III Série n.º 225/2021

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Edição III Série n.º 225/2021

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Texto do artigo · p. 36 Em todos os casos omissos, regularão as disposições da legislação aplicável em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 36 Maputo, 19 de Novembro de 2021. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 36 Têgas, Limitada

Texto do artigo · p. 36 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 3 de Maio de 2021, foi registada, sob o NUEL 101532038, a sociedade Têgas, Limitada, constituída por documento particular, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 36 (Denominação, sede, forma e representação social)

Texto do artigo · p. 36 A sociedade adopta a denominação Têgas, Limitada, e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com a sua sede na cidade de Tete, bairro Samora Machel, podendo, por deliberação dos sócios, reunidos em assembleia geral, transferir a sede social para qualquer outro local dentro do território nacional, bem como poderá criar e encerrar sucursais, agências, delegações ou qualquer outra forma de representação social no país ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 36 (Duração)

Texto do artigo · p. 36 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 36 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 36 A sociedade tem como objecto social as seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 36 a) Fábrica de oxigénio;

Número ou marcador · p. 36 b) Venda de oxigénio.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUARTO (Capital social)

Texto do artigo · p. 36 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), correspondente ao valor nominal de igual valor, dividido em duas quotas entre os sócios:

Número ou marcador · p. 36 a) Uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Zengpeng Dong, solteiro, maior, natural de Shandong, de nacionalidade chinesa, residente na cidade de Tete, no bairro Samora Machel, titular de DIRE n.º 06CN00090857Q, emitido a vinte e sete de Março de dois mil e vinte, pelo Serviço de Migração de Tete, NUIT 151419135; e

Número ou marcador · p. 36 b) Uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Jianjin Hu, solteiro, maior, natural de Shandong, de nacionalidade chinesa, residente na cidade de Tete, no bairro Samora Machel, titular de passaporte n.º E65238992, emitido a doze de Setembro de dois mil e dezasseis, pelo Serviço Provincial da China, NUIT 167610706.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 36 (Administração, representação, competências e vinculação)

Número ou marcador · p. 36 Um) A sociedade será administrada e representada, em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, por Zenpeng Dong, que fica desde já nomeado administrador, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberado pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 36 Dois) A sociedade fica validamene obrigada perante terceiros nos seus actos e contratos pela assintaura do aministrador.

Número ou marcador · p. 36 Três) Em caso algum, a sociedade poderá ser obrigada em actos e contratos que não digam respeito às operações sociais, sobretudo em letra de favor, fianças ou abonações.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 37 (Dissolução e liquidação)

Número ou marcador · p. 37 Um) A sociedade dissolve-se nos seguintes casos:

Número ou marcador · p. 37 a) Por deliberação dos sócios ou seus mandatários;

Número ou marcador · p. 37 b) Nos demais casos previstos na lei vigente.

Número ou marcador · p. 37 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação, gozando os liquidatários dos mais amplos poderes para o efeito.

Texto do artigo · p. 37 Está conforme. Tete, 22 de Outubro de 2021. — O Conser-

Texto do artigo · p. 37 vador e Notário Superior, Iúri Ivan Ismael Taibo.

Texto do artigo · p. 37 Transportes Fahardine Hussna, Limitada

Texto do artigo · p. 37 Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Transportes Fahardine Hussna, Limitada, matriculada sob NUEL 101640876, na Conservatória do Registo de Entidades Legais.

Texto do artigo · p. 37 Abubacar Fahardine Metal, Hussna Fahardine Metal, menor, representado pelo senhor Abubacar Fahardine Metal (pai).

Texto do artigo · p. 37 Declaram as partes que, nos termos do n.º 1 do artigo 90 do Código Comercial, constituem a presente sociedade comercial por quotas, a qual reger-se-á nos termos do presente pacto social.

Número ou marcador · p. 37 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto social

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 37 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 37 A sociedade adoptará a denominação Transportes Fahardine Hussna, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se constitui por tempo indeterminado, e conta-se o seu início a partir da data da assinatura do presente contrato e que se rege pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 37 (Sede)

Número ou marcador · p. 37 Um) A sociedade tem sua sede na Estrada Nacional n.º 6, quarteirão 3, no bairro da Manga Mungassa, cidade da Beira, província de Sofala, podendo abrir sucursais, delegações, agências, filiais ou qualquer outra forma de representação social onde e quando for julgado conveniente, por deliberação dos sócios.

