III SÉRIE — n.º 231
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição III Série n.º 231/2022
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- Número ou marcador, página 36: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 36: (Capital social)
- Número ou marcador, página 36: Um) O capital social, integralmente subscrito, é realizado em dinheiro num valor total de 201.000,00MT (duzentos e um mil meticais), equivalente a 100% do capital social e pertencente ao único sócio, o senhor Moniruz Zaman.
- Número ou marcador, página 37: Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação de único sócio que determina as formas e condições do aumento.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 37: (Assembleia geral e gerência da sociedade)
- Texto do artigo, página 37: A assembleia geral é composta pelo único sócio, o senhor Moniruz Zaman, ao qual cabe fazer o balanço no fim de cada exercício, sendo obrigatório fazê-lo anualmente. Ainda cabe a este a gerência da sociedade.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 37: (Competências)
- Número ou marcador, página 37: Um) Compete ao único sócio representar a sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes à realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem à assembleia geral.
- Número ou marcador, página 37: Dois) O sócio pode constituir mandatários ou representantes para os efeitos, nos termos do artigo duzentos e cinquenta e seis do Código Comercial.
- Número ou marcador, página 37: Três) A sociedade obriga-se pela assinatura de único sócio.
- Número ou marcador, página 37: Quatro) Em caso algum, a sociedade poderá ser obrigada em actos e contratos estranhos aos seus negócios, designadamente em fianças, letras a favor e abonações.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 37: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 37: Os casos omissos serão regulados nos termos do Código Comercial e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 37: Pemba, 18 de Março de 2022. — A Técnica, Ilegível.
- Texto do artigo, página 37: Tectona Forests of Zambézia, Limitada
- Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação, que, por deliberação de vinte e seis de Agosto de dois mil e vinte e dois, da sociedade Tectona Forests of Zambézia, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o número um zero zero três dois zero um dois seis, com o capital social de onze milhões de meticais, os sócios, designadamente, Global Solidarity Forest Fund e Green Resources AS dissolvem a sociedade em todos os seus actos e contratos para todos os efeitos de direito, com efeitos a partir da data do registo da dissolução, tendo sido nomeado liquidatário o senhor Calvin Tinashe Ndove.
- Texto do artigo, página 37: Maputo, 18 de Novembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 37: Transportes Irene – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República, que, no dia vinte e um de Outubro de dois mil vinte e dois, foi constituída uma sociedade unipessoal com o NUEL 101858510, denominada Transportes Irene – Sociedade Unipessoal, Limitada, a cargo de Yolanda Luísa Manuel Mafumo, conservadora/notária superior, pela sócia Irene Vasco André Momade, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 37: (Denominação, forma e sede social)
- Texto do artigo, página 37: A sociedade tem como sua denominação Transportes Irene – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade unipessoal, contando a partir da data da sua legalização.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 37: (Sede)
- Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade tem a sua sede no bairro Cimento, cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, podendo abrir sucursais, filiais, delegações ou qualquer outra espécie de representação legalmente prevista no território moçambicano, bastando para tal autorização das entidades competentes e é por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 37: Dois) A sociedade poderá transferir a sua sede para qualquer lugar do território nacional por deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 37: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade tem por objecto social:
- Número ou marcador, página 37: a) Prestação de serviços nas suas áreas diversas áreas com enfoque para aluguer de veículos automóveis, aluguer de máquinas e equipamentos agrícolas;
- Número ou marcador, página 37: b) Aluguer de outras máquinas e equipamentos não especificados;
- Número ou marcador, página 37: c) Logística de mercadorias nas suas diversas áreas;
- Número ou marcador, página 37: d) Comércio com importação e exportação de mercadorias não especificadas e permitidas por lei;
- Número ou marcador, página 37: e) Pesquisa e comercialização mineira;
- Número ou marcador, página 37: f) Transportes.
- Número ou marcador, página 37: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares que achar necessárias mediante a autorização das entidades competentes.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 37: (Capital social)
- Texto do artigo, página 37: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT
- Texto do artigo, página 37: (quinhentos mil meticais), equivalente a 100% do capital social e pertencente à sócia única Irene Vasco André Momade.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 37: (Administração, gerência e sua representação)
- Texto do artigo, página 37: A administração e gerência serão exercidas pela única sócia da sociedade, a sócia Irene Vasco André Momade, que representeará a sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, e para obrigar a sociedade em todos e qualquer acto, é suficiente a assinatura da administradora ou da única sócia gerente, que pode delegar total ou parcialmente tais poderes nos seus mandatários ou procuradores ou a assinatura de quem estiver a fazer por sua vez.
