III SÉRIE — n.º 180

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 180/2023

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Número ou marcador · p. 8 Um) A administração e gerência da sociedade e a sua representação, dispensa de caução e com ou sem renumeração, fica a cargo do sócio único Armando Chaua Castigo, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos actos e contratos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo de poderes legalmente consentidos.
Número ou marcador · p. 8 Dois) O sócio único poderá designar um ou mais mandatários a neles delegar ou total ou parcialmente, os seus poderes. O sócio, ou seu mandatário não poderá obrigar a sociedade em actos e contractos que não digam respeito aos negócios sociais, nomeadamente em letras de favor, fianças, abonações, ou outras semelhantes.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 8 (Balanços e contas)
Texto do artigo · p. 8 O exercício social coincide com o ano civil. O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 8 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 8 A sociedade só se dissolve nos casos
Texto do artigo · p. 8 expressamente previstos na lei. Está conforme. Beira, 3 de Agosto de 2023. — O Conser-
Texto do artigo · p. 8 vador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 8 Amba Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 8 Certifico, para efeitos de publicação, da Amba Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 105007905, entre, Manoj Prakash Burkoti, solteiro, maior, natural de Amora Uttarakhand, nacionalidade indiana, residente na cidade da Beira, constitui uma sociedade comercial por quota, nos termos do artigo 90, do Código Comercial com as cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 9 (Denominação)
Texto do artigo · p. 9 A sociedade comercial por quota de responsabilidade limitada adopta a Amba Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 9 (Sede)
Texto do artigo · p. 9 A sociedade tem a sua sede na província de Sofala, cidade da Beira, rua/Avenida Base Ntinga, bairro dos Pioneiros, podendo por deliberação dos sócios transferi-la para outro local, abrir sucursais, filiais, agências, escritórios, delegações ou outra forma de representação em território moçambicano ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 9 (Duração)
Texto do artigo · p. 9 A duração da sua existência será por tempo indeterminado, contando-se início da sua constituição.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 9 (Objecto)
Número ou marcador · p. 9 Um) A sociedade tem por objecto: Comércio a retalho e a grosso de cereais, de todo produtos agrícolas, de produtos alimentares, produtos químicos, comércio geral, incluindo importação e exportação de todos os produtos.
Número ou marcador · p. 9 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal desde que não sejam contrárias a lei e quando as mesmas sejam devidamente autorizadas e licenciadas.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 9 (Capital social)
Texto do artigo · p. 9 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 100% do capital social pertencente ao sócio Manoj Prakash Burkoti.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 9 (Administração e representação)
Número ou marcador · p. 9 Um) A administração e gerência da sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelo sócio Manoj Prakash Burkoti.
Número ou marcador · p. 9 Dois) A administração pode delegar no todo ou em parte seus poderes a outra pessoa, mediante documento.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 9 (Disposições finais)
Número ou marcador · p. 9 Um) Para fins e efeitos deste contrato social, toda e qualquer notificação a ser enviada pela sociedade ao sócio, deverá ser enviada por escritos por carta registrada, ou por outro meio passível de toda prova escrita.
Número ou marcador · p. 9 Dois) As omissões ao presente estatuto serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial e de mais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 9 Está conforme. Beira, 9 de Agosto de 2023. — O Conser-
Texto do artigo · p. 9 vador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 9 Bhauti – Parafusos e Porcas, Limitada
Texto do artigo · p. 9 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de um de Novembro de dois mil e doze, pelas onze horas e vinte minutos, reuniu em sessão extraordinária, a assembleia geral da sociedade Bhauti – Parafusos e Porcas, Limitada, matriculada na Conservatória de Regidto de Entidades Legais, sob NUEL 105009903, com o capital social quinze mil meticais, correspondente a duas quotas desiguais, sendo uma no valor de mil e quinhentos meticais pertencente a Iassino Bhikha e outra de treze mil e quinhentos meticais, pertencente a senhora Rehana Gulam Haider Bhikha.
Texto do artigo · p. 9 Estiveram presentes o sócio Iassino Bhikha e a senhora Rehana Gulam Haider Bhikha.
Texto do artigo · p. 9 Assumiu a presidência o sócio Iassino Bhikha, e encontrando-se presente a totalidade do capital social, e não tendo sido esta assembleia precedida das formalidades prévias legalmente pedidas para a sua convocação, todos os presentes, em seu nome manifestaram a vontade de que a assembleia se constituísse com a seguinte ordem de trabalhos:
Texto do artigo · p. 9 Aumento de capital social.
Texto do artigo · p. 9 Passando a discussão do único ponto na ordem do dia, o sócio Iassino Bhikha e sócio Rehana Gulam Haider Bhikha, deliberam o aumento do capital inicialmente subscrito de quinze mil para vinte mil meticais.
Texto do artigo · p. 9 Em consequência da divisão e cessão efetuada, fica alterada a redacção dos artigos quarto, número um e décimo primeiro, número cinco, do pacto social, o qual passará a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo · p. 9 .............................................................
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 9 Capital social
Número ou marcador · p. 9 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente à soma de duas quotas desiguais, sendo uma no valor de dezoito mil meticais, pertencente a Rehana Gulam Haider Bhikha e outra no valor de dois mil meticais pertencente a Iassino Bhikha.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 1 de Novembro de 2012. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 9 Booze Hub, Limitada
Texto do artigo · p. 9 Certifico, para efeitos de publicação, que a 23 de Maio de 2023, foi matriculada na Conservatória dos Registos das Entidade Legais sob NUEL 105003579, com capital social de duzentos mil, uma entidade denominada Booze Hub, Limitada, sedeada no bairro de Alto-Maé, n.º 5976, quarteirão 45 que segue-se pelos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 9 (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo · p. 9 A sociedade adapta a denominação Booze Hub, Limitada, sedeada no bairro de Alto-Maé, n.º 5976, quarteirão 45. A sua duração será por tempo Indeterminado.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 9 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 9 A sociedade tem por objecto: bottle store; organização de eventos; indústria hoteleira e panificadora; rent-a-car; serviços de bar; salão de corte de cabelo; boutique; consultoria em tecnologias de informação; limpeza e conservação; transporte e logística.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 9 (Capital social)
Texto do artigo · p. 9 O capital social, inteiramente subscrito e realizado, é de duzentos mil meticais, representado por duas quotas integralmente subscritos pelos sócios nas seguintes proporções:
Número ou marcador · p. 9 a) Uma quota no valor de 100.000,00MT correspondente a 50%, pertencente ao sócio Francelino Edson Manuel Murela;
Número ou marcador · p. 9 b) Uma quota no valor de 100.000,00MT correspondente a 50%, pertencente ao sócio Francisco Dingane Miambo.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 9 (Gerência)
Texto do artigo · p. 9 A administração, gestão da sociedade e a sua representação em juízo ou fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Francelino Edson Manuel Murela que desde já fica nomeado administrador, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 9 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 9 Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 13 de Setembro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 10 Cef Tech, Limitada
Texto do artigo · p. 10 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia doze de Setembro de dois mil e vinte três, que Cef Tech, Limitada, com sede social em Maputo, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101947580, está inscrito o pacto social da referida sociedade, de acordo com os artigos abaixo mencionados.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 10 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 10 A sociedade tem denominação de Cef Tech, Limitada, a sua sede no bairro Malhazine, Avenida Maria de Lurdes Mutola, n.º 1111, cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 10 (Duração)
Texto do artigo · p. 10 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura da sua constituição.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 10 (Objecto)
Texto do artigo · p. 10 Registro de domínios e criação de e-mails corporativas, desenvolvimento de websites e aplicacoes, sistemas de gestão e análise de dados, marketing digital, planeamento estratégico de marketing.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 10 (Capital social)
Texto do artigo · p. 10 O capital social é de trinta e cinco mil meticais, correspondente aos sócios Ronaldo de Nicolau Domingos de 30% do capital social que corresponde o valor de 10.000,00MT, Elvis Faquir Chibinbze detentor de 40% do capital social num valor de 15.000,00MT e Stela da Cristina Carlos Chauque Alfas detentor dos restantes 30% do capital social num valor de 10.000,00MT. O capital social poderá ser aumentado ou reduzido, uma ou mais vezes, sempre que houver necessidade para tal.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 10 (Administração e respresentações)
Texto do artigo · p. 10 A sociedade será administrada pelos sócios Ronaldo de Nicolau Domingos e Elvis Faquir Chibinbze e Stela da Cristina Carlos Chauque Alfas de. Com a dispensa de caucao, a quem se reconhecem plenos poderes de gestao e representação social em juízo e fora dele.
Texto do artigo · p. 10 Maputo, 13 de Setembro de 2023. — O Con. servador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 10 Complexo Anabela – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 10 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Setembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100798832, uma entidade denomina Complexo Anabela – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 10 Anabela Soares Nhaca, solteira, natural de Berlim, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110201390541A, nascido a 1 de Maio de 1985, com NUIT 110102331, residente na Avenida Eduardo Mondlane, n.º 1669, 3 andar, FLT-08, Central- B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da cidade de Maputo, contacto n.º 87121780, doravante designado por primeira outorgante.
Texto do artigo · p. 10 É, por mútuo acordo do outorgante celebrado o presente contrato de sociedade, o qual se rege pelos termos e condições constantes das cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 10 (Denominação)
Número ou marcador · p. 10 Um) A sociedade adopta a denominação de Complexo Anabela – Sociedade Unipessoal, Limitada e é uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que se rege pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 10 Dois) A presente sociedade terá a sua duração por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da presente escritura.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 10 (Localização e sede)
Texto do artigo · p. 10 A sociedade tem a sua sede na província de Maputo, Avenida das Indústrias, bairro Tsalala, quarteirão 129, Matola.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 10 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 10 Um) A sociedade tem por objecto: Prestação de serviços imobiliária.
Número ou marcador · p. 10 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades em qualquer outro ramo de comércio, prestação de serviços ou indústria, que os sócios resolvam explorar, distintas ou subsidiárias ao objecto principal, desde que para tal tenham as necessárias licenças.
Número ou marcador · p. 10 Três) A sociedade poderá associar-se ou participar no capital social de outras sociedades.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 10 (Participações)
Texto do artigo · p. 10 A sociedade poderá adquirir participações e/ ou constituir outras sociedades de objecto social
Texto do artigo · p. 10 igual ou diferente, e associar-se a qualquer outra entidade, dentro das formas por lei admitidas e desde que a assembleia geral assim o delibere.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 10 (Capital social)
Texto do artigo · p. 10 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de quinhentos mil meticais (500.000,00MT), constituído por uma única quota, pertencente à sócia Anabela Soares Nhaca.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 10 (Aumento do capital social)
Número ou marcador · p. 10 Um) O capital social poderá ser aumentado, somente uns anos apos a entrada em funcionamento da empresa, devendose observar para tal efeito, as formalidades exigidas pela lei da sociedade.
