III Série n.º 92/2022

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Edição III Série n.º 92/2022

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Número ou marcador · p. 35 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 35 Representação em assembleia geral

Texto do artigo · p. 35 Qualquer dos sócios poderá ser representada na assembleia geral por outro sócio, bastando carta dirigida a administração até 17:00horas do dia anterior à sessão.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 35 Administração e representação

Número ou marcador · p. 35 Um) A administração e representação da sociedade são exercidas por um ou mais administradores, já indicados os senhores: Kevin Simbirai Gurure e Credence Gurure.

Número ou marcador · p. 35 Dois) Os administradores são eleitos pelo período de quatro (4) anos renováveis, salvo

Texto do artigo · p. 35 deliberação em contrário da assembleia geral, podendo ser eleitas pessoas estranhas à sociedade, sendo dispensada a prestação de qualquer caução para o exercício do cargo.

Número ou marcador · p. 35 Três) A gestão poderá ser regulada nos termos de um regulamento interno a ser aprovado pela administração.

Número ou marcador · p. 35 Quatro) Contas Bancárias; obriga-se: Pela assinatura dos administradores ou pelo mandatário a quem o administrador tenha confiado poderes necessários e bastantes por meio de procuração.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 35 Balanço e prestação de contas

Número ou marcador · p. 35 Um) O exercício social coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 35 Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carecem de aprovação da assembleia geral, a realizar-se até ao dia trinta e um de Março do ano seguinte.

Número ou marcador · p. 35 Três) A administração apresentará à aprovação da assembleia geral o balanço de contas de ganhos e perdas, acompanhados de um relatório da situação comercial, financeira e económica da sociedade, bem como a proposta quanto à repartição de lucros e perdas.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 35 Resultados

Número ou marcador · p. 35 Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á a percentagem legal estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto não se encontrar realizada nos termos da lei, ou sempre que for necessário reintegrá-la.

Número ou marcador · p. 35 Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem aprovados pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO DÉCIMO QUINTO

Texto do artigo · p. 35 Dissolução e liquidação da sociedade

Número ou marcador · p. 35 Um) A sociedade dissolve-se nos casos expressam ente previstos na lei ou por deliberação unânime dos seus sócios.

Número ou marcador · p. 35 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pela assembleia geral, dos mais amplos poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 35 Três) Em caso de dissolução por acordo dos sócios, todos eles serão os seus liquidatários e a partilha dos bens sociais e valores apurados proceder-se-á conforme deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO DÉCIMO SEXTO

Texto do artigo · p. 35 Disposições finais

Texto do artigo · p. 35 As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial, aprovado pelo DecretoLei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, e demais legislação.

Texto do artigo · p. 35 Maputo, 12 de Maio de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 36 PC-Papelaria Continente, Limitada

Texto do artigo · p. 36 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Maio de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101753255, uma entidade denominada PC-Papelaria Continente, Limitada, entre:

Texto do artigo · p. 36 Leopoldo Valentim Lino Muluco, casado, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100943645I, emitido a 2 de Fevereiro de 2022, pela Direcção Nacional de Identificação da Matola, residente no quarteirão 14, casa n.º 1420, cidade de Matola, Nkobe Boane; e

Texto do artigo · p. 36 Rui Ricardo Bene, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101966268Q, emitido a 24 de Abril de 2017, pela Direcção Nacional de Identificação de Maputo, residente no quarteirão 10, casa n.° 33, cidade da Matola, distrito municipal n.º 4, Hulene B.

Texto do artigo · p. 36 É celebrado o contrato de sociedade por

Texto do artigo · p. 36 quotas, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 36 (Denominação social, sede e duração)

Número ou marcador · p. 36 Um) A sociedade adopta a denominação social PC -Papelaria Continente, Limitada, e tem a sua sede no bairro Central, rua Salipa Norte n.° 37, 1.º andar, distrito municipal Kaphfumo na cidade de Maputo, podendo abrir ou fechar delegações, sucursais ou outras formas de representação social em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, desde que a assembleia assim o decida e mediante a prévia autorização de quem de direito.

Número ou marcador · p. 36 Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 36 (Objecto)

Texto do artigo · p. 36 A sociedade tem como objecto social o exercício de actividades:

Número ou marcador · p. 36 a) Venda a grosso e a retalho de todos os artigos;

Número ou marcador · p. 36 b) Livraria papelaria;

Número ou marcador · p. 36 c) Encadernação, artigos de escritórios incluindo material de desenho, máquinas mobiliário para escritório, máquinas de escrever e de calcular;

Número ou marcador · p. 36 d) Fornencimento de todos os artigos de escritório.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 36 (Capital social)

Texto do artigo · p. 36 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de cem mil meticais,

Texto do artigo · p. 36 correspondente à soma de três quotas desiguais de seguinte modo:

Número ou marcador · p. 36 a) O sócio Leopoldo Valentim Lino Muluco, detentor de uma quotaparte, com o valor nominal de setenta mil meticais (70.000,00MT) que corresponde a (70%), do capital social;

Número ou marcador · p. 36 b) O sócio Rui Ricardo Bene, detentor de uma quota-parte, com o valor nominal de trinta mil meticais (30.000,00MT) que corresponde a (30%), do capital social.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 36 (Suprimentos)

Texto do artigo · p. 36 Não haverá prestações suplementares podendo, porem, os sócios fazer a sociedade os suprimentos de que ela carece ao juro e demais condições estipuladas pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 36 (Capital social)

Texto do artigo · p. 36 O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante deliberação da assembleia geral com ou sem entrada de novos sócios.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 36 (Cessação de quotas)

Texto do artigo · p. 36 A cessão de quotas é livre entre os sócios, mas a estranhos depende do consentimento da sociedade que terá em primeiro lugar os sócios individualmente e em segundo o direito de preferência.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 36 (Assembleia geral, gerência e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 36 Um) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente, uma vez por ano, de preferência na sede da sociedade, para a apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício e para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que for necessário.

Número ou marcador · p. 36 Dois) A assembleia geral será sempre convocada por meio de carta registada com aviso de recepção dirigida aos sócios com a antecedência mínima de 15 dias e presidida pelo representante Leopoldo Valentim Lino Muluco legal da sociedade.

Número ou marcador · p. 36 Três) A gerência e administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pela sócia-gerente, nomeado com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade nos actos e contratos, podendo este nomear seu representante se assim o entender desde que preceituado na lei.

Número ou marcador · p. 36 Quatro) O sócio gerente não poderá delegar os seus poderes em pessoas estranhas à sociedade sem o consentimento de todos os

Texto do artigo · p. 36 sócios, porém, poderá nomear procurador com poderes que lhe forem designados e constem do competente instrumento notarial.

Número ou marcador · p. 36 Cinco) Em caso algum o sócio gerente ou seus mandatários poderão obrigar a sociedade em actos e documentos estranhos aos negócios sociais designadamente em letras de favor, fianças e abonações.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 36 (Balanço)

Número ou marcador · p. 36 Um) O balanço sobre o fecho de contas a 31 de Dezembro de cada ano será anualmente apresentado aos sócios.

Número ou marcador · p. 36 Dois) Os lucros líquidos apurados em cada balanço anual deduzidos cinco por cento para o fundo de reserva legal e de quaisquer outras percentagens estabelecidas pela assembleia geral, serão divididos pelos sócios na proporção das suas quotas.

Número ou marcador · p. 36 Três) A sociedade só se dissolve nos termos fixados na lei e será então liquidada como a assembleia geral deliberar.

Texto do artigo · p. 36 Maputo, 12 de Maio de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 36 Pensão Estrela, Limitada

Texto do artigo · p. 36 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia quinze de Fevereiro de dois mil vinte e dois, foi matriculada nesta Conservatória do Registo das Entidades Legais, a sociedade supra mencionada, sob o NUEL 101701514, constituída no dia oito de Fevereiro de dois mil vinte e dois, entre: Guidion João Massango, solteiro, natural de Xai-Xai, residente no bairro Chambone-cinco, na cidade de Maxixe, portador do Bilhete de Identidade n.º 080100305911B, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Inhambane, a vinte de Maio de dois mil vinte e um, titular do NUIT 111553319, e João Arrone Massango, casado, natural de Manjacaze, residente no bairro Chambone-cinco, na cidade de Maxixe, portador do Bilhete de Identidade n.º 080100860156A, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Inhambane, a três de Novembro de dois mil e dez, titular do NUIT 102576233, que se regerá pelas cláusulas constantes do respectivo contrato de sociedade, em especial pelas seguintes:

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 36 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 36 Um) A sociedade adopta a denominação Pensão Estrela, Limitada, e tem a sua sede no bairro Maquetela, na cidade de Maxixe, província de Inhambane, podendo abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação no país ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 36 Dois) Mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá autorizar a mudança da sede dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 37 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 37 Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 37 a) Prestação de serviços de acomodação;

Número ou marcador · p. 37 b) Prestação de serviços de restauração, bar e discoteca;

Número ou marcador · p. 37 c) Prestação de serviços de catering, ornamentação de festas e eventos; e

Número ou marcador · p. 37 d) Importação de produtos conexos ao objecto social.

Número ou marcador · p. 37 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do seu objecto principal, desde que para o efeito obtenha a devida autorização.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 37 (Capital social)

Número ou marcador · p. 37 Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 400.000,00MT (quatrocentos mil meticais), correspondentes à soma de duas quotas iguais, distribuídas pelos sócios:

Número ou marcador · p. 37 a) Guidion João Massango, titular do NUIT 111553319, com uma quota no valor de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente a cinquenta por cento do capital social; e b)João Arrone Massango, titular do NUIT 102576233, com uma quota no valor de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente a cinquenta por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 37 Dois) Não são exigíveis prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão fazer os suprimentos de que a sociedade carecer mediante a estabelecer em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 37 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 37 Um) A administração da sociedade é exercida pelo sócio, João Arrone Massango, com dispensa de caução, podendo nomear mandatários com poderes especiais para a gestão diária da sociedade.

Número ou marcador · p. 37 Dois) Compete ao administrador a representação da sociedade em todos os actos, activa e passivamente em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto social, nomeadamente, quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.

Texto do artigo · p. 37 Está conforme. Conservatória dos Registos de Maxixe,

Texto do artigo · p. 37 dezasseis de Fevereiro de dois mil vinte e dois.

