III Série n.º 200/2023

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Edição III Série n.º 200/2023

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Número ou marcador · p. 36 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 36 (Suprimentos)

Texto do artigo · p. 36 O sócio pode prestar suprimentos à sociedade, nos termos e condições a serem fixados por contrato escrito.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 36 (Divisão e transmissão de quotas)

Texto do artigo · p. 36 A divisão e cessão de quotas é livre, enquanto a unipessoalidade se mantiver.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 36 (Oneração de quotas)

Texto do artigo · p. 36 A oneração, total ou parcial, de quota é livre, enquanto a unipessoalidade se mantiver.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 36 (Quotas próprias)

Número ou marcador · p. 36 Um) Mediante decisão do sócio, a sociedade poderá adquirir quotas próprias e realizar sobre elas as operações que se mostrem convenientes ao interesse social.

Número ou marcador · p. 36 Dois) Enquanto pertençam à sociedade, as quotas não conferem direito a voto nem à percepção de dividendos.

Número ou marcador · p. 37 CAPÍTULO III Dos órgãos sociais

Número ou marcador · p. 37 SECÇÃO I Da assembleia geral

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 37 (Decisões do sócio único)

Número ou marcador · p. 37 Um) As decisões sobre matérias que por lei são da competência deliberativa dos sócios devem ser tomadas pessoalmente pelo sócio único.

Número ou marcador · p. 37 Dois) As decisões tomadas pelo sócio único deverão ser lançadas num livro de actas destinado a esse fim e por este assinadas.

Número ou marcador · p. 37 SECÇÃO II Da administração

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 37 (Administração)

Número ou marcador · p. 37 Um) A sociedade é administrada por um ou mais administradores, conforme for decidido pelo sócio único.

Número ou marcador · p. 37 Dois) Faltando temporária ou definitivamente todos os administradores, o sócio único pode praticar os actos de carácter urgente que não podem esperar pela eleição de novos administradores ou pela cessação da falta.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 37 (Competências da administração)

Número ou marcador · p. 37 Um) A gestão e representação da sociedade competem à administração.

Número ou marcador · p. 37 Dois) Cabe aos administradores representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, assim como praticar todos os actos tendentes à realização do objecto social e, em especial:

Número ou marcador · p. 37 a) Orientar e gerir todos negócios sociais, praticando todos os actos tendentes à realização do objecto social, que por lei ou pelos presentes estatutos não estejam reservados ao sócio único;

Número ou marcador · p. 37 b) Propor, prosseguir, confessar, desistir ou transigir em quaisquer acções em que a sociedade esteja envolvida;

Número ou marcador · p. 37 c) Executar e fazer cumprir as decisões do sócio único;

Número ou marcador · p. 37 d) Constituir mandatários da sociedade, bem como definir os termos e limites dos respectivos mandatos.

Número ou marcador · p. 37 Três) Aos administradores é vedado responsabilizar a sociedade em quaisquer contratos, actos, documentos ou obrigações estranhas ao objecto da mesma, designadamente em letras de favor, fianças, abonações e actos semelhantes.

Número ou marcador · p. 37 Quatro) Os actos praticados contra o estabelecido no número anterior importam para o administrador em causa a sua destituição,

Texto do artigo · p. 37 constituindo-se na obrigação de indemnizar a sociedade pelos prejuízos que esta venha a sofrer em virtude de tais actos.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO QUINTO

Texto do artigo · p. 37 (Vinculação da sociedade)

Número ou marcador · p. 37 Um) A sociedade obriga-se:

Número ou marcador · p. 37 a) pela assinatura de um administrador, caso a sociedade seja administrada apenas por um administrador;

Número ou marcador · p. 37 b) pela assinatura conjunta de dois administradores;

Número ou marcador · p. 37 c) pela assinatura de um administrador, nos termos e limites dos poderes que lhe forem conferidos pelo sócio ou pela administração;

Número ou marcador · p. 37 d) pela assinatura de um ou mais mandatários, nos termos e nos limites do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 37 Dois) Nos actos de mero expediente é suficiente a assinatura de qualquer administrador ou de mandatários com poderes bastantes.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO SEXTO

Texto do artigo · p. 37 (Auditorias externas)

Texto do artigo · p. 37 O sócio único pode contratar uma sociedade externa de auditoria a quem encarregue de auditar e verificar as contas da sociedade.

Número ou marcador · p. 37 CAPÍTULO IV Das disposições finais

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 37 (Ano social)

Número ou marcador · p. 37 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço, o relatório de gestão, a

Texto do artigo · p. 37 demonstração de resultados e demais contas do exercício fecham-se com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação do sócio, durante o primeiro trimestre do ano seguinte.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO OITAVO

Texto do artigo · p. 37 (Aplicação de resultados)

Texto do artigo · p. 37 Os lucros líquidos apurados terão a seguinte aplicação:

Número ou marcador · p. 37 a) Vinte por cento serão destinados à constituição ou reintegração da reserva legal, até que esta represente, pelo menos, a quinta parte do montante do capital social;

Número ou marcador · p. 37 b) O remanescente terá a aplicação que for decidido pelo sócio.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO NONO

Texto do artigo · p. 37 (Dissolução e liquidação)

Texto do artigo · p. 37 A dissolução e liquidação da sociedade regese pelas disposições da lei aplicável que estejam sucessivamente em vigor e, no que estas forem omissas, pelo que for decidido pelo sócio.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO VIGÉSIMO

Texto do artigo · p. 37 (Regime supletivo)

Texto do artigo · p. 37 A sociedade rege-se pelas disposições constantes dos presentes estatutos, das disposições aplicáveis às sociedades por quota unipessoais e, com as necessárias adaptações, pelas disposições aplicáveis à sociedade por quota.

Número ou marcador · p. 37 CAPÍTULO V Das disposições transitórias

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO VIGÉSIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 37 (Membros da administração)

Texto do artigo · p. 37 Até que seja eleita uma nova administração, a administração da sociedade será exercida pelo sócio único, o senhor Tiago Gabriel Ferrinho Martins.

