LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 122

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 122/2019

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Texto do artigo · p. 36 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Junho de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101159159, uma entidade denominada SY Consultoria Internacional – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 36 Nos termos do artigo noventa do Código Comercial, é constituída uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada de João Caetano Rodrigues Coelho Júnior, casado, natural de Tete, portador do Bilhete de Identidade n.º 050101821312A, emitido aos 15 de Maio de 2017, residente na cidade de Maputo, que se rege pelos artigos abaixo:
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 36 Denominação
Texto do artigo · p. 36 A sociedade adopta a denominação de SY Consultoria Internacional – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede no bairro do Aeroporto, Avenida 4 de Outubro, 1.º andar, porta 3, cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 36 Objecto
Número ou marcador · p. 36 Um) A sociedade tem por objecto: gestão de negócios, consultoria e contabilidade.
Número ou marcador · p. 36 Dois) Quando devidamente autorizada pelas entidades competentes, a sociedade poderá abrir ou fechar sucursais e outras formas de representação em território nacional ou no estrangeiro de acordo com a deliberação tomada para o efeito, pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 36 Três) A representação da sociedade no estrangeiro poderá ainda ser confiada mediante contrato, à entidade pública ou privada legalmente constituídas ou registadas.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 36 Capital social
Texto do artigo · p. 36 O capital social é de 10.000,00MT (dez mil meticais), subscrito em dinheiro e já realizados, correspondendo a 100% de uma ùnica quota à favor do senhor, João Caetano Rodrigues Coelho Júnior.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 36 Administração gerência e representação
Texto do artigo · p. 36 A administração e a representação da sociedade em juízo e fora dele serão exercida pelo sócio gerente, João Caetano Rodrigues Coelho Júnior.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 36 Por interdição ou falecimento do sócio, a sociedade continuará com os seus herdeiros ou seus representantes legais em caso se interdição os quais nomearão um que todos represente na sociedade, enquanto a sua quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 36 Parágrafo único. A sociedade só se dissolve nos termos da lei.
Texto do artigo · p. 36 Maputo, 5 de Junho de 2019. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 36 Trans Guambe – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 36 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Marco de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101119033 uma entidade denominada Trans Guambe – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 36 É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 36 Issac Filipe Guambe, de 39 anos de idade, solteiro, natural de Maputo, nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110501244623J, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo aos 30 de Agosto de 2017, residente no bairro do Jardim, Distrito Municipal KaMubukwane, quarteirão 1, casa 569, cidade de Maputo, município do Maputo.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 36 (Denominação)
Texto do artigo · p. 36 A sociedade adopta a denominação de Trans Guambe – Sociedade Unipessoal, Limitada, é criada por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 37 (Duração)
Texto do artigo · p. 37 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se com o seu início a partir da data da celebração do presente contrato social.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 37 (Sede)
Texto do artigo · p. 37 A sociedade tem a sua sede no bairro Central B, bairro do Jardim, Distrito Municipal KaMubukwane, quarteirão 1, casa 569, cidade de Maputo, podendo por deliberação do único sócio, abrir filiais, agências ou outras formas de representação social em território nacional e no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 37 (Objecto)
Número ou marcador · p. 37 Um) Constitui objecto principal da sociedade o transporte e logística.
Número ou marcador · p. 37 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades complementares e conexas ao seu objecto principal.
Número ou marcador · p. 37 Três) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto principal ou qualquer outro ramo da indústria ou comércio permitido por lei que a gerência delibere explorar.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 37 (Capital social)
Texto do artigo · p. 37 O capital social, integralmente realizado em dinheiro é de 100.000MT (cem mil meticais), correspondentes uma quota do único sócio, sendo 100.000,00MT.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 37 (Aumento de capital)
Texto do artigo · p. 37 O capital social poderá ser aumentado mediante deliberação da assembleia geral, por entrada em valores monetários ou bens.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 37 (Administração e representação da sociedade)
Texto do artigo · p. 37 A sociedade será administrada pelo único sócio, Issac Filipe Guambe, ficando obrigada pela única assinatura do sócio ou administrador, ou ainda por um procurador especialmente designado para efeito.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 37 (Disposições gerais, balanco e contas)
Número ou marcador · p. 37 Um) O exercício social coincide com ano civil.