Número ou marcador · p. 37 Dois) A sociedade poderá, mediante a deliberação dos sócios, transferir a sua sede para qualquer outro ponto do país.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 37 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 37 Um) A sociedade tem como objecto social:

Número ou marcador · p. 37 a) Aluguer de veículos automóveis;

Número ou marcador · p. 37 b) Aluguer de máquinas e equipamentos agrícolas (sem operador);

Número ou marcador · p. 37 c) Aluguer de máquinas e equipamentos;

Número ou marcador · p. 37 d) Aluguer de máquinas e equipamento não especificado; e)Agenciamento de mercadorias, navios, frete e fretamento, conferência, e peritagem.

Número ou marcador · p. 37 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades comerciais de indústrias, desde que para tal obtenha aprovação das autoridades competentes.

Número ou marcador · p. 37 Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituídas ainda que tenham um objecto diferente ao da sociedade, assim como associar--se a outras empresas para a prossecução de objectivos comerciais no âmbito ou não do seu objecto, bem como exercer as funções de gerente ou administrador de outras sociedades em que detenha ou não participações financeiras.

Número ou marcador · p. 37 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 37 (Capital social)

Número ou marcador · p. 37 Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado pelos sócios em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), dividido em duas quotas e da seguinte maneira:

Número ou marcador · p. 37 a) Abubacar Fahardine Metal, com 50% de quota correspondendo a 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais); e

Número ou marcador · p. 37 b) Hussna Fahardine Metal, com 50% de quota correspondendo a 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais).

Número ou marcador · p. 37 Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação dos sócios, que determinará os termos e condições em que se efectuará o aumento.

Número ou marcador · p. 37 CAPÍTULO III Da gerência e representação da sociedade

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 37 (Gerência)

Número ou marcador · p. 37 Um) A gerência, gestão administrativa da sociedade e sua representação, em juízo e fora

Texto do artigo · p. 37 dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio Abubacar Fahardine Metal, ficando desde já nomeado gerente.

Número ou marcador · p. 37 Dois) Para obrigar a sociedade é bastante a assinatura do gerente.

Número ou marcador · p. 37 Três) Ao gerente é vedado assumir os compromissos com os terceiros e obrigar a sociedade em actos estranhos ao seu objecto social, sendo este de responsabilidade exclusiva da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 37 Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer empregado desde que devidamente autorizado.

Número ou marcador · p. 37 Cinco) Em caso algum, a sociedade poderá ser obrigada em actos e documentos que não digam algum respeito às operações sociais, designadamente em letras de favor, fianças e abonações.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 37 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 37 Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições do Código Comercial, da lei das sociedades por quotas e demais legislação em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 37 Está conforme. Beira, 29 de Outubro de 2021. — A Conser-

Texto do artigo · p. 37 vadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 37 Tufo Restaurante Lounge e Bar, Limitada

Texto do artigo · p. 37 Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Tufo Restaurante Longe e Bar, Limitada, matriculada sob NUEL 101616290, na Conservatória do Registo de Entidades Legais.

Texto do artigo · p. 37 Entre Sónia Maria Lobo Francisco Dias Saleiro Uache, Manuel João dos Santos Obede Uache, Igor Saleiro Uache é acordado e reduzido a escrito, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, o presente contrato, o qual se regerá pelo conteúdo das cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 37 É constituída e será registada, nos termos da lei e dos presentes estatutos, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que terá a denominação Tufo Restaurante Loung e Bar, Limitada.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEGUNDO

Número ou marcador · p. 37 Um) A sociedade tem a sua sede social na cidade da Beira, na rua Correia de Brito, n.º 1325, rés-do-chão, Beira, contudo, podendo por deliberação da assembleia geral, transferi-la para outro local, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, agências, escritórios, delegações ou outra forma de representação em território moçambicano ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 38 Dois) Por simples deliberação da administração, a sede poderá ser deslocada dentro do território nacional, podendo ainda da mesma forma a sociedade estabelecer domicílio particular para determinados negócios.

