III Série n.º 120/2024

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Edição III Série n.º 120/2024

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Texto do artigo · p. 45 Rapoio Serviços de Construção, Limitada

Texto do artigo · p. 45 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta datada de seis dias do mês de Dezembro do ano dois mil e vinte três, às 10 horas, reuniu a assembleia geral extraordinária, na sua sede social, sita na Rua da Resistência, prédio n.º 339, rés-do-chão, Bairro da Malhangalene, a sociedade Rapoio Serviços de Construção, Lda., uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, inscrita na Conservatória do Registo das Entidades em Maputo, sob NUEL 100230461, cujo capital social subscrito e realizado em dinheiro é de um milhão e quinhentos mil meticais.

Texto do artigo · p. 45 Os sócios deliberam pelo aumento de capital social de 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais) para 10.000,000,00MT (dez milhões de meticais). E consequente alteração do artigo quatro dos estatutos, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 45 .............................................................

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 45 (Capital social)

Número ou marcador · p. 45 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez milhões de meticais, correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 45 a) Maurício Fernando Rapoio, com nove milhões e oitocentos mil meticais, correspondente a noventa e oito por cento do capital social;

Número ou marcador · p. 45 b) Maria Yolanda Jaime God Rapoio, com duzentos mil meticais, correspondentes a dois por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 45 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante deliberação da assembleia geral, alterando se o pacto social em observância das formalização estabelecidos por lei.

Texto do artigo · p. 45 Em tudo o mais não alterado, continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior.

Texto do artigo · p. 45 Maputo, 9 de Fevereiro de 2024. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 45 Rita Construções e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 45 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e sete de Maio de dois mil e vinte e quatro, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 105026250, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador notário superior, uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada denominada Rita Construções e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 45 É constituida por Fernando Francisco Amade, solteiro, maior, portador do Bilhete de Identidade n.º 04010075357S, emitido a 16 de Setembro de 2021. É celebrado o presente contrato sociedade que se regerá pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 45 (Denominação)

Texto do artigo · p. 45 A sociedade adopta a denominação Rita Construções e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 45 ......................................................................

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 45 (Sede)

Número ou marcador · p. 45 Um) A sociedade tem sua sede na Província de Nampula, Bairro Central, Rua Daniel Napatima, próximo a foto Mário, Província de Nampula.

Número ou marcador · p. 45 Dois) Mediante deliberação a sociedade pode abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no pais e no estrangeiro, desde que devidamente autorizada pelas entidades legais.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 45 (Objecto)

Número ou marcador · p. 45 Um) A sociedade tem por objecto principal:

Número ou marcador · p. 45 i) consultoria; ii) construção de edifícios; iii) projectos arquitectónicos; iv) orçamento de obras;

Número ou marcador · p. 45 v) gerenciamento; vi) laudo técnico; vii) planeamento.

Número ou marcador · p. 45 Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias ao seu objecto principal em que o sócio acordar.

Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 45 (Capital social)

Texto do artigo · p. 45 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é no valor de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente a uma quota única, pertencente ao sócio Fernando Francisco Amade.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 46 (Administração ou gestão sociedade)

Número ou marcador · p. 46 Um) A sociedade será gerida pelo sócio Fernando Francisco Amade.

Número ou marcador · p. 46 Dois) O sócio poderá designar um administrador ou gerente para gerir os negócios e assuntos da sociedade, o qual terá os mais amplos poderes permitidos por lei e pelos presentes estatutos conducentes à realização do objecto social da sociedade.

Número ou marcador · p. 46 Três) A sociedade obriga-se pela assinatura do sócio, ou pela assinatura de um mandatário, administrador ou gerente dentro dos limites estabelecidos no respectivo mandato ou procuração.

Texto do artigo · p. 46 Nampula, 6 de Maio de 2024. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 46 SAF Services, Limitada

Texto do artigo · p. 46 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Setembro de 2023, foi matriculada, na Conservatória das Entidades Legais, sob NUEL 105010408, uma sociedade denominada SAF Services, Lda, que se rege pelas cláusulas seguintes:

Texto do artigo · p. 46 É celebrado o presente contrato por:

Texto do artigo · p. 46 Primeiro: Sarmento Larcen, solteiro, maior, natural de Maputo, residente no Bairro de Zimpeto a, Cidade da Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100005386F, emitido no dia 11 de Maio de 2021, na Cidade de Maputo;

Texto do artigo · p. 46 Seguindo: Francisco Julinho Fijamo Machirica, solteiro, maior, natural de MucauneChinde, residente no Bairro de Mulotane, Boane, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100664512P, emitido no dia 26 de Dezembro de 2023, na Cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 46 (Denominação, sede e duração)

Texto do artigo · p. 46 A sociedade adopta a denominação SAF Services, Lda., e tem a sua sede na Avenida Tomas Ndunda, n.º 16, Bairro de Polana Cimento, Cidade da Maputo, podendo, por deliberação do conselho de gerência, criar ou extinguir, no País ou no estrangeiro, sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, sempre que se justifique a sua existência.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 46 (Objecto)

Texto do artigo · p. 46 A sociedade tem por objecto: prestação de serviços nas áreas de gráfica, serigrafia e publicidade, internet café, copias, impressão e encadernação, papelaria, comércio por

Texto do artigo · p. 46 grosso e retalho com importação de todo tipo de embalagens, computadores e consumíveis, material de escritório e informáticos, mobiliários de escritório, material de construção, matérias para uso doméstico e ferragens, venda de acessórios de viaturas e pneus, serviços de abertura e enceramento de empresas, contabilidade e auditoria, consultoria de negócio e bem como outros serviços afins.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 46 (Capital social)

Texto do artigo · p. 46 O capital social, integralmente subscrito e realizado em numerário, é no valor de cento e vinte mil meticais (120.000,00MT), dividido em duas quotas e distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 46 a) Francisco Julinho Fijamo Machirica, com (50%) cinquenta por cento do capital social, correspondente ao valor nominal de 60.000,00MT (sessenta mil meticais);

Número ou marcador · p. 46 b) Sarmento Larcen, com (50%) cinquenta por cento do capital social, correspondente ao valor nominal de 60.000,00MT (sessenta mil meticais).

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 46 (Administração e representação)

Número ou marcador · p. 46 Um) A administração da sociedade e a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelos sócios Francisco Julinho Fijamo Machirica e Sarmento Larcen, que ficam designados administradores com dispensas de caução, sendo suficiente a assinaturas dos administradores para obrigar a asociedade.

Número ou marcador · p. 46 Dois) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pelos sócios.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 46 (Omissões)

Texto do artigo · p. 46 Em tudo quanto fica omisso regular-se-á em conformidade com as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 46 Maputo, 14 de Junho de 2024. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 46 Shantel Investimentos e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 46 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 Junho de 2024, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105005516, uma entidade denominada Shantel Investimentos e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 46 É celebrado o presente contrato de sociedade por Viriato Alvião Chuvane Gomes, maior, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do BI n.º 11010140146M, emitido a 23 de Agosto de 2016, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente no Bairro da Matola-G, Quarteirão n.º 11, Casa n.º 23, titular do NUIT 105393318, telefone n.o 823850130, doravante designado por primeiro outorgante.

Texto do artigo · p. 46 E, por mútuo acordo do outorgante celebrado o presente contrato de sociedade, o qual se rege pelos termos e condições constantes das cláusulas seguintes.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 46 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 46 Um) A sociedade adopta a denominação Shantel Investimentos e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, que é uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que rege pelos presentes estatutos e pela lei aplicável na República de Moçambique, e terá a sua duração por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 46 Dois) A sociedade tem a sua sede na Cidade de Maputo, Avenida Ho Chi Min, n.º 1977, résdo-chão, KaMpfumo.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 46 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 46 Um) A sociedade tem por objecto: venda de material de escritório e informático; venda de software, gráfica, serigrafia e prestação de serviços de manutenção de máquinas e equipamentos.

