, prospeção, exploração, extração, lavra, beneficiamento, industrialização, comercialização, importação e exportação de minérios e minerais metálicos e não metálicos, incluindo, mas não se limitando a: cobre, ouro, prata, ferro, níquel, manganês, bauxita, zinco, chumbo, cobalto, lítio, nióbio, titânio, grafite, urânio, salgema e minerais industriais, bem como minerais de áreas pesadas.
Número ou marcador, página 2: Dois) A sociedade poderá ainda atuar nas atividades de transporte, armazenagem e logística relacionados às suas operações principais, bem como exercer outras atividades correlatas ou afins, inclusive por meio de participação em outras sociedades, como sócia ou acionista.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 2: (Capital social)
Texto do artigo, página 2: O capital social é de 100.000,00MT (cem mil meticais), representado pelas seguintes quotas totalmente realizadas em dinheiro:
Número ou marcador, página 2: a) Keano Pereira Zunguze, uma quota de 16.000,00MT (dezasseis mil meticais);
Número ou marcador, página 2: b) Bernadinho Paulo dos Santos, uma quota de 24.000,00MT (vinte quatro mil eticais);
Número ou marcador, página 2: c) Giovanne Pedro Horácio Massinga, uma quota de 16.000,00MT (dezasseis mil meticais);
Número ou marcador, página 2: d) Matthan Earl Oxche, uma quota de 24.000,00MT (vinte e quatro mil meticais);
Número ou marcador, página 2: e) Rogério dos Santos Horácio Sendela, uma quota de 4.000,00MT (quatro mil meticais);
Número ou marcador, página 2: f) Craig Ducheshe Meadway, uma quota de 16.000,00MT (dezasseis mil meticais).
Número ou marcador, página 2: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 2: (Cessão de quotas)
Texto do artigo, página 2: A cessão de quotas entre sócios ou a sociedades que com estes estejam em relação de domínio carece do consentimento da sociedade.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 2: (Amortização das quotas)
Texto do artigo, página 2: A sociedade só pode amortizar uma quota sem o consentimento do seu titular em caso de arresto, penhora ou qualquer outra providência judicial que retire a quota.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 2: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 2: Um) As deliberações podem ser tomadas por qualquer forma prevista na lei, incluindo por voto escrito.
Número ou marcador, página 2: Dois) As assembleias gerais serão convocadas por meio de carta registada, expedida com a antecedência mínima de quinze dias, excepto em caso de emergência.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 2: (Gerência)
Número ou marcador, página 2: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pela representante legal dos sócios, Keano Pereira Zunguze, que desde já fica nomeado administrador. O administrador tem plenos poderes para nomear mandatário.
Número ou marcador, página 2: Dois) O mandato do administrador terá a duração de 5 (cinco) anos podendo os gerentes ser eleitos para mandatos sucessivos de igual duração.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 2: (Poderes da gerência e vinculação da sociedade)
Texto do artigo, página 2: Compete à gerência, sem prejuízo das demais atribuições que lhe conferem a lei e estes estatutos, gerir, com amplos poderes, todos os negócios sociais e efetuar todas as operações relativas ao objeto social.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 2: (Dissolução da sociedade)
Texto do artigo, página 2: A sociedade pode ser dissolvida por deliberação dos sócios, tomada por unanimidade.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 2: (Resolução de litígios)
Texto do artigo, página 2: Salvo quando a lei disponha imperativamente o recurso aos tribunais judiciais, qualquer disputa entre os sócios resultante da interpretação e aplicação destes estatutos será exclusiva e definitivamente decidida por laudo de um tribunal arbitral, composto por um ou, na falta de acordo, por três árbitros, que se regerá pelos termos da Lei de Arbitragem.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 3: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 3: Os casos omissos serão resolvidos pelo recurso às disposições da lei das sociedades por quotas.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 23 de Setembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 3: Agronorte, Sociedade Unipessoal, Lda
Texto do artigo, página 3: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta do dia doze de Janeiro de dois mil vinte e seis na sede da sociedade Agronorte – Sociedade Unipessoal, Limitada, com NUEL 101195414, com sede na Cidade de Maputo, Bairro Central, Rua de Tete, n.º 26, o sócio único Felizmino João Chochoma deliberou sobre o aumento do capital social na ordem de 100.000,00MT, com esta deliberação, a sociedade passa a ter o capital social subscrito e realizado de 200.000,00MT, contra os anteriores 100.000,00MT.
Texto do artigo, página 3: Em consequência disso, fica alterado o n.º 1, do artigo 4, dos estatutos da sociedade, passando a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 3: ..............................................................
Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 3: Capital
Número ou marcador, página 3: Um) O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente à uma quota uma única quota, pertencente ao sócio único Felizmino João Chochoma.
Número ou marcador, página 3: Dois) (...). Três) (...).
