LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 11

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 11/2021

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Número ou marcador · p. 36 Um) A sociedade tem como objectivo social a exploração no ramo de prestação de serviços de logística e transporte, nomeadamente:
Número ou marcador · p. 36 a) Transportes de cargas pesadas/ produtos petrolíferos e seus derivados;
Número ou marcador · p. 36 b) Intermediar a regularização do instrumental para a concretização da compra até o cliente final.
Número ou marcador · p. 36 Dois) A sociedade poderá também exercer outras actividades complementares conexionadas directas ou indirectamente com o objecto principal, ou outros desde que devidamente autorizada e os sócios assim o deliberem.
Número ou marcador · p. 36 Três) A sociedade poderá, por deliberação dos sócios, adquirir participações financeiras em outras sociedades, a constituir ou já constituídas, ainda que tenhas um objecto social diferente da sociedade bem como proceder a gestão de participações sociais.
Número ou marcador · p. 36 Quatro) Por deliberação em assembleia geral, a sociedade poderá também adquirir, gerir e alienar participações em outras sociedades, empreendimentos ou agrupamentos de empresas já constituídas ou a constituir.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 36 Capital social
Texto do artigo · p. 36 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a uma soma de duas quotas iguais, cada quota, totalmente integralizado neste acto em moeda corrente do país, subscrito pelos sócios nas seguintes proporções:
Número ou marcador · p. 36 a) Uma quota no valor de 95.000,00MT (noventa e cinco mil meticais), correspondente a 95% do capital social, pertencente ao sócio Carlos Ronald Monteiro Gonçalves; b) Uma quota no valor de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 5% do capital social, pertencente ao sócio Urban Technology e Serviços, Limitada.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 36 Administração
Número ou marcador · p. 36 Um) Excepto deliberação em contrário dos sócios, a sociedade será administrada por um único administrador, sem prejuízo da nomeação de um conselho de administração.
Número ou marcador · p. 36 Dois) Os sócios podem, a qualquer momento nomear e exonerar o administrador da sociedade quer seja para substituir um administrador impedido ou ainda para aumentar o número de administradores da sociedade.
Número ou marcador · p. 36 Três) Os sócios poderão ainda nomear administradores alternativos, para os casos em que o administrador esteja impedido.
Número ou marcador · p. 37 Quatro) O administrador é designado por períodos de três anos, renováveis.
Número ou marcador · p. 37 Cinco) Pessoas que não sejam sócias podem ser designadas administradores da sociedade.
Número ou marcador · p. 37 Seis) Fica desde já nomeado como administrador da sociedade o sócio Carlos Ronald Monteiro Gonçalves.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 37 Gestão diária
Número ou marcador · p. 37 Um) A gestão diária da sociedade, poderá ser confiada a um director-geral designado pela administração.
Número ou marcador · p. 37 Dois) O director-geral pautará o exercício das suas funções pelo quadro de competências que forem determinadas pela administração.
Texto do artigo · p. 37 Maputo, 12 de Janeiro de 2021. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 37 WS Logística – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 37 Certifico, para efeitos de publicação da sociedade WS Logistica – Sociedade Unispessoal, Limitada matriculada sob NUEL 101164950, em que Eveline Joelma do Rosário Pita, solteiro, natural da Beira, de nacionalidade moçambicana, constitui uma sociedade unipessoal limitada, nos termos do artigo 90 que regerá pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 37 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 37 Um) É constituída uma sociedade unipessoal que adapta a denominação WS Logística – Sociedade Unipessoal, Limitada, criada por tempo indeterminado, e que tem a sede na rua
Texto do artigo · p. 37 Capitão Pereira de lago, 7.º bairro Matacuane, edifício da sede do partido Frelimo, cidade da Beira.
Número ou marcador · p. 37 Dois) A sociedade poderá mediante a deliberação da assembleia geral, transferir a respectiva sede para qualquer outro local dentro do território nacional, provisório ou definitivamente, bem como criar ou encerrar sucursais filias, agências ou qualquer outra forma de representação, onde e quando julgar conveniente para prossecução dos interesses sociais.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 37 (Objeto)
Número ou marcador · p. 37 Um) A sociedade tem por objetivos agenciamento de cargas internacionais e nacionais transporte de mercadorias e prestacao de serviços.
Número ou marcador · p. 37 Dois) Poderá ainda exercer quaisquer outras actividades ou participar em outras actividades ou empreendimentos, directa ou indirectamente ligados a sua actividade principal, desde que previamente decidido pela sócia e obtida as necessárias autorizações das entidades competentes.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 37 (Capital social)
Número ou marcador · p. 37 Um) O capital social da sociedade, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de (100.000,00MT) cem mil meticais, correspondendo a cem por cento para a sócia única Eveline Joelma do Rosário Pita.
