III SÉRIE — n.º 107
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição III Série n.º 107/2026
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- Texto do artigo, página 30: (Firma, sede e duração)
- Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade adopta RAI Consultores, Sociedade Unipessoal, Limitada e tem sua sede na Avenida Eduardo Mondlane n.° 1571, Bairro Central B, Distrito Municipal Kampfumo, Cidade de Maputo, e durará por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade poderá deslocar livremente a sua sede social em todo o território nacional e, bem assim, criar sucursais, agências, filiais, delegações ou outras formas de representação em Moçambique ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 30: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade tem como objecto prestação de serviços de gestão, consultoria, contabilidade, recursos humanos e fiscalidade.
- Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades comerciais, subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que, devidamente autorizada.
- Número ou marcador, página 30: Três) A sociedade poderá participar noutras sociedades existentes ou a constituir, nacionais ou estrangeiras, ainda que com objecto diferente do referido nos números anteriores.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 30: (Capital social)
- Texto do artigo, página 30: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00 MT (vinte mil meticais), correspondente à 100% do capital de uma única quota
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 30: (Administração e gerência da sociedade)
- Número ou marcador, página 30: Um) A gerência e administração da sociedade, remunerada ou não, conforme for deliberado em assembleia geral, bem como a sua representação, cabe ao sócio Dickson Patrick Chaúque que, desde já fica nomeado gerente da sociedade.
- Número ou marcador, página 30: Dois) Para vincular a sociedade em actos de mero expediente é bastante a assinatura de um
- Texto do artigo, página 30: dos sócios-gerentes nomeados nos termos do número anterior.
- Número ou marcador, página 30: Três) Para vincular a sociedade nos seus actos e contractos onerosos, é necessária a intervenção do sócio-gerente.
- Número ou marcador, página 30: Quatro) A gerência não poderá obrigar a sociedade em letras de favor, fianças, abonações, nem em quaisquer actos semelhantes ou estranhos aos negócios sociais.
- Número ou marcador, página 30: Cinco) Em ampliação dos seus poderes normais, a gerência poderá em nome da sociedade:
- Número ou marcador, página 30: a) comprar, vender e permutar quaisquer bens móveis e imóveis, incluíndo automóveis;
- Número ou marcador, página 30: b) celebrar contractos de locação financeira;
- Número ou marcador, página 30: c) contrair empréstimos ou outro tipo de financiamentos e realizar operações de crédito que sejam permitidas por lei, prestando as garantias exigidas pelas entidades mutuantes.
- Número ou marcador, página 30: Seis) A remuneração da gerência consistir, total ou parcialmente, em participação nos lucros da sociedade.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 30: (Participação noutras sociedades)
- Texto do artigo, página 30: A sociedade poderá adquirir ou alinear participações em quaisquer sociedades, ainda que reguladas por leis especiais, bem como associar-se a quaisquer pessoas, singulares ou colectivas para nomeadamente, formar argumentos complementares de empresas, agrupamentos de interesse económico, novas sociedades, consórcios e associações em participação, independentemente do respectivo objecto.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 30: (Balanço e prestação de contas)
- Número ou marcador, página 30: Um) O ano social coincide com ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carecem de aprovação da assembleia geral, a realizar-se até trinta e um de Março do ano seguinte.
- Número ou marcador, página 30: Três) A gerência apresentará à aprovação da assembleia geral, o balanço de contas de ganhos e perdas, acompanhados de um relatório da situação comercial, financeira e económica da sociedade, bem como a proposta quanto à repartição de lucros e perdas.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 30: (Dissolução e liquidação da sociedade)
- Texto do artigo, página 30: A sociedade só se dissolverá nos termos fixados na lei.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 30: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 30: À todo caso o omisso no presente contracto, aplicar-se-ão as regras e normas em vigor no
- Texto do artigo, página 31: Código Comercial em vigor na República de Moçambique e demais legislação.
- Texto do artigo, página 31: Maputo, 22 de Maio de 2026. O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 31: S &H Consultores e Serviços, Limitada
- Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezanove de Novembro de dois mil vinte e cinco, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o NUEL 105067200, a sociedade S &H Consultores e Serviços, Limitada, constituída por documento particular de dezanove de Novembro de dois mil vinte e cinco, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 31: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 31: A sociedade adopta a denominação S &H Consultores e Serviços, Limitada por quotas de responsabilidade limitada, com sede na Cidade de Vilankulo, Província de Inhambane, podendo por deliberação da assembleia geral mudar a sua sede para outro ponto do território nacional ou no estrangeiro, poderá ainda criar ou encerrar sucursais, filiais, delegações, agências ou outras formas de representação social onde e quando for necessário, desde que deliberado em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 31: Duração
- Texto do artigo, página 31: A sociedade durará por tempo indeterminado contando o seu começo a partir da data da assinatura da escritura pública.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 31: Objecto social
- Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade tem por objecto: prestação de serviços de refrigeração e climatização, reparação, manutenção e montagem de equipamentos de frios, venda de acessórios de frios e levantamentos topográficos.
- Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto social, participar no capital social de outras sociedades ou empresas desde que esteja devidamente autorizado e que os sócios assim deliberado.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 31: Capital social
- Texto do artigo, página 31: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente à soma de duas quotas iguais, sendo: cinquenta por cento do capital social, equivalente a dez mil meticais, para o sócio Stélio Glória Zacarias e cinquenta
- Texto do artigo, página 31: por cento do capital social, equivalente a dez mil meticais, para o sócio Horácio António Sitoe, respectivamente.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 31: Administração e gerência
- Texto do artigo, página 31: A administração e gerência da sociedade, bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida sócio Stélio Glória Zacarias com dispensa de caução bastando a sua assinatura para obrigar a mesma em todos os actos e contratos. O gerente poderá delegar total e parcialmente os seus poderes em pessoas da sua escolha mediante um instrumento legal para tal efeito.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 31: Omissões
- Texto do artigo, página 31: Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 31: Está conforme.
- Texto do artigo, página 31: Conservatória dos Registos e Notariado de Vilankulo, dezanove de Novembro de dois mil vinte e cinco. — O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 31: Sany Investimentos – Sociedade Unipessoal, Lda
- Texto do artigo, página 31: Certifico, que para efeitos publicação, no Boletim da República, a constituição da Sany Investimentos – Sociedade Unipessoal, Lda, é uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, tem a sua sede na Rua Principal, Bairro Mumahi, Distrito de Alto Molocue, Província da Zambézia, foi matriculada nesta Conservatória sob NUEL 105025068, do Registo das Entidades Legais de Quelimane, a 13 de Maio de 2024, cujo o teor e o seguinte.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 31: Denominação
- Texto do artigo, página 31: A sociedade adopta a denominação Sany Investimentos – Sociedade Unipessoal, Lda é uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 31: Sede
- Texto do artigo, página 31: A sociedade tem a sua sede na Rua Principal, Bairro Mumahi, Distrito de Alto Molócué.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 31: Objecto social
- Texto do artigo, página 31: A empresa tem por objecto o exercício das
- Texto do artigo, página 31: seguintes actividades: a) prestação de serviços; b) comércio geral; c) agricultura.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 31: Capital social
- Texto do artigo, página 31: O capital social subscrito e integralmente realizado em dinheiro, 50.000,00MT, (cinquenta mil meticais) pertencente ao sócio único, Bombasse Sani Omar, portador do B.I. n.º 031700768914M, emitido a 12 de abril de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil de Quelimane, titular de NUIT 112248242.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 31: Administração e gerência
- Texto do artigo, página 31: A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dela activa ou passivamente, será exercida pelo sócio único Bombasse Sani Omar que desde já fica nomeado administrador com despensa de caução.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 31: Dissolução
- Texto do artigo, página 31: A empresa só se dissolve nos casos fixados na lei, dissolvendo se por acordo do sócio todos serão liquidados.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 31: Casos omissos
- Texto do artigo, página 31: Em tudo omisso regularão as disposições da legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 31: Quelimane, de Abril de 2026. A Conservadora, Ilegível.
- Texto do artigo, página 31: Sileo Investimentos, Limitada
- Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato social elaborada nos termos do DecretoLei n.º 1/2022 de 25 de Maio, foi constituída entre: Craig Lawrence, Dalila Sónia Tsihlakis, Tatiana Nicole Tsihlakis e a TTAD, Limitada., uma sociedade por quotas, constituída e matriculada a 7 de Novembro de 2025, na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o sob o NUEL 105060369, que reger-se-á pelo pacto seguinte:
- Número ou marcador, página 31: CAPÍTULO I
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 31: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 31: Um) A empresa adota o nome Sileo Investimentos, Limitada., e tem a sua sede na Avenida das FPLM n.º 1690, Cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 31: Dois) A empresa pode, por qualquer razão transferir a sua sede para qualquer outro local do território nacional.
- Número ou marcador, página 32: Três) Por manifesta intenção, a empresa pode abrir delegações, filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação onde seja necessário.
- Texto do artigo, página 32: .....................................................................
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 32: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 32: Um) A empresa tem por objeto principal o exercício da actividade de gestão de participações sociais.
- Número ou marcador, página 32: Dois) A sociedade exercerá igualmente a actividade de consultoria, orientação e assistência operacional a sociedades em matéria relacionadas com a gestão de empresas, bem como quaisquer outras actividades que lhe sejam permitidas pela legislação aplicável e ainda poderá praticar todos actos complementares da sua actividade.
