LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 240

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 240/2025

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Texto do artigo · p. 45 Teles Reis Afonso Ferreira Dínis, casado sob regime de comunhão geral de bens com Célia Albino Zimba Dínis, natural de Maputo, residente Bairro Ndlavela, Quarteirão 9, Casa n.º 13 portador do B.I n.º 110100114641J, emitido na Cidade de Maputo, a 23 de Março de 2023.
Texto do artigo · p. 45 Constitui uma sociedade por quotas nos termos do artigo 74 do Código Comercial que passa a reger-se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 45 (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo · p. 45 A sociedade denomina-se Teles Decor, Granitos & Multservice – Socidade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede em Maputo, Bairro da Maxaquene, Avenida Joaquim Chissano, Quarteirão 1, n.º 75, R/C. A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 45 (Objecto da sociedade)
Número ou marcador · p. 45 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 45 a) decoração de interior;
Número ou marcador · p. 45 b) fabrico e venda de mobiliário;
Número ou marcador · p. 45 c) elaboração de projectos na área de decoração;
Número ou marcador · p. 45 d) montagem e venda de artigos feitos de granito e mármore ;
Número ou marcador · p. 45 e) fabrico e venda de material de escritório;
Número ou marcador · p. 45 f) frabrico, montagem e venda de artigos feitos de alumínio;
Número ou marcador · p. 45 g) prestação de serviços de canalizacao;
Número ou marcador · p. 45 h) produção, montagem, venda e manutenção de parques;
Número ou marcador · p. 45 i) prestação de serviços;
Número ou marcador · p. 45 j) importação e exportação.
Número ou marcador · p. 45 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas com o seu objecto principal desde que para o efeito obtenha aprovação das entidades competentes.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 45 (Capital social)
Texto do artigo · p. 45 O capital social, é de 100.000,00MT equivalente a 100% do Capital social pertecente ao sócio único.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 45 (Administração)
Número ou marcador · p. 45 Um) A administração da sociedade é exercida pelo sócio único ou por pessoas por si nomeadas, que ficarão dispensadas de prestar caução, desde já nomeado administrador o senhor Teles Reis Afonso Ferreira Dínis.
Número ou marcador · p. 45 Dois) Compete ao sócio único a representação da sociedade em todos actos, activa ou passivamente em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes para a prossecução e realização do objecto social, obrigar a sociedade em actos e contratos bem como definir as condições de movimentação de contas bancárias.
Texto do artigo · p. 45 Maputo, 9 de Dezembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 45 Touro D´Ouro – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 45 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia quatro de Dezembro de dois mil e vinte cinco, foi matriculada na Conservatória das Entidades Legais sob NUEL 105062309, uma sociedade denominada Touro D´Ouro – Socidade Unipssoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 45 Este contrato de sociedade (o Contrato) é celebrado na Cidade de Maputo, República de Moçambique, a 1 de Dezembro de 2025, por: Nuno Gonçalo Matos dos Santos, solteiro,
Texto do artigo · p. 45 maior, de nacionalidade portuguesa, portador do DIRE n.º 11PT00047654C, emitido a 6 de Março de 2025 e válido até 5 de Março de 2030.
Texto do artigo · p. 45 Por força do contrato, constitui-se uma sociedade comercial nos termos seguintes:
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 45 (Tipo, denominação social e sede social)
Número ou marcador · p. 45 Um) A sociedade adopta a forma jurídica de sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada e a denominação Touro D´Ouro – Socidade Unipssoal, Limitada.
Número ou marcador · p. 45 Dois) A sociedade tem a sua sede na Rua dos Desportistas, 413, JAT-6.2, 1.º Andar, Bairro Central - C, Distrito de Kampfumu, Cidade de Maputo, República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 45 Três) A administração pode, a qualquer momento, decidir transferir a sede da sociedade para qualquer outro local dentro da República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 45 (Duração)
Texto do artigo · p. 45 A sociedade é constituída por um período indeterminado.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 45 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 45 Um) A sociedade tem como objecto social a actividade de consultoria para os negócios e a gestão.
Número ou marcador · p. 45 Dois) A sociedade pode realizar outras actividades ligadas, complementares e subsidiárias às actividades principais, desde que autorizadas pelos sócios.
Número ou marcador · p. 45 Três) A sociedade pode deter participações em sociedades com um objecto social diferente da sociedade e em sociedades regidas por legislação especial e pode ainda celebrar parcerias com terceiros, incluindo, sem limitação, consórcios, podendo adquirir quotas, acções e partes do capital social de sociedades ou constituir sociedades por deliberação dos sócios ou por decisão do conselho de administração (ou por decisão do administrador único) e em conformidade com as formalidades aplicáveis.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 45 (Capital social)
Texto do artigo · p. 45 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), representado por uma quota única com o mesmo valor nominal, pertencente ao sócio Nuno Gonçalo Matos dos Santos.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 45 (Administração da sociedade)
Número ou marcador · p. 45 Um) A administração da sociedade é exercida por um ou mais administradores, que ficarão dispensados de prestar caução.
