III SÉRIE — n.º 28

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 28/2023

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Texto do artigo · p. 15 (Capital social)
Texto do artigo · p. 15 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 100% do capital social, pertencente à sócia Shilpa Avanish Khoja.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 15 (Administração e representação da sociedade)
Texto do artigo · p. 15 A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pela sócia Shilpa Avanish Khoja, que desde já fica nomeada representantes da sociedade, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade e com plenos poderes para nomear mandatário/s à sociedade.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 15 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 15 Os casos omissos serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 15 Maputo, 9 de Fevereiro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 15 Farmácia Marta Jange – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 15 Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Farmácia Marta Jange – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob o NUEL 101900037, em que Manico Viano João Sebastião, natural da Beira, constitui uma empresa comercial de responsabilidade limitada, que se regerá nos termos e nas condições seguintes:
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 15 (Denominação e duração)
Texto do artigo · p. 15 A sociedade adopta a denominacão Farmácia Marta Jange, Limitada, constituída sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada e regendo-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 15 (Sede)
Texto do artigo · p. 15 A sociedade tem a sua sede social no Bairro do Aeroporto, posto administrativo de Manga Loforte, cidade da Beira, província de Sofala, podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar filiais, sucursais, delegações, agências ou outra forma de representação social dentro do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 15 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade tem por objecto social:
Texto do artigo · p. 15 a)Venda ou aviamento de medicamentos;
Número ou marcador · p. 15 b) Assistência medicamentosa;
Número ou marcador · p. 15 c) Orientação clínica sobre aplicacação, conversavação de fármacos.
Número ou marcador · p. 15 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades complementares, subsidiárias e conexas das actividades principais.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 15 (Capital social)
Número ou marcador · p. 15 Um) O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a uma quota assim distribuída: Manico Viano João Sebastião, com uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 100% do capital social.
Número ou marcador · p. 15 Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido mediante deliberação do sócio único.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 15 (Gerência e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 15 Um) A administração e a gerência são exercidas por Manico Viano João Sebastião, desde já nomeado gerente, ficando dispensado de prestar caução, com ou sem remuneração, conforme for deliberado pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 16 Dois) Compete à gerência a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos, para a prossecução do objecto social.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 16 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 16 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 16 Está conforme. Beira, 29 de Dezembro de 2022. — O Con-
Texto do artigo · p. 16 servador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 16 FM Logística e Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia trinta de Novembro de dois mil e vinte e dois, foi registada, sob NUEL 101885925, a sociedade FM Logística e Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 16 Tipo, denominação e duração
Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade adopta a denominação FM Logística e Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é uma sociedade comercial por quota unipessoal de responsabilidade limitada.
Número ou marcador · p. 16 Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 16 Sede, forma e locais de representação
Texto do artigo · p. 16 A sociedade tem a sua sede no bairro Mpadué, cidade de Tete, podendo, mediante simples decisão da sócia única, criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional ou fora dele de acordo com a legislação vigente.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 16 Objecto social
Texto do artigo · p. 16 A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 16 a) Venda de combustíveis e lubrificantes;
Número ou marcador · p. 16 b) Aluguer de equipamentos;
Número ou marcador · p. 16 c) Construção e reabilitação de edifícios e monumentos;
Número ou marcador · p. 16 d) Obras hidráulicas, fundações e captações de água;
Número ou marcador · p. 16 e) Construção e reabilitação de vias e comunicações;
Número ou marcador · p. 16 f) Fiscalização;
Número ou marcador · p. 16 g) Consultoria de comunicação, consultoria de contabilidade e auditoria;
Número ou marcador · p. 16 h) Venda de produtos alimentares, escolares, informáticos, de limpeza, produtos cosméticos, agrícolas e pecuários diversos;
Número ou marcador · p. 16 i) Venda de comida pronta (take away) e catering;
Número ou marcador · p. 16 j) Serviços de venda de credelec e M-pesa;
Número ou marcador · p. 16 k) Venda e processamento de produtos agricolas e pecuários;
Número ou marcador · p. 16 l) Recrutamento do pessoal;
Número ou marcador · p. 16 m) Venda de material desportivo;
Número ou marcador · p. 16 n) Manutenção e reparação de equipamentos;
Número ou marcador · p. 16 o) Prestação de serviços de estampagem, produção de carimbos, cartões-de- -visita, serviços de scan, internet café;
Número ou marcador · p. 16 p) Serviços de frio, electricidade, publicidade e marketing;
Número ou marcador · p. 16 q) Serviços de transporte; e
Número ou marcador · p. 16 r) Mobiliário.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUARTO (Capital social)
Texto do artigo · p. 16 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT e corresponde a uma única quota no valor nominal de um milhão de meticais, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente à única sócia, Faiza Abdul Gafar Mendes, casada com Leandro Miguel Ferreira Mendes, em regime de comunhão geral de bens, natural de Tete, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Mpadué, cidade de Tete, portadora de Bilhete de Identidade n.º 050100101135A, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, a 20 de Abril de 2021, NUIT 122554351.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 16 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 16 Um) A administração da sociedade na ordem jurídica interna ou internacional e a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pela sócia Faiza Abdul Gafar Mendes, que fica desde já nomeada administradora, com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 16 Dois) À administradora será confiada a gestão diária da sociedade, passando a designarse por directora-geral.
Número ou marcador · p. 16 Três) A sociedade fica obrigada pela assinatura da sócia única ou pelo seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
Número ou marcador · p. 16 Quatro) É vedado a qualquer dos agentes ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos à mesma e os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 16 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 16 Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 16 Está conforme. Tete, 27 de Janeiro de 2023. — O Conser-
Texto do artigo · p. 16 vador e Notário Superior, Lismo Baera Júnior.
Texto do artigo · p. 16 Fore Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação, que, por escritura do dia dezasseis de Janeiro de dois mil e vinte e três, lavrada de folhas 63 a 65 do livro de notas para escrituras diversas n.º 1/2023, do Cartório Notarial de Chimoio, a cargo de conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceu como outorgante:
Texto do artigo · p. 16 Fore Branquinho Lisboa, solteiro, natural de Gondola, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 060701512317B, emitido pelos Serviços Provinciais de Identificação Civil de Manica, em Chimoio, a onze de Fevereiro de dois mil e vinte e dois, residente no bairro 7 de Abril, Gondola.
Texto do artigo · p. 16 E por ele foi dito que pela presente escritura pública constitui uma sociedade comercial por quota de responsabilidade limitada, denominada Fore Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 16 (Denominação social)
Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade adopta a denominação Fore Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede no Bairro Quatro, cidade de Chimoio, rés-do-chão, província de Manica.
Número ou marcador · p. 16 Dois) O sócio, por simples decisão, poderá decidir a mudança da sede e assim criar quaisquer outras formas de representação, onde e quando o julgue conveniente.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 16 (Duração)
Texto do artigo · p. 16 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da presente escritura pública.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 16 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade tem por objecto social a prestação de serviços de importação.
Número ou marcador · p. 16 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades para além da principal, quando obtidas as devidas autorizações.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 17 (Capital social)
Texto do artigo · p. 17 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a uma única quota, equivalente a 100% (cem por cento) do capital social, pertencente ao sócio único Fore Branquinho Lisboa.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 17 (Alteração do capital social)
Texto do artigo · p. 17 O capital social poderá ser alterado por uma ou mais vezes sob decisão da direcção, ficando o mesmo obrigado na proporção da respectiva quota.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 17 (Prestações suplementares e suprimentos)
Texto do artigo · p. 17 O sócio poderá fazer suprimentos de que
Texto do artigo · p. 17 esta carecer nos termos e condições da decisão.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 17 (Administração e direcção)
Texto do artigo · p. 17 A administração, direcção e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio único Fore Branquinho Lisboa, designado por sócio gerente, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberado pela assembleia geral. A sociedade fica obrigada em todos os seus actos e contratos pela assinatura do sócio gerente.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 17 (Aplicação de resultados)
Texto do artigo · p. 17 O exercício económico coincide com o ano civil e o balanço de contas de resultados será fechado com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido à apreciação do sócio gerente.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 17 (Amortização de quota)
Texto do artigo · p. 17 A sociedade poderá amortizar a quota do sócio nos seguintes casos:
Número ou marcador · p. 17 a) Com o conhecimento do titular da quota;
Número ou marcador · p. 17 b) Quando a quota tiver sido arrolada, penhorada, arrestada ou sujeita à providência jurídica ou legal do sócio;
Número ou marcador · p. 17 c) No caso de falência ou insolvência do sócio.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 17 (Dissolução da sociedade)
Texto do artigo · p. 17 A sociedade dissolve-se por decisão do sócio ou nos casos fixados na lei e a sua liquidação será efectuada pelo sócio gerente em exercício na data da sua dissolução.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 17 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 17 Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 17 Chimoio, 9 de Fevereiro de 2023. O Notário A, Ilegível.
Texto do artigo · p. 17 Green Ventures – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 17 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 7 de Fevereiro de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101927202, uma entidade denominada Green Ventures – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 17 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por:
Texto do artigo · p. 17 Patrick Mukora Mburu, solteiro, maior, natural de Nairobi, de nacionalidade queniana, portador de Passaporte n.º BK084921, emitido a 26 de Junho de 2019, com validade até 25 de Junho de 2029, emitido pelos Serviços de Migração da República Queniana.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 17 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade adopta a denominação Green Ventures – Sociedade Unipessoal, Limitada e constitui-se sob a forma de responsabilidade unipessoal limitada.
