III SÉRIE — n.º 28
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição III Série n.º 28/2023
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- Texto do artigo, página 15: (Capital social)
- Texto do artigo, página 15: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 100% do capital social, pertencente à sócia Shilpa Avanish Khoja.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 15: (Administração e representação da sociedade)
- Texto do artigo, página 15: A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pela sócia Shilpa Avanish Khoja, que desde já fica nomeada representantes da sociedade, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade e com plenos poderes para nomear mandatário/s à sociedade.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 15: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 15: Os casos omissos serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 15: Maputo, 9 de Fevereiro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 15: Farmácia Marta Jange – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Farmácia Marta Jange – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob o NUEL 101900037, em que Manico Viano João Sebastião, natural da Beira, constitui uma empresa comercial de responsabilidade limitada, que se regerá nos termos e nas condições seguintes:
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 15: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 15: A sociedade adopta a denominacão Farmácia Marta Jange, Limitada, constituída sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada e regendo-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 15: (Sede)
- Texto do artigo, página 15: A sociedade tem a sua sede social no Bairro do Aeroporto, posto administrativo de Manga Loforte, cidade da Beira, província de Sofala, podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar filiais, sucursais, delegações, agências ou outra forma de representação social dentro do território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 15: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade tem por objecto social:
- Texto do artigo, página 15: a)Venda ou aviamento de medicamentos;
- Número ou marcador, página 15: b) Assistência medicamentosa;
- Número ou marcador, página 15: c) Orientação clínica sobre aplicacação, conversavação de fármacos.
- Número ou marcador, página 15: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades complementares, subsidiárias e conexas das actividades principais.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 15: (Capital social)
- Número ou marcador, página 15: Um) O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a uma quota assim distribuída: Manico Viano João Sebastião, com uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 100% do capital social.
- Número ou marcador, página 15: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido mediante deliberação do sócio único.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 15: (Gerência e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 15: Um) A administração e a gerência são exercidas por Manico Viano João Sebastião, desde já nomeado gerente, ficando dispensado de prestar caução, com ou sem remuneração, conforme for deliberado pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 16: Dois) Compete à gerência a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos, para a prossecução do objecto social.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 16: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 16: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 16: Está conforme. Beira, 29 de Dezembro de 2022. — O Con-
- Texto do artigo, página 16: servador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 16: FM Logística e Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia trinta de Novembro de dois mil e vinte e dois, foi registada, sob NUEL 101885925, a sociedade FM Logística e Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 16: Tipo, denominação e duração
- Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade adopta a denominação FM Logística e Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é uma sociedade comercial por quota unipessoal de responsabilidade limitada.
- Número ou marcador, página 16: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 16: Sede, forma e locais de representação
- Texto do artigo, página 16: A sociedade tem a sua sede no bairro Mpadué, cidade de Tete, podendo, mediante simples decisão da sócia única, criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional ou fora dele de acordo com a legislação vigente.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 16: Objecto social
- Texto do artigo, página 16: A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 16: a) Venda de combustíveis e lubrificantes;
- Número ou marcador, página 16: b) Aluguer de equipamentos;
- Número ou marcador, página 16: c) Construção e reabilitação de edifícios e monumentos;
- Número ou marcador, página 16: d) Obras hidráulicas, fundações e captações de água;
- Número ou marcador, página 16: e) Construção e reabilitação de vias e comunicações;
- Número ou marcador, página 16: f) Fiscalização;
- Número ou marcador, página 16: g) Consultoria de comunicação, consultoria de contabilidade e auditoria;
- Número ou marcador, página 16: h) Venda de produtos alimentares, escolares, informáticos, de limpeza, produtos cosméticos, agrícolas e pecuários diversos;
- Número ou marcador, página 16: i) Venda de comida pronta (take away) e catering;
- Número ou marcador, página 16: j) Serviços de venda de credelec e M-pesa;
- Número ou marcador, página 16: k) Venda e processamento de produtos agricolas e pecuários;
- Número ou marcador, página 16: l) Recrutamento do pessoal;
- Número ou marcador, página 16: m) Venda de material desportivo;
- Número ou marcador, página 16: n) Manutenção e reparação de equipamentos;
- Número ou marcador, página 16: o) Prestação de serviços de estampagem, produção de carimbos, cartões-de- -visita, serviços de scan, internet café;
- Número ou marcador, página 16: p) Serviços de frio, electricidade, publicidade e marketing;
- Número ou marcador, página 16: q) Serviços de transporte; e
- Número ou marcador, página 16: r) Mobiliário.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO (Capital social)
- Texto do artigo, página 16: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT e corresponde a uma única quota no valor nominal de um milhão de meticais, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente à única sócia, Faiza Abdul Gafar Mendes, casada com Leandro Miguel Ferreira Mendes, em regime de comunhão geral de bens, natural de Tete, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Mpadué, cidade de Tete, portadora de Bilhete de Identidade n.º 050100101135A, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, a 20 de Abril de 2021, NUIT 122554351.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 16: (Administração e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 16: Um) A administração da sociedade na ordem jurídica interna ou internacional e a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pela sócia Faiza Abdul Gafar Mendes, que fica desde já nomeada administradora, com dispensa de caução.
