III Série n.º 68/2026

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Edição III Série n.º 68/2026

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Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 35 (Capital social)

Número ou marcador · p. 35 Um) O capital social, totalmente subscrito e totalmente realizado, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) e está dividido em duas quotas iguais subscritas de seguinte forma:

Número ou marcador · p. 35 a) Oleg Bilitsenko, com uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil Meticais), representativa de cinquenta por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 35 b) Ivan Samsonov, com uma quota no valor nominal de 10.000,00 MT (dez mil Meticais), representativa de cinquenta por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 35 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, por deliberação da assembleia geral, que determinará os termos e condições em que se efectuará o aumento.

Texto do artigo · p. 35 Está conforme.

Texto do artigo · p. 35 Maputo, aos 13 de Março de 2026. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 35 Tic Tac, Limitada

Texto do artigo · p. 35 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral extraordinária de cessão total de quotas, entrada de novos sócios e alteração parcial do pacto social na sociedade em epígrafe, realizada no dia vinte e cinco de Novembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se na sua sede na cidade de Inhambane, em assembleia geral, a sociedade Tic Tac, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com capital social de nove mil meticais, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 100669935, estando presentes os sócios e representantes: Sérgio de Jesus Belchior Xavier, titular de uma quota no valor nominal de três mil Meticais (3.000,00MT), correspondente a trinta e três vírgula trinta e três (33,33%) por cento do capital social; e Terra-Água-Céu, Limitada, titular de uma quota com o valor nominal de seis mil Meticais (6.000,00MT), correspondente a sessenta e seis vírgula sessenta e sete por cento (66,67%) do capital social, totalizando os cem por cento do capital social.

Texto do artigo · p. 35 Por conseguinte, fica alterado o artigo quarto do pacto social que passa a ter nova redacção seguinte:

Texto do artigo · p. 35 .....................................................................

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 35 (Capital social)

Número ou marcador · p. 35 Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de nove mil

Texto do artigo · p. 35 Meticais (9.000,00 MT), correspondente a três quotas desiguais, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 35 a) Sérgio de Jesus Belchior Xavier, com uma quota no valor nominal de três mil meticais (3.000,00MT), correspondente a trinta e três vírgula trinta e três (33,33%) por cento do capital social;

Número ou marcador · p. 35 b) Elisabete Aparecida Silva Trerup, com uma quota no valor nominal de quatro mil meticais (4.000,00MT), correspondente a quarenta e quatro vírgula quarenta e cinco (44,45%) por cento do capital social;

Número ou marcador · p. 35 c) Lorien Holley, com uma quota no valor nominal de dois mil Meticais (2.000,00MT), correspondente a vinte e dois vírgula vinte e dois (22,22%) por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 35 Dois) Inalterado.

Texto do artigo · p. 35 Em tudo que não foi expressamente alterado, continuam a vigorar as disposições constantes do pacto social.

Texto do artigo · p. 35 Está conforme.

Texto do artigo · p. 35 Inhambane, 31 de Dezembro de 2025. A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 35 Transportes Malate, Lda

Texto do artigo · p. 35 Para efeitos de publicação da acta n.º 001/2026 da sociedade Transportes Malate, Lda, matriculada sob o NUEL 100279797, foi decidida pelos sócios a cedência de quotas na sociedade em que se altera o artigo segundo do contrato de sociedade passando a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 35 .....................................................................

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 35 Capital social

Texto do artigo · p. 35 O capital social é de cinquenta mil meticais, dividido em quatro quotas desiguais sendo:

Número ou marcador · p. 35 a) uma quota de vinte mil Meticais, pertecente ao sócio Jonas Pedro Malate, equivalente a quarenta por cento do capital social;

Número ou marcador · p. 35 b) uma quota de dez mil Meticais, pertecente à sócia Allanah Jonas Malate, equivalente a vinte por cento do capital social;

Número ou marcador · p. 35 c) uma quota de dez mil Meticais, pertecente ao sócio Asael Jonas Malate, equivalente a vinte por cento do capital social;

Número ou marcador · p. 36 d) uma quota de dez mil Meticais, pertecente ao sócio Alok Jonas Malate, equivalente a vinte por cento do capital social.

Texto do artigo · p. 36 Está conforme.

