LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 123

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 123/2022

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Número ou marcador · p. 40 Um) A sociedade tem por objecto: Comércio a grosso de roupa usada.
Número ou marcador · p. 40 Dois) A sociedade poderá alargar o seu objecto mediante a deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 40 (Capital social e distribuição de quotas)
Número ou marcador · p. 40 Um) O capital social, subscrito e integralmente em dinheiro, é de duzentos mil meticais, e corresponde à soma de duas quotas desiguais de valores nominais de cento e quarenta mil meticais, o correspendente a setenta por cento do capital social, pertencente ao sócio, Sohail Abbas e a outra quota de valor nominal de sessenta mil meticais, o corfrepsondente a trinta por cento do capital social, pertencente ao sócio, Ibrahim Ghulam Abbas, respectivamente.
Número ou marcador · p. 40 Dois) Só será admitida a entrada de novos sócios mediante a deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 40 Três) O capital social poderá ser aumentado ou diminuído, de acordo as necessidades, mediante a deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 40 (Administração)
Número ou marcador · p. 40 Um) A administração da sociedade será exercida pelos sócios, sendo socio gerente o senhor Sohail Abbas e administrador o senhor Ibrahim Ghulam Abbas, que desde já ficam nomeados socios gerentes, com dispensa de caução ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberado em sede da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 40 Dois) Compete igualmente a assembleia geral deliberar sobre a remuneração do (s) administrador (s).
Número ou marcador · p. 40 Três) Podem ser elegíveis à gerente da sociedade os sócios e/ou terceiros estranhos a sociedade, ficando estes obrigados a prestar uma caução.
Texto do artigo · p. 40 ......................................................................
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 40 (Vinculações)
Texto do artigo · p. 40 A sociedade obriga-se com assinatura e actos dos socios Sohail Abbas e Ibrahim Ghulam Abbas, conjuntamente.
Texto do artigo · p. 40 .....................................................................
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo · p. 40 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 40 Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 40 Está conforme. Cartório Notarial de Chimoio, 31 de Maio
Texto do artigo · p. 40 de 2022. — O Notário, Ilegível.
Texto do artigo · p. 40 Sociedade Limpopo Carnes, Limitada
Texto do artigo · p. 40 Certifico, para efeitos de publicação que por acta notarial de quinze de Junho de dois mil e vinte e dois, exarada por Germano Ricardo Macamo, conservador e notário superior, procedeu-se a dissolução da sociedade em epígrafe.
Texto do artigo · p. 40 A sociedade limpopo carnes, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede na localidade de Lionde, distrito de Chókwè, província de Gaza, constituída por escritura pública de vinte e sete de Marco de dois mil e seis, exarada de folhas cinquenta e nove e seguintes, do livro de notas para escrituras diversas número noventa e oito traço B, do Cartorio Notarial de Xai-Xai, com o capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro de quinze milhoes de meticais, que corresponde a soma de tres quotas de igual valor pertencentes aos sócios António Pereira Gomes, Luís Joaquim Ribeiro Gomes e Paulo Alexandre Moreira de Oliveira Gomes.
Texto do artigo · p. 40 Por unanimidade, os sócios deliberaram dissolver a sociedade, tendo como motivo o não exercício da actividade por um periodo superior a um ano e a dissolução, produz efeitos a partir da data do registo do acto na Conservatória dos Registos e Notariado de Chókwè.
Texto do artigo · p. 40 Na sequencia foi constituída uma comissão liquidatária composta pelos seguintes membros: António Pereira Gomes sócio Gerente; Luís Joaquim Ribeiro Gomes-sócio e a CJS, Limitada.
Texto do artigo · p. 40 Em consequência da dissolução a sociedade passará a usar a firma – Sociedade Limpopo Carnes em liquidação, conforme o disposto no artigo 235 do Codigo Comercial.
Texto do artigo · p. 40 Está conforme. Chókwè, 15 de Junho de 2022. —
Texto do artigo · p. 40 O Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 40 T & M Company, Limitada
Texto do artigo · p. 40 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e sete de Maio de dois mil vinte e dois, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob o NUEL 101764311, a cargo de Hermínia Pedro Gomes, conservadora e notária superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada T & M Company, Limitada., constituída entre os sócios: Tânia Maria Vasco Zacarias Dramane, casada, natural de Nampula, portadora do Bilhete de Identidade n.º 030100019465C, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Nampula, a 20 de Abril de 2020, residente na rua de Tete, flat 2, bairro Urbano Central, cidade de Nampula e Munglufu Abubecre José Dramane, casado natural de Nampula, portador do Bilhete de Identidade n.º 030101005326I, emitido pelo
Texto do artigo · p. 41 Arquivo de Identificação Civil de Nampula, a 25 de Fevereiro de 2020, residente no quarteirão 6 U/C Mutotope 32, bairro de MuahivireExpansão, cidade de Nampula. É celebrado o presente contrato de sociedade que se rege pelas cláusulas patentes nos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 41 (Denominação)
Texto do artigo · p. 41 A sociedade adopta a denominação T & M Company, Limitada.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 41 (Sede)
Número ou marcador · p. 41 Um) A sociedade T & M Company, Limitada, constituída sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada e a sua sede está estabelecida no bairro Central, rua de Tete cidade de Nampula.
Número ou marcador · p. 41 Dois) A sociedade poderá, mediante decisão tomada pelos sócios, transferir a sua sede para qualquer ponto do território nacional.