Texto do artigo, página 3: Maputo, 23 de Fevereiro de 2026. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 3: Agueda Agro Tech, Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 3: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia onze de Fevereiro de dois mil e vinte e seis, foi matriculada, na Conservatória de Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o n.º 105066260, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada denominada Agueda Agro Tech,
Texto do artigo, página 3: Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída pelo seguinte sócio: Águeda Pedro, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Nampula, portadora do Bilhete de Identidade n.º 0301055479842M, emitido pelo Serviço de Indentificação Civil de Nampula, a 5 de Março de 2026, residente na Cidade de Nampula.
Texto do artigo, página 3: Constitui uma sociedade unipessoal, que passa a reger-se pelos artigos que se seguem:
Número ou marcador, página 3: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 3: (Denominação)
Texto do artigo, página 3: A sociedade adopta a denominação Agueda Agro Tech, Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 3: (Sede)
Texto do artigo, página 3: A sociedade tem a sua sede na Província de Nampula, no bairro Central, Cidade de Nampula, Avenida Francisco Mayanga, no Edifício da Emose, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 3: (Objecto social)
Número ou marcador, página 3: Um) A sociedade tem por objectivo principal:
Número ou marcador, página 3: a) agricultura;
Número ou marcador, página 3: b) tecnologia agrónoma;
Número ou marcador, página 3: c) comércio a grosso e a retalho de todos productos comerciais;
Número ou marcador, página 3: d) Prestação de serviços;
Número ou marcador, página 3: e) construção civil;
Número ou marcador, página 3: f) serviços de microcrédito;
Número ou marcador, página 3: g) catreing;
Número ou marcador, página 3: h) farmácia; e
Número ou marcador, página 3: i) outras actividades relacionadas.
Número ou marcador, página 3: Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades, complementares ou subsidiárias ao objecto principal, podendo ainda praticar todo e qualquer acto de natureza lucrativa permitido por lei, desde que se delibere e se obtenha as devidas autorizações.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 3: (Capital social)
Texto do artigo, página 3: O capital social integralmente subscrito e realizado é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente à única quota assim disponível:
Texto do artigo, página 3: Única quota no valor de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais) equivalente a 100% (cem por cento) do capital social, pertencente à sócia Águeda Pedro.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 3: (Administração e representação da Sociedade)
Texto do artigo, página 3: A administração e representação da sociedade, activa ou passivamente, em juízo e fora dele,é exercida pela dos sócia: Águeda Pedro, que desde já fica nomeada administradora.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 3: (Formas de obrigar)
Número ou marcador, página 3: Um) Os administradores têm todos os poderes necessários de administração de negócios ou a sociedade.
Número ou marcador, página 3: Dois) A sociedade obriga-se validamente com a assinatura de um administrador.
Texto do artigo, página 3: Nampula, 27 de Março de 2026. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 3: Akil Enterprise, Lda
Texto do artigo, página 3: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Abril de 2026, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105070177, uma entidade com a denominação Akil Enterprise, Lda.
Texto do artigo, página 3: Abrão Lourenço Gonçalves, maior, portador do Bilhete de Identidade n.º 11010017851P, com validade até o dia 18 de Abril de 2033, doravante designado primeiro outorgante; e
Texto do artigo, página 3: Laura David Tembe, maior, portadora do Bilhete de Identidade n.º 0810010231985P, com validade até o dia 16 de Março de 2027, doravante designado segundo outorgante.
Texto do artigo, página 3: O presente contrato de sociedade rege-se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 3: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 3: (Denominação e sede social)
Texto do artigo, página 3: A sociedade adopta a denominação Akil Enterprise, Lda, e tem a sua sede social na Cidade de Maputo, Av. Samora Machel, Prédio Fonte Azul, n.º 11, 1.º andar, porta 4.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 3: (Duração)
Texto do artigo, página 3: A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 3: (Objecto social)
Número ou marcador, página 3: Um) Exercício de actividades industriais, comércio geral a grosso e a retalho, incluindo a importação, exportação, distribuição e fornecimento de bens e mercadorias na área de agricultura, telecomunicações, energia e gás, mineração, saúde, imobiliária e mais.
