III SÉRIE — n.º 106

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 106/2017

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 7 de Julho de 2017 III SÉRIE — Número 106
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 Sexta-feira, 7 de Julho de 2017
Texto lido por imagem · p. 1 III SÉRIE — Número 106
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 Recursos Naturais de Mavola, sedeado no Posto Administrativo de Lioma Sede, Distrito de Gurué, Província da Zambézia.
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República». Governo Distrito de Gurué
Título de secção · p. 1 Governo do Distrito de Gurué
Texto do artigo · p. 1 DESPACHO
Texto do artigo · p. 1 Um grupo de cidadãos em representação do Comité de Gestão de Recursos Naturais de Namombe, representado pelo seu presidente José Simone Pedro, residente na localidade de Tetete Sede, Povoado de Namombe, requereu ao Excelentíssimo Senhor Administrador do distrito de Gurue o seu reconhecimento/legalização como pessoa jurídica, juntando para o efeito o estatuto da sua constituição.
Texto do artigo · p. 1 Apreciados os documentos entregues, verifica-se tratar de um comité que prossegue fins lícitos e legalmente permissíveis e que a sua constituição e estatuto cumprem os requisitos exigidos por lei, nada consta obstando o seu reconhecimento.
Texto do artigo · p. 1 Nestes termos e ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 5 do Decreto-Lei n.º 2/2006 de 3 de Maio, vai reconhecido o Comité de Gestão de Recursos Naturais de Namombe, sedeado no Posto Administrativo de Lioma Sede, Distrito de Gurue, Província da Zambézia.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Gurué, 30 de Dezembro de 2016. O Administrador do Distrito, Costa Chirembue Ejai.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Gurué
Texto do artigo · p. 1 DESPACHO
Texto do artigo · p. 1 Um grupo de cidadãos em representação do Comité de Gestão de Recursos Naturais de Mavola, representado pelo seu presidente Silva Impuita, residente na localidade de Tetete Sede, Povoado de Mavola, requereu ao Excelentíssimo Senhor Administrador do distrito de Gurué
Texto do artigo · p. 1 o seu reconhecimento/legalização como pessoa jurídica, juntando para o efeito o estatuto da sua constituição.
Texto do artigo · p. 1 Apreciados os documentos entregue, verifica-se tratar de um comité que prossegue fins lícitos e legalmente permissíveis e que a sua constituição e estatuto cumprem os requisitos exigidos por lei, nada consta obstando o seu reconhecimento.
Texto do artigo · p. 1 Nestes termos e ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 5 do Decreto-Lei n.º 2/2006 de 3 de Maio, vai reconhecido o Comité de Gestão de
Texto do artigo · p. 1 Governo de Distrito de Gurué, 30 de Dezembro de 2016. O Administrador do Distrito, Costa Chirembue Ejai.
Texto do artigo · p. 1 DESPACHO
Texto do artigo · p. 1 Um grupo de cidadãos em representação do Comité de Gestão de Recursos Naturais de Napila, representado pelo seu presidente Victorino Jeremias, residente na localidade de Tetete Sede, Povoado de Napila, requereu ao Excelentíssimo Senhor Administrador do distrito de Gurué
Texto do artigo · p. 1 o seu reconhecimento/legalização como pessoa jurídica, juntando para o efeito o estatuto da sua constituição. Apreciados os documentos entregue, verifica-se tratar de um
Texto do artigo · p. 1 comité que prossegue fins lícitos e legalmente permissíveis e que a sua constituição e estatuto cumprem os requisitos exigidos por lei, nada consta obstando o seu reconhecimento.
Texto do artigo · p. 1 Nestes termos e ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 5 do Decreto-Lei n.º 2/2006 de 3 de Maio, vai reconhecido o Comité de Gestão de Recursos Naturais de Napila, sedeado no Posto Administrativo de Lioma Sede, Distrito de Gurué, Província da Zambézia.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Gurué, 30 de Dezembro de 2016. O Administrador do Distrito, Costa Chirembue Ejai.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Mecuburi
Texto do artigo · p. 1 DESPACHO
Texto do artigo · p. 1 Um grupo de cidadãos da Associação Ajuda de Pessoas Vivendo com HIV/SIDA Localidade de Mecuburi-Sede.
Texto do artigo · p. 1 Requereu ao Governo do Distrito de Mecuburi, o seu reconhecimento como pessoa colectiva jurídica juntando ao pedido os respectivos estatutos da sua constituição.
Texto do artigo · p. 1 Apreciados os documentos submetidos, verifica-se que se trata de uma Associação Ajuda de Pessoas Vivendo com HIV/SIDA, Localidade de Mecuburi-Sede que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis em que da constituição e os estatutos da mesma, cumprem com o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obstando portanto ao seu reconhecimento.
Texto do artigo · p. 1 Os órgãos sociais da referida associação, eleitos por período de 2 anos através de uma única vez, são os seguintes: Assembleia Geral, Conselho de Direcção e Conselho Fiscal.
Texto do artigo · p. 1 Nestes termos e no disposto do artigo 5 n.º 1 do Decreto-Lei n.º 2/2006 de 3 de Maio vão reconhecida definitivamente como pessoa jurídica Associação Ajuda de Pessoas Vivendo com HIV/SIDA, Localidade de Mecuburi -Sede.
Texto do artigo · p. 1 Governador do Distrito de Mecuburi, 9 de Outubro de 2013. O Administrador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 2 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Texto do artigo · p. 2 Mwiriti Mining 1, Limitada
Texto do artigo · p. 2 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de seis de Junho de dois mil e dezassete, lavrada de folhas doze a quinze, do livro de notas para escrituras diversas número 1000-B do Primeiro Cartório Notarial de Maputo, perante mim Lubélia Ester Muiuane, conservadora e notária superior em exercício no referido cartório, que de harmonia com a deliberação tomada em reunião da assembleia geral extraordinária através da acta avulsa sem número, datada de cinco de Junho de dois mil e dezassete, os sócios Raimundo Domingos Pachinuapa e Asghar Fakhr Ale Ali, cedem na totalidade as suas quotas no valor nominal de trinta mil meticais e vinte mil meticais, respectivamente, a favor da sociedade Chamerelis Holding Co. Ltd, que entra para a sociedade como novo sócio, e por sua vez apartam-se da sociedade:
Texto do artigo · p. 2 Que em consequência da operada, cessão de quotas, os sócios deliberaram a alteração do artigo quarto dos estatutos da sociedade, que passam a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo · p. 2 Do capital social
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO QUARTO
Número ou marcador · p. 2 Um) O capital social, integralmente subscrito, é de cem mil meticais, correspondentes a soma de duas quotas iguais assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 2 a) Uma quota no valor nominal cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital, pertencente a sociedade Mwiriti, Limitada;
Número ou marcador · p. 2 b) Uma quota no valor nominal cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital, pertencente a sociedade Camarelis Holding Co. Ltd.
Texto do artigo · p. 2 Dos órgãos sociais
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 2 Administração
Número ou marcador · p. 2 Um) A sociedade será gerida pelo representante da sociedade Mwiriti¸ Limitada, ficando desde já nomeado administrador da sociedade com dispensa de caução;
Número ou marcador · p. 2 Dois) Compete ao administrador da sociedade ou a quem ele designar, representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, no país ou no estrangeiro, praticar todos os actos legalmente exigidos.
Texto do artigo · p. 2 Que em tudo o mais não alterado continuam
Texto do artigo · p. 2 em vigor as disposições do pacto social anterior. Está conforme. Maputo, 20 de Junho de 2017. – O Técnico,
Texto do artigo · p. 2 Ilegível.
Texto do artigo · p. 2 Mwiriti Mining 2, Limitada
Texto do artigo · p. 2 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de seis de Junho de dois mil e dezassete, lavrada de folhas dezasseis a dezanove, do livro de notas para escrituras diversas número 1000-B do Primeiro Cartório Notarial de Maputo, perante mim Lubélia Ester Muiuane, conservadora e notária superior em exercício no referido cartório, que de harmonia com a deliberação tomada em reunião da assembleia geral extraordinária através da acta avulsa sem número, datada de cinco de Junho de dois mil e dezassete, os sócios Raimundo Domingos Pachinuapa e Asghar Fakhr Ale Ali, cedem na totalidade as suas quotas no valor nominal de trinta mil meticais e vinte mil meticais, respectivamente, a favor da sociedade Chamerelis Holding Co. Ltd, que entra para a sociedade como novo sócio, e por sua vez apartam-se da sociedade:
Texto do artigo · p. 2 Que em consequência da operada, cessão de quotas, os sócios deliberaram a alteração do artigo quarto dos estatutos da sociedade, que passam a ter a seguinte redação:
Texto do artigo · p. 2 Do capital social
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO QUARTO
Número ou marcador · p. 2 Um) O capital social, integralmente subscrito, é de cem mil meticais, correspondentes a soma de duas quotas iguais assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 2 a) Uma quota no valor nominal cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital, pertencente a sociedade Mwiriti, Limitada;
Número ou marcador · p. 2 b) Uma quota no valor nominal cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital, pertencente a sociedade Camarelis Holding Co. Ltd. Dos órgãos sociais
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 2 Administração
Número ou marcador · p. 2 Um) A sociedade será gerida pelo representante da sociedade Mwiriti¸Limitada, ficando desde já nomeado administrador da sociedade com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 2 Dois) Compete ao administrador da sociedade ou a quem ele designar, representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, no país ou no estrangeiro, praticar todos os actos legalmente exigidos.
Texto do artigo · p. 2 Que em tudo o mais não alterado continuam
Texto do artigo · p. 2 em vigor as disposições do pacto social anterior. Está conforme. Maputo, 20 de Junho de 2017. — O Técnico,
Texto do artigo · p. 2 Ilegível.
Texto do artigo · p. 2 Mwiriti Mining 3, Limitada
Texto do artigo · p. 2 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de seis de Junho de dois mil e dezassete, lavrada de folhas vinte a vinte e três, do livro de notas para escrituras diversas número 1000-B do Primeiro Cartório Notarial de Maputo, perante mim Lubélia Ester Muiuane, conservadora e notária superior em exercício no referido cartório, que de harmonia com a deliberação tomada em reunião da assembleia geral extraordinária através da acta avulsa sem número, datada de cinco de Junho de dois mil e dezassete, os sócios Raimundo Domingos Pachinuapa e Asghar Fakhr Ale Ali, cedem na totalidade as suas quotas no valor nominal de trinta mil meticais e vinte mil meticais, respectivamente, a favor da sociedade Chamerelis Holding Co. Ltd, que entra para a sociedade como novo sócio, e por sua vez apartam-se da sociedade:
Texto do artigo · p. 2 Que em consequência da operada, cessão de quotas, os sócios deliberaram a alteração do artigo quarto dos estatutos da sociedade, que passam a ter a seguinte redação:
Texto do artigo · p. 2 Do capital social
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO QUARTO
Número ou marcador · p. 2 Um) O capital social, integralmente subscrito, é de cem mil meticais, correspondentes a soma de duas quotas iguais assim distribuídas.
Número ou marcador · p. 2 a) Uma quota no valor nominal cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital, pertencente a sociedade Mwiriti, Limitada;
Número ou marcador · p. 2 b) Uma quota no valor nominal cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital, pertencente a sociedade Camarelis Holding Co. Ltd.
Texto do artigo · p. 2 Dos órgãos sociais
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 2 Administração
Número ou marcador · p. 2 Um) A sociedade será gerida pelo representante da sociedade Mwiriti¸Limitada, ficando desde já nomeado administrador da sociedade com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 2 Dois) Compete ao administrador da sociedade ou a quem ele designar, representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, no país ou no estrangeiro, praticar todos os actos legalmente exigidos.
Texto do artigo · p. 2 Que em tudo o mais não alterado continuam
Texto do artigo · p. 2 em vigor as disposições do pacto social anterior. Está conforme. Maputo, 20 de Junho de 2017. —
Texto do artigo · p. 2 O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 3 Mwiriti Mining 4, Limitada
Texto do artigo · p. 3 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de seis de Junho de dois mil e dezassete, lavrada de folhas vinte e quatro a vinte e sete, do livro de notas para escrituras diversas número 1000-B do Primeiro Cartório Notarial de Maputo, perante mim Lubélia Ester Muiuane, conservadora e notária superior em exercício no referido cartório, que de harmonia com a deliberação tomada em reunião da assembleia geral extraordinária através da acta avulsa sem número, datada de cinco de Junho de dois mil e dezassete, os sócios Raimundo Domingos Pachinuapa e Asghar Fakhr Ale Ali, cedem na totalidade as suas quotas no valor nominal de trinta mil meticais e vinte mil meticais, respectivamente, a favor da sociedade Chamerelis Holding Co. Ltd, que entra para a sociedade como novo sócio, e por sua vez apartam-se da sociedade:
Texto do artigo · p. 3 Que em consequência da operada, cessão de quotas, os sócios deliberaram a alteração do artigo quarto dos estatutos da sociedade, que passam a ter a seguinte redação:
Texto do artigo · p. 3 Do capital social
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO QUARTO
Número ou marcador · p. 3 Um) O capital social, integralmente subscrito, é de cem mil meticais, correspondentes a soma de duas quotas iguais assim distribuídas.
