III SÉRIE — n.º 85
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição III Série n.º 85/2026
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- Texto do artigo, página 41: (Sede)
- Texto do artigo, página 41: A MALEXA – Digital Health Solutions, Lda., tem a sua sede na Avenida 24 de Julho n.º 748 – 12.º Andar Direito, na cidade de Maputo, podendo por simples deliberação da administração, a sede pode ser deslocada dentro do mesmo concelho ou para concelho limítrofe, podendo ainda ser criadas sucursais, filiais, agências ou outras formas locais de representação no território nacional ou estrangeiro.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 41: (Objecto)
- Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade tem como objecto principal:
- Texto do artigo, página 41: A prestação de serviços de consultoria estratégica, assessoria técnica e operacional nas áreas da saúde, saúde digital, sistemas de informação em saúde, tecnologias de informação e comunicação aplicadas à saúde e transformação digital. No âmbito do seu objecto, a sociedade poderá, designadamente:
- Número ou marcador, página 41: a) realizar estudos, diagnósticos organizacionais e institucionais, análises de maturidade digital, bem como elaborar planos estratégicos, planos operacionais, roadmaps de transformação digital e planos de investimento;
- Número ou marcador, página 41: b) conceber, desenvolver e implementar modelos de governação, arquitectura de sistemas, interoperabilidade, normalização e integração de sistemas de informação em saúde;
- Número ou marcador, página 41: c) desenvolver, implementar e avaliar sistemas de monitoria e avaliação, plataformas digitais, dashboards, ferramentas analíticas e soluções de apoio à tomada de decisão;
- Número ou marcador, página 41: d) prestar serviços de análise de dados em saúde, incluindo análise estatística e analítica avançada, vigilância epidemiológica, uso de dados para resposta a emergências e optimização de programas de saúde;
- Número ou marcador, página 41: e) conceber, implementar e optimizar programas e intervenções de saúde pública e de prestação de cuidados de saúde, incluindo programas de controlo de doenças, saúde maternoinfantil e sistemas integrados de cuidados;
- Número ou marcador, página 41: f) apoiar a digitalização, melhoria e automação de processos clínicos, operacionais e administrativos em instituições de saúde;
- Número ou marcador, página 41: g) conceber, desenvolver, testar, implementar e escalar soluções digitais em saúde, incluindo a p l i c a ç õ e s , p l a t a f o r m a s tecnológicas, sistemas de suporte à decisão e soluções baseadas em inteligência artificial;
- Número ou marcador, página 41: h) criar, gerir e implementar laboratórios de inovação, programas de aceleração, projectos-piloto, hackathons e outras iniciativas de inovação aberta;
- Número ou marcador, página 41: i) prestar serviços de consultoria em liderança executiva, governação clínica, governação de dados, gestão da mudança organizacional, ética e regulação em saúde digital;
- Número ou marcador, página 41: j) desenvolver e ministrar acções de formação profissional, capacitação técnica e executiva, programas de mentoria e desenvolvimento de competências nas áreas da saúde, saúde digital, dados e inovação;
- Número ou marcador, página 41: k) produzir e publicar estudos, relatórios técnicos, pareceres, policy briefs, white papers e outros conteúdos científicos e estratégicos;
- Número ou marcador, página 41: l) organizar, promover e realizar congressos, conferências, seminários, workshops, fóruns, programas executivos e outros eventos nacionais e internacionais;
- Número ou marcador, página 41: m) prestar assessoria a investidores, instituições públicas e privadas, organizações internacionais, organizações não-governamentais, hospitais, seguradoras e empresas tecnológicas, incluindo avaliação estratégica, due diligence técnica e análise de impacto;
- Número ou marcador, página 41: n) promover, estabelecer e desenvolver parcerias estratégicas, incluindo parcerias público-privadas e colaborações nacionais e internacionais;
- Número ou marcador, página 41: o) identificar oportunidades de financiamento, elaborar propostas técnicas e financeiras, bem como apoiar na gestão e implementação de projectos;
- Número ou marcador, página 41: p) realizar actividades de investigação aplicada, avaliação de impacto, desenvolvimento tecnológico e transferência de conhecimento.
- Número ou marcador, página 41: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, por deliberação da administração, desde que sejam lícitos e permitidos por lei.
- Número ou marcador, página 41: Três) A sociedade poderá ainda associarse ou participar no capital social de outras empresas.
- Texto do artigo, página 41: Sócios e capital social
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 41: (Capital social)
- Texto do artigo, página 41: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), em uma única quota:
- Texto do artigo, página 41: uma quota no valor nominal de 20.000MT (vinte mil meticais), correspondente a 100%, pertencente a Dalila Annette Rodrigues Cassy.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 42: (Administração)
- Texto do artigo, página 42: A sociedade será administrada por um administrador, sendo que para vincular a sociedade é necessária a intervenção de um administrador, pelo que fica já nomeado administrador, Dalila Annette Rodrigues Cassy.
- Texto do artigo, página 42: Dissolução e liquidação da sociedade
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 42: (Dissolução e liquidação)
- Texto do artigo, página 42: A MALEXA – Digital Health Solutions, Lda., dissolve-se nos termos fixados pela Lei, e declarada a dissolução da Sociedade, procederse-á à sua liquidação gozando os liquidatários nomeados pela assembleia geral dos mais amplos poderes para o efeito.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 42: (Omissões)
- Texto do artigo, página 42: Qualquer matéria, que não tenha sido tratada nestes estatutos, reger-se-á pelo disposto no Código Comercial e demais legislação em vigor no País.
- Texto do artigo, página 42: Maputo, 23 de Abril de 2026. O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 42: Marques Construções & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Março de 2026, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105018110, uma entidade denominada que se rege Marques Construções & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada pelos seguintes artigos em anexo. Alberto Domingos Amadeu Marques, solteiro maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Quelimane, portadora do BI n.º° 1103043355131, emitido a 13 de Dezembro de 2018 e residente na Cidade de Maputo, Bairro Maxaquene B, Q 64, casa n.° 45.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 42: (Denominação, duração e sede)
- Número ou marcador, página 42: Um) Marques Construções & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, dotada de personalidade jurídica e autonomia administrativa e financeira, que se regerá pelo estabelecido no presente contrato.