Número ou marcador, página 4: Dois) A prestação de serviços e de consultoria, incluindo, mas não se limitando, às áreas de marketing e publicidade, jurídica, áreas administrativa, logística e de formação profissional, tecnologias de informação e comunicação, segurança, design de interiores, serviços financeiros, saúde, construção civil, petróleo e gás, agricultura e limpeza de interior e exterior, impressão, incluindo design gráfico, impressão digital e offset, produção de material promocional e publicitário, bem como o fornecimento de produtos relacionados, representação comercial, intermediação de negócios e agenciamento.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 4: (Capital social)
Texto do artigo, página 4: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de, 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondendo à soma das seguintes quotas:
Número ou marcador, página 4: i) uma quota no valor nominal de 10.000,00MT, representativa de 50% do capital social, pertencente ao sócio Abrão Louerenço Gonçalves; ii) uma quota no valor nominal de 10.000,00MT, representativa de 50 % do capital social, pertencente à sócia Laura David Tembe.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 4: (Composição)
Texto do artigo, página 4: O conselho de administração será composto por um ou mais administradores, conforme deliberado pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 4: (Disposição final)
Texto do artigo, página 4: Tudo o que for omisso será regulado e resolvido nos termos da legislação comercial.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 6 de Abril de 2026. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 4: Aura Cosméticos, Lda
Texto do artigo, página 4: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Abril de 2026, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105070139, uma entidade com a denominação Aura Cosméticos, Limitada, entre: Abdul Azeez Kallarakkuzhiyil, solteiro,
Texto do artigo, página 4: maior, de nacionalidade indiana, portador do Passaporte n.º R5526923, emitido a 2 de Janeiro de 2018, residente na Cidade da Matola, Bairro da Liberdade, Avenida das Indústrias, n.º 158, R/C, Muhammed Musthafa Otteth, casado, com Fathimathul Rineesha Thorakkattil,
Texto do artigo, página 4: em regime de comunhão geral de bens, de nacionalidade indiana, portador do DIRE n.º 05IN00063644I, emitido a 19 de Setembro de 2025, residente na Cidade da Matola, Av. da Namaacha, n.º 706, R/C; e
Texto do artigo, página 4: Sammeer Neelathody, solteiro, maior, de nacionalidade indiana, portador do DIRE n.º 05IN00063642P, emitido a 12 de Agosto de 2025, residente na Cidade da Matola, Estrada Nacional n.º 4, Condomínio Shelyns, n.º 306, R/C.
Texto do artigo, página 4: Pelo presente contrato de sociedade, constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá de acordo com os seguintes artigos:
Número ou marcador, página 4: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 4: Denominação e sede
Texto do artigo, página 4: A sociedade adopta a denominação Aura Cosméticos, Lda, tem a sua sede na Cidade da Matola, Machava KM 15, Av. Josina Machel, n.º 2, R/C, podendo abrir sucursais dentro e fora do País quando for conveniente e rege-se pelo presente estatuto e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 4: Duração
Texto do artigo, página 4: A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato da sua constituição.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 4: Objecto
Texto do artigo, página 4: A sociedade tem por objecto: venda por grosso e retalho, com importação e exportação de cosméticos, produtos de beleza, telefones celulares e seus respectivos acessórios, loiças, todo tipo de roupas e respectivos calçados, boutiques.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 4: Capital social
Texto do artigo, página 4: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), subdividido da seguinte forma:
Número ou marcador, página 4: a) 30.000,00MT (trinta mil mil meticais), corresponde a 30% da quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao sócio Abdul Azeez Kallarakkuzhiyil.
Número ou marcador, página 4: b) 35.000,00MT (trinta e cinco mil meticais), corresponde a 35% da quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao sócio Muhammed Musthafa Otteth.
Número ou marcador, página 4: c) 35.000,00MT (trinta e cinco mil meticais), corresponde a 35% da quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao sócio Sammeer
Texto do artigo, página 4: Neelathody.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 4: Administração da sociedade
Número ou marcador, página 4: Um) A administração da sociedade é exercida pelo sócio Muhammed Musthafa Otteth.
Número ou marcador, página 4: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do senhor Muhammed Musthafa Otteth.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 4: (Dissolução)
Texto do artigo, página 4: A sociedade dissolve-se nos casos e pela forma previstos na lei.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 4: (Omissões)
Texto do artigo, página 4: Em todos os casos omissos, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais em vigor na república de Moçambique.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 1 de Abril de 2026. — O Conser-
Texto do artigo, página 4: CBT Trading, Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 4: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 30 de Março de 2026, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105070000, uma entidade com a denominação CBT Trading, Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 4: É celebrado nos termos do artigo 90 do Codigo Comercial, o presente contrato de constituição de sociedade unipessoal por quota de responsabilidade limitada por:
Texto do artigo, página 4: Bilawal Ali, solteiro, maior, natural de Rawalpindi-Paquistão, de nacionalidade paquistânica, residente na Avenida Fernão Magalhães, n.º 1036, 2.º andar, flat 1, Bairro Central e Cidade de Maputo e titular do Passaporte n.º KL1804983, emitido a 30 de Novembro de 2021, pelos Serviços de Migração da República de Paquistão.
