III Série n.º 74/2026

Texto extraído + documento associado

Edição III Série n.º 74/2026

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 30 Constituem uma sociedade que passa a reger-

Texto do artigo · p. 30 -se pelas disposições que se seguem:

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 30 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 30 A sociedade adopta a denominação de Sun Paper, Lda., e tem a sua sede no Bairro Montanhana, Estrada Circular, Marracuene, podendo abrir filias, delegações e outras formas de representação no território nacional e no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 30 Duração

Texto do artigo · p. 30 A sua duração é por tempo indeterminado contando-se o seu inicio a partir do dia da sua constituição.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 30 Objecto

Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 30 a) plantação e desenvolvimento florestal económico;

Número ou marcador · p. 30 b) produção de fibra e pasta de papel para fabrico de papel, transporte, importação e exportação.

Número ou marcador · p. 30 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades que para o efeito devidamente autorizadas nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 30 Capital social

Texto do artigo · p. 30 O capital social, integralmente subscrito é realizado em dinheiro 20.000,00MT (vinte mil meticais) correspondente á duas quotas do capital social, devido de forma desigual, onde uma quota de 70% pertence ao sócio Du Xinghu, no valor de 14.000,00MT (catorze mil meticais) e outra quota de 30% pertence ao sócio Xiang Nan, no valor de 6.000,00MT (seis mil meticais).

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 30 Aumento de capital social

Texto do artigo · p. 30 O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessários desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 30 Divisão de quotas

Texto do artigo · p. 30 Sem prejuízos das disposições legais em vigor a cessão ou alienação total ou parcial de quotas devem ser do consentimento dos sócios.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 30 Administração

Número ou marcador · p. 30 Um) A administração e gestão da sociedade fica na responsabilidade do sócio Xiang Nan, que fica desde já nomeado administrador.

Número ou marcador · p. 30 Dois) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatários assinar em nome da sociedade quaisquer actos que digam respeito a negócios estranhos a mesma.

Número ou marcador · p. 30 Três) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 30 Assembleia geral

Número ou marcador · p. 30 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação do balanço e contas de exercício findo e repartição de lucros e perdas.

Número ou marcador · p. 30 Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito a sociedade.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 30 Herdeiros

Texto do artigo · p. 30 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 30 Dissolução

Texto do artigo · p. 30 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 30 Omissão

Texto do artigo · p. 30 O s casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 30 Está conforme. Maputo, 9 de Abril de 2026. – O Conservador,

Texto do artigo · p. 30 Ilegível.

Texto do artigo · p. 30 Tânia Fast Food – Sociedade Unipessoal, Lda.

Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 06 de Abril de 2026, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades

Texto do artigo · p. 31 Legais sob NUEL 105015381 uma entidade denominada que se rege Tânia Fast Food – Sociedade Unipessoal, Lda., por: Tânia Alfredo Uamusse, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Xai-Xai, residente em Maputo, Bairro do Aeroporto, Q. 4, Casa n.º 129, Distrito Kalhamankulo, portadora do Bilhete de Identidade número 090100680367S, emitido no dia vinte de Abril de dois mil e vinte e um, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo. Constitui uma sociedade por unipessoal de

Texto do artigo · p. 31 responsabilidade limitada que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 31 (Denominação, forma e sede)

Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade adapta a denominação de Tânia Fast Food – Sociedade Unipessoal, Lda., é constituída sob a forma de sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada tem e sua sede na Cidade de Maputo, Bairro Mavalane, Av./Rua Alameda do Aeroporto, n.º 113.

Número ou marcador · p. 31 Dois) A sociedade poderão abrir filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação social no país, bem como no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local do território nacional e estrangeiros de acordo com a legislação vigente.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 31 (Duração)

Texto do artigo · p. 31 A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se para todos os efeitos a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 31 (Objecto)

Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade tem como objecto principal as actividades de restauração, catering, alojamento, aluguer de material de ornamentação e eventos.

Número ou marcador · p. 31 Dois) A sociedade pode desenvolver outras actividades conexas, subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que permitidas por lei e obtidas as autorizações pelas entidades competentes.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 31 (Capital social)

Texto do artigo · p. 31 O capital social, subscrito integralmente em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a uma única quota, pertencente a única sócia Tânia Alfredo Uamusse., representativa de cem por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 31 (Cessão de quotas)

Número ou marcador · p. 31 Um) É livre a cessão e alienação total ou parcial de quotas.

Número ou marcador · p. 31 Dois) A cessão de quotas a terceiros carecem de consentimento do sócio único, mediante decisão tomada pelo mesmo. Gozando do direito de preferência na sua aquisição, em caso de o sócio estiver interessado em exercê-lo individualmente.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 31 (Amortização das quotas)

Texto do artigo · p. 31 A sociedade mediante previa decisão do único sócio, poderá amortizar a quota no prazo de noventa dias, a contar do consentimento da ocorrência se qualquer quota ou parte cedida a terceiros sem se terem cumprido as disposições do artigo quinto.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 31 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 31 Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pela sócia Tânia Alfredo Uamusse, desde já fica nomeada única administradora, com dispensa de caução com ou sem remuneração.

Número ou marcador · p. 31 Dois) A sociedade obriga-se:

Texto do artigo · p. 31 a)pela assinatura do único administrador;

Número ou marcador · p. 31 b) pela assinatura de procuradores nomeados dentro dos limites dos poderes das respectivas procurações.

Texto do artigo · p. 31 Está conforme. Maputo, 8 de Abril de 2026. – O Conservador,

Texto do artigo · p. 31 Ilegível.

Texto do artigo · p. 31 Taninga 29 de Setembro, Limitada

Texto do artigo · p. 31 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Abril de 2026, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105070701, uma entidade denominada que se rege Taninga 29 de Setembro, Limitada.

Texto do artigo · p. 31 É celebrado nos termos do artigo 74 do Código Comercial, o presente contrato de constituição de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, entre:

Texto do artigo · p. 31 Primeiro: João José Macaringue, casado com a senhora Lídia Alberto Coana Macaringue, regime de comunhão geral de bens, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100010296N, emitido no dia 4 de Setembro de 2025, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente no Bairro de Laulane, Casa n.º 660, Quarteirão 11, Distrito Municipal KaMavota, Cidade de Maputo;

Texto do artigo · p. 31 Segundo: Lídia Alberto Coana Macaringue, casada com o senhor João José Macaringue, regime de comunhão geral de bens, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do B.I. n.º 110100018648P, emitido

Texto do artigo · p. 31 no dia 10 de Dezembro de 2019, pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, residente no Bairro de Laulane, Casa n.º 660, Quarteirão 11, Distrito Municipal KaMavota, Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 31 Que pelo presente contrato, constitui uma sociedade por quota de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 31 (Denominação, sede e duração)

Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade adopta a denominação de Taninga 29 de Setembro, Limitada. tem a sua sede no Bairro Hunguana, Localidade de Taninga, Distrito da Manhiça.

Número ou marcador · p. 31 Dois) A sociedade tem o seu início de vigência, na data da celebração do contrato de sociedade e a sua duração será por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 31 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade tem por objecto o exercício de:

Número ou marcador · p. 31 a) criação, produção e venda de gado e aves;

Número ou marcador · p. 31 b) comércio de produtos alimentares diversos;

Número ou marcador · p. 31 c) comércio de bebidas;

Número ou marcador · p. 31 d) comércio de bens de consumo domésticos.

