III SÉRIE — n.º 85
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição III Série n.º 85/2025
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- Texto do artigo, página 56: (Administração e eepresentação)
- Texto do artigo, página 56: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo, activa e passivamente, será exercida pelo mandatário legal do sócio único o senhor Li Xiang, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução sendo suficiente a sua assinatura, para obrigar a sociedade em todos actos e contratos.
- Texto do artigo, página 56: Nampula, 23 Abril de 2025. — O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 56: Solvida – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 56: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e dois de Abril de dois mil e vinte e cinco, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o n.º 105045915, a cargo de Inocencio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade
- Texto do artigo, página 56: limitada denominada Solvida – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre o sócio: Shi Lei, solteiro, natural de Zhe Jiang de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º EC9301337, emitido pelos Serviços Provinciais de Migração de Maputo, a 13 de Dezembro de 2018, residente na china. Celebram entre si o presente contrato de sociedade que na sua vigência se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 56: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 56: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 56: A sociedade adopta a denominação Solvida – Sociedade Unipessoal, Limitada, a sociedade tem a sua sede, na Rua de Cuamba, bairro Central. A sociedade poderá transferi-la para qualquer outra localidade de Moçambique e, abrir ou encerrar, em território nacional ou estrangeiro, agências, sucursais, delegações ou qualquer outra espécie de representação onde e quando a assembleia geral determinar.
- Texto do artigo, página 56: .......................................................................
- Número ou marcador, página 56: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 56: (Duração da sociedade)
- Texto do artigo, página 56: A duração da sociedade será por tempo indeterminado contando-se o seu começo a partir da data da assinatura do presente contrato.
- Número ou marcador, página 56: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 56: (Objecto)
- Texto do artigo, página 56: A sociedade tem por objectivo:comércio geral de minérios e de metais; comércio por grosso e a retalho com importação e exportação.
- Número ou marcador, página 56: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 56: (Capital social)
- Texto do artigo, página 56: O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais), equivalente a 100% pertencente a único sócio Shi Lei.
- Número ou marcador, página 56: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 56: (Administração e representação)
- Texto do artigo, página 56: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo, activa e passivamente, será exercida pelo mandatário legal do sócio único o senhor Li Xiang, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução sendo suficiente a sua assinatura, para obrigar a sociedade em todos actos e contratos.
- Texto do artigo, página 56: Nampula, 23 Abril de 2025. — O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 56: Tang Dynasty, Limitada
- Texto do artigo, página 56: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 deDezembro de 2012, foi registada sob o NUEL 100348306, a sociedade Tang Dynasty,
- Texto do artigo, página 56: Limitada , constituida por documento particular aos 12 de Dezembro de 2012, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 56: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 56: (Denominação, sede, forma e representação social)
- Texto do artigo, página 56: A sociedade adopta a denominação Tang Dynasty, Limitada, com sede na Cidade de Maputo, Distrito de Kamavota, Bairro Central A, Avenida Zedequias Manganhela, Moçambique, por deliberação da assembleia geral os sócios poderão transferir a sede para qualquer ponto do território nacional, a sociedade poderá criar ou encerrar, filiais, sucursais, delegações ou agências dentro e fora do país.
- Número ou marcador, página 56: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 56: (Duração)
- Texto do artigo, página 56: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 56: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 56: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 56: A sociedade tem por objecto: a) desenvolvimento das actividades de turismo nas áreas de discoteca, bar, restaurante, transporte marítimo recreativa com centro de mergulho, pesca recreativa e desportiva, guia marítimo, importação e exportação de materiais ligados a indústria hoteleira, materiais de construção e outras actividades permitidas por lei; b) aquisição de autorização de uso e aproveitamento de terras desde que autorizadas pelas entidades competentes; c) exercer actividade comercial a grosso ou retalho com importação e exportação; prestação de serviços nas diversas áreas; venda de material hospitalar e outros;
- Número ou marcador, página 56: d) prática de agricultura, exploração e extração de recursos minerais e seu comércio;
- Número ou marcador, página 56: e) comércio, importação a grosso de produtos alimentares , cereais e leguminosas.
- Número ou marcador, página 56: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 56: (Capital social)
- Texto do artigo, página 56: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), e corresponde à soma de duas quotas desiguais assim distribuidas:
- Número ou marcador, página 56: a) uma quota no valor nominal de 450.000,00MT, equivalente a 90% do capital social pertencente ao sócio Huizhang Tang;
- Número ou marcador, página 56: b) uma quota no valor nominal de 50.000,00MT, equivalente a 10% do capital social pertencente ao sócio Amílcar Eliquetone Elísio Mondlane.
