III Série n.º 124/2023

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Edição III Série n.º 124/2023

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Número ou marcador · p. 38 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 38 (Duração)

Texto do artigo · p. 38 A sociedade durará por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 38 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade tem por objecto social, as seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 38 a) Prestação de serviços de rastreamento de viaturas e bens;

Número ou marcador · p. 38 b) Toda actividade relacionada com prestação de serviços na área de segurança privada e incluindo a proteção de pessoas e bens e/ou outras áreas de terrestres;

Número ou marcador · p. 38 c) Segurança electrónica;

Número ou marcador · p. 38 d) Segurança de transporte de valores monetários e outros bens de grande valor;

Número ou marcador · p. 38 e) Venda de equipamentos e acessórios;

Número ou marcador · p. 38 f) Prestação de serviços de consultoria e assessoria nas áreas afins.

Número ou marcador · p. 38 Dois) A sociedade poderá adquirir e alienar participações em sociedades com objecto diferente do referido no artigo quarto, sociedades reguladas por leis especiais, em sociedades de responsabilidade limitada, bem como associar-se com outras pessoas jurídicas, para formar agrupamentos complementares de empresas, novas sociedades consórcios e associação em participação.

Número ou marcador · p. 38 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 38 (Capital social e sócios)

Texto do artigo · p. 38 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT e corresponde à soma de quatro quotas distribuidas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 38 a) Uma quota no valor Nominal de 82.500,00MT, equivalente a 87,5% do capital social, pertencente ao sócio Bercêncio Lourenço Vilanculo;

Número ou marcador · p. 38 b) Uma quota no valor Nominal de 17.500,00 MT, equivalente a 12,5% do capital social, pertencente ao sócio Tinyiko Investimentos, Lda.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 38 (Divisão e cessão de quotas)

Número ou marcador · p. 38 Um) Nos termos da legislação em vigor, é livre a cessão ou divisão de quotas entre os sócios, dependendo do consentimento expresso da sociedade, quando os cessionários forem a ela estranhos.

Número ou marcador · p. 38 Dois) Em caso da sociedade, não desejar fazer uso do direito de preferência, consagrado no número anterior, então o referido direito pertencerá a qualquer dos sócios e, querendo-o mais que um, a quota será dividida pelos interessados na proporção das suas quotas.

Número ou marcador · p. 38 Três) No caso de nem a sociedade nem os sócios desejarem usar o mencionado direito de preferência, então, o sócio que pretenda vender a sua quota poderá fazê-lo livremente e como entender.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 38 (Amortização das quotas)

Texto do artigo · p. 38 A sociedade poderá amortizar as quotas nos seguintes casos:

Número ou marcador · p. 38 a) Quando qualquer quota por penhorada, arrastada ou arrolada ou ainda por qualquer outro meio apreendido judicialmente;

Número ou marcador · p. 38 b) Quando a quota for transmitida sem consentimento exigido no artigo sexto.

Número ou marcador · p. 38 CAPÍTULO III

Texto do artigo · p. 38 Da administração e representação da sociedade

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 38 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade é administrada, e representada em juízo e fora a dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, por um administrador que desde já fica nomeado o senhor Bercêncio Lourenço Vilanculo com dispensa de caução, cujo mandato tera a duração de dois anos.

Número ou marcador · p. 38 Dois) A sociedade fica validamente obrigada perante terceiros nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador ou pela assinatura de pessoas delegadas para o efeito.

Número ou marcador · p. 38 Três) Durante a sua ausência ou impedimento o administrador pode constituir mandatários e delegar todo ou parte dos sócios.

Número ou marcador · p. 38 Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos que não digam respeito as operações sociais sobretudo em letras de favor, fianças ou abonações.

Número ou marcador · p. 38 Cinco) Os outros orgaos sociais da sociedade poderão funcionar nos termos previstos na lei.

Número ou marcador · p. 39 CAPÍTULO IV Das disposições finais

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 39 Disposições gerais

Número ou marcador · p. 39 Um) O ano social coincide com ano civil.

Número ou marcador · p. 39 Dois) O balanço e contas de resultados de cada exercício serão encerrados com referência a trinta e um de Dezembro e carecem de aprovação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 39 Três) A administração apresentará as contas do exercício acompanhadas de um relatório e de uma proposta de aplicação dos resultados líquidos disponíveis.

Número ou marcador · p. 39 Quatro) Os lucros do exercício, após pagamento de impostos, deverão ter a seguinte aplicação:

Número ou marcador · p. 39 a) Vinte por cento para a constituição da reserva legal, enquanto se não encontrar realizada nos termos da lei, ou sempre que for necessário reintegrá-la;

Número ou marcador · p. 39 b) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem aprovados em assembleia geral;

Número ou marcador · p. 39 c) Em caso de litígio as partes podem resolver de forma amigável e na falta de consenso é competente o foro do Tribunal Judicial Cidade de Maputo com renúcia a qualquer outro.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 39 (Dissolução)

Número ou marcador · p. 39 Um) A sociedade só se dissolve nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 39 Dois) Dissolvendo-se por acordo dos sócios, todos eles serão liquidatários, e concluída a liquidação e pagos todos os encargos e obrigações, o produto líquido será repartido pelos sócios na proporção das suas quotas.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 39 (Omissões)

Texto do artigo · p. 39 Em tudo o que fica omisso regularão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 39 Maputo, 27 de Junho de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 39 Tomás Real Estate – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 39 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Junho de 2023, foi matriculada sob NUEL 105005429, uma entidade denominada Tomás Real Estate – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 39 Marek Tomasz Wojtczak, solteiro, de nacionalidade Vanuatu, portador do Passaporte n.º RV0138308, emitido a 8 de Dezembro de 2022, em Port Vila, República de Vanuatu, residente em 61-622 Poznan, Avenida Naramowicka 47B/10, representado neste acto por Orlanda Maria Augusto de Sousa

Texto do artigo · p. 39 Nos termos do artigo noventa e dois do Código Comercial, celebram o presente contrato de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas seguintes cláusulas:

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 39 Denominação e sede

Número ou marcador · p. 39 Um) A sociedade adopta a denominação de Tomás Real Estate – Sociedade Unipessoal, Limitada, doravante referida apenas como sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, com sua sede na Avenida Eduardo Mondlane, n.º 256, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 39 Dois) A sociedade poderá por decisão da sócia, transferir a sua sede para qualquer ponto do País, incluindo a abertura ou encerramento de agências, delegações ou outra forma de representação social.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 39 Duração

Texto do artigo · p. 39 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da assinatura do registo de sua constituição.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 39 Objecto

Número ou marcador · p. 39 Um) A sociedade tem por objecto a gestão, promoção, compra e venda de imóveis para habitação, comércio e indústria.

Número ou marcador · p. 39 Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades complementares ou subsidiárias do objecto principal, desde que sejam permitidas por lei, bem como participar em outras sociedades, associações e fundações.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 39 Capital social

Número ou marcador · p. 39 Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de quinhentos mil meticais, totalmente detido pelo sócio único, o senhor Marek Tomasz Wojtczak.

Número ou marcador · p. 39 Dois) O capital social poderá ser aumentado por contribuição em dinheiro ou bens, de acordo com os novos investimentos, ou por capitalização de reservas.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 39 Decisão do sócio único

Número ou marcador · p. 39 Um) Caberá ao sócio único sempre que se mostre necessário o exercício dos actos seguintes:

Número ou marcador · p. 39 a) Apreciação, aprovação ou rejeição do balanço e das contas do exercício;

Número ou marcador · p. 39 b) Decisão sobre a aplicação dos resultados;

Número ou marcador · p. 39 c) Designação dos gerentes e determinação da sua remuneração.

