LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 156

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 156/2024

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Texto do artigo · p. 39 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura do dia dezasseis de Outubro de dois mil e vinte e três, lavrada de folhas 125 a 129 do livro de notas para escrituras diversas número 08/2023 do Cartório Notarial de Chimoio, a cargo de Noé José Penete, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceram como outorgantes:
Texto do artigo · p. 39 Primeiro: Rehan Majeed, solteiro, de nacionalidade paquistanesa, portador de DIRE 06PK00044466P, emitido a vinte de Setembro de dois mil e vinte e três, pelo Serviço Provincial
Texto do artigo · p. 39 de Migração de Manica, Chimoio, e residente na cidade de Chimoio.
Texto do artigo · p. 39 Segundo: Irfan Majeed, casado, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110102542790P, emitido pelo Serviço de Identificação Civil da cidade de Maputo, aos vinte e sete de Abril de dois mil e dezasseis, e residente na cidade de Chimoio.
Texto do artigo · p. 39 Verifiquei a identidade dos outorgantes por exibição dos documentos acima mencionados
Texto do artigo · p. 39 E por eles foi dito:
Texto do artigo · p. 39 Que, pela presente escritura pública, constituem entre si uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, denominado Universal Foods, Limitada, que se regerá nos termos dos seguintes estatutos e legislação aplicável:
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 39 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 39 A sociedade adopta a denominação de Universal Foods, Limitada, e tem a sua sede no bairro 25 de Junho, zona Industrial, cidade de Chimoio, província de Manica.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 39 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 39 A sociedade tem por objecto o exercício de seguintes actividades: fábrica de snack (cereais, biscoitos, pipocas, e outros itens industrializados).
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 39 (Capital social)
Texto do artigo · p. 39 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 600.000.00MT (seiscentos mil meticais), correspondente a soma de duas quotas iguais de valor nominal de 300.000,00MT (trezentos mil meticais) cada, correspondente a cinquenta por cento do capital social cada, pertencente aos sócios Rehan Majeed e Irfan Majeed, respectivamente.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 39 (Administração e gerência)
Número ou marcador · p. 39 Um) A administração, gerência e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente estará a cargo do sócio Rehan Majeed, que desde já fica nomeado sócio gerente, com dispensa de caução, com ou sem remuneração conforme vier a ser deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 39 Dois) A sociedade fica obrigada em todos os seus actos pela assinatura separada dos sócios.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 39 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 39 Todas as questões não especialmente contempladas pelo presente estatuto serão reguladas pelo Código Comercial e demais
Texto do artigo · p. 39 legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 39 Chimoio, 16 de Outubro de 2023. O Notário, Ilegível.
Texto do artigo · p. 39 Vida Sementes – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 39 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Junho de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105027113 ,uma entidade denominada Vida Sementes – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 39 Faziela Khan Modan solteira, casada de nacionalidade sul-africana, residente na Cidade da Matola, Rua Paula Isabel, Distrito da Matola, Casa n.º 1123, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110104541147B, emitido aos 15 de Janeiro de 2019, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 39 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 39 A sociedade de responsabilidade unipessoal limitada é constituída de acordo com o artigo 90 do Código Comercial o sócio único, pelo presente contrato de sociedade, outorga, constituí e adopta a denominação de Vida Sementes – Sociedade Unipessoal Limitada, e tem a sua sede na Província da Maputo, Distrito Boane, Rua da Mozal, Casa n.º 4396, Parcela N, que se regerá pelas cláusulas que seguem.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 39 (Duração)
Texto do artigo · p. 39 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data do Registo junto da Conservatória das Entidades Legais.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 39 (Objecto)
Texto do artigo · p. 39 A empresa tem por objecto, a prestação de serviços de venda de sementes.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUATRO
Texto do artigo · p. 39 (Capital social)
Texto do artigo · p. 39 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, pertencente ao Faziela Khan Modan, correspondente a cem por cento do capital.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 39 (Aumento do capital)
Texto do artigo · p. 39 O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias
Texto do artigo · p. 40 desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 40 (Administração)
Número ou marcador · p. 40 Um) A administração e gestão da empresa e sua representação em juízo e fora dele, activa e passiva, passam desde já a cargo do Faziela Khan Modan, na qualidade de directora com plenos poderes.
