LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 53

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 53/2023

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Texto do artigo · p. 37 Zambeze Cement, Limitada
Texto do artigo · p. 37 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Julho de 2022, foi constituída e matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o NUEL 101793990, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Zambeze Cement, Limitada, e por deliberação em acta avulsa da assembleia geral extraordinária do dia vinte de Fevereiro de dois mil e vinte e três, foram efectuadas na sociedade, os seguintes actos: cessão, divisão, unificação de quotas, e entrada de novo sócio na sociedade e alteração parcial do pacto social nos seguintes termos:
Texto do artigo · p. 37 Que por deliberação em assembleia geral estraordinária, os senhores Kishore Kumar Guduru e Asif Abdula Issak, encontrandose presente todos os sócios com quotas representativas de 100% do capital social da sociedade e com dispensa de quaisquer outras formalidades previas, nos termos do n.º 3 do artigo 116 do Código Comercial, os sócios manifestaram expressamente a vontades de se constituir a assembleia geral extraordinária e deliberarem validamente sobre cessão, divisão, unificação de quotas, e entrada de novo sócio na sociedade e alteração parcial do pacto social o sócio Kishore Kumar Guduru referido o interesse de entrada na sociedade de um novo sócio, propondo, para o efeito, a apreciação e aprovação de cessão de quotas e a alteração parcial do pacto social, onde o sócio Kishore Kumar Guduru, de seguida, manifestou a vontade de dividir a sua quota em duas novas, nos seguintes termos, uma quota no valor nominal de vinte e oito mil meticais, correspondente a vinte e oito por cento do capital social, que reserva para si, com os respectivos dereitos e obrigações e outra quota no valor nominal de sessenta e dois mil meticais, correspondentes a sessenta e dois por cento do capital social, que cede com os respectivos direitos e obrigações e pelo seu valor nominal a favor de Rafikahemad Samaratkhan Bihari, casado, maior, natural de Hebatpur Índia, de nacionalidade moçambicana, titular de Bilhete de Identidade n.º 050100006539C, emitido Pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Tete, a 7 de Junho de 2021, residente na cidade de Tete, bairro Chingodzi, por sua vez,
Texto do artigo · p. 38 o sócio Asif Abdula Issak manifestou a vontade de dividir a sua quota supra indicada em duas novas, nos seguintes termos, uma quota no valor nominal de dois mil meticais, correspondente a dois por cento do capital social, que reserva para si, com os respectivos direitos e obrigações, e outra quota no valor nominal de oito mil meticais, correspondentes a oito por cento do capital social, que cede com os respectivos direitos e obrigações e pelo seu valor nominal a favor de Rafikahemad Samaratkhan Bihari, casado, maior, natural de Hebatpur Índia, de nacionalidade moçambicana, titular de Bilhete de Identidade n.º 050100006539C, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Tete, a 7 de Junho de 2021, residente na cidade de Tete, bairro Chingodzi, e assim, o novo sócio Rafikahemad Samaratkhan Bihari unifica as quotas supra cedidas nos precisos termos
Texto do artigo · p. 38 acima mencionados, e entra na sociedade como novo sócio, e em consequência das operações de cedência de quotas supra verificadas, fica assim alterado o artigo quinto do pacto social, que passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo · p. 38 .............................................................
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 38 (Capital social)
Texto do artigo · p. 38 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, correspondente à soma de três quotas desiguais, assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 38 a) Uma quota no valor nominal de setenta mil meticais, correspondente a setenta por cento do capital social,
Texto do artigo · p. 38 p e r t e n c e n t e a o s ó c i o Rafikahemad Samaratkhan Bihari;
Número ou marcador · p. 38 b) Uma quota no valor nominal de vinte e oito mil meticais, correspondente a vinte e oitos por cento do capital social, pertencente ao sócio Kishore Kumar Guduru; e c)Uma quota novalor nominal de dois mil meticais, correspondente a dois por cento do capital social, pertencente ao sócio Asif Abdula Issak.
Texto do artigo · p. 38 Que em tudo não alterado por este documento particular, continua a vigorar as disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo · p. 38 Está conforme. Tete, 9 de Março de 2023. — O Conservador,
Texto do artigo · p. 38 Lismo Baera Júnior, Ilegível.
