III SÉRIE — n.º 102
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição III Série n.º 102/2026
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- Texto do artigo, página 28: l) produção de conteúdos multimédia, incluindo design gráfico, produção e edição de vídeos institucionais e publicitários.
- Texto do artigo, página 28: ARTICULADO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 28: (Capital inicial)
- Texto do artigo, página 28: Um) O capital inicial realizado em dinheiro é de 500 000,00MT (quinhentos mil meticais) correspondente a duas quotas dos dois sócios Ruben Julião Gento e Jubete Mário Fernando.
- Texto do artigo, página 28: Dois) As quotas da sociedade estão divididas pelos dois, sendo 60% para o sócio Ruben Julião Gento, de nacionalidade moçambicana, casado, maior, natural de Tete, filho de Julião Gento Evaristo e de Francisca Cerveja Raite, portador do B.I. n.º° 050100421791B, emitido a 26 de Fevereiro de 206, pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, titular do NUIT 14247945, que corresponde ao valor nominal de 300 000,00MT (trezentos mil meticais); e 40% para o sócio Jubete Mário Fernando, de nacionalidade moçambicana, solteiro, maior, natural de Lichanga, filho de Mário Fernando Inrua e de Ana Paula José Zangado, portador do B.I. n.º° 010102682497B, que corresponde ao valor nominal de 200 000,00MT (duzentos mil meticais).
- Texto do artigo, página 28: ARTICULADO QUARTO
- Texto do artigo, página 28: (Administração da sociedade)
- Texto do artigo, página 28: Um) Compete aos sócios a indicação dos administradores e atribuição dos devidos
- Texto do artigo, página 29: poderes úteis a prossecução do objecto social. Aos sócios é reservado o direito de revogar a indicação a todo tempo, mediante comunicação eficiente.
- Texto do artigo, página 29: Dois) Quando as circunstâncias o reportem necessário os sócios, ou os administradores podem constituir mandatários judicias por ordem ou autorização destes em concordância com a lei. Os mandatários podem ser quaisquer na sua espécie, desde que reconhecidos e permitidos por lei, podendo os sócios e administradores revogar o contrato quando o julguem necessário.
- Texto do artigo, página 29: Três) Compete aos administradores representar a sociedade, em juízo ou fora dele, seja no plano nacional ou internacional. Ademais, os administradores são munidos dos demais amplos poderes em conformidade com a lei para actividades ligadas particularmente a sociedade.
- Texto do artigo, página 29: Quatro) É administrador da presente sociedade o sócio Ruben Julião Gento, identificado escrupulosamente no presente estatuto como sócio.
- Texto do artigo, página 29: ARTICULADO QUINTO
- Texto do artigo, página 29: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 29: Unico: Em todo o omisso, regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação pertinente em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 29: Tete, 22 de Março de 2026. — O conservador, Lismo Baera Júnior.
- Texto do artigo, página 29: Super Star – Sociedade Unipessoal, Lda
- Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação da assembleia geral ao vigésimo quinto dia do mês de Março de dois mil e vinte e seis, a sociedade Super Star – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 105053434, procedeu-se com a alteração do artigo primeiro referente à sede da empresa, administração e gerência da sociedade.
- Texto do artigo, página 29: Em consequência da cessão feita, é alterada a redacção do artigo primeiro, que passa a ter a seguinte nova redacção:
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 29: (Firma, sede e duração)
- Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade adopta a firma Super Star – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede no Bairro Machava, Armazém 5, Casa n.º 54, Província de Maputo, e durará por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade poderá deslocar livremente a sua sede social em todo o território nacional, bem como criar sucursais, agências, filiais, delegações ou outras formas de representação tanto em Moçambique como no estrangeiro.
- Texto do artigo, página 29: Maputo, 18 de Maio de 2026. O conservador, ilegível.
- Texto do artigo, página 29: Taikang – SU, Limitada
- Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Maio de 2026, foi matriculada, na Conservatória das Entidades Legais sob NUEL 105072691, uma sociedade denominada Taikang – SU, Limitada.
- Texto do artigo, página 29: É celebrado a presente constituição de sociedade por Peng. kai, maior, solteiro, de nacionalidade chinesa, residente no Zimpeto, Casa n.º467, KaMubucuana, portador do Passaporte n.º EJ4842363, emitido a 18 de Maio de 2021.
