LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 204

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 204/2021

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Texto do artigo · p. 37 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 37 A sociedade WCL Consultoria & Serviços, Limitada tem a sua sede na cidade de Maputo, Rua da Munhuana, bairro Alto Maé, n.º 185, segundo andar, flat 5.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 37 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 37 A sociedade tem por objecto social o exercício de actividade de prestação de serviços apoio a gestão de empresas, consultoria jurídica, consultoria de contabilidade & auditoria, consultoria imobiliária, comércio por grosso de material informático e computadores. A sociedade poderá ainda, mediante deliberação dos sócios tomada em assembleia geral, exercer quaisquer outras actividades relacionadas, directa ou indirectamente, com o seu objecto principal, praticar todos os actos complementares da sua actividade e outras actividades com fins lucrativos não proibidas por lei, desde que devidamente autorizadas.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 37 (Capital social)
Texto do artigo · p. 37 O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), e acha-se dividido nas seguintes quotas:
Número ou marcador · p. 37 a) Uma quota com o valor nominal de 17.000,00MT (dezasete mil meticais), representativa de trinta e quatro por cento do capital social, pertencente à sócia Maria Cristina Albino Mabjaia, solteira, residente na cidade de Matola, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110100997541F;
Número ou marcador · p. 37 b) Outra quota com o valor nominal de 6.600,00MT (seis mil e seiscentos meticais), representativa de trinta e três por cento do capital social, pertencente ao sócio Wilker William Albrinho Mabjaia, solteiro, residente na cidade de Matola, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100048405S; e
Número ou marcador · p. 37 c) Outra quota com o valor nominal de 6.600,00MT (seis mil e seiscentos meticais), representativa de trinta e três por cento do capital social, pertencente ao sócio Leopoldo Alfredo Ernesto Júnior, solteiro, residente na cidade de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100170956F.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 37 (Gerência)
Número ou marcador · p. 37 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo da sócia Maria Cristina Albrinho Mabjaia como administradora.
Número ou marcador · p. 37 Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários à sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 37 (Formas de obrigar a sociedade)
Número ou marcador · p. 37 Um) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gestão nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 37 Dois) É vedado a qualquer dos gestores ou mandatários assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contractos que digam respeito a negócios estranhos à mesma, tais como letras de favor, fianças, vales ou abonações.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 37 (Dissolução e liquidação da sociedade)
Texto do artigo · p. 37 A sociedade pode ser dissolvida por deliberação dos sócios, tomada por unanimidade e ainda nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 37 (Morte, interdição ou inabilitação)
Texto do artigo · p. 37 Em caso de morte, interdição ou inabilitação do socio, a sociedade continuará com os herdeiros e, à falta destes, com os representantes legais.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 37 (Balanço e prestação de contas)
Número ou marcador · p. 37 Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
Número ou marcador · p. 37 Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados
Número ou marcador · p. 37 Três) Dos lucros apurados em cada exercício, deduzir-se-ão os montantes atribuídos aos sócios mensalmente uma importância fixa por conta dos dividendos e a percentagem legal estabelecida para constituição do fundo de reserva legal.
Número ou marcador · p. 37 Quatro) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem decididos pelos sócios.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 37 (Disposição final)
Texto do artigo · p. 37 Tudo o que foi omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.
Texto do artigo · p. 37 Maputo, 15 de Outubro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 38 3 W Investimentos, Limitada
Texto do artigo · p. 38 Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta de sete de Outubro de dois mil e vinte um, a sociedade 3 W Investimentos, Limitada, com sede na cidade de Maputo, com o capital social de vinte mil meticais, matriculada sob o NUEL 101181019, deliberaram sobre o aumento do capital social de 20.000,00MT (vinte mil meticais) para 2.000.000,00MT (dois milhões de meticais).
Texto do artigo · p. 38 Em consequência do aumento do capital verificando, é alterada a redacção do artigo quinto, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo · p. 38 .............................................................................
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 38 (Capital social)
Texto do artigo · p. 38 O capital social, subscrito e realizado em dinheiro e bens, é de dois milhões de meticais (2.000.000,00MT), corres-
Texto do artigo · p. 38 pondente à soma de três quotas, uma no valor de 800.000,00MT (oitocentos mil meticais), equivalente a quarenta por cento, pertencente a Wandel Jorge Cunha e duas no valor de 600.000,00MT (seiscentos mil meticais), pertencentes a Welligton Jorge Cunha e Winnie Jorge Cunha, correspondentes a trinta por cento cada.
Texto do artigo · p. 38 Maputo, 18 de Outubro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Título de secção · p. 39 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 39 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 39 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 39 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 39 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 39 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 39 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 39 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 39 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 39 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 39 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 39 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 39 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 39 Delegações:
Parágrafo · p. 39 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
Lista · p. 39 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo · p. 39 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 39 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo · p. 40 Preço — 200,00MT
Parágrafo · p. 40 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 37: (Denominação e sede)
  2. Texto do artigo, página 37: A sociedade WCL Consultoria & Serviços, Limitada tem a sua sede na cidade de Maputo, Rua da Munhuana, bairro Alto Maé, n.º 185, segundo andar, flat 5.
  3. Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEGUNDO
  4. Texto do artigo, página 37: (Objecto social)
  5. Texto do artigo, página 37: A sociedade tem por objecto social o exercício de actividade de prestação de serviços apoio a gestão de empresas, consultoria jurídica, consultoria de contabilidade & auditoria, consultoria imobiliária, comércio por grosso de material informático e computadores. A sociedade poderá ainda, mediante deliberação dos sócios tomada em assembleia geral, exercer quaisquer outras actividades relacionadas, directa ou indirectamente, com o seu objecto principal, praticar todos os actos complementares da sua actividade e outras actividades com fins lucrativos não proibidas por lei, desde que devidamente autorizadas.