Número ou marcador · p. 3 a) Uma quota no valor nominal cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital, pertencente a sociedade Mwiriti, Limitada;
Número ou marcador · p. 3 b) Uma quota no valor nominal cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital, pertencente a sociedade Camarelis Holding Co. Ltd. Dos órgãos sociais
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 3 Administração
Número ou marcador · p. 3 Um) A sociedade será gerida pelo representante da sociedade Mwiriti¸Limitada, ficando desde já nomeado administrador da sociedade com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 3 Dois) Compete ao administrador da sociedade ou a quem ele designar, representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, no país ou no estrangeiro, praticar todos os actos
Texto do artigo · p. 3 Mwiriti Mining 5, Limitada
Texto do artigo · p. 3 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de seis de Junho de dois mil e dezassete, lavrada de folhas vinte e oito a trinta e um, do livro de notas para escrituras diversas número 1000-B do Primeiro Cartório Notarial de Maputo, perante mim Lubélia Ester Muiuane, conservadora e notária superior em exercício no referido cartório, que de harmonia com a deliberação tomada em reunião da assembleia geral extraordinária através da acta avulsa sem número, datada de cinco de Junho de dois mil e dezassete, os sócios Raimundo Domingos Pachinuapa e Asghar Fakhr Ale Ali, cedem na totalidade as suas quotas no valor nominal de trinta mil meticais e vinte mil meticais, respectivamente, a favor da sociedade Chamerelis Holding Co. Ltd, que entra para a sociedade como novo sócio, e por sua vez apartam-se da sociedade:
Texto do artigo · p. 3 Que em consequência da operada, cessão de quotas, os sócios deliberaram a alteração do artigo quarto dos estatutos da sociedade, que passam a ter a seguinte redação:
Texto do artigo · p. 3 Do capital social
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO QUARTO
Número ou marcador · p. 3 Um) O capital social, integralmente subscrito, é de cem mil meticais, correspondentes a soma de duas quotas iguais assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 3 a) Uma quota no valor nominal cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital, pertencente a sociedade Mwiriti, Limitada;
Número ou marcador · p. 3 b) Uma quota no valor nominal cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital, pertencente a sociedade Camarelis Holding Co. Ltd.
Texto do artigo · p. 3 Dos órgãos sociais
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 3 Administração
Número ou marcador · p. 3 Um) A sociedade será gerida pelo representante da sociedade Mwiriti¸Limitada, ficando desde já nomeado administrador da sociedade com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 3 Dois) Compete ao administrador da sociedade ou a quem ele designar, representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, no país ou no estrangeiro, praticar todos os actos legalmente exigidos.
Texto do artigo · p. 3 Mwiriti Mining 6, Limitada
Texto do artigo · p. 3 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de seis de Junho de dois mil e dezassete, lavrada de folhas trinta e dois a trinta e cinco do livro de notas para escrituras diversas número 1000-B do Primeiro Cartório Notarial de Maputo, perante mim Lubélia Ester Muiuane, conservadora e notária superior em exercício no referido cartório, que de harmonia com a deliberação tomada em reunião da assembleia geral extraordinária através da acta avulsa sem número, datada de cinco de Junho de dois mil e dezassete, os sócios Raimundo Domingos Pachinuapa e Asghar Fakhr Ale Ali, cedem na totalidade as suas quotas no valor nominal de trinta mil meticais e vinte mil meticais, respectivamente, a favor da sociedade Chamerelis Holding Co.Ltd, que entra para a sociedade como novo sócio, e por sua vez apartam-se da sociedade:
Texto do artigo · p. 3 Que em consequência da operada, cessão de quotas, os sócios deliberaram a alteração do artigo quarto dos estatutos da sociedade, que passam a ter a seguinte redação:
Texto do artigo · p. 3 Do capital social
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO QUARTO
Número ou marcador · p. 3 Um) O capital social, integralmente subscrito, é de cem mil meticais, correspondentes a soma de duas quotas iguais assim distribuídas.
Número ou marcador · p. 3 a) Uma quota no valor nominal cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital, pertencente a sociedade Mwiriti, Limitada;
Número ou marcador · p. 3 b) Uma quota no valor nominal cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital, pertencente a sociedade Camarelis Holding Co. Ltd. Dos órgãos sociais
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 3 Administração
Número ou marcador · p. 3 Um) A sociedade será gerida pelo representante da sociedade Mwiriti¸Limitada, ficando desde já nomeado administrador da sociedade com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 3 Dois) Compete ao administrador da sociedade ou a quem ele designar, representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, no país ou no estrangeiro, praticar todos os actos legalmente exigidos.
Texto do artigo · p. 4 Mwiriti Mining 7, Limitada
Texto do artigo · p. 4 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de seis de Junho de dois mil e dezassete, lavrada de folhas trinta e seis a trinta e nove do livro de notas para escrituras diversas número 1000-B do Primeiro Cartório Notarial de Maputo, perante mim Lubélia Ester Muiuane, conservadora e notária superior em exercício no referido cartório, que de harmonia com a deliberação tomada em reunião da assembleia geral extraordinária através da acta avulsa sem número, datada de cinco de Junho de dois mil e dezassete, os sócios Raimundo Domingos Pachinuapa e Asghar Fakhr Ale Ali, cedem na totalidade as suas quotas no valor nominal de trinta mil meticais e vinte mil meticais, respectivamente, a favor da sociedade Chamerelis Holding Co. Ltd, que entra para a sociedade como novo sócio, e por sua vez apartam-se da sociedade:
Texto do artigo · p. 4 Que em consequência da operada, cessão de quotas, os sócios deliberaram a alteração do artigo quarto dos estatutos da sociedade, que passam a ter a seguinte redação:
Texto do artigo · p. 4 Do capital social
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO QUARTO
Número ou marcador · p. 4 Um) O capital social, integralmente subscrito, é de cem mil meticais, correspondentes a soma de duas quotas iguais assim distribuídas.
Número ou marcador · p. 4 a) Uma quota no valor nominal cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital, pertencente a sociedade Mwiriti, Lda;
Número ou marcador · p. 4 b) Uma quota no valor nominal cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital, pertencente a sociedade Camarelis Holding Co. Ltd.
Texto do artigo · p. 4 Dos órgãos sociais
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 4 Administração
Número ou marcador · p. 4 Um) A sociedade será gerida pelo representante da sociedade Mwiriti¸Limitada, ficando desde já nomeado administrador da sociedade com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 4 Dois) Compete ao administrador da sociedade ou a quem ele designar, representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, no país ou no estrangeiro, praticar todos os actos
Texto do artigo · p. 4 Mwiriti Mining 8, Limitada
Texto do artigo · p. 4 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de seis de Junho de dois mil e dezassete, lavrada de folhas quarenta a quarenta e três do livro de notas para escrituras diversas número 1000-B do Primeiro Cartório Notarial de Maputo, perante mim Lubélia Ester Muiuane, conservadora e notária superior em exercício no referido cartório, que de harmonia com a deliberação tomada em reunião da assembleia geral extraordinária através da acta avulsa sem número, datada de cinco de Junho de dois mil e dezassete, os sócios Raimundo Domingos Pachinuapa e Asghar Fakhr Ale Ali, cedem na totalidade as suas quotas no valor nominal de trinta mil meticais e vinte mil meticais, respectivamente, a favor da sociedade Chamerelis Holding Co. Ltd, que entra para a sociedade como novo sócio, e por sua vez apartam-se da sociedade:
Texto do artigo · p. 4 Que em consequência da operada, cessão de quotas, os sócios deliberaram a alteração do artigo quarto dos estatutos da sociedade, que passam a ter a seguinte redação:
Texto do artigo · p. 4 Do capital social
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO QUARTO
Número ou marcador · p. 4 Um) O capital social, integralmente subscrito, é de cem mil meticais, correspondentes a soma de duas quotas iguais assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 4 a) Uma quota no valor nominal cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital, pertencente a sociedade Mwiriti, Limitada;
Número ou marcador · p. 4 b) Uma quota no valor nominal cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital, pertencente a sociedade Camarelis Holding Co. Ltd.
Texto do artigo · p. 4 Dos órgãos sociais
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 4 Administração
Número ou marcador · p. 4 Um) A sociedade será gerida pelo representante da sociedade Mwiriti¸Limitada, ficando desde já nomeado administrador da sociedade com dispensa de caução;
Número ou marcador · p. 4 Dois) Compete ao administrador da sociedade ou a quem ele designar, representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, no país ou no estrangeiro, praticar todos os actos legalmente exigidos.
Texto do artigo · p. 4 Mwiriti Mining 10, Limitada
Texto do artigo · p. 4 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de seis de Junho de dois mil e dezassete, lavrada de folhas quarenta e oito a cinquenta e um do livro de notas para escrituras diversas número 1000-B do Primeiro Cartório Notarial de Maputo, perante mim Lubélia Ester Muiuane, conservadora e notária superior em exercício no referido cartório, que de harmonia com a deliberação tomada em reunião da assembleia geral extraordinária através da acta avulsa sem número, datada de cinco de Junho de dois mil e dezassete, os sócios Raimundo Domingos Pachinuapa e Asghar Fakhr Ale Ali, cedem na totalidade as suas quotas no valor nominal de trinta mil meticais e vinte mil meticais, respectivamente, a favor da sociedade Chamerelis Holding Co. Ltd, que entra para a sociedade como novo sócio, e por sua vez apartam-se da sociedade:
Texto do artigo · p. 4 Que em consequência da operada, cessão de quotas, os sócios deliberaram a alteração do artigo quarto dos estatutos da sociedade, que passam a ter a seguinte redação:
Texto do artigo · p. 4 Do capital social
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO QUARTO
Número ou marcador · p. 4 Um) O capital social, integralmente subscrito, é de cem mil meticais, correspondentes a soma de duas quotas iguais assim distribuídas.
Número ou marcador · p. 4 a) Uma quota no valor nominal cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital, pertencente a sociedade Mwiriti, Lda;
Número ou marcador · p. 4 b) Uma quota no valor nominal cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital, pertencente a sociedade Camarelis Holding Co. Ltd.
Texto do artigo · p. 4 Dos órgãos sociais
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 4 Administração
Número ou marcador · p. 4 Um) A sociedade será gerida pelo representante da sociedade Mwiriti¸Limitada, ficando desde já nomeado administrador da sociedade com dispensa de caução;
Número ou marcador · p. 4 Dois) Compete ao administrador da sociedade ou a quem ele designar, representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, no país ou no estrangeiro, praticar todos os actos legalmente exigidos.
Texto do artigo · p. 5 Mwiriti Mining 11, Limitada
Texto do artigo · p. 5 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de seis de Junho de dois mil e dezassete, lavrada de folhas cinquenta e dois a cinquenta e cinco do livro de notas para escrituras diversas número 1000-B do Primeiro Cartório Notarial de Maputo, perante mim Lubélia Ester Muiuane, conservadora e notária superior em exercício no referido cartório, que de harmonia com a deliberação tomada em reunião da assembleia geral extraordinária através da acta avulsa sem número, datada de cinco de Junho de dois mil e dezassete, os sócios Raimundo Domingos Pachinuapa e Asghar Fakhr Ale Ali, cedem na totalidade as suas quotas no valor nominal de trinta mil meticais e vinte mil meticais, respectivamente, a favor da sociedade Chamerelis Holding Co. Ltd, que entra para a sociedade como novo sócio, e por sua vez apartam-se da sociedade:
Texto do artigo · p. 5 Que em consequência da operada, cessão de quotas, os sócios deliberaram a alteração do artigo quarto dos estatutos da sociedade, que passam a ter a seguinte redação:
Texto do artigo · p. 5 Do capital social
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO QUARTO
Número ou marcador · p. 5 Um) O capital social, integralmente subscrito, é de cem mil meticais, correspondentes a soma de duas quotas iguais assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 5 a) Uma quota no valor nominal cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital, pertencente a sociedade Mwiriti, Lda;
Número ou marcador · p. 5 b) Uma quota no valor nominal cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital, pertencente a sociedade Camarelis Holding Co. Ltd.
Texto do artigo · p. 5 Dos órgãos sociais
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 5 Administração
Número ou marcador · p. 5 Um) A sociedade será gerida pelo representante da sociedade Mwiriti¸Limitada, ficando desde já nomeado administrador da sociedade com dispensa de caução;
Número ou marcador · p. 5 Dois) Compete ao administrador da Sociedade ou a quem ele designar, representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, no país ou no estrangeiro, praticar todos os actos legalmente exigidos.
Texto do artigo · p. 5 Que em tudo o mais não alterado continuam
Texto do artigo · p. 5 em vigor as disposições do pacto social anterior. Está conforme. Maputo, 20 de Junho de 2017. —
Texto do artigo · p. 5 O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 5 Mwiriti Mining 12, Limitada
Texto do artigo · p. 5 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de seis de Junho de dois mil e dezassete, lavrada de folhas cinquenta e seis a cinquenta e nove do livro de notas para escrituras diversas número 1000-B do Primeiro Cartório Notarial de Maputo, perante mim Lubélia Ester Muiuane, conservadora e notária superior em exercício no referido cartório, que de harmonia com a deliberação tomada em reunião da assembleia geral extraordinária através da acta avulsa sem número, datada de cinco de Junho de dois mil e dezassete, os sócios Raimundo Domingos Pachinuapa e Asghar Fakhr Ale Ali, cedem na totalidade as suas quotas no valor nominal de trinta mil meticais e vinte mil meticais, respectivamente, a favor da sociedade Chamerelis Holding Co. Ltd, que entra para a sociedade como novo sócio, e por sua vez apartam-se da sociedade:-
Texto do artigo · p. 5 Que em consequência da operada, cessão de quotas, os sócios deliberaram a alteração do artigo quarto dos estatutos da sociedade, que passam a ter a seguinte redação:
Texto do artigo · p. 5 Do capital social
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO QUARTO
Número ou marcador · p. 5 Um) O capital social, integralmente subscrito, é de cem mil meticais, correspondentes a soma de duas quotas iguais assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 5 a) Uma quota no valor nominal cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital, pertencente a sociedade Mwiriti, Limitada;
Número ou marcador · p. 5 b) Uma quota no valor nominal cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital, pertencente a sociedade Camarelis Holding Co. Ltd.
Texto do artigo · p. 5 Dos órgãos sociais
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 5 Administração
Número ou marcador · p. 5 Um) A sociedade será gerida pelo representante da sociedade Mwiriti¸Limitada, ficando desde já nomeado administrador da sociedade com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 5 Dois) Compete ao administrador da Sociedade ou a quem ele designar, representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, no país ou no estrangeiro, praticar todos os actos legalmente exigidos.