Número ou marcador · p. 39 Dois) Compete ao sócio único, sempre que necessário, decidir sobre assuntos da actividade da sociedade que ultrapassam a competência dos gerentes.

Número ou marcador · p. 39 Três) Em caso de ausência de condições favoráveis para a contratação de gerentes, a gerência da sociedade ficará sob cargo do sócia única.

Número ou marcador · p. 39 Quatro) É de exclusiva competência do sócio único deliberar sobre a alienação dos principais activos da sociedade, podendo o representante caso tenha instrumento com bastantes poderes.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 39 Gerência e representação da sociedade

Texto do artigo · p. 39 A gerência da sociedade, sem caução e com remuneração ou sem ela, fica a cargo do sócio único que, poderá delegar os seus poderes em pessoa de sua escolha, por meio de procuração, a qual ostentará todos poderes de competências.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 39 Casos omissos

Texto do artigo · p. 39 Em tudo quanto fica omisso, regular-se-á pela legislação aplicável às sociedades por quotas, em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 39 Maputo, 27 de Junho de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 39 Trade and Logistics Center Chimoio, Limitada

Texto do artigo · p. 39 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura do dia vinte e três de Junho de dois mil e vinte e três, lavrada de folhas 142 a 146 do livro de notas para escrituras diversas n.º 05/2023 do Cartório Notarial de Chimoio, a cargo de Abias Armando, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceram como outorgantes:

Texto do artigo · p. 39 Primeiro: Manuel António Machado Cardoso, divorciado, de nacionalidade portuguesa, portador do DIRE n.º 11PT000332881S, emitido a vinte e sete de Fevereiro de dois mil e vinte e três, pelo Serviço Provincial de Migração da Cidade de Maputo, e residente no bairro Alto Maé, cidade de Maputo e acidentalmente na cidade de Chimoio;

Texto do artigo · p. 39 Segundo: Marco André Roriz Parra, casado, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 060100449570N, emitido pelo Serviço de Identificação Civil de Manica, Chimoio, a vinte e quatro de Janeiro de dois mil e vinte e três, e residente no bairro Heróis Moçambicano, cidade de Chimoio;

Texto do artigo · p. 40 Terceiro: Hélder Guerreiro da Silva, divorciado, de nacionalidade portuguesa, portador do DIRE n.º 06PT00073450F, emitido pelo Serviço Provincial de Migração de Manica, Chimoio, a nove de Novembro de dois mil e vinte e dois, e residente no bairro Tembwe, cidade de Chimoio.

Texto do artigo · p. 40 Verifiquei a identidade dos outorgantes por exibição dos documentos acima mencionados.

Texto do artigo · p. 40 E por eles foi dito:

Texto do artigo · p. 40 Que, pela presente escritura pública, constituem entre si uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, denominada Trade and Logistics Center Chimoio, Limitada, que se regerá nos termos dos seguintes estatutos e legislação aplicável:

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 40 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 40 A sociedade adopta a denominação de Trade and Logistics Center Chimoio, Limitada, e tem a sua sede no bairro Tembwe, estaleiro da Tecniurbana, cidade de Chimoio, província de Manica.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 40 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 40 A sociedade tem por objecto o exercício da actividade de prestação de serviços imobiliários.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 40 (Capital social)

Texto do artigo · p. 40 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), correspondente a soma de três quotas iguais de valor nominal de 100.000,00MT (cem mil meticais) cada, equivalente e trinta e três virgula três por cento do capital social cada, pertencente aos sócios Hélder Guerreiro da Silva, Manuel António Machado Cardoso e Marco André Roriz Parra, respectivamente.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 40 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 40 Um) A administração, gerência e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente estará a cargo do sócio Hélder Guerreiro da Silva, que desde já fica nomeado sócio gerente, com dispensa de caução, com ou sem remuneração conforme vier a ser deliberado em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 40 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura conjunta dos sócios, sendo que, na ausência de um, a assinatura de dois sócios é suficiente para obrigar a sociedade.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 40 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 40 Todas as questões não especialmente contempladas pelo presente estatuto serão reguladas pelo Código Comercial e demais legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 40 Está conforme. Chimoio, 23 de Junho de 2023. — O Notário,

Texto do artigo · p. 40 Ilegível.

Texto do artigo · p. 40 Transporte Massuanganhe – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 40 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia seis de Junho de dois mil e vinte e três, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105004328, a sociedade denominada Transporte Massuanganhe – Sociedade Unipessoal, Limitada, entre:

Texto do artigo · p. 40 Azarias Araujo Massuanganhe, casado, natural de distrito de Panda, província de Inhambane, portadora do Bilhete de Identidade n.º 090600739717C, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Xai-Xai, a 30 de Dezembro de dois mil e vinte.

Texto do artigo · p. 40 É constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que reger-se-á pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 40 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 40 A sociedade adopta a denominação Transporte Massuanganhe – Sociedade Unipessoal, Limitada, e rege-se-á pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável na República de Moçambique. A sociedade tem a sua sede no distrito de Mabalane, província de Gaza, podendo abrir sucursais ou filiais em qualquer ponto do território nacional.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 40 (Duração)

Texto do artigo · p. 40 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da formalização da constituição.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 40 (Objecto)

Texto do artigo · p. 40 A sociedade tem por objecto: Transporte de pessoas e cargas. A sociedade poderá desenvolver outras actividades desde que o sócio assim o deliberem e obtenham a respectiva autorização das autoridades competentes.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 40 (Capital social)

Texto do artigo · p. 40 O capital social, integralmente subscrito e de vinte mil meticais, o que corresponde à soma de uma de quota pertencente ao sócio único Azarias Araujo Massuanganhe.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 40 (Administração e gerência da sociedade)

Texto do artigo · p. 40 A administração e gerência da sociedade será exercida pelo sócio Azarias Araujo Massuanganhe, que fica desde já nomeado administrador com dispensa de caução a qual representara a sociedade em Juízo e fora dele, podendo delegar poderes e constituir mandatários. A sociedade obriga-se pela assinatura do administrador, ou pela assinatura de um mandatário, nas condições e limites do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 40 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 40 A sociedade só se dissolve nos casos determinados na lei e será então, liquidada pela forma que o sócio decidir.

Texto do artigo · p. 40 Xai-Xai, 6 de Junho de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 40 Unique It Services – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 40 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Abril de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105001255, uma entidade Unique It Services – Sociedade Unipessoal, Limitada. Navrojali Barkatali Noorani, casado, com

Texto do artigo · p. 40 Zohra Navrojali Noorani, sob regime de comunhão geral de bem, natural de Gujarat, de nacionalidade indiana, portador do Passaporte n.º Z6323777, emitido a 28 de Março de 2022, válido até 27 de Março de 2023, residente na Av. Samora Machel, Condomínio King Village, Parcela 191/293, D9-101 Cidade da Matola.

