III Série n.º 94/2026

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Edição III Série n.º 94/2026

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Texto do artigo · p. 22 Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado

Texto do artigo · p. 22 de Vilankulo, 4 de Maio de 2026. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 22 IRISS – Fast, Sistemas de Fixação Industrial, Limitada

Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta de seis de Fevereiro de dois mil vinte e seis, pelas dez horas, reuniu em sessão extraordinária a assembleia geral da sociedade IRISS – Fast, Sistemas de Fixação Industrial, Lda., com sede na Rua de Sofala, quarteirão 16, casa n.º 58, Matola, Maputo província, cidade da Matola, devidamente registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob o NUEL 100346796.

Texto do artigo · p. 22 Nesta reunião, onde esteve representada a totalidade do capital social pelos sócios Manuel Ricardo Nunes Magalhães, representando oitenta e cinco por cento do capital social e Cláudio da Rocha Moreira, representando quinze por cento do capital social, foram tomadas por unanimidade as seguintes deliberações:

Texto do artigo · p. 22 1. Alteração da administração: Foi deliberada a nomeação do sócio Cláudio da Rocha Moreira como administrador, passando a administração a ser composta por dois membros, o sócio Manuel Ricardo Nunes Magalhães e o sócio Cláudio da Rocha Moreira.

Texto do artigo · p. 22 2. Delibera sobre a alteração parcial do

Texto do artigo · p. 22 estatuto no seu artigo sétimo, que passa a ter a ter a seguinte nova redação:

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 22 (Administração e representação)

Número ou marcador · p. 22 Um) A administração e gerência da sociedade serão exercidas pelos sócios Manuel Ricardo Nunes Magalhães e Cláudio da Rocha Moreira, com ou sem remuneração.

Número ou marcador · p. 22 Dois) Para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos, incluindo a abertura e movimentação das contas bancárias, é obrigatória a assinatura de um dos sócios, Cláudio da Rocha Moreira ou Manuel Ricardo Nunes Magalhães.

Número ou marcador · p. 22 Três) À gerência são atribuídos os mais amplos poderes de administração, incluindo poderes para comprar, onerar e alienar bens móveis e imóveis, a alienação, oneração e locação de estabelecimentos, bem como os poderes para se comprometer em árbitros e para confessar, desistir ou transigir em qualquer acção ou processo judicial.

Número ou marcador · p. 22 Quatro) A sociedade pode ainda fazer-se representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Texto do artigo · p. 22 Maputo, 20 de Abril de 2026. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 22 Jardim Infantil Brilho do Sol – Sociedade Unipessoal, Lda

Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta datada de 20 de Abril de 2026, da sociedade Jardim Infantil Brilho do Sol – Sociedade Unipessoal, Lda, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, com o NUEL 100970867, a sócia deliberou sobre a alteração do endereço e administração da sociedade.

Texto do artigo · p. 22 Em consequência da presente deliberação, ficam alterados os artigos segundo e sexto dos estatutos da sociedade, que passam obter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 22 .......................................................................

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 22 (Sede)

Texto do artigo · p. 22 A sociedade tem a sua sede no Bairro da Matola D, quarteirão 1, Rua 12205, casa n.º 3, distrito da Matola, Maputo província.

Texto do artigo · p. 22 .............................................................

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 22 (Administração)

Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade será administrada pela sócia única Nafiza Cassamo Vasco, designada administradora. A sociedade fica obrigada pela assinatura da administradora

Texto do artigo · p. 22 ou ainda por procurador especialmente designada para o efeito. A sociedade pode ainda fazer-se representar por um procurador especialmente designado pelo administrador nos termos dos limites específicos do respectivo mandato.

Texto do artigo · p. 22 Maputo, 20 de Abril de 2026. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 22 John & Janeth Skins Mozambique, Lda

Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 11 de Fevereiro de 2026, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob o NUEL 105066215, uma sociedade denominada John & Janeth Skins Mozambique, Lda.

Texto do artigo · p. 22 Nelo Aufe João, casado com a senhora Joanete Jeremias Macupe João, por comunhão de bens, de nacionalidade moçambicana, residente em Maxaquene A, portador do Bilhete de Identidade número 110100007459J, emitido a 8 de Agosto de 2023, na cidade de Maputo, com o NUIT 107649913.

Texto do artigo · p. 22 Joanete Jeremias Macupe João, casada com o senhor Nelo Aufe João por comunhão de bens, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 100100257988N, emitido a 26 de Abril de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, com NUIT 119185688.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 22 (Denominação e duração)

Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade adopta a denominação de John & Janeth Skins Mozambique, Lda, é uma sociedade comercial limitada.

Número ou marcador · p. 22 Dois) A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se a partir da data da celebração do presente contrato.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 22 (Sede)

Texto do artigo · p. 22 A sociedade tem a sua sede em Moçambique, no bairro Samora Machel, Avenida de Moçambique, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde e quando a gerência o julgar achar conveniente.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 22 (Objectivos e natureza de actividade)

Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade tem por objecto: farmácia, exploração de pele bovina, desde a salgação e a respectiva secagem, exportação e comercialização do produto em causa.

Número ou marcador · p. 23 Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedade a constituír ou já constituídas ainda que tenham como objecto social diferente do da sociedade.

Número ou marcador · p. 23 Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 23 (Capital social)

Texto do artigo · p. 23 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), uma quota do valor nominal de dez mil meticais, equivalente a 50%, pertencente ao sócio Nelo Aufe João, e outra de dez mil meticais, equivalente a 50%, pertencente à sócia Joanete Jeremias Macupe João.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 23 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 23 Um) A administração da sociedade será exercida por Joanete Jeremias Macupe João, que desde já fica nomeada gerente/administradora.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 23 (Dissolução e liquidação)

Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos pela lei.

Número ou marcador · p. 23 Dois) Os casos omissos serão regulados pelas disposições vigentes em Moçambique.

Número ou marcador · p. 23 Três) Tudo o que fica será regulado por lei da sociedade vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 23 Maputo, 11 de Maio de 2026. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 23 Kelimo Consulting Group, Lda

Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 5 de Maio de 2026, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob o NUEL 105068489, uma sociedade denominada Kelimo Consulting Group, Lda.

Texto do artigo · p. 23 É celebrado, nos termos da lei, um contrato de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, representada pelos sócios:

Texto do artigo · p. 23 Rodrigues Monjane Júnior, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 100102382880B, emitido a 26 de Agosto de 2022, na cidade de Maputo, residente na avenida Guerra Popular, n.º 1131, primeiro andar esquerdo, na cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 23 Kayllan Rodrigues Monjane, menor, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110307654115N, emitido a 13 de novembro de 2023, na cidade de Maputo, residente na avenida Guerra Popular, n.º 1131, primeiro andar esquerdo, na cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 23 Kiyan Rodrigues Monjane, menor, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110308868903D, emitido a 11 de julho de 2022, na cidade de Maputo, residente na avenida Guerra Popular, n.º 1131, primeiro andar esquerdo, flat 3, cidade de Maputo. Pelo presente contrato, outorga e constitui entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas seguintes cláusulas:

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 23 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 23 A sociedade adopta a denominação Kelimo Consulting Group, Lda, com sede sita na avenida Mário Estêvão Coluna, n.º 161, R/C, na cidade da Matola.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 23 (Duração)

Texto do artigo · p. 23 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 23 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 23 A sociedade tem por objecto social principal o exercício de seguintes actividades de consultoria, estudo de mercado, gestão, procurement, contabilidade, finanças, informática, programação design, arquitectura, construção civil, reparação e manutenção.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 23 (Capital social)

Texto do artigo · p. 23 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.200.000,00MT (um milhão e duzentos mil meticais), repartido da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 23 a) Rodrigues Monjane Júnior, detentor de sessenta por cento do capital social subscrito, correspondente a 720.000,00MT (setecentos e vinte mil meticais);

Número ou marcador · p. 23 b) Kayllan Rodrigues Monjane, detentor de vinte por cento do capital social subscrito, correspondente a 240.000,00MT (duzentos e quarenta mil meticais); e

Número ou marcador · p. 23 c) Kiyan Rodrigues Monjane, detentor de vinte por cento do capital social subscrito, correspondente a 240.000,00MT (duzentos e quarenta mil meticais).

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 23 (Aumento do capital social)

Texto do artigo · p. 23 O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias

Texto do artigo · p. 23 desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 23 (Divisão e cessão de quotas)

Número ou marcador · p. 23 Um) Sem prejuízos das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consentimento do sócio gozando este do direito de preferência.

Número ou marcador · p. 23 Dois) Se nem o sócio mostrar interesse pela quota cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos que melhor entender, gozando novos sócios dos direitos correspondente à sua participação na sociedade.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 23 (Administração)

Número ou marcador · p. 23 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do único sócio Rodrigues Monjane Júnior, como sócio gerente e com plenos poderes.

Número ou marcador · p. 23 Dois) O sdministrador tem plenos poderes para nomear mandatários à sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 23 Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 23 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 23 Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.

Número ou marcador · p. 23 Dois) A assembleia geral poderá reunir-se, extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 23 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 23 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum do sócio quando assim o entender.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 23 (Herdeiros e casos omissos)

Texto do artigo · p. 23 Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade, com dispensa da caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entendem desde que obedeçam ao preceituado nos termos da lei.

Texto do artigo · p. 23 Maputo, 6 de Maio de 2026. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 24 Kinis – Humanitarin Logistics & Service, S.A.

Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta da Assembleia Geral Ordinária da sociedade Kinis – Humanitarin Logistics & Service, SA., matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo, sob o número 101374912, com o capital social de 410.000,00MT (quatrocentos e dez mil meticais), integralmente subscrito e realizado, representado por 410.000 (quatrocentas e dez mil) acções com o valor nominal de um metical cada, reunida aos cinco de Janeiro de dois mil vinte e seis, na sua sede social sita na avenida Armando Tivane, número mil oitocentos e cinquenta e três, primeiro andar, bairro Sommershield, cidade de Maputo, na qual estiveram presentes accionistas representando cem por cento do capital social, foi deliberada a alteração do objecto social, e por conseguinte o artigo segundo dos estatutos da sociedade, passando a ter a seguinte redação:

Texto do artigo · p. 24 .....................................................................