Texto do artigo · p. 37 Maputo, 12 de Outubro de 2023. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 37 Wellcash Debt Collectors, Limitada

Texto do artigo · p. 37 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de catorze de Setembro de dois mil e vinte e três da Wellcash Debt Collectors, sita em Maputo, distrito Kampfumo, bairro da Sommerchield, Avenida José Craveirinha, n.° 198, 1°andar, Sala número 10, matriculada na Consrvatória de Registo das Entidades Legais sob o n.º 101085104, com capital social em dinheiro de vinte mil meticais, procedeu-se a prática do seguinte acto: Cessão da quota: em que o sócio Kaleb João Pedro, cede a sua quota na totalidade no valor nominal de mil meticais, correspondente a cinco por cento do capital social à favor da Ivo Elísio dos Santos

Texto do artigo · p. 37 Guambe, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, e residente na cidade da Maputo, distrito Kamubucuana, bairro Luís Cabral, quarteirão 19, casa n.º 411, portador de Bilhete de Identidade n.º 110104751439M, emitido em Maputo, a 5 de Janeiro de 2021. E em consequência do acto, fica assim alterado o artigo quarto, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 37 .......................................................................

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 37 Capital social

Texto do artigo · p. 37 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais correspondente a soma de três quotas, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 38 a) Cashington Mavunduke, detentor de uma quota no valor nominal de 15.000,00MT (quinze mil meticais), correspondente a setenta e cinco por cento do capital social;

Número ou marcador · p. 38 b) Júnior Mavunduke, detentora de uma quota no valor nominal de 4.000,00MT (quatro mil meticais) correspondente a vinte por cento do capital social; c)Ivo Elísio dos Santos Guambe, detentor de uma quota no valor nominal de 1.000,00MT (mil meticais), correspondente a cinco por cento do capital social.

Texto do artigo · p. 38 Maputo, 18 de Setembro de 2023. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 38 Wing Enterprises, Limitada

Texto do artigo · p. 38 Certifico, para efeitos de publicação, do extracto simplificado, nos termos do n.º 5, do artigo 251, do Código Comercial, que no dia 28 de Setembro de 2023, foi registada na Conservatória de Entidades Legais da Matola, sob NUEL 105011254, uma sociedade por quotas, constituída no dia 18 de Setembro de 2023, por Elton Jaime Laita Mondlhane, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, com domicílio sito na Avenida Emília Daússe, n.° 356, 2º andar, bairro Central, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100217076F, emitido a 3 de Agosto de 2021, pela Direcção Nacional de Identificação Civil da Cidade de Maputo, Jaime Aurélio Matanganhane Mondlhane, casado, de nacionalidade, natural de, com domicílio sito na rua Alves da Cunha, número 20, 1º andar, flat 3, bairro Central, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.° 110100010796N, emitido a 28 de Novembro de 2019, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, George de Brito Luís, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Morrumbala, residente no bairro da Liberdade, Cidade de Quelimane, portador do Bilhete de Identidade n.º 040100490481P, emitido a 8 de Janeiro de 2021, pela Direcção Nacional de Identificação Civel da Cidade de Quelimane, Zefanias Tongazane de Andrade Matsinhe, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na Avenida Vladimir Lenine PH 7, n.º 2292, bairro Coop, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 070100229373A, emitido aos 12 de Maio de 2021, pela Direcção Nacional de Identificação Civil da Cidade de Maputo e, Abílio Michel Manchane Mate, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na rua 13.269, bairro Fomento, casa n.º 49, cidade da Matola, portador do Bilhete de Identidade n.° 110100481487M, emitido em 2021, pela Direcção Nacional de Identificação Civil da Cidade de Maputo, que se regerá pelas seguintes cláusulas:

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 38 (Denominação, tipo e sede)

Texto do artigo · p. 38 A sociedade, constituída sob a forma de sociedade por quotas, adopta a denominação de Wing Enterprises, Limitada e tem sua sede na rua Alves da Cunha, n.º 20, 1º andar, flat 3, bairro Central, cidade de Maputo, podendo por deliberação da assembleia geral, ser transferida para outro local, dentro da República de Moçambique, e, do mesmo modo, poderá a sociedade abrir, transferir ou encerrar filiais, sucursais, agências ou qualquer outra forma de representação social, no território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 38 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade tem por objecto principal a prestação de serviços nas seguintes áreas:

Número ou marcador · p. 38 a) Serviços de procurement, logística, representação comercial, bem como, todas as actividades acessórias, importação e exportação;

Número ou marcador · p. 38 b) Prestação de serviços de consultoria, assessoria e assistência técnica;

Número ou marcador · p. 38 c) Agricultura e pecuária;

Número ou marcador · p. 38 d) Agentes do comércio por grosso de matérias-primas agrícolas e têxteis, animais vivos e produtos semiacabados;

Número ou marcador · p. 38 e) Comércio por grosso de produtos agrícolas brutos e animais vivos;

Número ou marcador · p. 38 f) Apicultura;

Número ou marcador · p. 38 g) Fornecimento de consumíveis;

Número ou marcador · p. 38 h) Comércio por grosso de artigos de papelaria, livros, revistas e jornais;

Número ou marcador · p. 38 j) Comércio por grosso de computadores, equipamentos periféricos e programas informáticos.

Número ou marcador · p. 38 Dois) A sociedade poderá participar no capital social de outras sociedades, quer o objecto seja igual ou diferente do seu e em sociedades reguladas por leis especiais.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 38 (Capital social)

Texto do artigo · p. 38 O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), divido por cinco quotas, distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 38 a) Uma quota, do valor nominal 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente à 20% das quotas, titulada pelo sócio Elton Jaime Laita Mondlhane;

Número ou marcador · p. 38 b) Uma quota, do valor nominal 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente à 20% das quotas,

Texto do artigo · p. 38 titulada pelo sócio Jaime Aurélio Matanganhane Mondlhane;

Número ou marcador · p. 38 c) Uma quota, do valor nominal 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente à 20% das quotas, titulada pelo sócio George de Brito Luís;

Número ou marcador · p. 38 d) Uma quota, do valor nominal 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente à 20% das quotas, titulada pelo sócio Zefanias Tongazane de Andrade Matsinhe;

Número ou marcador · p. 38 e) Uma quota, do valor nominal 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente à 20% das quotas, titulada pelo sócio Abílio Michel Manchane Mate.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 38 (Administração)

Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade será gerida e representada, em juízo e fora dele, por uma gerência, composta por todos sócios, dispensada de caução e com ou sem remuneração.