- Texto do artigo, página 29: Nos termos do disposto do artigo setenta e quatro do Código Comercial, pelo presente contrato de sociedade, outorga e constitui entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 29: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 29: A sociedade adopta a designação Taikang – SU, Limitada e tem a sua sede no Bairro Costa do Sol n.º 862, KaMavota, Cidade de Maputo. A sociedade poderá estabelecer delegações ou outras formas de representação noutros pontos das províncias de interesse ou ainda transferir a sua sede para outro lugar dentro ou fora do país, mediante autorização das autoridades competentes.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 29: (Objecto)
- Texto do artigo, página 29: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 29: a) comércio do matérial de construção e ferragem;
- Número ou marcador, página 29: b) comércio do equipamento industrial de construção;
- Número ou marcador, página 29: c) consultoria de gestão;
- Número ou marcador, página 29: d) consultoria de apoio a negócios;
- Número ou marcador, página 29: e) gestão imobiliária;
- Número ou marcador, página 29: f) compra e venda de imoveis;
- Número ou marcador, página 29: g) serviços de gestão de projectos;
- Número ou marcador, página 29: h) serviços de gestão de contratos;
- Número ou marcador, página 29: i) serviços de aprovisionamento;
- Número ou marcador, página 29: j) acessórios administrativos;
- Número ou marcador, página 29: k) serviços de decoração/design de interiores;
- Número ou marcador, página 29: l) serviços de gestão de instalações;
- Número ou marcador, página 29: m) ferragem;
- Número ou marcador, página 29: n) serviços de formação profissional/ coaching/mentoria;
- Número ou marcador, página 29: o) consultoria de imagem;
- Número ou marcador, página 29: p) serviços de resolução de conflitos/ serviços de mediação;
- Número ou marcador, página 29: q) serviços de ensino, incluindo mas não se limitando a uma escola;
- Número ou marcador, página 29: r) servicos de hotelaria e turismo;
- Número ou marcador, página 29: s) serviços de gestão de restaurantes;
- Número ou marcador, página 29: t) serviços de camiões de comida; u)serviços de catering, incluindo mas não se limitando a comida, etc;
- Número ou marcador, página 29: v) serviços de transporte;
- Número ou marcador, página 29: w) serviços de agências de viagens, incluindo mas não se limitando a serviços de estilo de vida, destinos, férias, safaris, etc;
- Texto do artigo, página 29: x) serviços de promoção e planeamento de eventos, incluindo mas não se limitando ao planeamento de eventos, ou seja, concertos, feiras, festivais, eventos nupciais, festas, etc;
- Número ou marcador, página 29: y) serviços de galeria de arte e comércio de arte
- Número ou marcador, página 29: z) serviços de importação/exportação; aa) serviços de ginásio/exercícios.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 29: (Duração da sociedade)
- Texto do artigo, página 29: O prazo da duração da sociedade será por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 29: (Capital social)
- Texto do artigo, página 29: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais, perfazendo 100% do capital, pertencente a sócio único, Peng. kai, podendo ser alterado por deliberação do sócio.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 29: (Administração)
- Texto do artigo, página 29: A administração e gestão da sociedade e sua representação, em juízo fora dele, activa e passivamente, passa desde já a cargo do sócio Peng. kai, que fica nomeado desde já como administrador.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 29: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 29: A sociedade só se dissolve nos casos determinados na lei e será liquidada como os sócios deliberarem.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 29: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 29: Em tudo que fica omisso regularão as disposições da lei das sociedades por quotas, de onze de Abril de mil novecentos e um, e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 29: Maputo, 21 de Maio de 2026. O conservador, ilegível.
- Texto do artigo, página 29: Tchonja – Sociedade Unipessoal, Lda
- Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Dezembro de 2025, foi matriculada, na Conservatória de Registo das Entidades
- Texto do artigo, página 30: Legais sob NUEL 105063462, uma sociedade denominada Tchonja – Sociedade Unipessoal, Lda.