Número ou marcador · p. 37 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-á com referentes a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 37 (Dissolução)
Número ou marcador · p. 37 Um) A sociedade só se dissolve nos casos previstos e estabelecidos na lei.
Número ou marcador · p. 37 Dois) Dissolvendo-se, a liquidação será feita na forma aprovada por deliberação dos sócios em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 37 (Omissões)
Texto do artigo · p. 37 Todos os casos omissos serão regulados pela legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 37 Está conforme. Maputo, 11 de Maio de 2019. — O Técnico,
Texto do artigo · p. 37 Ilegível.
Texto do artigo · p. 37 Trophy Trackers Africa, Limitada
Texto do artigo · p. 37 Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Trophy Trackers Africa Limitada, matriculada sob NUEL 100486199 em que reunida em assembleia geral extraordinaria com a participação dos sócios, Hendrik Gerardus Van Aswegen e Inácio António de Abreu Júnior, na cidade de Maputo, tendo como ponto de agenda o aumento do objecto social da sociedade e por consequência desta, altera o artigo terceiro que passa a ter a seguinte e nova redacção:
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 37 Objecto
Texto do artigo · p. 37 A sociedade tem como objecto social:
Texto do artigo · p. 37 a)Estudos de viabilidade, consultoria, acessoria e prestação de serviços multidisciplinares;
Número ou marcador · p. 37 b) Prestação de serviços na área de fauna bravia, caça, turismo e restauração;
Número ou marcador · p. 37 c) Exploração agrícola e pecuária;
Número ou marcador · p. 37 d) Transporte, turismo, indústria hoteleira e entretenimento;
Número ou marcador · p. 37 e) Agenciamento;
Número ou marcador · p. 37 f) Importação e exportação de bens de consumo e alimentos, peças e sobressalentes, fertilizantes quimicos e orgánicos, maquinaria agrícola industrial, implementos electrónicos e viaturas;
Número ou marcador · p. 37 g) Exploração de minerais preciosos e semipreciosos, minerais industriais, elementos nativos:
Texto do artigo · p. 37 platina, ouro, prata, cobre, prata, mercúrio, arsenio, bismuto, antimonio, grafite, enxofre, rubi, diamante e gemas;
Número ou marcador · p. 37 h) Comercialização industrialização. Está conforme. Beira, 21 de Maio de 2019. — A Conser-
Texto do artigo · p. 37 vadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 37 Ultra Gráfica – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 37 Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Ultra Gráfica – Sociedade Unipessoal Limitada Matriculada sob NUEL 100797879, entre Eugénio Mateus Chángua, solteiro, natural da Beira, residente na Beira, pelo presente contrato de sociedade outorgam e constitui uma sociedade comercial unipessoal, de responsabilidade limitada que se rege pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 37 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 37 Um) A sociedade adopta a denominação de Ultra Gráfica – Sociedade Unipessoal, Limitada, abreviadamente UG, Lda.
Número ou marcador · p. 37 Dois) A sociedade tem a sua sede rua Correia de Brito, n.º 1975, 1.º andar direito, província de Sofala.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 37 (Duração)
Texto do artigo · p. 37 A duração da sua existência será por tempo indeterminado, contando se o início da sua constituição a partir da data da assinatura dos seus estatutos na presença do notário.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 37 (Objecto)
Número ou marcador · p. 37 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 37 a) Impressão gráfica;
Número ou marcador · p. 37 b) Serigrafia;
Número ou marcador · p. 37 c) Bens e consumíveis de escritório;
Número ou marcador · p. 37 d) Prestação de serviços na área afim.
Número ou marcador · p. 37 Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedade a constituir ou já constituídas ainda que tenham como objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 37 (Capital social)
Número ou marcador · p. 37 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000.00MT (cem mil meticais), correspondente a uma única quota com o mesmo valor nominal pertencente ao único sócio Eugénio Mateus Chángua.
Número ou marcador · p. 37 Dois) O sócio pode exercer actividades profissionais para além da sociedade.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 38 (Aumento ou redução do capital social)
Número ou marcador · p. 38 Um) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão do sócio, alterando –se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador · p. 38 Dois) Decidida qualquer variação, do capital social, o montante de aumento ou diminuição será rateado pelo sócio único, competindo ao sócio decidir como e em que prazo deverá ser o seu pagamento quando o respectivo capital não seja logo inteiramente realizado.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 38 (Sessão de participação social)
Texto do artigo · p. 38 A sessão de participação social a não sócios depende de autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral tomada por unanimidade.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 38 (Administração da sociedade)
Número ou marcador · p. 38 Um) A administração da sociedade é exercida por um ou mais administradores, que ficarão dispensados de prestar caução, a ser escolhido pelo sócio, que se reserva o direito de os dispensar a todo o tempo.
