III SÉRIE — n.º 110

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 110/2022

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Número ou marcador · p. 47 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 47 (Capital social)
Número ou marcador · p. 47 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais, e é representado por mil acções, com valor nominal de 50,00MT (cinquenta meticais) cada uma, nominativas ou ao portador, reciprocamente convertíveis nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 47 Dois) As acções tomarão a forma de acções nominativas registadas e serão representadas por títulos de um, cinco, dez, vinte, cinquenta, cem ou múltiplos de cem acções.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 47 (Órgãos sociais)
Texto do artigo · p. 47 São órgãos sociais da sociedade os seguintes: Assembleia Geral; Conselho de Administração e Conselho Fiscal.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 47 (Administração)
Texto do artigo · p. 47 A sociedade será administrada pela sócia única ou a quem esta delegar por meio de procuração.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 47 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 47 Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 47 Maputo, 6 de Junho de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 47 Mozapro, Limitada
Texto do artigo · p. 47 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura pública de doze de Maio de dois mil vinte e dois, lavrada de folha cento vinte e quatro a folhas cento vinte e sete do livro de notas para escrituras diversas número quinhentos sessenta e dois traço A deste Cartório Notarial de Maputo, perante mim Ivo Alfredo Mazive, licenciado em Direito, conservador e notário superior, em exercício no referido cartório, procedeu-se na sociedade em epígrafe, divisão, cessão de quotas, e alteração parcial do pacto social, o sócio António da Costa Rosa, divide a sua quota no valor de quarenta e nove mil meticais, em três partes desiguais: uma quota no valor nominal de dezassete mil meticais, cede a favor da sócia Luana Ariel Juvenal Penicela, e duas quotas no valor nominal de dezasseis mil meticais, cedem a favor dos sócios Akilah Wanessa Juvenal António Penicela, e Khen António Penicela, e por sua vez a sócia Luana Ariel Juvenal Penicela, unifica as duas quotas uma no valor nominal de dezassete mil meticais, e a outra no valor nominal de dezassete mil meticais, perfazendo trinta e quatro mil meticais, sócia Akilah Wanessa Juvenal António Penicela, unifica as duas quotas uma no valor nominal de dezassete mil meticais, e a outra no valor nominal de dezasseis mil meticais, perfazendo trinta e três mil meticais, e sócio Khen António Penicela, unifica as duas quotas uma no valor nominal de dezassete mil meticais, e a outra no valor nominal de dezasseis mil meticais, perfazendo trinta e três mil meticais.
Texto do artigo · p. 47 O sócio António da Costa Rosa, desde já aparta-se da sociedade e nada tendo haver dela.
Texto do artigo · p. 47 Que, em consequência da divisão e cessão de quotas e alteração parcial do pacto social ficam alterados os artigos quarto e sexto dos estatutos, que passam a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo · p. 47 ..............................................................
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 47 (Capital social)
Texto do artigo · p. 47 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, representado por quatro quotas desiguais, assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 47 a) Uma quota no valor nominal de trinta e quatro mil meticais, pertencente a sócia Luana Ariel Juvenal Penicela;
Número ou marcador · p. 47 b) Uma quota no valor nominal de trinta e três mil meticais, pertencente a sócia Akilah Wanessa Juvenal António Penicela; e
Número ou marcador · p. 47 c) Uma quota no valor nominal de trinta e três mil meticais, pertencente ao sócio Khen António Penicela.
Texto do artigo · p. 47 ..............................................................
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 47 A administração dos negócios da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, fica desde já nomeado administrador com poderes de gestão e de representação da sociedade, sem prestação de caução.
Texto do artigo · p. 47 Que em tudo o mais não alterado, continuam
Texto do artigo · p. 47 a vigorar as disposições do pacto social anterior. Está conforme. Maputo, vinte e seis de Maio de dois mil
Texto do artigo · p. 47 vinte e dois. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 47 NH22 Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 47 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Maio de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101759717, uma entidade denominada NH22 Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada, por:
Texto do artigo · p. 47 Nádia Muanacha Nurmomade Hassamo, casada, natural de Maputo, residente na Avenida da Marginal 8167, flatA-4, bairro Triunfo, distrito Kamavota, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100134513S, emitido a 25 de Fevereiro de 2021, pelo Arquivo de
Texto do artigo · p. 48 Identificação Civil de Maputo. Que, pelo presente instrumento constitui por si uma sociedade por quota de responsabilidade limitada que reger-se-á pelos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 48 (Denominação)
Texto do artigo · p. 48 A sociedade adopta a denominação Nh22
Texto do artigo · p. 48 Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 48 (Sede)
Texto do artigo · p. 48 A sociedade tem a sua sede em Maputo, Avenida da Marginal, n.° 8167.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 48 (Objecto da sociedade)
Texto do artigo · p. 48 A sociedade tem por objecto consultoria, comércio geral com importação, exportação e prestação de serviços.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 48 (Duração)
Texto do artigo · p. 48 A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 48 (Capital social)
Texto do artigo · p. 48 O capital social é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), equivalente a 100% do capital social, representado por uma única quota, pertencente a senhora, Nádia Muanacha Nurmomade Hassamo.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 48 (Administração)
Texto do artigo · p. 48 A gerência e a representação da sociedade pertence a senhora, Nádia Muanacha Nurmomade Hassamo, desde já nomeado gerente. Para obrigar a sociedade é suficiente a assinatura da gerente. A sociedade pode constituir mandatário mediante a outorga de procuração, acta adequada para o efeito.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 48 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 48 Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicavel na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 48 Maputo, 7 de Junho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 48 Odacep – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 48 Certifico, para efeitos de publicação, que aos primeiro dias do mês de Junho de dois mil
Texto do artigo · p. 48 e vinte e dois, com a denominação Odacep – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada na Conservatória do registo das entidades legais sob o NUEL 101767922, integralmente subscrito em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais).
Texto do artigo · p. 48 Celebra nos termos do artigo 90 do Código Comercial vigente, as cláusulas que se seguem para a sua constituição, preenchendo os requisitos do artigo 92 do código supra citado.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 48 (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo · p. 48 A sociedade adopta a denominação de Odacep – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, rua da Malhangalene, rés-do-chão, n.º 4. A sua duração será por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 48 Objecto
Número ou marcador · p. 48 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 48 a) Importação, exportação e comercialização de viaturas, motorizadas, bicicletas e motociclos;
Número ou marcador · p. 48 b) Aluguer de viaturas, motorizadas, bicicletas e motociclos;
Número ou marcador · p. 48 c) Prestação de serviços de transporte de pessoas e bens, quer nacional como transfronteiriço;
Número ou marcador · p. 48 d) Comercialização e instalação de equipamento de refrigeração;
Número ou marcador · p. 48 e) Comercialização e instalação de aquecedores;
Número ou marcador · p. 48 f) Comercialização de tinta e adesivos, acessórios de pintura, material de impermeabilização, resinas e fibra de vidro;
Número ou marcador · p. 48 g) Comercialização de equipamento de protecção, incluindo uniformes, capacetes, botas, etc;
Número ou marcador · p. 48 h) Comercialização de ferramentas eléctricas e manuais, acessórios, maquinária, regagem e irrigação;
Número ou marcador · p. 48 i) Comercialização de material eléctrico, para uso doméstico e público, incluindo cabos eléctricos, tomadas, etc;
Número ou marcador · p. 48 j) Comercialização de material de construção, incluindo madeiras, chapas de zinco e afins;
Número ou marcador · p. 48 k) Material de canalização, incluindo canos e acessórios, sifões e peças, drenos, acessórios;
Número ou marcador · p. 48 l) Fornecimento de placas de madeira, pedra, areia, tijolos e tijoleiras, produtos de concreto, armadura de aço, secções metálicas;
Número ou marcador · p. 48 m) Fornecimento de carrinhos de mão, escadas e cavaletes; e
Número ou marcador · p. 48 n) Prestação de serviços afins.
Número ou marcador · p. 48 Dois) Fica o conselho de administração autorizado a deliberar o exercício de quaisquer actividades não compreendidas no presente artigo, desde que o faça com observância das disposições legais referentes ao licenciamento industrial e comercial.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 48 (Capital social)
Texto do artigo · p. 48 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de quinhentos mil meticais, correspondentes à uma única quota da sócia única, Sheila Nurmahomed.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 48 (Administração)
Texto do artigo · p. 48 A sociedade será administrada pela sócia única ou a quem esta delegar por meio de procuração.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 48 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 48 Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 48 Maputo, 6 de Junho de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 48 Queevn Prado Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 48 Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Quévin Pedro Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101748952 em que Khatia Mamawy Figueira Rocha, constituem a presente sociedade comercial por quota de responsabilidade limitada que se regerá de acordo com as clausulas a seguir:
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 48 (Denominação, duração, sede e objecto)
Texto do artigo · p. 48 A sociedade e criada por tempo indeterminado e adota a denominação de Queevn Prado Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 48 (Sede)
Texto do artigo · p. 48 A sociedade tem a sua sede na cidade da Beira, Estrada Nacional n.º 6, província de Sofala. A sociedade poderá mediante simples deliberação dos sócios, deslocar-se para qualquer outro local do território nacional, provisória ou definitivamente, criar, transferir ou encerrar, agências, delegações ou quaisquer outras formas de representação da sociedade em qualquer parte do território nacional ou estrangeira.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 49 (Objecto)
Número ou marcador · p. 49 Um) A sociedade tem por objecto, comércio geral de madeira, produtos alimentares, vestuários, automóveis, máquinas industriais com importação e exportação e prestação de serviços em gestão de negócios, limpeza geral, serviços administrativos, estiva e em outras áreas afins.
Número ou marcador · p. 49 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades complemenatares do seu obecto principal e, deter participações em outras sociedades.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 49 (Capital social)
Número ou marcador · p. 49 Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a uma única quota de de cem por cento do capital, pertencente a Khatia Mamawy Figueira Rocha.