Número ou marcador · p. 10 Dois) O capital social só poderá ser aumentado por deliberação de pelo menos dois terços de votos na assembleia geral da sociedade.
Número ou marcador · p. 10 Três) A deliberação sobre o aumento do capital social deverá indicar expressamente se são criadas novas quotas ou se é apenas aumentado o valor nominal das existentes.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 10 (Prestações suplementares e suprimentos)
Texto do artigo · p. 10 Não são exigíveis quaisquer prestações suplementares, sendo faculdade dos sócios fazer os suprimentos necessários à sociedade, de acordo com as condições que forem fixadas pela assembleia geral, que determinará a taxa de juros e as condições e prazos de reembolso.
Texto do artigo · p. 10 .......................................................................
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 10 (Morte ou interdição dos sócios)
Número ou marcador · p. 10 Um) Por morte ou interdição de um dos sócios a sociedade continuará com os seus herdeiros sucessores e representantes que, entre si, escolheram um que exerça os respectivos direitos e obrigações enquanto as quotas permanecerem indivisas.
Número ou marcador · p. 10 Dois) Fica desde já autorizada a divisão de quotas entre os referidos herdeiros (sucessores) dos sócios mencionados na alínea anterior pela forma que eles, entre si, acordarem.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 10 (Administração)
Número ou marcador · p. 10 Um) A administração da sociedade será levada a cabo pela sócia Anabela Soares Nhaca a quem compete o exercício de todos os poderes que lhe são conferidos por lei e pelos presentes estatutos.
Número ou marcador · p. 10 Dois) As decisões da socia deverão ser tomados por este pessoalmente, lancadas num
Texto do artigo · p. 11 livro destinado a esse fim e por ele assinadas.
Número ou marcador · p. 11 Três) Dependem da deliberação do sócio único:
Número ou marcador · p. 11 a) A apreciação do balanço e a aprovação das contas da sociedade referentes ao exercício do ano anterior, a elaboração do relatório dos auditores (se os houver);
Número ou marcador · p. 11 b) A aquisição, alienação ou oneração de quotas próprias;
Número ou marcador · p. 11 c) A alteração do pacto social;
Número ou marcador · p. 11 d) O aumento e a redução do capital social;
Número ou marcador · p. 11 e) A fusão, cisão, transformação, dissolução e liquidação da sociedade.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 11 (Forma de obrigar a sociedade)
Número ou marcador · p. 11 Um) A sociedade obriga-se pela assinatura do sócio único.
Número ou marcador · p. 11 Dois) Em caso algum o administrador delegado poderá obrigar a sociedade em actos, contractos ou documentos estranhos à actividade social, nomeadamente em letra de favor, fiança e abonação, bem como o exercício, quer directo, quer indirecto, de actividades comerciais, industriais ou de prestação de serviços concorrentes com a desta sociedade, sob pena de perder qualidade de sócio desta sociedade, com consequente amortização da quota pelo seu valor nominal, sem prejuízo de outras consequências de carácter criminal e civil.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 11 (Competência)
Texto do artigo · p. 11 Depende da deliberação da assembleia geral os seguintes actos, além de outros que a lei indique:
Número ou marcador · p. 11 a) Amortização, aquisição, oneração, divisão e cessão de quotas;
Número ou marcador · p. 11 b) Alteração do contrato de sociedade;
Número ou marcador · p. 11 c) Aquisição, oneração, alienação, cessão de exploração e trespasse de estabelecimentos comerciais da sociedade, bem como de bens imóveis;
Número ou marcador · p. 11 d) Fusão, dissolução e liquidação da sociedade;
Número ou marcador · p. 11 e) Aceitação, sacar, endosso de letras e livranças e outros meios comerciais;
Número ou marcador · p. 11 f) Decisão sobre a distribuição de lucros.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 11 (Aplicação dos resultados)
Número ou marcador · p. 11 Um) Dos lucros líquidos apurados pelo balanço serão reduzido vinte por cento para o fundo de reserva legal, enquanto não estiver constituído ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.
Número ou marcador · p. 11 Dois) O remanescente constituirá o dividendo que será distribuído entre os sócios.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo · p. 11 (Encerramento de contas)
Texto do artigo · p. 11 O ano social e o civil em relação em cada ano de exercício será efectuado um balanço que encerrará a trinta e um de Dezembro.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo · p. 11 (Liquidação e dissolução)
Número ou marcador · p. 11 Um) A liquidação da sociedade será feita nos termos da lei e das deliberações da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 11 Dois) A sociedade dissolve-se nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DÉCIMO SEXTO
Texto do artigo · p. 11 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 11 Todos os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 14 de Setembro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 11 Conquista – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 11 Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Conquista – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 105006024, Rakesh Sharma, casado em comunhão de bens. de naturalidade Bhimsar, de nacionalidade indiana, residente na cidade da Beira, rua – Palmeiras 1, constitui uma sociedade por quotas, nos termos do artigo 90º, do Código Comercial as cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 11 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 11 A sociedade adopta a denominação Conquista – Sociedade Unipessoal, Limitada,tem a sua sede na Avenida rua Estrada Nacional N6, bairro Vaz - Munhava, cidade da Beira, podendo por deliberação do seu sócio único, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações, escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 11 Duração
Texto do artigo · p. 11 A duração da firma é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 11 Objecto e participação
Número ou marcador · p. 11 Um) A sociedade tem por objecto: a) Comércio compra e venda de sucata;
Número ou marcador · p. 11 b) Exportação e importação;
Número ou marcador · p. 11 c) Comércio de outros produtos similares mencionados na alínea anterior.
Número ou marcador · p. 11 Dois) A firma poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal desde que não sejam contrarias a lei e quando as mesmas devidamente autorizadas e licenciadas.
Número ou marcador · p. 11 Três) É da competência dos sócios deliberar sobre as actividades, compreendidas no objecto contratual que a firma efetivamente exercerá, também sobre a suspensão ou cessação de uma actividade que venha a ser exercida.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 11 Capital social
Texto do artigo · p. 11 O capital social integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000.00MT (cinquenta mil meticais), correspondente à soma única, disposta da seguinte forma:Uma quota correspondente a percentagem de 100%, no valor de 50.000.00MT (cinquenta mil meticais), pertencente ao seu sócio único Rakesh Sharma.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 11 Administração da firma
Número ou marcador · p. 11 Um) A administração da firma é exercida pelo sócio único Rakesh Sharma, ou por um administrador por si nomeado.
Número ou marcador · p. 11 Dois) Os sócios podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei.
Número ou marcador · p. 11 Três) Compete ao sócio único representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 11 Disposição final
Texto do artigo · p. 11 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei comercial vigente no país.
Texto do artigo · p. 11 Está conforme. Beira, 14 de Agosto de dois mil vinte e três.
Texto do artigo · p. 11 — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 11 Cuatsi Investimentos, Limitada
Texto do artigo · p. 11 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Setembro de 2023, foi matriculada sob NUEL 101810542 uma entidade denominada Cuatsi Investimentos, Limitada que irá reger-se pelos contrato em anexo.
Texto do artigo · p. 12 É celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial entre:
Texto do artigo · p. 12 Artur Felizardo Guirrugo Júnior, solteiro, residente no quarteirão 35 casa n.° 162, Matola-A, cidade da Matola, portador do Bilhete de Identidade, n.º 100101406385I, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 12 Melanie Gonçalves Manuel Nhassengo solteira, residente na rua dos Eucaliptos S-29, Belo Horizonte, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100104474B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 12 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 12 A sociedade adopta a denominação Cuatsi Investimentos, Limitada e tem a sua sede na cidade de Maputo, rua da Sé, n.° 114, Hotel Ruvuma podendo abrir escritórios ou quasquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 12 Duração
Texto do artigo · p. 12 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, tendo o seu termo inicial a data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 12 Objecto
Número ou marcador · p. 12 Um) A sociedade tem por objecto a:
Número ou marcador · p. 12 a) Comércio geral;
Número ou marcador · p. 12 b) Prestação de serviços;
Número ou marcador · p. 12 c) Transporte e logística.
Número ou marcador · p. 12 Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do seu objecto principal em que os sócios dicide, podendo ainda praticar todo e qualquer acto de natureza lucrativa, permitido por lei, desde que se delibere e se obtenha as necessárias autorizações.
Número ou marcador · p. 12 Três) A sociedade poderá participar em outras sociedades já constituidas ou a constituírem-se ou ainda associar-se a terceiros, entidades, organismos nacionais e ou internacionais, permitida por lei.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 12 Capital social e aumento do capital social
Número ou marcador · p. 12 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 700.856,00MT (setecentos mil e oitocentos e ciquenta e seis meticais) correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 12 a) Uma quota no valor nominal de seiscentos e sessenta e cinco mil e oitocentos e treze meticais e
Texto do artigo · p. 12 vinte centavos, correspondente a noventa e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Artur Felizardo Guirrugo Junior;
Número ou marcador · p. 12 b) Uma quota no valor nominal de trinta e cinco mil e quarenta e dois meticais e oitenta centavos, correspondente a cinco por cento do capital social, pertencente ao Melanie Gonçalves Manuel Nhassengo.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 12 Administração, assembleia geral, dissolução e casos omissos
Número ou marcador · p. 12 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam a cargo do sócio Artur Felizardo Guirrugo Júnior, tendo esta legitimidade para construir contas bancárias para a empresa, podendo fazer movimentos na mesma através de Cheques, Cartão de débito e crédito, bem como por Internet Banking.
Número ou marcador · p. 12 Dois) A assembleia geral reúne-se anualmente para questões de prestação de contas e a sociedade só se dissolve nos termos fixados por Lei e os casos omissos serão regulados por legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 12 Maputo, 14 de Setembro de 2023. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 12 Dankel Logistics, Limitada
Texto do artigo · p. 12 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezanove de Julho de dois mil vinte e três, foi matriculada nesta Conservatória do Registo das Entidades Legais, a sociedade supra mencionada, sob o NUEL 105010256, constituído no dia cinco de Setembro dois mil vinte e três entre:
Texto do artigo · p. 12 Gledicio Ofelio Lidia Daniel, de nacionalidade moçambicana, casado, natural de Maxixe, residente no bairro Malembuane, cidade de Inhambane, portador do Bilhete de Identidade n.º 030100009840B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Inhambane a 18 de Junho de 2019, titular do NUIT 109487708.
Texto do artigo · p. 12 Ifeanyi Kelvin Onyekwere, de nacionalidade nigeriana, solteiro, natural de Nga Benin City, residente em Vilanculos, no bairro do Aeroporto, província de Inhambane, portador de DIRE n.º 08NG00017379B, emitido aos 12 de Maio de 2021, titular do NUIT 102758145.