Número ou marcador · p. 17 Dois) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, avenida Vladimir Lenine, prédio da SOGECOA, n.º 1985, terceiro andar, podendo abrir ou fechar sucursais no território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 17 (Duração)
Texto do artigo · p. 17 A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 17 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 17 A sociedade tem por objecto social investimento imobiliário e comércio geral.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 17 (Capital social)
Texto do artigo · p. 17 O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, totaliza o montante de 1.000.000,00MT, distribuído da seguinte forma: uma quota única de um milhão de meticais, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio Patrick Mukora Mburu.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 17 (Morte ou incapacidade dos sócios)
Texto do artigo · p. 17 Em caso de morte ou interdição do sócio, os herdeiros legalmente constituídos do falecido ou representantes do interdito exercerão os referidos direitos e deveres sociais, devendo mandatar um de entre eles que represente todos na sociedade.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 17 (Administração, gerência e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 17 Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representacao, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, serão exercidas pelo senhor Sérgio Manuel Faz Bem Quipico, que fica desde já nomeado ao cargo de administrador.
Número ou marcador · p. 17 Dois) A sociedade obriga-se:
Texto do artigo · p. 17 a)Pela assinatura do administrador único;
Número ou marcador · p. 17 b) Pela assinatura de procuradores nomeados dentro dos limites dos poderes das respectivas procurações.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 17 (Prestação de contas e resultados)
Número ou marcador · p. 17 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) Dos lucros apurados em cada exercício,
Texto do artigo · p. 17 deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legal estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto se não encontrar realizada nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 17 (Dissolução e disposições finais)
Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade dissolve-se nos casos expressamente previstos na lei ou por deliberação unânime dos sócios.
Número ou marcador · p. 17 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, por acordo dos sócios, todos eles serão os seus liquidatários.
Número ou marcador · p. 17 Três) As omissões aos presentes estatutos serão regulados e resolvidas de acordo com o Código Comercial e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 17 Maputo, 7 de Fevereiro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 17 Guanabara Imobiliária – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 17 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 6 de Fevereiro de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101925978, uma entidade denominada Guanabara Imobiliária – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 18 Por contrato de sociedade celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial, é constituída uma sociedade por quota unipessoal de responsabilidade limitada por:
Texto do artigo · p. 18 Mariam Ismael Valygy, de nacionalidade moçambicana, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110100336713I, emitido pela Direção Nacional de Identificação Civil, a 26 de Julho de 2010, viúva, residente na Rua de Kassend, n.º 50, sétimo andar, bairro Polana Cimento, cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 18 Que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO UM
Texto do artigo · p. 18 Denominação e duração
Texto do artigo · p. 18 Guanabara Imobiliária – Sociedade Unipessoal, Limitada é uma sociedade unipessoal por quota de responsabilidade limitada, que se constitui por um tempo indeterminado e se rejge pelos presentes estatutos e por demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO DOIS
Texto do artigo · p. 18 Sede
Texto do artigo · p. 18 A sociedade tem a sua sede na avenida Paulo Samuel Kankhomba, n.º 318, résdo-chão, bairro Polana Cimento, cidade de Maputo, podendo, no entanto, abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação em qualquer ponto do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO TRÊS
Texto do artigo · p. 18 Objecto social
Número ou marcador · p. 18 Um) A sociedade tem por social aluguer de imobiliária.
Número ou marcador · p. 18 Dois) A sociedade poderá igualmente exercer atividade conexas, complementares ou subsidiárias do seu objecto e outras legalmente permitidas, desde que devidamente autorizadas por entidade competente.
Número ou marcador · p. 18 Três) No exercício do seu objecto, a sociedade poderá associar-se com outras adquirindo quotas, acções ou partes ou ainda constituir com outros novas sociedades, em conformidade com as deliberações da assembleia geral e mediante as competentes autorizações, licenças ou alvarás exigidos por lei.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUATRO
Texto do artigo · p. 18 Capital social
Texto do artigo · p. 18 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 100% da quota, pertencente à sócia Mariam Ismael Valigy.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO CINCO
Texto do artigo · p. 18 Gerência
Número ou marcador · p. 18 Um) A administração e a gerência da sociedade serão exercidas pela sócia única, Mariam Ismael Valigy, desde já nomeada gerente, podendo ou não auferir remuneração.
Número ou marcador · p. 18 Dois) A sociedade fica obrigada com os actos e contractos do seu único gerente.
Número ou marcador · p. 18 Três) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contractos é obrigatória a assinatura do sócio ou de um procurador por ele nomeado para o representar em caso da sua ausência.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEIS
Texto do artigo · p. 18 Balanço e prestação de contas
Número ou marcador · p. 18 Um) O ano social coincide com o ano civil Dois) O balanço e as contas de resultados
Texto do artigo · p. 18 fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SETE
Texto do artigo · p. 18 Resultados e sua aplicação
Número ou marcador · p. 18 Um) Dos lucros apurados em cada exercício, deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legal estabelecida para constituição do fundo de reserva legal enquanto não se encontrar realizada nos termos da lei ou sempre que for necessário reintegrá-la.
Número ou marcador · p. 18 Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem aprovados pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO OITO
Texto do artigo · p. 18 Participação social
Texto do artigo · p. 18 A sociedade poderá participar no capital social de outras sociedades mesmo com objectivo diferente do seu e em sociedades reguladas por leis especiais.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO NOVE
Texto do artigo · p. 18 Casos omissos
Texto do artigo · p. 18 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 18 Maputo, 8 de Fevereiro de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 18 Infoclick, Limitada
Texto do artigo · p. 18 Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Infoclick, Limitada, matriculada sob o NUEL 101891402, constituída entre os senhores Ganiwa Ernesto Fopence, Deliciosa Martinho Janeiro e Paulo Ernesto Fopence, todos de nacionalidade moçambicana, que se rege pelas cláususlas seguintes:
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 18 (Denominação e duração)
Número ou marcador · p. 18 Um) A sociedade adopta a denominação Infoclick, Limitada, adoptando a forma de sociedade limitada por quotas e regendo-se pelo presente estatuto e demais legislações aplicáveis.
Número ou marcador · p. 18 Dois) É constituída por tempo indeterminado a contar da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 18 (Sede)
Número ou marcador · p. 18 Um) A sociedade tem a sua sede no 1.º Bairro, posto administrativo de Muxúngue, distrito de Chibabava, província de Sofala, podendo, por deliberação da assembleia geral e observadas as disposições legais aplicáveis, abrir e encerrar filiais, sucursais, delegações, agências ou outra forma de representação social em qualquer ponto do território nacional ou estrangeiro, sempre que as circunstâncias o justifiquem.
Número ou marcador · p. 18 Dois) Poderá ainda, por deliberação da mesma assembleia, transferir a sede da sociedade para uma outra localidade nacional.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 18 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 18 Um) Sendo uma sociedade limitada, o pacto social tem por objecto, concomitantemente, as seguintes finalidades a prestação de actividades, que abrangerá as seguintes áreas:
Número ou marcador · p. 18 a) Administração de cursos técnico profissionais;
Número ou marcador · p. 18 b) Prestação de serviço na área de informática, marketing digital e uso de plataformas tecnológicas;
Número ou marcador · p. 18 c) Treinamento e capacitação na área de higiene e segurança no trabalho.
Número ou marcador · p. 18 Dois) A sociedade poderá ainda exercer qualquer actividade com fim económico, subsidiárias e/ou conexas ao objecto principal.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 18 (Capital social)
Texto do artigo · p. 18 O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro a ser depositado, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 100% (cem por cento) da quota repartida em 50% para o sócio maioritário, Ganiwa Ernesto Fopence, equivalente a 5.000,00MT, 25% para a sócia Deliciosa Martinho Janeiro, equivalente a 2.500,00MT e 25% para o sócio Paulo Ernesto Fopence, equivalente a 2.500,00MT.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 18 (Administração, gerência e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 18 Um) A administração da sociedade, bem como a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, será feita pelo sócio maioritário, Ganiwa Ernesto Fopence, que desde já fica nomeado administrador e sócio gerente, sem observação de prestar caução e com remuneração que vier a ser fixada.
Número ou marcador · p. 18 Dois) Compete ao mesmo a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos, para a prossecução do objecto social.
Número ou marcador · p. 18 Três) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos, é bastante a
Texto do artigo · p. 19 assinatura do sócio gerente ou de um procurador especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 19 Quatro) A sociedade poderá nomear mandatários ou procuradores para a prática de determinados actos ou categorias de actos, atribuindo tais poderes através de uma procuração.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 19 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 19 As dúvidas e omissões do presente estatuto serão reguladas por disposições do Código Comercial e demais legislações vigentes e aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 19 Está conforme. Beira, 27 de Dezembro de 2022. — O Con-
Texto do artigo · p. 19 servador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 19 Interland Transport e Logistic, Limitada
Texto do artigo · p. 19 Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Interland Transport e Logistic, Limitada, matriculada sob o NUEL 101872599, entre Zhen Cui, natural de Liaoning, China, Leihua Wang, natural de Jiangsu, China, Xiaochuang Wang, natural de Henan, China e Mao Zhu, natural de Jiangsu, China, que constituem a presente sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 19 (Denominação)
Texto do artigo · p. 19 A sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada adopta a denominação Interland Transport e Logistic, Limitada.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 19 (Sede)
Texto do artigo · p. 19 A sociedade tem a sua sede na província de Sofala, cidade da Beira, rua/avenida Kruss Gomes, bairro da Munhava, podendo, por deliberação dos sócios, transferi-la para outro local, abrir sucursais, filiais, agências, escritórios, delegações ou outra forma de representação em território moçambicano ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 19 (Duração)
Texto do artigo · p. 19 A duração da sua existência será por tempo indeterminado, contando-se o início da sua constituição.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 19 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 19 Um) A sociedade tem por objecto social transporte de mercadorias, logística portuária, com importação e exportação.