- Número ou marcador, página 32: Três) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade nos termos da lei e do presente contracto de sociedade, pode participar em agrupamentos empresariais ou outras formas de associações legalmente permitidas, e, bem assim subscrever ou adquirir participações em sociedades de direito nacional ou estrangeiro, qualquer que seja o respectivo objecto e ainda que sujeitas a leis especiais.
- Número ou marcador, página 32: CAPÍTULO II
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 32: (Capital social)
- Texto do artigo, página 32: O capital social, integralmente subscrito é realizado em dinheiro, no valor de 100.000,00MT, (cem mil meticais) que corresponde a quatro quotas repartidas da seguinte forma:
- Texto do artigo, página 32: a Craig Lawrence, 30.000,00MT, correspondente a 30%;
- Número ou marcador, página 32: b) Dalila Sónia Tsihlakis com 30.000,00MT, correspondente a 30%;
- Número ou marcador, página 32: c) Tatiana Tsihlakis com 20.000,00MT, correspondente a 20%;
- Número ou marcador, página 32: d) TTAD, Limitada com 20.000,00MT correspondente a 20%.
- Texto do artigo, página 32: ................................................................
- Número ou marcador, página 32: CAPÍTULO III
- Texto do artigo, página 32: Dos órgãos sociais
- Número ou marcador, página 32: SECÇÃO I
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 32: (Órgãos sociais)
- Número ou marcador, página 32: a) Assembleia geral;
- Número ou marcador, página 32: b) Administração.
- Número ou marcador, página 32: SECÇÃO II Da administração
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO DÉCIMO SEXTO
- Texto do artigo, página 32: (Natureza)
- Texto do artigo, página 32: A gestão e administração dos negócios sociais, assim como a representação da sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, compete a um ou mais administradores, conforme o que for deliberado pela assembleia geral os quais constituirão um conselho de administração com, pelo menos, três administradores. Numa fase inicial será composta por os sócios: Dalila Tsihlakis, Craig Lawrence e Tatiana Tsihlakis.
- Texto do artigo, página 32: .....................................................................
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO VIGÉSIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 32: (Vinculação da sociedade)
- Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade obriga-se por uma das seguintes formas:
- Número ou marcador, página 32: a) pela assinatura de um administrador;
- Número ou marcador, página 32: b) pela assinatura de um administrador e de um mandatário, nas condições e limites do respectivo mandato;
- Número ou marcador, página 32: c) pela assinatura de um ou mais mandatários, nas condições e limites dos respectivos mandatos.
- Número ou marcador, página 32: Dois) Nos actos de mero expediente é suficiente a assinatura de qualquer administrador ou de mandatários com poderes bastantes, podendo a assinatura ser aposta por chancela ou meios tipográficos de impressão.
- Texto do artigo, página 32: A Conservadora, Ilegível.
- Texto do artigo, página 32: Supermercado 6-Doze, SU, Limitada
- Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta do dezoito dias do mês de Março do ano dois mil e vinte e seis, da sociedade Supermercado 6-Doze, SU, Limitada, matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob o NUEL 105060423, sita na Avenida 25 de Setembro, R/C, Bairro Central, n.° 2032, Loja -1, Kampfumu, na Cidade de Maputo, deliberaram cessão parcial de quotas onde o Malik Ramjan Ravni cedeu a favor do senhor Irfan Muradbhai Mavani, com 20%, correspondente a 4.000,00MT que entram como novo sócio, e a transformação da referida sociedade em por quotas de responsabilidade limitada, pela entrada de novo socio. Em consequência disso, altera-se integralmente o pacto social, que passa a ter a seguinte nova redacção.
- Texto do artigo, página 32: Malik Ramjan Ravni, maior, nascido a 6 de Junho de 1985, casado, de nacionalidade
- Texto do artigo, página 32: indiana, residente na Cidade de Maputo, titular do Passaporte n.° Z7234041, emitido Cidade de Maputo, a 9 de Maio de 2023; Irfan Muradbhai Mavani, maior, nascido a 21 de Dezembro de 1989, casado, de nacionalidade indiana, residente no Bairro Central, Rua das Flores, n.º42 R/C, Kampfumo, Cidade de Maputo, portador do DIRE n.º 07IN00030598Q, emitido na Cidade de Maputo. Que pelo presente contrato, constituem entre si, sociedade comercial unipessoal de responsabilidade limitada, dotada de personalidade jurídica e autonomia administrativa e financeira, que regerá pelo estabelecido nos presentes contrato e demais legislações em vigor na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 32: Denominação e sede e duração
- Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade adopta a denominação social Supermercado 6-Doze, Lda, e tem a sua sede na Av./Rua 25 de Setembro, n.º2032, Loja n.º1, Bairro Central, R/C, KaMpfumo, Cidade de Maputo. Podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou fechar sucursais ou filiais em qualquer outro ponto do territrio nacional ou estrangeiro e a sua sede social poderá ser deslocada dentro da Cidade ou País.