Texto do artigo · p. 12 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Dankel Logistics, Limitada, que regerá pelas cláusulas constantes dos seguintes artigos.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 12 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 12 A sociedade adopta a denominação Dankel Logistics, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede no bairro 7, distrito de Inhassoro, província de Inhambane, sempre que julgar conveniente a sociedade poderá criar delegações, filiais, sucursais ou qualquer outra forma de reapresentação social, no território nacional e no estrangeiro.
Texto do artigo · p. 12 .......................................................................
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 12 (Objecto)
Número ou marcador · p. 12 Um) A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador · p. 12 a) Venda de material de higiene e de limpeza, material de protecção, mobiliário e respectivo material de escritório, computadores e de diversos equipamentos informáticos, electrodomésticos e equipamentos electrónico, material de ferragem, material de construção, produtos alimentares, material de desporto;
Número ou marcador · p. 12 b) Prestação de serviços de jardinagem, programação informática, manutenção e reparação de computadores, manutenção e reparação de ar condicionados e frios, impressão, fotocópias, serigrafia, produção de suportes gravados, aluguer e manutenção de viaturas, organização de eventos, ornamentação, restauração – catering, aluguer de material – equipamento de ornamentação e logística, importação e exportação incluindo o transporte de produtos relacionados com o objecto social, construção de estradas e pontes, monumentos.
Número ou marcador · p. 12 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar-se a outras empresas.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 12 (Capital social)
Número ou marcador · p. 12 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondentes a duas quotas, distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 12 a) Uma quota de cinquenta mil meticais (50.000,00MT), correspondente a 50% do capital social do sócio Gledicio Ofelio Lidia Daniel;
Número ou marcador · p. 12 b) Uma quota de cinquenta mil meticais (50.000,00MT), correspondente a 50% do capital social do sócio Ifeanyi Kelvin Onyekwere.
Número ou marcador · p. 13 Dois) Não são exigíveis prestações suplementares de capital, mas o sóciopoderá conceder os suprimentos de que ela necessita, nos termos e condições fixadas por lei.
Texto do artigo · p. 13 ......................................................................
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 13 (Representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 13 Um) Administração e representação da sociedade em juízo e fora dela activa e passivamente, será exercida pelos sócios.
Número ou marcador · p. 13 Dois) Para obrigar a sociedade basta a assinatura dos sócios, podendo porém, nomear sempre que necessário um mandatário com poderes para tal.
Número ou marcador · p. 13 Três) A movimentação da conta bancária obriga-se no mínimo a assinatura de um dos dois sócios, podendo delegar um representante caso for necessário por instrumento de procuração ou acta da assembleia.
Texto do artigo · p. 13 Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado de
Texto do artigo · p. 13 Maxixe, catorze de Setembro de dois mil vinte e três. — A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 13 Denmac Supplies, Limitada
Texto do artigo · p. 13 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e três de Agosto dois mil vinte e três, pelas onze horas a sociedade Denmac Supplies, Limitada, com NUEL 100725835, bairro Djuba, Boane, casa n.°6336, deliberou se a mudança do nome para Denmac, Limitada.
Texto do artigo · p. 13 Em consequência da cessão efetuada, e alterada a redacção do artigo primeiro dos estatutos, o qual passa a ter a seguinte redacção:
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 13 Sede
Texto do artigo · p. 13 A sociedade adopta o nome de Denmac, Limitada.
Texto do artigo · p. 13 Maputo, 13 de Setembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 13 Dowson, Limitada
Texto do artigo · p. 13 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta avulsa de oito de Fevereiro de dois mil e vinte e três, da sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Downson, Limitada, com sede em Chimoio, registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob o n.º1.79, a folhas 41 do livro C-7, reuniu a assembleia geral da Dowson, Limitada, uma sociedade por quotas constituída ao abrigo das leis de Moçambique, com o capital social de 45.249.365,00,MT
Texto do artigo · p. 13 registada na Conservatória dos Registos das Entidades Legais sob n.º 1.769, a folhas 41 do livro C-7, com sede na cidade de Chimoio, (a ´´Sociedade´´), foi deliberado pelos sócios a concessão de um crédito entre a referida sociedade e AgDevCo, Limited, como mutuante (´´AgDevCo´´), no montante máximo de até 10.000.000,00 USD (dez milhões de dólares dos Estados Unidos), o equivalente a 640.000.000,00MT, com o objectivo de expandir as actuais operações agrícolas da sociedade em Moçambique para 500 ha de nozes de macadâmia e 500ha de abacates e a liquidação do contrato de empréstimo com o Absa Bank limited.
Texto do artigo · p. 13 Capital social
Texto do artigo · p. 13 O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 45.249.365,00MTcorresponde a soma de duas quotas desiguais assim divididas:
Texto do artigo · p. 13 i. Uma quota com o valor nominal de 45.248.365,00MT, representativa de 99.9978% do capital social da sociedade, detida pela Sendenga Agri, representada pelo senhor Francois Badenhorst; e ii. Uma quota com o valor nominal de 1.000,00MT representativa de 0.0022% do capital social da sociedade, detida pela sociedade Dowson, Limitada.
Texto do artigo · p. 13 Está conforme. Cartório Notarial de Chimoio, 16 de Junho
Texto do artigo · p. 13 de 2023. — A Notária, Ilegível.
Texto do artigo · p. 13 Goldefern Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 13 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Junho de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105006634, uma entidade denominada Goldefern Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.
Texto do artigo · p. 13 Luke Musekiwa solteiro maior, de nacionalidade zimbabweana, portador do Passaporte n.ºFN756352, residente na cidade de Maputo, na Avenida 25 de Setembro, bairro Central n.º2049, no distrito municipal ka Mpfumu nesta cidade de Maputo, dezanove de Outubro de dois mil e vinte e dezoito, emitido em Zimbabwe.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 13 (Denominação, duração e sede)
Número ou marcador · p. 13 Um) A sociedade adopta a denominação Goldefern Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada, válido por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 13 Dois) A sociedade tem a sua sede na cidade da Maputo, Avenida 25 de Setembro, n.º 2049, podendo abrir delegações ou qualquer outro tipo de representação, em qualquer parte do território nacional e no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 13 (Objecto)
Número ou marcador · p. 13 Um) A sociedade tem como objecto principal:
Texto do artigo · p. 13 Prestação de serviços de informática, montagem de rede informatica, reparação de computador, e outros serviços similares, comércio geral com importação e exportação, gráficos e de serigrafia;
Número ou marcador · p. 13 Dois) Para além de actividades subsidiárias e complementares à principal, a sociedade poderá desenvolver qualquer outra actividade desde que para tal obtenha autorização das autoridades competentes.
Número ou marcador · p. 13 Três) A sociedade pode participar no capital social de outras sociedades.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 13 (Capital social)
Texto do artigo · p. 13 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000.00MT (vinte mil meticais), correspondente a uma única quota que pertence ao sócio único Luke Musekiwa.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 13 (Administração e representação)
Número ou marcador · p. 13 Um) A sociedade será administrada por um ou mais administradores, ficando desde já nomeado o sócio, Luke Musekiwa, para administrar a sociedade.
Número ou marcador · p. 13 Dois) O administrador está dispensado de prestar caução.
Número ou marcador · p. 13 Três) A sociedade será obrigada:
Número ou marcador · p. 13 a) Pela assinatura do administrador;
Número ou marcador · p. 13 b) Pela assinatura de um procurador nos termos do respectivo manda.
Número ou marcador · p. 13 Quatro) Os actos de mero expediente podem ser assinados por qualquer gestora ou empregado devidamente autorizado para o efeito.
Número ou marcador · p. 13 Cinco) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito às operações sociais, designadamente em letras de favor, fianças e abonações.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 13 (Disposições finais e casos omissos)
Número ou marcador · p. 13 Um) Em caso de morte ou interdição do sócio, a sociedade continuará com os seus herdeiros ou representantes, conforme casos.
Número ou marcador · p. 13 Dois) A sociedade só se dissolve por decisão escrita do sócio ou nos casos previstos por lei.
Número ou marcador · p. 14 Três) Em tudo o que se mostrarem omissos os presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições pertinentes das leis vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 14 Maputo, 14 de Setembro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 14 Grupo Bravo Comércio & Serviços, Limitada
Texto do artigo · p. 14 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Setembro de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105010272, uma entidade denominada Grupo Bravo Comércio & Serviços, Limitada, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 14 (Denominação)
Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade adopta a denominação Grupo Bravo Comércio & Serviços, Limitada, sociedade comercial por quotas, de responsabilidade limitada, que se rege pelo presente estatuto e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 14 Dois) A sua duração é indeterminada, contando-se o seu início a partir da data da celebração do pacto social.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 14 (Sede)
Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade tem a sua sede no distrito municipal KaMaxakeni, bairro Polana Caniço A, 720, rua do Rio Inhamiara, loja 12, cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 14 Dois) A administração poderá mudar a sede social para qualquer outro local, e poderá abrir sucursais, filiais, delegações ou outras formas de representação, quer no estrangeiro, quer no território nacional.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 14 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade tem por objecto a consultoria nomeadamente:
Número ou marcador · p. 14 a) Prestação de serviços de beleza, contemplando cabelereiro, esteticista, manicure, pedicure e maquiagem;
Número ou marcador · p. 14 b) Importação, exportação e comercialização de produtos de beleza e cosméticos;
Número ou marcador · p. 14 c) Outros bens e serviços de beleza.
Número ou marcador · p. 14 Dois) A sociedade poderá ainda ter por objecto social, outras actividades, conexas ou não ao objecto principal, desde que a socia assim o decida.
Número ou marcador · p. 14 Três) A sociedade poderá ainda participar no capital social de outras sociedades, bem
Texto do artigo · p. 14 como associar-se, em consórcio ou por qualquer outra forma de associação, com outras empresas ou sociedades, para o desenvolvimento de projectos e desenvolvimento económico ou social.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 14 (Capital social)
Número ou marcador · p. 14 Um) O capital social, integralmente subscrito, e realizado em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), pertencentes à um único sócio correspondente à 100 % do capital social.
Número ou marcador · p. 14 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, por deliberação do sócio único, que determinará os termos e condições em que se efectuará o aumento.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 14 (Divisão e cessão de quotas)
Texto do artigo · p. 14 A divisão e cessão de quotas a favor de terceiros dependem do consentimento da sociedade, mediante decisão do sócio único, e deverá respeitar o regime legal previsto em função do tipo societário.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 14 (Admnistração e representação)
Número ou marcador · p. 14 Um) A administração e gerência da sociedade, compete a sÓcia única Tatiana Vadimovna Ozerova Bravo que fica desde já nomeada administradora gerente.