Texto do artigo, página 4: Pelo presente contrato de sociedade, outorga e constitui uma sociedade unipessoal por quotas, que se regerá pelos artigos seguintes e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 4: Denomição e sede
Número ou marcador, página 4: Um) A sociedade adopta a denominação CBT Trading, Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede no Bairro da Malhangalene B, Quarteirão 46, Casa n.º 3, na Avenida Joaquim Chissano, n.º 3.250 R/C, no Distrito Municipal Kampfumo e nesta Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 5: vador,Dois)IlegívelA sociedade. poderá estabelecer sucursais, agências ou quaisquer outras formas de representação no território nacional ou estrangeiro.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 5: Duração
Texto do artigo, página 5: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data de publicação do presente contrato social.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 5: Objeto social
Número ou marcador, página 5: Um) A sociedade tem por objecto principal:
Número ou marcador, página 5: a) comércio geral com importação e exportação;
Número ou marcador, página 5: b) venda a retalho e agrosso de peças de viaturas; e
Número ou marcador, página 5: c) comercialização de viaturas, prestação de serviços de bate-chapa e pintura, mecânica geral e outros serviços.
Número ou marcador, página 5: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor, a sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas, ainda que com
Texto do artigo, página 5: o objecto diferente do da sociedade, assim como associar se com outras sociedades para a precursão de objectivos comercias no âmbito ou não do seu objecto.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 5: Capital social
Texto do artigo, página 5: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a quota de único sócio Bilawal Ali, equivalente a 100% (cem porcento) do capital social.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 5: Administração
Número ou marcador, página 5: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, passa ao cargo do senhor Bilawal Ali, que desde já fica nomeado PCA, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.
Número ou marcador, página 5: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 5: Herdeiros
Texto do artigo, página 5: Em caso de morte ou interdição de sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do interdito, podendo nomear um dentre eles que a todos represente na sociedade enquanto a quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 5: Normas subsidiárias
Texto do artigo, página 5: Em todo o omisso regularão as disposições legais aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 1 de Abril de 2026. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 5: Churasqueira La Casa, Sociedade Unipessoal Limitada
Texto do artigo, página 5: Certifico, para efeitos de publicação, que por contracto de onze de Novembro de dois mil e vinte e cinco, foi constituída uma sociedade denominada Churasqueira La Casa, Sociedade Unipessoal, Limitada, registada na Conservatória do Registo Civil e Entidades Legais sob o NUEL 105058373, com sede sociedade no Bairro Matola H, Matola, Quarteirão 7, Casa n.º 17, Província de Maputo, que se rege pelas disposições constantes dos artigos seguintes.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 5: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 5: A sociedade adopta a denominação Churasqueira La Casa, Sociedade Unipessoal Limitada, tem a sua sede no Bairro Matola H, Matola, Quarteirão 7, Casa n.º 17, Província de Maputo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 5: (Objecto e participação)
Texto do artigo, página 5: A sociedade tem por objecto social:
Texto do artigo, página 5: i. restauração, bar, café e snack bar; ii. compra e vende de bebidas alcoólicas; iii. atividades de lazer e entretenimento.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 5: (Capital social)
Número ou marcador, página 5: Um) O capital social integralmente realizado em dinheiro, é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), corresponde a 100% do capital social para o único sócio José Daniel Siniquinha.
Número ou marcador, página 5: Dois) O sócio pode exercer outra actividade profissional para além da sociedade.
Texto do artigo, página 5: .......................................................................
Número ou marcador, página 5: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 5: Dissolução e liquidação da sociedade
Texto do artigo, página 5: A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo, página 5: (Administração da sociedade)
Número ou marcador, página 5: Um) A administração da sociedade é exercida pelo sócio, José Daniel Siniquinha, que ficará dispensada de prestar caução.
Número ou marcador, página 5: Dois) Compete à administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, no exercício da gestão corrente da sociedade, assim como a representação no Estado e instituições bancárias.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO DÉCIMO SEXTO
Texto do artigo, página 5: (Formas de obrigar a sociedade)
Texto do artigo, página 5: A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio José Daniel Siniquinha, ou do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO
Texto do artigo, página 5: (Disposição final)
Texto do artigo, página 5: Tudo o que ficou omisso será regulado
Texto do artigo, página 5: e resolvido de acordo com a lei comercial. Está conforme. Matola, 20 de Fevereiro de 2025. —
Texto do artigo, página 5: O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 5: Clifton Meadows Mozambique, Lda
Parágrafo, página 5: Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República, a acta datado do dia nove do mês de Fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, pelas nove horas e trinta minutos, reuniu extraordinariamente na sua sede social, sito no Bairro Chissui, Cidade de Chimoio, a assembleia geral da sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, com a firma Clifton Meadows Mozambique, Lda, matriculada na conservatória dos Registo de Entidades Legais sob o NUEL 105029779, com capital social integralmente realizado em dinheiro é de 60.000,00MT (sessenta mil meticais) correspondente a soma de duas quotas desiguais assim distribuídas: uma quota no valor nominal de 30.600,00MT (trinta mil e seiscentos meticais) equivalente a 51% (cinquenta e um por cento) do capital pertencente ao sócio Ross Alan Kietzmann, casado, cidadão de nacionalidade sul-africana, portador do Passaporte n.º M00333042, emitido pelo Department of Home Affairs, na República da África do Sul, no dia 7 de Julho de 2020, agindo na qualidade de representante da sócia Clifton Meadows, Limitada e a outra quota no valor nominal de 29.400,00MT (vinte
Texto do artigo, página 6: e nove mil e quatrocentos meticais) equivalente a 49% (quarenta e nove por cento) do capital pertencente ao sócio Alan Louis Kietzmann, respectivamente.