Número ou marcador · p. 38 Dois) O sócio bem como os administradores por este nomeados, por ordem ou autorização deste, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei. Os mandatos podem ser gerais ou especiais, e tanto o sócio como os administradores poderão revoga-las a todo tempo, esses últimos mesmo sem autorização prévia do sócio, quando as circunstâncias ou urgências o justificam.
Número ou marcador · p. 38 Três) Compete a administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna ou internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 38 (Direitos especiais dos sócios)
Texto do artigo · p. 38 A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único ou pela do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 38 O sócio tem como direitos especiais, dentre outros as menções gerais e especiais estabelecidos no presente contrato de sociedade e outros que a lei assim o indicar.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 38 (Balanço e prestação de contas)
Número ou marcador · p. 38 Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
Número ou marcador · p. 38 Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 38 (Resultados e sua aplicação)
Número ou marcador · p. 38 Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, os montantes atribuídos ao sócio, mensalmente numa importância fixa, por conta dos dividendos e a percentagem legal estabelecida para constituição do fundo de reserva legal.
Número ou marcador · p. 38 Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem decididos pelo sócio único.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 38 (Dissolução e liquidação da sociedade)
Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
Número ou marcador · p. 38 Dois) Declarada a dissolução da sociedade proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes par o efeito.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 38 (Morte interdição ou inabilitação)
Número ou marcador · p. 38 Um) Em caso de morte interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestarem a intenção de continuarem na sociedade no prazo de seis meses após notificação.
Número ou marcador · p. 38 Dois) Caso não haja herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagarem e adquirirem a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar a data do óbito ou de certificação daqueles estados.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo · p. 38 (Amortização de quotas)
Texto do artigo · p. 38 A sociedade poderá amortizar qualquer quota nos seguintes casos:
Número ou marcador · p. 38 a) Por acordo;
Número ou marcador · p. 38 b) Se a quota for penhorada, data em penhor sem consentimento da sociedade, a restada ou por qualquer forma aprendida judicial ou administrativamente e sujeito a venda judicial.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO DÉCIMO SEXTO
Texto do artigo · p. 38 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 38 Tudo o que ficou omisso será regulado e
Texto do artigo · p. 38 resolvido de acordo com a Lei Comercial. Está conforme. Beira, 30 de Novembro de 2016. —
Texto do artigo · p. 38 A conservadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 38 Victuals – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 38 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de dezasseis do mês de Janeiro de dois mil e dezanove da sociedade Victuals – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede na cidade de Maputo, com capital social de vinte mil meticais, matriculada sob o NUEL 100950561, deliberaram a mudança do objecto da sociedade, e consequente alteração parcial dos estatutos no seu artigo terceiro do objecto da sociedade.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 38 (Objecto da sociedade)
Texto do artigo · p. 38 A sociedade tem por objecto, comercialização de produtos agrícolas e alimentares, produtos químicos, máquinas e equipamento industrial, comércio geral com importação e exportação, prestação de serviços.
Texto do artigo · p. 38 Maputo, 19 de Fevereiro 2019. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 38 Yuliyan Informática – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 38 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 29 de Março de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101128490, uma entidade denominada Yuliyan Informática – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 38 Nos termos do artigo 90 do Código Comercial:
Texto do artigo · p. 38 Yuliyan Atanason, casado, natural de SófiaBulgária, residente no bairro da Costa do Sol, quarteirão 11, casa 12, DIRE n.º 11BG00038840P, emitido aos 7 de Julho de 2017 e válido até 7 de Julho de 2022.
Texto do artigo · p. 38 Pelo presente contrato escrito é constituída uma sociedade por quotas unipessoal limitada, a seu favor na qual o senhor Yuliyan Atanason é sócio único.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 39 Denominação e sede
Número ou marcador · p. 39 Um) A sociedade adopta a denominação Yuliyan Informática – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem sua sede social em Maputo, Avenida Filipe Samuel Magaia, n.º 528, 2.º andar.