Texto do artigo · p. 36 Matola, aos 20 de Março de 2026. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 36 Transportes Selemane Ali – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 36 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia três de Março de dois mil e vinte e seis, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Nampula, sob o NUEL 105067811, a cargo de Meque Mulava, conservador e notário superior, e foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Transportes Selemane Ali, Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída pelo sócio: Selemane Ali, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Nacala-Porto, residente em NacalaPorto, portador do Bilhete de Identidade n.º 031700931279M, emitido a 2 de Abril de 2019, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Nampula, constitui como sócio único, pelo presente contrato, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas disposições seguintes:

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 36 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 36 A sociedade adopta a denominação Transportes Selemane Ali, Sociedade Unipessoal, Limitada, abreviadamente designada por TSA, Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede no Bairro Mathapue, Posto Administrativo de Mutiva, Distrito de Nacala-Porto, Província de Nampula, podendo abrir sucursais, delegações, filiais ou quaisquer outras formas de representação social, em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, desde que para tal tenha obtido as necessárias autorizações.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 36 (Duração)

Texto do artigo · p. 36 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 36 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 36 A sociedade tem por objectivo a prestação de serviços nas seguintes áreas:

Número ou marcador · p. 36 a) aluguer de veículos automóveis;

Número ou marcador · p. 36 b) transporte de cargas;

Número ou marcador · p. 36 c) transportes de pessoas e bens;

Número ou marcador · p. 36 d) serviços de estiva;

Número ou marcador · p. 36 e) serviços de armazenagem.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUARTO (Capital social)

Texto do artigo · p. 36 O capital social é de 100.000MT (cem mil Meticais) correspondente a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio, Selemane Ali.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 36 (Aumento do capital social)

Texto do artigo · p. 36 Por deliberação do sócio único, o capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediante a entrada de dinheiro ou bens, por capitalização de todo ou parte dos lucros ou por outras formas legalmente permitidas.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEXTO

Número ou marcador · p. 36 Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e permanente, serão exercidas pelo sócio único, Selemane Ali, desde já nomeado administrador com dispensa de caução, sendo indispensável a assinatura desde para fins à sociedade em todos os seus actos e contratos.

Número ou marcador · p. 36 Dois) O sócio pode constituir mandatários para os efeitos, nos termos do artigo duzentos e cinquenta e seis do Código Comercial;

Número ou marcador · p. 36 Três) A sociedade obriga-se pela assinatura do único sócio.

Número ou marcador · p. 36 Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e contratos estranhos aos seus negócios, designadamente em fianças, letras a favor e abonações.

Texto do artigo · p. 36 Está conforme.

Texto do artigo · p. 36 Nacala, aos 6 de Março de 2026. O Conservador e Notário Superior, Ilegível.

Texto do artigo · p. 36 Unida, Limitada

Texto do artigo · p. 36 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia oito de Janeiro de dois mil e vinte e seis, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105064862, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, constituída por um documento particular a reger-se pelas seguintes cláusulas:

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 36 (Denominação, sede e duração)

Número ou marcador · p. 36 Um) A sociedade adopta a denominação Unida, Lda e tem a sua sede no Bairro 11, Cidade de Xai-Xai, Província de Gaza.

Número ou marcador · p. 36 Dois) Mediante decisão dos sócios, a sociedade poderá abrir representações e/ou filiais no País e no estrangeiro, bem como

Texto do artigo · p. 36 transferir a sua sede social para qualquer outro local do território nacional, quando e onde achar conveniente.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 36 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 36 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 36 Um) A sociedade tem por objecto social:

Número ou marcador · p. 36 a) fornecimento de mobiliário de escritório;

Número ou marcador · p. 36 b) prestação de serviços.

Número ou marcador · p. 36 Dois) A sociedade poderá, ainda, exercer outras actividades conexas complementares ou subsidiárias do objecto principal.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 36 (Capital social)

Texto do artigo · p. 36 Um ) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil Meticais), correspondente à soma de três quotas, distribuídas pelos sócios:

Número ou marcador · p. 36 a) Aurélio Carlos Cumbe, com uma quota de quarenta mil Meticais, correspondente a 40% do capital social; b)António Carlos Massingue Júnior, com uma quota de vinte mil Meticais, correspondente a 20 % do capital social;

Número ou marcador · p. 36 c) Zefanias Artur Mapilele, com uma quota de quarenta mil Meticais, correspondente a 40% do capital social.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 36 (Administração e gestão da sociedade)

Número ou marcador · p. 36 Um) A administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, será exercida pelos sócios Aurélio Carlos Cumbe e Zefanias Artur Mapilele, que desde já ficam nomeados administradores, com dispensa de caução, bastando as suas assinaturas para obrigar a sociedade.

Número ou marcador · p. 36 Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer empregado devidamente autorizado.