Número ou marcador · p. 38 Dois) As deliberações da gerência serão sempre tomadas pela maioria dos votos dos membros presentes à reunião.

Número ou marcador · p. 38 Três) Os gerentes eleitos não poderão ser destituídos por maioria inferior àquela que os elegeu e a sua remuneração poderá consistir, total ou parcialmente, em participação nos lucros na sociedade.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 38 (Forma de obrigar a sociedade)

Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade fica validamente obrigada, em todos os seus actos e contratos, pela:

Número ou marcador · p. 38 a) Assinatura conjunta de dois sócios;

Número ou marcador · p. 38 b) Assinatura de um sócio e de um procurador, dentro dos limites conferidos na procuração.

Número ou marcador · p. 38 Dois) Fica, porém, vedado aos gerentes vincular a sociedade em fianças, abonações, letras de favor ou em quaisquer outros actos ou contratos semelhantes ou estranhos aos negócios sociais.

Texto do artigo · p. 38 Maputo, 2 de Outubro de 2023. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 38 WKP Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 38 Certifico, para efeitos de publicação da sociedade WKP Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101281108, constituída pelo senhor Yiming Shen, casado, natural de CHN Fujian - China, de nacionalidade chinesa, que se regulará pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 39 CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto social

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 39 Denominação e sede

Número ou marcador · p. 39 Um) A sociedade adopta a denominação de WKP Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede na cidade da Beira, bairro de Chamite, rua Luís Inácio.

Número ou marcador · p. 39 Dois) A sociedade pode por deliberação do socio criar ou extinguir sucursais, agências, filiais, delegações ou qualquer outra forma de representação social, dentro ou fora do território nacional ou estrangeiro.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 39 Duração

Texto do artigo · p. 39 A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos os efeitos legais a partir da data da assinatura do presente estatuto.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 39 Objecto

Número ou marcador · p. 39 Um) A sociedade tem por objecto social o seguinte:

Texto do artigo · p. 39 a)Comércio de máquinas e equipamentos de escritórios;

Número ou marcador · p. 39 b) Comércio de vestuários, calçados, máquinas e equipamentos agrícolas, cereais. Sementes, leguminosas, oleaginosas, alimentos para animais e prestação de serviços em áreas afins.

Número ou marcador · p. 39 Dois) A sociedade poderá exercer outra actividade lucrativa não proibida por lei desde que obtenha autorização a quem de direito e deter participações em outras sociedades.

Número ou marcador · p. 39 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 39 Capital social

Número ou marcador · p. 39 Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), que e correspondente a uma quota: Yiming Shen com uma quota de 100%, correspondente a 200.000.00MT.

Número ou marcador · p. 39 Dois) O capital social só poderá ser aumentado ou reduzido uma ou mais vezes, com ou sem entrada de novos sócios, mediante deliberação da assembleia geral, alterando-se deste modo o pacto social.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 39 Administração e representação da sociedade

Número ou marcador · p. 39 Um) A sociedade será administrada pelo sócio Yiming Shen.

Número ou marcador · p. 39 Dois) A sociedade fica obrigado pela assinatura do sócio único ou pela assinatura do procurador especialmente designada para o efeito.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 39 Suprimentos

Texto do artigo · p. 39 Não são exigidas prestações suplementares de capital, porém, o sócio poderá fazer suprimentos de que esta carecer ao juro e demais condições a estabelecer em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 39 Cessação ou divisão de quotas

Número ou marcador · p. 39 Um) O sócio que pretender ceder a sua quota deverá comunicar essa intenção a gerência, mediante carta registada, na qual expressará a sua vontade de ceder a referida quota a outro sócio ou sócios.

Número ou marcador · p. 39 Dois) A sociedade gozará sempre do direito de preferência na aquisição das quotas de sócios cedentes.

Número ou marcador · p. 39 CAPÍTULO IV Das disposições transitórias e finais

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 39 Dissolução

Número ou marcador · p. 39 Um) A sociedade só se dissolve nos termos fixados na lei, dissolvendo-se por acordo dos sócios, todos serão liquidatários.

Número ou marcador · p. 39 Dois) Por morte ou interdição de qualquer sócio a sociedade não se dissolve, devendo os representantes do sócio falecido ou interdito designar um que a todos represente, enquanto a quota permanecer indivisa.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 39 Casos omissos

Texto do artigo · p. 39 Em tudo o que fica omisso, regularão as disposições da lei das sociedades por quotas e demais legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 39 Regulamento geral interno

Número ou marcador · p. 39 Um) Até noventa dias após a celebração da escritura pública de constituição da WKP Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, a direcção executiva deve apresentar a proposta do regulamento geral da sociedade.

Número ou marcador · p. 39 Dois) A direcção executiva poderá em caso de necessidade criar regulamentos específicos de acordo com as especificidades de cada caso, entretanto, tais regulamentos carecem de legitimação pela assembleia geral.

Texto do artigo · p. 39 Está conforme. Beira, 12 de Setembro de 2023. —

Texto do artigo · p. 39 O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 39 Yatong, Limitada

Texto do artigo · p. 39 Certifica-se, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral extraordinária, que por deliberação datada de vinte e um dias do mes de Setembro de dois mil e vinte e três, pelas catorze horas, os sócios da sociedade Yatong, Limitada, localizada na cidade de Maputo, distrito Municipal Kalhamanculo, bairro Chamanculo, Avenida do Trabalho, número mil oitocentos e dois, matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 100685582 e constituída em vinte e três de Dezembro de dois mil e quinze, com o capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), deliberaram sobre a cedência de quotas em consequência disso fica alterado o artigo quinto (capital social), o qual passa a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 39 .....................................................................

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 39 (Capital social)

Texto do artigo · p. 39 O capital social, em dinheiro subscrito e integralmente realizado, é de duzentos mil meticais (200.000,00MT) e corresponde a soma de duas quotas conforme abaixo descritas:

Número ou marcador · p. 39 a) Uma quota no valor nominal de cento e quarenta mil meticais (140.000,00MT), correspondente a setenta por cento (70%), do capital social pertencente ao sócio Yiyou Yin; b)Uma quota no valor nominal de sessenta mil meticais (60.000,00MT), correspondente a trinta por cento (30%), do capital social pertencente ao sócio Huanan Ma.