Texto do artigo · p. 37 — A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 37 PES Mozambico – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 37 Certifico, para efeitos de publicação, por acta 3/2022, de 31 de Março de 2022, da sociedade PES Mozambico – Sociedade Unipessoal, Limitada, actualmente designada PES Mozambico, Limitada, com sede na rua Damião de Góis, n.º 438, bairro da Sommerschield, cidade de Maputo, matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais, sob o NUEL 100976595, nos termos da qual, o sócio único decidiu ceder parcialmente a sua quota à sociedade Agile 4 Solutions S.R.L, e consequentemente verificou-se a alteração da denominação social e a alteração integral dos estatutos, passando a sociedade a reger-se pelas seguintes disposições:

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 37 Denominação social, sede e duração

Texto do artigo · p. 37 A sociedade adopta a denominação PES Mozambico, Limitada, com sede na rua Damião de Góis, n.º 438, bairro da Sommerschield, cidade de Maputo, criada por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 37 Objecto social

Texto do artigo · p. 37 A sociedade tem como objecto:

Número ou marcador · p. 37 a) Serviços de construção de plantas industriais;

Número ou marcador · p. 37 b) Serviços de operações e manutenção de plantas industriais;

Número ou marcador · p. 37 c) Serviços de construção de turbinas;

Número ou marcador · p. 37 d) Inspecção e expedição;

Número ou marcador · p. 37 e) Engenharia multidisciplinar;

Número ou marcador · p. 37 f) Gestão de serviços;

Número ou marcador · p. 37 g) Formação e recrutamento;

Número ou marcador · p. 37 h) Agência privada de emprego;

Número ou marcador · p. 37 i) Cedência temporária de trabalhadores à outrem.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 37 Capital social

Texto do artigo · p. 37 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente à soma de duas quotas distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 37 a) Uma quota no valor de 16.000,00MT (dezasseis mil meticais), o equivalente à oitenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Massimo Bottoni;

Número ou marcador · p. 37 b) Uma quota no valor de 4.000,00MT (quatro mil meticais), o equivalente à vinte por cento do capital social, pertencente à sociedade Agile 4 Solutions S.R.L.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 37 Administração

Texto do artigo · p. 37 A gestão e administração da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora

Texto do artigo · p. 37 dele fica a cargo do senhor Claudio Corchia, administrador único da sociedade.

Texto do artigo · p. 37 Maputo, 12 de Maio de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 37 Quality Products, Limitada

Texto do artigo · p. 37 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de catorze de Fevereiro de dois mil e vinte e dois, da sociedade comercial Quality Products, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 100899345, estando presente a totalidade do capital social, o sócio Godliving Elinami Makundi, manifestou a sua vontade de apartar-se da sociedade, cedendo a totalidade da sua quota, correspondente a cinquenta por cento do capital social, com os respectivos direitos e obrigações e pelo seu valor nominal a favor da sociedade McRama Investments, Limited. Por sua vez, o sócio Ali Mohamed Ramzanali, manifestou a sua vontade em dividir a sua quota em duas novas, nos termos seguintes:

Texto do artigo · p. 37 a) Uma quota no valor nominal de cento e oitenta e oito mil e oitocentos e trinta e três meticais e oitenta e sete centavos, correspondente a um por cento do capital social, que reserva para si com os respectivos direitos e obrigações; e

Texto do artigo · p. 37 b) Uma quota no valor nominal de nove milhões e duzentos e cinquenta e dois mil e oitocentos e cinquenta e nove meticais e setenta e três centavos, correspondente a quarenta e nove por cento do capital social, que cede com os respectivos direitos e obrigações e pelo seu valor nominal, a favor da sócia McRama Investments, Limited.

Texto do artigo · p. 37 Em conformidade com as cedências supra verificadas, a nova sócia McRama Investments, Limited unifica as quotas cedidas, passando a deter noventa e nove por cento do capital social.

Texto do artigo · p. 37 E, em consequência disso, fica assim alterado, o artigo quarto do pacto social, que passa a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 37 ..............................................................

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 37 (Capital social)

Texto do artigo · p. 37 Que o capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de dezoito milhões e oitocentos e oitenta e três mil e trezentos e oitenta e sete meticais e dois centavos, correspondente à soma de duas quotas desiguais, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 37 a) Uma quota no valor nominal de dezoito milhões e seiscentos e noventa e quatro mil e

Texto do artigo · p. 38 quinhentos e cinquenta e três meticais e trinta e três centavos, correspondente a noventa e nove por cento do capital social, pertencente à sócia McRama Investments, Limited; e

Número ou marcador · p. 38 b) Uma quota no valor nominal de cento e oitenta e oito mil e oitocentos e trinta e três meticais e oitenta e sete centavos, correspondente a um por cento do capital social, pertencente ao sócio Ali Mohamed Ramzanali Manji.

Texto do artigo · p. 38 Em tudo não alterado, continuam as disposições do pacto social anterior.

Texto do artigo · p. 38 Maputo, 3 de Maio de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 38 Rocket Sales Incorporation – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 38 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 25 de Março de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101728420, uma entidade denominada Rocket Sales Incorporation – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 38 É celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial, o presente contrato de constituição de sociedade por quota de responsabilidade limitada, por:

Texto do artigo · p. 38 Vagner Stefan Elias Acub Varinde, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no distrito de Marracune, bairro Abel Jafar, casa n.º 114, quarteirão n.° 21, titular do Bilhete de Identidade n.º 040100669041N, emitido, a 23 de Março 2016, pela Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 38 Pelo presente contrato de sociedade, outorga e constitui uma sociedade por quotas limitada, que se regerá pelos artigos seguintes e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 38 Denomição e sede

Texto do artigo · p. 38 A sociedade adopta a denominação Rocket Sales Incorporation – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na Avenida de Moçambique, 2069, bairro de Jardim, 3.º andar, flat 6, no distrito municipal Ka Mpfumu, nesta cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 38 Duração

Texto do artigo · p. 38 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a

Texto do artigo · p. 38 partir da data de publicação do presente contrato social.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 38 Objecto social

Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 38 a) Treinamento em desenvolvimento profissional e gerência, comércio geral com importação e exportação, fornecimento de material de escritório, informático, produtos de higiene e limpeza, produtos cosméticos, roupa e calçado, edição de livros e jornais, marketing e publicidade, prestação de serviços em diversas áreas, elaboração de projectos.

Número ou marcador · p. 38 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas com o seu objecto principal desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.

Número ou marcador · p. 38 Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas, ainda que com

Texto do artigo · p. 38 o objecto diferente do da sociedade, assim como associar se com outras sociedades para a precursão de objectivos comercias no âmbito ou não do seu objecto.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 38 Capital social

Número ou marcador · p. 38 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) correspondente a única quota com mesmo valor nominal, pertencente a único sócio Vagner Stefan Elias Acub Varinde.

Número ou marcador · p. 38 Dois) O capital social poderá ser alterado uma ou mais vezes sempre que a sociedade o deliberar sem ou com entrada de novos sócios.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 38 Suprimentos e prestações suplementares

Número ou marcador · p. 38 Um) Depende da deliberação dos sócios a celebração de contratos de suprimentos.

Número ou marcador · p. 38 Dois) Aos sócios poderão ser exigidas prestações suplementares do capital ate ao montante global das suas quotas.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 38 Administração

Número ou marcador · p. 38 Um) A administração, a gerência da sociedade e a sua representação em juizo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio, Vagner Stefan Elias Acub Varinde, que desde já fica nomeado administrador com dispensa de caução.

Número ou marcador · p. 38 Dois) O sócio gerente poderão delegar entre si os poderes de gerência, mas a estranhos depende da deliberação da assembleia geral e em tal caso deve-se conferir os respectivos mandatos.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 38 Herdeiros

Texto do artigo · p. 38 Em caso de morte ou interdição de qualquer do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do interdito, podendo nomear um dentre eles que a todos represente na sociedade enquanto a quota se mantiver indivisa.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 38 Cessão de quotas

Número ou marcador · p. 38 Um) É proibida a cessão de quotas a estranhos sem o consentimento da sociedade, mas livremente permitida entre o sócio.

Número ou marcador · p. 38 Dois) No caso de quota, gozam de direito de preferência em primeiro lugar a sociedade e em segundo lugar os sócios.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 38 Assembleia geral

Número ou marcador · p. 38 Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano, findo exercicio anterior para deliberar o seguinte:

Número ou marcador · p. 38 a) Apreciação, aprovação, correcção ou rejeição do balanço e contas do exercício;

Número ou marcador · p. 38 b) Decisão sobre o destino dos lucros; e

Número ou marcador · p. 38 c) Remuneração dos gerentes e decisão sobre os seus subsídios.

Número ou marcador · p. 38 Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente sempre que for necessário, competindo lhe deliberar sobre quaisquer assuntos relactivos a actividade da sociedade que ultrapassem a competência do conselho de gerência.

Número ou marcador · p. 38 Três) É da exclusiva competência da assembleia geral deliberar sobre a alienação dos principais activos da sociedade.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 38 Dissolução da sociedade

Texto do artigo · p. 38 A sociedade não se dissolve nos casos fixados na lei, dissolvendo-se por acordo dos sócios estes serão os liquidatários.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 38 Normas subsidiárias

Texto do artigo · p. 38 Em todo o omisso regularão as disposiçôes legais aplicáveis em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 38 Maputo, 11 de Maio de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 38 SECIL – Sociedade de Equipamentos Comerciais e Industriais, Limitada

Texto do artigo · p. 38 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral extraordinária universal de 9 de Fevereiro de 2022, as sócias da

Texto do artigo · p. 39 sociedade SECIL – Sociedade de Equipamentos Comerciais e Industriais, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo sob o n.º 2837, a folhas 33 verso, do livro C-8, com o capital social de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), titular do NUIT 400007918, procederam à alteração do lugar da sede e principal estabelecimento da sociedade, sita na rua Padre Prosperino, n.º 409, bairro de Laulane, para a Avenida Guerra Popular, n.º 196, nesta cidade de Maputo e, de conformidade alterou o artigo primeiro do seu pacto social que passa a ter a seguinte redacção:

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 39 A sociedade adopta a denominação de Sociedade de Equipamentos Comerciais e Industriais, Limitada - SECIL, fica tendo a sua sede nesta cidade e seu principal estabelecimento na Avenida Guerra Popular, n.º 196.