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 24 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade tem por objecto principal a prestação de serviços especializados na área de logística humanitária, para satisfazer as necessidades básicas das pessoas afectadas por desastres e crises humanitárias, logística comercial e outras actividades de apoio aos negócios.

Número ou marcador · p. 24 Dois) Constitui igualmente objecto da sociedade:

Texto do artigo · p. 24 a)serviços de consultoria técnica e de capacitação na área de logística para assistência humanitária;

Número ou marcador · p. 24 b) serviços de consultoria técnica na gestão de riscos de desastre, resiliência climática, desenho e implementação de projectos no âmbito de mobilidade humana e resiliência climática urbana;

Número ou marcador · p. 24 c) serviços de consultoria técnica e reforço da capacidade de preparação e resposta humanitária, nas áreas de préposicionamento de voluntários, de bens e produtos para assistência humanitária;

Número ou marcador · p. 24 d) serviços de importação e exportação de bens, serviços de despachante e corrector aduaneiros para produtos e bens para assistência humanitária;

Número ou marcador · p. 24 e) serviços e soluções completas de transporte logística humanitária e comercial “ecommerce shipping & logistics solutions;

Texto do artigo · p. 24 f)serviços de consultoria em Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho (HSST); e

Número ou marcador · p. 24 g) serviços de limpeza comercial e industrial.

Número ou marcador · p. 24 Três) A sociedade poderá igualmente adquirir e/ou participar e fazer gestação de participações em outras sociedades, bem como exercer outras actividades e praticar todos os actos conexos com o seu objecto, necessários ou úteis à realização deste, desde que devidamente licenciado.

Texto do artigo · p. 24 Maputo, 20 de Abril de 2026. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 24 Linha Prime Serviços & Comércio – SU, Lda

Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 28 de Abril de 2026, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob o número 105072214, uma sociedade denominada Linha Prime Serviços & Comércio – SU, Lda, e que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 24 (Denominação, sede e duração)

Texto do artigo · p. 24 A sociedade adopta a denominação Linha Prime Serviços & Comércio – SU, Lda, com a sede na Matola, Bairro de Bunhiça, n.º 63, quarteirão 19 e tem a duração de tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição, podendo, por decisão do sócio único ou assembleia geral, mudar a sede, criar sucursais, filiais em qualquer parte do país.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 24 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 24 A sociedade tem por objecto social:

Número ou marcador · p. 24 a) fornecimento de bens e serviços a empresas incluindo equipamentos;

Número ou marcador · p. 24 b) prestação de serviços e comércio de produtos de consumo.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 24 (Capital social e quotas)

Número ou marcador · p. 24 Um) O capital social da sociedade Linha Prime Serviços & Comércio – SU, Lda é de 20.000.00MT (vinte mil meticais), integralmente realizado em dinheiro.

Número ou marcador · p. 24 Dois) O capital social previsto no número anterior é integralmente subscrito pelo único sócio, perfazendo assim 100% da sua participação na quota desta sociedade, podendo, contudo, mediante a sua deliberação, admitir a entrada de um ou mais sócios.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 24 (Gerência)

Número ou marcador · p. 24 Um) A gerência e administração da sociedade Linha Prime Serviços & Comércio – SU, Lda ficam a cargo do sócio único, a Iqra Abdul Remane, e, mediante a deliberação do sócio único, poderá confiar a gerência e administração da sociedade a uma ou mais pessoas estranhas à sociedade.

Número ou marcador · p. 24 Dois) Entre outros, assistem ao gerente, poderes bastantes para representar e vincular activa e passivamente a sociedade unipessoal em juízo ou fora dele, nos actos e negócios jurídicos, nomeadamente nos contratos, prestações de serviços, no empréstimo, na abertura e movimentação a crédito e a débito da conta bancária, podendo para tanto, entre outros, assinar e endossar cheques, notas promissórias, letras de câmbio, aceitar duplicatas, aplicar os recursos da sociedade e assinar qualquer documento público ou privado que esteja dentro do objeto social da sociedade, como definido neste contrato social, enfim, agir como representante legal da sociedade e de praticar todos os actos e negócios conexos e inerentes à prossecução do fim e objecto social desta sociedade.

Texto do artigo · p. 24 Maputo, 13 de Março de 2026. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 24 Louies Hot Chicken – SU, Lda

Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 13 de Fevereiro de 2026, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob o NUEL 105066500, uma sociedade denominada Louies Hot Chicken – SU, Lda, nos termos do artigo 90 do Código Comercial. Luís Miguel de Almeida Chicalia, solteiro,

Texto do artigo · p. 24 natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na Costa do Sol, bairro de Mapulene, n.º 312, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110307062593M, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 25 de Novembro de 2022. Constitui a sociedade por quota unipessoal limitada pelo presente contrato, em escrito particular, que se regerá pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 24 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto social

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 24 (Denominação)

Texto do artigo · p. 24 A sociedade adopta a denominação de Louies Hot Chiken – SU, Lda, de ora em diante designada por sociedade, e será regida pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 25 (Duração)

Texto do artigo · p. 25 A sociedade é constituída por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 25 (Sede)

Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, na Costa do Sol, Bairro de Mapulene, n.º 312.

Número ou marcador · p. 25 Dois) A sede da sociedade poderá ser transferida para qualquer outro ponto do país mediante decisão do sócio.

Número ou marcador · p. 25 Três) A sócia única poderá ainda deliberar sobre a criação e o encerramento de sucursais, filiais, agências ou outras formas de representação comercial em qualquer parte do território nacional ou estrangeiro.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 25 (Objecto)

Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade tem por objecto principal prestação de serviços nas áreas de criação de frango, venda a grosso de frango de corte, produção de ovos, matadouro, restauração, take away, churrasqueira.

Número ou marcador · p. 25 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades de carácter comercial ou outro que sejam complementares ou subsidiárias da actividade principal.

Número ou marcador · p. 25 Três) A sociedade poderá adquirir participações sociais noutras sociedades, nacionais ou estrangeiras.

Número ou marcador · p. 25 Quatro) Mediante deliberação do sócio único, a sociedade poderá desenvolver outras actividades não compreendidas no actual objecto social, desde que devidamente licenciadas para o efeito.

Número ou marcador · p. 25 CAPÍTULO II Do capital social e quotas

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 25 (Capital social)

Texto do artigo · p. 25 O capital social, integralmente subscrito e realizado em numerário, é de dez mil meticais, constituído por uma única quota, titulada pelo sócio único, Luís Miguel de Almeida Chicalia.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 25 (Quotas próprias)

Texto do artigo · p. 25 Dentro dos limites legais, a sociedade poderá adquirir e alienar quotas próprias e praticar sobre elas todas as operações legalmente permitidas.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 25 (Transmissão de quotas)

Texto do artigo · p. 25 O sócio único poderá livremente transmitir a sua quota a terceiros.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 25 (Suprimentos)

Texto do artigo · p. 25 O sócio único poderá deliberar sobre a prestação de suprimentos à sociedade, sempre que se mostre necessário.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 25 (Formas de obrigar a sociedade)

Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade obriga-se pela assinatura do sócio único.

Número ou marcador · p. 25 Dois) Para os actos de mero expediente basta a assinatura de qualquer funcionário da sociedade.

Número ou marcador · p. 25 CAPÍTULO III Das disposições finais

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 25 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 25 A sociedade dissolve-se nos casos e termos previstos na lei, sendo o sócio único o liquidatário.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 25 (Omissões)

Texto do artigo · p. 25 Em tudo não previsto nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições da lei comercial em vigor em Moçambique.

Texto do artigo · p. 25 Maputo, 11 de Maio de 2026. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 25 M.Global Logistics Solutions – Sociedade Unipessoal, Lda

Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 28 de Abril de 2026, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob o NUEL 101616207, uma sociedade denominada M.Global Logistics Solutions – Sociedade Unipessoal, Lda.

Texto do artigo · p. 25 Batista Arão Madonsele solteiro, de nacionalidade moçambicana, residente na província de Maputo, Bairro Bile Boane, quarteirão 50, casa n.º 50, titular de Bilhete de Identidade n.º 100100422049A, emitido a 24 de Fevereiro de 2021, NUIT 116445298.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 25 (Denominação, duração e sede)

Texto do artigo · p. 25 A sociedade adopta a denominação M.Global Logistics Solutions – Sociedade Unipessoal, Lda, cidade de Maputo, distrito de Kampfumo, Bairro Central, avenida Fernão Magalhães, 817, primeiro andar.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 25 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 25 A sociedade tem por objecto social a prestação de serviços de:

Número ou marcador · p. 25 a) despacho aduaneiro; contabilidade e auditoria; transporte e logística, gestão de negócios e recursos humanos e gestão de eventos, representação e outras.

Número ou marcador · p. 25 b) comércio geral.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 25 (Capital social)

Texto do artigo · p. 25 O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a uma quota nos seguintes termos: uma quota no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 100% (cem por cento) do capital social, detido pelo senhor Batista Arão Madonsele.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 25 (Administração)

Texto do artigo · p. 25 A sociedade obriga-se com as assinaturas dos administradores nomeados pelos sócios e, à partida, fica nomeado o sócio Batista Arão Madonsele administrador da sociedade.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 25 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 25 Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 25 Maputo, 11 de Maio de 2026. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 25 Minas de Revuboè, Limitada

Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta da assembleia geral extraordinária, datada de dezoito de Março de dois mil vinte e seis, a sociedade comercial Minas de Revuboè, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob o número um zero cinco zero zero cinco sete nove cinco, com capital social de dois mil, cento e sessenta e cinco milhões, quinhentos e noventa e quatro mil, setecentos e dezassete meticais e seis centavos, as sócias deliberaram sobre a cessão da totalidades das quotas detidas por Jockeys Financial Limited, Midrev Mining Mauritius Limited, NS Resources Mining Mauritius Limited a favor da JSW Natural Resources Limited e a quota detida pela Posco Mauritius Limited a favor da JSW Ventures Mauritius Limited. A JSW Natural Resources Limited unificou as quotas por si adquiridas. Na sequência das transmissões das quotas acima referidas, foi aprovada a alteração parcial dos estatutos da sociedade, designadamente o artigo quarto, que passa a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 25 ......................................................................