Número ou marcador · p. 37 Dois) poderá o capital social ser aumentado com ou sem admissão de novos sócios conforme vem a ser deliberado pelo sócio, procedendose a alteração do capital social de acordo com o preceituado nos artigos constantes na lei da sociedade limitada.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 37 (Administração e gerência)
Texto do artigo · p. 37 A administração, gerência e representação da sociedade em juízo ou fora dele, activa e passivamente fica a cargo da sócia única, Eveline Joelma do Rosário Pita, desde já nomeada sócia gerente com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 37 Em tudo omisso será suprimido pelas leis das sociedades por quotas e demais disposições aplicáveis, vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 37 Está conforme. Beira, 4 de Janeiro de 2021. — A Con-
Texto do artigo · p. 37 servadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 37 Záney Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 37 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e sete de Outubro de dois mil e vinte, foi alterada a denominação da sociedade Záney Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada. registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Nampula sob NUEL 101223612, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, na qual altera o artigo primeiro dos estatutos que passa a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 37 Denominação
Texto do artigo · p. 37 A sociedade adopta a denominação de Záney Comercial-Comércio Geral e Prestação de Serviços, Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 37 Nampula, 28 de Outubro de 2020. O Conservador Notário Superior, Ilegível.
Título de secção · p. 38 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 38 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 38 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 38 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 38 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 38 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 38 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 38 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 38 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 38 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 38 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 38 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 38 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 38 Delegações:
Parágrafo · p. 38 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C
Lista · p. 38 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo · p. 38 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 38 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo · p. 38 Preço — 190,00MT
Parágrafo · p. 38 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade tem como objectivo social a exploração no ramo de prestação de serviços de logística e transporte, nomeadamente:
  2. Número ou marcador, página 36: a) Transportes de cargas pesadas/ produtos petrolíferos e seus derivados;
  3. Número ou marcador, página 36: b) Intermediar a regularização do instrumental para a concretização da compra até o cliente final.
  4. Número ou marcador, página 36: Dois) A sociedade poderá também exercer outras actividades complementares conexionadas directas ou indirectamente com o objecto principal, ou outros desde que devidamente autorizada e os sócios assim o deliberem.
  5. Número ou marcador, página 36: Três) A sociedade poderá, por deliberação dos sócios, adquirir participações financeiras em outras sociedades, a constituir ou já constituídas, ainda que tenhas um objecto social diferente da sociedade bem como proceder a gestão de participações sociais.
  6. Número ou marcador, página 36: Quatro) Por deliberação em assembleia geral, a sociedade poderá também adquirir, gerir e alienar participações em outras sociedades, empreendimentos ou agrupamentos de empresas já constituídas ou a constituir.
  7. Número ou marcador, página 36: ARTIGO TERCEIRO
  8. Texto do artigo, página 36: Capital social
  9. Texto do artigo, página 36: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a uma soma de duas quotas iguais, cada quota, totalmente integralizado neste acto em moeda corrente do país, subscrito pelos sócios nas seguintes proporções:
  10. Número ou marcador, página 36: a) Uma quota no valor de 95.000,00MT (noventa e cinco mil meticais), correspondente a 95% do capital social, pertencente ao sócio Carlos Ronald Monteiro Gonçalves; b) Uma quota no valor de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 5% do capital social, pertencente ao sócio Urban Technology e Serviços, Limitada.
  11. Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUARTO
  12. Texto do artigo, página 36: Administração
  13. Número ou marcador, página 36: Um) Excepto deliberação em contrário dos sócios, a sociedade será administrada por um único administrador, sem prejuízo da nomeação de um conselho de administração.
  14. Número ou marcador, página 36: Dois) Os sócios podem, a qualquer momento nomear e exonerar o administrador da sociedade quer seja para substituir um administrador impedido ou ainda para aumentar o número de administradores da sociedade.
  15. Número ou marcador, página 36: Três) Os sócios poderão ainda nomear administradores alternativos, para os casos em que o administrador esteja impedido.
  16. Número ou marcador, página 37: Quatro) O administrador é designado por períodos de três anos, renováveis.
  17. Número ou marcador, página 37: Cinco) Pessoas que não sejam sócias podem ser designadas administradores da sociedade.
  18. Número ou marcador, página 37: Seis) Fica desde já nomeado como administrador da sociedade o sócio Carlos Ronald Monteiro Gonçalves.
  19. Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUINTO
  20. Texto do artigo, página 37: Gestão diária
  21. Número ou marcador, página 37: Um) A gestão diária da sociedade, poderá ser confiada a um director-geral designado pela administração.
  22. Número ou marcador, página 37: Dois) O director-geral pautará o exercício das suas funções pelo quadro de competências que forem determinadas pela administração.