- Número ou marcador, página 42: Dois) A sociedade é estabelecida por tempo indeterminado, contando a partir da data de celebração do presente contrato.
- Número ou marcador, página 42: Três) A sociedade terá a sua sede na Cidade de Maputo, Bairro de Chamissava, Q. 7, Casa n.º 108. Podendo por deliberação da assembleia geral abrir e encerrar sucursais, filiais, agências ou outras formas de representação social em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 42: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 42: A sociedade tem por objecto o exercício das actividades:
- Número ou marcador, página 42: a) construção civil;
- Número ou marcador, página 42: b) consultoria e prestação de serviços na área de construção;
- Número ou marcador, página 42: c) venda de material de construção;
- Número ou marcador, página 42: d) aluguer de material de construção.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 42: (Capital social)
- Texto do artigo, página 42: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de cento e cinquenta mil (150.000,00) meticais, correspondente a uma quota do único sócio Alberto Domingos Amadeu Marques e equivalente a 100% do capital social.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 42: (Administração e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade será administrada pelo sócio único.
- Número ou marcador, página 42: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único ou ainda por procurador especialmente designado para o efeito.
- Número ou marcador, página 42: Três) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pelo sócio único, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 42: (Disposições finais)
- Número ou marcador, página 42: Um) Em caso de morte ou interdição do único sócio, a sociedade continuará com herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
- Número ou marcador, página 42: Dois) Em tudo quanto for omisso no presente contrato, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislações em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 42: Maputo, 6 de Abril de 2026. O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 42: Martifer - Visabeira, S.A.
- Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação do Conselho de Administração, de dezasseis de Março de dois mil e vinte
- Texto do artigo, página 42: e seis, lavrada na acta número vinte e dois, da sociedade comercial anónima MartiferVisabeira, S.A. matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob o número 100332337, procedeu-se na sociedade em epígrafe a alteração do número dois do artigo primeiro dos estatutos da sociedade, que passa a ter a seguinte redacção:
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 42: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 42: Um)…….. Dois) Tem a sua sede na cidade de Nacala, na Estrada número 517 para Nacala-a-Velha, Talhão 9 e 10, Zona de Locone - Muanona, Nacala-a-Velha, Nampula, Moçambique, podendo abrir delegações ou qualquer outra forma de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
- Texto do artigo, página 42: Três)…….. Maputo, 16 de Abril de 2026. — O Técnico,
- Texto do artigo, página 42: Ilegível.
- Texto do artigo, página 42: Master Serv Moçambique – Sociedade Unipessoal, Lda
- Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Abril de 2026, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105071700, uma sociedade denominada Master Serv Moçambique – Sociedade Unipessoal, Lda, e rege pelos seguintes artigos em anexo.
- Texto do artigo, página 42: É constituído o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por Mohamad Abudul Aziz Mehtar, solteiro, residente em N-4 Sheylin Vila Matola, portador de BI n.º⁰ 110101257758M, emitido a 27 de Setembro de 2021, pela Direcção Nacional de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO UM
- Texto do artigo, página 42: (Denominação, duração, sede e objecto)
- Texto do artigo, página 42: A sociedade adopta a denominação de Master Serv Moçambique – Sociedade Unipessoal, Lda, com sede, na Av. De Moçambique, n.º253, Bairro 25 de Junho, R/C, Cidade de Maputo, contando o seu início a partir da data da sua assinatura, e é criada por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO DOIS
- Texto do artigo, página 42: (Objecto)
- Texto do artigo, página 42: A sociedade tem como objecto social fábrica de chapas, tubos, folhas e perfis de plástico e limpeza geral em edifícios.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO TRÊS
- Texto do artigo, página 42: (Capital social)
- Texto do artigo, página 42: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 200.000,00MT
- Texto do artigo, página 43: (duzentos mil meticais), correspondente a uma e única quota, pertencente ao único sócio Mohamad Abudul Aziz Mehtar.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUATRO
- Texto do artigo, página 43: (Administração, representação da sociedade)
- Texto do artigo, página 43: A administração da sociedade será exercida pelo sócio Mohamad Abudul Aziz Mehtar, que pode designar o um gerente em assembleia geral da sociedade, por um mandato de tempo a definir.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO CINCO
- Texto do artigo, página 43: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 43: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos previstos na lei.
- Texto do artigo, página 43: Maputo, 22 de Abril de 2026. O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 43: MAT – Manutenção de Alta Tecnologia, Lda
- Texto do artigo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte seis de Março de dois mil e vinte e seis, foi matriculada, na CREL de Nampula, sob o número 105069782, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma por quotas de responsabilidade limitada denominada MAT – Manutenção de Alta Tecnologia, Lda, constituída entre os sócios: Zhengqing Zhu, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º⁰E04538674, emitido pela República Popular da China, a 29 de Setembro de 2025, residente em Nampula; Chaoqiang Liao, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º⁰ EK1727497, emitido pela República Popular da China, a 22 de Março de 2023, residente em Nampula; Ganning Yu, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º⁰ ER3564266, emitido pela
- Texto do artigo, página 43: República Popular da China, a 5 de Março de 2026, residente em Nampula; Hanpeng Liu, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º⁰ EQ3944733, emitido pela República Popular da China, aos 13 de Agosto de 2025, residente em Nampula; Chaoran Zhu, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.⁰ EK3601685, emitido pela República Popular da China, a 24 de Julho de 2023, residente em Nampula; Chaoqun Liao, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º⁰ EP1353879, emitido pela República Popular da China, aos 15 de Janeiro de 2025, residente em Nampula; Aimin Lin, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º ER3565576, emitido pela República Popular da China, a 6 de Março de 2026, residente em Nampula; Hongfei Zheng, de nacionalidade chinesa, portador
- Texto do artigo, página 43: do Passaporte n.º EL8631020, emitido pela República Popular da China, a 4 de Março de 2024, residente em Nampula e Guohua Shi, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte nº. ER3562744, emitido pela República Popular da China, a 5 de Março de 2026, residente em Nampula. Celebram o presente contrato de sociedade com base nas cláusulas que abaixo constam:
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 43: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 43: A sociedade tem a denominação MAT – Manutenção de Alta Tecnologia, Lda, com sede na zona Industrial II, bairro Mutape, distrito de Nacala, província de Nampula.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 43: (Duração)
- Texto do artigo, página 43: A duração da sociedade é por tempo indeterminado e tem o seu início a partir da data da celebração do seu registo na Conservatória das Entidades Legais.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 43: (Objecto)
- Texto do artigo, página 43: A sociedade tem por objecto principal a prestação de serviços de manutenção, assistência técnica e suporte especializado em equipamentos de alta tecnologia, incluindo, mas não se limitando a equipamentos eléctricos, electrónicos, informáticos, industriais e de refrigeração.
