III SÉRIE — n.º 85

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 85/2026

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Texto do artigo · p. 41 (Sede)
Texto do artigo · p. 41 A MALEXA – Digital Health Solutions, Lda., tem a sua sede na Avenida 24 de Julho n.º 748 – 12.º Andar Direito, na cidade de Maputo, podendo por simples deliberação da administração, a sede pode ser deslocada dentro do mesmo concelho ou para concelho limítrofe, podendo ainda ser criadas sucursais, filiais, agências ou outras formas locais de representação no território nacional ou estrangeiro.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 41 (Objecto)
Número ou marcador · p. 41 Um) A sociedade tem como objecto principal:
Texto do artigo · p. 41 A prestação de serviços de consultoria estratégica, assessoria técnica e operacional nas áreas da saúde, saúde digital, sistemas de informação em saúde, tecnologias de informação e comunicação aplicadas à saúde e transformação digital. No âmbito do seu objecto, a sociedade poderá, designadamente:
Número ou marcador · p. 41 a) realizar estudos, diagnósticos organizacionais e institucionais, análises de maturidade digital, bem como elaborar planos estratégicos, planos operacionais, roadmaps de transformação digital e planos de investimento;
Número ou marcador · p. 41 b) conceber, desenvolver e implementar modelos de governação, arquitectura de sistemas, interoperabilidade, normalização e integração de sistemas de informação em saúde;
Número ou marcador · p. 41 c) desenvolver, implementar e avaliar sistemas de monitoria e avaliação, plataformas digitais, dashboards, ferramentas analíticas e soluções de apoio à tomada de decisão;
Número ou marcador · p. 41 d) prestar serviços de análise de dados em saúde, incluindo análise estatística e analítica avançada, vigilância epidemiológica, uso de dados para resposta a emergências e optimização de programas de saúde;
Número ou marcador · p. 41 e) conceber, implementar e optimizar programas e intervenções de saúde pública e de prestação de cuidados de saúde, incluindo programas de controlo de doenças, saúde maternoinfantil e sistemas integrados de cuidados;
Número ou marcador · p. 41 f) apoiar a digitalização, melhoria e automação de processos clínicos, operacionais e administrativos em instituições de saúde;
Número ou marcador · p. 41 g) conceber, desenvolver, testar, implementar e escalar soluções digitais em saúde, incluindo a p l i c a ç õ e s , p l a t a f o r m a s tecnológicas, sistemas de suporte à decisão e soluções baseadas em inteligência artificial;
Número ou marcador · p. 41 h) criar, gerir e implementar laboratórios de inovação, programas de aceleração, projectos-piloto, hackathons e outras iniciativas de inovação aberta;
Número ou marcador · p. 41 i) prestar serviços de consultoria em liderança executiva, governação clínica, governação de dados, gestão da mudança organizacional, ética e regulação em saúde digital;
Número ou marcador · p. 41 j) desenvolver e ministrar acções de formação profissional, capacitação técnica e executiva, programas de mentoria e desenvolvimento de competências nas áreas da saúde, saúde digital, dados e inovação;
Número ou marcador · p. 41 k) produzir e publicar estudos, relatórios técnicos, pareceres, policy briefs, white papers e outros conteúdos científicos e estratégicos;
Número ou marcador · p. 41 l) organizar, promover e realizar congressos, conferências, seminários, workshops, fóruns, programas executivos e outros eventos nacionais e internacionais;
Número ou marcador · p. 41 m) prestar assessoria a investidores, instituições públicas e privadas, organizações internacionais, organizações não-governamentais, hospitais, seguradoras e empresas tecnológicas, incluindo avaliação estratégica, due diligence técnica e análise de impacto;
Número ou marcador · p. 41 n) promover, estabelecer e desenvolver parcerias estratégicas, incluindo parcerias público-privadas e colaborações nacionais e internacionais;
Número ou marcador · p. 41 o) identificar oportunidades de financiamento, elaborar propostas técnicas e financeiras, bem como apoiar na gestão e implementação de projectos;
Número ou marcador · p. 41 p) realizar actividades de investigação aplicada, avaliação de impacto, desenvolvimento tecnológico e transferência de conhecimento.
Número ou marcador · p. 41 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, por deliberação da administração, desde que sejam lícitos e permitidos por lei.
Número ou marcador · p. 41 Três) A sociedade poderá ainda associarse ou participar no capital social de outras empresas.
Texto do artigo · p. 41 Sócios e capital social
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 41 (Capital social)
Texto do artigo · p. 41 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), em uma única quota:
Texto do artigo · p. 41 uma quota no valor nominal de 20.000MT (vinte mil meticais), correspondente a 100%, pertencente a Dalila Annette Rodrigues Cassy.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 42 (Administração)
Texto do artigo · p. 42 A sociedade será administrada por um administrador, sendo que para vincular a sociedade é necessária a intervenção de um administrador, pelo que fica já nomeado administrador, Dalila Annette Rodrigues Cassy.
Texto do artigo · p. 42 Dissolução e liquidação da sociedade
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 42 (Dissolução e liquidação)
Texto do artigo · p. 42 A MALEXA – Digital Health Solutions, Lda., dissolve-se nos termos fixados pela Lei, e declarada a dissolução da Sociedade, procederse-á à sua liquidação gozando os liquidatários nomeados pela assembleia geral dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 42 (Omissões)
Texto do artigo · p. 42 Qualquer matéria, que não tenha sido tratada nestes estatutos, reger-se-á pelo disposto no Código Comercial e demais legislação em vigor no País.
Texto do artigo · p. 42 Maputo, 23 de Abril de 2026. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 42 Marques Construções & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 42 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Março de 2026, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105018110, uma entidade denominada que se rege Marques Construções & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada pelos seguintes artigos em anexo. Alberto Domingos Amadeu Marques, solteiro maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Quelimane, portadora do BI n.º° 1103043355131, emitido a 13 de Dezembro de 2018 e residente na Cidade de Maputo, Bairro Maxaquene B, Q 64, casa n.° 45.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 42 (Denominação, duração e sede)
Número ou marcador · p. 42 Um) Marques Construções & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, dotada de personalidade jurídica e autonomia administrativa e financeira, que se regerá pelo estabelecido no presente contrato.
Número ou marcador · p. 42 Dois) A sociedade é estabelecida por tempo indeterminado, contando a partir da data de celebração do presente contrato.
Número ou marcador · p. 42 Três) A sociedade terá a sua sede na Cidade de Maputo, Bairro de Chamissava, Q. 7, Casa n.º 108. Podendo por deliberação da assembleia geral abrir e encerrar sucursais, filiais, agências ou outras formas de representação social em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 42 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 42 A sociedade tem por objecto o exercício das actividades:
Número ou marcador · p. 42 a) construção civil;
Número ou marcador · p. 42 b) consultoria e prestação de serviços na área de construção;
Número ou marcador · p. 42 c) venda de material de construção;
Número ou marcador · p. 42 d) aluguer de material de construção.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 42 (Capital social)
Texto do artigo · p. 42 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de cento e cinquenta mil (150.000,00) meticais, correspondente a uma quota do único sócio Alberto Domingos Amadeu Marques e equivalente a 100% do capital social.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 42 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 42 Um) A sociedade será administrada pelo sócio único.
Número ou marcador · p. 42 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único ou ainda por procurador especialmente designado para o efeito.
Número ou marcador · p. 42 Três) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pelo sócio único, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 42 (Disposições finais)
Número ou marcador · p. 42 Um) Em caso de morte ou interdição do único sócio, a sociedade continuará com herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador · p. 42 Dois) Em tudo quanto for omisso no presente contrato, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislações em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 42 Maputo, 6 de Abril de 2026. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 42 Martifer - Visabeira, S.A.
Texto do artigo · p. 42 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação do Conselho de Administração, de dezasseis de Março de dois mil e vinte
Texto do artigo · p. 42 e seis, lavrada na acta número vinte e dois, da sociedade comercial anónima MartiferVisabeira, S.A. matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob o número 100332337, procedeu-se na sociedade em epígrafe a alteração do número dois do artigo primeiro dos estatutos da sociedade, que passa a ter a seguinte redacção:
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 42 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 42 Um)…….. Dois) Tem a sua sede na cidade de Nacala, na Estrada número 517 para Nacala-a-Velha, Talhão 9 e 10, Zona de Locone - Muanona, Nacala-a-Velha, Nampula, Moçambique, podendo abrir delegações ou qualquer outra forma de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
Texto do artigo · p. 42 Três)…….. Maputo, 16 de Abril de 2026. — O Técnico,
Texto do artigo · p. 42 Ilegível.
Texto do artigo · p. 42 Master Serv Moçambique – Sociedade Unipessoal, Lda
Texto do artigo · p. 42 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Abril de 2026, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105071700, uma sociedade denominada Master Serv Moçambique – Sociedade Unipessoal, Lda, e rege pelos seguintes artigos em anexo.
Texto do artigo · p. 42 É constituído o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por Mohamad Abudul Aziz Mehtar, solteiro, residente em N-4 Sheylin Vila Matola, portador de BI n.º⁰ 110101257758M, emitido a 27 de Setembro de 2021, pela Direcção Nacional de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO UM
Texto do artigo · p. 42 (Denominação, duração, sede e objecto)
Texto do artigo · p. 42 A sociedade adopta a denominação de Master Serv Moçambique – Sociedade Unipessoal, Lda, com sede, na Av. De Moçambique, n.º253, Bairro 25 de Junho, R/C, Cidade de Maputo, contando o seu início a partir da data da sua assinatura, e é criada por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO DOIS
Texto do artigo · p. 42 (Objecto)
Texto do artigo · p. 42 A sociedade tem como objecto social fábrica de chapas, tubos, folhas e perfis de plástico e limpeza geral em edifícios.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO TRÊS
Texto do artigo · p. 42 (Capital social)
Texto do artigo · p. 42 O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 200.000,00MT
Texto do artigo · p. 43 (duzentos mil meticais), correspondente a uma e única quota, pertencente ao único sócio Mohamad Abudul Aziz Mehtar.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUATRO
Texto do artigo · p. 43 (Administração, representação da sociedade)
Texto do artigo · p. 43 A administração da sociedade será exercida pelo sócio Mohamad Abudul Aziz Mehtar, que pode designar o um gerente em assembleia geral da sociedade, por um mandato de tempo a definir.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO CINCO
Texto do artigo · p. 43 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 43 A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos previstos na lei.
Texto do artigo · p. 43 Maputo, 22 de Abril de 2026. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 43 MAT – Manutenção de Alta Tecnologia, Lda
Texto do artigo · p. 43 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte seis de Março de dois mil e vinte e seis, foi matriculada, na CREL de Nampula, sob o número 105069782, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma por quotas de responsabilidade limitada denominada MAT – Manutenção de Alta Tecnologia, Lda, constituída entre os sócios: Zhengqing Zhu, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º⁰E04538674, emitido pela República Popular da China, a 29 de Setembro de 2025, residente em Nampula; Chaoqiang Liao, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º⁰ EK1727497, emitido pela República Popular da China, a 22 de Março de 2023, residente em Nampula; Ganning Yu, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º⁰ ER3564266, emitido pela
Texto do artigo · p. 43 República Popular da China, a 5 de Março de 2026, residente em Nampula; Hanpeng Liu, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º⁰ EQ3944733, emitido pela República Popular da China, aos 13 de Agosto de 2025, residente em Nampula; Chaoran Zhu, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.⁰ EK3601685, emitido pela República Popular da China, a 24 de Julho de 2023, residente em Nampula; Chaoqun Liao, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º⁰ EP1353879, emitido pela República Popular da China, aos 15 de Janeiro de 2025, residente em Nampula; Aimin Lin, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º ER3565576, emitido pela República Popular da China, a 6 de Março de 2026, residente em Nampula; Hongfei Zheng, de nacionalidade chinesa, portador
Texto do artigo · p. 43 do Passaporte n.º EL8631020, emitido pela República Popular da China, a 4 de Março de 2024, residente em Nampula e Guohua Shi, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte nº. ER3562744, emitido pela República Popular da China, a 5 de Março de 2026, residente em Nampula. Celebram o presente contrato de sociedade com base nas cláusulas que abaixo constam:
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 43 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 43 A sociedade tem a denominação MAT – Manutenção de Alta Tecnologia, Lda, com sede na zona Industrial II, bairro Mutape, distrito de Nacala, província de Nampula.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 43 (Duração)
Texto do artigo · p. 43 A duração da sociedade é por tempo indeterminado e tem o seu início a partir da data da celebração do seu registo na Conservatória das Entidades Legais.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 43 (Objecto)
Texto do artigo · p. 43 A sociedade tem por objecto principal a prestação de serviços de manutenção, assistência técnica e suporte especializado em equipamentos de alta tecnologia, incluindo, mas não se limitando a equipamentos eléctricos, electrónicos, informáticos, industriais e de refrigeração.
