LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 129

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 129/2021

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Número ou marcador · p. 40 d) Cumprir com as demais obrigações constantes da lei e dos estatutos que regem a sociedadede.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 40 Direitos e obrigações dos sócios
Número ou marcador · p. 40 Um) Constituem direitos dos sócios:
Número ou marcador · p. 40 a) Quinhoar nos lucros;
Número ou marcador · p. 40 b) Informar-se sobre a vida da sociedade.
Número ou marcador · p. 40 Dois) São obrigações dos sócios:
Número ou marcador · p. 40 a) Participar em todas as actividades em que a sociedade esteja envolvida sempre que seja necessário;
Número ou marcador · p. 40 b) Contribuir para a realização dos fins e progressos da sociedade;
Número ou marcador · p. 40 c) Definir e valorizar o património da sociedade.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 40 Balanço e prestação de contas
Número ou marcador · p. 40 Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 41 Dois) O balanço será apresentado e as contas serão encerradas com referência até trinta e um de Dezembro de cada ano, e serão submetidos à apreciação do sócio.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 41 Resultados e sua aplicação
Texto do artigo · p. 41 Os lucros líquidos apurados em cada exercício, deduzidos da parte destinada à reserva legal estabelecida e a outras reservas que o sócio constituir, serão distribuídos pelo sócio na proporção da sua quota.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 41 Morte ou incapacidade
Texto do artigo · p. 41 Em caso de morte, inabilitação ou interdição do sócio, a sua parte continuará com os seus herdeiros ou representantes legais, nomeadando de entre eles um representante comum enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo · p. 41 Dissolução e liquidação
Número ou marcador · p. 41 Um) A sociedade dissolve-se nos seguintes:
Número ou marcador · p. 41 a) Por deliberção dos sócios ou seus representantes;
Número ou marcador · p. 41 b) Nos demais casos previstos na lei vigente.
Número ou marcador · p. 41 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação, gozando o liquidatário dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador · p. 41 Três) Dissolvendo-se a sociedade por deliberação dos sócios, serão eles os liquidatários.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo · p. 41 Disposições finais
Texto do artigo · p. 41 Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 41 Nampula, 28 de Junho de 2021. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 41 Yanwang Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 41 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 11 de Junho de 2021, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101555615, uma entidade denominada Yanwang Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 41 Chen Yanwang, solteiro, maior de 32 anos de idade, cidadão de nacionalidade chinesa, residente na cidade de Maputo, bairro
Texto do artigo · p. 41 Sommershield, Avenida do Palmar, n.º 1414, quarteirão 15, cidade de Maputo, portador de passaporte n.º E34705470, emitido a 18 de Janeiro de 2014 e válido até 17 de Janeiro de 2024, na China.
Texto do artigo · p. 41 Pelo presente instrumento e nos termos do artigo 328 do Código Comercial, constitui uma sociedade unipessoal por quota unipessoal de responsabilidade limitada, que se regerá pelos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 41 (Denominação)
Texto do artigo · p. 41 A sociedade adopta a denominação de Yanwang Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é constituída sob a forma de sociedade unipessoal por quota limitada e regese pelos presentes estatutos e pela legislação em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 41 (Sede e representações)
Texto do artigo · p. 41 A sociedade é de âmbito nacional e tem a sua sede no bairro Sommershield, Avenida do Palmar, n.º 1414, quarteirão 15, cidade de Maputo, podendo abrir delegações, sucursais e filiais noutros locais do país e fora dele, desde que sejam devidamente autorizadas.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 41 (Duração)
Texto do artigo · p. 41 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 41 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 41 Um) A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador · p. 41 a) Aluguer de viaturas;
Número ou marcador · p. 41 b) Imobiliária, intermediação na compra venda e aluguer de casas.
Número ou marcador · p. 41 c) Importação e exportação de produtos diversos.
Número ou marcador · p. 41 Dois) A sociedade pode exercer outras actividades, diferentes, conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal, desde que seja devidamente autorizada.
Número ou marcador · p. 41 Três) A sociedade poderá participar em sociedades com objecto diferente do seu próprio objecto social, em sociedades reguladas por leis especiais, associar-se com terceiros, em consórcio joint ventures, adquirindo quotas, acções ou partes sociais ou constituindo empresas mediante deliberação do sócio único e cumpridas as formalidades legais.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 41 (Capital social)
Número ou marcador · p. 41 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, representado por uma quota única, pertecente ao sócio único Chen Yanwang.