Número ou marcador · p. 49 Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação dos sócios, que determinará os termos e condições em que se efectuará o aumento.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 49 (Administração, representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 49 Um) A sociedade será administrada pela sócia Khatia Mamawy Figueira Rocha.
Número ou marcador · p. 49 Dois) A sociedade ficam obrigada pela assinatura do procurador especialmente designado para o efeito.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 49 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 49 Em tudo quando for omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão os dispositivos comerciais e demais na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 49 Está conforme. Beira, 25 de Maio de 2022. — A Conser-
Texto do artigo · p. 49 vadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 49 Rahbar Trading, Limitada
Texto do artigo · p. 49 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de onze de Abril de dois mil e vinte e dois, lavrada de folhas 22 a 25 do livro de notas para escrituras diversas n.º 03/2022, a cargo de Abias Armando, conservador e noatario superior, em pleno exercicio de funcoes notariais, compareceram como outorgantes outorgantes:
Texto do artigo · p. 49 Primeiro: Anilbhai Barkatali Lakhani, casado, natural de Vaghnagar, de nacionalidade
Texto do artigo · p. 49 indiana, portador do DIRE n.º 11IN00046521N, emitido pelo Serviço Provincial de Migração de Manica, em Chimoio, a vinte e quatro de Janeiro de dois mil e vinte e dois e residente na Avenida do Trabalho, na cidade de Chimoio;
Texto do artigo · p. 49 Segundo: Rafikali Barkatali Lakhani, maior, natural de Gujarat Índia, de nacionalidade indiana, portador do Passaporte n.º S3405565, emitido na República Popular da Índia, a nove de Agosto de dois mil e dezoito, e residente acidentalmente nesta cidade de Chimoio.
Texto do artigo · p. 49 E por eles foi dito: Que, pela presente escritura pública, constituem uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, denominada Rahbar Trading, Limitada.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 49 (Tipo societário)
Texto do artigo · p. 49 É constituída pelos outorgantes uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade, limitada, que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 49 (Denominação social)
Texto do artigo · p. 49 A sociedade adopta a denominação Rahbar Trading, Limitada.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 49 (Sede social)
Número ou marcador · p. 49 Um) A sociedade terá a sua sede nesta cidade de Chimoio, província de Manica.
Número ou marcador · p. 49 Dois) Por deliberação dos sócios, a sociedade poderá decidir a mudança da sede social, e bem assim criar ou encerrar outras formas de representação.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 49 (Duração)
Texto do artigo · p. 49 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 49 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 49 Um) A sociedade tem por objecto principal
Texto do artigo · p. 49 o exercício:
Número ou marcador · p. 49 a) Comércio de produtos alimentares;
Número ou marcador · p. 49 b) Ferragens; e
Número ou marcador · p. 49 c) Exportação e importação.
Número ou marcador · p. 49 Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas, complementares e ou subsidiárias do objecto principal, desde que obtidas as necessárias licenças.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 49 (Capital social)
Texto do artigo · p. 49 O capital social, subscrito e a realizar totalmente em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a soma
Texto do artigo · p. 49 de duas quotas desiguais assim distribuídas: Uma quota de valor nominal de trinta mil meticais, equivalente a sessenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Anilbhai Barkatali Lakhani e uma última quota no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais de capital social), equivalente a quarenta por cento, pertencente ao sócio Rafikali Barkatali Lakhani, respectivamente.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 49 (Alteração do capital social)
Texto do artigo · p. 49 O capital social poderá ser alterado por deliberação dos sócios, que fixará as condições da sua realização e reembolso.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 49 (Divisão e cessão de quotas)
Texto do artigo · p. 49 A cessão e divisão de quotas, no todo ou em parte, depende da livre deliberação dos sócios tomada em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 49 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 49 A assembleia geral é convocada pelo sócio gerente, por simples carta.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 49 (Administração e gerência)
Número ou marcador · p. 49 Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Anilbhai Barkatali Lakhani, que desde já fica nomeada sócia gerente.
Número ou marcador · p. 49 Dois) A sociedade fica obrigada em todos os seus actos por duas assinaturas independentes de cada um dos sócios.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 49 (Morte ou interdição)
Texto do artigo · p. 49 Em caso de falecimento ou interdição de um dos sócios, a sociedade continuará com os seus herdeiros ou representantes, os quais nomearão de entre si um a que todos represente na sociedade.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 49 (Aplicação de resultados)
Número ou marcador · p. 49 Um) O exercício económico coincide com o ano civil, o balanço de contas de resultados será fechado com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido à apreciação do sócio gerente.
Número ou marcador · p. 49 Dois) Os lucros que se apurarem líquidos de todas as despesas e encargos sociais, separada a parte para o fundo de reserva legal, serão havidos como pertencentes aos sócios.
Número ou marcador · p. 49 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 49 (Dissolução da sociedade)
Texto do artigo · p. 49 A sociedade dissolve-se por deliberação dos sócios ou nos casos fixados na lei, e a sua
Texto do artigo · p. 50 liquidação será efectuada pelo gerente que estiverem em exercício a data da sua dissolução.
Número ou marcador · p. 50 ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo · p. 50 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 50 Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 50 Está conforme. Cartório Notarial de Chimoio, 12 de Abril
Texto do artigo · p. 50 de 2022. — O Notário, Ilegível.
Texto do artigo · p. 50 Remote Healthcare Consultores, Limitada
Texto do artigo · p. 50 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de doze de Abril de dois mil vinte e dois, exarada de folhas oitenta e três verso a folhas oitenta e cinco verso do livro de notas para escrituras diversas número sessenta e sete, da Conservatória dos Registos e Notariado de Vilankulo, perante Orlando Fernando Messias, conservador e notário técnico, procedeu-se na sociedade em epígrafe a alteração parcial do pacto social em que houve cessão total de quotas, saída e entrada de novos sócios, cessão essa que é feita de igual valor nominal e com todos os direitos e obrigações, que em consequência desta operação fica alterada a redacção do artigo quatro e sétimo do pacto social para uma nova e seguinte:
Texto do artigo · p. 50 .............................................................
Número ou marcador · p. 50 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 50 Capital social
Texto do artigo · p. 50 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de quarenta mil meticais, correspondente à soma de quatro quotas desiguais sendo: cinquenta por cento do capital social, equivalente a vinte mil meticais, para o sócio Gulamo Manuel da Silva Gulamo, vinte e cinco por cento do capital social, equivalente a dez mil meticais, para o sócio Thembisile Ngami, vinte por cento do capital social, equivalente a oito mil meticais, para a sócia Teresa António Mondlane Andrassone e cinco por cento do capital social, equivalente a dois mil meticais, para a sócia Rene Poultney, respectivamente.
Texto do artigo · p. 50 ..............................................................
Número ou marcador · p. 50 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 50 Administração e gerência
Texto do artigo · p. 50 A administração, gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida
Texto do artigo · p. 50 pelas sócias Teresa António Mondlane Andrassone e Rene Poultney, sendo imprescindível a assinatura de ambos para obrigar a sociedade em todos os actos ou contratos. Os sócios poderão delegar total ou parcialmente os seus poderes em pessoas de sua confiança ou escolha, mediante um instrumento legal para tal efeito.
Texto do artigo · p. 50 Que em tudo o mais não alterado continua a
Texto do artigo · p. 50 vigorar o pacto social anterior. Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado de
Texto do artigo · p. 50 Vilankulo, dezanove de Maio de dois mil vinte e dois. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 50 Remu Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 50 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Março de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101672352, uma entidade denominada, Remu Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 50 É constituída sociedade de Musa Mohammadyusuf Punjami, natural de Porbar, Gujarat, portador do Passaporte n.º Z3218286, emitido na Índia, residente na cidade de Maputo, e reger-se-á por estes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 50 CAPÍTULO I Da denominação, sede e objecto
Número ou marcador · p. 50 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 50 Denominação
Texto do artigo · p. 50 A sociedade adopta a denominação de Remu Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador · p. 50 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 50 Sede
Texto do artigo · p. 50 A sociedade tem sua sede no bairro Fomento, Maputo província, n.º 199, Avenida Joaquim Chissano, rés-do-chão, município da Matola, província de Maputo.
Número ou marcador · p. 50 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 50 Objecto
Texto do artigo · p. 50 A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 50 a) Venda de artigos de papelaria, tabacaria, consumíveis para escritório e equipamentos eléctrico, de informática e electrónicos;
Número ou marcador · p. 50 b) Venda de cosméticos, produtos de beleza e calçados; venda de equipamento audiovisual, equipamentos de comunicação e telemóveis;
Número ou marcador · p. 50 c) Venda a grosso e a retalho de artigos de ferragem, material eléctrico, electrodomésticos e mobiliário;
Número ou marcador · p. 50 d) Venda a grosso e a retalho de produtos alimentares, produtos frescos, bebidas, material de higiene e limpeza, cosméticos, artigos de beleza e perfumaria.
Número ou marcador · p. 50 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 50 Capital social
Texto do artigo · p. 50 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a quota única, pertencente ao sócio Musa Mohammadyusuf Punjami, correspondente a cem por cento do capital social;
Número ou marcador · p. 50 CAPÍTULO II Da gerência e casos omissos
Número ou marcador · p. 50 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 50 A sociedade será gerida por um gerente e o director-geral, que é o senhor Musa Mohammadyusuf Punjami
Número ou marcador · p. 50 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 50 Casos omissos
Texto do artigo · p. 50 Em todo o omisso regularão as disposições legais aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 50 Maputo, 30 de Maio de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 50 Ritchie Hunt Media, Limitada
Texto do artigo · p. 50 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia três de Junho de dois mil vinte e dois, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101770109, entidade legal supra, constituída entre: Rio Roxanne Reyes Domingo, de nacionalidade norte-americana, casada, natural de CalifórniaEUA, residente na cidade de Inhambane, bairro Josina Machel, portadora do DIRE n.º 080US00060832N, emitido pelo Serviço Provincial de Migração de Inhambane, a 3 de Setembro de 2021, titular do NUIT 132632626 e Ritchie Martin Hunt, de nacionalidade, britânica, casado, natural de Bristol e residente no bairro Josina Machel, cidade de Inhambane, portador de Passaporte n.º 554358708, emitido pelas autoridades britânicas, a 9 de Maio de 2018, titular do NUIT: 172189768, que se regerá pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 50 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 50 (Denominaçao e duração)
Número ou marcador · p. 50 Um) A sociedade adopta a denominação Ritchie Hunt Media, Limitada, é uma sociedade
Texto do artigo · p. 51 comercial por quotas de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado e que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais aplicáveis.