Número ou marcador · p. 38 Três) Também por simples deliberação da administração, a sociedade pode criar sucursais, agências, delegações ou outras formas locais de representação no território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 38 A duração da sociedade é por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUARTO A sociedade tem por objecto social:

Número ou marcador · p. 38 a) Prestação de serviços de restauração, catering, bar turismo, hotelaria, entretenimento cultural, discoteca e decorações e eventos sociais;

Número ou marcador · p. 38 b) Comércio com exportação e importação de bebidas alcoólicas e não alcoólicas, produtos alimentares, comidas, produtos e serviços conexos ao sector de actividade;

Número ou marcador · p. 38 c) Comércio com exportação e importação, de tabacos, charutos, cigarrilhas, cigarros e seus derivados;

Número ou marcador · p. 38 d) Comércio com exportação e importação de equipamentos e utensílios relacionados com restauração e hotelaria;

Número ou marcador · p. 38 e) Transportes e transferes;

Número ou marcador · p. 38 f) Importação, exportação e comercialização de mercadoria diversa;

Número ou marcador · p. 38 g) Aluguer de equipamentos e máquinas;

Número ou marcador · p. 38 h) Representação de marcas e promoção de investimento.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUINTO

Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal, desde que não sejam contrárias à lei e quando as mesmas sejam devidamente autorizadas e licenciadas.

Número ou marcador · p. 38 Dois) Por deliberação da administração é permitida a participação da sociedade em quaisquer outras empresas societárias, agrupamentos de empresas, sociedades, holdings, joint-ventures ou outras formas de associação, união ou de concentração de capitais.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 38 O capital social, integralmente realizado, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), representado por três quotas desiguais, pertencentes aos seguintes sócios:

Número ou marcador · p. 38 a) Sónia Maria Lobo Francisco Dias Saleiro Uache, casada, natural

Texto do artigo · p. 38 de Nampula, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Beira, portadora de Bilhete de Identidade n.º 070100200879B, emitido a dezasseis de Março de dois mil e dezoito, pelo Arquivo de Identificação da Cidade da Beira, titular de NUIT 100087121, com uma quota de 51% do capital social, correspondente a 102.000,00MT (cento e dois mil meticais);

Número ou marcador · p. 38 b) Manuel João dos Santos Obede Uache, casado, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Beira, portador de Bilhete de Identidade n.º 070100200882N, emitido a dezasseis de Março de dois mil e dezoito, pelo Arquivo de Identificação na Cidade da Beira, titular de NUIT 155133414, com uma quota de 25% do capital social, correspondente a 50.000,00MT (cinquenta mil meticais); e

Número ou marcador · p. 38 c) Igor Saleiro Uache, solteiro, maior, natural de Nampula, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Beira, portador de Bilhete de Identidade n.º 070100256892A, emitido a nove de Dezembro de dois mil e vinte, pelo Arquivo de Identificação da Cidade da Beira, titular de NUIT 153154031, com uma quota de 24% do capital social, correspondente a 48.000,00MT (quarenta e oito mil meticais).

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SÉTIMO

Número ou marcador · p. 38 Um) A gerência da sociedade e a sua representação, em juízo ou fora dele, serão remuneradas e rotativas entre os sócios, cabendo no momento da constituição da sociedade o cargo do sócio-gerente à sócia Sónia Maria Lobo Francisco Dias Saleiro Uache, casada, natural da Nampula, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Beira, portadora de Bilhete de Identidade n.º 070100200879B, emitido a 16 de Março de 2018, pelo Arquivo de Identificação da Cidade da Beira, titular de NUIT 100087121, que desde já é nomeada sócia gerente. Os sócios da sociedade podem constituir procuradores para a prática de determinados actos ou categoria de actos.

