III SÉRIE — n.º 82

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 82/2021

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Número ou marcador · p. 48 Dois) A sociedade é constituída por um período indeterminado, contando-se o seu início para todos os efeitos legais, a partir da data da celebração do presente contrato de sociedade.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 48 (Objecto Social)
Número ou marcador · p. 48 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 48 a) Manutenção e reparação de viaturas;
Número ou marcador · p. 48 b) Venda de viaturas;
Número ou marcador · p. 48 c) Venda de óleos e lubrificantes;
Número ou marcador · p. 48 d) Venda de diversos acessórios de viaturas (pneus, baterias entre outros);
Número ou marcador · p. 48 e) Venda de material de construção civil;
Número ou marcador · p. 48 f) Consultoria Imobiliária.
Número ou marcador · p. 48 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias ao objecto social, participar no capital social de outras sociedades ou associarse a outras empresas, desde que devidamente autorizadas pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 48 (Capital social)
Texto do artigo · p. 48 O capital social subscrito e integralizado neste acto e em moeda corrente nacional, é de cem mil meticais, correspondente à soma de uma só quota assim distribuída:
Número ou marcador · p. 48 a) Uma quota de valor nominal de quarenta mil meticais, correspondente a quarenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Tudela Cuchamano Cinturão;
Número ou marcador · p. 48 b) Uma quota de valor nominal de sessenta mil meticais, correspondente a sessenta por cento do capital social, pertencentes ao sócio Acácio Albino Niquice.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 48 (Cessão de quotas e amortização de quotas)
Número ou marcador · p. 48 Um) A cessão de quotas é livre entre os sócios.
Número ou marcador · p. 48 Dois) À assembleia fica reservado o direito de preferência perante terceiros e gerência zoma direito quanta cessão.
Número ou marcador · p. 48 Três) A sociedade tem a faculdade de amortizar as quotas por acordo com os respec-tivos proprietários ou quando qualquer quota for
Texto do artigo · p. 48 penhorada, arrestada ou por qualquer outro meio, apreendida judicialmente.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 48 (Administração e representação da sociedade)
Texto do artigo · p. 48 A administração e a representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidos pelo sócio Tudela Cuchamano Cinturão, a sociedade fica válida e obrigada pela assinatura do sócio.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 48 (Exercício social)
Texto do artigo · p. 48 Uns) Os exercícios sociais coincidem com o ano civil.
Número ou marcador · p. 48 Dois) Os balanços e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à aprovação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 48 (Distribuição de lucros e dissolução)
Texto do artigo · p. 48 Uns) Os lucros da sociedade serão repartidos pelos sócios, na proporção da respectiva quota, depois de deduzida a percentagem destinada ao fundo da reserva legal.
Número ou marcador · p. 48 Dois) A sociedade dissolve-se nos termos previstos na lei ou por deliberação da assembleia geral que nomeará a comissão liquidatária.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 48 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 48 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.
Texto do artigo · p. 48 Maputo, 29 de Abril de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 49 INM
Título de secção · p. 49 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 49 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 49 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 49 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 49 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 49 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 49 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 49 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 49 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 49 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 49 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 49 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 49 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 49 Delegações:
Parágrafo · p. 49 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
Lista · p. 49 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo · p. 49 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 49 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo · p. 50 Preço — 250,00MT
Parágrafo · p. 50 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 48: Dois) A sociedade é constituída por um período indeterminado, contando-se o seu início para todos os efeitos legais, a partir da data da celebração do presente contrato de sociedade.
  2. Número ou marcador, página 48: ARTIGO SEGUNDO
  3. Texto do artigo, página 48: (Objecto Social)
  4. Número ou marcador, página 48: Um) A sociedade tem por objecto:
  5. Número ou marcador, página 48: a) Manutenção e reparação de viaturas;
  6. Número ou marcador, página 48: b) Venda de viaturas;
  7. Número ou marcador, página 48: c) Venda de óleos e lubrificantes;
  8. Número ou marcador, página 48: d) Venda de diversos acessórios de viaturas (pneus, baterias entre outros);
  9. Número ou marcador, página 48: e) Venda de material de construção civil;
  10. Número ou marcador, página 48: f) Consultoria Imobiliária.
  11. Número ou marcador, página 48: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias ao objecto social, participar no capital social de outras sociedades ou associarse a outras empresas, desde que devidamente autorizadas pela assembleia geral.