Texto do artigo · p. 5 Que em tudo o mais não alterado continuam
Texto do artigo · p. 5 em vigor as disposições do pacto social anterior. Está conforme. Maputo, 20 de Junho de 2017. —
Texto do artigo · p. 5 O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 5 Mwiriti Mining 13, Limitada
Texto do artigo · p. 5 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de seis de Junho de dois mil e dezassete, lavrada de folhas sessenta a sessenta e três do livro de notas para escrituras diversas número 1000-B do Primeiro Cartório Notarial de Maputo, perante mim Lubélia Ester Muiuane, conservadora e notária superior em exercício no referido cartório, que de harmonia com a deliberação tomada em reunião da assembleia geral extraordinária através da acta avulsa sem número, datada de cinco de Junho de dois mil e dezassete, os sócios Raimundo Domingos Pachinuapa e Asghar Fakhr Ale Ali, cedem na totalidade as suas quotas no valor nominal de trinta mil meticais e vinte mil meticais, respectivamente, a favor da sociedade Chamerelis Holding Co. Ltd, que entra para a sociedade como novo sócio, e por sua vez apartam-se da sociedade:
Texto do artigo · p. 5 Que em consequência da operada, cessão de quotas, os sócios deliberaram a alteração do artigo quarto dos estatutos da sociedade, que passam a ter a seguinte redação:
Texto do artigo · p. 5 Do capital social
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO QUARTO
Número ou marcador · p. 5 Um) O capital social, integralmente subscrito, é de cem mil meticais, correspondentes a soma de duas quotas iguais assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 5 a) Uma quota no valor nominal cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital, pertencente a sociedade Mwiriti, Limitada;
Número ou marcador · p. 5 b) Uma quota no valor nominal cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital, pertencente a sociedade Camarelis Holding Co. Ltd.
Texto do artigo · p. 5 Dos órgãos sociais
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 5 Administração
Número ou marcador · p. 5 Um) A sociedade será gerida pelo representante da sociedade Mwiriti¸Limitada, ficando desde já nomeado administrador da sociedade com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 5 Dois) Compete ao administrador da Sociedade ou a quem ele designar, representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, no país ou no estrangeiro, praticar todos os actos legalmente exigidos.
Texto do artigo · p. 5 Que em tudo o mais não alterado continuam
Texto do artigo · p. 5 em vigor as disposições do pacto social anterior. Está conforme. Maputo, 20 de Junho de 2017. —
Texto do artigo · p. 5 O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 6 Mwiriti Mining 14, Limitada
Texto do artigo · p. 6 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de seis de Junho de dois mil e dezassete, lavrada de folhas sessenta e quatro a sessenta e sete do livro de notas para escrituras diversas número 1000-B do Primeiro Cartório Notarial de Maputo, perante mim Lubélia Ester Muiuane, conservadora e notária superior em exercício no referido cartório, que de harmonia com a deliberação tomada em reunião da assembleia geral extraordinária através da acta avulsa sem número, datada de cinco de Junho de dois mil e dezassete, os sócios Raimundo Domingos Pachinuapa e Asghar Fakhr Ale Ali, cedem na totalidade as suas quotas no valor nominal de trinta mil meticais e vinte mil meticais, respectivamente, a favor da sociedade Chamerelis Holding Co. Ltd, que entra para a sociedade como novo sócio, e por sua vez apartam-se da sociedade:
Texto do artigo · p. 6 Que em consequência da operada cessão de quotas, os sócios deliberaram a alteração do artigo quarto dos estatutos da sociedade, que passam a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo · p. 6 Do capital social
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 6 O capital social, integralmente subscrito, é de cem mil meticais, correspondentes à soma de duas quotas iguais assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 6 a) Uma quota no valor nominal cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cen-to do capital, pertencente à sociedade Mwiriti, Limitada;
Número ou marcador · p. 6 b) Uma quota no valor nominal cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cen-to do capital, pertencente à sociedade Camarelis Holding Co. Ltd. Dos órgãos sociais
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 6 Administração
Número ou marcador · p. 6 Um) A sociedade será gerida pelo representante da sociedade Mwiriti¸ Limitada, ficando desde já nomeado administrador da sociedade com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 6 Dois) Compete ao administrador da sociedade ou a quem ele designar, representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, no país ou no estrangeiro, praticar todos os actos legalmente exigidos.
Texto do artigo · p. 6 Que em tudo o mais não alterado continuam
Texto do artigo · p. 6 em vigor as disposições do pacto social anterior. Está conforme. Maputo, 20 de Junho de 2017. —
Texto do artigo · p. 6 O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 6 Mwiriti Mining 15, Limitada
Texto do artigo · p. 6 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de seis de Junho de dois mil e dezassete, lavrada de folhas sessenta e oito a setenta e um do livro de notas para escrituras diversas número 1000-B do Primeiro Cartório Notarial de Maputo, perante mim Lubélia Ester Muiuane, conservadora e notária superior em exercício no referido cartório, que de harmonia com a deliberação tomada em reunião da assembleia geral extraordinária através da acta avulsa sem número, datada de cinco de Junho de dois mil e dezassete, os sócios Raimundo Domingos Pachinuapa e Asghar Fakhr Ale Ali, cedem na totalidade as suas quotas no valor nominal de trinta mil meticais e vinte mil meticais, respectivamente, a favor da sociedade Chamerelis Holding Co. Ltd, que entra para a sociedade como novo sócio, e por sua vez apartam-se da sociedade:
Texto do artigo · p. 6 Que em consequência da operada cessão de quotas, os sócios deliberaram a alteração do artigo quarto dos estatutos da sociedade, que passam a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo · p. 6 Do capital social
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 6 O capital social, integralmente subscrito, é de cem mil meticais, correspondentes à soma de duas quotas iguais assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 6 a) Uma quota no valor nominal cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital, pertencente à sociedade Mwiriti, Limitada;
Número ou marcador · p. 6 b) Uma quota no valor nominal cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital, pertencente à sociedade Camarelis Holding Co. Ltd.
Texto do artigo · p. 6 Dos órgãos sociais
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 6 Administração
Número ou marcador · p. 6 Um) A sociedade será gerida pelo representante da sociedade Mwiriti¸ Limitada, ficando desde já nomeado administrador da sociedade com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 6 Dois) Compete ao administrador da sociedade ou a quem ele designar, representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, no país ou no estrangeiro, praticar todos os actos legalmente exigidos.
Texto do artigo · p. 6 Que em tudo o mais não alterado continuam
Texto do artigo · p. 6 em vigor as disposições do pacto social anterior. Está conforme. Maputo, 20 de Junho de 2017. —
Texto do artigo · p. 6 Mwiriti Mining 16, Limitada
Texto do artigo · p. 6 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de seis de Junho de dois mil e dezassete, lavrada de folhas setenta e dois a setenta e cinco do livro de notas para escrituras diversas número 1000-B do Primeiro Cartório Notarial de Maputo, perante mim Lubélia Ester Muiuane, conservadora e notária superior em exercício no referido cartório, que de harmonia com a deliberação tomada em reunião da assembleia geral extraordinária através da acta avulsa sem número, datada de cinco de Junho de dois mil e dezassete, os sócios Raimundo Domingos Pachinuapa e Asghar Fakhr Ale Ali, cedem na totalidade as suas quotas no valor nominal de trinta mil meticais e vinte mil meticais, respectivamente, a favor da sociedade Chamerelis Holding Co. Ltd, que entra para a sociedade como novo sócio, e por sua vez apartam-se da sociedade:
Texto do artigo · p. 6 Que em consequência da operada cessão de quotas, os sócios deliberaram a alteração do artigo quarto dos estatutos da sociedade, que passam a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo · p. 6 Do capital social
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 6 O capital social, integralmente subscrito, é de cem mil meticais, correspondentes à soma de duas quotas iguais assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 6 a) Uma quota no valor nominal cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital, pertencente à sociedade Mwiriti, Limitada;
Número ou marcador · p. 6 b) Uma quota no valor nominal cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital, pertencente à sociedade Camarelis Holding Co. Ltd. Dos órgãos sociais
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 6 Administração
Número ou marcador · p. 6 Um) A sociedade será gerida pelo representante da sociedade Mwiriti¸ Limitada, ficando desde já nomeado administrador da sociedade com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 6 Dois) Compete ao administrador da sociedade ou a quem ele designar, representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, no país ou no estrangeiro, praticar todos os actos legalmente exigidos.
Texto do artigo · p. 6 Que em tudo o mais não alterado continuam
Texto do artigo · p. 6 em vigor as disposições do pacto social anterior. Está conforme. Maputo, 20 de Junho de 2017. — O Técnico,
Texto do artigo · p. 7 Mwiriti Mining 17, Limitada
Texto do artigo · p. 7 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de seis de Junho de dois mil e dezassete, lavrada de folhas setenta e seis a sessenta e nove do livro de notas para escrituras diversas número 1000-B do Primeiro Cartório Notarial de Maputo, perante mim Lubélia Ester Muiuane, conservadora e notária superior em exercício no referido cartório, que de harmonia com a deliberação tomada em reunião da assembleia geral extraordinária através da acta avulsa sem número, datada de cinco de Junho de dois mil e dezassete, os sócios Raimundo Domingos Pachinuapa e Asghar Fakhr Ale Ali, cedem na totalidade as suas quotas no valor nominal de trinta mil meticais e vinte mil meticais, respectivamente, a favor da sociedade Chamerelis Holding Co. Ltd, que entra para a sociedade como novo sócio, e por sua vez apartam-se da sociedade:
Texto do artigo · p. 7 Que em consequência da operada cessão de quotas, os sócios deliberaram a alteração do artigo quarto dos estatutos da sociedade, que passam a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo · p. 7 Do capital social
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 7 O capital social, integralmente subscrito, é de cem mil meticais, correspondentes à soma de duas quotas iguais assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 7 a) Uma quota no valor nominal cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital, pertencente à sociedade Mwiriti, Limitada;
Número ou marcador · p. 7 b) Uma quota no valor nominal cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital, pertencente à sociedade Camarelis Holding Co. Ltd.
Texto do artigo · p. 7 Dos órgãos sociais
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 7 Administração
Número ou marcador · p. 7 Um) A sociedade será gerida pelo representante da sociedade Mwiriti¸ Limitada, ficando desde já nomeado administrador da sociedade com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 7 Dois) Compete ao administrador da sociedade ou a quem ele designar, representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, no país ou no estrangeiro, praticar todos os actos legalmente exigidos.
Texto do artigo · p. 7 Que em tudo o mais não alterado continuam
Texto do artigo · p. 7 em vigor as disposições do pacto social anterior. Está conforme. Maputo, 20 de Junho de 2017. — O Técnico,
Texto do artigo · p. 7 Ilegível.
Texto do artigo · p. 7 Mwiriti Mining 18, Limitada
Texto do artigo · p. 7 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de seis de Junho de dois mil e dezassete, lavrada de folhas oitenta a oitenta e três do livro de notas para escrituras diversas número 1000-B do Primeiro Cartório Notarial de Maputo, perante mim Lubélia Ester Muiuane, conservadora e notária superior em exercício no referido cartório, que de harmonia com a deliberação tomada em reunião da assembleia geral extraordinária através da acta avulsa sem número, datada de cinco de Junho de dois mil e dezassete, os sócios Raimundo Domingos Pachinuapa e Asghar Fakhr Ale Ali, cedem na totalidade as suas quotas no valor nominal de trinta mil meticais e vinte mil meticais, respectivamente, a favor da sociedade Chamerelis Holding Co. Ltd, que entra para a sociedade como novo sócio, e por sua vez apartam-se da sociedade:
Texto do artigo · p. 7 Que em consequência da operada cessão de quotas, os sócios deliberaram a alteração do artigo quarto dos estatutos da sociedade, que passam a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo · p. 7 Do capital social
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 7 O capital social, integralmente subscrito, é de cem mil meticais, correspondentes à soma de duas quotas iguais assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 7 a) Uma quota no valor nominal cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital, pertencente à sociedade Mwiriti, Limitada;
Número ou marcador · p. 7 b) Uma quota no valor nominal cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital, pertencente à sociedade Camarelis Holding Co. Ltd.
Texto do artigo · p. 7 Dos órgãos sociais
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 7 Administração
Número ou marcador · p. 7 Um) A sociedade será gerida pelo representante da sociedade Mwiriti¸ Limitada, ficando desde já nomeado administrador da sociedade com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 7 Dois) Compete ao administrador da sociedade ou a quem ele designar, representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, no país ou no estrangeiro, praticar todos os actos legalmente exigidos.
Texto do artigo · p. 7 Que em tudo o mais não alterado continuam
Texto do artigo · p. 7 em vigor as disposições do pacto social anterior. Está conforme. Maputo, 20 de Junho de 2017. — O Técnico,
Texto do artigo · p. 7 Ilegível.
Texto do artigo · p. 7 Mwiriti Mining 19, Limitada
Texto do artigo · p. 7 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de seis de Junho de dois mil e dezassete, lavrada de folhas oitenta e quatro a oitenta e sete do livro de notas para escrituras diversas número 1000-B do Primeiro Cartório Notarial de Maputo, perante mim Lubélia Ester Muiuane, conservadora e notária superior em exercício no referido cartório, que de harmonia com a deliberação tomada em reunião da assembleia geral extraordinária através da acta avulsa sem número, datada de cinco de Junho de dois mil e dezassete, os sócios Raimundo Domingos Pachinuapa e Asghar Fakhr Ale Ali, cedem na totalidade as suas quotas no valor nominal de trinta mil meticais e vinte mil meticais, respectivamente, a favor da sociedade Chamerelis Holding Co. Ltd, que entra para a sociedade como novo sócio, e por sua vez apartam-se da sociedade:
Texto do artigo · p. 7 Que em consequência da operada cessão de quotas, os sócios deliberaram a alteração do artigo quarto dos estatutos da sociedade, que passam a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo · p. 7 Do capital social
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 7 O capital social, integralmente subscrito, é de cem mil meticais, correspondentes à soma de duas quotas iguais assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 7 a) Uma quota no valor nominal cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital, pertencente à sociedade Mwiriti, Limitada;
Número ou marcador · p. 7 b) Uma quota no valor nominal cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital, pertencente à sociedade Camarelis Holding Co. Ltd. Dos órgãos sociais
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 7 Administração
Número ou marcador · p. 7 Um) A sociedade será gerida pelo representante da sociedade Mwiriti¸ Limitada, ficando desde já nomeado administrador da sociedade com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 7 Dois) Compete ao administrador da sociedade ou a quem ele designar, representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, no país ou no estrangeiro, praticar todos os actos legalmente exigidos.