Texto do artigo · p. 43 Constituem ainda actividades da sociedade:
Número ou marcador · p. 43 a) manutenção preventiva e correctiva de equipamentos industriais, electrodomésticos, sistemas de refrigeração e climatização;
Número ou marcador · p. 43 b) instalação, reparação e assistência técnica de sistemas eléctricos, electrónicos e informáticos;
Número ou marcador · p. 43 c) desenvolvimento, implementação e gestão de soluções tecnológicas e sistemas automatizados;
Número ou marcador · p. 43 d) prestação de serviços de consultoria técnica nas áreas de engenharia, tecnologia e manutenção industrial;
Número ou marcador · p. 43 e) comercialização, importação e exportação de equipamentos tecnológicos, peças, acessórios e consumíveis;
Número ou marcador · p. 43 f) montagem, instalação e gestão de unidades industriais e oficinas técnicas;
Número ou marcador · p. 43 g) formação técnica e capacitação profissional nas áreas de manutenção e tecnologia;
Número ou marcador · p. 43 h) representação de marcas e produtos tecnológicos;
Número ou marcador · p. 43 i) prestação de serviços de diagnóstico técnico, auditorias e inspecções de equipamentos.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 43 (Capital social)
Número ou marcador · p. 43 Um) O capital social, integralmente subscrito e a realizar em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), dividido em quotas iguais, distribuídas entre os sócios da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 43 a) Zhengqing Zhu – 62.500,00MT (sessenta e dois mil e quinhentos meticais), correspondente a 12,5% do capital social;
Número ou marcador · p. 43 b) Chaoqiang Liao – 62.500,00MT (sessenta e dois mil e quinhentos meticais), correspondente a 12,5% do capital social;
Número ou marcador · p. 43 c) Ganning Yu – 62.500,00MT (sessenta e dois mil e quinhentos meticais), correspondente a 12,5% do capital social;
Número ou marcador · p. 43 d) Hanpeng Liu – 62.500,00MT (sessenta e dois mil e quinhentos meticais), correspondente a 12,5% do capital social;
Número ou marcador · p. 43 e) Chaoran Zhu – 31.250,00MT (trinta e um mil duzentos e cinquenta meticais), correspondente a 6,25% do capital social; f)Chaoqun Liao – 62.500,00MT (sessenta e dois mil e quinhentos meticais), correspondente a 12,5% do capital social;
Número ou marcador · p. 43 g) Aimin Lin – 62.500,00MT (sessenta e dois mil e quinhentos meticais), correspondente a 12,5% do capital social;
Número ou marcador · p. 43 h) Hongfei Zheng – 62.500,00MT (sessenta e dois mil e quinhentos meticais), correspondente a 12,5% do capital social;
Número ou marcador · p. 43 i) Guohua Shi – 31.250,00MT (trinta e um mil duzentos e cinquenta meticais), correspondente a 6,25% do capital social.
Número ou marcador · p. 43 Dois) Correspondentes a 100% do capital social, integralmente subscrito e realizado.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 43 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 43 Um) A administração e representação da sociedade são exercidas por um ou mais gerentes, designados em assembleia geral, podendo ser sócios ou não. Ficam desde já nomeados como gerentes da sociedade os seguintes sócios: Ganning Yu e Hongfei Zheng.
Número ou marcador · p. 43 Dois) Os gerentes têm os mais amplos poderes de gestão e administração da sociedade, competindo-lhes, designadamente:
Número ou marcador · p. 43 a) representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente;
Número ou marcador · p. 43 b) praticar todos os actos de gestão corrente e extraordinária necessários à prossecução do objecto social;
Número ou marcador · p. 44 c) celebrar contratos, abrir e movimentar contas bancárias, contrair obrigações e adquirir bens;
Número ou marcador · p. 44 d) admitir, gerir e despedir trabalhadores;
Número ou marcador · p. 44 e) delegar poderes, no todo ou em parte, mediante procuração.
Número ou marcador · p. 44 Três) A sociedade obriga-se:
Número ou marcador · p. 44 a) pela assinatura de um gerente, para actos de gestão corrente;
Número ou marcador · p. 44 b) pela assinatura conjunta de dois gerentes, para actos de maior relevância, designadamente: contratação de empréstimos, aquisição ou alienação de bens de valor significativo, assunção de responsabilidades financeiras relevantes.
Número ou marcador · p. 44 Quatro) Os gerentes poderão ser remunerados ou não, conforme deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 44 Cinco) É vedado aos gerentes obrigar a sociedade em actos estranhos ao seu objecto social ou assumir compromissos que não se enquadrem nas actividades da sociedade.
Texto do artigo · p. 44 Nampula, 26 de Março de 2026. O Conservador Notário Superior, Ilegível.
Texto do artigo · p. 44 Mentalcare Center Consultoria e Serviços, Lda
Texto do artigo · p. 44 Certifico, para efeitos de publicação , que no dia dezanove de Setembro de dois mil e vinte e cinco, foi registada na Conservatória do Registro de Entidades Legais com o NUEL 105056901, uma entidade denominada Mentalcare Center Consultoria e Serviços, Limitada.
Texto do artigo · p. 44 É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Codigo Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 44 Nêspera Da Sandra Américo Cossa, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 100102499486F, emitido a 26 de Julho de 2023, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo; e
Texto do artigo · p. 44 Afonso Arnaldo Mafuiane, solteiro-maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador da Bilhete de Identidade n.º 110507498266J, emitido aos 7 de Julho de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil de Xai-Xai.
Texto do artigo · p. 44 Que pelo presente instrumento constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se rege pelos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 44 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 44 Um) A sociedade adopta a denominação de Mentalcare Center Consultoria e Serviços, Lda.
Número ou marcador · p. 44 Dois) Tem a sua sede na Cidade de Maputo, Av. Fernão Magalhães, n.º 363, podendo ser deslocada para dentro ou fora do País, podendo ainda criar sucursais, filiais, agências ou outras formas locais de representação.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 44 (Duração)
Texto do artigo · p. 44 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da presente escritura pública.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 44 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 44 A sociedade tem por objecto social as seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 44 a) avaliação psicológica;
Número ou marcador · p. 44 b) psicoterapia individual e em grupo;
Número ou marcador · p. 44 c) psicoterapia de casal e familiar;
Número ou marcador · p. 44 d) orientação vocacional;
Número ou marcador · p. 44 e) coaching e desenvolvimento pessoal;
Número ou marcador · p. 44 f) workshops e palestras;
Número ou marcador · p. 44 g) treinamentos corporativos;
Número ou marcador · p. 44 h) consultoria e programas de saúde mental e bem estar organizacional;
Número ou marcador · p. 44 i) avaliação psicológica para processos selectivos e gestão de mudança.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 44 (Capital social)
Número ou marcador · p. 44 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente a soma de duas quotas,onde um sócio detêm uma quota de 50% e o outro a quota de 50%. O capital social, pertencente a cada um dos sócios está descrito da seguinte forma:
Texto do artigo · p. 44 a)Nêspera da Sandra Américo Cossa, com dez mil meticais, correspondente a 50% do capital social;
Número ou marcador · p. 44 b) Afonso Arnaldo Mafuiane, com dez mil meticais, correspondente a 50% do capital social.
Número ou marcador · p. 44 Dois) O capital social poderá ser aumentado por uma ou mais vezes, nomeadamente por entrega de novos fundos pelos sócios, por qualquer aplicação dos dividendos acumulados e das reservas caso hajam, com ou sem entrada de novos sócios mediante deliberação unanime dos sócios.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 44 (Administração)
Texto do artigo · p. 44 A administração e gerência da sociedade, bem como a sua representação serão exercidas em juízo e fora dela activa e passivamente pelo sócio Afonso Arnaldo Mafuiane e que desde já fica nomeada gerente com dispensa de caucao, com ou sem remuneração.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 44 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 44 A assembleia geral reunir-se á em sessão ordinaria, uma vez por ano, para apreciação e aprovação ou modificação do balanço de contas do exercicio findo, repartição de lucros e deliberar sobre quaisquer assuntos constantes da respectiva convocatoria e em sessão extraordinaria sempre que se mostrar necessário.
Texto do artigo · p. 44 O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 44 MHI Impex Business, Limitada
Texto do artigo · p. 44 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 29 de Janeiro de 2026, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105065675, uma sociedade denominada MHI Impex Business, Limitada e rege pelos seguintes artigos em anexo.
Texto do artigo · p. 44 É constituído o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 281 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 44 Primeiro: Shabnam Umer Faruq, solteira, natural de Quelimane, nascida a 10 de Janeiro de 1978, nacionalidade moçambicana, portador do B.I. n.º 110101767661A, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo, a 28 de Outubro de 2021, residente na Av. Ahmed Sekou Touré, n.º 2526, 6.ºandar, Bairro Central Cidade de Maputo, NUIT 101434141;
Texto do artigo · p. 44 Segundo: Mohammed Hasnain Ikbal, solteiro, natural de Maputo, nascido a 27 de Julho de 2006, nacionalidade moçambicana, portador do B.I. n.º 110100852080Q, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo, aos 28 de Outubro de 2021, residente na Av. Ahmed Sekou Touré, 6.º Andar, Bairro Central, Cidade de Maputo, NUIT 135392456;
Texto do artigo · p. 44 Terceiro: Mohammad Hanzala, solteiro, natural de Maputo, nascido a 29 de Março de 2001, nacionalidade moçambicana, portador do B.I. n.º 110100852082M, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo, a 7 de Julho de 2021, residente na Av.Ahmed Sekou Touré n.º 2526, Bairro Central , Cidade Maputo, NUIT 135393061.
Texto do artigo · p. 44 Por eles foi dito: Que pelo presente contrato de sociedade que outorgam, constituem entre sí uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 44 (Denominação e duração)
Texto do artigo · p. 44 A sociedade adopta a denominação MHI Impex Business, Limitada, uma sociedade
Texto do artigo · p. 45 por quotas de responsabilidade limitada, e é constituída para durar por tempo indeterminado, reportando á sua existência, para todos os efeitos legais, á data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 45 (Sede)
Número ou marcador · p. 45 Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, Av. 25 de Setembro n.º° 1622/ loja A, Bairro Central, Kampfumo, Cidade de Maputo podendo por deliberação social, criar ou extinguir, no país ou no estrangeiro, sucursais, delegações, agências ou quaisquer outras formas de representação social sempre que se justifique a sua existência.