- Número ou marcador, página 16: Dois) À administradora será confiada a gestão diária da sociedade, passando a designarse por directora-geral.
- Número ou marcador, página 16: Três) A sociedade fica obrigada pela assinatura da sócia única ou pelo seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
- Número ou marcador, página 16: Quatro) É vedado a qualquer dos agentes ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos à mesma e os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 16: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 16: Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 16: Está conforme. Tete, 27 de Janeiro de 2023. — O Conser-
- Texto do artigo, página 16: vador e Notário Superior, Lismo Baera Júnior.
- Texto do artigo, página 16: Fore Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que, por escritura do dia dezasseis de Janeiro de dois mil e vinte e três, lavrada de folhas 63 a 65 do livro de notas para escrituras diversas n.º 1/2023, do Cartório Notarial de Chimoio, a cargo de conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceu como outorgante:
- Texto do artigo, página 16: Fore Branquinho Lisboa, solteiro, natural de Gondola, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 060701512317B, emitido pelos Serviços Provinciais de Identificação Civil de Manica, em Chimoio, a onze de Fevereiro de dois mil e vinte e dois, residente no bairro 7 de Abril, Gondola.
- Texto do artigo, página 16: E por ele foi dito que pela presente escritura pública constitui uma sociedade comercial por quota de responsabilidade limitada, denominada Fore Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 16: (Denominação social)
- Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade adopta a denominação Fore Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede no Bairro Quatro, cidade de Chimoio, rés-do-chão, província de Manica.
- Número ou marcador, página 16: Dois) O sócio, por simples decisão, poderá decidir a mudança da sede e assim criar quaisquer outras formas de representação, onde e quando o julgue conveniente.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 16: (Duração)
- Texto do artigo, página 16: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da presente escritura pública.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 16: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem por objecto social a prestação de serviços de importação.
- Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades para além da principal, quando obtidas as devidas autorizações.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 17: (Capital social)
- Texto do artigo, página 17: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a uma única quota, equivalente a 100% (cem por cento) do capital social, pertencente ao sócio único Fore Branquinho Lisboa.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 17: (Alteração do capital social)
- Texto do artigo, página 17: O capital social poderá ser alterado por uma ou mais vezes sob decisão da direcção, ficando o mesmo obrigado na proporção da respectiva quota.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 17: (Prestações suplementares e suprimentos)
- Texto do artigo, página 17: O sócio poderá fazer suprimentos de que
- Texto do artigo, página 17: esta carecer nos termos e condições da decisão.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 17: (Administração e direcção)
- Texto do artigo, página 17: A administração, direcção e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio único Fore Branquinho Lisboa, designado por sócio gerente, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberado pela assembleia geral. A sociedade fica obrigada em todos os seus actos e contratos pela assinatura do sócio gerente.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 17: (Aplicação de resultados)
- Texto do artigo, página 17: O exercício económico coincide com o ano civil e o balanço de contas de resultados será fechado com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido à apreciação do sócio gerente.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 17: (Amortização de quota)
- Texto do artigo, página 17: A sociedade poderá amortizar a quota do sócio nos seguintes casos:
- Número ou marcador, página 17: a) Com o conhecimento do titular da quota;
- Número ou marcador, página 17: b) Quando a quota tiver sido arrolada, penhorada, arrestada ou sujeita à providência jurídica ou legal do sócio;
- Número ou marcador, página 17: c) No caso de falência ou insolvência do sócio.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 17: (Dissolução da sociedade)
- Texto do artigo, página 17: A sociedade dissolve-se por decisão do sócio ou nos casos fixados na lei e a sua liquidação será efectuada pelo sócio gerente em exercício na data da sua dissolução.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 17: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 17: Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 17: Chimoio, 9 de Fevereiro de 2023. O Notário A, Ilegível.