Número ou marcador · p. 41 Três) A sociedade poderá, igualmente por deliberação dos sócios, criar ou encerrar sucursais ou filiais, agências, delegações, ou outra forma de representação prevista no Código Comercial Moçambicano.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 41 (Objecto)
Número ou marcador · p. 41 Um) A sociedade tem como objecto principal:
Número ou marcador · p. 41 a) Prestação de serviços na área de electricidade, informática, frios e segurança electrónica;
Número ou marcador · p. 41 b) E outras áreas afins de prestação de serviços.
Número ou marcador · p. 41 Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades de prestação de serviços, e conexas, complementares ou subsidiárias ao objecto principal em que os sócios acordem, podendo ainda praticarem todo e qualquer acto de natureza lucrativa permitido por lei, desde que se delibere e se obtenha as devidas autorizações.
Número ou marcador · p. 41 Três) A sociedade poderá mediante deliberação da assembleia geral, adquirir e gerir participações de capital em qualquer sociedade, independentemente do seu respectivo objecto social, ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação com fins lucrativos.
Número ou marcador · p. 41 Quatro) Mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá aceitar concessões e participar, directa ou indirectamente, em projectos que de alguma forma concorram para o cumprimento do seu objecto social.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 41 (Capital social)
Texto do artigo · p. 41 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a soma de duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 41 a) Uma quota no valor de 10.000,00 (dez mil meticais), equivalente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Munglufu Abubecre José Dramane;
Número ou marcador · p. 41 b) Uma quota no valor de 10.000,00 (dez mil meticais), equivalente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente a sócia Tânia Maria Vasco Zacarias Dramane, respectivamente.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 41 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 41 Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercido pelos sócios, Munglufu Abubecre José Dramane e Tânia Maria Vasco Zacarias Dramane, que desde já são nomeados administradores, com despensa de caução, sendo suficiente a assinatura de um dos sócios para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
Número ou marcador · p. 41 Dois) Compete aos administradores todos os poderes necessários para administração de negócios ou à sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal, comprar, vender e tomar de alguém ou arrendamentos de bens móveis e imóveis, incluindo máquinas, veículos automóveis e etc.
Número ou marcador · p. 41 Três) Os administradores poderão constituir procuradores da sociedade e delegar neles, no todo ou em parte os seus poderes para prática de actos determinados ou categoria de actos a delegar entre si os respectivos poderes para determinados negócios ou espécie de negócios.
Número ou marcador · p. 41 Quatro) Para obrigar a sociedade nos seus actos e contratos é necessário a assinatura ou intervenção do administrador, e em caso algum, a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito as operações sociais designadamente em letras de favor, finanças e abonações.
Texto do artigo · p. 41 Nampula, 27 de Maio de 2022. — A Conservadora Notaria Superior, Ilegível.
Texto do artigo · p. 41 TL – Transportes e Logística, Limitada
Texto do artigo · p. 41 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de dois de Junho de dois mil e vinte e um, reuniu pelas onze horas, no Largo das Palmeiras,
Texto do artigo · p. 41 número nove, Freguesia do Coração de Jesus, em Lisboa, Portugal, a assembleia geral extraordinária da sociedade TL – Transportes e Logística, Limitada, com sede na Avenida O.U.A., número quinhentos, cidade de Maputo, com capital social de cinquenta mil meticais, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, com NUEL 101298671, a qual deliberou a cessão de quotas no valor de quinze mil meticais, representativa de trinta por cento do capital social, que o sócio José Inácio Vasconcelos Xavier possuía na sociedade à favor de Gois Ferreira - SGPS, S.A.
Texto do artigo · p. 41 Em consequência da cessão efectuada, é alterada a redacção do artigo quarto dos estatutos, o qual passa a ter a seguinte redacção:
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 41 (Capital social)
Texto do artigo · p. 41 O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais e acha-se dividido nas seguintes quotas desiguais:
Número ou marcador · p. 41 a) Uma quota no valor nominal de trinta e cinco mil meticais, representativa de setenta por cento do capital social, pertencente à sócia Gois Ferreira - SGPS, S.A.;
Número ou marcador · p. 41 b) Uma quota no valor nominal de quinze mil meticais, representativa de trinta por cento do capital social, pertencente à sócia Gois Ferreira
Texto do artigo · p. 41 - SGPS, S.A.
Texto do artigo · p. 41 Maputo, 14 de Junho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 41 Tomás Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 41 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte de Junho de dois mil vinte e dois, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o NUEL 101778304, a cargo de Hermínia Pedro Gomes, conservadora e notária superior, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada denominada Tomás Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por o sócio: Francisco Tomás Celestino, solteiro maior, de nacionalidade mocambicana, natural de Manica portador do Bilhete de Identidade n.º 031405964627Q, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Nampula, a 26 de Outubro de 2021, residente no quarteirão 7, casa n.º 13, bairro de Mocone, cidade de Nacala-Porto. Celebra o presente contrato de sociedade com base nos artigos que se seguem:
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 41 (Denominação)
Texto do artigo · p. 41 A sociedade adopta a denominação Tomás Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada,
Texto do artigo · p. 42 e a sua sede está estabelecido no bairro de Mathapue, cidade de Nacala-Porto província de Nampula.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 42 (Objecto)
Número ou marcador · p. 42 Um) A sociedade tem como objecto principal:
Número ou marcador · p. 42 a) Construção civil e obras públicas;
Número ou marcador · p. 42 b) Construção de edifícios, monumentos e vias de comunicação;
Número ou marcador · p. 42 c) Obras hidráulicas e instalações.