  12. Número ou marcador, página 48: ARTIGO TERCEIRO
  13. Texto do artigo, página 48: (Capital social)
  14. Texto do artigo, página 48: O capital social subscrito e integralizado neste acto e em moeda corrente nacional, é de cem mil meticais, correspondente à soma de uma só quota assim distribuída:
  15. Número ou marcador, página 48: a) Uma quota de valor nominal de quarenta mil meticais, correspondente a quarenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Tudela Cuchamano Cinturão;
  16. Número ou marcador, página 48: b) Uma quota de valor nominal de sessenta mil meticais, correspondente a sessenta por cento do capital social, pertencentes ao sócio Acácio Albino Niquice.
  17. Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUARTO
  18. Texto do artigo, página 48: (Cessão de quotas e amortização de quotas)
  19. Número ou marcador, página 48: Um) A cessão de quotas é livre entre os sócios.
  20. Número ou marcador, página 48: Dois) À assembleia fica reservado o direito de preferência perante terceiros e gerência zoma direito quanta cessão.
  21. Número ou marcador, página 48: Três) A sociedade tem a faculdade de amortizar as quotas por acordo com os respec-tivos proprietários ou quando qualquer quota for
  22. Texto do artigo, página 48: penhorada, arrestada ou por qualquer outro meio, apreendida judicialmente.
  23. Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUINTO
  24. Texto do artigo, página 48: (Administração e representação da sociedade)
  25. Texto do artigo, página 48: A administração e a representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidos pelo sócio Tudela Cuchamano Cinturão, a sociedade fica válida e obrigada pela assinatura do sócio.
  26. Número ou marcador, página 48: ARTIGO SEXTO
  27. Texto do artigo, página 48: (Exercício social)
  28. Texto do artigo, página 48: Uns) Os exercícios sociais coincidem com o ano civil.
  29. Número ou marcador, página 48: Dois) Os balanços e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à aprovação da assembleia geral.
  30. Número ou marcador, página 48: ARTIGO SÉTIMO
  31. Texto do artigo, página 48: (Distribuição de lucros e dissolução)
  32. Texto do artigo, página 48: Uns) Os lucros da sociedade serão repartidos pelos sócios, na proporção da respectiva quota, depois de deduzida a percentagem destinada ao fundo da reserva legal.
  33. Número ou marcador, página 48: Dois) A sociedade dissolve-se nos termos previstos na lei ou por deliberação da assembleia geral que nomeará a comissão liquidatária.
  34. Número ou marcador, página 48: ARTIGO OITAVO
  35. Texto do artigo, página 48: (Disposições finais)
  36. Texto do artigo, página 48: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.
  37. Texto do artigo, página 48: Maputo, 29 de Abril de 2021. — O Técnico, Ilegível.
  38. Texto do artigo, página 49: INM
  39. Título de secção, página 49: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  40. Título de secção, página 49: NOSSOS SERVIÇOS:
  41. Parágrafo, página 49: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  42. Parágrafo, página 49: — Impressão em Off-set e Digital;
  43. Parágrafo, página 49: — Encadernação e Restauração de Livros;
  44. Parágrafo, página 49: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  45. Parágrafo, página 49: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  46. Parágrafo, página 49: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  47. Parágrafo, página 49: Preço da assinatura anual:
  48. Lista, página 49: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  49. Parágrafo, página 49: Preço da assinatura semestral:
  50. Lista, página 49: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  51. Parágrafo, página 49: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  52. Título de secção, página 49: Delegações:
  53. Parágrafo, página 49: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
  54. Lista, página 49: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
  55. Parágrafo, página 49: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  56. Parágrafo, página 49: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
  57. Parágrafo, página 50: Preço — 250,00MT
  58. Parágrafo, página 50: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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