Número ou marcador · p. 45 Dois) A administração pode constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei.
Número ou marcador · p. 45 Três) Compete à administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
Número ou marcador · p. 46 Quatro) A administração da sociedade será exercida pelo sócio Nuno Gonçalo Matos dos Santos, com poderes para obrigar a sociedade.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 46 (Vinculação)
Texto do artigo · p. 46 A sociedade obriga-se:
Número ou marcador · p. 46 a) pela assinatura de qualquer administrador; ou
Número ou marcador · p. 46 b) pela assinatura de um ou mais procuradores, nos termos e condições das respectivas procurações.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 46 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 46 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente pelo menos uma vez por ano, nos primeiros três meses depois de findo o exercício do ano anterior e extraordinariamente sempre que tal se mostre necessário. As reuniões terão lugar na sede da sociedade, salvo quando todos os sócios acordarem na escolha de outro local.
Número ou marcador · p. 46 Dois) Qualquer sócio poderá fazer-se representar por outro sócio, munido de carta de representação dirigida ao presidente da mesa da assembleia geral, identificando o sócio representado e o objecto dos poderes conferidos.
Número ou marcador · p. 46 Três) As deliberações sociais são tomadas por maioria dos votos expressos.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 46 (Exercício)
Texto do artigo · p. 46 O ano social coincide com o ano civil. Maputo, 9 de Dezembro de 2025. —
Texto do artigo · p. 46 O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 46 Zoom-Tech Solution & Serviços, Limitada
Texto do artigo · p. 46 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de onze dias do mês de Novembro do ano dois mil e vinte cinco, da sociedade Zoom Tech Solution & Serviços, Limitada, com sede social no Bairro Alto-Maé, na Avenida Lucas Lauli, n.º 483, Cidade de Maputo, matriculada na Conservatória do Registro de Entidades Legais com o NUEL 101747956, com capital social de duzentos mil de meticais.
Texto do artigo · p. 46 Foi posta a mesa pelos sócios, a pretensão de aumentar os objectos da sociedade, a sociedade exercerá também actividades de serviços gráfico e serigráficos; design gráfico e gestão de redes sociais; criação de contas digitais, videos e fotografias, solução audiovisuais, produção de materias promocionais e corporativos.
Texto do artigo · p. 46 A sócia Vânia Nordino Nhambel cedeu trinta porcento (30%) sua quota social no valor nominal de sessenta mil meticais a favor dos sócios Adelino Mateus Mahuaie e a Sheila Denyze Acubo Amad Vânia Nordino Nhambel.
Texto do artigo · p. 46 Em consequência da cedência efectuada da sociedade, foi deliberado alteração dos artigo terceiro e quarto do pacto social, e passa a ter nova redacção seguinte.
Texto do artigo · p. 46 .......................................................................
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 46 (Objecto)
Texto do artigo · p. 46 A sociedade tem por objecto o exercício de actividade relacionada com:
Número ou marcador · p. 46 a) consultoria na aréa informática e gestão;
Número ou marcador · p. 46 b) fornecimento de material de escritório e consumíveis diversos tipos;
Número ou marcador · p. 46 c) montagem de software;
Número ou marcador · p. 46 d) vendas computadores a grosso e a retalho;
Número ou marcador · p. 46 e) fornecimento de mobiliário de escritório, artigos de livraria e papelaria;
Número ou marcador · p. 46 f) logística e transporte;
Número ou marcador · p. 46 g) reparação de máquinas;
Número ou marcador · p. 46 h) agenciamento imobiliário;
Número ou marcador · p. 46 i) captação de imagens;
Número ou marcador · p. 46 j) segurança fisica;
Número ou marcador · p. 46 k) formações ou capacitações;
Número ou marcador · p. 46 l) fornecimento de material gráfico;
Número ou marcador · p. 46 m) instalação de imobiliares;
Número ou marcador · p. 46 n) instalação de ar-condicionados e câmeras de segurança;
Número ou marcador · p. 46 o) serviços gráfico e serigráficos;
Número ou marcador · p. 46 p) design gráfico e gestão de redes sociais;
Número ou marcador · p. 46 q) criação de contas digitais, videos e fotografias, solução audiovisuais, produção de materias promocionais e corporativos.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 46 (Capital social)
Texto do artigo · p. 46 O capital social integralmente realizado e subscrito em dinheiro é de duzentos mil meticais(200.000,00MT) e correspondente a soma de duas quotas assim distribuídas.