Número ou marcador · p. 19 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal desde que não sejam contrárias à lei e quando as mesmas sejam devidamente autorizadas e licenciadas.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 19 (Capital social)
Texto do artigo · p. 19 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à soma de quatro cotas, divididas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 19 a) Zhen Cui, no valor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 25% do capital social; b)Leihua Wang, no valor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 25% do capital social;
Número ou marcador · p. 19 c) Xiaochuang Wang, no valor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 25% do capital social; e
Número ou marcador · p. 19 d) Mao Zhu, no valor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 25% do capital social.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 19 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 19 A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, na sede ou qualquer outro local a ser definido pela mesma na sua primeira reunião, uma vez por ano para aprovação do balanço anual de contas e de exercício ou, extraordinariamente, quando convocada pela gerência ou pelo sócio sempre que for necessário para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 19 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 19 Um) A administração e gerência da sociedade, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, serão exercidas pelo sócio Mao Zhu.
Número ou marcador · p. 19 Dois) A administração pode delegar no todo ou em parte seus poderes em outra pessoa, mediante documento.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 19 (Dissolução e liquidação da sociedade)
Número ou marcador · p. 19 Um) A sociedade pode, nos casos expressamente previstos na lei ou por deliberação do único sócio, dissolver-se.
Número ou marcador · p. 19 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação, gozando os liquidatários, nomeados pela assembleia geral, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 19 (Disposições finais)
Número ou marcador · p. 19 Um) Para fins e efeitos deste contrato social, toda e qualquer notificação a ser enviada pela sociedade ao sócio deverá ser enviada por escritos por carta registrada ou por outro meio passível de toda a prova escrita.
Número ou marcador · p. 19 Dois) As omissões ao presente estatuto serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 19 Em tudo o mais não alterado, mantêm-se
Texto do artigo · p. 19 as disposições do pacto social. Está conforme. Beira, 23 de Dezembro de 2022. — A Con-
Texto do artigo · p. 19 servadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 19 JF Investimentos, Limitada
Texto do artigo · p. 19 Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta de dezanove de Outubro de dois mil e vinte e dois da sociedade JF Investimentos, Limitada, com sede na cidade de Maputo, com o capital social de dez mil meticais, matriculada sob o NUEL 101686434, se deliberou sobre a cessão da quota no valor de dois mil e quatrocentos meticais que a sócia Filipa Andreia Cara D` Anjo Galvão possuía no capital social da referida sociedade, a senhora Filipa Andreia Cara D` Anjo cedeu a sua quota na totalidade a favor do sócio João David Bettencourt da Silva Cruz Machado.
Texto do artigo · p. 19 Em consequência da cessão efetuada, é alterada a redação dos artigos terceiro e sétimo dos estatutos, os quais passam a ter a seguinte redação:
Texto do artigo · p. 19 .............................................................................
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 19 (Capital social)
Número ou marcador · p. 19 Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente ao somatório de duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 19 a) Uma quota no valor nominal de 5.100,00MT (cinco mil e cem meticais), correspondente a 51% (cinquenta e um por cento) do capital social, pertencente à sócia Marta Isabel Henriques Martins; e
Número ou marcador · p. 19 b) Uma quota no valor nominal de 4.900,00MT (quatro mil e novecentos meticais), corres-
Texto do artigo · p. 20 pondente a 49% (quarenta e nove por cento) do capital social, pertencente ao sócio João David Bettencourt da Silva Cruz Machado.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 20 (Administração, gerência e vinculação)
Número ou marcador · p. 20 Um) A administração, gerência e vinculação da sociedade serão realizadas pelo sócio João David Bettencourt da Silva Cruz Machado, desde já nomeado administrador sócio gerente.
Número ou marcador · p. 20 Dois) (...).
Texto do artigo · p. 20 Maputo, 10 de Janeiro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 20 J.F. Investimentos, Limitada
Texto do artigo · p. 20 Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta de vinte e quatro de Maio de dois mil e vinte e dois da sociedade J.F. Investimentos, Limitada, com sede em Maputo, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101686434, se deliberou sobre a cessão de quotas no valor nominal de dois mil e quinhentos meticais que o sócio João David Bettencourt da Silva Cruz Machado possuía no capital social da referida sociedade, assim como a cessão da quota no valor nominal de dois mil e seiscentos meticais que a sócia Filipa Andreia Cara D´Anjo Galvão possuía no capital social da mesma sociedade, ambos cederam uma parte da quota a favor da senhora Marta Isabel Henriques Martins.
Texto do artigo · p. 20 Em consequência da cessão efetuada, são alterados os artigos terceiro e sétimo dos estatutos, que passam a ter a seguinte redação:
Texto do artigo · p. 20 .............................................................................
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 20 (Capital social)
Número ou marcador · p. 20 Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), dividido em três quotas desiguais, assim distribuído:
Número ou marcador · p. 20 a) Uma quota no valor nominal de 5.100,00MT (cinco mil e cem meticais), correspondente a 51% (cinquenta e um por cento) do capital social, pertencente à sócia Marta Isabel Henriques Martins;
Número ou marcador · p. 20 b) Uma quota no valor nominal de 2.500,00MT (dois mil e quinhentos meticais), correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do capital social,
Texto do artigo · p. 20 pertencente ao sócio João David Bettencourt da Silva Cruz Machado; e
Número ou marcador · p. 20 c) Uma quota no valor nominal de 2.400,00MT (dois mil e quatrocentos meticais), correspondente a 24% (vinte e quatro por cento) do capital social, pertencente à sócia Filipa Andreia Cara D’Anjo Galvão.
Texto do artigo · p. 20 .............................................................................
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 20 (Administração, gerência e vinculação)
Número ou marcador · p. 20 Um) A administração, gerência e vinculação da sociedade serão realizadas pelo sócio João David Bettencourt da Silva Cruz Machado, desde já nomeado sócio gerente.
Número ou marcador · p. 20 Dois) Mantém-se.
Texto do artigo · p. 20 Maputo, 9 de Janeiro de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 20 Jola’s – Snackbar – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 20 Certifico, para efeitos de publicação, que, aos trinta dias do mês de Janeiro de dois mil e vinte e três, com a denominação Jola’s – Snackbar – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101926737, com o capital social integralmente subscrito em dinheiro de 30.000,00MT (trinta mil meticais), constituído por uma quota.
Texto do artigo · p. 20 Celebra-se, nos termos do artigo 90 do Código Comercial vigente, as cláusulas que se seguem para a sua constituição, preenchendo os requisitos do artigo 92 do código supra citado.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 20 (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo · p. 20 A sociedade adopta a denominação Jola’s – Snackbar – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede na cidade de Maputo, avenida Eduardo Mondlane, n.º 1044, bairro Central. A sua duração será por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 20 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 20 A sociedade tem por objecto social: snackbar, restaurante, produção de espectáculos, consultoria em gestão. distribuição de todo o tipo de bebidas e tabaco.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 20 (Capital social)
Texto do artigo · p. 20 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 30.000,00MT (trinta mil meticais), correspondente a 100% do capital social, pertencente à sócia Graciela Josefa António Pale.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 20 (Administração e representação da sociedade)
Texto do artigo · p. 20 A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pela sócia Graciela Josefa António Pale, que desde já fica nomeada representante da sociedade, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade e com plenos poderes para nomear mandatário/s à sociedade.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 20 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 20 Os casos omissos serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 20 Maputo, 9 de Fevereiro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 20 JP Equipamentos, Limitada
Texto do artigo · p. 20 Certifico, para efeitos de publicação da sociedade JP Equipamentos, Limitada, matriculada sob NUEL 101709949, entre Célio Dias de Sousa, Jenifer de Jesus Rodrigues Pereira, que constituem por este instrumento uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, nos termos dos artigos 90 e 283, ambos do Código Comercial, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 20 Denominação, natureza e duração
Texto do artigo · p. 20 A sociedade adopta a denominação social JP Equipamentos, Limitada, constituída sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, por tempo indeterminado, regendose pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais aplicáveis.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 20 Sede e representações sociais
Texto do artigo · p. 20 A sociedade tem a sua sede na cidade da Beira, podendo ser transferida para outra cidade, bem como abrir ou encerrar quaisquer filiais, sucursais, agências, delegações ou qualquer outra forma de representação social, onde e quando os sócios acharem necessário.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 21 Objecto social
Número ou marcador · p. 21 Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades: venda e fornecimento de equipamentos de trabalho, geradores, máquinas, lubrificantes, bicicletas, motorizadas, viaturas e camiões.