Número ou marcador · p. 51 Dois) A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador · p. 51 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 51 (Sede social)
Texto do artigo · p. 51 A sociedade tem a sua sede na cidade de Inhambane, bairro Josina Machel, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde e quando for os sócios o julgar conveniente.
Número ou marcador · p. 51 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 51 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 51 Um) A sociedade tem por objectivo a actividades nas áreas de prestação de serviços em geral:
Número ou marcador · p. 51 a) Fotografia e filmagem;
Número ou marcador · p. 51 b) Designs gráficos, decorações e artes;
Número ou marcador · p. 51 c) Restauração e turismo, tais como, desporto aquático, mergulho e natação;
Número ou marcador · p. 51 d) Agência de viagens e turismo;
Número ou marcador · p. 51 e) Media e televisão; e
Número ou marcador · p. 51 f) Comércio geral e a retalho.
Número ou marcador · p. 51 Dois) A sociedade poderá exercer actividades de importação e exportação requeridos, e outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar-se a outras empresas.
Número ou marcador · p. 51 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 51 (Capital social)
Número ou marcador · p. 51 Um) O capital social, subscrito realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) e correspondentes a soma de duas quotas distribuídas na seguinte proporção:
Número ou marcador · p. 51 a) Uma quota no valor nominal de dez mil e duzentos meticais, correspondentes a cinquenta e um por cento do capital social, pertencentes ao Rio Roxanne Reyes Domingo;
Número ou marcador · p. 51 b) Uma quota no valor nominal de nove mil e oitocentos meticais, correspondentes a quarenta e nove por cento do capital social, pertencente à Ritchie Martin Hunt.
Número ou marcador · p. 51 Dois) O capital poderá ser elevado por acordo dos sócios.
Número ou marcador · p. 51 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 51 (Administração e represenção e formar de obrigar da sociedade)
Número ou marcador · p. 51 Um) A administração e a representação da sociedade é exercida pelo sócio Rio Roxanne
Texto do artigo · p. 51 Reyes Domingo, a qual poderá no entanto gerir e administrar a sociedade, na ausência dela poderá delegar um para o representar, caso for necessário.
Número ou marcador · p. 51 Dois) Compete a administração e representação da sociedade em todos os actos, activa e passivamente em juízo e fora dele, dispondo dos mais amplos poderes para a prossecução dos fins de sociedade, gestão corrente dos negócios e contratos sociais.
Número ou marcador · p. 51 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 51 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 51 A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano para aprovação do balanço de contas do exercício e deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que tal se mostre necessário.
Número ou marcador · p. 51 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 51 (Balanço e contas de resultados)
Número ou marcador · p. 51 Um) O exercício social coincide com o ano civil, o balanço e contas de resultados fecharse-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos a aprovação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 51 Dois) Os lucros da sociedade serão repartidos pelos sócios, na proporção das respectivas quotas, depois de deduzida a percentagem destinada ao fundo de reserva legal.
Texto do artigo · p. 51 .....................................................................
Número ou marcador · p. 51 ARTIGO DÉCIMO OITAVO
Texto do artigo · p. 51 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 51 A sociedade dissolve-se nos termos previstos na lei ou deliberação da assembleia geral que nomeará uma comissão liquidatária.
Texto do artigo · p. 51 Está conforme. Inhambane, três de Junho de dois mil e vinte
Texto do artigo · p. 51 e dois. — A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 51 Serve Comercial, Limitada
Texto do artigo · p. 51 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Junho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101770486, uma entidade denominada Serve Comercial, Limitada.
Texto do artigo · p. 51 Entre:
Texto do artigo · p. 51 Esperance Nsekandifite, de 45 anos de idade, casada sob o regime de comunhão de bens com o senhor Innocent Mpakaniye, de nacionalidade ruandesa, natural de MuhozaMusanze-Ruanda, residente na Avenida de Moçambique n.º 14B, bairro do Zimpeto, titular do DIRE 10RW00078297N, emitido a 27 de Maio de 2022, pelos Serviços de Migração da Cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 51 Eric Maniraguha, solteiro de 23 de idade, de nacionalidade ruandesa, natural de MuhozaMusanze-Ruanda, residente na Rua da indústrias, n.º 826, bairro da Liberdade, titular do Registo n.º 367-00016823, 29 de Junho de 2017, emitido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique;
Texto do artigo · p. 51 Mutabazi Wellars, casado de 21 de idade, de nacionalidade ruandesa, natural de Muhoza-Musanze-Ruanda, residente na rua da indústrias, n.º 826, bairro da Liberdade, titular do Registo n.º 367-00016825, 29 de Junho de 2017, emitido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique.
Texto do artigo · p. 51 Pelo presente é celebrado o contrato de constiuição de sociedade que se regerá pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador · p. 51 CAPÍTULO I Da denominação e sede
Número ou marcador · p. 51 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 51 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 51 A sociedade adopta a denominação de Serve Comercial, Limitada, e tem a sua sede na Avenida de Moçambique n,º 2, bairro Zimpeto, distrito Ka Mubukuana na cidade de Maputo, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro ou fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador · p. 51 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 51 Duração
Texto do artigo · p. 51 A duração da sociedade é por tempo indeterminado e o seu início conta desde a data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 51 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 51 Objecto
Número ou marcador · p. 51 Um) A sociedade tem por objecto a:
Número ou marcador · p. 51 a) Indústria, comércio e turismo;
Número ou marcador · p. 51 b) Comercio geral a grosso e a retalho de todas as classes do CAE- Classes das Actividades Económicas, com importação e exportação;
Número ou marcador · p. 51 c) Prestação de serviços de consultorias e gestão, apoio aos negócios, contabilidade, auditoria, limpezas ao domicílio e multiservices; e
Número ou marcador · p. 51 d) Rent-a-car.
Número ou marcador · p. 51 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades complementares ou diversas de natureza económica e social do objecto social desde que para isso estejam devidamente autorizadas nos termos da legislação em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 51 Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituídas ainda que tenha como objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador · p. 52 CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador · p. 52 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 52 Capital social
Texto do artigo · p. 52 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, dividido em três quotas desiguais; uma de oito mil meticais o correspondente a quarenta por cento do capital social, pertencente a sócia Esperance Nsekandifite, outra de seis mil meticais o correspondente a trinta por cento do capital social, pertencente ao sócio Eric Maniraguha e a outra de seis mil meticais, correspondente a trinta por cento do capital social, pertencente ao sócio Mutabazi Wellars.
Número ou marcador · p. 52 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 52 Aumento do capital
Texto do artigo · p. 52 O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes for necessário desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador · p. 52 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 52 Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador · p. 52 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessação ou alienação de toda ou parte de quotas deverá ser do consenso dos sócios gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador · p. 52 Dois) Se nem a sociedade nem os sócios não mostrarem interesse pela quota do cedente, este decidirá pela sua alienação a quem pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondente a sua participação na sociedade.
Número ou marcador · p. 52 CAPÍTULO III Da administração
Número ou marcador · p. 52 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 52 Administração
Número ou marcador · p. 52 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já a cargo dos sócios com dispensa de caução, que ficam nomeados desde já administradores.
Número ou marcador · p. 52 Dois) Os administradores têm plenos poderes para nomearem mandatários da sociedade, conferindo lhes caso for necessário os poderes de representação.
Número ou marcador · p. 52 CAPÍTULO IV Dos lucros, perdas e dissolução da sociedade
Número ou marcador · p. 52 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 52 Assembleia geral
Número ou marcador · p. 52 Um) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 52 Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessário, desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito à sociedade.
Número ou marcador · p. 52 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 52 Lucros
Número ou marcador · p. 52 Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-la.
Número ou marcador · p. 52 Dois) Cumprido com o disposto no número anterior a parte restante dos lúcros será distribuído entre os sócios de acordo com a Percentagem das respectivas quotas.
Número ou marcador · p. 52 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 52 Dissolução
Texto do artigo · p. 52 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador · p. 52 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 52 Herdeiros
Texto do artigo · p. 52 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 52 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 52 Casos omissos
Texto do artigo · p. 52 Os casos omissos, serão regulados nos termos do Código Comercial em vigor desde o ano de dois mil e seis e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 52 Maputo, 7 de Junho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 52 Shark Imobiliária – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 52 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Abril de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101732398, uma entidade denominada, Shark Imobiliária – Sociedade Unipessoal, Limitada, por:
Texto do artigo · p. 52 Paulo Sérgio dos Santos, de nacionalidade moçambicana, casado, natural da cidade de Maputo, residente na cidade de Maputo, distrito Kamubukuana, bairro George Dimtrov, Avenida de Moçambique,
Texto do artigo · p. 52 quarteirao n.º 11, casa n.º 85, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100253033I, emitido pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo, a 18 de Janeiro de 2021. Constitui nos termos do artigo 90 do Código
Texto do artigo · p. 52 Comercial uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada que se regerá pelas cláusulas e artigos constantes neste contrato e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 52 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 52 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 52 A sociedade adopta a denominação de Shark Imobiliária – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede no bairro George Dimtrov, Avenida de Moçambique n.º 5583, rés-do-chão, cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 52 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 52 (Duração)
Texto do artigo · p. 52 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 52 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 52 (Objecto e participação)
Texto do artigo · p. 52 A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 52 a) Investimentos, comercialização e arrendamento de imóveis;
Número ou marcador · p. 52 b) Intermediação e corretagem imobiliária;
Número ou marcador · p. 52 c) Planificação, promoção, organização, e decoração de eventos;
Número ou marcador · p. 52 d) Serviços de consultoria
Número ou marcador · p. 52 e) Catering.