Número ou marcador · p. 45 Dois) A representação da sociedade no estrangeiro poderá ser confiada, mediante contracto, a entidades locais, públicas ou privadas, legalmente existentes.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 45 (Objecto)
Número ou marcador · p. 45 Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços, nomeadamente:
Número ou marcador · p. 45 a) arrendamento de imóveis;
Número ou marcador · p. 45 b) compra e venda de imóveis;
Número ou marcador · p. 45 c) prestação de serviços de logistica;
Número ou marcador · p. 45 d) comércio geral;
Número ou marcador · p. 45 e) exportação e importação;
Número ou marcador · p. 45 f) participação em negócios.
Número ou marcador · p. 45 Dois) A sociedade poderá igualmente exercer qualquer outra actividade conexa, complementar ou subsidiária do seu objecto social, desde que devidamente autorizada pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 45 Três) A sociedade podera ainda, mediante a deliberacao da assembleia geral, deter participacoes sociais em outras sociedades independentes a quaisquer entidades singulares ou colectivas previstas pela lei.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 45 (Capital social)
Texto do artigo · p. 45 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais), é correspondente à soma de três quotas, distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 45 a) uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), equivalente a 50% do capital social, pertencente a sócia Shabnam Umer Faruq;
Número ou marcador · p. 45 b) uma quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), equivalente a 25% do capital social, pertencente ao sócio Mohammed Hasnain Ikbal;
Número ou marcador · p. 45 c) uma quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte cinco mil meticais), equivalente a 25% do capital social, pertencente ao sócio Mahomed Hanzala.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 45 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 45 Um) A administração da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelos sócios: Shabnam Umer Faruq, ou Mohammed Hasnain Ikbal ou Mohammad Hanzala que desde já ficam nomeados Administradores.
Número ou marcador · p. 45 Dois) Os Administradores podem fazerse representar no exercício de suas funções podendo para tal constituir procuradores da sociedade, delegando neles no todo ou em partes, os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 45 (Formas de obrigar a sociedade)
Número ou marcador · p. 45 Um) A sociedade fica obrigada pela assinatura dos administradores ou dos seus mandatários, nos termos e limites dos respectivos mandatos a serem nomeados por acta de assembleia geral da sociedade.
Número ou marcador · p. 45 Dois) Os actos de mero expediente poderão ser por qualquer empregado expressamente autorizado para o efeito.
Número ou marcador · p. 45 Três) Os seus mandatários não poderão obrigar a sociedade em actos e contratos que não digam respeito aos negócios sociais, nomeadamente em letras de favor, fianças, abonações ou outras semelhantes, podendo esta obrigação ser exclusivamente dos administradores.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 45 (Disposições finais)
Número ou marcador · p. 45 Um) Tudo o que ficou omisso no presente estatuto, será regulado pelas disposições da lei vigente na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 45 Dois) Em caso de litígio, as partes podem resolver de forma amigável e na falta de consenso é competente o fórum do tribunal Judicial de Maputo, com renúncia a qualquer outro.
Texto do artigo · p. 45 Maputo, 23 de Abril de 2026. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 45 Millenium 2000 Motors, Limitada
Texto do artigo · p. 45 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de quinze de Abril de dois mil e vinte e seis da sociedade Millenium 2000 Motors, Limitada, com sede em Nampula, com o capital social de trezentos e cinco mil meticais, matriculada sob NUEL 100860708, deliberaram a cessão da quota no valor de doze mil e duzentos meticais, que o sócio sócio Manoj Rai Sing, possuía no capital social social da referida sociedade e
Texto do artigo · p. 45 que cedeu a Jaipal Khapra, que unifica a quota recebida com a primitiva e passa a ter uma única quota no valr cento e trinta e quatro mil e duzentos meticais, correspondente a 44% do capital social. Em consequência da cessão efectuada é alterada a redacção do artigo quarto dos estatutos que passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo · p. 45 ......................................................................
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 45 Capital social
Texto do artigo · p. 45 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 305,000,00MT (trezentos e cinco mil meticais) dividido em três quotas sendo uma quota no valor 155.550,00Mts (de cento e cinquenta e cinco quinhentos e cinquenta meticais), correspondente a 51% (cinquenta e um por cento), pertencente a sócia Jaysikaca Khapra, outra de 134,200,00MT (cento e trinta e quatro mil e duzentos meticais),correspondente a 44% do capital social (quarenta e quatro por cento), pertencente ao sócio Jaipal Khapra, outra quota de 15.250,00MT (quinze mil duzentos e cinquenta meticais), correspondente a 5% do capital social (cinco por cento), pertencente a sócia Meena Rani.
Texto do artigo · p. 45 Maputo, 22 de Abril de 2026. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 45 Mucome Busniss & Serviços - SU, Lda
Texto do artigo · p. 45 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Abril de 2026, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105033751 uma entidade denominada Mucome Busniss & ServiçosSU, Lda que se rege pelos seguintes artigos em anexo.
Texto do artigo · p. 45 Silvestre José Mucome, solteiro, maior de nacionalidade moçambicano, Natural de Vilanulos, Província de Inhambane, portador do B.I. n.º 10011247008, emitido a dez de Março de dois mil vinte quatro, residente no Bairro Muhalaze- Maputo Província. Pelo presente contrato de sociedade que constituem entre si uma sociedade por quota de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 45 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 45 A sociedade adopta a denominação Mucome Busniss & Serviços-SU, Lda, tem a sua sede na Circular de Maputo, 1.ª Retunda, Bairro de
Texto do artigo · p. 46 Muhalaze, Quarteirão 29, Casa n.º109, R/C, Maputo Província, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou enceçar sucursais dentro ou fora do País.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 46 (Duração)
Texto do artigo · p. 46 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração da escritura da sua constituição.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 46 (Objecto)
Número ou marcador · p. 46 Um) A sociedade tem por objecto:
Texto do artigo · p. 46 comércio e prestação de serviços, venda e aluguer de viaturas, renta car, venda de peças e acessórios de viaturas, logística (serviços de transfere) importação e exportação.
Número ou marcador · p. 46 Dois) A sociedade poderá adquirir participações em outras empresas que desempenhem as mesmas actividades.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 46 (Capital social)
Texto do artigo · p. 46 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a uma única quota, pertencente ao sócio, Silvestre Jose Mucome.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 46 (Administração)
Texto do artigo · p. 46 A administração, gestão da sociedade e sua representação em juizo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já o sócio, Silvestre José Mucome, administrador, gerente com plenos poderes para obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos, bastando a assinatura.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 46 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 46 A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 46 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 46 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 46 ( Herdeiros)
Texto do artigo · p. 46 Em caso de morte, interdição ou inabilação de um dos sócios, a sociedade continuará com os seus herdeiros ou representantes do falecido, enquanto à quota permanecer indivisa.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 46 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 46 Os casos omissos, serão regulados pelo Código Comercial e demais legislação vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 46 Maputo, 23 de Abril de 2026. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 46 Noma Agency, SU, Lda
Texto do artigo · p. 46 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Fevereiro de 2026, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105065754, uma entidade denominada Noma Agency, SU, Lda que se rege pelos seguintes artigos em anexo.
Texto do artigo · p. 46 Júlia Mena Guirrugo, solteira de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110104156067A, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Matola, e NUIT 128642031.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 46 (Denominação e duração)
Texto do artigo · p. 46 A sociedade adopta a denominação de Noma Agency SU, Lda, constituída sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade por tempo indeterminado que reger-se-á pelo presente estatuto e por demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 46 (Sede)
Texto do artigo · p. 46 A sociedade tem sua sede na rua Henri Junod n.º 22 R/C, bairro central, Cidade de Maputo, podendo, por decisão do sócio, transferir a sua sede.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 46 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 46 A sociedade tem por objecto desenvolvimento de diversas áreas de negócios nomeadamente:
Número ou marcador · p. 46 a) gestão de redes sociais e marketing de conteúdo;
Número ou marcador · p. 46 b) branding estratégico com arquétipos e storytelling;
Número ou marcador · p. 46 c) serviços de filmagem, fotográfia e design gráfico.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 46 (Capital social)
Texto do artigo · p. 46 O capital social, integralmente subscrito e realizado é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), pertencente a sócia única Júlia Mena Guirrugo.
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 46 (Administração da sociedade)
Texto do artigo · p. 46 A sociedade será administrada pela sócia única Júlia Mena Guirrugo ou quem esta designarem.
Texto do artigo · p. 46 Maputo, 21 de Abril de 2026. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 46 Phoenix Exploration ServiceIX, Lda
Texto do artigo · p. 46 Certifico, para efeitos de publicação, por ter saído inexato o Boletim da República n.º 42/2026, III Série, de 4 de Março, Página 1530, da Sociedade Phoenix Exploration Service-IX, Lda. Sob o NUEL 105066955. Retifica-se que, onde lê-se: Dia 18 de Janeiro de 2026, Deve ler-se: Dia 18 de Fevereiro de 2026.
Texto do artigo · p. 46 Está conforme. Maputo, 17 de Abril de 2026. —
Texto do artigo · p. 46 O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 46 Raja Motors – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 46 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral extraordinária, datada de dez de Fevereiro de dois mil e vinte e seis, a sociedade Raja Motors – Sociedade Unipessoal, Limitada, uma sociedade por quotas, registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob o número um zero um quatro sete um quatro dois, estando presente e representada a sócia única, esta liberou sobre a saída do sócio Irfan Abbas, o qual cede a totalidade da sua quota no valor nominal de quarenta mil meticais, correspondente a cem porcentos do capital social, ao senhor Saquid Yassen que passa a integrar a sociedade como novo sócio.
Texto do artigo · p. 46 ......................................................................
Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 46 (Capital social)
Texto do artigo · p. 46 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro 40.000,00MT (quarenta mil meticais), totalmente subscrito e realizado em dinheiro, é dividido em uma quota única, pertecente ao sócio Saqib Yessen que detem cem porcentos do capital social, correspondente a quarenta mil meticais.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 47 (Administração)
Número ou marcador · p. 47 Um) A administração da sociedade será exercida por Saquib Yassen que desde já fica nomeado como gerente ou administrador.
Número ou marcador · p. 47 Dois) Em tudo o mais não expressamente alterado, mantém-se tal como nos estatutos da sociedade.
Texto do artigo · p. 47 Maputo, 16 de Abril de 2026. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 47 Ramal, Limitada
Texto do artigo · p. 47 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Fevereiro de 2026, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105066762 uma entidade denominada Ramal, Limitada que se rege pelos seguintes artigos em anexo, entre:
Texto do artigo · p. 47 Adélio Maló Benvinda Timulua, solteiro, natural de Homoíne, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 080901044269P, emitido a quatro de Novembro de dois mil e vinte e um, passado pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo e residente em Maputo, NUIT 128467939;
Texto do artigo · p. 47 Rosário Francisco Raposo, solteiro, natural de Caia, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 070100329760J, emitido a vinte e seis de Outubro de dois mil e vinte e um, passado pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo e residente no Distrito Municipal de Kamubucuana, Cidade de Maputo, NUIT 118796306.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 47 (Firma)
Texto do artigo · p. 47 A sociedade é constituída sob a forma de sociedade unipessoal afirma, adopta o nome de Ramal, Limitada e rege-se pelo disposto nos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 47 (Sede)
Texto do artigo · p. 47 A sociedade tem a sua sede na Cidade de Maputo, Av. Karl Mark, n.º 186, Bairro Central, podendo ser alterada por deliberação.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 47 (Duração)
Texto do artigo · p. 47 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para
Texto do artigo · p. 47 todos os efeitos legais, a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 47 (Objecto)
Texto do artigo · p. 47 A sociedade tem por principal objecto:
Texto do artigo · p. 47 (i) prestação de serviços de perfuração e sondagens geológicas, geologia e mineração, construção civil e imobiliários, agrimensura e topografia, hidrologia e hidrogeologia, geofísica e pesquisa mineral; (ii) importação e exportação, aquisição e venda de equipamentos informáticos, material de escritório e productos diversos; (iii) importação e exportação, aquisição e venda de equipamentos mineiros; (iv) exploração, importação e exportação e comercialização de produtos mineiros, incluindo gemas e minerais preciosos e semipreciosos.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 47 (Capital social)
Texto do artigo · p. 47 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000MT (vinte mil meticais), representado por uma duas quotas:
Número ou marcador · p. 47 a) 10.000, pertencente ao sócio Adélio Maló Benvinda Timulua, correspondente a 50% do capital social;
Número ou marcador · p. 47 b) 10.000, pertencente ao sócio Rosário Francisco Raposo, correspondente a 50% do capital social.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 47 (Administração)
Texto do artigo · p. 47 A administração e gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pelos sócios Rosário Francisco Raposo e Adélio Maló Benvinda Timulua que ficam desde já nomeados administradores, bastando a assinatura deles, para validamente obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 47 (Dissolução e liquidação)
Texto do artigo · p. 47 A dissolução e liquidação da sociedade rege-se pelas disposições da lei aplicável que estejam sucessivamente em vigor e, no que estas forem omissas, pelo que for deliberado em assembleia geral.