Número ou marcador · p. 21 Dois) A sociedade poderá, ainda, mediante deliberação do sócio, exercer actividades conexas e/ou subsidiárias com o seu objecto social desde que devidamente autorizada, bem como deter participações sociais em outras sociedades ou com elas associar-se, independentemente do seu objecto social e forma.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 21 Capital social
Texto do artigo · p. 21 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 800.000,00MT (oitocentos mil meticais) e corresponde à soma de duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 21 a) Uma quota no valor nominal de 400.000,00MT (quatrocentos mil meticais), equivalente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Célio Dias de Sousa; e
Número ou marcador · p. 21 b) Uma quota no valor nominal de 400.000,00MT (quatrocentos mil meticais), equivalente a 50% do capital social, pertencente à sócia Jenifer de Jesus Rodrigues Pereira.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 21 Administração
Texto do artigo · p. 21 A sociedade é administrada e gerida pelos dois sócios, por um mandato dois anos, renovável, o qual poderá ou não ser dispensado de caução.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 21 Casos omissos
Texto do artigo · p. 21 Todos os casos omissos serão regulados pelas disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 21 Está conforme. Beira, 13 de Janeiro de 2023. — O Conser-
Texto do artigo · p. 21 vador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 21 Jumiro Transportes, Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 21 Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Jumiro Transportes, Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101909271, em que Valdemiro João
Texto do artigo · p. 21 Aminosse constitui uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que se regerá de acordo com os seguintes estatutos:
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 21 (Denominação)
Texto do artigo · p. 21 A sociedade adopta a denominação Jumiro Transportes, Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 21 (Sede)
Texto do artigo · p. 21 A sociedade tem a sua sede na cidade do Dondo, Estrada Nacional n.º 6, bairro Samora Machel, podendo, por deliberação da assembleia geral, criar sucursais, delegações ou outras formas de representação social em qualquer parte do país ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 21 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 21 Um)A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador · p. 21 a) Aluguer de viaturas e cargas;
Número ou marcador · p. 21 b) Prestação de qualquer outro tipo de serviço relacionado com o objecto social.
Número ou marcador · p. 21 Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a construir ou constituídas ainda que tenham um objecto diferente do da sociedade, assim como associar-se a outras empresas para a prossecução de objectivos comerciais no âmbito ou não do seu objecto, bem como exercer as funções de gerente ou administrador de outras sociedades em que detenha ou não participações financeiras.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 21 (Capital social)
Número ou marcador · p. 21 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais (50.000,00MT), correspondente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio único, Valdemiro João Aminosse, de nacionalidade moçambicana, soleiro, natural da Beira.
Número ou marcador · p. 21 Dois) O capital social poderá ser elevado uma ou mais vezes mediante deliberação do sócio único.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 21 (Administração, gerência e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 21 Um) A gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, ficarão a cargo do sócio único Valdemiro João Aminosse, o qual fica desde já nomeado sócio gerente, com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 21 Dois) Para obrigar validamentea sociedade é bastante a assinatura do sócio salvo os casos de mero expediente.
Número ou marcador · p. 21 Três) Em caso de necessidade, o sócio gerente poderá nomear mandatários ou procuradores mediante a outorga de procuração adequada para o efeito.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 21 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 21 Os casos omissos serão regulados pelas disposições da legislação comercial vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 21 Está conforme. Beira, 12 de Janeiro de 2023. — O Conser-
Texto do artigo · p. 21 vador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 21 LIC Multiservice, Limitada
Texto do artigo · p. 21 Certifico, para efeito de publicação, da sociedade LIC Multiservice, Limitada, matriculada sob NUEL 101766438, Eduardo Alberto Maibeque, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural da Beira, Jó Felisberto Jó Costa, solteiro, de nacionalidade moçambicana, e o senhor, João Simbe, solteiro, de nacionalidade moçambicana, constituem uma sociedade por quotas, limitadas, nos termos do artigo 90, do Código Comercial que regem as clausulas seguintes:
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 21 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 21 A sociedade adopta a denominação de LIC Multiservice, sociedade por quotas de responsabilidade, limitada, abreviamente LIC Multiservice, Lda, tem a sua sede na rua Condestável, UC-C, 7º Bairro-Matacuane, cidade da Beira, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional, e regese pelo presente estatuto e demais legislações aplicáveis.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 21 Duração
Texto do artigo · p. 21 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 21 Objecto
Texto do artigo · p. 21 A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 21 a) Prestação de serviços de limpeza;
Número ou marcador · p. 21 b) Prestação de serviços de imagem (fotografias e vídeos);
Número ou marcador · p. 21 c) Prestação de serviço de consultoria de imagem e marketing.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 21 Capital social
Texto do artigo · p. 21 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, no valor de 324.000,00 MT (trezentos e vinte e quatro mil meticais), e corresponde a três quotas, em partes iguais por cada sócio.
Número ou marcador · p. 21 a) Eduardo Alberto Maibeque, com 108.000,00MT (cento e oito mil meticais);
Número ou marcador · p. 22 b) Jó Felisberto Jó Costa, com 108.000,00MT (cento e oito mil meticais);
Número ou marcador · p. 22 c) João Simbe, com 108.000,00MT (cento e oito mil meticais).
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 22 Administração da sociedade
Número ou marcador · p. 22 Um) A administração e representação da sociedade ficam a carga do sócio Eduardo Alberto Maibeque.
Número ou marcador · p. 22 Dois) Compete a administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, na ordem jurídica interna dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEXTO
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 15: (Capital social)
  2. Texto do artigo, página 15: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 100% do capital social, pertencente à sócia Shilpa Avanish Khoja.
  3. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
  4. Texto do artigo, página 15: (Administração e representação da sociedade)
  5. Texto do artigo, página 15: A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pela sócia Shilpa Avanish Khoja, que desde já fica nomeada representantes da sociedade, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade e com plenos poderes para nomear mandatário/s à sociedade.
  6. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
  7. Texto do artigo, página 15: (Casos omissos)
  8. Texto do artigo, página 15: Os casos omissos serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  9. Texto do artigo, página 15: Maputo, 9 de Fevereiro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
  10. Texto do artigo, página 15: Farmácia Marta Jange – Sociedade Unipessoal, Limitada
  11. Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Farmácia Marta Jange – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob o NUEL 101900037, em que Manico Viano João Sebastião, natural da Beira, constitui uma empresa comercial de responsabilidade limitada, que se regerá nos termos e nas condições seguintes:
  12. Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
  13. Texto do artigo, página 15: (Denominação e duração)
  14. Texto do artigo, página 15: A sociedade adopta a denominacão Farmácia Marta Jange, Limitada, constituída sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada e regendo-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
  15. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEGUNDO
  16. Texto do artigo, página 15: (Sede)
  17. Texto do artigo, página 15: A sociedade tem a sua sede social no Bairro do Aeroporto, posto administrativo de Manga Loforte, cidade da Beira, província de Sofala, podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar filiais, sucursais, delegações, agências ou outra forma de representação social dentro do território nacional ou no estrangeiro.
  18. Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
  19. Texto do artigo, página 15: (Objecto social)
  20. Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade tem por objecto social:
  21. Texto do artigo, página 15: a)Venda ou aviamento de medicamentos;
  22. Número ou marcador, página 15: b) Assistência medicamentosa;
  23. Número ou marcador, página 15: c) Orientação clínica sobre aplicacação, conversavação de fármacos.
  24. Número ou marcador, página 15: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades complementares, subsidiárias e conexas das actividades principais.
  25. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
  26. Texto do artigo, página 15: (Capital social)
  27. Número ou marcador, página 15: Um) O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a uma quota assim distribuída: Manico Viano João Sebastião, com uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 100% do capital social.
  28. Número ou marcador, página 15: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido mediante deliberação do sócio único.
  29. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
  30. Texto do artigo, página 15: (Gerência e representação da sociedade)
  31. Número ou marcador, página 15: Um) A administração e a gerência são exercidas por Manico Viano João Sebastião, desde já nomeado gerente, ficando dispensado de prestar caução, com ou sem remuneração, conforme for deliberado pela assembleia geral.
  32. Número ou marcador, página 16: Dois) Compete à gerência a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos, para a prossecução do objecto social.
  33. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SÉTIMO
  34. Texto do artigo, página 16: (Casos omissos)
  35. Texto do artigo, página 16: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
  36. Texto do artigo, página 16: Está conforme. Beira, 29 de Dezembro de 2022. — O Con-
  37. Texto do artigo, página 16: servador, Ilegível.
  38. Texto do artigo, página 16: FM Logística e Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
  39. Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia trinta de Novembro de dois mil e vinte e dois, foi registada, sob NUEL 101885925, a sociedade FM Logística e Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular.
  40. Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
  41. Texto do artigo, página 16: Tipo, denominação e duração
  42. Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade adopta a denominação FM Logística e Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é uma sociedade comercial por quota unipessoal de responsabilidade limitada.
  43. Número ou marcador, página 16: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  44. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
  45. Texto do artigo, página 16: Sede, forma e locais de representação
  46. Texto do artigo, página 16: A sociedade tem a sua sede no bairro Mpadué, cidade de Tete, podendo, mediante simples decisão da sócia única, criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional ou fora dele de acordo com a legislação vigente.