Número ou marcador · p. 52 ARTIGO QUARTO (Capital social)
Texto do artigo · p. 52 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a quota única de 100%, pertencente ao sócio unitário Paulo Sérgio dos Santos.
Número ou marcador · p. 52 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 52 (Administração da sociedade)
Texto do artigo · p. 52 A administração da sociedade é exercida pelo sócio Paulo Sérgio dos Santos, designado administrador.
Número ou marcador · p. 52 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 52 (Formas de obrigar a sociedade)
Texto do artigo · p. 52 A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio administrador ou pelo procurador designado por este, nos termos e nos limites dos poderes que lhe hajam sido delegados.
Número ou marcador · p. 52 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 52 (Morte, interdição ou inabilitação)
Texto do artigo · p. 52 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de sócio, a sociedade continuará com os
Texto do artigo · p. 53 herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.
Texto do artigo · p. 53 Maputo, 7 de Junho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 53 TDS Importação e Exportação – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 53 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Junho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101767612, uma entidade denominada TDS Importação e Exportação – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 53 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por:
Texto do artigo · p. 53 Ornilio Marques Armação, estado civil solteiro, nascido a 13 de Maio de 1992, natural da Zambézia, residente no bairro de Ferroviário, casa n.º 33, quarteirão n.º 69, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100234253P, emitido a 16 de Fevereiro de 2021, em Maputo.
Texto do artigo · p. 53 Pelo presente contrato constitui uma sociedade que se regerá pelos seguintes artigos.
Número ou marcador · p. 53 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 53 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 53 A sociedade adopta a denominação de TDS Importação e Exportação – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede em Maputo – cidade Avenida Josina Machel n.º 398, rés-do-chão, Maputo - Moçambique. Podendo abrir filiais, delegações e outras formas de representação no território.
Número ou marcador · p. 53 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 53 (Duração)
Texto do artigo · p. 53 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador · p. 53 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 53 (Objecto)
Texto do artigo · p. 53 A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 53 a) Comércio por grosso de materiais de construção;
Número ou marcador · p. 53 b) Equipamento sanitário;
Número ou marcador · p. 53 c) Comércio por grosso de ferramentas metálicas e artigo para canalizações e aquecimentos; d)Comércio por grosso não especializado;
Número ou marcador · p. 53 e) Importação e exportação de componentes.
Número ou marcador · p. 53 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 53 (Capital social)
Texto do artigo · p. 53 O capital social, a ser integralmente subscrito e realizado, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), e acha-se dividido nas seguintes quotas:
Texto do artigo · p. 53 Uma quota com o valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), representativa de cem por cento do capital social, pertencente ao sócio.
Número ou marcador · p. 53 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 53 (Administração e gerência)
Número ou marcador · p. 53 Um) A administração e gerência da sociedade pertencerá ao sócio Ornilio Marques Armação, desde já nomeado administrador, podendo auferir remuneração.
Número ou marcador · p. 53 Dois) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contrato pela assinatura das partes.
Número ou marcador · p. 53 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 53 (Omissões)
Texto do artigo · p. 53 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 53 Maputo, 7 de Junho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 53 Tsakane Vananga Construções, Comércio e Imobiliária – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 53 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Junho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101767191, uma entidade denominada Tsakane Vananga Construções, Comércio e Imobiliária – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 53 Entre:
Texto do artigo · p. 53 Patrício José, viúvo, natural de Massinga, titular do Bilhete de Identidade n.º 110103990035A, emitido no dia 17 de Agosto, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente na cidade de Maputo, Distrito Municipal Kamavota, Albasine, quarteirão 1, casa n.º 5627. Que pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui, uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 53 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 53 (Denominação)
Texto do artigo · p. 53 A Tsakane Vananga Construções, Comércio e Imobiliária – Sociedade Unipessoal, Limitada,
Texto do artigo · p. 53 adiante designada por sociedade é uma sociedade comercial, de responsabilidade limitada, que se regerá pelos estatutos e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 53 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 53 (Duração)
Texto do artigo · p. 53 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 53 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 53 (Sede)
Texto do artigo · p. 53 A sociedade tem a sua sede na rua da Linha Férrea, n.º 5627, bairro das Mahotas, distrito Municipal Kamavota, na cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 53 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 53 (Objecto)
Número ou marcador · p. 53 Um) A sociedade tem por objecto:
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 47: ARTIGO TERCEIRO
  2. Texto do artigo, página 47: (Capital social)
  3. Número ou marcador, página 47: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais, e é representado por mil acções, com valor nominal de 50,00MT (cinquenta meticais) cada uma, nominativas ou ao portador, reciprocamente convertíveis nos termos da lei.
  4. Número ou marcador, página 47: Dois) As acções tomarão a forma de acções nominativas registadas e serão representadas por títulos de um, cinco, dez, vinte, cinquenta, cem ou múltiplos de cem acções.
  5. Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUARTO
  6. Texto do artigo, página 47: (Órgãos sociais)
  7. Texto do artigo, página 47: São órgãos sociais da sociedade os seguintes: Assembleia Geral; Conselho de Administração e Conselho Fiscal.
  8. Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUINTO
  9. Texto do artigo, página 47: (Administração)
  10. Texto do artigo, página 47: A sociedade será administrada pela sócia única ou a quem esta delegar por meio de procuração.
  11. Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEXTO
  12. Texto do artigo, página 47: (Casos omissos)
  13. Texto do artigo, página 47: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  14. Texto do artigo, página 47: Maputo, 6 de Junho de 2022. — O Conservador, Ilegível.
  15. Texto do artigo, página 47: Mozapro, Limitada
  16. Texto do artigo, página 47: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura pública de doze de Maio de dois mil vinte e dois, lavrada de folha cento vinte e quatro a folhas cento vinte e sete do livro de notas para escrituras diversas número quinhentos sessenta e dois traço A deste Cartório Notarial de Maputo, perante mim Ivo Alfredo Mazive, licenciado em Direito, conservador e notário superior, em exercício no referido cartório, procedeu-se na sociedade em epígrafe, divisão, cessão de quotas, e alteração parcial do pacto social, o sócio António da Costa Rosa, divide a sua quota no valor de quarenta e nove mil meticais, em três partes desiguais: uma quota no valor nominal de dezassete mil meticais, cede a favor da sócia Luana Ariel Juvenal Penicela, e duas quotas no valor nominal de dezasseis mil meticais, cedem a favor dos sócios Akilah Wanessa Juvenal António Penicela, e Khen António Penicela, e por sua vez a sócia Luana Ariel Juvenal Penicela, unifica as duas quotas uma no valor nominal de dezassete mil meticais, e a outra no valor nominal de dezassete mil meticais, perfazendo trinta e quatro mil meticais, sócia Akilah Wanessa Juvenal António Penicela, unifica as duas quotas uma no valor nominal de dezassete mil meticais, e a outra no valor nominal de dezasseis mil meticais, perfazendo trinta e três mil meticais, e sócio Khen António Penicela, unifica as duas quotas uma no valor nominal de dezassete mil meticais, e a outra no valor nominal de dezasseis mil meticais, perfazendo trinta e três mil meticais.
  17. Texto do artigo, página 47: O sócio António da Costa Rosa, desde já aparta-se da sociedade e nada tendo haver dela.
  18. Texto do artigo, página 47: Que, em consequência da divisão e cessão de quotas e alteração parcial do pacto social ficam alterados os artigos quarto e sexto dos estatutos, que passam a ter a seguinte redacção:
  19. Texto do artigo, página 47: ..............................................................
  20. Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUARTO
  21. Texto do artigo, página 47: (Capital social)
  22. Texto do artigo, página 47: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, representado por quatro quotas desiguais, assim distribuídas:
  23. Número ou marcador, página 47: a) Uma quota no valor nominal de trinta e quatro mil meticais, pertencente a sócia Luana Ariel Juvenal Penicela;
  24. Número ou marcador, página 47: b) Uma quota no valor nominal de trinta e três mil meticais, pertencente a sócia Akilah Wanessa Juvenal António Penicela; e
  25. Número ou marcador, página 47: c) Uma quota no valor nominal de trinta e três mil meticais, pertencente ao sócio Khen António Penicela.
  26. Texto do artigo, página 47: ..............................................................
  27. Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEXTO
  28. Texto do artigo, página 47: A administração dos negócios da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, fica desde já nomeado administrador com poderes de gestão e de representação da sociedade, sem prestação de caução.
  29. Texto do artigo, página 47: Que em tudo o mais não alterado, continuam
  30. Texto do artigo, página 47: a vigorar as disposições do pacto social anterior. Está conforme. Maputo, vinte e seis de Maio de dois mil
  31. Texto do artigo, página 47: vinte e dois. — O Técnico, Ilegível.
  32. Texto do artigo, página 47: NH22 Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada
  33. Texto do artigo, página 47: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Maio de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101759717, uma entidade denominada NH22 Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada, por:
  34. Texto do artigo, página 47: Nádia Muanacha Nurmomade Hassamo, casada, natural de Maputo, residente na Avenida da Marginal 8167, flatA-4, bairro Triunfo, distrito Kamavota, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100134513S, emitido a 25 de Fevereiro de 2021, pelo Arquivo de
  35. Texto do artigo, página 48: Identificação Civil de Maputo. Que, pelo presente instrumento constitui por si uma sociedade por quota de responsabilidade limitada que reger-se-á pelos artigos seguintes:
  36. Número ou marcador, página 48: ARTIGO PRIMEIRO
  37. Texto do artigo, página 48: (Denominação)
  38. Texto do artigo, página 48: A sociedade adopta a denominação Nh22
  39. Texto do artigo, página 48: Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  40. Número ou marcador, página 48: ARTIGO SEGUNDO
  41. Texto do artigo, página 48: (Sede)
  42. Texto do artigo, página 48: A sociedade tem a sua sede em Maputo, Avenida da Marginal, n.° 8167.
  43. Número ou marcador, página 48: ARTIGO TERCEIRO
  44. Texto do artigo, página 48: (Objecto da sociedade)
  45. Texto do artigo, página 48: A sociedade tem por objecto consultoria, comércio geral com importação, exportação e prestação de serviços.