- Texto do artigo, página 30: Pelo presente contrato, é constituída uma sociedade comercial por quotas unipessoal, que se regerá pelo disposto no artigo 90.º do Código Comercial, aprovado pelo Decreto Lei n.º 12/2005, de 27 de Dezembro, e pelas cláusulas seguintes e por Marcos Malecera Antunes, casado sob o regime de comunhão geral de bens, com Eleasara Celeste Daniel Marole Antunes, de 50 anos de idade, de nacionalidade moçambicana, natural da Beira, residente no Bairro de Campoane, Quarteirão n.º 59, Casa n.º 2459, Distrito de Boane, Província de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110103992010P, emitido em Maputo, a 7 de Agosto de 2023, adiante designado sócio único.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 30: (Denominação, forma jurídica e sede)
- Texto do artigo, página 30: A sociedade adopta a denominação Tchonja – Sociedade Unipessoal, Lda., constituída sob a forma de sociedade por quotas unipessoal de responsabilidade limitada, com sede no Bairro de Campoane, Quarteirão n.º 59, Casa n.º 2492, Distrito de Boane, Província de Maputo, podendo, por decisão do sócio único, transferir a sede, abrir ou encerrar filiais, delegações ou outras formas de representação social, no território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 30: (Duração)
- Texto do artigo, página 30: A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 30: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 30: A sociedade tem por objecto o comércio geral a grosso e a retalho, com importação e exportação, bem como a prestação de serviços, nomeadamente: limpeza geral, lavagem de viaturas (car wash), consultoria, gestão empresarial, organização de eventos, restauração, catering e demais actividades conexas legalmente permitidas, desde que devidamente licenciadas.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 30: (Capital social)
- Texto do artigo, página 30: O capital social é de 10 000,00MT (dez mil meticais), integralmente subscrito e realizado em dinheiro, correspondente a uma única quota de 100%, pertencente ao sócio único.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 30: (Administração e representação)
- Número ou marcador, página 30: Um) A administração e representação da sociedade, activa e passiva, em juízo e
- Texto do artigo, página 30: fora dele, competem ao sócio único, Marcos Malecera Antunes, que fica desde já nomeado administrador, com plenos poderes para a prática de todos os actos necessários à prossecução do objecto social.
- Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade obriga se mediante a assinatura do administrador.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 30: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 30: A sociedade dissolve se nos casos previstos na lei ou por decisão do sócio único, procedendo se à liquidação nos termos legais.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 30: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 30: Em tudo o que for omisso no presente contrato aplicar se ão as disposições do Código Comercial da República de Moçambique e demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 30: Maputo, 23 de Abril de 2026. O conservador, ilegível.
- Texto do artigo, página 30: Vila das Mães – Sociedade Unipessoal, Lda
- Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Maio de 2026, foi matriculada, na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105073308, uma sociedade denominada Vila das Mães – Sociedade Unipessoal, Lda.
- Texto do artigo, página 30: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por Aliyah Abdul Alim, de 28 anos de idade, casada, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, filha de Abdul Alim Mamade e de Fazila Abdul Satar, residente na Rua Coronel Aurélio Manave, n.º 239, 3.º andar, Bairro Central, Cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 030102064728N, emitido a 3 de Março de 2022, válido até 2 de Março de 2027.
- Texto do artigo, página 30: Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 30: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade adopta a denominação Vila das Mães – Sociedade Unipessoal, Lda, e tem a sua sede na Rua Coronel Aurélio Manave, n.º 239, rés-do-chão, Bairro Central, Cidade de Maputo, Moçambique.
- Número ou marcador, página 30: Dois) Mediante decisão de assembleia geral, a sociedade poderá transferir a sua sede, estabelecer delegações ou outras representações onde e quando se justificar.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 30: (Objecto)
- Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 30: a) comércio de produtos maternos, infantis e de bem-estar, incluindo roupas, acessórios, artigos de apoio à amamentação, suplementos, produtos de cuidado materno e infantil;
- Número ou marcador, página 30: b) consultoria científicas, técnicas e similares;
- Número ou marcador, página 30: c) prestação de serviços de consultoria de gestão de negócios;
- Número ou marcador, página 30: d) comércio geral com importação & exportação;
- Número ou marcador, página 30: e) outros serviços afins, bem como o exercício de qualquer outra actividade não proibida por lei.
- Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade poderá exercer qualquer outra actividade, desde que resolva explorar e para cuja actividade obtenha a necessária autorização e que seja aceite pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 30: Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedade a constituir ou constituídas, ainda que com objecto diferente da sociedade, assim como associar-se com outras sociedades para a persecução de objectos comerciais no âmbito ou não do seu objecto.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 30: (Capital social)
- Texto do artigo, página 30: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20 000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a quota única, ou seja 100% do capital social pertencente à sócia Aliyah Abdul Alim.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 30: (Gerência)
- Número ou marcador, página 30: Um) A gerência da sociedade, dispensada de caução, é exercida, com ou sem remuneração, pela Aliyah Abdul Alim.
- Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura da sócia única, ou ainda por procurador especialmente designado para o efeito.
- Número ou marcador, página 30: Três) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela sócia única.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 30: (Assembleia geral)
- Texto do artigo, página 30: Assembleia reúne-se uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 30: (Dissolução)
- Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade dissolve-se por deliberação da única sócia ou independente desta, nos casos legais.
- Número ou marcador, página 31: Dois) Salvo disposição legal em contrário, a sócia será liquidatária e goza do direito de preferência na arrematação judicial de quotas e venda do activo social.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 31: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 31: Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 31: Maputo, 15 de Maio de 2026. O conservador, ilegível.
- Texto do artigo, página 31: VM Serviços, Lda
- Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Fevereiro de 2026, foi aatriculada, na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105066967, uma sociedade denominada VM Serviços, Lda.
- Texto do artigo, página 31: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 de Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 31: Primeiro: Joana João Maurício Paulo, natural de Sofala, residente na Província de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.° 110100207327Q, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 20 de Novembro de 2023, válido até 13 de Novembro de 2028.
- Texto do artigo, página 31: Segundo: Marcos Fernando António Lopes, natural de Sofala, residente na Cidade da Matola, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.° 100107531925C, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Matola, a 20 de Setembro de 2023, válido até 19 de Setembro de 2028.
- Texto do artigo, página 31: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 31: (Denominação, sede e duração)
- Texto do artigo, página 31: A sociedade adopta a denominação VM Serviços, Lda., e tem a sua sede na Rua dos Trabalhadores, n.º 277, Matola G, Cidade da Matola, e tem a sua duração por tempo indeterminado, contando-se o seu início da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 31: (Objecto)
- Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 31: a) procurement; b)logística, transportes e armazenamento;
- Número ou marcador, página 31: c) fornecimento de material de escritório, consumíveis e equipamentos diversos;
- Número ou marcador, página 31: d) fornecimento de equipamento de protecção e segurança no trabalho;
- Número ou marcador, página 31: e) prestação de serviços de limpeza;
- Número ou marcador, página 31: f) consultoria, recrutamento, formações, organização de eventos e capacitações;
- Número ou marcador, página 31: g) gestão de pessoal, activos e riscos;
- Número ou marcador, página 31: h) representação de marcas, pessoas colectivas e individuais;
- Número ou marcador, página 31: i) importação e exportação;
- Número ou marcador, página 31: j) prestação de serviços em geral.
- Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor bem como adquirir participações financeiras em outras sociedades, mesmo que tenham objecto social diferente da sociedade.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 31: (Capital social)
- Texto do artigo, página 31: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 250 000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais) podendo ser aumentado ou diminuído desde que a assembleia geral assim delibere, dividido pelos sócios Joana João Maurício Paulo, com o valor de 150 000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondentes a 60% do capital social; e Marcos Fernando António Lopes, com o valor de 100 000,00MT (cem mil meticais), correspondentes a 40 % do capital social.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 31: (Administração)
- Número ou marcador, página 31: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, bem como da movimentação de contas bancárias, activa e passivamente, poderá ser feita por qualquer um dos sócios ou por qualquer trabalhador com mandato para tal. A administração da sociedade será exercida por Joana João Maurício Paulo e por um administrador a nomear.
- Número ou marcador, página 31: Dois) É vedado aos gerentes ou mandatários praticar actos ou celebrar contratos que não se enquadrem no objecto social da sociedade.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 31: (Assembleia geral)
- Texto do artigo, página 31: A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano, podendo em outras circunstâncias reunir-se, extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 31: (Herdeiros)
- Texto do artigo, página 31: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um sócio, a sociedade não se dissolve. A quota não se transmite automaticamente
- Texto do artigo, página 31: aos herdeiros, os sócios remanescentes têm preferência para a adquirir, pagando aos herdeiros ou representante o acordado, nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 31: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 31: A sociedade dissolve-se por deliberação dos sócios ou nos termos fixados por lei.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 31: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 31: Os casos omissos serão regulados pela Lei Comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 31: Maputo, 14 de Maio de 2026. O conservador, ilegível.