Número ou marcador · p. 39 Dois) Mediante deliberação da gerência, a sociedade poderá transferir a sua sede para outro local no território nacional.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 39 Duração
Texto do artigo · p. 39 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, e tem o seu início a partir da data da celebração da escritura.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 39 Objecto
Texto do artigo · p. 39 A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 39 a) Prestação dos serviços de informática;
Número ou marcador · p. 39 b) Prestação de serviços de consultoria e engenharia.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 39 Capital social
Texto do artigo · p. 39 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente a uma única quota do sócio Yuliyan Atanason.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 39 Prestações suplementares e suprimentos
Texto do artigo · p. 39 O sócio poderá fazer suprimentos à sociedade, sempre que esta necessite, mediante aprovação prévia da assembleia, que definirá às condições de reembolso.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 39 Assembleia geral
Texto do artigo · p. 39 A assembleia geral reunir-se- á uma vez por ano, em sessão ordinária para:
Número ou marcador · p. 39 a) Apreciação, aprovação, correcção ou rejeição do balanço e das contas desse exercício;
Número ou marcador · p. 39 b) O balanço e contas de resultados fecharão em trinta e um de Dezembro de cada ano civil;
Número ou marcador · p. 39 c) Decisão sobre a aplicação de resultados, suprimentos e empréstimos.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 39 Administração da sociedade
Texto do artigo · p. 39 A sociedade é gerida pelo sócio Yuliyan Atanson, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes à realização do objecto social que a lei ou o...?
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 39 Omissões
Texto do artigo · p. 39 Em todos os casos omissos regularão as disposições da legislação aplicável em vigor na Republica de Moçambique.
Texto do artigo · p. 39 Maputo, 11 de Maio de 2019. — O Técnico, Ilegível.
Título de secção · p. 40 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
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Parágrafo · p. 40 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 40 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 40 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 40 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 40 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 40 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 40 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 40 Delegações:
Parágrafo · p. 40 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C
Lista · p. 40 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo · p. 40 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 40 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo · p. 40 Preço — 200,00 MT
Parágrafo · p. 40 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Junho de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101159159, uma entidade denominada SY Consultoria Internacional – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  2. Texto do artigo, página 36: Nos termos do artigo noventa do Código Comercial, é constituída uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada de João Caetano Rodrigues Coelho Júnior, casado, natural de Tete, portador do Bilhete de Identidade n.º 050101821312A, emitido aos 15 de Maio de 2017, residente na cidade de Maputo, que se rege pelos artigos abaixo:
  3. Número ou marcador, página 36: ARTIGO PRIMEIRO
  4. Texto do artigo, página 36: Denominação
  5. Texto do artigo, página 36: A sociedade adopta a denominação de SY Consultoria Internacional – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede no bairro do Aeroporto, Avenida 4 de Outubro, 1.º andar, porta 3, cidade de Maputo.
  6. Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEGUNDO
  7. Texto do artigo, página 36: Objecto
  8. Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade tem por objecto: gestão de negócios, consultoria e contabilidade.
  9. Número ou marcador, página 36: Dois) Quando devidamente autorizada pelas entidades competentes, a sociedade poderá abrir ou fechar sucursais e outras formas de representação em território nacional ou no estrangeiro de acordo com a deliberação tomada para o efeito, pela assembleia geral.
  10. Número ou marcador, página 36: Três) A representação da sociedade no estrangeiro poderá ainda ser confiada mediante contrato, à entidade pública ou privada legalmente constituídas ou registadas.
  11. Número ou marcador, página 36: ARTIGO TERCEIRO
  12. Texto do artigo, página 36: Capital social
  13. Texto do artigo, página 36: O capital social é de 10.000,00MT (dez mil meticais), subscrito em dinheiro e já realizados, correspondendo a 100% de uma ùnica quota à favor do senhor, João Caetano Rodrigues Coelho Júnior.
  14. Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUARTO
  15. Texto do artigo, página 36: Administração gerência e representação
  16. Texto do artigo, página 36: A administração e a representação da sociedade em juízo e fora dele serão exercida pelo sócio gerente, João Caetano Rodrigues Coelho Júnior.
  17. Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUINTO
  18. Texto do artigo, página 36: Por interdição ou falecimento do sócio, a sociedade continuará com os seus herdeiros ou seus representantes legais em caso se interdição os quais nomearão um que todos represente na sociedade, enquanto a sua quota se mantiver indivisa.