Texto do artigo · p. 39 Em tudo o mais permanecem em vigor as

Texto do artigo · p. 39 restantes disposições do pacto social. Está conforme. Maputo, 31 de Março de 2022. — O Conser-

Texto do artigo · p. 39 vador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 39 Sintimex Moçambique – Protecção e Segurança no Trabalho, Limitada

Texto do artigo · p. 39 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de dezoito de Março de dois mil e vinte e dois da assembleia geral da sociedade Sintimex Moçambique – Protecção e Segurança no Trabalho, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo sob o NUEL 100363267, entidade titular de identificação fiscal 400412901 e com um capital social de 38.500,00MT, integralmente subscrito e realizado, com sede na Avenida FPLM n.º 1710, bairro Mavalane em Maputo na reunião que foi presidida pela senhora Rita Valente Terra Viana, na qualidade de administradora a qual os sócios deliberaram por unanimidade pela liquidação da sociedade e nomeação de Rita Valente de Araújo Terra Viana e Alexandre Azancot Terra Viana Botelho como liquidatários da sociedade.

Texto do artigo · p. 39 Maputo, 5 de Maio de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 39 Smart Trends Holding, S.A.

Texto do artigo · p. 39 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia oito de Abril de dois mil e dois, foi registada uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, na Conservatória de Registo das

Texto do artigo · p. 39 Entidades Legais sob o número um zero um sete três seis um seis quatro, a sociedade Smart Trends Holding, S.A., que irá reger-se pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 39 CAPÍTULO I Denominação, duração, sede e objecto

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 39 Denominação e sede

Número ou marcador · p. 39 Um) A sociedade adopta a denominação Smart Trends Holding, S.A., e constituise sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 39 Dois) A sociedade têm a sua sede na Lingamo Business Park, n.º 7589, EN4, Matola – Moçambique, na República de Moçambique, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, no território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 39 Três) Mediante simples deliberação, pode a Administração transferir a sede para qualquer outro local no território nacional.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 39 Duração

Texto do artigo · p. 39 A duração da sociedade é por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 39 Objecto

Número ou marcador · p. 39 Um) A sociedade tem por objecto principal a prestação de serviços integrados nas seguintes áreas:

Número ou marcador · p. 39 a) Consultoria na área de gestão corporativa compreendendo planificação, execução e monitoria de estratégia;

Número ou marcador · p. 39 b) Consultoria técnica financeira;

Número ou marcador · p. 39 c) Consultoria na área de negócios de tecnologia que compreende desenvolvimento de aplicações, implementação e gestão de infraestrutura e redes, gestão de base de dados, gestão de projectos e adopção de metodologia ágil, segurança informática, gestão de serviços e resolução de incidentes, serviços de governança e conformidade dos padrões de tecnologia;

Número ou marcador · p. 39 d) Renderização e monetização de activos;

Número ou marcador · p. 39 e) Promoção de investimento nacional e estrangeiro;

Número ou marcador · p. 39 f) Consultoria na área de aviação, indústria de viagens e turismo;

Número ou marcador · p. 39 g) Gestão de negócio imobiliário;

Número ou marcador · p. 39 h) Consultoria em capital humano: arquitectura organizacional, comportamento organizacional, cultura organizacional, gestão estratégica, dinâmica de grupos e

Texto do artigo · p. 39 “team buildings”, recrutamento, formação, gestão de talentos, optimização de produtividade e gestão de desempenho; i)Assessoria em desenho, implementação e gestão de projectos de desenvolvimento e advocacia de políticas públicas; j)Assessoria em desenho, implementação e gestão de projectos de adopção e resiliência as mudanças climáticas;

Número ou marcador · p. 39 k) Consultoria em concepção e implementação de política e estratégia de género e diversidade;

Número ou marcador · p. 39 l) Desenho de ferramentas de monitoria, avaliação e aprendizagem;

Número ou marcador · p. 39 m) Estudos de linha de base, assessoria e avaliação intermédia e final de projectos;

Número ou marcador · p. 39 n) Serviços: desenho de estratégias para melhorar a experiência do cliente e atrair altos níveis de satisfação do cliente, condução de pesquisas de satisfação do cliente, estratégias de recuperação do cliente, desenho, implementação gestão de call centres, cadeia de valor do serviço ao cliente.

Número ou marcador · p. 39 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que devidamente autorizadas.

Número ou marcador · p. 39 Três) Mediante deliberação da administração, a sociedade poderá participar, directa ou indirectamente, em projectos de desenvolvimento que de alguma forma concorram para o preenchimento do seu objecto social, bem como aceitar concessões, adquirir e gerir participações sociais no capital de quaisquer sociedades, independentemente do respectivo objecto social, ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação.

Número ou marcador · p. 39 CAPÍTULO II Da capital social

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 39 Capital social

Número ou marcador · p. 39 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais).

Número ou marcador · p. 39 Dois) O capital social está dividido em 200 (duzentas) acções de valor nominal de 100,00MT (cem meticais), cada uma.

Número ou marcador · p. 39 Três) As acções da sociedade serão nominativas e serão representadas por títulos de 1,5,10,50,100,1000 ou múltiplos de 1000 acções.

Número ou marcador · p. 39 Quatro) A Assembleia Geral poderá decidir sobre o aumento do capital social, definindo as modalidades, termos e condições da sua realização.

Número ou marcador · p. 40 Cinco) Em todos os aumentos do capital, os accionistas tem o direito de preferência na subscrição das novas acções, na proporção das acções que, então, possuírem.

Texto do artigo · p. 40 .......................................................................

Número ou marcador · p. 40 CAPÍTULO III Dos órgãos sociais, administração e representação da sociedade

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 40 Órgãos sociais

Texto do artigo · p. 40 Os órgãos sociais são a Assembleia Geral, Conselho de Administração, e o Conselho Fiscal ou Fiscal Único.

Texto do artigo · p. 40 .....................................................................

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 40 Administração e representação

Número ou marcador · p. 40 Um) A administração e representação da sociedade são exercidas por um ou mais administradores, ou por um Conselho de Administração composto por três administradores, a serem eleitos por cada accionista da sociedade.

Número ou marcador · p. 40 Dois) Salvo deliberação em contrário da Assembleia Geral, os administradores são eleitos pelo período de quatro (4) anos renováveis, salvo deliberação em contrário da Assembleia Geral, podendo ser eleitas pessoas estranhas à sociedade, sendo dispensada a prestação de qualquer caução para o exercício do cargo.

Número ou marcador · p. 40 Três) Os membros do Conselho de Administração poderão ou não receber uma remuneração, conforme deliberado pela Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 40 Quatro) Para efeitos de constituição da sociedade ficam desde já nomeados como administradores, as seguintes pessoas:

Número ou marcador · p. 40 a) Cláudio Eliazare Banze como presidente do Conselho de Administração;

Número ou marcador · p. 40 b) Vivaldino Obadias Banze como administrador; e

Número ou marcador · p. 40 c) Baptista Paiva Bonzo como administrador.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO DÉCIMO NONO

Texto do artigo · p. 40 Forma de obrigar a sociedade

Número ou marcador · p. 40 Um) A sociedade obriga-se:

Número ou marcador · p. 40 a) Pela assinatura do Presidente do Conselho de Administração;

Número ou marcador · p. 40 b) Pela assinatura conjunta de dois administradores; c)Pela assinatura do administrador único, conforme aplicável;

Número ou marcador · p. 40 d) Pela assinatura do director-geral, dentro das suas competências e conforme autorizado pelo Conselho de Administração; ou

Número ou marcador · p. 40 e) Pela assinatura do mandatário a quem o Conselho de Administração ou dois administradores, conforme aplicável, tenham confiado poderes necessários e bastantes por meio de procuração.

Número ou marcador · p. 40 Dois) Nos actos e documentos de mero expediente é suficiente a assinatura de qualquer um dos administradores, o director-geral ou do mandatário da sociedade com poderes bastantes para o acto.

Texto do artigo · p. 40 ......................................................................

Número ou marcador · p. 40 CAPÍTULO VI Das disposições finais

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO VIGÉSIMO QUINTO

Texto do artigo · p. 40 Disposições finais

Texto do artigo · p. 40 As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei nº 2/2005, de 27 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 2/2009, de

Texto do artigo · p. 40 24 de Abril e o Decreto-Lei n.º 1/2018 de 4 de Maio, e conforme venha a ser alterado de tempos em tempos, e demais legislação aplicável. Maputo, 11 de Abril de 2022. — O Técnico, Ilegível. Times Trade Services, Limitada Certifico, para efeitos de publicação, que no dia nove de Janeiro de dois mil e vinte e um, foi constituída uma sociedade por documento particular com a denominação de Times Trade Services, Limitada., é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada constituída por Yin, Saijun, maior, solteira, natural de Zeheijiang, China, portadora do Passaporte n.º EG1744689, de 3 de Setembro de 2019, residente na Matola, e Yu Chen Ruan, menor, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110108870792C, de 25 de Maio de 2019, residente na Matola, com o NUEL 101602273, que passa a se reger pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 40 (Denominação, sede, forma e representação comercial)

Texto do artigo · p. 40 A sociedade adopta a denominação de Times Trade Services, Limitada, e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, e tem a sua sede na Avenida da Marginal, n.º 4441, 1.º andar, bairro Polana Cimento, loja 15, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 40 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 40 A sociedade tem por objecto principal a venda de máquinas e equipamento hospitalar, óptica, comércio geral com importação e exportação e prestação de serviços.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 40 (Capital social)

Texto do artigo · p. 40 O capital social, integralmente subscrito e a realizar em dinheiro, é de quinhentos mil meticais, e corresponde à soma de duas quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 40 a) Uma quota no valor nominal de quatrocentos e cinquenta mil meticais, correspondendo a noventa por cento do capital social, pertencente à sócia Yin, Saijun;

Número ou marcador · p. 40 b) Uma quota no valor nominal de c i n q u e n t a m i l m e t i c a i s , correspondente a dez por cento do capital social, pertencente ao sócio Yu Chen Ruan.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 40 (Administração, representação e vinculação)

Número ou marcador · p. 40 Um) A sociedade é administrada e representada por um ou mais administradores a eleger pela assembleia geral, por mandatos de quatro anos, os quais são dispensados de caução, podem ou não ser sócios e podem ou não ser reeleitos.

Número ou marcador · p. 40 Dois) Os administradores terão todos os poderes necessários à representação da sociedade, em juízo e fora dele, bem como todos os poderes necessários à administração dos negócios da sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias; aceitar, sacar, endossar letras e livranças.

Número ou marcador · p. 40 Três) Os administradores poderão constituir procuradores da sociedade para a prática de actos determinados ou categorias de actos e delegar entre si os respectivos poderes para determinados negócios ou espécie de negócios.