Texto do artigo, página 6: Assim colocou-se o assunto a assembleia a qual os sócios deliberaram o seguinte ponto de agenda: cessão de quota e admissão de novos sócios e alteração do pacto social.
Texto do artigo, página 6: Pela presente acta dotada de nove de Fevereiro de dois mil e vinte e seis, compareceram os senhores Ross Alan Kietzmann e Alan Louis Kietzmann, na qualidade de sócios da empresa, não estando mais interessados em continuar na referida sociedade cedem as suas quotas as empresas por eles representadas Clifton Meadows South Africa Pty, Ltd, Danmoz Holdings A/S e a entrada do novo sócio Christo Le Roux, passando estes a terem todas obrigações na referida sociedade.
Texto do artigo, página 6: Em consequência desta operação, os sócios deliberaram a alteração do artigo e quarto dos estatutos, passando a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 6: ..............................................................
Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 6: (Capital social e distribuição de quotas)
Texto do artigo, página 6: O capital social, é de sessenta mil meticais, encontra-se integralmente realizado e corresponde a três quotas desiguais, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 6: a) uma quota com o valor nominal de 34.950,00MT (trinta e quatro mil, novecentos e cinquenta meticais), correspondente a 58,25% do capital social, pertencente à sócia Clifton Meadows South Africa Pty, Ltd;
Número ou marcador, página 6: b) uma quota correspondente a 38.25% do capital social e com o valor nominal de 22.950,00MT (vinte e dois mil, novecentos e cinquenta meticais), titulada pela sócia Danmoz Holdings A/S; e c)uma quota no valor de 2.100,00MT (dois mil e cem meticais), equivalente a 3.5% do capital social, detida pelo sócio Christo Le Roux.
Texto do artigo, página 6: Só será admitida a entrada de novo (s) sócio (s) mediante deliberação dos sócios.
Texto do artigo, página 6: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído, de acordo as necessidades, mediante a deliberação dos sócios.
Texto do artigo, página 6: A administração e gerência da sociedade fica a cargo do senhor Ross Alan Kietzmann, para as funções de
Texto do artigo, página 6: administrador da sociedade, a quem, na qualidade que lhes foi investida, podendo agir separada ou conjuntamente, para além dos previstos no estatuto e na lei, fora, atribuídas as seguintes competências:
Número ou marcador, página 6: a) administrar a sociedade, representando-a dentro e fora dela.
Número ou marcador, página 6: b) abrir, movimentar e determinar as condições de movimentação de contas bancárias da sociedade;
Número ou marcador, página 6: c) assinar contratos e todos os expedientes dirigidos às Direcções de Áreas Fiscais, Entidades Alfandegarias, bem como os Conservatórias, Notários, Tribunais, Ministérios ou quaisquer entidades públicas, mistas ou privadas; e
Número ou marcador, página 6: d) representá-la em juízo e substabelecendo, para o efeito, os poderes forenses em direito permitidos e ainda os especiais para confessar, transigir e desistir em quaisquer acções em que seja parte interessada.
Texto do artigo, página 6: Chimoio, 17 de Março de 2026. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 6: Crossbow, Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Fevereiro de 2026, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105065914, uma entidade com a denominação Crossbow, Sociedade Unipessoal, Limitada, por:
Texto do artigo, página 6: Giva Rahim Remtula, casado, com Andreia Sofia Narigão sob regime de adquiridos, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100234967J, emitido a 15 de Março de 2022 em Lisboa, e residente na Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 6: Constitui sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 6: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 6: (Denominação social e sede)
Texto do artigo, página 6: A sociedade adopta a denominação social de Crossbow, Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede na Rua 1301, n.º 97, Bairro Sommerschield, Maputo, podendo a sede social ser deslocada para outros pontos do território nacional.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 6: (Duração)
Texto do artigo, página 6: A sua duração é por tempo indeterminado e o seu começo contar-se-á a partir da data da assinatura do presente contrato.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 6: (Objecto)
Número ou marcador, página 6: Um) A sociedade tem por objecto o exercício de:
Número ou marcador, página 6: a) prestação de serviços na área de consultoria de recursos humanos;
Número ou marcador, página 6: b) qualquer ramo da indústria e comércio.
