III SÉRIE — n.º 78

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 78/2017

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Número ou marcador · p. 43 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 43 (Denominação)
Número ou marcador · p. 43 Um) A sociedade adopta a designação de Centro Infantil o Sonho dos Pais, Limitada.
Número ou marcador · p. 43 Dois) A sociedade é uma pessoa colectiva de personalidade jurídica. É uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 43 (Duração)
Texto do artigo · p. 43 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, a partir da data do presente contrato.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 43 (Sede)
Texto do artigo · p. 43 A sociedade tem a sua sede na cidade Maputo, Bairro da Sommerschield, Avenida Paulo S. Kankhomba, porta n.º 61, rés-dochão, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir filiais, agências ou outras formas de representação social em território nacional e ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 43 (Objecto)
Número ou marcador · p. 43 Um) A sociedade tem por objecto: centro infantil, educação, comercialização de artigos de mercearia, prestação de serviços.
Número ou marcador · p. 43 Dois) Por deliberação da assembleia geral, e havendo a devida autorização, a sociedade poderá exercer actividades conexas e outras á actividade principal.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 43 (Capital social )
Número ou marcador · p. 43 Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro e bens, é 20.000,00MT (vinte mil meticais), assim distribuídos:
Número ou marcador · p. 43 a) Uma quota de 16.000,00MT (dezaseis mil meticais), equivalente á oitenta
Texto do artigo · p. 43 por cento, pertencente a, Habiba Yasmin Maconha;
Número ou marcador · p. 43 b) Uma quota de 4.000,00MT (quatro mil meticais), equivalente á vinte por cento, pertencente a Mariana Jone Nhoca P. Maconha.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 43 (Aumento do capital)
Texto do artigo · p. 43 O capital social poderá ser aumentado mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 43 (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador · p. 43 Um) A divisão e cessão de quotas entre sócios é livre.
Número ou marcador · p. 43 Dois) A divisão e cessão de quotas a favor de terceiros carece de consentimento, por escrito.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 43 (Administração)
Número ou marcador · p. 43 Um) A administração da sociedade, em todos actos e contratos, em juízo e fora dele, activa e passivamente, é confiada a um dos sócios em causa, Habiba Yasmin Maconha,
Número ou marcador · p. 43 Dois) O administrador pode delegar em terceiros, mediantes procuração.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 43 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 43 Um) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, para apreciação do balanço de contas do exercício anterior e para deliberar sobre quaisquer assuntos.
Número ou marcador · p. 43 Dois) A assembleia geral reunir-se-á extraordinariamente sempre que convocada pelo administrador ou pelos sócios.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 43 (Dissolução)
Número ou marcador · p. 43 Um) A sociedade só se dissolve nos casos previstos e estabelecidos na lei.
Número ou marcador · p. 43 Dois) Dissolvendo-se, a liquidação será feita
Texto do artigo · p. 43 na forma aprovada por deliberação dos sócios.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 43 (Omissões)
Texto do artigo · p. 43 Todos casos omissos serão regulados pela legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 43 Está conforme. Maputo, 27 de Abril de 2017. – O Técnico,
Texto do artigo · p. 43 Ilegível.
Texto do artigo · p. 44 INM IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 44 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 44 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 44 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 44 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 44 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 44 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 44 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 44 — As três séries por ano ......................... 25.000,00MT — As três séries por semestre ................. 12.500,00MT
Parágrafo · p. 44 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 44 I Série ...................................................... 12.500,00MT II Série ....................................................... 6.250,00MT III Série ....................................................... 6.250,00MT
Parágrafo · p. 44 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 44 I Série ......................................................... 6.250,00MT II Série ......................................................... 3.125,00MT III Série .......................................................... 3.125,00MT
Parágrafo · p. 44 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 44 Delegações:
Parágrafo · p. 44 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C
Lista · p. 44 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo · p. 44 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 44 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo · p. 44 Preço — 154,00MT
Parágrafo · p. 44 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 43: ARTIGO PRIMEIRO
  2. Texto do artigo, página 43: (Denominação)
  3. Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade adopta a designação de Centro Infantil o Sonho dos Pais, Limitada.
  4. Número ou marcador, página 43: Dois) A sociedade é uma pessoa colectiva de personalidade jurídica. É uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
  5. Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEGUNDO
  6. Texto do artigo, página 43: (Duração)
  7. Texto do artigo, página 43: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, a partir da data do presente contrato.
  8. Número ou marcador, página 43: ARTIGO TERCEIRO
  9. Texto do artigo, página 43: (Sede)
  10. Texto do artigo, página 43: A sociedade tem a sua sede na cidade Maputo, Bairro da Sommerschield, Avenida Paulo S. Kankhomba, porta n.º 61, rés-dochão, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir filiais, agências ou outras formas de representação social em território nacional e ou no estrangeiro.