Texto do artigo · p. 47 Maputo, 23 de Abril de 2026. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 47 RMSV - Rede Moçambicana de Segurança Veicular, Lda
Texto do artigo · p. 47 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Abril de 2026, foi matriculada na Conservatória das Entidades Legais sob NUEL 105071018, uma sociedade denominada RMSV - Rede Moçambicana de Segurança Veicular, Lda, que rege-se pelos seguintes artigos em anexo:
Texto do artigo · p. 47 Feliciano Armando Micavo Júnior, solteiro, maior, natural de Maputo, residente em Maputo, bairro Maxaquene A, Cidade de Maputo portador do Bilhete de Identidade n.º 110100151177Q, emitido no dia 4 de Fevereiro de 2022 em Maputo.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 47 (Denominação, tipo e sede)
Texto do artigo · p. 47 A sociedade adopta a denominação RMSV - Rede Moçambicana de Segurança Veicular, Lda, constituindo-se sob a forma da sociedade por quotas unipessoal de responsabilidade limitada, com sede na cidade da Matola, Bairro Malhanpsene Q.23 n.º 1148, provincia de Maputo. A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 47 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 47 A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 47 a) prestação de serviços de segurança veicular e monitorização de veículos;
Número ou marcador · p. 47 b) desenvolvimento, implementação, operação de plataformas tecnológicas e sistemas digitais;
Número ou marcador · p. 47 c) gestão, armazenamento, análise de dados e evidência digital;
Número ou marcador · p. 47 d) soluções de rastreamento, telemetria e dispositivos inteligentes;
Número ou marcador · p. 47 e) operação de centro de monitorização e controlo (SOC);
Número ou marcador · p. 47 f) consultoria em segurança, risco e eficiêcia operacional;
Número ou marcador · p. 47 g) gestão de frotas e serviços associados.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 47 (Capital social)
Texto do artigo · p. 47 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (vinte mil meticais) e corresponde a uma cota no valor nominal de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), equivalente a 100% de capital social detido pelo sócio Feliciano Armando Micavo Júnior.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 47 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 47 Um) A sociedade será administrada e representada pelo sócio Feliciano Armando
Texto do artigo · p. 48 Micavo Júnior, que fica desde já nomeado administrador com dispensa de caução e com ou sem remuneração, competindo-lhe administrar e representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente na ordem jurídica interna e internacional.
Número ou marcador · p. 48 Dois) O administrador poderá fazer-se representar no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade, delegando neles no todo ou em partes os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.
Número ou marcador · p. 48 Três) A sociedade fica validamente obrigada perante terceiros nos seus actos, documentos e contratos pela assinatura do Administrador ou pela assinatura da pessoa a quem este delegar poderes para o efeito.
Texto do artigo · p. 48 Maputo, 22 de Abril de 2026. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 48 Safe Rest, Lda,
Texto do artigo · p. 48 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Janeiro de 2026, foi matriculada na Conservatória das Entidades Legais sob NUEL 105063725, uma entidade denominada Safe Rest, Lda.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 48 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 48 A sociedade por quotas denomina-se Safe Rest, Lda, com sede localizada em Malhangalene, Rua da Resistencia, Maputo.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 48 Objeto social
Número ou marcador · p. 48 Um) A sociedade tem como objeto principal:
Número ou marcador · p. 48 a) promover o empoderamento das mulheres;
Número ou marcador · p. 48 b) criar plataformas de aceitação, apoio e desenvolvimento pessoal.
Número ou marcador · p. 48 Dois) Desenvolver e organizar actividade, incluindo:
Número ou marcador · p. 48 a) conversas em grupo;
Número ou marcador · p. 48 b) team building/retiros;
Número ou marcador · p. 48 c) debates e workshops;
Número ou marcador · p. 48 d) sessões de Yoga e bem estar;
Número ou marcador · p. 48 e) concertos;
Texto do artigo · p. 48 b)promover a irmandade, a comunidade e a consciencialização das mulheres;
Número ou marcador · p. 48 c) incentivar o equilíbrio emocional;
Número ou marcador · p. 48 d) realizar quaisquer outras atividades relacionadas com bem-estar e desenvolvimento pessoal.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 48 Capital social e quotas
Texto do artigo · p. 48 O capital social é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais) distribuído da
Texto do artigo · p. 48 seguinte forma, sendo: Grace Karen Madime Baptista Monteiro, solteira, natural de Maputo, residente em Maputo, Bairro da Malhangalene, Rua da Resistência, casa n.˚ 1345, 3.˚ andar, Flat 5, Kampfumo, portadora do Bilhete de Identidade n.˚ 110100248817A, detentora de 90% do capital social; Sheilla Catarina Adriano Murato Luis, casada, natural de Maputo, residente em Maputo, Polana Caniço-B, Q. 44, Casa n.˚ 743, Kamaxaquene, portadora do Bilhete de Identidade n.˚ 110100831147A, detentora de 10% do capital social.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 48 Órgãos da sociedade
Texto do artigo · p. 48 A senhora Grace Karen Madime Baptista Monteiro exerce as funções de decisão estratégica, administração e representação legal da sociedade.
Texto do artigo · p. 48 Maputo, 21 de Abril de 2026. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 48 Salby Enterprises, Lda
Texto do artigo · p. 48 Certifico, para efeitos de publicação que, por contrato da sociedade de dezasseis dias do mês de Novembro do ano de dois mil e vinte cinco, foi registada na Conservatória das Entidades Legais sob n.º 105061382, com a data de vinte um de Novembro do ano de dois mil vinte e cinco, entre:
Texto do artigo · p. 48 Sidney Mario Hernani Assura, solteiro, menor, natural de Quelimane, nacionalidade moçambicana, residente no Bairro Tchumene-2 Quarteirao n.⁰º 3, Casa n.º 39 R/C, portador do BI n.º 030100904106J, emitido pelo Serviço Nacional de Identificação Civil em Maputo, a 15 de Maio de 2023, representado neste acto pela senhora Hermínia Isabel Januário Assura; e
Texto do artigo · p. 48 Ezaly Da Karmen Assura, solteira, menor, natural Adoluanda, de nacionalidade moçambicana, residente no Bairro Tchumene, Q -21 casa n.º 39, Município da Matola, portadora do BI n.º 040101481054M, emitido a 8 de Junho de 2023, pelo Serviço Nacional de Identificação Civil, em Maputo-Cidade, representado neste acto pela Hermínia Isabel Januário Assura.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 48 (Denominação)
Texto do artigo · p. 48 A sociedade adopta a denominação de Salby Enterprises, Lda e é criada por tempo indeterminado, contando-se com o seu início a partir da data da celebração do presente contrato social.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 48 (Sede)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 41: (Sede)
  2. Texto do artigo, página 41: A MALEXA – Digital Health Solutions, Lda., tem a sua sede na Avenida 24 de Julho n.º 748 – 12.º Andar Direito, na cidade de Maputo, podendo por simples deliberação da administração, a sede pode ser deslocada dentro do mesmo concelho ou para concelho limítrofe, podendo ainda ser criadas sucursais, filiais, agências ou outras formas locais de representação no território nacional ou estrangeiro.
  3. Número ou marcador, página 41: ARTIGO TERCEIRO
  4. Texto do artigo, página 41: (Objecto)
  5. Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade tem como objecto principal:
  6. Texto do artigo, página 41: A prestação de serviços de consultoria estratégica, assessoria técnica e operacional nas áreas da saúde, saúde digital, sistemas de informação em saúde, tecnologias de informação e comunicação aplicadas à saúde e transformação digital. No âmbito do seu objecto, a sociedade poderá, designadamente:
  7. Número ou marcador, página 41: a) realizar estudos, diagnósticos organizacionais e institucionais, análises de maturidade digital, bem como elaborar planos estratégicos, planos operacionais, roadmaps de transformação digital e planos de investimento;
  8. Número ou marcador, página 41: b) conceber, desenvolver e implementar modelos de governação, arquitectura de sistemas, interoperabilidade, normalização e integração de sistemas de informação em saúde;
  9. Número ou marcador, página 41: c) desenvolver, implementar e avaliar sistemas de monitoria e avaliação, plataformas digitais, dashboards, ferramentas analíticas e soluções de apoio à tomada de decisão;
  10. Número ou marcador, página 41: d) prestar serviços de análise de dados em saúde, incluindo análise estatística e analítica avançada, vigilância epidemiológica, uso de dados para resposta a emergências e optimização de programas de saúde;
  11. Número ou marcador, página 41: e) conceber, implementar e optimizar programas e intervenções de saúde pública e de prestação de cuidados de saúde, incluindo programas de controlo de doenças, saúde maternoinfantil e sistemas integrados de cuidados;
  12. Número ou marcador, página 41: f) apoiar a digitalização, melhoria e automação de processos clínicos, operacionais e administrativos em instituições de saúde;
  13. Número ou marcador, página 41: g) conceber, desenvolver, testar, implementar e escalar soluções digitais em saúde, incluindo a p l i c a ç õ e s , p l a t a f o r m a s tecnológicas, sistemas de suporte à decisão e soluções baseadas em inteligência artificial;
  14. Número ou marcador, página 41: h) criar, gerir e implementar laboratórios de inovação, programas de aceleração, projectos-piloto, hackathons e outras iniciativas de inovação aberta;
  15. Número ou marcador, página 41: i) prestar serviços de consultoria em liderança executiva, governação clínica, governação de dados, gestão da mudança organizacional, ética e regulação em saúde digital;
  16. Número ou marcador, página 41: j) desenvolver e ministrar acções de formação profissional, capacitação técnica e executiva, programas de mentoria e desenvolvimento de competências nas áreas da saúde, saúde digital, dados e inovação;
  17. Número ou marcador, página 41: k) produzir e publicar estudos, relatórios técnicos, pareceres, policy briefs, white papers e outros conteúdos científicos e estratégicos;
  18. Número ou marcador, página 41: l) organizar, promover e realizar congressos, conferências, seminários, workshops, fóruns, programas executivos e outros eventos nacionais e internacionais;
  19. Número ou marcador, página 41: m) prestar assessoria a investidores, instituições públicas e privadas, organizações internacionais, organizações não-governamentais, hospitais, seguradoras e empresas tecnológicas, incluindo avaliação estratégica, due diligence técnica e análise de impacto;
  20. Número ou marcador, página 41: n) promover, estabelecer e desenvolver parcerias estratégicas, incluindo parcerias público-privadas e colaborações nacionais e internacionais;
  21. Número ou marcador, página 41: o) identificar oportunidades de financiamento, elaborar propostas técnicas e financeiras, bem como apoiar na gestão e implementação de projectos;
  22. Número ou marcador, página 41: p) realizar actividades de investigação aplicada, avaliação de impacto, desenvolvimento tecnológico e transferência de conhecimento.