Número ou marcador · p. 42 Dois) A sociedade poderão ainda desenvolver outras actividades comerciais, prestação de serviços e conexas, complementares ou subsidiárias ao objecto principal em que o sócio único acorde, podendo ainda praticar todo e qualquer acto de natureza lucrativa permitido por lei, desde que se delibere e se obtenha as devidas autorizações.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 42 (Capital social)
Texto do artigo · p. 42 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de (1.500.000,00MT) um milhão e quinhentos mil meticais, correspondente a única quota equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio Francisco Tomás Celestino, respectivamente.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 42 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 42 Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida por Francisco Tomás Celestino de forma indistinta, e que desde já é nomeado administrador, com despensa de caução, sendo suficiente sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
Número ou marcador · p. 42 Dois) Para vincular a sociedade em todos os actos e contratos basta a assinatura do administrador Francisco Tomás Celestino ou ainda a assinatura de procurador nomeado por ele e de acordo com os poderes expressos no referido mandato
Texto do artigo · p. 42 Nampula, 21 de Junho de 2022. — A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 42 Vila do Capitão, Limitada
Texto do artigo · p. 42 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de vinte e quatro de Junho de dois mil vinte e dois, lavrada de folhas vinte e seis verso e seguintes do livro de notas para escrituras diversas número sessenta e nove, perante Orlando Fernando Messias, conservador e notário técnico, foi constituída uma sociedade
Texto do artigo · p. 42 por quotas de responsabilidade Limitada, denominada Vila do Capitão, Limitada, que se regerá nos termos dos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 42 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 42 A sociedade adopta a denominação de Vila do Capitão, Limitada, e tem a sua sede na circunscrição da Autarquia da cidade de Vilankulo, bairro 19 de Outubro, podendo abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou estrangeiro e reger-se-á pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 42 (Duração)
Texto do artigo · p. 42 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 42 (Objecto)
Número ou marcador · p. 42 Um) A sociedade tem por objecto a actividade de prestação de serviços nas seguintes áreas:
Número ou marcador · p. 42 a) Aluguer de barcos;
Número ou marcador · p. 42 b) Passeio;
Número ou marcador · p. 42 c) Mergulho;
Número ou marcador · p. 42 d) Alojamento;
Número ou marcador · p. 42 e) Turismo residencial;
Número ou marcador · p. 42 f) Restauração e bebidas;
Número ou marcador · p. 42 g) Processamento de amêndoas.
Número ou marcador · p. 42 Dois) A sociedade poderá igualmente exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 42 (Capital social)
Número ou marcador · p. 42 Um) O capital social da Vila do Capitão, Limitada, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente a divisão de duas quotas, iguais assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 42 a) Uma quota equivalente a cinquenta por cento do capital, subscrito no valor de dez mil meticais, pertencente ao sócio Gavin Edward Fraser;
Número ou marcador · p. 42 b) Uma quota equivalente a cinquenta por cento do valor subscrito, no valor de dez mil meticais, pertencente a sócia e Lee-Anne Lock.
Número ou marcador · p. 42 Dois) O capital social pode ser aumentado ou reduzido uma ou muitas vezes, mediante a deliberação expressa pelos sócios, dentro dos termos e limites legais.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 42 (Administração)
Texto do artigo · p. 42 A administração, gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa
Texto do artigo · p. 42 e passivamente, será exercida por cada um dos sócios subscritores, que desde já ficam como administradores com dispensa de caução sendo suficientes as respectivas assinaturas para obrigar a sociedade em todos actos e contratos.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 42 (Omissos)
Texto do artigo · p. 42 Disposição final tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.
Texto do artigo · p. 42 Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado de
Texto do artigo · p. 42 Vilankulo, vinte e três de Junho de dois mil vinte e dois. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 42 Yakani Consultoria de Reservas e Agricultura
Texto do artigo · p. 42 – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 42 Certifico, para efeitos de publicação, que foi matriculada na Conservartoria do Registo de Entidades Legais, no dia 24 de Junho de 2022, a sociedade Yakani Consultoria de Reservas e Agricultura – Sociedade Unipessoal, Limitada, com o NUEL 101782646, que se rege com os seguintes estatutos:
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 42 Denominação e duração e sede
Texto do artigo · p. 42 A sociedade adopta a denominação de Yakani Consultoria de Reservas e Agricultura – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é constituída sob a forma de sociedade comercial unipessoal de responsabilidade limitada e por tempo indeterminado, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 42 Sede
Texto do artigo · p. 42 A sociedade tem a sua sede na Avenida Kim Il Sung, n.º 83, 1.º andar, cidade de Maputo, Moçambique.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 42 Objecto social
Número ou marcador · p. 42 Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício de actividades de consultoria em desenvolvimento de projectos, reservas naturais, agricultura, gestão de participações sociais e realização de investimentos nos vários sectores de actividade.
Número ou marcador · p. 42 Dois) A sociedade poderá ainda exercer as seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 42 a) Desenvolvimento e promoção imobiliária incluindo a compra, venda e arrendamento de imóveis;
Número ou marcador · p. 43 b) Exploração e gestão de empreendimentos turísticos;
Número ou marcador · p. 43 c) Prestação de serviços de consultoria;
Número ou marcador · p. 43 d) Comércio a retalho e a grosso de produtos de qualquer natureza; e)Construção, aquisição, desenvolvimento de infra-estruturas, de imóveis de habitação, reabilitação, expansão, modernização de cada unidade incluindo respectivas partes complementares e conexas;
Número ou marcador · p. 43 f) Exploração de reservas, parques nacionais, fazendas de fauna do bravio com finalidade turística;
Número ou marcador · p. 43 g) Exploração florestal;
Número ou marcador · p. 43 h) Exploração agrícola;
Número ou marcador · p. 43 i) Importação e exportação de materiais de construção, máquinas, equipamentos, respectivas peças e acessórios que os acompanhem.