Número ou marcador · p. 40 Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a empresa, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 40 (Assembleia)
Texto do artigo · p. 40 A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 40 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 40 A empresa só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo do sócio quando assim o entender.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 40 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 40 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 40 Maputo, 7 de Agosto de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 40 VIP Tours, Limitada
Texto do artigo · p. 40 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia de 31 de Julho de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105007599, uma entidade denominada VIP Tours, Limitada.
Texto do artigo · p. 40 Clésio Francisco de Guilherme Chambal, solteiro, natural de Maputo, Moçambique e residente em Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102175817M, emitido em Maputo pela Direcção de Identificação Civil;
Texto do artigo · p. 40 Paulo Alberto Sitoe, casado, natural de Matola, Moçambique e residente em Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 100101219737S, emitido em Maputo, pela Direcção de Identificação Civil.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 40 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 40 Um) A sociedade adopta a denominação de VIP Tours, Limitada.
Número ou marcador · p. 40 Dois) Constituindo-se numa sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede na cidade de Maputo, na Avenida Zendequias Manganhela n.° 309, 1º andar.
Número ou marcador · p. 40 Três) A sociedade poderá transferir a sua sede para outro local, abrir ou encerrar em território nacional ou no estrangeiro, agências, filiais, sucursais, delegações ou qualquer outra espécie de representação, desde que a assembleia geral assim o determine e para o que obtenha a autorização das entidades competentes.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 40 (Duração)
Texto do artigo · p. 40 A sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de assinatura da escritura pública.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 40 (Objecto)
Número ou marcador · p. 40 Um) O objecto da sociedade é o serviço activo no exercício das seguintes funções:
Número ou marcador · p. 40 a) agência de viagem e turismo;
Número ou marcador · p. 40 b) guias turísticos;
Número ou marcador · p. 40 c) serviços de transporte de passageiros;
Número ou marcador · p. 40 d) gestão e produção de eventos;
Número ou marcador · p. 40 e) tradução e interpretação de línguas;
Número ou marcador · p. 40 f) logística e transporte de cargas;
Número ou marcador · p. 40 g) intermediação comercial e consultoria para os negócios, incluindo importação e exportação de bens;
Número ou marcador · p. 40 h) comércio por grosso e retalho de produtos, com importação e exportação;
Número ou marcador · p. 40 i) marketingpublicidade, indoor outdoor, plataformas digitais.
Número ou marcador · p. 40 Dois) A sociedade poderá igualmente exercer qualquer outra actividade de natureza comercial ou industrial por lei permitida ou para que obtenha as necessárias autorizações, conforme for deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 40 Três) Mediante prévia deliberação dos sócios é permitida à sociedade a participação em outras sociedades ou agrupamentos de sociedades, podendo as mesmas ter objecto diferente ou ser reguladas por lei especial.
Número ou marcador · p. 40 Quatro) O objecto da sociedade poderá ser modificado, mediante resolução dos sócios.
Número ou marcador · p. 40 Cinco) A sociedade poderá praticar qualquer outro acto de natureza lucrativa não proibida por lei, desde que devidamente autorizada. A sociedade poderá igualmente exercer qualquer outra actividade de natureza industrial ou comercial permitida por lei.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 40 (Capital social)
Número ou marcador · p. 40 Um) O capital social é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) e corresponde a uma
Texto do artigo · p. 40 soma de duas quotas distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 40 a) uma quota de vinte mil meticais, pertencente ao sócio Clésio Francisco de Guilherme Chambal, correspondente a quarenta por cento do capital social;
Número ou marcador · p. 40 b) uma quota de trinta mil meticais, pertencente ao sócio Paulo Alberto Sitoe, correspondente a sessenta por cento do capital social.
Número ou marcador · p. 40 Dois) O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes for necessário, desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 40 (Gerência e representação)
Número ou marcador · p. 40 Um) A administração da sociedade será exercida pelos dois sócios, ficando a sociedade obrigada pela assinatura destes sócios.
Número ou marcador · p. 40 Dois) O gerente, não poderá delegar no todo ou em parte os seus poderes, exceptuando-se os casos autorizados pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 40 Três) Em caso algum o Gerente ou os seus procuradores poderão obrigar a sociedade em actos e contractos estranhos às suas operações sociais, designadamente em abonações, fianças e letras de favor.