Número ou marcador · p. 46 a) uma quota com o valor nominal de oitenta mil meticais (80.000,00MT), correspondentes a quarenta por cento (40%) do capital social, pertencente a sócio Adelino Mateus Mahuaie.
Número ou marcador · p. 46 b) uma quota com o valor nominal de oitenta mil meticais (80.000,00MT), correspondentes a quarenta (40%) do capital social, pertencente a sócia Sheila Denyze Acubo Amad;
Número ou marcador · p. 46 c) uma quota no valor nominal de quarenta mil meticais (40.000,00MT), correspondentes a vinte por cento (20%) do capital pertencente ao sócia Vânia Nordino Nhambel.
Texto do artigo · p. 46 Está conforme. Maputo, 9 de Dezembro de 2025. —
Texto do artigo · p. 46 Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 46 La Unika – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 46 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta datada de dia nove de Junho de dois mil e vinte e cinco da sociedade La Unika – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101625273, deliberaram a transformação da sociedade unipessoal , limitada em sociedade por quotas por entrada de novos sócios, e aumento do capital social em 450.000,00MT (quatrocentos e cinquenta mil meticais), e consequente alteração integral dos estatutos que irá reger-se pelos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 46 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 46 Um) A sociedade adopta a denominação La Unika, Limitada, e tem a sua sede na Avenida 24 de Julho, Interfranca, 1.º Andar, n.º 76, Cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 46 Dois) A sociedade poderá, mediante decisão tomada pela assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer ponto de país e no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 46 Três) A sociedade poderá, igualmente por deliberação da assembleia geral, abrir agência, delegações, sucursais ou outras formas de representação.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 46 (Duração)
Texto do artigo · p. 46 A duração é tempo indetermindo, contando-
Texto do artigo · p. 46 -se o seu início a apartir da data de sua constituição.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 46 (Objecto)
Número ou marcador · p. 46 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 46 a) boutique, perfumaria e glaumor;
Número ou marcador · p. 46 b) comercialização de produtos de higienização, beleza, cosméticos e outros;
Número ou marcador · p. 46 c) a prestação de serviços de corte; tratamento e beleza de cabelos;
Número ou marcador · p. 46 d) manicure, pedicure, massagem e todo outro tipo de tratamento de cabelos;
Número ou marcador · p. 46 e) importação e exportação e representação da marca mystique.
Número ou marcador · p. 46 Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham como objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador · p. 46 Três) O objecto da sociedade compreende ainda outras actividades de natureza acessória; a sociedade poderá exercer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 47 (Capital social)
Número ou marcador · p. 47 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), e divididos pelos sócios:
Número ou marcador · p. 47 a) uma quota no valor nominal de duzentos e cinquenta mil meticais correspondente a cinquenta porcento do capital social; pertencente a sócia Lina Márcia Gonçalves Gazane, solteira, natural de Maputo, residente na Cidade de Maputo, Bairro 25 de Junho A, Quarteirão n.º 10, Casa n.º 463, Distrito Municipal n.º 5, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110500632920B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 24 de Fevereiro de 2022;
Número ou marcador · p. 47 b) uma quota no valor nominal de cem mil meticais correspondente a vinte porcento do capital social, pertencente ao sócio Alcides Viegas Luciano Chiono, solteiro, natural de Maputo, residente em Maputo - Cidade, no Bairro de Magoanine, Quarteirão 9, Casa n.º 140, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100336905F, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 11 de Dezembro de 2015;
Número ou marcador · p. 47 c) uma quota no valor nominal de trinta e sete mil e quinhentos meticais correspondente a sete ponto cinco porcento do capital social; pertencente ao sócio Cleyton Alcídio Chihono, solteiro, natural de Maputo, residente em Maputo - Cidade, no Bairro Hulene A, Quarteirão 42, Casa n.º 10, portador do Bilhete de Identidade n.º 1101049245660J, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 15 de Fevereiro de 2021, representado pelo senhor Alcides Viegas Luciano Chiono;
Número ou marcador · p. 47 d) uma quota no valor nominal de trinta e sete mil e quinhentos meticais correspondente a sete ponto cinco porcento do capital social; pertencente à sócia Wilka Adelina Maposse, solteira, portadora do Passaporte n.º 15AK84698, emitido pelos Serviços de Migração da Cidade de Maputo - Moçambique a 17 de Julho de 2017;
Número ou marcador · p. 47 e) uma quota no valor nominal de trinta e sete mil e quinhentos meticais correspondente a sete ponto cinco porcento do capital social, pertencente à sócia Sifronia Alcídio Chihomo, solteira, natural de Maputo, residente em Maputo - Cidade, no Bairro de Zimpeto, Quarteirão 83, Casa n.º 88, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110404633568C, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 18 de Fevereiro de 2020, representado pelo senhor Alcides Viegas Luciano Chiono;
Número ou marcador · p. 47 f) uma quota no valor nominal de trinta e sete mil e quinhentos meticais correspondente a sete ponto cinco porcento do capital social; pertencente ao sócio Warren Alcides Chihomo, solteiro portador do passaporte n.º 15AM50586, emitido pelo Serviço Nacional de Migração, a 26 de Julho de 2018, representado pelo senhor Alcides Viegas Luciano Chiono.