Número ou marcador · p. 31 Dois) A sociedade pode exercer outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que devidamente autorizadas.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 31 (Capital social)

Texto do artigo · p. 31 O capital social inteiramente subscrito e realizado é de 500.000,00MT, representado por duas quotas iguais integralmente subscritas pelos sócios nas seguintes proporções:

Número ou marcador · p. 31 a) uma quota no valor de 250.000,00MT, correspondente à 50%, pertencente ao sócio João José Macaringue;

Número ou marcador · p. 31 b) uma quota no valor de 250.000,00MT, correspondente à 50%, pertencente a sócia Lídia Alberto Coana Macaringue.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 31 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 31 Um) A administração da sociedade será exercida pela sócia Lídia Alberto Coana Macaringue, que assume as funções de sócia administradora.

Número ou marcador · p. 31 Dois) Compete a administradora, a representação da sociedade em todos os actos, dispondo de mais amplos poderes consentidos para a prossecução e a realização do objecto social.

Número ou marcador · p. 31 Três) Para obrigar a sociedade em actos e contratos, basta a assinatura da sócia administradora.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 32 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 32 Um) A assembleia geral é composta por todos os sócios e qualquer sócio pode fazer se representar na assembleia geral por outro sócio.

Número ou marcador · p. 32 Dois) As deliberações da assembleia geral são tomadas por maioria absoluta dos votos e constituem norma para a sociedade, desde que não sejam anuláveis nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 32 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 32 A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei e por acordo entre os sócios.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 32 (Liquidação)

Texto do artigo · p. 32 Em caso de dissolução da sociedade, todos os sócios são liquidatários procedendo-se à partilha e divisão dos lucros sociais de acordo com o que for deliberado pela assembleia geral.

Texto do artigo · p. 32 Está conforme. Maputo, 10 de Abril de 2026. – O

Texto do artigo · p. 32 Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 32 Tchetcho’s Baber Shop – S.U., Lda.

Texto do artigo · p. 32 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 25 de Março de 2026, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL105069544, uma sociedade denominada Tchetcho’s Baber Shop – S.U., Lda.

Texto do artigo · p. 32 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por: Celso Edson Lourenço Sitoe, solteiro, de

Texto do artigo · p. 32 nacionalidade moçambicana, natural de Quelimane, Portador do B.I. n.º 110100296955N, emitido aos 25 de Março de 2025, pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 32 Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui uma sociedade unipessoal, por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 32 (Denominação, sede e duração)

Texto do artigo · p. 32 A sociedade adopta a denominação de Tchetcho’s Baber Shop – S.U., Lda., e tem a sua sede na Av. Xitende, Bairro Central, n.º 146, R/C, Cidade Maputo, A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 32 (Objecto)

Texto do artigo · p. 32 A sociedade tem por objecto:

Texto do artigo · p. 32 a)salões de cabeleireiro e institutos de beleza; b)prestação de serviços em todas as áreas;

Número ou marcador · p. 32 c) importação e exportação.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 32 (Capital social)

Texto do artigo · p. 32 O capital social integramente subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT( cem mil meticais) correspondente a uma quota no valor de 100.000,00MT (cem mil meticais), pertencente ao sócio único , equivalente a 100% do capital social.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 32 (Administração)

Número ou marcador · p. 32 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio Celso Edson Lourenço Sitoe.

Número ou marcador · p. 32 Dois) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 32 (Competências do conselho de administração)

Texto do artigo · p. 32 Compete ao conselho de administração, ou a quem este delegar, representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, assim como praticar todos os actos tendentes a realização do objecto social e, em especial, aos administradores é vedado responsabilizar a sociedade em quaisquer contratos, actos, documentos ou obrigações estranhas ao objecto da mesma, designadamente em letras de favor, finanças, abonações e actos semelhantes.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 32 (Vinculação da sociedade)

Texto do artigo · p. 32 A sociedade obriga-se pela assinatura conjunta de dois administradores; pela assinatura de um administrador, nos termos e limites dos poderes que lhes forem conferidos pela assembleia geral ou pelo conselho de administração; pela assinatura de um ou mais mandatários, nos termos e nos limites do respectivo mandato. Nos actos de mero expediente e suficiente a assinatura de qualquer administrador ou de mandatários com poderes bastantes, podendo a assinatura ser posta por chancela ou meios tipográficos de impressão.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 32 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 32 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 32 Está conforme. Maputo, 8 de Abril de 2026. – O Conservador,

Texto do artigo · p. 32 Ilegível.

Texto do artigo · p. 32 Transportes Tufair Gopal e Filhos(TTG) – Sociedade Unipessoal Limitada

Texto do artigo · p. 32 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e sete de Setembro de dois mil e vinte e quatro, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Nampula, sob o número 105036407, a cargo de Vanda Maria de Sousa Abraches Coimbra, Conservadora Notária Técnica, foi constituída uma sociedade unipessoal limitada, denominada Transportes Tufair Gopal e Filhos(TTG) – Sociedade Unipessoal Limitada, pelo sócio: Tufair Ismael Gopal, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo e residente no Bairro Maiaia, Cidade de Nacala, portador do Bilhete de Identidade número 031302034170C, emitido no dia 17 de Abril de 2023 e valido ate 16 de Abril de 2028, pelos Serviços de Identificação Civil de Nampula, que se regerá nos termos constantes das cláusulas que integram o presente contrato:

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 32 (Denominação)

Texto do artigo · p. 32 A sociedade adopta a denominação Transportes Tufair Gopal e Filhos(TTG) – Sociedade Unipessoal Limitada.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 32 (Sede)

Número ou marcador · p. 32 Um) A sociedade tem a sua sede e principal estabelecimento no Bairro Rex, Província de Nampula.

Número ou marcador · p. 32 Dois) A sociedade poderá contudo, deslocar a sua sede, mediante decisão do sócio único, desde que circunstâncias assim o justifiquem e, que haja sempre respeito aos ditames legais.

Número ou marcador · p. 32 Três) O sócio é-lhe permitido abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país ou no estrangeiro, desde que observadas as leis e normas em vigor, ou quando devidamente autorizado.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 32 (Objecto)

Número ou marcador · p. 32 Um) A sociedade tem por objecto: prestação de serviços de logística; gestão e exploração informática; actividade de importação e exportação; aluguer de veículos automóveis; aluguer de maquinas e equipamentos de escritório; publicidade; transporte de carga e de pessoas.

Número ou marcador · p. 32 Dois) A sociedade pode ainda dedicar-se a gestão de participações sociais em sociedade ou terceiros, monitoria, avaliação patrimonial, fiscalização, representação comercial ou de marcas, ou desenvolver outras actividades desde que obtenha as necessárias autorizações.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 33 (Capital social)

Texto do artigo · p. 33 O capital social, integralmente subscrito é de mil meticais (100.000, 00MT), equivalente a 100%, cem por cento do capital, subscritos numa só quota, equivalente à (100%) cem por cento do capital social, pertencente ao sócio único Tufair Ismael Gopal, respectivamente.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 33 (Aumento e redução do capital social)

Texto do artigo · p. 33 O capital social pode ser aumentado ou reduzido em numerário ou em espécie sempre que o único sócio o entender, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para que se observarão as formalidades estabelecidas pela lei.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 33 Administração e representação

Número ou marcador · p. 33 Um) o único sócio da sociedade, tem plenos poderes para nomear mandatários da sociedade, conferindo-lhes os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 33 Dois) A administração e representação da sociedade, será exercida pelo único sócio Tufair Ismael Gopal ou por um ou mais gerentes, ainda que estranhos á sociedade, que ficarão dispensados de prestar caução e nomeados pelo sócio único.