Texto do artigo · p. 7 Que em tudo o mais não alterado continuam
Texto do artigo · p. 7 em vigor as disposições do pacto social anterior. Está conforme. Maputo, 20 de Junho de 2017. — O Técnico,
Texto do artigo · p. 8 Mwiriti Mining 20, Limitada
Texto do artigo · p. 8 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de seis de Junho de dois mil e dezassete, lavrada de folhas oitenta e oito a noventa e um do livro de notas para escrituras diversas número 1000-B do Primeiro Cartório Notarial de Maputo, perante mim Lubélia Ester Muiuane, conservadora e notária superior em exercício no referido cartório, que de harmonia com a deliberação tomada em reunião da assembleia geral extraordinária através da acta avulsa sem número, datada de cinco de Junho de dois mil e dezassete, os sócios Raimundo Domingos Pachinuapa e Asghar Fakhr Ale Ali, cedem na totalidade as suas quotas no valor nominal de trinta mil meticais e vinte mil meticais, respectivamente, a favor da sociedade Chamerelis Holding Co. Ltd, que entra para a sociedade como novo sócio, e por sua vez apartam-se da sociedade:
Texto do artigo · p. 8 Que em consequência da operada cessão de quotas, os sócios deliberaram a alteração do artigo quarto dos estatutos da sociedade, que passam a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo · p. 8 Do capital social
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 8 O capital social, integralmente subscrito, é de cem mil meticais, correspondentes à soma de duas quotas iguais assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 8 a) Uma quota no valor nominal cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital, pertencente à sociedade Mwiriti, Limitada;
Número ou marcador · p. 8 b) Uma quota no valor nominal cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital, pertencente à sociedade Camarelis Holding Co. Ltd.
Texto do artigo · p. 8 Dos órgãos sociais
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 8 Administração
Número ou marcador · p. 8 Um) A sociedade será gerida pelo representante da sociedade Mwiriti¸ Limitada, ficando desde já nomeado administrador da sociedade com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 8 Dois) Compete ao administrador da sociedade ou a quem ele designar, representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, no país ou no estrangeiro, praticar todos os actos legalmente exigidos.
Texto do artigo · p. 8 Que em tudo o mais não alterado continuam
Texto do artigo · p. 8 em vigor as disposições do pacto social anterior. Está conforme. Maputo, 20 de Junho de 2017. — O Técnico,
Texto do artigo · p. 8 Ilegível.
Texto do artigo · p. 8 Namúli – Comércio & Investimentos, Limitada
Texto do artigo · p. 8 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de um de Março de dois mil e dezassete, da sociedade matriculada na Conservatória das Entidades Legais sob o n.º 100552094, onde depois de acauteladas as imposições estatuárias sobre a cessão de quotas, direito e preferência, e, tendo se verificado não haver interesse de continuar na sociedade por parte do senhor Jorge Armando, deliberou-se a cessão de quota no valor de quarenta mil meticais que o sócio Jorge Armando Bacião possuía no capital social da referida sociedade e cedeu à sua quota na totalidade à Tiófano Marcos Braga.
Texto do artigo · p. 8 Em consequência, fica alterada a redacção dos artigos segundo e quarto dos estatutos da sociedade, os quais passam a ter a seguinte redacção:
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 8 A Namúli – Comércio & Investimentos, Limitada, tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida Marien Ngouabi, número trezentos e trinta, podendo abrir delegações e sucursais em qualquer ponto do território nacional e no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 8 (Capital social)
Texto do artigo · p. 8 O capital social, subscrito em dinheiro e bens é de cem mil meticais, dividido por três quotas desiguais assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 8 a) Uma quota no valor de noventa mil meticais, correspondente a noventa por cento do capital social, pertencente ao sócio Tiófano Marcos Braga;
Número ou marcador · p. 8 b) Uma quota no valor de cinco mil meticais, correspondente a cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Tiófano Marcos Soquiço Braga;
Número ou marcador · p. 8 c) Uma quota no valor de cinco mil meticais, correspondente a cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Wako Marcos Soquiço Braga.
Texto do artigo · p. 8 O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 8 Natália Fonseca – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 8 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Dezembro de 2014, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 100557673, uma entidade denominada Natália Fonseca – Sociedade
Texto do artigo · p. 8 Unipessoal, Limitada, que irá reger-se pelos seguintes estatutos:
Texto do artigo · p. 8 Natália Maria Amador Fonseca, solteira, de 47 anos de idade, de nacionalidade portuguesa, titular do DIRE n.º 11PT00050132P, emitido aos 7 de Novembro de 2016, na Cidade de Maputo, válido até 7 de Novembro de 2017, residente em Maputo, Avenida da Doca, casa n.º 523, na cidade da Matola, pelo presente contrato de sociedade, outorga e constitui uma sociedade por quota unipessoal limitada, denominada Natália Fonseca Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regerá pelos artigos seguintes e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 8 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 8 (Denominação e duração)
Texto do artigo · p. 8 A sociedade adopta a denominação de Natália Fonseca – Sociedade Unipessoal, Limitada, sendo criada por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 8 (Sede)
Número ou marcador · p. 8 Um) A sociedade tem a sua sede social na Cidade da Matola.
Número ou marcador · p. 8 Dois) Mediante simples decisão do sócio único, a sociedade poderá deslocar a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.
Número ou marcador · p. 8 Três) O sócio único poderá decidir a abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que devidamente autorizada.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 8 (Objecto)
Número ou marcador · p. 8 Um) A sociedade tem por objecto principal a prestação de serviços na área técnica de equipamentos de construção civil e obras públicas; consultoria e formação em gestão de processos oficinais, coordenação de equipamentos, ferramentas e veículos.
Número ou marcador · p. 8 Dois) A sociedade poderá, ainda, desenvolver quaisquer actividades comerciais conexas, complementares ou subsidiárias as suas actividades principais, tendentes a maximizá-las através de novas formas de implementação de negócio e como fontes de rendimento, desde que legalmente autorizadas e desse que a decisão seja pela administração.
Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 9 (Capital social)
Texto do artigo · p. 9 O capital social, integralmente subscrito e a realizar em dinheiro, é de 20.000,00 MT (vinte mil meticais) e corresponde a uma quota única da sócia Natália Fonseca, equivalente a 100% do capital social.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 9 (Prestações suplementares)
Texto do artigo · p. 9 A sócia poderá efectuar prestações suplementares de capital ou suprimentos à sociedade nas condições estabelecidas por lei.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 9 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 9 Um) A sociedade será administrada pela única sócia, Natália Fonseca.
Número ou marcador · p. 9 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do seu administrador ou ainda por procurador especialmente designado para o efeito.
Número ou marcador · p. 9 Três) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO III Das disposições gerais
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 9 (Balanço e contas)
Número ou marcador · p. 9 Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 9 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 9 (Lucros)
Número ou marcador · p. 9 Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-la.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 9 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 9 A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos fixados na lei.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 9 (Disposições finais)
Número ou marcador · p. 9 Um) Em caso de morte ou interdição da única sócia, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador · p. 9 Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 21 de Junho de 2017. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 9 iSQUARE, Limitada
Texto do artigo · p. 9 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Junho de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100869306, uma entidade denominada iSQUARE, Limitada.
Texto do artigo · p. 9 Celebrado entre: Ana Sofia Mondim Carvaho Capela, solteira, natural de Lisboa, de nacionalidade portuguesa, residente em Maputo, portadora do DIRE n.º 11PT00007904B, emitido em Maputo aos dezoito de Novembro de dois mil e dezasseis; e
Texto do artigo · p. 9 Yasmine Issuf Khan, casada, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, portadora do Bilhete de Identidade com n.º 110100160300B, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo, aos dezassete de Abril de dois mil e dez
Texto do artigo · p. 9 É celebrado o presente contrato de sociedade, o qual se rege pelos termos e condições constantes das cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 9 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 9 A sociedade adopta a denominação de iSQUARE, Limitada, com sede em Maputo, na Avenida Agostinho Neto, n.º 1135, rés-do-chão, podendo abrir as delegações em qualquer ponto do território nacional.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 9 Duração
Texto do artigo · p. 9 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 9 Objecto
Número ou marcador · p. 9 Um) Que a sociedade tem por objecto: a) Construção, promoção e venda de imóveis;
Número ou marcador · p. 9 b) Compra, venda, cedência e permuta de imóveis próprios e terceiros;
Número ou marcador · p. 9 c) Arrendamento e aluguer de bens móveis e imóveis;
Número ou marcador · p. 9 d) Reparação e apetrechamento de imóveis próprios e de terceiros;
Número ou marcador · p. 9 e) Gestão e administração de sociedades e patrimónios pessoais;
Número ou marcador · p. 9 f) Prestação de serviços na área de gestão e projectos;
Número ou marcador · p. 9 g) Administração, gestão e participação no capital de outras sociedades;
Número ou marcador · p. 9 h) Gestão de recursos financeiros;
Número ou marcador · p. 9 i) Participação no capital de outras sociedades;
Número ou marcador · p. 9 j) Gestão e administração de patrimónios públicos e privados;
Número ou marcador · p. 9 k) Importação de bens e equipamentos para patrimónios pessoais e terceiros.
Número ou marcador · p. 9 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades subsidiárias ou conexas à sua actividade principal desde que devidamente autorizadas, para realização do objecto social, a sociedade poderá associar-se com outra ou outras sociedades ou administrar sociedades. Pode ainda participar no capital de outras sociedades.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 9 Capital
Texto do artigo · p. 9 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, dividido em duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 9 a) Ana Sofia Mondim Carvalho Capela; com uma quota no valor de cinquenta mil meticais a que corresponde a uma quota de cinquenta por cento do capital social;
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 7 de Julho de 2017 III SÉRIE — Número 106
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: Sexta-feira, 7 de Julho de 2017
  4. Texto lido por imagem, página 1: III SÉRIE — Número 106
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  7. Título de secção, página 1: AVISO
  8. Parágrafo, página 1: Recursos Naturais de Mavola, sedeado no Posto Administrativo de Lioma Sede, Distrito de Gurué, Província da Zambézia.
  9. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República». Governo Distrito de Gurué
  10. Título de secção, página 1: Governo do Distrito de Gurué
  11. Texto do artigo, página 1: DESPACHO
  12. Texto do artigo, página 1: Um grupo de cidadãos em representação do Comité de Gestão de Recursos Naturais de Namombe, representado pelo seu presidente José Simone Pedro, residente na localidade de Tetete Sede, Povoado de Namombe, requereu ao Excelentíssimo Senhor Administrador do distrito de Gurue o seu reconhecimento/legalização como pessoa jurídica, juntando para o efeito o estatuto da sua constituição.
  13. Texto do artigo, página 1: Apreciados os documentos entregues, verifica-se tratar de um comité que prossegue fins lícitos e legalmente permissíveis e que a sua constituição e estatuto cumprem os requisitos exigidos por lei, nada consta obstando o seu reconhecimento.
  14. Texto do artigo, página 1: Nestes termos e ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 5 do Decreto-Lei n.º 2/2006 de 3 de Maio, vai reconhecido o Comité de Gestão de Recursos Naturais de Namombe, sedeado no Posto Administrativo de Lioma Sede, Distrito de Gurue, Província da Zambézia.
  15. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Gurué, 30 de Dezembro de 2016. O Administrador do Distrito, Costa Chirembue Ejai.
  16. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Gurué
  17. Texto do artigo, página 1: DESPACHO
  18. Texto do artigo, página 1: Um grupo de cidadãos em representação do Comité de Gestão de Recursos Naturais de Mavola, representado pelo seu presidente Silva Impuita, residente na localidade de Tetete Sede, Povoado de Mavola, requereu ao Excelentíssimo Senhor Administrador do distrito de Gurué
  19. Texto do artigo, página 1: o seu reconhecimento/legalização como pessoa jurídica, juntando para o efeito o estatuto da sua constituição.
  20. Texto do artigo, página 1: Apreciados os documentos entregue, verifica-se tratar de um comité que prossegue fins lícitos e legalmente permissíveis e que a sua constituição e estatuto cumprem os requisitos exigidos por lei, nada consta obstando o seu reconhecimento.
  21. Texto do artigo, página 1: Nestes termos e ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 5 do Decreto-Lei n.º 2/2006 de 3 de Maio, vai reconhecido o Comité de Gestão de
  22. Texto do artigo, página 1: Governo de Distrito de Gurué, 30 de Dezembro de 2016. O Administrador do Distrito, Costa Chirembue Ejai.
  23. Texto do artigo, página 1: DESPACHO
  24. Texto do artigo, página 1: Um grupo de cidadãos em representação do Comité de Gestão de Recursos Naturais de Napila, representado pelo seu presidente Victorino Jeremias, residente na localidade de Tetete Sede, Povoado de Napila, requereu ao Excelentíssimo Senhor Administrador do distrito de Gurué
  25. Texto do artigo, página 1: o seu reconhecimento/legalização como pessoa jurídica, juntando para o efeito o estatuto da sua constituição. Apreciados os documentos entregue, verifica-se tratar de um
  26. Texto do artigo, página 1: comité que prossegue fins lícitos e legalmente permissíveis e que a sua constituição e estatuto cumprem os requisitos exigidos por lei, nada consta obstando o seu reconhecimento.