Texto do artigo · p. 40 Constitui consigo mesmo, uma sociedade empresarial em nome colectivo de responsabilidade limitada, nos termos do artigos 67, do Decreto-Lei n.º 1/2022, de 25 de Maio, a qual se regerá em conformidade com os artigos que se seguem:

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 40 (Firma, sede e duração)

Número ou marcador · p. 40 Um) A sociedade adopta a firma Unique IT Services – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na bairro Machava Sede, n.º 1333/1334, parcela n.º 803, Foral da Matola, cidade da Matola, e durará por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 41 Dois) A sociedade poderá deslocar livremente a sua sede social em todo o território nacional, e, bem assim criar sucursais, agências, filiais, delegações ou outras formas de representação em Moçambique ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 41 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 41 Um) A sociedade terá como objecto social principal: Prestação de serviços nas áreas de:

Número ou marcador · p. 41 a) Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos diversos;

Número ou marcador · p. 41 b) Montagem, manutenção e reparação de equipamentos electrónico;

Número ou marcador · p. 41 c) Montagem, manutenção e reparação de equipamentos de segurança electrónica;

Número ou marcador · p. 41 d) Assistência no manuseamento e instalação de máquinas e equipamentos;

Número ou marcador · p. 41 e) Aluguer de máquinas e equipamento de diverso incluindo de indústria.

Número ou marcador · p. 41 Dois) Comércio a grosso e a retalho com importação e exportação de:

Número ou marcador · p. 41 a) Equipamento de diverso de segurança e seus acessórios, programas informáticos, eléctrico e áudio visual;

Número ou marcador · p. 41 b) Peças e acessórios para máquinas e equipamentos diversos;

Número ou marcador · p. 41 c) Computadores, electrodomésticos, e seus acessórios;

Número ou marcador · p. 41 d) E outros afim não especificados.

Número ou marcador · p. 41 Três) A sociedade poderá desenvolver outras actividades comerciais, subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que, devidamente autorizada.

Número ou marcador · p. 41 Quatro) A sociedade poderá participar noutras sociedades existentes ou a constituir, nacionais ou estrangeiras, ainda que com objecto diferente do referido nos números anteriores.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 41 (Capital social)

Texto do artigo · p. 41 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à 100% do capital social pertencente ao único sócio, Navrojali Barkatali Noorani, que perfaz o montante equivalente à totalidade do capital social.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 41 (Administração e gerência da sociedade)

Número ou marcador · p. 41 Um) A gerência e administração da sociedade, remunerada ou não conforme for deliberado em assembleia geral, bem como a sua representação, cabem ao único sócio Navrojali Barkatali Noorani, que, desde já, fica nomeada gerente da sociedade.

Número ou marcador · p. 41 Dois) Para vincular a sociedade em actos de mero expediente é bastante a assinatura do gerente nomeado nos termos do número anterior.

Número ou marcador · p. 41 Três) Para vincular a sociedade nos seus actos e contratos onerosos, é necessária a intervenção do sócio gerente.

Número ou marcador · p. 41 Quatro) A gerência não poderá obrigar a sociedade em letras de favor, fianças, abonações, nem em quaisquer actos semelhantes ou estranhos aos negócios sociais.

Número ou marcador · p. 41 Cinco) Em ampliação dos seus poderes normais, a gerência poderá em nome da sociedade:

Número ou marcador · p. 41 a) Comprar, vender e permutar quaisquer bens móveis e imóveis, incluindo automóveis;

Número ou marcador · p. 41 b) Celebrar contratos de locação financeira;

Número ou marcador · p. 41 c) Contrair empréstimos ou outro tipo de financiamentos e realizar operações de crédito que sejam permitidas por lei, prestando as garantias exigidas pelas entidades mutuantes.

Número ou marcador · p. 41 Seis) A remuneração da gerência poderá consistir, total ou parcialmente, em participação nos lucros da sociedade.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 41 (Balanço e prestação de contas)

Número ou marcador · p. 41 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados

Texto do artigo · p. 41 fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carecem de aprovação da assembleia geral, a realizar-se até trinta e um de Março do ano seguinte.

Número ou marcador · p. 41 Três) A gerência apresentará à aprovação da assembleia geral, o balanço de contas de ganhos e perdas, acompanhados de um relatório da situação comercial, financeira e económica da sociedade, bem como a proposta quanto à repartição de lucros e perdas.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 41 (Dissolução e liquidação da sociedade)

Texto do artigo · p. 41 A sociedade só se dissolverá nos termos fixados na lei.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 41 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 41 À todo o omisso no presente contrato, aplicar-se-ão as regras e normas em vigor no Código Comercial em vigor na República de Moçambique e demais legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 41 Maputo, 27 de Junho de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 41 Unisaúde – Soluções em Saúde, Limitada

Texto do artigo · p. 41 Certifico, que para efeitos de publicação, no Boletim da República, que no dia 10 de Maio de 2023, na sociedade Unisaúde – Soluções em Saúde, Limitada, com sede na cidade de Maputo, distrito municipal KaMpfumo, bairro Central, rua da Imprensa, n.º 256, Prédio 33 andares, 3.º andar, Porta n.º 303, Registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100364336.

Texto do artigo · p. 41 Foi deliberada a administração e representação da sociedade, e consequente alteração parcial do estatuto, no concernente ao artigo décimo, passando, deste modo, a ter a seguinte redacção:

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 41 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 41 Um) A sociedade é administrada por um administrador cujo mandato, com a duração de um ano, poderá ser renovado.

Número ou marcador · p. 41 Dois) Fica designado administrador o senhor Graham Harley Woolford pelo período de quatro anos, podendo ser reeleito uma ou mais vezes.

Número ou marcador · p. 41 Três) O administrador está dispensado de caução.

Texto do artigo · p. 41 Maputo, 10 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 41 Universe Print & Graphics, Limitada

Texto do artigo · p. 41 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato particular da empresa Universe Print & Graphics, Limitada, matriculada sob NUEL 101931552, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, estando presente os sócios deliberaram a seguinte redacção:

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 41 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 41 A sociedade tem como denominação Universe Print & Graphics, Limitada. Ela e criada por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 41 (Sede)

Número ou marcador · p. 41 Um) A sociedade e tem a sua sede Avenida Valdemir Lenine, n.º 123, andar rés-do-chão, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 41 Dois) A sociedade pode, por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro local do teritório nacional.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 42 (Objecto)

Texto do artigo · p. 42 A sociedade tem como objecto social a prestação de serviços na área gráfica, impressão, marketing, cópias e outros serviços afins.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 42 (Capital social)

Texto do artigo · p. 42 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de vinte mil meticais (20.000,00MT), correspondente duas quotas:

Número ou marcador · p. 42 a) Uma quota no valor de dezoito mil meticais (18.000,00MT), correspondente a noventa por cento (90%) do capital social, pertencente ao sócio Carlos Bulule, solteiro, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 100101046265B, emitido em Maputo, a 9 de Novembro de 2021;

Número ou marcador · p. 42 b) E uma outra quota no valor de dois mil meticais (2.000,00MT), correspondente a dez por cento(10%) do capital social, pertecente a socia Hanica Carlos Mandongue, solteira, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110105593774S, emitido em Maputo, a 7 de Maio de 2019.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 42 (Assembleia geral, gerência e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 42 Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo ou fora dele será exercida pelos sócios que designado administradores, bastando as suas assinaturas validar, nesta obrigar a sociedade em todos os seus actos e contractos.

Número ou marcador · p. 42 Dois) A sociedade obriga se pela assinatura do respectivo administrador especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Texto do artigo · p. 42 Maputo, 22 de Junho de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 42 Vidian Business Services – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 42 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Junho de 2023, foi matriculada sob NUEL 105004850, uma entidade denominada Vidian Business Services – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 42 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90, do Código Comercial.