Número ou marcador · p. 40 Quatro) Os sócios poderão prestar à sociedade os suprimentos de que a mesma possa carecer para o desempenho das suas actividades, devendo as respectivas condições serem aprovadas em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 40 (Delegação de poderes)
Texto do artigo · p. 40 O administrador da sociedade poderá delegar no todo ou em parte os seus poderes a pessoa estranha a sociedade mediante instrumento jurídico apropriado.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 40 (Exercício social)
Texto do artigo · p. 40 O exercício social corresponde ao ano civil e o balanço e as contas de resultados será fechado com referência a trinta e um de Dezembro.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 40 (Lucros)
Texto do artigo · p. 40 Os lucros líquidos apurados em cada exercício, depois de deduzida a percentagem para a constituição de outro tipo de reservas especiais criadas, serão entregues ao sócio na proporção da sua quota.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 40 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 40 Em tudo omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições competentes de legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 40 Maputo, 7 de Agosto de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 41 Worldwide Trading, Limitada
Texto do artigo · p. 41 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 25 de Julho de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105030552, uma entidade denominada: Worldwide Trading, Limitada.
Texto do artigo · p. 41 Sulemane Zulquifra Omardine, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100101865Q, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 29 de Julho de 2019, residente no Bairro São Dâmaso Machava Matola. Mamudo Zulquifra Omardine, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100370401F, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 29 de Agosto de 2022, residente no São Dâmaso Matola, Quarteirão 28, casa n.º 384, Matola.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 41 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 41 A sociedade adopta a denominação de Worldwide Trading, Limitada, e tem a sua sede na Cidade de Maputo, Avenida Irmãos Rubi n.º 129, 1.º andar a direita, Bairro lhamankulo, podendo por deliberação da assembleia-geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 41 (Duração)
Texto do artigo · p. 41 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 41 (Objecto)
Número ou marcador · p. 41 Um) A sociedade tem por objecto principal, agente de comércio a grosso de produtos alimentares e não alimentar. serviços de logísticas, tramitação de documentos, informática, marketing, aluguer de equipamentos, transporte e logística, aluguer de viaturas, catering e serviços de logística e outros fins, comércio geral com importação e exportação de produtos de higiene e limpeza, cosméticos matérias-primas, agrícolas, têxteis.
Número ou marcador · p. 41 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou conexas, mediante autorizações das entidades competentes.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 41 (Capital social)
Número ou marcador · p. 41 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado dinheiro, é de; 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondente a soma de duas quotas desiguais e distribuídas da seguinte forma: uma quota no valor de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), pertencente ao sócio Sulemane Zulquifra Omardine correspondente
Texto do artigo · p. 41 a 50% do capital social e uma Quota no valor de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), pertencente ao sócio Mamudo Zulquifra Omardine correspondente a 50% do capital social.
Número ou marcador · p. 41 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediante deliberação da assembleia geral.
Texto do artigo · p. 41 .....................................................................
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 41 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 41 A assembleia geral é a reunião máxima dos sócios da sociedade com os seguintes poderes:
Texto do artigo · p. 41 aprovação do balanço, relatório e contas do exercício findo em cada ano económico, deliberar sobre alteração dos estatutos, deliberar sobre aumento do capital, deliberar sobre a utilização da reserva legal.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 41 (Gerência)
Número ou marcador · p. 41 Um) Fica desde já nomeado o sócio, Sulemane Zulquifra Omardine como administrador da sociedade.
Número ou marcador · p. 41 Dois) Compete ao administrador ou sóciogerente, representar a sociedade em todos os actos, activa ou passivamente, em juízo ou fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional.
Número ou marcador · p. 41 Três) A sociedade obriga-se mediante assinatura dos sócios. Para actos de mero expediente, bastará a assinatura de um sócio ou seu administrador.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 41 (Omisso)
Texto do artigo · p. 41 Em tudo o que fica omisso, regularão as disposições do Código Comercial, da lei que regula as sociedades por quotas e restante legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 41 Maputo, 15 de Julho de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 41 Zim’s Café & Bar, Limitada
Texto do artigo · p. 41 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia quinze de outubro de dois mil e vinte e dois foi matriculada na conservatória de Registo de Entidades Legais uma sociedade por quotas denominado Zim’s Café & Bar, Limitada, sob NUEL 10186955, que será regido pelos seguintes estatutos;
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 41 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 41 A sociedade adopta a denominação de Zim’s Café & Bar, Limitada e tem sua sede na Cidade
Texto do artigo · p. 41 de Maputo, Rua Anibal Aleluia, Casa n.º 1, Bairro Coop, distrito Municipal Ka Maxaquene.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 41 (Duração)
Texto do artigo · p. 41 A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se para todos os efeitos a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 41 (Objecto)
Número ou marcador · p. 41 Um) Tem como objecto principal: restauração e bar; café e take away, catering, doces e salgados, hotelaria, guest house e pensão, produção e promoção de eventos.