Número ou marcador · p. 47 Dois) O capital social poderá ser alterado uma ou mais vezes sempre que a sociedade o deliberar.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 47 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 47 A assembleia geral reunirá, ordinariamente, uma vez por ano, nos primeiros três meses após o fim do exercício anterior e extraordinariament quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito a sociedade.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 47 (Gerência e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 47 Um) Compete a sócia Lina Márcia Gonçalves Gazane exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, e praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social, que a lei ou o presente estatutonão reservem a assembleia geral.
Número ou marcador · p. 47 Dois) Os sócios poderão constituir mandatários e delegar neles, no todo ou em parte, os seus poderes.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 47 (Disposições finais)
Número ou marcador · p. 47 Um) A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei.
Número ou marcador · p. 47 Dois) Se for de acordo, será a sociedade liquidada conforme os sócios único deliberarem.
Número ou marcador · p. 47 Três) Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais em vigor e demais legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 47 Maputo, 10 de Junho de 2025. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 47 Xuabo, Limitada
Texto do artigo · p. 47 Rectificação
Texto do artigo · p. 47 Por ter saído inexacta a publicação do contrato da sociedade, Xuabo, Limitada, publicado no Boletim da República, n.º 221, de 18 de Novembro de 2025, no artigo quarto, alínea b), onde se lê: «b) uma quota no valor de 27.000,00MT (vinte e sete mil meticais), correspondente a 44% do capital social, pertencente ao sócio Ricardo Miguel Marques Regado» deve ler-se: «uma quota no valor de 17.000,00MT (dezassete mil meticais), correspondente a 34% do capital social, pertencente ao sócio Ricardo Miguel Marques Regado.»
Título de secção · p. 48 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 48 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 48 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 48 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 48 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 48 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 48 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 48 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 48 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 48 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 48 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 48 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 48 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 48 Delegações:
Parágrafo · p. 48 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – Rés-do-chão,
Lista · p. 48 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 48 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 48 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 48 Preço – 240,00MT
Parágrafo · p. 48 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 45: Teles Reis Afonso Ferreira Dínis, casado sob regime de comunhão geral de bens com Célia Albino Zimba Dínis, natural de Maputo, residente Bairro Ndlavela, Quarteirão 9, Casa n.º 13 portador do B.I n.º 110100114641J, emitido na Cidade de Maputo, a 23 de Março de 2023.
  2. Texto do artigo, página 45: Constitui uma sociedade por quotas nos termos do artigo 74 do Código Comercial que passa a reger-se pelas cláusulas seguintes:
  3. Número ou marcador, página 45: ARTIGO PRIMEIRO
  4. Texto do artigo, página 45: (Denominação, sede e duração)
  5. Texto do artigo, página 45: A sociedade denomina-se Teles Decor, Granitos & Multservice – Socidade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede em Maputo, Bairro da Maxaquene, Avenida Joaquim Chissano, Quarteirão 1, n.º 75, R/C. A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
  6. Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEGUNDO
  7. Texto do artigo, página 45: (Objecto da sociedade)
  8. Número ou marcador, página 45: Um) A sociedade tem por objecto:
  9. Número ou marcador, página 45: a) decoração de interior;
  10. Número ou marcador, página 45: b) fabrico e venda de mobiliário;
  11. Número ou marcador, página 45: c) elaboração de projectos na área de decoração;
  12. Número ou marcador, página 45: d) montagem e venda de artigos feitos de granito e mármore ;
  13. Número ou marcador, página 45: e) fabrico e venda de material de escritório;
  14. Número ou marcador, página 45: f) frabrico, montagem e venda de artigos feitos de alumínio;
  15. Número ou marcador, página 45: g) prestação de serviços de canalizacao;
  16. Número ou marcador, página 45: h) produção, montagem, venda e manutenção de parques;
  17. Número ou marcador, página 45: i) prestação de serviços;
  18. Número ou marcador, página 45: j) importação e exportação.
  19. Número ou marcador, página 45: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas com o seu objecto principal desde que para o efeito obtenha aprovação das entidades competentes.