Número ou marcador · p. 43 Três) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer actividades comerciais conexas, complementares ou subsidiárias às suas actividades principais, tendentes a maximizá-las através de novas formas de implementação de negócios e como fontes de rendimento, desde que legalmente autorizadas e a decisão seja aprovada pelo conselho de administração ou administrador único.
Número ou marcador · p. 43 Quatro) Mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá participar no capital social de outras sociedades ou associar-se com elas de qualquer forma legalmente permitida.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 43 Capital social
Número ou marcador · p. 43 Um) O capital social da sociedade, totalmente subscrito e parcialmente realizado em bens e dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondentes a uma única quota de igual valor nominal, pertencente ao sócio Karl William Persson maior, natural do Zâmbia, de nacionalidade sul-africana, portador do Passaporte n.º M00345318, emitido pelo Governo da República da África do Sul a 14 de Maio de 2021, com validade até ao dia 13 de Maio de 2031, residente na Avenida Kim Il Sung, n.º 83, 1.º andar, cidade de Maputo, Moçambique.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 43 Administração e gestão da sociedade
Número ou marcador · p. 43 Um) A administração da sociedade será exercida por um ou mais administradores, a eleger pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 43 Dois) Os administradores terão os poderes gerais atribuídos por lei e pelos presentes estatutos, conducentes à realização do objecto social da sociedade, representando- a em juízo e fora dele, activa e passivamente, podendo delegar estes poderes a directores executivos ou gestores profissionais nos termos a serem deliberados pela própria administração.
Número ou marcador · p. 43 Três) Os administradores poderão constituir procuradores da sociedade para a prática de actos determinados ou categorias de actos.
Número ou marcador · p. 43 Quatro) Os administradores estão dispensados de caução.
Número ou marcador · p. 43 Cinco) A sociedade não fica obrigada por quaisquer fianças, letras, livranças, e outros actos, garantias e contratos estranhos ao seu objecto social, salvo deliberação em contrário da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 43 Seis) O mandato dos administradores é de 4 (quatro) anos, podendo os mesmos ser reeleitos.
Número ou marcador · p. 43 Sete) Fica desde já nomeado como administrador único da sociedade, para o primeiro mandato que termina em 6 de Junho de 2026, o senhor Karl William Persson.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 43 Formas de obrigar a sociedade
Texto do artigo · p. 43 A sociedade fica obrigada:
Texto do artigo · p. 43 a)Pela assinatura de dois administradores, excepto no caso de ser nomeado um administrador único onde bastará a sua intervenção;
Número ou marcador · p. 43 b) pela assinatura de um ou mais mandatários, em conformidade com os respectivos instrumentos de mandato.
Texto do artigo · p. 43 .....................................................................
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO VIGÉSIMO
Texto do artigo · p. 43 Omissões
Texto do artigo · p. 43 Qualquer matéria que não tenha sido tratada nestes estatutos reger-se-á pelo disposto no Código Comercial e outra legislação em vigor em Moçambique.
Texto do artigo · p. 43 Maputo, 24 de Junho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 44 INM
Título de secção · p. 44 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 44 NOSSOS SERVIÇOS:
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Parágrafo · p. 44 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 44 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 44 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 44 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 44 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 44 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 44 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 44 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 44 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 44 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 44 Delegações:
Parágrafo · p. 44 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista · p. 44 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 44 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 44 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 44 Preço — 220,00MT
Parágrafo · p. 44 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade tem por objecto: Comércio a grosso de roupa usada.
  2. Número ou marcador, página 40: Dois) A sociedade poderá alargar o seu objecto mediante a deliberação da assembleia geral.
  3. Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUARTO
  4. Texto do artigo, página 40: (Capital social e distribuição de quotas)
  5. Número ou marcador, página 40: Um) O capital social, subscrito e integralmente em dinheiro, é de duzentos mil meticais, e corresponde à soma de duas quotas desiguais de valores nominais de cento e quarenta mil meticais, o correspendente a setenta por cento do capital social, pertencente ao sócio, Sohail Abbas e a outra quota de valor nominal de sessenta mil meticais, o corfrepsondente a trinta por cento do capital social, pertencente ao sócio, Ibrahim Ghulam Abbas, respectivamente.
  6. Número ou marcador, página 40: Dois) Só será admitida a entrada de novos sócios mediante a deliberação da assembleia geral.
  7. Número ou marcador, página 40: Três) O capital social poderá ser aumentado ou diminuído, de acordo as necessidades, mediante a deliberação da assembleia geral.
  8. Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUINTO
  9. Texto do artigo, página 40: (Administração)
  10. Número ou marcador, página 40: Um) A administração da sociedade será exercida pelos sócios, sendo socio gerente o senhor Sohail Abbas e administrador o senhor Ibrahim Ghulam Abbas, que desde já ficam nomeados socios gerentes, com dispensa de caução ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberado em sede da assembleia geral.
  11. Número ou marcador, página 40: Dois) Compete igualmente a assembleia geral deliberar sobre a remuneração do (s) administrador (s).
  12. Número ou marcador, página 40: Três) Podem ser elegíveis à gerente da sociedade os sócios e/ou terceiros estranhos a sociedade, ficando estes obrigados a prestar uma caução.