- Texto do artigo, página 57: Administração e gerência
- Número ou marcador, página 57: Um) A administração da sociedade será representado em juízo e fora dela, activa e passivamente pelo sócio Huizhang Tan, que desde já fica nomeado sócio gerente por decisão da assembleia geral, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura em todos os seus actos e extractos sociais, com a remuneração que vier a ser fixada pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 57: Dois) Compete a gerente a representação da sociedade em todos os actos, activa ou passivamente em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como na internacional, dispondo de mais amplos puderes consentidos para a prossecução e a realização do objecto social, nomeadamente quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais.
- Número ou marcador, página 57: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 57: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 57: Em tudo que estiver omisso no presente contrato, aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 57: Está conforme. Tete, 4 de Abril de 2025. — O Conservador,
- Texto do artigo, página 57: Lismo Baera Júnior.
- Texto do artigo, página 57: Téti Estratégicos – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 57: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e dois de Abril de dois mil e vinte e cinco, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o número 105045914, a cargo de Inocencio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Téti Estratégicos – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre o sócio: Shi Lei, solteiro, natural de Zhe Jiang de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º EC9301337, emitido pelos Serviços Provinciais de Migração de Maputo, a 13 de Dezembro de 2018, residente na China.
- Texto do artigo, página 57: Celebram entre si o presente contrato de sociedade que na sua vigência se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 57: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 57: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 57: A sociedade adopta a denominação Téti Estratégicos – Sociedade Unipessoal, Limitada, a sociedade tem a sua sede, na Rua de Cuamba, Birro Central. A sociedade poderá transferi-la para qualquer outra localidade de Moçambique
- Texto do artigo, página 57: e, abrir ou encerrar, em território nacional ou estrangeiro, agências, sucursais, delegações ou qualquer outra espécie de representação onde e quando a assembleia geral determinar.
- Texto do artigo, página 57: .......................................................................
- Número ou marcador, página 57: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 57: (Duração da sociedade)
- Texto do artigo, página 57: A duração da sociedade será por tempo indeterminado contando-se o seu começo a partir da data da assinatura do presente contrato.
- Número ou marcador, página 57: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 57: (Objecto)
- Texto do artigo, página 57: A sociedade tem por objectivo:comércio geral de minérios e de metais; comércio por grosso e a retalho com importação e exportação.
- Número ou marcador, página 57: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 57: (Capital social)
- Texto do artigo, página 57: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais), equivalente a 100% pertencente a único sócio Shi Lei.
- Número ou marcador, página 57: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 57: (Administração e representação)
- Texto do artigo, página 57: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo, activa e passivamente, será exercida pelo mandatário legal do sócio único o senhor Li Xiang, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução sendo suficiente a sua assinatura, para obrigar a sociedade em todos actos e contratos.
- Texto do artigo, página 57: Nampula, 23 Abril de 2025. — O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 57: Tnsight Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 57: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de catorze de Março de dois mil vinte e cinco, foi exarada da folha uma a quatro do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola com o NUEL 105043389, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 57: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 57: Denominação
- Texto do artigo, página 57: É constituída, nos termos da lei e destes estatutos, uma sociedade unipessoal de gestão e prestação de serviços (engenharia, comercio, indústria, serviços e consultoria), que adopta a denominação de Insight Solutions, Limitada.
- Número ou marcador, página 57: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 57: Sede
- Número ou marcador, página 57: Um) A sociedade tem a sua sede na Cidade da Maputo, Cidade da Matola, Bairo Tsalala, Quarteirão 2, Casa n.º 64.
- Número ou marcador, página 57: Dois) A sociedade poderão transferir a sua sede para outro lugar e abrir em território moçambicano ou no estrangeiro, agências, filiais sucursais, delegações ou qualquer outra espécie de representação.
- Número ou marcador, página 57: Três) As representações da sociedade em países estrangeiros poderão ser conferidas, mediante contrato a entidades públicas ou privadas localmente constituídas e registadas.
- Número ou marcador, página 57: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 57: Objecto social
- Texto do artigo, página 57: A sociedade tem por objectivo:
- Número ou marcador, página 57: a) prestação de serviços de construção civil, comercio, indústria, serviços, consultoria, representação e serviços de assistência técnica comercial bem como no exercício de toda e qualquer actividade relacionada com fins;
- Número ou marcador, página 57: b) o exercício de comércio geral compreendendo importação, exportação, comissões consignações e agenciamento;
- Número ou marcador, página 57: c) o exercício de representação comercial de entidades estrangeiras em território nacional ou no estrangeiro podendo, nos termos de diploma ministerial número vinte e nove barra oitenta e quatro, de seis de junho, proceder a importação ou exportação directa de mercadoria incluindo no mandato de representação ou cujo fornecimento seja parte integrante dos contratos que a representada tenha em execução na República de Moçambique;
- Número ou marcador, página 57: d) o investimento directo, gestão no capital social de outras sociedades comerciais ou industriais, constituídas ou a constituir, no país ou no estrangeiro, podendo desempenhar nela cargos de gerência ou de administração qualquer que seja o objecto de tais sociedades;
- Número ou marcador, página 57: e) qualquer outro ramo de comércio, indústria ou serviços que a sociedade resolva explorar e para a qual obtenha as necessárias autorizações.