  20. Número ou marcador, página 45: ARTIGO TERCEIRO
  21. Texto do artigo, página 45: (Capital social)
  22. Texto do artigo, página 45: O capital social, é de 100.000,00MT equivalente a 100% do Capital social pertecente ao sócio único.
  23. Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUARTO
  24. Texto do artigo, página 45: (Administração)
  25. Número ou marcador, página 45: Um) A administração da sociedade é exercida pelo sócio único ou por pessoas por si nomeadas, que ficarão dispensadas de prestar caução, desde já nomeado administrador o senhor Teles Reis Afonso Ferreira Dínis.
  26. Número ou marcador, página 45: Dois) Compete ao sócio único a representação da sociedade em todos actos, activa ou passivamente em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes para a prossecução e realização do objecto social, obrigar a sociedade em actos e contratos bem como definir as condições de movimentação de contas bancárias.
  27. Texto do artigo, página 45: Maputo, 9 de Dezembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
  28. Texto do artigo, página 45: Touro D´Ouro – Sociedade Unipessoal, Limitada
  29. Texto do artigo, página 45: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia quatro de Dezembro de dois mil e vinte cinco, foi matriculada na Conservatória das Entidades Legais sob NUEL 105062309, uma sociedade denominada Touro D´Ouro – Socidade Unipssoal, Limitada.
  30. Texto do artigo, página 45: Este contrato de sociedade (o Contrato) é celebrado na Cidade de Maputo, República de Moçambique, a 1 de Dezembro de 2025, por: Nuno Gonçalo Matos dos Santos, solteiro,
  31. Texto do artigo, página 45: maior, de nacionalidade portuguesa, portador do DIRE n.º 11PT00047654C, emitido a 6 de Março de 2025 e válido até 5 de Março de 2030.
  32. Texto do artigo, página 45: Por força do contrato, constitui-se uma sociedade comercial nos termos seguintes:
  33. Número ou marcador, página 45: ARTIGO PRIMEIRO
  34. Texto do artigo, página 45: (Tipo, denominação social e sede social)
  35. Número ou marcador, página 45: Um) A sociedade adopta a forma jurídica de sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada e a denominação Touro D´Ouro – Socidade Unipssoal, Limitada.
  36. Número ou marcador, página 45: Dois) A sociedade tem a sua sede na Rua dos Desportistas, 413, JAT-6.2, 1.º Andar, Bairro Central - C, Distrito de Kampfumu, Cidade de Maputo, República de Moçambique.
  37. Número ou marcador, página 45: Três) A administração pode, a qualquer momento, decidir transferir a sede da sociedade para qualquer outro local dentro da República de Moçambique.
  38. Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEGUNDO
  39. Texto do artigo, página 45: (Duração)
  40. Texto do artigo, página 45: A sociedade é constituída por um período indeterminado.
  41. Número ou marcador, página 45: ARTIGO TERCEIRO
  42. Texto do artigo, página 45: (Objecto social)
  43. Número ou marcador, página 45: Um) A sociedade tem como objecto social a actividade de consultoria para os negócios e a gestão.
  44. Número ou marcador, página 45: Dois) A sociedade pode realizar outras actividades ligadas, complementares e subsidiárias às actividades principais, desde que autorizadas pelos sócios.
  45. Número ou marcador, página 45: Três) A sociedade pode deter participações em sociedades com um objecto social diferente da sociedade e em sociedades regidas por legislação especial e pode ainda celebrar parcerias com terceiros, incluindo, sem limitação, consórcios, podendo adquirir quotas, acções e partes do capital social de sociedades ou constituir sociedades por deliberação dos sócios ou por decisão do conselho de administração (ou por decisão do administrador único) e em conformidade com as formalidades aplicáveis.
  46. Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUARTO
  47. Texto do artigo, página 45: (Capital social)
  48. Texto do artigo, página 45: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), representado por uma quota única com o mesmo valor nominal, pertencente ao sócio Nuno Gonçalo Matos dos Santos.
  49. Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUINTO
  50. Texto do artigo, página 45: (Administração da sociedade)
  51. Número ou marcador, página 45: Um) A administração da sociedade é exercida por um ou mais administradores, que ficarão dispensados de prestar caução.
  52. Número ou marcador, página 45: Dois) A administração pode constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei.
  53. Número ou marcador, página 45: Três) Compete à administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
  54. Número ou marcador, página 46: Quatro) A administração da sociedade será exercida pelo sócio Nuno Gonçalo Matos dos Santos, com poderes para obrigar a sociedade.