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 25 (Capital social)

Número ou marcador · p. 25 Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de

Texto do artigo · p. 26 2.165.594.717,06MT (dois mil, cento e sessenta e cinco milhões, quinhentos e noventa e quatro mil, setecentos e dezassete meticais e seis centavos), e corresponde à soma das quotas assim distribuídas:

Texto do artigo · p. 26 a ) u m a q u o t a n o v a l o r d e 1.996.622.801,07MT (mil, novecentos e noventa e seis milhões, seiscentos e vinte e dois mil, oitocentos e um meticais e sete centavos), correspondente a 92,2% (noventa e dois vírgula dois por cento) do capital social, pertencente à sócia JSW Natural Resources Limited; e b ) u m a q u o t a n o v a l o r d e 168.971.916,00MT (cento e sessenta e oito milhões, novecentos e setenta e um mil, novecentos e dezasseis meticais), correspondente a 7,8% (sete vírgula oito por cento) do capital social, pertencente à sócia JSW Ventures Mauritius Limited.

Texto do artigo · p. 26 Dois (...). Maputo, 10 de Abril de 2026. — O Técnico,

Texto do artigo · p. 26 Ilegível.

Texto do artigo · p. 26 MNTV, SA

Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 12 de Dezembro de 2025, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob o NUEL 105062825, uma sociedade denominada MNTV, SA.

Número ou marcador · p. 26 CAPÍTULO I Da firma, sede, duração e objecto social

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 26 (Denominação)

Texto do artigo · p. 26 A sociedade adopta a firma MNTV, SA.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 26 (Sede social)

Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade Avenida da Marginal, prédio Zen, segundo andar, esquerda, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 26 Dois) A sociedade poderá abrir ou encerrar quaisquer filiais, sucursais, agências, delegações ou qualquer outra forma de representação social, no país ou no estrangeiro, quando o Conselho de Administração o deliberar.

Número ou marcador · p. 26 Três) O Conselho de Administração poderá, sem dependência de deliberação dos sócios, transferir a sede da sociedade para qualquer outro local dentro do território nacional, bem como criar, transferir ou encerrar sucursais, agências, delegações ou quaisquer outras formas

Texto do artigo · p. 26 de representação da sociedade em qualquer parte do território nacional ou estrangeiro.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 26 (Duração)

Texto do artigo · p. 26 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 26 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade tem por objecto social:

Texto do artigo · p. 26 a)informação qualificada e acessível sobre o petróleo e gás e sustentabilidade;

Número ou marcador · p. 26 b) contribuir para o desenvolvimento do sector energético através de conteúdos fiáveis, actuais e orientados para a inovação.

Número ou marcador · p. 26 Dois) Pretendemos enriquecer o panorama televisivo nacional e valorizar a identidade cultural dos telespectadores.

Número ou marcador · p. 26 CAPÍTULO II Do capital social, acções, e meios de financiamento

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 26 (Capital social)

Texto do artigo · p. 26 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, representado por duas mil acções, cada uma com o valor nominal de mil meticais.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 26 (Aumento do capital social)

Número ou marcador · p. 26 Um) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, por deliberação da Assembleia Geral, mediante qualquer modalidade ou forma legalmente permitida.

Número ou marcador · p. 26 Dois) O aumento do capital social, mediante incorporação de lucros ou de reservas livres, é proposto pelo Conselho de Administração com parecer do Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 26 Três) Não pode ser deliberado o aumento de capital social enquanto não se mostrar integralmente realizado o capital social inicial ou proveniente de aumento anterior.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 26 (Obrigações)

Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade poderá, nos termos da lei e mediante deliberação do Conselho de Administração, emitir quaisquer modalidades ou tipos de obrigações.

Número ou marcador · p. 26 Dois) Por simples deliberação do Conselho de Administração, ouvido o Conselho Fiscal, a sociedade poderá adquirir obrigações próprias, ficando suspensos os respectivos direitos enquanto as obrigações pertencerem à sociedade.

Número ou marcador · p. 26 Três) A sociedade poderá praticar com as obrigações próprias todas e quaisquer operações em direito permitidas, que se mostrem convenientes ao interesse social, e, nomeadamente, proceder à sua conversão, nos casos legalmente previstos, ou amortização, mediante simples deliberação do Conselho de Administração.

Número ou marcador · p. 26 SECÇÃO I Das disposições gerais

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 26 (Órgãos sociais)

Texto do artigo · p. 26 São órgãos da sociedade:

Número ou marcador · p. 26 a) A Assembleia Geral;

Número ou marcador · p. 26 b) O Conselho de Administração; e

Número ou marcador · p. 26 c) O Conselho Fiscal ou fiscal único.

Número ou marcador · p. 26 SECÇÃO II

Texto do artigo · p. 26 Da Assembleia Geral

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 26 (Âmbito)

Texto do artigo · p. 26 A Assembleia Geral, regularmente constituída, representa o conjunto dos acionista e as suas deliberações são vinculativas para todos os accionistas, ainda que ausentes ou dissidentes, e para os restantes órgãos sociais, quando tomadas nos termos da lei e dos presentes estatutos.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 26 (Administração)

Número ou marcador · p. 26 Um) A administração e representação da sociedade serão exercidas por um administrador único ou por Conselho de Administração‚ composto por um número ímpar de membros efectivos, que poderá variar entre três e cinco, conforme o deliberado pela Assembleia Geral que os eleger.

Número ou marcador · p. 26 Dois) Faltando definitivamente algum administrador, no caso da existência de um Conselho de Administração, será o mesmo substituído por cooptação pelo Conselho de Administração, até à primeira reunião da Assembleia Geral que procederá à eleição do novo administrador, cujo mandato terminará no final do mandato então em curso.

Número ou marcador · p. 26 SECÇÃO III Da fiscalização

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 26 (Órgão de fiscalização)

Número ou marcador · p. 26 Um) A fiscalização dos negócios sociais será exercida por um Conselho Fiscal ou por um fiscal único, que será um auditor de contas ou uma sociedade de auditores de contas, conforme o que for deliberado pela Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 26 Dois) Caso a Assembleia Geral delibere confiar a um auditor de contas ou uma sociedade

Texto do artigo · p. 27 de auditores de contas o exercício das funções de fiscalização, não procederá à eleição do Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 27 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 27 Todos os casos omissos se regularão pelas disposições do Código Comercial, legislação atinente e específica as sociedades anónimas, Código Civil e demais legislação em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 27 Maputo, 6 de Maio de 2026. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 27 Motogo, Lda

Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 10 de Abril de 2026, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob o NUEL 105070772, uma sociedade denominada Motogo, Lda.

Texto do artigo · p. 27 Maiquel Levis Sidalino Marojo, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Chókwè, residente no 2.º Bairro da Cidade de Chókwè, portador do Bilhete de Identidade n.º 090606075770I, de 9 de Setembro de 2021, emitido pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Xai-xai.

Texto do artigo · p. 27 Egídio Francisco Maposse, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Chókwè, residente no 1.º Bairro da Cidade de Chókwè, portador do Bilhete de Identidade n.º 090604529343N, de 24 de Janeiro de 2024, emitido pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Xai-xai.

Texto do artigo · p. 27 Arlindo Carlos Tandane, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Manjacaze, residente no Bairro Machava Km 15, quarteirão 17, Casa n.º 1191, Matola, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102332366I, de 13 de Setembro de 2023, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo.

Texto do artigo · p. 27 Emanuel Lopes Marojo, casado, de nacionalidade moçambicana, natural de Chókwè, residente em Maputo, Bairro de Mavalane B, quarteirão 22, casa n.º 23, portador do Bilhete de Identidade n.º 090600427024S, de 4 de Dezembro de 2025, emitido pela Direcção Identificação Civil de Maputo.

Texto do artigo · p. 27 Nélio Sousa Fenias Bila, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente em Maputo, Bairro Bagamoyo, quarteirão 20, Casa n.º 38, portador do Bilhete de Identidade n.º 110500483262C, de 28 de Setembro de 2021, emitido pela Direcção Identificação Civil de Maputo.

Texto do artigo · p. 27 Pelo presente instrumento, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 27 (Denominação, forma e sede)

Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade adopta a denominação de Motogo, Lda e é constituída sob a forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede no bairro Malhangalene, avenida Milagre Mabote, n.º 2283, R/C, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 27 Dois) A sociedade poderá, abrir filiais, agências ou outras formas de representação social no país, bem como no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 27 (Duração)

Texto do artigo · p. 27 A sua duração é por tempo indeterminado,

Texto do artigo · p. 27 contando-se a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 27 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade tem por objecto social principal desenvolver as seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 27 a) exploração na área de logística e de transporte de carga e pessoas, serviços de rent-a-car, táxis, táxis por aplicativo, parcerias com proprietários de aplicativos de táxis;

Número ou marcador · p. 27 b) importação e exportação.