- Texto do artigo, página 43: Constituem ainda actividades da sociedade:
- Número ou marcador, página 43: a) manutenção preventiva e correctiva de equipamentos industriais, electrodomésticos, sistemas de refrigeração e climatização;
- Número ou marcador, página 43: b) instalação, reparação e assistência técnica de sistemas eléctricos, electrónicos e informáticos;
- Número ou marcador, página 43: c) desenvolvimento, implementação e gestão de soluções tecnológicas e sistemas automatizados;
- Número ou marcador, página 43: d) prestação de serviços de consultoria técnica nas áreas de engenharia, tecnologia e manutenção industrial;
- Número ou marcador, página 43: e) comercialização, importação e exportação de equipamentos tecnológicos, peças, acessórios e consumíveis;
- Número ou marcador, página 43: f) montagem, instalação e gestão de unidades industriais e oficinas técnicas;
- Número ou marcador, página 43: g) formação técnica e capacitação profissional nas áreas de manutenção e tecnologia;
- Número ou marcador, página 43: h) representação de marcas e produtos tecnológicos;
- Número ou marcador, página 43: i) prestação de serviços de diagnóstico técnico, auditorias e inspecções de equipamentos.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 43: (Capital social)
- Número ou marcador, página 43: Um) O capital social, integralmente subscrito e a realizar em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), dividido em quotas iguais, distribuídas entre os sócios da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 43: a) Zhengqing Zhu – 62.500,00MT (sessenta e dois mil e quinhentos meticais), correspondente a 12,5% do capital social;
- Número ou marcador, página 43: b) Chaoqiang Liao – 62.500,00MT (sessenta e dois mil e quinhentos meticais), correspondente a 12,5% do capital social;
- Número ou marcador, página 43: c) Ganning Yu – 62.500,00MT (sessenta e dois mil e quinhentos meticais), correspondente a 12,5% do capital social;
- Número ou marcador, página 43: d) Hanpeng Liu – 62.500,00MT (sessenta e dois mil e quinhentos meticais), correspondente a 12,5% do capital social;
- Número ou marcador, página 43: e) Chaoran Zhu – 31.250,00MT (trinta e um mil duzentos e cinquenta meticais), correspondente a 6,25% do capital social; f)Chaoqun Liao – 62.500,00MT (sessenta e dois mil e quinhentos meticais), correspondente a 12,5% do capital social;
- Número ou marcador, página 43: g) Aimin Lin – 62.500,00MT (sessenta e dois mil e quinhentos meticais), correspondente a 12,5% do capital social;
- Número ou marcador, página 43: h) Hongfei Zheng – 62.500,00MT (sessenta e dois mil e quinhentos meticais), correspondente a 12,5% do capital social;
- Número ou marcador, página 43: i) Guohua Shi – 31.250,00MT (trinta e um mil duzentos e cinquenta meticais), correspondente a 6,25% do capital social.
- Número ou marcador, página 43: Dois) Correspondentes a 100% do capital social, integralmente subscrito e realizado.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 43: (Administração e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 43: Um) A administração e representação da sociedade são exercidas por um ou mais gerentes, designados em assembleia geral, podendo ser sócios ou não. Ficam desde já nomeados como gerentes da sociedade os seguintes sócios: Ganning Yu e Hongfei Zheng.
- Número ou marcador, página 43: Dois) Os gerentes têm os mais amplos poderes de gestão e administração da sociedade, competindo-lhes, designadamente:
- Número ou marcador, página 43: a) representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente;
- Número ou marcador, página 43: b) praticar todos os actos de gestão corrente e extraordinária necessários à prossecução do objecto social;
- Número ou marcador, página 44: c) celebrar contratos, abrir e movimentar contas bancárias, contrair obrigações e adquirir bens;
- Número ou marcador, página 44: d) admitir, gerir e despedir trabalhadores;
- Número ou marcador, página 44: e) delegar poderes, no todo ou em parte, mediante procuração.
- Número ou marcador, página 44: Três) A sociedade obriga-se:
- Número ou marcador, página 44: a) pela assinatura de um gerente, para actos de gestão corrente;
- Número ou marcador, página 44: b) pela assinatura conjunta de dois gerentes, para actos de maior relevância, designadamente: contratação de empréstimos, aquisição ou alienação de bens de valor significativo, assunção de responsabilidades financeiras relevantes.
- Número ou marcador, página 44: Quatro) Os gerentes poderão ser remunerados ou não, conforme deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 44: Cinco) É vedado aos gerentes obrigar a sociedade em actos estranhos ao seu objecto social ou assumir compromissos que não se enquadrem nas actividades da sociedade.
- Texto do artigo, página 44: Nampula, 26 de Março de 2026. O Conservador Notário Superior, Ilegível.
- Texto do artigo, página 44: Mentalcare Center Consultoria e Serviços, Lda
- Texto do artigo, página 44: Certifico, para efeitos de publicação , que no dia dezanove de Setembro de dois mil e vinte e cinco, foi registada na Conservatória do Registro de Entidades Legais com o NUEL 105056901, uma entidade denominada Mentalcare Center Consultoria e Serviços, Limitada.