  11. Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
  12. Texto do artigo, página 43: (Objecto)
  13. Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade tem por objecto: centro infantil, educação, comercialização de artigos de mercearia, prestação de serviços.
  14. Número ou marcador, página 43: Dois) Por deliberação da assembleia geral, e havendo a devida autorização, a sociedade poderá exercer actividades conexas e outras á actividade principal.
  15. Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUINTO
  16. Texto do artigo, página 43: (Capital social )
  17. Número ou marcador, página 43: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro e bens, é 20.000,00MT (vinte mil meticais), assim distribuídos:
  18. Número ou marcador, página 43: a) Uma quota de 16.000,00MT (dezaseis mil meticais), equivalente á oitenta
  19. Texto do artigo, página 43: por cento, pertencente a, Habiba Yasmin Maconha;
  20. Número ou marcador, página 43: b) Uma quota de 4.000,00MT (quatro mil meticais), equivalente á vinte por cento, pertencente a Mariana Jone Nhoca P. Maconha.
  21. Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEXTO
  22. Texto do artigo, página 43: (Aumento do capital)
  23. Texto do artigo, página 43: O capital social poderá ser aumentado mediante deliberação da assembleia geral.
  24. Número ou marcador, página 43: ARTIGO SÉTIMO
  25. Texto do artigo, página 43: (Divisão e cessão de quotas)
  26. Número ou marcador, página 43: Um) A divisão e cessão de quotas entre sócios é livre.
  27. Número ou marcador, página 43: Dois) A divisão e cessão de quotas a favor de terceiros carece de consentimento, por escrito.
  28. Número ou marcador, página 43: ARTIGO OITAVO
  29. Texto do artigo, página 43: (Administração)
  30. Número ou marcador, página 43: Um) A administração da sociedade, em todos actos e contratos, em juízo e fora dele, activa e passivamente, é confiada a um dos sócios em causa, Habiba Yasmin Maconha,
  31. Número ou marcador, página 43: Dois) O administrador pode delegar em terceiros, mediantes procuração.
  32. Número ou marcador, página 43: ARTIGO NONO
  33. Texto do artigo, página 43: (Assembleia geral)
  34. Número ou marcador, página 43: Um) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, para apreciação do balanço de contas do exercício anterior e para deliberar sobre quaisquer assuntos.
  35. Número ou marcador, página 43: Dois) A assembleia geral reunir-se-á extraordinariamente sempre que convocada pelo administrador ou pelos sócios.
  36. Número ou marcador, página 43: ARTIGO DÉCIMO
  37. Texto do artigo, página 43: (Dissolução)
  38. Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade só se dissolve nos casos previstos e estabelecidos na lei.
  39. Número ou marcador, página 43: Dois) Dissolvendo-se, a liquidação será feita
  40. Texto do artigo, página 43: na forma aprovada por deliberação dos sócios.
  41. Número ou marcador, página 43: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  42. Texto do artigo, página 43: (Omissões)
  43. Texto do artigo, página 43: Todos casos omissos serão regulados pela legislação aplicável na República de Moçambique.
  44. Texto do artigo, página 43: Está conforme. Maputo, 27 de Abril de 2017. – O Técnico,
  45. Texto do artigo, página 43: Ilegível.
  46. Texto do artigo, página 44: INM IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  47. Título de secção, página 44: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  48. Título de secção, página 44: NOSSOS SERVIÇOS:
  49. Parágrafo, página 44: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  50. Parágrafo, página 44: — Impressão em Off-set e Digital;
  51. Parágrafo, página 44: — Encadernação e Restauração de Livros;
  52. Parágrafo, página 44: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  53. Parágrafo, página 44: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  54. Parágrafo, página 44: — As três séries por ano ......................... 25.000,00MT — As três séries por semestre ................. 12.500,00MT
  55. Parágrafo, página 44: Preço da assinatura anual:
  56. Lista, página 44: I Série ...................................................... 12.500,00MT II Série ....................................................... 6.250,00MT III Série ....................................................... 6.250,00MT
  57. Parágrafo, página 44: Preço da assinatura semestral:
  58. Lista, página 44: I Série ......................................................... 6.250,00MT II Série ......................................................... 3.125,00MT III Série .......................................................... 3.125,00MT
  59. Parágrafo, página 44: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  60. Título de secção, página 44: Delegações:
  61. Parágrafo, página 44: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C
  62. Lista, página 44: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
  63. Parágrafo, página 44: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  64. Parágrafo, página 44: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
  65. Parágrafo, página 44: Preço — 154,00MT
  66. Parágrafo, página 44: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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