- Número ou marcador, página 32: Dois) A sociedade e constituída por Tempo Indeterminado, contando se o seu início da data de celebração da respectiva escritura pública de constituição.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 32: Objecto social
- Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade tem por objecto social, as seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 32: a) comércio a retalho em supermercados e h i p e r m e r c a d o s , e m estabelecimentos especializados;
- Número ou marcador, página 32: b) comércio a retalho/grosso de todos os produtos alimentares, congelados e frescos, temperos e todos os produtos em geral;
- Número ou marcador, página 32: c) vendas a retalho de carnes de vaca, frango e todos os tipos de aves e seus derivados, supermercado, talho, e armazéns de todos os produtos em geral com importação e exportação;
- Número ou marcador, página 32: d) comércio geral com importação e exportação de diversos produtos;
- Número ou marcador, página 32: e) vendas a grosso de todos produtos em geral com importação e exportação;
- Número ou marcador, página 32: f) comércio por grosso e a retalho de cosméticos;
- Número ou marcador, página 32: g) comércio por grosso e a retalho de artigos de higiene e limpeza;
- Número ou marcador, página 32: h) comércio a retalho de jogos de brinquedos;
- Número ou marcador, página 32: i) comércio por grosso e a retalho de artigos em geral.
- Número ou marcador, página 33: Dois) A sociedade é poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas, ainda que com objecto diferente da sociedade, assim como, associarse com outras sociedades para persecução dos objectivos no âmbito não, do seu objecto.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 33: Capital social
- Texto do artigo, página 33: O capital social, integralmente subscrito é realizado em numerário no valor nominal de vinte mil, meticais (20.000,00MT) dividido em duas quotas e, distribuídas da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 33: a) Malik Ramjan Ravni, com 80% que corresponde a 16,000.00MT;
- Número ou marcador, página 33: b) Irfan Muradbhai Mavani, com 20% que corresponde a 4,000.00MT.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 33: Administração e representação
- Número ou marcador, página 33: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio Irfan Muradbhai Mavani, que fica nomeado administrador com dispensa de caução.
- Número ou marcador, página 33: Dois) O sócio gerente tem plenos poderes para nomear mandatários da sociedade, conferindo lhes quando for o caso, os necessários poderes de representação.
- Número ou marcador, página 33: Três) A sociedade obriga se pela assinatura do socio gerente especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 33: Quatro) Para obrigar a sociedade em vales letras e finanças, será necessária a assinatura do sócio gerente.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 33: Morte ou incapacidade; dissolução
- Número ou marcador, página 33: Um) Em caso de morte, incapacidade ou inabilitação de qualquer dos sócios, a sociedade constituirá com os sócios sobrevivos ou capazes e os herdeiros do falecido, interdito ou inabilitado legalmente representado deverão aqueles nomear um entre si, um que a todos represente na sociedade, enquanto a respectiva quota se mantiver indivisa.
- Número ou marcador, página 33: Dois) A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei e será então liquidada como os sócios deliberarem.
- Texto do artigo, página 33: Em tudo que fica omisso regularão as disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 33: Maputo, 18 de Maio de 2026. O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 33: TC Projectos, Lda
- Texto do artigo, página 33: Para efeitos de publicação, da acta avulsa n.º 01/2026 da sociedade TC Projectos, Lda, matriculada sob o NUEL105009143, foi decidido pelos sócios o aumento do capital
- Texto do artigo, página 33: na sociedade em que altera o artigo quinto do contrato de sociedade passando a ter a seguinte nova redacção:
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 33: Capital social
- Texto do artigo, página 33: O capital social subscrito e realizado em dinheiro, é de dez milhoes de meticais, encontrando-se dividido em duas quotas iguais, distribuídas da seguinte forma:
- Texto do artigo, página 33: a)uma quota no valor de cinco milhões de meticais, correspondente ao capital social, pertencente ao sócio Tjaart Van Der Malt; b)uma quota no valor de de cinco milhoes de meticais, correspondente ao capital social, pertencente ao sócio Charlene Burr-Dixon.
- Texto do artigo, página 33: Está conforme. Matola, 26 de Maio de 2026. —
- Texto do artigo, página 33: O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 33: TGS - Construções & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 33: Um) Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da sociedade TGS - Construções & Serviços, Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais com o NUEL 100691531, deliberou-se pelo aumento do capital social de 50.000,00MT para 200.000,00MT.
- Texto do artigo, página 33: Na sequência da deliberação, procedeu-se igualmente à alteração do artigo quarto dos estatutos da sociedade, o qual, passa a ter a seguinte nova redação:
- Texto do artigo, página 33: .....................................................................
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 33: (Capital social)
- Número ou marcador, página 33: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), e corresponde a uma única quota de igual valor nominal pertencente ao sócio único, o senhor Maurício Daniel Guiamba.