  13. Texto do artigo, página 40: ......................................................................
  14. Número ou marcador, página 40: ARTIGO SÉTIMO
  15. Texto do artigo, página 40: (Vinculações)
  16. Texto do artigo, página 40: A sociedade obriga-se com assinatura e actos dos socios Sohail Abbas e Ibrahim Ghulam Abbas, conjuntamente.
  17. Texto do artigo, página 40: .....................................................................
  18. Número ou marcador, página 40: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
  19. Texto do artigo, página 40: (Casos omissos)
  20. Texto do artigo, página 40: Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
  21. Texto do artigo, página 40: Está conforme. Cartório Notarial de Chimoio, 31 de Maio
  22. Texto do artigo, página 40: de 2022. — O Notário, Ilegível.
  23. Texto do artigo, página 40: Sociedade Limpopo Carnes, Limitada
  24. Texto do artigo, página 40: Certifico, para efeitos de publicação que por acta notarial de quinze de Junho de dois mil e vinte e dois, exarada por Germano Ricardo Macamo, conservador e notário superior, procedeu-se a dissolução da sociedade em epígrafe.
  25. Texto do artigo, página 40: A sociedade limpopo carnes, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede na localidade de Lionde, distrito de Chókwè, província de Gaza, constituída por escritura pública de vinte e sete de Marco de dois mil e seis, exarada de folhas cinquenta e nove e seguintes, do livro de notas para escrituras diversas número noventa e oito traço B, do Cartorio Notarial de Xai-Xai, com o capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro de quinze milhoes de meticais, que corresponde a soma de tres quotas de igual valor pertencentes aos sócios António Pereira Gomes, Luís Joaquim Ribeiro Gomes e Paulo Alexandre Moreira de Oliveira Gomes.
  26. Texto do artigo, página 40: Por unanimidade, os sócios deliberaram dissolver a sociedade, tendo como motivo o não exercício da actividade por um periodo superior a um ano e a dissolução, produz efeitos a partir da data do registo do acto na Conservatória dos Registos e Notariado de Chókwè.
  27. Texto do artigo, página 40: Na sequencia foi constituída uma comissão liquidatária composta pelos seguintes membros: António Pereira Gomes sócio Gerente; Luís Joaquim Ribeiro Gomes-sócio e a CJS, Limitada.
  28. Texto do artigo, página 40: Em consequência da dissolução a sociedade passará a usar a firma – Sociedade Limpopo Carnes em liquidação, conforme o disposto no artigo 235 do Codigo Comercial.
  29. Texto do artigo, página 40: Está conforme. Chókwè, 15 de Junho de 2022. —
  30. Texto do artigo, página 40: O Conservadora, Ilegível.
  31. Texto do artigo, página 40: T & M Company, Limitada
  32. Texto do artigo, página 40: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e sete de Maio de dois mil vinte e dois, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob o NUEL 101764311, a cargo de Hermínia Pedro Gomes, conservadora e notária superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada T & M Company, Limitada., constituída entre os sócios: Tânia Maria Vasco Zacarias Dramane, casada, natural de Nampula, portadora do Bilhete de Identidade n.º 030100019465C, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Nampula, a 20 de Abril de 2020, residente na rua de Tete, flat 2, bairro Urbano Central, cidade de Nampula e Munglufu Abubecre José Dramane, casado natural de Nampula, portador do Bilhete de Identidade n.º 030101005326I, emitido pelo
  33. Texto do artigo, página 41: Arquivo de Identificação Civil de Nampula, a 25 de Fevereiro de 2020, residente no quarteirão 6 U/C Mutotope 32, bairro de MuahivireExpansão, cidade de Nampula. É celebrado o presente contrato de sociedade que se rege pelas cláusulas patentes nos artigos seguintes:
  34. Número ou marcador, página 41: ARTIGO PRIMEIRO
  35. Texto do artigo, página 41: (Denominação)
  36. Texto do artigo, página 41: A sociedade adopta a denominação T & M Company, Limitada.
  37. Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEGUNDO
  38. Texto do artigo, página 41: (Sede)
  39. Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade T & M Company, Limitada, constituída sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada e a sua sede está estabelecida no bairro Central, rua de Tete cidade de Nampula.
  40. Número ou marcador, página 41: Dois) A sociedade poderá, mediante decisão tomada pelos sócios, transferir a sua sede para qualquer ponto do território nacional.
  41. Número ou marcador, página 41: Três) A sociedade poderá, igualmente por deliberação dos sócios, criar ou encerrar sucursais ou filiais, agências, delegações, ou outra forma de representação prevista no Código Comercial Moçambicano.
  42. Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUARTO
  43. Texto do artigo, página 41: (Objecto)
  44. Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade tem como objecto principal:
  45. Número ou marcador, página 41: a) Prestação de serviços na área de electricidade, informática, frios e segurança electrónica;
  46. Número ou marcador, página 41: b) E outras áreas afins de prestação de serviços.
  47. Número ou marcador, página 41: Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades de prestação de serviços, e conexas, complementares ou subsidiárias ao objecto principal em que os sócios acordem, podendo ainda praticarem todo e qualquer acto de natureza lucrativa permitido por lei, desde que se delibere e se obtenha as devidas autorizações.
  48. Número ou marcador, página 41: Três) A sociedade poderá mediante deliberação da assembleia geral, adquirir e gerir participações de capital em qualquer sociedade, independentemente do seu respectivo objecto social, ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação com fins lucrativos.
  49. Número ou marcador, página 41: Quatro) Mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá aceitar concessões e participar, directa ou indirectamente, em projectos que de alguma forma concorram para o cumprimento do seu objecto social.