Número ou marcador · p. 41 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades subsidiárias, e poderá adquirir ou participar no capital social de outras mesmo com objectos social deferente, poderá igualmente fazer parte de sociedades reguladas por leis especiais, consórcios ou associações em forma de participação
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 41 (Capital social)
Número ou marcador · p. 41 Um) O capital social, integralmente subscrito é realizado em dinheiro no valor de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), 100% do capital social, dividido em duas (2) quotas iguais, pertencendo 50% ao sócio Mety Oreste Gondola correspondente a 100.000,00MT (cem mil meticais), e 50% ao sócio Ana Teresa Tadeu Martins Gondola, correspondendo a 100.000,00MT (cem mil meticais).
Número ou marcador · p. 41 Dois) Por deliberação da assembleia geral o capital poderá ser aumentado mediante entradas em numerários ou espécies, bem como pela incorporação de suplementos, lucros ou reservas.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 41 (Gerência e representação)
Número ou marcador · p. 41 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente com despensas caução, com ou sem remuneração para todos efeitos de execução legal desta sociedade perante quaisquer entidades publicas e privadas, passa desde já a cargo da sócia Ana Teresa Tadeu Martins Gondola
Número ou marcador · p. 41 Dois) A sociedade poderá nomear, por meio de procuração dos sócios, mandatários, procuradores, administradores, para a prática de determinados actos ou categorias e representações.
Número ou marcador · p. 41 Três) A sociedade obriga-se:
Número ou marcador · p. 41 a) pela assinatura da administradora;
Número ou marcador · p. 41 b) pela assinatura de procuradores nomeados dentro dos limites dos poderes das respectivas procurações.
Texto do artigo · p. 41 O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 42 INM IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 42 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 42 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 42 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 42 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 42 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 42 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 42 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 42 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 42 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 42 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 42 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 42 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 42 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 42 Delegações:
Parágrafo · p. 42 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista · p. 42 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 42 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 42 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 42 Preço — 210,00MT
Parágrafo · p. 42 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 39: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura do dia dezasseis de Outubro de dois mil e vinte e três, lavrada de folhas 125 a 129 do livro de notas para escrituras diversas número 08/2023 do Cartório Notarial de Chimoio, a cargo de Noé José Penete, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceram como outorgantes:
  2. Texto do artigo, página 39: Primeiro: Rehan Majeed, solteiro, de nacionalidade paquistanesa, portador de DIRE 06PK00044466P, emitido a vinte de Setembro de dois mil e vinte e três, pelo Serviço Provincial
  3. Texto do artigo, página 39: de Migração de Manica, Chimoio, e residente na cidade de Chimoio.
  4. Texto do artigo, página 39: Segundo: Irfan Majeed, casado, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110102542790P, emitido pelo Serviço de Identificação Civil da cidade de Maputo, aos vinte e sete de Abril de dois mil e dezasseis, e residente na cidade de Chimoio.
  5. Texto do artigo, página 39: Verifiquei a identidade dos outorgantes por exibição dos documentos acima mencionados
  6. Texto do artigo, página 39: E por eles foi dito:
  7. Texto do artigo, página 39: Que, pela presente escritura pública, constituem entre si uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, denominado Universal Foods, Limitada, que se regerá nos termos dos seguintes estatutos e legislação aplicável:
  8. Número ou marcador, página 39: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 39: (Denominação e sede)
  10. Texto do artigo, página 39: A sociedade adopta a denominação de Universal Foods, Limitada, e tem a sua sede no bairro 25 de Junho, zona Industrial, cidade de Chimoio, província de Manica.
  11. Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 39: (Objecto social)
  13. Texto do artigo, página 39: A sociedade tem por objecto o exercício de seguintes actividades: fábrica de snack (cereais, biscoitos, pipocas, e outros itens industrializados).
  14. Número ou marcador, página 39: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 39: (Capital social)
  16. Texto do artigo, página 39: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 600.000.00MT (seiscentos mil meticais), correspondente a soma de duas quotas iguais de valor nominal de 300.000,00MT (trezentos mil meticais) cada, correspondente a cinquenta por cento do capital social cada, pertencente aos sócios Rehan Majeed e Irfan Majeed, respectivamente.
  17. Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUARTO
  18. Texto do artigo, página 39: (Administração e gerência)
  19. Número ou marcador, página 39: Um) A administração, gerência e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente estará a cargo do sócio Rehan Majeed, que desde já fica nomeado sócio gerente, com dispensa de caução, com ou sem remuneração conforme vier a ser deliberado em assembleia geral.