- Número ou marcador, página 33: Dois) mantêm-se… Está conforme.
- Texto do artigo, página 33: Maputo, dezoito de Maio de dois mil e vinte e seis. — O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 33: Titanore Minerals, S.A
- Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e um de Maio de dois mil e vinte e seis, foi constituída uma firma denominada Titanore Minerals, S.A constituída por documento particular.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 33: Firma, sede, duração e objecto social
- Texto do artigo, página 33: A sociedade adopta a designação de Titanore Minerals, SA., e rege-se pelo disposto no presente Estatuto e pela legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 33: (Sede)
- Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade tem a sua sede no Distrito de Chimoio, rua do Bárue, Bairro Dois, Cidade de Chimoio, Província de Manica.
- Número ou marcador, página 33: Dois) O Conselho de Administração poderá, sem dependência de deliberação dos accionistas, transferir a sede da sociedade para qualquer outro local dentro do território nacional, bem como criar, transferir ou encerrar sucursais, agências, delegações ou quaisquer outras formas de representação da sociedade em qualquer parte do território nacional ou estrangeiro.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 33: (Duração)
- Texto do artigo, página 33: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos os efeitos legais, a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 33: (Objecto)
- Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 33: a) mineração;
- Número ou marcador, página 33: b) aluguer de viaturas,
- Número ou marcador, página 33: c) fornecimento de material de escritório;
- Número ou marcador, página 33: d) construção civil; e)aluguer de máquinas para equipamentos industriais.
- Número ou marcador, página 33: f) fornecimento de material informático, elétrico, meios de compensação.
- Número ou marcador, página 33: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades comerciais e/ou industriais relacionadas, directamente ou indirectamente com o seu objecto principal.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 33: (Capital social)
- Texto do artigo, página 33: O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro, bens, direitos e outros valores é de 300.000,00MT (trezentos mil meticais) representado por 3.000,00MT (três mil) acções, nominativas e escriturais de 100,00MT (cem meticais) cada uma, sendo duas de valor nominal de 150,000,00MT (equivalente a 150 acções) cada, o correspondente a 50% do capital social cada.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 33: Administração
- Número ou marcador, página 33: Um) A administração e a representação da sociedade serão exercidas por um administrador ou por um Conselho de Administração composto
- Texto do artigo, página 34: por um número ímpar de membros efectivos, num mínimo de três, conforme deliberado pela Assembleia Geral que os eleger.
- Número ou marcador, página 34: Dois) O Conselho de Administração terá um Presidente, nomeado pela Assembleia Geral que o eleger, o qual terá voto de qualidade.
- Número ou marcador, página 34: Três) Faltando definitivamente algum administrador, será o mesmo substituído, por cooptação, até à primeira reunião da Assembleia Geral que procederá à eleição do novo administrador, cujo mandato terminará no final do mandato então em curso.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 34: (Vinculação da sociedade)
- Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade obriga-se:
- Número ou marcador, página 34: a) pela assinatura conjunta de dois administradores, salvo nos casos em que for nomeado administrador único, em que bastará a sua assinatura; b)pela assinatura de dois administradores, nos termos e nos limites dos poderes que lhe forem delegados pela Assembleia Geral ou pelo Conselho de Administração;
- Número ou marcador, página 34: c) pela assinatura de um ou mais mandatários, nos termos e limites dos poderes a estes conferidos.
- Número ou marcador, página 34: Dois) Nos actos de mero expediente, será suficiente a assinatura de qualquer membro do Conselho de Administração ou de um mandatário com poderes bastantes, podendo a assinatura ser aposta por chancela ou meios tipográficos de impressão.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 34: (Dissolução e liquidação)
- Texto do artigo, página 34: A dissolução e liquidação da sociedade rege-se pelas disposições da lei aplicável que estejam sucessivamente em vigor e, no que estas forem omissas, pelo que for deliberado em Assembleia Geral.