- Texto do artigo, página 31: VV – Auditores e Consultores, SU, Lda
- Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que por decisão do sócio único da sociedade VV – Auditores e Consultores, SU, Lda – em liquidação, uma sociedade unipessoal constituída e regida pelo direito moçambicano, com sede na Avenida Vladimir Lenine, n.º 174, quarto andar, Cidade de Maputo, com o capital social de vinte mil meticais, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100444577, datada de 26 de Junho de 2025, foi aprovado o encerramento da liquidação e extinção da sociedade.
- Texto do artigo, página 31: Maputo, 23 de Março de 2026. — O técnico, ilegível.
- Texto do artigo, página 31: W&SAC Rent a Car, Limitada
- Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Maio de 2026, foi matriculada, na Conservatória das Entidades Legais sob NUEL 1050731933, uma sociedade denominada W&SAC Rent a Car, Limitada.
- Texto do artigo, página 31: É celebrado o presente contrato de sociedade por quotas, entre:
- Texto do artigo, página 31: Primeiro: José Miguel Ángelo, casado, natural de Maputo, residente em Maputo -Cidade, Bairro da Polana Caniço, Av. Agostinho Neto n.º 679,5A, portador do Bilhete de Identidade n.º 110300011865A, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 27 de Julho de 2021.
- Texto do artigo, página 31: Segundo: Claúdio Pedro Tivane, solteiro, natural de Maputo, residente em Maputo -Cidade, Bairro da Polana Cimento, Rua do Telegrafo n.º 10, 2A, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102082646B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 9 de Agosto de 2022.
- Texto do artigo, página 31: Celebram e reciprocamente aceitam o presente contrato de sociedade por quotas
- Texto do artigo, página 32: de responsabilidade limitada que se regerá pelas seguintes cláusulas:
- Número ou marcador, página 32: CAPÍTULO I Da denominação, sede, objecto e participações
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 32: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade assume a forma de sociedade por quotas e adopta a firma e denominação W&SAC Rent a Car, Limitada.
- Número ou marcador, página 32: Dois) A sede social sita no Bairro da Sommerschield, Rua Damião Góis, n.º 523, Cidade da Maputo, tendo como foco criar delegações em todo território nacional bem como a sede poderá ser transferida para outro local dentro do território nacional, nos termos da lei, por simples deliberação do conselho de administração.
- Número ou marcador, página 32: Três) Por deliberação do conselho de administração poderá a sociedade criar, transferir ou extinguir filiais, sucursais, delegações, agências ou quaisquer outras formas locais de representação, no território nacional ou no estrangeiro e pelo tempo que entenda conveniente.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 32: (Duração)
- Texto do artigo, página 32: A duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de sua constituição.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 32: (Objecto)
- Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 32: a) serviços de aluguer de diversos tipos de viaturas para turimo ou negócios;
- Número ou marcador, página 32: b) comércio geral;
- Número ou marcador, página 32: c) promoção de eventos;
- Número ou marcador, página 32: d) prestação de serviços e consultoria;
- Número ou marcador, página 32: e) importação e exportação de todo o tipo de viaturas e trabalhos similare;
- Número ou marcador, página 32: f) soluções de aluguer flexíveis por prazos mais extensos;
- Número ou marcador, página 32: g) serviços de transporte, incluindo transferes de/para o aeroporto.
- Número ou marcador, página 32: Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham como objecto social diferente da sociedade.
- Número ou marcador, página 32: Três) O objecto social compreende ainda, outras actividades de natureza acessória.
- Número ou marcador, página 32: Quatro) A sociedade poderá exercer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 32: (Capital social)
- Número ou marcador, página 32: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20 000,00MT (vinte mil meticais) e divididos pelos sócios:
- Número ou marcador, página 32: a) José Miguel Ángelo, com o valor de dez mil meticais, correspondente
- Texto do artigo, página 32: a cinquenta por cento do capital social;
- Número ou marcador, página 32: b) Claúdio Pedro Tivane, com dez mil meticais correspondente a cinquenta por cento do capital social.
- Número ou marcador, página 32: Dois) O capital social poderá ser alterado uma ou mais vezes sempre que a sociedade o deliberar.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 32: (Assembleia geral)
- Texto do artigo, página 32: A assembleia geral reunirá, ordinariamente, uma vez por ano, nos primeiros três meses após o fim do exercício anterior e, extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito a sociedade.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 32: (Gerência e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 32: Um) Compete ao sócio José Miguel Ángelo exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, e praticando todos os actos tendentes à realização do objecto social, que a lei ou o presente estatuto não reservem a assembleia geral.