Número ou marcador · p. 33 Três) Os gerentes por ele nomeados, por ordem ou com autorização deste, podem constituir um ou mais procuradores nos termos e para os efeitos da lei. Os mandatários podem ser gerais ou especiais e o sócio poderá revogalos a todo o tempo.

Número ou marcador · p. 33 Quatro) competem a administração e representação da sociedade em todos os seus actos, activa ou passivamente, em juízo e fora dela, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais.

Número ou marcador · p. 33 Cinco) Para que a sociedade fique validamente obrigada aos seus actos e contratos são bastante a assinatura do sócio, gerente ou de um procurador especialmente constituído nos termos e limites do respectivo mandato.

Texto do artigo · p. 33 Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado de

Texto do artigo · p. 33 Nacala, aos 8 de Abril de 2026. – O Notário, Ilegível.

Texto do artigo · p. 33 Veridian Resources, Limitada

Texto do artigo · p. 33 Certifico, para efeitos de publicação, cinco de Fevereiro de dois mil e vinte e seis foi constituída e matriculada registada na

Texto do artigo · p. 33 Conservatória de Registo das Entidades Legais da Cidade de Maputo, com Número Único da Entidade Legal 105065854, uma sociedade de responsabilidade limitada, denominada Veridian Resources, Limitada, com os seguintes sócios: Anil Kumar Reddy Yerrapareddy, de natural de Kurnool, Andhra Pradesh, Índia, solteiro, residente na India, portador do Passaporte n.° Z4601372, emitido aos 1 de Março de 2019 e Venkata Krishna Kumar, de natural da Índia, solteiro, residente na Cidade de Maputo, portador do Passaporte n.° Z5568207, emitido aos 5 de Setembro de 2022, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Texto do artigo · p. 33 .

Número ou marcador · p. 33 CAPÍTULO I Da denominação e sede

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 33 (Denominação)

Texto do artigo · p. 33 A sociedade adopta a denominação Veridian Resources, Limitada. A sociedade tem a sua sede em Moçambique, Cidade de Maputo, Rua dos Combatentes de Libertação de Moçambique, n.° 156, Bairro da Sommershild. A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição, podendo abrir sucursais em qualquer parte deste país.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 33 (Objecto)

Número ou marcador · p. 33 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 33 a) prospecção, pesquisa e exploração de recursos minerais, preciosos e semipreciosos, comercialização d e r e c u r s o s m i n e r a i s e seus derivados associados, processamento; comercialização de produtos minerais encontrados, extraídos ou adquiridos; planta de processamento de minerais; logística, transporte, distribuição, entregas de mercadorias e outras actividades relacionadas a logística;

Número ou marcador · p. 33 b) extracção de petróleo bruto, GNL, exploração de energias renováveis, distribuição de combustível;

Número ou marcador · p. 33 c) exploração e comercio de minérios, gases, petróleos e refinaria; exportação de pedra e areias pesadas;

Número ou marcador · p. 33 d) prestação de serviços relacionada com qualquer uma das actividades acima mencionados;

Número ou marcador · p. 33 e) agricultura, agro-pecuária, pecuária e agronegócio, construção civil; construção de habitações, aluguer de imóveis e venda;

Número ou marcador · p. 33 f) importação e exportação de produtos e bens incluindo equipamentos maquinaria e outras matérias necessárias para execução do exercício das actividades.

Número ou marcador · p. 33 Dois) A sociedade pode exercer de outras actividades conexas, tendo sido deliberada pela respectiva assembleia geral, que seja permitida por lei.

Número ou marcador · p. 33 Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em outras sociedades a constituir ou já constituída, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade, bem como exercer quaisquer outras actividades directa ou indirectamente relacionadas com o seu objecto social, desde que, para o efeito, esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 33 CAPÍTULO II Do capital social e quotas

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 33 (Capital social)

Texto do artigo · p. 33 O Capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais) pertencentes aos sócios e distribuídos da seguinte forma:

Texto do artigo · p. 33 a)um valor de 900.000,00MT (novecentos mil meticais) correspondente a noventa por cento, pertencentes ao sócio Anil Kumar Reddy Yerrapareddy; e

Número ou marcador · p. 33 b) um valor de 100.000,00MT (cem mil meticais) correspondente a dez por cento, pertencentes ao sócio Venkata Krishna Kumar.

Número ou marcador · p. 33 CAPÍTULO III Da administração e representação da sociedade

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 33 (Administração)

Número ou marcador · p. 33 Um) Anil Kumar Reddy Yerrapareddy e Venkata Krishna Kumar assumem a administração e gestão da sociedade e suas representações em juízo e fora deles, activa e passivamente, como administradores e com plenos poderes.

Número ou marcador · p. 33 Dois) Os sócios assumem a responsabilidade de colaboração e auxílio dos sócios administradores em todos os aspectos necessários para o cumprimento cabal das suas funções e plena prossecução do objecto da sociedade.

Número ou marcador · p. 33 Três) Os administradores têm plenos poderes para nomear mandatários da sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 33 Quatro) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de qualquer um dos dois sócios da sociedade ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 33 Cinco) É vedado a qualquer gerente ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como letras a favor, fianças, avales ou abonações.

Número ou marcador · p. 34 Seis) Os actos de mero expediente, poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 34 Assembleia geral

Número ou marcador · p. 34 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.

Número ou marcador · p. 34 Dois) A assembleia geral poderá reunir se extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias, desde que as circunstâncias assim o permitirem.

Número ou marcador · p. 34 Artigo Sexto Dissolução A sociedade só se dissolve nos termos

Texto do artigo · p. 34 fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.

Texto do artigo · p. 34 Esta conforme. Maputo, 9 de Abril de 2026. – O Conservador,

Texto do artigo · p. 34 Ilegível.

Texto do artigo · p. 34 Weihai International Economic & Technical Cooperative, Co. Lda.

Texto do artigo · p. 34 Certifico, para efeitos de publicação, que, por deliberação de vinte e cinco de Abril de dois mil e vinte e quatro da sociedade comercial Weihai International Economic & Technical Cooperative, Co. Lda., matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 100280833, tendo estado representado a totalidade do capital social, os sócios deliberaram e decidiram por unanimidade substituir o senhor Li Gang das funções de administrador e director geral da sociedade e em seu lugar nomear o senhor Yunzhi Xu.

Texto do artigo · p. 34 E, em consequência disso, fica assim alterado o número três do artigo décimo primeiro do pacto social, que passa a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 34 .......................................................................

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 34 (Administração e representação)

Número ou marcador · p. 34 Um) “......................................” Dois) “....................................” Três) Fica nomeado o senhor Yunzhi

Texto do artigo · p. 34 Xu como administrador e director geral da sociedade.

Texto do artigo · p. 34 Em tudo não alterado, continuam as

Texto do artigo · p. 34 disposições do pacto social anterior. Está conforme. Maputo, 8 de Abril de 2026. – O Técnico,

Texto do artigo · p. 34 Ilegível.

Texto do artigo · p. 34 Witbank Restaurante,Lda.

Texto do artigo · p. 34 Certifico, para os efeitos de publicação, que por acta do vigésimo quarto dia de Março de dois mil e vinte seis, pelas dez horas, na sede da sociedade, por quotas de responsabilidade limitada denominada, Witbank Restaurante,Lda., matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo com o n.º 105042727, na sua sede na Av. Eduardo Mondlane, n.º 755, R/C, Distrito Municipal de Kampfumo, na Cidade de Maputo, capital social 600,000.MT (seiscentos mil meticais), deliberaram alteração de contrato da sociedade.

Texto do artigo · p. 34 Em consequência dessa alteração de contrato de sociedade ficam alterados o artigo quarto, quinto, sexto e sétimo dos estatutos que passa a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 34 .....................................................................