  19. Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEXTO
  20. Texto do artigo, página 36: Parágrafo único. A sociedade só se dissolve nos termos da lei.
  21. Texto do artigo, página 36: Maputo, 5 de Junho de 2019. — O Técnico, Ilegível.
  22. Texto do artigo, página 36: Trans Guambe – Sociedade Unipessoal, Limitada
  23. Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Marco de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101119033 uma entidade denominada Trans Guambe – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  24. Texto do artigo, página 36: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  25. Texto do artigo, página 36: Issac Filipe Guambe, de 39 anos de idade, solteiro, natural de Maputo, nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110501244623J, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo aos 30 de Agosto de 2017, residente no bairro do Jardim, Distrito Municipal KaMubukwane, quarteirão 1, casa 569, cidade de Maputo, município do Maputo.
  26. Número ou marcador, página 36: ARTIGO PRIMEIRO
  27. Texto do artigo, página 36: (Denominação)
  28. Texto do artigo, página 36: A sociedade adopta a denominação de Trans Guambe – Sociedade Unipessoal, Limitada, é criada por tempo indeterminado.
  29. Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEGUNDO
  30. Texto do artigo, página 37: (Duração)
  31. Texto do artigo, página 37: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se com o seu início a partir da data da celebração do presente contrato social.
  32. Número ou marcador, página 37: ARTIGO TERCEIRO
  33. Texto do artigo, página 37: (Sede)
  34. Texto do artigo, página 37: A sociedade tem a sua sede no bairro Central B, bairro do Jardim, Distrito Municipal KaMubukwane, quarteirão 1, casa 569, cidade de Maputo, podendo por deliberação do único sócio, abrir filiais, agências ou outras formas de representação social em território nacional e no estrangeiro.
  35. Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
  36. Texto do artigo, página 37: (Objecto)
  37. Número ou marcador, página 37: Um) Constitui objecto principal da sociedade o transporte e logística.
  38. Número ou marcador, página 37: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades complementares e conexas ao seu objecto principal.
  39. Número ou marcador, página 37: Três) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto principal ou qualquer outro ramo da indústria ou comércio permitido por lei que a gerência delibere explorar.
  40. Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUINTO
  41. Texto do artigo, página 37: (Capital social)
  42. Texto do artigo, página 37: O capital social, integralmente realizado em dinheiro é de 100.000MT (cem mil meticais), correspondentes uma quota do único sócio, sendo 100.000,00MT.
  43. Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEXTO
  44. Texto do artigo, página 37: (Aumento de capital)
  45. Texto do artigo, página 37: O capital social poderá ser aumentado mediante deliberação da assembleia geral, por entrada em valores monetários ou bens.
  46. Número ou marcador, página 37: ARTIGO SÉTIMO
  47. Texto do artigo, página 37: (Administração e representação da sociedade)
  48. Texto do artigo, página 37: A sociedade será administrada pelo único sócio, Issac Filipe Guambe, ficando obrigada pela única assinatura do sócio ou administrador, ou ainda por um procurador especialmente designado para efeito.
  49. Número ou marcador, página 37: ARTIGO OITAVO
  50. Texto do artigo, página 37: (Disposições gerais, balanco e contas)
  51. Número ou marcador, página 37: Um) O exercício social coincide com ano civil.
  52. Número ou marcador, página 37: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-á com referentes a trinta e um de Dezembro de cada ano.
  53. Número ou marcador, página 37: ARTIGO NONO
  54. Texto do artigo, página 37: (Dissolução)
  55. Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade só se dissolve nos casos previstos e estabelecidos na lei.
  56. Número ou marcador, página 37: Dois) Dissolvendo-se, a liquidação será feita na forma aprovada por deliberação dos sócios em assembleia geral.
  57. Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  58. Texto do artigo, página 37: (Omissões)
  59. Texto do artigo, página 37: Todos os casos omissos serão regulados pela legislação aplicável na República de Moçambique.