Número ou marcador · p. 36 Três) Os administradores têm plenos poderes para nomear mandatários à sociedade, conferindo, para o efeito, os respectivos poderes de representação.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 36 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 36 Os casos omissos serão regulados pela legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 36 O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 37 Utani Capital Group, Lda

Texto do artigo · p. 37 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Dezembro de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105063555, uma sociedade denominada Utani Capital Group, Lda, que se rege pelos seguintes artigos:

Texto do artigo · p. 37 Entre:

Texto do artigo · p. 37 Alberto André Tovela, maior, solteiro, moçambicano, natural de Maputo, residente em 155 Burnett ST, APT 2206, Houston, USA, 77009, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100783235C, emitido no dia 27 de Novembro de 2023, em Washington DC, doravante designado primeiro outorgante.

Texto do artigo · p. 37 Elísio Nehemias Bieiro, maior, solteiro, moçambicano, natural de Sofala, residente na Rua Descobrimentos UC-A, Quarteirão 01, 1.º Macuti, Cidade da Beira, portador do Bilhete de Identidade n.º 070100311605JA, emitido no dia 10 de Janeiro de 2023, na Cidade da Beira, doravante designado segundo outorgante.

Texto do artigo · p. 37 É celebrado, nos termos do artigo 74 do Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 1/2022, de 25 de Maio, o presente contrato de sociedade, que se regerá pelos seguintes termos:

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 37 (Denominação, forma, sede e duração)

Número ou marcador · p. 37 Um) A sociedade adopta a denominação Utani Capital Group, Lda e constitui-se como sociedade comercial sob a forma de sociedade por quotas, tendo a sua sede social na Rua Governador Augusto Castilho, Porta 242, 1.º Andar, Cidade da Beira, Bairro do Chão Mite.

Número ou marcador · p. 37 Dois) A sociedade poderá, por simples deliberação da administração, transferir a sua sede para qualquer parte do País ou abrir sucursais, filiais ou delegações.

Número ou marcador · p. 37 Três) A sociedade é constituída por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 37 (Objecto)

Número ou marcador · p. 37 Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços de:

Número ou marcador · p. 37 a) microcrédito;

Número ou marcador · p. 37 b) consultoria empresarial; e

Número ou marcador · p. 37 c) gestão de participações.

Número ou marcador · p. 37 Dois) A sociedade poderá, ainda, exercer outras actividades subsidiárias ou complementares ao seu objecto principal, desde que devidamente autorizadas.

Número ou marcador · p. 37 Três) Mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá participar, directa ou indirectamente, em projectos de desenvolvimento que de alguma forma concorram para o preenchimento do seu objecto social, bem como aceitar concessões, adquirir

Texto do artigo · p. 37 e gerir participações sociais no capital de quaisquer sociedades, independentemente do respectivo objecto social ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 37 (Capital social)

Texto do artigo · p. 37 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00 MT (dez mil Meticais) e corresponde à soma de duas quotas distribuídas nos seguintes termos:

Número ou marcador · p. 37 a) uma quota no valor nominal de 5.000,00 MT (cinco mil Meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento), pertencente ao sócio Alberto André Tovela;

Número ou marcador · p. 37 b) uma quota no valor nominal de 5.000,00 MT (cinco mil Meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento), pertencente ao sócio Elísio Nehemias Bieiro.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 37 (Cessão de quotas)

Número ou marcador · p. 37 Um) A cessão de quotas a terceiros carece do consentimento da sociedade, dado em assembleia geral, a quem fica reservado o direito de preferência na sua aquisição.

Número ou marcador · p. 37 Dois) No caso de a sociedade não exercer o direito de preferência, este passará a pertencer a cada um dos sócios e, querendo exercê-lo mais do que um, a quota será dividida pelos interessados, na proporção das respectivas quotas.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 37 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 37 Um) A assembleia geral reunirá uma vez por ano, em sessão ordinária, que se realizará nos primeiros quatro meses após o termo de cada ano civil.

Número ou marcador · p. 37 Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente sempre que for necessário.

Número ou marcador · p. 37 Três) A assembleia geral será convocada por um dos administradores, ou por procurador com poderes, através de carta com aviso de recepção, com a antecedência mínima de 15 dias aos sócios. Em casos urgentes, é admissível a convocação com antecedência inferior, desde que haja o consentimento de todos os sócios.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 37 (Administração)

Número ou marcador · p. 37 Um) A sociedade é administrada por dois

Texto do artigo · p. 37 (2) administradores com um mandato de 4 anos, renovável.