Número ou marcador · p. 27 Dois) Mediante o consentimento dos sócios, a sociedade poderá ainda exercer quaisquer actividades comerciais conexas, complementares ou secundárias às suas principais, ou poderá associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que permitido por lei.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 27 (Capital social)

Texto do artigo · p. 27 O capital social, integramente subscrito e realizado em dinheiro, é de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente à soma de cinco quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 27 a) uma quota com valor nominal de mil e duzentos meticais, equivalente a vinte e quatro por cento do capital social, pertencente ao sócio Maiquel Levis Sidalino Marojo;

Número ou marcador · p. 27 b) uma quota com valor nominal de mil e duzentos meticais, equivalente a vinte e quatro por cento do capital social, pertencente ao sócio Egídio Francisco Maposse;

Número ou marcador · p. 27 c) uma quota com valor nominal de mil meticais, equivalente a vinte por

Texto do artigo · p. 27 cento do capital social, pertencente ao sócio Arlindo Carlos Tandane;

Número ou marcador · p. 27 d) uma quota com valor nominal de mil meticais, equivalente a vinte por cento do capital social, pertencente ao sócio Emanuel Lopes Marojo; e

Número ou marcador · p. 27 e) uma quota com valor nominal de seiscentos meticais, equivalente a doze por cento do capital social, pertencente ao sócio Nélio Sousa Fenias Bila.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 27 (Administração)

Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade é administrada e gerida por um administrador a eleger pela assembleia geral, por um mandato de dois anos, o qual poderá ou não ser dispensado de caução, podendo ou não ser sócio e podendo ou não ser reeleito.

Número ou marcador · p. 27 Dois) Compete ao administrador a representação da sociedade em todos os seus actos e, passivamente, em juízo e fora dele, na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo dos mais amplos poderes consentidos para a prossecução e realização do objecto social, designadamente, quanto ao exercício de gestão corrente dos negócios sociais.

Número ou marcador · p. 27 Três) A administração da sociedade será rotativa entre os sócios nos termos do n.º 1 do presente artigo, ficando desde já o sócio Maiquel Levis Sidalino Marojo indicada como administrador da sociedade ocupando o cargo de director executivo.

Número ou marcador · p. 27 Quatro) O sócio Arlindo Carlos Tandane ocupará o cargo imediatamente inferior ao referido nos termos do n.º 3 do presente artigo e que se denomina director operacional, por um mandato de dois anos, o qual poderá ou não ser dispensado de caução, podendo ou não ser reeleito.

Número ou marcador · p. 27 Cinco) Fora dos casos de mero expediente, a sociedade obriga-se validamente pela assinatura de dois sócios sendo o primeiro Maiquel Levis Sidalino Marojo como administrador da sociedade ou procurador devidamente constituído, nos termos e limites específicos do respectivo mandato e o segundo sendo um entre os sócios Arlindo Carlos Tandane e Emanuel Lopes Marojo.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 27 (Convocação e reunião da assembleia geral)

Texto do artigo · p. 27 A assembleia geral reunir-se-á conforme previsto na legislação comercial.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 27 (Balanço)

Número ou marcador · p. 27 Um) Os exercícios sociais coincidem com os anos civis.

Número ou marcador · p. 27 Dois) O balanço e contas fechar-se-ão em trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação de accionistas.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 28 (Disposições finais)

Número ou marcador · p. 28 Um) A dissolução da sociedade só se efectuará nos termos da legislação em vigor, por iniciativa de um dos sócios ou de falência decretada em juízo.

Número ou marcador · p. 28 Dois) Por morte ou interdição de qualquer dos sócios, a sociedade não se dissolve, continuando a sua quota com os seus sucessores ou representantes do sócio falecido ou interdito, enquanto continuar indivisa.

Número ou marcador · p. 28 Três) Os casos omissos serão regulados pelas disposições da lei.

Texto do artigo · p. 28 Maputo, 11 de Maio de 2026. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 28 Mozsand Minerals III, Limitada

Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta avulsa s/n, do dia um de maio de dois mil vinte e seis, a sociedade Mozsand Minerals III, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob o NUEL 105034602, com sede na avenida Vlademir Lenine, n.º 26, distrito municipal de KaMpfumo, cidade de Maputo, o sócio Zhengjie Gu e o sócio Xiao Yang deliberaram sobre a cessão das suas quotas a favor dos senhores Lihua Qiao e Chongqiu Yang, que passam a ter a sua participação social na sociedade e, deste modo, procederam à alteração dos artigos quarto e sexto dos estatutos sociais, que passam a ter a seguinte nova redação:

Texto do artigo · p. 28 ......................................................................

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 28 (Capital social)

Texto do artigo · p. 28 O capital social, inteiramente subscrito e realizado, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) correspondente a duas quotas desiguais assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 28 a) uma quota no valor nominal de 90.000,00MT (noventa mil meticais), representativa de 90% do capital social, pertencente ao sócio Lihua Qiao; e

Número ou marcador · p. 28 b) uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), representativa de 10% do capital social, pertencente ao sócio Chongqiu Yang.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 28 (Administração da sociedade)

Texto do artigo · p. 28 A administração da sociedade será exercida pelo senhor Lihua Qiao, que desde já fica investido na qualidade de administrador da sociedade.

Texto do artigo · p. 28 Maputo, 7 de Maio de 2026. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 28 Mozverde Técnica Agro & Pecuária, Lda

Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia vinte e um de Abril de dois mil vinte e seis, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105071507, uma sociedade quotas denominada Mozverde Técnica Agro & Pecuária, Lda, que será regida pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 28 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 28 A sociedade adopta a denominação Mozverde Técnica Agro & Pecuária, Lda, e tem a sua sede em Ka Tembe, Inkassane, podendo abrir delegações ou representações em qualquer parte do território nacional.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 28 (Duração)

Texto do artigo · p. 28 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de assinatura do contrato de constituição.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 28 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 28 A sociedade tem por objecto social o desenvolvimento de actividades nas áreas agrícola, pecuária e tecnológia de produção animal e vegetal, nomeadamente:

Número ou marcador · p. 28 a) produção, processamento e comercialização de produtos agropecuários;

Número ou marcador · p. 28 b) prestação de serviços técnicos, consultoria e capacitação no sector agrário; c)implementação de sistemas sustentáveis, incluindo permacultura, sistemas agrossilvipastoris e quintais autossustentáveis;

Número ou marcador · p. 28 d) desenvolvimento de plataformas digitais e gestão de dados agrícolas e acesso ao mercado;

Número ou marcador · p. 28 e) promoção da segurança alimentar, aumento de rendimento e redução de perdas;

Número ou marcador · p. 28 f) empoderamento económico de jovens e mulheres através de soluções produtivas e acesso a oportunidades;

Número ou marcador · p. 28 g) apoio à organização de produtores e implementação de mecanismos internos de poupança e crédito rotativo (PCR) para fins produtivos, não constituindo actividade financeira;

Número ou marcador · p. 28 h) comercialização de insumos, equipamentos e soluções agrícolas;

Número ou marcador · p. 28 i) importação de equipamentos agropecuários e exportação de produtos agrículas produzidos nas nossas machambas.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 28 (Capital social)

Texto do artigo · p. 28 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a uma soma de duas quotas, totalmente integralizado neste ato em moeda corrente do país, subscrito pelos sócios nas seguintes proporções:

Número ou marcador · p. 28 a) uma quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Stélio Rui Sanzane; e

Número ou marcador · p. 28 b) uma quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente à sócia Emonília Francisco Zandamela Sanzane.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 28 (Administração e gerência)

Texto do artigo · p. 28 A administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, bem como a assinatura de contratos de financiamento, letras, livranças, e avales em nome da empresa, passiva e activamente serão confiadas aos sócios Stélio Rui Sanzane e Emonília Francisco Zandamela Sanzane, respectivamente, que desde já são nomeados representantes, com despensa de caução e com poderes para obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos, bem como nas contas bancárias tituladas pela sociedade.

Texto do artigo · p. 28 Maputo, 23 de Abril de 2026. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 28 MPI Engineering, Lda

Texto do artigo · p. 28 Certifico, para os devidos efeitos de publicação, que, por acta de trinta de Abril de dois mil vinte e seis, reuniram-se na sede social a sociedade MPI Engineering, Lda., com a sede na avenida Amílcar Cabral, n.º 1010, bairro Polana Cimento, distrito Kampfumo, registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob o NUEL 100908557, deliberaram sobre o aumento do capital social em mais 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), passando dos actuais 100.000,00MT para 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais).

Texto do artigo · p. 29 Em consequência do aumento do capital social, fica alterado o artigo quinto do pacto social, passando a ter a seguinte nova redação.

Texto do artigo · p. 29 ......................................................................

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 29 Capital social

Texto do artigo · p. 29 O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), representado por duas quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 29 a) uma quota no valor nominal de 100.000,00MT (cem mil meticais), pertencente ao sócio Tayfur Murat Can; e

Número ou marcador · p. 29 b) uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), pertencente ao sócio Hikmet Savag.

Texto do artigo · p. 29 Maputo, 5 de Maio de 2026. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 29 Niteka Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia onze de Setembro de dois mil vinte e cinco, foi registada, sob o NUEL 105056092, a sociedade Niteka Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 29 Tipo, denominação e duração

Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade adopta a denominação de Niteka Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é uma sociedade comercial por quota unipessoal de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 29 Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 29 Sede, forma e locais de representação

Texto do artigo · p. 29 A sociedade tem a sua sede na cidade de Tete, bairro Chingodzi, província de Tete, podendo, mediante simples decisão do sócio único, criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional ou fora dele de acordo com a legislação vigente.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 29 Objecto social

Texto do artigo · p. 29 A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 29 a) comércio a retalho e a grosso de produtos alimentares, bebidas e similares;

Número ou marcador · p. 29 b) comércio a retalho e a grosso de produtos plásticos, loiças, material de limpeza, higienes e similares;

Número ou marcador · p. 29 c) restaurante e bar;

Número ou marcador · p. 29 d) bottle store;

Número ou marcador · p. 29 e) venda de produtos e serviços de beleza;

Número ou marcador · p. 29 f) venda de equipamento e material agrícola, agricultura;

Número ou marcador · p. 29 g) ferragem; h)venda de material de escritório, material de canalização e equipamentos electrónicos;

Número ou marcador · p. 29 i) importação e exportação de material diverso.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 29 Capital social