Texto do artigo · p. 39 Em tudo o que não foi alterado mantêm-se em vigor as disposições do pacto social inicial.

Texto do artigo · p. 39 Maputo, 13 de Outubro de 2023. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 39 Yiding Network Technology Co. – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 39 Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Yiding Network Technology, Co. – Sociedade Unipessoal, Limitada,, matriculada sob NUEl 105008592, Xiang Gao, solteiro, maior, de nacionalidade chinesa, residente na rua Carlos Pereira, no bairro de Estoril, cidade da Beira, constituí uma sociedade por quota nos termos do artigo 90, do Código Comercial as cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 40 CAPÍTULO I Da denominação, sede legal, objecto e duração da sociedade

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 40 É constituída e será regida nos termos da lei e dos presentes estatutos, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que terá a denominação de Yiding Network Technology Co. – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 40 Sede

Texto do artigo · p. 40 A sociedade tem a sua sede no bairro de Estoril, na rua Carlos Pereira, cidade da Beira, província de Sofala, podendo por deliberação da assembleia geral transferi-la para outro local, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, agências, escritórios, delegações ou outra forma de representação em território moçambicano ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 40 Objecto

Número ou marcador · p. 40 Um) A sociedade tem como objecto principal:

Número ou marcador · p. 40 a) Vendas de equipamentos informático;

Número ou marcador · p. 40 b) Vendas de móveis, serviços tecnológicos, importação e exportação de material informático; c)Venda e consultoria na área imobiliária;

Número ou marcador · p. 40 d) Venda de equipamento mecânico para engenharia de construção e material de construção civil, electrodomésticos, e artigos domésticos;

Número ou marcador · p. 40 e) Venda de produtos cosméticos;

Número ou marcador · p. 40 f) Venda de artigos de livraria e conexos;

Número ou marcador · p. 40 g) Venda de vestuários e acessórios de moda e equipamento desportivo;

Número ou marcador · p. 40 h) Venda de automóveis, motocicletas e bicicletas;

Número ou marcador · p. 40 i) Venda de produtos alimentares, produtos de limpezas e produtos químicos não perigosos;

Número ou marcador · p. 40 j) Prestação de serviços de consultoria em gestão empresarial e serviços de conferências; e,

Número ou marcador · p. 40 k) Prestação de serviços em consultoria de sistema informático.

Número ou marcador · p. 40 Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente da sociedade.

Número ou marcador · p. 40 Três) A sociedade poderá exercer outras actividades comerciais, complementares ou subsidiárias das actividades principais, desde que devidamente autorizada pelo ministério de tutela e pela assembleia geral da sociedade.

Número ou marcador · p. 40 Quatro) É da competência do/s sócio/s deliberar sobre as actividades compreendidas no objecto contratual que a sociedade efectivamente exercerá, também sobre a suspensão ou cessação de uma actividade que venha a ser exercida.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 40 Data de início

Texto do artigo · p. 40 A sociedade tem o seu início a partir da data da aprovação dos presentes estatutos e a sua duração é por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 40 CAPÍTULO II Do capital social, quotas e órgãos sociais

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUINTO

Número ou marcador · p. 40 Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais) e correspondente à soma de uma e única quota.

Número ou marcador · p. 40 Dois) O capital social da sociedade poderá ser aumentado de acordo as necessidades da sua

Texto do artigo · p. 40 evolução pelos lucros e suas reservas, com ou sem admissão de novos sócios.

Número ou marcador · p. 40 CAPÍTULO III Da administração

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SEXTO

Número ou marcador · p. 40 Um) A administração da sociedade será exercitado por um sócio gerente eleito de cinco em cinco anos pela assembleia geral e sempre reelegíveis, sendo o primeiro sócio eleito o senhor Xiang Gao.

Número ou marcador · p. 40 Dois) O sócio gerente podem, em caso de sua ausência ou quando por qualquer motivo esteja impedido de exercer efectivamente as funções do seu cargo, substabelecer, noutro sócio por ele escolhido, para o exercício de funções de mero expediente.

Número ou marcador · p. 40 Três) Compete ao sócio gerente representar em juízo ou fora dele. Na falta ou impedimento poderão essas atribuições ser exercidas por outro sócio nomeado para o fim, ou substabelecer advogado.

Número ou marcador · p. 40 Quatro) Exceptuando-se os actos de mero expediente a sociedade só ficarão obrigadas pela assinatura de dois sócios.

Texto do artigo · p. 40 ......................................................................

Número ou marcador · p. 40 CAPÍTULO VII Dos casos omissos

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 40 Em todo o omisso, regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique sobre as sociedades por quotas, nomeadamente o Código Comercial vigente.

Texto do artigo · p. 40 Está conforme. Beira, 17 de Agosto de 2023. —

Texto do artigo · p. 40 O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 41 INM

Título de secção · p. 41 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Título de secção · p. 41 NOSSOS SERVIÇOS:

Parágrafo · p. 41 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

Parágrafo · p. 41 — Impressão em Off-set e Digital;

Parágrafo · p. 41 — Encadernação e Restauração de Livros;

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Parágrafo · p. 41 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 41 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 41 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 41 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 41 Preço da assinatura semestral:

Lista · p. 41 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 41 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 41 Delegações:

Parágrafo · p. 41 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,

Lista · p. 41 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,

Parágrafo · p. 41 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 41 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.