Número ou marcador · p. 41 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, por deliberação e nas condições em que o sócio único determinar.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 41 (Administração e representação)
Número ou marcador · p. 41 Um) A administração e representação da sociedade ficam na responsabilidade do sócio único Chen Yanwang, que desde já é nomeado director-geral, com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 41 Dois) O director-geral poderá constituir procuradores da sociedade.
Número ou marcador · p. 41 Três) A sociedade é obrigada pela assinatura do director-geral.
Número ou marcador · p. 41 Quatro) Para actos de mero expediente basta a assinatura do sócio ou de um empregado da sociedade devidamente autorizado para o efeito.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 41 (Lucros e perdas)
Texto do artigo · p. 41 Dos prejuízos ou lucros líquidos em cada exercício , deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem indicada para constituir a reserva legal se não estiver constituída nos termos da lei ou sempre que se revele reintegrá-la.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 41 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 41 Em tudo o que for omisso no presente contrato de sociedade, regularão os dispositivos legais pertinentes em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 41 Maputo, 7 de Julho de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 41 Yaqueen Consultores, Limitada
Texto do artigo · p. 41 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 27 de Maio de 2021, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101545067, uma entidade denominada Yaqueen Consultores, Limitada.
Texto do artigo · p. 41 Inês Eduardo Matavele, solteira, natural de Gaza, de nacionalidade moçambicana, residente nesta cidade, bairro das Mahotas, avenida Sebastião Marcos Mabote, titular de Bilhete de Identidade n.º 110100852852B, emitido no dia um de Abril de dois mil e vinte, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo;
Texto do artigo · p. 41 Madalena Aurélio Macamo, solteira, maior, natural de Maputo, de nacionalidade
Texto do artigo · p. 42 moçambicana, residente nesta cidade, bairro Zintava, casa n.º 153, quarteirão n.º 6, titular de Bilhete de Identidade n.º 110100890463B, emitido no dia oito de Abril de dois mil e vinte e um, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
Texto do artigo · p. 42 Pelo presente instrumento e nos termos do artigo 90 do Código Comercial, constituem entre si uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 42 (Denominação)
Texto do artigo · p. 42 A sociedade adopta a denominação de Yaqueen Consultores, Limitada, e é constituída sob a forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e rege-se pelos presentes estatutos e pela legislação em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 42 (Sede e representações)
Texto do artigo · p. 42 A sociedade é de âmbito nacional, tem a sua sede na avenida Sebastião Marcos Mabote, parcela n.º 458, bairro das Mahotas, podendo abrir delegações noutros locais do país e fora dele, desde que seja devidamente autorizada.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 42 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 42 A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador · p. 42 a) Actividade principal: prestação de serviços de contabilidade e consultoria;
Número ou marcador · p. 42 b) Actividades secundárias:
Texto do artigo · p. 42 i. Consultoria em procurement e logística; ii. Consultoria em recursos humanos; iii. Consultoria em higiene e segurança no trabalho iv. Serviços de registos de empresas; v. Serviços de desembaraço aduaneiro.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 42 (Capital social)
Número ou marcador · p. 42 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é no valor de cem mil meticais (100.00,00MT), correspondente à soma de duas quotas iguais, assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 42 a) Uma quota no valor nominal de cinquenta mil meticais (50.000,00MT), correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente à sócia Inês Eduardo Matavele; e
Número ou marcador · p. 42 b) Uma quota no valor de cinquenta mil meticais (50.000,00MT), correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente à sócia Madalena Aurélio Macamo.
Número ou marcador · p. 42 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, por deliberação e nas condições em que a assembleia geral o determinar.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 42 (Administração e representação)
Número ou marcador · p. 42 Um) A administração e gerência da sociedade serão exercidas pelas sócias Inês Eduardo Matavele e Madalena Aurélio Macamo, com dispensa de caução, a quem se reconhecem plenos poderes de gestão e representação social em juízo e fora dele e o direito à remuneração apenas para as sócias em funções.
