III SÉRIE — n.º 21
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição III Série n.º 21/2024
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- Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade tem por objecto:
- Texto do artigo, página 21: a)comércio com importação e exportação;
- Número ou marcador, página 21: b) prestação de serviços em várias áreas;
- Número ou marcador, página 21: c) logística;
- Número ou marcador, página 21: d) agenciamento de carga.
- Número ou marcador, página 21: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas ou subsidiárias das principais, desde que para tal obtenha aprovação das autoridades competentes.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 21: (Participação em outras sociedades)
- Texto do artigo, página 21: Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá participar em quaisquer outras sociedades, agrupamentos de empresas, sociedades ou outras formas de associação, união onde haja concentração de capitais.
- Número ou marcador, página 21: CAPÍTULO II Do capital social
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 21: (Capital social)
- Número ou marcador, página 21: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, e corresponde à soma de duas quotas iguais, sendo uma de cinquenta mil meticais, correspondentes a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Xiang Gao; e outra, de cinquenta mil meticais correspondentes a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Qibo Gao.
- Número ou marcador, página 21: Dois) O capital social poderá ser aumentado, uma ou mais vezes, pela entrada em numerário ou em espécie, incorporação dos suprimentos feitos à sociedade pelos sócios ou por capitalização dos lucros ou das reservas sociais, mediante deliberação dos sócios representando
- Texto do artigo, página 22: setenta e cinco por cento do capital social, que determinará os termos e condições em que se efectuará o aumento.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 22: (Prestações suplementares e suprimentos)
- Texto do artigo, página 22: Não haverá prestações suplementares do capital, mas os sócios poderão fazer suprimentos pecuniários à sociedade de que ela carecer, competindo à assembleia geral determinar a taxa de juros, condições e prazo de reembolso.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 22: (Cessão e divisão de quotas)
- Texto do artigo, página 22: A cessão total ou parcial de quotas entre os sócios é livre, mas a estranhos depende do consentimento da Sociedade, tendo os sócios não cedentes e na proporção das suas quotas, direito de preferência com eficácia real nestas alienações.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 22: (Aquisição, cessão e oneração de quotas de capital social)
- Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade poderá adquirir, ceder e onerar quotas do seu próprio capital, nos termos de deliberação da assembleia geral, com observância das regras imperativas;
- Número ou marcador, página 22: Dois) Mediante deliberação da assembleia geral, pode a sociedade adquirir participações em sociedades (ainda que com objecto diferente do que esteja exercendo), em sociedades reguladas por leis especiais e em agrupamentos complementares de empresas e assumir responsabilidade de quaisquer sociedades com as quais esteja coligada;
- Número ou marcador, página 22: Três) A sociedade pode ainda financiar e administrar as sociedades e agrupamentos complementares de empresas nos quais detenha uma participação.
- Número ou marcador, página 22: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
- Número ou marcador, página 22: SECÇÃO I Da assembleia geral
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 22: (Reuniões e convocação da assembleia geral)
- Número ou marcador, página 22: Um) A assembleia geral reunir-se-á, anualmente, em sessão ordinária, para a apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício e deliberar sobre qualquer outro assunto de interesse social e, em sessão extraordinária, sempre que necessário, competindo-lhe normalmente deliberar sobre os assuntos relativos à sociedade que ultrapassem a competência do administrador.
- Número ou marcador, página 22: Dois) Quando as circunstâncias o aconselharem, a assembleia geral poderá reunir em local fora da sede social, se tal facto não
- Texto do artigo, página 22: prejudicar os direitos e os legítimos interesses de qualquer dos sócios.
- Número ou marcador, página 22: SECÇÃO II Gerência e representação da sociedade
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 22: (Administração, gerência e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 22: Um) Ficam desde já nomeados administradores os sócios Xiang Gao e Qibo Gao.
- Número ou marcador, página 22: Dois) Para obrigar a sociedade a qualquer acto é obrigatório as assinaturas dos administradores.
- Número ou marcador, página 22: Três) Os administradores não podem delegar todo ou parte dos seus poderes da administração a pessoas estranhas à sociedade ou assumir compromissos com terceiros e obrigar a sociedade em actos estranhos ao seu objecto social, sem autorização da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 22: CAPÍTULO IV Das contas e aplicação de resultados
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 22: (Balanço e distribuição de resultados)
- Número ou marcador, página 22: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 22: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com a referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 22: (Destino dos lucros)
- Número ou marcador, página 22: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legalmente estabelecida para constituir o fundo de reserva legal, enquanto não estiver realizado nos termos da lei, ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.
- Número ou marcador, página 22: Dois) Cumprido o disposto no número anterior, aos lucros líquidos será dado o destino que for deliberado em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 22: (Omissões)
- Texto do artigo, página 22: Em todo caso omisso, regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 22: O Primeiro Cartório Notarial da Beira, 23 de Outubro de 2023. — A Notária, Fernanda Razo João.
- Texto do artigo, página 22: Go Logistics, Limitada
- Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação da deliberação constante da acta da assembleia geral extraordinária, realizada no dia
- Texto do artigo, página 22: 17 de Outubro de 2023, pelas 10:00 horas, da sociedade Go Logistics, Lda, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com o capital social no valor de 100.000,00MT (cem mil meticais), matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101163687, titular do NUIT 401015711, sita na Avenida Comandante Diogo de Sá, 664, na Cidade de Beira, Província de Sofala.
- Texto do artigo, página 22: No que diz respeito à alteração dos estatutos, os mesmos passarão deste modo, a ter a seguinte redacção:
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 22: (Forma, denominação e sede)
- Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade adopta a forma jurídica de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e a denominação Go Logistics – S.U., Lda.
- Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade tem a sua sede fiscal na Rua Comandante Diogo de Sá n.º 664, Pioneiros, Beira, na província de Sofala.
- Número ou marcador, página 22: Três) A sociedade pode, por deliberação da administração, transferir a sua sede para qualquer outro local em Moçambique.
- Número ou marcador, página 22: Quatro) Por deliberação da administração, a sociedade pode abrir e encerrar sucursais, delegações, filiais, ou outras formas de representação em Moçambique.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 22: (Capital social)
- Texto do artigo, página 22: O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, e corresponde a uma quota única, pertencente ao sócio Pedro Miguel Pinho Portela, com o valor nominal de cem mil meticais.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 22: (Administração e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 22: Um) A administração e representação da sociedade, em juízo ou fora dela, activa e passivamente, fica a cargo de Pedro Miguel Pinho Portela, nomeado desde já administrador, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser decidido em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 22: Dois) Para obrigar a sociedade em todos os seus actos, documentos e contratos é necessária a assinatura do administrador, Pedro Miguel Pinho Portela, ou de mandatário da sociedade, constituído para a prática de determinados actos ou categorias de actos.
- Texto do artigo, página 22: Beira, 17 de Novembro 2023. — O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 23: Green Mauritania – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 30 de Julho de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob NUEL 105007700, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Green Mauritania – S.U., Lda., constituída por sócio Haddou Khattra, de nacionalidade mauritana, natural de Mumbai, portador do DIRE n.º 04MR00112422I, emitido a 17 de Outubro de 2022, pela Direcção de Migração da Zambézia, residente no Posto Administrativo de Lioma, Distrito de Gurúè, Província da Zambézia. Celebra o presente contrato de sociedade com base nas cláusulas que se seguem.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 23: (Denominação)
- Texto do artigo, página 23: A sociedade adopta a denominação Green Mauritania – S.U., Lda.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 23: (Sede)
- Texto do artigo, página 23: A sociedade tem a sua sede estabelecida no Bairro de Muhala – Expansão, Posto Administrativo de Muhala, próximo ao 4 caminho, Cidade de Nampula, podendo, por deliberação da assembleia geral, transferi-la para outro local.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 23: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 23: a) comércio por grosso e retalho de produtos agrícolas (cereais, s e m e n t e s l e g u m i n o s a s , oleaginosas); b)comércio geral de produtos alimentares, produtos químicos e fertilizantes.
- Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades desde que haja uma deliberação em assembleia geral, poderá também adquirir e gerir participações de capital em qualquer sociedade independentemente do respectivo objecto social, ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamento de empresas ou outras formas de associação.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 23: (Capital social)
- Texto do artigo, página 23: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a uma única quota, equivalente a 100 por cento do capital social, pertencente ao sócio Haddou Khattra.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 23: (Administração e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 23: Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dela, activa e passivamente será exercida pelo sócio Haddou Khattra, de forma indistinta, e que desde já é nomeado administrador, com dispensa de caução, sendo suficiente a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
- Número ou marcador, página 23: Dois) Para vincular a sociedade em todos os actos e contratos basta a assinatura do administrador Haddou Khattra ou ainda a assinatura de procurador nomeado por ele e de acordo com os poderes expressos no referido mandato.
- Texto do artigo, página 23: Nampula, 14 de Agosto de 2023. — O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 23: He Ming Ferragem da Beira – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade He Ming Ferragem da Beira – S.U., Lda., matriculada sob NUEL 101080382, constituída por Manuel Albino Mulimba, solteiro, natural da Beira, de nacionalidade moçambicana, com as cláusulas seguintes.
- Texto do artigo, página 23: Ponto 1: Decisão de alteração do objecto da sociedade de compra e venda de material de construção civil para e, compra e venda de acessórios de automóveis, com importação e exportação e prestação de serviços afins.
- Texto do artigo, página 23: A hora marcada, estava presente o sócio da sociedade.
- Texto do artigo, página 23: Sócio Peixin Geng, titular de uma quota no valor nominal de quinhentos mil meticais, correspondente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio único Peixin Geng, cuja quota perfaz o montante equivalente à totalidade do capital social.
- Texto do artigo, página 23: Estando reunidas as condições para o sócio único assumir a presidência, que deu o início aos trabalhos, passando em análise a ordem indicada do ponto constante da convocatória.
- Texto do artigo, página 23: Ponto 1: O sócio gerente, Peixin Geng, tendo em conta a actual demanda das necessidades de satisfação aos distintos clientes decidiu alterar
- Texto do artigo, página 23: o objecto da sociedade e consequentemente o artigo 3.º do pacto social, que passa a ter a seguinte redacção: A sociedade tem como objecto a compra e venda de material de construção civil e acessórios de automóveis e prestação de serviços afins.
- Texto do artigo, página 23: Nesses termos, foi a proposta encerrada nos exactos termos proposta.
- Texto do artigo, página 23: Nada mais havendo para ser decidido pelo sócio único, foi a presente acta lavrada e assinada pelo sócio único da sociedade.
- Texto do artigo, página 23: Beira, 13 de Dezembro de 2023. — A Conservadora, Ilegível.