- Texto do artigo, página 44: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Codigo Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 44: Nêspera Da Sandra Américo Cossa, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 100102499486F, emitido a 26 de Julho de 2023, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo; e
- Texto do artigo, página 44: Afonso Arnaldo Mafuiane, solteiro-maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador da Bilhete de Identidade n.º 110507498266J, emitido aos 7 de Julho de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil de Xai-Xai.
- Texto do artigo, página 44: Que pelo presente instrumento constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se rege pelos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 44: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade adopta a denominação de Mentalcare Center Consultoria e Serviços, Lda.
- Número ou marcador, página 44: Dois) Tem a sua sede na Cidade de Maputo, Av. Fernão Magalhães, n.º 363, podendo ser deslocada para dentro ou fora do País, podendo ainda criar sucursais, filiais, agências ou outras formas locais de representação.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 44: (Duração)
- Texto do artigo, página 44: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da presente escritura pública.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 44: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 44: A sociedade tem por objecto social as seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 44: a) avaliação psicológica;
- Número ou marcador, página 44: b) psicoterapia individual e em grupo;
- Número ou marcador, página 44: c) psicoterapia de casal e familiar;
- Número ou marcador, página 44: d) orientação vocacional;
- Número ou marcador, página 44: e) coaching e desenvolvimento pessoal;
- Número ou marcador, página 44: f) workshops e palestras;
- Número ou marcador, página 44: g) treinamentos corporativos;
- Número ou marcador, página 44: h) consultoria e programas de saúde mental e bem estar organizacional;
- Número ou marcador, página 44: i) avaliação psicológica para processos selectivos e gestão de mudança.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 44: (Capital social)
- Número ou marcador, página 44: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente a soma de duas quotas,onde um sócio detêm uma quota de 50% e o outro a quota de 50%. O capital social, pertencente a cada um dos sócios está descrito da seguinte forma:
- Texto do artigo, página 44: a)Nêspera da Sandra Américo Cossa, com dez mil meticais, correspondente a 50% do capital social;
- Número ou marcador, página 44: b) Afonso Arnaldo Mafuiane, com dez mil meticais, correspondente a 50% do capital social.
- Número ou marcador, página 44: Dois) O capital social poderá ser aumentado por uma ou mais vezes, nomeadamente por entrega de novos fundos pelos sócios, por qualquer aplicação dos dividendos acumulados e das reservas caso hajam, com ou sem entrada de novos sócios mediante deliberação unanime dos sócios.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 44: (Administração)
- Texto do artigo, página 44: A administração e gerência da sociedade, bem como a sua representação serão exercidas em juízo e fora dela activa e passivamente pelo sócio Afonso Arnaldo Mafuiane e que desde já fica nomeada gerente com dispensa de caucao, com ou sem remuneração.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 44: (Assembleia geral)
- Texto do artigo, página 44: A assembleia geral reunir-se á em sessão ordinaria, uma vez por ano, para apreciação e aprovação ou modificação do balanço de contas do exercicio findo, repartição de lucros e deliberar sobre quaisquer assuntos constantes da respectiva convocatoria e em sessão extraordinaria sempre que se mostrar necessário.
- Texto do artigo, página 44: O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 44: MHI Impex Business, Limitada
- Texto do artigo, página 44: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 29 de Janeiro de 2026, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105065675, uma sociedade denominada MHI Impex Business, Limitada e rege pelos seguintes artigos em anexo.
- Texto do artigo, página 44: É constituído o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 281 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 44: Primeiro: Shabnam Umer Faruq, solteira, natural de Quelimane, nascida a 10 de Janeiro de 1978, nacionalidade moçambicana, portador do B.I. n.º 110101767661A, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo, a 28 de Outubro de 2021, residente na Av. Ahmed Sekou Touré, n.º 2526, 6.ºandar, Bairro Central Cidade de Maputo, NUIT 101434141;
- Texto do artigo, página 44: Segundo: Mohammed Hasnain Ikbal, solteiro, natural de Maputo, nascido a 27 de Julho de 2006, nacionalidade moçambicana, portador do B.I. n.º 110100852080Q, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo, aos 28 de Outubro de 2021, residente na Av. Ahmed Sekou Touré, 6.º Andar, Bairro Central, Cidade de Maputo, NUIT 135392456;
- Texto do artigo, página 44: Terceiro: Mohammad Hanzala, solteiro, natural de Maputo, nascido a 29 de Março de 2001, nacionalidade moçambicana, portador do B.I. n.º 110100852082M, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo, a 7 de Julho de 2021, residente na Av.Ahmed Sekou Touré n.º 2526, Bairro Central , Cidade Maputo, NUIT 135393061.
- Texto do artigo, página 44: Por eles foi dito: Que pelo presente contrato de sociedade que outorgam, constituem entre sí uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 44: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 44: A sociedade adopta a denominação MHI Impex Business, Limitada, uma sociedade
- Texto do artigo, página 45: por quotas de responsabilidade limitada, e é constituída para durar por tempo indeterminado, reportando á sua existência, para todos os efeitos legais, á data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 45: (Sede)
- Número ou marcador, página 45: Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, Av. 25 de Setembro n.º° 1622/ loja A, Bairro Central, Kampfumo, Cidade de Maputo podendo por deliberação social, criar ou extinguir, no país ou no estrangeiro, sucursais, delegações, agências ou quaisquer outras formas de representação social sempre que se justifique a sua existência.
- Número ou marcador, página 45: Dois) A representação da sociedade no estrangeiro poderá ser confiada, mediante contracto, a entidades locais, públicas ou privadas, legalmente existentes.