  46. Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUARTO
  47. Texto do artigo, página 48: (Duração)
  48. Texto do artigo, página 48: A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
  49. Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUINTO
  50. Texto do artigo, página 48: (Capital social)
  51. Texto do artigo, página 48: O capital social é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), equivalente a 100% do capital social, representado por uma única quota, pertencente a senhora, Nádia Muanacha Nurmomade Hassamo.
  52. Número ou marcador, página 48: ARTIGO SEXTO
  53. Texto do artigo, página 48: (Administração)
  54. Texto do artigo, página 48: A gerência e a representação da sociedade pertence a senhora, Nádia Muanacha Nurmomade Hassamo, desde já nomeado gerente. Para obrigar a sociedade é suficiente a assinatura da gerente. A sociedade pode constituir mandatário mediante a outorga de procuração, acta adequada para o efeito.
  55. Número ou marcador, página 48: ARTIGO SÉTIMO
  56. Texto do artigo, página 48: (Casos omissos)
  57. Texto do artigo, página 48: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicavel na República de Moçambique.
  58. Texto do artigo, página 48: Maputo, 7 de Junho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
  59. Texto do artigo, página 48: Odacep – Sociedade Unipessoal, Limitada
  60. Texto do artigo, página 48: Certifico, para efeitos de publicação, que aos primeiro dias do mês de Junho de dois mil
  61. Texto do artigo, página 48: e vinte e dois, com a denominação Odacep – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada na Conservatória do registo das entidades legais sob o NUEL 101767922, integralmente subscrito em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais).
  62. Texto do artigo, página 48: Celebra nos termos do artigo 90 do Código Comercial vigente, as cláusulas que se seguem para a sua constituição, preenchendo os requisitos do artigo 92 do código supra citado.
  63. Número ou marcador, página 48: ARTIGO PRIMEIRO
  64. Texto do artigo, página 48: (Denominação, sede e duração)
  65. Texto do artigo, página 48: A sociedade adopta a denominação de Odacep – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, rua da Malhangalene, rés-do-chão, n.º 4. A sua duração será por tempo indeterminado.
  66. Número ou marcador, página 48: ARTIGO SEGUNDO
  67. Texto do artigo, página 48: Objecto
  68. Número ou marcador, página 48: Um) A sociedade tem por objecto:
  69. Número ou marcador, página 48: a) Importação, exportação e comercialização de viaturas, motorizadas, bicicletas e motociclos;
  70. Número ou marcador, página 48: b) Aluguer de viaturas, motorizadas, bicicletas e motociclos;
  71. Número ou marcador, página 48: c) Prestação de serviços de transporte de pessoas e bens, quer nacional como transfronteiriço;
  72. Número ou marcador, página 48: d) Comercialização e instalação de equipamento de refrigeração;
  73. Número ou marcador, página 48: e) Comercialização e instalação de aquecedores;
  74. Número ou marcador, página 48: f) Comercialização de tinta e adesivos, acessórios de pintura, material de impermeabilização, resinas e fibra de vidro;
  75. Número ou marcador, página 48: g) Comercialização de equipamento de protecção, incluindo uniformes, capacetes, botas, etc;
  76. Número ou marcador, página 48: h) Comercialização de ferramentas eléctricas e manuais, acessórios, maquinária, regagem e irrigação;
  77. Número ou marcador, página 48: i) Comercialização de material eléctrico, para uso doméstico e público, incluindo cabos eléctricos, tomadas, etc;
  78. Número ou marcador, página 48: j) Comercialização de material de construção, incluindo madeiras, chapas de zinco e afins;
  79. Número ou marcador, página 48: k) Material de canalização, incluindo canos e acessórios, sifões e peças, drenos, acessórios;
  80. Número ou marcador, página 48: l) Fornecimento de placas de madeira, pedra, areia, tijolos e tijoleiras, produtos de concreto, armadura de aço, secções metálicas;
  81. Número ou marcador, página 48: m) Fornecimento de carrinhos de mão, escadas e cavaletes; e
  82. Número ou marcador, página 48: n) Prestação de serviços afins.
  83. Número ou marcador, página 48: Dois) Fica o conselho de administração autorizado a deliberar o exercício de quaisquer actividades não compreendidas no presente artigo, desde que o faça com observância das disposições legais referentes ao licenciamento industrial e comercial.
  84. Número ou marcador, página 48: ARTIGO TERCEIRO
  85. Texto do artigo, página 48: (Capital social)
  86. Texto do artigo, página 48: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de quinhentos mil meticais, correspondentes à uma única quota da sócia única, Sheila Nurmahomed.
  87. Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUARTO
  88. Texto do artigo, página 48: (Administração)
  89. Texto do artigo, página 48: A sociedade será administrada pela sócia única ou a quem esta delegar por meio de procuração.
  90. Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUINTO
  91. Texto do artigo, página 48: (Casos omissos)
  92. Texto do artigo, página 48: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  93. Texto do artigo, página 48: Maputo, 6 de Junho de 2022. — O Conservador, Ilegível.
  94. Texto do artigo, página 48: Queevn Prado Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
  95. Texto do artigo, página 48: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Quévin Pedro Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101748952 em que Khatia Mamawy Figueira Rocha, constituem a presente sociedade comercial por quota de responsabilidade limitada que se regerá de acordo com as clausulas a seguir:
  96. Número ou marcador, página 48: ARTIGO PRIMEIRO
  97. Texto do artigo, página 48: (Denominação, duração, sede e objecto)
  98. Texto do artigo, página 48: A sociedade e criada por tempo indeterminado e adota a denominação de Queevn Prado Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  99. Número ou marcador, página 48: ARTIGO SEGUNDO
  100. Texto do artigo, página 48: (Sede)
  101. Texto do artigo, página 48: A sociedade tem a sua sede na cidade da Beira, Estrada Nacional n.º 6, província de Sofala. A sociedade poderá mediante simples deliberação dos sócios, deslocar-se para qualquer outro local do território nacional, provisória ou definitivamente, criar, transferir ou encerrar, agências, delegações ou quaisquer outras formas de representação da sociedade em qualquer parte do território nacional ou estrangeira.
  102. Número ou marcador, página 49: ARTIGO TERCEIRO
  103. Texto do artigo, página 49: (Objecto)
  104. Número ou marcador, página 49: Um) A sociedade tem por objecto, comércio geral de madeira, produtos alimentares, vestuários, automóveis, máquinas industriais com importação e exportação e prestação de serviços em gestão de negócios, limpeza geral, serviços administrativos, estiva e em outras áreas afins.
  105. Número ou marcador, página 49: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades complemenatares do seu obecto principal e, deter participações em outras sociedades.
  106. Número ou marcador, página 49: ARTIGO QUARTO
  107. Texto do artigo, página 49: (Capital social)
  108. Número ou marcador, página 49: Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a uma única quota de de cem por cento do capital, pertencente a Khatia Mamawy Figueira Rocha.
  109. Número ou marcador, página 49: Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação dos sócios, que determinará os termos e condições em que se efectuará o aumento.
  110. Número ou marcador, página 49: ARTIGO QUINTO
  111. Texto do artigo, página 49: (Administração, representação da sociedade)
  112. Número ou marcador, página 49: Um) A sociedade será administrada pela sócia Khatia Mamawy Figueira Rocha.
  113. Número ou marcador, página 49: Dois) A sociedade ficam obrigada pela assinatura do procurador especialmente designado para o efeito.
  114. Número ou marcador, página 49: ARTIGO SEXTO
  115. Texto do artigo, página 49: (Disposições finais)
  116. Texto do artigo, página 49: Em tudo quando for omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão os dispositivos comerciais e demais na República de Moçambique.
  117. Texto do artigo, página 49: Está conforme. Beira, 25 de Maio de 2022. — A Conser-
  118. Texto do artigo, página 49: vadora, Ilegível.
  119. Texto do artigo, página 49: Rahbar Trading, Limitada
  120. Texto do artigo, página 49: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de onze de Abril de dois mil e vinte e dois, lavrada de folhas 22 a 25 do livro de notas para escrituras diversas n.º 03/2022, a cargo de Abias Armando, conservador e noatario superior, em pleno exercicio de funcoes notariais, compareceram como outorgantes outorgantes:
  121. Texto do artigo, página 49: Primeiro: Anilbhai Barkatali Lakhani, casado, natural de Vaghnagar, de nacionalidade
  122. Texto do artigo, página 49: indiana, portador do DIRE n.º 11IN00046521N, emitido pelo Serviço Provincial de Migração de Manica, em Chimoio, a vinte e quatro de Janeiro de dois mil e vinte e dois e residente na Avenida do Trabalho, na cidade de Chimoio;
  123. Texto do artigo, página 49: Segundo: Rafikali Barkatali Lakhani, maior, natural de Gujarat Índia, de nacionalidade indiana, portador do Passaporte n.º S3405565, emitido na República Popular da Índia, a nove de Agosto de dois mil e dezoito, e residente acidentalmente nesta cidade de Chimoio.
  124. Texto do artigo, página 49: E por eles foi dito: Que, pela presente escritura pública, constituem uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, denominada Rahbar Trading, Limitada.