- Número ou marcador, página 32: Dois) Os sócios poderão constituir mandatários e delegar neles, no todo ou em parte, os seus poderes.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 32: (Disposições finais)
- Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei.
- Número ou marcador, página 32: Dois) Se for de acordo, será a sociedade liquidada conforme os sócios deliberarem.
- Número ou marcador, página 32: Três) Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais em vigor e demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 32: Maputo, 15 de Maio de 2026. O conservador, ilegível.
- Texto do artigo, página 32: Weiye Zhu Zao, Limitada
- Texto do artigo, página 32: Certifico para efeitos de publicação da sociedade Weiye Zhu Zao, Limitada, matriculada sob NUEL 101766322. Haibing Chen, solteiro, maior, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º EC5953254, emitido a 8 de Março de 2018, pelos Serviços Provinciais da ANHUI República da China; e Wang Xiaodong, solteiro, maior, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º EJ8755332, emitido a 14 de Fevereiro de 2022, pelos Serviços Provinciais da Shandong, República da China, que constituem a presente sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, a qual reger-se-á pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 32: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade adopta a denominação Weiye Zhu Zao, Limitada, tem a sede na Estrada Nacional n.º 06, Cidade da Beira.
- Número ou marcador, página 32: Dois) Por deliberação da socia em assembleia geral, poderá transferir a sua sede social bem como abrir e encerrar delegações, sucursais, agências ou qualquer outra forma de representação, onde e quando julgar conveniente desde que obtenha a devida autorização.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 32: (Duraçao)
- Texto do artigo, página 32: A sociedade e constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da presente escritura pública.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 32: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade tem por objectivo:
- Número ou marcador, página 32: a) construção civil;
- Número ou marcador, página 32: b) prestação de serviços de:
- Texto do artigo, página 32: i. habitações; ii. 2 escolas; iii. 3 pontes; iv. 4 lojas e mais.
- Número ou marcador, página 32: Dois) A sociedade pode ter participação em iniciativa e parcerias públicas-privadas que visam desenvolvimento urbano inteligente.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 32: (Capital social)
- Número ou marcador, página 32: Um) Capital social de 1 500 000,00MT (um milhão e quinhentos de meticais) integralmente sobescrito e realizado em dinheiro, divididos em duas quotas correspondendo 100% (cem por cento).
- Número ou marcador, página 32: Dois) O capital social previsto no número anterior é dividido da seguinte forma: 750 000,00MT, correspondendo a 50%, presentemente ao sócio Haibing Chen, e 750 000,00MT correspondente a mais 50%, pertencente ao sócio Wang Xiaodong, perfazendo assim 100% na quota desta sociedade, podendo, contudo, mediante a sua deliberação admitir a entrada de um ou mais sócios.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 32: (Administração e gerência)
- Número ou marcador, página 32: Um) A gerência a administração da sociedade fica a cargo do sócio Haibing Chen, mediante a decisão tomada na assembleia geral da sociedade, poderá confiar a gerência e administração da sociedade a uma ou mais pessoas estranhas mediante a decisão tomada na assembleia da sociedade.
- Número ou marcador, página 32: Dois) Entre outros, assiste ao gerente, poderes bastante para apresentar e vincular activa e passivamente a sociedade, em juízo
- Texto do artigo, página 33: fora dele, nos actos e negócios jurídicos, nomeadamente nos contratos, prestações de serviços, no empréstimo, na abertura e movimentação a crédito e a débito na conta bancária, podendo para tanto, entre outros, agir representante legal da sociedade e de praticar todos os actos e negócios conexos e inerentes à prossecução do fim e objecto social desta sociedade.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 33: (Morte ou interdiçao)
- Texto do artigo, página 33: Por morte ou interdição do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representante dos falecidos ou interditado, os quais deverão nomear de entre si um do que a todos representam na sociedade enquanto a respectiva quota se mantiver indivisa.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 33: (Dissoluçao)
- Texto do artigo, página 33: A sociedade só se dissolve nos termos e nos casos previsto na lei.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 33: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 33: Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições da lei das sociedades por quotas e demais disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 33: Beira, 30 de Dezembro de 2025. A conservadora, ilegível.