Número ou marcador · p. 38 Dois) A gerente pode, em caso de sua ausência ou por qualquer motivo, estar impedida de exercer efectivamente as suas funções do seu cargo, substabelecer, num dos sócios as suas funções, por decisão unânime dos sócios em assembleia geral e por via de uma acta.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 38 Em todo o caso omisso regularão as disposições legais em vigor sobre as sociedades por quotas, nomeadamente o Código Comercial vigente.

Texto do artigo · p. 38 Está conforme. Beira, 27 de Outubro de 2021. — A Con-

Texto do artigo · p. 38 servadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 38 Junel Beauty Spa, Limitada

Texto do artigo · p. 38 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Outubro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101638804, uma entidade denominada Junel Beauty Spa, Limitada.

Texto do artigo · p. 38 Que pelo presente documento particular, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, Nelma Armindo Tomás Manusse e Memicha Juelma Hitendra, constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se regerá de acordo com os seguintes estatutos:

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 38 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 38 A sociedade adopta a denominação de Junel Beauty Spa, Limitada, sendo uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada. A sociedade tem a sua sede social na cidade da Maputo, na rua de Xitende n.º 13, bairro Central, podendo, quando devidamente autorizada, pelos sócios, a sociedade poderá deslocar livremente a sua sede social dentro da mesma província ou para outras províncias, abrir e encerrar delegações, filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação em território nacional ou no estrangeiro, pelo tempo que entenda conveniente.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 38 Duração

Texto do artigo · p. 38 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se, para todos os efeitos, o seu início a partir da data da celebração do presente acto constitutivo.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 38 Objecto

Texto do artigo · p. 38 A sociedade tem por objecto principal;

Número ou marcador · p. 38 a) Tratamentos de beleza;

Número ou marcador · p. 38 b) Venda de cabelos; e

Número ou marcador · p. 38 c) Comércio de cosméticos.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 38 Capital social

Número ou marcador · p. 38 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em numerário, é de 30.000,00MT

Texto do artigo · p. 39 (trinta mil meticais) e corresponde a duas quotas distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 39 a) Uma quota no valor de 15.000,00MT (quinze mil meticais) equivalente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Nelma Manusse;

Número ou marcador · p. 39 b) Uma quota no valor de 15.000,00MT (quinze mil meticais), equivalente a 50% (quinze por cento) do capital social, pertencente ao sócio ao sócio Memicha Hitendra.

Número ou marcador · p. 39 Dois) O capital social pode ser aumentado, sendo os quantitativos, modalidades termos e condições deliberados pessoalmente pelo sócio que preferirá nesse aumento.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 39 Divisão, cessão e oneração de quotas

Texto do artigo · p. 39 A divisão, cessão e oneração, total ou parcial, de quotas são livres entre sócios.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 39 Administração

Número ou marcador · p. 39 Um) Ficam desde já nomeados a senhora Nelma Manusse e a senhora Memicha Hitendra administradoras da sociedade, com poderes para gerir a sociedade.

Número ou marcador · p. 39 Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um dos administradores ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 39 Distribuição dos lucros

Texto do artigo · p. 39 Os lucros líquidos apurados e aprovados pela assembleia geral em cada ano de exercício terão a seguinte aplicação:

Número ou marcador · p. 39 a) Vinte por cento para constituição e reintegração do fundo de reserva legal, que não excederá um quinto do capital social;

Número ou marcador · p. 39 b) O restante para dividendos aos sócios não podendo ser inferior a vinte e cinco por cento nem superior a setenta e cinco por cento, salvo se a assembleia geral deliberar afectá-lo, total ou parcialmente, à constituição e reforço de quaisquer reservas ou destiná-lo a outras aplicações específicas no interesse da sociedade.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 39 Dissolução da sociedade

Texto do artigo · p. 39 A sociedade só se dissolverá nos casos e nos termos previstos na lei e conforme deliberado em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 39 Casos omissos

Texto do artigo · p. 39 Em tudo o mais que fica omisso regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 39 Maputo, 19 de Novembro de 2021. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 40 INM

Título de secção · p. 40 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Título de secção · p. 40 NOSSOS SERVIÇOS:

Parágrafo · p. 40 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

Parágrafo · p. 40 — Impressão em Off-set e Digital;