Número ou marcador · p. 46 Dois) A sociedade poderá exercer ainda actividades na e restauração, mercearia, serviços, treinamento, agenciamento de marcas, consultoria, e importação, exportação, comercialização a grosso e a retalho de bens, produtos, bens e alimentares, bebidas e brindes.

Número ou marcador · p. 46 Três) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas complementares ou subsidiárias da actividade principal, desde que seja devidamente autorizada.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 46 (Capital social)

Texto do artigo · p. 46 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro e em espécie, é de vinte mil meticais (20.000,00MT), constituído por uma única quota, pertencente ao sócio Viriato Alvião Chuvane Gomes.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 46 (Administração e formas de obrigar a sociedade)

Número ou marcador · p. 46 Um) A administração da sociedade será levada a acabo pelo sócio único, Viriato Alvião

Texto do artigo · p. 47 Chuvane Gomes, a quem lhe compete exercício de todos os poderes que lhe são conferidos por lei e pelos presentes estatutos.

Número ou marcador · p. 47 Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura

Texto do artigo · p. 47 do sócio único, Viriato Alvião Chuvane Gomes.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 47 (Aplicação de resultados)

Número ou marcador · p. 47 Um) Dos lucros líquidos apurados pelo balanço serão reduzidos vinte por cento para o fundo de reserva legal, enquanto não estiver constituído ou sempre que seja necessário reintegra-lo.

Número ou marcador · p. 47 Dois) O remanescente constituirá o dividendo que será do sócio único.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 47 (Liquidação e dissolução)

Texto do artigo · p. 47 A dissolução e liquidação da sociedade rege-se pelas disposições da lei aplicável que esteja sucessivamente em vigor e, no que estas forem omissas, pelo que for deliberado em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 47 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 47 Todos os casos omissos serão regulados pela legis1ação comercial vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 47 Maputo, 17 de Junho de 2024. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 47 Sorte Comercial, Limitada

Texto do artigo · p. 47 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e sete de Maio de dois mil e vinte e quatro, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 105026107, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Sorte Comercial, Lda., constituída entre o sócios: Guotai Guo, solteiro, natural de Fujian China, República da China, residente em Nampula - Urbano Central, portador do Passaporte n.º EL3132036, emitido a doze do mês de Outubro de dois mil e vinte e três, pela República Popular da China; Qingmin Yang, chinês, solteiro, natural de Fujian - China, portador do Passaporte n.º EM2637838, emitido a vinte e oito do mês de Março de dois mil e vinte e quatro, pela República da China, que se regerá pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 47 CAPÍTULO I Da denominação, sede e objecto

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 47 (Denominação)

Texto do artigo · p. 47 Sorte Comercial, Limitada, sociedade comercial de responsabilidade por quotas, criada por tempo indeterminado, que se rege pelos presentes estatutos e pelas disposições legais em vigor no País.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 47 (Sede)

Texto do artigo · p. 47 A sociedade tem a sua sede social em Nampula, no centro da Cidade, Distrito de Nampula, Província de Nampula, podendo, por deliberação da assembleia geral, criar ou extinguir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social em qualquer ponto do País, sempre que se justifique a sua existência bem como transferir a sua sede para outro ponto do território nacional.

Texto do artigo · p. 47 ......................................................................

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 47 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 47 A sociedade tem por objectivo principal o seguinte:

Número ou marcador · p. 47 a) comércio por grosso e a retalho de motorizadas;

Número ou marcador · p. 47 b) venda de pecas e acessórios;

Número ou marcador · p. 47 c) exportação e importação.

Número ou marcador · p. 47 CAPÍTULO II

Texto do artigo · p. 47 Do capital social

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 47 (Capital social e distribuição das quotas)

Texto do artigo · p. 47 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) divididos em duas quotas iguais assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 47 a) Guotai Guo, com uma quota de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) equivalente a cinquenta por cento do capital social;

Número ou marcador · p. 47 b) Qingmin Yang, com uma quota de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), equivalente a cinquenta por cento do capital social.

Texto do artigo · p. 47 ....................................................................

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 47 (Gerência)

Número ou marcador · p. 47 Um) A direcção e gerência desta sociedade, bem como a sua representação em juízo e fora dele, passiva ou activamente, dispensa de caução, será confiado a Guotai Guo, um dos sócios nesta sociedade a ser eleito em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 47 Dois) Estes representantes da sociedade, nomeadamente: o gerente e o administrador

Texto do artigo · p. 47 executivo, poderão delegar em parte ou no todo dos seus poderes em pessoas estranhas à sociedade por mandato expresso em procuração devidamente outorgada.

Número ou marcador · p. 47 Três) Os procedimentos administrativos, bancários e financeiros e bem como outras actividades da gerência e administração poderá ser assinada pelo membro da empresa.

Número ou marcador · p. 47 Quatro) Os actos do mero expediente poderão ser assinados pelo gerente ou pelo administrador executivo ou por qualquer empregado deviademente autorizado.

Texto do artigo · p. 47 Nampula, 31 de Maio de 2024. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 47 Teleinfo Consultoria e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 47 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Junho de 2021, foi matriculada, na Conservatória de Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101558150, uma sociedade denominada Teleinfo Consultoria e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se rege pelas cláusulas seguintes:

Texto do artigo · p. 47 É celebrado o presente contrato de sociedade por Jorge Silvestre Ngala, casado, de nacionalidade moçambicana, portador do BI n.° 1102022209823, emitido a 1 de Junho de 2019, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente na Avenida 24 de Julho, n.° 1183, 4.° andar, Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 47 Constitui uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada como um único sócio que passa a se reger pelas disposições que se seguem:

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 47 (Denominação)

Texto do artigo · p. 47 A sociedade adopta a denominação Teleinfo Consultoria e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 47 (Sede)

Texto do artigo · p. 47 A sociedade tem a sua sede na Província de Maputo, Bairro de Ndlavela, Quarteirão D, Casa n.º 18, e rege-se pelos estatutos e demais a legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 47 (Objecto da sociedade)

Texto do artigo · p. 47 A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 47 a) Aquisição, armazenamento, distribuição de material de informática.

Texto do artigo · p. 48 b)prestação de serviços e comercialização a grosso ou a retalho; c)armazenamento e distribuição de produtos relacionados com a actividade da empresa;

Número ou marcador · p. 48 d) agenciamento, representação de marcas, artigos, produtos e equipamentos, realização de estudos e produtos;

Número ou marcador · p. 48 e) importação e exportação de produtos relacionados com a actividade.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 48 (Duração)

Texto do artigo · p. 48 A duração da sociedade e por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 48 (Capital social)

Texto do artigo · p. 48 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mi meticais), representado por uma única quota do único sócio, Jorge Silvestre Ngala.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 48 (Formas de representação)

Texto do artigo · p. 48 A gerência e a representação da sociedade pertencem ao sócio Jorge Silvestre Ngala. A sociedade pode constituir mandatário mediante a outorga de procuração, acta para o efeito.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 48 (Dissolução e liquidação)

Texto do artigo · p. 48 A dissolução e liquidação da sociedade regem-se pelas disposições legais aplicáveis.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 48 (Disposição final)

Texto do artigo · p. 48 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.