- Texto do artigo, página 34: Chimoio, 21 de Maio de 2026. – O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 34: TLS Holding SU, Limitada
- Texto do artigo, página 34: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Maio de 2026, foi matriculada na Conservatória das Entidades Legais sob NUEL 105048908 uma sociedade denominada TLS Holding SU, Limitada, que rege-se pelos artigos em anexo: James Vusi Sifundza, maior, solteiro, de nacionalidade sul africana, natural da Africa do sul, portador do Passaporte n.º A05945452, emitido a 3 de Abril de 2017. Constitui uma sociedade especializada na comercialização a retalho de vestuários, em
- Texto do artigo, página 34: estabelecimentos especializados, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 34: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 34: A sociedade adopta a denominação TLS Holding – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na AV/Rua 25 de Setembro, Bairro Central, Quarteirão N/A, Casa n.° 1123, Andar 1.°, Prédio Cardoso, Distrito Municipal Kampfumo, Cidade de Maputo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 34: Duração
- Texto do artigo, página 34: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 34: Objecto e participação
- Texto do artigo, página 34: A sociedade tem por objeto a comercialização a retalho de vestuários, em estabelecimentos especializados.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 34: Capital social
- Texto do artigo, página 34: O capital social integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT(cinquenta mil meticais) e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio James Vusi Sifundza.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 34: Aumento e redução do capital social
- Número ou marcador, página 34: Um) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão do sócio, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 34: Dois) Decidida qualquer variação do capital social, o montante do aumento ou diminuição será rateado pelo sócio único, competindo ao sócio decidir como e em que prazo deverá ser feito o seu pagamento quando o respectivo capital não seja logo inteiramente realizado.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 34: Cessão de participação social
- Texto do artigo, página 34: A cessão de participação social a não sócios depende de autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral tomada por unanimidade.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 34: Exoneração e exclusão de sócio
- Texto do artigo, página 34: A exoneração e exclusão de sócio será de acordo com a Lei n.° 5/2014 de 5 de Fevereiro.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 34: Formas de obrigar a sociedade
- Texto do artigo, página 34: A sociedade fica obrigada pela assinatura: do sócio único, ou pela do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 34: Direitos especiais dos sócios
- Texto do artigo, página 34: O sócio tem como direito especiais, dentre outros as menções gerais e especiais estabelecidas no presente contrato de sociedade, e na Lei n.° 5/2014 de 5 de Fevereiro.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 34: Dissolução e liquidação da sociedade
- Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
- Número ou marcador, página 34: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 34: Morte, interdição ou inabilitação
- Número ou marcador, página 34: Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.
- Número ou marcador, página 34: Dois) Caso não hajam herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar à data do óbito ou da certificação daqueles estados.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 34: Amortização de quotas
- Texto do artigo, página 34: A sociedade poderá amortizar qualquer quota nos seguintes casos:
- Número ou marcador, página 34: a) por acordo;
- Número ou marcador, página 34: b) se a quota for penhorada, dada em penhor sem consentimento da sociedade, arrestada ou por qualquer forma apreendida judicial ou administrativamente e sujeito a venda judicial.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 34: Disposição final
- Texto do artigo, página 34: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.
- Texto do artigo, página 34: Maputo, 20 de Maio de 2026. O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 35: Tôdue Mining, S.A
- Texto do artigo, página 35: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e um de Maio de dois mil e vinte e seis, foi constituída uma firma denominada Tôdue Mining, S.A constituída por documento particular.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 35: (Firma, sede, duração e objecto social)
- Texto do artigo, página 35: A sociedade adopta a designação Tôdue Mining, SA., e rege-se pelo disposto no presente estatuto e pela legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 35: (Sede)
- Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade tem a sua sede no distrito de Chimoio, rua do Bárue, Bairro Dois, Cidade de Chimoio, Província de Manica.
- Número ou marcador, página 35: Dois) O Conselho de Administração poderá, sem dependência de deliberação dos accionistas, transferir a sede da sociedade para qualquer outro local dentro do território nacional, bem como criar, transferir ou encerrar sucursais, agências, delegações ou quaisquer outras formas de representação da sociedade em qualquer parte do território nacional ou estrangeiro.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 35: (Duração)
- Texto do artigo, página 35: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos os efeitos legais, a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 35: (Objecto)
- Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade tem por objecto: a) mineração; b) aluguer de viaturas; c) fornecimento de material de escritório; d) construção civil; e)aluguer de máquinas para equipamentos
- Texto do artigo, página 35: industriais; f) fornecimento de material informático, elétrico, meios de compensação.
- Número ou marcador, página 35: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades comerciais e/ou industriais relacionadas, directamente ou indirectamente com o seu objecto principal.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 35: (Capital social)
- Texto do artigo, página 35: O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro, bens, direitos e outros valores é de 300.000,00MT (trezentos mil meticais) representado por 3.000 (três mil) acções, nominativas e escriturais de 100,00MT (cem meticais) cada uma, sendo duas de valor nominal de 150.000,00MT (equivalente a 150 acções) cada, o correspondente a 50% do capital social cada.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 35: (Administração)
- Número ou marcador, página 35: Um) A administração e a representação da sociedade serão exercidas por um administrador ou por um Conselho de Administração composto por um número ímpar de membros efectivos, num mínimo de três, conforme deliberado pela Assembleia Geral que os eleger.
- Número ou marcador, página 35: Dois) O Conselho de Administração terá um Presidente, nomeado pela Assembleia Geral que o eleger, o qual terá voto de qualidade.