  23. Número ou marcador, página 41: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, por deliberação da administração, desde que sejam lícitos e permitidos por lei.
  24. Número ou marcador, página 41: Três) A sociedade poderá ainda associarse ou participar no capital social de outras empresas.
  25. Texto do artigo, página 41: Sócios e capital social
  26. Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUARTO
  27. Texto do artigo, página 41: (Capital social)
  28. Texto do artigo, página 41: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), em uma única quota:
  29. Texto do artigo, página 41: uma quota no valor nominal de 20.000MT (vinte mil meticais), correspondente a 100%, pertencente a Dalila Annette Rodrigues Cassy.
  30. Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUINTO
  31. Texto do artigo, página 42: (Administração)
  32. Texto do artigo, página 42: A sociedade será administrada por um administrador, sendo que para vincular a sociedade é necessária a intervenção de um administrador, pelo que fica já nomeado administrador, Dalila Annette Rodrigues Cassy.
  33. Texto do artigo, página 42: Dissolução e liquidação da sociedade
  34. Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEXTO
  35. Texto do artigo, página 42: (Dissolução e liquidação)
  36. Texto do artigo, página 42: A MALEXA – Digital Health Solutions, Lda., dissolve-se nos termos fixados pela Lei, e declarada a dissolução da Sociedade, procederse-á à sua liquidação gozando os liquidatários nomeados pela assembleia geral dos mais amplos poderes para o efeito.
  37. Número ou marcador, página 42: ARTIGO SÉTIMO
  38. Texto do artigo, página 42: (Omissões)
  39. Texto do artigo, página 42: Qualquer matéria, que não tenha sido tratada nestes estatutos, reger-se-á pelo disposto no Código Comercial e demais legislação em vigor no País.
  40. Texto do artigo, página 42: Maputo, 23 de Abril de 2026. O Conservador, Ilegível.
  41. Texto do artigo, página 42: Marques Construções & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
  42. Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Março de 2026, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105018110, uma entidade denominada que se rege Marques Construções & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada pelos seguintes artigos em anexo. Alberto Domingos Amadeu Marques, solteiro maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Quelimane, portadora do BI n.º° 1103043355131, emitido a 13 de Dezembro de 2018 e residente na Cidade de Maputo, Bairro Maxaquene B, Q 64, casa n.° 45.
  43. Número ou marcador, página 42: ARTIGO PRIMEIRO
  44. Texto do artigo, página 42: (Denominação, duração e sede)
  45. Número ou marcador, página 42: Um) Marques Construções & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, dotada de personalidade jurídica e autonomia administrativa e financeira, que se regerá pelo estabelecido no presente contrato.
  46. Número ou marcador, página 42: Dois) A sociedade é estabelecida por tempo indeterminado, contando a partir da data de celebração do presente contrato.
  47. Número ou marcador, página 42: Três) A sociedade terá a sua sede na Cidade de Maputo, Bairro de Chamissava, Q. 7, Casa n.º 108. Podendo por deliberação da assembleia geral abrir e encerrar sucursais, filiais, agências ou outras formas de representação social em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
  48. Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEGUNDO
  49. Texto do artigo, página 42: (Objecto social)
  50. Texto do artigo, página 42: A sociedade tem por objecto o exercício das actividades:
  51. Número ou marcador, página 42: a) construção civil;
  52. Número ou marcador, página 42: b) consultoria e prestação de serviços na área de construção;
  53. Número ou marcador, página 42: c) venda de material de construção;
  54. Número ou marcador, página 42: d) aluguer de material de construção.
  55. Número ou marcador, página 42: ARTIGO TERCEIRO
  56. Texto do artigo, página 42: (Capital social)
  57. Texto do artigo, página 42: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de cento e cinquenta mil (150.000,00) meticais, correspondente a uma quota do único sócio Alberto Domingos Amadeu Marques e equivalente a 100% do capital social.
  58. Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUARTO
  59. Texto do artigo, página 42: (Administração e representação da sociedade)
  60. Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade será administrada pelo sócio único.
  61. Número ou marcador, página 42: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único ou ainda por procurador especialmente designado para o efeito.
  62. Número ou marcador, página 42: Três) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pelo sócio único, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  63. Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUINTO
  64. Texto do artigo, página 42: (Disposições finais)
  65. Número ou marcador, página 42: Um) Em caso de morte ou interdição do único sócio, a sociedade continuará com herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
  66. Número ou marcador, página 42: Dois) Em tudo quanto for omisso no presente contrato, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislações em vigor na República de Moçambique.
  67. Texto do artigo, página 42: Maputo, 6 de Abril de 2026. O Conservador, Ilegível.
  68. Texto do artigo, página 42: Martifer - Visabeira, S.A.
  69. Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação do Conselho de Administração, de dezasseis de Março de dois mil e vinte
  70. Texto do artigo, página 42: e seis, lavrada na acta número vinte e dois, da sociedade comercial anónima MartiferVisabeira, S.A. matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob o número 100332337, procedeu-se na sociedade em epígrafe a alteração do número dois do artigo primeiro dos estatutos da sociedade, que passa a ter a seguinte redacção:
  71. Número ou marcador, página 42: ARTIGO PRIMEIRO
  72. Texto do artigo, página 42: (Denominação e sede)
  73. Texto do artigo, página 42: Um)…….. Dois) Tem a sua sede na cidade de Nacala, na Estrada número 517 para Nacala-a-Velha, Talhão 9 e 10, Zona de Locone - Muanona, Nacala-a-Velha, Nampula, Moçambique, podendo abrir delegações ou qualquer outra forma de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
  74. Texto do artigo, página 42: Três)…….. Maputo, 16 de Abril de 2026. — O Técnico,
  75. Texto do artigo, página 42: Ilegível.
  76. Texto do artigo, página 42: Master Serv Moçambique – Sociedade Unipessoal, Lda
  77. Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Abril de 2026, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105071700, uma sociedade denominada Master Serv Moçambique – Sociedade Unipessoal, Lda, e rege pelos seguintes artigos em anexo.
  78. Texto do artigo, página 42: É constituído o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por Mohamad Abudul Aziz Mehtar, solteiro, residente em N-4 Sheylin Vila Matola, portador de BI n.º⁰ 110101257758M, emitido a 27 de Setembro de 2021, pela Direcção Nacional de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
  79. Número ou marcador, página 42: ARTIGO UM
  80. Texto do artigo, página 42: (Denominação, duração, sede e objecto)
  81. Texto do artigo, página 42: A sociedade adopta a denominação de Master Serv Moçambique – Sociedade Unipessoal, Lda, com sede, na Av. De Moçambique, n.º253, Bairro 25 de Junho, R/C, Cidade de Maputo, contando o seu início a partir da data da sua assinatura, e é criada por tempo indeterminado.
  82. Número ou marcador, página 42: ARTIGO DOIS
  83. Texto do artigo, página 42: (Objecto)
  84. Texto do artigo, página 42: A sociedade tem como objecto social fábrica de chapas, tubos, folhas e perfis de plástico e limpeza geral em edifícios.
  85. Número ou marcador, página 42: ARTIGO TRÊS
  86. Texto do artigo, página 42: (Capital social)
  87. Texto do artigo, página 42: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 200.000,00MT
  88. Texto do artigo, página 43: (duzentos mil meticais), correspondente a uma e única quota, pertencente ao único sócio Mohamad Abudul Aziz Mehtar.
  89. Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUATRO
  90. Texto do artigo, página 43: (Administração, representação da sociedade)
  91. Texto do artigo, página 43: A administração da sociedade será exercida pelo sócio Mohamad Abudul Aziz Mehtar, que pode designar o um gerente em assembleia geral da sociedade, por um mandato de tempo a definir.
  92. Número ou marcador, página 43: ARTIGO CINCO
  93. Texto do artigo, página 43: (Dissolução)
  94. Texto do artigo, página 43: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos previstos na lei.
  95. Texto do artigo, página 43: Maputo, 22 de Abril de 2026. O Conservador, Ilegível.
  96. Texto do artigo, página 43: MAT – Manutenção de Alta Tecnologia, Lda
  97. Texto do artigo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte seis de Março de dois mil e vinte e seis, foi matriculada, na CREL de Nampula, sob o número 105069782, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma por quotas de responsabilidade limitada denominada MAT – Manutenção de Alta Tecnologia, Lda, constituída entre os sócios: Zhengqing Zhu, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º⁰E04538674, emitido pela República Popular da China, a 29 de Setembro de 2025, residente em Nampula; Chaoqiang Liao, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º⁰ EK1727497, emitido pela República Popular da China, a 22 de Março de 2023, residente em Nampula; Ganning Yu, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º⁰ ER3564266, emitido pela
  98. Texto do artigo, página 43: República Popular da China, a 5 de Março de 2026, residente em Nampula; Hanpeng Liu, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º⁰ EQ3944733, emitido pela República Popular da China, aos 13 de Agosto de 2025, residente em Nampula; Chaoran Zhu, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.⁰ EK3601685, emitido pela República Popular da China, a 24 de Julho de 2023, residente em Nampula; Chaoqun Liao, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º⁰ EP1353879, emitido pela República Popular da China, aos 15 de Janeiro de 2025, residente em Nampula; Aimin Lin, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º ER3565576, emitido pela República Popular da China, a 6 de Março de 2026, residente em Nampula; Hongfei Zheng, de nacionalidade chinesa, portador
  99. Texto do artigo, página 43: do Passaporte n.º EL8631020, emitido pela República Popular da China, a 4 de Março de 2024, residente em Nampula e Guohua Shi, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte nº. ER3562744, emitido pela República Popular da China, a 5 de Março de 2026, residente em Nampula. Celebram o presente contrato de sociedade com base nas cláusulas que abaixo constam:
  100. Número ou marcador, página 43: ARTIGO PRIMEIRO
  101. Texto do artigo, página 43: (Denominação e sede)
  102. Texto do artigo, página 43: A sociedade tem a denominação MAT – Manutenção de Alta Tecnologia, Lda, com sede na zona Industrial II, bairro Mutape, distrito de Nacala, província de Nampula.
  103. Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEGUNDO
  104. Texto do artigo, página 43: (Duração)
  105. Texto do artigo, página 43: A duração da sociedade é por tempo indeterminado e tem o seu início a partir da data da celebração do seu registo na Conservatória das Entidades Legais.
  106. Número ou marcador, página 43: ARTIGO TERCEIRO
  107. Texto do artigo, página 43: (Objecto)
  108. Texto do artigo, página 43: A sociedade tem por objecto principal a prestação de serviços de manutenção, assistência técnica e suporte especializado em equipamentos de alta tecnologia, incluindo, mas não se limitando a equipamentos eléctricos, electrónicos, informáticos, industriais e de refrigeração.
  109. Texto do artigo, página 43: Constituem ainda actividades da sociedade:
  110. Número ou marcador, página 43: a) manutenção preventiva e correctiva de equipamentos industriais, electrodomésticos, sistemas de refrigeração e climatização;
  111. Número ou marcador, página 43: b) instalação, reparação e assistência técnica de sistemas eléctricos, electrónicos e informáticos;
  112. Número ou marcador, página 43: c) desenvolvimento, implementação e gestão de soluções tecnológicas e sistemas automatizados;
  113. Número ou marcador, página 43: d) prestação de serviços de consultoria técnica nas áreas de engenharia, tecnologia e manutenção industrial;
  114. Número ou marcador, página 43: e) comercialização, importação e exportação de equipamentos tecnológicos, peças, acessórios e consumíveis;
  115. Número ou marcador, página 43: f) montagem, instalação e gestão de unidades industriais e oficinas técnicas;
  116. Número ou marcador, página 43: g) formação técnica e capacitação profissional nas áreas de manutenção e tecnologia;
  117. Número ou marcador, página 43: h) representação de marcas e produtos tecnológicos;
  118. Número ou marcador, página 43: i) prestação de serviços de diagnóstico técnico, auditorias e inspecções de equipamentos.