  60. Texto do artigo, página 37: Está conforme. Maputo, 11 de Maio de 2019. — O Técnico,
  61. Texto do artigo, página 37: Ilegível.
  62. Texto do artigo, página 37: Trophy Trackers Africa, Limitada
  63. Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Trophy Trackers Africa Limitada, matriculada sob NUEL 100486199 em que reunida em assembleia geral extraordinaria com a participação dos sócios, Hendrik Gerardus Van Aswegen e Inácio António de Abreu Júnior, na cidade de Maputo, tendo como ponto de agenda o aumento do objecto social da sociedade e por consequência desta, altera o artigo terceiro que passa a ter a seguinte e nova redacção:
  64. Número ou marcador, página 37: ARTIGO TERCEIRO
  65. Texto do artigo, página 37: Objecto
  66. Texto do artigo, página 37: A sociedade tem como objecto social:
  67. Texto do artigo, página 37: a)Estudos de viabilidade, consultoria, acessoria e prestação de serviços multidisciplinares;
  68. Número ou marcador, página 37: b) Prestação de serviços na área de fauna bravia, caça, turismo e restauração;
  69. Número ou marcador, página 37: c) Exploração agrícola e pecuária;
  70. Número ou marcador, página 37: d) Transporte, turismo, indústria hoteleira e entretenimento;
  71. Número ou marcador, página 37: e) Agenciamento;
  72. Número ou marcador, página 37: f) Importação e exportação de bens de consumo e alimentos, peças e sobressalentes, fertilizantes quimicos e orgánicos, maquinaria agrícola industrial, implementos electrónicos e viaturas;
  73. Número ou marcador, página 37: g) Exploração de minerais preciosos e semipreciosos, minerais industriais, elementos nativos:
  74. Texto do artigo, página 37: platina, ouro, prata, cobre, prata, mercúrio, arsenio, bismuto, antimonio, grafite, enxofre, rubi, diamante e gemas;
  75. Número ou marcador, página 37: h) Comercialização industrialização. Está conforme. Beira, 21 de Maio de 2019. — A Conser-
  76. Texto do artigo, página 37: vadora, Ilegível.
  77. Texto do artigo, página 37: Ultra Gráfica – Sociedade Unipessoal, Limitada
  78. Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Ultra Gráfica – Sociedade Unipessoal Limitada Matriculada sob NUEL 100797879, entre Eugénio Mateus Chángua, solteiro, natural da Beira, residente na Beira, pelo presente contrato de sociedade outorgam e constitui uma sociedade comercial unipessoal, de responsabilidade limitada que se rege pelas cláusulas seguintes:
  79. Número ou marcador, página 37: ARTIGO PRIMEIRO
  80. Texto do artigo, página 37: (Denominação e sede)
  81. Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade adopta a denominação de Ultra Gráfica – Sociedade Unipessoal, Limitada, abreviadamente UG, Lda.
  82. Número ou marcador, página 37: Dois) A sociedade tem a sua sede rua Correia de Brito, n.º 1975, 1.º andar direito, província de Sofala.
  83. Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEGUNDO
  84. Texto do artigo, página 37: (Duração)
  85. Texto do artigo, página 37: A duração da sua existência será por tempo indeterminado, contando se o início da sua constituição a partir da data da assinatura dos seus estatutos na presença do notário.
  86. Número ou marcador, página 37: ARTIGO TERCEIRO
  87. Texto do artigo, página 37: (Objecto)
  88. Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade tem por objecto:
  89. Número ou marcador, página 37: a) Impressão gráfica;
  90. Número ou marcador, página 37: b) Serigrafia;
  91. Número ou marcador, página 37: c) Bens e consumíveis de escritório;
  92. Número ou marcador, página 37: d) Prestação de serviços na área afim.
  93. Número ou marcador, página 37: Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedade a constituir ou já constituídas ainda que tenham como objecto social diferente do da sociedade.
  94. Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
  95. Texto do artigo, página 37: (Capital social)
  96. Número ou marcador, página 37: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000.00MT (cem mil meticais), correspondente a uma única quota com o mesmo valor nominal pertencente ao único sócio Eugénio Mateus Chángua.
  97. Número ou marcador, página 37: Dois) O sócio pode exercer actividades profissionais para além da sociedade.
  98. Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
  99. Texto do artigo, página 38: (Aumento ou redução do capital social)
  100. Número ou marcador, página 38: Um) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão do sócio, alterando –se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
  101. Número ou marcador, página 38: Dois) Decidida qualquer variação, do capital social, o montante de aumento ou diminuição será rateado pelo sócio único, competindo ao sócio decidir como e em que prazo deverá ser o seu pagamento quando o respectivo capital não seja logo inteiramente realizado.