Número ou marcador · p. 37 Dois) São, desde já, designados administradores Alberto André Tovela e Elísio Nehemias Bieiro, cujo mandato iniciará no

Texto do artigo · p. 37 dia do registo da sociedade na Conservatória do Registo de Entidades Legais, dispensados de caução.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 37 (Amortização da quota)

Texto do artigo · p. 37 Em caso de morte de um sócio, deve a sociedade liquidar a quota em benefício dos herdeiros ou, mediante consentimento da assembleia geral, pode a quota ser transmitida a um dos herdeiros.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 37 (Disposições finais e casos omissos)

Texto do artigo · p. 37 Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Decreto-Lei n.º 1/2022, de 25 de Maio, e por demais legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 37 Maputo, aos 30 de Março de 2026. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 37 Verdex, Lda

Texto do artigo · p. 37 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e cinco de Fevereiro de dois mil e vinte e seis, foi matriculada na Conservatória dos Registos e Notariado de Entidades Legais de Lichinga, sob o NUEL 105067370, a cargo de Luís Sadique Michessa Assicone, conservador e notário superior, uma sociedade denominada Verdex, Lda que é constituída entre os sócios:

Texto do artigo · p. 37 Primeiro. Flora Alexandrina Tomás Joaquim Manuel, de nacionalidade moçambicana, portador do BI n.º 010100190098B, maior de idade, no estado civil de solteira, natural da Beira, residente em Lichinga, doravante designado primeiro sócio.

Texto do artigo · p. 37 Segundo. José Felizardo Notiço, de nacionalidade moçambicana, portador do BI n.º 010100672796J, no estado civil de solteiro, maior de idade, natural de Cidade de Nampula, residente em Lichinga doravante designado segundo sócio.

Texto do artigo · p. 37 É constituída, por este contrato, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos seguintes termos e condições:

Número ou marcador · p. 37 CLÁUSULA PRIMEIRA

Texto do artigo · p. 37 (Denominação, sede e duração)

Número ou marcador · p. 37 Um) A sociedade adopta a denominação Verdex, Lda, com sede na Província do Niassa, Cidade de Lichinga, Bairro de Chiulugo, via de Matama.

Número ou marcador · p. 37 Dois) A sociedade terá a duração por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 38 CLÁUSULA SEGUNDA

Texto do artigo · p. 38 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 38 A sociedade tem como objecto: criação, abate e comercialização de frangos de corte, produção de ovos, comercialização de ração para pintos, bovinos, caprinos, peixes, fornecimento de insumos para pecuária, piscicultura e agricultura, fornecimento de fármacos de uso pecuário, piscicultura e agricultura bem como todas as demais actividades compatíveis com este objecto.

Número ou marcador · p. 38 CLÁUSULA TERCEIRA

Texto do artigo · p. 38 (Capital social)

Texto do artigo · p. 38 O capital social é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil Meticais), integralmente subscrito e realizado, distribuído da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 38 a) José Felizardo Notiço, com 50% das quotas, equivalente a 75.000,00MT.

Número ou marcador · p. 38 b) Flora Alexandrina Tomás Joaquim Manuel, com 50% das quotas, equivalente a 75.000,00MT.

Número ou marcador · p. 38 CLÁUSULA QUARTA

Texto do artigo · p. 38 (Administração e representação)

Texto do artigo · p. 38 A sociedade será administrada e representada por Flora Alexandria Tomás Joaquim Manuel, na qualidade de diretora-geral e José Felizardo Notiço, na qualidade de director operacional. Ambos terão poderes de gerência e representação, podendo agir conjuntamente ou separadamente, nos limites da lei e deste contrato.

Número ou marcador · p. 38 CLÁUSULA QUINTA

Texto do artigo · p. 38 (Deliberações sociais)

Texto do artigo · p. 38 As deliberações sociais serão tomadas nos termos da lei e do presente contrato, exigindo-se, salvo disposição legal em contrário, a maioria absoluta dos votos correspondentes às quotas.

Número ou marcador · p. 38 CLÁUSULA SEXTA

Texto do artigo · p. 38 (Exercício social)

Texto do artigo · p. 38 O exercício social coincidirá com o ano civil, encerrando-se a 31 de Dezembro de cada ano, data em que se procederá à elaboração do balanço e demais demonstrações financeiras legais.

Número ou marcador · p. 38 CLÁUSULA SÉTIMA

Texto do artigo · p. 38 (Lucros e resultados)

Texto do artigo · p. 38 Os lucros líquidos, depois de deduzidas as reservas legais, serão distribuídos pelos sócios na proporção das suas quotas de participação no capital social.

Número ou marcador · p. 38 CLÁUSULA OITAVA

Texto do artigo · p. 38 (Disposições gerais)

Texto do artigo · p. 38 Em tudo o que não estiver expressamente previsto neste contrato, aplicam-se as disposições do Código Comercial em vigor em Moçambique.

Texto do artigo · p. 38 Está conforme. Lichinga, aos 9 de Março de 2026. —

Texto do artigo · p. 38 O Conservador, Luís Sadique Michessa Assicone.