  20. Número ou marcador, página 39: Dois) A sociedade fica obrigada em todos os seus actos pela assinatura separada dos sócios.
  21. Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUINTO
  22. Texto do artigo, página 39: (Casos omissos)
  23. Texto do artigo, página 39: Todas as questões não especialmente contempladas pelo presente estatuto serão reguladas pelo Código Comercial e demais
  24. Texto do artigo, página 39: legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
  25. Texto do artigo, página 39: Chimoio, 16 de Outubro de 2023. O Notário, Ilegível.
  26. Texto do artigo, página 39: Vida Sementes – Sociedade Unipessoal, Limitada
  27. Texto do artigo, página 39: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Junho de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105027113 ,uma entidade denominada Vida Sementes – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  28. Texto do artigo, página 39: Faziela Khan Modan solteira, casada de nacionalidade sul-africana, residente na Cidade da Matola, Rua Paula Isabel, Distrito da Matola, Casa n.º 1123, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110104541147B, emitido aos 15 de Janeiro de 2019, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
  29. Número ou marcador, página 39: ARTIGO PRIMEIRO
  30. Texto do artigo, página 39: (Denominação e sede)
  31. Texto do artigo, página 39: A sociedade de responsabilidade unipessoal limitada é constituída de acordo com o artigo 90 do Código Comercial o sócio único, pelo presente contrato de sociedade, outorga, constituí e adopta a denominação de Vida Sementes – Sociedade Unipessoal Limitada, e tem a sua sede na Província da Maputo, Distrito Boane, Rua da Mozal, Casa n.º 4396, Parcela N, que se regerá pelas cláusulas que seguem.
  32. Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEGUNDO
  33. Texto do artigo, página 39: (Duração)
  34. Texto do artigo, página 39: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data do Registo junto da Conservatória das Entidades Legais.
  35. Número ou marcador, página 39: ARTIGO TERCEIRO
  36. Texto do artigo, página 39: (Objecto)
  37. Texto do artigo, página 39: A empresa tem por objecto, a prestação de serviços de venda de sementes.
  38. Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUATRO
  39. Texto do artigo, página 39: (Capital social)
  40. Texto do artigo, página 39: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, pertencente ao Faziela Khan Modan, correspondente a cem por cento do capital.
  41. Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUINTO
  42. Texto do artigo, página 39: (Aumento do capital)
  43. Texto do artigo, página 39: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias
  44. Texto do artigo, página 40: desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
  45. Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEXTO
  46. Texto do artigo, página 40: (Administração)
  47. Número ou marcador, página 40: Um) A administração e gestão da empresa e sua representação em juízo e fora dele, activa e passiva, passam desde já a cargo do Faziela Khan Modan, na qualidade de directora com plenos poderes.
  48. Número ou marcador, página 40: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a empresa, conferindo os necessários poderes de representação.
  49. Número ou marcador, página 40: ARTIGO SÉTIMO
  50. Texto do artigo, página 40: (Assembleia)
  51. Texto do artigo, página 40: A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
  52. Número ou marcador, página 40: ARTIGO OITAVO
  53. Texto do artigo, página 40: (Dissolução)
  54. Texto do artigo, página 40: A empresa só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo do sócio quando assim o entender.
  55. Número ou marcador, página 40: ARTIGO NONO
  56. Texto do artigo, página 40: (Casos omissos)
  57. Texto do artigo, página 40: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
  58. Texto do artigo, página 40: Maputo, 7 de Agosto de 2024. O Conservador, Ilegível.
  59. Texto do artigo, página 40: VIP Tours, Limitada
  60. Texto do artigo, página 40: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia de 31 de Julho de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105007599, uma entidade denominada VIP Tours, Limitada.
  61. Texto do artigo, página 40: Clésio Francisco de Guilherme Chambal, solteiro, natural de Maputo, Moçambique e residente em Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102175817M, emitido em Maputo pela Direcção de Identificação Civil;
  62. Texto do artigo, página 40: Paulo Alberto Sitoe, casado, natural de Matola, Moçambique e residente em Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 100101219737S, emitido em Maputo, pela Direcção de Identificação Civil.
  63. Número ou marcador, página 40: ARTIGO PRIMEIRO
  64. Texto do artigo, página 40: (Denominação e sede)
  65. Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade adopta a denominação de VIP Tours, Limitada.