Texto do artigo · p. 29 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) e corresponde a uma única quota no valor nominal de cinquenta mil meticais, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao único sócio, Nzoyisaba Deogratias, solteiro, maior, natural do Burundi, de nacionalidade burundesa, residente na província de Tete, cidade de Moatize, bairro Malabwe, titular do Cartão de Identificação de Requerente de Asilo n.º 367-00022043, de 16 de Dezembro de 2024, emitido pelo Ministério do Interior, NUIT 165106601.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 29 Administração, representação, competências e vinculação

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 22: Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado
Texto do artigo, página 22: de Vilankulo, 4 de Maio de 2026. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 22: IRISS – Fast, Sistemas de Fixação Industrial, Limitada
Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta de seis de Fevereiro de dois mil vinte e seis, pelas dez horas, reuniu em sessão extraordinária a assembleia geral da sociedade IRISS – Fast, Sistemas de Fixação Industrial, Lda., com sede na Rua de Sofala, quarteirão 16, casa n.º 58, Matola, Maputo província, cidade da Matola, devidamente registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob o NUEL 100346796.
Texto do artigo, página 22: Nesta reunião, onde esteve representada a totalidade do capital social pelos sócios Manuel Ricardo Nunes Magalhães, representando oitenta e cinco por cento do capital social e Cláudio da Rocha Moreira, representando quinze por cento do capital social, foram tomadas por unanimidade as seguintes deliberações:
Texto do artigo, página 22: 1. Alteração da administração: Foi deliberada a nomeação do sócio Cláudio da Rocha Moreira como administrador, passando a administração a ser composta por dois membros, o sócio Manuel Ricardo Nunes Magalhães e o sócio Cláudio da Rocha Moreira.
Texto do artigo, página 22: 2. Delibera sobre a alteração parcial do
Texto do artigo, página 22: estatuto no seu artigo sétimo, que passa a ter a ter a seguinte nova redação:
Número ou marcador, página 22: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 22: (Administração e representação)
Número ou marcador, página 22: Um) A administração e gerência da sociedade serão exercidas pelos sócios Manuel Ricardo Nunes Magalhães e Cláudio da Rocha Moreira, com ou sem remuneração.
Número ou marcador, página 22: Dois) Para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos, incluindo a abertura e movimentação das contas bancárias, é obrigatória a assinatura de um dos sócios, Cláudio da Rocha Moreira ou Manuel Ricardo Nunes Magalhães.
Número ou marcador, página 22: Três) À gerência são atribuídos os mais amplos poderes de administração, incluindo poderes para comprar, onerar e alienar bens móveis e imóveis, a alienação, oneração e locação de estabelecimentos, bem como os poderes para se comprometer em árbitros e para confessar, desistir ou transigir em qualquer acção ou processo judicial.
Número ou marcador, página 22: Quatro) A sociedade pode ainda fazer-se representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Texto do artigo, página 22: Maputo, 20 de Abril de 2026. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 22: Jardim Infantil Brilho do Sol – Sociedade Unipessoal, Lda
Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta datada de 20 de Abril de 2026, da sociedade Jardim Infantil Brilho do Sol – Sociedade Unipessoal, Lda, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, com o NUEL 100970867, a sócia deliberou sobre a alteração do endereço e administração da sociedade.
Texto do artigo, página 22: Em consequência da presente deliberação, ficam alterados os artigos segundo e sexto dos estatutos da sociedade, que passam obter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 22: .......................................................................
Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 22: (Sede)
Texto do artigo, página 22: A sociedade tem a sua sede no Bairro da Matola D, quarteirão 1, Rua 12205, casa n.º 3, distrito da Matola, Maputo província.
Texto do artigo, página 22: .............................................................
Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 22: (Administração)
Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade será administrada pela sócia única Nafiza Cassamo Vasco, designada administradora. A sociedade fica obrigada pela assinatura da administradora
Texto do artigo, página 22: ou ainda por procurador especialmente designada para o efeito. A sociedade pode ainda fazer-se representar por um procurador especialmente designado pelo administrador nos termos dos limites específicos do respectivo mandato.
Texto do artigo, página 22: Maputo, 20 de Abril de 2026. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 22: John & Janeth Skins Mozambique, Lda
Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 11 de Fevereiro de 2026, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob o NUEL 105066215, uma sociedade denominada John & Janeth Skins Mozambique, Lda.
Texto do artigo, página 22: Nelo Aufe João, casado com a senhora Joanete Jeremias Macupe João, por comunhão de bens, de nacionalidade moçambicana, residente em Maxaquene A, portador do Bilhete de Identidade número 110100007459J, emitido a 8 de Agosto de 2023, na cidade de Maputo, com o NUIT 107649913.
Texto do artigo, página 22: Joanete Jeremias Macupe João, casada com o senhor Nelo Aufe João por comunhão de bens, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 100100257988N, emitido a 26 de Abril de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, com NUIT 119185688.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 22: (Denominação e duração)
Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade adopta a denominação de John & Janeth Skins Mozambique, Lda, é uma sociedade comercial limitada.
Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 22: (Sede)
Texto do artigo, página 22: A sociedade tem a sua sede em Moçambique, no bairro Samora Machel, Avenida de Moçambique, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde e quando a gerência o julgar achar conveniente.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 22: (Objectivos e natureza de actividade)
Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade tem por objecto: farmácia, exploração de pele bovina, desde a salgação e a respectiva secagem, exportação e comercialização do produto em causa.
Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedade a constituír ou já constituídas ainda que tenham como objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador, página 23: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 23: (Capital social)
Texto do artigo, página 23: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), uma quota do valor nominal de dez mil meticais, equivalente a 50%, pertencente ao sócio Nelo Aufe João, e outra de dez mil meticais, equivalente a 50%, pertencente à sócia Joanete Jeremias Macupe João.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 23: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 23: Um) A administração da sociedade será exercida por Joanete Jeremias Macupe João, que desde já fica nomeada gerente/administradora.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 23: (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos pela lei.
Número ou marcador, página 23: Dois) Os casos omissos serão regulados pelas disposições vigentes em Moçambique.
Número ou marcador, página 23: Três) Tudo o que fica será regulado por lei da sociedade vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 23: Maputo, 11 de Maio de 2026. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 23: Kelimo Consulting Group, Lda
Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 5 de Maio de 2026, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob o NUEL 105068489, uma sociedade denominada Kelimo Consulting Group, Lda.
Texto do artigo, página 23: É celebrado, nos termos da lei, um contrato de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, representada pelos sócios:
Texto do artigo, página 23: Rodrigues Monjane Júnior, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 100102382880B, emitido a 26 de Agosto de 2022, na cidade de Maputo, residente na avenida Guerra Popular, n.º 1131, primeiro andar esquerdo, na cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 23: Kayllan Rodrigues Monjane, menor, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110307654115N, emitido a 13 de novembro de 2023, na cidade de Maputo, residente na avenida Guerra Popular, n.º 1131, primeiro andar esquerdo, na cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 23: Kiyan Rodrigues Monjane, menor, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110308868903D, emitido a 11 de julho de 2022, na cidade de Maputo, residente na avenida Guerra Popular, n.º 1131, primeiro andar esquerdo, flat 3, cidade de Maputo. Pelo presente contrato, outorga e constitui entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 23: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 23: A sociedade adopta a denominação Kelimo Consulting Group, Lda, com sede sita na avenida Mário Estêvão Coluna, n.º 161, R/C, na cidade da Matola.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 23: (Duração)
Texto do artigo, página 23: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 23: (Objecto social)
Texto do artigo, página 23: A sociedade tem por objecto social principal o exercício de seguintes actividades de consultoria, estudo de mercado, gestão, procurement, contabilidade, finanças, informática, programação design, arquitectura, construção civil, reparação e manutenção.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 23: (Capital social)
Texto do artigo, página 23: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.200.000,00MT (um milhão e duzentos mil meticais), repartido da seguinte forma:
Número ou marcador, página 23: a) Rodrigues Monjane Júnior, detentor de sessenta por cento do capital social subscrito, correspondente a 720.000,00MT (setecentos e vinte mil meticais);
Número ou marcador, página 23: b) Kayllan Rodrigues Monjane, detentor de vinte por cento do capital social subscrito, correspondente a 240.000,00MT (duzentos e quarenta mil meticais); e
Número ou marcador, página 23: c) Kiyan Rodrigues Monjane, detentor de vinte por cento do capital social subscrito, correspondente a 240.000,00MT (duzentos e quarenta mil meticais).
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 23: (Aumento do capital social)
Texto do artigo, página 23: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias
Texto do artigo, página 23: desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 23: (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador, página 23: Um) Sem prejuízos das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consentimento do sócio gozando este do direito de preferência.
Número ou marcador, página 23: Dois) Se nem o sócio mostrar interesse pela quota cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos que melhor entender, gozando novos sócios dos direitos correspondente à sua participação na sociedade.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 23: (Administração)
Número ou marcador, página 23: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do único sócio Rodrigues Monjane Júnior, como sócio gerente e com plenos poderes.
Número ou marcador, página 23: Dois) O sdministrador tem plenos poderes para nomear mandatários à sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 23: Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 23: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 23: Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador, página 23: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se, extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 23: (Dissolução)
Texto do artigo, página 23: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum do sócio quando assim o entender.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 23: (Herdeiros e casos omissos)
Texto do artigo, página 23: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade, com dispensa da caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entendem desde que obedeçam ao preceituado nos termos da lei.
Texto do artigo, página 23: Maputo, 6 de Maio de 2026. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 24: Kinis – Humanitarin Logistics & Service, S.A.
Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta da Assembleia Geral Ordinária da sociedade Kinis – Humanitarin Logistics & Service, SA., matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo, sob o número 101374912, com o capital social de 410.000,00MT (quatrocentos e dez mil meticais), integralmente subscrito e realizado, representado por 410.000 (quatrocentas e dez mil) acções com o valor nominal de um metical cada, reunida aos cinco de Janeiro de dois mil vinte e seis, na sua sede social sita na avenida Armando Tivane, número mil oitocentos e cinquenta e três, primeiro andar, bairro Sommershield, cidade de Maputo, na qual estiveram presentes accionistas representando cem por cento do capital social, foi deliberada a alteração do objecto social, e por conseguinte o artigo segundo dos estatutos da sociedade, passando a ter a seguinte redação:
Texto do artigo, página 24: .....................................................................
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 24: (Objecto social)
Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade tem por objecto principal a prestação de serviços especializados na área de logística humanitária, para satisfazer as necessidades básicas das pessoas afectadas por desastres e crises humanitárias, logística comercial e outras actividades de apoio aos negócios.
Número ou marcador, página 24: Dois) Constitui igualmente objecto da sociedade:
Texto do artigo, página 24: a)serviços de consultoria técnica e de capacitação na área de logística para assistência humanitária;
Número ou marcador, página 24: b) serviços de consultoria técnica na gestão de riscos de desastre, resiliência climática, desenho e implementação de projectos no âmbito de mobilidade humana e resiliência climática urbana;
Número ou marcador, página 24: c) serviços de consultoria técnica e reforço da capacidade de preparação e resposta humanitária, nas áreas de préposicionamento de voluntários, de bens e produtos para assistência humanitária;
Número ou marcador, página 24: d) serviços de importação e exportação de bens, serviços de despachante e corrector aduaneiros para produtos e bens para assistência humanitária;
Número ou marcador, página 24: e) serviços e soluções completas de transporte logística humanitária e comercial “ecommerce shipping & logistics solutions;
Texto do artigo, página 24: f)serviços de consultoria em Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho (HSST); e
Número ou marcador, página 24: g) serviços de limpeza comercial e industrial.
Número ou marcador, página 24: Três) A sociedade poderá igualmente adquirir e/ou participar e fazer gestação de participações em outras sociedades, bem como exercer outras actividades e praticar todos os actos conexos com o seu objecto, necessários ou úteis à realização deste, desde que devidamente licenciado.
Texto do artigo, página 24: Maputo, 20 de Abril de 2026. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 24: Linha Prime Serviços & Comércio – SU, Lda
Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 28 de Abril de 2026, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob o número 105072214, uma sociedade denominada Linha Prime Serviços & Comércio – SU, Lda, e que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 24: (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo, página 24: A sociedade adopta a denominação Linha Prime Serviços & Comércio – SU, Lda, com a sede na Matola, Bairro de Bunhiça, n.º 63, quarteirão 19 e tem a duração de tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição, podendo, por decisão do sócio único ou assembleia geral, mudar a sede, criar sucursais, filiais em qualquer parte do país.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 24: (Objecto social)
Texto do artigo, página 24: A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador, página 24: a) fornecimento de bens e serviços a empresas incluindo equipamentos;
Número ou marcador, página 24: b) prestação de serviços e comércio de produtos de consumo.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 24: (Capital social e quotas)
Número ou marcador, página 24: Um) O capital social da sociedade Linha Prime Serviços & Comércio – SU, Lda é de 20.000.00MT (vinte mil meticais), integralmente realizado em dinheiro.
Número ou marcador, página 24: Dois) O capital social previsto no número anterior é integralmente subscrito pelo único sócio, perfazendo assim 100% da sua participação na quota desta sociedade, podendo, contudo, mediante a sua deliberação, admitir a entrada de um ou mais sócios.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 24: (Gerência)
Número ou marcador, página 24: Um) A gerência e administração da sociedade Linha Prime Serviços & Comércio – SU, Lda ficam a cargo do sócio único, a Iqra Abdul Remane, e, mediante a deliberação do sócio único, poderá confiar a gerência e administração da sociedade a uma ou mais pessoas estranhas à sociedade.
Número ou marcador, página 24: Dois) Entre outros, assistem ao gerente, poderes bastantes para representar e vincular activa e passivamente a sociedade unipessoal em juízo ou fora dele, nos actos e negócios jurídicos, nomeadamente nos contratos, prestações de serviços, no empréstimo, na abertura e movimentação a crédito e a débito da conta bancária, podendo para tanto, entre outros, assinar e endossar cheques, notas promissórias, letras de câmbio, aceitar duplicatas, aplicar os recursos da sociedade e assinar qualquer documento público ou privado que esteja dentro do objeto social da sociedade, como definido neste contrato social, enfim, agir como representante legal da sociedade e de praticar todos os actos e negócios conexos e inerentes à prossecução do fim e objecto social desta sociedade.
Texto do artigo, página 24: Maputo, 13 de Março de 2026. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 24: Louies Hot Chicken – SU, Lda
Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 13 de Fevereiro de 2026, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob o NUEL 105066500, uma sociedade denominada Louies Hot Chicken – SU, Lda, nos termos do artigo 90 do Código Comercial. Luís Miguel de Almeida Chicalia, solteiro,
Texto do artigo, página 24: natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na Costa do Sol, bairro de Mapulene, n.º 312, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110307062593M, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 25 de Novembro de 2022. Constitui a sociedade por quota unipessoal limitada pelo presente contrato, em escrito particular, que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto social
Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 24: (Denominação)
Texto do artigo, página 24: A sociedade adopta a denominação de Louies Hot Chiken – SU, Lda, de ora em diante designada por sociedade, e será regida pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 25: (Duração)
Texto do artigo, página 25: A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 25: (Sede)
Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, na Costa do Sol, Bairro de Mapulene, n.º 312.
Número ou marcador, página 25: Dois) A sede da sociedade poderá ser transferida para qualquer outro ponto do país mediante decisão do sócio.
Número ou marcador, página 25: Três) A sócia única poderá ainda deliberar sobre a criação e o encerramento de sucursais, filiais, agências ou outras formas de representação comercial em qualquer parte do território nacional ou estrangeiro.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 25: (Objecto)
Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade tem por objecto principal prestação de serviços nas áreas de criação de frango, venda a grosso de frango de corte, produção de ovos, matadouro, restauração, take away, churrasqueira.
Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades de carácter comercial ou outro que sejam complementares ou subsidiárias da actividade principal.
Número ou marcador, página 25: Três) A sociedade poderá adquirir participações sociais noutras sociedades, nacionais ou estrangeiras.
Número ou marcador, página 25: Quatro) Mediante deliberação do sócio único, a sociedade poderá desenvolver outras actividades não compreendidas no actual objecto social, desde que devidamente licenciadas para o efeito.
Número ou marcador, página 25: CAPÍTULO II Do capital social e quotas
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 25: (Capital social)
Texto do artigo, página 25: O capital social, integralmente subscrito e realizado em numerário, é de dez mil meticais, constituído por uma única quota, titulada pelo sócio único, Luís Miguel de Almeida Chicalia.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 25: (Quotas próprias)
Texto do artigo, página 25: Dentro dos limites legais, a sociedade poderá adquirir e alienar quotas próprias e praticar sobre elas todas as operações legalmente permitidas.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 25: (Transmissão de quotas)
Texto do artigo, página 25: O sócio único poderá livremente transmitir a sua quota a terceiros.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 25: (Suprimentos)
Texto do artigo, página 25: O sócio único poderá deliberar sobre a prestação de suprimentos à sociedade, sempre que se mostre necessário.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 25: (Formas de obrigar a sociedade)
Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade obriga-se pela assinatura do sócio único.
Número ou marcador, página 25: Dois) Para os actos de mero expediente basta a assinatura de qualquer funcionário da sociedade.
Número ou marcador, página 25: CAPÍTULO III Das disposições finais
Número ou marcador, página 25: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 25: (Dissolução)
Texto do artigo, página 25: A sociedade dissolve-se nos casos e termos previstos na lei, sendo o sócio único o liquidatário.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 25: (Omissões)
Texto do artigo, página 25: Em tudo não previsto nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições da lei comercial em vigor em Moçambique.
Texto do artigo, página 25: Maputo, 11 de Maio de 2026. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 25: M.Global Logistics Solutions – Sociedade Unipessoal, Lda
Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 28 de Abril de 2026, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob o NUEL 101616207, uma sociedade denominada M.Global Logistics Solutions – Sociedade Unipessoal, Lda.
Texto do artigo, página 25: Batista Arão Madonsele solteiro, de nacionalidade moçambicana, residente na província de Maputo, Bairro Bile Boane, quarteirão 50, casa n.º 50, titular de Bilhete de Identidade n.º 100100422049A, emitido a 24 de Fevereiro de 2021, NUIT 116445298.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 25: (Denominação, duração e sede)
Texto do artigo, página 25: A sociedade adopta a denominação M.Global Logistics Solutions – Sociedade Unipessoal, Lda, cidade de Maputo, distrito de Kampfumo, Bairro Central, avenida Fernão Magalhães, 817, primeiro andar.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 25: (Objecto social)
Texto do artigo, página 25: A sociedade tem por objecto social a prestação de serviços de:
Número ou marcador, página 25: a) despacho aduaneiro; contabilidade e auditoria; transporte e logística, gestão de negócios e recursos humanos e gestão de eventos, representação e outras.
Número ou marcador, página 25: b) comércio geral.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 25: (Capital social)
Texto do artigo, página 25: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a uma quota nos seguintes termos: uma quota no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 100% (cem por cento) do capital social, detido pelo senhor Batista Arão Madonsele.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 25: (Administração)
Texto do artigo, página 25: A sociedade obriga-se com as assinaturas dos administradores nomeados pelos sócios e, à partida, fica nomeado o sócio Batista Arão Madonsele administrador da sociedade.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 25: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 25: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 25: Maputo, 11 de Maio de 2026. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 25: Minas de Revuboè, Limitada
Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta da assembleia geral extraordinária, datada de dezoito de Março de dois mil vinte e seis, a sociedade comercial Minas de Revuboè, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob o número um zero cinco zero zero cinco sete nove cinco, com capital social de dois mil, cento e sessenta e cinco milhões, quinhentos e noventa e quatro mil, setecentos e dezassete meticais e seis centavos, as sócias deliberaram sobre a cessão da totalidades das quotas detidas por Jockeys Financial Limited, Midrev Mining Mauritius Limited, NS Resources Mining Mauritius Limited a favor da JSW Natural Resources Limited e a quota detida pela Posco Mauritius Limited a favor da JSW Ventures Mauritius Limited. A JSW Natural Resources Limited unificou as quotas por si adquiridas. Na sequência das transmissões das quotas acima referidas, foi aprovada a alteração parcial dos estatutos da sociedade, designadamente o artigo quarto, que passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 25: ......................................................................
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 25: (Capital social)
Número ou marcador, página 25: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de
Texto do artigo, página 26: 2.165.594.717,06MT (dois mil, cento e sessenta e cinco milhões, quinhentos e noventa e quatro mil, setecentos e dezassete meticais e seis centavos), e corresponde à soma das quotas assim distribuídas:
Texto do artigo, página 26: a ) u m a q u o t a n o v a l o r d e 1.996.622.801,07MT (mil, novecentos e noventa e seis milhões, seiscentos e vinte e dois mil, oitocentos e um meticais e sete centavos), correspondente a 92,2% (noventa e dois vírgula dois por cento) do capital social, pertencente à sócia JSW Natural Resources Limited; e b ) u m a q u o t a n o v a l o r d e 168.971.916,00MT (cento e sessenta e oito milhões, novecentos e setenta e um mil, novecentos e dezasseis meticais), correspondente a 7,8% (sete vírgula oito por cento) do capital social, pertencente à sócia JSW Ventures Mauritius Limited.
Texto do artigo, página 26: Dois (...). Maputo, 10 de Abril de 2026. — O Técnico,
Texto do artigo, página 26: Ilegível.
Texto do artigo, página 26: MNTV, SA
Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 12 de Dezembro de 2025, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob o NUEL 105062825, uma sociedade denominada MNTV, SA.
Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO I Da firma, sede, duração e objecto social
Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 26: (Denominação)
Texto do artigo, página 26: A sociedade adopta a firma MNTV, SA.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 26: (Sede social)
Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade Avenida da Marginal, prédio Zen, segundo andar, esquerda, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade poderá abrir ou encerrar quaisquer filiais, sucursais, agências, delegações ou qualquer outra forma de representação social, no país ou no estrangeiro, quando o Conselho de Administração o deliberar.
Número ou marcador, página 26: Três) O Conselho de Administração poderá, sem dependência de deliberação dos sócios, transferir a sede da sociedade para qualquer outro local dentro do território nacional, bem como criar, transferir ou encerrar sucursais, agências, delegações ou quaisquer outras formas
Texto do artigo, página 26: de representação da sociedade em qualquer parte do território nacional ou estrangeiro.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 26: (Duração)
Texto do artigo, página 26: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 26: (Objecto social)
Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade tem por objecto social:
Texto do artigo, página 26: a)informação qualificada e acessível sobre o petróleo e gás e sustentabilidade;
Número ou marcador, página 26: b) contribuir para o desenvolvimento do sector energético através de conteúdos fiáveis, actuais e orientados para a inovação.
Número ou marcador, página 26: Dois) Pretendemos enriquecer o panorama televisivo nacional e valorizar a identidade cultural dos telespectadores.
Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO II Do capital social, acções, e meios de financiamento
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 26: (Capital social)
Texto do artigo, página 26: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, representado por duas mil acções, cada uma com o valor nominal de mil meticais.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 26: (Aumento do capital social)
Número ou marcador, página 26: Um) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, por deliberação da Assembleia Geral, mediante qualquer modalidade ou forma legalmente permitida.
Número ou marcador, página 26: Dois) O aumento do capital social, mediante incorporação de lucros ou de reservas livres, é proposto pelo Conselho de Administração com parecer do Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 26: Três) Não pode ser deliberado o aumento de capital social enquanto não se mostrar integralmente realizado o capital social inicial ou proveniente de aumento anterior.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 26: (Obrigações)
Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade poderá, nos termos da lei e mediante deliberação do Conselho de Administração, emitir quaisquer modalidades ou tipos de obrigações.
Número ou marcador, página 26: Dois) Por simples deliberação do Conselho de Administração, ouvido o Conselho Fiscal, a sociedade poderá adquirir obrigações próprias, ficando suspensos os respectivos direitos enquanto as obrigações pertencerem à sociedade.
Número ou marcador, página 26: Três) A sociedade poderá praticar com as obrigações próprias todas e quaisquer operações em direito permitidas, que se mostrem convenientes ao interesse social, e, nomeadamente, proceder à sua conversão, nos casos legalmente previstos, ou amortização, mediante simples deliberação do Conselho de Administração.
Número ou marcador, página 26: SECÇÃO I Das disposições gerais
Número ou marcador, página 26: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 26: (Órgãos sociais)
Texto do artigo, página 26: São órgãos da sociedade:
Número ou marcador, página 26: a) A Assembleia Geral;
Número ou marcador, página 26: b) O Conselho de Administração; e
Número ou marcador, página 26: c) O Conselho Fiscal ou fiscal único.
Número ou marcador, página 26: SECÇÃO II
Texto do artigo, página 26: Da Assembleia Geral
Número ou marcador, página 26: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 26: (Âmbito)
Texto do artigo, página 26: A Assembleia Geral, regularmente constituída, representa o conjunto dos acionista e as suas deliberações são vinculativas para todos os accionistas, ainda que ausentes ou dissidentes, e para os restantes órgãos sociais, quando tomadas nos termos da lei e dos presentes estatutos.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 26: (Administração)
Número ou marcador, página 26: Um) A administração e representação da sociedade serão exercidas por um administrador único ou por Conselho de Administração‚ composto por um número ímpar de membros efectivos, que poderá variar entre três e cinco, conforme o deliberado pela Assembleia Geral que os eleger.
Número ou marcador, página 26: Dois) Faltando definitivamente algum administrador, no caso da existência de um Conselho de Administração, será o mesmo substituído por cooptação pelo Conselho de Administração, até à primeira reunião da Assembleia Geral que procederá à eleição do novo administrador, cujo mandato terminará no final do mandato então em curso.
Número ou marcador, página 26: SECÇÃO III Da fiscalização
Número ou marcador, página 26: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 26: (Órgão de fiscalização)
Número ou marcador, página 26: Um) A fiscalização dos negócios sociais será exercida por um Conselho Fiscal ou por um fiscal único, que será um auditor de contas ou uma sociedade de auditores de contas, conforme o que for deliberado pela Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 26: Dois) Caso a Assembleia Geral delibere confiar a um auditor de contas ou uma sociedade
Texto do artigo, página 27: de auditores de contas o exercício das funções de fiscalização, não procederá à eleição do Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 27: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 27: Todos os casos omissos se regularão pelas disposições do Código Comercial, legislação atinente e específica as sociedades anónimas, Código Civil e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 27: Maputo, 6 de Maio de 2026. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 27: Motogo, Lda
Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 10 de Abril de 2026, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob o NUEL 105070772, uma sociedade denominada Motogo, Lda.
Texto do artigo, página 27: Maiquel Levis Sidalino Marojo, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Chókwè, residente no 2.º Bairro da Cidade de Chókwè, portador do Bilhete de Identidade n.º 090606075770I, de 9 de Setembro de 2021, emitido pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Xai-xai.
Texto do artigo, página 27: Egídio Francisco Maposse, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Chókwè, residente no 1.º Bairro da Cidade de Chókwè, portador do Bilhete de Identidade n.º 090604529343N, de 24 de Janeiro de 2024, emitido pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Xai-xai.
Texto do artigo, página 27: Arlindo Carlos Tandane, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Manjacaze, residente no Bairro Machava Km 15, quarteirão 17, Casa n.º 1191, Matola, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102332366I, de 13 de Setembro de 2023, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo.
Texto do artigo, página 27: Emanuel Lopes Marojo, casado, de nacionalidade moçambicana, natural de Chókwè, residente em Maputo, Bairro de Mavalane B, quarteirão 22, casa n.º 23, portador do Bilhete de Identidade n.º 090600427024S, de 4 de Dezembro de 2025, emitido pela Direcção Identificação Civil de Maputo.
Texto do artigo, página 27: Nélio Sousa Fenias Bila, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente em Maputo, Bairro Bagamoyo, quarteirão 20, Casa n.º 38, portador do Bilhete de Identidade n.º 110500483262C, de 28 de Setembro de 2021, emitido pela Direcção Identificação Civil de Maputo.
Texto do artigo, página 27: Pelo presente instrumento, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 27: (Denominação, forma e sede)
Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade adopta a denominação de Motogo, Lda e é constituída sob a forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede no bairro Malhangalene, avenida Milagre Mabote, n.º 2283, R/C, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade poderá, abrir filiais, agências ou outras formas de representação social no país, bem como no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 27: (Duração)
Texto do artigo, página 27: A sua duração é por tempo indeterminado,
Texto do artigo, página 27: contando-se a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 27: (Objecto social)
Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade tem por objecto social principal desenvolver as seguintes actividades:
Número ou marcador, página 27: a) exploração na área de logística e de transporte de carga e pessoas, serviços de rent-a-car, táxis, táxis por aplicativo, parcerias com proprietários de aplicativos de táxis;
Número ou marcador, página 27: b) importação e exportação.
Número ou marcador, página 27: Dois) Mediante o consentimento dos sócios, a sociedade poderá ainda exercer quaisquer actividades comerciais conexas, complementares ou secundárias às suas principais, ou poderá associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que permitido por lei.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 27: (Capital social)
Texto do artigo, página 27: O capital social, integramente subscrito e realizado em dinheiro, é de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente à soma de cinco quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 27: a) uma quota com valor nominal de mil e duzentos meticais, equivalente a vinte e quatro por cento do capital social, pertencente ao sócio Maiquel Levis Sidalino Marojo;
Número ou marcador, página 27: b) uma quota com valor nominal de mil e duzentos meticais, equivalente a vinte e quatro por cento do capital social, pertencente ao sócio Egídio Francisco Maposse;