  6. Número ou marcador, página 37: ARTIGO TERCEIRO
  7. Texto do artigo, página 37: (Capital social)
  8. Texto do artigo, página 37: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), e acha-se dividido nas seguintes quotas:
  9. Número ou marcador, página 37: a) Uma quota com o valor nominal de 17.000,00MT (dezasete mil meticais), representativa de trinta e quatro por cento do capital social, pertencente à sócia Maria Cristina Albino Mabjaia, solteira, residente na cidade de Matola, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110100997541F;
  10. Número ou marcador, página 37: b) Outra quota com o valor nominal de 6.600,00MT (seis mil e seiscentos meticais), representativa de trinta e três por cento do capital social, pertencente ao sócio Wilker William Albrinho Mabjaia, solteiro, residente na cidade de Matola, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100048405S; e
  11. Número ou marcador, página 37: c) Outra quota com o valor nominal de 6.600,00MT (seis mil e seiscentos meticais), representativa de trinta e três por cento do capital social, pertencente ao sócio Leopoldo Alfredo Ernesto Júnior, solteiro, residente na cidade de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100170956F.
  12. Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
  13. Texto do artigo, página 37: (Gerência)
  14. Número ou marcador, página 37: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo da sócia Maria Cristina Albrinho Mabjaia como administradora.
  15. Número ou marcador, página 37: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários à sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
  16. Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUINTO
  17. Texto do artigo, página 37: (Formas de obrigar a sociedade)
  18. Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gestão nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  19. Número ou marcador, página 37: Dois) É vedado a qualquer dos gestores ou mandatários assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contractos que digam respeito a negócios estranhos à mesma, tais como letras de favor, fianças, vales ou abonações.
  20. Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEXTO
  21. Texto do artigo, página 37: (Dissolução e liquidação da sociedade)
  22. Texto do artigo, página 37: A sociedade pode ser dissolvida por deliberação dos sócios, tomada por unanimidade e ainda nos termos da lei.
  23. Número ou marcador, página 37: ARTIGO SÉTIMO
  24. Texto do artigo, página 37: (Morte, interdição ou inabilitação)
  25. Texto do artigo, página 37: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do socio, a sociedade continuará com os herdeiros e, à falta destes, com os representantes legais.
  26. Número ou marcador, página 37: ARTIGO OITAVO
  27. Texto do artigo, página 37: (Balanço e prestação de contas)
  28. Número ou marcador, página 37: Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
  29. Número ou marcador, página 37: Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados
  30. Número ou marcador, página 37: Três) Dos lucros apurados em cada exercício, deduzir-se-ão os montantes atribuídos aos sócios mensalmente uma importância fixa por conta dos dividendos e a percentagem legal estabelecida para constituição do fundo de reserva legal.
  31. Número ou marcador, página 37: Quatro) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem decididos pelos sócios.
  32. Número ou marcador, página 37: ARTIGO NONO
  33. Texto do artigo, página 37: (Disposição final)
  34. Texto do artigo, página 37: Tudo o que foi omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.
  35. Texto do artigo, página 37: Maputo, 15 de Outubro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
  36. Texto do artigo, página 38: 3 W Investimentos, Limitada
  37. Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta de sete de Outubro de dois mil e vinte um, a sociedade 3 W Investimentos, Limitada, com sede na cidade de Maputo, com o capital social de vinte mil meticais, matriculada sob o NUEL 101181019, deliberaram sobre o aumento do capital social de 20.000,00MT (vinte mil meticais) para 2.000.000,00MT (dois milhões de meticais).
  38. Texto do artigo, página 38: Em consequência do aumento do capital verificando, é alterada a redacção do artigo quinto, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:
  39. Texto do artigo, página 38: .............................................................................
  40. Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
  41. Texto do artigo, página 38: (Capital social)
  42. Texto do artigo, página 38: O capital social, subscrito e realizado em dinheiro e bens, é de dois milhões de meticais (2.000.000,00MT), corres-
  43. Texto do artigo, página 38: pondente à soma de três quotas, uma no valor de 800.000,00MT (oitocentos mil meticais), equivalente a quarenta por cento, pertencente a Wandel Jorge Cunha e duas no valor de 600.000,00MT (seiscentos mil meticais), pertencentes a Welligton Jorge Cunha e Winnie Jorge Cunha, correspondentes a trinta por cento cada.
  44. Texto do artigo, página 38: Maputo, 18 de Outubro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
  45. Título de secção, página 39: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  46. Título de secção, página 39: NOSSOS SERVIÇOS:
  47. Parágrafo, página 39: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  48. Parágrafo, página 39: — Impressão em Off-set e Digital;
  49. Parágrafo, página 39: — Encadernação e Restauração de Livros;
  50. Parágrafo, página 39: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  51. Parágrafo, página 39: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  52. Parágrafo, página 39: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  53. Parágrafo, página 39: Preço da assinatura anual:
  54. Lista, página 39: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  55. Parágrafo, página 39: Preço da assinatura semestral:
  56. Lista, página 39: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  57. Parágrafo, página 39: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  58. Título de secção, página 39: Delegações:
  59. Parágrafo, página 39: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
  60. Lista, página 39: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
  61. Parágrafo, página 39: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  62. Parágrafo, página 39: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
  63. Parágrafo, página 40: Preço — 200,00MT
  64. Parágrafo, página 40: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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