  27. Texto do artigo, página 1: Nestes termos e ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 5 do Decreto-Lei n.º 2/2006 de 3 de Maio, vai reconhecido o Comité de Gestão de Recursos Naturais de Napila, sedeado no Posto Administrativo de Lioma Sede, Distrito de Gurué, Província da Zambézia.
  28. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Gurué, 30 de Dezembro de 2016. O Administrador do Distrito, Costa Chirembue Ejai.
  29. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Mecuburi
  30. Texto do artigo, página 1: DESPACHO
  31. Texto do artigo, página 1: Um grupo de cidadãos da Associação Ajuda de Pessoas Vivendo com HIV/SIDA Localidade de Mecuburi-Sede.
  32. Texto do artigo, página 1: Requereu ao Governo do Distrito de Mecuburi, o seu reconhecimento como pessoa colectiva jurídica juntando ao pedido os respectivos estatutos da sua constituição.
  33. Texto do artigo, página 1: Apreciados os documentos submetidos, verifica-se que se trata de uma Associação Ajuda de Pessoas Vivendo com HIV/SIDA, Localidade de Mecuburi-Sede que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis em que da constituição e os estatutos da mesma, cumprem com o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obstando portanto ao seu reconhecimento.
  34. Texto do artigo, página 1: Os órgãos sociais da referida associação, eleitos por período de 2 anos através de uma única vez, são os seguintes: Assembleia Geral, Conselho de Direcção e Conselho Fiscal.
  35. Texto do artigo, página 1: Nestes termos e no disposto do artigo 5 n.º 1 do Decreto-Lei n.º 2/2006 de 3 de Maio vão reconhecida definitivamente como pessoa jurídica Associação Ajuda de Pessoas Vivendo com HIV/SIDA, Localidade de Mecuburi -Sede.
  36. Texto do artigo, página 1: Governador do Distrito de Mecuburi, 9 de Outubro de 2013. O Administrador, Ilegível.
  37. Texto do artigo, página 2: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
  38. Texto do artigo, página 2: Mwiriti Mining 1, Limitada
  39. Texto do artigo, página 2: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de seis de Junho de dois mil e dezassete, lavrada de folhas doze a quinze, do livro de notas para escrituras diversas número 1000-B do Primeiro Cartório Notarial de Maputo, perante mim Lubélia Ester Muiuane, conservadora e notária superior em exercício no referido cartório, que de harmonia com a deliberação tomada em reunião da assembleia geral extraordinária através da acta avulsa sem número, datada de cinco de Junho de dois mil e dezassete, os sócios Raimundo Domingos Pachinuapa e Asghar Fakhr Ale Ali, cedem na totalidade as suas quotas no valor nominal de trinta mil meticais e vinte mil meticais, respectivamente, a favor da sociedade Chamerelis Holding Co. Ltd, que entra para a sociedade como novo sócio, e por sua vez apartam-se da sociedade:
  40. Texto do artigo, página 2: Que em consequência da operada, cessão de quotas, os sócios deliberaram a alteração do artigo quarto dos estatutos da sociedade, que passam a ter a seguinte redacção:
  41. Texto do artigo, página 2: Do capital social
  42. Número ou marcador, página 2: ARTIGO QUARTO
  43. Número ou marcador, página 2: Um) O capital social, integralmente subscrito, é de cem mil meticais, correspondentes a soma de duas quotas iguais assim distribuídas:
  44. Número ou marcador, página 2: a) Uma quota no valor nominal cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital, pertencente a sociedade Mwiriti, Limitada;
  45. Número ou marcador, página 2: b) Uma quota no valor nominal cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital, pertencente a sociedade Camarelis Holding Co. Ltd.
  46. Texto do artigo, página 2: Dos órgãos sociais
  47. Número ou marcador, página 2: ARTIGO SÉTIMO
  48. Texto do artigo, página 2: Administração
  49. Número ou marcador, página 2: Um) A sociedade será gerida pelo representante da sociedade Mwiriti¸ Limitada, ficando desde já nomeado administrador da sociedade com dispensa de caução;
  50. Número ou marcador, página 2: Dois) Compete ao administrador da sociedade ou a quem ele designar, representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, no país ou no estrangeiro, praticar todos os actos legalmente exigidos.
  51. Texto do artigo, página 2: Que em tudo o mais não alterado continuam
  52. Texto do artigo, página 2: em vigor as disposições do pacto social anterior. Está conforme. Maputo, 20 de Junho de 2017. – O Técnico,
  53. Texto do artigo, página 2: Ilegível.
  54. Texto do artigo, página 2: Mwiriti Mining 2, Limitada
  55. Texto do artigo, página 2: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de seis de Junho de dois mil e dezassete, lavrada de folhas dezasseis a dezanove, do livro de notas para escrituras diversas número 1000-B do Primeiro Cartório Notarial de Maputo, perante mim Lubélia Ester Muiuane, conservadora e notária superior em exercício no referido cartório, que de harmonia com a deliberação tomada em reunião da assembleia geral extraordinária através da acta avulsa sem número, datada de cinco de Junho de dois mil e dezassete, os sócios Raimundo Domingos Pachinuapa e Asghar Fakhr Ale Ali, cedem na totalidade as suas quotas no valor nominal de trinta mil meticais e vinte mil meticais, respectivamente, a favor da sociedade Chamerelis Holding Co. Ltd, que entra para a sociedade como novo sócio, e por sua vez apartam-se da sociedade:
  56. Texto do artigo, página 2: Que em consequência da operada, cessão de quotas, os sócios deliberaram a alteração do artigo quarto dos estatutos da sociedade, que passam a ter a seguinte redação:
  57. Texto do artigo, página 2: Do capital social
  58. Número ou marcador, página 2: ARTIGO QUARTO
  59. Número ou marcador, página 2: Um) O capital social, integralmente subscrito, é de cem mil meticais, correspondentes a soma de duas quotas iguais assim distribuídas:
  60. Número ou marcador, página 2: a) Uma quota no valor nominal cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital, pertencente a sociedade Mwiriti, Limitada;
  61. Número ou marcador, página 2: b) Uma quota no valor nominal cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital, pertencente a sociedade Camarelis Holding Co. Ltd. Dos órgãos sociais
  62. Número ou marcador, página 2: ARTIGO SÉTIMO
  63. Texto do artigo, página 2: Administração
  64. Número ou marcador, página 2: Um) A sociedade será gerida pelo representante da sociedade Mwiriti¸Limitada, ficando desde já nomeado administrador da sociedade com dispensa de caução.
  65. Número ou marcador, página 2: Dois) Compete ao administrador da sociedade ou a quem ele designar, representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, no país ou no estrangeiro, praticar todos os actos legalmente exigidos.
  66. Texto do artigo, página 2: Que em tudo o mais não alterado continuam
  67. Texto do artigo, página 2: em vigor as disposições do pacto social anterior. Está conforme. Maputo, 20 de Junho de 2017. — O Técnico,
  68. Texto do artigo, página 2: Ilegível.
  69. Texto do artigo, página 2: Mwiriti Mining 3, Limitada
  70. Texto do artigo, página 2: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de seis de Junho de dois mil e dezassete, lavrada de folhas vinte a vinte e três, do livro de notas para escrituras diversas número 1000-B do Primeiro Cartório Notarial de Maputo, perante mim Lubélia Ester Muiuane, conservadora e notária superior em exercício no referido cartório, que de harmonia com a deliberação tomada em reunião da assembleia geral extraordinária através da acta avulsa sem número, datada de cinco de Junho de dois mil e dezassete, os sócios Raimundo Domingos Pachinuapa e Asghar Fakhr Ale Ali, cedem na totalidade as suas quotas no valor nominal de trinta mil meticais e vinte mil meticais, respectivamente, a favor da sociedade Chamerelis Holding Co. Ltd, que entra para a sociedade como novo sócio, e por sua vez apartam-se da sociedade:
  71. Texto do artigo, página 2: Que em consequência da operada, cessão de quotas, os sócios deliberaram a alteração do artigo quarto dos estatutos da sociedade, que passam a ter a seguinte redação:
  72. Texto do artigo, página 2: Do capital social
  73. Número ou marcador, página 2: ARTIGO QUARTO
  74. Número ou marcador, página 2: Um) O capital social, integralmente subscrito, é de cem mil meticais, correspondentes a soma de duas quotas iguais assim distribuídas.
  75. Número ou marcador, página 2: a) Uma quota no valor nominal cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital, pertencente a sociedade Mwiriti, Limitada;
  76. Número ou marcador, página 2: b) Uma quota no valor nominal cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital, pertencente a sociedade Camarelis Holding Co. Ltd.
  77. Texto do artigo, página 2: Dos órgãos sociais
  78. Número ou marcador, página 2: ARTIGO SÉTIMO
  79. Texto do artigo, página 2: Administração
  80. Número ou marcador, página 2: Um) A sociedade será gerida pelo representante da sociedade Mwiriti¸Limitada, ficando desde já nomeado administrador da sociedade com dispensa de caução.
  81. Número ou marcador, página 2: Dois) Compete ao administrador da sociedade ou a quem ele designar, representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, no país ou no estrangeiro, praticar todos os actos legalmente exigidos.
  82. Texto do artigo, página 2: Que em tudo o mais não alterado continuam
  83. Texto do artigo, página 2: em vigor as disposições do pacto social anterior. Está conforme. Maputo, 20 de Junho de 2017. —
  84. Texto do artigo, página 2: O Técnico, Ilegível.
  85. Texto do artigo, página 3: Mwiriti Mining 4, Limitada
  86. Texto do artigo, página 3: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de seis de Junho de dois mil e dezassete, lavrada de folhas vinte e quatro a vinte e sete, do livro de notas para escrituras diversas número 1000-B do Primeiro Cartório Notarial de Maputo, perante mim Lubélia Ester Muiuane, conservadora e notária superior em exercício no referido cartório, que de harmonia com a deliberação tomada em reunião da assembleia geral extraordinária através da acta avulsa sem número, datada de cinco de Junho de dois mil e dezassete, os sócios Raimundo Domingos Pachinuapa e Asghar Fakhr Ale Ali, cedem na totalidade as suas quotas no valor nominal de trinta mil meticais e vinte mil meticais, respectivamente, a favor da sociedade Chamerelis Holding Co. Ltd, que entra para a sociedade como novo sócio, e por sua vez apartam-se da sociedade:
  87. Texto do artigo, página 3: Que em consequência da operada, cessão de quotas, os sócios deliberaram a alteração do artigo quarto dos estatutos da sociedade, que passam a ter a seguinte redação:
  88. Texto do artigo, página 3: Do capital social
  89. Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUARTO
  90. Número ou marcador, página 3: Um) O capital social, integralmente subscrito, é de cem mil meticais, correspondentes a soma de duas quotas iguais assim distribuídas.
  91. Número ou marcador, página 3: a) Uma quota no valor nominal cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital, pertencente a sociedade Mwiriti, Limitada;
  92. Número ou marcador, página 3: b) Uma quota no valor nominal cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital, pertencente a sociedade Camarelis Holding Co. Ltd. Dos órgãos sociais
  93. Número ou marcador, página 3: ARTIGO SÉTIMO
  94. Texto do artigo, página 3: Administração
  95. Número ou marcador, página 3: Um) A sociedade será gerida pelo representante da sociedade Mwiriti¸Limitada, ficando desde já nomeado administrador da sociedade com dispensa de caução.
  96. Número ou marcador, página 3: Dois) Compete ao administrador da sociedade ou a quem ele designar, representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, no país ou no estrangeiro, praticar todos os actos
  97. Texto do artigo, página 3: Mwiriti Mining 5, Limitada
  98. Texto do artigo, página 3: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de seis de Junho de dois mil e dezassete, lavrada de folhas vinte e oito a trinta e um, do livro de notas para escrituras diversas número 1000-B do Primeiro Cartório Notarial de Maputo, perante mim Lubélia Ester Muiuane, conservadora e notária superior em exercício no referido cartório, que de harmonia com a deliberação tomada em reunião da assembleia geral extraordinária através da acta avulsa sem número, datada de cinco de Junho de dois mil e dezassete, os sócios Raimundo Domingos Pachinuapa e Asghar Fakhr Ale Ali, cedem na totalidade as suas quotas no valor nominal de trinta mil meticais e vinte mil meticais, respectivamente, a favor da sociedade Chamerelis Holding Co. Ltd, que entra para a sociedade como novo sócio, e por sua vez apartam-se da sociedade:
  99. Texto do artigo, página 3: Que em consequência da operada, cessão de quotas, os sócios deliberaram a alteração do artigo quarto dos estatutos da sociedade, que passam a ter a seguinte redação:
  100. Texto do artigo, página 3: Do capital social
  101. Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUARTO
  102. Número ou marcador, página 3: Um) O capital social, integralmente subscrito, é de cem mil meticais, correspondentes a soma de duas quotas iguais assim distribuídas:
  103. Número ou marcador, página 3: a) Uma quota no valor nominal cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital, pertencente a sociedade Mwiriti, Limitada;
  104. Número ou marcador, página 3: b) Uma quota no valor nominal cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital, pertencente a sociedade Camarelis Holding Co. Ltd.
  105. Texto do artigo, página 3: Dos órgãos sociais
  106. Número ou marcador, página 3: ARTIGO SÉTIMO
  107. Texto do artigo, página 3: Administração
  108. Número ou marcador, página 3: Um) A sociedade será gerida pelo representante da sociedade Mwiriti¸Limitada, ficando desde já nomeado administrador da sociedade com dispensa de caução.
  109. Número ou marcador, página 3: Dois) Compete ao administrador da sociedade ou a quem ele designar, representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, no país ou no estrangeiro, praticar todos os actos legalmente exigidos.