Texto do artigo · p. 48 Maputo, 17 de Junho 2024. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 48 Tevata Rent-a-Car, Limitada

Texto do artigo · p. 48 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta s/n de vinte e oito de Março de dois mi e onze, da sociedade comercial Tevata Rent-a-Car, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100131811, os sócios Valério Eusébio Chivulele, titular de setenta por cento (70%) do capital social;

Texto do artigo · p. 48 Teresa Isabel Cecília Tailos Gouveia, titular de dez por cento (10%) do capital social; e de Tatiana Teresa Gouveia Chivulele, titular de vinte por cento (20%) do capital social, decidiram proceder a alteração do artigo primeiro do pacto social por mudança da denominação da sociedade, que por consequência desta alteração passa a ter a seguinte nova redacção.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 48 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 48 A sociedade adopta a denominação Tevata Serviços, Limitada, e tem sua sede na Rua Simões da Silva, número cento e seis, rés-do-chão, Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 48 Maputo,12 de Junho 2024. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 48 Transportes Sulemane Taibo – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 48 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de sociedade, no dia treze de Junho de dois mil e dezoito, foi constituída e matriculada, por Sulemane Cassamo Ismael Taibo, casado sob o regime de comunhão de adquiridos com Rozmina Daud Taibo, natural de Zumbo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.° 050100280426N, de 11 de Junho de 2010, residente no Bairro Francisco Manyanga, Cidade de Tete, titular do NUIT 100572699, uma sociedade por quotas unipessoal de responsabilidade limitada, denominada Transportes Sulemane Taibo, registada sob NEL 101005488, titular do NUIT 400896356, que passará a se reger pelas disposições constantes dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 48 (Denominação, sede, forma e representação social)

Texto do artigo · p. 48 A sociedade adopta a denominação Transportes Sulemane Taibo – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é uma sociedade por quotas unipessoal de responsabilidade limitada, com a sua sede na EN1, Bairro Samora Machel, Cidade de Tete, podendo, por deliberação do sócio, transferir a sede social para qualquer outro local dentro do território nacional, bem como poderá criar e encerrar sucursais, agências, delegações ou qualquer outra forma de representação social no país ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 48 (Duração)

Texto do artigo · p. 48 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 48 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 48 A sociedade tem por objecto social a actividade de transporte de mercadorias.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 48 (Capital social)

Texto do artigo · p. 48 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT, correspondente a uma e única quota de igual valor nominal, representando cem por cento do capital social, pertencente ao único sócio, Sulemane Cassamo Ismael Taibo.

Texto do artigo · p. 48 ................................................................

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 48 (Administração, representação, competência e vinculação)

Número ou marcador · p. 48 Um) A sociedade será administrada e representada pelo seu único sócio, Sulemane Cassamo Ismael Taibo, que fica desde já nomeado administrador, com dispensa de caução, competindo-lhe exercer os mais amplos poderes para representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, bem como para praticar os actos tendentes a realização do seu objecto social.

Número ou marcador · p. 48 Dois) A sociedade fica obrigada, nos seus actos e contratos, pela assinatura do administrador ou pela assinatura das pessoas ou pessoa a quem serão delegados poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 48 Três) Em caso algum, a sociedade poderá ser obrigada em actos, contratos e demais documentos que não digam respeito ao seu objecto social, designadamente, letras de favor, fianças e abonações.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 48 (Dissolução e liquidação)

Número ou marcador · p. 48 Um) A sociedade dissolve-se nos seguintes casos:

Número ou marcador · p. 48 a) por deliberação do sócio ou seu representante;

Número ou marcador · p. 48 b) nos demais casos previstos na lei vigente.

Número ou marcador · p. 48 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação, gozando, os liquidatários, dos mais amplos poderes para o efeito e sendo a dissolução resultado de deliberação do sócio, será ele o seu liquidatário.

Texto do artigo · p. 48 Tete, 20 de Maio de 2024. — O Conservador, Lismo Baera Júnior.

Texto do artigo · p. 49 Vilankulo Supermercado, Limitada

Texto do artigo · p. 49 Certifico que Vilankulo Supermercado, Limitada, sociedade por cotas de responsabilidade limitada, com sede na Vila de Vilankulo, Província de Inhambane, na mesma petição indicada, está matriculada sob número novecentos e dezanove, a folhas cento e três do Livro C Terceiro, com a data de catorze de Agosto de dois mil e dezoito e no Livro E Sexto, com a data de dezanove de Março de dois mil e vinte e quatro, está inscrita a alteração parcial do pacto social da referida sociedade.

Texto do artigo · p. 49 Mais certifico que, o capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de trinta mil meticais, correspondente a uma única quota de cem por cento, pertencente ao sócio Yi Zhang.

Texto do artigo · p. 49 A administração, gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio único, Yi Zhang, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a mesma em todos os actos e contratos. O gerente poderá delegar total ou parcialmente os seus poderes em pessoas de sua escolha mediante um instrumento legal para tal efeito.

Texto do artigo · p. 49 Vilankulo, 19 de Março de 2024. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 49 Wagiz Investimentos, Limitada

Texto do artigo · p. 49 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Março de 2024, foi matriculada sob NUEL 105019834, uma entidade denominada Wagiz Investimentos, Lda., que irá se reger pelos contrato.

Texto do artigo · p. 49 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 74 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 49 Primeiro: Fengxia Wang, solteira, de nacionalidade chinesa, natural de Chn Liaoning, residente na Avenida Cardeal Alexandre dos Santos, Bairro Laulane, Distrito Municipal KaMavota, Cidade de Maputo, portadora do DIRE n.º 11CN00063719M, a doze de Agosto de dois mil e vinte e dois, emitido pelo Serviço Nacional de Migração, titular do NUIT 131728654.

Texto do artigo · p. 49 Segundo: Gizela João Macuácua, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na Casa número vinte, Quarteirão

Texto do artigo · p. 49 cento vinte e nove, Bairro Tsalala, Cidade da Matola, Província de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110104889487M, a nove de Setembro de dois mil e dezanove, emitido pelo Serviço Provincial de Inhambane, titular do NUIT 103142563.

Texto do artigo · p. 49 Pelo presente contrato de sociedade, constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 49 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 49 A sociedade adopta a denominação Wagiz Investimentos, Limitada, e é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, com sede na Cidade de Inhambane, Província de Inhambane, República de Moçambique, podendo, por deliberação da assembleia geral, transferir a sede para qualquer parte do território nacional, criar ou encerrar, sucursais, filiais, agências ou outras formas de representação dentro e fora do País.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 49 (Duração)

Texto do artigo · p. 49 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início na data do registo.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 49 (Objecto)

Número ou marcador · p. 49 Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 49 a) extracção mineira;

Número ou marcador · p. 49 b) construção civil e obras públicas; c ) e x p l o r a ç ã o e g e s t ã o d e empreendimentos;

Número ou marcador · p. 49 d) design e grafismo;

Número ou marcador · p. 49 e) transporte de carga e de passageiros; f)saneamento do meio, higiene e limpeza;

Número ou marcador · p. 49 g) agro-pecuária;

Número ou marcador · p. 49 h) fornecimento e venda de mobiliário e material de escritório;

Número ou marcador · p. 49 i) consultoria e prestação de serviços.

Número ou marcador · p. 49 Dois) A sociedade poderá exercer ainda outras actividades complementares ou subsidiárias das já indicadas que os sócios resolvam explorar e para as quais obtenham as necessárias autorizações.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 49 (Capital social)

Número ou marcador · p. 49 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT

Texto do artigo · p. 49 (um milhão de meticais) correspondente à soma de duas quotas desiguais assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 49 a) uma quota o valor nominal de 490.000,00MT, (quatrocentos e noventa mil meticais), correspondente a 49 por cento do capital social, pertencente à sócia Fengxia Wang;

Número ou marcador · p. 49 b) uma quota o valor nominal de 510.000,00MT (quinhentos e dez mil meticais), correspondente a 51 por cento do capital social, pertencente à sócia Gizela João Macuácua,

Número ou marcador · p. 49 Dois) O capital social poderá ser alterado uma ou mais vezes por deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 49 (Administração, gerência representação e forma de obrigar à sociedade)

Número ou marcador · p. 49 Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, serão exercidas pela sócia Fengxia Wang¸ que fica nomeada desde já sócia-gerente, sendo necessária a assinatura dela para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos sociais, podendo indicar alguém para o representar.

Número ou marcador · p. 49 Dois) Os sócios poderão delegar os seus poderes no total ou parcialmente em mandatários devidamente consentidos pela sociedade.