  125. Número ou marcador, página 49: ARTIGO PRIMEIRO
  126. Texto do artigo, página 49: (Tipo societário)
  127. Texto do artigo, página 49: É constituída pelos outorgantes uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade, limitada, que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis.
  128. Número ou marcador, página 49: ARTIGO SEGUNDO
  129. Texto do artigo, página 49: (Denominação social)
  130. Texto do artigo, página 49: A sociedade adopta a denominação Rahbar Trading, Limitada.
  131. Número ou marcador, página 49: ARTIGO TERCEIRO
  132. Texto do artigo, página 49: (Sede social)
  133. Número ou marcador, página 49: Um) A sociedade terá a sua sede nesta cidade de Chimoio, província de Manica.
  134. Número ou marcador, página 49: Dois) Por deliberação dos sócios, a sociedade poderá decidir a mudança da sede social, e bem assim criar ou encerrar outras formas de representação.
  135. Número ou marcador, página 49: ARTIGO QUARTO
  136. Texto do artigo, página 49: (Duração)
  137. Texto do artigo, página 49: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura.
  138. Número ou marcador, página 49: ARTIGO QUINTO
  139. Texto do artigo, página 49: (Objecto social)
  140. Número ou marcador, página 49: Um) A sociedade tem por objecto principal
  141. Texto do artigo, página 49: o exercício:
  142. Número ou marcador, página 49: a) Comércio de produtos alimentares;
  143. Número ou marcador, página 49: b) Ferragens; e
  144. Número ou marcador, página 49: c) Exportação e importação.
  145. Número ou marcador, página 49: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas, complementares e ou subsidiárias do objecto principal, desde que obtidas as necessárias licenças.
  146. Número ou marcador, página 49: ARTIGO SEXTO
  147. Texto do artigo, página 49: (Capital social)
  148. Texto do artigo, página 49: O capital social, subscrito e a realizar totalmente em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a soma
  149. Texto do artigo, página 49: de duas quotas desiguais assim distribuídas: Uma quota de valor nominal de trinta mil meticais, equivalente a sessenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Anilbhai Barkatali Lakhani e uma última quota no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais de capital social), equivalente a quarenta por cento, pertencente ao sócio Rafikali Barkatali Lakhani, respectivamente.
  150. Número ou marcador, página 49: ARTIGO SÉTIMO
  151. Texto do artigo, página 49: (Alteração do capital social)
  152. Texto do artigo, página 49: O capital social poderá ser alterado por deliberação dos sócios, que fixará as condições da sua realização e reembolso.
  153. Número ou marcador, página 49: ARTIGO OITAVO
  154. Texto do artigo, página 49: (Divisão e cessão de quotas)
  155. Texto do artigo, página 49: A cessão e divisão de quotas, no todo ou em parte, depende da livre deliberação dos sócios tomada em assembleia geral.
  156. Número ou marcador, página 49: ARTIGO NONO
  157. Texto do artigo, página 49: (Assembleia geral)
  158. Texto do artigo, página 49: A assembleia geral é convocada pelo sócio gerente, por simples carta.
  159. Número ou marcador, página 49: ARTIGO DÉCIMO
  160. Texto do artigo, página 49: (Administração e gerência)
  161. Número ou marcador, página 49: Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Anilbhai Barkatali Lakhani, que desde já fica nomeada sócia gerente.
  162. Número ou marcador, página 49: Dois) A sociedade fica obrigada em todos os seus actos por duas assinaturas independentes de cada um dos sócios.
  163. Número ou marcador, página 49: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  164. Texto do artigo, página 49: (Morte ou interdição)
  165. Texto do artigo, página 49: Em caso de falecimento ou interdição de um dos sócios, a sociedade continuará com os seus herdeiros ou representantes, os quais nomearão de entre si um a que todos represente na sociedade.
  166. Número ou marcador, página 49: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  167. Texto do artigo, página 49: (Aplicação de resultados)
  168. Número ou marcador, página 49: Um) O exercício económico coincide com o ano civil, o balanço de contas de resultados será fechado com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido à apreciação do sócio gerente.
  169. Número ou marcador, página 49: Dois) Os lucros que se apurarem líquidos de todas as despesas e encargos sociais, separada a parte para o fundo de reserva legal, serão havidos como pertencentes aos sócios.
  170. Número ou marcador, página 49: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  171. Texto do artigo, página 49: (Dissolução da sociedade)
  172. Texto do artigo, página 49: A sociedade dissolve-se por deliberação dos sócios ou nos casos fixados na lei, e a sua
  173. Texto do artigo, página 50: liquidação será efectuada pelo gerente que estiverem em exercício a data da sua dissolução.
  174. Número ou marcador, página 50: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
  175. Texto do artigo, página 50: (Casos omissos)
  176. Texto do artigo, página 50: Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
  177. Texto do artigo, página 50: Está conforme. Cartório Notarial de Chimoio, 12 de Abril
  178. Texto do artigo, página 50: de 2022. — O Notário, Ilegível.
  179. Texto do artigo, página 50: Remote Healthcare Consultores, Limitada
  180. Texto do artigo, página 50: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de doze de Abril de dois mil vinte e dois, exarada de folhas oitenta e três verso a folhas oitenta e cinco verso do livro de notas para escrituras diversas número sessenta e sete, da Conservatória dos Registos e Notariado de Vilankulo, perante Orlando Fernando Messias, conservador e notário técnico, procedeu-se na sociedade em epígrafe a alteração parcial do pacto social em que houve cessão total de quotas, saída e entrada de novos sócios, cessão essa que é feita de igual valor nominal e com todos os direitos e obrigações, que em consequência desta operação fica alterada a redacção do artigo quatro e sétimo do pacto social para uma nova e seguinte:
  181. Texto do artigo, página 50: .............................................................
  182. Número ou marcador, página 50: ARTIGO QUARTO
  183. Texto do artigo, página 50: Capital social
  184. Texto do artigo, página 50: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de quarenta mil meticais, correspondente à soma de quatro quotas desiguais sendo: cinquenta por cento do capital social, equivalente a vinte mil meticais, para o sócio Gulamo Manuel da Silva Gulamo, vinte e cinco por cento do capital social, equivalente a dez mil meticais, para o sócio Thembisile Ngami, vinte por cento do capital social, equivalente a oito mil meticais, para a sócia Teresa António Mondlane Andrassone e cinco por cento do capital social, equivalente a dois mil meticais, para a sócia Rene Poultney, respectivamente.
  185. Texto do artigo, página 50: ..............................................................
  186. Número ou marcador, página 50: ARTIGO SÉTIMO
  187. Texto do artigo, página 50: Administração e gerência
  188. Texto do artigo, página 50: A administração, gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida
  189. Texto do artigo, página 50: pelas sócias Teresa António Mondlane Andrassone e Rene Poultney, sendo imprescindível a assinatura de ambos para obrigar a sociedade em todos os actos ou contratos. Os sócios poderão delegar total ou parcialmente os seus poderes em pessoas de sua confiança ou escolha, mediante um instrumento legal para tal efeito.
  190. Texto do artigo, página 50: Que em tudo o mais não alterado continua a
  191. Texto do artigo, página 50: vigorar o pacto social anterior. Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado de
  192. Texto do artigo, página 50: Vilankulo, dezanove de Maio de dois mil vinte e dois. — O Conservador, Ilegível.
  193. Texto do artigo, página 50: Remu Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
  194. Texto do artigo, página 50: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Março de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101672352, uma entidade denominada, Remu Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
  195. Texto do artigo, página 50: É constituída sociedade de Musa Mohammadyusuf Punjami, natural de Porbar, Gujarat, portador do Passaporte n.º Z3218286, emitido na Índia, residente na cidade de Maputo, e reger-se-á por estes estatutos e demais legislação aplicável.
  196. Número ou marcador, página 50: CAPÍTULO I Da denominação, sede e objecto
  197. Número ou marcador, página 50: ARTIGO PRIMEIRO
  198. Texto do artigo, página 50: Denominação
  199. Texto do artigo, página 50: A sociedade adopta a denominação de Remu Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  200. Número ou marcador, página 50: ARTIGO SEGUNDO
  201. Texto do artigo, página 50: Sede
  202. Texto do artigo, página 50: A sociedade tem sua sede no bairro Fomento, Maputo província, n.º 199, Avenida Joaquim Chissano, rés-do-chão, município da Matola, província de Maputo.
  203. Número ou marcador, página 50: ARTIGO TERCEIRO
  204. Texto do artigo, página 50: Objecto
  205. Texto do artigo, página 50: A sociedade tem por objecto:
  206. Número ou marcador, página 50: a) Venda de artigos de papelaria, tabacaria, consumíveis para escritório e equipamentos eléctrico, de informática e electrónicos;
  207. Número ou marcador, página 50: b) Venda de cosméticos, produtos de beleza e calçados; venda de equipamento audiovisual, equipamentos de comunicação e telemóveis;
  208. Número ou marcador, página 50: c) Venda a grosso e a retalho de artigos de ferragem, material eléctrico, electrodomésticos e mobiliário;
  209. Número ou marcador, página 50: d) Venda a grosso e a retalho de produtos alimentares, produtos frescos, bebidas, material de higiene e limpeza, cosméticos, artigos de beleza e perfumaria.