  110. Texto do artigo, página 3: Mwiriti Mining 6, Limitada
  111. Texto do artigo, página 3: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de seis de Junho de dois mil e dezassete, lavrada de folhas trinta e dois a trinta e cinco do livro de notas para escrituras diversas número 1000-B do Primeiro Cartório Notarial de Maputo, perante mim Lubélia Ester Muiuane, conservadora e notária superior em exercício no referido cartório, que de harmonia com a deliberação tomada em reunião da assembleia geral extraordinária através da acta avulsa sem número, datada de cinco de Junho de dois mil e dezassete, os sócios Raimundo Domingos Pachinuapa e Asghar Fakhr Ale Ali, cedem na totalidade as suas quotas no valor nominal de trinta mil meticais e vinte mil meticais, respectivamente, a favor da sociedade Chamerelis Holding Co.Ltd, que entra para a sociedade como novo sócio, e por sua vez apartam-se da sociedade:
  112. Texto do artigo, página 3: Que em consequência da operada, cessão de quotas, os sócios deliberaram a alteração do artigo quarto dos estatutos da sociedade, que passam a ter a seguinte redação:
  113. Texto do artigo, página 3: Do capital social
  114. Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUARTO
  115. Número ou marcador, página 3: Um) O capital social, integralmente subscrito, é de cem mil meticais, correspondentes a soma de duas quotas iguais assim distribuídas.
  116. Número ou marcador, página 3: a) Uma quota no valor nominal cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital, pertencente a sociedade Mwiriti, Limitada;
  117. Número ou marcador, página 3: b) Uma quota no valor nominal cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital, pertencente a sociedade Camarelis Holding Co. Ltd. Dos órgãos sociais
  118. Número ou marcador, página 3: ARTIGO SÉTIMO
  119. Texto do artigo, página 3: Administração
  120. Número ou marcador, página 3: Um) A sociedade será gerida pelo representante da sociedade Mwiriti¸Limitada, ficando desde já nomeado administrador da sociedade com dispensa de caução.
  121. Número ou marcador, página 3: Dois) Compete ao administrador da sociedade ou a quem ele designar, representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, no país ou no estrangeiro, praticar todos os actos legalmente exigidos.
  122. Texto do artigo, página 4: Mwiriti Mining 7, Limitada
  123. Texto do artigo, página 4: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de seis de Junho de dois mil e dezassete, lavrada de folhas trinta e seis a trinta e nove do livro de notas para escrituras diversas número 1000-B do Primeiro Cartório Notarial de Maputo, perante mim Lubélia Ester Muiuane, conservadora e notária superior em exercício no referido cartório, que de harmonia com a deliberação tomada em reunião da assembleia geral extraordinária através da acta avulsa sem número, datada de cinco de Junho de dois mil e dezassete, os sócios Raimundo Domingos Pachinuapa e Asghar Fakhr Ale Ali, cedem na totalidade as suas quotas no valor nominal de trinta mil meticais e vinte mil meticais, respectivamente, a favor da sociedade Chamerelis Holding Co. Ltd, que entra para a sociedade como novo sócio, e por sua vez apartam-se da sociedade:
  124. Texto do artigo, página 4: Que em consequência da operada, cessão de quotas, os sócios deliberaram a alteração do artigo quarto dos estatutos da sociedade, que passam a ter a seguinte redação:
  125. Texto do artigo, página 4: Do capital social
  126. Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUARTO
  127. Número ou marcador, página 4: Um) O capital social, integralmente subscrito, é de cem mil meticais, correspondentes a soma de duas quotas iguais assim distribuídas.
  128. Número ou marcador, página 4: a) Uma quota no valor nominal cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital, pertencente a sociedade Mwiriti, Lda;
  129. Número ou marcador, página 4: b) Uma quota no valor nominal cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital, pertencente a sociedade Camarelis Holding Co. Ltd.
  130. Texto do artigo, página 4: Dos órgãos sociais
  131. Número ou marcador, página 4: ARTIGO SÉTIMO
  132. Texto do artigo, página 4: Administração
  133. Número ou marcador, página 4: Um) A sociedade será gerida pelo representante da sociedade Mwiriti¸Limitada, ficando desde já nomeado administrador da sociedade com dispensa de caução.
  134. Número ou marcador, página 4: Dois) Compete ao administrador da sociedade ou a quem ele designar, representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, no país ou no estrangeiro, praticar todos os actos
  135. Texto do artigo, página 4: Mwiriti Mining 8, Limitada
  136. Texto do artigo, página 4: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de seis de Junho de dois mil e dezassete, lavrada de folhas quarenta a quarenta e três do livro de notas para escrituras diversas número 1000-B do Primeiro Cartório Notarial de Maputo, perante mim Lubélia Ester Muiuane, conservadora e notária superior em exercício no referido cartório, que de harmonia com a deliberação tomada em reunião da assembleia geral extraordinária através da acta avulsa sem número, datada de cinco de Junho de dois mil e dezassete, os sócios Raimundo Domingos Pachinuapa e Asghar Fakhr Ale Ali, cedem na totalidade as suas quotas no valor nominal de trinta mil meticais e vinte mil meticais, respectivamente, a favor da sociedade Chamerelis Holding Co. Ltd, que entra para a sociedade como novo sócio, e por sua vez apartam-se da sociedade:
  137. Texto do artigo, página 4: Que em consequência da operada, cessão de quotas, os sócios deliberaram a alteração do artigo quarto dos estatutos da sociedade, que passam a ter a seguinte redação:
  138. Texto do artigo, página 4: Do capital social
  139. Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUARTO
  140. Número ou marcador, página 4: Um) O capital social, integralmente subscrito, é de cem mil meticais, correspondentes a soma de duas quotas iguais assim distribuídas:
  141. Número ou marcador, página 4: a) Uma quota no valor nominal cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital, pertencente a sociedade Mwiriti, Limitada;
  142. Número ou marcador, página 4: b) Uma quota no valor nominal cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital, pertencente a sociedade Camarelis Holding Co. Ltd.
  143. Texto do artigo, página 4: Dos órgãos sociais
  144. Número ou marcador, página 4: ARTIGO SÉTIMO
  145. Texto do artigo, página 4: Administração
  146. Número ou marcador, página 4: Um) A sociedade será gerida pelo representante da sociedade Mwiriti¸Limitada, ficando desde já nomeado administrador da sociedade com dispensa de caução;
  147. Número ou marcador, página 4: Dois) Compete ao administrador da sociedade ou a quem ele designar, representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, no país ou no estrangeiro, praticar todos os actos legalmente exigidos.
  148. Texto do artigo, página 4: Mwiriti Mining 10, Limitada
  149. Texto do artigo, página 4: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de seis de Junho de dois mil e dezassete, lavrada de folhas quarenta e oito a cinquenta e um do livro de notas para escrituras diversas número 1000-B do Primeiro Cartório Notarial de Maputo, perante mim Lubélia Ester Muiuane, conservadora e notária superior em exercício no referido cartório, que de harmonia com a deliberação tomada em reunião da assembleia geral extraordinária através da acta avulsa sem número, datada de cinco de Junho de dois mil e dezassete, os sócios Raimundo Domingos Pachinuapa e Asghar Fakhr Ale Ali, cedem na totalidade as suas quotas no valor nominal de trinta mil meticais e vinte mil meticais, respectivamente, a favor da sociedade Chamerelis Holding Co. Ltd, que entra para a sociedade como novo sócio, e por sua vez apartam-se da sociedade:
  150. Texto do artigo, página 4: Que em consequência da operada, cessão de quotas, os sócios deliberaram a alteração do artigo quarto dos estatutos da sociedade, que passam a ter a seguinte redação:
  151. Texto do artigo, página 4: Do capital social
  152. Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUARTO
  153. Número ou marcador, página 4: Um) O capital social, integralmente subscrito, é de cem mil meticais, correspondentes a soma de duas quotas iguais assim distribuídas.
  154. Número ou marcador, página 4: a) Uma quota no valor nominal cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital, pertencente a sociedade Mwiriti, Lda;
  155. Número ou marcador, página 4: b) Uma quota no valor nominal cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital, pertencente a sociedade Camarelis Holding Co. Ltd.
  156. Texto do artigo, página 4: Dos órgãos sociais
  157. Número ou marcador, página 4: ARTIGO SÉTIMO
  158. Texto do artigo, página 4: Administração
  159. Número ou marcador, página 4: Um) A sociedade será gerida pelo representante da sociedade Mwiriti¸Limitada, ficando desde já nomeado administrador da sociedade com dispensa de caução;
  160. Número ou marcador, página 4: Dois) Compete ao administrador da sociedade ou a quem ele designar, representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, no país ou no estrangeiro, praticar todos os actos legalmente exigidos.
  161. Texto do artigo, página 5: Mwiriti Mining 11, Limitada
  162. Texto do artigo, página 5: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de seis de Junho de dois mil e dezassete, lavrada de folhas cinquenta e dois a cinquenta e cinco do livro de notas para escrituras diversas número 1000-B do Primeiro Cartório Notarial de Maputo, perante mim Lubélia Ester Muiuane, conservadora e notária superior em exercício no referido cartório, que de harmonia com a deliberação tomada em reunião da assembleia geral extraordinária através da acta avulsa sem número, datada de cinco de Junho de dois mil e dezassete, os sócios Raimundo Domingos Pachinuapa e Asghar Fakhr Ale Ali, cedem na totalidade as suas quotas no valor nominal de trinta mil meticais e vinte mil meticais, respectivamente, a favor da sociedade Chamerelis Holding Co. Ltd, que entra para a sociedade como novo sócio, e por sua vez apartam-se da sociedade:
  163. Texto do artigo, página 5: Que em consequência da operada, cessão de quotas, os sócios deliberaram a alteração do artigo quarto dos estatutos da sociedade, que passam a ter a seguinte redação:
  164. Texto do artigo, página 5: Do capital social
  165. Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUARTO
  166. Número ou marcador, página 5: Um) O capital social, integralmente subscrito, é de cem mil meticais, correspondentes a soma de duas quotas iguais assim distribuídas:
  167. Número ou marcador, página 5: a) Uma quota no valor nominal cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital, pertencente a sociedade Mwiriti, Lda;
  168. Número ou marcador, página 5: b) Uma quota no valor nominal cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital, pertencente a sociedade Camarelis Holding Co. Ltd.
  169. Texto do artigo, página 5: Dos órgãos sociais
  170. Número ou marcador, página 5: ARTIGO SÉTIMO
  171. Texto do artigo, página 5: Administração
  172. Número ou marcador, página 5: Um) A sociedade será gerida pelo representante da sociedade Mwiriti¸Limitada, ficando desde já nomeado administrador da sociedade com dispensa de caução;
  173. Número ou marcador, página 5: Dois) Compete ao administrador da Sociedade ou a quem ele designar, representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, no país ou no estrangeiro, praticar todos os actos legalmente exigidos.
  174. Texto do artigo, página 5: Que em tudo o mais não alterado continuam
  175. Texto do artigo, página 5: em vigor as disposições do pacto social anterior. Está conforme. Maputo, 20 de Junho de 2017. —
  176. Texto do artigo, página 5: O Técnico, Ilegível.
  177. Texto do artigo, página 5: Mwiriti Mining 12, Limitada
  178. Texto do artigo, página 5: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de seis de Junho de dois mil e dezassete, lavrada de folhas cinquenta e seis a cinquenta e nove do livro de notas para escrituras diversas número 1000-B do Primeiro Cartório Notarial de Maputo, perante mim Lubélia Ester Muiuane, conservadora e notária superior em exercício no referido cartório, que de harmonia com a deliberação tomada em reunião da assembleia geral extraordinária através da acta avulsa sem número, datada de cinco de Junho de dois mil e dezassete, os sócios Raimundo Domingos Pachinuapa e Asghar Fakhr Ale Ali, cedem na totalidade as suas quotas no valor nominal de trinta mil meticais e vinte mil meticais, respectivamente, a favor da sociedade Chamerelis Holding Co. Ltd, que entra para a sociedade como novo sócio, e por sua vez apartam-se da sociedade:-
  179. Texto do artigo, página 5: Que em consequência da operada, cessão de quotas, os sócios deliberaram a alteração do artigo quarto dos estatutos da sociedade, que passam a ter a seguinte redação:
  180. Texto do artigo, página 5: Do capital social
  181. Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUARTO
  182. Número ou marcador, página 5: Um) O capital social, integralmente subscrito, é de cem mil meticais, correspondentes a soma de duas quotas iguais assim distribuídas:
  183. Número ou marcador, página 5: a) Uma quota no valor nominal cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital, pertencente a sociedade Mwiriti, Limitada;
  184. Número ou marcador, página 5: b) Uma quota no valor nominal cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital, pertencente a sociedade Camarelis Holding Co. Ltd.
  185. Texto do artigo, página 5: Dos órgãos sociais
  186. Número ou marcador, página 5: ARTIGO SÉTIMO
  187. Texto do artigo, página 5: Administração
  188. Número ou marcador, página 5: Um) A sociedade será gerida pelo representante da sociedade Mwiriti¸Limitada, ficando desde já nomeado administrador da sociedade com dispensa de caução.
  189. Número ou marcador, página 5: Dois) Compete ao administrador da Sociedade ou a quem ele designar, representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, no país ou no estrangeiro, praticar todos os actos legalmente exigidos.