  55. Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEXTO
  56. Texto do artigo, página 46: (Vinculação)
  57. Texto do artigo, página 46: A sociedade obriga-se:
  58. Número ou marcador, página 46: a) pela assinatura de qualquer administrador; ou
  59. Número ou marcador, página 46: b) pela assinatura de um ou mais procuradores, nos termos e condições das respectivas procurações.
  60. Número ou marcador, página 46: ARTIGO SÉTIMO
  61. Texto do artigo, página 46: (Assembleia geral)
  62. Número ou marcador, página 46: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente pelo menos uma vez por ano, nos primeiros três meses depois de findo o exercício do ano anterior e extraordinariamente sempre que tal se mostre necessário. As reuniões terão lugar na sede da sociedade, salvo quando todos os sócios acordarem na escolha de outro local.
  63. Número ou marcador, página 46: Dois) Qualquer sócio poderá fazer-se representar por outro sócio, munido de carta de representação dirigida ao presidente da mesa da assembleia geral, identificando o sócio representado e o objecto dos poderes conferidos.
  64. Número ou marcador, página 46: Três) As deliberações sociais são tomadas por maioria dos votos expressos.
  65. Número ou marcador, página 46: ARTIGO OITAVO
  66. Texto do artigo, página 46: (Exercício)
  67. Texto do artigo, página 46: O ano social coincide com o ano civil. Maputo, 9 de Dezembro de 2025. —
  68. Texto do artigo, página 46: O Conservador, Ilegível.
  69. Texto do artigo, página 46: Zoom-Tech Solution & Serviços, Limitada
  70. Texto do artigo, página 46: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de onze dias do mês de Novembro do ano dois mil e vinte cinco, da sociedade Zoom Tech Solution & Serviços, Limitada, com sede social no Bairro Alto-Maé, na Avenida Lucas Lauli, n.º 483, Cidade de Maputo, matriculada na Conservatória do Registro de Entidades Legais com o NUEL 101747956, com capital social de duzentos mil de meticais.
  71. Texto do artigo, página 46: Foi posta a mesa pelos sócios, a pretensão de aumentar os objectos da sociedade, a sociedade exercerá também actividades de serviços gráfico e serigráficos; design gráfico e gestão de redes sociais; criação de contas digitais, videos e fotografias, solução audiovisuais, produção de materias promocionais e corporativos.
  72. Texto do artigo, página 46: A sócia Vânia Nordino Nhambel cedeu trinta porcento (30%) sua quota social no valor nominal de sessenta mil meticais a favor dos sócios Adelino Mateus Mahuaie e a Sheila Denyze Acubo Amad Vânia Nordino Nhambel.
  73. Texto do artigo, página 46: Em consequência da cedência efectuada da sociedade, foi deliberado alteração dos artigo terceiro e quarto do pacto social, e passa a ter nova redacção seguinte.
  74. Texto do artigo, página 46: .......................................................................
  75. Número ou marcador, página 46: ARTIGO TERCEIRO
  76. Texto do artigo, página 46: (Objecto)
  77. Texto do artigo, página 46: A sociedade tem por objecto o exercício de actividade relacionada com:
  78. Número ou marcador, página 46: a) consultoria na aréa informática e gestão;
  79. Número ou marcador, página 46: b) fornecimento de material de escritório e consumíveis diversos tipos;
  80. Número ou marcador, página 46: c) montagem de software;
  81. Número ou marcador, página 46: d) vendas computadores a grosso e a retalho;
  82. Número ou marcador, página 46: e) fornecimento de mobiliário de escritório, artigos de livraria e papelaria;
  83. Número ou marcador, página 46: f) logística e transporte;
  84. Número ou marcador, página 46: g) reparação de máquinas;
  85. Número ou marcador, página 46: h) agenciamento imobiliário;
  86. Número ou marcador, página 46: i) captação de imagens;
  87. Número ou marcador, página 46: j) segurança fisica;
  88. Número ou marcador, página 46: k) formações ou capacitações;
  89. Número ou marcador, página 46: l) fornecimento de material gráfico;
  90. Número ou marcador, página 46: m) instalação de imobiliares;
  91. Número ou marcador, página 46: n) instalação de ar-condicionados e câmeras de segurança;
  92. Número ou marcador, página 46: o) serviços gráfico e serigráficos;
  93. Número ou marcador, página 46: p) design gráfico e gestão de redes sociais;
  94. Número ou marcador, página 46: q) criação de contas digitais, videos e fotografias, solução audiovisuais, produção de materias promocionais e corporativos.