  119. Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
  120. Texto do artigo, página 43: (Capital social)
  121. Número ou marcador, página 43: Um) O capital social, integralmente subscrito e a realizar em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), dividido em quotas iguais, distribuídas entre os sócios da seguinte forma:
  122. Número ou marcador, página 43: a) Zhengqing Zhu – 62.500,00MT (sessenta e dois mil e quinhentos meticais), correspondente a 12,5% do capital social;
  123. Número ou marcador, página 43: b) Chaoqiang Liao – 62.500,00MT (sessenta e dois mil e quinhentos meticais), correspondente a 12,5% do capital social;
  124. Número ou marcador, página 43: c) Ganning Yu – 62.500,00MT (sessenta e dois mil e quinhentos meticais), correspondente a 12,5% do capital social;
  125. Número ou marcador, página 43: d) Hanpeng Liu – 62.500,00MT (sessenta e dois mil e quinhentos meticais), correspondente a 12,5% do capital social;
  126. Número ou marcador, página 43: e) Chaoran Zhu – 31.250,00MT (trinta e um mil duzentos e cinquenta meticais), correspondente a 6,25% do capital social; f)Chaoqun Liao – 62.500,00MT (sessenta e dois mil e quinhentos meticais), correspondente a 12,5% do capital social;
  127. Número ou marcador, página 43: g) Aimin Lin – 62.500,00MT (sessenta e dois mil e quinhentos meticais), correspondente a 12,5% do capital social;
  128. Número ou marcador, página 43: h) Hongfei Zheng – 62.500,00MT (sessenta e dois mil e quinhentos meticais), correspondente a 12,5% do capital social;
  129. Número ou marcador, página 43: i) Guohua Shi – 31.250,00MT (trinta e um mil duzentos e cinquenta meticais), correspondente a 6,25% do capital social.
  130. Número ou marcador, página 43: Dois) Correspondentes a 100% do capital social, integralmente subscrito e realizado.
  131. Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUINTO
  132. Texto do artigo, página 43: (Administração e representação da sociedade)
  133. Número ou marcador, página 43: Um) A administração e representação da sociedade são exercidas por um ou mais gerentes, designados em assembleia geral, podendo ser sócios ou não. Ficam desde já nomeados como gerentes da sociedade os seguintes sócios: Ganning Yu e Hongfei Zheng.
  134. Número ou marcador, página 43: Dois) Os gerentes têm os mais amplos poderes de gestão e administração da sociedade, competindo-lhes, designadamente:
  135. Número ou marcador, página 43: a) representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente;
  136. Número ou marcador, página 43: b) praticar todos os actos de gestão corrente e extraordinária necessários à prossecução do objecto social;
  137. Número ou marcador, página 44: c) celebrar contratos, abrir e movimentar contas bancárias, contrair obrigações e adquirir bens;
  138. Número ou marcador, página 44: d) admitir, gerir e despedir trabalhadores;
  139. Número ou marcador, página 44: e) delegar poderes, no todo ou em parte, mediante procuração.
  140. Número ou marcador, página 44: Três) A sociedade obriga-se:
  141. Número ou marcador, página 44: a) pela assinatura de um gerente, para actos de gestão corrente;
  142. Número ou marcador, página 44: b) pela assinatura conjunta de dois gerentes, para actos de maior relevância, designadamente: contratação de empréstimos, aquisição ou alienação de bens de valor significativo, assunção de responsabilidades financeiras relevantes.
  143. Número ou marcador, página 44: Quatro) Os gerentes poderão ser remunerados ou não, conforme deliberação da assembleia geral.
  144. Número ou marcador, página 44: Cinco) É vedado aos gerentes obrigar a sociedade em actos estranhos ao seu objecto social ou assumir compromissos que não se enquadrem nas actividades da sociedade.
  145. Texto do artigo, página 44: Nampula, 26 de Março de 2026. O Conservador Notário Superior, Ilegível.
  146. Texto do artigo, página 44: Mentalcare Center Consultoria e Serviços, Lda
  147. Texto do artigo, página 44: Certifico, para efeitos de publicação , que no dia dezanove de Setembro de dois mil e vinte e cinco, foi registada na Conservatória do Registro de Entidades Legais com o NUEL 105056901, uma entidade denominada Mentalcare Center Consultoria e Serviços, Limitada.
  148. Texto do artigo, página 44: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Codigo Comercial, entre:
  149. Texto do artigo, página 44: Nêspera Da Sandra Américo Cossa, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 100102499486F, emitido a 26 de Julho de 2023, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo; e
  150. Texto do artigo, página 44: Afonso Arnaldo Mafuiane, solteiro-maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador da Bilhete de Identidade n.º 110507498266J, emitido aos 7 de Julho de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil de Xai-Xai.
  151. Texto do artigo, página 44: Que pelo presente instrumento constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se rege pelos artigos seguintes:
  152. Número ou marcador, página 44: ARTIGO PRIMEIRO
  153. Texto do artigo, página 44: (Denominação e sede)
  154. Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade adopta a denominação de Mentalcare Center Consultoria e Serviços, Lda.
  155. Número ou marcador, página 44: Dois) Tem a sua sede na Cidade de Maputo, Av. Fernão Magalhães, n.º 363, podendo ser deslocada para dentro ou fora do País, podendo ainda criar sucursais, filiais, agências ou outras formas locais de representação.
  156. Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEGUNDO
  157. Texto do artigo, página 44: (Duração)
  158. Texto do artigo, página 44: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da presente escritura pública.
  159. Número ou marcador, página 44: ARTIGO TERCEIRO
  160. Texto do artigo, página 44: (Objecto social)
  161. Texto do artigo, página 44: A sociedade tem por objecto social as seguintes actividades:
  162. Número ou marcador, página 44: a) avaliação psicológica;
  163. Número ou marcador, página 44: b) psicoterapia individual e em grupo;
  164. Número ou marcador, página 44: c) psicoterapia de casal e familiar;
  165. Número ou marcador, página 44: d) orientação vocacional;
  166. Número ou marcador, página 44: e) coaching e desenvolvimento pessoal;
  167. Número ou marcador, página 44: f) workshops e palestras;
  168. Número ou marcador, página 44: g) treinamentos corporativos;
  169. Número ou marcador, página 44: h) consultoria e programas de saúde mental e bem estar organizacional;
  170. Número ou marcador, página 44: i) avaliação psicológica para processos selectivos e gestão de mudança.
  171. Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUARTO
  172. Texto do artigo, página 44: (Capital social)
  173. Número ou marcador, página 44: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente a soma de duas quotas,onde um sócio detêm uma quota de 50% e o outro a quota de 50%. O capital social, pertencente a cada um dos sócios está descrito da seguinte forma:
  174. Texto do artigo, página 44: a)Nêspera da Sandra Américo Cossa, com dez mil meticais, correspondente a 50% do capital social;
  175. Número ou marcador, página 44: b) Afonso Arnaldo Mafuiane, com dez mil meticais, correspondente a 50% do capital social.
  176. Número ou marcador, página 44: Dois) O capital social poderá ser aumentado por uma ou mais vezes, nomeadamente por entrega de novos fundos pelos sócios, por qualquer aplicação dos dividendos acumulados e das reservas caso hajam, com ou sem entrada de novos sócios mediante deliberação unanime dos sócios.
  177. Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUINTO
  178. Texto do artigo, página 44: (Administração)
  179. Texto do artigo, página 44: A administração e gerência da sociedade, bem como a sua representação serão exercidas em juízo e fora dela activa e passivamente pelo sócio Afonso Arnaldo Mafuiane e que desde já fica nomeada gerente com dispensa de caucao, com ou sem remuneração.
  180. Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEXTO
  181. Texto do artigo, página 44: (Assembleia geral)
  182. Texto do artigo, página 44: A assembleia geral reunir-se á em sessão ordinaria, uma vez por ano, para apreciação e aprovação ou modificação do balanço de contas do exercicio findo, repartição de lucros e deliberar sobre quaisquer assuntos constantes da respectiva convocatoria e em sessão extraordinaria sempre que se mostrar necessário.
  183. Texto do artigo, página 44: O Conservador, Ilegível.
  184. Texto do artigo, página 44: MHI Impex Business, Limitada
  185. Texto do artigo, página 44: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 29 de Janeiro de 2026, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105065675, uma sociedade denominada MHI Impex Business, Limitada e rege pelos seguintes artigos em anexo.
  186. Texto do artigo, página 44: É constituído o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 281 do Código Comercial, entre:
  187. Texto do artigo, página 44: Primeiro: Shabnam Umer Faruq, solteira, natural de Quelimane, nascida a 10 de Janeiro de 1978, nacionalidade moçambicana, portador do B.I. n.º 110101767661A, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo, a 28 de Outubro de 2021, residente na Av. Ahmed Sekou Touré, n.º 2526, 6.ºandar, Bairro Central Cidade de Maputo, NUIT 101434141;
  188. Texto do artigo, página 44: Segundo: Mohammed Hasnain Ikbal, solteiro, natural de Maputo, nascido a 27 de Julho de 2006, nacionalidade moçambicana, portador do B.I. n.º 110100852080Q, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo, aos 28 de Outubro de 2021, residente na Av. Ahmed Sekou Touré, 6.º Andar, Bairro Central, Cidade de Maputo, NUIT 135392456;
  189. Texto do artigo, página 44: Terceiro: Mohammad Hanzala, solteiro, natural de Maputo, nascido a 29 de Março de 2001, nacionalidade moçambicana, portador do B.I. n.º 110100852082M, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo, a 7 de Julho de 2021, residente na Av.Ahmed Sekou Touré n.º 2526, Bairro Central , Cidade Maputo, NUIT 135393061.
  190. Texto do artigo, página 44: Por eles foi dito: Que pelo presente contrato de sociedade que outorgam, constituem entre sí uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
  191. Número ou marcador, página 44: ARTIGO PRIMEIRO
  192. Texto do artigo, página 44: (Denominação e duração)
  193. Texto do artigo, página 44: A sociedade adopta a denominação MHI Impex Business, Limitada, uma sociedade
  194. Texto do artigo, página 45: por quotas de responsabilidade limitada, e é constituída para durar por tempo indeterminado, reportando á sua existência, para todos os efeitos legais, á data da sua constituição.
  195. Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEGUNDO
  196. Texto do artigo, página 45: (Sede)
  197. Número ou marcador, página 45: Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, Av. 25 de Setembro n.º° 1622/ loja A, Bairro Central, Kampfumo, Cidade de Maputo podendo por deliberação social, criar ou extinguir, no país ou no estrangeiro, sucursais, delegações, agências ou quaisquer outras formas de representação social sempre que se justifique a sua existência.
  198. Número ou marcador, página 45: Dois) A representação da sociedade no estrangeiro poderá ser confiada, mediante contracto, a entidades locais, públicas ou privadas, legalmente existentes.
  199. Número ou marcador, página 45: ARTIGO TERCEIRO
  200. Texto do artigo, página 45: (Objecto)
  201. Número ou marcador, página 45: Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços, nomeadamente:
  202. Número ou marcador, página 45: a) arrendamento de imóveis;
  203. Número ou marcador, página 45: b) compra e venda de imóveis;
  204. Número ou marcador, página 45: c) prestação de serviços de logistica;
  205. Número ou marcador, página 45: d) comércio geral;
  206. Número ou marcador, página 45: e) exportação e importação;
  207. Número ou marcador, página 45: f) participação em negócios.
  208. Número ou marcador, página 45: Dois) A sociedade poderá igualmente exercer qualquer outra actividade conexa, complementar ou subsidiária do seu objecto social, desde que devidamente autorizada pela assembleia geral.