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 45: (Objecto)
- Número ou marcador, página 45: Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços, nomeadamente:
- Número ou marcador, página 45: a) arrendamento de imóveis;
- Número ou marcador, página 45: b) compra e venda de imóveis;
- Número ou marcador, página 45: c) prestação de serviços de logistica;
- Número ou marcador, página 45: d) comércio geral;
- Número ou marcador, página 45: e) exportação e importação;
- Número ou marcador, página 45: f) participação em negócios.
- Número ou marcador, página 45: Dois) A sociedade poderá igualmente exercer qualquer outra actividade conexa, complementar ou subsidiária do seu objecto social, desde que devidamente autorizada pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 45: Três) A sociedade podera ainda, mediante a deliberacao da assembleia geral, deter participacoes sociais em outras sociedades independentes a quaisquer entidades singulares ou colectivas previstas pela lei.
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 45: (Capital social)
- Texto do artigo, página 45: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais), é correspondente à soma de três quotas, distribuídas da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 45: a) uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), equivalente a 50% do capital social, pertencente a sócia Shabnam Umer Faruq;
- Número ou marcador, página 45: b) uma quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), equivalente a 25% do capital social, pertencente ao sócio Mohammed Hasnain Ikbal;
- Número ou marcador, página 45: c) uma quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte cinco mil meticais), equivalente a 25% do capital social, pertencente ao sócio Mahomed Hanzala.
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 45: (Administração e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 45: Um) A administração da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelos sócios: Shabnam Umer Faruq, ou Mohammed Hasnain Ikbal ou Mohammad Hanzala que desde já ficam nomeados Administradores.
- Número ou marcador, página 45: Dois) Os Administradores podem fazerse representar no exercício de suas funções podendo para tal constituir procuradores da sociedade, delegando neles no todo ou em partes, os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 45: (Formas de obrigar a sociedade)
- Número ou marcador, página 45: Um) A sociedade fica obrigada pela assinatura dos administradores ou dos seus mandatários, nos termos e limites dos respectivos mandatos a serem nomeados por acta de assembleia geral da sociedade.
- Número ou marcador, página 45: Dois) Os actos de mero expediente poderão ser por qualquer empregado expressamente autorizado para o efeito.
- Número ou marcador, página 45: Três) Os seus mandatários não poderão obrigar a sociedade em actos e contratos que não digam respeito aos negócios sociais, nomeadamente em letras de favor, fianças, abonações ou outras semelhantes, podendo esta obrigação ser exclusivamente dos administradores.
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 45: (Disposições finais)
- Número ou marcador, página 45: Um) Tudo o que ficou omisso no presente estatuto, será regulado pelas disposições da lei vigente na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 45: Dois) Em caso de litígio, as partes podem resolver de forma amigável e na falta de consenso é competente o fórum do tribunal Judicial de Maputo, com renúncia a qualquer outro.
- Texto do artigo, página 45: Maputo, 23 de Abril de 2026. O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 45: Millenium 2000 Motors, Limitada
- Texto do artigo, página 45: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de quinze de Abril de dois mil e vinte e seis da sociedade Millenium 2000 Motors, Limitada, com sede em Nampula, com o capital social de trezentos e cinco mil meticais, matriculada sob NUEL 100860708, deliberaram a cessão da quota no valor de doze mil e duzentos meticais, que o sócio sócio Manoj Rai Sing, possuía no capital social social da referida sociedade e
- Texto do artigo, página 45: que cedeu a Jaipal Khapra, que unifica a quota recebida com a primitiva e passa a ter uma única quota no valr cento e trinta e quatro mil e duzentos meticais, correspondente a 44% do capital social. Em consequência da cessão efectuada é alterada a redacção do artigo quarto dos estatutos que passa a ter a seguinte nova redacção:
- Texto do artigo, página 45: ......................................................................
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 45: Capital social
- Texto do artigo, página 45: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 305,000,00MT (trezentos e cinco mil meticais) dividido em três quotas sendo uma quota no valor 155.550,00Mts (de cento e cinquenta e cinco quinhentos e cinquenta meticais), correspondente a 51% (cinquenta e um por cento), pertencente a sócia Jaysikaca Khapra, outra de 134,200,00MT (cento e trinta e quatro mil e duzentos meticais),correspondente a 44% do capital social (quarenta e quatro por cento), pertencente ao sócio Jaipal Khapra, outra quota de 15.250,00MT (quinze mil duzentos e cinquenta meticais), correspondente a 5% do capital social (cinco por cento), pertencente a sócia Meena Rani.
- Texto do artigo, página 45: Maputo, 22 de Abril de 2026. O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 45: Mucome Busniss & Serviços - SU, Lda
- Texto do artigo, página 45: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Abril de 2026, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105033751 uma entidade denominada Mucome Busniss & ServiçosSU, Lda que se rege pelos seguintes artigos em anexo.
- Texto do artigo, página 45: Silvestre José Mucome, solteiro, maior de nacionalidade moçambicano, Natural de Vilanulos, Província de Inhambane, portador do B.I. n.º 10011247008, emitido a dez de Março de dois mil vinte quatro, residente no Bairro Muhalaze- Maputo Província. Pelo presente contrato de sociedade que constituem entre si uma sociedade por quota de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 45: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 45: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 45: A sociedade adopta a denominação Mucome Busniss & Serviços-SU, Lda, tem a sua sede na Circular de Maputo, 1.ª Retunda, Bairro de
- Texto do artigo, página 46: Muhalaze, Quarteirão 29, Casa n.º109, R/C, Maputo Província, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou enceçar sucursais dentro ou fora do País.
- Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 46: (Duração)
- Texto do artigo, página 46: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração da escritura da sua constituição.
- Número ou marcador, página 46: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 46: (Objecto)
- Número ou marcador, página 46: Um) A sociedade tem por objecto:
- Texto do artigo, página 46: comércio e prestação de serviços, venda e aluguer de viaturas, renta car, venda de peças e acessórios de viaturas, logística (serviços de transfere) importação e exportação.
- Número ou marcador, página 46: Dois) A sociedade poderá adquirir participações em outras empresas que desempenhem as mesmas actividades.
- Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 46: (Capital social)
- Texto do artigo, página 46: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a uma única quota, pertencente ao sócio, Silvestre Jose Mucome.
- Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 46: (Administração)
- Texto do artigo, página 46: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juizo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já o sócio, Silvestre José Mucome, administrador, gerente com plenos poderes para obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos, bastando a assinatura.
- Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 46: (Assembleia geral)
- Texto do artigo, página 46: A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
- Número ou marcador, página 46: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 46: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 46: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei.
- Número ou marcador, página 46: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 46: ( Herdeiros)
- Texto do artigo, página 46: Em caso de morte, interdição ou inabilação de um dos sócios, a sociedade continuará com os seus herdeiros ou representantes do falecido, enquanto à quota permanecer indivisa.
- Número ou marcador, página 46: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 46: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 46: Os casos omissos, serão regulados pelo Código Comercial e demais legislação vigente na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 46: Maputo, 23 de Abril de 2026. O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 46: Noma Agency, SU, Lda
- Texto do artigo, página 46: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Fevereiro de 2026, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105065754, uma entidade denominada Noma Agency, SU, Lda que se rege pelos seguintes artigos em anexo.
- Texto do artigo, página 46: Júlia Mena Guirrugo, solteira de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110104156067A, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Matola, e NUIT 128642031.
- Número ou marcador, página 46: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 46: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 46: A sociedade adopta a denominação de Noma Agency SU, Lda, constituída sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade por tempo indeterminado que reger-se-á pelo presente estatuto e por demais legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 46: (Sede)
- Texto do artigo, página 46: A sociedade tem sua sede na rua Henri Junod n.º 22 R/C, bairro central, Cidade de Maputo, podendo, por decisão do sócio, transferir a sua sede.
- Número ou marcador, página 46: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 46: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 46: A sociedade tem por objecto desenvolvimento de diversas áreas de negócios nomeadamente:
- Número ou marcador, página 46: a) gestão de redes sociais e marketing de conteúdo;
- Número ou marcador, página 46: b) branding estratégico com arquétipos e storytelling;
- Número ou marcador, página 46: c) serviços de filmagem, fotográfia e design gráfico.
- Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 46: (Capital social)
- Texto do artigo, página 46: O capital social, integralmente subscrito e realizado é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), pertencente a sócia única Júlia Mena Guirrugo.
- Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 46: (Administração da sociedade)
- Texto do artigo, página 46: A sociedade será administrada pela sócia única Júlia Mena Guirrugo ou quem esta designarem.
- Texto do artigo, página 46: Maputo, 21 de Abril de 2026. O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 46: Phoenix Exploration ServiceIX, Lda
- Texto do artigo, página 46: Certifico, para efeitos de publicação, por ter saído inexato o Boletim da República n.º 42/2026, III Série, de 4 de Março, Página 1530, da Sociedade Phoenix Exploration Service-IX, Lda. Sob o NUEL 105066955. Retifica-se que, onde lê-se: Dia 18 de Janeiro de 2026, Deve ler-se: Dia 18 de Fevereiro de 2026.
- Texto do artigo, página 46: Está conforme. Maputo, 17 de Abril de 2026. —
- Texto do artigo, página 46: O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 46: Raja Motors – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 46: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral extraordinária, datada de dez de Fevereiro de dois mil e vinte e seis, a sociedade Raja Motors – Sociedade Unipessoal, Limitada, uma sociedade por quotas, registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob o número um zero um quatro sete um quatro dois, estando presente e representada a sócia única, esta liberou sobre a saída do sócio Irfan Abbas, o qual cede a totalidade da sua quota no valor nominal de quarenta mil meticais, correspondente a cem porcentos do capital social, ao senhor Saquid Yassen que passa a integrar a sociedade como novo sócio.
- Texto do artigo, página 46: ......................................................................
- Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 46: (Capital social)
- Texto do artigo, página 46: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro 40.000,00MT (quarenta mil meticais), totalmente subscrito e realizado em dinheiro, é dividido em uma quota única, pertecente ao sócio Saqib Yessen que detem cem porcentos do capital social, correspondente a quarenta mil meticais.
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 47: (Administração)
- Número ou marcador, página 47: Um) A administração da sociedade será exercida por Saquib Yassen que desde já fica nomeado como gerente ou administrador.
- Número ou marcador, página 47: Dois) Em tudo o mais não expressamente alterado, mantém-se tal como nos estatutos da sociedade.
- Texto do artigo, página 47: Maputo, 16 de Abril de 2026. — O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 47: Ramal, Limitada
- Texto do artigo, página 47: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Fevereiro de 2026, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105066762 uma entidade denominada Ramal, Limitada que se rege pelos seguintes artigos em anexo, entre:
- Texto do artigo, página 47: Adélio Maló Benvinda Timulua, solteiro, natural de Homoíne, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 080901044269P, emitido a quatro de Novembro de dois mil e vinte e um, passado pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo e residente em Maputo, NUIT 128467939;
- Texto do artigo, página 47: Rosário Francisco Raposo, solteiro, natural de Caia, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 070100329760J, emitido a vinte e seis de Outubro de dois mil e vinte e um, passado pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo e residente no Distrito Municipal de Kamubucuana, Cidade de Maputo, NUIT 118796306.
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 47: (Firma)
- Texto do artigo, página 47: A sociedade é constituída sob a forma de sociedade unipessoal afirma, adopta o nome de Ramal, Limitada e rege-se pelo disposto nos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 47: (Sede)
- Texto do artigo, página 47: A sociedade tem a sua sede na Cidade de Maputo, Av. Karl Mark, n.º 186, Bairro Central, podendo ser alterada por deliberação.
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 47: (Duração)
- Texto do artigo, página 47: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para
- Texto do artigo, página 47: todos os efeitos legais, a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 47: (Objecto)
- Texto do artigo, página 47: A sociedade tem por principal objecto:
- Texto do artigo, página 47: (i) prestação de serviços de perfuração e sondagens geológicas, geologia e mineração, construção civil e imobiliários, agrimensura e topografia, hidrologia e hidrogeologia, geofísica e pesquisa mineral; (ii) importação e exportação, aquisição e venda de equipamentos informáticos, material de escritório e productos diversos; (iii) importação e exportação, aquisição e venda de equipamentos mineiros; (iv) exploração, importação e exportação e comercialização de produtos mineiros, incluindo gemas e minerais preciosos e semipreciosos.