  95. Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUARTO
  96. Texto do artigo, página 46: (Capital social)
  97. Texto do artigo, página 46: O capital social integralmente realizado e subscrito em dinheiro é de duzentos mil meticais(200.000,00MT) e correspondente a soma de duas quotas assim distribuídas.
  98. Número ou marcador, página 46: a) uma quota com o valor nominal de oitenta mil meticais (80.000,00MT), correspondentes a quarenta por cento (40%) do capital social, pertencente a sócio Adelino Mateus Mahuaie.
  99. Número ou marcador, página 46: b) uma quota com o valor nominal de oitenta mil meticais (80.000,00MT), correspondentes a quarenta (40%) do capital social, pertencente a sócia Sheila Denyze Acubo Amad;
  100. Número ou marcador, página 46: c) uma quota no valor nominal de quarenta mil meticais (40.000,00MT), correspondentes a vinte por cento (20%) do capital pertencente ao sócia Vânia Nordino Nhambel.
  101. Texto do artigo, página 46: Está conforme. Maputo, 9 de Dezembro de 2025. —
  102. Texto do artigo, página 46: Conservador, Ilegível.
  103. Texto do artigo, página 46: La Unika – Sociedade Unipessoal, Limitada
  104. Texto do artigo, página 46: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta datada de dia nove de Junho de dois mil e vinte e cinco da sociedade La Unika – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101625273, deliberaram a transformação da sociedade unipessoal , limitada em sociedade por quotas por entrada de novos sócios, e aumento do capital social em 450.000,00MT (quatrocentos e cinquenta mil meticais), e consequente alteração integral dos estatutos que irá reger-se pelos artigos seguintes:
  105. Número ou marcador, página 46: ARTIGO PRIMEIRO
  106. Texto do artigo, página 46: (Denominação e sede)
  107. Número ou marcador, página 46: Um) A sociedade adopta a denominação La Unika, Limitada, e tem a sua sede na Avenida 24 de Julho, Interfranca, 1.º Andar, n.º 76, Cidade de Maputo.
  108. Número ou marcador, página 46: Dois) A sociedade poderá, mediante decisão tomada pela assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer ponto de país e no estrangeiro.
  109. Número ou marcador, página 46: Três) A sociedade poderá, igualmente por deliberação da assembleia geral, abrir agência, delegações, sucursais ou outras formas de representação.
  110. Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEGUNDO
  111. Texto do artigo, página 46: (Duração)
  112. Texto do artigo, página 46: A duração é tempo indetermindo, contando-
  113. Texto do artigo, página 46: -se o seu início a apartir da data de sua constituição.
  114. Número ou marcador, página 46: ARTIGO TERCEIRO
  115. Texto do artigo, página 46: (Objecto)
  116. Número ou marcador, página 46: Um) A sociedade tem por objecto:
  117. Número ou marcador, página 46: a) boutique, perfumaria e glaumor;
  118. Número ou marcador, página 46: b) comercialização de produtos de higienização, beleza, cosméticos e outros;
  119. Número ou marcador, página 46: c) a prestação de serviços de corte; tratamento e beleza de cabelos;
  120. Número ou marcador, página 46: d) manicure, pedicure, massagem e todo outro tipo de tratamento de cabelos;
  121. Número ou marcador, página 46: e) importação e exportação e representação da marca mystique.
  122. Número ou marcador, página 46: Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham como objecto social diferente do da sociedade.
  123. Número ou marcador, página 46: Três) O objecto da sociedade compreende ainda outras actividades de natureza acessória; a sociedade poderá exercer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
  124. Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUARTO
  125. Texto do artigo, página 47: (Capital social)
  126. Número ou marcador, página 47: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), e divididos pelos sócios:
  127. Número ou marcador, página 47: a) uma quota no valor nominal de duzentos e cinquenta mil meticais correspondente a cinquenta porcento do capital social; pertencente a sócia Lina Márcia Gonçalves Gazane, solteira, natural de Maputo, residente na Cidade de Maputo, Bairro 25 de Junho A, Quarteirão n.º 10, Casa n.º 463, Distrito Municipal n.º 5, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110500632920B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 24 de Fevereiro de 2022;
  128. Número ou marcador, página 47: b) uma quota no valor nominal de cem mil meticais correspondente a vinte porcento do capital social, pertencente ao sócio Alcides Viegas Luciano Chiono, solteiro, natural de Maputo, residente em Maputo - Cidade, no Bairro de Magoanine, Quarteirão 9, Casa n.º 140, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100336905F, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 11 de Dezembro de 2015;
  129. Número ou marcador, página 47: c) uma quota no valor nominal de trinta e sete mil e quinhentos meticais correspondente a sete ponto cinco porcento do capital social; pertencente ao sócio Cleyton Alcídio Chihono, solteiro, natural de Maputo, residente em Maputo - Cidade, no Bairro Hulene A, Quarteirão 42, Casa n.º 10, portador do Bilhete de Identidade n.º 1101049245660J, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 15 de Fevereiro de 2021, representado pelo senhor Alcides Viegas Luciano Chiono;