  190. Texto do artigo, página 5: Que em tudo o mais não alterado continuam
  191. Texto do artigo, página 5: em vigor as disposições do pacto social anterior. Está conforme. Maputo, 20 de Junho de 2017. —
  192. Texto do artigo, página 5: O Técnico, Ilegível.
  193. Texto do artigo, página 5: Mwiriti Mining 13, Limitada
  194. Texto do artigo, página 5: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de seis de Junho de dois mil e dezassete, lavrada de folhas sessenta a sessenta e três do livro de notas para escrituras diversas número 1000-B do Primeiro Cartório Notarial de Maputo, perante mim Lubélia Ester Muiuane, conservadora e notária superior em exercício no referido cartório, que de harmonia com a deliberação tomada em reunião da assembleia geral extraordinária através da acta avulsa sem número, datada de cinco de Junho de dois mil e dezassete, os sócios Raimundo Domingos Pachinuapa e Asghar Fakhr Ale Ali, cedem na totalidade as suas quotas no valor nominal de trinta mil meticais e vinte mil meticais, respectivamente, a favor da sociedade Chamerelis Holding Co. Ltd, que entra para a sociedade como novo sócio, e por sua vez apartam-se da sociedade:
  195. Texto do artigo, página 5: Que em consequência da operada, cessão de quotas, os sócios deliberaram a alteração do artigo quarto dos estatutos da sociedade, que passam a ter a seguinte redação:
  196. Texto do artigo, página 5: Do capital social
  197. Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUARTO
  198. Número ou marcador, página 5: Um) O capital social, integralmente subscrito, é de cem mil meticais, correspondentes a soma de duas quotas iguais assim distribuídas:
  199. Número ou marcador, página 5: a) Uma quota no valor nominal cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital, pertencente a sociedade Mwiriti, Limitada;
  200. Número ou marcador, página 5: b) Uma quota no valor nominal cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital, pertencente a sociedade Camarelis Holding Co. Ltd.
  201. Texto do artigo, página 5: Dos órgãos sociais
  202. Número ou marcador, página 5: ARTIGO SÉTIMO
  203. Texto do artigo, página 5: Administração
  204. Número ou marcador, página 5: Um) A sociedade será gerida pelo representante da sociedade Mwiriti¸Limitada, ficando desde já nomeado administrador da sociedade com dispensa de caução.
  205. Número ou marcador, página 5: Dois) Compete ao administrador da Sociedade ou a quem ele designar, representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, no país ou no estrangeiro, praticar todos os actos legalmente exigidos.
  206. Texto do artigo, página 5: Que em tudo o mais não alterado continuam
  207. Texto do artigo, página 5: em vigor as disposições do pacto social anterior. Está conforme. Maputo, 20 de Junho de 2017. —
  208. Texto do artigo, página 5: O Técnico, Ilegível.
  209. Texto do artigo, página 6: Mwiriti Mining 14, Limitada
  210. Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de seis de Junho de dois mil e dezassete, lavrada de folhas sessenta e quatro a sessenta e sete do livro de notas para escrituras diversas número 1000-B do Primeiro Cartório Notarial de Maputo, perante mim Lubélia Ester Muiuane, conservadora e notária superior em exercício no referido cartório, que de harmonia com a deliberação tomada em reunião da assembleia geral extraordinária através da acta avulsa sem número, datada de cinco de Junho de dois mil e dezassete, os sócios Raimundo Domingos Pachinuapa e Asghar Fakhr Ale Ali, cedem na totalidade as suas quotas no valor nominal de trinta mil meticais e vinte mil meticais, respectivamente, a favor da sociedade Chamerelis Holding Co. Ltd, que entra para a sociedade como novo sócio, e por sua vez apartam-se da sociedade:
  211. Texto do artigo, página 6: Que em consequência da operada cessão de quotas, os sócios deliberaram a alteração do artigo quarto dos estatutos da sociedade, que passam a ter a seguinte redacção:
  212. Texto do artigo, página 6: Do capital social
  213. Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUARTO
  214. Texto do artigo, página 6: O capital social, integralmente subscrito, é de cem mil meticais, correspondentes à soma de duas quotas iguais assim distribuídas:
  215. Número ou marcador, página 6: a) Uma quota no valor nominal cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cen-to do capital, pertencente à sociedade Mwiriti, Limitada;
  216. Número ou marcador, página 6: b) Uma quota no valor nominal cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cen-to do capital, pertencente à sociedade Camarelis Holding Co. Ltd. Dos órgãos sociais
  217. Número ou marcador, página 6: ARTIGO SÉTIMO
  218. Texto do artigo, página 6: Administração
  219. Número ou marcador, página 6: Um) A sociedade será gerida pelo representante da sociedade Mwiriti¸ Limitada, ficando desde já nomeado administrador da sociedade com dispensa de caução.
  220. Número ou marcador, página 6: Dois) Compete ao administrador da sociedade ou a quem ele designar, representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, no país ou no estrangeiro, praticar todos os actos legalmente exigidos.
  221. Texto do artigo, página 6: Que em tudo o mais não alterado continuam
  222. Texto do artigo, página 6: em vigor as disposições do pacto social anterior. Está conforme. Maputo, 20 de Junho de 2017. —
  223. Texto do artigo, página 6: O Técnico, Ilegível.
  224. Texto do artigo, página 6: Mwiriti Mining 15, Limitada
  225. Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de seis de Junho de dois mil e dezassete, lavrada de folhas sessenta e oito a setenta e um do livro de notas para escrituras diversas número 1000-B do Primeiro Cartório Notarial de Maputo, perante mim Lubélia Ester Muiuane, conservadora e notária superior em exercício no referido cartório, que de harmonia com a deliberação tomada em reunião da assembleia geral extraordinária através da acta avulsa sem número, datada de cinco de Junho de dois mil e dezassete, os sócios Raimundo Domingos Pachinuapa e Asghar Fakhr Ale Ali, cedem na totalidade as suas quotas no valor nominal de trinta mil meticais e vinte mil meticais, respectivamente, a favor da sociedade Chamerelis Holding Co. Ltd, que entra para a sociedade como novo sócio, e por sua vez apartam-se da sociedade:
  226. Texto do artigo, página 6: Que em consequência da operada cessão de quotas, os sócios deliberaram a alteração do artigo quarto dos estatutos da sociedade, que passam a ter a seguinte redacção:
  227. Texto do artigo, página 6: Do capital social
  228. Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUARTO
  229. Texto do artigo, página 6: O capital social, integralmente subscrito, é de cem mil meticais, correspondentes à soma de duas quotas iguais assim distribuídas:
  230. Número ou marcador, página 6: a) Uma quota no valor nominal cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital, pertencente à sociedade Mwiriti, Limitada;
  231. Número ou marcador, página 6: b) Uma quota no valor nominal cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital, pertencente à sociedade Camarelis Holding Co. Ltd.
  232. Texto do artigo, página 6: Dos órgãos sociais
  233. Número ou marcador, página 6: ARTIGO SÉTIMO
  234. Texto do artigo, página 6: Administração
  235. Número ou marcador, página 6: Um) A sociedade será gerida pelo representante da sociedade Mwiriti¸ Limitada, ficando desde já nomeado administrador da sociedade com dispensa de caução.
  236. Número ou marcador, página 6: Dois) Compete ao administrador da sociedade ou a quem ele designar, representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, no país ou no estrangeiro, praticar todos os actos legalmente exigidos.
  237. Texto do artigo, página 6: Que em tudo o mais não alterado continuam
  238. Texto do artigo, página 6: em vigor as disposições do pacto social anterior. Está conforme. Maputo, 20 de Junho de 2017. —
  239. Texto do artigo, página 6: Mwiriti Mining 16, Limitada
  240. Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de seis de Junho de dois mil e dezassete, lavrada de folhas setenta e dois a setenta e cinco do livro de notas para escrituras diversas número 1000-B do Primeiro Cartório Notarial de Maputo, perante mim Lubélia Ester Muiuane, conservadora e notária superior em exercício no referido cartório, que de harmonia com a deliberação tomada em reunião da assembleia geral extraordinária através da acta avulsa sem número, datada de cinco de Junho de dois mil e dezassete, os sócios Raimundo Domingos Pachinuapa e Asghar Fakhr Ale Ali, cedem na totalidade as suas quotas no valor nominal de trinta mil meticais e vinte mil meticais, respectivamente, a favor da sociedade Chamerelis Holding Co. Ltd, que entra para a sociedade como novo sócio, e por sua vez apartam-se da sociedade:
  241. Texto do artigo, página 6: Que em consequência da operada cessão de quotas, os sócios deliberaram a alteração do artigo quarto dos estatutos da sociedade, que passam a ter a seguinte redacção:
  242. Texto do artigo, página 6: Do capital social
  243. Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUARTO
  244. Texto do artigo, página 6: O capital social, integralmente subscrito, é de cem mil meticais, correspondentes à soma de duas quotas iguais assim distribuídas:
  245. Número ou marcador, página 6: a) Uma quota no valor nominal cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital, pertencente à sociedade Mwiriti, Limitada;
  246. Número ou marcador, página 6: b) Uma quota no valor nominal cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital, pertencente à sociedade Camarelis Holding Co. Ltd. Dos órgãos sociais
  247. Número ou marcador, página 6: ARTIGO SÉTIMO
  248. Texto do artigo, página 6: Administração
  249. Número ou marcador, página 6: Um) A sociedade será gerida pelo representante da sociedade Mwiriti¸ Limitada, ficando desde já nomeado administrador da sociedade com dispensa de caução.
  250. Número ou marcador, página 6: Dois) Compete ao administrador da sociedade ou a quem ele designar, representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, no país ou no estrangeiro, praticar todos os actos legalmente exigidos.
  251. Texto do artigo, página 6: Que em tudo o mais não alterado continuam
  252. Texto do artigo, página 6: em vigor as disposições do pacto social anterior. Está conforme. Maputo, 20 de Junho de 2017. — O Técnico,
  253. Texto do artigo, página 7: Mwiriti Mining 17, Limitada
  254. Texto do artigo, página 7: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de seis de Junho de dois mil e dezassete, lavrada de folhas setenta e seis a sessenta e nove do livro de notas para escrituras diversas número 1000-B do Primeiro Cartório Notarial de Maputo, perante mim Lubélia Ester Muiuane, conservadora e notária superior em exercício no referido cartório, que de harmonia com a deliberação tomada em reunião da assembleia geral extraordinária através da acta avulsa sem número, datada de cinco de Junho de dois mil e dezassete, os sócios Raimundo Domingos Pachinuapa e Asghar Fakhr Ale Ali, cedem na totalidade as suas quotas no valor nominal de trinta mil meticais e vinte mil meticais, respectivamente, a favor da sociedade Chamerelis Holding Co. Ltd, que entra para a sociedade como novo sócio, e por sua vez apartam-se da sociedade:
  255. Texto do artigo, página 7: Que em consequência da operada cessão de quotas, os sócios deliberaram a alteração do artigo quarto dos estatutos da sociedade, que passam a ter a seguinte redacção:
  256. Texto do artigo, página 7: Do capital social
  257. Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUARTO
  258. Texto do artigo, página 7: O capital social, integralmente subscrito, é de cem mil meticais, correspondentes à soma de duas quotas iguais assim distribuídas:
  259. Número ou marcador, página 7: a) Uma quota no valor nominal cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital, pertencente à sociedade Mwiriti, Limitada;
  260. Número ou marcador, página 7: b) Uma quota no valor nominal cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital, pertencente à sociedade Camarelis Holding Co. Ltd.
  261. Texto do artigo, página 7: Dos órgãos sociais
  262. Número ou marcador, página 7: ARTIGO SÉTIMO
  263. Texto do artigo, página 7: Administração
  264. Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade será gerida pelo representante da sociedade Mwiriti¸ Limitada, ficando desde já nomeado administrador da sociedade com dispensa de caução.
  265. Número ou marcador, página 7: Dois) Compete ao administrador da sociedade ou a quem ele designar, representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, no país ou no estrangeiro, praticar todos os actos legalmente exigidos.
  266. Texto do artigo, página 7: Que em tudo o mais não alterado continuam
  267. Texto do artigo, página 7: em vigor as disposições do pacto social anterior. Está conforme. Maputo, 20 de Junho de 2017. — O Técnico,
  268. Texto do artigo, página 7: Ilegível.
  269. Texto do artigo, página 7: Mwiriti Mining 18, Limitada
  270. Texto do artigo, página 7: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de seis de Junho de dois mil e dezassete, lavrada de folhas oitenta a oitenta e três do livro de notas para escrituras diversas número 1000-B do Primeiro Cartório Notarial de Maputo, perante mim Lubélia Ester Muiuane, conservadora e notária superior em exercício no referido cartório, que de harmonia com a deliberação tomada em reunião da assembleia geral extraordinária através da acta avulsa sem número, datada de cinco de Junho de dois mil e dezassete, os sócios Raimundo Domingos Pachinuapa e Asghar Fakhr Ale Ali, cedem na totalidade as suas quotas no valor nominal de trinta mil meticais e vinte mil meticais, respectivamente, a favor da sociedade Chamerelis Holding Co. Ltd, que entra para a sociedade como novo sócio, e por sua vez apartam-se da sociedade:
  271. Texto do artigo, página 7: Que em consequência da operada cessão de quotas, os sócios deliberaram a alteração do artigo quarto dos estatutos da sociedade, que passam a ter a seguinte redacção:
  272. Texto do artigo, página 7: Do capital social
  273. Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUARTO
  274. Texto do artigo, página 7: O capital social, integralmente subscrito, é de cem mil meticais, correspondentes à soma de duas quotas iguais assim distribuídas:
  275. Número ou marcador, página 7: a) Uma quota no valor nominal cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital, pertencente à sociedade Mwiriti, Limitada;
  276. Número ou marcador, página 7: b) Uma quota no valor nominal cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital, pertencente à sociedade Camarelis Holding Co. Ltd.
  277. Texto do artigo, página 7: Dos órgãos sociais
  278. Número ou marcador, página 7: ARTIGO SÉTIMO
  279. Texto do artigo, página 7: Administração
  280. Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade será gerida pelo representante da sociedade Mwiriti¸ Limitada, ficando desde já nomeado administrador da sociedade com dispensa de caução.
  281. Número ou marcador, página 7: Dois) Compete ao administrador da sociedade ou a quem ele designar, representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, no país ou no estrangeiro, praticar todos os actos legalmente exigidos.