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 34 (Administração)

Número ou marcador · p. 34 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa passivamente, passam desde já a cargo do Sócio Xava, Lda. ( sócio fundador) representada pelo senhor Eude César Nota Tsamba por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 34 Dois) A mudança do sócio gerente só pode ser feita mediante da deliberação dos sócios mediante percentagem de 80%.

Número ou marcador · p. 34 Três) A sociedade fica obrigada pela assinatura do gerente ou procurador especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 34 Quatro) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatários assinar em nome da sociedade qualquer acto ou contrato que digam respeito a negócios estranhos a mesa.

Número ou marcador · p. 34 Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser assinados individualmente por funcionários da sociedade devidamente autorizados pela gerência.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 34 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 34 Um) A assembleia geral é o órgão deliberativo da sociedade, sendo composto por todos os sócios no pleno gozo dos seus direitos da sociedade.

Número ou marcador · p. 34 Dois) Compete à assembleia geral deliberar sobre todas as matérias que não sejam da competência exclusiva da gerência.

Número ou marcador · p. 34 Três) As deliberações da assembleia geral serão tomadas mediante votação dos sócios presentes ou representados proporcional à sua participação no capital social. Sem prejuízo dos direitos especiais atribuídos ao sócio fundador.

Número ou marcador · p. 34 Quatro) Todas deliberações da sociedade são submetidas a votação nos termo do artigo sexto do presente contrato.

Número ou marcador · p. 34 Cinco) A assembleia Geral reúne-se uma vez por ano ou em reunião extraordinária segundo a convocação do sócio gerente.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 34 (Decisões sujeitas a votação com maioria qualificada)

Texto do artigo · p. 34 As deliberações da sociedade serão aprovadas por votação com maioria qualificada nos seguintes termos:

Número ou marcador · p. 34 a) alteração do contrato social, 51%;

Número ou marcador · p. 34 b) cessão de quotas, 51%;

Número ou marcador · p. 34 c) dissolução, 51%;

Número ou marcador · p. 34 d) aumento do capital social, 51%;

Número ou marcador · p. 34 e) venda de activos principais, 51%;

Número ou marcador · p. 34 f) destituição do sócio gerente, 80%.

Texto do artigo · p. 34 .....................................................................

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 34 (Votação)

Número ou marcador · p. 34 Um) O sócio fundador da sociedade goza de direito especial de voto, de natureza vitalícia nas deliberações da sociedade.

Número ou marcador · p. 34 Dois) O voto do sócio fundador terá carácter determinante, prevalecendo em caso de empate ou divergência entre os demais sócios.

Número ou marcador · p. 34 Três) As deliberações relativas às matérias da sociedade apenas poderão ser aprovadas nos termos do artigo sexto do presente contrato.

Texto do artigo · p. 34 Está conforme. Maputo, 1 de Abril de 2026. – O Conservador,

Texto do artigo · p. 34 Ilegível.

Texto do artigo · p. 34 2AF Investimentos, S.A.

Texto do artigo · p. 34 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Novembro de 2024, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL105036621, uma sociedade denominada 2AF Investimentos, S.A.

Texto do artigo · p. 34 É celebrado o presente contrato que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 34 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 34 A sociedade adopta a denominação de 2AF Investimentos, S.A., constituída sob forma de sociedade comercial por quotas, com sede na Cidade de Maputo, Avenida da Tanzânia, Prédio n.° 365, 1.° Andar, Distrito Municipal Kampfumo.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 35 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 35 Um) A sociedade tem por objecto principal:

Número ou marcador · p. 35 a) fornecimento de equipamentos de segurança no trabalho;

Número ou marcador · p. 35 b) vestuário;

Número ou marcador · p. 35 c) cosméticos, perfumes;

Número ou marcador · p. 35 d) papelaria;

Número ou marcador · p. 35 e) material de escritório;

Número ou marcador · p. 35 f) material informático, gestão do sistema informático;

Número ou marcador · p. 35 g) venda de telefones e seus acessórios;

Número ou marcador · p. 35 h) organização de eventos;

Número ou marcador · p. 35 i) promoção imobiliária;

Número ou marcador · p. 35 j) venda de carros e suas partes, rent-a- -car;

Número ou marcador · p. 35 k) serigrafia e gráfica; l)prestação de serviços em diversas áreas;

Número ou marcador · p. 35 m) venda de produtos alimentares;

Número ou marcador · p. 35 n) venda de bebidas, botle store;

Número ou marcador · p. 35 o) fornecimento de sementes para agricultrura, fornecimento de

Texto do artigo · p. 35 ração,venda de frangos, ovos, venda de carnes;

Número ou marcador · p. 35 p) comercio geral com importação e exportação.

Número ou marcador · p. 35 Dois) A sociedade poderá, ainda, exercer quaisquer actividades conexas, complementares ou subsidiárias às suas actividades principais, mediante proposta aprovada em Assembleia Geral, e que esteja devidamente autorizada. Mediante deliberação do Conselho de Administração, a sociedade poderá participar no capital social de outras sociedades ou associarse com elas de qualquer forma legalmente permitida.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 35 (Capital social)

Texto do artigo · p. 35 O capital social, integralmente subscrito e realizado, em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), representado por 5000 (cinco mil) acções, com o valor nominal de 100,00MT(cem meticais) cada.

Número ou marcador · p. 35 SECÇÃO II

Texto do artigo · p. 35 Do Conselho de Administração

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 35 (Composição)

Texto do artigo · p. 35 A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pela accionista Fred Sunlutty Adao Ubisse, que desde já ficam nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 35 (Omissões)

Texto do artigo · p. 35 Qualquer matéria que não tenha sido tratada nestes estatutos reger-se-á pelo disposto no Código Comercial e outra legislação em vigor em Moçambique.

Texto do artigo · p. 35 Está conforme. Maputo, 9 de Abril de 2026. – O Conservador,

Texto do artigo · p. 35 Ilegível.

Texto do artigo · p. 36 INM

Título de secção · p. 36 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Título de secção · p. 36 NOSSOS SERVIÇOS:

Parágrafo · p. 36 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

Parágrafo · p. 36 — Impressão em Off-set e Digital;

Parágrafo · p. 36 — Encadernação e Restauração de Livros;

Parágrafo · p. 36 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 36 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 36 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 36 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 36 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 36 Preço da assinatura semestral:

Lista · p. 36 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 36 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 36 Delegações:

Parágrafo · p. 36 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – Rés-do-chão,

Lista · p. 36 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,

Parágrafo · p. 36 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 36 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.