  209. Número ou marcador, página 45: Três) A sociedade podera ainda, mediante a deliberacao da assembleia geral, deter participacoes sociais em outras sociedades independentes a quaisquer entidades singulares ou colectivas previstas pela lei.
  210. Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUARTO
  211. Texto do artigo, página 45: (Capital social)
  212. Texto do artigo, página 45: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais), é correspondente à soma de três quotas, distribuídas da seguinte forma:
  213. Número ou marcador, página 45: a) uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), equivalente a 50% do capital social, pertencente a sócia Shabnam Umer Faruq;
  214. Número ou marcador, página 45: b) uma quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), equivalente a 25% do capital social, pertencente ao sócio Mohammed Hasnain Ikbal;
  215. Número ou marcador, página 45: c) uma quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte cinco mil meticais), equivalente a 25% do capital social, pertencente ao sócio Mahomed Hanzala.
  216. Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUINTO
  217. Texto do artigo, página 45: (Administração e representação da sociedade)
  218. Número ou marcador, página 45: Um) A administração da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelos sócios: Shabnam Umer Faruq, ou Mohammed Hasnain Ikbal ou Mohammad Hanzala que desde já ficam nomeados Administradores.
  219. Número ou marcador, página 45: Dois) Os Administradores podem fazerse representar no exercício de suas funções podendo para tal constituir procuradores da sociedade, delegando neles no todo ou em partes, os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.
  220. Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEXTO
  221. Texto do artigo, página 45: (Formas de obrigar a sociedade)
  222. Número ou marcador, página 45: Um) A sociedade fica obrigada pela assinatura dos administradores ou dos seus mandatários, nos termos e limites dos respectivos mandatos a serem nomeados por acta de assembleia geral da sociedade.
  223. Número ou marcador, página 45: Dois) Os actos de mero expediente poderão ser por qualquer empregado expressamente autorizado para o efeito.
  224. Número ou marcador, página 45: Três) Os seus mandatários não poderão obrigar a sociedade em actos e contratos que não digam respeito aos negócios sociais, nomeadamente em letras de favor, fianças, abonações ou outras semelhantes, podendo esta obrigação ser exclusivamente dos administradores.
  225. Número ou marcador, página 45: ARTIGO SÉTIMO
  226. Texto do artigo, página 45: (Disposições finais)
  227. Número ou marcador, página 45: Um) Tudo o que ficou omisso no presente estatuto, será regulado pelas disposições da lei vigente na República de Moçambique.
  228. Número ou marcador, página 45: Dois) Em caso de litígio, as partes podem resolver de forma amigável e na falta de consenso é competente o fórum do tribunal Judicial de Maputo, com renúncia a qualquer outro.
  229. Texto do artigo, página 45: Maputo, 23 de Abril de 2026. O Conservador, Ilegível.
  230. Texto do artigo, página 45: Millenium 2000 Motors, Limitada
  231. Texto do artigo, página 45: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de quinze de Abril de dois mil e vinte e seis da sociedade Millenium 2000 Motors, Limitada, com sede em Nampula, com o capital social de trezentos e cinco mil meticais, matriculada sob NUEL 100860708, deliberaram a cessão da quota no valor de doze mil e duzentos meticais, que o sócio sócio Manoj Rai Sing, possuía no capital social social da referida sociedade e
  232. Texto do artigo, página 45: que cedeu a Jaipal Khapra, que unifica a quota recebida com a primitiva e passa a ter uma única quota no valr cento e trinta e quatro mil e duzentos meticais, correspondente a 44% do capital social. Em consequência da cessão efectuada é alterada a redacção do artigo quarto dos estatutos que passa a ter a seguinte nova redacção:
  233. Texto do artigo, página 45: ......................................................................
  234. Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUARTO
  235. Texto do artigo, página 45: Capital social
  236. Texto do artigo, página 45: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 305,000,00MT (trezentos e cinco mil meticais) dividido em três quotas sendo uma quota no valor 155.550,00Mts (de cento e cinquenta e cinco quinhentos e cinquenta meticais), correspondente a 51% (cinquenta e um por cento), pertencente a sócia Jaysikaca Khapra, outra de 134,200,00MT (cento e trinta e quatro mil e duzentos meticais),correspondente a 44% do capital social (quarenta e quatro por cento), pertencente ao sócio Jaipal Khapra, outra quota de 15.250,00MT (quinze mil duzentos e cinquenta meticais), correspondente a 5% do capital social (cinco por cento), pertencente a sócia Meena Rani.
  237. Texto do artigo, página 45: Maputo, 22 de Abril de 2026. O Conservador, Ilegível.
  238. Texto do artigo, página 45: Mucome Busniss & Serviços - SU, Lda
  239. Texto do artigo, página 45: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Abril de 2026, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105033751 uma entidade denominada Mucome Busniss & ServiçosSU, Lda que se rege pelos seguintes artigos em anexo.
  240. Texto do artigo, página 45: Silvestre José Mucome, solteiro, maior de nacionalidade moçambicano, Natural de Vilanulos, Província de Inhambane, portador do B.I. n.º 10011247008, emitido a dez de Março de dois mil vinte quatro, residente no Bairro Muhalaze- Maputo Província. Pelo presente contrato de sociedade que constituem entre si uma sociedade por quota de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  241. Número ou marcador, página 45: ARTIGO PRIMEIRO
  242. Texto do artigo, página 45: (Denominação e sede)
  243. Texto do artigo, página 45: A sociedade adopta a denominação Mucome Busniss & Serviços-SU, Lda, tem a sua sede na Circular de Maputo, 1.ª Retunda, Bairro de
  244. Texto do artigo, página 46: Muhalaze, Quarteirão 29, Casa n.º109, R/C, Maputo Província, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou enceçar sucursais dentro ou fora do País.
  245. Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEGUNDO
  246. Texto do artigo, página 46: (Duração)
  247. Texto do artigo, página 46: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração da escritura da sua constituição.
  248. Número ou marcador, página 46: ARTIGO TERCEIRO
  249. Texto do artigo, página 46: (Objecto)
  250. Número ou marcador, página 46: Um) A sociedade tem por objecto:
  251. Texto do artigo, página 46: comércio e prestação de serviços, venda e aluguer de viaturas, renta car, venda de peças e acessórios de viaturas, logística (serviços de transfere) importação e exportação.
  252. Número ou marcador, página 46: Dois) A sociedade poderá adquirir participações em outras empresas que desempenhem as mesmas actividades.
  253. Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUARTO
  254. Texto do artigo, página 46: (Capital social)
  255. Texto do artigo, página 46: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a uma única quota, pertencente ao sócio, Silvestre Jose Mucome.
  256. Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUINTO
  257. Texto do artigo, página 46: (Administração)
  258. Texto do artigo, página 46: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juizo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já o sócio, Silvestre José Mucome, administrador, gerente com plenos poderes para obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos, bastando a assinatura.
  259. Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEXTO
  260. Texto do artigo, página 46: (Assembleia geral)
  261. Texto do artigo, página 46: A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
  262. Número ou marcador, página 46: ARTIGO SÉTIMO
  263. Texto do artigo, página 46: (Dissolução)
  264. Texto do artigo, página 46: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei.
  265. Número ou marcador, página 46: ARTIGO OITAVO
  266. Texto do artigo, página 46: ( Herdeiros)
  267. Texto do artigo, página 46: Em caso de morte, interdição ou inabilação de um dos sócios, a sociedade continuará com os seus herdeiros ou representantes do falecido, enquanto à quota permanecer indivisa.
  268. Número ou marcador, página 46: ARTIGO NONO
  269. Texto do artigo, página 46: (Casos omissos)
  270. Texto do artigo, página 46: Os casos omissos, serão regulados pelo Código Comercial e demais legislação vigente na República de Moçambique.
  271. Texto do artigo, página 46: Maputo, 23 de Abril de 2026. O Conservador, Ilegível.
  272. Texto do artigo, página 46: Noma Agency, SU, Lda
  273. Texto do artigo, página 46: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Fevereiro de 2026, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105065754, uma entidade denominada Noma Agency, SU, Lda que se rege pelos seguintes artigos em anexo.
  274. Texto do artigo, página 46: Júlia Mena Guirrugo, solteira de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110104156067A, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Matola, e NUIT 128642031.
  275. Número ou marcador, página 46: ARTIGO PRIMEIRO
  276. Texto do artigo, página 46: (Denominação e duração)
  277. Texto do artigo, página 46: A sociedade adopta a denominação de Noma Agency SU, Lda, constituída sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade por tempo indeterminado que reger-se-á pelo presente estatuto e por demais legislação aplicável.
  278. Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEGUNDO
  279. Texto do artigo, página 46: (Sede)
  280. Texto do artigo, página 46: A sociedade tem sua sede na rua Henri Junod n.º 22 R/C, bairro central, Cidade de Maputo, podendo, por decisão do sócio, transferir a sua sede.
  281. Número ou marcador, página 46: ARTIGO TERCEIRO
  282. Texto do artigo, página 46: (Objecto social)
  283. Texto do artigo, página 46: A sociedade tem por objecto desenvolvimento de diversas áreas de negócios nomeadamente:
  284. Número ou marcador, página 46: a) gestão de redes sociais e marketing de conteúdo;
  285. Número ou marcador, página 46: b) branding estratégico com arquétipos e storytelling;
  286. Número ou marcador, página 46: c) serviços de filmagem, fotográfia e design gráfico.
  287. Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUARTO
  288. Texto do artigo, página 46: (Capital social)
  289. Texto do artigo, página 46: O capital social, integralmente subscrito e realizado é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), pertencente a sócia única Júlia Mena Guirrugo.
  290. Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUINTO
  291. Texto do artigo, página 46: (Administração da sociedade)
  292. Texto do artigo, página 46: A sociedade será administrada pela sócia única Júlia Mena Guirrugo ou quem esta designarem.
  293. Texto do artigo, página 46: Maputo, 21 de Abril de 2026. O Conservador, Ilegível.
  294. Texto do artigo, página 46: Phoenix Exploration ServiceIX, Lda
  295. Texto do artigo, página 46: Certifico, para efeitos de publicação, por ter saído inexato o Boletim da República n.º 42/2026, III Série, de 4 de Março, Página 1530, da Sociedade Phoenix Exploration Service-IX, Lda. Sob o NUEL 105066955. Retifica-se que, onde lê-se: Dia 18 de Janeiro de 2026, Deve ler-se: Dia 18 de Fevereiro de 2026.
  296. Texto do artigo, página 46: Está conforme. Maputo, 17 de Abril de 2026. —
  297. Texto do artigo, página 46: O Conservador, Ilegível.
  298. Texto do artigo, página 46: Raja Motors – Sociedade Unipessoal, Limitada
  299. Texto do artigo, página 46: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral extraordinária, datada de dez de Fevereiro de dois mil e vinte e seis, a sociedade Raja Motors – Sociedade Unipessoal, Limitada, uma sociedade por quotas, registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob o número um zero um quatro sete um quatro dois, estando presente e representada a sócia única, esta liberou sobre a saída do sócio Irfan Abbas, o qual cede a totalidade da sua quota no valor nominal de quarenta mil meticais, correspondente a cem porcentos do capital social, ao senhor Saquid Yassen que passa a integrar a sociedade como novo sócio.
  300. Texto do artigo, página 46: ......................................................................
  301. Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUARTO
  302. Texto do artigo, página 46: (Capital social)
  303. Texto do artigo, página 46: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro 40.000,00MT (quarenta mil meticais), totalmente subscrito e realizado em dinheiro, é dividido em uma quota única, pertecente ao sócio Saqib Yessen que detem cem porcentos do capital social, correspondente a quarenta mil meticais.
  304. Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUINTO
  305. Texto do artigo, página 47: (Administração)
  306. Número ou marcador, página 47: Um) A administração da sociedade será exercida por Saquib Yassen que desde já fica nomeado como gerente ou administrador.