  23. Texto do artigo, página 37: Maputo, 12 de Janeiro de 2021. O Técnico, Ilegível.
  24. Texto do artigo, página 37: WS Logística – Sociedade Unipessoal, Limitada
  25. Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade WS Logistica – Sociedade Unispessoal, Limitada matriculada sob NUEL 101164950, em que Eveline Joelma do Rosário Pita, solteiro, natural da Beira, de nacionalidade moçambicana, constitui uma sociedade unipessoal limitada, nos termos do artigo 90 que regerá pelas seguintes cláusulas:
  26. Número ou marcador, página 37: ARTIGO PRIMEIRO
  27. Texto do artigo, página 37: (Denominação e sede)
  28. Número ou marcador, página 37: Um) É constituída uma sociedade unipessoal que adapta a denominação WS Logística – Sociedade Unipessoal, Limitada, criada por tempo indeterminado, e que tem a sede na rua
  29. Texto do artigo, página 37: Capitão Pereira de lago, 7.º bairro Matacuane, edifício da sede do partido Frelimo, cidade da Beira.
  30. Número ou marcador, página 37: Dois) A sociedade poderá mediante a deliberação da assembleia geral, transferir a respectiva sede para qualquer outro local dentro do território nacional, provisório ou definitivamente, bem como criar ou encerrar sucursais filias, agências ou qualquer outra forma de representação, onde e quando julgar conveniente para prossecução dos interesses sociais.
  31. Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEGUNDO
  32. Texto do artigo, página 37: (Objeto)
  33. Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade tem por objetivos agenciamento de cargas internacionais e nacionais transporte de mercadorias e prestacao de serviços.
  34. Número ou marcador, página 37: Dois) Poderá ainda exercer quaisquer outras actividades ou participar em outras actividades ou empreendimentos, directa ou indirectamente ligados a sua actividade principal, desde que previamente decidido pela sócia e obtida as necessárias autorizações das entidades competentes.
  35. Número ou marcador, página 37: ARTIGO TERCEIRO
  36. Texto do artigo, página 37: (Capital social)
  37. Número ou marcador, página 37: Um) O capital social da sociedade, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de (100.000,00MT) cem mil meticais, correspondendo a cem por cento para a sócia única Eveline Joelma do Rosário Pita.
  38. Número ou marcador, página 37: Dois) poderá o capital social ser aumentado com ou sem admissão de novos sócios conforme vem a ser deliberado pelo sócio, procedendose a alteração do capital social de acordo com o preceituado nos artigos constantes na lei da sociedade limitada.
  39. Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
  40. Texto do artigo, página 37: (Administração e gerência)
  41. Texto do artigo, página 37: A administração, gerência e representação da sociedade em juízo ou fora dele, activa e passivamente fica a cargo da sócia única, Eveline Joelma do Rosário Pita, desde já nomeada sócia gerente com dispensa de caução.
  42. Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUINTO
  43. Texto do artigo, página 37: Em tudo omisso será suprimido pelas leis das sociedades por quotas e demais disposições aplicáveis, vigentes na República de Moçambique.
  44. Texto do artigo, página 37: Está conforme. Beira, 4 de Janeiro de 2021. — A Con-
  45. Texto do artigo, página 37: servadora, Ilegível.
  46. Texto do artigo, página 37: Záney Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
  47. Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e sete de Outubro de dois mil e vinte, foi alterada a denominação da sociedade Záney Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada. registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Nampula sob NUEL 101223612, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, na qual altera o artigo primeiro dos estatutos que passa a ter a seguinte nova redacção:
  48. Número ou marcador, página 37: ARTIGO PRIMEIRO
  49. Texto do artigo, página 37: Denominação
  50. Texto do artigo, página 37: A sociedade adopta a denominação de Záney Comercial-Comércio Geral e Prestação de Serviços, Sociedade Unipessoal, Limitada.
  51. Texto do artigo, página 37: Nampula, 28 de Outubro de 2020. O Conservador Notário Superior, Ilegível.
  52. Título de secção, página 38: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  53. Título de secção, página 38: NOSSOS SERVIÇOS:
  54. Parágrafo, página 38: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  55. Parágrafo, página 38: — Impressão em Off-set e Digital;
  56. Parágrafo, página 38: — Encadernação e Restauração de Livros;
  57. Parágrafo, página 38: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  58. Parágrafo, página 38: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  59. Parágrafo, página 38: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  60. Parágrafo, página 38: Preço da assinatura anual:
  61. Lista, página 38: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  62. Parágrafo, página 38: Preço da assinatura semestral:
  63. Lista, página 38: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  64. Parágrafo, página 38: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  65. Título de secção, página 38: Delegações:
  66. Parágrafo, página 38: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C
  67. Lista, página 38: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
  68. Parágrafo, página 38: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  69. Parágrafo, página 38: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
  70. Parágrafo, página 38: Preço — 190,00MT
  71. Parágrafo, página 38: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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