- Número ou marcador, página 57: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 57: Duração
- Texto do artigo, página 57: A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
- Texto do artigo, página 58: Capital social
- Texto do artigo, página 58: O capital social subscrito e integralmente realizada em dinheiro é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) correspondente a cem por cento de capital social pertencente ao sócio único Feliciano Rosário Matavele.
- Número ou marcador, página 58: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 58: Administração
- Texto do artigo, página 58: A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele activa ou passivamente serão exercidas pelo sócio único Feliciano Rosário Matavele, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução sendo suficiente a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
- Número ou marcador, página 58: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 58: Assembleia geral
- Número ou marcador, página 58: Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez anualmente, dentro dos primeiros dois meses sendo o exercício anterior levado para a apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, para a eleição do presidente da assembleia geral, para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocado e, extraordinariamente, sempre que for necessário.
- Número ou marcador, página 58: Dois) A assembleia geral serão convocados sempre, por meio de carta registada, e-mail, aviso ou noticia por jornal com aviso prévio de recepção, dirigido aos sócios, com antecedência mínima de quinze dias, que poderá ser reduzido para dez dias para as assembleias extraordinárias.
- Número ou marcador, página 58: Três) É dispensada a reunião da assembleia geral as formalidades da sua convocação quando o sócio achar por conveniente, considerandose válidas nessas condições as deliberações tomadas ainda que realizadas fora da sede social em qualquer ocasião e qualquer que seja seu objecto.
- Número ou marcador, página 58: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 58: Balanco e resultados
- Número ou marcador, página 58: Um) Anualmente será dado um balanço com a data de trinta e um de Dezembro.
- Número ou marcador, página 58: Dois) Os lucros anuais que o balanco registar líquidos de todas as despesas e encargos terão a seguinte aplicação:
- Número ou marcador, página 58: a) uma percentagem estabelecida para constituir o fundo de reserva legal e social, enquanto não estiver realizado ou sempre que seja necessário reintegrá-lo;
- Número ou marcador, página 58: b) uma quantia determinada pelo sócio para a constituição de reservas que será entendida criar por determinação unânime do sócio;
- Número ou marcador, página 58: c) o remanescente a se distribuir ao sócio.
- Número ou marcador, página 58: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 58: Disposições diversas
- Número ou marcador, página 58: Um) A sessão de quotas por via duma transformação do pacto social é livre, mas a estranhos á sociedade depende do consentimento desta, a qual fica reservado o direito de preferência na aquisição da quota que se pretende ceder.
- Número ou marcador, página 58: Dois) A sociedade não se dissolve por extinção, morte ou interdição do sócio, continuando com os sucessores, herdeiros, e/ou representante legal do falecido ou interdito, os quais exercerão em comum os respectivos direitos, enquanto a quota permanece indivisa.
- Número ou marcador, página 58: Três) A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei e por deliberação da assembleia geral que nomeará uma comissão liquidatária.
- Número ou marcador, página 58: Quatro) Em todos os casos omissos, regularão as pertinentes disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 58: Está conforme.
- Texto do artigo, página 58: Matola, 28 de Abril de 2025. — A Conservadora, Ilegível.
- Texto do artigo, página 58: Uau Kids MZ, Limitada
- Texto do artigo, página 58: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de vinte cinco de abril de dois mil vinte e cinco, foi exarada da folha uma a três do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com NUEL 105046187, foi constituída uma sociedade comercial limitada, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 58: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 58: (Denominação e natureza jurídica)
- Número ou marcador, página 58: Um) A Uau Kids MZ, Limitada, adiante designada por sociedade, é uma sociedade comercial, unipessoal de responsabilidade limitada, que se rege pelos presentes estatutos, e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 58: Doia) A sociedade é constituída por tempo indeterminado e sob a forma de sociedade anónima.
- Número ou marcador, página 58: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 58: (Sede)
- Texto do artigo, página 58: A sociedade tem a sua sede no Bairro de Infulene A, Quarteirão 33, Casa n.º 62, Cidade da Matola, Província de Maputo.
- Número ou marcador, página 58: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 58: (Âmbito e objectivo)
- Número ou marcador, página 58: Um) A sociedade tem por objeto a prestação de serviços venda e comercialização de artigos para bebes e gestantes, oferecer aconselhamento e assistência pois venda de artigos.
