III SÉRIE — n.º 221

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 221/2021

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Texto do artigo · p. 30 Todos os casos omissos são regulados pelas disposições contidas no Código Comercial de Moçambique e toda a legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 30 Está conforme. Inhambane, 7 de Outubro de 2021. —
Texto do artigo · p. 30 A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 30 Sabuniuma Laogistic & Services, Limitada
Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura pública de cinco de Novembro de dois mil vinte e um, lavrada de folha cento e três a folhas cento e seis do livro de notas para escrituras diversas número quinhentos cinquenta e seis traço A deste Cartório Notarial de Maputo, perante mim Sérgio João Soares Pinto, licenciado em Direito, conservador e notário superior, em exercício no referido cartório, procedeu-se na sociedade em epígrafe,
Texto do artigo · p. 30 divisão e cessão de quotas, entrada de novos sócios, e alteração parcial do pacto social, por consequência da morte de Djibi Diako, os seus legítimos herdeiros dividem a sua quota em duas partes desiguais, sendo uma no valor nominal de trinta mil meticais, correspondente a trinta por cento do capital social a favor do sócio Amadou Diako, e outra no valor nominal de cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao socio Mamadou Diako, que entram na sociedade como novos sócios.
Texto do artigo · p. 30 Que, em consequência da divisão e cessão de quotas, é alterado os artigos quarto e sexto dos estatutos, que passam ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo · p. 30 .............................................................
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 30 (Capital social)
Texto do artigo · p. 30 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de cem mil meticais, correspondente à soma de três quotas desiguais assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 30 a) Uma quota no valor nominal de cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social pertencente ao sócio Mamadou Diako;
Número ou marcador · p. 30 b) Uma quota no valor nominal de trinta mil meticais, correspondente a trinta por cento do capital social pertencente ao sócio Amadou Diako; e c)Uma quota no valor nominal de vinte mil meticais, correspondente a vinte por cento do capital social pertencente ao sócio Paulo Jossefa Timbane.
Texto do artigo · p. 30 ............................................................
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 30 (Administração)
Número ou marcador · p. 30 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente será exercida pelo sócio Mamadou Diako, e em caso de impedimento pelos sócios da empresa.
Número ou marcador · p. 30 Dois) A sociedade obriga-se pelo menos uma das assinaturas dos sócios da sociedade.
Número ou marcador · p. 30 Três) Para os actos de mero expediente basta a assinatura do administrador e do funcionário da sociedade devidamente credenciado.
Texto do artigo · p. 30 Que em tudo o mais não alterado, continuam
Texto do artigo · p. 30 a vigorar as disposições do pacto social anterior. Está conforme. Maputo, 11 de Novembro de 2021. —
Texto do artigo · p. 30 O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 30 Sissy’s Store – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Outubro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101633268 uma entidade denominada Sissy’s Store – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 30 Nomsa Sitoe, solteira, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110301247845J, emitido a 14 de Dezembro de 2020 pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, residente em Polana Caniço A, doravante designada por Nomsa Sitoe.
Texto do artigo · p. 30 O presente contrato de sociedade por quotas, o qual se rege pelos termos e condições constantes das cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 30 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade adopta a denominação Sissy’s Store – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede na cidade de Maputo, na rua Bento Mukhesswane, n.º 5, bairro da Malhangalene.
Número ou marcador · p. 30 Dois) A sociedade poderá transferir a sua sede para qualquer localidade do território nacional, por deliberação dos sócios.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 30 (Duração)
Texto do artigo · p. 30 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura da sua constituição.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 30 (Objecto)
Texto do artigo · p. 30 A sociedade terá como objecto:
Número ou marcador · p. 30 a) Fabrico, recondicionamento e venda de mobília;
Número ou marcador · p. 30 b) A venda de cosméticos;
Número ou marcador · p. 30 c) Salão de cabeleireiro;
Número ou marcador · p. 30 d) Arranjos capilares;
Número ou marcador · p. 30 e) Venda e manutenção de próteses capilares;
Número ou marcador · p. 30 g) Manicure e pedicure;
Número ou marcador · p. 30 h) Entre outros.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 30 (Capital social, subscrição e realização)
Número ou marcador · p. 30 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado, em dinheiro, é de vinte mil meticais pertencentes a sócia única.
