LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 162

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 162/2020

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Texto do artigo · p. 43 (Duração)
Texto do artigo · p. 43 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 43 (Capital social)
Texto do artigo · p. 43 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil maticais) e, correspondente à soma de duas quotas iguais assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 43 a) Uma quota no valor nominal de 250.000,00MT, equivalente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Chadreque Tichaona Kucherera, solteiro, maior, natural de Cahora-Bassa, de nacionalidade moçambicana, residente em Cahora-Bassa, portador de Bilhete de Identidade n.º 050307084006Q, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, aos 3 de Março de 2020, com o NUIT 162899430;
Número ou marcador · p. 43 b) Uma quota no valor nominal de 250.000,00MT, equivalente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Nyasha Freeman Musikambesa, solteiro, maior, natural de Mutare, de nacionalidade zimbabweana, residente em Zimbabwe-Mutare, portador de Passaporte n.°DN221998, emitido pelos Serviços de Migração de Zimbabwe-Harare, aos 8 de Fevereiro de 2013, com o NUIT 151333915.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 43 (Administração, representação, competências e vinculação)
Número ou marcador · p. 43 Um) A sociedade será administrada e representada em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, pelos sócios Chadreque Tichaona Kucherera e Nyasha Freeman Musikambesa, que ficam desde já nomeados administradores, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberada pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 43 Dois) A sociedade fica validamente obrigada perante terceiros nos seus actos e contratos pelas assinaturas isoladamente dos administradores ou pela assinatura da pessoa delegada para o efeito.
Número ou marcador · p. 43 Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos é que não digam respeito as operações sociais sobretudo em letras de favor, fianças ou abonações.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 43 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 43 Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 43 Está conforme. Tete, 7 de Agosto de 2020. — O Conservador,
Texto do artigo · p. 43 Iúri Ivan Ismael Taibo.
Texto do artigo · p. 44 INM
Título de secção · p. 44 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 44 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 44 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 44 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 44 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 44 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 44 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 44 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 44 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 44 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 44 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 44 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 44 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 44 Delegações:
Parágrafo · p. 44 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C
Lista · p. 44 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo · p. 44 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 44 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo · p. 44 Preço — 220,00MT
Parágrafo · p. 44 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 43: (Duração)
  2. Texto do artigo, página 43: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  3. Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUINTO
  4. Texto do artigo, página 43: (Capital social)
  5. Texto do artigo, página 43: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil maticais) e, correspondente à soma de duas quotas iguais assim distribuídas:
  6. Número ou marcador, página 43: a) Uma quota no valor nominal de 250.000,00MT, equivalente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Chadreque Tichaona Kucherera, solteiro, maior, natural de Cahora-Bassa, de nacionalidade moçambicana, residente em Cahora-Bassa, portador de Bilhete de Identidade n.º 050307084006Q, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, aos 3 de Março de 2020, com o NUIT 162899430;
  7. Número ou marcador, página 43: b) Uma quota no valor nominal de 250.000,00MT, equivalente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Nyasha Freeman Musikambesa, solteiro, maior, natural de Mutare, de nacionalidade zimbabweana, residente em Zimbabwe-Mutare, portador de Passaporte n.°DN221998, emitido pelos Serviços de Migração de Zimbabwe-Harare, aos 8 de Fevereiro de 2013, com o NUIT 151333915.
  8. Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEXTO
  9. Texto do artigo, página 43: (Administração, representação, competências e vinculação)
  10. Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade será administrada e representada em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, pelos sócios Chadreque Tichaona Kucherera e Nyasha Freeman Musikambesa, que ficam desde já nomeados administradores, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberada pela assembleia geral.
  11. Número ou marcador, página 43: Dois) A sociedade fica validamente obrigada perante terceiros nos seus actos e contratos pelas assinaturas isoladamente dos administradores ou pela assinatura da pessoa delegada para o efeito.
  12. Número ou marcador, página 43: Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos é que não digam respeito as operações sociais sobretudo em letras de favor, fianças ou abonações.
  13. Número ou marcador, página 43: ARTIGO SÉTIMO
  14. Texto do artigo, página 43: (Disposições finais)
  15. Texto do artigo, página 43: Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
  16. Texto do artigo, página 43: Está conforme. Tete, 7 de Agosto de 2020. — O Conservador,
  17. Texto do artigo, página 43: Iúri Ivan Ismael Taibo.
  18. Texto do artigo, página 44: INM
  19. Título de secção, página 44: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  20. Título de secção, página 44: NOSSOS SERVIÇOS:
  21. Parágrafo, página 44: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  22. Parágrafo, página 44: — Impressão em Off-set e Digital;
  23. Parágrafo, página 44: — Encadernação e Restauração de Livros;
  24. Parágrafo, página 44: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  25. Parágrafo, página 44: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  26. Parágrafo, página 44: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  27. Parágrafo, página 44: Preço da assinatura anual:
  28. Lista, página 44: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  29. Parágrafo, página 44: Preço da assinatura semestral:
  30. Lista, página 44: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  31. Parágrafo, página 44: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  32. Título de secção, página 44: Delegações:
  33. Parágrafo, página 44: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C
  34. Lista, página 44: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
  35. Parágrafo, página 44: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  36. Parágrafo, página 44: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
  37. Parágrafo, página 44: Preço — 220,00MT
  38. Parágrafo, página 44: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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