- Número ou marcador, página 58: Dois) Compreendem-se no objeto social, entre outras, as seguintes atividades, bem como as atividades acessórias, conexas ou complementares destas ou das indicadas em um;
- Número ou marcador, página 58: a) venda de produtos e artigos para crianças;
- Número ou marcador, página 58: b) venda de produtos e artigos para gestantes;
- Número ou marcador, página 58: c) importação de produtos exclusivos por encomenda.
- Número ou marcador, página 58: CAPÍTULO II Do capital social, ações e obrigações
- Número ou marcador, página 58: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 58: (Capital social)
- Texto do artigo, página 58: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, e correspondente a uma quota de setenta e cinco porcento para a socia majoritária Maura Patrícia Manuel Chilundo Doce, e cinco porcento, pertencente ao sócio minoritário Tomás Télmano Luís André Doce.
- Número ou marcador, página 58: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 58: (Prestações suplementares e suprimentos)
- Texto do artigo, página 58: Não serão exigíveis prestações suplementares de capital, mas o sócio poderá conceder à sociedade os suprimentos de que ele necessite, nos termos e condições fixados.
- Número ou marcador, página 58: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 58: (Direcção e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 58: Um) A sociedade é gerida por um ou mais directores, eleitos em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 58: Dois) Os directores poderão ser ou não remunerados, conforme o deliberado em assembleia geral, assumindo forma de ordenado fixo, percentagem nos lucros ou outros benefícios, em conjunto ou apenas em alguma dessas modalidades.
- Número ou marcador, página 58: Três) Ficam desde já nomeados como directora geral a senhora Maura Patrícia Manuel Chilundo Doce e Director de Operações o senhor Tomás Télmano Luís André Doce.
- Número ou marcador, página 58: CAPÍTULO III Das disposições transitórias e finais
- Número ou marcador, página 58: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 58: (Dissolução da sociedade)
- Número ou marcador, página 58: Um) A sociedade poderá ser dissolvida por deliberação da assembleia geral, nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 58: Dois) Dissolvida a sociedade proceder-se-á à liquidação e partilha, salvo se algum sócio quiser ficar com o estabelecimento social, isto é, com todo o activo e passivo da sociedade, caso em que lhe será feita adjudicação pelo valor em que convierem.
- Número ou marcador, página 59: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 59: (Omissões)
- Texto do artigo, página 59: Em todo o omisso, regularão as disposições do Código Comercial, da lei das sociedades e a restante legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 59: Está conforme. Matola, 25 de Abril de 2025. — O Conser-
- Texto do artigo, página 59: vador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 59: Vizualize Marketing, Limitada
- Texto do artigo, página 59: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Fevereiro de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105040931, uma sociedade denominada Vizualize Marketing, Limitada, que se rege pelos seguintes artigos em anexo.
- Texto do artigo, página 59: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 74 do Código Comercial entre:
- Texto do artigo, página 59: José Elias Marquele, maior, casado, com Edna Felícia Zacarias Massango Marquele, sob regime de comunhão geral de bens, natural de Bilene - Gaza, titular do Bilhete de Identidade n.º 090202482340S, emitido a 24 de Outubro de 2019, pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, residente na Matola Bunhiça, Q. 119, Casa n.º 59, Cidade da Matola; e
- Texto do artigo, página 59: Admiro Salomão Maiacana, maior, solteiro, natural de Namarroi, titular do B.I n.º 110100578282I, emitido a 19 de Maio de 2021, pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, residente no Bairro Zona Verde, Quarteirão 1, Casa n.º 143, Cidade da Matola.
- Número ou marcador, página 59: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 59: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 59: A sociedade adopta a denominação de Vizualize Marketing, Limitada, com sede no Bairro Central A, Rua da Resistência, n.° 321, Cidade de Maputo, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar dentro e fora do país quando for conveniente.
- Número ou marcador, página 59: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 59: (Duração)
- Texto do artigo, página 59: A duração da sociedade é por um tempo indeterminado, contando a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 59: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 59: (Objecto)
- Texto do artigo, página 59: A sociedade tem por objecto a prestação de serviços de publicidade e marketing, gráfica e serigrafia, gestão de mídias sociais, papelaria, comércio de equipamentos de proteção, uniformes, material informático, produtos de limpeza, cosméticos e comércio geral com
- Texto do artigo, página 59: importação e exportação de todo tipo de produtos, podendo realizar outras actividades mediante licenciamento.