Número ou marcador · p. 14 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura:
Número ou marcador · p. 14 a) Da sócia única, no presente caso, Tatiana Vadimovna Ozerova Bravo;
Número ou marcador · p. 14 b) De procurador com poderes para o acto.
Número ou marcador · p. 14 Três) A sociedade poderá constituir procuradores da sociedade para a prática de actos determinados ou categorias de actos.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 14 (Dissolução e liquidação)
Texto do artigo · p. 14 A sociedade dissolve-se, para além dos casos previstos na lei, mediante decisão da assembleia geral.
Texto do artigo · p. 14 Está conforme. Maputo, 13 de Setembro de 2023. —
Texto do artigo · p. 14 O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 14 Hair Fashion, Limitada
Texto do artigo · p. 14 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de sociedade celebrado nos termos do artigo 90, do Código Comercial, no dia 13 do mês de Setembro de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais de Maputo, sob NUEL 105010281, a sociedade Hair Fashion, Limitada, que regerá de acordo com os seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 14 (Denominação)
Texto do artigo · p. 14 A sociedade adopta a denominação Hair Fashion, Limitada.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 14 (Sede)
Texto do artigo · p. 14 A sociedade tem a sua sede sita na Avenida de Namaacha, Km 13, Matola Rio, ao lado do mercado, distrito de Boane, província de Maputo, podendo, por deliberação da assembleia geral dos sócios, criar sucursais, delegações, agências ou qualquer forma legal de representação social, em qualquer ponto do país.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 14 (Duração)
Texto do artigo · p. 14 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contado a partir da sua constituição.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 14 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 14 A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 14 a) O fabrico e venda de diversos tipos de cabelos como mexas;
Número ou marcador · p. 14 b) Comércio geral;
Número ou marcador · p. 14 c) Importação e exportação;
Número ou marcador · p. 14 d) Participação no capital social de outras empresas.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 14 (Capital social)
Texto do artigo · p. 14 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondendo à soma de três quotas desiguais, sendo uma, no valor nominal de seis mil e seiscentos meticais, correspondente a trinta e três por cento do capital social pertencente ao sócio Constantino Tomás Banze; a outra no valor nominal de seis mil e seiscentos meticais, correspondente a trinta e três por cento do capital social pertencente ao sócio Ganho Mateus Charoa e a outra, no valor nominal de seis mil e oitocentos meticais, correspondente a trinta e quatro por cento do capital social, pertencente ao sócio José Manuel Simango.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 14 (Cessão e divisão de quotas)
Número ou marcador · p. 14 Um) A cessão ou divisão total ou parcial de quotas aos sócios ou a terceiros depende da autorização prévia da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 14 Dois) Os sócios gozam do direito de
Texto do artigo · p. 14 preferência na aquisição da quota ou parte dela.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 14 (Administração e gerência)
Número ou marcador · p. 14 Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora
Texto do artigo · p. 15 dele, compete ao sócio Constantino Tomás Banze, que fica desde já nomeado gerente, com dispensa de caução mas que poderá delegar os seus poderes ao outro sócio ou a terceiros, internos ou externos à sociedade.
Número ou marcador · p. 15 Dois) A sociedade é obrigada por duas assinaturas conjuntas dos sócios ou terceiros devidamente autorizados pelos sócios.
Texto do artigo · p. 15 Maputo, 14 de Setembro 2021. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 15 IFTICAR, Limitada
Texto do artigo · p. 15 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta 2/2017 de 6 de Janeiro de 2017, da sociedade IFTICAR, Limitada, com sede na Avenida Karl Marx, n.º 936, rés-do-chão, cidade de Maputo, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o NUEL 105009709, nos termos da qual, os sócios deliberaram em proceder com a saída do sócio Calú Omar Calú e a cedência da sua quota para os sócios Ifticar Hassane Ibrahimo, Aissa Ibraimo Calú, Imtiaz Hassane Ibrahimo e, Ibrahimo Hassane Ibrahimo, passando estes a usufruírem de uma quota de 40.000,00MT (quarenta mil meticais) correspondendo a 80% do capital social distribuídos de forma desigual, em consequência verificou-se a alteração dos estatutos da sociedade no seu artigo terceiro, que passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo · p. 15 ............................................................
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 15 (Capital social)
Número ou marcador · p. 15 Um) O capital social é de 50,000.00MT (cinquenta mil meticais), e está integralmente realizado em bens e dinheiro, dividido em cinco quotas desiguais assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 15 a) O sócio Ifticar Hassane Ibrahimo, com uma quota de 30,000.00MT (trinta mil meticais) correspondente a 60% do capital social;
Número ou marcador · p. 15 b) O sócio Hassane Ibrahimo com uma quota de 10,000.00MT (dez mim meticais), correspondente a 20% do capital social.
Número ou marcador · p. 15 Dois) A sócia Aissa Ibraimo Calú com uma quota de 5,000.00MT (cinco mil meticais), correspondente a 10% do capital social.
Número ou marcador · p. 15 Três) O sócio Imtiaz Hassane Ibrahimo, com uma quota de 2,500,00MT (dois mil e quinhentos meticais), correspondente a 5% do capital social.
Número ou marcador · p. 15 Quatro) O sócio Ibrahimo Hassane Ibrahimo, com uma quota de 2,500.00MT (dois mil e quinhentos meticais), correspondente a 5% do capital social.
Texto do artigo · p. 15 Maputo, 11 de Setembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 15 Inspecta África – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 15 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de oito de Setembro de dois mil e vinte e três, exarada a folhas cento quarenta e duas á cento quarenta e quatro do livro de notas para escrituras diversas número quatrocentos cinquenta e quatro traço D, do Segundo Cartório Notarial de Maputo, perante mim, Danilo Momade Bay, conservador e notario superior em exercício no referido cartório, foi constituída uma sociedade que regerá pelos estatutos seguintes:
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 15 (Denominação e duração)
Texto do artigo · p. 15 A sociedade adopta a denominação Inspecta África – Sociedade Unipessoal, Limitada, doravante denominada sociedade, é constituída sob a forma de sociedade comercial unipessoal por quotas de responsabilidade limitada e por tempo indeterminado, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 15 (Sede)
Número ou marcador · p. 15 Um) A sede da sociedade é na Avenida Vladimir Lenine n.º 174, Edifício Millennium Park, cidade de Maputo, Moçambique.
Número ou marcador · p. 15 Dois) Mediante deliberação do conselho de administração, a sociedade poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, bem como transferir a sua sede social para qualquer outro local do território nacional.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 15 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício da actividade de consultoria, engenharia, inspeção, certificação, formação nos sectores de petróleo e do gás, indústria e logística, na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 15 Dois) A sociedade poderá, por decisão do sócio único, participar no capital de outras sociedades ou associar-se com elas através de parcerias ou sob qualquer forma legalmente permitida.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 15 (Capital social e sócio único)
Número ou marcador · p. 15 Um) O capital social, totalmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente à uma quota única, representativa de cem por cento do capital social, pertencente ao sócio único, Nicodemus Mugira.
Número ou marcador · p. 15 Dois) O capital social poderá ser aumentado, uma ou mais vezes, mediante decisão do sócio único.
Número ou marcador · p. 15 Três) A sociedade poderá adquirir quotas próprias e fazer com elas as operações que tiver por convenientes, segundo os limites previstos na lei.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 15 (Gestão e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 15 Um) A gestão e administração da sociedade incubem a um administrador único.
Número ou marcador · p. 15 Dois) Ao administrador único compete, nomeadamente sem prejuízo de outras funções que lhe sejam atribuídas por lei, pelos presentes estatutos ou pela assembleia geral.
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 8: Um) A administração e gerência da sociedade e a sua representação, dispensa de caução e com ou sem renumeração, fica a cargo do sócio único Armando Chaua Castigo, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos actos e contratos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo de poderes legalmente consentidos.
  2. Número ou marcador, página 8: Dois) O sócio único poderá designar um ou mais mandatários a neles delegar ou total ou parcialmente, os seus poderes. O sócio, ou seu mandatário não poderá obrigar a sociedade em actos e contractos que não digam respeito aos negócios sociais, nomeadamente em letras de favor, fianças, abonações, ou outras semelhantes.
  3. Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEXTO
  4. Texto do artigo, página 8: (Balanços e contas)
  5. Texto do artigo, página 8: O exercício social coincide com o ano civil. O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro.
  6. Número ou marcador, página 8: ARTIGO SÉTIMO
  7. Texto do artigo, página 8: (Dissolução)
  8. Texto do artigo, página 8: A sociedade só se dissolve nos casos
  9. Texto do artigo, página 8: expressamente previstos na lei. Está conforme. Beira, 3 de Agosto de 2023. — O Conser-
  10. Texto do artigo, página 8: vador, Ilegível.
  11. Texto do artigo, página 8: Amba Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada
  12. Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação, da Amba Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 105007905, entre, Manoj Prakash Burkoti, solteiro, maior, natural de Amora Uttarakhand, nacionalidade indiana, residente na cidade da Beira, constitui uma sociedade comercial por quota, nos termos do artigo 90, do Código Comercial com as cláusulas seguintes:
  13. Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
  14. Texto do artigo, página 9: (Denominação)
  15. Texto do artigo, página 9: A sociedade comercial por quota de responsabilidade limitada adopta a Amba Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  16. Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
  17. Texto do artigo, página 9: (Sede)
  18. Texto do artigo, página 9: A sociedade tem a sua sede na província de Sofala, cidade da Beira, rua/Avenida Base Ntinga, bairro dos Pioneiros, podendo por deliberação dos sócios transferi-la para outro local, abrir sucursais, filiais, agências, escritórios, delegações ou outra forma de representação em território moçambicano ou no estrangeiro.
  19. Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
  20. Texto do artigo, página 9: (Duração)
  21. Texto do artigo, página 9: A duração da sua existência será por tempo indeterminado, contando-se início da sua constituição.
  22. Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
  23. Texto do artigo, página 9: (Objecto)
  24. Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade tem por objecto: Comércio a retalho e a grosso de cereais, de todo produtos agrícolas, de produtos alimentares, produtos químicos, comércio geral, incluindo importação e exportação de todos os produtos.
  25. Número ou marcador, página 9: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal desde que não sejam contrárias a lei e quando as mesmas sejam devidamente autorizadas e licenciadas.
  26. Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
  27. Texto do artigo, página 9: (Capital social)
  28. Texto do artigo, página 9: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 100% do capital social pertencente ao sócio Manoj Prakash Burkoti.
  29. Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEXTO
  30. Texto do artigo, página 9: (Administração e representação)
  31. Número ou marcador, página 9: Um) A administração e gerência da sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelo sócio Manoj Prakash Burkoti.
  32. Número ou marcador, página 9: Dois) A administração pode delegar no todo ou em parte seus poderes a outra pessoa, mediante documento.