Número ou marcador · p. 42 Dois) A sociedade fica obrigada, dentro dos limites legais, pela assinatura das sócias, sendo vedada à gerente obrigar a sociedade em actos ou contratos estranhos ao objecto social, excepto se tal for autorizada pela sócia.
Texto do artigo · p. 42 Maputo, 7 de Julho de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 43 INM
Título de secção · p. 43 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 43 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 43 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 43 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 43 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 43 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 43 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 43 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 43 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 43 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 43 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 43 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 43 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 43 Delegações:
Parágrafo · p. 43 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
Lista · p. 43 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo · p. 43 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 43 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo · p. 44 Preço — 220,00MT
Parágrafo · p. 44 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 40: d) Cumprir com as demais obrigações constantes da lei e dos estatutos que regem a sociedadede.
  2. Número ou marcador, página 40: ARTIGO DÉCIMO
  3. Texto do artigo, página 40: Direitos e obrigações dos sócios
  4. Número ou marcador, página 40: Um) Constituem direitos dos sócios:
  5. Número ou marcador, página 40: a) Quinhoar nos lucros;
  6. Número ou marcador, página 40: b) Informar-se sobre a vida da sociedade.
  7. Número ou marcador, página 40: Dois) São obrigações dos sócios:
  8. Número ou marcador, página 40: a) Participar em todas as actividades em que a sociedade esteja envolvida sempre que seja necessário;
  9. Número ou marcador, página 40: b) Contribuir para a realização dos fins e progressos da sociedade;
  10. Número ou marcador, página 40: c) Definir e valorizar o património da sociedade.
  11. Número ou marcador, página 40: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  12. Texto do artigo, página 40: Balanço e prestação de contas
  13. Número ou marcador, página 40: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
  14. Número ou marcador, página 41: Dois) O balanço será apresentado e as contas serão encerradas com referência até trinta e um de Dezembro de cada ano, e serão submetidos à apreciação do sócio.
  15. Número ou marcador, página 41: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  16. Texto do artigo, página 41: Resultados e sua aplicação
  17. Texto do artigo, página 41: Os lucros líquidos apurados em cada exercício, deduzidos da parte destinada à reserva legal estabelecida e a outras reservas que o sócio constituir, serão distribuídos pelo sócio na proporção da sua quota.
  18. Número ou marcador, página 41: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  19. Texto do artigo, página 41: Morte ou incapacidade
  20. Texto do artigo, página 41: Em caso de morte, inabilitação ou interdição do sócio, a sua parte continuará com os seus herdeiros ou representantes legais, nomeadando de entre eles um representante comum enquanto a quota permanecer indivisa.
  21. Número ou marcador, página 41: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
  22. Texto do artigo, página 41: Dissolução e liquidação
  23. Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade dissolve-se nos seguintes:
  24. Número ou marcador, página 41: a) Por deliberção dos sócios ou seus representantes;
  25. Número ou marcador, página 41: b) Nos demais casos previstos na lei vigente.
  26. Número ou marcador, página 41: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação, gozando o liquidatário dos mais amplos poderes para o efeito.
  27. Número ou marcador, página 41: Três) Dissolvendo-se a sociedade por deliberação dos sócios, serão eles os liquidatários.
  28. Número ou marcador, página 41: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
  29. Texto do artigo, página 41: Disposições finais
  30. Texto do artigo, página 41: Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
  31. Texto do artigo, página 41: Nampula, 28 de Junho de 2021. — O Conservador, Ilegível.
  32. Texto do artigo, página 41: Yanwang Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
  33. Texto do artigo, página 41: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 11 de Junho de 2021, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101555615, uma entidade denominada Yanwang Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  34. Texto do artigo, página 41: Chen Yanwang, solteiro, maior de 32 anos de idade, cidadão de nacionalidade chinesa, residente na cidade de Maputo, bairro
  35. Texto do artigo, página 41: Sommershield, Avenida do Palmar, n.º 1414, quarteirão 15, cidade de Maputo, portador de passaporte n.º E34705470, emitido a 18 de Janeiro de 2014 e válido até 17 de Janeiro de 2024, na China.