Parágrafo · p. 42 Preço — 210,00MT

Parágrafo · p. 42 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 36: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 36: (Suprimentos)
Texto do artigo, página 36: O sócio pode prestar suprimentos à sociedade, nos termos e condições a serem fixados por contrato escrito.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 36: (Divisão e transmissão de quotas)
Texto do artigo, página 36: A divisão e cessão de quotas é livre, enquanto a unipessoalidade se mantiver.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 36: (Oneração de quotas)
Texto do artigo, página 36: A oneração, total ou parcial, de quota é livre, enquanto a unipessoalidade se mantiver.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 36: (Quotas próprias)
Número ou marcador, página 36: Um) Mediante decisão do sócio, a sociedade poderá adquirir quotas próprias e realizar sobre elas as operações que se mostrem convenientes ao interesse social.
Número ou marcador, página 36: Dois) Enquanto pertençam à sociedade, as quotas não conferem direito a voto nem à percepção de dividendos.
Número ou marcador, página 37: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
Número ou marcador, página 37: SECÇÃO I Da assembleia geral
Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 37: (Decisões do sócio único)
Número ou marcador, página 37: Um) As decisões sobre matérias que por lei são da competência deliberativa dos sócios devem ser tomadas pessoalmente pelo sócio único.
Número ou marcador, página 37: Dois) As decisões tomadas pelo sócio único deverão ser lançadas num livro de actas destinado a esse fim e por este assinadas.
Número ou marcador, página 37: SECÇÃO II Da administração
Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 37: (Administração)
Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade é administrada por um ou mais administradores, conforme for decidido pelo sócio único.
Número ou marcador, página 37: Dois) Faltando temporária ou definitivamente todos os administradores, o sócio único pode praticar os actos de carácter urgente que não podem esperar pela eleição de novos administradores ou pela cessação da falta.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 37: (Competências da administração)
Número ou marcador, página 37: Um) A gestão e representação da sociedade competem à administração.
Número ou marcador, página 37: Dois) Cabe aos administradores representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, assim como praticar todos os actos tendentes à realização do objecto social e, em especial:
Número ou marcador, página 37: a) Orientar e gerir todos negócios sociais, praticando todos os actos tendentes à realização do objecto social, que por lei ou pelos presentes estatutos não estejam reservados ao sócio único;
Número ou marcador, página 37: b) Propor, prosseguir, confessar, desistir ou transigir em quaisquer acções em que a sociedade esteja envolvida;
Número ou marcador, página 37: c) Executar e fazer cumprir as decisões do sócio único;
Número ou marcador, página 37: d) Constituir mandatários da sociedade, bem como definir os termos e limites dos respectivos mandatos.
Número ou marcador, página 37: Três) Aos administradores é vedado responsabilizar a sociedade em quaisquer contratos, actos, documentos ou obrigações estranhas ao objecto da mesma, designadamente em letras de favor, fianças, abonações e actos semelhantes.
Número ou marcador, página 37: Quatro) Os actos praticados contra o estabelecido no número anterior importam para o administrador em causa a sua destituição,
Texto do artigo, página 37: constituindo-se na obrigação de indemnizar a sociedade pelos prejuízos que esta venha a sofrer em virtude de tais actos.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo, página 37: (Vinculação da sociedade)
Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade obriga-se:
Número ou marcador, página 37: a) pela assinatura de um administrador, caso a sociedade seja administrada apenas por um administrador;
Número ou marcador, página 37: b) pela assinatura conjunta de dois administradores;
Número ou marcador, página 37: c) pela assinatura de um administrador, nos termos e limites dos poderes que lhe forem conferidos pelo sócio ou pela administração;
Número ou marcador, página 37: d) pela assinatura de um ou mais mandatários, nos termos e nos limites do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 37: Dois) Nos actos de mero expediente é suficiente a assinatura de qualquer administrador ou de mandatários com poderes bastantes.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO SEXTO
Texto do artigo, página 37: (Auditorias externas)
Texto do artigo, página 37: O sócio único pode contratar uma sociedade externa de auditoria a quem encarregue de auditar e verificar as contas da sociedade.
Número ou marcador, página 37: CAPÍTULO IV Das disposições finais
Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO
Texto do artigo, página 37: (Ano social)
Número ou marcador, página 37: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço, o relatório de gestão, a
Texto do artigo, página 37: demonstração de resultados e demais contas do exercício fecham-se com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação do sócio, durante o primeiro trimestre do ano seguinte.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO OITAVO
Texto do artigo, página 37: (Aplicação de resultados)
Texto do artigo, página 37: Os lucros líquidos apurados terão a seguinte aplicação:
Número ou marcador, página 37: a) Vinte por cento serão destinados à constituição ou reintegração da reserva legal, até que esta represente, pelo menos, a quinta parte do montante do capital social;
Número ou marcador, página 37: b) O remanescente terá a aplicação que for decidido pelo sócio.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO NONO
Texto do artigo, página 37: (Dissolução e liquidação)
Texto do artigo, página 37: A dissolução e liquidação da sociedade regese pelas disposições da lei aplicável que estejam sucessivamente em vigor e, no que estas forem omissas, pelo que for decidido pelo sócio.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO VIGÉSIMO
Texto do artigo, página 37: (Regime supletivo)
Texto do artigo, página 37: A sociedade rege-se pelas disposições constantes dos presentes estatutos, das disposições aplicáveis às sociedades por quota unipessoais e, com as necessárias adaptações, pelas disposições aplicáveis à sociedade por quota.
Número ou marcador, página 37: CAPÍTULO V Das disposições transitórias
Número ou marcador, página 37: ARTIGO VIGÉSIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 37: (Membros da administração)
Texto do artigo, página 37: Até que seja eleita uma nova administração, a administração da sociedade será exercida pelo sócio único, o senhor Tiago Gabriel Ferrinho Martins.
Texto do artigo, página 37: Maputo, 12 de Outubro de 2023. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 37: Wellcash Debt Collectors, Limitada
Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de catorze de Setembro de dois mil e vinte e três da Wellcash Debt Collectors, sita em Maputo, distrito Kampfumo, bairro da Sommerchield, Avenida José Craveirinha, n.° 198, 1°andar, Sala número 10, matriculada na Consrvatória de Registo das Entidades Legais sob o n.º 101085104, com capital social em dinheiro de vinte mil meticais, procedeu-se a prática do seguinte acto: Cessão da quota: em que o sócio Kaleb João Pedro, cede a sua quota na totalidade no valor nominal de mil meticais, correspondente a cinco por cento do capital social à favor da Ivo Elísio dos Santos
Texto do artigo, página 37: Guambe, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, e residente na cidade da Maputo, distrito Kamubucuana, bairro Luís Cabral, quarteirão 19, casa n.º 411, portador de Bilhete de Identidade n.º 110104751439M, emitido em Maputo, a 5 de Janeiro de 2021. E em consequência do acto, fica assim alterado o artigo quarto, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 37: .......................................................................
Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 37: Capital social
Texto do artigo, página 37: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais correspondente a soma de três quotas, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 38: a) Cashington Mavunduke, detentor de uma quota no valor nominal de 15.000,00MT (quinze mil meticais), correspondente a setenta e cinco por cento do capital social;
Número ou marcador, página 38: b) Júnior Mavunduke, detentora de uma quota no valor nominal de 4.000,00MT (quatro mil meticais) correspondente a vinte por cento do capital social; c)Ivo Elísio dos Santos Guambe, detentor de uma quota no valor nominal de 1.000,00MT (mil meticais), correspondente a cinco por cento do capital social.
Texto do artigo, página 38: Maputo, 18 de Setembro de 2023. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 38: Wing Enterprises, Limitada
Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, do extracto simplificado, nos termos do n.º 5, do artigo 251, do Código Comercial, que no dia 28 de Setembro de 2023, foi registada na Conservatória de Entidades Legais da Matola, sob NUEL 105011254, uma sociedade por quotas, constituída no dia 18 de Setembro de 2023, por Elton Jaime Laita Mondlhane, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, com domicílio sito na Avenida Emília Daússe, n.° 356, 2º andar, bairro Central, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100217076F, emitido a 3 de Agosto de 2021, pela Direcção Nacional de Identificação Civil da Cidade de Maputo, Jaime Aurélio Matanganhane Mondlhane, casado, de nacionalidade, natural de, com domicílio sito na rua Alves da Cunha, número 20, 1º andar, flat 3, bairro Central, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.° 110100010796N, emitido a 28 de Novembro de 2019, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, George de Brito Luís, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Morrumbala, residente no bairro da Liberdade, Cidade de Quelimane, portador do Bilhete de Identidade n.º 040100490481P, emitido a 8 de Janeiro de 2021, pela Direcção Nacional de Identificação Civel da Cidade de Quelimane, Zefanias Tongazane de Andrade Matsinhe, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na Avenida Vladimir Lenine PH 7, n.º 2292, bairro Coop, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 070100229373A, emitido aos 12 de Maio de 2021, pela Direcção Nacional de Identificação Civil da Cidade de Maputo e, Abílio Michel Manchane Mate, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na rua 13.269, bairro Fomento, casa n.º 49, cidade da Matola, portador do Bilhete de Identidade n.° 110100481487M, emitido em 2021, pela Direcção Nacional de Identificação Civil da Cidade de Maputo, que se regerá pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador, página 38: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 38: (Denominação, tipo e sede)
Texto do artigo, página 38: A sociedade, constituída sob a forma de sociedade por quotas, adopta a denominação de Wing Enterprises, Limitada e tem sua sede na rua Alves da Cunha, n.º 20, 1º andar, flat 3, bairro Central, cidade de Maputo, podendo por deliberação da assembleia geral, ser transferida para outro local, dentro da República de Moçambique, e, do mesmo modo, poderá a sociedade abrir, transferir ou encerrar filiais, sucursais, agências ou qualquer outra forma de representação social, no território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 38: (Objecto social)
Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade tem por objecto principal a prestação de serviços nas seguintes áreas:
Número ou marcador, página 38: a) Serviços de procurement, logística, representação comercial, bem como, todas as actividades acessórias, importação e exportação;
Número ou marcador, página 38: b) Prestação de serviços de consultoria, assessoria e assistência técnica;
Número ou marcador, página 38: c) Agricultura e pecuária;
Número ou marcador, página 38: d) Agentes do comércio por grosso de matérias-primas agrícolas e têxteis, animais vivos e produtos semiacabados;
Número ou marcador, página 38: e) Comércio por grosso de produtos agrícolas brutos e animais vivos;
Número ou marcador, página 38: f) Apicultura;
Número ou marcador, página 38: g) Fornecimento de consumíveis;
Número ou marcador, página 38: h) Comércio por grosso de artigos de papelaria, livros, revistas e jornais;
Número ou marcador, página 38: j) Comércio por grosso de computadores, equipamentos periféricos e programas informáticos.
Número ou marcador, página 38: Dois) A sociedade poderá participar no capital social de outras sociedades, quer o objecto seja igual ou diferente do seu e em sociedades reguladas por leis especiais.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 38: (Capital social)
Texto do artigo, página 38: O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), divido por cinco quotas, distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 38: a) Uma quota, do valor nominal 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente à 20% das quotas, titulada pelo sócio Elton Jaime Laita Mondlhane;
Número ou marcador, página 38: b) Uma quota, do valor nominal 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente à 20% das quotas,
Texto do artigo, página 38: titulada pelo sócio Jaime Aurélio Matanganhane Mondlhane;
Número ou marcador, página 38: c) Uma quota, do valor nominal 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente à 20% das quotas, titulada pelo sócio George de Brito Luís;
Número ou marcador, página 38: d) Uma quota, do valor nominal 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente à 20% das quotas, titulada pelo sócio Zefanias Tongazane de Andrade Matsinhe;
Número ou marcador, página 38: e) Uma quota, do valor nominal 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente à 20% das quotas, titulada pelo sócio Abílio Michel Manchane Mate.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 38: (Administração)
Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade será gerida e representada, em juízo e fora dele, por uma gerência, composta por todos sócios, dispensada de caução e com ou sem remuneração.
Número ou marcador, página 38: Dois) As deliberações da gerência serão sempre tomadas pela maioria dos votos dos membros presentes à reunião.
Número ou marcador, página 38: Três) Os gerentes eleitos não poderão ser destituídos por maioria inferior àquela que os elegeu e a sua remuneração poderá consistir, total ou parcialmente, em participação nos lucros na sociedade.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 38: (Forma de obrigar a sociedade)
Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade fica validamente obrigada, em todos os seus actos e contratos, pela:
Número ou marcador, página 38: a) Assinatura conjunta de dois sócios;
Número ou marcador, página 38: b) Assinatura de um sócio e de um procurador, dentro dos limites conferidos na procuração.
Número ou marcador, página 38: Dois) Fica, porém, vedado aos gerentes vincular a sociedade em fianças, abonações, letras de favor ou em quaisquer outros actos ou contratos semelhantes ou estranhos aos negócios sociais.
Texto do artigo, página 38: Maputo, 2 de Outubro de 2023. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 38: WKP Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade WKP Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101281108, constituída pelo senhor Yiming Shen, casado, natural de CHN Fujian - China, de nacionalidade chinesa, que se regulará pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 39: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto social