Número ou marcador · p. 49 Três) Os sócios são proibidos de obrigar a sociedade em letras de favor sem o consentimento mútuo, fiança ou abonações, sob pena de serem penalizados à medida da infracção cometida determinada pela sociedade.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 49 (Dissolução)

Número ou marcador · p. 49 Um) Dissolvendo-se a sociedade por acordo dos sócios, estes serão liquidatários e procederão à liquidação e partilha dos haveres na forma deliberada em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 49 Dois) Caso não se chegue a um acordo quanto ao valor dos haveres, poderá ser solicitada a intervenção de uma auditoria independente.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 49 (Morte ou interdição)

Texto do artigo · p. 49 Em caso de morte ou interdição de qualquer dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros do sócio falecido ou interdito, devendo, estes, escolher um que a todos represente na sociedade enquanto a quota se mantiver indivisa até a realização da assembleia geral para esse efeito.

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 50 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 50 Em tudo que ficou omisso neste estatuto, regularão, para todos efeitos, as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 50 Maputo, 7 de Junho de 2024. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 50 Xavier Rodrigues Pescas

Texto do artigo · p. 50 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de vinte e quatro de Janeiro de mil e dezanove, exarada a folhas cento e três e cento cinco do livro de notas para escrituras diversas número trezentos oitenta e nove traço D, do Segundo Cartório Notarial de Maputo, perante Arlindo Fernando Matavele, conservador e notário superior, em exercício no referido cartório, procedeu-se, na sociedade em epígrafe, cessão de quotas na sociedade, alterando-se o artigo quinto que passará a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 50 .............................................................

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 50 (Capital social)

Texto do artigo · p. 50 O capital social é de cinquenta mil meticais, correspondente à soma de duas quotas desiguais assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 50 a) uma quota no valor nominal de vinte e sete mil e quinhentos meticais, pertencente à sócia Lúcia Francisca Regina Remedios Rebelo, equivalente a cinquenta e cinco por cento do capital social;

Número ou marcador · p. 50 b) uma quota no valor nominal de vinte e dois mil e quinhentos meticais, pertencente ao sócio Xavier Rodrigues, equivalente a quarenta e cinco por cento do capital social.

Texto do artigo · p. 50 Em tudo não alterado por esta mesma escritura pública, continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior.

Texto do artigo · p. 50 Maputo, 1 de Fevereiro de 2019. A Técnica, Ilegível.

Texto do artigo · p. 50 Yuni Cabelos, Limitada

Texto do artigo · p. 50 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 Junho de 2024, foi matriculada,

Texto do artigo · p. 50 na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105027570, uma entidade denominada Yuni Cabelos, Lda.

Texto do artigo · p. 50 É celebrado o presente contrato de sociedade por:

Texto do artigo · p. 50 Primeiro: Vânia Jorge Manhice Vilanculos, natural de Maputo, Província de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100578407J, emitido em Maputo, pela Direcção Nacional de Identificação Civil, a 16 de Dezembro de 2022, casada com Onésio Ernesto Vilanculos, natural de Maputo, em regime de comunhão geral de bens.

Texto do artigo · p. 50 Segundo: Laiune da Vila Onésio Vilanculos, menor, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110109016373B, emitido em Maputo, na Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, a 16 de Dezembro de 2022, representada pela mãe, Vânia Jorge Manhice Vilanculos.

Texto do artigo · p. 50 É, nos termos do artigo 1.º do Decreto-lei n.º 3/2006, de 23 de Agosto, constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelas cláusulas do presente contrato:

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 50 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 50 A sociedade adopta a denominação Yuni Cabelos, Limitada, e tem a sua sede no Bairro Central, Rua da Resistência, n.º 339, résdo-chão, Cidade de Maputo, podendo, por deliberação da assembleia geral, criar sucursais dentro e fora do País quando for conveniente.

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 50 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 50 A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 50 a) comércio de cabelos e seus acessórios;

Número ou marcador · p. 50 b) prestação de serviços de cabeleireiro;

Número ou marcador · p. 50 c) intermediação de todos os produtos relacionados ao objecto principal;

Número ou marcador · p. 50 d) importação & exportação

Número ou marcador · p. 50 e) comércio de roupas, calçados, bijutarias, bolsas;

Número ou marcador · p. 50 f) prestação de serviços de spa;

Número ou marcador · p. 50 g) participação de capital.

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 50 (Capital social)

Texto do artigo · p. 50 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 30.000,00MT (trinta mil maticais), correspondente à soma de duas quotas: uma quota no valor de 24.000,00MT (vinte e quatro mil meticais), pertencente à sócia Vânia Jorge Manhice Vilanculos,

Texto do artigo · p. 50 correspondente a 80% (oitenta por cento), e outra quota no valor de 6.000,00MT (oito mil meticais), pertencente à sócia Laiune da Vila Onésio Vilanculos, correspondente a 20% (vinte por cento) do capital social respectivamente, totalizando 100% (cem por cento) do capital social.

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 50 (Divisão e cessão de quotas)

Texto do artigo · p. 50 Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessação ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consenso dos sócios, gozando, estes, do direito de preferência.

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 50 (Gerência)

Texto do artigo · p. 50 A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pela sócia Vânia Jorge Manhice Vilanculos, por consequência do outro sócio ser menor de idade, com dispensa de caução, bastando a assinatura de um dos sócios para obrigar a sociedade.

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 50 (Assembleia geral)

Texto do artigo · p. 50 A assembleia geral poderá reunir-se extrariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito à sociedade

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 50 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 50 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 50 (Herdeiros)

Texto do artigo · p. 50 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade, com dispensa de caução, podendo, estes, nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 50 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 50 Os casos omissos serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 50 Maputo, 17 de Junho de 2024. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 51 INM

Título de secção · p. 51 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Título de secção · p. 51 NOSSOS SERVIÇOS:

Parágrafo · p. 51 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

Parágrafo · p. 51 — Impressão em Off-set e Digital;

Parágrafo · p. 51 — Encadernação e Restauração de Livros;

Parágrafo · p. 51 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 51 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 51 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 51 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 51 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 51 Preço da assinatura semestral:

Lista · p. 51 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 51 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 51 Delegações:

Parágrafo · p. 51 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – Rés-do-chão,

Lista · p. 51 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,

Parágrafo · p. 51 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 51 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.