  36. Texto do artigo, página 41: Pelo presente instrumento e nos termos do artigo 328 do Código Comercial, constitui uma sociedade unipessoal por quota unipessoal de responsabilidade limitada, que se regerá pelos seguintes artigos:
  37. Número ou marcador, página 41: ARTIGO PRIMEIRO
  38. Texto do artigo, página 41: (Denominação)
  39. Texto do artigo, página 41: A sociedade adopta a denominação de Yanwang Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é constituída sob a forma de sociedade unipessoal por quota limitada e regese pelos presentes estatutos e pela legislação em vigor na República de Moçambique.
  40. Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEGUNDO
  41. Texto do artigo, página 41: (Sede e representações)
  42. Texto do artigo, página 41: A sociedade é de âmbito nacional e tem a sua sede no bairro Sommershield, Avenida do Palmar, n.º 1414, quarteirão 15, cidade de Maputo, podendo abrir delegações, sucursais e filiais noutros locais do país e fora dele, desde que sejam devidamente autorizadas.
  43. Número ou marcador, página 41: ARTIGO TERCEIRO
  44. Texto do artigo, página 41: (Duração)
  45. Texto do artigo, página 41: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
  46. Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUARTO
  47. Texto do artigo, página 41: (Objecto social)
  48. Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade tem por objecto social:
  49. Número ou marcador, página 41: a) Aluguer de viaturas;
  50. Número ou marcador, página 41: b) Imobiliária, intermediação na compra venda e aluguer de casas.
  51. Número ou marcador, página 41: c) Importação e exportação de produtos diversos.
  52. Número ou marcador, página 41: Dois) A sociedade pode exercer outras actividades, diferentes, conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal, desde que seja devidamente autorizada.
  53. Número ou marcador, página 41: Três) A sociedade poderá participar em sociedades com objecto diferente do seu próprio objecto social, em sociedades reguladas por leis especiais, associar-se com terceiros, em consórcio joint ventures, adquirindo quotas, acções ou partes sociais ou constituindo empresas mediante deliberação do sócio único e cumpridas as formalidades legais.
  54. Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUINTO
  55. Texto do artigo, página 41: (Capital social)
  56. Número ou marcador, página 41: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, representado por uma quota única, pertecente ao sócio único Chen Yanwang.
  57. Número ou marcador, página 41: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, por deliberação e nas condições em que o sócio único determinar.
  58. Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEXTO
  59. Texto do artigo, página 41: (Administração e representação)
  60. Número ou marcador, página 41: Um) A administração e representação da sociedade ficam na responsabilidade do sócio único Chen Yanwang, que desde já é nomeado director-geral, com dispensa de caução.
  61. Número ou marcador, página 41: Dois) O director-geral poderá constituir procuradores da sociedade.
  62. Número ou marcador, página 41: Três) A sociedade é obrigada pela assinatura do director-geral.
  63. Número ou marcador, página 41: Quatro) Para actos de mero expediente basta a assinatura do sócio ou de um empregado da sociedade devidamente autorizado para o efeito.
  64. Número ou marcador, página 41: ARTIGO SÉTIMO
  65. Texto do artigo, página 41: (Lucros e perdas)
  66. Texto do artigo, página 41: Dos prejuízos ou lucros líquidos em cada exercício , deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem indicada para constituir a reserva legal se não estiver constituída nos termos da lei ou sempre que se revele reintegrá-la.
  67. Número ou marcador, página 41: ARTIGO OITAVO
  68. Texto do artigo, página 41: (Casos omissos)
  69. Texto do artigo, página 41: Em tudo o que for omisso no presente contrato de sociedade, regularão os dispositivos legais pertinentes em vigor na República de Moçambique.
  70. Texto do artigo, página 41: Maputo, 7 de Julho de 2021. — O Técnico, Ilegível.
  71. Texto do artigo, página 41: Yaqueen Consultores, Limitada
  72. Texto do artigo, página 41: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 27 de Maio de 2021, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101545067, uma entidade denominada Yaqueen Consultores, Limitada.