- Texto do artigo, página 33: K&S Empreendimento e Serviço, Lda
- Texto do artigo, página 33: Certifico para efeitos de publicação da sociedade C K&S Empreendimentos e Serviços, Lda, matriculada sob NUEL 101606414, por sócio Vasco Arnaldo Bungueia, que constitui a presente sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, a qual reger-se-á pelas clausulas seguintes:
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 33: (Tipo de firma e duração)
- Texto do artigo, página 33: A sociedade adopta a denominação K&S Empreendimento e Serviços, Lda, uma sociedade por quotas unipessoal de responsabilidade limitada, sua duração é por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 33: (Sede, forma e locais de representação)
- Texto do artigo, página 33: A sociedade tem a sua sede na Cidade da Beira, Bairro do Chipangara, Av. 24 de Julho, podendo, mediante simples deliberação do sócio, criar ou encerrar sucursais, filiais, agência, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro,
- Texto do artigo, página 33: transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 33: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 33: A sociedade tem por objecto social o exercício das actividades e prestação de serviços de venda online de diversos artigos como aluguer de viaturas; venda de viaturas, peças de viaturas, lubrificantes; venda de casa e arrendamento de casas e imóveis, máquinas, consultoria aduaneira, logística de carga contentorizada; desembaraço aduaneiro de mercadorias; importação, exportação e trânsito, podendo exercer outras complementares ou subsidiárias.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 33: (Capital social)
- Texto do artigo, página 33: O capital social, integralmente subscristo e realizado em dinheiro, é de 20 000,00MT (vinte mil meticais) correspondente a 100% do capital social de Vasco Arnaldo Bungueia.
- Texto do artigo, página 33: ......................................................................
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 33: (Administração e representação da sociedade)
- Texto do artigo, página 33: A sociedade será administrada e representada, em juízo e fora dele, activa e passivamente, interna e internacionalmente, por Vasco Arnaldo Bungueia, o administrador.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 33: (Balanço e prestação de contas)
- Texto do artigo, página 33: O ano financeiro coincide com o ano civil. As contas dos resultados e balanço deverão ser fechados com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo ser submetidos à análise e aprovação do proprietário após terem sido examinados pelos auditores da sociedade.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 33: (Resultados e sem apreciação)
- Número ou marcador, página 33: Um) Dos lucros obtidos em cada exercício, deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem necessária para a constituição da reserva legal se não estiver constituído nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.
- Número ou marcador, página 33: Dois) A parte restante dos lucros será aplicada conforme a deliberação do sócio.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 33: (Dissolução e liquidação)
- Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade dissolve-se nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 33: Dois) Será nomeado liquidatário o administrador ou a pessoa que na altura da dissolução exercer esse cargo.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 33: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 33: Em tudo que for omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições legais em vigor.
- Texto do artigo, página 33: Beira, 16 de Julho de 2025. A conservadora, ilegível.
- Texto do artigo, página 33: Novo Mundo Investimentos – SU, Lda
- Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Novembro de 2026, foi matriculada, na Conservatória das Entidades Legais sob NUEL 105061883, uma sociedade denominada Novo Mundo Investimentos – SU, Lda.
- Texto do artigo, página 33: É celebrado o presente contrato de sociedade por Obadias Ngovene, casado com Palmira Francisco Sitoe, em regime de comunhão de bens, de nacionalidade moçambicana, natural de Chibuto, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100142901P, emitido a 11 de Novembro de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente na Cidade de Maputo, Distrito Municipal KaMavota, Bairro de Helene B, Quarteirão 48, Casa n.º 50.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 33: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 33: A sociedade adopta a denominação Novo Mundo Investimentos – SU, Lda, e tem a sede na Província de Maputo, Distrito Marracuene, Bairro Muntanhane, Q.16, Casa 124, por deliberação da assembleia podem ser abertos sucursais dentro do País ou fora quando for conveniente. A sua duração será por tempo indeterminado, a partir do seu início da data da constituição.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 33: (Objecto)
- Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade tem por objecto comércio geral a retalho e a grosso; prestação de serviço geral; panificação; indústria; restauração e bebidas e alojamento, salão de eventos e bar, venda de produtos alimentares e higiene e limpeza, transporte, sorvetaria, cafetaria, limpeza, recolha de resíduos sólidos, promoção imobiliária.