Parágrafo · p. 52 Preço — 260,00MT

Parágrafo · p. 52 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 45: Rapoio Serviços de Construção, Limitada
Texto do artigo, página 45: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta datada de seis dias do mês de Dezembro do ano dois mil e vinte três, às 10 horas, reuniu a assembleia geral extraordinária, na sua sede social, sita na Rua da Resistência, prédio n.º 339, rés-do-chão, Bairro da Malhangalene, a sociedade Rapoio Serviços de Construção, Lda., uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, inscrita na Conservatória do Registo das Entidades em Maputo, sob NUEL 100230461, cujo capital social subscrito e realizado em dinheiro é de um milhão e quinhentos mil meticais.
Texto do artigo, página 45: Os sócios deliberam pelo aumento de capital social de 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais) para 10.000,000,00MT (dez milhões de meticais). E consequente alteração do artigo quatro dos estatutos, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 45: .............................................................
Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 45: (Capital social)
Número ou marcador, página 45: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez milhões de meticais, correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 45: a) Maurício Fernando Rapoio, com nove milhões e oitocentos mil meticais, correspondente a noventa e oito por cento do capital social;
Número ou marcador, página 45: b) Maria Yolanda Jaime God Rapoio, com duzentos mil meticais, correspondentes a dois por cento do capital social.
Número ou marcador, página 45: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante deliberação da assembleia geral, alterando se o pacto social em observância das formalização estabelecidos por lei.
Texto do artigo, página 45: Em tudo o mais não alterado, continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo, página 45: Maputo, 9 de Fevereiro de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 45: Rita Construções e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 45: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e sete de Maio de dois mil e vinte e quatro, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 105026250, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador notário superior, uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada denominada Rita Construções e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 45: É constituida por Fernando Francisco Amade, solteiro, maior, portador do Bilhete de Identidade n.º 04010075357S, emitido a 16 de Setembro de 2021. É celebrado o presente contrato sociedade que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 45: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 45: (Denominação)
Texto do artigo, página 45: A sociedade adopta a denominação Rita Construções e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 45: ......................................................................
Número ou marcador, página 45: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 45: (Sede)
Número ou marcador, página 45: Um) A sociedade tem sua sede na Província de Nampula, Bairro Central, Rua Daniel Napatima, próximo a foto Mário, Província de Nampula.
Número ou marcador, página 45: Dois) Mediante deliberação a sociedade pode abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no pais e no estrangeiro, desde que devidamente autorizada pelas entidades legais.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 45: (Objecto)
Número ou marcador, página 45: Um) A sociedade tem por objecto principal:
Número ou marcador, página 45: i) consultoria; ii) construção de edifícios; iii) projectos arquitectónicos; iv) orçamento de obras;
Número ou marcador, página 45: v) gerenciamento; vi) laudo técnico; vii) planeamento.
Número ou marcador, página 45: Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias ao seu objecto principal em que o sócio acordar.
Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 45: (Capital social)
Texto do artigo, página 45: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é no valor de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente a uma quota única, pertencente ao sócio Fernando Francisco Amade.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 46: (Administração ou gestão sociedade)
Número ou marcador, página 46: Um) A sociedade será gerida pelo sócio Fernando Francisco Amade.
Número ou marcador, página 46: Dois) O sócio poderá designar um administrador ou gerente para gerir os negócios e assuntos da sociedade, o qual terá os mais amplos poderes permitidos por lei e pelos presentes estatutos conducentes à realização do objecto social da sociedade.
Número ou marcador, página 46: Três) A sociedade obriga-se pela assinatura do sócio, ou pela assinatura de um mandatário, administrador ou gerente dentro dos limites estabelecidos no respectivo mandato ou procuração.
Texto do artigo, página 46: Nampula, 6 de Maio de 2024. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 46: SAF Services, Limitada
Texto do artigo, página 46: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Setembro de 2023, foi matriculada, na Conservatória das Entidades Legais, sob NUEL 105010408, uma sociedade denominada SAF Services, Lda, que se rege pelas cláusulas seguintes:
Texto do artigo, página 46: É celebrado o presente contrato por:
Texto do artigo, página 46: Primeiro: Sarmento Larcen, solteiro, maior, natural de Maputo, residente no Bairro de Zimpeto a, Cidade da Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100005386F, emitido no dia 11 de Maio de 2021, na Cidade de Maputo;
Texto do artigo, página 46: Seguindo: Francisco Julinho Fijamo Machirica, solteiro, maior, natural de MucauneChinde, residente no Bairro de Mulotane, Boane, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100664512P, emitido no dia 26 de Dezembro de 2023, na Cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 46: (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo, página 46: A sociedade adopta a denominação SAF Services, Lda., e tem a sua sede na Avenida Tomas Ndunda, n.º 16, Bairro de Polana Cimento, Cidade da Maputo, podendo, por deliberação do conselho de gerência, criar ou extinguir, no País ou no estrangeiro, sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, sempre que se justifique a sua existência.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 46: (Objecto)
Texto do artigo, página 46: A sociedade tem por objecto: prestação de serviços nas áreas de gráfica, serigrafia e publicidade, internet café, copias, impressão e encadernação, papelaria, comércio por
Texto do artigo, página 46: grosso e retalho com importação de todo tipo de embalagens, computadores e consumíveis, material de escritório e informáticos, mobiliários de escritório, material de construção, matérias para uso doméstico e ferragens, venda de acessórios de viaturas e pneus, serviços de abertura e enceramento de empresas, contabilidade e auditoria, consultoria de negócio e bem como outros serviços afins.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 46: (Capital social)
Texto do artigo, página 46: O capital social, integralmente subscrito e realizado em numerário, é no valor de cento e vinte mil meticais (120.000,00MT), dividido em duas quotas e distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 46: a) Francisco Julinho Fijamo Machirica, com (50%) cinquenta por cento do capital social, correspondente ao valor nominal de 60.000,00MT (sessenta mil meticais);
Número ou marcador, página 46: b) Sarmento Larcen, com (50%) cinquenta por cento do capital social, correspondente ao valor nominal de 60.000,00MT (sessenta mil meticais).
Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 46: (Administração e representação)
Número ou marcador, página 46: Um) A administração da sociedade e a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelos sócios Francisco Julinho Fijamo Machirica e Sarmento Larcen, que ficam designados administradores com dispensas de caução, sendo suficiente a assinaturas dos administradores para obrigar a asociedade.
Número ou marcador, página 46: Dois) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pelos sócios.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 46: (Omissões)
Texto do artigo, página 46: Em tudo quanto fica omisso regular-se-á em conformidade com as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 46: Maputo, 14 de Junho de 2024. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 46: Shantel Investimentos e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 46: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 Junho de 2024, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105005516, uma entidade denominada Shantel Investimentos e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 46: É celebrado o presente contrato de sociedade por Viriato Alvião Chuvane Gomes, maior, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do BI n.º 11010140146M, emitido a 23 de Agosto de 2016, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente no Bairro da Matola-G, Quarteirão n.º 11, Casa n.º 23, titular do NUIT 105393318, telefone n.o 823850130, doravante designado por primeiro outorgante.
Texto do artigo, página 46: E, por mútuo acordo do outorgante celebrado o presente contrato de sociedade, o qual se rege pelos termos e condições constantes das cláusulas seguintes.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 46: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 46: Um) A sociedade adopta a denominação Shantel Investimentos e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, que é uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que rege pelos presentes estatutos e pela lei aplicável na República de Moçambique, e terá a sua duração por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 46: Dois) A sociedade tem a sua sede na Cidade de Maputo, Avenida Ho Chi Min, n.º 1977, résdo-chão, KaMpfumo.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 46: (Objecto social)
Número ou marcador, página 46: Um) A sociedade tem por objecto: venda de material de escritório e informático; venda de software, gráfica, serigrafia e prestação de serviços de manutenção de máquinas e equipamentos.
Número ou marcador, página 46: Dois) A sociedade poderá exercer ainda actividades na e restauração, mercearia, serviços, treinamento, agenciamento de marcas, consultoria, e importação, exportação, comercialização a grosso e a retalho de bens, produtos, bens e alimentares, bebidas e brindes.