  33. Número ou marcador, página 9: ARTIGO SÉTIMO
  34. Texto do artigo, página 9: (Disposições finais)
  35. Número ou marcador, página 9: Um) Para fins e efeitos deste contrato social, toda e qualquer notificação a ser enviada pela sociedade ao sócio, deverá ser enviada por escritos por carta registrada, ou por outro meio passível de toda prova escrita.
  36. Número ou marcador, página 9: Dois) As omissões ao presente estatuto serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial e de mais legislação aplicável na República de Moçambique.
  37. Texto do artigo, página 9: Está conforme. Beira, 9 de Agosto de 2023. — O Conser-
  38. Texto do artigo, página 9: vador, Ilegível.
  39. Texto do artigo, página 9: Bhauti – Parafusos e Porcas, Limitada
  40. Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de um de Novembro de dois mil e doze, pelas onze horas e vinte minutos, reuniu em sessão extraordinária, a assembleia geral da sociedade Bhauti – Parafusos e Porcas, Limitada, matriculada na Conservatória de Regidto de Entidades Legais, sob NUEL 105009903, com o capital social quinze mil meticais, correspondente a duas quotas desiguais, sendo uma no valor de mil e quinhentos meticais pertencente a Iassino Bhikha e outra de treze mil e quinhentos meticais, pertencente a senhora Rehana Gulam Haider Bhikha.
  41. Texto do artigo, página 9: Estiveram presentes o sócio Iassino Bhikha e a senhora Rehana Gulam Haider Bhikha.
  42. Texto do artigo, página 9: Assumiu a presidência o sócio Iassino Bhikha, e encontrando-se presente a totalidade do capital social, e não tendo sido esta assembleia precedida das formalidades prévias legalmente pedidas para a sua convocação, todos os presentes, em seu nome manifestaram a vontade de que a assembleia se constituísse com a seguinte ordem de trabalhos:
  43. Texto do artigo, página 9: Aumento de capital social.
  44. Texto do artigo, página 9: Passando a discussão do único ponto na ordem do dia, o sócio Iassino Bhikha e sócio Rehana Gulam Haider Bhikha, deliberam o aumento do capital inicialmente subscrito de quinze mil para vinte mil meticais.
  45. Texto do artigo, página 9: Em consequência da divisão e cessão efetuada, fica alterada a redacção dos artigos quarto, número um e décimo primeiro, número cinco, do pacto social, o qual passará a ter a seguinte nova redacção:
  46. Texto do artigo, página 9: .............................................................
  47. Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
  48. Texto do artigo, página 9: Capital social
  49. Número ou marcador, página 9: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente à soma de duas quotas desiguais, sendo uma no valor de dezoito mil meticais, pertencente a Rehana Gulam Haider Bhikha e outra no valor de dois mil meticais pertencente a Iassino Bhikha.
  50. Texto do artigo, página 9: Maputo, 1 de Novembro de 2012. — O Técnico, Ilegível.
  51. Texto do artigo, página 9: Booze Hub, Limitada
  52. Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que a 23 de Maio de 2023, foi matriculada na Conservatória dos Registos das Entidade Legais sob NUEL 105003579, com capital social de duzentos mil, uma entidade denominada Booze Hub, Limitada, sedeada no bairro de Alto-Maé, n.º 5976, quarteirão 45 que segue-se pelos seguintes artigos:
  53. Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
  54. Texto do artigo, página 9: (Denominação, sede e duração)
  55. Texto do artigo, página 9: A sociedade adapta a denominação Booze Hub, Limitada, sedeada no bairro de Alto-Maé, n.º 5976, quarteirão 45. A sua duração será por tempo Indeterminado.
  56. Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
  57. Texto do artigo, página 9: (Objecto social)
  58. Texto do artigo, página 9: A sociedade tem por objecto: bottle store; organização de eventos; indústria hoteleira e panificadora; rent-a-car; serviços de bar; salão de corte de cabelo; boutique; consultoria em tecnologias de informação; limpeza e conservação; transporte e logística.
  59. Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
  60. Texto do artigo, página 9: (Capital social)
  61. Texto do artigo, página 9: O capital social, inteiramente subscrito e realizado, é de duzentos mil meticais, representado por duas quotas integralmente subscritos pelos sócios nas seguintes proporções:
  62. Número ou marcador, página 9: a) Uma quota no valor de 100.000,00MT correspondente a 50%, pertencente ao sócio Francelino Edson Manuel Murela;
  63. Número ou marcador, página 9: b) Uma quota no valor de 100.000,00MT correspondente a 50%, pertencente ao sócio Francisco Dingane Miambo.
  64. Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
  65. Texto do artigo, página 9: (Gerência)
  66. Texto do artigo, página 9: A administração, gestão da sociedade e a sua representação em juízo ou fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Francelino Edson Manuel Murela que desde já fica nomeado administrador, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade.
  67. Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
  68. Texto do artigo, página 9: (Casos omissos)
  69. Texto do artigo, página 9: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  70. Texto do artigo, página 9: Maputo, 13 de Setembro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
  71. Texto do artigo, página 10: Cef Tech, Limitada
  72. Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia doze de Setembro de dois mil e vinte três, que Cef Tech, Limitada, com sede social em Maputo, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101947580, está inscrito o pacto social da referida sociedade, de acordo com os artigos abaixo mencionados.
  73. Número ou marcador, página 10: ARTIGO PRIMEIRO
  74. Texto do artigo, página 10: (Denominação e sede)
  75. Texto do artigo, página 10: A sociedade tem denominação de Cef Tech, Limitada, a sua sede no bairro Malhazine, Avenida Maria de Lurdes Mutola, n.º 1111, cidade de Maputo.
  76. Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEGUNDO
  77. Texto do artigo, página 10: (Duração)
  78. Texto do artigo, página 10: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura da sua constituição.
  79. Número ou marcador, página 10: ARTIGO TERCEIRO
  80. Texto do artigo, página 10: (Objecto)
  81. Texto do artigo, página 10: Registro de domínios e criação de e-mails corporativas, desenvolvimento de websites e aplicacoes, sistemas de gestão e análise de dados, marketing digital, planeamento estratégico de marketing.
  82. Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUARTO
  83. Texto do artigo, página 10: (Capital social)
  84. Texto do artigo, página 10: O capital social é de trinta e cinco mil meticais, correspondente aos sócios Ronaldo de Nicolau Domingos de 30% do capital social que corresponde o valor de 10.000,00MT, Elvis Faquir Chibinbze detentor de 40% do capital social num valor de 15.000,00MT e Stela da Cristina Carlos Chauque Alfas detentor dos restantes 30% do capital social num valor de 10.000,00MT. O capital social poderá ser aumentado ou reduzido, uma ou mais vezes, sempre que houver necessidade para tal.
  85. Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUINTO
  86. Texto do artigo, página 10: (Administração e respresentações)
  87. Texto do artigo, página 10: A sociedade será administrada pelos sócios Ronaldo de Nicolau Domingos e Elvis Faquir Chibinbze e Stela da Cristina Carlos Chauque Alfas de. Com a dispensa de caucao, a quem se reconhecem plenos poderes de gestao e representação social em juízo e fora dele.
  88. Texto do artigo, página 10: Maputo, 13 de Setembro de 2023. — O Con. servador, Ilegível.
  89. Texto do artigo, página 10: Complexo Anabela – Sociedade Unipessoal, Limitada
  90. Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Setembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100798832, uma entidade denomina Complexo Anabela – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  91. Texto do artigo, página 10: Anabela Soares Nhaca, solteira, natural de Berlim, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110201390541A, nascido a 1 de Maio de 1985, com NUIT 110102331, residente na Avenida Eduardo Mondlane, n.º 1669, 3 andar, FLT-08, Central- B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da cidade de Maputo, contacto n.º 87121780, doravante designado por primeira outorgante.
  92. Texto do artigo, página 10: É, por mútuo acordo do outorgante celebrado o presente contrato de sociedade, o qual se rege pelos termos e condições constantes das cláusulas seguintes:
  93. Número ou marcador, página 10: ARTIGO PRIMEIRO
  94. Texto do artigo, página 10: (Denominação)
  95. Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade adopta a denominação de Complexo Anabela – Sociedade Unipessoal, Limitada e é uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que se rege pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável na República de Moçambique.
  96. Número ou marcador, página 10: Dois) A presente sociedade terá a sua duração por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da presente escritura.
  97. Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEGUNDO
  98. Texto do artigo, página 10: (Localização e sede)
  99. Texto do artigo, página 10: A sociedade tem a sua sede na província de Maputo, Avenida das Indústrias, bairro Tsalala, quarteirão 129, Matola.
  100. Número ou marcador, página 10: ARTIGO TERCEIRO
  101. Texto do artigo, página 10: (Objecto social)
  102. Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade tem por objecto: Prestação de serviços imobiliária.
  103. Número ou marcador, página 10: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades em qualquer outro ramo de comércio, prestação de serviços ou indústria, que os sócios resolvam explorar, distintas ou subsidiárias ao objecto principal, desde que para tal tenham as necessárias licenças.
  104. Número ou marcador, página 10: Três) A sociedade poderá associar-se ou participar no capital social de outras sociedades.
  105. Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUARTO
  106. Texto do artigo, página 10: (Participações)
  107. Texto do artigo, página 10: A sociedade poderá adquirir participações e/ ou constituir outras sociedades de objecto social
  108. Texto do artigo, página 10: igual ou diferente, e associar-se a qualquer outra entidade, dentro das formas por lei admitidas e desde que a assembleia geral assim o delibere.
  109. Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUINTO
  110. Texto do artigo, página 10: (Capital social)
  111. Texto do artigo, página 10: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de quinhentos mil meticais (500.000,00MT), constituído por uma única quota, pertencente à sócia Anabela Soares Nhaca.
  112. Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEXTO
  113. Texto do artigo, página 10: (Aumento do capital social)
  114. Número ou marcador, página 10: Um) O capital social poderá ser aumentado, somente uns anos apos a entrada em funcionamento da empresa, devendose observar para tal efeito, as formalidades exigidas pela lei da sociedade.
  115. Número ou marcador, página 10: Dois) O capital social só poderá ser aumentado por deliberação de pelo menos dois terços de votos na assembleia geral da sociedade.
  116. Número ou marcador, página 10: Três) A deliberação sobre o aumento do capital social deverá indicar expressamente se são criadas novas quotas ou se é apenas aumentado o valor nominal das existentes.
  117. Número ou marcador, página 10: ARTIGO SÉTIMO
  118. Texto do artigo, página 10: (Prestações suplementares e suprimentos)
  119. Texto do artigo, página 10: Não são exigíveis quaisquer prestações suplementares, sendo faculdade dos sócios fazer os suprimentos necessários à sociedade, de acordo com as condições que forem fixadas pela assembleia geral, que determinará a taxa de juros e as condições e prazos de reembolso.