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Parágrafo · p. 40 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 40 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 40 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 40 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 40 Preço da assinatura semestral:

Lista · p. 40 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 40 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 40 Delegações:

Parágrafo · p. 40 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C

Lista · p. 40 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409

Parágrafo · p. 40 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 40 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510

Parágrafo · p. 40 Preço — 200,00MT

Parágrafo · p. 40 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 36: Em todos os casos omissos, regularão as disposições da legislação aplicável em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 36: Maputo, 19 de Novembro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 36: Têgas, Limitada
Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 3 de Maio de 2021, foi registada, sob o NUEL 101532038, a sociedade Têgas, Limitada, constituída por documento particular, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 36: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 36: (Denominação, sede, forma e representação social)
Texto do artigo, página 36: A sociedade adopta a denominação Têgas, Limitada, e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com a sua sede na cidade de Tete, bairro Samora Machel, podendo, por deliberação dos sócios, reunidos em assembleia geral, transferir a sede social para qualquer outro local dentro do território nacional, bem como poderá criar e encerrar sucursais, agências, delegações ou qualquer outra forma de representação social no país ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 36: (Duração)
Texto do artigo, página 36: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 36: (Objecto social)
Texto do artigo, página 36: A sociedade tem como objecto social as seguintes actividades:
Número ou marcador, página 36: a) Fábrica de oxigénio;
Número ou marcador, página 36: b) Venda de oxigénio.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUARTO (Capital social)
Texto do artigo, página 36: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), correspondente ao valor nominal de igual valor, dividido em duas quotas entre os sócios:
Número ou marcador, página 36: a) Uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Zengpeng Dong, solteiro, maior, natural de Shandong, de nacionalidade chinesa, residente na cidade de Tete, no bairro Samora Machel, titular de DIRE n.º 06CN00090857Q, emitido a vinte e sete de Março de dois mil e vinte, pelo Serviço de Migração de Tete, NUIT 151419135; e
Número ou marcador, página 36: b) Uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Jianjin Hu, solteiro, maior, natural de Shandong, de nacionalidade chinesa, residente na cidade de Tete, no bairro Samora Machel, titular de passaporte n.º E65238992, emitido a doze de Setembro de dois mil e dezasseis, pelo Serviço Provincial da China, NUIT 167610706.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 36: (Administração, representação, competências e vinculação)
Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade será administrada e representada, em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, por Zenpeng Dong, que fica desde já nomeado administrador, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberado pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 36: Dois) A sociedade fica validamene obrigada perante terceiros nos seus actos e contratos pela assintaura do aministrador.
Número ou marcador, página 36: Três) Em caso algum, a sociedade poderá ser obrigada em actos e contratos que não digam respeito às operações sociais, sobretudo em letra de favor, fianças ou abonações.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 37: (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade dissolve-se nos seguintes casos:
Número ou marcador, página 37: a) Por deliberação dos sócios ou seus mandatários;
Número ou marcador, página 37: b) Nos demais casos previstos na lei vigente.
Número ou marcador, página 37: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação, gozando os liquidatários dos mais amplos poderes para o efeito.
Texto do artigo, página 37: Está conforme. Tete, 22 de Outubro de 2021. — O Conser-
Texto do artigo, página 37: vador e Notário Superior, Iúri Ivan Ismael Taibo.
Texto do artigo, página 37: Transportes Fahardine Hussna, Limitada
Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Transportes Fahardine Hussna, Limitada, matriculada sob NUEL 101640876, na Conservatória do Registo de Entidades Legais.
Texto do artigo, página 37: Abubacar Fahardine Metal, Hussna Fahardine Metal, menor, representado pelo senhor Abubacar Fahardine Metal (pai).
Texto do artigo, página 37: Declaram as partes que, nos termos do n.º 1 do artigo 90 do Código Comercial, constituem a presente sociedade comercial por quotas, a qual reger-se-á nos termos do presente pacto social.
Número ou marcador, página 37: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto social