Número ou marcador, página 46: Três) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas complementares ou subsidiárias da actividade principal, desde que seja devidamente autorizada.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 46: (Capital social)
Texto do artigo, página 46: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro e em espécie, é de vinte mil meticais (20.000,00MT), constituído por uma única quota, pertencente ao sócio Viriato Alvião Chuvane Gomes.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 46: (Administração e formas de obrigar a sociedade)
Número ou marcador, página 46: Um) A administração da sociedade será levada a acabo pelo sócio único, Viriato Alvião
Texto do artigo, página 47: Chuvane Gomes, a quem lhe compete exercício de todos os poderes que lhe são conferidos por lei e pelos presentes estatutos.
Número ou marcador, página 47: Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura
Texto do artigo, página 47: do sócio único, Viriato Alvião Chuvane Gomes.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 47: (Aplicação de resultados)
Número ou marcador, página 47: Um) Dos lucros líquidos apurados pelo balanço serão reduzidos vinte por cento para o fundo de reserva legal, enquanto não estiver constituído ou sempre que seja necessário reintegra-lo.
Número ou marcador, página 47: Dois) O remanescente constituirá o dividendo que será do sócio único.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 47: (Liquidação e dissolução)
Texto do artigo, página 47: A dissolução e liquidação da sociedade rege-se pelas disposições da lei aplicável que esteja sucessivamente em vigor e, no que estas forem omissas, pelo que for deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 47: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 47: Todos os casos omissos serão regulados pela legis1ação comercial vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 47: Maputo, 17 de Junho de 2024. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 47: Sorte Comercial, Limitada
Texto do artigo, página 47: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e sete de Maio de dois mil e vinte e quatro, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 105026107, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Sorte Comercial, Lda., constituída entre o sócios: Guotai Guo, solteiro, natural de Fujian China, República da China, residente em Nampula - Urbano Central, portador do Passaporte n.º EL3132036, emitido a doze do mês de Outubro de dois mil e vinte e três, pela República Popular da China; Qingmin Yang, chinês, solteiro, natural de Fujian - China, portador do Passaporte n.º EM2637838, emitido a vinte e oito do mês de Março de dois mil e vinte e quatro, pela República da China, que se regerá pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 47: CAPÍTULO I Da denominação, sede e objecto
Número ou marcador, página 47: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 47: (Denominação)
Texto do artigo, página 47: Sorte Comercial, Limitada, sociedade comercial de responsabilidade por quotas, criada por tempo indeterminado, que se rege pelos presentes estatutos e pelas disposições legais em vigor no País.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 47: (Sede)
Texto do artigo, página 47: A sociedade tem a sua sede social em Nampula, no centro da Cidade, Distrito de Nampula, Província de Nampula, podendo, por deliberação da assembleia geral, criar ou extinguir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social em qualquer ponto do País, sempre que se justifique a sua existência bem como transferir a sua sede para outro ponto do território nacional.
Texto do artigo, página 47: ......................................................................
Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 47: (Objecto social)
Texto do artigo, página 47: A sociedade tem por objectivo principal o seguinte:
Número ou marcador, página 47: a) comércio por grosso e a retalho de motorizadas;
Número ou marcador, página 47: b) venda de pecas e acessórios;
Número ou marcador, página 47: c) exportação e importação.
Número ou marcador, página 47: CAPÍTULO II
Texto do artigo, página 47: Do capital social
Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 47: (Capital social e distribuição das quotas)
Texto do artigo, página 47: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) divididos em duas quotas iguais assim distribuídas:
Número ou marcador, página 47: a) Guotai Guo, com uma quota de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) equivalente a cinquenta por cento do capital social;
Número ou marcador, página 47: b) Qingmin Yang, com uma quota de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), equivalente a cinquenta por cento do capital social.
Texto do artigo, página 47: ....................................................................
Número ou marcador, página 47: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 47: (Gerência)
Número ou marcador, página 47: Um) A direcção e gerência desta sociedade, bem como a sua representação em juízo e fora dele, passiva ou activamente, dispensa de caução, será confiado a Guotai Guo, um dos sócios nesta sociedade a ser eleito em assembleia geral.
Número ou marcador, página 47: Dois) Estes representantes da sociedade, nomeadamente: o gerente e o administrador
Texto do artigo, página 47: executivo, poderão delegar em parte ou no todo dos seus poderes em pessoas estranhas à sociedade por mandato expresso em procuração devidamente outorgada.
Número ou marcador, página 47: Três) Os procedimentos administrativos, bancários e financeiros e bem como outras actividades da gerência e administração poderá ser assinada pelo membro da empresa.
Número ou marcador, página 47: Quatro) Os actos do mero expediente poderão ser assinados pelo gerente ou pelo administrador executivo ou por qualquer empregado deviademente autorizado.
Texto do artigo, página 47: Nampula, 31 de Maio de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 47: Teleinfo Consultoria e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 47: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Junho de 2021, foi matriculada, na Conservatória de Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101558150, uma sociedade denominada Teleinfo Consultoria e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se rege pelas cláusulas seguintes:
Texto do artigo, página 47: É celebrado o presente contrato de sociedade por Jorge Silvestre Ngala, casado, de nacionalidade moçambicana, portador do BI n.° 1102022209823, emitido a 1 de Junho de 2019, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente na Avenida 24 de Julho, n.° 1183, 4.° andar, Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 47: Constitui uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada como um único sócio que passa a se reger pelas disposições que se seguem:
Número ou marcador, página 47: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 47: (Denominação)
Texto do artigo, página 47: A sociedade adopta a denominação Teleinfo Consultoria e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 47: (Sede)
Texto do artigo, página 47: A sociedade tem a sua sede na Província de Maputo, Bairro de Ndlavela, Quarteirão D, Casa n.º 18, e rege-se pelos estatutos e demais a legislação aplicável.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 47: (Objecto da sociedade)
Texto do artigo, página 47: A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 47: a) Aquisição, armazenamento, distribuição de material de informática.
Texto do artigo, página 48: b)prestação de serviços e comercialização a grosso ou a retalho; c)armazenamento e distribuição de produtos relacionados com a actividade da empresa;
Número ou marcador, página 48: d) agenciamento, representação de marcas, artigos, produtos e equipamentos, realização de estudos e produtos;
Número ou marcador, página 48: e) importação e exportação de produtos relacionados com a actividade.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 48: (Duração)
Texto do artigo, página 48: A duração da sociedade e por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 48: (Capital social)
Texto do artigo, página 48: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mi meticais), representado por uma única quota do único sócio, Jorge Silvestre Ngala.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 48: (Formas de representação)
Texto do artigo, página 48: A gerência e a representação da sociedade pertencem ao sócio Jorge Silvestre Ngala. A sociedade pode constituir mandatário mediante a outorga de procuração, acta para o efeito.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 48: (Dissolução e liquidação)
Texto do artigo, página 48: A dissolução e liquidação da sociedade regem-se pelas disposições legais aplicáveis.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 48: (Disposição final)
Texto do artigo, página 48: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.
Texto do artigo, página 48: Maputo, 17 de Junho 2024. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 48: Tevata Rent-a-Car, Limitada
Texto do artigo, página 48: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta s/n de vinte e oito de Março de dois mi e onze, da sociedade comercial Tevata Rent-a-Car, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100131811, os sócios Valério Eusébio Chivulele, titular de setenta por cento (70%) do capital social;
Texto do artigo, página 48: Teresa Isabel Cecília Tailos Gouveia, titular de dez por cento (10%) do capital social; e de Tatiana Teresa Gouveia Chivulele, titular de vinte por cento (20%) do capital social, decidiram proceder a alteração do artigo primeiro do pacto social por mudança da denominação da sociedade, que por consequência desta alteração passa a ter a seguinte nova redacção.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 48: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 48: A sociedade adopta a denominação Tevata Serviços, Limitada, e tem sua sede na Rua Simões da Silva, número cento e seis, rés-do-chão, Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 48: Maputo,12 de Junho 2024. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 48: Transportes Sulemane Taibo – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 48: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de sociedade, no dia treze de Junho de dois mil e dezoito, foi constituída e matriculada, por Sulemane Cassamo Ismael Taibo, casado sob o regime de comunhão de adquiridos com Rozmina Daud Taibo, natural de Zumbo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.° 050100280426N, de 11 de Junho de 2010, residente no Bairro Francisco Manyanga, Cidade de Tete, titular do NUIT 100572699, uma sociedade por quotas unipessoal de responsabilidade limitada, denominada Transportes Sulemane Taibo, registada sob NEL 101005488, titular do NUIT 400896356, que passará a se reger pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 48: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 48: (Denominação, sede, forma e representação social)