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 47: (Capital social)
- Texto do artigo, página 47: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000MT (vinte mil meticais), representado por uma duas quotas:
- Número ou marcador, página 47: a) 10.000, pertencente ao sócio Adélio Maló Benvinda Timulua, correspondente a 50% do capital social;
- Número ou marcador, página 47: b) 10.000, pertencente ao sócio Rosário Francisco Raposo, correspondente a 50% do capital social.
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 47: (Administração)
- Texto do artigo, página 47: A administração e gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pelos sócios Rosário Francisco Raposo e Adélio Maló Benvinda Timulua que ficam desde já nomeados administradores, bastando a assinatura deles, para validamente obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos.
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 47: (Dissolução e liquidação)
- Texto do artigo, página 47: A dissolução e liquidação da sociedade rege-se pelas disposições da lei aplicável que estejam sucessivamente em vigor e, no que estas forem omissas, pelo que for deliberado em assembleia geral.
- Texto do artigo, página 47: Maputo, 23 de Abril de 2026. O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 47: RMSV - Rede Moçambicana de Segurança Veicular, Lda
- Texto do artigo, página 47: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Abril de 2026, foi matriculada na Conservatória das Entidades Legais sob NUEL 105071018, uma sociedade denominada RMSV - Rede Moçambicana de Segurança Veicular, Lda, que rege-se pelos seguintes artigos em anexo:
- Texto do artigo, página 47: Feliciano Armando Micavo Júnior, solteiro, maior, natural de Maputo, residente em Maputo, bairro Maxaquene A, Cidade de Maputo portador do Bilhete de Identidade n.º 110100151177Q, emitido no dia 4 de Fevereiro de 2022 em Maputo.
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 47: (Denominação, tipo e sede)
- Texto do artigo, página 47: A sociedade adopta a denominação RMSV - Rede Moçambicana de Segurança Veicular, Lda, constituindo-se sob a forma da sociedade por quotas unipessoal de responsabilidade limitada, com sede na cidade da Matola, Bairro Malhanpsene Q.23 n.º 1148, provincia de Maputo. A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 47: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 47: A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 47: a) prestação de serviços de segurança veicular e monitorização de veículos;
- Número ou marcador, página 47: b) desenvolvimento, implementação, operação de plataformas tecnológicas e sistemas digitais;
- Número ou marcador, página 47: c) gestão, armazenamento, análise de dados e evidência digital;
- Número ou marcador, página 47: d) soluções de rastreamento, telemetria e dispositivos inteligentes;
- Número ou marcador, página 47: e) operação de centro de monitorização e controlo (SOC);
- Número ou marcador, página 47: f) consultoria em segurança, risco e eficiêcia operacional;
- Número ou marcador, página 47: g) gestão de frotas e serviços associados.
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 47: (Capital social)
- Texto do artigo, página 47: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (vinte mil meticais) e corresponde a uma cota no valor nominal de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), equivalente a 100% de capital social detido pelo sócio Feliciano Armando Micavo Júnior.
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 47: (Administração e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 47: Um) A sociedade será administrada e representada pelo sócio Feliciano Armando
- Texto do artigo, página 48: Micavo Júnior, que fica desde já nomeado administrador com dispensa de caução e com ou sem remuneração, competindo-lhe administrar e representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente na ordem jurídica interna e internacional.
- Número ou marcador, página 48: Dois) O administrador poderá fazer-se representar no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade, delegando neles no todo ou em partes os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.
- Número ou marcador, página 48: Três) A sociedade fica validamente obrigada perante terceiros nos seus actos, documentos e contratos pela assinatura do Administrador ou pela assinatura da pessoa a quem este delegar poderes para o efeito.
- Texto do artigo, página 48: Maputo, 22 de Abril de 2026. O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 48: Safe Rest, Lda,
- Texto do artigo, página 48: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Janeiro de 2026, foi matriculada na Conservatória das Entidades Legais sob NUEL 105063725, uma entidade denominada Safe Rest, Lda.
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 48: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 48: A sociedade por quotas denomina-se Safe Rest, Lda, com sede localizada em Malhangalene, Rua da Resistencia, Maputo.
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 48: Objeto social
- Número ou marcador, página 48: Um) A sociedade tem como objeto principal:
- Número ou marcador, página 48: a) promover o empoderamento das mulheres;
- Número ou marcador, página 48: b) criar plataformas de aceitação, apoio e desenvolvimento pessoal.
- Número ou marcador, página 48: Dois) Desenvolver e organizar actividade, incluindo:
- Número ou marcador, página 48: a) conversas em grupo;
- Número ou marcador, página 48: b) team building/retiros;
- Número ou marcador, página 48: c) debates e workshops;
- Número ou marcador, página 48: d) sessões de Yoga e bem estar;
- Número ou marcador, página 48: e) concertos;
- Texto do artigo, página 48: b)promover a irmandade, a comunidade e a consciencialização das mulheres;
- Número ou marcador, página 48: c) incentivar o equilíbrio emocional;
- Número ou marcador, página 48: d) realizar quaisquer outras atividades relacionadas com bem-estar e desenvolvimento pessoal.
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 48: Capital social e quotas
- Texto do artigo, página 48: O capital social é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais) distribuído da
- Texto do artigo, página 48: seguinte forma, sendo: Grace Karen Madime Baptista Monteiro, solteira, natural de Maputo, residente em Maputo, Bairro da Malhangalene, Rua da Resistência, casa n.˚ 1345, 3.˚ andar, Flat 5, Kampfumo, portadora do Bilhete de Identidade n.˚ 110100248817A, detentora de 90% do capital social; Sheilla Catarina Adriano Murato Luis, casada, natural de Maputo, residente em Maputo, Polana Caniço-B, Q. 44, Casa n.˚ 743, Kamaxaquene, portadora do Bilhete de Identidade n.˚ 110100831147A, detentora de 10% do capital social.