- Texto do artigo, página 17: Green Ventures – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 7 de Fevereiro de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101927202, uma entidade denominada Green Ventures – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 17: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por:
- Texto do artigo, página 17: Patrick Mukora Mburu, solteiro, maior, natural de Nairobi, de nacionalidade queniana, portador de Passaporte n.º BK084921, emitido a 26 de Junho de 2019, com validade até 25 de Junho de 2029, emitido pelos Serviços de Migração da República Queniana.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 17: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade adopta a denominação Green Ventures – Sociedade Unipessoal, Limitada e constitui-se sob a forma de responsabilidade unipessoal limitada.
- Número ou marcador, página 17: Dois) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, avenida Vladimir Lenine, prédio da SOGECOA, n.º 1985, terceiro andar, podendo abrir ou fechar sucursais no território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 17: (Duração)
- Texto do artigo, página 17: A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 17: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 17: A sociedade tem por objecto social investimento imobiliário e comércio geral.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 17: (Capital social)
- Texto do artigo, página 17: O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, totaliza o montante de 1.000.000,00MT, distribuído da seguinte forma: uma quota única de um milhão de meticais, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio Patrick Mukora Mburu.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 17: (Morte ou incapacidade dos sócios)
- Texto do artigo, página 17: Em caso de morte ou interdição do sócio, os herdeiros legalmente constituídos do falecido ou representantes do interdito exercerão os referidos direitos e deveres sociais, devendo mandatar um de entre eles que represente todos na sociedade.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 17: (Administração, gerência e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 17: Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representacao, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, serão exercidas pelo senhor Sérgio Manuel Faz Bem Quipico, que fica desde já nomeado ao cargo de administrador.
- Número ou marcador, página 17: Dois) A sociedade obriga-se:
- Texto do artigo, página 17: a)Pela assinatura do administrador único;
- Número ou marcador, página 17: b) Pela assinatura de procuradores nomeados dentro dos limites dos poderes das respectivas procurações.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 17: (Prestação de contas e resultados)
- Número ou marcador, página 17: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) Dos lucros apurados em cada exercício,
- Texto do artigo, página 17: deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legal estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto se não encontrar realizada nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 17: (Dissolução e disposições finais)
- Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade dissolve-se nos casos expressamente previstos na lei ou por deliberação unânime dos sócios.
- Número ou marcador, página 17: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, por acordo dos sócios, todos eles serão os seus liquidatários.
- Número ou marcador, página 17: Três) As omissões aos presentes estatutos serão regulados e resolvidas de acordo com o Código Comercial e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 17: Maputo, 7 de Fevereiro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 17: Guanabara Imobiliária – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 6 de Fevereiro de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101925978, uma entidade denominada Guanabara Imobiliária – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 18: Por contrato de sociedade celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial, é constituída uma sociedade por quota unipessoal de responsabilidade limitada por:
- Texto do artigo, página 18: Mariam Ismael Valygy, de nacionalidade moçambicana, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110100336713I, emitido pela Direção Nacional de Identificação Civil, a 26 de Julho de 2010, viúva, residente na Rua de Kassend, n.º 50, sétimo andar, bairro Polana Cimento, cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 18: Que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO UM
- Texto do artigo, página 18: Denominação e duração
- Texto do artigo, página 18: Guanabara Imobiliária – Sociedade Unipessoal, Limitada é uma sociedade unipessoal por quota de responsabilidade limitada, que se constitui por um tempo indeterminado e se rejge pelos presentes estatutos e por demais legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO DOIS
- Texto do artigo, página 18: Sede
- Texto do artigo, página 18: A sociedade tem a sua sede na avenida Paulo Samuel Kankhomba, n.º 318, résdo-chão, bairro Polana Cimento, cidade de Maputo, podendo, no entanto, abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação em qualquer ponto do território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO TRÊS
- Texto do artigo, página 18: Objecto social
- Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade tem por social aluguer de imobiliária.
- Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade poderá igualmente exercer atividade conexas, complementares ou subsidiárias do seu objecto e outras legalmente permitidas, desde que devidamente autorizadas por entidade competente.
- Número ou marcador, página 18: Três) No exercício do seu objecto, a sociedade poderá associar-se com outras adquirindo quotas, acções ou partes ou ainda constituir com outros novas sociedades, em conformidade com as deliberações da assembleia geral e mediante as competentes autorizações, licenças ou alvarás exigidos por lei.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUATRO
- Texto do artigo, página 18: Capital social
- Texto do artigo, página 18: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 100% da quota, pertencente à sócia Mariam Ismael Valigy.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO CINCO
- Texto do artigo, página 18: Gerência
- Número ou marcador, página 18: Um) A administração e a gerência da sociedade serão exercidas pela sócia única, Mariam Ismael Valigy, desde já nomeada gerente, podendo ou não auferir remuneração.
- Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade fica obrigada com os actos e contractos do seu único gerente.
- Número ou marcador, página 18: Três) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contractos é obrigatória a assinatura do sócio ou de um procurador por ele nomeado para o representar em caso da sua ausência.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEIS
- Texto do artigo, página 18: Balanço e prestação de contas
- Número ou marcador, página 18: Um) O ano social coincide com o ano civil Dois) O balanço e as contas de resultados
- Texto do artigo, página 18: fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SETE
- Texto do artigo, página 18: Resultados e sua aplicação
- Número ou marcador, página 18: Um) Dos lucros apurados em cada exercício, deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legal estabelecida para constituição do fundo de reserva legal enquanto não se encontrar realizada nos termos da lei ou sempre que for necessário reintegrá-la.
- Número ou marcador, página 18: Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem aprovados pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO OITO
- Texto do artigo, página 18: Participação social
- Texto do artigo, página 18: A sociedade poderá participar no capital social de outras sociedades mesmo com objectivo diferente do seu e em sociedades reguladas por leis especiais.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO NOVE
- Texto do artigo, página 18: Casos omissos
- Texto do artigo, página 18: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei vigente na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 18: Maputo, 8 de Fevereiro de 2023. — O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 18: Infoclick, Limitada
- Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Infoclick, Limitada, matriculada sob o NUEL 101891402, constituída entre os senhores Ganiwa Ernesto Fopence, Deliciosa Martinho Janeiro e Paulo Ernesto Fopence, todos de nacionalidade moçambicana, que se rege pelas cláususlas seguintes:
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 18: (Denominação e duração)
- Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade adopta a denominação Infoclick, Limitada, adoptando a forma de sociedade limitada por quotas e regendo-se pelo presente estatuto e demais legislações aplicáveis.
- Número ou marcador, página 18: Dois) É constituída por tempo indeterminado a contar da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 18: (Sede)
- Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade tem a sua sede no 1.º Bairro, posto administrativo de Muxúngue, distrito de Chibabava, província de Sofala, podendo, por deliberação da assembleia geral e observadas as disposições legais aplicáveis, abrir e encerrar filiais, sucursais, delegações, agências ou outra forma de representação social em qualquer ponto do território nacional ou estrangeiro, sempre que as circunstâncias o justifiquem.
- Número ou marcador, página 18: Dois) Poderá ainda, por deliberação da mesma assembleia, transferir a sede da sociedade para uma outra localidade nacional.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 18: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 18: Um) Sendo uma sociedade limitada, o pacto social tem por objecto, concomitantemente, as seguintes finalidades a prestação de actividades, que abrangerá as seguintes áreas:
- Número ou marcador, página 18: a) Administração de cursos técnico profissionais;
- Número ou marcador, página 18: b) Prestação de serviço na área de informática, marketing digital e uso de plataformas tecnológicas;
- Número ou marcador, página 18: c) Treinamento e capacitação na área de higiene e segurança no trabalho.
- Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade poderá ainda exercer qualquer actividade com fim económico, subsidiárias e/ou conexas ao objecto principal.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 18: (Capital social)
- Texto do artigo, página 18: O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro a ser depositado, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 100% (cem por cento) da quota repartida em 50% para o sócio maioritário, Ganiwa Ernesto Fopence, equivalente a 5.000,00MT, 25% para a sócia Deliciosa Martinho Janeiro, equivalente a 2.500,00MT e 25% para o sócio Paulo Ernesto Fopence, equivalente a 2.500,00MT.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 18: (Administração, gerência e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 18: Um) A administração da sociedade, bem como a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, será feita pelo sócio maioritário, Ganiwa Ernesto Fopence, que desde já fica nomeado administrador e sócio gerente, sem observação de prestar caução e com remuneração que vier a ser fixada.
- Número ou marcador, página 18: Dois) Compete ao mesmo a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos, para a prossecução do objecto social.
- Número ou marcador, página 18: Três) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos, é bastante a
- Texto do artigo, página 19: assinatura do sócio gerente ou de um procurador especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 19: Quatro) A sociedade poderá nomear mandatários ou procuradores para a prática de determinados actos ou categorias de actos, atribuindo tais poderes através de uma procuração.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 19: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 19: As dúvidas e omissões do presente estatuto serão reguladas por disposições do Código Comercial e demais legislações vigentes e aplicáveis na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 19: Está conforme. Beira, 27 de Dezembro de 2022. — O Con-
- Texto do artigo, página 19: servador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 19: Interland Transport e Logistic, Limitada
- Texto do artigo, página 19: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Interland Transport e Logistic, Limitada, matriculada sob o NUEL 101872599, entre Zhen Cui, natural de Liaoning, China, Leihua Wang, natural de Jiangsu, China, Xiaochuang Wang, natural de Henan, China e Mao Zhu, natural de Jiangsu, China, que constituem a presente sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 19: (Denominação)
- Texto do artigo, página 19: A sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada adopta a denominação Interland Transport e Logistic, Limitada.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 19: (Sede)
- Texto do artigo, página 19: A sociedade tem a sua sede na província de Sofala, cidade da Beira, rua/avenida Kruss Gomes, bairro da Munhava, podendo, por deliberação dos sócios, transferi-la para outro local, abrir sucursais, filiais, agências, escritórios, delegações ou outra forma de representação em território moçambicano ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 19: (Duração)
- Texto do artigo, página 19: A duração da sua existência será por tempo indeterminado, contando-se o início da sua constituição.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 19: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade tem por objecto social transporte de mercadorias, logística portuária, com importação e exportação.
- Número ou marcador, página 19: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal desde que não sejam contrárias à lei e quando as mesmas sejam devidamente autorizadas e licenciadas.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 19: (Capital social)
- Texto do artigo, página 19: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à soma de quatro cotas, divididas da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 19: a) Zhen Cui, no valor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 25% do capital social; b)Leihua Wang, no valor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 25% do capital social;
- Número ou marcador, página 19: c) Xiaochuang Wang, no valor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 25% do capital social; e
- Número ou marcador, página 19: d) Mao Zhu, no valor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 25% do capital social.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 19: (Assembleia geral)
- Texto do artigo, página 19: A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, na sede ou qualquer outro local a ser definido pela mesma na sua primeira reunião, uma vez por ano para aprovação do balanço anual de contas e de exercício ou, extraordinariamente, quando convocada pela gerência ou pelo sócio sempre que for necessário para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 19: (Administração e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 19: Um) A administração e gerência da sociedade, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, serão exercidas pelo sócio Mao Zhu.
- Número ou marcador, página 19: Dois) A administração pode delegar no todo ou em parte seus poderes em outra pessoa, mediante documento.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 19: (Dissolução e liquidação da sociedade)
- Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade pode, nos casos expressamente previstos na lei ou por deliberação do único sócio, dissolver-se.
- Número ou marcador, página 19: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação, gozando os liquidatários, nomeados pela assembleia geral, dos mais amplos poderes para o efeito.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 19: (Disposições finais)
- Número ou marcador, página 19: Um) Para fins e efeitos deste contrato social, toda e qualquer notificação a ser enviada pela sociedade ao sócio deverá ser enviada por escritos por carta registrada ou por outro meio passível de toda a prova escrita.