- Texto do artigo, página 23: Iaped Holdings, Sociedade Anónima
- Texto do artigo, página 23: Rectificação
- Texto do artigo, página 23: Por ter havido lapso na publicação da escritura da sociedade Iaped Holdings, S.A., publicada no Boletim da República, n.º 149, III.ª série, de 3 de Agosto de 2023, páginas quatro mil oitocentos e setenta e sete a quatro mil oitocentos e oitenta e um, rectifica-se: onde se lê: «Iaped Holdings, S.A.», deve se ler: «Iaped Holdings, S.A.», rectifica-se, igualmente que onde se lê: «Capítulo I, Das disposições gerais, artigo primeiro (Natureza e denominação), A sociedade adopta a denominação Iaped Holdings, S.A. e...», deve se ler: «Capítulo I, Das disposições gerais, artigo primeiro (Natureza e denominação), A sociedade adopta a denominação Iaped Holdings, S.A., e...», e rectifica-se também que onde se lê: «Capitulo III, Dos órgãos sociais, Secção I, Dos órgãos sociais, artigo oitavo (Órgãos sociais), São órgãos sociais da Carnes de Macate S.A. os seguintes:», deve se ler: «Capítulo III, Dos órgãos sociais, Secção I, Dos órgãos sociais, artigo oitavo (órgãos sociais), são órgãos sociais do Iaped holdings, S.A., os seguintes.»
- Texto do artigo, página 23: Beira, 22 de Dezembro de 2023. A Terceira Conservatória do Registo Civil e Notariado da Beira, Ilegível.
- Texto do artigo, página 23: Josp Investimentos, Limitada
- Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Janeiro de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob NUEL 101472167, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Josp Investimentos, Lda., constituída entre os sócios:
- Texto do artigo, página 23: Primeiro: Onesia Celestina Mouzinho Simione, solteira, de 30 anos de idade, de nacionalidade moçambicana, natural de Nampula, portadora do Bilhete de Identidade n.º 030100764436M, emitido a 1 de Março de 2023, pela Direcção de Identificação da Cidade de Nampula, residente no Bairro central, Av. Eduardo Mondlane, Cidade de Nampula, Província de Nampula;
- Texto do artigo, página 24: Segundo: Sergina Luísa Morais, solteira, de 56 anos de idade, de nacionalidade moçambicana, natural de Cuamba, portadora de Bilhete de Identidade n.º 030100019665C, emitido a 10 de Setembro de2020, pela Direcção de Identificação da Cidade de Nampula, residente no Bairro Central, Av Eduardo Mondlane, 17, 1.º A, Cidade de Nampula, Província de Nampula;
- Texto do artigo, página 24: Terceiro: Priscila Julieta Mouzinho Simione, solteira, de 23 anos de idade, de nacionalidade moçambicana, natural de Nampula, portadora de Bilhete de Identidade n.º 030101509431S, emitido a 18 de Março de 2021, pela Direcção de Identificação da Cidade de Nampula, residente no Bairro Central, Avenida Eduardo Mondlane 17, Cidade de Nampula, Província de Nampula.
- Texto do artigo, página 24: É celebrado o presente contrato de sociedade que se regerá com base nos artigos que se seguem.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 24: (Denominação)
- Texto do artigo, página 24: A sociedade adopta a denominação Josp Investimentos, Lda.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 24: (Sede)
- Texto do artigo, página 24: A sociedade tem a sua sede na Cidade de Nampula, Bairro de Muatala, Avenida do Trabalho, para quem vai à Estrada da Fábrica de Cerveja, Província de Nampula, podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir sucursais, filias, escritórios, delegações ou qualquer outra forma de representação social no país como no estrangeiro, desde que sejam devidamente autorizadas pela lei.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 24: (Objecto)
- Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade tem por objecto principal comércio por grosso e retalho de mobiliários, material de construção, ferragens e ferramentas para uso doméstico:
- Número ou marcador, página 24: a) aluguer de veículos automóveis e de carga;
- Número ou marcador, página 24: b) comércio por grosso de outros bens de consumo, N.E;
- Número ou marcador, página 24: c) prestação de serviços, N.E;
- Número ou marcador, página 24: d) comércio a grosso e a retalho de produtos alimentares, e de carnes e de produtos de base de carnes com importação e exportação;
- Número ou marcador, página 24: e) outras atividades de consultoria, cientificas, técnicas, e similares;
- Número ou marcador, página 24: f) importação e comercialização de equipamentos e insumos agrícolas.
- Número ou marcador, página 24: g) comércio por grosso de cereais, sementes e leguminosas, alimentos para animais;
- Número ou marcador, página 24: h) serviços de agricultura, turismo;
- Número ou marcador, página 24: i) Outras atividades de serviços pessoais NE;
- Número ou marcador, página 24: j) serviços de restauração e hotelaria e turismo.
- Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias ao seu objecto principal em que os sócios acordem, podendo ainda praticar todo e qualquer acto de natureza lucrativa, permitido por lei, desde que se delibere e se obtenha as necessárias autorizações.
- Número ou marcador, página 24: Três) A sociedade poderá ainda efectuar representação comercial de sociedades, domiciliadas ou não no território nacional, representar marcas e proceder a sua comercialização a grosso e a retalho, assim como prestar os serviços relacionados com o objecto da actividade principal.
- Número ou marcador, página 24: Quatro) A sociedade poderá participar em outras sociedades já constituídas ou a constituírem-se ou ainda associar-se a terceiros, associações, entidades, organismos nacionais e ou internacionais, permitida por lei.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 24: (Capital social)
- Número ou marcador, página 24: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à soma de três quotas desiguais, sendo:
- Número ou marcador, página 24: a) uma quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), equivalente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente à sócia Sergina Luísa Morais;
- Número ou marcador, página 24: b) uma quota no valor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), equivalente a 25% (vinte e cinco, por cento) do capital social, pertencente à sócia Onesia Celestina Mouzinho Simione;
- Número ou marcador, página 24: c) uma quota no valor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), equivalente a 25% (vinte e cinco, por cento) do capital social, pertencente à sócia Priscila julieta Mouzinho Simione, respectivamente.