- Número ou marcador, página 59: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 59: (Capital social e quota)
- Número ou marcador, página 59: Um) O capital social subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 300.000,00MT (trezentos mil meticais) e representa uma soma de duas quotas distribuídas do seguinte modo:
- Número ou marcador, página 59: a) uma quota no valor nominal de 150.000,00MT, corresponde a 50% do capital social, pertencente ao sócio José Elias Marquele;
- Número ou marcador, página 59: b) uma quota no valor nominal de 150.000,00MT, corresponde a 50% do capital social, pertencente ao sócio Admiro Salomão Maiacana.
- Número ou marcador, página 59: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma vez por deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 59: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 59: (Assembleia geral)
- Texto do artigo, página 59: A convocação da assembleia geral, poderá ser feita por meio de uma carta registrada com aviso de recepção, dirigida aos sócios, com antecedência mínima de 15 dias, salvo casos em que a lei preserve formalidades especiais de convocação.
- Número ou marcador, página 59: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 59: (Administração)
- Texto do artigo, página 59: A administração da sociedade será exercida pelos dois sócios José Elias Marquele e Admiro Salomão Maiacana que desde já ficam nomeados administradores, sendo que, fica desde já, nomeado gerente, o senhor José Elias Marquele.
- Número ou marcador, página 59: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 59: (Omissos)
- Texto do artigo, página 59: Em tudo o que ficar omisso, regularão as disposições do Código Comercial, Lei que regula as sociedades por quotas e restante legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 59: Maputo, 28 de Março de 2025. — O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 59: (Fica sem efeito a publicação da sociedade em epígrafe, inserida no Boletim da República, n.º 66, III série, de 11 de Dezembro de 2024.
- Texto do artigo, página 59: Ya Payembe – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 59: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e cinco de Março de dois mil e vinte e cinco, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Nampula,
- Texto do artigo, página 59: sob o n.º 105044136, a cargo de Hermínia Pedro Gomes, conservadora e notária superior, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada denominada YA Payembe – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituida por sócio: Matias Franco Sonjo, natural de Niassa, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 040100046446S, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Nampula, a 9 de Abril de 2021, Ontupaia, Nacala Porto.
- Texto do artigo, página 59: É celebrado a 24 de Março do ano de dois mil e vinte e cinco, ao abrigo do disposto nos artigos 74º e 283º e seguintes do Código Comercial vigente em Moçambique, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 1/2022, de 25 de Maio, o presente contrato de sociedade que se rege pelas cláusulas patentes nos artigos abaixo descritos:
- Número ou marcador, página 59: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 59: (Denominação)
- Texto do artigo, página 59: A sociedade adopta a denominação YA Payembe – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Número ou marcador, página 59: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 59: (Sede)
- Número ou marcador, página 59: Um) A sociedade, YA Payembe – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na baixa, Bairro Maiaia, Cidade de Nacala Porto, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do País quando for conveniente.
- Número ou marcador, página 59: Dois) A sociedade poderá, mediante decisão tomada pelo sócio, transferir a sua sede para qualquer ponto do território nacional.
- Número ou marcador, página 59: Três) A sociedade poderá, igualmente por deliberação do sócio, criar ou encerrar sucursais ou filiais, agências, delegações, ou outra forma de representação prevista no Código Comercial Moçambicano.
- Número ou marcador, página 59: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 59: (Duração da sociedade)
- Texto do artigo, página 59: A duração da sociedade será por tempo indeterminado contando-se o seu começo a partir da data da assinatura do presente contrato.
- Número ou marcador, página 59: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 59: (Objecto)
- Número ou marcador, página 59: Um) A sociedade tem por objectivo principal:
- Número ou marcador, página 59: a) lounge; e
- Número ou marcador, página 59: b) bar.
- Número ou marcador, página 59: Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades, complementares ou subsidiárias ao objecto principal, podendo ainda praticar todo e qualquer acto de natureza lucrativa permitido por lei, desde que se delibere e se obtenha as devidas autorizações.
- Número ou marcador, página 60: Três) A sociedade poderá mediante deliberação da assembleia geral, adquirir e gerir participações de capital em qualquer sociedade, independentemente do seu respectivo objecto social, ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação com fins lucrativos.
- Número ou marcador, página 60: Quatro) A sociedade poderá mediante deliberação da assembleia geral, aceitar concessões e participar, directa ou indirectamente, em projectos que de alguma forma concorram para o cumprimento do seu objecto social.
- Número ou marcador, página 60: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 60: (Capital social)
- Texto do artigo, página 60: O capital social integralmente subscrito e realizado é de 20.000,00MT(vinte mil meticais), correspondente a única soma e quota assim distribuída: uma quota no valor de 20.000,00MT (vinte mil meticais) equivalente a 100% (cem por cento) do capital social pertencente ao sócio Matias Franco Sonjo.
- Texto do artigo, página 60: .......................................................................