  66. Número ou marcador, página 40: Dois) Constituindo-se numa sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede na cidade de Maputo, na Avenida Zendequias Manganhela n.° 309, 1º andar.
  67. Número ou marcador, página 40: Três) A sociedade poderá transferir a sua sede para outro local, abrir ou encerrar em território nacional ou no estrangeiro, agências, filiais, sucursais, delegações ou qualquer outra espécie de representação, desde que a assembleia geral assim o determine e para o que obtenha a autorização das entidades competentes.
  68. Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEGUNDO
  69. Texto do artigo, página 40: (Duração)
  70. Texto do artigo, página 40: A sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de assinatura da escritura pública.
  71. Número ou marcador, página 40: ARTIGO TERCEIRO
  72. Texto do artigo, página 40: (Objecto)
  73. Número ou marcador, página 40: Um) O objecto da sociedade é o serviço activo no exercício das seguintes funções:
  74. Número ou marcador, página 40: a) agência de viagem e turismo;
  75. Número ou marcador, página 40: b) guias turísticos;
  76. Número ou marcador, página 40: c) serviços de transporte de passageiros;
  77. Número ou marcador, página 40: d) gestão e produção de eventos;
  78. Número ou marcador, página 40: e) tradução e interpretação de línguas;
  79. Número ou marcador, página 40: f) logística e transporte de cargas;
  80. Número ou marcador, página 40: g) intermediação comercial e consultoria para os negócios, incluindo importação e exportação de bens;
  81. Número ou marcador, página 40: h) comércio por grosso e retalho de produtos, com importação e exportação;
  82. Número ou marcador, página 40: i) marketingpublicidade, indoor outdoor, plataformas digitais.
  83. Número ou marcador, página 40: Dois) A sociedade poderá igualmente exercer qualquer outra actividade de natureza comercial ou industrial por lei permitida ou para que obtenha as necessárias autorizações, conforme for deliberado em assembleia geral.
  84. Número ou marcador, página 40: Três) Mediante prévia deliberação dos sócios é permitida à sociedade a participação em outras sociedades ou agrupamentos de sociedades, podendo as mesmas ter objecto diferente ou ser reguladas por lei especial.
  85. Número ou marcador, página 40: Quatro) O objecto da sociedade poderá ser modificado, mediante resolução dos sócios.
  86. Número ou marcador, página 40: Cinco) A sociedade poderá praticar qualquer outro acto de natureza lucrativa não proibida por lei, desde que devidamente autorizada. A sociedade poderá igualmente exercer qualquer outra actividade de natureza industrial ou comercial permitida por lei.
  87. Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUARTO
  88. Texto do artigo, página 40: (Capital social)
  89. Número ou marcador, página 40: Um) O capital social é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) e corresponde a uma
  90. Texto do artigo, página 40: soma de duas quotas distribuídas da seguinte forma:
  91. Número ou marcador, página 40: a) uma quota de vinte mil meticais, pertencente ao sócio Clésio Francisco de Guilherme Chambal, correspondente a quarenta por cento do capital social;
  92. Número ou marcador, página 40: b) uma quota de trinta mil meticais, pertencente ao sócio Paulo Alberto Sitoe, correspondente a sessenta por cento do capital social.
  93. Número ou marcador, página 40: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes for necessário, desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
  94. Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUINTO
  95. Texto do artigo, página 40: (Gerência e representação)
  96. Número ou marcador, página 40: Um) A administração da sociedade será exercida pelos dois sócios, ficando a sociedade obrigada pela assinatura destes sócios.
  97. Número ou marcador, página 40: Dois) O gerente, não poderá delegar no todo ou em parte os seus poderes, exceptuando-se os casos autorizados pela assembleia geral.
  98. Número ou marcador, página 40: Três) Em caso algum o Gerente ou os seus procuradores poderão obrigar a sociedade em actos e contractos estranhos às suas operações sociais, designadamente em abonações, fianças e letras de favor.
  99. Número ou marcador, página 40: Quatro) Os sócios poderão prestar à sociedade os suprimentos de que a mesma possa carecer para o desempenho das suas actividades, devendo as respectivas condições serem aprovadas em assembleia geral.
  100. Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEXTO
  101. Texto do artigo, página 40: (Delegação de poderes)
  102. Texto do artigo, página 40: O administrador da sociedade poderá delegar no todo ou em parte os seus poderes a pessoa estranha a sociedade mediante instrumento jurídico apropriado.
