LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 159

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 159/2024

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Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 43 (Capital)
Número ou marcador · p. 43 Um) O capital social, totalmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, (100.000,00MT), correspondente a 100% da quota pertencente ao único sócio Wandeng Feng.
Número ou marcador · p. 43 Dois) Por deliberação do sócio poderá o capital social ser aumentado com ousem admissão de novos sócios.
Número ou marcador · p. 43 Três) O capital social poderá ser aumentado para qualquer montante, uma ou mais vezes, com ou sem entrada de novos sócios por deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 43 Quatro) Deliberados quaisquer aumento ou redução de capital, serão os mesmos rateados pelos sócios na proporção das suas quotas.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 43 (Administração e gerência)
Número ou marcador · p. 43 Um) A administração e gerência da sociedade em todo os seus actos e contratos bem como a sua representação em juízo e fora dele, activo e passivamente, dispensa de caução, estará cargo do único sócio Wandeng Feng.
Número ou marcador · p. 43 Dois) Para obrigar a sociedade é bastante a assinatura do sócio e a assinatura do sócio gerente.
Número ou marcador · p. 43 Três) O gerente, na sua ausência ou impedimento, poderá, em todo ou em parte, delegar os seus poderes a pessoas estranhas a sociedade, devendo para o efeito outorgar o respectivo instrumento de mandato.
Número ou marcador · p. 43 Quatro) O gerente é verdade de assumir compromissos com terceiros e obrigar a sociedade em actos estranhos ao seu objecto social, sendo esta responsabilidade exclusivamente da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 43 (Dissolução da sociedade)
Texto do artigo · p. 43 A sociedade dissolve- se nos casos fixados na lei e a sua liquidação será efectuada pelo gerente que estiver em exercício a data da sua dissolução.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 43 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 43 Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis em vigor na república de Moçambique.
Texto do artigo · p. 43 Está conforme. Beira, 26 de Fevereiro de 2024. — O Conser-
Texto do artigo · p. 43 vador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 44 INM
Título de secção · p. 44 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 44 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 44 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 44 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 44 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 44 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 44 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 44 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 44 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 44 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 44 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 44 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 44 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 44 Delegações:
Parágrafo · p. 44 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista · p. 44 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 44 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 44 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 44 Preço — 220,00MT
Parágrafo · p. 44 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUINTO
  2. Texto do artigo, página 43: (Capital)
  3. Número ou marcador, página 43: Um) O capital social, totalmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, (100.000,00MT), correspondente a 100% da quota pertencente ao único sócio Wandeng Feng.
  4. Número ou marcador, página 43: Dois) Por deliberação do sócio poderá o capital social ser aumentado com ousem admissão de novos sócios.
  5. Número ou marcador, página 43: Três) O capital social poderá ser aumentado para qualquer montante, uma ou mais vezes, com ou sem entrada de novos sócios por deliberação da assembleia geral.
  6. Número ou marcador, página 43: Quatro) Deliberados quaisquer aumento ou redução de capital, serão os mesmos rateados pelos sócios na proporção das suas quotas.
  7. Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEXTO
  8. Texto do artigo, página 43: (Administração e gerência)
  9. Número ou marcador, página 43: Um) A administração e gerência da sociedade em todo os seus actos e contratos bem como a sua representação em juízo e fora dele, activo e passivamente, dispensa de caução, estará cargo do único sócio Wandeng Feng.
  10. Número ou marcador, página 43: Dois) Para obrigar a sociedade é bastante a assinatura do sócio e a assinatura do sócio gerente.
  11. Número ou marcador, página 43: Três) O gerente, na sua ausência ou impedimento, poderá, em todo ou em parte, delegar os seus poderes a pessoas estranhas a sociedade, devendo para o efeito outorgar o respectivo instrumento de mandato.
  12. Número ou marcador, página 43: Quatro) O gerente é verdade de assumir compromissos com terceiros e obrigar a sociedade em actos estranhos ao seu objecto social, sendo esta responsabilidade exclusivamente da assembleia geral.
  13. Número ou marcador, página 43: ARTIGO SÉTIMO
  14. Texto do artigo, página 43: (Dissolução da sociedade)
  15. Texto do artigo, página 43: A sociedade dissolve- se nos casos fixados na lei e a sua liquidação será efectuada pelo gerente que estiver em exercício a data da sua dissolução.
  16. Número ou marcador, página 43: ARTIGO OITAVO
  17. Texto do artigo, página 43: (Casos omissos)
  18. Texto do artigo, página 43: Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis em vigor na república de Moçambique.
  19. Texto do artigo, página 43: Está conforme. Beira, 26 de Fevereiro de 2024. — O Conser-
  20. Texto do artigo, página 43: vador, Ilegível.
  21. Texto do artigo, página 44: INM
  22. Título de secção, página 44: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  23. Título de secção, página 44: NOSSOS SERVIÇOS:
  24. Parágrafo, página 44: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  25. Parágrafo, página 44: — Impressão em Off-set e Digital;
  26. Parágrafo, página 44: — Encadernação e Restauração de Livros;
  27. Parágrafo, página 44: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  28. Parágrafo, página 44: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  29. Parágrafo, página 44: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  30. Parágrafo, página 44: Preço da assinatura anual:
  31. Lista, página 44: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  32. Parágrafo, página 44: Preço da assinatura semestral:
  33. Lista, página 44: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  34. Parágrafo, página 44: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  35. Título de secção, página 44: Delegações:
  36. Parágrafo, página 44: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
  37. Lista, página 44: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  38. Parágrafo, página 44: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  39. Parágrafo, página 44: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  40. Parágrafo, página 44: Preço — 220,00MT
  41. Parágrafo, página 44: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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