- Número ou marcador, página 19: Dois) As omissões ao presente estatuto serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 19: Em tudo o mais não alterado, mantêm-se
- Texto do artigo, página 19: as disposições do pacto social. Está conforme. Beira, 23 de Dezembro de 2022. — A Con-
- Texto do artigo, página 19: servadora, Ilegível.
- Texto do artigo, página 19: JF Investimentos, Limitada
- Texto do artigo, página 19: Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta de dezanove de Outubro de dois mil e vinte e dois da sociedade JF Investimentos, Limitada, com sede na cidade de Maputo, com o capital social de dez mil meticais, matriculada sob o NUEL 101686434, se deliberou sobre a cessão da quota no valor de dois mil e quatrocentos meticais que a sócia Filipa Andreia Cara D` Anjo Galvão possuía no capital social da referida sociedade, a senhora Filipa Andreia Cara D` Anjo cedeu a sua quota na totalidade a favor do sócio João David Bettencourt da Silva Cruz Machado.
- Texto do artigo, página 19: Em consequência da cessão efetuada, é alterada a redação dos artigos terceiro e sétimo dos estatutos, os quais passam a ter a seguinte redação:
- Texto do artigo, página 19: .............................................................................
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 19: (Capital social)
- Número ou marcador, página 19: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente ao somatório de duas quotas assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 19: a) Uma quota no valor nominal de 5.100,00MT (cinco mil e cem meticais), correspondente a 51% (cinquenta e um por cento) do capital social, pertencente à sócia Marta Isabel Henriques Martins; e
- Número ou marcador, página 19: b) Uma quota no valor nominal de 4.900,00MT (quatro mil e novecentos meticais), corres-
- Texto do artigo, página 20: pondente a 49% (quarenta e nove por cento) do capital social, pertencente ao sócio João David Bettencourt da Silva Cruz Machado.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 20: (Administração, gerência e vinculação)
- Número ou marcador, página 20: Um) A administração, gerência e vinculação da sociedade serão realizadas pelo sócio João David Bettencourt da Silva Cruz Machado, desde já nomeado administrador sócio gerente.
- Número ou marcador, página 20: Dois) (...).
- Texto do artigo, página 20: Maputo, 10 de Janeiro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 20: J.F. Investimentos, Limitada
- Texto do artigo, página 20: Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta de vinte e quatro de Maio de dois mil e vinte e dois da sociedade J.F. Investimentos, Limitada, com sede em Maputo, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101686434, se deliberou sobre a cessão de quotas no valor nominal de dois mil e quinhentos meticais que o sócio João David Bettencourt da Silva Cruz Machado possuía no capital social da referida sociedade, assim como a cessão da quota no valor nominal de dois mil e seiscentos meticais que a sócia Filipa Andreia Cara D´Anjo Galvão possuía no capital social da mesma sociedade, ambos cederam uma parte da quota a favor da senhora Marta Isabel Henriques Martins.
- Texto do artigo, página 20: Em consequência da cessão efetuada, são alterados os artigos terceiro e sétimo dos estatutos, que passam a ter a seguinte redação:
- Texto do artigo, página 20: .............................................................................
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 20: (Capital social)
- Número ou marcador, página 20: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), dividido em três quotas desiguais, assim distribuído:
- Número ou marcador, página 20: a) Uma quota no valor nominal de 5.100,00MT (cinco mil e cem meticais), correspondente a 51% (cinquenta e um por cento) do capital social, pertencente à sócia Marta Isabel Henriques Martins;
- Número ou marcador, página 20: b) Uma quota no valor nominal de 2.500,00MT (dois mil e quinhentos meticais), correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do capital social,
- Texto do artigo, página 20: pertencente ao sócio João David Bettencourt da Silva Cruz Machado; e
- Número ou marcador, página 20: c) Uma quota no valor nominal de 2.400,00MT (dois mil e quatrocentos meticais), correspondente a 24% (vinte e quatro por cento) do capital social, pertencente à sócia Filipa Andreia Cara D’Anjo Galvão.
- Texto do artigo, página 20: .............................................................................