  50. Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUINTO
  51. Texto do artigo, página 41: (Capital social)
  52. Texto do artigo, página 41: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a soma de duas quotas assim distribuídas:
  53. Número ou marcador, página 41: a) Uma quota no valor de 10.000,00 (dez mil meticais), equivalente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Munglufu Abubecre José Dramane;
  54. Número ou marcador, página 41: b) Uma quota no valor de 10.000,00 (dez mil meticais), equivalente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente a sócia Tânia Maria Vasco Zacarias Dramane, respectivamente.
  55. Número ou marcador, página 41: ARTIGO NONO
  56. Texto do artigo, página 41: (Administração e representação da sociedade)
  57. Número ou marcador, página 41: Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercido pelos sócios, Munglufu Abubecre José Dramane e Tânia Maria Vasco Zacarias Dramane, que desde já são nomeados administradores, com despensa de caução, sendo suficiente a assinatura de um dos sócios para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
  58. Número ou marcador, página 41: Dois) Compete aos administradores todos os poderes necessários para administração de negócios ou à sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal, comprar, vender e tomar de alguém ou arrendamentos de bens móveis e imóveis, incluindo máquinas, veículos automóveis e etc.
  59. Número ou marcador, página 41: Três) Os administradores poderão constituir procuradores da sociedade e delegar neles, no todo ou em parte os seus poderes para prática de actos determinados ou categoria de actos a delegar entre si os respectivos poderes para determinados negócios ou espécie de negócios.
  60. Número ou marcador, página 41: Quatro) Para obrigar a sociedade nos seus actos e contratos é necessário a assinatura ou intervenção do administrador, e em caso algum, a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito as operações sociais designadamente em letras de favor, finanças e abonações.
  61. Texto do artigo, página 41: Nampula, 27 de Maio de 2022. — A Conservadora Notaria Superior, Ilegível.
  62. Texto do artigo, página 41: TL – Transportes e Logística, Limitada
  63. Texto do artigo, página 41: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de dois de Junho de dois mil e vinte e um, reuniu pelas onze horas, no Largo das Palmeiras,
  64. Texto do artigo, página 41: número nove, Freguesia do Coração de Jesus, em Lisboa, Portugal, a assembleia geral extraordinária da sociedade TL – Transportes e Logística, Limitada, com sede na Avenida O.U.A., número quinhentos, cidade de Maputo, com capital social de cinquenta mil meticais, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, com NUEL 101298671, a qual deliberou a cessão de quotas no valor de quinze mil meticais, representativa de trinta por cento do capital social, que o sócio José Inácio Vasconcelos Xavier possuía na sociedade à favor de Gois Ferreira - SGPS, S.A.
  65. Texto do artigo, página 41: Em consequência da cessão efectuada, é alterada a redacção do artigo quarto dos estatutos, o qual passa a ter a seguinte redacção:
  66. Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUARTO
  67. Texto do artigo, página 41: (Capital social)
  68. Texto do artigo, página 41: O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais e acha-se dividido nas seguintes quotas desiguais:
  69. Número ou marcador, página 41: a) Uma quota no valor nominal de trinta e cinco mil meticais, representativa de setenta por cento do capital social, pertencente à sócia Gois Ferreira - SGPS, S.A.;
  70. Número ou marcador, página 41: b) Uma quota no valor nominal de quinze mil meticais, representativa de trinta por cento do capital social, pertencente à sócia Gois Ferreira
  71. Texto do artigo, página 41: - SGPS, S.A.
  72. Texto do artigo, página 41: Maputo, 14 de Junho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
  73. Texto do artigo, página 41: Tomás Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada
  74. Texto do artigo, página 41: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte de Junho de dois mil vinte e dois, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o NUEL 101778304, a cargo de Hermínia Pedro Gomes, conservadora e notária superior, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada denominada Tomás Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por o sócio: Francisco Tomás Celestino, solteiro maior, de nacionalidade mocambicana, natural de Manica portador do Bilhete de Identidade n.º 031405964627Q, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Nampula, a 26 de Outubro de 2021, residente no quarteirão 7, casa n.º 13, bairro de Mocone, cidade de Nacala-Porto. Celebra o presente contrato de sociedade com base nos artigos que se seguem:
  75. Número ou marcador, página 41: ARTIGO PRIMEIRO
  76. Texto do artigo, página 41: (Denominação)
  77. Texto do artigo, página 41: A sociedade adopta a denominação Tomás Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada,
  78. Texto do artigo, página 42: e a sua sede está estabelecido no bairro de Mathapue, cidade de Nacala-Porto província de Nampula.
  79. Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEGUNDO
  80. Texto do artigo, página 42: (Objecto)
  81. Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade tem como objecto principal:
  82. Número ou marcador, página 42: a) Construção civil e obras públicas;
  83. Número ou marcador, página 42: b) Construção de edifícios, monumentos e vias de comunicação;
  84. Número ou marcador, página 42: c) Obras hidráulicas e instalações.
  85. Número ou marcador, página 42: Dois) A sociedade poderão ainda desenvolver outras actividades comerciais, prestação de serviços e conexas, complementares ou subsidiárias ao objecto principal em que o sócio único acorde, podendo ainda praticar todo e qualquer acto de natureza lucrativa permitido por lei, desde que se delibere e se obtenha as devidas autorizações.