Texto do artigo · p. 42 Victor Cletus Onyo, portador do Passaporte G4037097, emitido a 2 de Fevereiro de 2023, válido até 2 de Fevereiro de 2033, natural Weija, de nacionalidade ganesa, residente na Avenida Ahmed Sekou Toure, n.º 1919 cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 42 Constitui entre si uma sociedade comercial por quotas, que se regerá pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 42 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 42 A sociedade adopta a denominação de Vidian Business Services – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na cidade de Maputo, na Avenida Ahmed Sekou Toure, n.º 1919, 5.º andar cidade de Maputo, a sociedade poderá mediante deliberação do conselho de gerência mudar a sua sede social dentro do País, criar e extinguir sucursais, agências, escritórios ou qualquer outra forma de representação, no território nacional ou no estrangeiro, observando os requisitos legais.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 42 (Duração)

Texto do artigo · p. 42 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos efeitos, a partir da data da sua escritura pública.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 42 (Objecto)

Número ou marcador · p. 42 Um) A sociedade tem como objecto principal a prestação de serviços nas seguintes áreas:

Número ou marcador · p. 42 a) Desenvolvimento de aplicativos de websites, consultoria nas tecnologias de informação;

Número ou marcador · p. 42 b) Actividades de programação informática;

Número ou marcador · p. 42 c) Actividades de consultoria em informática, gestão e exploração de equipamentos informáticos;

Número ou marcador · p. 42 d) Gestão e exploração de equipamento informático.

Número ou marcador · p. 42 Dois) A sociedade poderá participar em outras sociedades já constituídas ou a constituir, exercer actividades comerciais ou industriais conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal, para quais obtenha as necessárias autorizações.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 42 (Capital social)

Número ou marcador · p. 42 Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) e corresponde à quota pertencente ao sócio Victor Cletus Onyo.

Número ou marcador · p. 42 Dois) O sócio poderá conceder à sociedade os suprimentos de que ela necessite, nos termos e condições fixados por deliberação dos sócios.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 42 (Cessão e divisão do capital)

Texto do artigo · p. 42 A cessão ou divisão da quota, observadas as disposições legais em vigor é livre para o sócio, mas a estranhos, dependendo do consentimento da sociedade que terá o direito de preferência em primeiro lugar.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 42 (Administração)

Número ou marcador · p. 42 Um) A administração, gerência da sociedade e sua representação em juízo activa ou passivamente será exercida pelo sócio, Victor Cletus Onyo, que desde então fica nomeado administrador da sociedade com dispensa de caução, ou por outra pessoa por ele indicado em assembleia geral e transcrito em acta.

Número ou marcador · p. 42 Dois) O administrador pode delegar os seus poderes a pessoas ligadas à sociedade, devendo o instrumento de delegação indicar expressamente o âmbito e a extensão desses poderes.

Número ou marcador · p. 42 Três) Basta a assinatura do administrador para obrigar a sociedade em todos seus actos.

Número ou marcador · p. 42 Quatro) O administrador é vinculado por este estatuto e outros regulamentos internos da empresa, já definido.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 42 (Assembleia geral)

Texto do artigo · p. 42 A assembleia geral reunirá em sessão ordinária uma vez em cada ano, para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, bem como para deliberar sobre quaisquer outros assuntos constantes da respectiva convocatória, e em sessão extraordinária, sempre que se mostrar necessário.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 42 (Representação)

Texto do artigo · p. 42 Em caso de falecimento ou interdição do sócio, a sociedade continuará a exercer as actividades normalmente, as quotas e representação passaram automaticamente a ser exercida pelos seus herdeiros.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 42 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 42 A sociedade só se dissolverá nos casos previstos na lei, na dissolução por acordo, o sócio será liquidatário procedendo a partilha e divisão dos seus bens, como então deliberado.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 43 (Balanço)

Texto do artigo · p. 43 A assembleia geral devera reunir-se mensalmente para analisarem os dados, decisões ou alterações imprevistas no decurso das actividades e anualmente haverá balanço fechado na data de 31 de Dezembro e os lucros apurados depois de deduzidos cinco por cento para fundo de reserva legal e feitas outras deduções que necessárias. Em assembleia destes os fundos terão enquadramento necessário a situação que formerecido por estes.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 43 (Omissão)

Texto do artigo · p. 43 Em todo o caso omisso regularão as disposições legais vigentes e aplicáveis na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 43 Maputo, 23 de Junho de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 43 Wix Hotelaria, Limitada

Texto do artigo · p. 43 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Junho de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105004370, uma entidade Wix Hotelaria, Limitada.

Texto do artigo · p. 43 Subhan Mustafa, maior, de nacionalidade mocambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100281565M, emitido em Maputo aos vinte e cinco de Março de dois mil e vinte, com a morada na Avenida Eduardo Mondlane 1868, bairro Central, cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 43 Shahida Abdul Wahid, maior, de nacionalidade mocambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100281569S emitido em

Texto do artigo · p. 43 Maputo vinte e cinco de Março de dois mil e vinte, com a morada na Avenida Eduardo Mondlane, n.º 1868, bairro Central, cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 43 É celebrado este contrato de sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelas clausulas seguintes.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 43 (Denominação social, sede e duração)

Número ou marcador · p. 43 Um) A sociedade adopta a denominacao social Wix Hotelaria, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Eduardo Mondlane, n.º 2116, bairro Central, na cidade de Maputo, podendo abrir delegacoes em qualquer ponto do País mediante deliberacao da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 43 Dois) A sua duracao e por tempo indeterminado e o seu comeco contar-se-a a partir da data do presente contrato.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 43 (Objecto)

Texto do artigo · p. 43 A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 43 a) Casa de hospedes tipo pensão;

Número ou marcador · p. 43 b) Restaurante - cafe e take away;

Número ou marcador · p. 43 c) Hotelaria;

Número ou marcador · p. 43 d) Catering;

Número ou marcador · p. 43 e) Organização de eventos;

Número ou marcador · p. 43 f) Mercearia e talho;

Número ou marcador · p. 43 g) Agenciamentos;

Número ou marcador · p. 43 h) Importacao e exportação de bens e serviços;

Número ou marcador · p. 43 i) Prestação de serviços;

Número ou marcador · p. 43 j) Representação de marcas.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 43 (Capital social)

Texto do artigo · p. 43 O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais),

Texto do artigo · p. 43 e corresponde à soma de duas quotas assim distribuidas:

Número ou marcador · p. 43 a) Subhan Mustafa, com cinquenta por cento, equivalente a cem mil meticais;

Número ou marcador · p. 43 b) Shahida Abdul Wahid, com cinquenta por cento, equivalente a cem mil meticais.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 43 (Suprimentos)

Texto do artigo · p. 43 Nao devera haver prestacoes suplementares, podendo, porem, os sócios fazer a sociedade os suprimentos de que ele carecer nos termos em que a assembleia geral determinar.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 43 (Administração)

Número ou marcador · p. 43 Um) A admistração da sociedade, sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo sócio Subhan Mustafa, que desde ja fica nomeado como admistrador.

Número ou marcador · p. 43 Dois) Em representação da sociedade fica autorizada a assinatura apenas do admistrador.

Número ou marcador · p. 43 Três) Em representação a nivel bancário fica validamente obrigada a assinatura apenas do admistrador.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 43 (Balanço)

Texto do artigo · p. 43 Anualmente sera dado um balanco fechado com data de trinta e um de Dezembro, os meios liquidos apurados em cada balanço, depois de deduzidos pelo menos cinco por cento para o fundo de reserva legal e feitas quaiquer outras deduções em que a sociedade acorde, serao divididos pelo sócio na proporção da respectiva quota.