  120. Texto do artigo, página 10: .......................................................................
  121. Número ou marcador, página 10: ARTIGO NONO
  122. Texto do artigo, página 10: (Morte ou interdição dos sócios)
  123. Número ou marcador, página 10: Um) Por morte ou interdição de um dos sócios a sociedade continuará com os seus herdeiros sucessores e representantes que, entre si, escolheram um que exerça os respectivos direitos e obrigações enquanto as quotas permanecerem indivisas.
  124. Número ou marcador, página 10: Dois) Fica desde já autorizada a divisão de quotas entre os referidos herdeiros (sucessores) dos sócios mencionados na alínea anterior pela forma que eles, entre si, acordarem.
  125. Número ou marcador, página 10: ARTIGO DÉCIMO
  126. Texto do artigo, página 10: (Administração)
  127. Número ou marcador, página 10: Um) A administração da sociedade será levada a cabo pela sócia Anabela Soares Nhaca a quem compete o exercício de todos os poderes que lhe são conferidos por lei e pelos presentes estatutos.
  128. Número ou marcador, página 10: Dois) As decisões da socia deverão ser tomados por este pessoalmente, lancadas num
  129. Texto do artigo, página 11: livro destinado a esse fim e por ele assinadas.
  130. Número ou marcador, página 11: Três) Dependem da deliberação do sócio único:
  131. Número ou marcador, página 11: a) A apreciação do balanço e a aprovação das contas da sociedade referentes ao exercício do ano anterior, a elaboração do relatório dos auditores (se os houver);
  132. Número ou marcador, página 11: b) A aquisição, alienação ou oneração de quotas próprias;
  133. Número ou marcador, página 11: c) A alteração do pacto social;
  134. Número ou marcador, página 11: d) O aumento e a redução do capital social;
  135. Número ou marcador, página 11: e) A fusão, cisão, transformação, dissolução e liquidação da sociedade.
  136. Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  137. Texto do artigo, página 11: (Forma de obrigar a sociedade)
  138. Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade obriga-se pela assinatura do sócio único.
  139. Número ou marcador, página 11: Dois) Em caso algum o administrador delegado poderá obrigar a sociedade em actos, contractos ou documentos estranhos à actividade social, nomeadamente em letra de favor, fiança e abonação, bem como o exercício, quer directo, quer indirecto, de actividades comerciais, industriais ou de prestação de serviços concorrentes com a desta sociedade, sob pena de perder qualidade de sócio desta sociedade, com consequente amortização da quota pelo seu valor nominal, sem prejuízo de outras consequências de carácter criminal e civil.
  140. Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  141. Texto do artigo, página 11: (Competência)
  142. Texto do artigo, página 11: Depende da deliberação da assembleia geral os seguintes actos, além de outros que a lei indique:
  143. Número ou marcador, página 11: a) Amortização, aquisição, oneração, divisão e cessão de quotas;
  144. Número ou marcador, página 11: b) Alteração do contrato de sociedade;
  145. Número ou marcador, página 11: c) Aquisição, oneração, alienação, cessão de exploração e trespasse de estabelecimentos comerciais da sociedade, bem como de bens imóveis;
  146. Número ou marcador, página 11: d) Fusão, dissolução e liquidação da sociedade;
  147. Número ou marcador, página 11: e) Aceitação, sacar, endosso de letras e livranças e outros meios comerciais;
  148. Número ou marcador, página 11: f) Decisão sobre a distribuição de lucros.
  149. Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  150. Texto do artigo, página 11: (Aplicação dos resultados)
  151. Número ou marcador, página 11: Um) Dos lucros líquidos apurados pelo balanço serão reduzido vinte por cento para o fundo de reserva legal, enquanto não estiver constituído ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.
  152. Número ou marcador, página 11: Dois) O remanescente constituirá o dividendo que será distribuído entre os sócios.
  153. Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
  154. Texto do artigo, página 11: (Encerramento de contas)
  155. Texto do artigo, página 11: O ano social e o civil em relação em cada ano de exercício será efectuado um balanço que encerrará a trinta e um de Dezembro.
  156. Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
  157. Texto do artigo, página 11: (Liquidação e dissolução)
  158. Número ou marcador, página 11: Um) A liquidação da sociedade será feita nos termos da lei e das deliberações da assembleia geral.
  159. Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade dissolve-se nos termos da lei.
  160. Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO SEXTO
  161. Texto do artigo, página 11: (Disposições finais)
  162. Texto do artigo, página 11: Todos os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente na República de Moçambique.
  163. Texto do artigo, página 11: Maputo, 14 de Setembro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
  164. Texto do artigo, página 11: Conquista – Sociedade Unipessoal, Limitada
  165. Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Conquista – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 105006024, Rakesh Sharma, casado em comunhão de bens. de naturalidade Bhimsar, de nacionalidade indiana, residente na cidade da Beira, rua – Palmeiras 1, constitui uma sociedade por quotas, nos termos do artigo 90º, do Código Comercial as cláusulas seguintes:
  166. Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
  167. Texto do artigo, página 11: Denominação e sede
  168. Texto do artigo, página 11: A sociedade adopta a denominação Conquista – Sociedade Unipessoal, Limitada,tem a sua sede na Avenida rua Estrada Nacional N6, bairro Vaz - Munhava, cidade da Beira, podendo por deliberação do seu sócio único, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações, escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
  169. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
  170. Texto do artigo, página 11: Duração
  171. Texto do artigo, página 11: A duração da firma é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
  172. Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
  173. Texto do artigo, página 11: Objecto e participação
  174. Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade tem por objecto: a) Comércio compra e venda de sucata;
  175. Número ou marcador, página 11: b) Exportação e importação;
  176. Número ou marcador, página 11: c) Comércio de outros produtos similares mencionados na alínea anterior.
  177. Número ou marcador, página 11: Dois) A firma poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal desde que não sejam contrarias a lei e quando as mesmas devidamente autorizadas e licenciadas.
  178. Número ou marcador, página 11: Três) É da competência dos sócios deliberar sobre as actividades, compreendidas no objecto contratual que a firma efetivamente exercerá, também sobre a suspensão ou cessação de uma actividade que venha a ser exercida.
  179. Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
  180. Texto do artigo, página 11: Capital social
  181. Texto do artigo, página 11: O capital social integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000.00MT (cinquenta mil meticais), correspondente à soma única, disposta da seguinte forma:Uma quota correspondente a percentagem de 100%, no valor de 50.000.00MT (cinquenta mil meticais), pertencente ao seu sócio único Rakesh Sharma.
  182. Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
  183. Texto do artigo, página 11: Administração da firma
  184. Número ou marcador, página 11: Um) A administração da firma é exercida pelo sócio único Rakesh Sharma, ou por um administrador por si nomeado.
  185. Número ou marcador, página 11: Dois) Os sócios podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei.
  186. Número ou marcador, página 11: Três) Compete ao sócio único representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
  187. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
  188. Texto do artigo, página 11: Disposição final
  189. Texto do artigo, página 11: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei comercial vigente no país.
  190. Texto do artigo, página 11: Está conforme. Beira, 14 de Agosto de dois mil vinte e três.
  191. Texto do artigo, página 11: — O Conservador, Ilegível.
  192. Texto do artigo, página 11: Cuatsi Investimentos, Limitada
  193. Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Setembro de 2023, foi matriculada sob NUEL 101810542 uma entidade denominada Cuatsi Investimentos, Limitada que irá reger-se pelos contrato em anexo.
  194. Texto do artigo, página 12: É celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial entre:
  195. Texto do artigo, página 12: Artur Felizardo Guirrugo Júnior, solteiro, residente no quarteirão 35 casa n.° 162, Matola-A, cidade da Matola, portador do Bilhete de Identidade, n.º 100101406385I, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo;
  196. Texto do artigo, página 12: Melanie Gonçalves Manuel Nhassengo solteira, residente na rua dos Eucaliptos S-29, Belo Horizonte, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100104474B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
  197. Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
  198. Texto do artigo, página 12: Denominação e sede
  199. Texto do artigo, página 12: A sociedade adopta a denominação Cuatsi Investimentos, Limitada e tem a sua sede na cidade de Maputo, rua da Sé, n.° 114, Hotel Ruvuma podendo abrir escritórios ou quasquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis.
  200. Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
  201. Texto do artigo, página 12: Duração
  202. Texto do artigo, página 12: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, tendo o seu termo inicial a data da sua constituição.
  203. Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO
  204. Texto do artigo, página 12: Objecto
  205. Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade tem por objecto a:
  206. Número ou marcador, página 12: a) Comércio geral;
  207. Número ou marcador, página 12: b) Prestação de serviços;
  208. Número ou marcador, página 12: c) Transporte e logística.
  209. Número ou marcador, página 12: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do seu objecto principal em que os sócios dicide, podendo ainda praticar todo e qualquer acto de natureza lucrativa, permitido por lei, desde que se delibere e se obtenha as necessárias autorizações.
  210. Número ou marcador, página 12: Três) A sociedade poderá participar em outras sociedades já constituidas ou a constituírem-se ou ainda associar-se a terceiros, entidades, organismos nacionais e ou internacionais, permitida por lei.
  211. Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
  212. Texto do artigo, página 12: Capital social e aumento do capital social
  213. Número ou marcador, página 12: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 700.856,00MT (setecentos mil e oitocentos e ciquenta e seis meticais) correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:
  214. Número ou marcador, página 12: a) Uma quota no valor nominal de seiscentos e sessenta e cinco mil e oitocentos e treze meticais e
  215. Texto do artigo, página 12: vinte centavos, correspondente a noventa e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Artur Felizardo Guirrugo Junior;
  216. Número ou marcador, página 12: b) Uma quota no valor nominal de trinta e cinco mil e quarenta e dois meticais e oitenta centavos, correspondente a cinco por cento do capital social, pertencente ao Melanie Gonçalves Manuel Nhassengo.
  217. Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUINTO
  218. Texto do artigo, página 12: Administração, assembleia geral, dissolução e casos omissos
  219. Número ou marcador, página 12: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam a cargo do sócio Artur Felizardo Guirrugo Júnior, tendo esta legitimidade para construir contas bancárias para a empresa, podendo fazer movimentos na mesma através de Cheques, Cartão de débito e crédito, bem como por Internet Banking.
  220. Número ou marcador, página 12: Dois) A assembleia geral reúne-se anualmente para questões de prestação de contas e a sociedade só se dissolve nos termos fixados por Lei e os casos omissos serão regulados por legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
  221. Texto do artigo, página 12: Maputo, 14 de Setembro de 2023. O Técnico, Ilegível.
  222. Texto do artigo, página 12: Dankel Logistics, Limitada
  223. Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezanove de Julho de dois mil vinte e três, foi matriculada nesta Conservatória do Registo das Entidades Legais, a sociedade supra mencionada, sob o NUEL 105010256, constituído no dia cinco de Setembro dois mil vinte e três entre:
  224. Texto do artigo, página 12: Gledicio Ofelio Lidia Daniel, de nacionalidade moçambicana, casado, natural de Maxixe, residente no bairro Malembuane, cidade de Inhambane, portador do Bilhete de Identidade n.º 030100009840B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Inhambane a 18 de Junho de 2019, titular do NUIT 109487708.