- Texto do artigo, página 24: Parágrafo único: O capital social poderá ser elevado, uma ou mais vezes, sendo a decisão tomada em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 24: (Administração e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 24: Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dela, activa e passivamente fica a cargo da sócia Onesia Celestina Mouzinho Simione, que desde já fica nomeada administradora com dispensa de caução, sendo suficiente a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos actos, documentos e contratos.
- Número ou marcador, página 24: Dois) Para que a sociedade fique obrigada basta a assinatura do administrador.
- Número ou marcador, página 24: a) o administrador pode constituir mandatários, com poderes que
- Texto do artigo, página 24: julgar conveniente e pode também substabelecer ou delegar os seus poderes de administração a outro sócio ou terceiro por meio de procuração.
- Número ou marcador, página 24: b) o administrador terá também uma remuneração que lhe for fixada pela sociedade.
- Texto do artigo, página 24: Nampula, 18 de Janeiro de 2024. O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 24: Kumuz Consultoria, Limitada
- Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Dezembro de 2023, foi registada sob NUEL 105014852, a sociedade Kumuz Consultoria, Lda, constituida por documento particular a 12 de Dezembro de 2023, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 24: (Denominação, sede, forma e representação social)
- Texto do artigo, página 24: A sociedade adopta a denominação Kumuz Consultoria, Lda, com sede no Bairro Matundo, Cidade de Tete, Província de Tete, por deliberação da assembleia geral os sócios poderão transferir a sede para qualquer ponto do território nacional, a sociedade poderá criar ou encerrar, filiais, sucursais, delegações ou agências dentro e fora do país.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 24: (Duração)
- Texto do artigo, página 24: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 24: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 24: A sociedade tem por objecto, o exercício das seguintes actividades, limpeza industrial e residencial, fumigação, jardinagem, eletricidade, instalação industrial, manutenção, reparação de viaturas e equipamentos, serrelharia, frios, agro-pecuaria, automação, creche, restauração, serviços de take-away, bar, gestão de eventos de reuniões, conferências, casamentos, aniversários, baile de finalistas, cocktail e festas de aniversários, concepção e decoração dos eventos, catering, assessoria e consultoria jurídica e ambiental, procurement, gestão de contratos, gestão de processos administrativos, recursos humanos e HST, logística, aluguer de viaturas e equipamentos, fornecimento de material higiénico, equipamentos de protecção, cosméticos e floricultura, aluguer de aparelho de som, aluguer de bens móveis e imóveis, venda de comida, bebidas, aparelhos de som, viaturas, equipamentos industriais, acessórios, bens móveis e imóveis, roupa e calçados.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 25: (Capital social)
- Texto do artigo, página 25: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000.00MT (vinte mil meticais), correspondente à soma de três quotas distribuídas nos seguintes termos:
- Número ou marcador, página 25: a) uma quota no valor nominal de 10.000,00MT, equivalente a 50 por cento do capital social, pertencente à sócia Priscila Muriel Jaquelino Lucas Zarama, solteira, maior, natural de Tete, Província de Tete, de nacionalidade moçambicana, nascida a 18 de Agosto de 1988, portadora do Bilhete de Identidade n.º 030100218317P, emitido a 18 de Setembro de 2020, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Tete, residente no Bairro Matundo, Cidade de Tete, titular do NUIT 108484373;
- Número ou marcador, página 25: b) uma quota no valor nominal de 5.000,00MT, equivalente a 25 por ecnto do capital social, pertencente ao sócio Kieran Utongue Danilo Custódio Zarama, solteiro, menor, natural de Tete, de nacionalidade moçambicana, nascido a 19 de Outubro de 2016, portador do Bilhete de Identidade n.º 050108874053P, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Tete, a 18 de Setembro de 2020, residente no Bairro Matundo, titular do NUIT 152856938, representado por Priscila Muriel Jaquelino Lucas Zarama, na qualidade de mãe;
- Número ou marcador, página 25: c) uma quota no valor nominal de 5.000,00MT, equivalente a 25 por cento do capital social, pertencente ao sócio Muriel Zarama Julio Alfredo, menor, de nacionalidade moçambicana, nascido a 29 de Outubro de 2021, portador do Bilhete de Identificação n.° 050108894830N, emitido pelos serviços de Identificação Civil da Cidade de Tete, a 12 de Outubro de 2023, residente no Bairro Matundo, titular do NUIT 176221674, representado por Priscila Muriel Jaquelino Lucas Zarama, na qualidade de mãe.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 25: (Administração, representação, competências e vinculação)
- Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade será administrada e representada pela sócia Priscila Muriel Jaquelino Lucas Zarama, que fica desde já nomeada administradora com dispensa de caução, competindo a mesma exercer os mais
- Texto do artigo, página 25: amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, na ordem jurídica interna ou internacional, e praticando todos os actos tendentes à realização do seu objecto social.
- Número ou marcador, página 25: Dois) A administradora poderá fazer-se representar no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.
- Número ou marcador, página 25: Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura da administradora, ou pela assinatura da pessoa ou pessoas a quem serão delegados poderes para o efeito.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO SÉXTO
- Texto do artigo, página 25: Casos omissos
- Texto do artigo, página 25: Em tudo que ficar omisso, regularão as disposições legais aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 25: Tete, 26 de Dezembro de 2023. — O Conservador, Lismo Baera Júnior.