  47. Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
  48. Texto do artigo, página 16: Objecto social
  49. Texto do artigo, página 16: A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
  50. Número ou marcador, página 16: a) Venda de combustíveis e lubrificantes;
  51. Número ou marcador, página 16: b) Aluguer de equipamentos;
  52. Número ou marcador, página 16: c) Construção e reabilitação de edifícios e monumentos;
  53. Número ou marcador, página 16: d) Obras hidráulicas, fundações e captações de água;
  54. Número ou marcador, página 16: e) Construção e reabilitação de vias e comunicações;
  55. Número ou marcador, página 16: f) Fiscalização;
  56. Número ou marcador, página 16: g) Consultoria de comunicação, consultoria de contabilidade e auditoria;
  57. Número ou marcador, página 16: h) Venda de produtos alimentares, escolares, informáticos, de limpeza, produtos cosméticos, agrícolas e pecuários diversos;
  58. Número ou marcador, página 16: i) Venda de comida pronta (take away) e catering;
  59. Número ou marcador, página 16: j) Serviços de venda de credelec e M-pesa;
  60. Número ou marcador, página 16: k) Venda e processamento de produtos agricolas e pecuários;
  61. Número ou marcador, página 16: l) Recrutamento do pessoal;
  62. Número ou marcador, página 16: m) Venda de material desportivo;
  63. Número ou marcador, página 16: n) Manutenção e reparação de equipamentos;
  64. Número ou marcador, página 16: o) Prestação de serviços de estampagem, produção de carimbos, cartões-de- -visita, serviços de scan, internet café;
  65. Número ou marcador, página 16: p) Serviços de frio, electricidade, publicidade e marketing;
  66. Número ou marcador, página 16: q) Serviços de transporte; e
  67. Número ou marcador, página 16: r) Mobiliário.
  68. Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO (Capital social)
  69. Texto do artigo, página 16: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT e corresponde a uma única quota no valor nominal de um milhão de meticais, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente à única sócia, Faiza Abdul Gafar Mendes, casada com Leandro Miguel Ferreira Mendes, em regime de comunhão geral de bens, natural de Tete, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Mpadué, cidade de Tete, portadora de Bilhete de Identidade n.º 050100101135A, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, a 20 de Abril de 2021, NUIT 122554351.
  70. Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
  71. Texto do artigo, página 16: (Administração e representação da sociedade)
  72. Número ou marcador, página 16: Um) A administração da sociedade na ordem jurídica interna ou internacional e a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pela sócia Faiza Abdul Gafar Mendes, que fica desde já nomeada administradora, com dispensa de caução.
  73. Número ou marcador, página 16: Dois) À administradora será confiada a gestão diária da sociedade, passando a designarse por directora-geral.
  74. Número ou marcador, página 16: Três) A sociedade fica obrigada pela assinatura da sócia única ou pelo seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
  75. Número ou marcador, página 16: Quatro) É vedado a qualquer dos agentes ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos à mesma e os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade.
  76. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEXTO
  77. Texto do artigo, página 16: (Disposições finais)
  78. Texto do artigo, página 16: Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
  79. Texto do artigo, página 16: Está conforme. Tete, 27 de Janeiro de 2023. — O Conser-
  80. Texto do artigo, página 16: vador e Notário Superior, Lismo Baera Júnior.
  81. Texto do artigo, página 16: Fore Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
  82. Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que, por escritura do dia dezasseis de Janeiro de dois mil e vinte e três, lavrada de folhas 63 a 65 do livro de notas para escrituras diversas n.º 1/2023, do Cartório Notarial de Chimoio, a cargo de conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceu como outorgante:
  83. Texto do artigo, página 16: Fore Branquinho Lisboa, solteiro, natural de Gondola, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 060701512317B, emitido pelos Serviços Provinciais de Identificação Civil de Manica, em Chimoio, a onze de Fevereiro de dois mil e vinte e dois, residente no bairro 7 de Abril, Gondola.
  84. Texto do artigo, página 16: E por ele foi dito que pela presente escritura pública constitui uma sociedade comercial por quota de responsabilidade limitada, denominada Fore Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  85. Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
  86. Texto do artigo, página 16: (Denominação social)
  87. Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade adopta a denominação Fore Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede no Bairro Quatro, cidade de Chimoio, rés-do-chão, província de Manica.
  88. Número ou marcador, página 16: Dois) O sócio, por simples decisão, poderá decidir a mudança da sede e assim criar quaisquer outras formas de representação, onde e quando o julgue conveniente.
  89. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
  90. Texto do artigo, página 16: (Duração)
  91. Texto do artigo, página 16: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da presente escritura pública.
  92. Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
  93. Texto do artigo, página 16: (Objecto social)
  94. Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem por objecto social a prestação de serviços de importação.
  95. Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades para além da principal, quando obtidas as devidas autorizações.
  96. Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUARTO
  97. Texto do artigo, página 17: (Capital social)
  98. Texto do artigo, página 17: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a uma única quota, equivalente a 100% (cem por cento) do capital social, pertencente ao sócio único Fore Branquinho Lisboa.
  99. Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUINTO
  100. Texto do artigo, página 17: (Alteração do capital social)
  101. Texto do artigo, página 17: O capital social poderá ser alterado por uma ou mais vezes sob decisão da direcção, ficando o mesmo obrigado na proporção da respectiva quota.
  102. Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEXTO
  103. Texto do artigo, página 17: (Prestações suplementares e suprimentos)
  104. Texto do artigo, página 17: O sócio poderá fazer suprimentos de que
  105. Texto do artigo, página 17: esta carecer nos termos e condições da decisão.
  106. Número ou marcador, página 17: ARTIGO SÉTIMO
  107. Texto do artigo, página 17: (Administração e direcção)
  108. Texto do artigo, página 17: A administração, direcção e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio único Fore Branquinho Lisboa, designado por sócio gerente, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberado pela assembleia geral. A sociedade fica obrigada em todos os seus actos e contratos pela assinatura do sócio gerente.
  109. Número ou marcador, página 17: ARTIGO OITAVO
  110. Texto do artigo, página 17: (Aplicação de resultados)
  111. Texto do artigo, página 17: O exercício económico coincide com o ano civil e o balanço de contas de resultados será fechado com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido à apreciação do sócio gerente.
  112. Número ou marcador, página 17: ARTIGO NONO
  113. Texto do artigo, página 17: (Amortização de quota)
  114. Texto do artigo, página 17: A sociedade poderá amortizar a quota do sócio nos seguintes casos:
  115. Número ou marcador, página 17: a) Com o conhecimento do titular da quota;
  116. Número ou marcador, página 17: b) Quando a quota tiver sido arrolada, penhorada, arrestada ou sujeita à providência jurídica ou legal do sócio;
  117. Número ou marcador, página 17: c) No caso de falência ou insolvência do sócio.
  118. Número ou marcador, página 17: ARTIGO DÉCIMO
  119. Texto do artigo, página 17: (Dissolução da sociedade)
  120. Texto do artigo, página 17: A sociedade dissolve-se por decisão do sócio ou nos casos fixados na lei e a sua liquidação será efectuada pelo sócio gerente em exercício na data da sua dissolução.
  121. Número ou marcador, página 17: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  122. Texto do artigo, página 17: (Casos omissos)
  123. Texto do artigo, página 17: Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
  124. Texto do artigo, página 17: Chimoio, 9 de Fevereiro de 2023. O Notário A, Ilegível.
  125. Texto do artigo, página 17: Green Ventures – Sociedade Unipessoal, Limitada
  126. Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 7 de Fevereiro de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101927202, uma entidade denominada Green Ventures – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  127. Texto do artigo, página 17: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por:
  128. Texto do artigo, página 17: Patrick Mukora Mburu, solteiro, maior, natural de Nairobi, de nacionalidade queniana, portador de Passaporte n.º BK084921, emitido a 26 de Junho de 2019, com validade até 25 de Junho de 2029, emitido pelos Serviços de Migração da República Queniana.
  129. Número ou marcador, página 17: ARTIGO PRIMEIRO
  130. Texto do artigo, página 17: (Denominação e sede)
  131. Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade adopta a denominação Green Ventures – Sociedade Unipessoal, Limitada e constitui-se sob a forma de responsabilidade unipessoal limitada.
  132. Número ou marcador, página 17: Dois) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, avenida Vladimir Lenine, prédio da SOGECOA, n.º 1985, terceiro andar, podendo abrir ou fechar sucursais no território nacional ou no estrangeiro.
  133. Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEGUNDO
  134. Texto do artigo, página 17: (Duração)
  135. Texto do artigo, página 17: A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
  136. Número ou marcador, página 17: ARTIGO TERCEIRO
  137. Texto do artigo, página 17: (Objecto social)
  138. Texto do artigo, página 17: A sociedade tem por objecto social investimento imobiliário e comércio geral.
  139. Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUARTO
  140. Texto do artigo, página 17: (Capital social)
  141. Texto do artigo, página 17: O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, totaliza o montante de 1.000.000,00MT, distribuído da seguinte forma: uma quota única de um milhão de meticais, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio Patrick Mukora Mburu.
  142. Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUINTO
  143. Texto do artigo, página 17: (Morte ou incapacidade dos sócios)
  144. Texto do artigo, página 17: Em caso de morte ou interdição do sócio, os herdeiros legalmente constituídos do falecido ou representantes do interdito exercerão os referidos direitos e deveres sociais, devendo mandatar um de entre eles que represente todos na sociedade.
  145. Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEXTO
  146. Texto do artigo, página 17: (Administração, gerência e representação da sociedade)
  147. Número ou marcador, página 17: Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representacao, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, serão exercidas pelo senhor Sérgio Manuel Faz Bem Quipico, que fica desde já nomeado ao cargo de administrador.
  148. Número ou marcador, página 17: Dois) A sociedade obriga-se:
  149. Texto do artigo, página 17: a)Pela assinatura do administrador único;
  150. Número ou marcador, página 17: b) Pela assinatura de procuradores nomeados dentro dos limites dos poderes das respectivas procurações.