Parágrafo · p. 36 Preço – 175,00MT

Parágrafo · p. 36 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 30: Constituem uma sociedade que passa a reger-
Texto do artigo, página 30: -se pelas disposições que se seguem:
Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 30: Denominação e sede
Texto do artigo, página 30: A sociedade adopta a denominação de Sun Paper, Lda., e tem a sua sede no Bairro Montanhana, Estrada Circular, Marracuene, podendo abrir filias, delegações e outras formas de representação no território nacional e no estrangeiro.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 30: Duração
Texto do artigo, página 30: A sua duração é por tempo indeterminado contando-se o seu inicio a partir do dia da sua constituição.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 30: Objecto
Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 30: a) plantação e desenvolvimento florestal económico;
Número ou marcador, página 30: b) produção de fibra e pasta de papel para fabrico de papel, transporte, importação e exportação.
Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades que para o efeito devidamente autorizadas nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 30: Capital social
Texto do artigo, página 30: O capital social, integralmente subscrito é realizado em dinheiro 20.000,00MT (vinte mil meticais) correspondente á duas quotas do capital social, devido de forma desigual, onde uma quota de 70% pertence ao sócio Du Xinghu, no valor de 14.000,00MT (catorze mil meticais) e outra quota de 30% pertence ao sócio Xiang Nan, no valor de 6.000,00MT (seis mil meticais).
Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 30: Aumento de capital social
Texto do artigo, página 30: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessários desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 30: Divisão de quotas
Texto do artigo, página 30: Sem prejuízos das disposições legais em vigor a cessão ou alienação total ou parcial de quotas devem ser do consentimento dos sócios.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 30: Administração
Número ou marcador, página 30: Um) A administração e gestão da sociedade fica na responsabilidade do sócio Xiang Nan, que fica desde já nomeado administrador.
Número ou marcador, página 30: Dois) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatários assinar em nome da sociedade quaisquer actos que digam respeito a negócios estranhos a mesma.
Número ou marcador, página 30: Três) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 30: Assembleia geral
Número ou marcador, página 30: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação do balanço e contas de exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador, página 30: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito a sociedade.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 30: Herdeiros
Texto do artigo, página 30: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 30: Dissolução
Texto do artigo, página 30: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 30: Omissão
Texto do artigo, página 30: O s casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 30: Está conforme. Maputo, 9 de Abril de 2026. – O Conservador,
Texto do artigo, página 30: Ilegível.
Texto do artigo, página 30: Tânia Fast Food – Sociedade Unipessoal, Lda.
Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 06 de Abril de 2026, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades
Texto do artigo, página 31: Legais sob NUEL 105015381 uma entidade denominada que se rege Tânia Fast Food – Sociedade Unipessoal, Lda., por: Tânia Alfredo Uamusse, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Xai-Xai, residente em Maputo, Bairro do Aeroporto, Q. 4, Casa n.º 129, Distrito Kalhamankulo, portadora do Bilhete de Identidade número 090100680367S, emitido no dia vinte de Abril de dois mil e vinte e um, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo. Constitui uma sociedade por unipessoal de
Texto do artigo, página 31: responsabilidade limitada que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 31: (Denominação, forma e sede)
Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade adapta a denominação de Tânia Fast Food – Sociedade Unipessoal, Lda., é constituída sob a forma de sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada tem e sua sede na Cidade de Maputo, Bairro Mavalane, Av./Rua Alameda do Aeroporto, n.º 113.
Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade poderão abrir filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação social no país, bem como no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local do território nacional e estrangeiros de acordo com a legislação vigente.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 31: (Duração)
Texto do artigo, página 31: A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se para todos os efeitos a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 31: (Objecto)
Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade tem como objecto principal as actividades de restauração, catering, alojamento, aluguer de material de ornamentação e eventos.
Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade pode desenvolver outras actividades conexas, subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que permitidas por lei e obtidas as autorizações pelas entidades competentes.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 31: (Capital social)
Texto do artigo, página 31: O capital social, subscrito integralmente em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a uma única quota, pertencente a única sócia Tânia Alfredo Uamusse., representativa de cem por cento do capital social.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 31: (Cessão de quotas)
Número ou marcador, página 31: Um) É livre a cessão e alienação total ou parcial de quotas.
Número ou marcador, página 31: Dois) A cessão de quotas a terceiros carecem de consentimento do sócio único, mediante decisão tomada pelo mesmo. Gozando do direito de preferência na sua aquisição, em caso de o sócio estiver interessado em exercê-lo individualmente.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 31: (Amortização das quotas)
Texto do artigo, página 31: A sociedade mediante previa decisão do único sócio, poderá amortizar a quota no prazo de noventa dias, a contar do consentimento da ocorrência se qualquer quota ou parte cedida a terceiros sem se terem cumprido as disposições do artigo quinto.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 31: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 31: Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pela sócia Tânia Alfredo Uamusse, desde já fica nomeada única administradora, com dispensa de caução com ou sem remuneração.
Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade obriga-se:
Texto do artigo, página 31: a)pela assinatura do único administrador;
Número ou marcador, página 31: b) pela assinatura de procuradores nomeados dentro dos limites dos poderes das respectivas procurações.
Texto do artigo, página 31: Está conforme. Maputo, 8 de Abril de 2026. – O Conservador,
Texto do artigo, página 31: Ilegível.
Texto do artigo, página 31: Taninga 29 de Setembro, Limitada
Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Abril de 2026, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105070701, uma entidade denominada que se rege Taninga 29 de Setembro, Limitada.
Texto do artigo, página 31: É celebrado nos termos do artigo 74 do Código Comercial, o presente contrato de constituição de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, entre:
Texto do artigo, página 31: Primeiro: João José Macaringue, casado com a senhora Lídia Alberto Coana Macaringue, regime de comunhão geral de bens, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100010296N, emitido no dia 4 de Setembro de 2025, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente no Bairro de Laulane, Casa n.º 660, Quarteirão 11, Distrito Municipal KaMavota, Cidade de Maputo;
Texto do artigo, página 31: Segundo: Lídia Alberto Coana Macaringue, casada com o senhor João José Macaringue, regime de comunhão geral de bens, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do B.I. n.º 110100018648P, emitido
Texto do artigo, página 31: no dia 10 de Dezembro de 2019, pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, residente no Bairro de Laulane, Casa n.º 660, Quarteirão 11, Distrito Municipal KaMavota, Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 31: Que pelo presente contrato, constitui uma sociedade por quota de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 31: (Denominação, sede e duração)
Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade adopta a denominação de Taninga 29 de Setembro, Limitada. tem a sua sede no Bairro Hunguana, Localidade de Taninga, Distrito da Manhiça.
Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade tem o seu início de vigência, na data da celebração do contrato de sociedade e a sua duração será por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 31: (Objecto social)
Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade tem por objecto o exercício de:
Número ou marcador, página 31: a) criação, produção e venda de gado e aves;
Número ou marcador, página 31: b) comércio de produtos alimentares diversos;
Número ou marcador, página 31: c) comércio de bebidas;
Número ou marcador, página 31: d) comércio de bens de consumo domésticos.
Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade pode exercer outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que devidamente autorizadas.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 31: (Capital social)
Texto do artigo, página 31: O capital social inteiramente subscrito e realizado é de 500.000,00MT, representado por duas quotas iguais integralmente subscritas pelos sócios nas seguintes proporções:
Número ou marcador, página 31: a) uma quota no valor de 250.000,00MT, correspondente à 50%, pertencente ao sócio João José Macaringue;
Número ou marcador, página 31: b) uma quota no valor de 250.000,00MT, correspondente à 50%, pertencente a sócia Lídia Alberto Coana Macaringue.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 31: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 31: Um) A administração da sociedade será exercida pela sócia Lídia Alberto Coana Macaringue, que assume as funções de sócia administradora.
Número ou marcador, página 31: Dois) Compete a administradora, a representação da sociedade em todos os actos, dispondo de mais amplos poderes consentidos para a prossecução e a realização do objecto social.
Número ou marcador, página 31: Três) Para obrigar a sociedade em actos e contratos, basta a assinatura da sócia administradora.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 32: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 32: Um) A assembleia geral é composta por todos os sócios e qualquer sócio pode fazer se representar na assembleia geral por outro sócio.
Número ou marcador, página 32: Dois) As deliberações da assembleia geral são tomadas por maioria absoluta dos votos e constituem norma para a sociedade, desde que não sejam anuláveis nos termos da lei.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 32: (Dissolução)
Texto do artigo, página 32: A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei e por acordo entre os sócios.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 32: (Liquidação)
Texto do artigo, página 32: Em caso de dissolução da sociedade, todos os sócios são liquidatários procedendo-se à partilha e divisão dos lucros sociais de acordo com o que for deliberado pela assembleia geral.
Texto do artigo, página 32: Está conforme. Maputo, 10 de Abril de 2026. – O
Texto do artigo, página 32: Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 32: Tchetcho’s Baber Shop – S.U., Lda.
Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 25 de Março de 2026, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL105069544, uma sociedade denominada Tchetcho’s Baber Shop – S.U., Lda.
Texto do artigo, página 32: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por: Celso Edson Lourenço Sitoe, solteiro, de
Texto do artigo, página 32: nacionalidade moçambicana, natural de Quelimane, Portador do B.I. n.º 110100296955N, emitido aos 25 de Março de 2025, pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 32: Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui uma sociedade unipessoal, por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 32: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 32: (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo, página 32: A sociedade adopta a denominação de Tchetcho’s Baber Shop – S.U., Lda., e tem a sua sede na Av. Xitende, Bairro Central, n.º 146, R/C, Cidade Maputo, A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 32: (Objecto)
Texto do artigo, página 32: A sociedade tem por objecto:
Texto do artigo, página 32: a)salões de cabeleireiro e institutos de beleza; b)prestação de serviços em todas as áreas;
Número ou marcador, página 32: c) importação e exportação.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 32: (Capital social)
Texto do artigo, página 32: O capital social integramente subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT( cem mil meticais) correspondente a uma quota no valor de 100.000,00MT (cem mil meticais), pertencente ao sócio único , equivalente a 100% do capital social.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 32: (Administração)
Número ou marcador, página 32: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio Celso Edson Lourenço Sitoe.
Número ou marcador, página 32: Dois) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 32: (Competências do conselho de administração)
Texto do artigo, página 32: Compete ao conselho de administração, ou a quem este delegar, representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, assim como praticar todos os actos tendentes a realização do objecto social e, em especial, aos administradores é vedado responsabilizar a sociedade em quaisquer contratos, actos, documentos ou obrigações estranhas ao objecto da mesma, designadamente em letras de favor, finanças, abonações e actos semelhantes.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 32: (Vinculação da sociedade)
Texto do artigo, página 32: A sociedade obriga-se pela assinatura conjunta de dois administradores; pela assinatura de um administrador, nos termos e limites dos poderes que lhes forem conferidos pela assembleia geral ou pelo conselho de administração; pela assinatura de um ou mais mandatários, nos termos e nos limites do respectivo mandato. Nos actos de mero expediente e suficiente a assinatura de qualquer administrador ou de mandatários com poderes bastantes, podendo a assinatura ser posta por chancela ou meios tipográficos de impressão.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 32: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 32: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 32: Está conforme. Maputo, 8 de Abril de 2026. – O Conservador,
Texto do artigo, página 32: Ilegível.
Texto do artigo, página 32: Transportes Tufair Gopal e Filhos(TTG) – Sociedade Unipessoal Limitada
Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e sete de Setembro de dois mil e vinte e quatro, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Nampula, sob o número 105036407, a cargo de Vanda Maria de Sousa Abraches Coimbra, Conservadora Notária Técnica, foi constituída uma sociedade unipessoal limitada, denominada Transportes Tufair Gopal e Filhos(TTG) – Sociedade Unipessoal Limitada, pelo sócio: Tufair Ismael Gopal, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo e residente no Bairro Maiaia, Cidade de Nacala, portador do Bilhete de Identidade número 031302034170C, emitido no dia 17 de Abril de 2023 e valido ate 16 de Abril de 2028, pelos Serviços de Identificação Civil de Nampula, que se regerá nos termos constantes das cláusulas que integram o presente contrato:
Número ou marcador, página 32: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 32: (Denominação)
Texto do artigo, página 32: A sociedade adopta a denominação Transportes Tufair Gopal e Filhos(TTG) – Sociedade Unipessoal Limitada.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 32: (Sede)
Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade tem a sua sede e principal estabelecimento no Bairro Rex, Província de Nampula.
Número ou marcador, página 32: Dois) A sociedade poderá contudo, deslocar a sua sede, mediante decisão do sócio único, desde que circunstâncias assim o justifiquem e, que haja sempre respeito aos ditames legais.
Número ou marcador, página 32: Três) O sócio é-lhe permitido abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país ou no estrangeiro, desde que observadas as leis e normas em vigor, ou quando devidamente autorizado.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 32: (Objecto)
Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade tem por objecto: prestação de serviços de logística; gestão e exploração informática; actividade de importação e exportação; aluguer de veículos automóveis; aluguer de maquinas e equipamentos de escritório; publicidade; transporte de carga e de pessoas.
Número ou marcador, página 32: Dois) A sociedade pode ainda dedicar-se a gestão de participações sociais em sociedade ou terceiros, monitoria, avaliação patrimonial, fiscalização, representação comercial ou de marcas, ou desenvolver outras actividades desde que obtenha as necessárias autorizações.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 33: (Capital social)
Texto do artigo, página 33: O capital social, integralmente subscrito é de mil meticais (100.000, 00MT), equivalente a 100%, cem por cento do capital, subscritos numa só quota, equivalente à (100%) cem por cento do capital social, pertencente ao sócio único Tufair Ismael Gopal, respectivamente.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 33: (Aumento e redução do capital social)
Texto do artigo, página 33: O capital social pode ser aumentado ou reduzido em numerário ou em espécie sempre que o único sócio o entender, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para que se observarão as formalidades estabelecidas pela lei.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 33: Administração e representação
Número ou marcador, página 33: Um) o único sócio da sociedade, tem plenos poderes para nomear mandatários da sociedade, conferindo-lhes os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 33: Dois) A administração e representação da sociedade, será exercida pelo único sócio Tufair Ismael Gopal ou por um ou mais gerentes, ainda que estranhos á sociedade, que ficarão dispensados de prestar caução e nomeados pelo sócio único.
Número ou marcador, página 33: Três) Os gerentes por ele nomeados, por ordem ou com autorização deste, podem constituir um ou mais procuradores nos termos e para os efeitos da lei. Os mandatários podem ser gerais ou especiais e o sócio poderá revogalos a todo o tempo.
Número ou marcador, página 33: Quatro) competem a administração e representação da sociedade em todos os seus actos, activa ou passivamente, em juízo e fora dela, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais.
Número ou marcador, página 33: Cinco) Para que a sociedade fique validamente obrigada aos seus actos e contratos são bastante a assinatura do sócio, gerente ou de um procurador especialmente constituído nos termos e limites do respectivo mandato.
Texto do artigo, página 33: Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado de
Texto do artigo, página 33: Nacala, aos 8 de Abril de 2026. – O Notário, Ilegível.
Texto do artigo, página 33: Veridian Resources, Limitada
Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, cinco de Fevereiro de dois mil e vinte e seis foi constituída e matriculada registada na
Texto do artigo, página 33: Conservatória de Registo das Entidades Legais da Cidade de Maputo, com Número Único da Entidade Legal 105065854, uma sociedade de responsabilidade limitada, denominada Veridian Resources, Limitada, com os seguintes sócios: Anil Kumar Reddy Yerrapareddy, de natural de Kurnool, Andhra Pradesh, Índia, solteiro, residente na India, portador do Passaporte n.° Z4601372, emitido aos 1 de Março de 2019 e Venkata Krishna Kumar, de natural da Índia, solteiro, residente na Cidade de Maputo, portador do Passaporte n.° Z5568207, emitido aos 5 de Setembro de 2022, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Texto do artigo, página 33: .
Número ou marcador, página 33: CAPÍTULO I Da denominação e sede
Número ou marcador, página 33: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 33: (Denominação)
Texto do artigo, página 33: A sociedade adopta a denominação Veridian Resources, Limitada. A sociedade tem a sua sede em Moçambique, Cidade de Maputo, Rua dos Combatentes de Libertação de Moçambique, n.° 156, Bairro da Sommershild. A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição, podendo abrir sucursais em qualquer parte deste país.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 33: (Objecto)
Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 33: a) prospecção, pesquisa e exploração de recursos minerais, preciosos e semipreciosos, comercialização d e r e c u r s o s m i n e r a i s e seus derivados associados, processamento; comercialização de produtos minerais encontrados, extraídos ou adquiridos; planta de processamento de minerais; logística, transporte, distribuição, entregas de mercadorias e outras actividades relacionadas a logística;
Número ou marcador, página 33: b) extracção de petróleo bruto, GNL, exploração de energias renováveis, distribuição de combustível;
Número ou marcador, página 33: c) exploração e comercio de minérios, gases, petróleos e refinaria; exportação de pedra e areias pesadas;
Número ou marcador, página 33: d) prestação de serviços relacionada com qualquer uma das actividades acima mencionados;
Número ou marcador, página 33: e) agricultura, agro-pecuária, pecuária e agronegócio, construção civil; construção de habitações, aluguer de imóveis e venda;
Número ou marcador, página 33: f) importação e exportação de produtos e bens incluindo equipamentos maquinaria e outras matérias necessárias para execução do exercício das actividades.
Número ou marcador, página 33: Dois) A sociedade pode exercer de outras actividades conexas, tendo sido deliberada pela respectiva assembleia geral, que seja permitida por lei.
Número ou marcador, página 33: Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em outras sociedades a constituir ou já constituída, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade, bem como exercer quaisquer outras actividades directa ou indirectamente relacionadas com o seu objecto social, desde que, para o efeito, esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 33: CAPÍTULO II Do capital social e quotas
Número ou marcador, página 33: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 33: (Capital social)
Texto do artigo, página 33: O Capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais) pertencentes aos sócios e distribuídos da seguinte forma:
Texto do artigo, página 33: a)um valor de 900.000,00MT (novecentos mil meticais) correspondente a noventa por cento, pertencentes ao sócio Anil Kumar Reddy Yerrapareddy; e
Número ou marcador, página 33: b) um valor de 100.000,00MT (cem mil meticais) correspondente a dez por cento, pertencentes ao sócio Venkata Krishna Kumar.
Número ou marcador, página 33: CAPÍTULO III Da administração e representação da sociedade
Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 33: (Administração)