- Número ou marcador, página 60: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 60: (Administração e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 60: Um) A administração e representação da sociedade, activa ou passivamente, em juízo fica a cargo do sócio Matias Franco Sonjo que desde já fica nomeado administrador.
- Número ou marcador, página 60: Dois) O administrador tem todos os poderes necessários de administração de negócios ou a sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias e outros efeitos comerciais.
- Número ou marcador, página 60: Três) O administrador poderá constituir procuradores da sociedade para prática de actos determinados ou categoria de actos a delegar entre si os respectivos poderes para determinados negócios ou espécie de negócios.
- Número ou marcador, página 60: Quatro) Para obrigar a sociedade nos seus actos e contratos serão necessárias apenas uma assinatura do administrador.
- Texto do artigo, página 60: Nampula, 28 de Março de 2025. A Conservadora, Ilegível.
- Texto do artigo, página 60: Zhang Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 60: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e dois de Junho de dois mil vinte um, foi matriculada nesta Conservatória do Registo das Entidades Legais, a sociedade supra mencionada, sob NUEL 101579549, constituída no dia quinze de Julho de dois mil vente um, por: Zheng Wangying, solteiro,
- Texto do artigo, página 60: maior, de nacionalidade chinesa, natural de Anhui - China, residente no Bairro 21 de Abril, na Vila de Massinga, portador do DIRE n.º 08CN00115141N, emitido pelos Serviços de Migração de Inhambane, a dez de Dezembro de dois mil e vinte, titular do NUIT 158565481.
- Texto do artigo, página 60: Pelo presente contrato de sociedade, outorga e constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes.
- Número ou marcador, página 60: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 60: Denominação e sede
- Número ou marcador, página 60: Um) A sociedade adopta a denominação Zhang Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede social na Vila de Massinga, na província de Inhambane podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais em qualquer lugar do país quando for conveniente.
- Número ou marcador, página 60: Dois) Mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá autorizar a mudança da sede dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.
- Número ou marcador, página 60: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 60: Duração
- Texto do artigo, página 60: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 60: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 60: Objecto
- Número ou marcador, página 60: Um) A sociedade tem por objecto social
- Texto do artigo, página 60: o exercício das seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 60: a) comércio de calcados, diversos e artigos similares;
- Número ou marcador, página 60: b) importação e exportação de produtos conexos ao objecto social.
- Número ou marcador, página 60: Dois) A sociedade poderá, exercer outras outro tipo de actividades conexas ou complementares ao seu objecto principal, desde que para o efeito abtenha as devidas as devidas autorizações palas autoridades competentes agindo em nome próprio ou em representação de terceiros, nacionais ou estrangeiros, desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.
- Número ou marcador, página 60: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 60: Capital social
- Número ou marcador, página 60: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 30.000,00MT trinta mil meticais), correspondente a quota única peertencente ao único sócio Zheng Wangying, titular do NUIT 158565481 com uma quota única correspondente a cem porcento, pertencente ao sócio.
- Número ou marcador, página 60: Dois) Não são exigíveis prestações suplementares, mas o capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes por deliberação de assembleia geral, que determinara os termos e condições em que se efetuara o aumento.
- Número ou marcador, página 60: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 60: (Administração e gerência)
- Número ou marcador, página 60: Um) A administração da sociedade será exercida pelo sócio unico, podendo estes nomear mandatários com poderes especiais para a gestão diária da sociedade.
- Número ou marcador, página 60: Dois) Compete ao administrador a representação da sociedade em todos os actos, activa e passivamente em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto social, nomeadamente, quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos.
- Texto do artigo, página 60: Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado
- Texto do artigo, página 60: de Maxixe, 14 de Abril de 2025. — O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 60: Zonghui International Trading, Limitada
- Texto do artigo, página 60: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Abril de 2025, foi matriculada na Conservatória dos Regsitos de Entidades Legais sob o NUEL 105033078, uma sociedade denominada Zonghui International Trading, Limitada.
- Texto do artigo, página 60: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre
- Texto do artigo, página 60: Primeiro. Daching Liu de nacionalidade chinesa, solteira e portadora do Passaporte n.º EG286E108, emitido a 31 de Maio de 2015, residente na Cidade de Maputo;
- Texto do artigo, página 60: Segundo: Yangxi A Xu, solteira, portadora do Passaporte n.º NEC7563311, emitido a 4 Abril de 2018, estado civil casada.