- Texto do artigo, página 37: ......................................................................
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 37: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 37: Tudo quanto fica omisso se regulará segundo as disposições legais e em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 37: Pemba, 22 de Outubro de 2022. A Técnica, Ilegível.
- Texto do artigo, página 37: Turmalinas Montepuez, Limitada
- Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República, que, no dia vinte e cinco de Novembro de dois mil vinte e dois, foi constituída uma sociedade por quotas, com o NUEL 101882969, denominada Turmalinas Montepuez, Limitada, a cargo de Yolanda Luísa Manuel Mafumo, conservadora/notária superior, pelos sócios Gio Gustavo Mateus Ferreira, Mr. Samarn Sanoi e Mr Suchet Deeson, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO UM
- Texto do artigo, página 37: Denominação
- Texto do artigo, página 37: Turmalinas Montepuez, Limitada, daqui por diante designada apenas por sociedade, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, constitui-se por tempo indeterminado e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO DOIS
- Texto do artigo, página 37: Sede
- Texto do artigo, página 37: A sociedade tem a sua sede na cidade de Monteouez, bairro Nepara, podendo abrir filiais, sucursais, delegações ou outras formas de representação em território nacional ou no estrangeiro, mediante deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO TRÊS
- Texto do artigo, página 38: Objecto social
- Texto do artigo, página 38: A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 38: a) Compra e venda de pedras preciosas (rubis, água marinha, turmalinas, paraiba, diamentes e diversas mineirais permitidos por lei);
- Número ou marcador, página 38: b) Compra de participações com associação e empresas para comprar pedras e prospecção.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUATRO
- Texto do artigo, página 38: Capital social
- Texto do artigo, página 38: O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 100.000,00MT, correspondente à soma de 100% das acções, sem nenhuma divisão com os sócios.
- Número ou marcador, página 38: a) Gio Gustavo Mateus Ferreira, com a quota de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), o equivalente a 60% (sessenta por cento) do capital social;
- Número ou marcador, página 38: b) Mr. Samarn Sanoi, com a quota de 20.000,00MT (vinte mil meticais), o equivalente a 20% (vinte por cento) do capital social; e
- Número ou marcador, página 38: c) Mr. Suchet Deeson, com a quota de 20.000,00MT (vinte mil meticais), o equivalente a 20% (vinte por cento) do capital social.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO CINCO
- Texto do artigo, página 38: Gerência e representação da sociedade
- Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade será representada, em juízo e fora dele, activa e passivamente, por um gerente, a ser nomeado em assembleia geral, e que irá responder pela gerência da sociedade.
- Número ou marcador, página 38: Dois) Compete ao gerente exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, e praticar todos os demais actos tendentes à realização do objecto social que a lei e os presentes estatutos não reservarem à assembleia geral.
- Número ou marcador, página 38: Três) A sociedade fica obrigada pelas assinaturas dos gerentes a serem nomeados em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEIS
- Texto do artigo, página 38: Dissolução
- Texto do artigo, página 38: A sociedade dissolve-se e liquida-se nos casos e nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO SETE
- Texto do artigo, página 38: Caos omissos
- Texto do artigo, página 38: Em tudo omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições da lei das sociedades por quotas e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 38: Pemba, 28 de Novembro de 2022. A Técnica, Ilegível.
- Texto do artigo, página 38: Zulficar Abdul Carimo, E.I.
- Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República, que, no dia dois de Maio de mil novecentos oitenta e oito, foi constituída uma empresa em nome individual denominada Zulficar Abdul Carimo, E.I., com o NUEL 101878430, a cargo de Yolanda Luísa Manuel Mafumo, conservadora/notária superior, pelo empresário Zulficar Abdul Carimo, que se regerá pelas cláusulas seguintes: Zulficar Abdul Carimo, casado, natural de
- Texto do artigo, página 38: Mecúfi, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 020100173255A, emitido em Maputo, a 18 de Março de 2020, vitalício, residente no bairro Cimento, cidade de Montepuez. Constitui a empresa em nome individual
- Texto do artigo, página 38: denominada Zulficar Abdul Carimo, E.I.