Número ou marcador, página 6: Dois) A sociedade poderá ainda exercer qualquer tipo de actividade desde que esteja devidamente licenciada para o efeito.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 6: (Capital)
Texto do artigo, página 6: O capital da sociedade integralmente subscrito e realizado em dinheiro pelo sócio Givá Rahim Remtula é de cinco mil meticais correspondente a uma única quota equivalente a cem por cento do capital social.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 6: (Administração)
Texto do artigo, página 6: A administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente compete individualmente ao sócio Givá Rahim Remtula que pode inclusive, por mandato, delegar poderes que achar convenientes.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 6: (Dissolução)
Texto do artigo, página 6: A sociedade poderá ser dissolvida nos termos do Código Comercial em vigor.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 6: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 6: Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial em vigor e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 6: Maputo, 1 de Abril de 2026. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 6: DS Mini Market, Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de dezassete de Março de dois mil vinte e seis, foi constituída uma entidade limitada com o NUEL 105069663 de Dinis Caisse António Júnior, casado, com a senhora Ivone António Ombe António em comunhão geral dos bens, de nacionalidade moçambicana.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 6: (Denominação, duração e sede)
Texto do artigo, página 6: É constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que adopta a denominação, DS Mini Market, Sociedade
Texto do artigo, página 7: Unipessoal, Limitada, ou simplesmente por sociedade, criada por tempo indeterminado e que tem a sua sede no Bairro Boaquisso A, Talhão n.º 97, Matola, Moçambique.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 7: (Objecto)
Texto do artigo, página 7: A sociedade tem por objecto o exercício de actividades de mercearia, venda a gross de produtos alimentares,botle store, venda a grosso debebidas,churrascaria,talho e charcutaria, e o exercício de outras actividades conexas.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 7: (Capital social)
Texto do artigo, página 7: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a (cem por cento do capital social subscrito) ao sócio único Dinis Caisse António Júnior.
Texto do artigo, página 7: .....................................................................
Número ou marcador, página 7: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 7: (Administração, gerência e vinculação)
Texto do artigo, página 7: A administração e gerência, bem como a representação da sociedade em juízo ou fará dela, activa e passivamente, está a cargo de sócio Dinis Caisse António Júnior, na qualidade de administrador e sócio único.
Texto do artigo, página 7: Está conforme. Maputo, 31 de Março de 2026. —
Texto do artigo, página 7: O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 7: Easter Mining Development B, Limitada
Texto do artigo, página 7: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação do dia vinte e cinco de Março de dois mil e vinte e seis, na sociedade Easter Mining Development B, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo sobe o NUEL 101306747, com o capital social de cem mil meticais, os sócios deliberaram sobre a publicação do texto integral dos estatutos da empresa.
Texto do artigo, página 7: China Yuxiao Resorces Holdings, Limited, neste acto representado Wu Tao, casado, natural de Shandong, China e de nacionalidade chinesa, e residente no Bairro da Laulane, Avenida Dom Alexandre dos Santos, parcela 660A, nesta Cidade da Maputo, pessoa cuja Identidade verifiquei em face do Passaporte n.º E32133696, emitido a 24 de Outubro de 2013, pela Saída e Entrada da Administração do Ministério da Segurança Pública da China;
Texto do artigo, página 7: Africa Investiment Management Company, Limited, neste acto representado Dang Hui casada, natural de Shandong, China
Texto do artigo, página 7: e de nacionalidade chinesa, e residente no Bairro Central, Avenida Vladimir Lenine, número vinte e seis, na cidade da Maputo, pessoa cuja identidade verifiquei em face do Passaporte n.º G39294254, emitido a 28 de Janeiro de 2010, pela Saída e Entrada da Administração do Ministério da Segurança Pública da China.
Texto do artigo, página 7: Que pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 7: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 7: Denominação e sede
Texto do artigo, página 7: A sociedade adopta a denominação de Easter Mining Development B, Limitada, com sede na Avenida Cardeal Alexandre dos Santos, Parcela 660A, Bairro de Laulane, na Cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 7: Duração
Texto do artigo, página 7: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 7: Objecto
Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 7: a) actividades de exploração mineira;
Número ou marcador, página 7: b) extração;
Número ou marcador, página 7: c) beneficiação de produtos mineiros;
Número ou marcador, página 7: d) comércio;
Número ou marcador, página 7: e) importação e
Número ou marcador, página 7: f) exportação.
Número ou marcador, página 7: Dois) Podendo ainda dedicar-se a quaisquer outras actividades permitidas pela legislação em vigor e cujo exercício venha a ser deliberado pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 7: Capital social
Texto do artigo, página 7: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) e correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 7: a) uma quota de 30.000,00MT, que correspondem a 30% do capital social, pertencentes à sócia China Yuxiao Resorces Holding , Limited;
Número ou marcador, página 7: b) uma quota de 70.000,00MT, que correspondem a 70% do capital social, pertencentes à sócia Africa Investment Management Company, Limited.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 7: Aumento do capital
Texto do artigo, página 7: O capital poderá ser aumentado, por deliberação dos sócios, uma ou mais vezes, mediante entradas em dinheiro, bens direitos
Texto do artigo, página 7: ou incorporação de reservas, devendo, para tal efeito, serem observadas as formalidades previstas na lei.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 7: Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador, página 7: Um) É livre a cessão total ou parcial de quotas entre os sócios ou a favor de uma sociedade maioritariamente participada por qualquer um deles.