Número ou marcador · p. 40 Quatro) Para obrigar a sociedade nos seus actos e contratos é necessária a assinatura ou intervenção de um administrador.

Número ou marcador · p. 40 Cinco) Até deliberação da assembleia geral em contrário, fica nomeado administrador a sócia Yin, Saijun.

Texto do artigo · p. 40 Está conforme. Maputo, 5 de Maio de 2022. — O Conser-

Texto do artigo · p. 40 vador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 40 Tlhavika – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 40 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Maio de 2022, foi matriculada

Texto do artigo · p. 41 na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101747875, uma entidade denominada Tlhavika – Sociedade Unipessoal, Limitada, por:

Texto do artigo · p. 41 Yuran Elísio Manassés Zandamela, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo e residente na cidade de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 110501379544J, emitido a 3 de Novembro de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente na casa n.º 132, cidade de Maputo, distrito Ka Mavota, bairro 3 de Fevereiro.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 41 (Denominação e duração)

Número ou marcador · p. 41 Um) Tlhavika – Sociedade Unipessoal, Limitada, adiante designada por sociedade, é uma sociedade comercial unipessoal, de responsabilidade limitada, que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 41 Dois) A sociedade constitui-se por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 41 (Sede)

Número ou marcador · p. 41 Um) A sociedade tem a sua sede na casa n.º 132, cidade de Maputo, distrito Ka Mavota, Bairro 3 de Fevereiro, na cidade de Maputo, República de Moçambique, podendo abrir delegações noutros pontos do país e no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 41 (Objecto)

Número ou marcador · p. 41 Um) A sociedade tem como objectivo principal o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 41 a) Comércio de equipamento e material eléctrico;

Número ou marcador · p. 41 b) Montagem de sistemas eléctricos.

Número ou marcador · p. 41 Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade pode desenvolver outras actividades conexas ou similares, compatíveis com o seu objectivo social e legalmente permitidas, bem como exercer outras actividades a estas relacionadas directas ou indirectamente.

Número ou marcador · p. 41 Três) A sociedade pode, mediante deliberação da assembleia geral adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham um objecto social diferente da sociedade, assim como associar-se a outras empresas.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 41 (Capital social)

Número ou marcador · p. 41 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), e corresponde a uma quota de igual valor nominal, pertencente ao sócio Yuran Elísio Manassés Zandamela.

Número ou marcador · p. 41 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, por deliberação.

Número ou marcador · p. 41 Três) Ficam desde já autorizados a proceder ao levantamento do capital social com fim de fazer face as despesas com aquisição de bens e equipamentos.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 41 (Divisão e cessão de quotas)

Número ou marcador · p. 41 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação de toda a parte das quotas deverá ser consenso dos sócios gozando estes do direito de preferência.

Número ou marcador · p. 41 Dois) Em caso de falecimento de um dos sócios, os seus herdeiros exercerão em comum, os direitos do falecido e designarão entre si a um elemento da família, para os representarem em sociedade.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 41 (Gerência)

Texto do artigo · p. 41 A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já a cargo do sócio Yuran Elisio Manasses Zandamela que é nomeado sócio-gerente com plenos poderes para a assinatura.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 41 (Assembleia geral)

Texto do artigo · p. 41 A assembleia geral reunir-se-á anualmente em sessão ordinária até trinta e um de dezembro de cada ano para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e das contas do exercício, e para deliberar sobre quaisquer assuntos para que tenha sido convocada extraordinariamente, sempre que tal se mostre necessário.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 41 (Balanço e contas)

Número ou marcador · p. 41 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e as contas anuais encerrar-

Texto do artigo · p. 41 se-ão com referência a trinta e um de dezembro de cada ano, e carecem da aprovação da assembleia geral, a qual deverá reunir-se para o efeito até ao dia trinta de março do ano seguinte.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 41 (Aplicação de resultados)

Texto do artigo · p. 41 Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar, a percentagem legalmente estabelecida para a constituição do fundo da reserva legal, enquanto não estiver realizado nos termos legais ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 41 (Dissolução da sociedade)

Número ou marcador · p. 41 Um) A sociedade poderá dissolver-se por deliberação da assembleia geral e nos termos previstos na lei.

Número ou marcador · p. 41 Dois) Dissolvida a sociedade proceder-se-á à liquidação e partilha, salvo se algum sócio quiser ficar com o estabelecimento social, isto é, com todo o activo e passivo da sociedade, caso em que lhe será feita adjudicação pelo valor em que convierem.

Número ou marcador · p. 41 Três) Se, porém, os sócios pretenderem o estabelecimento haverá licitação entre eles e será preferido o que mais vantagens oferecer.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 41 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 41 Os casos omissos serão regulados pelo código comercial e demais legislações vigentes na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 41 Maputo, 12 de Maio de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 41 Trandscend Oil Logistics, Limitada

Texto do artigo · p. 41 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de vinte de Janeiro de dois mil e vinte e dois, da sociedade, Trandscend Oil Logistics, Limitada, matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais, sob o NUEL 101371743, os sócios da sociedade em epígrafe deliberaram a cessão total de quotas que pertenciam a Nurolamin Gulamo a favor da sociedade, tendo sido por consequência, alterado o artigo terceiro, que passa a reger-se pelas disposições seguintes:

Texto do artigo · p. 41 .............................................................

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 41 (Capital social)

Texto do artigo · p. 41 O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, é de 210.000,00MT, dividido por cinco quotas de igual valor de 42.000,00MT, representativas de 20%, cada, pertencentes aos sócios, Gonçalo Palma Ferreira Morgado, António Manuel Videira Martins Henriques, Eduardo João Arruda Vicente, Vasco Brak-Lemy Guerra e Lino Serafim Eugénio Simbine.

Texto do artigo · p. 41 Em tudo não alterado continuam as disposições dos artigos anteriores.

Texto do artigo · p. 41 Maputo, 9 de Maio de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 41 Victor Sabonete Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 41 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia cinco de Abril de dois mil e vinte e dois,

Texto do artigo · p. 42 foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o NUEL 101734315, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada denominada Victor Sabonete, Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre o sócio: Victor Alexandre Sabonete, casado, de nacionalidade mocambicana, natural de Murrupula, província de Nampula, portador do Bilhete de Identidade n.º 030201073561F, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Nampula, a 9 de Abril de 2021, residente no bairro Central B, cidade e distrito de Angoche. Celebra o presente contrato de sociedade com base nos artigos que se seguem:

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 42 (Denominação)

Texto do artigo · p. 42 A sociedade adopta a denominação Victor Sabonete Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada, e a sua sede está estabelecida na rua dos Continuadores n.º 109, bairro Central, cidade e distrito de Angoche província de Nampula.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 42 (Objecto)

Número ou marcador · p. 42 Um) A sociedade tem como objecto principal:

Texto do artigo · p. 42 a)Construção de edifícios e monumentos;

Número ou marcador · p. 42 b) Construção de vias de comunicação;

Número ou marcador · p. 42 c) Instalações;

Número ou marcador · p. 42 d) Obras hidráulicas;

Número ou marcador · p. 42 e) Construção civil e obras públicas.

Número ou marcador · p. 42 Dois) A sociedade poderão ainda desenvolver outras actividades comerciais, prestação de serviços e conexas, complementares ou subsidiárias ao objecto principal em que o sócio único acorde, podendo ainda praticar todo e qualquer acto de natureza lucrativa permitido por lei, desde que se delibere e se obtenha as devidas autorizações.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 42 (Capital social)

Texto do artigo · p. 42 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de (150.000,00MT) cento e cinquenta mil meticais, correspondente a única quota equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio Victor Alexandre Sabonete, respectivamente.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 42 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 42 Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida por Victor Alexandre Sabonete de forma indistinta, e

Texto do artigo · p. 42 que desde já é nomeado administrador, com despensa de caução, sendo suficiente sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.

Número ou marcador · p. 42 Dois) Para vincular a sociedade em todos os actos e contratos basta a assinatura do administrador Victor Alexandre Sabonete ou ainda a assinatura de procurador nomeado por ele e de acordo com os poderes expressos no referido mandato

Texto do artigo · p. 42 Nampula, 11 de Abril de 2022. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 42 VM Group, S.A.

Texto do artigo · p. 42 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Maio de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101748987, uma entidade denominada VM Group, S.A.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 42 (Denominação, sede e duração)

Texto do artigo · p. 42 A sociedade adopta a denominação de VM Group, S.A., com sede na rua da Beirra, n.º 612, cidade Maputo. A sociedade é constituída por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 42 (Objecto)

Texto do artigo · p. 42 A sociedade tem como objecto: Comércio geral a grosso e retalho com import e export; representação comercial; prestação de serviços de consultoria, limpezas, manutenção, construção civil, electricidade industrial, serrelharia, canalização e hidráulica, frio, acessoria, transporte e comunicação, gestao de informaçao, tecnologias de informação, engenharia; venda de minerais, produtos alimentares; agro-pecuária; venda de madeira e seus derivados; produção pesqueira; mobiliário; formação e captação profissional.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 42 (Capital social)

Texto do artigo · p. 42 O capital social, integralmente subscrito, é de quinhentos mil meticais, representado por cem mil meticais de acções, cada uma com o valor nominal de cinquenta meticais. Cada accionista terá direito a um ou mais titulos de acções por ele detidas.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 42 (Administração)

Texto do artigo · p. 42 A administração e representação da sociedade, sua representação em juízo ou fora, será exercida pelo sócio Clodio Elija Andre Guambe, com dispensa de caução. A sociedade

Texto do artigo · p. 42 fica obrigada pela assintura do administrador e na ausência desta, de um terceiro dotado de procuração.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 42 (Fiscal Único)

Texto do artigo · p. 42 A supervisão dos negócios da sociedade será da responsabilidade de um Fiscal Único, que será eleito pela Assembleia Geral e permanecerá empossado até a Assembleia Geral Ordinaria seguinte. O Fiscal Único estará dispensado de prestar caução.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 42 (Dissolução e liquidação)

Texto do artigo · p. 42 A dissolução e liquidação da sociedade rege-se pelas disposições da lei aplicável que estejam sucessivamente em vigor e, no que estas forem omissas, pela que for deliberado em Assembleia Geral.

Texto do artigo · p. 42 Maputo, 12 de Maio de 2022. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 42 Wood Studio, Limitada

Texto do artigo · p. 42 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Abril de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101735222, uma entidade denominada Wood Studio, Limitada.