- Texto do artigo, página 60: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas, que se regera pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 60: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 60: (Denominação, sede e duração)
- Texto do artigo, página 60: A sociedade adopta o nome Zonghui International Trading, Limitada, tem a sua Sede no Bairro de Costa do Sol, Avenida Marginal, Prédio Deco, rés-do-chão, na Cidade de Maputo, podendo por decisão da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no País ou no estrangeiro, mudar a sua sede para outro local dentro do território nacional, desde que se observe as normas em vigor ou quando devidamente autorizado e tem a sua duração por um tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 61: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 61: (Objecto)
- Número ou marcador, página 61: Um) Constitui objecto da sociedade a importar de:
- Número ou marcador, página 61: a) materiais de constução civil;
- Número ou marcador, página 61: b) produtos quimicos usados na produção de betão.
- Número ou marcador, página 61: Dois) A sociedade e constituida por tempo indeteminado,contando se o seu inicio a parte da data da celebração do contracto de sociedade.
- Número ou marcador, página 61: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 61: (Capital social)
- Número ou marcador, página 61: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 1.300,000,00MT (um milhão e trezentos mil meticais), que corresponde a soma de duas quotas desiguais assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 61: a) uma quota social de 650.000,00MT (seiscentos e cinquenta mil meticais) equivalente a 50% do capital social pertencente ao sócio Dacheng Liu;
- Número ou marcador, página 61: b) uma quota social de 650.000,00MT (seiscentos e cinquenta mil meticais) equivalente a 50% do capital social pertencente à sócia Yangxi A Xu.
- Número ou marcador, página 61: Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante proposta dos sócios.
- Número ou marcador, página 61: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 61: (Administração)
- Número ou marcador, página 61: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelos dois sócios Dacheng Liu e Yangxi A Xu com plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
- Número ou marcador, página 61: Dois) A sociedade fica obrigada pelas assinaturas dos dois sócios ou o procurador e um dos sócios especialmente constituído pela gerência nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 61: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 61: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 61: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei.
- Número ou marcador, página 61: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 61: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 61: Em tudo quanto for omisso no presente estatuto aplicar-se-ão as disposições do código comercial e demais legislações em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 61: Maputo, 28 de Abril de 2025. — O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 61: Centro Integrado de Competências Linguísticas, Limitada
- Texto do artigo, página 61: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de sociedade foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Centro Integrado de Competências Linguísticas, Limitada abreviadamente designada por CICOL, LDA., com NUEL 105 045 417, que passa a reger-se pelo seguinte articulado:
- Número ou marcador, página 61: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 61: (Denominação)
- Texto do artigo, página 61: A sociedade é uma sociedade por quotas que adopta a denominação Centro Integrado de Competências Linguísticas, Limitada ou simplesmente CICOL, LDA.
- Número ou marcador, página 61: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 61: (Sede)
- Número ou marcador, página 61: Um) A sociedade tem a sua sede em Maputo, na Rua Dom Silvera Gonçalo, n.º 1333, Bairro da Malhangalene, podendo ser transferida, dentro da mesma Cidade ou para qualquer concelho limítrofe dentro do território nacional, por simples deliberação da gerência.
- Número ou marcador, página 61: Dois) Por deliberação em assembleia, os sócios poderão criar ou extinguir, estabelecimentos, delegações ou outras formas de representação que julgue conveniente, em qualquer parte do território nacional ou estrangeiro.
- Número ou marcador, página 61: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 61: (Objeto)
- Número ou marcador, página 61: Um) A sociedade tem por objeto:
- Número ou marcador, página 61: a) distribuição e fornecimento de equipamentos para conferência, equipamentos e softwares para transcrição, sistemas multimédia;
- Número ou marcador, página 61: b) a prestação de serviços nas áreas de; promoção certificada de competências em línguas, serviços de tradução ajuramentada e tradução simultânea.
- Número ou marcador, página 61: Dois) A sociedade pode participar no capital de outras empresas e nelas adquirir interesses e exercer atividades comerciais conexas, complementares ou subsidiárias da atividade principal e outras desde que devidamente autorizadas por entidade competente e conforme deliberação em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 61: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 61: (Capital social)
- Texto do artigo, página 61: O capital social integralmente subscrito em dinheiro é de 1,000,000,00MT (um milhão de meticais), correspondente à soma de duas quotas, assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 61: a) uma quota de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), per-
- Texto do artigo, página 61: tencente ao sócio João Uirssone António, correspondente a 50% do capital social; e
- Número ou marcador, página 61: b) uma quota de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), pertencente à sócia Beatriz José Zacarias Barreto, correspondente 50% do capital social.
- Texto do artigo, página 61: .......................................................................
- Número ou marcador, página 61: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 61: (Gerência)
- Número ou marcador, página 61: Um) A sociedade é administrada por um ou mais gerentes, que podem ser escolhidos entre estranhos à sociedade e que serão designados por deliberação dos sócios.
- Número ou marcador, página 61: Dois) A remuneração, substituição ou destituição dos gerentes serão igualmente sujeitas a deliberação dos sócios.