Número ou marcador, página 7: Dois) A cessão de quotas a favor de terceiros carece do consentimento prévio da sociedade, dado por escrito e prestado em assembleia geral.
Número ou marcador, página 7: Três) A sociedade e os sócios gozam de direito de preferência na cessão de quotas, a exercer na proporção das respectivas quotas.
Texto do artigo, página 7: Quarto) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá permitir a entrada de novos sócios, com o consequente aumento de capital social.
Texto do artigo, página 7: Quinto) É nula qualquer divisão, cessão, alienação ou oneração de quotas que não observe o previsto nos números anteriores.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 7: Administração
Número ou marcador, página 7: Um) O administrador e gestor da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, fica a cargo do senhor Wu Yuxiao.
Número ou marcador, página 7: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 7: Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um dos sócios ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 7: Quatro) É vedado ao mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como letras de favor, fianças, avales ou abonações.
Número ou marcador, página 7: Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinadas por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 7: Assembleia geral
Número ou marcador, página 7: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador, página 7: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 8: Dissolução
Texto do artigo, página 8: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 8: Casos omissos
Texto do artigo, página 8: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 8: Conservatória do Registo de Entidades Legais. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 8: Ecomoto Energy, Lda
Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Março de 2026, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105069730, uma sociedade denominada Ecomoto Energy, Lda.
Texto do artigo, página 8: Por contrato de sociedade celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial, é constituída uma sociedade de responsabilidade limitada entre os sócios:
Texto do artigo, página 8: Izilda da Conceição Quintino Machohe, maior, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural da Cidade de Maputo, portador do B.I. n.º 100104158837B, residente na Casa n.º 152, Quarteirão 9, Bairro da Matola G, Maputo, que responde por si;
Texto do artigo, página 8: Carlos Alfredo Mazuze, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do B.I. n.º 110100945885I, residente na Casa n.º 269, Quarteirão 6, Bairro Fomento, Cidade da Matola; e
Texto do artigo, página 8: Armindo Ernesto Massinga, casado, com Verónica de Natividade Fernando Maposse Massinga, sob o regime de comunhão geral de bens, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do B.I. n.º 100100367320P, residente na Casa n.º 222, Quarteirão 7, Rua Mindelo, Bairro Fomento, Cidade da Matola, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 8: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 8: Denominação, duração e sede
Texto do artigo, página 8: A sociedade adota a denominação Ecomoto Energy, Lda, que se constitui por tempo indeterminado, com sede na Av. das Indústrias Bairro Tsalala, Talhão, n.º 5, Parcela n.º 3380A, Localidade de Machava, Cidade da Matola, podendo abrir filiais ou quaisquer outras formas de representação em qualquer ponto do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 8: Objecto social
Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade tem por objecto indústria transformadora de utensílios de uso doméstico como fogões de cozinha com recurso a metal e de uso de energias renováveis, serrilharia mecânica torno e fresa, fabrico de panelas e diversos produtos a base de alumínio, ferro, baro e ainda fornecimento de equipamentos a base de paineis solares e dimensionamento de paineis, com importação e exportação de matérias-primas e produtos acabados e venda a grosso e a retalho com estabelecimentos próprios.
Número ou marcador, página 8: Dois) Por simples deliberação da administração, a sociedade poderá exercer outras actividades desde que devidamente autorizadas por entidades competentes, adquirir acções, quotas ou constituir com outros novas sociedades.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 8: Capital social
Texto do artigo, página 8: O capital social, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à soma de três quotas iguais, sendo:
Número ou marcador, página 8: a) uma quota no valor de 33.333,34MT (trinta e três mil trezentos e trinta e três meticais e trinta e quatro centavos) correspondente a trinta e três virgula trinta e quatro por cento pertencente ao sócio Izilda da Conceição Quintino Machohe;
Número ou marcador, página 8: b) uma quota no valor de 33.333,33MT (trinta e três mil trezentos e trinta e três meticais e trinta e três centavos), correspondente a trinta e três virgula trinta e três por cento pertencente ao sócio Carlos Alfredo Mazuze; e
Número ou marcador, página 8: c) uma quota no valor de 33.333,33MT (trinta e três mil trezentos e trinta e três meticais e trinta e três centavos), correspondente a trinta e três virgula trinta e três por cento pertencente ao sócio Armindo Ernesto Massinga.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 8: Aumento, divisão e cessão de quotas
Número ou marcador, página 8: Um) O capital social pode ser aumentado o reduzido mediante deliberação da assembleia geral, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observem as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador, página 8: Dois) A cessão de quotas carece de autorização da sociedade e, esta não será obrigada a justificar a sua recusa.