Número ou marcador, página 27: c) uma quota com valor nominal de mil meticais, equivalente a vinte por
Texto do artigo, página 27: cento do capital social, pertencente ao sócio Arlindo Carlos Tandane;
Número ou marcador, página 27: d) uma quota com valor nominal de mil meticais, equivalente a vinte por cento do capital social, pertencente ao sócio Emanuel Lopes Marojo; e
Número ou marcador, página 27: e) uma quota com valor nominal de seiscentos meticais, equivalente a doze por cento do capital social, pertencente ao sócio Nélio Sousa Fenias Bila.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 27: (Administração)
Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade é administrada e gerida por um administrador a eleger pela assembleia geral, por um mandato de dois anos, o qual poderá ou não ser dispensado de caução, podendo ou não ser sócio e podendo ou não ser reeleito.
Número ou marcador, página 27: Dois) Compete ao administrador a representação da sociedade em todos os seus actos e, passivamente, em juízo e fora dele, na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo dos mais amplos poderes consentidos para a prossecução e realização do objecto social, designadamente, quanto ao exercício de gestão corrente dos negócios sociais.
Número ou marcador, página 27: Três) A administração da sociedade será rotativa entre os sócios nos termos do n.º 1 do presente artigo, ficando desde já o sócio Maiquel Levis Sidalino Marojo indicada como administrador da sociedade ocupando o cargo de director executivo.
Número ou marcador, página 27: Quatro) O sócio Arlindo Carlos Tandane ocupará o cargo imediatamente inferior ao referido nos termos do n.º 3 do presente artigo e que se denomina director operacional, por um mandato de dois anos, o qual poderá ou não ser dispensado de caução, podendo ou não ser reeleito.
Número ou marcador, página 27: Cinco) Fora dos casos de mero expediente, a sociedade obriga-se validamente pela assinatura de dois sócios sendo o primeiro Maiquel Levis Sidalino Marojo como administrador da sociedade ou procurador devidamente constituído, nos termos e limites específicos do respectivo mandato e o segundo sendo um entre os sócios Arlindo Carlos Tandane e Emanuel Lopes Marojo.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 27: (Convocação e reunião da assembleia geral)
Texto do artigo, página 27: A assembleia geral reunir-se-á conforme previsto na legislação comercial.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 27: (Balanço)
Número ou marcador, página 27: Um) Os exercícios sociais coincidem com os anos civis.
Número ou marcador, página 27: Dois) O balanço e contas fechar-se-ão em trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação de accionistas.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 28: (Disposições finais)
Número ou marcador, página 28: Um) A dissolução da sociedade só se efectuará nos termos da legislação em vigor, por iniciativa de um dos sócios ou de falência decretada em juízo.
Número ou marcador, página 28: Dois) Por morte ou interdição de qualquer dos sócios, a sociedade não se dissolve, continuando a sua quota com os seus sucessores ou representantes do sócio falecido ou interdito, enquanto continuar indivisa.
Número ou marcador, página 28: Três) Os casos omissos serão regulados pelas disposições da lei.
Texto do artigo, página 28: Maputo, 11 de Maio de 2026. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 28: Mozsand Minerals III, Limitada
Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta avulsa s/n, do dia um de maio de dois mil vinte e seis, a sociedade Mozsand Minerals III, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob o NUEL 105034602, com sede na avenida Vlademir Lenine, n.º 26, distrito municipal de KaMpfumo, cidade de Maputo, o sócio Zhengjie Gu e o sócio Xiao Yang deliberaram sobre a cessão das suas quotas a favor dos senhores Lihua Qiao e Chongqiu Yang, que passam a ter a sua participação social na sociedade e, deste modo, procederam à alteração dos artigos quarto e sexto dos estatutos sociais, que passam a ter a seguinte nova redação:
Texto do artigo, página 28: ......................................................................
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 28: (Capital social)
Texto do artigo, página 28: O capital social, inteiramente subscrito e realizado, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) correspondente a duas quotas desiguais assim distribuídas:
Número ou marcador, página 28: a) uma quota no valor nominal de 90.000,00MT (noventa mil meticais), representativa de 90% do capital social, pertencente ao sócio Lihua Qiao; e
Número ou marcador, página 28: b) uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), representativa de 10% do capital social, pertencente ao sócio Chongqiu Yang.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 28: (Administração da sociedade)
Texto do artigo, página 28: A administração da sociedade será exercida pelo senhor Lihua Qiao, que desde já fica investido na qualidade de administrador da sociedade.
Texto do artigo, página 28: Maputo, 7 de Maio de 2026. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 28: Mozverde Técnica Agro & Pecuária, Lda
Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia vinte e um de Abril de dois mil vinte e seis, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105071507, uma sociedade quotas denominada Mozverde Técnica Agro & Pecuária, Lda, que será regida pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 28: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 28: A sociedade adopta a denominação Mozverde Técnica Agro & Pecuária, Lda, e tem a sua sede em Ka Tembe, Inkassane, podendo abrir delegações ou representações em qualquer parte do território nacional.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 28: (Duração)
Texto do artigo, página 28: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de assinatura do contrato de constituição.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 28: (Objecto social)
Texto do artigo, página 28: A sociedade tem por objecto social o desenvolvimento de actividades nas áreas agrícola, pecuária e tecnológia de produção animal e vegetal, nomeadamente:
Número ou marcador, página 28: a) produção, processamento e comercialização de produtos agropecuários;
Número ou marcador, página 28: b) prestação de serviços técnicos, consultoria e capacitação no sector agrário; c)implementação de sistemas sustentáveis, incluindo permacultura, sistemas agrossilvipastoris e quintais autossustentáveis;
Número ou marcador, página 28: d) desenvolvimento de plataformas digitais e gestão de dados agrícolas e acesso ao mercado;
Número ou marcador, página 28: e) promoção da segurança alimentar, aumento de rendimento e redução de perdas;
Número ou marcador, página 28: f) empoderamento económico de jovens e mulheres através de soluções produtivas e acesso a oportunidades;
Número ou marcador, página 28: g) apoio à organização de produtores e implementação de mecanismos internos de poupança e crédito rotativo (PCR) para fins produtivos, não constituindo actividade financeira;
Número ou marcador, página 28: h) comercialização de insumos, equipamentos e soluções agrícolas;
Número ou marcador, página 28: i) importação de equipamentos agropecuários e exportação de produtos agrículas produzidos nas nossas machambas.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 28: (Capital social)
Texto do artigo, página 28: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a uma soma de duas quotas, totalmente integralizado neste ato em moeda corrente do país, subscrito pelos sócios nas seguintes proporções:
Número ou marcador, página 28: a) uma quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Stélio Rui Sanzane; e
Número ou marcador, página 28: b) uma quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente à sócia Emonília Francisco Zandamela Sanzane.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 28: (Administração e gerência)
Texto do artigo, página 28: A administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, bem como a assinatura de contratos de financiamento, letras, livranças, e avales em nome da empresa, passiva e activamente serão confiadas aos sócios Stélio Rui Sanzane e Emonília Francisco Zandamela Sanzane, respectivamente, que desde já são nomeados representantes, com despensa de caução e com poderes para obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos, bem como nas contas bancárias tituladas pela sociedade.
Texto do artigo, página 28: Maputo, 23 de Abril de 2026. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 28: MPI Engineering, Lda
Texto do artigo, página 28: Certifico, para os devidos efeitos de publicação, que, por acta de trinta de Abril de dois mil vinte e seis, reuniram-se na sede social a sociedade MPI Engineering, Lda., com a sede na avenida Amílcar Cabral, n.º 1010, bairro Polana Cimento, distrito Kampfumo, registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob o NUEL 100908557, deliberaram sobre o aumento do capital social em mais 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), passando dos actuais 100.000,00MT para 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais).
Texto do artigo, página 29: Em consequência do aumento do capital social, fica alterado o artigo quinto do pacto social, passando a ter a seguinte nova redação.
Texto do artigo, página 29: ......................................................................
Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 29: Capital social
Texto do artigo, página 29: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), representado por duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 29: a) uma quota no valor nominal de 100.000,00MT (cem mil meticais), pertencente ao sócio Tayfur Murat Can; e
Número ou marcador, página 29: b) uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), pertencente ao sócio Hikmet Savag.
Texto do artigo, página 29: Maputo, 5 de Maio de 2026. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 29: Niteka Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia onze de Setembro de dois mil vinte e cinco, foi registada, sob o NUEL 105056092, a sociedade Niteka Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 29: Tipo, denominação e duração
Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade adopta a denominação de Niteka Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é uma sociedade comercial por quota unipessoal de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 29: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 29: Sede, forma e locais de representação
Texto do artigo, página 29: A sociedade tem a sua sede na cidade de Tete, bairro Chingodzi, província de Tete, podendo, mediante simples decisão do sócio único, criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional ou fora dele de acordo com a legislação vigente.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 29: Objecto social
Texto do artigo, página 29: A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 29: a) comércio a retalho e a grosso de produtos alimentares, bebidas e similares;
Número ou marcador, página 29: b) comércio a retalho e a grosso de produtos plásticos, loiças, material de limpeza, higienes e similares;
Número ou marcador, página 29: c) restaurante e bar;
Número ou marcador, página 29: d) bottle store;
Número ou marcador, página 29: e) venda de produtos e serviços de beleza;
Número ou marcador, página 29: f) venda de equipamento e material agrícola, agricultura;
Número ou marcador, página 29: g) ferragem; h)venda de material de escritório, material de canalização e equipamentos electrónicos;
Número ou marcador, página 29: i) importação e exportação de material diverso.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 29: Capital social
Texto do artigo, página 29: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) e corresponde a uma única quota no valor nominal de cinquenta mil meticais, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao único sócio, Nzoyisaba Deogratias, solteiro, maior, natural do Burundi, de nacionalidade burundesa, residente na província de Tete, cidade de Moatize, bairro Malabwe, titular do Cartão de Identificação de Requerente de Asilo n.º 367-00022043, de 16 de Dezembro de 2024, emitido pelo Ministério do Interior, NUIT 165106601.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 29: Administração, representação, competências e vinculação

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