Texto do artigo · p. 43 Maputo, 23 de Junho de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 44 INM

Título de secção · p. 44 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Título de secção · p. 44 NOSSOS SERVIÇOS:

Parágrafo · p. 44 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

Parágrafo · p. 44 — Impressão em Off-set e Digital;

Parágrafo · p. 44 — Encadernação e Restauração de Livros;

Parágrafo · p. 44 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 44 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 44 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 44 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 44 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 44 Preço da assinatura semestral:

Lista · p. 44 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 44 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 44 Delegações:

Parágrafo · p. 44 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C

Lista · p. 44 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409

Parágrafo · p. 44 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 44 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510

Parágrafo · p. 44 Preço — 220,00MT

Parágrafo · p. 44 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 38: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 38: (Duração)
Texto do artigo, página 38: A sociedade durará por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 38: (Objecto social)
Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade tem por objecto social, as seguintes actividades:
Número ou marcador, página 38: a) Prestação de serviços de rastreamento de viaturas e bens;
Número ou marcador, página 38: b) Toda actividade relacionada com prestação de serviços na área de segurança privada e incluindo a proteção de pessoas e bens e/ou outras áreas de terrestres;
Número ou marcador, página 38: c) Segurança electrónica;
Número ou marcador, página 38: d) Segurança de transporte de valores monetários e outros bens de grande valor;
Número ou marcador, página 38: e) Venda de equipamentos e acessórios;
Número ou marcador, página 38: f) Prestação de serviços de consultoria e assessoria nas áreas afins.
Número ou marcador, página 38: Dois) A sociedade poderá adquirir e alienar participações em sociedades com objecto diferente do referido no artigo quarto, sociedades reguladas por leis especiais, em sociedades de responsabilidade limitada, bem como associar-se com outras pessoas jurídicas, para formar agrupamentos complementares de empresas, novas sociedades consórcios e associação em participação.
Número ou marcador, página 38: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 38: (Capital social e sócios)
Texto do artigo, página 38: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT e corresponde à soma de quatro quotas distribuidas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 38: a) Uma quota no valor Nominal de 82.500,00MT, equivalente a 87,5% do capital social, pertencente ao sócio Bercêncio Lourenço Vilanculo;
Número ou marcador, página 38: b) Uma quota no valor Nominal de 17.500,00 MT, equivalente a 12,5% do capital social, pertencente ao sócio Tinyiko Investimentos, Lda.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 38: (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador, página 38: Um) Nos termos da legislação em vigor, é livre a cessão ou divisão de quotas entre os sócios, dependendo do consentimento expresso da sociedade, quando os cessionários forem a ela estranhos.
Número ou marcador, página 38: Dois) Em caso da sociedade, não desejar fazer uso do direito de preferência, consagrado no número anterior, então o referido direito pertencerá a qualquer dos sócios e, querendo-o mais que um, a quota será dividida pelos interessados na proporção das suas quotas.
Número ou marcador, página 38: Três) No caso de nem a sociedade nem os sócios desejarem usar o mencionado direito de preferência, então, o sócio que pretenda vender a sua quota poderá fazê-lo livremente e como entender.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 38: (Amortização das quotas)
Texto do artigo, página 38: A sociedade poderá amortizar as quotas nos seguintes casos:
Número ou marcador, página 38: a) Quando qualquer quota por penhorada, arrastada ou arrolada ou ainda por qualquer outro meio apreendido judicialmente;
Número ou marcador, página 38: b) Quando a quota for transmitida sem consentimento exigido no artigo sexto.
Número ou marcador, página 38: CAPÍTULO III
Texto do artigo, página 38: Da administração e representação da sociedade
Número ou marcador, página 38: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 38: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade é administrada, e representada em juízo e fora a dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, por um administrador que desde já fica nomeado o senhor Bercêncio Lourenço Vilanculo com dispensa de caução, cujo mandato tera a duração de dois anos.
Número ou marcador, página 38: Dois) A sociedade fica validamente obrigada perante terceiros nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador ou pela assinatura de pessoas delegadas para o efeito.
Número ou marcador, página 38: Três) Durante a sua ausência ou impedimento o administrador pode constituir mandatários e delegar todo ou parte dos sócios.
Número ou marcador, página 38: Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos que não digam respeito as operações sociais sobretudo em letras de favor, fianças ou abonações.
Número ou marcador, página 38: Cinco) Os outros orgaos sociais da sociedade poderão funcionar nos termos previstos na lei.
Número ou marcador, página 39: CAPÍTULO IV Das disposições finais
Número ou marcador, página 39: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 39: Disposições gerais
Número ou marcador, página 39: Um) O ano social coincide com ano civil.
Número ou marcador, página 39: Dois) O balanço e contas de resultados de cada exercício serão encerrados com referência a trinta e um de Dezembro e carecem de aprovação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 39: Três) A administração apresentará as contas do exercício acompanhadas de um relatório e de uma proposta de aplicação dos resultados líquidos disponíveis.
Número ou marcador, página 39: Quatro) Os lucros do exercício, após pagamento de impostos, deverão ter a seguinte aplicação:
Número ou marcador, página 39: a) Vinte por cento para a constituição da reserva legal, enquanto se não encontrar realizada nos termos da lei, ou sempre que for necessário reintegrá-la;
Número ou marcador, página 39: b) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem aprovados em assembleia geral;
Número ou marcador, página 39: c) Em caso de litígio as partes podem resolver de forma amigável e na falta de consenso é competente o foro do Tribunal Judicial Cidade de Maputo com renúcia a qualquer outro.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 39: (Dissolução)
Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade só se dissolve nos termos da lei.
Número ou marcador, página 39: Dois) Dissolvendo-se por acordo dos sócios, todos eles serão liquidatários, e concluída a liquidação e pagos todos os encargos e obrigações, o produto líquido será repartido pelos sócios na proporção das suas quotas.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 39: (Omissões)
Texto do artigo, página 39: Em tudo o que fica omisso regularão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 39: Maputo, 27 de Junho de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 39: Tomás Real Estate – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 39: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Junho de 2023, foi matriculada sob NUEL 105005429, uma entidade denominada Tomás Real Estate – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 39: Marek Tomasz Wojtczak, solteiro, de nacionalidade Vanuatu, portador do Passaporte n.º RV0138308, emitido a 8 de Dezembro de 2022, em Port Vila, República de Vanuatu, residente em 61-622 Poznan, Avenida Naramowicka 47B/10, representado neste acto por Orlanda Maria Augusto de Sousa
Texto do artigo, página 39: Nos termos do artigo noventa e dois do Código Comercial, celebram o presente contrato de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador, página 39: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 39: Denominação e sede
Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade adopta a denominação de Tomás Real Estate – Sociedade Unipessoal, Limitada, doravante referida apenas como sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, com sua sede na Avenida Eduardo Mondlane, n.º 256, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 39: Dois) A sociedade poderá por decisão da sócia, transferir a sua sede para qualquer ponto do País, incluindo a abertura ou encerramento de agências, delegações ou outra forma de representação social.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 39: Duração
Texto do artigo, página 39: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da assinatura do registo de sua constituição.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 39: Objecto
Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade tem por objecto a gestão, promoção, compra e venda de imóveis para habitação, comércio e indústria.