Número ou marcador, página 8: Três) Na aquisição de quotas, gozam de direito de preferência a sociedade em primeiro lugar e os sócios em segundo lugar.
Número ou marcador, página 8: Quatro) As quotas podem ser livremente divididas e transaccionadas, desde já, fica autorizada a divisão de quotas a favor de herdeiros dos sócios ou adjudicatários, no caso de liquidação.
Número ou marcador, página 8: Cinco) No caso de morte, ausência ou interdição de qualquer um dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros, exercendo em comum os respectivos direitos enquanto a quota social se mantiver indivisa devendo escolher entre eles um que a todos represente na sociedade.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 8: Administração e gerência
Número ou marcador, página 8: Um) A administração e gerência da sociedade representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelos sócios Izilda da Conceição Quintino Machohe na qualidade de diretora-geral, Carlos Alfredo Mazuze, diretor de finanças, e Armindo Ernesto Massingue Diretor de operações.
Número ou marcador, página 8: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura de ambos os sócios ou no mínimo por dois, dentre os sócios Izilda da Conceição Quintino Machohe, Carlos Alfredo Mazuze e Armindo Ernesto Massingue, no que respeita a abertura, movimentação e encerramento de contas bancarias em nome da sociedade e na ausência de uma das assinaturas deverá apresentar uma procuração que legitima a operação.
Número ou marcador, página 8: Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos ou contractos estranhos à actividade da empresa, sobretudo em letras a favor abonações e finanças.

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Diplomas nesta edição

Despacho
Diploma Clifton Meadows Mozambique, Lda
Certidão de registo Crossbow, Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo DS Mini Market, Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Easter Mining Development B, Limitada
Certidão de registo Ecomoto Energy, Lda
Certidão de registo ECP Africa Moçambique, Lda
Certidão de registo Farmácia Antídoto, Sociedade Unipessoal, Lda
Certidão de registo FERRLUZ – Ferragem e Electricidade, Lda
Certidão de registo GBL Empreendimentos Limitada
Certidão de registo Global Resources Mining, Lda
Despacho
Certidão de registo Hayzak Construções, Lda
Certidão de registo Idemia Mozambique, Lda
Certidão de registo Ivete Brilho Decorações – Sociedade Unipessoal, Lda
Certidão de registo Keviin Construction Machinery & Equipment Rental Service, SU, Lda
Certidão de registo Kogas Moçamboque, Limitada
Certidão de registo L&M Word Company, SU, Lda
Certidão de registo Lumepay, Treasury and Software – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo M.M. Integrated Steel Mills (Mozambique), Limitada
Certidão de registo Magnifica Procurimen & Logistics F, Limitada
Certidão de registo Maravane, Lda
Certidão de registo ADM Minerals, Lda
Certidão de registo Marrangwe Estate – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Massaca Bottle Store, SU, Lda
Certidão de registo Mind Bloom Consultoria, SU, Lda
Certidão de registo Mind Future Investment Group, Lda
Certidão de registo NAC Soluções, Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo NEED MOZ, Serviços & Consultoria, Lda
Certidão de registo Nextgen It Moçambique, Lda
Certidão de registo Nkomati Logistica 1984, S.A.
Certidão de registo NTQD Auto, Limitada
Certidão de registo Obra Prima, Limitada
Certidão de registo Agronorte, Sociedade Unipessoal, Lda
Certidão de registo OSR Constrution, Limitada
Certidão de registo Outotec, Lda
Certidão de registo PLM – Facilities Management, Limitada
Certidão de registo Promax International, Limitada
Diploma Proud Industrial Supply, S.A
Certidão de registo Quadrante Moçambique, Limitada
Certidão de registo Quest Auto, Limitada
Diploma Rasedul Abser Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo REVIMO – Rede Viária de Moçambique, S.A.
Certidão de registo San Win Green Energy (Mozambique), SU, Limitada
Certidão de registo Agueda Agro Tech, Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Save Forest Mozambique, SU, Lda
Certidão de registo Sequeira Consultorio & Serviços, Lda
Certidão de registo Smokin Burgers-SU, Limitada
Certidão de registo S-SEM Sistema de Serviços de Empresas Moçambicanas, Lda
Certidão de registo VM Engineering, SAS
Certidão de registo Wang Importação e Exportação, SU, Lda
Certidão de registo Wayalink Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo WD Plantula, SU, Lda
Certidão de registo We Buy Cars Mozambique, SA.
Certidão de registo Yamato Mining Development Co, Lda
Certidão de registo Akil Enterprise, Lda
Certidão de registo Z&C Tecnologia, Lda
Certidão de registo ZC Import & Export Logistics, Lda
Certidão de registo Aura Cosméticos, Lda
Certidão de registo CBT Trading, Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Churasqueira La Casa, Sociedade Unipessoal Limitada

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