Texto do artigo · p. 39 INM

Título de secção · p. 39 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

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Parágrafo · p. 39 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 39 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 39 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 39 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 39 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 39 Preço da assinatura semestral:

Lista · p. 39 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 39 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 39 Delegações:

Parágrafo · p. 39 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – Rés-do-chão,

Lista · p. 39 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,

Parágrafo · p. 39 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 39 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.

Parágrafo · p. 40 Preço — 200,00 MT

Parágrafo · p. 40 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 35: (Capital social)
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Número ou marcador, página 35: a) Oleg Bilitsenko, com uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil Meticais), representativa de cinquenta por cento do capital social.
Número ou marcador, página 35: b) Ivan Samsonov, com uma quota no valor nominal de 10.000,00 MT (dez mil Meticais), representativa de cinquenta por cento do capital social.
Número ou marcador, página 35: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, por deliberação da assembleia geral, que determinará os termos e condições em que se efectuará o aumento.
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Texto do artigo, página 35: Tic Tac, Limitada
Texto do artigo, página 35: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral extraordinária de cessão total de quotas, entrada de novos sócios e alteração parcial do pacto social na sociedade em epígrafe, realizada no dia vinte e cinco de Novembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se na sua sede na cidade de Inhambane, em assembleia geral, a sociedade Tic Tac, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com capital social de nove mil meticais, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 100669935, estando presentes os sócios e representantes: Sérgio de Jesus Belchior Xavier, titular de uma quota no valor nominal de três mil Meticais (3.000,00MT), correspondente a trinta e três vírgula trinta e três (33,33%) por cento do capital social; e Terra-Água-Céu, Limitada, titular de uma quota com o valor nominal de seis mil Meticais (6.000,00MT), correspondente a sessenta e seis vírgula sessenta e sete por cento (66,67%) do capital social, totalizando os cem por cento do capital social.
Texto do artigo, página 35: Por conseguinte, fica alterado o artigo quarto do pacto social que passa a ter nova redacção seguinte:
Texto do artigo, página 35: .....................................................................
Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 35: (Capital social)
Número ou marcador, página 35: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de nove mil
Texto do artigo, página 35: Meticais (9.000,00 MT), correspondente a três quotas desiguais, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 35: a) Sérgio de Jesus Belchior Xavier, com uma quota no valor nominal de três mil meticais (3.000,00MT), correspondente a trinta e três vírgula trinta e três (33,33%) por cento do capital social;
Número ou marcador, página 35: b) Elisabete Aparecida Silva Trerup, com uma quota no valor nominal de quatro mil meticais (4.000,00MT), correspondente a quarenta e quatro vírgula quarenta e cinco (44,45%) por cento do capital social;
Número ou marcador, página 35: c) Lorien Holley, com uma quota no valor nominal de dois mil Meticais (2.000,00MT), correspondente a vinte e dois vírgula vinte e dois (22,22%) por cento do capital social.
Número ou marcador, página 35: Dois) Inalterado.
Texto do artigo, página 35: Em tudo que não foi expressamente alterado, continuam a vigorar as disposições constantes do pacto social.
Texto do artigo, página 35: Está conforme.
Texto do artigo, página 35: Inhambane, 31 de Dezembro de 2025. A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 35: Transportes Malate, Lda
Texto do artigo, página 35: Para efeitos de publicação da acta n.º 001/2026 da sociedade Transportes Malate, Lda, matriculada sob o NUEL 100279797, foi decidida pelos sócios a cedência de quotas na sociedade em que se altera o artigo segundo do contrato de sociedade passando a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 35: .....................................................................
Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 35: Capital social
Texto do artigo, página 35: O capital social é de cinquenta mil meticais, dividido em quatro quotas desiguais sendo:
Número ou marcador, página 35: a) uma quota de vinte mil Meticais, pertecente ao sócio Jonas Pedro Malate, equivalente a quarenta por cento do capital social;
Número ou marcador, página 35: b) uma quota de dez mil Meticais, pertecente à sócia Allanah Jonas Malate, equivalente a vinte por cento do capital social;
Número ou marcador, página 35: c) uma quota de dez mil Meticais, pertecente ao sócio Asael Jonas Malate, equivalente a vinte por cento do capital social;
Número ou marcador, página 36: d) uma quota de dez mil Meticais, pertecente ao sócio Alok Jonas Malate, equivalente a vinte por cento do capital social.
Texto do artigo, página 36: Está conforme.