Título de secção · p. 39 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 39 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 39 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 39 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 39 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 39 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 39 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 39 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 39 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 39 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 39 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 39 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 39 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 39 Delegações:
Parágrafo · p. 39 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista · p. 39 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 39 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 39 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 40 Preço — 200,00MT
Parágrafo · p. 40 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 37: Zambeze Cement, Limitada
  2. Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Julho de 2022, foi constituída e matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o NUEL 101793990, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Zambeze Cement, Limitada, e por deliberação em acta avulsa da assembleia geral extraordinária do dia vinte de Fevereiro de dois mil e vinte e três, foram efectuadas na sociedade, os seguintes actos: cessão, divisão, unificação de quotas, e entrada de novo sócio na sociedade e alteração parcial do pacto social nos seguintes termos:
  3. Texto do artigo, página 37: Que por deliberação em assembleia geral estraordinária, os senhores Kishore Kumar Guduru e Asif Abdula Issak, encontrandose presente todos os sócios com quotas representativas de 100% do capital social da sociedade e com dispensa de quaisquer outras formalidades previas, nos termos do n.º 3 do artigo 116 do Código Comercial, os sócios manifestaram expressamente a vontades de se constituir a assembleia geral extraordinária e deliberarem validamente sobre cessão, divisão, unificação de quotas, e entrada de novo sócio na sociedade e alteração parcial do pacto social o sócio Kishore Kumar Guduru referido o interesse de entrada na sociedade de um novo sócio, propondo, para o efeito, a apreciação e aprovação de cessão de quotas e a alteração parcial do pacto social, onde o sócio Kishore Kumar Guduru, de seguida, manifestou a vontade de dividir a sua quota em duas novas, nos seguintes termos, uma quota no valor nominal de vinte e oito mil meticais, correspondente a vinte e oito por cento do capital social, que reserva para si, com os respectivos dereitos e obrigações e outra quota no valor nominal de sessenta e dois mil meticais, correspondentes a sessenta e dois por cento do capital social, que cede com os respectivos direitos e obrigações e pelo seu valor nominal a favor de Rafikahemad Samaratkhan Bihari, casado, maior, natural de Hebatpur Índia, de nacionalidade moçambicana, titular de Bilhete de Identidade n.º 050100006539C, emitido Pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Tete, a 7 de Junho de 2021, residente na cidade de Tete, bairro Chingodzi, por sua vez,
  4. Texto do artigo, página 38: o sócio Asif Abdula Issak manifestou a vontade de dividir a sua quota supra indicada em duas novas, nos seguintes termos, uma quota no valor nominal de dois mil meticais, correspondente a dois por cento do capital social, que reserva para si, com os respectivos direitos e obrigações, e outra quota no valor nominal de oito mil meticais, correspondentes a oito por cento do capital social, que cede com os respectivos direitos e obrigações e pelo seu valor nominal a favor de Rafikahemad Samaratkhan Bihari, casado, maior, natural de Hebatpur Índia, de nacionalidade moçambicana, titular de Bilhete de Identidade n.º 050100006539C, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Tete, a 7 de Junho de 2021, residente na cidade de Tete, bairro Chingodzi, e assim, o novo sócio Rafikahemad Samaratkhan Bihari unifica as quotas supra cedidas nos precisos termos
  5. Texto do artigo, página 38: acima mencionados, e entra na sociedade como novo sócio, e em consequência das operações de cedência de quotas supra verificadas, fica assim alterado o artigo quinto do pacto social, que passa a ter a seguinte nova redacção:
  6. Texto do artigo, página 38: .............................................................
  7. Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
  8. Texto do artigo, página 38: (Capital social)
  9. Texto do artigo, página 38: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, correspondente à soma de três quotas desiguais, assim distribuídas:
  10. Número ou marcador, página 38: a) Uma quota no valor nominal de setenta mil meticais, correspondente a setenta por cento do capital social,
  11. Texto do artigo, página 38: p e r t e n c e n t e a o s ó c i o Rafikahemad Samaratkhan Bihari;
  12. Número ou marcador, página 38: b) Uma quota no valor nominal de vinte e oito mil meticais, correspondente a vinte e oitos por cento do capital social, pertencente ao sócio Kishore Kumar Guduru; e c)Uma quota novalor nominal de dois mil meticais, correspondente a dois por cento do capital social, pertencente ao sócio Asif Abdula Issak.
  13. Texto do artigo, página 38: Que em tudo não alterado por este documento particular, continua a vigorar as disposições do pacto social anterior.
  14. Texto do artigo, página 38: Está conforme. Tete, 9 de Março de 2023. — O Conservador,
  15. Texto do artigo, página 38: Lismo Baera Júnior, Ilegível.
  16. Título de secção, página 39: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  17. Título de secção, página 39: NOSSOS SERVIÇOS:
  18. Parágrafo, página 39: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  19. Parágrafo, página 39: — Impressão em Off-set e Digital;
  20. Parágrafo, página 39: — Encadernação e Restauração de Livros;
  21. Parágrafo, página 39: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  22. Parágrafo, página 39: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  23. Parágrafo, página 39: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  24. Parágrafo, página 39: Preço da assinatura anual:
  25. Lista, página 39: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  26. Parágrafo, página 39: Preço da assinatura semestral:
  27. Lista, página 39: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  28. Parágrafo, página 39: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  29. Título de secção, página 39: Delegações:
  30. Parágrafo, página 39: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
  31. Lista, página 39: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  32. Parágrafo, página 39: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  33. Parágrafo, página 39: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  34. Parágrafo, página 40: Preço — 200,00MT
  35. Parágrafo, página 40: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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