  103. Número ou marcador, página 40: ARTIGO SÉTIMO
  104. Texto do artigo, página 40: (Exercício social)
  105. Texto do artigo, página 40: O exercício social corresponde ao ano civil e o balanço e as contas de resultados será fechado com referência a trinta e um de Dezembro.
  106. Número ou marcador, página 40: ARTIGO OITAVO
  107. Texto do artigo, página 40: (Lucros)
  108. Texto do artigo, página 40: Os lucros líquidos apurados em cada exercício, depois de deduzida a percentagem para a constituição de outro tipo de reservas especiais criadas, serão entregues ao sócio na proporção da sua quota.
  109. Número ou marcador, página 40: ARTIGO NONO
  110. Texto do artigo, página 40: (Casos omissos)
  111. Texto do artigo, página 40: Em tudo omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições competentes de legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
  112. Texto do artigo, página 40: Maputo, 7 de Agosto de 2024. O Conservador, Ilegível.
  113. Texto do artigo, página 41: Worldwide Trading, Limitada
  114. Texto do artigo, página 41: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 25 de Julho de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105030552, uma entidade denominada: Worldwide Trading, Limitada.
  115. Texto do artigo, página 41: Sulemane Zulquifra Omardine, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100101865Q, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 29 de Julho de 2019, residente no Bairro São Dâmaso Machava Matola. Mamudo Zulquifra Omardine, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100370401F, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 29 de Agosto de 2022, residente no São Dâmaso Matola, Quarteirão 28, casa n.º 384, Matola.
  116. Número ou marcador, página 41: ARTIGO PRIMEIRO
  117. Texto do artigo, página 41: (Denominação e sede)
  118. Texto do artigo, página 41: A sociedade adopta a denominação de Worldwide Trading, Limitada, e tem a sua sede na Cidade de Maputo, Avenida Irmãos Rubi n.º 129, 1.º andar a direita, Bairro lhamankulo, podendo por deliberação da assembleia-geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
  119. Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEGUNDO
  120. Texto do artigo, página 41: (Duração)
  121. Texto do artigo, página 41: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando a partir da data da sua constituição.
  122. Número ou marcador, página 41: ARTIGO TERCEIRO
  123. Texto do artigo, página 41: (Objecto)
  124. Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade tem por objecto principal, agente de comércio a grosso de produtos alimentares e não alimentar. serviços de logísticas, tramitação de documentos, informática, marketing, aluguer de equipamentos, transporte e logística, aluguer de viaturas, catering e serviços de logística e outros fins, comércio geral com importação e exportação de produtos de higiene e limpeza, cosméticos matérias-primas, agrícolas, têxteis.
  125. Número ou marcador, página 41: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou conexas, mediante autorizações das entidades competentes.
  126. Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUARTO
  127. Texto do artigo, página 41: (Capital social)
  128. Número ou marcador, página 41: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado dinheiro, é de; 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondente a soma de duas quotas desiguais e distribuídas da seguinte forma: uma quota no valor de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), pertencente ao sócio Sulemane Zulquifra Omardine correspondente
  129. Texto do artigo, página 41: a 50% do capital social e uma Quota no valor de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), pertencente ao sócio Mamudo Zulquifra Omardine correspondente a 50% do capital social.
  130. Número ou marcador, página 41: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediante deliberação da assembleia geral.
  131. Texto do artigo, página 41: .....................................................................
  132. Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEXTO
  133. Texto do artigo, página 41: (Assembleia geral)
  134. Texto do artigo, página 41: A assembleia geral é a reunião máxima dos sócios da sociedade com os seguintes poderes:
  135. Texto do artigo, página 41: aprovação do balanço, relatório e contas do exercício findo em cada ano económico, deliberar sobre alteração dos estatutos, deliberar sobre aumento do capital, deliberar sobre a utilização da reserva legal.
  136. Número ou marcador, página 41: ARTIGO SÉTIMO
  137. Texto do artigo, página 41: (Gerência)
  138. Número ou marcador, página 41: Um) Fica desde já nomeado o sócio, Sulemane Zulquifra Omardine como administrador da sociedade.
  139. Número ou marcador, página 41: Dois) Compete ao administrador ou sóciogerente, representar a sociedade em todos os actos, activa ou passivamente, em juízo ou fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional.
  140. Número ou marcador, página 41: Três) A sociedade obriga-se mediante assinatura dos sócios. Para actos de mero expediente, bastará a assinatura de um sócio ou seu administrador.