Texto do artigo, página 36: Matola, aos 20 de Março de 2026. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 36: Transportes Selemane Ali – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia três de Março de dois mil e vinte e seis, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Nampula, sob o NUEL 105067811, a cargo de Meque Mulava, conservador e notário superior, e foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Transportes Selemane Ali, Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída pelo sócio: Selemane Ali, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Nacala-Porto, residente em NacalaPorto, portador do Bilhete de Identidade n.º 031700931279M, emitido a 2 de Abril de 2019, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Nampula, constitui como sócio único, pelo presente contrato, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas disposições seguintes:
Número ou marcador, página 36: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 36: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 36: A sociedade adopta a denominação Transportes Selemane Ali, Sociedade Unipessoal, Limitada, abreviadamente designada por TSA, Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede no Bairro Mathapue, Posto Administrativo de Mutiva, Distrito de Nacala-Porto, Província de Nampula, podendo abrir sucursais, delegações, filiais ou quaisquer outras formas de representação social, em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, desde que para tal tenha obtido as necessárias autorizações.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 36: (Duração)
Texto do artigo, página 36: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 36: (Objecto social)
Texto do artigo, página 36: A sociedade tem por objectivo a prestação de serviços nas seguintes áreas:
Número ou marcador, página 36: a) aluguer de veículos automóveis;
Número ou marcador, página 36: b) transporte de cargas;
Número ou marcador, página 36: c) transportes de pessoas e bens;
Número ou marcador, página 36: d) serviços de estiva;
Número ou marcador, página 36: e) serviços de armazenagem.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUARTO (Capital social)
Texto do artigo, página 36: O capital social é de 100.000MT (cem mil Meticais) correspondente a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio, Selemane Ali.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 36: (Aumento do capital social)
Texto do artigo, página 36: Por deliberação do sócio único, o capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediante a entrada de dinheiro ou bens, por capitalização de todo ou parte dos lucros ou por outras formas legalmente permitidas.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEXTO
Número ou marcador, página 36: Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e permanente, serão exercidas pelo sócio único, Selemane Ali, desde já nomeado administrador com dispensa de caução, sendo indispensável a assinatura desde para fins à sociedade em todos os seus actos e contratos.
Número ou marcador, página 36: Dois) O sócio pode constituir mandatários para os efeitos, nos termos do artigo duzentos e cinquenta e seis do Código Comercial;
Número ou marcador, página 36: Três) A sociedade obriga-se pela assinatura do único sócio.
Número ou marcador, página 36: Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e contratos estranhos aos seus negócios, designadamente em fianças, letras a favor e abonações.
Texto do artigo, página 36: Está conforme.
Texto do artigo, página 36: Nacala, aos 6 de Março de 2026. O Conservador e Notário Superior, Ilegível.
Texto do artigo, página 36: Unida, Limitada
Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia oito de Janeiro de dois mil e vinte e seis, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105064862, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, constituída por um documento particular a reger-se pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador, página 36: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 36: (Denominação, sede e duração)
Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade adopta a denominação Unida, Lda e tem a sua sede no Bairro 11, Cidade de Xai-Xai, Província de Gaza.
Número ou marcador, página 36: Dois) Mediante decisão dos sócios, a sociedade poderá abrir representações e/ou filiais no País e no estrangeiro, bem como
Texto do artigo, página 36: transferir a sua sede social para qualquer outro local do território nacional, quando e onde achar conveniente.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 36: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 36: (Objecto social)
Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador, página 36: a) fornecimento de mobiliário de escritório;
Número ou marcador, página 36: b) prestação de serviços.
Número ou marcador, página 36: Dois) A sociedade poderá, ainda, exercer outras actividades conexas complementares ou subsidiárias do objecto principal.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 36: (Capital social)
Texto do artigo, página 36: Um ) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil Meticais), correspondente à soma de três quotas, distribuídas pelos sócios:
Número ou marcador, página 36: a) Aurélio Carlos Cumbe, com uma quota de quarenta mil Meticais, correspondente a 40% do capital social; b)António Carlos Massingue Júnior, com uma quota de vinte mil Meticais, correspondente a 20 % do capital social;
Número ou marcador, página 36: c) Zefanias Artur Mapilele, com uma quota de quarenta mil Meticais, correspondente a 40% do capital social.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 36: (Administração e gestão da sociedade)
Número ou marcador, página 36: Um) A administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, será exercida pelos sócios Aurélio Carlos Cumbe e Zefanias Artur Mapilele, que desde já ficam nomeados administradores, com dispensa de caução, bastando as suas assinaturas para obrigar a sociedade.
Número ou marcador, página 36: Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer empregado devidamente autorizado.