- Número ou marcador, página 33: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou conexas, mediante autorizações das entidades competentes.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 33: (Capital social)
- Texto do artigo, página 33: O capital social é de 20 000,00MT (vinte mil meticais), equivalente a 100% do capital social pertencente ao sócio Obadias Ngovene.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 34: (Aumento do capital e divisão e cessão de quotas)
- Número ou marcador, página 34: Um) O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
- Número ou marcador, página 34: Dois) Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação de toda parte de quota deverá ser do consenso do sócio, gozando antes do direito de preferência.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 34: (Gerência)
- Texto do artigo, página 34: A administração e gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activo e
- Texto do artigo, página 34: passivamente, será exercida pelo sócio Obadias Ngovene, que fica desde já nomeado gerente, bastando a sua assinatura para validamente obrigar a sociedade em todos actos e contratos.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 34: (Assembleia geral e a dissolução)
- Número ou marcador, página 34: Um) A assembleia geral reúne-se, ordeiramente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas, e extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias permitirem.
- Número ou marcador, página 34: Dois) A sociedade só se dissolve nos termos fixadas pela lei ou por comum acordo dos sócios.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 34: (Herdeiros e casos de omissos)
- Texto do artigo, página 34: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade, os herdeiros assumem automaticamente o lugar com dispensa de causa, podendo estes nomear representante desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei. Os casos omissos serão regulados pelo Decreto-Lei n.º 2/2005, de Dezembro e demais aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 34: Maputo, 21 de Maio de 2026. O conservador, ilegível.
- Texto do artigo, página 35: INM
- Título de secção, página 35: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
- Título de secção, página 35: NOSSOS SERVIÇOS:
- Parágrafo, página 35: — Maketização, Criação
- Parágrafo, página 35: de Layouts e Logotipos; — Impressão em Off-set
- Parágrafo, página 35: e Digital;
- Parágrafo, página 35: — Encadernação e Restauração de Livros;
- Parágrafo, página 35: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
- Parágrafo, página 35: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
- Parágrafo, página 35: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
- Parágrafo, página 35: Preço da assinatura anual:
- Lista, página 35: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
- Parágrafo, página 35: Preço da assinatura semestral:
- Lista, página 35: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
- Parágrafo, página 35: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
- Título de secção, página 35: Delegações:
- Parágrafo, página 35: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – Rés-do-chão,
- Lista, página 35: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
- Parágrafo, página 35: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
- Parágrafo, página 35: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
- Parágrafo, página 36: Preço — 180,00MT
- Parágrafo, página 36: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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- Despacho Governo da Província de Sofala Conselho Executivo Provincial
- Certidão de registo Agtech Group, Lda
- Certidão de registo Associação do Templo de Mongao
- Certidão de registo Associação Transformadores da Comunidade
- Certidão de registo Associação Youth Innovation Hub
- Certidão de registo Austral Comércio e Serviços – SU, Lda
- Certidão de registo Beira Swift Logistics – SU, Lda
- Certidão de registo Colégio Progresso, Limitada
- Diploma Consultório Dentário Blessing, Limitada
- Certidão de registo CRUDE ENERGY – SU, Lda
- Certidão de registo Ecoelite, Lda
- Despacho
- Certidão de registo EL´s Investimentos, Limitada
- Diploma ENE – Consultoria e Serviços, Lda
- Certidão de registo Essak & Associados Advogados — Sociedade Unipessoal, Limitada
- Diploma Fast Service Viagens e Turismo – SU, Lda
- Certidão de registo Fastlink Logistic, Lda
- Certidão de registo FERRANOVA – Ferragem Nova Sofala, Limitada
- Certidão de registo Geoexpert Consultoria, Lda
- Certidão de registo Hamza Comércio Internacional, Lda
- Certidão de registo HOPE GROUP – Sociedade Unipessoal, Lda
- Diploma Innovaglass Services – SU, Lda
- Despacho Governo do Distrito de Mecanhelas
- Certidão de registo Kumaliza Tech, Lda
- Certidão de registo Kutenga Consulting, Lda
- Certidão de registo M&M Logistic’s & Services, Limitada
- Certidão de registo Mace Agência e Serviços, Limitada
- Certidão de registo Madeiras, Comércio e Serviços, Limitada
- Certidão de registo Malisha II, Limitada
- Certidão de registo MD Cleaning — Sociedade Unipessoal, Limitada
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- Certidão de registo Nexus Suprimentos, Limitada
- Certidão de registo Njhozi Comercial – SU, Lda
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- Certidão de registo Peter Molócuè — Sociedade Unipessoal, Limitada
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