  130. Número ou marcador, página 47: d) uma quota no valor nominal de trinta e sete mil e quinhentos meticais correspondente a sete ponto cinco porcento do capital social; pertencente à sócia Wilka Adelina Maposse, solteira, portadora do Passaporte n.º 15AK84698, emitido pelos Serviços de Migração da Cidade de Maputo - Moçambique a 17 de Julho de 2017;
  131. Número ou marcador, página 47: e) uma quota no valor nominal de trinta e sete mil e quinhentos meticais correspondente a sete ponto cinco porcento do capital social, pertencente à sócia Sifronia Alcídio Chihomo, solteira, natural de Maputo, residente em Maputo - Cidade, no Bairro de Zimpeto, Quarteirão 83, Casa n.º 88, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110404633568C, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 18 de Fevereiro de 2020, representado pelo senhor Alcides Viegas Luciano Chiono;
  132. Número ou marcador, página 47: f) uma quota no valor nominal de trinta e sete mil e quinhentos meticais correspondente a sete ponto cinco porcento do capital social; pertencente ao sócio Warren Alcides Chihomo, solteiro portador do passaporte n.º 15AM50586, emitido pelo Serviço Nacional de Migração, a 26 de Julho de 2018, representado pelo senhor Alcides Viegas Luciano Chiono.
  133. Número ou marcador, página 47: Dois) O capital social poderá ser alterado uma ou mais vezes sempre que a sociedade o deliberar.
  134. Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUINTO
  135. Texto do artigo, página 47: (Assembleia geral)
  136. Texto do artigo, página 47: A assembleia geral reunirá, ordinariamente, uma vez por ano, nos primeiros três meses após o fim do exercício anterior e extraordinariament quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito a sociedade.
  137. Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEXTO
  138. Texto do artigo, página 47: (Gerência e representação da sociedade)
  139. Número ou marcador, página 47: Um) Compete a sócia Lina Márcia Gonçalves Gazane exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, e praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social, que a lei ou o presente estatutonão reservem a assembleia geral.
  140. Número ou marcador, página 47: Dois) Os sócios poderão constituir mandatários e delegar neles, no todo ou em parte, os seus poderes.
  141. Número ou marcador, página 47: ARTIGO SÉTIMO
  142. Texto do artigo, página 47: (Disposições finais)
  143. Número ou marcador, página 47: Um) A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei.
  144. Número ou marcador, página 47: Dois) Se for de acordo, será a sociedade liquidada conforme os sócios único deliberarem.
  145. Número ou marcador, página 47: Três) Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais em vigor e demais legislação aplicável.
  146. Texto do artigo, página 47: Maputo, 10 de Junho de 2025. — O Técnico, Ilegível.
  147. Texto do artigo, página 47: Xuabo, Limitada
  148. Texto do artigo, página 47: Rectificação
  149. Texto do artigo, página 47: Por ter saído inexacta a publicação do contrato da sociedade, Xuabo, Limitada, publicado no Boletim da República, n.º 221, de 18 de Novembro de 2025, no artigo quarto, alínea b), onde se lê: «b) uma quota no valor de 27.000,00MT (vinte e sete mil meticais), correspondente a 44% do capital social, pertencente ao sócio Ricardo Miguel Marques Regado» deve ler-se: «uma quota no valor de 17.000,00MT (dezassete mil meticais), correspondente a 34% do capital social, pertencente ao sócio Ricardo Miguel Marques Regado.»
  150. Título de secção, página 48: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  151. Título de secção, página 48: NOSSOS SERVIÇOS:
  152. Parágrafo, página 48: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  153. Parágrafo, página 48: — Impressão em Off-set e Digital;
  154. Parágrafo, página 48: — Encadernação e Restauração de Livros;
  155. Parágrafo, página 48: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  156. Parágrafo, página 48: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  157. Parágrafo, página 48: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  158. Parágrafo, página 48: Preço da assinatura anual:
  159. Lista, página 48: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  160. Parágrafo, página 48: Preço da assinatura semestral:
  161. Lista, página 48: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  162. Parágrafo, página 48: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  163. Título de secção, página 48: Delegações:
  164. Parágrafo, página 48: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – Rés-do-chão,
  165. Lista, página 48: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  166. Parágrafo, página 48: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  167. Parágrafo, página 48: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  168. Parágrafo, página 48: Preço – 240,00MT
  169. Parágrafo, página 48: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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