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 48: Órgãos da sociedade
- Texto do artigo, página 48: A senhora Grace Karen Madime Baptista Monteiro exerce as funções de decisão estratégica, administração e representação legal da sociedade.
- Texto do artigo, página 48: Maputo, 21 de Abril de 2026. — O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 48: Salby Enterprises, Lda
- Texto do artigo, página 48: Certifico, para efeitos de publicação que, por contrato da sociedade de dezasseis dias do mês de Novembro do ano de dois mil e vinte cinco, foi registada na Conservatória das Entidades Legais sob n.º 105061382, com a data de vinte um de Novembro do ano de dois mil vinte e cinco, entre:
- Texto do artigo, página 48: Sidney Mario Hernani Assura, solteiro, menor, natural de Quelimane, nacionalidade moçambicana, residente no Bairro Tchumene-2 Quarteirao n.⁰º 3, Casa n.º 39 R/C, portador do BI n.º 030100904106J, emitido pelo Serviço Nacional de Identificação Civil em Maputo, a 15 de Maio de 2023, representado neste acto pela senhora Hermínia Isabel Januário Assura; e
- Texto do artigo, página 48: Ezaly Da Karmen Assura, solteira, menor, natural Adoluanda, de nacionalidade moçambicana, residente no Bairro Tchumene, Q -21 casa n.º 39, Município da Matola, portadora do BI n.º 040101481054M, emitido a 8 de Junho de 2023, pelo Serviço Nacional de Identificação Civil, em Maputo-Cidade, representado neste acto pela Hermínia Isabel Januário Assura.
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 48: (Denominação)
- Texto do artigo, página 48: A sociedade adopta a denominação de Salby Enterprises, Lda e é criada por tempo indeterminado, contando-se com o seu início a partir da data da celebração do presente contrato social.
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 48: (Sede)
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Diplomas nesta edição
- Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
- Certidão de registo CX Ciber Protecção, Limitada
- Certidão de registo DARC Consultores, Limitada
- Certidão de registo E.V.P.A, Lda
- Certidão de registo Empresa de Mineração Qiangsheng, Lda
- Certidão de registo Fapol Metalúrgica & Serviços, Limitada
- Certidão de registo Farmácia Alabastro, Limitada
- Certidão de registo Farmácia Alkeyan – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Fau Decor, Limitada
- Certidão de registo FLY SVA, Limitada
- Certidão de registo Fortuna Imobiliária, Limitada
- Resolução n.º 26/04/2025 Assembleia Municipal da Cidade de Moatize
- Certidão de registo Franklyn Gold Mining – Sociedade Unipessoal, Lda
- Certidão de registo Gome Indústria e Comėrcio, Lda
- Certidão de registo Group Estilo e Tradição, SU, Lda
- Certidão de registo Grupo Mbewu, SU, Lda
- Certidão de registo Guane Global Vision Consultores, SU, Lda
- Certidão de registo Hope Holding, Lda
- Certidão de registo Hypermercado Royal, Limitada
- Certidão de registo Intrans, Lda
- Certidão de registo Jiangxi Haidiyuan Mozambique Mining V Co, Lda
- Certidão de registo Jiangxi Haidiyuan Mozambique Mining III Co., Lda
- Certidão de registo Amuaga Security, SU, Limitada
- Certidão de registo JAS Transportes – Sociedade Unipessoal, Lda
- Certidão de registo Kaivita Labs, Lda
- Certidão de registo KRS Business Hub, Limitada
- Certidão de registo L&P Auto Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo LEGAL-Recursos Humanos e Consultoria – Sociedade Unipessoal, Lda
- Certidão de registo LETACLES – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Limas-Limpeza, Manutenção & Serviços SU, Lda
- Certidão de registo LL Comércio & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Lúcio Construções e Serviços, SU, Limitada
- Certidão de registo Luivas Salão & Boutique – SU, Limitada
- Certidão de registo B.S.M. Construções e Serviços, Lda
- Certidão de registo Maico – Sociedade Unipessoal, Lda
- Certidão de registo MALEXA - Digital Health Solutions – Sociedade Unipessoal, Lda
- Certidão de registo Marques Construções & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Martifer - Visabeira, S.A.
- Certidão de registo Master Serv Moçambique – Sociedade Unipessoal, Lda
- Certidão de registo MAT – Manutenção de Alta Tecnologia, Lda
- Certidão de registo Mentalcare Center Consultoria e Serviços, Lda
- Certidão de registo MHI Impex Business, Limitada
- Certidão de registo Millenium 2000 Motors, Limitada
- Certidão de registo Mucome Busniss & Serviços - SU, Lda
- Certidão de registo C2G Moçambique, Lda
- Certidão de registo Noma Agency, SU, Lda
- Certidão de registo Phoenix Exploration ServiceIX, Lda
- Certidão de registo Raja Motors – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Ramal, Limitada
- Certidão de registo RMSV - Rede Moçambicana de Segurança Veicular, Lda
- Certidão de registo Safe Rest, Lda,
- Certidão de registo Salby Enterprises, Lda
- Certidão de registo Sefir Holdings – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Tamimo Mahomed – Sociedade de Advogados, Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Tiyanine Comércio e Serviços, Lda
- Certidão de registo Cassula Trading, Lda
- Certidão de registo Translite Solution, Lda
- Certidão de registo Tricore Energy Solutions, Limitada
- Certidão de registo Viva Cosméticos, Lda
- Certidão de registo WJ Mining Testing Co., Lda
- Certidão de registo Marcopolo Travels, Limitada
- Certidão de registo CLARK-MO-Transportes, Logística e Serviços, Lda
- Certidão de registo Companhia Industrial da Matola, S.A.
- Certidão de registo CONSTRUSEG – Sociedade Unipessoal , Limitada