  73. Texto do artigo, página 41: Inês Eduardo Matavele, solteira, natural de Gaza, de nacionalidade moçambicana, residente nesta cidade, bairro das Mahotas, avenida Sebastião Marcos Mabote, titular de Bilhete de Identidade n.º 110100852852B, emitido no dia um de Abril de dois mil e vinte, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo;
  74. Texto do artigo, página 41: Madalena Aurélio Macamo, solteira, maior, natural de Maputo, de nacionalidade
  75. Texto do artigo, página 42: moçambicana, residente nesta cidade, bairro Zintava, casa n.º 153, quarteirão n.º 6, titular de Bilhete de Identidade n.º 110100890463B, emitido no dia oito de Abril de dois mil e vinte e um, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
  76. Texto do artigo, página 42: Pelo presente instrumento e nos termos do artigo 90 do Código Comercial, constituem entre si uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos seguintes artigos:
  77. Número ou marcador, página 42: ARTIGO PRIMEIRO
  78. Texto do artigo, página 42: (Denominação)
  79. Texto do artigo, página 42: A sociedade adopta a denominação de Yaqueen Consultores, Limitada, e é constituída sob a forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e rege-se pelos presentes estatutos e pela legislação em vigor na República de Moçambique.
  80. Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEGUNDO
  81. Texto do artigo, página 42: (Sede e representações)
  82. Texto do artigo, página 42: A sociedade é de âmbito nacional, tem a sua sede na avenida Sebastião Marcos Mabote, parcela n.º 458, bairro das Mahotas, podendo abrir delegações noutros locais do país e fora dele, desde que seja devidamente autorizada.
  83. Número ou marcador, página 42: ARTIGO TERCEIRO
  84. Texto do artigo, página 42: (Objecto social)
  85. Texto do artigo, página 42: A sociedade tem por objecto social:
  86. Número ou marcador, página 42: a) Actividade principal: prestação de serviços de contabilidade e consultoria;
  87. Número ou marcador, página 42: b) Actividades secundárias:
  88. Texto do artigo, página 42: i. Consultoria em procurement e logística; ii. Consultoria em recursos humanos; iii. Consultoria em higiene e segurança no trabalho iv. Serviços de registos de empresas; v. Serviços de desembaraço aduaneiro.
  89. Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUARTO
  90. Texto do artigo, página 42: (Capital social)
  91. Número ou marcador, página 42: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é no valor de cem mil meticais (100.00,00MT), correspondente à soma de duas quotas iguais, assim distribuídas:
  92. Número ou marcador, página 42: a) Uma quota no valor nominal de cinquenta mil meticais (50.000,00MT), correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente à sócia Inês Eduardo Matavele; e
  93. Número ou marcador, página 42: b) Uma quota no valor de cinquenta mil meticais (50.000,00MT), correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente à sócia Madalena Aurélio Macamo.
  94. Número ou marcador, página 42: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, por deliberação e nas condições em que a assembleia geral o determinar.
  95. Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUINTO
  96. Texto do artigo, página 42: (Administração e representação)
  97. Número ou marcador, página 42: Um) A administração e gerência da sociedade serão exercidas pelas sócias Inês Eduardo Matavele e Madalena Aurélio Macamo, com dispensa de caução, a quem se reconhecem plenos poderes de gestão e representação social em juízo e fora dele e o direito à remuneração apenas para as sócias em funções.
  98. Número ou marcador, página 42: Dois) A sociedade fica obrigada, dentro dos limites legais, pela assinatura das sócias, sendo vedada à gerente obrigar a sociedade em actos ou contratos estranhos ao objecto social, excepto se tal for autorizada pela sócia.
  99. Texto do artigo, página 42: Maputo, 7 de Julho de 2021. — O Técnico, Ilegível.
  100. Texto do artigo, página 43: INM
  101. Título de secção, página 43: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  102. Título de secção, página 43: NOSSOS SERVIÇOS:
  103. Parágrafo, página 43: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  104. Parágrafo, página 43: — Impressão em Off-set e Digital;
  105. Parágrafo, página 43: — Encadernação e Restauração de Livros;
  106. Parágrafo, página 43: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  107. Parágrafo, página 43: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  108. Parágrafo, página 43: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  109. Parágrafo, página 43: Preço da assinatura anual:
  110. Lista, página 43: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  111. Parágrafo, página 43: Preço da assinatura semestral:
  112. Lista, página 43: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  113. Parágrafo, página 43: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  114. Título de secção, página 43: Delegações:
  115. Parágrafo, página 43: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
  116. Lista, página 43: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
  117. Parágrafo, página 43: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  118. Parágrafo, página 43: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
  119. Parágrafo, página 44: Preço — 220,00MT
  120. Parágrafo, página 44: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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