  102. Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEXTO
  103. Texto do artigo, página 38: (Sessão de participação social)
  104. Texto do artigo, página 38: A sessão de participação social a não sócios depende de autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral tomada por unanimidade.
  105. Número ou marcador, página 38: ARTIGO SÉTIMO
  106. Texto do artigo, página 38: (Administração da sociedade)
  107. Número ou marcador, página 38: Um) A administração da sociedade é exercida por um ou mais administradores, que ficarão dispensados de prestar caução, a ser escolhido pelo sócio, que se reserva o direito de os dispensar a todo o tempo.
  108. Número ou marcador, página 38: Dois) O sócio bem como os administradores por este nomeados, por ordem ou autorização deste, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei. Os mandatos podem ser gerais ou especiais, e tanto o sócio como os administradores poderão revoga-las a todo tempo, esses últimos mesmo sem autorização prévia do sócio, quando as circunstâncias ou urgências o justificam.
  109. Número ou marcador, página 38: Três) Compete a administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna ou internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
  110. Número ou marcador, página 38: ARTIGO OITAVO
  111. Texto do artigo, página 38: (Direitos especiais dos sócios)
  112. Texto do artigo, página 38: A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único ou pela do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
  113. Número ou marcador, página 38: ARTIGO NONO
  114. Texto do artigo, página 38: O sócio tem como direitos especiais, dentre outros as menções gerais e especiais estabelecidos no presente contrato de sociedade e outros que a lei assim o indicar.
  115. Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO
  116. Texto do artigo, página 38: (Balanço e prestação de contas)
  117. Número ou marcador, página 38: Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
  118. Número ou marcador, página 38: Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
  119. Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  120. Texto do artigo, página 38: (Resultados e sua aplicação)
  121. Número ou marcador, página 38: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, os montantes atribuídos ao sócio, mensalmente numa importância fixa, por conta dos dividendos e a percentagem legal estabelecida para constituição do fundo de reserva legal.
  122. Número ou marcador, página 38: Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem decididos pelo sócio único.
  123. Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  124. Texto do artigo, página 38: (Dissolução e liquidação da sociedade)
  125. Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
  126. Número ou marcador, página 38: Dois) Declarada a dissolução da sociedade proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes par o efeito.
  127. Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  128. Texto do artigo, página 38: (Morte interdição ou inabilitação)
  129. Número ou marcador, página 38: Um) Em caso de morte interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestarem a intenção de continuarem na sociedade no prazo de seis meses após notificação.
  130. Número ou marcador, página 38: Dois) Caso não haja herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagarem e adquirirem a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar a data do óbito ou de certificação daqueles estados.
  131. Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
  132. Texto do artigo, página 38: (Amortização de quotas)
  133. Texto do artigo, página 38: A sociedade poderá amortizar qualquer quota nos seguintes casos:
  134. Número ou marcador, página 38: a) Por acordo;
  135. Número ou marcador, página 38: b) Se a quota for penhorada, data em penhor sem consentimento da sociedade, a restada ou por qualquer forma aprendida judicial ou administrativamente e sujeito a venda judicial.
  136. Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO SEXTO
  137. Texto do artigo, página 38: (Casos omissos)
  138. Texto do artigo, página 38: Tudo o que ficou omisso será regulado e
  139. Texto do artigo, página 38: resolvido de acordo com a Lei Comercial. Está conforme. Beira, 30 de Novembro de 2016. —
  140. Texto do artigo, página 38: A conservadora, Ilegível.
  141. Texto do artigo, página 38: Victuals – Sociedade Unipessoal, Limitada
  142. Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de dezasseis do mês de Janeiro de dois mil e dezanove da sociedade Victuals – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede na cidade de Maputo, com capital social de vinte mil meticais, matriculada sob o NUEL 100950561, deliberaram a mudança do objecto da sociedade, e consequente alteração parcial dos estatutos no seu artigo terceiro do objecto da sociedade.
  143. Número ou marcador, página 38: ARTIGO TERCEIRO
  144. Texto do artigo, página 38: (Objecto da sociedade)
  145. Texto do artigo, página 38: A sociedade tem por objecto, comercialização de produtos agrícolas e alimentares, produtos químicos, máquinas e equipamento industrial, comércio geral com importação e exportação, prestação de serviços.