Número ou marcador, página 36: Três) Os administradores têm plenos poderes para nomear mandatários à sociedade, conferindo, para o efeito, os respectivos poderes de representação.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 36: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 36: Os casos omissos serão regulados pela legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 36: O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 37: Utani Capital Group, Lda
Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Dezembro de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105063555, uma sociedade denominada Utani Capital Group, Lda, que se rege pelos seguintes artigos:
Texto do artigo, página 37: Entre:
Texto do artigo, página 37: Alberto André Tovela, maior, solteiro, moçambicano, natural de Maputo, residente em 155 Burnett ST, APT 2206, Houston, USA, 77009, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100783235C, emitido no dia 27 de Novembro de 2023, em Washington DC, doravante designado primeiro outorgante.
Texto do artigo, página 37: Elísio Nehemias Bieiro, maior, solteiro, moçambicano, natural de Sofala, residente na Rua Descobrimentos UC-A, Quarteirão 01, 1.º Macuti, Cidade da Beira, portador do Bilhete de Identidade n.º 070100311605JA, emitido no dia 10 de Janeiro de 2023, na Cidade da Beira, doravante designado segundo outorgante.
Texto do artigo, página 37: É celebrado, nos termos do artigo 74 do Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 1/2022, de 25 de Maio, o presente contrato de sociedade, que se regerá pelos seguintes termos:
Número ou marcador, página 37: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 37: (Denominação, forma, sede e duração)
Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade adopta a denominação Utani Capital Group, Lda e constitui-se como sociedade comercial sob a forma de sociedade por quotas, tendo a sua sede social na Rua Governador Augusto Castilho, Porta 242, 1.º Andar, Cidade da Beira, Bairro do Chão Mite.
Número ou marcador, página 37: Dois) A sociedade poderá, por simples deliberação da administração, transferir a sua sede para qualquer parte do País ou abrir sucursais, filiais ou delegações.
Número ou marcador, página 37: Três) A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 37: (Objecto)
Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços de:
Número ou marcador, página 37: a) microcrédito;
Número ou marcador, página 37: b) consultoria empresarial; e
Número ou marcador, página 37: c) gestão de participações.
Número ou marcador, página 37: Dois) A sociedade poderá, ainda, exercer outras actividades subsidiárias ou complementares ao seu objecto principal, desde que devidamente autorizadas.
Número ou marcador, página 37: Três) Mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá participar, directa ou indirectamente, em projectos de desenvolvimento que de alguma forma concorram para o preenchimento do seu objecto social, bem como aceitar concessões, adquirir
Texto do artigo, página 37: e gerir participações sociais no capital de quaisquer sociedades, independentemente do respectivo objecto social ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 37: (Capital social)
Texto do artigo, página 37: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00 MT (dez mil Meticais) e corresponde à soma de duas quotas distribuídas nos seguintes termos:
Número ou marcador, página 37: a) uma quota no valor nominal de 5.000,00 MT (cinco mil Meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento), pertencente ao sócio Alberto André Tovela;
Número ou marcador, página 37: b) uma quota no valor nominal de 5.000,00 MT (cinco mil Meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento), pertencente ao sócio Elísio Nehemias Bieiro.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 37: (Cessão de quotas)
Número ou marcador, página 37: Um) A cessão de quotas a terceiros carece do consentimento da sociedade, dado em assembleia geral, a quem fica reservado o direito de preferência na sua aquisição.
Número ou marcador, página 37: Dois) No caso de a sociedade não exercer o direito de preferência, este passará a pertencer a cada um dos sócios e, querendo exercê-lo mais do que um, a quota será dividida pelos interessados, na proporção das respectivas quotas.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 37: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 37: Um) A assembleia geral reunirá uma vez por ano, em sessão ordinária, que se realizará nos primeiros quatro meses após o termo de cada ano civil.
Número ou marcador, página 37: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente sempre que for necessário.
Número ou marcador, página 37: Três) A assembleia geral será convocada por um dos administradores, ou por procurador com poderes, através de carta com aviso de recepção, com a antecedência mínima de 15 dias aos sócios. Em casos urgentes, é admissível a convocação com antecedência inferior, desde que haja o consentimento de todos os sócios.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 37: (Administração)
Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade é administrada por dois
Texto do artigo, página 37: (2) administradores com um mandato de 4 anos, renovável.
Número ou marcador, página 37: Dois) São, desde já, designados administradores Alberto André Tovela e Elísio Nehemias Bieiro, cujo mandato iniciará no
Texto do artigo, página 37: dia do registo da sociedade na Conservatória do Registo de Entidades Legais, dispensados de caução.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 37: (Amortização da quota)