  307. Número ou marcador, página 47: Dois) Em tudo o mais não expressamente alterado, mantém-se tal como nos estatutos da sociedade.
  308. Texto do artigo, página 47: Maputo, 16 de Abril de 2026. — O Técnico, Ilegível.
  309. Texto do artigo, página 47: Ramal, Limitada
  310. Texto do artigo, página 47: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Fevereiro de 2026, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105066762 uma entidade denominada Ramal, Limitada que se rege pelos seguintes artigos em anexo, entre:
  311. Texto do artigo, página 47: Adélio Maló Benvinda Timulua, solteiro, natural de Homoíne, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 080901044269P, emitido a quatro de Novembro de dois mil e vinte e um, passado pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo e residente em Maputo, NUIT 128467939;
  312. Texto do artigo, página 47: Rosário Francisco Raposo, solteiro, natural de Caia, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 070100329760J, emitido a vinte e seis de Outubro de dois mil e vinte e um, passado pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo e residente no Distrito Municipal de Kamubucuana, Cidade de Maputo, NUIT 118796306.
  313. Número ou marcador, página 47: ARTIGO PRIMEIRO
  314. Texto do artigo, página 47: (Firma)
  315. Texto do artigo, página 47: A sociedade é constituída sob a forma de sociedade unipessoal afirma, adopta o nome de Ramal, Limitada e rege-se pelo disposto nos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
  316. Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEGUNDO
  317. Texto do artigo, página 47: (Sede)
  318. Texto do artigo, página 47: A sociedade tem a sua sede na Cidade de Maputo, Av. Karl Mark, n.º 186, Bairro Central, podendo ser alterada por deliberação.
  319. Número ou marcador, página 47: ARTIGO TERCEIRO
  320. Texto do artigo, página 47: (Duração)
  321. Texto do artigo, página 47: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para
  322. Texto do artigo, página 47: todos os efeitos legais, a partir da data da sua constituição.
  323. Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUARTO
  324. Texto do artigo, página 47: (Objecto)
  325. Texto do artigo, página 47: A sociedade tem por principal objecto:
  326. Texto do artigo, página 47: (i) prestação de serviços de perfuração e sondagens geológicas, geologia e mineração, construção civil e imobiliários, agrimensura e topografia, hidrologia e hidrogeologia, geofísica e pesquisa mineral; (ii) importação e exportação, aquisição e venda de equipamentos informáticos, material de escritório e productos diversos; (iii) importação e exportação, aquisição e venda de equipamentos mineiros; (iv) exploração, importação e exportação e comercialização de produtos mineiros, incluindo gemas e minerais preciosos e semipreciosos.
  327. Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUINTO
  328. Texto do artigo, página 47: (Capital social)
  329. Texto do artigo, página 47: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000MT (vinte mil meticais), representado por uma duas quotas:
  330. Número ou marcador, página 47: a) 10.000, pertencente ao sócio Adélio Maló Benvinda Timulua, correspondente a 50% do capital social;
  331. Número ou marcador, página 47: b) 10.000, pertencente ao sócio Rosário Francisco Raposo, correspondente a 50% do capital social.
  332. Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEXTO
  333. Texto do artigo, página 47: (Administração)
  334. Texto do artigo, página 47: A administração e gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pelos sócios Rosário Francisco Raposo e Adélio Maló Benvinda Timulua que ficam desde já nomeados administradores, bastando a assinatura deles, para validamente obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos.
  335. Número ou marcador, página 47: ARTIGO SÉTIMO
  336. Texto do artigo, página 47: (Dissolução e liquidação)
  337. Texto do artigo, página 47: A dissolução e liquidação da sociedade rege-se pelas disposições da lei aplicável que estejam sucessivamente em vigor e, no que estas forem omissas, pelo que for deliberado em assembleia geral.
  338. Texto do artigo, página 47: Maputo, 23 de Abril de 2026. O Conservador, Ilegível.
  339. Texto do artigo, página 47: RMSV - Rede Moçambicana de Segurança Veicular, Lda
  340. Texto do artigo, página 47: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Abril de 2026, foi matriculada na Conservatória das Entidades Legais sob NUEL 105071018, uma sociedade denominada RMSV - Rede Moçambicana de Segurança Veicular, Lda, que rege-se pelos seguintes artigos em anexo:
  341. Texto do artigo, página 47: Feliciano Armando Micavo Júnior, solteiro, maior, natural de Maputo, residente em Maputo, bairro Maxaquene A, Cidade de Maputo portador do Bilhete de Identidade n.º 110100151177Q, emitido no dia 4 de Fevereiro de 2022 em Maputo.
  342. Número ou marcador, página 47: ARTIGO PRIMEIRO
  343. Texto do artigo, página 47: (Denominação, tipo e sede)
  344. Texto do artigo, página 47: A sociedade adopta a denominação RMSV - Rede Moçambicana de Segurança Veicular, Lda, constituindo-se sob a forma da sociedade por quotas unipessoal de responsabilidade limitada, com sede na cidade da Matola, Bairro Malhanpsene Q.23 n.º 1148, provincia de Maputo. A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  345. Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEGUNDO
  346. Texto do artigo, página 47: (Objecto social)
  347. Texto do artigo, página 47: A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
  348. Número ou marcador, página 47: a) prestação de serviços de segurança veicular e monitorização de veículos;
  349. Número ou marcador, página 47: b) desenvolvimento, implementação, operação de plataformas tecnológicas e sistemas digitais;
  350. Número ou marcador, página 47: c) gestão, armazenamento, análise de dados e evidência digital;
  351. Número ou marcador, página 47: d) soluções de rastreamento, telemetria e dispositivos inteligentes;
  352. Número ou marcador, página 47: e) operação de centro de monitorização e controlo (SOC);
  353. Número ou marcador, página 47: f) consultoria em segurança, risco e eficiêcia operacional;
  354. Número ou marcador, página 47: g) gestão de frotas e serviços associados.
  355. Número ou marcador, página 47: ARTIGO TERCEIRO
  356. Texto do artigo, página 47: (Capital social)
  357. Texto do artigo, página 47: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (vinte mil meticais) e corresponde a uma cota no valor nominal de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), equivalente a 100% de capital social detido pelo sócio Feliciano Armando Micavo Júnior.
  358. Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUARTO
  359. Texto do artigo, página 47: (Administração e representação da sociedade)
  360. Número ou marcador, página 47: Um) A sociedade será administrada e representada pelo sócio Feliciano Armando
  361. Texto do artigo, página 48: Micavo Júnior, que fica desde já nomeado administrador com dispensa de caução e com ou sem remuneração, competindo-lhe administrar e representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente na ordem jurídica interna e internacional.
  362. Número ou marcador, página 48: Dois) O administrador poderá fazer-se representar no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade, delegando neles no todo ou em partes os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.
  363. Número ou marcador, página 48: Três) A sociedade fica validamente obrigada perante terceiros nos seus actos, documentos e contratos pela assinatura do Administrador ou pela assinatura da pessoa a quem este delegar poderes para o efeito.
  364. Texto do artigo, página 48: Maputo, 22 de Abril de 2026. O Conservador, Ilegível.
  365. Texto do artigo, página 48: Safe Rest, Lda,
  366. Texto do artigo, página 48: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Janeiro de 2026, foi matriculada na Conservatória das Entidades Legais sob NUEL 105063725, uma entidade denominada Safe Rest, Lda.
  367. Número ou marcador, página 48: ARTIGO PRIMEIRO
  368. Texto do artigo, página 48: Denominação e sede
  369. Texto do artigo, página 48: A sociedade por quotas denomina-se Safe Rest, Lda, com sede localizada em Malhangalene, Rua da Resistencia, Maputo.
  370. Número ou marcador, página 48: ARTIGO SEGUNDO
  371. Texto do artigo, página 48: Objeto social
  372. Número ou marcador, página 48: Um) A sociedade tem como objeto principal:
  373. Número ou marcador, página 48: a) promover o empoderamento das mulheres;
  374. Número ou marcador, página 48: b) criar plataformas de aceitação, apoio e desenvolvimento pessoal.
  375. Número ou marcador, página 48: Dois) Desenvolver e organizar actividade, incluindo:
  376. Número ou marcador, página 48: a) conversas em grupo;
  377. Número ou marcador, página 48: b) team building/retiros;
  378. Número ou marcador, página 48: c) debates e workshops;
  379. Número ou marcador, página 48: d) sessões de Yoga e bem estar;
  380. Número ou marcador, página 48: e) concertos;
  381. Texto do artigo, página 48: b)promover a irmandade, a comunidade e a consciencialização das mulheres;
  382. Número ou marcador, página 48: c) incentivar o equilíbrio emocional;
  383. Número ou marcador, página 48: d) realizar quaisquer outras atividades relacionadas com bem-estar e desenvolvimento pessoal.
  384. Número ou marcador, página 48: ARTIGO TERCEIRO
  385. Texto do artigo, página 48: Capital social e quotas
  386. Texto do artigo, página 48: O capital social é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais) distribuído da
  387. Texto do artigo, página 48: seguinte forma, sendo: Grace Karen Madime Baptista Monteiro, solteira, natural de Maputo, residente em Maputo, Bairro da Malhangalene, Rua da Resistência, casa n.˚ 1345, 3.˚ andar, Flat 5, Kampfumo, portadora do Bilhete de Identidade n.˚ 110100248817A, detentora de 90% do capital social; Sheilla Catarina Adriano Murato Luis, casada, natural de Maputo, residente em Maputo, Polana Caniço-B, Q. 44, Casa n.˚ 743, Kamaxaquene, portadora do Bilhete de Identidade n.˚ 110100831147A, detentora de 10% do capital social.
  388. Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUARTO
  389. Texto do artigo, página 48: Órgãos da sociedade
  390. Texto do artigo, página 48: A senhora Grace Karen Madime Baptista Monteiro exerce as funções de decisão estratégica, administração e representação legal da sociedade.
  391. Texto do artigo, página 48: Maputo, 21 de Abril de 2026. — O Técnico, Ilegível.
  392. Texto do artigo, página 48: Salby Enterprises, Lda
  393. Texto do artigo, página 48: Certifico, para efeitos de publicação que, por contrato da sociedade de dezasseis dias do mês de Novembro do ano de dois mil e vinte cinco, foi registada na Conservatória das Entidades Legais sob n.º 105061382, com a data de vinte um de Novembro do ano de dois mil vinte e cinco, entre:
  394. Texto do artigo, página 48: Sidney Mario Hernani Assura, solteiro, menor, natural de Quelimane, nacionalidade moçambicana, residente no Bairro Tchumene-2 Quarteirao n.⁰º 3, Casa n.º 39 R/C, portador do BI n.º 030100904106J, emitido pelo Serviço Nacional de Identificação Civil em Maputo, a 15 de Maio de 2023, representado neste acto pela senhora Hermínia Isabel Januário Assura; e
  395. Texto do artigo, página 48: Ezaly Da Karmen Assura, solteira, menor, natural Adoluanda, de nacionalidade moçambicana, residente no Bairro Tchumene, Q -21 casa n.º 39, Município da Matola, portadora do BI n.º 040101481054M, emitido a 8 de Junho de 2023, pelo Serviço Nacional de Identificação Civil, em Maputo-Cidade, representado neste acto pela Hermínia Isabel Januário Assura.
  396. Número ou marcador, página 48: ARTIGO PRIMEIRO
  397. Texto do artigo, página 48: (Denominação)
  398. Texto do artigo, página 48: A sociedade adopta a denominação de Salby Enterprises, Lda e é criada por tempo indeterminado, contando-se com o seu início a partir da data da celebração do presente contrato social.
  399. Número ou marcador, página 48: ARTIGO SEGUNDO
  400. Texto do artigo, página 48: (Sede)
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