- Número ou marcador, página 35: Três) Faltando definitivamente algum administrador, será o mesmo substituído, por cooptação, até à primeira reunião da Assembleia Geral que procederá à eleição do novo administrador, cujo mandato terminará no final do mandato então em curso.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 35: (Vinculação da sociedade)
- Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade obriga-se:
- Número ou marcador, página 35: a) pela assinatura conjunta de dois administradores, salvo nos casos em que for nomeado administrador único, em que bastará a sua assinatura. b)pela assinatura de dois administradores, nos termos e nos limites dos poderes que lhe forem delegados pela Assembleia Geral ou pelo Conselho de Administração;
- Número ou marcador, página 35: c) pela assinatura de um ou mais mandatários, nos termos e limites dos poderes a estes conferidos.
- Número ou marcador, página 35: Dois) Nos actos de mero expediente, será suficiente a assinatura de qualquer membro do Conselho de Administração ou de um mandatário com poderes bastantes, podendo a assinatura ser aposta por chancela ou meios tipográficos de impressão.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 35: (Dissolução e liquidação)
- Texto do artigo, página 35: A dissolução e liquidação da sociedade rege-se pelas disposições da lei aplicável que estejam sucessivamente em vigor e, no que estas forem omissas, pelo que for deliberado em Assembleia Geral.
- Texto do artigo, página 35: Chimoio, 21 de Maio de 2026.O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 35: Ushaka Fence, SU, Lda
- Texto do artigo, página 35: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Abril de 2026, foi matriculada na Conservatória das Entidades Legais sob NUEL 105070643 uma sociedade denominada Ushaka Fence, SU, Lda, que rege-se pelos artigos em anexo:Entre:
- Texto do artigo, página 35: Jawdat Raslan, solteiro, maior, de nacionalidade palestina, portador do Passaporte n.º PRO3081611, emitido pelos Serviços Migratórios do Líbano, residente no Bairro Língamo, Avenida da União Africana, n.º 759, Cidade da Matola.
- Texto do artigo, página 35: É celebrado o presente contrato de sociedade que se regerá pelas seguintes cláusulas:
- Número ou marcador, página 35: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 35: (Denominação)
- Texto do artigo, página 35: A sociedade adopta a firma Ushaka Fence, SU, Lda.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 35: (Sede social)
- Texto do artigo, página 35: A sociedade tem a sua sede Cidade da Matola, Bairro Língamo, Avenida da União Africana, n.º 11.078, Província de Maputo, podendo criar ou extinguir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social no país e no estrangeiro, bem como transferir a sua sede para outro local do território nacional.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 35: (Duração)
- Texto do artigo, página 35: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, a partir da data da constituição.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 35: (Objecto)
- Texto do artigo, página 35: A sociedade tem como objecto principal
- Texto do artigo, página 35: o fabrico de produtos a base de arame, ferro e demais metais, sendo redes estendidas, cercas, rebites e mais, operando também na área do comércio a grosso e retalho de bens e equipamentos, com importação e exportação de materiais de cofragem, elétrico e demais. Poderá ainda actuar na área da construção civil e exercer quaisquer outras actividades legais conexas aos objectos acima apresentados.
- Número ou marcador, página 35: CAPÍTULO II
- Texto do artigo, página 35: Do capital social
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 35: (Capital social)
- Texto do artigo, página 35: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) realizado pelo sócio único Jawdat Raslan.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 35: (Alteração do capital)
- Texto do artigo, página 35: O capital social poderá ser aumentado ou reduzido, por deliberação em assembleia.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 36: (Prestação suplementar)
- Texto do artigo, página 36: Não haverá prestações suplementares, podendo, porém, os sócios fazer os suprimentos de que ela necessite, a qualquer altura da existência da sociedade.
- Número ou marcador, página 36: CAPÍTULO III Da cessão e divisão de quotas
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 36: (Cessão e divisão de quotas)
- Número ou marcador, página 36: Um) A divisão e a cessão de quotas é livre, sempre dependendo de autorização prévia da sociedade, dada por deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 36: Dois) É nula qualquer divisão, cessão, oneração ou alienação de quota feita sem observância do disposto nos presentes estatutos.
- Número ou marcador, página 36: CAPÍTULO IV
- Texto do artigo, página 36: Da assembleia geral, gerência e representação da sociedade
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 36: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 36: Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano, para a aprovação, apreciação ou modificação do balanço e contas do exercício e para deliberar quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que for necessário.
- Número ou marcador, página 36: Dois) A assembleia geral reunirá na sede da sociedade, ou noutro local, desde que não prejudique o direito legítimo dos sócios.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 36: (Gerência e representação)
- Número ou marcador, página 36: Um) A gestão e administração da sociedade, activa ou passivamente compete ao administrador Yasser Rassalan.