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 20: (Administração, gerência e vinculação)
- Número ou marcador, página 20: Um) A administração, gerência e vinculação da sociedade serão realizadas pelo sócio João David Bettencourt da Silva Cruz Machado, desde já nomeado sócio gerente.
- Número ou marcador, página 20: Dois) Mantém-se.
- Texto do artigo, página 20: Maputo, 9 de Janeiro de 2023. — O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 20: Jola’s – Snackbar – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 20: Certifico, para efeitos de publicação, que, aos trinta dias do mês de Janeiro de dois mil e vinte e três, com a denominação Jola’s – Snackbar – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101926737, com o capital social integralmente subscrito em dinheiro de 30.000,00MT (trinta mil meticais), constituído por uma quota.
- Texto do artigo, página 20: Celebra-se, nos termos do artigo 90 do Código Comercial vigente, as cláusulas que se seguem para a sua constituição, preenchendo os requisitos do artigo 92 do código supra citado.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 20: (Denominação, sede e duração)
- Texto do artigo, página 20: A sociedade adopta a denominação Jola’s – Snackbar – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede na cidade de Maputo, avenida Eduardo Mondlane, n.º 1044, bairro Central. A sua duração será por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 20: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 20: A sociedade tem por objecto social: snackbar, restaurante, produção de espectáculos, consultoria em gestão. distribuição de todo o tipo de bebidas e tabaco.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 20: (Capital social)
- Texto do artigo, página 20: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 30.000,00MT (trinta mil meticais), correspondente a 100% do capital social, pertencente à sócia Graciela Josefa António Pale.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 20: (Administração e representação da sociedade)
- Texto do artigo, página 20: A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pela sócia Graciela Josefa António Pale, que desde já fica nomeada representante da sociedade, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade e com plenos poderes para nomear mandatário/s à sociedade.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 20: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 20: Os casos omissos serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 20: Maputo, 9 de Fevereiro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 20: JP Equipamentos, Limitada
- Texto do artigo, página 20: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade JP Equipamentos, Limitada, matriculada sob NUEL 101709949, entre Célio Dias de Sousa, Jenifer de Jesus Rodrigues Pereira, que constituem por este instrumento uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, nos termos dos artigos 90 e 283, ambos do Código Comercial, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 20: Denominação, natureza e duração
- Texto do artigo, página 20: A sociedade adopta a denominação social JP Equipamentos, Limitada, constituída sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, por tempo indeterminado, regendose pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais aplicáveis.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 20: Sede e representações sociais
- Texto do artigo, página 20: A sociedade tem a sua sede na cidade da Beira, podendo ser transferida para outra cidade, bem como abrir ou encerrar quaisquer filiais, sucursais, agências, delegações ou qualquer outra forma de representação social, onde e quando os sócios acharem necessário.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 21: Objecto social
- Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades: venda e fornecimento de equipamentos de trabalho, geradores, máquinas, lubrificantes, bicicletas, motorizadas, viaturas e camiões.
- Número ou marcador, página 21: Dois) A sociedade poderá, ainda, mediante deliberação do sócio, exercer actividades conexas e/ou subsidiárias com o seu objecto social desde que devidamente autorizada, bem como deter participações sociais em outras sociedades ou com elas associar-se, independentemente do seu objecto social e forma.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 21: Capital social
- Texto do artigo, página 21: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 800.000,00MT (oitocentos mil meticais) e corresponde à soma de duas quotas assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 21: a) Uma quota no valor nominal de 400.000,00MT (quatrocentos mil meticais), equivalente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Célio Dias de Sousa; e
- Número ou marcador, página 21: b) Uma quota no valor nominal de 400.000,00MT (quatrocentos mil meticais), equivalente a 50% do capital social, pertencente à sócia Jenifer de Jesus Rodrigues Pereira.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 21: Administração
- Texto do artigo, página 21: A sociedade é administrada e gerida pelos dois sócios, por um mandato dois anos, renovável, o qual poderá ou não ser dispensado de caução.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 21: Casos omissos
- Texto do artigo, página 21: Todos os casos omissos serão regulados pelas disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 21: Está conforme. Beira, 13 de Janeiro de 2023. — O Conser-
- Texto do artigo, página 21: vador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 21: Jumiro Transportes, Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Jumiro Transportes, Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101909271, em que Valdemiro João
- Texto do artigo, página 21: Aminosse constitui uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que se regerá de acordo com os seguintes estatutos:
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 21: (Denominação)
- Texto do artigo, página 21: A sociedade adopta a denominação Jumiro Transportes, Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 21: (Sede)
- Texto do artigo, página 21: A sociedade tem a sua sede na cidade do Dondo, Estrada Nacional n.º 6, bairro Samora Machel, podendo, por deliberação da assembleia geral, criar sucursais, delegações ou outras formas de representação social em qualquer parte do país ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 21: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 21: Um)A sociedade tem por objecto social:
- Número ou marcador, página 21: a) Aluguer de viaturas e cargas;
- Número ou marcador, página 21: b) Prestação de qualquer outro tipo de serviço relacionado com o objecto social.