  225. Texto do artigo, página 12: Ifeanyi Kelvin Onyekwere, de nacionalidade nigeriana, solteiro, natural de Nga Benin City, residente em Vilanculos, no bairro do Aeroporto, província de Inhambane, portador de DIRE n.º 08NG00017379B, emitido aos 12 de Maio de 2021, titular do NUIT 102758145.
  226. Texto do artigo, página 12: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Dankel Logistics, Limitada, que regerá pelas cláusulas constantes dos seguintes artigos.
  227. Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
  228. Texto do artigo, página 12: (Denominação e sede)
  229. Texto do artigo, página 12: A sociedade adopta a denominação Dankel Logistics, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede no bairro 7, distrito de Inhassoro, província de Inhambane, sempre que julgar conveniente a sociedade poderá criar delegações, filiais, sucursais ou qualquer outra forma de reapresentação social, no território nacional e no estrangeiro.
  230. Texto do artigo, página 12: .......................................................................
  231. Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO
  232. Texto do artigo, página 12: (Objecto)
  233. Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade tem por objecto social:
  234. Número ou marcador, página 12: a) Venda de material de higiene e de limpeza, material de protecção, mobiliário e respectivo material de escritório, computadores e de diversos equipamentos informáticos, electrodomésticos e equipamentos electrónico, material de ferragem, material de construção, produtos alimentares, material de desporto;
  235. Número ou marcador, página 12: b) Prestação de serviços de jardinagem, programação informática, manutenção e reparação de computadores, manutenção e reparação de ar condicionados e frios, impressão, fotocópias, serigrafia, produção de suportes gravados, aluguer e manutenção de viaturas, organização de eventos, ornamentação, restauração – catering, aluguer de material – equipamento de ornamentação e logística, importação e exportação incluindo o transporte de produtos relacionados com o objecto social, construção de estradas e pontes, monumentos.
  236. Número ou marcador, página 12: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar-se a outras empresas.
  237. Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
  238. Texto do artigo, página 12: (Capital social)
  239. Número ou marcador, página 12: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondentes a duas quotas, distribuídas da seguinte forma:
  240. Número ou marcador, página 12: a) Uma quota de cinquenta mil meticais (50.000,00MT), correspondente a 50% do capital social do sócio Gledicio Ofelio Lidia Daniel;
  241. Número ou marcador, página 12: b) Uma quota de cinquenta mil meticais (50.000,00MT), correspondente a 50% do capital social do sócio Ifeanyi Kelvin Onyekwere.
  242. Número ou marcador, página 13: Dois) Não são exigíveis prestações suplementares de capital, mas o sóciopoderá conceder os suprimentos de que ela necessita, nos termos e condições fixadas por lei.
  243. Texto do artigo, página 13: ......................................................................
  244. Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEXTO
  245. Texto do artigo, página 13: (Representação da sociedade)
  246. Número ou marcador, página 13: Um) Administração e representação da sociedade em juízo e fora dela activa e passivamente, será exercida pelos sócios.
  247. Número ou marcador, página 13: Dois) Para obrigar a sociedade basta a assinatura dos sócios, podendo porém, nomear sempre que necessário um mandatário com poderes para tal.
  248. Número ou marcador, página 13: Três) A movimentação da conta bancária obriga-se no mínimo a assinatura de um dos dois sócios, podendo delegar um representante caso for necessário por instrumento de procuração ou acta da assembleia.
  249. Texto do artigo, página 13: Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado de
  250. Texto do artigo, página 13: Maxixe, catorze de Setembro de dois mil vinte e três. — A Conservadora, Ilegível.
  251. Texto do artigo, página 13: Denmac Supplies, Limitada
  252. Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e três de Agosto dois mil vinte e três, pelas onze horas a sociedade Denmac Supplies, Limitada, com NUEL 100725835, bairro Djuba, Boane, casa n.°6336, deliberou se a mudança do nome para Denmac, Limitada.
  253. Texto do artigo, página 13: Em consequência da cessão efetuada, e alterada a redacção do artigo primeiro dos estatutos, o qual passa a ter a seguinte redacção:
  254. Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
  255. Texto do artigo, página 13: Sede
  256. Texto do artigo, página 13: A sociedade adopta o nome de Denmac, Limitada.
  257. Texto do artigo, página 13: Maputo, 13 de Setembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
  258. Texto do artigo, página 13: Dowson, Limitada
  259. Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta avulsa de oito de Fevereiro de dois mil e vinte e três, da sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Downson, Limitada, com sede em Chimoio, registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob o n.º1.79, a folhas 41 do livro C-7, reuniu a assembleia geral da Dowson, Limitada, uma sociedade por quotas constituída ao abrigo das leis de Moçambique, com o capital social de 45.249.365,00,MT
  260. Texto do artigo, página 13: registada na Conservatória dos Registos das Entidades Legais sob n.º 1.769, a folhas 41 do livro C-7, com sede na cidade de Chimoio, (a ´´Sociedade´´), foi deliberado pelos sócios a concessão de um crédito entre a referida sociedade e AgDevCo, Limited, como mutuante (´´AgDevCo´´), no montante máximo de até 10.000.000,00 USD (dez milhões de dólares dos Estados Unidos), o equivalente a 640.000.000,00MT, com o objectivo de expandir as actuais operações agrícolas da sociedade em Moçambique para 500 ha de nozes de macadâmia e 500ha de abacates e a liquidação do contrato de empréstimo com o Absa Bank limited.
  261. Texto do artigo, página 13: Capital social
  262. Texto do artigo, página 13: O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 45.249.365,00MTcorresponde a soma de duas quotas desiguais assim divididas:
  263. Texto do artigo, página 13: i. Uma quota com o valor nominal de 45.248.365,00MT, representativa de 99.9978% do capital social da sociedade, detida pela Sendenga Agri, representada pelo senhor Francois Badenhorst; e ii. Uma quota com o valor nominal de 1.000,00MT representativa de 0.0022% do capital social da sociedade, detida pela sociedade Dowson, Limitada.
  264. Texto do artigo, página 13: Está conforme. Cartório Notarial de Chimoio, 16 de Junho
  265. Texto do artigo, página 13: de 2023. — A Notária, Ilegível.
  266. Texto do artigo, página 13: Goldefern Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada
  267. Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Junho de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105006634, uma entidade denominada Goldefern Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.
  268. Texto do artigo, página 13: Luke Musekiwa solteiro maior, de nacionalidade zimbabweana, portador do Passaporte n.ºFN756352, residente na cidade de Maputo, na Avenida 25 de Setembro, bairro Central n.º2049, no distrito municipal ka Mpfumu nesta cidade de Maputo, dezanove de Outubro de dois mil e vinte e dezoito, emitido em Zimbabwe.
  269. Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
  270. Texto do artigo, página 13: (Denominação, duração e sede)
  271. Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade adopta a denominação Goldefern Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada, válido por tempo indeterminado.
  272. Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade tem a sua sede na cidade da Maputo, Avenida 25 de Setembro, n.º 2049, podendo abrir delegações ou qualquer outro tipo de representação, em qualquer parte do território nacional e no estrangeiro.
  273. Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
  274. Texto do artigo, página 13: (Objecto)
  275. Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade tem como objecto principal:
  276. Texto do artigo, página 13: Prestação de serviços de informática, montagem de rede informatica, reparação de computador, e outros serviços similares, comércio geral com importação e exportação, gráficos e de serigrafia;
  277. Número ou marcador, página 13: Dois) Para além de actividades subsidiárias e complementares à principal, a sociedade poderá desenvolver qualquer outra actividade desde que para tal obtenha autorização das autoridades competentes.
  278. Número ou marcador, página 13: Três) A sociedade pode participar no capital social de outras sociedades.
  279. Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
  280. Texto do artigo, página 13: (Capital social)
  281. Texto do artigo, página 13: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000.00MT (vinte mil meticais), correspondente a uma única quota que pertence ao sócio único Luke Musekiwa.
  282. Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
  283. Texto do artigo, página 13: (Administração e representação)
  284. Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade será administrada por um ou mais administradores, ficando desde já nomeado o sócio, Luke Musekiwa, para administrar a sociedade.
  285. Número ou marcador, página 13: Dois) O administrador está dispensado de prestar caução.
  286. Número ou marcador, página 13: Três) A sociedade será obrigada:
  287. Número ou marcador, página 13: a) Pela assinatura do administrador;
  288. Número ou marcador, página 13: b) Pela assinatura de um procurador nos termos do respectivo manda.
  289. Número ou marcador, página 13: Quatro) Os actos de mero expediente podem ser assinados por qualquer gestora ou empregado devidamente autorizado para o efeito.
  290. Número ou marcador, página 13: Cinco) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito às operações sociais, designadamente em letras de favor, fianças e abonações.
  291. Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
  292. Texto do artigo, página 13: (Disposições finais e casos omissos)
  293. Número ou marcador, página 13: Um) Em caso de morte ou interdição do sócio, a sociedade continuará com os seus herdeiros ou representantes, conforme casos.
  294. Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade só se dissolve por decisão escrita do sócio ou nos casos previstos por lei.
  295. Número ou marcador, página 14: Três) Em tudo o que se mostrarem omissos os presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições pertinentes das leis vigentes na República de Moçambique.
  296. Texto do artigo, página 14: Maputo, 14 de Setembro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
  297. Texto do artigo, página 14: Grupo Bravo Comércio & Serviços, Limitada
  298. Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Setembro de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105010272, uma entidade denominada Grupo Bravo Comércio & Serviços, Limitada, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes.
  299. Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
  300. Texto do artigo, página 14: (Denominação)
  301. Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade adopta a denominação Grupo Bravo Comércio & Serviços, Limitada, sociedade comercial por quotas, de responsabilidade limitada, que se rege pelo presente estatuto e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
  302. Número ou marcador, página 14: Dois) A sua duração é indeterminada, contando-se o seu início a partir da data da celebração do pacto social.
  303. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
  304. Texto do artigo, página 14: (Sede)
  305. Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade tem a sua sede no distrito municipal KaMaxakeni, bairro Polana Caniço A, 720, rua do Rio Inhamiara, loja 12, cidade de Maputo.
  306. Número ou marcador, página 14: Dois) A administração poderá mudar a sede social para qualquer outro local, e poderá abrir sucursais, filiais, delegações ou outras formas de representação, quer no estrangeiro, quer no território nacional.