Número ou marcador, página 33: Um) Anil Kumar Reddy Yerrapareddy e Venkata Krishna Kumar assumem a administração e gestão da sociedade e suas representações em juízo e fora deles, activa e passivamente, como administradores e com plenos poderes.
Número ou marcador, página 33: Dois) Os sócios assumem a responsabilidade de colaboração e auxílio dos sócios administradores em todos os aspectos necessários para o cumprimento cabal das suas funções e plena prossecução do objecto da sociedade.
Número ou marcador, página 33: Três) Os administradores têm plenos poderes para nomear mandatários da sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 33: Quatro) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de qualquer um dos dois sócios da sociedade ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 33: Cinco) É vedado a qualquer gerente ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como letras a favor, fianças, avales ou abonações.
Número ou marcador, página 34: Seis) Os actos de mero expediente, poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 34: Assembleia geral
Número ou marcador, página 34: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador, página 34: Dois) A assembleia geral poderá reunir se extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias, desde que as circunstâncias assim o permitirem.
Número ou marcador, página 34: Artigo Sexto Dissolução A sociedade só se dissolve nos termos
Texto do artigo, página 34: fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Texto do artigo, página 34: Esta conforme. Maputo, 9 de Abril de 2026. – O Conservador,
Texto do artigo, página 34: Ilegível.
Texto do artigo, página 34: Weihai International Economic & Technical Cooperative, Co. Lda.
Texto do artigo, página 34: Certifico, para efeitos de publicação, que, por deliberação de vinte e cinco de Abril de dois mil e vinte e quatro da sociedade comercial Weihai International Economic & Technical Cooperative, Co. Lda., matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 100280833, tendo estado representado a totalidade do capital social, os sócios deliberaram e decidiram por unanimidade substituir o senhor Li Gang das funções de administrador e director geral da sociedade e em seu lugar nomear o senhor Yunzhi Xu.
Texto do artigo, página 34: E, em consequência disso, fica assim alterado o número três do artigo décimo primeiro do pacto social, que passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 34: .......................................................................
Número ou marcador, página 34: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 34: (Administração e representação)
Número ou marcador, página 34: Um) “......................................” Dois) “....................................” Três) Fica nomeado o senhor Yunzhi
Texto do artigo, página 34: Xu como administrador e director geral da sociedade.
Texto do artigo, página 34: Em tudo não alterado, continuam as
Texto do artigo, página 34: disposições do pacto social anterior. Está conforme. Maputo, 8 de Abril de 2026. – O Técnico,
Texto do artigo, página 34: Ilegível.
Texto do artigo, página 34: Witbank Restaurante,Lda.
Texto do artigo, página 34: Certifico, para os efeitos de publicação, que por acta do vigésimo quarto dia de Março de dois mil e vinte seis, pelas dez horas, na sede da sociedade, por quotas de responsabilidade limitada denominada, Witbank Restaurante,Lda., matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo com o n.º 105042727, na sua sede na Av. Eduardo Mondlane, n.º 755, R/C, Distrito Municipal de Kampfumo, na Cidade de Maputo, capital social 600,000.MT (seiscentos mil meticais), deliberaram alteração de contrato da sociedade.
Texto do artigo, página 34: Em consequência dessa alteração de contrato de sociedade ficam alterados o artigo quarto, quinto, sexto e sétimo dos estatutos que passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 34: .....................................................................
Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 34: (Administração)
Número ou marcador, página 34: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa passivamente, passam desde já a cargo do Sócio Xava, Lda. ( sócio fundador) representada pelo senhor Eude César Nota Tsamba por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 34: Dois) A mudança do sócio gerente só pode ser feita mediante da deliberação dos sócios mediante percentagem de 80%.
Número ou marcador, página 34: Três) A sociedade fica obrigada pela assinatura do gerente ou procurador especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 34: Quatro) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatários assinar em nome da sociedade qualquer acto ou contrato que digam respeito a negócios estranhos a mesa.
Número ou marcador, página 34: Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser assinados individualmente por funcionários da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 34: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 34: Um) A assembleia geral é o órgão deliberativo da sociedade, sendo composto por todos os sócios no pleno gozo dos seus direitos da sociedade.
Número ou marcador, página 34: Dois) Compete à assembleia geral deliberar sobre todas as matérias que não sejam da competência exclusiva da gerência.
Número ou marcador, página 34: Três) As deliberações da assembleia geral serão tomadas mediante votação dos sócios presentes ou representados proporcional à sua participação no capital social. Sem prejuízo dos direitos especiais atribuídos ao sócio fundador.
Número ou marcador, página 34: Quatro) Todas deliberações da sociedade são submetidas a votação nos termo do artigo sexto do presente contrato.
Número ou marcador, página 34: Cinco) A assembleia Geral reúne-se uma vez por ano ou em reunião extraordinária segundo a convocação do sócio gerente.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 34: (Decisões sujeitas a votação com maioria qualificada)
Texto do artigo, página 34: As deliberações da sociedade serão aprovadas por votação com maioria qualificada nos seguintes termos:
Número ou marcador, página 34: a) alteração do contrato social, 51%;
Número ou marcador, página 34: b) cessão de quotas, 51%;
Número ou marcador, página 34: c) dissolução, 51%;
Número ou marcador, página 34: d) aumento do capital social, 51%;
Número ou marcador, página 34: e) venda de activos principais, 51%;
Número ou marcador, página 34: f) destituição do sócio gerente, 80%.
Texto do artigo, página 34: .....................................................................
Número ou marcador, página 34: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 34: (Votação)
Número ou marcador, página 34: Um) O sócio fundador da sociedade goza de direito especial de voto, de natureza vitalícia nas deliberações da sociedade.
Número ou marcador, página 34: Dois) O voto do sócio fundador terá carácter determinante, prevalecendo em caso de empate ou divergência entre os demais sócios.
Número ou marcador, página 34: Três) As deliberações relativas às matérias da sociedade apenas poderão ser aprovadas nos termos do artigo sexto do presente contrato.
Texto do artigo, página 34: Está conforme. Maputo, 1 de Abril de 2026. – O Conservador,
Texto do artigo, página 34: Ilegível.
Texto do artigo, página 34: 2AF Investimentos, S.A.
Texto do artigo, página 34: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Novembro de 2024, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL105036621, uma sociedade denominada 2AF Investimentos, S.A.
Texto do artigo, página 34: É celebrado o presente contrato que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 34: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 34: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 34: A sociedade adopta a denominação de 2AF Investimentos, S.A., constituída sob forma de sociedade comercial por quotas, com sede na Cidade de Maputo, Avenida da Tanzânia, Prédio n.° 365, 1.° Andar, Distrito Municipal Kampfumo.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 35: (Objecto social)
Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade tem por objecto principal:
Número ou marcador, página 35: a) fornecimento de equipamentos de segurança no trabalho;
Número ou marcador, página 35: b) vestuário;
Número ou marcador, página 35: c) cosméticos, perfumes;
Número ou marcador, página 35: d) papelaria;
Número ou marcador, página 35: e) material de escritório;
Número ou marcador, página 35: f) material informático, gestão do sistema informático;
Número ou marcador, página 35: g) venda de telefones e seus acessórios;
Número ou marcador, página 35: h) organização de eventos;
Número ou marcador, página 35: i) promoção imobiliária;
Número ou marcador, página 35: j) venda de carros e suas partes, rent-a- -car;
Número ou marcador, página 35: k) serigrafia e gráfica; l)prestação de serviços em diversas áreas;
Número ou marcador, página 35: m) venda de produtos alimentares;
Número ou marcador, página 35: n) venda de bebidas, botle store;
Número ou marcador, página 35: o) fornecimento de sementes para agricultrura, fornecimento de
Texto do artigo, página 35: ração,venda de frangos, ovos, venda de carnes;
Número ou marcador, página 35: p) comercio geral com importação e exportação.
Número ou marcador, página 35: Dois) A sociedade poderá, ainda, exercer quaisquer actividades conexas, complementares ou subsidiárias às suas actividades principais, mediante proposta aprovada em Assembleia Geral, e que esteja devidamente autorizada. Mediante deliberação do Conselho de Administração, a sociedade poderá participar no capital social de outras sociedades ou associarse com elas de qualquer forma legalmente permitida.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 35: (Capital social)
Texto do artigo, página 35: O capital social, integralmente subscrito e realizado, em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), representado por 5000 (cinco mil) acções, com o valor nominal de 100,00MT(cem meticais) cada.
Número ou marcador, página 35: SECÇÃO II
Texto do artigo, página 35: Do Conselho de Administração
Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 35: (Composição)
Texto do artigo, página 35: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pela accionista Fred Sunlutty Adao Ubisse, que desde já ficam nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade
Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 35: (Omissões)
Texto do artigo, página 35: Qualquer matéria que não tenha sido tratada nestes estatutos reger-se-á pelo disposto no Código Comercial e outra legislação em vigor em Moçambique.
Texto do artigo, página 35: Está conforme. Maputo, 9 de Abril de 2026. – O Conservador,
Texto do artigo, página 35: Ilegível.
Texto do artigo, página 36: INM
Título de secção, página 36: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção, página 36: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 36: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 36: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 36: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 36: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 36: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 36: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 36: Preço da assinatura anual:
Lista, página 36: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 36: Preço da assinatura semestral:
Lista, página 36: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 36: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 36: Delegações:
Parágrafo, página 36: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – Rés-do-chão,
Lista, página 36: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo, página 36: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 36: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo, página 36: Preço – 175,00MT
Parágrafo, página 36: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