Texto do artigo · p. 42 É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Códico Comercial vigente na República de Moçambique, entre:

Texto do artigo · p. 42 Samir Mahomed Hanif, casado com Suheima Firoz Haji Mahomed em regime de separação de bens, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º110100014213I, emitido pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, em um de Abril de dois mil vinte, residente na cidade de Maputo, distrito municipal Kampfumo, bairro Malhangalene; e

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 35: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 35: Representação em assembleia geral
Texto do artigo, página 35: Qualquer dos sócios poderá ser representada na assembleia geral por outro sócio, bastando carta dirigida a administração até 17:00horas do dia anterior à sessão.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 35: Administração e representação
Número ou marcador, página 35: Um) A administração e representação da sociedade são exercidas por um ou mais administradores, já indicados os senhores: Kevin Simbirai Gurure e Credence Gurure.
Número ou marcador, página 35: Dois) Os administradores são eleitos pelo período de quatro (4) anos renováveis, salvo
Texto do artigo, página 35: deliberação em contrário da assembleia geral, podendo ser eleitas pessoas estranhas à sociedade, sendo dispensada a prestação de qualquer caução para o exercício do cargo.
Número ou marcador, página 35: Três) A gestão poderá ser regulada nos termos de um regulamento interno a ser aprovado pela administração.
Número ou marcador, página 35: Quatro) Contas Bancárias; obriga-se: Pela assinatura dos administradores ou pelo mandatário a quem o administrador tenha confiado poderes necessários e bastantes por meio de procuração.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 35: Balanço e prestação de contas
Número ou marcador, página 35: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 35: Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carecem de aprovação da assembleia geral, a realizar-se até ao dia trinta e um de Março do ano seguinte.
Número ou marcador, página 35: Três) A administração apresentará à aprovação da assembleia geral o balanço de contas de ganhos e perdas, acompanhados de um relatório da situação comercial, financeira e económica da sociedade, bem como a proposta quanto à repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 35: Resultados
Número ou marcador, página 35: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á a percentagem legal estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto não se encontrar realizada nos termos da lei, ou sempre que for necessário reintegrá-la.
Número ou marcador, página 35: Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem aprovados pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo, página 35: Dissolução e liquidação da sociedade
Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade dissolve-se nos casos expressam ente previstos na lei ou por deliberação unânime dos seus sócios.
Número ou marcador, página 35: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pela assembleia geral, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 35: Três) Em caso de dissolução por acordo dos sócios, todos eles serão os seus liquidatários e a partilha dos bens sociais e valores apurados proceder-se-á conforme deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO DÉCIMO SEXTO
Texto do artigo, página 35: Disposições finais
Texto do artigo, página 35: As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial, aprovado pelo DecretoLei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, e demais legislação.
Texto do artigo, página 35: Maputo, 12 de Maio de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 36: PC-Papelaria Continente, Limitada
Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Maio de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101753255, uma entidade denominada PC-Papelaria Continente, Limitada, entre:
Texto do artigo, página 36: Leopoldo Valentim Lino Muluco, casado, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100943645I, emitido a 2 de Fevereiro de 2022, pela Direcção Nacional de Identificação da Matola, residente no quarteirão 14, casa n.º 1420, cidade de Matola, Nkobe Boane; e
Texto do artigo, página 36: Rui Ricardo Bene, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101966268Q, emitido a 24 de Abril de 2017, pela Direcção Nacional de Identificação de Maputo, residente no quarteirão 10, casa n.° 33, cidade da Matola, distrito municipal n.º 4, Hulene B.
Texto do artigo, página 36: É celebrado o contrato de sociedade por
Texto do artigo, página 36: quotas, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 36: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 36: (Denominação social, sede e duração)
Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade adopta a denominação social PC -Papelaria Continente, Limitada, e tem a sua sede no bairro Central, rua Salipa Norte n.° 37, 1.º andar, distrito municipal Kaphfumo na cidade de Maputo, podendo abrir ou fechar delegações, sucursais ou outras formas de representação social em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, desde que a assembleia assim o decida e mediante a prévia autorização de quem de direito.
Número ou marcador, página 36: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 36: (Objecto)
Texto do artigo, página 36: A sociedade tem como objecto social o exercício de actividades:
Número ou marcador, página 36: a) Venda a grosso e a retalho de todos os artigos;
Número ou marcador, página 36: b) Livraria papelaria;
Número ou marcador, página 36: c) Encadernação, artigos de escritórios incluindo material de desenho, máquinas mobiliário para escritório, máquinas de escrever e de calcular;
Número ou marcador, página 36: d) Fornencimento de todos os artigos de escritório.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 36: (Capital social)
Texto do artigo, página 36: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de cem mil meticais,
Texto do artigo, página 36: correspondente à soma de três quotas desiguais de seguinte modo:
Número ou marcador, página 36: a) O sócio Leopoldo Valentim Lino Muluco, detentor de uma quotaparte, com o valor nominal de setenta mil meticais (70.000,00MT) que corresponde a (70%), do capital social;
Número ou marcador, página 36: b) O sócio Rui Ricardo Bene, detentor de uma quota-parte, com o valor nominal de trinta mil meticais (30.000,00MT) que corresponde a (30%), do capital social.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 36: (Suprimentos)
Texto do artigo, página 36: Não haverá prestações suplementares podendo, porem, os sócios fazer a sociedade os suprimentos de que ela carece ao juro e demais condições estipuladas pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 36: (Capital social)
Texto do artigo, página 36: O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante deliberação da assembleia geral com ou sem entrada de novos sócios.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 36: (Cessação de quotas)
Texto do artigo, página 36: A cessão de quotas é livre entre os sócios, mas a estranhos depende do consentimento da sociedade que terá em primeiro lugar os sócios individualmente e em segundo o direito de preferência.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 36: (Assembleia geral, gerência e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 36: Um) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente, uma vez por ano, de preferência na sede da sociedade, para a apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício e para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que for necessário.
Número ou marcador, página 36: Dois) A assembleia geral será sempre convocada por meio de carta registada com aviso de recepção dirigida aos sócios com a antecedência mínima de 15 dias e presidida pelo representante Leopoldo Valentim Lino Muluco legal da sociedade.
Número ou marcador, página 36: Três) A gerência e administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pela sócia-gerente, nomeado com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade nos actos e contratos, podendo este nomear seu representante se assim o entender desde que preceituado na lei.
Número ou marcador, página 36: Quatro) O sócio gerente não poderá delegar os seus poderes em pessoas estranhas à sociedade sem o consentimento de todos os
Texto do artigo, página 36: sócios, porém, poderá nomear procurador com poderes que lhe forem designados e constem do competente instrumento notarial.
Número ou marcador, página 36: Cinco) Em caso algum o sócio gerente ou seus mandatários poderão obrigar a sociedade em actos e documentos estranhos aos negócios sociais designadamente em letras de favor, fianças e abonações.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 36: (Balanço)
Número ou marcador, página 36: Um) O balanço sobre o fecho de contas a 31 de Dezembro de cada ano será anualmente apresentado aos sócios.
Número ou marcador, página 36: Dois) Os lucros líquidos apurados em cada balanço anual deduzidos cinco por cento para o fundo de reserva legal e de quaisquer outras percentagens estabelecidas pela assembleia geral, serão divididos pelos sócios na proporção das suas quotas.
Número ou marcador, página 36: Três) A sociedade só se dissolve nos termos fixados na lei e será então liquidada como a assembleia geral deliberar.
Texto do artigo, página 36: Maputo, 12 de Maio de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 36: Pensão Estrela, Limitada
Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia quinze de Fevereiro de dois mil vinte e dois, foi matriculada nesta Conservatória do Registo das Entidades Legais, a sociedade supra mencionada, sob o NUEL 101701514, constituída no dia oito de Fevereiro de dois mil vinte e dois, entre: Guidion João Massango, solteiro, natural de Xai-Xai, residente no bairro Chambone-cinco, na cidade de Maxixe, portador do Bilhete de Identidade n.º 080100305911B, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Inhambane, a vinte de Maio de dois mil vinte e um, titular do NUIT 111553319, e João Arrone Massango, casado, natural de Manjacaze, residente no bairro Chambone-cinco, na cidade de Maxixe, portador do Bilhete de Identidade n.º 080100860156A, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Inhambane, a três de Novembro de dois mil e dez, titular do NUIT 102576233, que se regerá pelas cláusulas constantes do respectivo contrato de sociedade, em especial pelas seguintes:
Número ou marcador, página 36: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 36: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade adopta a denominação Pensão Estrela, Limitada, e tem a sua sede no bairro Maquetela, na cidade de Maxixe, província de Inhambane, podendo abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação no país ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 36: Dois) Mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá autorizar a mudança da sede dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 37: (Objecto social)
Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 37: a) Prestação de serviços de acomodação;
Número ou marcador, página 37: b) Prestação de serviços de restauração, bar e discoteca;
Número ou marcador, página 37: c) Prestação de serviços de catering, ornamentação de festas e eventos; e
Número ou marcador, página 37: d) Importação de produtos conexos ao objecto social.
Número ou marcador, página 37: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do seu objecto principal, desde que para o efeito obtenha a devida autorização.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 37: (Capital social)
Número ou marcador, página 37: Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 400.000,00MT (quatrocentos mil meticais), correspondentes à soma de duas quotas iguais, distribuídas pelos sócios:
Número ou marcador, página 37: a) Guidion João Massango, titular do NUIT 111553319, com uma quota no valor de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente a cinquenta por cento do capital social; e b)João Arrone Massango, titular do NUIT 102576233, com uma quota no valor de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente a cinquenta por cento do capital social.
Número ou marcador, página 37: Dois) Não são exigíveis prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão fazer os suprimentos de que a sociedade carecer mediante a estabelecer em assembleia geral.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 37: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 37: Um) A administração da sociedade é exercida pelo sócio, João Arrone Massango, com dispensa de caução, podendo nomear mandatários com poderes especiais para a gestão diária da sociedade.
Número ou marcador, página 37: Dois) Compete ao administrador a representação da sociedade em todos os actos, activa e passivamente em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto social, nomeadamente, quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
Texto do artigo, página 37: Está conforme. Conservatória dos Registos de Maxixe,