  282. Texto do artigo, página 7: Que em tudo o mais não alterado continuam
  283. Texto do artigo, página 7: em vigor as disposições do pacto social anterior. Está conforme. Maputo, 20 de Junho de 2017. — O Técnico,
  284. Texto do artigo, página 7: Ilegível.
  285. Texto do artigo, página 7: Mwiriti Mining 19, Limitada
  286. Texto do artigo, página 7: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de seis de Junho de dois mil e dezassete, lavrada de folhas oitenta e quatro a oitenta e sete do livro de notas para escrituras diversas número 1000-B do Primeiro Cartório Notarial de Maputo, perante mim Lubélia Ester Muiuane, conservadora e notária superior em exercício no referido cartório, que de harmonia com a deliberação tomada em reunião da assembleia geral extraordinária através da acta avulsa sem número, datada de cinco de Junho de dois mil e dezassete, os sócios Raimundo Domingos Pachinuapa e Asghar Fakhr Ale Ali, cedem na totalidade as suas quotas no valor nominal de trinta mil meticais e vinte mil meticais, respectivamente, a favor da sociedade Chamerelis Holding Co. Ltd, que entra para a sociedade como novo sócio, e por sua vez apartam-se da sociedade:
  287. Texto do artigo, página 7: Que em consequência da operada cessão de quotas, os sócios deliberaram a alteração do artigo quarto dos estatutos da sociedade, que passam a ter a seguinte redacção:
  288. Texto do artigo, página 7: Do capital social
  289. Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUARTO
  290. Texto do artigo, página 7: O capital social, integralmente subscrito, é de cem mil meticais, correspondentes à soma de duas quotas iguais assim distribuídas:
  291. Número ou marcador, página 7: a) Uma quota no valor nominal cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital, pertencente à sociedade Mwiriti, Limitada;
  292. Número ou marcador, página 7: b) Uma quota no valor nominal cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital, pertencente à sociedade Camarelis Holding Co. Ltd. Dos órgãos sociais
  293. Número ou marcador, página 7: ARTIGO SÉTIMO
  294. Texto do artigo, página 7: Administração
  295. Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade será gerida pelo representante da sociedade Mwiriti¸ Limitada, ficando desde já nomeado administrador da sociedade com dispensa de caução.
  296. Número ou marcador, página 7: Dois) Compete ao administrador da sociedade ou a quem ele designar, representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, no país ou no estrangeiro, praticar todos os actos legalmente exigidos.
  297. Texto do artigo, página 7: Que em tudo o mais não alterado continuam
  298. Texto do artigo, página 7: em vigor as disposições do pacto social anterior. Está conforme. Maputo, 20 de Junho de 2017. — O Técnico,
  299. Texto do artigo, página 8: Mwiriti Mining 20, Limitada
  300. Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de seis de Junho de dois mil e dezassete, lavrada de folhas oitenta e oito a noventa e um do livro de notas para escrituras diversas número 1000-B do Primeiro Cartório Notarial de Maputo, perante mim Lubélia Ester Muiuane, conservadora e notária superior em exercício no referido cartório, que de harmonia com a deliberação tomada em reunião da assembleia geral extraordinária através da acta avulsa sem número, datada de cinco de Junho de dois mil e dezassete, os sócios Raimundo Domingos Pachinuapa e Asghar Fakhr Ale Ali, cedem na totalidade as suas quotas no valor nominal de trinta mil meticais e vinte mil meticais, respectivamente, a favor da sociedade Chamerelis Holding Co. Ltd, que entra para a sociedade como novo sócio, e por sua vez apartam-se da sociedade:
  301. Texto do artigo, página 8: Que em consequência da operada cessão de quotas, os sócios deliberaram a alteração do artigo quarto dos estatutos da sociedade, que passam a ter a seguinte redacção:
  302. Texto do artigo, página 8: Do capital social
  303. Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUARTO
  304. Texto do artigo, página 8: O capital social, integralmente subscrito, é de cem mil meticais, correspondentes à soma de duas quotas iguais assim distribuídas:
  305. Número ou marcador, página 8: a) Uma quota no valor nominal cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital, pertencente à sociedade Mwiriti, Limitada;
  306. Número ou marcador, página 8: b) Uma quota no valor nominal cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital, pertencente à sociedade Camarelis Holding Co. Ltd.
  307. Texto do artigo, página 8: Dos órgãos sociais
  308. Número ou marcador, página 8: ARTIGO SÉTIMO
  309. Texto do artigo, página 8: Administração
  310. Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade será gerida pelo representante da sociedade Mwiriti¸ Limitada, ficando desde já nomeado administrador da sociedade com dispensa de caução.
  311. Número ou marcador, página 8: Dois) Compete ao administrador da sociedade ou a quem ele designar, representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, no país ou no estrangeiro, praticar todos os actos legalmente exigidos.
  312. Texto do artigo, página 8: Que em tudo o mais não alterado continuam
  313. Texto do artigo, página 8: em vigor as disposições do pacto social anterior. Está conforme. Maputo, 20 de Junho de 2017. — O Técnico,
  314. Texto do artigo, página 8: Ilegível.
  315. Texto do artigo, página 8: Namúli – Comércio & Investimentos, Limitada
  316. Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de um de Março de dois mil e dezassete, da sociedade matriculada na Conservatória das Entidades Legais sob o n.º 100552094, onde depois de acauteladas as imposições estatuárias sobre a cessão de quotas, direito e preferência, e, tendo se verificado não haver interesse de continuar na sociedade por parte do senhor Jorge Armando, deliberou-se a cessão de quota no valor de quarenta mil meticais que o sócio Jorge Armando Bacião possuía no capital social da referida sociedade e cedeu à sua quota na totalidade à Tiófano Marcos Braga.
  317. Texto do artigo, página 8: Em consequência, fica alterada a redacção dos artigos segundo e quarto dos estatutos da sociedade, os quais passam a ter a seguinte redacção:
  318. Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEGUNDO
  319. Texto do artigo, página 8: A Namúli – Comércio & Investimentos, Limitada, tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida Marien Ngouabi, número trezentos e trinta, podendo abrir delegações e sucursais em qualquer ponto do território nacional e no estrangeiro.
  320. Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUARTO
  321. Texto do artigo, página 8: (Capital social)
  322. Texto do artigo, página 8: O capital social, subscrito em dinheiro e bens é de cem mil meticais, dividido por três quotas desiguais assim distribuídas:
  323. Número ou marcador, página 8: a) Uma quota no valor de noventa mil meticais, correspondente a noventa por cento do capital social, pertencente ao sócio Tiófano Marcos Braga;
  324. Número ou marcador, página 8: b) Uma quota no valor de cinco mil meticais, correspondente a cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Tiófano Marcos Soquiço Braga;
  325. Número ou marcador, página 8: c) Uma quota no valor de cinco mil meticais, correspondente a cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Wako Marcos Soquiço Braga.
  326. Texto do artigo, página 8: O Técnico, Ilegível.
  327. Texto do artigo, página 8: Natália Fonseca – Sociedade Unipessoal, Limitada
  328. Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Dezembro de 2014, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 100557673, uma entidade denominada Natália Fonseca – Sociedade
  329. Texto do artigo, página 8: Unipessoal, Limitada, que irá reger-se pelos seguintes estatutos:
  330. Texto do artigo, página 8: Natália Maria Amador Fonseca, solteira, de 47 anos de idade, de nacionalidade portuguesa, titular do DIRE n.º 11PT00050132P, emitido aos 7 de Novembro de 2016, na Cidade de Maputo, válido até 7 de Novembro de 2017, residente em Maputo, Avenida da Doca, casa n.º 523, na cidade da Matola, pelo presente contrato de sociedade, outorga e constitui uma sociedade por quota unipessoal limitada, denominada Natália Fonseca Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regerá pelos artigos seguintes e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
  331. Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
  332. Número ou marcador, página 8: ARTIGO PRIMEIRO
  333. Texto do artigo, página 8: (Denominação e duração)
  334. Texto do artigo, página 8: A sociedade adopta a denominação de Natália Fonseca – Sociedade Unipessoal, Limitada, sendo criada por tempo indeterminado.
  335. Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEGUNDO
  336. Texto do artigo, página 8: (Sede)
  337. Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade tem a sua sede social na Cidade da Matola.
  338. Número ou marcador, página 8: Dois) Mediante simples decisão do sócio único, a sociedade poderá deslocar a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.
  339. Número ou marcador, página 8: Três) O sócio único poderá decidir a abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que devidamente autorizada.
  340. Número ou marcador, página 8: ARTIGO TERCEIRO
  341. Texto do artigo, página 8: (Objecto)
  342. Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade tem por objecto principal a prestação de serviços na área técnica de equipamentos de construção civil e obras públicas; consultoria e formação em gestão de processos oficinais, coordenação de equipamentos, ferramentas e veículos.
  343. Número ou marcador, página 8: Dois) A sociedade poderá, ainda, desenvolver quaisquer actividades comerciais conexas, complementares ou subsidiárias as suas actividades principais, tendentes a maximizá-las através de novas formas de implementação de negócio e como fontes de rendimento, desde que legalmente autorizadas e desse que a decisão seja pela administração.
  344. Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO II Do capital social
  345. Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
  346. Texto do artigo, página 9: (Capital social)
  347. Texto do artigo, página 9: O capital social, integralmente subscrito e a realizar em dinheiro, é de 20.000,00 MT (vinte mil meticais) e corresponde a uma quota única da sócia Natália Fonseca, equivalente a 100% do capital social.
  348. Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
  349. Texto do artigo, página 9: (Prestações suplementares)
  350. Texto do artigo, página 9: A sócia poderá efectuar prestações suplementares de capital ou suprimentos à sociedade nas condições estabelecidas por lei.
  351. Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEXTO
  352. Texto do artigo, página 9: (Administração e representação da sociedade)
  353. Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade será administrada pela única sócia, Natália Fonseca.
  354. Número ou marcador, página 9: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do seu administrador ou ainda por procurador especialmente designado para o efeito.
  355. Número ou marcador, página 9: Três) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  356. Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO III Das disposições gerais
  357. Número ou marcador, página 9: ARTIGO SÉTIMO
  358. Texto do artigo, página 9: (Balanço e contas)
  359. Número ou marcador, página 9: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
  360. Número ou marcador, página 9: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
  361. Número ou marcador, página 9: ARTIGO OITAVO
  362. Texto do artigo, página 9: (Lucros)
  363. Número ou marcador, página 9: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-la.
  364. Número ou marcador, página 9: ARTIGO NONO
  365. Texto do artigo, página 9: (Dissolução)
  366. Texto do artigo, página 9: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos fixados na lei.
  367. Número ou marcador, página 9: ARTIGO DÉCIMO
  368. Texto do artigo, página 9: (Disposições finais)
  369. Número ou marcador, página 9: Um) Em caso de morte ou interdição da única sócia, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
  370. Número ou marcador, página 9: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
  371. Texto do artigo, página 9: Maputo, 21 de Junho de 2017. — O Técnico, Ilegível.
  372. Texto do artigo, página 9: iSQUARE, Limitada
  373. Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Junho de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100869306, uma entidade denominada iSQUARE, Limitada.
  374. Texto do artigo, página 9: Celebrado entre: Ana Sofia Mondim Carvaho Capela, solteira, natural de Lisboa, de nacionalidade portuguesa, residente em Maputo, portadora do DIRE n.º 11PT00007904B, emitido em Maputo aos dezoito de Novembro de dois mil e dezasseis; e
  375. Texto do artigo, página 9: Yasmine Issuf Khan, casada, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, portadora do Bilhete de Identidade com n.º 110100160300B, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo, aos dezassete de Abril de dois mil e dez
  376. Texto do artigo, página 9: É celebrado o presente contrato de sociedade, o qual se rege pelos termos e condições constantes das cláusulas seguintes:
  377. Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
  378. Texto do artigo, página 9: Denominação e sede
  379. Texto do artigo, página 9: A sociedade adopta a denominação de iSQUARE, Limitada, com sede em Maputo, na Avenida Agostinho Neto, n.º 1135, rés-do-chão, podendo abrir as delegações em qualquer ponto do território nacional.
  380. Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
  381. Texto do artigo, página 9: Duração
  382. Texto do artigo, página 9: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
  383. Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
  384. Texto do artigo, página 9: Objecto
  385. Número ou marcador, página 9: Um) Que a sociedade tem por objecto: a) Construção, promoção e venda de imóveis;
  386. Número ou marcador, página 9: b) Compra, venda, cedência e permuta de imóveis próprios e terceiros;
  387. Número ou marcador, página 9: c) Arrendamento e aluguer de bens móveis e imóveis;
  388. Número ou marcador, página 9: d) Reparação e apetrechamento de imóveis próprios e de terceiros;
  389. Número ou marcador, página 9: e) Gestão e administração de sociedades e patrimónios pessoais;
  390. Número ou marcador, página 9: f) Prestação de serviços na área de gestão e projectos;
  391. Número ou marcador, página 9: g) Administração, gestão e participação no capital de outras sociedades;
  392. Número ou marcador, página 9: h) Gestão de recursos financeiros;
  393. Número ou marcador, página 9: i) Participação no capital de outras sociedades;
  394. Número ou marcador, página 9: j) Gestão e administração de patrimónios públicos e privados;
  395. Número ou marcador, página 9: k) Importação de bens e equipamentos para patrimónios pessoais e terceiros.
  396. Número ou marcador, página 9: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades subsidiárias ou conexas à sua actividade principal desde que devidamente autorizadas, para realização do objecto social, a sociedade poderá associar-se com outra ou outras sociedades ou administrar sociedades. Pode ainda participar no capital de outras sociedades.
  397. Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
  398. Texto do artigo, página 9: Capital
  399. Texto do artigo, página 9: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, dividido em duas quotas assim distribuídas:
  400. Número ou marcador, página 9: a) Ana Sofia Mondim Carvalho Capela; com uma quota no valor de cinquenta mil meticais a que corresponde a uma quota de cinquenta por cento do capital social;
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