  151. Número ou marcador, página 17: ARTIGO SÉTIMO
  152. Texto do artigo, página 17: (Prestação de contas e resultados)
  153. Número ou marcador, página 17: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) Dos lucros apurados em cada exercício,
  154. Texto do artigo, página 17: deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legal estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto se não encontrar realizada nos termos da lei.
  155. Número ou marcador, página 17: ARTIGO OITAVO
  156. Texto do artigo, página 17: (Dissolução e disposições finais)
  157. Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade dissolve-se nos casos expressamente previstos na lei ou por deliberação unânime dos sócios.
  158. Número ou marcador, página 17: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, por acordo dos sócios, todos eles serão os seus liquidatários.
  159. Número ou marcador, página 17: Três) As omissões aos presentes estatutos serão regulados e resolvidas de acordo com o Código Comercial e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  160. Texto do artigo, página 17: Maputo, 7 de Fevereiro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
  161. Texto do artigo, página 17: Guanabara Imobiliária – Sociedade Unipessoal, Limitada
  162. Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 6 de Fevereiro de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101925978, uma entidade denominada Guanabara Imobiliária – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  163. Texto do artigo, página 18: Por contrato de sociedade celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial, é constituída uma sociedade por quota unipessoal de responsabilidade limitada por:
  164. Texto do artigo, página 18: Mariam Ismael Valygy, de nacionalidade moçambicana, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110100336713I, emitido pela Direção Nacional de Identificação Civil, a 26 de Julho de 2010, viúva, residente na Rua de Kassend, n.º 50, sétimo andar, bairro Polana Cimento, cidade de Maputo.
  165. Texto do artigo, página 18: Que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
  166. Número ou marcador, página 18: ARTIGO UM
  167. Texto do artigo, página 18: Denominação e duração
  168. Texto do artigo, página 18: Guanabara Imobiliária – Sociedade Unipessoal, Limitada é uma sociedade unipessoal por quota de responsabilidade limitada, que se constitui por um tempo indeterminado e se rejge pelos presentes estatutos e por demais legislação aplicável.
  169. Número ou marcador, página 18: ARTIGO DOIS
  170. Texto do artigo, página 18: Sede
  171. Texto do artigo, página 18: A sociedade tem a sua sede na avenida Paulo Samuel Kankhomba, n.º 318, résdo-chão, bairro Polana Cimento, cidade de Maputo, podendo, no entanto, abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação em qualquer ponto do território nacional ou no estrangeiro.
  172. Número ou marcador, página 18: ARTIGO TRÊS
  173. Texto do artigo, página 18: Objecto social
  174. Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade tem por social aluguer de imobiliária.
  175. Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade poderá igualmente exercer atividade conexas, complementares ou subsidiárias do seu objecto e outras legalmente permitidas, desde que devidamente autorizadas por entidade competente.
  176. Número ou marcador, página 18: Três) No exercício do seu objecto, a sociedade poderá associar-se com outras adquirindo quotas, acções ou partes ou ainda constituir com outros novas sociedades, em conformidade com as deliberações da assembleia geral e mediante as competentes autorizações, licenças ou alvarás exigidos por lei.
  177. Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUATRO
  178. Texto do artigo, página 18: Capital social
  179. Texto do artigo, página 18: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 100% da quota, pertencente à sócia Mariam Ismael Valigy.
  180. Número ou marcador, página 18: ARTIGO CINCO
  181. Texto do artigo, página 18: Gerência
  182. Número ou marcador, página 18: Um) A administração e a gerência da sociedade serão exercidas pela sócia única, Mariam Ismael Valigy, desde já nomeada gerente, podendo ou não auferir remuneração.
  183. Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade fica obrigada com os actos e contractos do seu único gerente.
  184. Número ou marcador, página 18: Três) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contractos é obrigatória a assinatura do sócio ou de um procurador por ele nomeado para o representar em caso da sua ausência.
  185. Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEIS
  186. Texto do artigo, página 18: Balanço e prestação de contas
  187. Número ou marcador, página 18: Um) O ano social coincide com o ano civil Dois) O balanço e as contas de resultados
  188. Texto do artigo, página 18: fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano.
  189. Número ou marcador, página 18: ARTIGO SETE
  190. Texto do artigo, página 18: Resultados e sua aplicação
  191. Número ou marcador, página 18: Um) Dos lucros apurados em cada exercício, deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legal estabelecida para constituição do fundo de reserva legal enquanto não se encontrar realizada nos termos da lei ou sempre que for necessário reintegrá-la.
  192. Número ou marcador, página 18: Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem aprovados pela assembleia geral.
  193. Número ou marcador, página 18: ARTIGO OITO
  194. Texto do artigo, página 18: Participação social
  195. Texto do artigo, página 18: A sociedade poderá participar no capital social de outras sociedades mesmo com objectivo diferente do seu e em sociedades reguladas por leis especiais.
  196. Número ou marcador, página 18: ARTIGO NOVE
  197. Texto do artigo, página 18: Casos omissos
  198. Texto do artigo, página 18: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei vigente na República de Moçambique.
  199. Texto do artigo, página 18: Maputo, 8 de Fevereiro de 2023. — O Técnico, Ilegível.
  200. Texto do artigo, página 18: Infoclick, Limitada
  201. Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Infoclick, Limitada, matriculada sob o NUEL 101891402, constituída entre os senhores Ganiwa Ernesto Fopence, Deliciosa Martinho Janeiro e Paulo Ernesto Fopence, todos de nacionalidade moçambicana, que se rege pelas cláususlas seguintes:
  202. Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
  203. Texto do artigo, página 18: (Denominação e duração)
  204. Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade adopta a denominação Infoclick, Limitada, adoptando a forma de sociedade limitada por quotas e regendo-se pelo presente estatuto e demais legislações aplicáveis.
  205. Número ou marcador, página 18: Dois) É constituída por tempo indeterminado a contar da data da sua constituição.
  206. Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
  207. Texto do artigo, página 18: (Sede)
  208. Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade tem a sua sede no 1.º Bairro, posto administrativo de Muxúngue, distrito de Chibabava, província de Sofala, podendo, por deliberação da assembleia geral e observadas as disposições legais aplicáveis, abrir e encerrar filiais, sucursais, delegações, agências ou outra forma de representação social em qualquer ponto do território nacional ou estrangeiro, sempre que as circunstâncias o justifiquem.
  209. Número ou marcador, página 18: Dois) Poderá ainda, por deliberação da mesma assembleia, transferir a sede da sociedade para uma outra localidade nacional.
  210. Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
  211. Texto do artigo, página 18: (Objecto social)
  212. Número ou marcador, página 18: Um) Sendo uma sociedade limitada, o pacto social tem por objecto, concomitantemente, as seguintes finalidades a prestação de actividades, que abrangerá as seguintes áreas:
  213. Número ou marcador, página 18: a) Administração de cursos técnico profissionais;
  214. Número ou marcador, página 18: b) Prestação de serviço na área de informática, marketing digital e uso de plataformas tecnológicas;
  215. Número ou marcador, página 18: c) Treinamento e capacitação na área de higiene e segurança no trabalho.
  216. Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade poderá ainda exercer qualquer actividade com fim económico, subsidiárias e/ou conexas ao objecto principal.
  217. Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
  218. Texto do artigo, página 18: (Capital social)
  219. Texto do artigo, página 18: O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro a ser depositado, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 100% (cem por cento) da quota repartida em 50% para o sócio maioritário, Ganiwa Ernesto Fopence, equivalente a 5.000,00MT, 25% para a sócia Deliciosa Martinho Janeiro, equivalente a 2.500,00MT e 25% para o sócio Paulo Ernesto Fopence, equivalente a 2.500,00MT.
  220. Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
  221. Texto do artigo, página 18: (Administração, gerência e representação da sociedade)
  222. Número ou marcador, página 18: Um) A administração da sociedade, bem como a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, será feita pelo sócio maioritário, Ganiwa Ernesto Fopence, que desde já fica nomeado administrador e sócio gerente, sem observação de prestar caução e com remuneração que vier a ser fixada.
  223. Número ou marcador, página 18: Dois) Compete ao mesmo a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos, para a prossecução do objecto social.
  224. Número ou marcador, página 18: Três) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos, é bastante a
  225. Texto do artigo, página 19: assinatura do sócio gerente ou de um procurador especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  226. Número ou marcador, página 19: Quatro) A sociedade poderá nomear mandatários ou procuradores para a prática de determinados actos ou categorias de actos, atribuindo tais poderes através de uma procuração.
  227. Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEXTO
  228. Texto do artigo, página 19: (Casos omissos)
  229. Texto do artigo, página 19: As dúvidas e omissões do presente estatuto serão reguladas por disposições do Código Comercial e demais legislações vigentes e aplicáveis na República de Moçambique.
  230. Texto do artigo, página 19: Está conforme. Beira, 27 de Dezembro de 2022. — O Con-
  231. Texto do artigo, página 19: servador, Ilegível.
  232. Texto do artigo, página 19: Interland Transport e Logistic, Limitada
  233. Texto do artigo, página 19: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Interland Transport e Logistic, Limitada, matriculada sob o NUEL 101872599, entre Zhen Cui, natural de Liaoning, China, Leihua Wang, natural de Jiangsu, China, Xiaochuang Wang, natural de Henan, China e Mao Zhu, natural de Jiangsu, China, que constituem a presente sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  234. Número ou marcador, página 19: ARTIGO PRIMEIRO
  235. Texto do artigo, página 19: (Denominação)
  236. Texto do artigo, página 19: A sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada adopta a denominação Interland Transport e Logistic, Limitada.