Número ou marcador, página 39: Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades complementares ou subsidiárias do objecto principal, desde que sejam permitidas por lei, bem como participar em outras sociedades, associações e fundações.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 39: Capital social
Número ou marcador, página 39: Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de quinhentos mil meticais, totalmente detido pelo sócio único, o senhor Marek Tomasz Wojtczak.
Número ou marcador, página 39: Dois) O capital social poderá ser aumentado por contribuição em dinheiro ou bens, de acordo com os novos investimentos, ou por capitalização de reservas.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 39: Decisão do sócio único
Número ou marcador, página 39: Um) Caberá ao sócio único sempre que se mostre necessário o exercício dos actos seguintes:
Número ou marcador, página 39: a) Apreciação, aprovação ou rejeição do balanço e das contas do exercício;
Número ou marcador, página 39: b) Decisão sobre a aplicação dos resultados;
Número ou marcador, página 39: c) Designação dos gerentes e determinação da sua remuneração.
Número ou marcador, página 39: Dois) Compete ao sócio único, sempre que necessário, decidir sobre assuntos da actividade da sociedade que ultrapassam a competência dos gerentes.
Número ou marcador, página 39: Três) Em caso de ausência de condições favoráveis para a contratação de gerentes, a gerência da sociedade ficará sob cargo do sócia única.
Número ou marcador, página 39: Quatro) É de exclusiva competência do sócio único deliberar sobre a alienação dos principais activos da sociedade, podendo o representante caso tenha instrumento com bastantes poderes.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 39: Gerência e representação da sociedade
Texto do artigo, página 39: A gerência da sociedade, sem caução e com remuneração ou sem ela, fica a cargo do sócio único que, poderá delegar os seus poderes em pessoa de sua escolha, por meio de procuração, a qual ostentará todos poderes de competências.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 39: Casos omissos
Texto do artigo, página 39: Em tudo quanto fica omisso, regular-se-á pela legislação aplicável às sociedades por quotas, em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 39: Maputo, 27 de Junho de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 39: Trade and Logistics Center Chimoio, Limitada
Texto do artigo, página 39: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura do dia vinte e três de Junho de dois mil e vinte e três, lavrada de folhas 142 a 146 do livro de notas para escrituras diversas n.º 05/2023 do Cartório Notarial de Chimoio, a cargo de Abias Armando, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceram como outorgantes:
Texto do artigo, página 39: Primeiro: Manuel António Machado Cardoso, divorciado, de nacionalidade portuguesa, portador do DIRE n.º 11PT000332881S, emitido a vinte e sete de Fevereiro de dois mil e vinte e três, pelo Serviço Provincial de Migração da Cidade de Maputo, e residente no bairro Alto Maé, cidade de Maputo e acidentalmente na cidade de Chimoio;
Texto do artigo, página 39: Segundo: Marco André Roriz Parra, casado, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 060100449570N, emitido pelo Serviço de Identificação Civil de Manica, Chimoio, a vinte e quatro de Janeiro de dois mil e vinte e três, e residente no bairro Heróis Moçambicano, cidade de Chimoio;
Texto do artigo, página 40: Terceiro: Hélder Guerreiro da Silva, divorciado, de nacionalidade portuguesa, portador do DIRE n.º 06PT00073450F, emitido pelo Serviço Provincial de Migração de Manica, Chimoio, a nove de Novembro de dois mil e vinte e dois, e residente no bairro Tembwe, cidade de Chimoio.
Texto do artigo, página 40: Verifiquei a identidade dos outorgantes por exibição dos documentos acima mencionados.
Texto do artigo, página 40: E por eles foi dito:
Texto do artigo, página 40: Que, pela presente escritura pública, constituem entre si uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, denominada Trade and Logistics Center Chimoio, Limitada, que se regerá nos termos dos seguintes estatutos e legislação aplicável:
Número ou marcador, página 40: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 40: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 40: A sociedade adopta a denominação de Trade and Logistics Center Chimoio, Limitada, e tem a sua sede no bairro Tembwe, estaleiro da Tecniurbana, cidade de Chimoio, província de Manica.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 40: (Objecto social)
Texto do artigo, página 40: A sociedade tem por objecto o exercício da actividade de prestação de serviços imobiliários.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 40: (Capital social)
Texto do artigo, página 40: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), correspondente a soma de três quotas iguais de valor nominal de 100.000,00MT (cem mil meticais) cada, equivalente e trinta e três virgula três por cento do capital social cada, pertencente aos sócios Hélder Guerreiro da Silva, Manuel António Machado Cardoso e Marco André Roriz Parra, respectivamente.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 40: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 40: Um) A administração, gerência e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente estará a cargo do sócio Hélder Guerreiro da Silva, que desde já fica nomeado sócio gerente, com dispensa de caução, com ou sem remuneração conforme vier a ser deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador, página 40: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura conjunta dos sócios, sendo que, na ausência de um, a assinatura de dois sócios é suficiente para obrigar a sociedade.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 40: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 40: Todas as questões não especialmente contempladas pelo presente estatuto serão reguladas pelo Código Comercial e demais legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 40: Está conforme. Chimoio, 23 de Junho de 2023. — O Notário,
Texto do artigo, página 40: Ilegível.
Texto do artigo, página 40: Transporte Massuanganhe – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 40: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia seis de Junho de dois mil e vinte e três, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105004328, a sociedade denominada Transporte Massuanganhe – Sociedade Unipessoal, Limitada, entre:
Texto do artigo, página 40: Azarias Araujo Massuanganhe, casado, natural de distrito de Panda, província de Inhambane, portadora do Bilhete de Identidade n.º 090600739717C, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Xai-Xai, a 30 de Dezembro de dois mil e vinte.
Texto do artigo, página 40: É constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que reger-se-á pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 40: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 40: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 40: A sociedade adopta a denominação Transporte Massuanganhe – Sociedade Unipessoal, Limitada, e rege-se-á pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável na República de Moçambique. A sociedade tem a sua sede no distrito de Mabalane, província de Gaza, podendo abrir sucursais ou filiais em qualquer ponto do território nacional.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 40: (Duração)
Texto do artigo, página 40: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da formalização da constituição.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 40: (Objecto)
Texto do artigo, página 40: A sociedade tem por objecto: Transporte de pessoas e cargas. A sociedade poderá desenvolver outras actividades desde que o sócio assim o deliberem e obtenham a respectiva autorização das autoridades competentes.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 40: (Capital social)
Texto do artigo, página 40: O capital social, integralmente subscrito e de vinte mil meticais, o que corresponde à soma de uma de quota pertencente ao sócio único Azarias Araujo Massuanganhe.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 40: (Administração e gerência da sociedade)
Texto do artigo, página 40: A administração e gerência da sociedade será exercida pelo sócio Azarias Araujo Massuanganhe, que fica desde já nomeado administrador com dispensa de caução a qual representara a sociedade em Juízo e fora dele, podendo delegar poderes e constituir mandatários. A sociedade obriga-se pela assinatura do administrador, ou pela assinatura de um mandatário, nas condições e limites do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 40: (Dissolução)
Texto do artigo, página 40: A sociedade só se dissolve nos casos determinados na lei e será então, liquidada pela forma que o sócio decidir.
Texto do artigo, página 40: Xai-Xai, 6 de Junho de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 40: Unique It Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 40: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Abril de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105001255, uma entidade Unique It Services – Sociedade Unipessoal, Limitada. Navrojali Barkatali Noorani, casado, com
Texto do artigo, página 40: Zohra Navrojali Noorani, sob regime de comunhão geral de bem, natural de Gujarat, de nacionalidade indiana, portador do Passaporte n.º Z6323777, emitido a 28 de Março de 2022, válido até 27 de Março de 2023, residente na Av. Samora Machel, Condomínio King Village, Parcela 191/293, D9-101 Cidade da Matola.