- Texto do artigo, página 38: Objecto: exerce a actividade de comércio de indústria hoteleira compreendendo a verba de contribuição industrial da classificação n.º 632.000, da tabela de lucros mínimos sobre o rendimento em vigor.
- Texto do artigo, página 38: Tem a sua sede na aldeia Hucula, posto administrativo de Machoca, distrito de Namuno.
- Texto do artigo, página 38: Usa como firma a denominação acima lançada.
- Texto do artigo, página 38: Documentos: requerimento, certidão comercial, reserva de nome, que ficam arquivados no maço de documentos do corrente ano.
- Texto do artigo, página 38: Por ser verdade passou-se a presente certidão
- Texto do artigo, página 38: que, depois de revista e consertada, assino. Está conforme. Conservatória dos Registos de Pemba, 18
- Texto do artigo, página 38: de Novembro de 2022. — A Técnica, Ilegível.
- Texto do artigo, página 39: INM
- Título de secção, página 39: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
- Título de secção, página 39: NOSSOS SERVIÇOS:
- Parágrafo, página 39: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
- Parágrafo, página 39: — Impressão em Off-set e Digital;
- Parágrafo, página 39: — Encadernação e Restauração de Livros;
- Parágrafo, página 39: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
- Parágrafo, página 39: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
- Parágrafo, página 39: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
- Parágrafo, página 39: Preço da assinatura anual:
- Lista, página 39: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
- Parágrafo, página 39: Preço da assinatura semestral:
- Lista, página 39: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
- Parágrafo, página 39: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
- Título de secção, página 39: Delegações:
- Parágrafo, página 39: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
- Lista, página 39: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
- Parágrafo, página 39: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
- Parágrafo, página 39: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
- Parágrafo, página 40: Preço — 200,00MT
- Parágrafo, página 40: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição
- Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
- Certidão de registo Arão Cuna Inovações Serralheria – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Azimex Constration, Limitada
- Certidão de registo Cimentos de Moçambique, S.A.
- Certidão de registo Dachi, Limitada
- Certidão de registo Don Rocand Comercial, Limitada
- Certidão de registo EFM - Electro Frio Malaque – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Emewe, Limitada
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- Certidão de registo Farmácia Fosun Pharma Group 21 – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Diploma Farmácia Safir – Sociedade Unipessoal, Limitada
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- Certidão de registo Fenix Logistics and Services, Limitada
- Certidão de registo Glams International – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Guest House Ehitiney, Limitada
- Certidão de registo Habilitação de Herdeiros por Óbitos de Neta Condela Guambe
- Certidão de registo Hard Rock Mining - II, Co, Limitada
- Certidão de registo Hard Rock Mining - III, Co, Limitada
- Certidão de registo Hard Rock Mining - IV, Co, Limitada
- Certidão de registo Hard Rock Mining - V, Co, Limitada
- Certidão de registo Hard Rock Mining - VI, Co, Limitada
- Certidão de registo Hard Rock Mining, Co, Limitada
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- Certidão de registo Izzi Investments – Sociedade Unipessoal, Limitada
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- Certidão de registo JSPL Mozambique Minerais, Limitada
- Certidão de registo Lilanda Multiservices, Limitada
- Certidão de registo Livraria e Papelaria Intaka, Limitada
- Diploma Mahir Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Massude Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Mavuke Holding, Limitada
- Certidão de registo Moz Marine, Limitada
- Diploma Namarrupi Complexo Uwani, Limitada
- Despacho DESPACHO
- Certidão de registo National Airways Corporation, Limitada
- Certidão de registo Nemba Munumbala Prestação de Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Ntácua Floresta da Zambézia, Limitada
- Diploma Ntenddele, Limitada
- Certidão de registo OKI Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo PAJ Logistics & Servicis – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Prestige Auto – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Rapiscan Moçambique, Limitada
- Certidão de registo Roma Dough – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo S.O. Engenharia e Serviços, Limitada
- Despacho Conselho dos Serviços de Representação do Estado, Pemba, 30 de Agosto de 2022. — O Secretário do Estado na Província de Cabo Delgado, António Njate Taimo Supeia. Governo da Província de Nampula
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- Certidão de registo Tectona Forests of Zambézia, Limitada
- Certidão de registo Transportes Irene – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Turmalinas Montepuez, Limitada
- Certidão de registo Zulficar Abdul Carimo, E.I.
- Diploma Associação Futebol Clube MRV (FC-MRV)
- Deliberação
- Diploma Africa Blocks – Sociedade Unipessoal, Limitada