- Texto do artigo, página 25: M-Gap – Multimedia e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de 24 de Janeiro de 2024, na sociedade M-Gap – Multimedia e Serviços – SU, Lda., com sede em Matola, Rua do Zambeze n.º 58, Bairro Tchumene, com capital social des mil meticais, matriculada sob NUEL 101462354, deliberaram a cedência de quota da sociedade, e consequente alteração parcial dos estatutos no seu artigo quinto do capital social da sociedade e o artigo sexto da administração da sociedade.
- Texto do artigo, página 25: ..............................................................
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 25: (Capital social)
- Texto do artigo, página 25: O capital social é de 6.000,00MT (seis mil meticais) equivalente a 100 por cento do capital social, representada por uma única quota, pertencente à Garapy Stephanie Cipriano Mashava.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 25: (Administração)
- Texto do artigo, página 25: Administração 1: A sociedade é gerida pelo único sócio Garapy Stephanie Cipriano Mashava, portador do Bilhete de Identidade n.º 100101457384I, titular do NUIT 120429191, denominado administrador.
- Número ou marcador, página 25: Dois) Compete ao administrador exercer os mais amplos poderes de administração, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, praticando todos os demais actos tendentes à realização do objecto social e outros necessários, formas de obrigar a sociedade.
- Número ou marcador, página 25: Três) A sociedade fica obrigada pela assinatura de administrador.
- Número ou marcador, página 25: Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer empregado designado para efeito por força das suas funções.
- Texto do artigo, página 25: Maputo, 24 de Janeiro 2024. — O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 25: Modular – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Modular – S.U., Lda., matriculada sob NUEL 105014122, constituída por Abel Jorge Torrezão, casado no regime de comunhão de bens adquiridos, natural da Beira, de nacionalidade moçambicana, residente no 6.º Bairro Esturro, Cidade da Beira, constitui uma sociedade por quota, nos termos do artigo 90º do Código Comercial, que se rege com as cláusulas seguintes.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 25: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 25: A sociedade adopta a denominação Modular – S.U., Lda., com a sede na Bairro do Esturro, Rua de Maputo, Cidade da Beira, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde e quando o conselho de gerência o julgar conveniente.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 25: (Objecto e duração da sociedade)
- Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade tem por objectivo prestação de serviços na área de construção civil, consultoria e fiscalização de obras, design de interiores e paisagismo. E também serviços de exportação, importação e comercialização de qualquer tipo de produto, incluindo madeira e silvicultura, desde que esteja devidamente autorizada pelas autoridades competentes, assim como participar no capital de outras sociedades associar-se a elas sob qualquer forma legalmente consentida.
- Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades afins, desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.
- Número ou marcador, página 25: Três) A duração da sociedade será por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da assinatura do presente contrato.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 26: (Capital social)
- Número ou marcador, página 26: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em numerário, é de 500,000,00MT, (quinhentos mil meticais), correspondente a uma única quota, pertencente ao sócio único, Abel Jorge Torrezão.
- Número ou marcador, página 26: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediante entrada em numerário ou em espécie pela incorporação dos suprimentos feitos a sociedade pelos sócios ou por capitalização de todas as partes dos lucros ou das reservas mediante a decisão dos sócios.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 26: (Administração, gestão e representação)
- Número ou marcador, página 26: Um) A administração e gerência da sociedade e a sua responsabilidade em juízo e fora dele, activa e passivamente cabe ao seu único sócio Abel Jorge Torrezão, que desde já fica nomeado sócio gerente, com dispensa de caução, bastando uma assinatura para obrigar a sociedade.
- Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade pode ainda fazer-se representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 26: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 26: A sociedade só se dissolve nos termos fixados na lei ou por comum acordo dos sócios, quando assim o entenderem.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 26: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 26: Em tudo quanto foi omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislações em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 26: Beira, 5 de Dezembro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 26: Mozhang, Limitada
- Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Novembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105012669, uma entidade denominada Mozhang, Lda, que se rege pelos seguintes artigos.
- Texto do artigo, página 26: É celebrado entre:
- Texto do artigo, página 26: Primeiro: Junmin Mo, solteiro, natural de Guangdong, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.° EG4305598, emitido a 14 de Fevereiro de 2020, e válido até 13 de Fevereiro de 2030, residente no Bairro Central, Cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 26: Segundo: Chengai Zhang, solteiro, natural de Fujian, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.° ED0717782, emitido a 28 de Abril de 2018, e válido até 27 de Abril de 2028, residente no Bairro Central, Cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 26: É celebrado o presente contrato de sociedade que será regido pelas disposições constantes ilustrativos seguintes.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 26: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 26: A sociedade adopta a denominação Mozhang, Lda., com sede no Bairro Alto Mae, Av. Rio Tembe n.° 320, Cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 26: (Duração)
- Texto do artigo, página 26: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 26: (Objecto e participação)
- Texto do artigo, página 26: A sociedade tem por objecto venda de cigarros, bebidas, entre outros produtos relacionados com a sua importação e exportação.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 26: (Capital social)
- Número ou marcador, página 26: Um) O capital social é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), dividido das seguintes formas:
- Número ou marcador, página 26: a) uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50 por cento do capital social, pertencente ao sócio Junmin Mo;
- Número ou marcador, página 26: b) uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50 por cento do capital social, pertencente ao sócio Chengai Zhang.