Texto do artigo, página 40: Constitui consigo mesmo, uma sociedade empresarial em nome colectivo de responsabilidade limitada, nos termos do artigos 67, do Decreto-Lei n.º 1/2022, de 25 de Maio, a qual se regerá em conformidade com os artigos que se seguem:
Número ou marcador, página 40: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 40: (Firma, sede e duração)
Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade adopta a firma Unique IT Services – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na bairro Machava Sede, n.º 1333/1334, parcela n.º 803, Foral da Matola, cidade da Matola, e durará por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 41: Dois) A sociedade poderá deslocar livremente a sua sede social em todo o território nacional, e, bem assim criar sucursais, agências, filiais, delegações ou outras formas de representação em Moçambique ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 41: (Objecto social)
Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade terá como objecto social principal: Prestação de serviços nas áreas de:
Número ou marcador, página 41: a) Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos diversos;
Número ou marcador, página 41: b) Montagem, manutenção e reparação de equipamentos electrónico;
Número ou marcador, página 41: c) Montagem, manutenção e reparação de equipamentos de segurança electrónica;
Número ou marcador, página 41: d) Assistência no manuseamento e instalação de máquinas e equipamentos;
Número ou marcador, página 41: e) Aluguer de máquinas e equipamento de diverso incluindo de indústria.
Número ou marcador, página 41: Dois) Comércio a grosso e a retalho com importação e exportação de:
Número ou marcador, página 41: a) Equipamento de diverso de segurança e seus acessórios, programas informáticos, eléctrico e áudio visual;
Número ou marcador, página 41: b) Peças e acessórios para máquinas e equipamentos diversos;
Número ou marcador, página 41: c) Computadores, electrodomésticos, e seus acessórios;
Número ou marcador, página 41: d) E outros afim não especificados.
Número ou marcador, página 41: Três) A sociedade poderá desenvolver outras actividades comerciais, subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que, devidamente autorizada.
Número ou marcador, página 41: Quatro) A sociedade poderá participar noutras sociedades existentes ou a constituir, nacionais ou estrangeiras, ainda que com objecto diferente do referido nos números anteriores.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 41: (Capital social)
Texto do artigo, página 41: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à 100% do capital social pertencente ao único sócio, Navrojali Barkatali Noorani, que perfaz o montante equivalente à totalidade do capital social.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 41: (Administração e gerência da sociedade)
Número ou marcador, página 41: Um) A gerência e administração da sociedade, remunerada ou não conforme for deliberado em assembleia geral, bem como a sua representação, cabem ao único sócio Navrojali Barkatali Noorani, que, desde já, fica nomeada gerente da sociedade.
Número ou marcador, página 41: Dois) Para vincular a sociedade em actos de mero expediente é bastante a assinatura do gerente nomeado nos termos do número anterior.
Número ou marcador, página 41: Três) Para vincular a sociedade nos seus actos e contratos onerosos, é necessária a intervenção do sócio gerente.
Número ou marcador, página 41: Quatro) A gerência não poderá obrigar a sociedade em letras de favor, fianças, abonações, nem em quaisquer actos semelhantes ou estranhos aos negócios sociais.
Número ou marcador, página 41: Cinco) Em ampliação dos seus poderes normais, a gerência poderá em nome da sociedade:
Número ou marcador, página 41: a) Comprar, vender e permutar quaisquer bens móveis e imóveis, incluindo automóveis;
Número ou marcador, página 41: b) Celebrar contratos de locação financeira;
Número ou marcador, página 41: c) Contrair empréstimos ou outro tipo de financiamentos e realizar operações de crédito que sejam permitidas por lei, prestando as garantias exigidas pelas entidades mutuantes.
Número ou marcador, página 41: Seis) A remuneração da gerência poderá consistir, total ou parcialmente, em participação nos lucros da sociedade.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 41: (Balanço e prestação de contas)
Número ou marcador, página 41: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
Texto do artigo, página 41: fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carecem de aprovação da assembleia geral, a realizar-se até trinta e um de Março do ano seguinte.
Número ou marcador, página 41: Três) A gerência apresentará à aprovação da assembleia geral, o balanço de contas de ganhos e perdas, acompanhados de um relatório da situação comercial, financeira e económica da sociedade, bem como a proposta quanto à repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 41: (Dissolução e liquidação da sociedade)
Texto do artigo, página 41: A sociedade só se dissolverá nos termos fixados na lei.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 41: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 41: À todo o omisso no presente contrato, aplicar-se-ão as regras e normas em vigor no Código Comercial em vigor na República de Moçambique e demais legislação aplicável.
Texto do artigo, página 41: Maputo, 27 de Junho de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 41: Unisaúde – Soluções em Saúde, Limitada
Texto do artigo, página 41: Certifico, que para efeitos de publicação, no Boletim da República, que no dia 10 de Maio de 2023, na sociedade Unisaúde – Soluções em Saúde, Limitada, com sede na cidade de Maputo, distrito municipal KaMpfumo, bairro Central, rua da Imprensa, n.º 256, Prédio 33 andares, 3.º andar, Porta n.º 303, Registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100364336.
Texto do artigo, página 41: Foi deliberada a administração e representação da sociedade, e consequente alteração parcial do estatuto, no concernente ao artigo décimo, passando, deste modo, a ter a seguinte redacção:
Número ou marcador, página 41: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 41: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade é administrada por um administrador cujo mandato, com a duração de um ano, poderá ser renovado.
Número ou marcador, página 41: Dois) Fica designado administrador o senhor Graham Harley Woolford pelo período de quatro anos, podendo ser reeleito uma ou mais vezes.
Número ou marcador, página 41: Três) O administrador está dispensado de caução.
Texto do artigo, página 41: Maputo, 10 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 41: Universe Print & Graphics, Limitada
Texto do artigo, página 41: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato particular da empresa Universe Print & Graphics, Limitada, matriculada sob NUEL 101931552, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, estando presente os sócios deliberaram a seguinte redacção:
Número ou marcador, página 41: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 41: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 41: A sociedade tem como denominação Universe Print & Graphics, Limitada. Ela e criada por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 41: (Sede)
Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade e tem a sua sede Avenida Valdemir Lenine, n.º 123, andar rés-do-chão, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 41: Dois) A sociedade pode, por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro local do teritório nacional.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 42: (Objecto)
Texto do artigo, página 42: A sociedade tem como objecto social a prestação de serviços na área gráfica, impressão, marketing, cópias e outros serviços afins.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 42: (Capital social)
Texto do artigo, página 42: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de vinte mil meticais (20.000,00MT), correspondente duas quotas:
Número ou marcador, página 42: a) Uma quota no valor de dezoito mil meticais (18.000,00MT), correspondente a noventa por cento (90%) do capital social, pertencente ao sócio Carlos Bulule, solteiro, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 100101046265B, emitido em Maputo, a 9 de Novembro de 2021;
Número ou marcador, página 42: b) E uma outra quota no valor de dois mil meticais (2.000,00MT), correspondente a dez por cento(10%) do capital social, pertecente a socia Hanica Carlos Mandongue, solteira, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110105593774S, emitido em Maputo, a 7 de Maio de 2019.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 42: (Assembleia geral, gerência e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 42: Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo ou fora dele será exercida pelos sócios que designado administradores, bastando as suas assinaturas validar, nesta obrigar a sociedade em todos os seus actos e contractos.
Número ou marcador, página 42: Dois) A sociedade obriga se pela assinatura do respectivo administrador especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Texto do artigo, página 42: Maputo, 22 de Junho de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 42: Vidian Business Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Junho de 2023, foi matriculada sob NUEL 105004850, uma entidade denominada Vidian Business Services – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 42: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90, do Código Comercial.