Despacho Direcção Nacional dos Registos e Notariado
Certidão de registo Casa de Pregos & Arame, Limitada
Certidão de registo Centro Infantil das Águias, Limitada
Certidão de registo Chifunde Mining II, Limitada
Certidão de registo Chifunde Mining III, Limitada
Certidão de registo Clube de Línguas – Sociedade Unipessoal, Lda.
Certidão de registo Cooperativa Jinjufeng Mine
Certidão de registo DH Mining Development Company V, Limitada
Certidão de registo Eagles Security, S.A.
Certidão de registo Elie Vision – Sociedade Unipessoal, Lda.
Certidão de registo Escola Primaria Acij, Lda.
Certidão de registo Africa Great Wall Real State Development Company VII, Limitada
Certidão de registo Fábrica de Chouriço e seus Derivados, 14 de Março, Limitada
Certidão de registo Farmácia Lara – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Fuyuan Internacional – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo H.J Transportes – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Halba Investimentos & Serviços, Limitada
Certidão de registo IC Sourcing & Procurement Group, Lda.
Certidão de registo ImpoMed, Lda.
Certidão de registo ISC Empresariais e Tecnologias, Limitada
Certidão de registo JEC Comercial, Limitada
Certidão de registo Kingdom 37, S.A.
Diploma Andrade Travel – S.U., Lda.
Certidão de registo KM Industrial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo L & B Consultório Médico e Exames Laboratorias
Certidão de registo Milton Auto Services – S.U., Lda.
Certidão de registo Monu Trading — S.U., Lda.
Certidão de registo Moz Global Engeneering, Lda.
Certidão de registo Muyaki Serviços, Lda.
Certidão de registo One Segurança, Lda.
Certidão de registo Pão da Vanguarda, Lda.
Certidão de registo Pé na Água, Limitada
Certidão de registo Rideway, Lda.
Certidão de registo B.V.S Company, Lda.
Certidão de registo Ruma Trading, Lda.
Certidão de registo SKK Services, Limitada
Certidão de registo Slino Multiserviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Sun Paper, Lda.
Certidão de registo Tânia Fast Food – Sociedade Unipessoal, Lda.
Certidão de registo Taninga 29 de Setembro, Limitada
Certidão de registo Tchetcho’s Baber Shop – S.U., Lda.
Certidão de registo Transportes Tufair Gopal e Filhos(TTG) – Sociedade Unipessoal Limitada
Certidão de registo Veridian Resources, Limitada
Certidão de registo Weihai International Economic & Technical Cooperative, Co. Lda.
Certidão de registo Bejú Restaurante e Bar, Limitada
Certidão de registo Witbank Restaurante,Lda.
Certidão de registo 2AF Investimentos, S.A.
Certidão de registo Biverg, Lda.
Certidão de registo Blessing Mining, Lda.
Certidão de registo Braynsys, Lda.
Certidão de registo BSA Minerals, Lda

BOLETIM DA REPÚBLICA

Reportar um problema neste documento

Diplomas nesta edição