  237. Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEGUNDO
  238. Texto do artigo, página 19: (Sede)
  239. Texto do artigo, página 19: A sociedade tem a sua sede na província de Sofala, cidade da Beira, rua/avenida Kruss Gomes, bairro da Munhava, podendo, por deliberação dos sócios, transferi-la para outro local, abrir sucursais, filiais, agências, escritórios, delegações ou outra forma de representação em território moçambicano ou no estrangeiro.
  240. Número ou marcador, página 19: ARTIGO TERCEIRO
  241. Texto do artigo, página 19: (Duração)
  242. Texto do artigo, página 19: A duração da sua existência será por tempo indeterminado, contando-se o início da sua constituição.
  243. Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
  244. Texto do artigo, página 19: (Objecto social)
  245. Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade tem por objecto social transporte de mercadorias, logística portuária, com importação e exportação.
  246. Número ou marcador, página 19: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal desde que não sejam contrárias à lei e quando as mesmas sejam devidamente autorizadas e licenciadas.
  247. Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUINTO
  248. Texto do artigo, página 19: (Capital social)
  249. Texto do artigo, página 19: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à soma de quatro cotas, divididas da seguinte forma:
  250. Número ou marcador, página 19: a) Zhen Cui, no valor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 25% do capital social; b)Leihua Wang, no valor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 25% do capital social;
  251. Número ou marcador, página 19: c) Xiaochuang Wang, no valor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 25% do capital social; e
  252. Número ou marcador, página 19: d) Mao Zhu, no valor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 25% do capital social.
  253. Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEXTO
  254. Texto do artigo, página 19: (Assembleia geral)
  255. Texto do artigo, página 19: A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, na sede ou qualquer outro local a ser definido pela mesma na sua primeira reunião, uma vez por ano para aprovação do balanço anual de contas e de exercício ou, extraordinariamente, quando convocada pela gerência ou pelo sócio sempre que for necessário para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada.
  256. Número ou marcador, página 19: ARTIGO SÉTIMO
  257. Texto do artigo, página 19: (Administração e representação da sociedade)
  258. Número ou marcador, página 19: Um) A administração e gerência da sociedade, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, serão exercidas pelo sócio Mao Zhu.
  259. Número ou marcador, página 19: Dois) A administração pode delegar no todo ou em parte seus poderes em outra pessoa, mediante documento.
  260. Número ou marcador, página 19: ARTIGO OITAVO
  261. Texto do artigo, página 19: (Dissolução e liquidação da sociedade)
  262. Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade pode, nos casos expressamente previstos na lei ou por deliberação do único sócio, dissolver-se.
  263. Número ou marcador, página 19: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação, gozando os liquidatários, nomeados pela assembleia geral, dos mais amplos poderes para o efeito.
  264. Número ou marcador, página 19: ARTIGO NONO
  265. Texto do artigo, página 19: (Disposições finais)
  266. Número ou marcador, página 19: Um) Para fins e efeitos deste contrato social, toda e qualquer notificação a ser enviada pela sociedade ao sócio deverá ser enviada por escritos por carta registrada ou por outro meio passível de toda a prova escrita.
  267. Número ou marcador, página 19: Dois) As omissões ao presente estatuto serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  268. Texto do artigo, página 19: Em tudo o mais não alterado, mantêm-se
  269. Texto do artigo, página 19: as disposições do pacto social. Está conforme. Beira, 23 de Dezembro de 2022. — A Con-
  270. Texto do artigo, página 19: servadora, Ilegível.
  271. Texto do artigo, página 19: JF Investimentos, Limitada
  272. Texto do artigo, página 19: Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta de dezanove de Outubro de dois mil e vinte e dois da sociedade JF Investimentos, Limitada, com sede na cidade de Maputo, com o capital social de dez mil meticais, matriculada sob o NUEL 101686434, se deliberou sobre a cessão da quota no valor de dois mil e quatrocentos meticais que a sócia Filipa Andreia Cara D` Anjo Galvão possuía no capital social da referida sociedade, a senhora Filipa Andreia Cara D` Anjo cedeu a sua quota na totalidade a favor do sócio João David Bettencourt da Silva Cruz Machado.
  273. Texto do artigo, página 19: Em consequência da cessão efetuada, é alterada a redação dos artigos terceiro e sétimo dos estatutos, os quais passam a ter a seguinte redação:
  274. Texto do artigo, página 19: .............................................................................
  275. Número ou marcador, página 19: ARTIGO TERCEIRO
  276. Texto do artigo, página 19: (Capital social)
  277. Número ou marcador, página 19: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente ao somatório de duas quotas assim distribuídas:
  278. Número ou marcador, página 19: a) Uma quota no valor nominal de 5.100,00MT (cinco mil e cem meticais), correspondente a 51% (cinquenta e um por cento) do capital social, pertencente à sócia Marta Isabel Henriques Martins; e
  279. Número ou marcador, página 19: b) Uma quota no valor nominal de 4.900,00MT (quatro mil e novecentos meticais), corres-
  280. Texto do artigo, página 20: pondente a 49% (quarenta e nove por cento) do capital social, pertencente ao sócio João David Bettencourt da Silva Cruz Machado.
  281. Número ou marcador, página 20: ARTIGO SÉTIMO
  282. Texto do artigo, página 20: (Administração, gerência e vinculação)
  283. Número ou marcador, página 20: Um) A administração, gerência e vinculação da sociedade serão realizadas pelo sócio João David Bettencourt da Silva Cruz Machado, desde já nomeado administrador sócio gerente.
  284. Número ou marcador, página 20: Dois) (...).
  285. Texto do artigo, página 20: Maputo, 10 de Janeiro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
  286. Texto do artigo, página 20: J.F. Investimentos, Limitada
  287. Texto do artigo, página 20: Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta de vinte e quatro de Maio de dois mil e vinte e dois da sociedade J.F. Investimentos, Limitada, com sede em Maputo, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101686434, se deliberou sobre a cessão de quotas no valor nominal de dois mil e quinhentos meticais que o sócio João David Bettencourt da Silva Cruz Machado possuía no capital social da referida sociedade, assim como a cessão da quota no valor nominal de dois mil e seiscentos meticais que a sócia Filipa Andreia Cara D´Anjo Galvão possuía no capital social da mesma sociedade, ambos cederam uma parte da quota a favor da senhora Marta Isabel Henriques Martins.
  288. Texto do artigo, página 20: Em consequência da cessão efetuada, são alterados os artigos terceiro e sétimo dos estatutos, que passam a ter a seguinte redação:
  289. Texto do artigo, página 20: .............................................................................
  290. Número ou marcador, página 20: ARTIGO TERCEIRO
  291. Texto do artigo, página 20: (Capital social)
  292. Número ou marcador, página 20: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), dividido em três quotas desiguais, assim distribuído:
  293. Número ou marcador, página 20: a) Uma quota no valor nominal de 5.100,00MT (cinco mil e cem meticais), correspondente a 51% (cinquenta e um por cento) do capital social, pertencente à sócia Marta Isabel Henriques Martins;
  294. Número ou marcador, página 20: b) Uma quota no valor nominal de 2.500,00MT (dois mil e quinhentos meticais), correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do capital social,
  295. Texto do artigo, página 20: pertencente ao sócio João David Bettencourt da Silva Cruz Machado; e
  296. Número ou marcador, página 20: c) Uma quota no valor nominal de 2.400,00MT (dois mil e quatrocentos meticais), correspondente a 24% (vinte e quatro por cento) do capital social, pertencente à sócia Filipa Andreia Cara D’Anjo Galvão.
  297. Texto do artigo, página 20: .............................................................................
  298. Número ou marcador, página 20: ARTIGO SÉTIMO
  299. Texto do artigo, página 20: (Administração, gerência e vinculação)
  300. Número ou marcador, página 20: Um) A administração, gerência e vinculação da sociedade serão realizadas pelo sócio João David Bettencourt da Silva Cruz Machado, desde já nomeado sócio gerente.
  301. Número ou marcador, página 20: Dois) Mantém-se.
  302. Texto do artigo, página 20: Maputo, 9 de Janeiro de 2023. — O Técnico, Ilegível.
  303. Texto do artigo, página 20: Jola’s – Snackbar – Sociedade Unipessoal, Limitada
  304. Texto do artigo, página 20: Certifico, para efeitos de publicação, que, aos trinta dias do mês de Janeiro de dois mil e vinte e três, com a denominação Jola’s – Snackbar – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101926737, com o capital social integralmente subscrito em dinheiro de 30.000,00MT (trinta mil meticais), constituído por uma quota.
  305. Texto do artigo, página 20: Celebra-se, nos termos do artigo 90 do Código Comercial vigente, as cláusulas que se seguem para a sua constituição, preenchendo os requisitos do artigo 92 do código supra citado.
  306. Número ou marcador, página 20: ARTIGO PRIMEIRO
  307. Texto do artigo, página 20: (Denominação, sede e duração)
  308. Texto do artigo, página 20: A sociedade adopta a denominação Jola’s – Snackbar – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede na cidade de Maputo, avenida Eduardo Mondlane, n.º 1044, bairro Central. A sua duração será por tempo indeterminado.