Número ou marcador, página 39: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 39: Denominação e sede
Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade adopta a denominação de WKP Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede na cidade da Beira, bairro de Chamite, rua Luís Inácio.
Número ou marcador, página 39: Dois) A sociedade pode por deliberação do socio criar ou extinguir sucursais, agências, filiais, delegações ou qualquer outra forma de representação social, dentro ou fora do território nacional ou estrangeiro.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 39: Duração
Texto do artigo, página 39: A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos os efeitos legais a partir da data da assinatura do presente estatuto.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 39: Objecto
Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade tem por objecto social o seguinte:
Texto do artigo, página 39: a)Comércio de máquinas e equipamentos de escritórios;
Número ou marcador, página 39: b) Comércio de vestuários, calçados, máquinas e equipamentos agrícolas, cereais. Sementes, leguminosas, oleaginosas, alimentos para animais e prestação de serviços em áreas afins.
Número ou marcador, página 39: Dois) A sociedade poderá exercer outra actividade lucrativa não proibida por lei desde que obtenha autorização a quem de direito e deter participações em outras sociedades.
Número ou marcador, página 39: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 39: Capital social
Número ou marcador, página 39: Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), que e correspondente a uma quota: Yiming Shen com uma quota de 100%, correspondente a 200.000.00MT.
Número ou marcador, página 39: Dois) O capital social só poderá ser aumentado ou reduzido uma ou mais vezes, com ou sem entrada de novos sócios, mediante deliberação da assembleia geral, alterando-se deste modo o pacto social.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 39: Administração e representação da sociedade
Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade será administrada pelo sócio Yiming Shen.
Número ou marcador, página 39: Dois) A sociedade fica obrigado pela assinatura do sócio único ou pela assinatura do procurador especialmente designada para o efeito.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 39: Suprimentos
Texto do artigo, página 39: Não são exigidas prestações suplementares de capital, porém, o sócio poderá fazer suprimentos de que esta carecer ao juro e demais condições a estabelecer em assembleia geral.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 39: Cessação ou divisão de quotas
Número ou marcador, página 39: Um) O sócio que pretender ceder a sua quota deverá comunicar essa intenção a gerência, mediante carta registada, na qual expressará a sua vontade de ceder a referida quota a outro sócio ou sócios.
Número ou marcador, página 39: Dois) A sociedade gozará sempre do direito de preferência na aquisição das quotas de sócios cedentes.
Número ou marcador, página 39: CAPÍTULO IV Das disposições transitórias e finais
Número ou marcador, página 39: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 39: Dissolução
Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade só se dissolve nos termos fixados na lei, dissolvendo-se por acordo dos sócios, todos serão liquidatários.
Número ou marcador, página 39: Dois) Por morte ou interdição de qualquer sócio a sociedade não se dissolve, devendo os representantes do sócio falecido ou interdito designar um que a todos represente, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 39: Casos omissos
Texto do artigo, página 39: Em tudo o que fica omisso, regularão as disposições da lei das sociedades por quotas e demais legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 39: Regulamento geral interno
Número ou marcador, página 39: Um) Até noventa dias após a celebração da escritura pública de constituição da WKP Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, a direcção executiva deve apresentar a proposta do regulamento geral da sociedade.
Número ou marcador, página 39: Dois) A direcção executiva poderá em caso de necessidade criar regulamentos específicos de acordo com as especificidades de cada caso, entretanto, tais regulamentos carecem de legitimação pela assembleia geral.
Texto do artigo, página 39: Está conforme. Beira, 12 de Setembro de 2023. —
Texto do artigo, página 39: O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 39: Yatong, Limitada
Texto do artigo, página 39: Certifica-se, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral extraordinária, que por deliberação datada de vinte e um dias do mes de Setembro de dois mil e vinte e três, pelas catorze horas, os sócios da sociedade Yatong, Limitada, localizada na cidade de Maputo, distrito Municipal Kalhamanculo, bairro Chamanculo, Avenida do Trabalho, número mil oitocentos e dois, matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 100685582 e constituída em vinte e três de Dezembro de dois mil e quinze, com o capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), deliberaram sobre a cedência de quotas em consequência disso fica alterado o artigo quinto (capital social), o qual passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 39: .....................................................................
Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 39: (Capital social)
Texto do artigo, página 39: O capital social, em dinheiro subscrito e integralmente realizado, é de duzentos mil meticais (200.000,00MT) e corresponde a soma de duas quotas conforme abaixo descritas:
Número ou marcador, página 39: a) Uma quota no valor nominal de cento e quarenta mil meticais (140.000,00MT), correspondente a setenta por cento (70%), do capital social pertencente ao sócio Yiyou Yin; b)Uma quota no valor nominal de sessenta mil meticais (60.000,00MT), correspondente a trinta por cento (30%), do capital social pertencente ao sócio Huanan Ma.
Texto do artigo, página 39: Em tudo o que não foi alterado mantêm-se em vigor as disposições do pacto social inicial.
Texto do artigo, página 39: Maputo, 13 de Outubro de 2023. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 39: Yiding Network Technology Co. – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 39: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Yiding Network Technology, Co. – Sociedade Unipessoal, Limitada,, matriculada sob NUEl 105008592, Xiang Gao, solteiro, maior, de nacionalidade chinesa, residente na rua Carlos Pereira, no bairro de Estoril, cidade da Beira, constituí uma sociedade por quota nos termos do artigo 90, do Código Comercial as cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 40: CAPÍTULO I Da denominação, sede legal, objecto e duração da sociedade
Número ou marcador, página 40: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 40: É constituída e será regida nos termos da lei e dos presentes estatutos, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que terá a denominação de Yiding Network Technology Co. – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 40: Sede
Texto do artigo, página 40: A sociedade tem a sua sede no bairro de Estoril, na rua Carlos Pereira, cidade da Beira, província de Sofala, podendo por deliberação da assembleia geral transferi-la para outro local, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, agências, escritórios, delegações ou outra forma de representação em território moçambicano ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 40: Objecto
Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade tem como objecto principal:
Número ou marcador, página 40: a) Vendas de equipamentos informático;
Número ou marcador, página 40: b) Vendas de móveis, serviços tecnológicos, importação e exportação de material informático; c)Venda e consultoria na área imobiliária;