- Número ou marcador, página 36: Dois) A sociedade fica obrigada, pela assinatura do administrador designado no número um do presente artigo, sendo bastante apenas a sua assinatura para obrigar a sociedade ou do representante, administrador devidamente designados, mandatados nos limites específicos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 36: Três) A remuneração da gerência será estabelecida em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 36: (Balanço e contas)
- Texto do artigo, página 36: O ano comercial coincide com o ano civil e o balanço e contas dos resultados fechar-se-ão com referência a 31 de Dezembro de cada ano, sendo de seguida submetidos a apreciação da assembleia geral ordinária.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 36: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 36: A sociedade dissolve-se nos casos determinados pela lei e pela resolução unânime dos sócios.
- Número ou marcador, página 36: CAPÍTULO V Das disposições gerais
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
- Texto do artigo, página 36: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 36: Em tudo quanto for omisso recorrer-se-á as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 36: Maputo, 20 de Maio de 2026. O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 36: Vhanene Comércio e Serviços, Lda
- Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Dezembro de 2025, foi matriculada na Conservatória das Entidades Legais sob NUEL 105063200 uma sociedade denominada Vhanene Comércio e Serviços, Lda, que rege-se pelos artigos em anexo: Cremildo Zacarias Manjate, maior, casado em regime de comunhão geral de bens, moçambicano, com o B.I n.° 110102095194J, doravante designado por primeiro outorgante; e
- Texto do artigo, página 36: F.M.L Contabilidade Consultoria e Auditoria, Sociedade Unipessoal, Lda, registada na conservatória das Entidades Legais, sob o NUEL 100319039, com sede na Rua de Bagamoyo n.°186, representado por Cremildo Zacarias Manjate, complenos poderes de decisão sobre esta. É, por mútuo acordo dos outorgantes celebrado o presente contrato de sociedade, o qual se rege pelos termos e condições constantes das cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 36: (Denominação)
- Texto do artigo, página 36: A sociedade adopta a denominação Vhanene Comércio e Serviços, Lda, sociedade de responsabilidade limitada que se rege pelos estatutos e pela legislação moçambicana.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 36: (Localização, sede e duração)
- Texto do artigo, página 36: A sociedade tem a sua sede na Avenida de Moçambique, Bairro Inhagoia A, n.°42 R/C, Cidade de Maputo, e a sua duração e por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 36: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 36: A sociedade tem por objectivo:
- Número ou marcador, página 36: a) prestação de serviços em diversas áreas;
- Número ou marcador, página 36: b) promoção imobiliária, comercio de material informático e de escritório, importação e venda de viaturas e seus acessórios;
- Número ou marcador, página 36: c) assistência técnica em diversas áreas, fornecimento de equipamento diverso, montagem e reparação de ac, electricidade, canalização, comércio de material eléctrico, importação e exportação;
- Número ou marcador, página 36: d) comércio e distribuição de produtos alimentares, comércio e distribuição de bebidas.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 36: (Capital social)
- Texto do artigo, página 36: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 10.000,00MT, distribuído por 2 quotas no valor, de 7.000,00MT, pertencente ao sócio Cremildo Zacarias Manjate, 3.000,00MT pertencente ao sócio F.M.L Contabilidade Consultoria e Auditoria, Sociedade Unipessoal, Lda.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 36: (Administração e forma de obrigar a sociedade)
- Número ou marcador, página 36: Um) A administração da sociedade será levada a cabo pelo sócio Cremildo Zacarias Manjate, a quem compete o exercício de todos os poderes que lhes são conferidos por lei e pelos presentes estatutos.
- Número ou marcador, página 36: Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura dos sócios, ou de alguém por eles nomeado em acta.
- Número ou marcador, página 36: Três) Depende da deliberação dos sócios: A apreciação do balanco e a aprovação das contas da sociedade, referente ao exercício anterior.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 36: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 36: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente em Moçambique.
- Texto do artigo, página 36: Maputo, 20 de Maio de 2026. O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 36: Vutivi, SU, Lda
- Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta do dia vinte e dois do mês de Maio de dois mil e vinte e seis, pelas 9:00 horas, na sede da sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Vutivi, SU, Lda, sita na Cidade de Maputo, Bairro Polana Cimento,
- Texto do artigo, página 37: Rua 1221, Talhão 121, Loja n.º 3, titular do NUIT 401924681, com o capital social actual de 50.000,00 MT(cinquenta mil meticais), o sócio deliberou o aumento do capital social da sociedade dos actuais 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) para 34.500.000,00MT,(trinta e quatro milhões e quinhentos mil meticais).
- Texto do artigo, página 37: Em consequência, é alterado o artigo quarto dos estatutos, que passa a ter a seguinte nova redacção:
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 37: (Capital social)
- Texto do artigo, página 37: O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado, é de 34.500.000,00MT (trinta e quatro milhões e quinhentos mil meticais), correspondente a uma quota equivalente a 100% do capital social, distribuída da seguinte forma:
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- Certidão de registo Blue Wings - SU, Lda
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- Diploma Centro Infantil e Colégio Wanga África – Sociedade Unipessoal, Lda
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