  309. Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEGUNDO
  310. Texto do artigo, página 20: (Objecto social)
  311. Texto do artigo, página 20: A sociedade tem por objecto social: snackbar, restaurante, produção de espectáculos, consultoria em gestão. distribuição de todo o tipo de bebidas e tabaco.
  312. Número ou marcador, página 20: ARTIGO TERCEIRO
  313. Texto do artigo, página 20: (Capital social)
  314. Texto do artigo, página 20: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 30.000,00MT (trinta mil meticais), correspondente a 100% do capital social, pertencente à sócia Graciela Josefa António Pale.
  315. Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUARTO
  316. Texto do artigo, página 20: (Administração e representação da sociedade)
  317. Texto do artigo, página 20: A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pela sócia Graciela Josefa António Pale, que desde já fica nomeada representante da sociedade, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade e com plenos poderes para nomear mandatário/s à sociedade.
  318. Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUINTO
  319. Texto do artigo, página 20: (Casos omissos)
  320. Texto do artigo, página 20: Os casos omissos serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  321. Texto do artigo, página 20: Maputo, 9 de Fevereiro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
  322. Texto do artigo, página 20: JP Equipamentos, Limitada
  323. Texto do artigo, página 20: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade JP Equipamentos, Limitada, matriculada sob NUEL 101709949, entre Célio Dias de Sousa, Jenifer de Jesus Rodrigues Pereira, que constituem por este instrumento uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, nos termos dos artigos 90 e 283, ambos do Código Comercial, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  324. Número ou marcador, página 20: ARTIGO PRIMEIRO
  325. Texto do artigo, página 20: Denominação, natureza e duração
  326. Texto do artigo, página 20: A sociedade adopta a denominação social JP Equipamentos, Limitada, constituída sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, por tempo indeterminado, regendose pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais aplicáveis.
  327. Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEGUNDO
  328. Texto do artigo, página 20: Sede e representações sociais
  329. Texto do artigo, página 20: A sociedade tem a sua sede na cidade da Beira, podendo ser transferida para outra cidade, bem como abrir ou encerrar quaisquer filiais, sucursais, agências, delegações ou qualquer outra forma de representação social, onde e quando os sócios acharem necessário.
  330. Número ou marcador, página 21: ARTIGO TERCEIRO
  331. Texto do artigo, página 21: Objecto social
  332. Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades: venda e fornecimento de equipamentos de trabalho, geradores, máquinas, lubrificantes, bicicletas, motorizadas, viaturas e camiões.
  333. Número ou marcador, página 21: Dois) A sociedade poderá, ainda, mediante deliberação do sócio, exercer actividades conexas e/ou subsidiárias com o seu objecto social desde que devidamente autorizada, bem como deter participações sociais em outras sociedades ou com elas associar-se, independentemente do seu objecto social e forma.
  334. Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUARTO
  335. Texto do artigo, página 21: Capital social
  336. Texto do artigo, página 21: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 800.000,00MT (oitocentos mil meticais) e corresponde à soma de duas quotas assim distribuídas:
  337. Número ou marcador, página 21: a) Uma quota no valor nominal de 400.000,00MT (quatrocentos mil meticais), equivalente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Célio Dias de Sousa; e
  338. Número ou marcador, página 21: b) Uma quota no valor nominal de 400.000,00MT (quatrocentos mil meticais), equivalente a 50% do capital social, pertencente à sócia Jenifer de Jesus Rodrigues Pereira.
  339. Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUINTO
  340. Texto do artigo, página 21: Administração
  341. Texto do artigo, página 21: A sociedade é administrada e gerida pelos dois sócios, por um mandato dois anos, renovável, o qual poderá ou não ser dispensado de caução.
  342. Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEXTO
  343. Texto do artigo, página 21: Casos omissos
  344. Texto do artigo, página 21: Todos os casos omissos serão regulados pelas disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
  345. Texto do artigo, página 21: Está conforme. Beira, 13 de Janeiro de 2023. — O Conser-
  346. Texto do artigo, página 21: vador, Ilegível.
  347. Texto do artigo, página 21: Jumiro Transportes, Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
  348. Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Jumiro Transportes, Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101909271, em que Valdemiro João
  349. Texto do artigo, página 21: Aminosse constitui uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que se regerá de acordo com os seguintes estatutos:
  350. Número ou marcador, página 21: ARTIGO PRIMEIRO
  351. Texto do artigo, página 21: (Denominação)
  352. Texto do artigo, página 21: A sociedade adopta a denominação Jumiro Transportes, Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  353. Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEGUNDO
  354. Texto do artigo, página 21: (Sede)
  355. Texto do artigo, página 21: A sociedade tem a sua sede na cidade do Dondo, Estrada Nacional n.º 6, bairro Samora Machel, podendo, por deliberação da assembleia geral, criar sucursais, delegações ou outras formas de representação social em qualquer parte do país ou no estrangeiro.
  356. Número ou marcador, página 21: ARTIGO TERCEIRO
  357. Texto do artigo, página 21: (Objecto social)
  358. Texto do artigo, página 21: Um)A sociedade tem por objecto social:
  359. Número ou marcador, página 21: a) Aluguer de viaturas e cargas;
  360. Número ou marcador, página 21: b) Prestação de qualquer outro tipo de serviço relacionado com o objecto social.
  361. Número ou marcador, página 21: Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a construir ou constituídas ainda que tenham um objecto diferente do da sociedade, assim como associar-se a outras empresas para a prossecução de objectivos comerciais no âmbito ou não do seu objecto, bem como exercer as funções de gerente ou administrador de outras sociedades em que detenha ou não participações financeiras.
  362. Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUARTO
  363. Texto do artigo, página 21: (Capital social)
  364. Número ou marcador, página 21: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais (50.000,00MT), correspondente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio único, Valdemiro João Aminosse, de nacionalidade moçambicana, soleiro, natural da Beira.
  365. Número ou marcador, página 21: Dois) O capital social poderá ser elevado uma ou mais vezes mediante deliberação do sócio único.
  366. Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUINTO
  367. Texto do artigo, página 21: (Administração, gerência e representação da sociedade)
  368. Número ou marcador, página 21: Um) A gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, ficarão a cargo do sócio único Valdemiro João Aminosse, o qual fica desde já nomeado sócio gerente, com dispensa de caução.
  369. Número ou marcador, página 21: Dois) Para obrigar validamentea sociedade é bastante a assinatura do sócio salvo os casos de mero expediente.
  370. Número ou marcador, página 21: Três) Em caso de necessidade, o sócio gerente poderá nomear mandatários ou procuradores mediante a outorga de procuração adequada para o efeito.
  371. Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEXTO
  372. Texto do artigo, página 21: (Casos omissos)
  373. Texto do artigo, página 21: Os casos omissos serão regulados pelas disposições da legislação comercial vigente na República de Moçambique.
  374. Texto do artigo, página 21: Está conforme. Beira, 12 de Janeiro de 2023. — O Conser-
  375. Texto do artigo, página 21: vador, Ilegível.
  376. Texto do artigo, página 21: LIC Multiservice, Limitada
  377. Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeito de publicação, da sociedade LIC Multiservice, Limitada, matriculada sob NUEL 101766438, Eduardo Alberto Maibeque, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural da Beira, Jó Felisberto Jó Costa, solteiro, de nacionalidade moçambicana, e o senhor, João Simbe, solteiro, de nacionalidade moçambicana, constituem uma sociedade por quotas, limitadas, nos termos do artigo 90, do Código Comercial que regem as clausulas seguintes:
  378. Número ou marcador, página 21: ARTIGO PRIMEIRO
  379. Texto do artigo, página 21: Denominação e sede
  380. Texto do artigo, página 21: A sociedade adopta a denominação de LIC Multiservice, sociedade por quotas de responsabilidade, limitada, abreviamente LIC Multiservice, Lda, tem a sua sede na rua Condestável, UC-C, 7º Bairro-Matacuane, cidade da Beira, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional, e regese pelo presente estatuto e demais legislações aplicáveis.
  381. Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEGUNDO
  382. Texto do artigo, página 21: Duração
  383. Texto do artigo, página 21: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
  384. Número ou marcador, página 21: ARTIGO TERCEIRO
  385. Texto do artigo, página 21: Objecto
  386. Texto do artigo, página 21: A sociedade tem por objecto:
  387. Número ou marcador, página 21: a) Prestação de serviços de limpeza;
  388. Número ou marcador, página 21: b) Prestação de serviços de imagem (fotografias e vídeos);
  389. Número ou marcador, página 21: c) Prestação de serviço de consultoria de imagem e marketing.
  390. Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUARTO
  391. Texto do artigo, página 21: Capital social
  392. Texto do artigo, página 21: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, no valor de 324.000,00 MT (trezentos e vinte e quatro mil meticais), e corresponde a três quotas, em partes iguais por cada sócio.
  393. Número ou marcador, página 21: a) Eduardo Alberto Maibeque, com 108.000,00MT (cento e oito mil meticais);
  394. Número ou marcador, página 22: b) Jó Felisberto Jó Costa, com 108.000,00MT (cento e oito mil meticais);
  395. Número ou marcador, página 22: c) João Simbe, com 108.000,00MT (cento e oito mil meticais).
  396. Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
  397. Texto do artigo, página 22: Administração da sociedade
  398. Número ou marcador, página 22: Um) A administração e representação da sociedade ficam a carga do sócio Eduardo Alberto Maibeque.
  399. Número ou marcador, página 22: Dois) Compete a administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, na ordem jurídica interna dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
  400. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEXTO
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