Número ou marcador, página 37: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 37: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 37: A sociedade adoptará a denominação Transportes Fahardine Hussna, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se constitui por tempo indeterminado, e conta-se o seu início a partir da data da assinatura do presente contrato e que se rege pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 37: (Sede)
Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade tem sua sede na Estrada Nacional n.º 6, quarteirão 3, no bairro da Manga Mungassa, cidade da Beira, província de Sofala, podendo abrir sucursais, delegações, agências, filiais ou qualquer outra forma de representação social onde e quando for julgado conveniente, por deliberação dos sócios.
Número ou marcador, página 37: Dois) A sociedade poderá, mediante a deliberação dos sócios, transferir a sua sede para qualquer outro ponto do país.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 37: (Objecto social)
Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade tem como objecto social:
Número ou marcador, página 37: a) Aluguer de veículos automóveis;
Número ou marcador, página 37: b) Aluguer de máquinas e equipamentos agrícolas (sem operador);
Número ou marcador, página 37: c) Aluguer de máquinas e equipamentos;
Número ou marcador, página 37: d) Aluguer de máquinas e equipamento não especificado; e)Agenciamento de mercadorias, navios, frete e fretamento, conferência, e peritagem.
Número ou marcador, página 37: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades comerciais de indústrias, desde que para tal obtenha aprovação das autoridades competentes.
Número ou marcador, página 37: Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituídas ainda que tenham um objecto diferente ao da sociedade, assim como associar--se a outras empresas para a prossecução de objectivos comerciais no âmbito ou não do seu objecto, bem como exercer as funções de gerente ou administrador de outras sociedades em que detenha ou não participações financeiras.
Número ou marcador, página 37: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 37: (Capital social)
Número ou marcador, página 37: Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado pelos sócios em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), dividido em duas quotas e da seguinte maneira:
Número ou marcador, página 37: a) Abubacar Fahardine Metal, com 50% de quota correspondendo a 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais); e
Número ou marcador, página 37: b) Hussna Fahardine Metal, com 50% de quota correspondendo a 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais).
Número ou marcador, página 37: Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação dos sócios, que determinará os termos e condições em que se efectuará o aumento.
Número ou marcador, página 37: CAPÍTULO III Da gerência e representação da sociedade
Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 37: (Gerência)
Número ou marcador, página 37: Um) A gerência, gestão administrativa da sociedade e sua representação, em juízo e fora
Texto do artigo, página 37: dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio Abubacar Fahardine Metal, ficando desde já nomeado gerente.
Número ou marcador, página 37: Dois) Para obrigar a sociedade é bastante a assinatura do gerente.
Número ou marcador, página 37: Três) Ao gerente é vedado assumir os compromissos com os terceiros e obrigar a sociedade em actos estranhos ao seu objecto social, sendo este de responsabilidade exclusiva da assembleia geral.
Número ou marcador, página 37: Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer empregado desde que devidamente autorizado.
Número ou marcador, página 37: Cinco) Em caso algum, a sociedade poderá ser obrigada em actos e documentos que não digam algum respeito às operações sociais, designadamente em letras de favor, fianças e abonações.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 37: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 37: Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições do Código Comercial, da lei das sociedades por quotas e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 37: Está conforme. Beira, 29 de Outubro de 2021. — A Conser-
Texto do artigo, página 37: vadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 37: Tufo Restaurante Lounge e Bar, Limitada
Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Tufo Restaurante Longe e Bar, Limitada, matriculada sob NUEL 101616290, na Conservatória do Registo de Entidades Legais.
Texto do artigo, página 37: Entre Sónia Maria Lobo Francisco Dias Saleiro Uache, Manuel João dos Santos Obede Uache, Igor Saleiro Uache é acordado e reduzido a escrito, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, o presente contrato, o qual se regerá pelo conteúdo das cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 37: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 37: É constituída e será registada, nos termos da lei e dos presentes estatutos, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que terá a denominação Tufo Restaurante Loung e Bar, Limitada.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEGUNDO
Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade tem a sua sede social na cidade da Beira, na rua Correia de Brito, n.º 1325, rés-do-chão, Beira, contudo, podendo por deliberação da assembleia geral, transferi-la para outro local, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, agências, escritórios, delegações ou outra forma de representação em território moçambicano ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 38: Dois) Por simples deliberação da administração, a sede poderá ser deslocada dentro do território nacional, podendo ainda da mesma forma a sociedade estabelecer domicílio particular para determinados negócios.
Número ou marcador, página 38: Três) Também por simples deliberação da administração, a sociedade pode criar sucursais, agências, delegações ou outras formas locais de representação no território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 38: A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUARTO A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador, página 38: a) Prestação de serviços de restauração, catering, bar turismo, hotelaria, entretenimento cultural, discoteca e decorações e eventos sociais;
Número ou marcador, página 38: b) Comércio com exportação e importação de bebidas alcoólicas e não alcoólicas, produtos alimentares, comidas, produtos e serviços conexos ao sector de actividade;
Número ou marcador, página 38: c) Comércio com exportação e importação, de tabacos, charutos, cigarrilhas, cigarros e seus derivados;
Número ou marcador, página 38: d) Comércio com exportação e importação de equipamentos e utensílios relacionados com restauração e hotelaria;
Número ou marcador, página 38: e) Transportes e transferes;
Número ou marcador, página 38: f) Importação, exportação e comercialização de mercadoria diversa;
Número ou marcador, página 38: g) Aluguer de equipamentos e máquinas;
Número ou marcador, página 38: h) Representação de marcas e promoção de investimento.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal, desde que não sejam contrárias à lei e quando as mesmas sejam devidamente autorizadas e licenciadas.
Número ou marcador, página 38: Dois) Por deliberação da administração é permitida a participação da sociedade em quaisquer outras empresas societárias, agrupamentos de empresas, sociedades, holdings, joint-ventures ou outras formas de associação, união ou de concentração de capitais.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 38: O capital social, integralmente realizado, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), representado por três quotas desiguais, pertencentes aos seguintes sócios:
Número ou marcador, página 38: a) Sónia Maria Lobo Francisco Dias Saleiro Uache, casada, natural
Texto do artigo, página 38: de Nampula, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Beira, portadora de Bilhete de Identidade n.º 070100200879B, emitido a dezasseis de Março de dois mil e dezoito, pelo Arquivo de Identificação da Cidade da Beira, titular de NUIT 100087121, com uma quota de 51% do capital social, correspondente a 102.000,00MT (cento e dois mil meticais);
Número ou marcador, página 38: b) Manuel João dos Santos Obede Uache, casado, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Beira, portador de Bilhete de Identidade n.º 070100200882N, emitido a dezasseis de Março de dois mil e dezoito, pelo Arquivo de Identificação na Cidade da Beira, titular de NUIT 155133414, com uma quota de 25% do capital social, correspondente a 50.000,00MT (cinquenta mil meticais); e
Número ou marcador, página 38: c) Igor Saleiro Uache, solteiro, maior, natural de Nampula, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Beira, portador de Bilhete de Identidade n.º 070100256892A, emitido a nove de Dezembro de dois mil e vinte, pelo Arquivo de Identificação da Cidade da Beira, titular de NUIT 153154031, com uma quota de 24% do capital social, correspondente a 48.000,00MT (quarenta e oito mil meticais).
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SÉTIMO
Número ou marcador, página 38: Um) A gerência da sociedade e a sua representação, em juízo ou fora dele, serão remuneradas e rotativas entre os sócios, cabendo no momento da constituição da sociedade o cargo do sócio-gerente à sócia Sónia Maria Lobo Francisco Dias Saleiro Uache, casada, natural da Nampula, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Beira, portadora de Bilhete de Identidade n.º 070100200879B, emitido a 16 de Março de 2018, pelo Arquivo de Identificação da Cidade da Beira, titular de NUIT 100087121, que desde já é nomeada sócia gerente. Os sócios da sociedade podem constituir procuradores para a prática de determinados actos ou categoria de actos.
Número ou marcador, página 38: Dois) A gerente pode, em caso de sua ausência ou por qualquer motivo, estar impedida de exercer efectivamente as suas funções do seu cargo, substabelecer, num dos sócios as suas funções, por decisão unânime dos sócios em assembleia geral e por via de uma acta.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 38: Em todo o caso omisso regularão as disposições legais em vigor sobre as sociedades por quotas, nomeadamente o Código Comercial vigente.
Texto do artigo, página 38: Está conforme. Beira, 27 de Outubro de 2021. — A Con-
Texto do artigo, página 38: servadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 38: Junel Beauty Spa, Limitada
Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Outubro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101638804, uma entidade denominada Junel Beauty Spa, Limitada.