  141. Número ou marcador, página 41: ARTIGO OITAVO
  142. Texto do artigo, página 41: (Omisso)
  143. Texto do artigo, página 41: Em tudo o que fica omisso, regularão as disposições do Código Comercial, da lei que regula as sociedades por quotas e restante legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
  144. Texto do artigo, página 41: Maputo, 15 de Julho de 2024. O Conservador, Ilegível.
  145. Texto do artigo, página 41: Zim’s Café & Bar, Limitada
  146. Texto do artigo, página 41: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia quinze de outubro de dois mil e vinte e dois foi matriculada na conservatória de Registo de Entidades Legais uma sociedade por quotas denominado Zim’s Café & Bar, Limitada, sob NUEL 10186955, que será regido pelos seguintes estatutos;
  147. Número ou marcador, página 41: ARTIGO PRIMEIRO
  148. Texto do artigo, página 41: (Denominação e sede)
  149. Texto do artigo, página 41: A sociedade adopta a denominação de Zim’s Café & Bar, Limitada e tem sua sede na Cidade
  150. Texto do artigo, página 41: de Maputo, Rua Anibal Aleluia, Casa n.º 1, Bairro Coop, distrito Municipal Ka Maxaquene.
  151. Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEGUNDO
  152. Texto do artigo, página 41: (Duração)
  153. Texto do artigo, página 41: A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se para todos os efeitos a partir da data da sua constituição.
  154. Número ou marcador, página 41: ARTIGO TERCEIRO
  155. Texto do artigo, página 41: (Objecto)
  156. Número ou marcador, página 41: Um) Tem como objecto principal: restauração e bar; café e take away, catering, doces e salgados, hotelaria, guest house e pensão, produção e promoção de eventos.
  157. Número ou marcador, página 41: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades subsidiárias, e poderá adquirir ou participar no capital social de outras mesmo com objectos social deferente, poderá igualmente fazer parte de sociedades reguladas por leis especiais, consórcios ou associações em forma de participação
  158. Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUARTO
  159. Texto do artigo, página 41: (Capital social)
  160. Número ou marcador, página 41: Um) O capital social, integralmente subscrito é realizado em dinheiro no valor de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), 100% do capital social, dividido em duas (2) quotas iguais, pertencendo 50% ao sócio Mety Oreste Gondola correspondente a 100.000,00MT (cem mil meticais), e 50% ao sócio Ana Teresa Tadeu Martins Gondola, correspondendo a 100.000,00MT (cem mil meticais).
  161. Número ou marcador, página 41: Dois) Por deliberação da assembleia geral o capital poderá ser aumentado mediante entradas em numerários ou espécies, bem como pela incorporação de suplementos, lucros ou reservas.
  162. Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUINTO
  163. Texto do artigo, página 41: (Gerência e representação)
  164. Número ou marcador, página 41: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente com despensas caução, com ou sem remuneração para todos efeitos de execução legal desta sociedade perante quaisquer entidades publicas e privadas, passa desde já a cargo da sócia Ana Teresa Tadeu Martins Gondola
  165. Número ou marcador, página 41: Dois) A sociedade poderá nomear, por meio de procuração dos sócios, mandatários, procuradores, administradores, para a prática de determinados actos ou categorias e representações.
  166. Número ou marcador, página 41: Três) A sociedade obriga-se:
  167. Número ou marcador, página 41: a) pela assinatura da administradora;
  168. Número ou marcador, página 41: b) pela assinatura de procuradores nomeados dentro dos limites dos poderes das respectivas procurações.
  169. Texto do artigo, página 41: O Conservador, Ilegível.
  170. Texto do artigo, página 42: INM IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  171. Título de secção, página 42: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  172. Título de secção, página 42: NOSSOS SERVIÇOS:
  173. Parágrafo, página 42: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  174. Parágrafo, página 42: — Impressão em Off-set e Digital;
  175. Parágrafo, página 42: — Encadernação e Restauração de Livros;
  176. Parágrafo, página 42: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  177. Parágrafo, página 42: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  178. Parágrafo, página 42: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  179. Parágrafo, página 42: Preço da assinatura anual:
  180. Lista, página 42: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  181. Parágrafo, página 42: Preço da assinatura semestral:
  182. Lista, página 42: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  183. Parágrafo, página 42: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  184. Título de secção, página 42: Delegações:
  185. Parágrafo, página 42: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
  186. Lista, página 42: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  187. Parágrafo, página 42: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  188. Parágrafo, página 42: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  189. Parágrafo, página 42: Preço — 210,00MT
  190. Parágrafo, página 42: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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