Texto do artigo, página 37: dezasseis de Fevereiro de dois mil vinte e dois.
Texto do artigo, página 37: — A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 37: PES Mozambico – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação, por acta 3/2022, de 31 de Março de 2022, da sociedade PES Mozambico – Sociedade Unipessoal, Limitada, actualmente designada PES Mozambico, Limitada, com sede na rua Damião de Góis, n.º 438, bairro da Sommerschield, cidade de Maputo, matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais, sob o NUEL 100976595, nos termos da qual, o sócio único decidiu ceder parcialmente a sua quota à sociedade Agile 4 Solutions S.R.L, e consequentemente verificou-se a alteração da denominação social e a alteração integral dos estatutos, passando a sociedade a reger-se pelas seguintes disposições:
Número ou marcador, página 37: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 37: Denominação social, sede e duração
Texto do artigo, página 37: A sociedade adopta a denominação PES Mozambico, Limitada, com sede na rua Damião de Góis, n.º 438, bairro da Sommerschield, cidade de Maputo, criada por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 37: Objecto social
Texto do artigo, página 37: A sociedade tem como objecto:
Número ou marcador, página 37: a) Serviços de construção de plantas industriais;
Número ou marcador, página 37: b) Serviços de operações e manutenção de plantas industriais;
Número ou marcador, página 37: c) Serviços de construção de turbinas;
Número ou marcador, página 37: d) Inspecção e expedição;
Número ou marcador, página 37: e) Engenharia multidisciplinar;
Número ou marcador, página 37: f) Gestão de serviços;
Número ou marcador, página 37: g) Formação e recrutamento;
Número ou marcador, página 37: h) Agência privada de emprego;
Número ou marcador, página 37: i) Cedência temporária de trabalhadores à outrem.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 37: Capital social
Texto do artigo, página 37: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente à soma de duas quotas distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 37: a) Uma quota no valor de 16.000,00MT (dezasseis mil meticais), o equivalente à oitenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Massimo Bottoni;
Número ou marcador, página 37: b) Uma quota no valor de 4.000,00MT (quatro mil meticais), o equivalente à vinte por cento do capital social, pertencente à sociedade Agile 4 Solutions S.R.L.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 37: Administração
Texto do artigo, página 37: A gestão e administração da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora
Texto do artigo, página 37: dele fica a cargo do senhor Claudio Corchia, administrador único da sociedade.
Texto do artigo, página 37: Maputo, 12 de Maio de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 37: Quality Products, Limitada
Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de catorze de Fevereiro de dois mil e vinte e dois, da sociedade comercial Quality Products, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 100899345, estando presente a totalidade do capital social, o sócio Godliving Elinami Makundi, manifestou a sua vontade de apartar-se da sociedade, cedendo a totalidade da sua quota, correspondente a cinquenta por cento do capital social, com os respectivos direitos e obrigações e pelo seu valor nominal a favor da sociedade McRama Investments, Limited. Por sua vez, o sócio Ali Mohamed Ramzanali, manifestou a sua vontade em dividir a sua quota em duas novas, nos termos seguintes:
Texto do artigo, página 37: a) Uma quota no valor nominal de cento e oitenta e oito mil e oitocentos e trinta e três meticais e oitenta e sete centavos, correspondente a um por cento do capital social, que reserva para si com os respectivos direitos e obrigações; e
Texto do artigo, página 37: b) Uma quota no valor nominal de nove milhões e duzentos e cinquenta e dois mil e oitocentos e cinquenta e nove meticais e setenta e três centavos, correspondente a quarenta e nove por cento do capital social, que cede com os respectivos direitos e obrigações e pelo seu valor nominal, a favor da sócia McRama Investments, Limited.
Texto do artigo, página 37: Em conformidade com as cedências supra verificadas, a nova sócia McRama Investments, Limited unifica as quotas cedidas, passando a deter noventa e nove por cento do capital social.
Texto do artigo, página 37: E, em consequência disso, fica assim alterado, o artigo quarto do pacto social, que passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 37: ..............................................................
Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 37: (Capital social)
Texto do artigo, página 37: Que o capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de dezoito milhões e oitocentos e oitenta e três mil e trezentos e oitenta e sete meticais e dois centavos, correspondente à soma de duas quotas desiguais, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 37: a) Uma quota no valor nominal de dezoito milhões e seiscentos e noventa e quatro mil e
Texto do artigo, página 38: quinhentos e cinquenta e três meticais e trinta e três centavos, correspondente a noventa e nove por cento do capital social, pertencente à sócia McRama Investments, Limited; e
Número ou marcador, página 38: b) Uma quota no valor nominal de cento e oitenta e oito mil e oitocentos e trinta e três meticais e oitenta e sete centavos, correspondente a um por cento do capital social, pertencente ao sócio Ali Mohamed Ramzanali Manji.
Texto do artigo, página 38: Em tudo não alterado, continuam as disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo, página 38: Maputo, 3 de Maio de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 38: Rocket Sales Incorporation – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 25 de Março de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101728420, uma entidade denominada Rocket Sales Incorporation – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 38: É celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial, o presente contrato de constituição de sociedade por quota de responsabilidade limitada, por:
Texto do artigo, página 38: Vagner Stefan Elias Acub Varinde, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no distrito de Marracune, bairro Abel Jafar, casa n.º 114, quarteirão n.° 21, titular do Bilhete de Identidade n.º 040100669041N, emitido, a 23 de Março 2016, pela Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 38: Pelo presente contrato de sociedade, outorga e constitui uma sociedade por quotas limitada, que se regerá pelos artigos seguintes e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 38: Denomição e sede
Texto do artigo, página 38: A sociedade adopta a denominação Rocket Sales Incorporation – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na Avenida de Moçambique, 2069, bairro de Jardim, 3.º andar, flat 6, no distrito municipal Ka Mpfumu, nesta cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 38: Duração
Texto do artigo, página 38: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a
Texto do artigo, página 38: partir da data de publicação do presente contrato social.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 38: Objecto social
Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 38: a) Treinamento em desenvolvimento profissional e gerência, comércio geral com importação e exportação, fornecimento de material de escritório, informático, produtos de higiene e limpeza, produtos cosméticos, roupa e calçado, edição de livros e jornais, marketing e publicidade, prestação de serviços em diversas áreas, elaboração de projectos.
Número ou marcador, página 38: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas com o seu objecto principal desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.
Número ou marcador, página 38: Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas, ainda que com
Texto do artigo, página 38: o objecto diferente do da sociedade, assim como associar se com outras sociedades para a precursão de objectivos comercias no âmbito ou não do seu objecto.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 38: Capital social
Número ou marcador, página 38: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) correspondente a única quota com mesmo valor nominal, pertencente a único sócio Vagner Stefan Elias Acub Varinde.
Número ou marcador, página 38: Dois) O capital social poderá ser alterado uma ou mais vezes sempre que a sociedade o deliberar sem ou com entrada de novos sócios.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 38: Suprimentos e prestações suplementares
Número ou marcador, página 38: Um) Depende da deliberação dos sócios a celebração de contratos de suprimentos.
Número ou marcador, página 38: Dois) Aos sócios poderão ser exigidas prestações suplementares do capital ate ao montante global das suas quotas.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 38: Administração
Número ou marcador, página 38: Um) A administração, a gerência da sociedade e a sua representação em juizo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio, Vagner Stefan Elias Acub Varinde, que desde já fica nomeado administrador com dispensa de caução.
Número ou marcador, página 38: Dois) O sócio gerente poderão delegar entre si os poderes de gerência, mas a estranhos depende da deliberação da assembleia geral e em tal caso deve-se conferir os respectivos mandatos.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 38: Herdeiros
Texto do artigo, página 38: Em caso de morte ou interdição de qualquer do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do interdito, podendo nomear um dentre eles que a todos represente na sociedade enquanto a quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 38: Cessão de quotas
Número ou marcador, página 38: Um) É proibida a cessão de quotas a estranhos sem o consentimento da sociedade, mas livremente permitida entre o sócio.
Número ou marcador, página 38: Dois) No caso de quota, gozam de direito de preferência em primeiro lugar a sociedade e em segundo lugar os sócios.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 38: Assembleia geral
Número ou marcador, página 38: Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano, findo exercicio anterior para deliberar o seguinte:
Número ou marcador, página 38: a) Apreciação, aprovação, correcção ou rejeição do balanço e contas do exercício;
Número ou marcador, página 38: b) Decisão sobre o destino dos lucros; e
Número ou marcador, página 38: c) Remuneração dos gerentes e decisão sobre os seus subsídios.
Número ou marcador, página 38: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente sempre que for necessário, competindo lhe deliberar sobre quaisquer assuntos relactivos a actividade da sociedade que ultrapassem a competência do conselho de gerência.
Número ou marcador, página 38: Três) É da exclusiva competência da assembleia geral deliberar sobre a alienação dos principais activos da sociedade.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 38: Dissolução da sociedade
Texto do artigo, página 38: A sociedade não se dissolve nos casos fixados na lei, dissolvendo-se por acordo dos sócios estes serão os liquidatários.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 38: Normas subsidiárias
Texto do artigo, página 38: Em todo o omisso regularão as disposiçôes legais aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 38: Maputo, 11 de Maio de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 38: SECIL – Sociedade de Equipamentos Comerciais e Industriais, Limitada
Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral extraordinária universal de 9 de Fevereiro de 2022, as sócias da
Texto do artigo, página 39: sociedade SECIL – Sociedade de Equipamentos Comerciais e Industriais, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo sob o n.º 2837, a folhas 33 verso, do livro C-8, com o capital social de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), titular do NUIT 400007918, procederam à alteração do lugar da sede e principal estabelecimento da sociedade, sita na rua Padre Prosperino, n.º 409, bairro de Laulane, para a Avenida Guerra Popular, n.º 196, nesta cidade de Maputo e, de conformidade alterou o artigo primeiro do seu pacto social que passa a ter a seguinte redacção:
Número ou marcador, página 39: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 39: A sociedade adopta a denominação de Sociedade de Equipamentos Comerciais e Industriais, Limitada - SECIL, fica tendo a sua sede nesta cidade e seu principal estabelecimento na Avenida Guerra Popular, n.º 196.
Texto do artigo, página 39: Em tudo o mais permanecem em vigor as
Texto do artigo, página 39: restantes disposições do pacto social. Está conforme. Maputo, 31 de Março de 2022. — O Conser-
Texto do artigo, página 39: vador, Ilegível.
Texto do artigo, página 39: Sintimex Moçambique – Protecção e Segurança no Trabalho, Limitada