Texto do artigo, página 48: A sociedade adopta a denominação Transportes Sulemane Taibo – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é uma sociedade por quotas unipessoal de responsabilidade limitada, com a sua sede na EN1, Bairro Samora Machel, Cidade de Tete, podendo, por deliberação do sócio, transferir a sede social para qualquer outro local dentro do território nacional, bem como poderá criar e encerrar sucursais, agências, delegações ou qualquer outra forma de representação social no país ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 48: (Duração)
Texto do artigo, página 48: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 48: (Objecto social)
Texto do artigo, página 48: A sociedade tem por objecto social a actividade de transporte de mercadorias.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 48: (Capital social)
Texto do artigo, página 48: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT, correspondente a uma e única quota de igual valor nominal, representando cem por cento do capital social, pertencente ao único sócio, Sulemane Cassamo Ismael Taibo.
Texto do artigo, página 48: ................................................................
Número ou marcador, página 48: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 48: (Administração, representação, competência e vinculação)
Número ou marcador, página 48: Um) A sociedade será administrada e representada pelo seu único sócio, Sulemane Cassamo Ismael Taibo, que fica desde já nomeado administrador, com dispensa de caução, competindo-lhe exercer os mais amplos poderes para representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, bem como para praticar os actos tendentes a realização do seu objecto social.
Número ou marcador, página 48: Dois) A sociedade fica obrigada, nos seus actos e contratos, pela assinatura do administrador ou pela assinatura das pessoas ou pessoa a quem serão delegados poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 48: Três) Em caso algum, a sociedade poderá ser obrigada em actos, contratos e demais documentos que não digam respeito ao seu objecto social, designadamente, letras de favor, fianças e abonações.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 48: (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador, página 48: Um) A sociedade dissolve-se nos seguintes casos:
Número ou marcador, página 48: a) por deliberação do sócio ou seu representante;
Número ou marcador, página 48: b) nos demais casos previstos na lei vigente.
Número ou marcador, página 48: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação, gozando, os liquidatários, dos mais amplos poderes para o efeito e sendo a dissolução resultado de deliberação do sócio, será ele o seu liquidatário.
Texto do artigo, página 48: Tete, 20 de Maio de 2024. — O Conservador, Lismo Baera Júnior.
Texto do artigo, página 49: Vilankulo Supermercado, Limitada
Texto do artigo, página 49: Certifico que Vilankulo Supermercado, Limitada, sociedade por cotas de responsabilidade limitada, com sede na Vila de Vilankulo, Província de Inhambane, na mesma petição indicada, está matriculada sob número novecentos e dezanove, a folhas cento e três do Livro C Terceiro, com a data de catorze de Agosto de dois mil e dezoito e no Livro E Sexto, com a data de dezanove de Março de dois mil e vinte e quatro, está inscrita a alteração parcial do pacto social da referida sociedade.
Texto do artigo, página 49: Mais certifico que, o capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de trinta mil meticais, correspondente a uma única quota de cem por cento, pertencente ao sócio Yi Zhang.
Texto do artigo, página 49: A administração, gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio único, Yi Zhang, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a mesma em todos os actos e contratos. O gerente poderá delegar total ou parcialmente os seus poderes em pessoas de sua escolha mediante um instrumento legal para tal efeito.
Texto do artigo, página 49: Vilankulo, 19 de Março de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 49: Wagiz Investimentos, Limitada
Texto do artigo, página 49: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Março de 2024, foi matriculada sob NUEL 105019834, uma entidade denominada Wagiz Investimentos, Lda., que irá se reger pelos contrato.
Texto do artigo, página 49: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 74 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 49: Primeiro: Fengxia Wang, solteira, de nacionalidade chinesa, natural de Chn Liaoning, residente na Avenida Cardeal Alexandre dos Santos, Bairro Laulane, Distrito Municipal KaMavota, Cidade de Maputo, portadora do DIRE n.º 11CN00063719M, a doze de Agosto de dois mil e vinte e dois, emitido pelo Serviço Nacional de Migração, titular do NUIT 131728654.
Texto do artigo, página 49: Segundo: Gizela João Macuácua, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na Casa número vinte, Quarteirão
Texto do artigo, página 49: cento vinte e nove, Bairro Tsalala, Cidade da Matola, Província de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110104889487M, a nove de Setembro de dois mil e dezanove, emitido pelo Serviço Provincial de Inhambane, titular do NUIT 103142563.
Texto do artigo, página 49: Pelo presente contrato de sociedade, constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 49: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 49: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 49: A sociedade adopta a denominação Wagiz Investimentos, Limitada, e é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, com sede na Cidade de Inhambane, Província de Inhambane, República de Moçambique, podendo, por deliberação da assembleia geral, transferir a sede para qualquer parte do território nacional, criar ou encerrar, sucursais, filiais, agências ou outras formas de representação dentro e fora do País.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 49: (Duração)
Texto do artigo, página 49: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início na data do registo.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 49: (Objecto)
Número ou marcador, página 49: Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 49: a) extracção mineira;
Número ou marcador, página 49: b) construção civil e obras públicas; c ) e x p l o r a ç ã o e g e s t ã o d e empreendimentos;
Número ou marcador, página 49: d) design e grafismo;
Número ou marcador, página 49: e) transporte de carga e de passageiros; f)saneamento do meio, higiene e limpeza;
Número ou marcador, página 49: g) agro-pecuária;
Número ou marcador, página 49: h) fornecimento e venda de mobiliário e material de escritório;
Número ou marcador, página 49: i) consultoria e prestação de serviços.
Número ou marcador, página 49: Dois) A sociedade poderá exercer ainda outras actividades complementares ou subsidiárias das já indicadas que os sócios resolvam explorar e para as quais obtenham as necessárias autorizações.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 49: (Capital social)
Número ou marcador, página 49: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT
Texto do artigo, página 49: (um milhão de meticais) correspondente à soma de duas quotas desiguais assim distribuídas:
Número ou marcador, página 49: a) uma quota o valor nominal de 490.000,00MT, (quatrocentos e noventa mil meticais), correspondente a 49 por cento do capital social, pertencente à sócia Fengxia Wang;
Número ou marcador, página 49: b) uma quota o valor nominal de 510.000,00MT (quinhentos e dez mil meticais), correspondente a 51 por cento do capital social, pertencente à sócia Gizela João Macuácua,
Número ou marcador, página 49: Dois) O capital social poderá ser alterado uma ou mais vezes por deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 49: (Administração, gerência representação e forma de obrigar à sociedade)
Número ou marcador, página 49: Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, serão exercidas pela sócia Fengxia Wang¸ que fica nomeada desde já sócia-gerente, sendo necessária a assinatura dela para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos sociais, podendo indicar alguém para o representar.
Número ou marcador, página 49: Dois) Os sócios poderão delegar os seus poderes no total ou parcialmente em mandatários devidamente consentidos pela sociedade.
Número ou marcador, página 49: Três) Os sócios são proibidos de obrigar a sociedade em letras de favor sem o consentimento mútuo, fiança ou abonações, sob pena de serem penalizados à medida da infracção cometida determinada pela sociedade.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 49: (Dissolução)
Número ou marcador, página 49: Um) Dissolvendo-se a sociedade por acordo dos sócios, estes serão liquidatários e procederão à liquidação e partilha dos haveres na forma deliberada em assembleia geral.
Número ou marcador, página 49: Dois) Caso não se chegue a um acordo quanto ao valor dos haveres, poderá ser solicitada a intervenção de uma auditoria independente.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 49: (Morte ou interdição)
Texto do artigo, página 49: Em caso de morte ou interdição de qualquer dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros do sócio falecido ou interdito, devendo, estes, escolher um que a todos represente na sociedade enquanto a quota se mantiver indivisa até a realização da assembleia geral para esse efeito.
Número ou marcador, página 50: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 50: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 50: Em tudo que ficou omisso neste estatuto, regularão, para todos efeitos, as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 50: Maputo, 7 de Junho de 2024. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 50: Xavier Rodrigues Pescas