  210. Número ou marcador, página 50: ARTIGO QUARTO
  211. Texto do artigo, página 50: Capital social
  212. Texto do artigo, página 50: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a quota única, pertencente ao sócio Musa Mohammadyusuf Punjami, correspondente a cem por cento do capital social;
  213. Número ou marcador, página 50: CAPÍTULO II Da gerência e casos omissos
  214. Número ou marcador, página 50: ARTIGO QUINTO
  215. Texto do artigo, página 50: A sociedade será gerida por um gerente e o director-geral, que é o senhor Musa Mohammadyusuf Punjami
  216. Número ou marcador, página 50: ARTIGO SEXTO
  217. Texto do artigo, página 50: Casos omissos
  218. Texto do artigo, página 50: Em todo o omisso regularão as disposições legais aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
  219. Texto do artigo, página 50: Maputo, 30 de Maio de 2022. — O Técnico, Ilegível.
  220. Texto do artigo, página 50: Ritchie Hunt Media, Limitada
  221. Texto do artigo, página 50: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia três de Junho de dois mil vinte e dois, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101770109, entidade legal supra, constituída entre: Rio Roxanne Reyes Domingo, de nacionalidade norte-americana, casada, natural de CalifórniaEUA, residente na cidade de Inhambane, bairro Josina Machel, portadora do DIRE n.º 080US00060832N, emitido pelo Serviço Provincial de Migração de Inhambane, a 3 de Setembro de 2021, titular do NUIT 132632626 e Ritchie Martin Hunt, de nacionalidade, britânica, casado, natural de Bristol e residente no bairro Josina Machel, cidade de Inhambane, portador de Passaporte n.º 554358708, emitido pelas autoridades britânicas, a 9 de Maio de 2018, titular do NUIT: 172189768, que se regerá pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes:
  222. Número ou marcador, página 50: ARTIGO PRIMEIRO
  223. Texto do artigo, página 50: (Denominaçao e duração)
  224. Número ou marcador, página 50: Um) A sociedade adopta a denominação Ritchie Hunt Media, Limitada, é uma sociedade
  225. Texto do artigo, página 51: comercial por quotas de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado e que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais aplicáveis.
  226. Número ou marcador, página 51: Dois) A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
  227. Número ou marcador, página 51: ARTIGO SEGUNDO
  228. Texto do artigo, página 51: (Sede social)
  229. Texto do artigo, página 51: A sociedade tem a sua sede na cidade de Inhambane, bairro Josina Machel, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde e quando for os sócios o julgar conveniente.
  230. Número ou marcador, página 51: ARTIGO TERCEIRO
  231. Texto do artigo, página 51: (Objecto social)
  232. Número ou marcador, página 51: Um) A sociedade tem por objectivo a actividades nas áreas de prestação de serviços em geral:
  233. Número ou marcador, página 51: a) Fotografia e filmagem;
  234. Número ou marcador, página 51: b) Designs gráficos, decorações e artes;
  235. Número ou marcador, página 51: c) Restauração e turismo, tais como, desporto aquático, mergulho e natação;
  236. Número ou marcador, página 51: d) Agência de viagens e turismo;
  237. Número ou marcador, página 51: e) Media e televisão; e
  238. Número ou marcador, página 51: f) Comércio geral e a retalho.
  239. Número ou marcador, página 51: Dois) A sociedade poderá exercer actividades de importação e exportação requeridos, e outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar-se a outras empresas.
  240. Número ou marcador, página 51: ARTIGO QUARTO
  241. Texto do artigo, página 51: (Capital social)
  242. Número ou marcador, página 51: Um) O capital social, subscrito realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) e correspondentes a soma de duas quotas distribuídas na seguinte proporção:
  243. Número ou marcador, página 51: a) Uma quota no valor nominal de dez mil e duzentos meticais, correspondentes a cinquenta e um por cento do capital social, pertencentes ao Rio Roxanne Reyes Domingo;
  244. Número ou marcador, página 51: b) Uma quota no valor nominal de nove mil e oitocentos meticais, correspondentes a quarenta e nove por cento do capital social, pertencente à Ritchie Martin Hunt.
  245. Número ou marcador, página 51: Dois) O capital poderá ser elevado por acordo dos sócios.
  246. Número ou marcador, página 51: ARTIGO QUINTO
  247. Texto do artigo, página 51: (Administração e represenção e formar de obrigar da sociedade)
  248. Número ou marcador, página 51: Um) A administração e a representação da sociedade é exercida pelo sócio Rio Roxanne
  249. Texto do artigo, página 51: Reyes Domingo, a qual poderá no entanto gerir e administrar a sociedade, na ausência dela poderá delegar um para o representar, caso for necessário.
  250. Número ou marcador, página 51: Dois) Compete a administração e representação da sociedade em todos os actos, activa e passivamente em juízo e fora dele, dispondo dos mais amplos poderes para a prossecução dos fins de sociedade, gestão corrente dos negócios e contratos sociais.
  251. Número ou marcador, página 51: ARTIGO SEXTO
  252. Texto do artigo, página 51: (Assembleia geral)
  253. Texto do artigo, página 51: A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano para aprovação do balanço de contas do exercício e deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que tal se mostre necessário.
  254. Número ou marcador, página 51: ARTIGO SÉTIMO
  255. Texto do artigo, página 51: (Balanço e contas de resultados)
  256. Número ou marcador, página 51: Um) O exercício social coincide com o ano civil, o balanço e contas de resultados fecharse-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos a aprovação da assembleia geral.
  257. Número ou marcador, página 51: Dois) Os lucros da sociedade serão repartidos pelos sócios, na proporção das respectivas quotas, depois de deduzida a percentagem destinada ao fundo de reserva legal.
  258. Texto do artigo, página 51: .....................................................................
  259. Número ou marcador, página 51: ARTIGO DÉCIMO OITAVO
  260. Texto do artigo, página 51: (Dissolução)
  261. Texto do artigo, página 51: A sociedade dissolve-se nos termos previstos na lei ou deliberação da assembleia geral que nomeará uma comissão liquidatária.
  262. Texto do artigo, página 51: Está conforme. Inhambane, três de Junho de dois mil e vinte
  263. Texto do artigo, página 51: e dois. — A Conservadora, Ilegível.
  264. Texto do artigo, página 51: Serve Comercial, Limitada
  265. Texto do artigo, página 51: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Junho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101770486, uma entidade denominada Serve Comercial, Limitada.
  266. Texto do artigo, página 51: Entre:
  267. Texto do artigo, página 51: Esperance Nsekandifite, de 45 anos de idade, casada sob o regime de comunhão de bens com o senhor Innocent Mpakaniye, de nacionalidade ruandesa, natural de MuhozaMusanze-Ruanda, residente na Avenida de Moçambique n.º 14B, bairro do Zimpeto, titular do DIRE 10RW00078297N, emitido a 27 de Maio de 2022, pelos Serviços de Migração da Cidade de Maputo;
  268. Texto do artigo, página 51: Eric Maniraguha, solteiro de 23 de idade, de nacionalidade ruandesa, natural de MuhozaMusanze-Ruanda, residente na Rua da indústrias, n.º 826, bairro da Liberdade, titular do Registo n.º 367-00016823, 29 de Junho de 2017, emitido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique;
  269. Texto do artigo, página 51: Mutabazi Wellars, casado de 21 de idade, de nacionalidade ruandesa, natural de Muhoza-Musanze-Ruanda, residente na rua da indústrias, n.º 826, bairro da Liberdade, titular do Registo n.º 367-00016825, 29 de Junho de 2017, emitido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique.
  270. Texto do artigo, página 51: Pelo presente é celebrado o contrato de constiuição de sociedade que se regerá pelas seguintes cláusulas:
  271. Número ou marcador, página 51: CAPÍTULO I Da denominação e sede
  272. Número ou marcador, página 51: ARTIGO PRIMEIRO
  273. Texto do artigo, página 51: Denominação e sede
  274. Texto do artigo, página 51: A sociedade adopta a denominação de Serve Comercial, Limitada, e tem a sua sede na Avenida de Moçambique n,º 2, bairro Zimpeto, distrito Ka Mubukuana na cidade de Maputo, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro ou fora do país quando for conveniente.
  275. Número ou marcador, página 51: ARTIGO SEGUNDO
  276. Texto do artigo, página 51: Duração
  277. Texto do artigo, página 51: A duração da sociedade é por tempo indeterminado e o seu início conta desde a data da sua constituição.
  278. Número ou marcador, página 51: ARTIGO TERCEIRO
  279. Texto do artigo, página 51: Objecto
  280. Número ou marcador, página 51: Um) A sociedade tem por objecto a:
  281. Número ou marcador, página 51: a) Indústria, comércio e turismo;
  282. Número ou marcador, página 51: b) Comercio geral a grosso e a retalho de todas as classes do CAE- Classes das Actividades Económicas, com importação e exportação;
  283. Número ou marcador, página 51: c) Prestação de serviços de consultorias e gestão, apoio aos negócios, contabilidade, auditoria, limpezas ao domicílio e multiservices; e
  284. Número ou marcador, página 51: d) Rent-a-car.
  285. Número ou marcador, página 51: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades complementares ou diversas de natureza económica e social do objecto social desde que para isso estejam devidamente autorizadas nos termos da legislação em vigor na República de Moçambique.
  286. Número ou marcador, página 51: Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituídas ainda que tenha como objecto social diferente do da sociedade.
  287. Número ou marcador, página 52: CAPÍTULO II Do capital social
  288. Número ou marcador, página 52: ARTIGO QUARTO
  289. Texto do artigo, página 52: Capital social
  290. Texto do artigo, página 52: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, dividido em três quotas desiguais; uma de oito mil meticais o correspondente a quarenta por cento do capital social, pertencente a sócia Esperance Nsekandifite, outra de seis mil meticais o correspondente a trinta por cento do capital social, pertencente ao sócio Eric Maniraguha e a outra de seis mil meticais, correspondente a trinta por cento do capital social, pertencente ao sócio Mutabazi Wellars.
  291. Número ou marcador, página 52: ARTIGO QUINTO
  292. Texto do artigo, página 52: Aumento do capital
  293. Texto do artigo, página 52: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes for necessário desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
  294. Número ou marcador, página 52: ARTIGO SEXTO
  295. Texto do artigo, página 52: Divisão e cessão de quotas
  296. Número ou marcador, página 52: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessação ou alienação de toda ou parte de quotas deverá ser do consenso dos sócios gozando estes do direito de preferência.