Texto do artigo, página 39: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de dezoito de Março de dois mil e vinte e dois da assembleia geral da sociedade Sintimex Moçambique – Protecção e Segurança no Trabalho, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo sob o NUEL 100363267, entidade titular de identificação fiscal 400412901 e com um capital social de 38.500,00MT, integralmente subscrito e realizado, com sede na Avenida FPLM n.º 1710, bairro Mavalane em Maputo na reunião que foi presidida pela senhora Rita Valente Terra Viana, na qualidade de administradora a qual os sócios deliberaram por unanimidade pela liquidação da sociedade e nomeação de Rita Valente de Araújo Terra Viana e Alexandre Azancot Terra Viana Botelho como liquidatários da sociedade.
Texto do artigo, página 39: Maputo, 5 de Maio de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 39: Smart Trends Holding, S.A.
Texto do artigo, página 39: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia oito de Abril de dois mil e dois, foi registada uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, na Conservatória de Registo das
Texto do artigo, página 39: Entidades Legais sob o número um zero um sete três seis um seis quatro, a sociedade Smart Trends Holding, S.A., que irá reger-se pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 39: CAPÍTULO I Denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador, página 39: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 39: Denominação e sede
Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade adopta a denominação Smart Trends Holding, S.A., e constituise sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 39: Dois) A sociedade têm a sua sede na Lingamo Business Park, n.º 7589, EN4, Matola – Moçambique, na República de Moçambique, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, no território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 39: Três) Mediante simples deliberação, pode a Administração transferir a sede para qualquer outro local no território nacional.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 39: Duração
Texto do artigo, página 39: A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 39: Objecto
Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade tem por objecto principal a prestação de serviços integrados nas seguintes áreas:
Número ou marcador, página 39: a) Consultoria na área de gestão corporativa compreendendo planificação, execução e monitoria de estratégia;
Número ou marcador, página 39: b) Consultoria técnica financeira;
Número ou marcador, página 39: c) Consultoria na área de negócios de tecnologia que compreende desenvolvimento de aplicações, implementação e gestão de infraestrutura e redes, gestão de base de dados, gestão de projectos e adopção de metodologia ágil, segurança informática, gestão de serviços e resolução de incidentes, serviços de governança e conformidade dos padrões de tecnologia;
Número ou marcador, página 39: d) Renderização e monetização de activos;
Número ou marcador, página 39: e) Promoção de investimento nacional e estrangeiro;
Número ou marcador, página 39: f) Consultoria na área de aviação, indústria de viagens e turismo;
Número ou marcador, página 39: g) Gestão de negócio imobiliário;
Número ou marcador, página 39: h) Consultoria em capital humano: arquitectura organizacional, comportamento organizacional, cultura organizacional, gestão estratégica, dinâmica de grupos e
Texto do artigo, página 39: “team buildings”, recrutamento, formação, gestão de talentos, optimização de produtividade e gestão de desempenho; i)Assessoria em desenho, implementação e gestão de projectos de desenvolvimento e advocacia de políticas públicas; j)Assessoria em desenho, implementação e gestão de projectos de adopção e resiliência as mudanças climáticas;
Número ou marcador, página 39: k) Consultoria em concepção e implementação de política e estratégia de género e diversidade;
Número ou marcador, página 39: l) Desenho de ferramentas de monitoria, avaliação e aprendizagem;
Número ou marcador, página 39: m) Estudos de linha de base, assessoria e avaliação intermédia e final de projectos;
Número ou marcador, página 39: n) Serviços: desenho de estratégias para melhorar a experiência do cliente e atrair altos níveis de satisfação do cliente, condução de pesquisas de satisfação do cliente, estratégias de recuperação do cliente, desenho, implementação gestão de call centres, cadeia de valor do serviço ao cliente.
Número ou marcador, página 39: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que devidamente autorizadas.
Número ou marcador, página 39: Três) Mediante deliberação da administração, a sociedade poderá participar, directa ou indirectamente, em projectos de desenvolvimento que de alguma forma concorram para o preenchimento do seu objecto social, bem como aceitar concessões, adquirir e gerir participações sociais no capital de quaisquer sociedades, independentemente do respectivo objecto social, ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação.
Número ou marcador, página 39: CAPÍTULO II Da capital social
Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 39: Capital social
Número ou marcador, página 39: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais).
Número ou marcador, página 39: Dois) O capital social está dividido em 200 (duzentas) acções de valor nominal de 100,00MT (cem meticais), cada uma.
Número ou marcador, página 39: Três) As acções da sociedade serão nominativas e serão representadas por títulos de 1,5,10,50,100,1000 ou múltiplos de 1000 acções.
Número ou marcador, página 39: Quatro) A Assembleia Geral poderá decidir sobre o aumento do capital social, definindo as modalidades, termos e condições da sua realização.
Número ou marcador, página 40: Cinco) Em todos os aumentos do capital, os accionistas tem o direito de preferência na subscrição das novas acções, na proporção das acções que, então, possuírem.
Texto do artigo, página 40: .......................................................................
Número ou marcador, página 40: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais, administração e representação da sociedade
Número ou marcador, página 40: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 40: Órgãos sociais
Texto do artigo, página 40: Os órgãos sociais são a Assembleia Geral, Conselho de Administração, e o Conselho Fiscal ou Fiscal Único.
Texto do artigo, página 40: .....................................................................
Número ou marcador, página 40: ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO
Texto do artigo, página 40: Administração e representação
Número ou marcador, página 40: Um) A administração e representação da sociedade são exercidas por um ou mais administradores, ou por um Conselho de Administração composto por três administradores, a serem eleitos por cada accionista da sociedade.
Número ou marcador, página 40: Dois) Salvo deliberação em contrário da Assembleia Geral, os administradores são eleitos pelo período de quatro (4) anos renováveis, salvo deliberação em contrário da Assembleia Geral, podendo ser eleitas pessoas estranhas à sociedade, sendo dispensada a prestação de qualquer caução para o exercício do cargo.
Número ou marcador, página 40: Três) Os membros do Conselho de Administração poderão ou não receber uma remuneração, conforme deliberado pela Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 40: Quatro) Para efeitos de constituição da sociedade ficam desde já nomeados como administradores, as seguintes pessoas:
Número ou marcador, página 40: a) Cláudio Eliazare Banze como presidente do Conselho de Administração;
Número ou marcador, página 40: b) Vivaldino Obadias Banze como administrador; e
Número ou marcador, página 40: c) Baptista Paiva Bonzo como administrador.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO DÉCIMO NONO
Texto do artigo, página 40: Forma de obrigar a sociedade
Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade obriga-se:
Número ou marcador, página 40: a) Pela assinatura do Presidente do Conselho de Administração;
Número ou marcador, página 40: b) Pela assinatura conjunta de dois administradores; c)Pela assinatura do administrador único, conforme aplicável;
Número ou marcador, página 40: d) Pela assinatura do director-geral, dentro das suas competências e conforme autorizado pelo Conselho de Administração; ou
Número ou marcador, página 40: e) Pela assinatura do mandatário a quem o Conselho de Administração ou dois administradores, conforme aplicável, tenham confiado poderes necessários e bastantes por meio de procuração.
Número ou marcador, página 40: Dois) Nos actos e documentos de mero expediente é suficiente a assinatura de qualquer um dos administradores, o director-geral ou do mandatário da sociedade com poderes bastantes para o acto.
Texto do artigo, página 40: ......................................................................
Número ou marcador, página 40: CAPÍTULO VI Das disposições finais
Número ou marcador, página 40: ARTIGO VIGÉSIMO QUINTO
Texto do artigo, página 40: Disposições finais
Texto do artigo, página 40: As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei nº 2/2005, de 27 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 2/2009, de
Texto do artigo, página 40: 24 de Abril e o Decreto-Lei n.º 1/2018 de 4 de Maio, e conforme venha a ser alterado de tempos em tempos, e demais legislação aplicável. Maputo, 11 de Abril de 2022. — O Técnico, Ilegível. Times Trade Services, Limitada Certifico, para efeitos de publicação, que no dia nove de Janeiro de dois mil e vinte e um, foi constituída uma sociedade por documento particular com a denominação de Times Trade Services, Limitada., é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada constituída por Yin, Saijun, maior, solteira, natural de Zeheijiang, China, portadora do Passaporte n.º EG1744689, de 3 de Setembro de 2019, residente na Matola, e Yu Chen Ruan, menor, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110108870792C, de 25 de Maio de 2019, residente na Matola, com o NUEL 101602273, que passa a se reger pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 40: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 40: (Denominação, sede, forma e representação comercial)
Texto do artigo, página 40: A sociedade adopta a denominação de Times Trade Services, Limitada, e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, e tem a sua sede na Avenida da Marginal, n.º 4441, 1.º andar, bairro Polana Cimento, loja 15, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 40: (Objecto social)
Texto do artigo, página 40: A sociedade tem por objecto principal a venda de máquinas e equipamento hospitalar, óptica, comércio geral com importação e exportação e prestação de serviços.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 40: (Capital social)
Texto do artigo, página 40: O capital social, integralmente subscrito e a realizar em dinheiro, é de quinhentos mil meticais, e corresponde à soma de duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 40: a) Uma quota no valor nominal de quatrocentos e cinquenta mil meticais, correspondendo a noventa por cento do capital social, pertencente à sócia Yin, Saijun;
Número ou marcador, página 40: b) Uma quota no valor nominal de c i n q u e n t a m i l m e t i c a i s , correspondente a dez por cento do capital social, pertencente ao sócio Yu Chen Ruan.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 40: (Administração, representação e vinculação)
Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade é administrada e representada por um ou mais administradores a eleger pela assembleia geral, por mandatos de quatro anos, os quais são dispensados de caução, podem ou não ser sócios e podem ou não ser reeleitos.
Número ou marcador, página 40: Dois) Os administradores terão todos os poderes necessários à representação da sociedade, em juízo e fora dele, bem como todos os poderes necessários à administração dos negócios da sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias; aceitar, sacar, endossar letras e livranças.
Número ou marcador, página 40: Três) Os administradores poderão constituir procuradores da sociedade para a prática de actos determinados ou categorias de actos e delegar entre si os respectivos poderes para determinados negócios ou espécie de negócios.
Número ou marcador, página 40: Quatro) Para obrigar a sociedade nos seus actos e contratos é necessária a assinatura ou intervenção de um administrador.
Número ou marcador, página 40: Cinco) Até deliberação da assembleia geral em contrário, fica nomeado administrador a sócia Yin, Saijun.
Texto do artigo, página 40: Está conforme. Maputo, 5 de Maio de 2022. — O Conser-
Texto do artigo, página 40: vador, Ilegível.
Texto do artigo, página 40: Tlhavika – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 40: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Maio de 2022, foi matriculada
Texto do artigo, página 41: na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101747875, uma entidade denominada Tlhavika – Sociedade Unipessoal, Limitada, por:
Texto do artigo, página 41: Yuran Elísio Manassés Zandamela, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo e residente na cidade de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 110501379544J, emitido a 3 de Novembro de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente na casa n.º 132, cidade de Maputo, distrito Ka Mavota, bairro 3 de Fevereiro.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 41: (Denominação e duração)