- Número ou marcador, página 26: Dois) A cada sócio pode exercer a actividade profissional para além da sociedade.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 26: (Aumento e redução do capital social)
- Texto do artigo, página 26: No capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante a decisão do sócio, alterandose em qualquer dos casos o pacto social, para que se observam as formalidades estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 26: (Secção da participação social)
- Texto do artigo, página 26: A secção da participação social depende da autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral, tomada por unanimidade.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 26: (Exoneração e exclusão dos sócios)
- Texto do artigo, página 26: A exoneração e exclusão dos sócios será de acordo com a Lei n.° 5/2014, de Fevereiro.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 26: (Administração da sociedade)
- Número ou marcador, página 26: Um) A administração e gerência da sociedade em juízo ou fora dela, activa e passivamente fica ao cargo do sócio Junmin Mo, nomeado pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 26: Dois) Cada sócio é livre de examinar os livros da sociedade com acto de fiscalização do seu bom funcionamento.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 26: (Direitos especiais dos sócios)
- Texto do artigo, página 26: O sócio tem como direitos especiais entre outros as nomeações gerais e especiais estabelecidas no presente do contrato de sociedade e na Lei n.° 5/2014, de Fevereiro.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 26: (Morte, interdição ou inabilitação)
- Número ou marcador, página 26: Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.
- Número ou marcador, página 26: Dois) Caso não haja herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados (sócios) pagar e Adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar à data do óbito ou da certificação daqueles estados.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 26: (Disposição final)
- Texto do artigo, página 26: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.
- Texto do artigo, página 26: Maputo, 24 de Janeiro de 2024. — O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 26: Muxungue Cal, Limitada
- Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Muxungue Cal, Limitada, matriculada sob NUEL 105013053, entre, Wei Ren, de nacionalidade chinesa, solteiro, maior, natural de Shandong-China e residente na Beira, Yali Zhou, de nacionalidade chinesa, solteira, maior, natural de Hebei-China e residente na Beira, constituem uma sociedade por quotas, nos termos do artigo 90 do Código Comercial as cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 27: (Sede)
- Texto do artigo, página 27: A sociedade tem a sua sede na antiga estrada nacional n.º 6- Munhava. na cidade da Beira.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 27: (Objecto)
- Texto do artigo, página 27: A sociedade tem por objecto: processamento de calcário e seus derivados, fabrico de cal, transporte, comércio com importação & exportação e outras actividades que a sociedade achar conveniente desde que esteja devidamente autorizado pelas autoridades competentes.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 27: (Duração)
- Texto do artigo, página 27: A sociedade durará por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 27: (Capital social)
- Número ou marcador, página 27: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a soma das duas quotas assim distribuídas da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 27: a) uma quota de valor nominal de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), correspondente a 50 % (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Wei Ren;
- Número ou marcador, página 27: b) uma quota de valor nominal de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente a sócia Yali Zhou.
- Número ou marcador, página 27: Dois) Não haverá prestações suplementares do capital, podendo os sócios, no entanto, fazer suprimentos à sociedade nas condições fixadas pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 27: (Administração)
- Número ou marcador, página 27: Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo ou fora dele pertencem ao sócio Wei Ren, com dispensa de caução, podendo, no caso de falta temporária deste, a sócia Yali Zhou praticará actos de carácter urgente, que não possam esperar pela cessação da falta ou pela eleição de novo administrador.
- Número ou marcador, página 27: Dois) Para obrigar a sociedade é necessária apenas uma assinatura.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 27: (Lacunas)
- Texto do artigo, página 27: Todos os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial e demais legislação vigente na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 27: (Vigência)
- Texto do artigo, página 27: Este contrato considera-se celebrado a partir da data em que sejam reconhecidas presencialmente as assinaturas dos sócios pelo notário.
- Texto do artigo, página 27: Está conforme. Beira, 26 de Dezembro de dois mil vinte e
- Texto do artigo, página 27: três. — O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 27: Noesis Global, Limitada
- Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia quatro de Janeiro de dois mil e vinte e quatro, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob o n.º 105016297, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, Conservador e Notário Superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada: Noesis Global, Limitada, constituída entre os sócios: Ram Prakash Sharma, casado, de 46 anos de idade, de nacionalidade indiana, portador do Passaporte n.º U6444990, emitido aos 12 de Fevereiro de 2020, residente no Bairro de Namicopo, próximo ao Nagi, EN n.º 8, Cidade de Nampula, Província de Nampula e Ajay Choudhary, casado, de 31 anos de idade, de nacionalidade indiana, portador do Passaporte n.º U4976029, emitido aos 1 de Dezembro de 2020, residente no Bairro de Namicopo, próximo ao Nagi, EN n.º 8, Cidade de Nampula, Província de Nampula. Celebram o presente contrato de sociedade com base nas artigos que se seguem:
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 27: (Denominação)
- Texto do artigo, página 27: A sociedade adopta a denominação de Noesis Global, Limitada.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 27: (Sede)
- Texto do artigo, página 27: A sociedade tem a sua sede estabelecida na Cidade de Nampula, Avenida das FPLM, Bairro de Muahivire, próximo da ponte do rio Muhala, Província de Nampula, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir sucursais, filiais, escritórios, delegações ou qualquer outra forma de representação social no país como no estrangeiro, desde que sejam devidamente autorizadas pela lei.
- Texto do artigo, página 27: ......................................................................
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 27: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade tem por objecto principal o comércio por grosso e retalho de material de
- Texto do artigo, página 27: construção, ferragens, ferramentas manuais e artigos para canalização e aquecimento, e equipamento sanitário:
- Texto do artigo, página 27: a)comércio com importação e exportação de produtos consumíveis e não consumíveis com importação e exportação; b)outras actividades de serviços pessoais, N.E.
- Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do seu objecto principal em que os sócios acordem, podendo ainda praticar todo e qualquer acto de natureza lucrativa, permitido por lei, desde que se delibere e se obtenha as necessárias autorizações.
- Número ou marcador, página 27: Três) A sociedade poderá efectuar representações comercial de sociedades, domiciliadas ou não no território nacional, representar marcas e proceder a sua comercialização a grosso e a retalho, assim como prestar serviços relacionadas com o objecto da actividade principal.
- Número ou marcador, página 27: Quatro) A sociedade, poderá participar em outras sociedades já constituídas ou a constituírem-se ou ainda associar-se a terceiros, associações, entidades, organismos nacionais e ou internacionais, permitidos por lei.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 27: (Capital social)
- Número ou marcador, página 27: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a soma de duas quotas, sendo:
- Número ou marcador, página 27: a) uma quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), equivalente a 50% (cinquenta por centos) do capital social, pertencente ao sócio Ram Prakash Sharma;
- Número ou marcador, página 27: b) uma quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), equivalente a 50% (cinquenta por centos) do capital social, pertencente a sócia Ajay Choudhary, respectivamente.
- Texto do artigo, página 27: Parágrafo único: O capital social poderá ser elevado, uma ou mais vezes, sendo a decisão tomada em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 27: (Administração e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 27: Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dela activa e passivamente, fica a cargo do sócio Ram Prakash Sharma, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, sendo suficiente a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos, documentos e contratos.
- Número ou marcador, página 27: Dois) Para que a sociedade fique obrigada, basta a assinatura do administrador.
- Número ou marcador, página 27: a) O administrador pode constituir mandatários, com poderes que
- Texto do artigo, página 28: julgar conveniente e pode também substabelecer ou delegar os seus poderes de administração a outro sócio ou terceiro por meio de procuração.
- Número ou marcador, página 28: b) O administrador terá também uma remuneração que lhe for fixada pela sociedade.
- Texto do artigo, página 28: Nampula, 11 de Janeiro de 2023. O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 28: Oficina Excelência – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação da Oficina Excelência - Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 100642984, Virgínia Bulha Cesar Abucara, solteira, maior, de nacionalidade moçambicana, natural da Beira, residente em Morumbala, Sede, Bairro Mbobo, Província de Quelimane, constitui uma sociedade por quota, nos termos do artigo 90 do Código Comercial as cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 28: (Denominação)
- Texto do artigo, página 28: A sociedade adopta a denominação de Oficina Excelência – Sociedade Unipessoal, Limitada, sociedade por quota limitada, que se constituí por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 28: (Sede)
- Texto do artigo, página 28: A sociedade tem a sua sede na Avenida 24 de Junho, n.º 3501, Chipangara, Cidade da Beira, Província de Sofala, podendo ser transferida ou estabelecidas delegações, sucursais ou filiais em qualquer parte do território moçambicano ou no estrangeiro, por simples deliberação do sócio.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 28: (Objecto)
- Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade tem por objecto principal a actividade de: Oficina de carpintaria e estofaria, podendo desenvolver outras actividades afins ou conexas ao objecto mediante a deliberação da assembleia geral e desde que seja autorizado pela autoridade competente, adquirir ações ou quotas em outras sociedade devidamente constituídas ou a constituir, associar-se a outras sociedades comerciais para prossecução ou não do mesmo objecto.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 28: (Duração)
- Texto do artigo, página 28: A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o início da sua constituição a partir da data de assinatura dos seus estatutos.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 28: (Capital social)
- Texto do artigo, página 28: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 100% do capital, pertencente a sócia única Virgínia Bulha Cesar Abucara.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 28: (Administração e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 28: Um) A administração e representação da sociedade nos negócios, em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercido pela sócia Virgínia Bulha Cesar Abucara, que desde já é nomeada sócia-gerente, com dispensa de caução.
- Número ou marcador, página 28: Dois) Compete a sócia – gerente exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade, praticar todos os demais actos, tendentes a realização do objecto social que a lei e o presente estatuto não reservam a assembleia geral.
- Número ou marcador, página 28: Três) A movimentação de contas bancárias e todos actos que envolvem títulos de crédito e outras obrigações, serão considerados válidos quando subscrito pela sócia-gerente.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 28: (Extinção, morte ou interdição de sócio)
- Texto do artigo, página 28: A sociedade não se dissolve por extinção, morte ou interdição da sócia, continuando com os sucessores, herdeiros ou representantes da extinta, falecida ou interdito, os quais exercerão em comum os respetivos direitos.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 28: (Dissolução da sociedade)
- Texto do artigo, página 28: A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 28: (Omissões)
- Texto do artigo, página 28: Nos casos omissos regularão as disposições da Lei Comercial vigente na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 28: Está conforme. Beira, 22 de Dezembro de 2023. — O Con-
- Texto do artigo, página 28: servador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 28: Palácio da Moda – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Pálacio da Moda- Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 105011722, Amit Sirajali Surani, Casado, natural da Chorvad-India, de nacionalidade
- Texto do artigo, página 28: Indiana, residente no bairro de Esturro, Avenida Alfredo Lawley, cidade da Beira, constitui uma sociedade por quotas nos termos do artigo 90, do Código Comercial as cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 28: CAPÍTULO I Da denominação, sede legal, objectivo e duração da sociedade
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 28: (Denominação)
- Texto do artigo, página 28: É constituída e será regida nos termos da lei e dos presentes estatutos, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que terá a denominação de Pálacio da Moda – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 28: (Sede legal)
- Texto do artigo, página 28: A sociedade tem a sua sede no Bairro de Esturro na Avenida Alfredo Lawley, cidade da Beira, Província de Sofala, podendo por deliberação da assembleia geral transferi-lá para outro local, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, agências, escritório, delegações ou outra forma de representação em território moçambicano ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 28: (Objectivos)
- Texto do artigo, página 28: A sociedade tem por objecto as seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 28: a) comércio a grosso e a retalho de produtos alimentares e diversos;
- Número ou marcador, página 28: b) comércio geral com importação e exportação;
- Número ou marcador, página 28: c) rendes de armazéns;
- Número ou marcador, página 28: d) prática de qualquer outra actividade comercial e de prestação de serviços não proibida por lei desde que para tal esteja devidamente autorizada pelas instâncias competentes.