  297. Número ou marcador, página 52: Dois) Se nem a sociedade nem os sócios não mostrarem interesse pela quota do cedente, este decidirá pela sua alienação a quem pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondente a sua participação na sociedade.
  298. Número ou marcador, página 52: CAPÍTULO III Da administração
  299. Número ou marcador, página 52: ARTIGO SÉTIMO
  300. Texto do artigo, página 52: Administração
  301. Número ou marcador, página 52: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já a cargo dos sócios com dispensa de caução, que ficam nomeados desde já administradores.
  302. Número ou marcador, página 52: Dois) Os administradores têm plenos poderes para nomearem mandatários da sociedade, conferindo lhes caso for necessário os poderes de representação.
  303. Número ou marcador, página 52: CAPÍTULO IV Dos lucros, perdas e dissolução da sociedade
  304. Número ou marcador, página 52: ARTIGO OITAVO
  305. Texto do artigo, página 52: Assembleia geral
  306. Número ou marcador, página 52: Um) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
  307. Número ou marcador, página 52: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessário, desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito à sociedade.
  308. Número ou marcador, página 52: ARTIGO NONO
  309. Texto do artigo, página 52: Lucros
  310. Número ou marcador, página 52: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-la.
  311. Número ou marcador, página 52: Dois) Cumprido com o disposto no número anterior a parte restante dos lúcros será distribuído entre os sócios de acordo com a Percentagem das respectivas quotas.
  312. Número ou marcador, página 52: ARTIGO DÉCIMO
  313. Texto do artigo, página 52: Dissolução
  314. Texto do artigo, página 52: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
  315. Número ou marcador, página 52: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  316. Texto do artigo, página 52: Herdeiros
  317. Texto do artigo, página 52: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
  318. Número ou marcador, página 52: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  319. Texto do artigo, página 52: Casos omissos
  320. Texto do artigo, página 52: Os casos omissos, serão regulados nos termos do Código Comercial em vigor desde o ano de dois mil e seis e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  321. Texto do artigo, página 52: Maputo, 7 de Junho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
  322. Texto do artigo, página 52: Shark Imobiliária – Sociedade Unipessoal, Limitada
  323. Texto do artigo, página 52: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Abril de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101732398, uma entidade denominada, Shark Imobiliária – Sociedade Unipessoal, Limitada, por:
  324. Texto do artigo, página 52: Paulo Sérgio dos Santos, de nacionalidade moçambicana, casado, natural da cidade de Maputo, residente na cidade de Maputo, distrito Kamubukuana, bairro George Dimtrov, Avenida de Moçambique,
  325. Texto do artigo, página 52: quarteirao n.º 11, casa n.º 85, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100253033I, emitido pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo, a 18 de Janeiro de 2021. Constitui nos termos do artigo 90 do Código
  326. Texto do artigo, página 52: Comercial uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada que se regerá pelas cláusulas e artigos constantes neste contrato e demais legislação aplicável.
  327. Número ou marcador, página 52: ARTIGO PRIMEIRO
  328. Texto do artigo, página 52: (Denominação e sede)
  329. Texto do artigo, página 52: A sociedade adopta a denominação de Shark Imobiliária – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede no bairro George Dimtrov, Avenida de Moçambique n.º 5583, rés-do-chão, cidade de Maputo.
  330. Número ou marcador, página 52: ARTIGO SEGUNDO
  331. Texto do artigo, página 52: (Duração)
  332. Texto do artigo, página 52: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
  333. Número ou marcador, página 52: ARTIGO TERCEIRO
  334. Texto do artigo, página 52: (Objecto e participação)
  335. Texto do artigo, página 52: A sociedade tem por objecto:
  336. Número ou marcador, página 52: a) Investimentos, comercialização e arrendamento de imóveis;
  337. Número ou marcador, página 52: b) Intermediação e corretagem imobiliária;
  338. Número ou marcador, página 52: c) Planificação, promoção, organização, e decoração de eventos;
  339. Número ou marcador, página 52: d) Serviços de consultoria
  340. Número ou marcador, página 52: e) Catering.
  341. Número ou marcador, página 52: ARTIGO QUARTO (Capital social)
  342. Texto do artigo, página 52: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a quota única de 100%, pertencente ao sócio unitário Paulo Sérgio dos Santos.
  343. Número ou marcador, página 52: ARTIGO QUINTO
  344. Texto do artigo, página 52: (Administração da sociedade)
  345. Texto do artigo, página 52: A administração da sociedade é exercida pelo sócio Paulo Sérgio dos Santos, designado administrador.
  346. Número ou marcador, página 52: ARTIGO SEXTO
  347. Texto do artigo, página 52: (Formas de obrigar a sociedade)
  348. Texto do artigo, página 52: A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio administrador ou pelo procurador designado por este, nos termos e nos limites dos poderes que lhe hajam sido delegados.
  349. Número ou marcador, página 52: ARTIGO SÉTIMO
  350. Texto do artigo, página 52: (Morte, interdição ou inabilitação)
  351. Texto do artigo, página 52: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de sócio, a sociedade continuará com os
  352. Texto do artigo, página 53: herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.
  353. Texto do artigo, página 53: Maputo, 7 de Junho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
  354. Texto do artigo, página 53: TDS Importação e Exportação – Sociedade Unipessoal, Limitada
  355. Texto do artigo, página 53: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Junho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101767612, uma entidade denominada TDS Importação e Exportação – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  356. Texto do artigo, página 53: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por:
  357. Texto do artigo, página 53: Ornilio Marques Armação, estado civil solteiro, nascido a 13 de Maio de 1992, natural da Zambézia, residente no bairro de Ferroviário, casa n.º 33, quarteirão n.º 69, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100234253P, emitido a 16 de Fevereiro de 2021, em Maputo.
  358. Texto do artigo, página 53: Pelo presente contrato constitui uma sociedade que se regerá pelos seguintes artigos.
  359. Número ou marcador, página 53: ARTIGO PRIMEIRO
  360. Texto do artigo, página 53: (Denominação e sede)
  361. Texto do artigo, página 53: A sociedade adopta a denominação de TDS Importação e Exportação – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede em Maputo – cidade Avenida Josina Machel n.º 398, rés-do-chão, Maputo - Moçambique. Podendo abrir filiais, delegações e outras formas de representação no território.
  362. Número ou marcador, página 53: ARTIGO SEGUNDO
  363. Texto do artigo, página 53: (Duração)
  364. Texto do artigo, página 53: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
  365. Número ou marcador, página 53: ARTIGO TERCEIRO
  366. Texto do artigo, página 53: (Objecto)
  367. Texto do artigo, página 53: A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
  368. Número ou marcador, página 53: a) Comércio por grosso de materiais de construção;
  369. Número ou marcador, página 53: b) Equipamento sanitário;
  370. Número ou marcador, página 53: c) Comércio por grosso de ferramentas metálicas e artigo para canalizações e aquecimentos; d)Comércio por grosso não especializado;
  371. Número ou marcador, página 53: e) Importação e exportação de componentes.
  372. Número ou marcador, página 53: ARTIGO QUARTO
  373. Texto do artigo, página 53: (Capital social)
  374. Texto do artigo, página 53: O capital social, a ser integralmente subscrito e realizado, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), e acha-se dividido nas seguintes quotas:
  375. Texto do artigo, página 53: Uma quota com o valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), representativa de cem por cento do capital social, pertencente ao sócio.
  376. Número ou marcador, página 53: ARTIGO QUINTO
  377. Texto do artigo, página 53: (Administração e gerência)
  378. Número ou marcador, página 53: Um) A administração e gerência da sociedade pertencerá ao sócio Ornilio Marques Armação, desde já nomeado administrador, podendo auferir remuneração.
  379. Número ou marcador, página 53: Dois) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contrato pela assinatura das partes.
  380. Número ou marcador, página 53: ARTIGO SEXTO
  381. Texto do artigo, página 53: (Omissões)
  382. Texto do artigo, página 53: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
  383. Texto do artigo, página 53: Maputo, 7 de Junho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
  384. Texto do artigo, página 53: Tsakane Vananga Construções, Comércio e Imobiliária – Sociedade Unipessoal, Limitada
  385. Texto do artigo, página 53: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Junho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101767191, uma entidade denominada Tsakane Vananga Construções, Comércio e Imobiliária – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  386. Texto do artigo, página 53: Entre:
  387. Texto do artigo, página 53: Patrício José, viúvo, natural de Massinga, titular do Bilhete de Identidade n.º 110103990035A, emitido no dia 17 de Agosto, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente na cidade de Maputo, Distrito Municipal Kamavota, Albasine, quarteirão 1, casa n.º 5627. Que pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui, uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  388. Número ou marcador, página 53: ARTIGO PRIMEIRO
  389. Texto do artigo, página 53: (Denominação)
  390. Texto do artigo, página 53: A Tsakane Vananga Construções, Comércio e Imobiliária – Sociedade Unipessoal, Limitada,
  391. Texto do artigo, página 53: adiante designada por sociedade é uma sociedade comercial, de responsabilidade limitada, que se regerá pelos estatutos e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
  392. Número ou marcador, página 53: ARTIGO SEGUNDO
  393. Texto do artigo, página 53: (Duração)
  394. Texto do artigo, página 53: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado.
  395. Número ou marcador, página 53: ARTIGO TERCEIRO
  396. Texto do artigo, página 53: (Sede)
  397. Texto do artigo, página 53: A sociedade tem a sua sede na rua da Linha Férrea, n.º 5627, bairro das Mahotas, distrito Municipal Kamavota, na cidade de Maputo.
  398. Número ou marcador, página 53: ARTIGO QUARTO
  399. Texto do artigo, página 53: (Objecto)
  400. Número ou marcador, página 53: Um) A sociedade tem por objecto:
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