  146. Texto do artigo, página 38: Maputo, 19 de Fevereiro 2019. — O Técnico, Ilegível.
  147. Texto do artigo, página 38: Yuliyan Informática – Sociedade Unipessoal, Limitada
  148. Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 29 de Março de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101128490, uma entidade denominada Yuliyan Informática – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  149. Texto do artigo, página 38: Nos termos do artigo 90 do Código Comercial:
  150. Texto do artigo, página 38: Yuliyan Atanason, casado, natural de SófiaBulgária, residente no bairro da Costa do Sol, quarteirão 11, casa 12, DIRE n.º 11BG00038840P, emitido aos 7 de Julho de 2017 e válido até 7 de Julho de 2022.
  151. Texto do artigo, página 38: Pelo presente contrato escrito é constituída uma sociedade por quotas unipessoal limitada, a seu favor na qual o senhor Yuliyan Atanason é sócio único.
  152. Número ou marcador, página 39: ARTIGO PRIMEIRO
  153. Texto do artigo, página 39: Denominação e sede
  154. Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade adopta a denominação Yuliyan Informática – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem sua sede social em Maputo, Avenida Filipe Samuel Magaia, n.º 528, 2.º andar.
  155. Número ou marcador, página 39: Dois) Mediante deliberação da gerência, a sociedade poderá transferir a sua sede para outro local no território nacional.
  156. Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEGUNDO
  157. Texto do artigo, página 39: Duração
  158. Texto do artigo, página 39: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, e tem o seu início a partir da data da celebração da escritura.
  159. Número ou marcador, página 39: ARTIGO TERCEIRO
  160. Texto do artigo, página 39: Objecto
  161. Texto do artigo, página 39: A sociedade tem por objecto:
  162. Número ou marcador, página 39: a) Prestação dos serviços de informática;
  163. Número ou marcador, página 39: b) Prestação de serviços de consultoria e engenharia.
  164. Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUARTO
  165. Texto do artigo, página 39: Capital social
  166. Texto do artigo, página 39: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente a uma única quota do sócio Yuliyan Atanason.
  167. Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUINTO
  168. Texto do artigo, página 39: Prestações suplementares e suprimentos
  169. Texto do artigo, página 39: O sócio poderá fazer suprimentos à sociedade, sempre que esta necessite, mediante aprovação prévia da assembleia, que definirá às condições de reembolso.
  170. Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEXTO
  171. Texto do artigo, página 39: Assembleia geral
  172. Texto do artigo, página 39: A assembleia geral reunir-se- á uma vez por ano, em sessão ordinária para:
  173. Número ou marcador, página 39: a) Apreciação, aprovação, correcção ou rejeição do balanço e das contas desse exercício;
  174. Número ou marcador, página 39: b) O balanço e contas de resultados fecharão em trinta e um de Dezembro de cada ano civil;
  175. Número ou marcador, página 39: c) Decisão sobre a aplicação de resultados, suprimentos e empréstimos.
  176. Número ou marcador, página 39: ARTIGO SÉTIMO
  177. Texto do artigo, página 39: Administração da sociedade
  178. Texto do artigo, página 39: A sociedade é gerida pelo sócio Yuliyan Atanson, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes à realização do objecto social que a lei ou o...?
  179. Número ou marcador, página 39: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  180. Texto do artigo, página 39: Omissões
  181. Texto do artigo, página 39: Em todos os casos omissos regularão as disposições da legislação aplicável em vigor na Republica de Moçambique.
  182. Texto do artigo, página 39: Maputo, 11 de Maio de 2019. — O Técnico, Ilegível.
  183. Título de secção, página 40: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  184. Título de secção, página 40: NOSSOS SERVIÇOS:
  185. Parágrafo, página 40: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  186. Parágrafo, página 40: — Impressão em Off-set e Digital;
  187. Parágrafo, página 40: — Encadernação e Restauração de Livros;
  188. Parágrafo, página 40: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  189. Parágrafo, página 40: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  190. Parágrafo, página 40: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  191. Parágrafo, página 40: Preço da assinatura anual:
  192. Lista, página 40: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  193. Parágrafo, página 40: Preço da assinatura semestral:
  194. Lista, página 40: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  195. Parágrafo, página 40: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  196. Título de secção, página 40: Delegações:
  197. Parágrafo, página 40: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C
  198. Lista, página 40: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
  199. Parágrafo, página 40: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  200. Parágrafo, página 40: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
  201. Parágrafo, página 40: Preço — 200,00 MT
  202. Parágrafo, página 40: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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