- Texto do artigo, página 28: Único. É da competência da sociedade deliberar sobre as actividades compreendidas no objecto contratual que a sociedade efectivamente exercerá, também sobre suspensão ou cessação de uma actividade que venha a ser exercida.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 28: (Duração da sociedade)
- Texto do artigo, página 28: A sociedade tem o seu início a partir da data de celebração do presente contrato e a sua duração é por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 28: (Capital social e quotas)
- Texto do artigo, página 28: O capital social, subcrito e integralmente realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais) que é correspondente à soma de única quota, Amit Sirajali Surani,
- Texto do artigo, página 29: com uma quota de cem por cento do capital social, correspondente à 100.000,00MT (cem mil meticais).
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 29: (Aumento do capital)
- Texto do artigo, página 29: O capital social da sociedade poderá ser aumentado de acordo com as necessidades da evolução pelos lucros e suas reservas, com ou sem admissão de novos sócios.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 29: (Administração e representação)
- Número ou marcador, página 29: Um) A administração e a representação da sociedade pertencem a sócios-gerente Amit Sirajali Surani.
- Texto do artigo, página 29: Dois)Para obrigar a sociedade é preciso a assinatura de Amit Sirajali Surani.
- Número ou marcador, página 29: Três) A sociedade pode constituir mandatário mediante a outorga de produção adequada para o efeito.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 29: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 29: A sociedade so se dissolverá nos termos da lei e por deliberação unânime dos sócios.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 29: (Omissos)
- Texto do artigo, página 29: Em tudo o omisso será regulado por lei das sociedades por quotas e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 29: Está conforme. Beira, 11 de Dezembro de 2023. — O Con-
- Texto do artigo, página 29: servador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 29: Pangalata Construções, Limitada
- Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeito de publicação da sociedade Pangalata Construções, Limitada matriculada sob NUEL 101876438, entre os sócios Leonel Josué António Papela, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na Cidade da Beira e António José Francisco, solteiro, natural da Beira, de nacionalidade moçambicana, residente na Cidade da Beira, constituem uma sociedade comercial por quotas nos termos do artigo 90 do Código Comercial que rege pelas seguintes cláusula:
- Número ou marcador, página 29: CAPÍTULO I Da denominação, sede legal, objectivo e duração da sociedade
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 29: (Denominação)
- Texto do artigo, página 29: É constituída e será regida nos termos da lei e dos presentes estatutos, uma sociedade
- Texto do artigo, página 29: por quotas de responsabilidade limitada que terá a denominação de Pangalata Construções, Limitada.
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Diplomas nesta edição
- Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
- Certidão de registo BT Graphics, Limitada
- Certidão de registo Cantinho Diocle & Filhas – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Care Trading, Limitada
- Diploma Celmacha Construções Civil e Saneamento – Sociedade Uniepssoal, Limitada
- Diploma Centro Comercial Casa Luisa, Limitada
- Certidão de registo Centro Infantil Lápis Mágico – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Diploma Cherinda Construções Mozambique, Limitada
- Certidão de registo D&E Consultoria e Serviços, Limitada
- Certidão de registo Farmácia Ultramar da Beira, Limitada
- Certidão de registo Future Tecnology, Limitada
- Despacho Conselho Executivo Provincial de Sofala
- Certidão de registo G&B Technical & Services Mozambique, Limitada
- Certidão de registo Gigante Trading Company, Limitada
- Certidão de registo Go Logistics, Limitada
- Certidão de registo Green Mauritania – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo He Ming Ferragem da Beira – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Josp Investimentos, Limitada
- Certidão de registo Kumuz Consultoria, Limitada
- Certidão de registo M-Gap – Multimedia e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Modular – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Mozhang, Limitada
- Certidão de registo Associação Empoderando Moçambique
- Certidão de registo Muxungue Cal, Limitada
- Certidão de registo Noesis Global, Limitada
- Certidão de registo Oficina Excelência – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Palácio da Moda – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Diploma Pangalata Construções, Limitada
- Diploma Pro Engenharia e Serviços, Limitada
- Certidão de registo PWC Business Services Moçambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Queen’s Consulting & Services, Limitada
- Certidão de registo Real Deal, Limitada
- Diploma Rectificadora Imperial, Limitada
- Certidão de registo Associação dos Naturais e Amigos de Nhampossa – ANAN
- Diploma S&FC – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Diploma Sustainable Solutions, Limitada
- Certidão de registo Tas e Serviços de Catering – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Ultrashipping – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Diploma Wika Motors – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo WYC – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo YAM Enterprises, Limitada
- Certidão de registo Yuanzheng Auto Serviços, Limitada
- Certidão de registo ASH Chemicals, Limitada
- Certidão de registo Aksharam Mozambique, Limitada
- Certidão de registo Ártico Logística e Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Auto-Henderson & Trading, Limitada
- Certidão de registo Bless Consultoria & Serviços, Limitada