  307. Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
  308. Texto do artigo, página 14: (Objecto social)
  309. Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade tem por objecto a consultoria nomeadamente:
  310. Número ou marcador, página 14: a) Prestação de serviços de beleza, contemplando cabelereiro, esteticista, manicure, pedicure e maquiagem;
  311. Número ou marcador, página 14: b) Importação, exportação e comercialização de produtos de beleza e cosméticos;
  312. Número ou marcador, página 14: c) Outros bens e serviços de beleza.
  313. Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade poderá ainda ter por objecto social, outras actividades, conexas ou não ao objecto principal, desde que a socia assim o decida.
  314. Número ou marcador, página 14: Três) A sociedade poderá ainda participar no capital social de outras sociedades, bem
  315. Texto do artigo, página 14: como associar-se, em consórcio ou por qualquer outra forma de associação, com outras empresas ou sociedades, para o desenvolvimento de projectos e desenvolvimento económico ou social.
  316. Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
  317. Texto do artigo, página 14: (Capital social)
  318. Número ou marcador, página 14: Um) O capital social, integralmente subscrito, e realizado em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), pertencentes à um único sócio correspondente à 100 % do capital social.
  319. Número ou marcador, página 14: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, por deliberação do sócio único, que determinará os termos e condições em que se efectuará o aumento.
  320. Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
  321. Texto do artigo, página 14: (Divisão e cessão de quotas)
  322. Texto do artigo, página 14: A divisão e cessão de quotas a favor de terceiros dependem do consentimento da sociedade, mediante decisão do sócio único, e deverá respeitar o regime legal previsto em função do tipo societário.
  323. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEXTO
  324. Texto do artigo, página 14: (Admnistração e representação)
  325. Número ou marcador, página 14: Um) A administração e gerência da sociedade, compete a sÓcia única Tatiana Vadimovna Ozerova Bravo que fica desde já nomeada administradora gerente.
  326. Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura:
  327. Número ou marcador, página 14: a) Da sócia única, no presente caso, Tatiana Vadimovna Ozerova Bravo;
  328. Número ou marcador, página 14: b) De procurador com poderes para o acto.
  329. Número ou marcador, página 14: Três) A sociedade poderá constituir procuradores da sociedade para a prática de actos determinados ou categorias de actos.
  330. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SÉTIMO
  331. Texto do artigo, página 14: (Dissolução e liquidação)
  332. Texto do artigo, página 14: A sociedade dissolve-se, para além dos casos previstos na lei, mediante decisão da assembleia geral.
  333. Texto do artigo, página 14: Está conforme. Maputo, 13 de Setembro de 2023. —
  334. Texto do artigo, página 14: O Técnico, Ilegível.
  335. Texto do artigo, página 14: Hair Fashion, Limitada
  336. Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de sociedade celebrado nos termos do artigo 90, do Código Comercial, no dia 13 do mês de Setembro de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais de Maputo, sob NUEL 105010281, a sociedade Hair Fashion, Limitada, que regerá de acordo com os seguintes artigos:
  337. Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
  338. Texto do artigo, página 14: (Denominação)
  339. Texto do artigo, página 14: A sociedade adopta a denominação Hair Fashion, Limitada.
  340. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
  341. Texto do artigo, página 14: (Sede)
  342. Texto do artigo, página 14: A sociedade tem a sua sede sita na Avenida de Namaacha, Km 13, Matola Rio, ao lado do mercado, distrito de Boane, província de Maputo, podendo, por deliberação da assembleia geral dos sócios, criar sucursais, delegações, agências ou qualquer forma legal de representação social, em qualquer ponto do país.
  343. Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
  344. Texto do artigo, página 14: (Duração)
  345. Texto do artigo, página 14: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contado a partir da sua constituição.
  346. Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
  347. Texto do artigo, página 14: (Objecto social)
  348. Texto do artigo, página 14: A sociedade tem por objecto:
  349. Número ou marcador, página 14: a) O fabrico e venda de diversos tipos de cabelos como mexas;
  350. Número ou marcador, página 14: b) Comércio geral;
  351. Número ou marcador, página 14: c) Importação e exportação;
  352. Número ou marcador, página 14: d) Participação no capital social de outras empresas.
  353. Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
  354. Texto do artigo, página 14: (Capital social)
  355. Texto do artigo, página 14: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondendo à soma de três quotas desiguais, sendo uma, no valor nominal de seis mil e seiscentos meticais, correspondente a trinta e três por cento do capital social pertencente ao sócio Constantino Tomás Banze; a outra no valor nominal de seis mil e seiscentos meticais, correspondente a trinta e três por cento do capital social pertencente ao sócio Ganho Mateus Charoa e a outra, no valor nominal de seis mil e oitocentos meticais, correspondente a trinta e quatro por cento do capital social, pertencente ao sócio José Manuel Simango.
  356. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEXTO
  357. Texto do artigo, página 14: (Cessão e divisão de quotas)
  358. Número ou marcador, página 14: Um) A cessão ou divisão total ou parcial de quotas aos sócios ou a terceiros depende da autorização prévia da assembleia geral.
  359. Número ou marcador, página 14: Dois) Os sócios gozam do direito de
  360. Texto do artigo, página 14: preferência na aquisição da quota ou parte dela.
  361. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SÉTIMO
  362. Texto do artigo, página 14: (Administração e gerência)
  363. Número ou marcador, página 14: Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora
  364. Texto do artigo, página 15: dele, compete ao sócio Constantino Tomás Banze, que fica desde já nomeado gerente, com dispensa de caução mas que poderá delegar os seus poderes ao outro sócio ou a terceiros, internos ou externos à sociedade.
  365. Número ou marcador, página 15: Dois) A sociedade é obrigada por duas assinaturas conjuntas dos sócios ou terceiros devidamente autorizados pelos sócios.
  366. Texto do artigo, página 15: Maputo, 14 de Setembro 2021. O Conservador, Ilegível.
  367. Texto do artigo, página 15: IFTICAR, Limitada
  368. Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta 2/2017 de 6 de Janeiro de 2017, da sociedade IFTICAR, Limitada, com sede na Avenida Karl Marx, n.º 936, rés-do-chão, cidade de Maputo, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o NUEL 105009709, nos termos da qual, os sócios deliberaram em proceder com a saída do sócio Calú Omar Calú e a cedência da sua quota para os sócios Ifticar Hassane Ibrahimo, Aissa Ibraimo Calú, Imtiaz Hassane Ibrahimo e, Ibrahimo Hassane Ibrahimo, passando estes a usufruírem de uma quota de 40.000,00MT (quarenta mil meticais) correspondendo a 80% do capital social distribuídos de forma desigual, em consequência verificou-se a alteração dos estatutos da sociedade no seu artigo terceiro, que passa a ter a seguinte nova redacção:
  369. Texto do artigo, página 15: ............................................................
  370. Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
  371. Texto do artigo, página 15: (Capital social)
  372. Número ou marcador, página 15: Um) O capital social é de 50,000.00MT (cinquenta mil meticais), e está integralmente realizado em bens e dinheiro, dividido em cinco quotas desiguais assim distribuídas:
  373. Número ou marcador, página 15: a) O sócio Ifticar Hassane Ibrahimo, com uma quota de 30,000.00MT (trinta mil meticais) correspondente a 60% do capital social;
  374. Número ou marcador, página 15: b) O sócio Hassane Ibrahimo com uma quota de 10,000.00MT (dez mim meticais), correspondente a 20% do capital social.
  375. Número ou marcador, página 15: Dois) A sócia Aissa Ibraimo Calú com uma quota de 5,000.00MT (cinco mil meticais), correspondente a 10% do capital social.
  376. Número ou marcador, página 15: Três) O sócio Imtiaz Hassane Ibrahimo, com uma quota de 2,500,00MT (dois mil e quinhentos meticais), correspondente a 5% do capital social.
  377. Número ou marcador, página 15: Quatro) O sócio Ibrahimo Hassane Ibrahimo, com uma quota de 2,500.00MT (dois mil e quinhentos meticais), correspondente a 5% do capital social.
  378. Texto do artigo, página 15: Maputo, 11 de Setembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
  379. Texto do artigo, página 15: Inspecta África – Sociedade Unipessoal, Limitada
  380. Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de oito de Setembro de dois mil e vinte e três, exarada a folhas cento quarenta e duas á cento quarenta e quatro do livro de notas para escrituras diversas número quatrocentos cinquenta e quatro traço D, do Segundo Cartório Notarial de Maputo, perante mim, Danilo Momade Bay, conservador e notario superior em exercício no referido cartório, foi constituída uma sociedade que regerá pelos estatutos seguintes:
  381. Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
  382. Texto do artigo, página 15: (Denominação e duração)
  383. Texto do artigo, página 15: A sociedade adopta a denominação Inspecta África – Sociedade Unipessoal, Limitada, doravante denominada sociedade, é constituída sob a forma de sociedade comercial unipessoal por quotas de responsabilidade limitada e por tempo indeterminado, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
  384. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEGUNDO
  385. Texto do artigo, página 15: (Sede)
  386. Número ou marcador, página 15: Um) A sede da sociedade é na Avenida Vladimir Lenine n.º 174, Edifício Millennium Park, cidade de Maputo, Moçambique.
  387. Número ou marcador, página 15: Dois) Mediante deliberação do conselho de administração, a sociedade poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, bem como transferir a sua sede social para qualquer outro local do território nacional.
  388. Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
  389. Texto do artigo, página 15: (Objecto social)
  390. Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício da actividade de consultoria, engenharia, inspeção, certificação, formação nos sectores de petróleo e do gás, indústria e logística, na República de Moçambique.
  391. Número ou marcador, página 15: Dois) A sociedade poderá, por decisão do sócio único, participar no capital de outras sociedades ou associar-se com elas através de parcerias ou sob qualquer forma legalmente permitida.
  392. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
  393. Texto do artigo, página 15: (Capital social e sócio único)
  394. Número ou marcador, página 15: Um) O capital social, totalmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente à uma quota única, representativa de cem por cento do capital social, pertencente ao sócio único, Nicodemus Mugira.
  395. Número ou marcador, página 15: Dois) O capital social poderá ser aumentado, uma ou mais vezes, mediante decisão do sócio único.
  396. Número ou marcador, página 15: Três) A sociedade poderá adquirir quotas próprias e fazer com elas as operações que tiver por convenientes, segundo os limites previstos na lei.
  397. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
  398. Texto do artigo, página 15: (Gestão e representação da sociedade)
  399. Número ou marcador, página 15: Um) A gestão e administração da sociedade incubem a um administrador único.
  400. Número ou marcador, página 15: Dois) Ao administrador único compete, nomeadamente sem prejuízo de outras funções que lhe sejam atribuídas por lei, pelos presentes estatutos ou pela assembleia geral.
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