- Número ou marcador, página 21: Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a construir ou constituídas ainda que tenham um objecto diferente do da sociedade, assim como associar-se a outras empresas para a prossecução de objectivos comerciais no âmbito ou não do seu objecto, bem como exercer as funções de gerente ou administrador de outras sociedades em que detenha ou não participações financeiras.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 21: (Capital social)
- Número ou marcador, página 21: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais (50.000,00MT), correspondente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio único, Valdemiro João Aminosse, de nacionalidade moçambicana, soleiro, natural da Beira.
- Número ou marcador, página 21: Dois) O capital social poderá ser elevado uma ou mais vezes mediante deliberação do sócio único.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 21: (Administração, gerência e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 21: Um) A gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, ficarão a cargo do sócio único Valdemiro João Aminosse, o qual fica desde já nomeado sócio gerente, com dispensa de caução.
- Número ou marcador, página 21: Dois) Para obrigar validamentea sociedade é bastante a assinatura do sócio salvo os casos de mero expediente.
- Número ou marcador, página 21: Três) Em caso de necessidade, o sócio gerente poderá nomear mandatários ou procuradores mediante a outorga de procuração adequada para o efeito.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 21: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 21: Os casos omissos serão regulados pelas disposições da legislação comercial vigente na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 21: Está conforme. Beira, 12 de Janeiro de 2023. — O Conser-
- Texto do artigo, página 21: vador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 21: LIC Multiservice, Limitada
- Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeito de publicação, da sociedade LIC Multiservice, Limitada, matriculada sob NUEL 101766438, Eduardo Alberto Maibeque, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural da Beira, Jó Felisberto Jó Costa, solteiro, de nacionalidade moçambicana, e o senhor, João Simbe, solteiro, de nacionalidade moçambicana, constituem uma sociedade por quotas, limitadas, nos termos do artigo 90, do Código Comercial que regem as clausulas seguintes:
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 21: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 21: A sociedade adopta a denominação de LIC Multiservice, sociedade por quotas de responsabilidade, limitada, abreviamente LIC Multiservice, Lda, tem a sua sede na rua Condestável, UC-C, 7º Bairro-Matacuane, cidade da Beira, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional, e regese pelo presente estatuto e demais legislações aplicáveis.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 21: Duração
- Texto do artigo, página 21: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 21: Objecto
- Texto do artigo, página 21: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 21: a) Prestação de serviços de limpeza;
- Número ou marcador, página 21: b) Prestação de serviços de imagem (fotografias e vídeos);
- Número ou marcador, página 21: c) Prestação de serviço de consultoria de imagem e marketing.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 21: Capital social
- Texto do artigo, página 21: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, no valor de 324.000,00 MT (trezentos e vinte e quatro mil meticais), e corresponde a três quotas, em partes iguais por cada sócio.
- Número ou marcador, página 21: a) Eduardo Alberto Maibeque, com 108.000,00MT (cento e oito mil meticais);
- Número ou marcador, página 22: b) Jó Felisberto Jó Costa, com 108.000,00MT (cento e oito mil meticais);
- Número ou marcador, página 22: c) João Simbe, com 108.000,00MT (cento e oito mil meticais).
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 22: Administração da sociedade
- Número ou marcador, página 22: Um) A administração e representação da sociedade ficam a carga do sócio Eduardo Alberto Maibeque.
- Número ou marcador, página 22: Dois) Compete a administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, na ordem jurídica interna dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEXTO
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