Texto do artigo, página 38: Que pelo presente documento particular, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, Nelma Armindo Tomás Manusse e Memicha Juelma Hitendra, constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se regerá de acordo com os seguintes estatutos:
Número ou marcador, página 38: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 38: Denominação e sede
Texto do artigo, página 38: A sociedade adopta a denominação de Junel Beauty Spa, Limitada, sendo uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada. A sociedade tem a sua sede social na cidade da Maputo, na rua de Xitende n.º 13, bairro Central, podendo, quando devidamente autorizada, pelos sócios, a sociedade poderá deslocar livremente a sua sede social dentro da mesma província ou para outras províncias, abrir e encerrar delegações, filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação em território nacional ou no estrangeiro, pelo tempo que entenda conveniente.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 38: Duração
Texto do artigo, página 38: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se, para todos os efeitos, o seu início a partir da data da celebração do presente acto constitutivo.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 38: Objecto
Texto do artigo, página 38: A sociedade tem por objecto principal;
Número ou marcador, página 38: a) Tratamentos de beleza;
Número ou marcador, página 38: b) Venda de cabelos; e
Número ou marcador, página 38: c) Comércio de cosméticos.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 38: Capital social
Número ou marcador, página 38: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em numerário, é de 30.000,00MT
Texto do artigo, página 39: (trinta mil meticais) e corresponde a duas quotas distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 39: a) Uma quota no valor de 15.000,00MT (quinze mil meticais) equivalente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Nelma Manusse;
Número ou marcador, página 39: b) Uma quota no valor de 15.000,00MT (quinze mil meticais), equivalente a 50% (quinze por cento) do capital social, pertencente ao sócio ao sócio Memicha Hitendra.
Número ou marcador, página 39: Dois) O capital social pode ser aumentado, sendo os quantitativos, modalidades termos e condições deliberados pessoalmente pelo sócio que preferirá nesse aumento.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 39: Divisão, cessão e oneração de quotas
Texto do artigo, página 39: A divisão, cessão e oneração, total ou parcial, de quotas são livres entre sócios.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 39: Administração
Número ou marcador, página 39: Um) Ficam desde já nomeados a senhora Nelma Manusse e a senhora Memicha Hitendra administradoras da sociedade, com poderes para gerir a sociedade.
Número ou marcador, página 39: Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um dos administradores ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 39: Distribuição dos lucros
Texto do artigo, página 39: Os lucros líquidos apurados e aprovados pela assembleia geral em cada ano de exercício terão a seguinte aplicação:
Número ou marcador, página 39: a) Vinte por cento para constituição e reintegração do fundo de reserva legal, que não excederá um quinto do capital social;
Número ou marcador, página 39: b) O restante para dividendos aos sócios não podendo ser inferior a vinte e cinco por cento nem superior a setenta e cinco por cento, salvo se a assembleia geral deliberar afectá-lo, total ou parcialmente, à constituição e reforço de quaisquer reservas ou destiná-lo a outras aplicações específicas no interesse da sociedade.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 39: Dissolução da sociedade
Texto do artigo, página 39: A sociedade só se dissolverá nos casos e nos termos previstos na lei e conforme deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 39: Casos omissos
Texto do artigo, página 39: Em tudo o mais que fica omisso regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 39: Maputo, 19 de Novembro de 2021. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 40: INM
Título de secção, página 40: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção, página 40: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 40: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 40: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 40: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 40: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 40: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 40: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 40: Preço da assinatura anual:
Lista, página 40: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 40: Preço da assinatura semestral:
Lista, página 40: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 40: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 40: Delegações:
Parágrafo, página 40: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
Lista, página 40: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo, página 40: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 40: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo, página 40: Preço — 200,00MT
Parágrafo, página 40: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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