Texto do artigo, página 37: Em caso de morte de um sócio, deve a sociedade liquidar a quota em benefício dos herdeiros ou, mediante consentimento da assembleia geral, pode a quota ser transmitida a um dos herdeiros.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 37: (Disposições finais e casos omissos)
Texto do artigo, página 37: Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Decreto-Lei n.º 1/2022, de 25 de Maio, e por demais legislação aplicável.
Texto do artigo, página 37: Maputo, aos 30 de Março de 2026. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 37: Verdex, Lda
Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e cinco de Fevereiro de dois mil e vinte e seis, foi matriculada na Conservatória dos Registos e Notariado de Entidades Legais de Lichinga, sob o NUEL 105067370, a cargo de Luís Sadique Michessa Assicone, conservador e notário superior, uma sociedade denominada Verdex, Lda que é constituída entre os sócios:
Texto do artigo, página 37: Primeiro. Flora Alexandrina Tomás Joaquim Manuel, de nacionalidade moçambicana, portador do BI n.º 010100190098B, maior de idade, no estado civil de solteira, natural da Beira, residente em Lichinga, doravante designado primeiro sócio.
Texto do artigo, página 37: Segundo. José Felizardo Notiço, de nacionalidade moçambicana, portador do BI n.º 010100672796J, no estado civil de solteiro, maior de idade, natural de Cidade de Nampula, residente em Lichinga doravante designado segundo sócio.
Texto do artigo, página 37: É constituída, por este contrato, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos seguintes termos e condições:
Número ou marcador, página 37: CLÁUSULA PRIMEIRA
Texto do artigo, página 37: (Denominação, sede e duração)
Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade adopta a denominação Verdex, Lda, com sede na Província do Niassa, Cidade de Lichinga, Bairro de Chiulugo, via de Matama.
Número ou marcador, página 37: Dois) A sociedade terá a duração por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 38: CLÁUSULA SEGUNDA
Texto do artigo, página 38: (Objecto social)
Texto do artigo, página 38: A sociedade tem como objecto: criação, abate e comercialização de frangos de corte, produção de ovos, comercialização de ração para pintos, bovinos, caprinos, peixes, fornecimento de insumos para pecuária, piscicultura e agricultura, fornecimento de fármacos de uso pecuário, piscicultura e agricultura bem como todas as demais actividades compatíveis com este objecto.
Número ou marcador, página 38: CLÁUSULA TERCEIRA
Texto do artigo, página 38: (Capital social)
Texto do artigo, página 38: O capital social é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil Meticais), integralmente subscrito e realizado, distribuído da seguinte forma:
Número ou marcador, página 38: a) José Felizardo Notiço, com 50% das quotas, equivalente a 75.000,00MT.
Número ou marcador, página 38: b) Flora Alexandrina Tomás Joaquim Manuel, com 50% das quotas, equivalente a 75.000,00MT.
Número ou marcador, página 38: CLÁUSULA QUARTA
Texto do artigo, página 38: (Administração e representação)
Texto do artigo, página 38: A sociedade será administrada e representada por Flora Alexandria Tomás Joaquim Manuel, na qualidade de diretora-geral e José Felizardo Notiço, na qualidade de director operacional. Ambos terão poderes de gerência e representação, podendo agir conjuntamente ou separadamente, nos limites da lei e deste contrato.
Número ou marcador, página 38: CLÁUSULA QUINTA
Texto do artigo, página 38: (Deliberações sociais)
Texto do artigo, página 38: As deliberações sociais serão tomadas nos termos da lei e do presente contrato, exigindo-se, salvo disposição legal em contrário, a maioria absoluta dos votos correspondentes às quotas.
Número ou marcador, página 38: CLÁUSULA SEXTA
Texto do artigo, página 38: (Exercício social)
Texto do artigo, página 38: O exercício social coincidirá com o ano civil, encerrando-se a 31 de Dezembro de cada ano, data em que se procederá à elaboração do balanço e demais demonstrações financeiras legais.
Número ou marcador, página 38: CLÁUSULA SÉTIMA
Texto do artigo, página 38: (Lucros e resultados)
Texto do artigo, página 38: Os lucros líquidos, depois de deduzidas as reservas legais, serão distribuídos pelos sócios na proporção das suas quotas de participação no capital social.
Número ou marcador, página 38: CLÁUSULA OITAVA
Texto do artigo, página 38: (Disposições gerais)
Texto do artigo, página 38: Em tudo o que não estiver expressamente previsto neste contrato, aplicam-se as disposições do Código Comercial em vigor em Moçambique.
Texto do artigo, página 38: Está conforme. Lichinga, aos 9 de Março de 2026. —
Texto do artigo, página 38: O Conservador, Luís Sadique Michessa Assicone.
Texto do artigo, página 39: INM
Título de secção, página 39: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção, página 39: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 39: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 39: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 39: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 39: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 39: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 39: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 39: Preço da assinatura anual:
Lista, página 39: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 39: Preço da assinatura semestral:
Lista, página 39: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 39: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 39: Delegações:
Parágrafo, página 39: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – Rés-do-chão,
Lista, página 39: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo, página 39: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 39: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo, página 40: Preço — 200,00 MT
Parágrafo, página 40: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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