- Número ou marcador, página 61: Três) O mandato dos gerentes terá a duração de dois anos, podendo os gerentes ser eleitos para mandatos sucessivos de igual duração.
- Número ou marcador, página 61: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 61: (Poderes da gerência e vinculação da sociedade)
- Número ou marcador, página 61: Um) Compete à gerência, sem prejuízo das demais atribuições que lhe conferem a lei e estes estatutos, gerir, com amplos poderes, todos os negócios sociais e efetuar todas as operações relativas ao objeto social e ainda:
- Número ou marcador, página 61: a) representar a sociedade, em juízo ou fora dele, propor e contestar quaisquer ações, transigir e desistir das mesmas e comprometer-se em arbitragens;
- Número ou marcador, página 61: b) adquirir, alienar, onerar ou realizar outras operações sobre bens imóveis, ou estabelecimentos da sociedade.
- Número ou marcador, página 61: Dois) A sociedade fica obrigada:
- Número ou marcador, página 61: a) pela assinatura de um dos gerentes ou da maioria dos gerentes, conforme o caso;
- Número ou marcador, página 61: b) pela assinatura de mandatário ou procurador em cumprimento do respetivo mandato.
- Texto do artigo, página 61: .......................................................................
- Número ou marcador, página 61: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 61: (Despesas de incorporação e ratificação de negócios)
- Número ou marcador, página 61: Um) As despesas respeitantes a escrituras notariais, registos, publicações, certificados de admissibilidade, declarações perante as autoridades fiscais e selagem, aquisição de sistemas e de livros legalmente obrigatórios, são desde já assumidas pela sociedade.
- Número ou marcador, página 61: Dois) Os sócios autorizam expressamente, desde já, a senhora Beatriz José Zacarias Barreto a efetuar levantamentos na conta aberta pela sociedade, para com tais levantamentos liquidar as despesas referentes à constituição e instalação da sociedade.
- Texto do artigo, página 61: Está conforme. O Conservador, Ilegível.
- Título de secção, página 62: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
- Título de secção, página 62: NOSSOS SERVIÇOS:
- Parágrafo, página 62: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
- Parágrafo, página 62: — Impressão em Off-set e Digital;
- Parágrafo, página 62: — Encadernação e Restauração de Livros;
- Parágrafo, página 62: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
- Parágrafo, página 62: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
- Parágrafo, página 62: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
- Parágrafo, página 62: Preço da assinatura anual:
- Lista, página 62: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
- Parágrafo, página 62: Preço da assinatura semestral:
- Lista, página 62: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
- Parágrafo, página 62: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
- Título de secção, página 62: Delegações:
- Parágrafo, página 62: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
- Lista, página 62: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
- Parágrafo, página 62: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
- Parágrafo, página 62: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
- Parágrafo, página 62: Preço 310,00MT
- Parágrafo, página 62: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição
- Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
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- Diploma Associação para a Gestão Comunitária dos Recursos Naturais de Hode – (ACGRN - HODE)
- Diploma Associação para a Gestão Comunitária dos Recursos Naturais de Malaua – (ACGRN - Malaua)
- Diploma Associação para a Gestão Comunitária dos Recursos Naturais de Mulai – (ACGRN - Mulai)
- Diploma Associação para a Gestão Comunitária dos Recursos Naturais de Nabizi – (ACGRN-Nabizi)
- Diploma Associação para a Gestão Comunitária dos Recursos Naturais de Tibane – (União Faça a Força)
- Diploma Associação para a Gestão Comunitária dos Recursos Naturais de Topwito
- Diploma Associação para a Gestão Comunitária dos Recursos Naturais de Mutiticoma – (Wiwanana Orera)
- Diploma Associação para a Gestão Comunitária dos Recursos Naturais de Naholoco – (AGOGERNA)
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- Diploma Associação Nachingwea – ASSONA
- Certidão de registo Agro Hesed & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Alpha Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Aurora Group – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Bonzer – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo CJ Mineral Enterprise, S.A
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- Certidão de registo Dzowa Conections – Sociedade Unipessoal, Limitada
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- Certidão de registo Ebenezer Soluções Tech e Segurança Electrónica, Limitada
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- Certidão de registo Mouritec – Sociedade Unipessoal, Limitada
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- Certidão de registo Nwadjahane Serviços, Limitada
- Certidão de registo Panda Industrial Park Co. – Sociedade Unipessoal, Limitada,
- Certidão de registo Sociedade Swmoz Svosve, Limitada
- Certidão de registo Sol Matibane – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Solvida – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Tang Dynasty, Limitada
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- Certidão de registo Zhang Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Zonghui International Trading, Limitada
- Certidão de registo Centro Integrado de Competências Linguísticas, Limitada
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