LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 87

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 87/2022

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Texto do artigo · p. 37 Aumento do capital social
Texto do artigo · p. 37 O capital social poderá ser aumentado ou dimunuido quantas vezes forem necessárias.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 37 Administração
Número ou marcador · p. 37 Um) A administração da sociedade será exercida pelo sócio Johannes Jacobus Steynberg, que representará a sociedade em juízo e fora dele activa e passiva, com dispensa de caução, podendo obrigar a sociedade em todos os actos e contratos relacionados com objecto social.
Número ou marcador · p. 37 Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo-lhes caso seja necessário os poderes de representação.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 37 Lucros
Texto do artigo · p. 37 Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem legalmente para constituir a reserva legal.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 37 Dissolução
Número ou marcador · p. 37 Um) A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei.
Número ou marcador · p. 37 Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do proprietário os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com despensa de caução.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 37 Casos omissos
Texto do artigo · p. 37 Todas as questões omissas serão reguladas pelas disposições das leis aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 37 Maputo, 28 de Abril de 2022. — A Notária, Ilegível.
Título de secção · p. 38 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 38 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 38 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 38 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 38 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 38 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 38 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 38 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 38 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 38 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 38 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 38 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 38 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 38 Delegações:
Parágrafo · p. 38 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista · p. 38 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 38 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 38 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 38 Preço — 190,00MT
Parágrafo · p. 38 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Texto do artigo, página 37: Aumento do capital social
  2. Texto do artigo, página 37: O capital social poderá ser aumentado ou dimunuido quantas vezes forem necessárias.
  3. Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEXTO
  4. Texto do artigo, página 37: Administração
  5. Número ou marcador, página 37: Um) A administração da sociedade será exercida pelo sócio Johannes Jacobus Steynberg, que representará a sociedade em juízo e fora dele activa e passiva, com dispensa de caução, podendo obrigar a sociedade em todos os actos e contratos relacionados com objecto social.
  6. Número ou marcador, página 37: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo-lhes caso seja necessário os poderes de representação.
  7. Número ou marcador, página 37: ARTIGO SÉTIMO
  8. Texto do artigo, página 37: Lucros
  9. Texto do artigo, página 37: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem legalmente para constituir a reserva legal.
  10. Número ou marcador, página 37: ARTIGO OITAVO
  11. Texto do artigo, página 37: Dissolução
  12. Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei.
  13. Número ou marcador, página 37: Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do proprietário os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com despensa de caução.
  14. Número ou marcador, página 37: ARTIGO NONO
  15. Texto do artigo, página 37: Casos omissos
  16. Texto do artigo, página 37: Todas as questões omissas serão reguladas pelas disposições das leis aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
  17. Texto do artigo, página 37: Maputo, 28 de Abril de 2022. — A Notária, Ilegível.
  18. Título de secção, página 38: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  19. Título de secção, página 38: NOSSOS SERVIÇOS:
  20. Parágrafo, página 38: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  21. Parágrafo, página 38: — Impressão em Off-set e Digital;
  22. Parágrafo, página 38: — Encadernação e Restauração de Livros;
  23. Parágrafo, página 38: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  24. Parágrafo, página 38: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  25. Parágrafo, página 38: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  26. Parágrafo, página 38: Preço da assinatura anual:
  27. Lista, página 38: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  28. Parágrafo, página 38: Preço da assinatura semestral:
  29. Lista, página 38: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  30. Parágrafo, página 38: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  31. Título de secção, página 38: Delegações:
  32. Parágrafo, página 38: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
  33. Lista, página 38: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  34. Parágrafo, página 38: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  35. Parágrafo, página 38: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  36. Parágrafo, página 38: Preço — 190,00MT
  37. Parágrafo, página 38: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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