Número ou marcador · p. 31 Dois) Vinte mil meticais, correspondentes à 100% do capital social, pertencentes a sócia Nomsa Sitoe.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 31 (Aumento do capital social)
Texto do artigo · p. 31 O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes for necessário mediante deliberação da sócia.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 31 (Divisão e cessão de quotas)
Texto do artigo · p. 31 Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação de toda a parte da quota deverá ser da decisão da sócia.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 31 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 31 A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, para apreciação do relatório e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 31 (Administração)
Texto do artigo · p. 31 A administração da sociedade e sua representação, em juízo e fora dela, activa e passivamente, estará a cargo da sócia única Nomsa Sitoe, autonomeando-se administradora, com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 31 Herdeiros
Texto do artigo · p. 31 Em caso de morte, interdição ou inabilidade da sócia, os herdeiros assumem, automaticamente, o lugar na sociedade, com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 31 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 31 Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 31 Maputo, 15 de Novembro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 32 INM
Título de secção · p. 32 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 32 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 32 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 32 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 32 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 32 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 32 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 32 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 32 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 32 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 32 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 32 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 32 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 32 Delegações:
Parágrafo · p. 32 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
Lista · p. 32 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo · p. 32 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 32 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo · p. 32 Preço — 160,00MT
Parágrafo · p. 32 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 30: Todos os casos omissos são regulados pelas disposições contidas no Código Comercial de Moçambique e toda a legislação aplicável.
  2. Texto do artigo, página 30: Está conforme. Inhambane, 7 de Outubro de 2021. —
  3. Texto do artigo, página 30: A Conservadora, Ilegível.
  4. Texto do artigo, página 30: Sabuniuma Laogistic & Services, Limitada
  5. Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura pública de cinco de Novembro de dois mil vinte e um, lavrada de folha cento e três a folhas cento e seis do livro de notas para escrituras diversas número quinhentos cinquenta e seis traço A deste Cartório Notarial de Maputo, perante mim Sérgio João Soares Pinto, licenciado em Direito, conservador e notário superior, em exercício no referido cartório, procedeu-se na sociedade em epígrafe,
  6. Texto do artigo, página 30: divisão e cessão de quotas, entrada de novos sócios, e alteração parcial do pacto social, por consequência da morte de Djibi Diako, os seus legítimos herdeiros dividem a sua quota em duas partes desiguais, sendo uma no valor nominal de trinta mil meticais, correspondente a trinta por cento do capital social a favor do sócio Amadou Diako, e outra no valor nominal de cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao socio Mamadou Diako, que entram na sociedade como novos sócios.
  7. Texto do artigo, página 30: Que, em consequência da divisão e cessão de quotas, é alterado os artigos quarto e sexto dos estatutos, que passam ter a seguinte nova redacção:
  8. Texto do artigo, página 30: .............................................................
  9. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
  10. Texto do artigo, página 30: (Capital social)
  11. Texto do artigo, página 30: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de cem mil meticais, correspondente à soma de três quotas desiguais assim distribuídas:
  12. Número ou marcador, página 30: a) Uma quota no valor nominal de cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social pertencente ao sócio Mamadou Diako;
  13. Número ou marcador, página 30: b) Uma quota no valor nominal de trinta mil meticais, correspondente a trinta por cento do capital social pertencente ao sócio Amadou Diako; e c)Uma quota no valor nominal de vinte mil meticais, correspondente a vinte por cento do capital social pertencente ao sócio Paulo Jossefa Timbane.
  14. Texto do artigo, página 30: ............................................................
  15. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
  16. Texto do artigo, página 30: (Administração)
  17. Número ou marcador, página 30: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente será exercida pelo sócio Mamadou Diako, e em caso de impedimento pelos sócios da empresa.
  18. Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade obriga-se pelo menos uma das assinaturas dos sócios da sociedade.
  19. Número ou marcador, página 30: Três) Para os actos de mero expediente basta a assinatura do administrador e do funcionário da sociedade devidamente credenciado.
  20. Texto do artigo, página 30: Que em tudo o mais não alterado, continuam
  21. Texto do artigo, página 30: a vigorar as disposições do pacto social anterior. Está conforme. Maputo, 11 de Novembro de 2021. —
  22. Texto do artigo, página 30: O Técnico, Ilegível.
  23. Texto do artigo, página 30: Sissy’s Store – Sociedade Unipessoal, Limitada
  24. Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Outubro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101633268 uma entidade denominada Sissy’s Store – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  25. Texto do artigo, página 30: Nomsa Sitoe, solteira, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110301247845J, emitido a 14 de Dezembro de 2020 pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, residente em Polana Caniço A, doravante designada por Nomsa Sitoe.