Texto do artigo, página 50: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de vinte e quatro de Janeiro de mil e dezanove, exarada a folhas cento e três e cento cinco do livro de notas para escrituras diversas número trezentos oitenta e nove traço D, do Segundo Cartório Notarial de Maputo, perante Arlindo Fernando Matavele, conservador e notário superior, em exercício no referido cartório, procedeu-se, na sociedade em epígrafe, cessão de quotas na sociedade, alterando-se o artigo quinto que passará a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 50: .............................................................
Número ou marcador, página 50: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 50: (Capital social)
Texto do artigo, página 50: O capital social é de cinquenta mil meticais, correspondente à soma de duas quotas desiguais assim distribuídas:
Número ou marcador, página 50: a) uma quota no valor nominal de vinte e sete mil e quinhentos meticais, pertencente à sócia Lúcia Francisca Regina Remedios Rebelo, equivalente a cinquenta e cinco por cento do capital social;
Número ou marcador, página 50: b) uma quota no valor nominal de vinte e dois mil e quinhentos meticais, pertencente ao sócio Xavier Rodrigues, equivalente a quarenta e cinco por cento do capital social.
Texto do artigo, página 50: Em tudo não alterado por esta mesma escritura pública, continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo, página 50: Maputo, 1 de Fevereiro de 2019. A Técnica, Ilegível.
Texto do artigo, página 50: Yuni Cabelos, Limitada
Texto do artigo, página 50: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 Junho de 2024, foi matriculada,
Texto do artigo, página 50: na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105027570, uma entidade denominada Yuni Cabelos, Lda.
Texto do artigo, página 50: É celebrado o presente contrato de sociedade por:
Texto do artigo, página 50: Primeiro: Vânia Jorge Manhice Vilanculos, natural de Maputo, Província de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100578407J, emitido em Maputo, pela Direcção Nacional de Identificação Civil, a 16 de Dezembro de 2022, casada com Onésio Ernesto Vilanculos, natural de Maputo, em regime de comunhão geral de bens.
Texto do artigo, página 50: Segundo: Laiune da Vila Onésio Vilanculos, menor, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110109016373B, emitido em Maputo, na Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, a 16 de Dezembro de 2022, representada pela mãe, Vânia Jorge Manhice Vilanculos.
Texto do artigo, página 50: É, nos termos do artigo 1.º do Decreto-lei n.º 3/2006, de 23 de Agosto, constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelas cláusulas do presente contrato:
Número ou marcador, página 50: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 50: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 50: A sociedade adopta a denominação Yuni Cabelos, Limitada, e tem a sua sede no Bairro Central, Rua da Resistência, n.º 339, résdo-chão, Cidade de Maputo, podendo, por deliberação da assembleia geral, criar sucursais dentro e fora do País quando for conveniente.
Número ou marcador, página 50: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 50: (Objecto social)
Texto do artigo, página 50: A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 50: a) comércio de cabelos e seus acessórios;
Número ou marcador, página 50: b) prestação de serviços de cabeleireiro;
Número ou marcador, página 50: c) intermediação de todos os produtos relacionados ao objecto principal;
Número ou marcador, página 50: d) importação & exportação
Número ou marcador, página 50: e) comércio de roupas, calçados, bijutarias, bolsas;
Número ou marcador, página 50: f) prestação de serviços de spa;
Número ou marcador, página 50: g) participação de capital.
Número ou marcador, página 50: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 50: (Capital social)
Texto do artigo, página 50: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 30.000,00MT (trinta mil maticais), correspondente à soma de duas quotas: uma quota no valor de 24.000,00MT (vinte e quatro mil meticais), pertencente à sócia Vânia Jorge Manhice Vilanculos,
Texto do artigo, página 50: correspondente a 80% (oitenta por cento), e outra quota no valor de 6.000,00MT (oito mil meticais), pertencente à sócia Laiune da Vila Onésio Vilanculos, correspondente a 20% (vinte por cento) do capital social respectivamente, totalizando 100% (cem por cento) do capital social.
Número ou marcador, página 50: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 50: (Divisão e cessão de quotas)
Texto do artigo, página 50: Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessação ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consenso dos sócios, gozando, estes, do direito de preferência.
Número ou marcador, página 50: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 50: (Gerência)
Texto do artigo, página 50: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pela sócia Vânia Jorge Manhice Vilanculos, por consequência do outro sócio ser menor de idade, com dispensa de caução, bastando a assinatura de um dos sócios para obrigar a sociedade.
Número ou marcador, página 50: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 50: (Assembleia geral)
Texto do artigo, página 50: A assembleia geral poderá reunir-se extrariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito à sociedade
Número ou marcador, página 50: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 50: (Dissolução)
Texto do artigo, página 50: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador, página 50: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 50: (Herdeiros)
Texto do artigo, página 50: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade, com dispensa de caução, podendo, estes, nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 50: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 50: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 50: Os casos omissos serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 50: Maputo, 17 de Junho de 2024. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 51: INM
Título de secção, página 51: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção, página 51: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 51: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 51: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 51: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 51: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 51: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 51: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 51: Preço da assinatura anual:
Lista, página 51: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 51: Preço da assinatura semestral:
Lista, página 51: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 51: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 51: Delegações:
Parágrafo, página 51: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – Rés-do-chão,
Lista, página 51: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo, página 51: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 51: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo, página 52: Preço — 260,00MT
Parágrafo, página 52: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Despacho
Certidão de registo Charre Comercial – Sociedade Unipessoal Limitada
Certidão de registo China Road and Bridge Corporation
Certidão de registo Chitlango Servicontas, Limitada
Certidão de registo Cleanworld UP – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Congress Rental Moçambique, Limitada
Certidão de registo Cooperativa Gazaworks – Coopgaw, Limitada
Certidão de registo Cor do Mar – Aqua Services Limitada
Certidão de registo Da Conceição Advogados & Associados – Sociedade Unipessoal, Limitada (DC&A, Lda)
Diploma Devcon II, Limitada
Certidão de registo Dilma Óptica – Sociedade Unipessoal, Limitada
Despacho Conselho de Serviços de Representação do Estado na Província de Gaza
Certidão de registo Farmácia Jojó – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Gemstone Leo Mining, Limitada
Certidão de registo Gold Services, Limitada
Certidão de registo GSAAM – Gestão de Sistemas de Abastecimento de Água de Mahubo, Limitada
Certidão de registo ICH Construções e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo IMPEN – Instituto Médio Politécnico de Engenharia e Negócios, Limitada
Certidão de registo Jardins Vida Verde Savela, Limitada
Certidão de registo K- Boxing – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Malinda Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo MH Aviation – Sociedade Anónima
Diploma Associação Kongoma
Certidão de registo MH Despachos Aduaneiros – Sociedade Anónima
Certidão de registo MH Imobiliária – Sociedade Anónima
Certidão de registo MH Indústria – Sociedade Anónima
Certidão de registo MH Mining – Sociedade Anónima
Certidão de registo MH Private Security Solutions – Sociedade Anónima
Certidão de registo MH Seguros – Sociedade Anónima
Certidão de registo MH Stream, Sociedade Anónima
Certidão de registo MH Tours – Sociedade Anónima
Certidão de registo MH Trading – Sociedade Anónima
Certidão de registo Mian Motors, Limitada
Certidão de registo Anlog Mozambique, Limitada
Certidão de registo Mozambique Fibre Company – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Mozambique Tower Company – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Ndangizi Família Unida, Limitada
Certidão de registo OK Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Onfon Media Mozambique, Limitada
Certidão de registo Pamran Serviços, Limitada
Certidão de registo Pastelaria Café Auria – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Prime Holding Investiments, Limitada
Certidão de registo Primeira Propriedade, Limitada
Certidão de registo Rapoio Serviços de Construção, Limitada
Diploma Bela Agri – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Rita Construções e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo SAF Services, Limitada
Certidão de registo Shantel Investimentos e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Sorte Comercial, Limitada
Certidão de registo Teleinfo Consultoria e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Tevata Rent-a-Car, Limitada
Certidão de registo Transportes Sulemane Taibo – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Vilankulo Supermercado, Limitada
Certidão de registo Wagiz Investimentos, Limitada
Certidão de registo Xavier Rodrigues Pescas
Certidão de registo BM Móveis e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Yuni Cabelos, Limitada
Certidão de registo Bottle Store CMC – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Cape 2 Rio Transportes e Serviços, Limitada
Certidão de registo Casa Maria Rosa, Limitada

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