Número ou marcador, página 41: Um) Tlhavika – Sociedade Unipessoal, Limitada, adiante designada por sociedade, é uma sociedade comercial unipessoal, de responsabilidade limitada, que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 41: Dois) A sociedade constitui-se por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 41: (Sede)
Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade tem a sua sede na casa n.º 132, cidade de Maputo, distrito Ka Mavota, Bairro 3 de Fevereiro, na cidade de Maputo, República de Moçambique, podendo abrir delegações noutros pontos do país e no estrangeiro.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 41: (Objecto)
Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade tem como objectivo principal o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 41: a) Comércio de equipamento e material eléctrico;
Número ou marcador, página 41: b) Montagem de sistemas eléctricos.
Número ou marcador, página 41: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade pode desenvolver outras actividades conexas ou similares, compatíveis com o seu objectivo social e legalmente permitidas, bem como exercer outras actividades a estas relacionadas directas ou indirectamente.
Número ou marcador, página 41: Três) A sociedade pode, mediante deliberação da assembleia geral adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham um objecto social diferente da sociedade, assim como associar-se a outras empresas.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 41: (Capital social)
Número ou marcador, página 41: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), e corresponde a uma quota de igual valor nominal, pertencente ao sócio Yuran Elísio Manassés Zandamela.
Número ou marcador, página 41: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, por deliberação.
Número ou marcador, página 41: Três) Ficam desde já autorizados a proceder ao levantamento do capital social com fim de fazer face as despesas com aquisição de bens e equipamentos.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 41: (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador, página 41: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação de toda a parte das quotas deverá ser consenso dos sócios gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador, página 41: Dois) Em caso de falecimento de um dos sócios, os seus herdeiros exercerão em comum, os direitos do falecido e designarão entre si a um elemento da família, para os representarem em sociedade.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 41: (Gerência)
Texto do artigo, página 41: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já a cargo do sócio Yuran Elisio Manasses Zandamela que é nomeado sócio-gerente com plenos poderes para a assinatura.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 41: (Assembleia geral)
Texto do artigo, página 41: A assembleia geral reunir-se-á anualmente em sessão ordinária até trinta e um de dezembro de cada ano para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e das contas do exercício, e para deliberar sobre quaisquer assuntos para que tenha sido convocada extraordinariamente, sempre que tal se mostre necessário.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 41: (Balanço e contas)
Número ou marcador, página 41: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e as contas anuais encerrar-
Texto do artigo, página 41: se-ão com referência a trinta e um de dezembro de cada ano, e carecem da aprovação da assembleia geral, a qual deverá reunir-se para o efeito até ao dia trinta de março do ano seguinte.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 41: (Aplicação de resultados)
Texto do artigo, página 41: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar, a percentagem legalmente estabelecida para a constituição do fundo da reserva legal, enquanto não estiver realizado nos termos legais ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 41: (Dissolução da sociedade)
Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade poderá dissolver-se por deliberação da assembleia geral e nos termos previstos na lei.
Número ou marcador, página 41: Dois) Dissolvida a sociedade proceder-se-á à liquidação e partilha, salvo se algum sócio quiser ficar com o estabelecimento social, isto é, com todo o activo e passivo da sociedade, caso em que lhe será feita adjudicação pelo valor em que convierem.
Número ou marcador, página 41: Três) Se, porém, os sócios pretenderem o estabelecimento haverá licitação entre eles e será preferido o que mais vantagens oferecer.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 41: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 41: Os casos omissos serão regulados pelo código comercial e demais legislações vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 41: Maputo, 12 de Maio de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 41: Trandscend Oil Logistics, Limitada
Texto do artigo, página 41: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de vinte de Janeiro de dois mil e vinte e dois, da sociedade, Trandscend Oil Logistics, Limitada, matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais, sob o NUEL 101371743, os sócios da sociedade em epígrafe deliberaram a cessão total de quotas que pertenciam a Nurolamin Gulamo a favor da sociedade, tendo sido por consequência, alterado o artigo terceiro, que passa a reger-se pelas disposições seguintes:
Texto do artigo, página 41: .............................................................
Número ou marcador, página 41: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 41: (Capital social)
Texto do artigo, página 41: O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, é de 210.000,00MT, dividido por cinco quotas de igual valor de 42.000,00MT, representativas de 20%, cada, pertencentes aos sócios, Gonçalo Palma Ferreira Morgado, António Manuel Videira Martins Henriques, Eduardo João Arruda Vicente, Vasco Brak-Lemy Guerra e Lino Serafim Eugénio Simbine.
Texto do artigo, página 41: Em tudo não alterado continuam as disposições dos artigos anteriores.
Texto do artigo, página 41: Maputo, 9 de Maio de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 41: Victor Sabonete Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 41: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia cinco de Abril de dois mil e vinte e dois,
Texto do artigo, página 42: foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o NUEL 101734315, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada denominada Victor Sabonete, Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre o sócio: Victor Alexandre Sabonete, casado, de nacionalidade mocambicana, natural de Murrupula, província de Nampula, portador do Bilhete de Identidade n.º 030201073561F, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Nampula, a 9 de Abril de 2021, residente no bairro Central B, cidade e distrito de Angoche. Celebra o presente contrato de sociedade com base nos artigos que se seguem:
Número ou marcador, página 42: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 42: (Denominação)
Texto do artigo, página 42: A sociedade adopta a denominação Victor Sabonete Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada, e a sua sede está estabelecida na rua dos Continuadores n.º 109, bairro Central, cidade e distrito de Angoche província de Nampula.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 42: (Objecto)
Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade tem como objecto principal:
Texto do artigo, página 42: a)Construção de edifícios e monumentos;
Número ou marcador, página 42: b) Construção de vias de comunicação;
Número ou marcador, página 42: c) Instalações;
Número ou marcador, página 42: d) Obras hidráulicas;
Número ou marcador, página 42: e) Construção civil e obras públicas.
Número ou marcador, página 42: Dois) A sociedade poderão ainda desenvolver outras actividades comerciais, prestação de serviços e conexas, complementares ou subsidiárias ao objecto principal em que o sócio único acorde, podendo ainda praticar todo e qualquer acto de natureza lucrativa permitido por lei, desde que se delibere e se obtenha as devidas autorizações.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 42: (Capital social)
Texto do artigo, página 42: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de (150.000,00MT) cento e cinquenta mil meticais, correspondente a única quota equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio Victor Alexandre Sabonete, respectivamente.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 42: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 42: Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida por Victor Alexandre Sabonete de forma indistinta, e
Texto do artigo, página 42: que desde já é nomeado administrador, com despensa de caução, sendo suficiente sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
Número ou marcador, página 42: Dois) Para vincular a sociedade em todos os actos e contratos basta a assinatura do administrador Victor Alexandre Sabonete ou ainda a assinatura de procurador nomeado por ele e de acordo com os poderes expressos no referido mandato
Texto do artigo, página 42: Nampula, 11 de Abril de 2022. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 42: VM Group, S.A.
Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Maio de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101748987, uma entidade denominada VM Group, S.A.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 42: (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo, página 42: A sociedade adopta a denominação de VM Group, S.A., com sede na rua da Beirra, n.º 612, cidade Maputo. A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 42: (Objecto)
Texto do artigo, página 42: A sociedade tem como objecto: Comércio geral a grosso e retalho com import e export; representação comercial; prestação de serviços de consultoria, limpezas, manutenção, construção civil, electricidade industrial, serrelharia, canalização e hidráulica, frio, acessoria, transporte e comunicação, gestao de informaçao, tecnologias de informação, engenharia; venda de minerais, produtos alimentares; agro-pecuária; venda de madeira e seus derivados; produção pesqueira; mobiliário; formação e captação profissional.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 42: (Capital social)
Texto do artigo, página 42: O capital social, integralmente subscrito, é de quinhentos mil meticais, representado por cem mil meticais de acções, cada uma com o valor nominal de cinquenta meticais. Cada accionista terá direito a um ou mais titulos de acções por ele detidas.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 42: (Administração)
Texto do artigo, página 42: A administração e representação da sociedade, sua representação em juízo ou fora, será exercida pelo sócio Clodio Elija Andre Guambe, com dispensa de caução. A sociedade
Texto do artigo, página 42: fica obrigada pela assintura do administrador e na ausência desta, de um terceiro dotado de procuração.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 42: (Fiscal Único)
Texto do artigo, página 42: A supervisão dos negócios da sociedade será da responsabilidade de um Fiscal Único, que será eleito pela Assembleia Geral e permanecerá empossado até a Assembleia Geral Ordinaria seguinte. O Fiscal Único estará dispensado de prestar caução.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 42: (Dissolução e liquidação)
Texto do artigo, página 42: A dissolução e liquidação da sociedade rege-se pelas disposições da lei aplicável que estejam sucessivamente em vigor e, no que estas forem omissas, pela que for deliberado em Assembleia Geral.
Texto do artigo, página 42: Maputo, 12 de Maio de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 42: Wood Studio, Limitada
Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Abril de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101735222, uma entidade denominada Wood Studio, Limitada.
Texto do artigo, página 42: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Códico Comercial vigente na República de Moçambique, entre:
Texto do artigo, página 42: Samir Mahomed Hanif, casado com Suheima Firoz Haji Mahomed em regime de separação de bens, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º110100014213I, emitido pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, em um de Abril de dois mil vinte, residente na cidade de Maputo, distrito municipal Kampfumo, bairro Malhangalene; e

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Certidão de registo Célere Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Chez Rita Creations Africa – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Clinapharm Southern Africa – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo CM Investimentos, Limitada
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Certidão de registo Cooperativa Agro – Pecuária Eduardo Mondlane
Diploma Cooperativa Pemba Comercial, Limitada
Certidão de registo Crystalbrand, Limitada
Certidão de registo DTech Consultoria e Serviços, Limitada
Diploma Associação Juvenil para o Desenvolvimento Comunitário
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