  86. Número ou marcador, página 42: ARTIGO TERCEIRO
  87. Texto do artigo, página 42: (Capital social)
  88. Texto do artigo, página 42: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de (1.500.000,00MT) um milhão e quinhentos mil meticais, correspondente a única quota equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio Francisco Tomás Celestino, respectivamente.
  89. Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUARTO
  90. Texto do artigo, página 42: (Administração e representação da sociedade)
  91. Número ou marcador, página 42: Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida por Francisco Tomás Celestino de forma indistinta, e que desde já é nomeado administrador, com despensa de caução, sendo suficiente sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
  92. Número ou marcador, página 42: Dois) Para vincular a sociedade em todos os actos e contratos basta a assinatura do administrador Francisco Tomás Celestino ou ainda a assinatura de procurador nomeado por ele e de acordo com os poderes expressos no referido mandato
  93. Texto do artigo, página 42: Nampula, 21 de Junho de 2022. — A Conservadora, Ilegível.
  94. Texto do artigo, página 42: Vila do Capitão, Limitada
  95. Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de vinte e quatro de Junho de dois mil vinte e dois, lavrada de folhas vinte e seis verso e seguintes do livro de notas para escrituras diversas número sessenta e nove, perante Orlando Fernando Messias, conservador e notário técnico, foi constituída uma sociedade
  96. Texto do artigo, página 42: por quotas de responsabilidade Limitada, denominada Vila do Capitão, Limitada, que se regerá nos termos dos artigos seguintes:
  97. Número ou marcador, página 42: ARTIGO PRIMEIRO
  98. Texto do artigo, página 42: (Denominação e sede)
  99. Texto do artigo, página 42: A sociedade adopta a denominação de Vila do Capitão, Limitada, e tem a sua sede na circunscrição da Autarquia da cidade de Vilankulo, bairro 19 de Outubro, podendo abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou estrangeiro e reger-se-á pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis.
  100. Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEGUNDO
  101. Texto do artigo, página 42: (Duração)
  102. Texto do artigo, página 42: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
  103. Número ou marcador, página 42: ARTIGO TERCEIRO
  104. Texto do artigo, página 42: (Objecto)
  105. Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade tem por objecto a actividade de prestação de serviços nas seguintes áreas:
  106. Número ou marcador, página 42: a) Aluguer de barcos;
  107. Número ou marcador, página 42: b) Passeio;
  108. Número ou marcador, página 42: c) Mergulho;
  109. Número ou marcador, página 42: d) Alojamento;
  110. Número ou marcador, página 42: e) Turismo residencial;
  111. Número ou marcador, página 42: f) Restauração e bebidas;
  112. Número ou marcador, página 42: g) Processamento de amêndoas.
  113. Número ou marcador, página 42: Dois) A sociedade poderá igualmente exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias.
  114. Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUARTO
  115. Texto do artigo, página 42: (Capital social)
  116. Número ou marcador, página 42: Um) O capital social da Vila do Capitão, Limitada, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente a divisão de duas quotas, iguais assim distribuídas:
  117. Número ou marcador, página 42: a) Uma quota equivalente a cinquenta por cento do capital, subscrito no valor de dez mil meticais, pertencente ao sócio Gavin Edward Fraser;
  118. Número ou marcador, página 42: b) Uma quota equivalente a cinquenta por cento do valor subscrito, no valor de dez mil meticais, pertencente a sócia e Lee-Anne Lock.
  119. Número ou marcador, página 42: Dois) O capital social pode ser aumentado ou reduzido uma ou muitas vezes, mediante a deliberação expressa pelos sócios, dentro dos termos e limites legais.
  120. Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUINTO
  121. Texto do artigo, página 42: (Administração)
  122. Texto do artigo, página 42: A administração, gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa
  123. Texto do artigo, página 42: e passivamente, será exercida por cada um dos sócios subscritores, que desde já ficam como administradores com dispensa de caução sendo suficientes as respectivas assinaturas para obrigar a sociedade em todos actos e contratos.
  124. Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEXTO
  125. Texto do artigo, página 42: (Omissos)
  126. Texto do artigo, página 42: Disposição final tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.
  127. Texto do artigo, página 42: Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado de
  128. Texto do artigo, página 42: Vilankulo, vinte e três de Junho de dois mil vinte e dois. — O Conservador, Ilegível.
  129. Texto do artigo, página 42: Yakani Consultoria de Reservas e Agricultura
  130. Texto do artigo, página 42: – Sociedade Unipessoal, Limitada
  131. Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação, que foi matriculada na Conservartoria do Registo de Entidades Legais, no dia 24 de Junho de 2022, a sociedade Yakani Consultoria de Reservas e Agricultura – Sociedade Unipessoal, Limitada, com o NUEL 101782646, que se rege com os seguintes estatutos:
  132. Número ou marcador, página 42: ARTIGO PRIMEIRO
  133. Texto do artigo, página 42: Denominação e duração e sede
  134. Texto do artigo, página 42: A sociedade adopta a denominação de Yakani Consultoria de Reservas e Agricultura – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é constituída sob a forma de sociedade comercial unipessoal de responsabilidade limitada e por tempo indeterminado, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
  135. Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEGUNDO
  136. Texto do artigo, página 42: Sede
  137. Texto do artigo, página 42: A sociedade tem a sua sede na Avenida Kim Il Sung, n.º 83, 1.º andar, cidade de Maputo, Moçambique.
  138. Número ou marcador, página 42: ARTIGO TERCEIRO
  139. Texto do artigo, página 42: Objecto social
  140. Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício de actividades de consultoria em desenvolvimento de projectos, reservas naturais, agricultura, gestão de participações sociais e realização de investimentos nos vários sectores de actividade.