Número ou marcador, página 40: d) Venda de equipamento mecânico para engenharia de construção e material de construção civil, electrodomésticos, e artigos domésticos;
Número ou marcador, página 40: e) Venda de produtos cosméticos;
Número ou marcador, página 40: f) Venda de artigos de livraria e conexos;
Número ou marcador, página 40: g) Venda de vestuários e acessórios de moda e equipamento desportivo;
Número ou marcador, página 40: h) Venda de automóveis, motocicletas e bicicletas;
Número ou marcador, página 40: i) Venda de produtos alimentares, produtos de limpezas e produtos químicos não perigosos;
Número ou marcador, página 40: j) Prestação de serviços de consultoria em gestão empresarial e serviços de conferências; e,
Número ou marcador, página 40: k) Prestação de serviços em consultoria de sistema informático.
Número ou marcador, página 40: Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente da sociedade.
Número ou marcador, página 40: Três) A sociedade poderá exercer outras actividades comerciais, complementares ou subsidiárias das actividades principais, desde que devidamente autorizada pelo ministério de tutela e pela assembleia geral da sociedade.
Número ou marcador, página 40: Quatro) É da competência do/s sócio/s deliberar sobre as actividades compreendidas no objecto contratual que a sociedade efectivamente exercerá, também sobre a suspensão ou cessação de uma actividade que venha a ser exercida.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 40: Data de início
Texto do artigo, página 40: A sociedade tem o seu início a partir da data da aprovação dos presentes estatutos e a sua duração é por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 40: CAPÍTULO II Do capital social, quotas e órgãos sociais
Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUINTO
Número ou marcador, página 40: Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais) e correspondente à soma de uma e única quota.
Número ou marcador, página 40: Dois) O capital social da sociedade poderá ser aumentado de acordo as necessidades da sua
Texto do artigo, página 40: evolução pelos lucros e suas reservas, com ou sem admissão de novos sócios.
Número ou marcador, página 40: CAPÍTULO III Da administração
Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEXTO
Número ou marcador, página 40: Um) A administração da sociedade será exercitado por um sócio gerente eleito de cinco em cinco anos pela assembleia geral e sempre reelegíveis, sendo o primeiro sócio eleito o senhor Xiang Gao.
Número ou marcador, página 40: Dois) O sócio gerente podem, em caso de sua ausência ou quando por qualquer motivo esteja impedido de exercer efectivamente as funções do seu cargo, substabelecer, noutro sócio por ele escolhido, para o exercício de funções de mero expediente.
Número ou marcador, página 40: Três) Compete ao sócio gerente representar em juízo ou fora dele. Na falta ou impedimento poderão essas atribuições ser exercidas por outro sócio nomeado para o fim, ou substabelecer advogado.
Número ou marcador, página 40: Quatro) Exceptuando-se os actos de mero expediente a sociedade só ficarão obrigadas pela assinatura de dois sócios.
Texto do artigo, página 40: ......................................................................
Número ou marcador, página 40: CAPÍTULO VII Dos casos omissos
Número ou marcador, página 40: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 40: Em todo o omisso, regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique sobre as sociedades por quotas, nomeadamente o Código Comercial vigente.
Texto do artigo, página 40: Está conforme. Beira, 17 de Agosto de 2023. —
Texto do artigo, página 40: O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 41: INM
Título de secção, página 41: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção, página 41: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 41: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 41: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 41: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 41: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 41: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 41: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 41: Preço da assinatura anual:
Lista, página 41: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 41: Preço da assinatura semestral:
Lista, página 41: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 41: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 41: Delegações:
Parágrafo, página 41: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista, página 41: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo, página 41: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 41: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo, página 42: Preço — 210,00MT
Parágrafo, página 42: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
Certidão de registo Allied Insurance Brokers Aib Corretor de Seguros, Limitada
Certidão de registo Apexsupply, Limitada
Certidão de registo Argivane Transporte & Logística – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Chapa Quente, Limitada
Certidão de registo Companhia Industrial de Pescas da Beira, Limitada
Certidão de registo Consultoria Ciências em Saúde (Coaching and Mentoring) – Sociedade Unipessoal Limitada, Abreviadamente designado por CCS-C&M, Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Danielle Mozambique, Limitada
Certidão de registo Decore By Devis – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Deugro Mazambique, Limitada
Certidão de registo Digital Camera 29 – Sociedade Unipessoal, Limitada
Despacho DESPACHO
Certidão de registo Ecop Imobiliária, Limitada
Certidão de registo Environmental Safety Sovial and Governance, Limitada
Certidão de registo ÉPAC, Serviço – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Escola de Condução Direção Segura, Limitada
Certidão de registo ETAH EDITORA – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo F&F Play, Limitada
Certidão de registo Globemed Management Consultancy, Limitada
Diploma Hala Clothes – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Imara Consultoria e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Impala Investimentos, Limitada
Despacho DESPACHO
Certidão de registo Katama Holdings – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Legacy Corporation – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo LT Clínica Médica, Limitada
Certidão de registo Luar V Consultoria e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Maet Comércio e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Make It Happen, Unipessoal S.A.
Certidão de registo Moz High Security S.A.
Certidão de registo Nzelu Zoyera Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Opakha Solution, S.A.
Certidão de registo Purple Mango – Sociedade Unipessoal, Limitada
Despacho Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Província da Zambézia
Certidão de registo Sassa, Limitada
Certidão de registo Ship Trading Multi Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Studio 10, Limitada
Certidão de registo Tecmafa – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Tempo - Food Market – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Transportes Chalafu Chihanhe – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo TransTrevo Moçambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Wellcash Debt Collectors, Limitada
Certidão de registo Wing Enterprises, Limitada
Certidão de registo WKP Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Associação Kumbirane de Nhampoca
Diploma Yatong, Limitada
Certidão de registo Yiding Network Technology Co. – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Associação Mar Moçambique doravante MARMO
Diploma Associação para Ajuda as Raparigas Vivendo com HIVSIDA (ACASP)
Certidão de registo A Emperor Tobacco Distributions, S.A.
Certidão de registo A Emperor Tobacco Operations, S.A.

BOLETIM DA REPÚBLICA

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