  26. Texto do artigo, página 30: O presente contrato de sociedade por quotas, o qual se rege pelos termos e condições constantes das cláusulas seguintes:
  27. Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
  28. Texto do artigo, página 30: (Denominação e sede)
  29. Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade adopta a denominação Sissy’s Store – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede na cidade de Maputo, na rua Bento Mukhesswane, n.º 5, bairro da Malhangalene.
  30. Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade poderá transferir a sua sede para qualquer localidade do território nacional, por deliberação dos sócios.
  31. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
  32. Texto do artigo, página 30: (Duração)
  33. Texto do artigo, página 30: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura da sua constituição.
  34. Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
  35. Texto do artigo, página 30: (Objecto)
  36. Texto do artigo, página 30: A sociedade terá como objecto:
  37. Número ou marcador, página 30: a) Fabrico, recondicionamento e venda de mobília;
  38. Número ou marcador, página 30: b) A venda de cosméticos;
  39. Número ou marcador, página 30: c) Salão de cabeleireiro;
  40. Número ou marcador, página 30: d) Arranjos capilares;
  41. Número ou marcador, página 30: e) Venda e manutenção de próteses capilares;
  42. Número ou marcador, página 30: g) Manicure e pedicure;
  43. Número ou marcador, página 30: h) Entre outros.
  44. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
  45. Texto do artigo, página 30: (Capital social, subscrição e realização)
  46. Número ou marcador, página 30: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado, em dinheiro, é de vinte mil meticais pertencentes a sócia única.
  47. Número ou marcador, página 31: Dois) Vinte mil meticais, correspondentes à 100% do capital social, pertencentes a sócia Nomsa Sitoe.
  48. Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
  49. Texto do artigo, página 31: (Aumento do capital social)
  50. Texto do artigo, página 31: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes for necessário mediante deliberação da sócia.
  51. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEXTO
  52. Texto do artigo, página 31: (Divisão e cessão de quotas)
  53. Texto do artigo, página 31: Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação de toda a parte da quota deverá ser da decisão da sócia.
  54. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SÉTIMO
  55. Texto do artigo, página 31: (Assembleia geral)
  56. Texto do artigo, página 31: A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, para apreciação do relatório e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
  57. Número ou marcador, página 31: ARTIGO OITAVO
  58. Texto do artigo, página 31: (Administração)
  59. Texto do artigo, página 31: A administração da sociedade e sua representação, em juízo e fora dela, activa e passivamente, estará a cargo da sócia única Nomsa Sitoe, autonomeando-se administradora, com dispensa de caução.
  60. Número ou marcador, página 31: ARTIGO NONO
  61. Texto do artigo, página 31: Herdeiros
  62. Texto do artigo, página 31: Em caso de morte, interdição ou inabilidade da sócia, os herdeiros assumem, automaticamente, o lugar na sociedade, com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
  63. Número ou marcador, página 31: ARTIGO DÉCIMO
  64. Texto do artigo, página 31: (Casos omissos)
  65. Texto do artigo, página 31: Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
  66. Texto do artigo, página 31: Maputo, 15 de Novembro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
  67. Texto do artigo, página 32: INM
  68. Título de secção, página 32: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  69. Título de secção, página 32: NOSSOS SERVIÇOS:
  70. Parágrafo, página 32: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  71. Parágrafo, página 32: — Impressão em Off-set e Digital;
  72. Parágrafo, página 32: — Encadernação e Restauração de Livros;
  73. Parágrafo, página 32: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  74. Parágrafo, página 32: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  75. Parágrafo, página 32: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  76. Parágrafo, página 32: Preço da assinatura anual:
  77. Lista, página 32: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  78. Parágrafo, página 32: Preço da assinatura semestral:
  79. Lista, página 32: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  80. Parágrafo, página 32: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  81. Título de secção, página 32: Delegações:
  82. Parágrafo, página 32: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
  83. Lista, página 32: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
  84. Parágrafo, página 32: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  85. Parágrafo, página 32: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
  86. Parágrafo, página 32: Preço — 160,00MT
  87. Parágrafo, página 32: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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