  141. Número ou marcador, página 42: Dois) A sociedade poderá ainda exercer as seguintes actividades:
  142. Número ou marcador, página 42: a) Desenvolvimento e promoção imobiliária incluindo a compra, venda e arrendamento de imóveis;
  143. Número ou marcador, página 43: b) Exploração e gestão de empreendimentos turísticos;
  144. Número ou marcador, página 43: c) Prestação de serviços de consultoria;
  145. Número ou marcador, página 43: d) Comércio a retalho e a grosso de produtos de qualquer natureza; e)Construção, aquisição, desenvolvimento de infra-estruturas, de imóveis de habitação, reabilitação, expansão, modernização de cada unidade incluindo respectivas partes complementares e conexas;
  146. Número ou marcador, página 43: f) Exploração de reservas, parques nacionais, fazendas de fauna do bravio com finalidade turística;
  147. Número ou marcador, página 43: g) Exploração florestal;
  148. Número ou marcador, página 43: h) Exploração agrícola;
  149. Número ou marcador, página 43: i) Importação e exportação de materiais de construção, máquinas, equipamentos, respectivas peças e acessórios que os acompanhem.
  150. Número ou marcador, página 43: Três) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer actividades comerciais conexas, complementares ou subsidiárias às suas actividades principais, tendentes a maximizá-las através de novas formas de implementação de negócios e como fontes de rendimento, desde que legalmente autorizadas e a decisão seja aprovada pelo conselho de administração ou administrador único.
  151. Número ou marcador, página 43: Quatro) Mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá participar no capital social de outras sociedades ou associar-se com elas de qualquer forma legalmente permitida.
  152. Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
  153. Texto do artigo, página 43: Capital social
  154. Número ou marcador, página 43: Um) O capital social da sociedade, totalmente subscrito e parcialmente realizado em bens e dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondentes a uma única quota de igual valor nominal, pertencente ao sócio Karl William Persson maior, natural do Zâmbia, de nacionalidade sul-africana, portador do Passaporte n.º M00345318, emitido pelo Governo da República da África do Sul a 14 de Maio de 2021, com validade até ao dia 13 de Maio de 2031, residente na Avenida Kim Il Sung, n.º 83, 1.º andar, cidade de Maputo, Moçambique.
  155. Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUINTO
  156. Texto do artigo, página 43: Administração e gestão da sociedade
  157. Número ou marcador, página 43: Um) A administração da sociedade será exercida por um ou mais administradores, a eleger pela assembleia geral.
  158. Número ou marcador, página 43: Dois) Os administradores terão os poderes gerais atribuídos por lei e pelos presentes estatutos, conducentes à realização do objecto social da sociedade, representando- a em juízo e fora dele, activa e passivamente, podendo delegar estes poderes a directores executivos ou gestores profissionais nos termos a serem deliberados pela própria administração.
  159. Número ou marcador, página 43: Três) Os administradores poderão constituir procuradores da sociedade para a prática de actos determinados ou categorias de actos.
  160. Número ou marcador, página 43: Quatro) Os administradores estão dispensados de caução.
  161. Número ou marcador, página 43: Cinco) A sociedade não fica obrigada por quaisquer fianças, letras, livranças, e outros actos, garantias e contratos estranhos ao seu objecto social, salvo deliberação em contrário da assembleia geral.
  162. Número ou marcador, página 43: Seis) O mandato dos administradores é de 4 (quatro) anos, podendo os mesmos ser reeleitos.
  163. Número ou marcador, página 43: Sete) Fica desde já nomeado como administrador único da sociedade, para o primeiro mandato que termina em 6 de Junho de 2026, o senhor Karl William Persson.
  164. Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEXTO
  165. Texto do artigo, página 43: Formas de obrigar a sociedade
  166. Texto do artigo, página 43: A sociedade fica obrigada:
  167. Texto do artigo, página 43: a)Pela assinatura de dois administradores, excepto no caso de ser nomeado um administrador único onde bastará a sua intervenção;
  168. Número ou marcador, página 43: b) pela assinatura de um ou mais mandatários, em conformidade com os respectivos instrumentos de mandato.
  169. Texto do artigo, página 43: .....................................................................
  170. Número ou marcador, página 43: ARTIGO VIGÉSIMO
  171. Texto do artigo, página 43: Omissões
  172. Texto do artigo, página 43: Qualquer matéria que não tenha sido tratada nestes estatutos reger-se-á pelo disposto no Código Comercial e outra legislação em vigor em Moçambique.
  173. Texto do artigo, página 43: Maputo, 24 de Junho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
  174. Texto do artigo, página 44: INM
  175. Título de secção, página 44: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  176. Título de secção, página 44: NOSSOS SERVIÇOS:
  177. Parágrafo, página 44: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  178. Parágrafo, página 44: — Impressão em Off-set e Digital;
  179. Parágrafo, página 44: — Encadernação e Restauração de Livros;
  180. Parágrafo, página 44: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  181. Parágrafo, página 44: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  182. Parágrafo, página 44: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  183. Parágrafo, página 44: Preço da assinatura anual:
  184. Lista, página 44: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  185. Parágrafo, página 44: Preço da assinatura semestral:
  186. Lista, página 44: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  187. Parágrafo, página 44: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  188. Título de secção, página 44: Delegações:
  189. Parágrafo, página 44: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
  190. Lista, página 44: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  191. Parágrafo, página 44: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  192. Parágrafo, página 44: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  193. Parágrafo, página 44: Preço — 220,00MT
  194. Parágrafo, página 44: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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