Texto do artigo, página 42: Victor Cletus Onyo, portador do Passaporte G4037097, emitido a 2 de Fevereiro de 2023, válido até 2 de Fevereiro de 2033, natural Weija, de nacionalidade ganesa, residente na Avenida Ahmed Sekou Toure, n.º 1919 cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 42: Constitui entre si uma sociedade comercial por quotas, que se regerá pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 42: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 42: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 42: A sociedade adopta a denominação de Vidian Business Services – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na cidade de Maputo, na Avenida Ahmed Sekou Toure, n.º 1919, 5.º andar cidade de Maputo, a sociedade poderá mediante deliberação do conselho de gerência mudar a sua sede social dentro do País, criar e extinguir sucursais, agências, escritórios ou qualquer outra forma de representação, no território nacional ou no estrangeiro, observando os requisitos legais.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 42: (Duração)
Texto do artigo, página 42: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos efeitos, a partir da data da sua escritura pública.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 42: (Objecto)
Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade tem como objecto principal a prestação de serviços nas seguintes áreas:
Número ou marcador, página 42: a) Desenvolvimento de aplicativos de websites, consultoria nas tecnologias de informação;
Número ou marcador, página 42: b) Actividades de programação informática;
Número ou marcador, página 42: c) Actividades de consultoria em informática, gestão e exploração de equipamentos informáticos;
Número ou marcador, página 42: d) Gestão e exploração de equipamento informático.
Número ou marcador, página 42: Dois) A sociedade poderá participar em outras sociedades já constituídas ou a constituir, exercer actividades comerciais ou industriais conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal, para quais obtenha as necessárias autorizações.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 42: (Capital social)
Número ou marcador, página 42: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) e corresponde à quota pertencente ao sócio Victor Cletus Onyo.
Número ou marcador, página 42: Dois) O sócio poderá conceder à sociedade os suprimentos de que ela necessite, nos termos e condições fixados por deliberação dos sócios.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 42: (Cessão e divisão do capital)
Texto do artigo, página 42: A cessão ou divisão da quota, observadas as disposições legais em vigor é livre para o sócio, mas a estranhos, dependendo do consentimento da sociedade que terá o direito de preferência em primeiro lugar.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 42: (Administração)
Número ou marcador, página 42: Um) A administração, gerência da sociedade e sua representação em juízo activa ou passivamente será exercida pelo sócio, Victor Cletus Onyo, que desde então fica nomeado administrador da sociedade com dispensa de caução, ou por outra pessoa por ele indicado em assembleia geral e transcrito em acta.
Número ou marcador, página 42: Dois) O administrador pode delegar os seus poderes a pessoas ligadas à sociedade, devendo o instrumento de delegação indicar expressamente o âmbito e a extensão desses poderes.
Número ou marcador, página 42: Três) Basta a assinatura do administrador para obrigar a sociedade em todos seus actos.
Número ou marcador, página 42: Quatro) O administrador é vinculado por este estatuto e outros regulamentos internos da empresa, já definido.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 42: (Assembleia geral)
Texto do artigo, página 42: A assembleia geral reunirá em sessão ordinária uma vez em cada ano, para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, bem como para deliberar sobre quaisquer outros assuntos constantes da respectiva convocatória, e em sessão extraordinária, sempre que se mostrar necessário.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 42: (Representação)
Texto do artigo, página 42: Em caso de falecimento ou interdição do sócio, a sociedade continuará a exercer as actividades normalmente, as quotas e representação passaram automaticamente a ser exercida pelos seus herdeiros.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 42: (Dissolução)
Texto do artigo, página 42: A sociedade só se dissolverá nos casos previstos na lei, na dissolução por acordo, o sócio será liquidatário procedendo a partilha e divisão dos seus bens, como então deliberado.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 43: (Balanço)
Texto do artigo, página 43: A assembleia geral devera reunir-se mensalmente para analisarem os dados, decisões ou alterações imprevistas no decurso das actividades e anualmente haverá balanço fechado na data de 31 de Dezembro e os lucros apurados depois de deduzidos cinco por cento para fundo de reserva legal e feitas outras deduções que necessárias. Em assembleia destes os fundos terão enquadramento necessário a situação que formerecido por estes.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 43: (Omissão)
Texto do artigo, página 43: Em todo o caso omisso regularão as disposições legais vigentes e aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 43: Maputo, 23 de Junho de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 43: Wix Hotelaria, Limitada
Texto do artigo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Junho de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105004370, uma entidade Wix Hotelaria, Limitada.
Texto do artigo, página 43: Subhan Mustafa, maior, de nacionalidade mocambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100281565M, emitido em Maputo aos vinte e cinco de Março de dois mil e vinte, com a morada na Avenida Eduardo Mondlane 1868, bairro Central, cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 43: Shahida Abdul Wahid, maior, de nacionalidade mocambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100281569S emitido em
Texto do artigo, página 43: Maputo vinte e cinco de Março de dois mil e vinte, com a morada na Avenida Eduardo Mondlane, n.º 1868, bairro Central, cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 43: É celebrado este contrato de sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelas clausulas seguintes.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 43: (Denominação social, sede e duração)
Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade adopta a denominacao social Wix Hotelaria, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Eduardo Mondlane, n.º 2116, bairro Central, na cidade de Maputo, podendo abrir delegacoes em qualquer ponto do País mediante deliberacao da assembleia geral.
Número ou marcador, página 43: Dois) A sua duracao e por tempo indeterminado e o seu comeco contar-se-a a partir da data do presente contrato.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 43: (Objecto)
Texto do artigo, página 43: A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 43: a) Casa de hospedes tipo pensão;
Número ou marcador, página 43: b) Restaurante - cafe e take away;
Número ou marcador, página 43: c) Hotelaria;
Número ou marcador, página 43: d) Catering;
Número ou marcador, página 43: e) Organização de eventos;
Número ou marcador, página 43: f) Mercearia e talho;
Número ou marcador, página 43: g) Agenciamentos;
Número ou marcador, página 43: h) Importacao e exportação de bens e serviços;
Número ou marcador, página 43: i) Prestação de serviços;
Número ou marcador, página 43: j) Representação de marcas.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 43: (Capital social)
Texto do artigo, página 43: O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais),
Texto do artigo, página 43: e corresponde à soma de duas quotas assim distribuidas:
Número ou marcador, página 43: a) Subhan Mustafa, com cinquenta por cento, equivalente a cem mil meticais;
Número ou marcador, página 43: b) Shahida Abdul Wahid, com cinquenta por cento, equivalente a cem mil meticais.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 43: (Suprimentos)
Texto do artigo, página 43: Nao devera haver prestacoes suplementares, podendo, porem, os sócios fazer a sociedade os suprimentos de que ele carecer nos termos em que a assembleia geral determinar.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 43: (Administração)
Número ou marcador, página 43: Um) A admistração da sociedade, sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo sócio Subhan Mustafa, que desde ja fica nomeado como admistrador.
Número ou marcador, página 43: Dois) Em representação da sociedade fica autorizada a assinatura apenas do admistrador.
Número ou marcador, página 43: Três) Em representação a nivel bancário fica validamente obrigada a assinatura apenas do admistrador.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 43: (Balanço)
Texto do artigo, página 43: Anualmente sera dado um balanco fechado com data de trinta e um de Dezembro, os meios liquidos apurados em cada balanço, depois de deduzidos pelo menos cinco por cento para o fundo de reserva legal e feitas quaiquer outras deduções em que a sociedade acorde, serao divididos pelo sócio na proporção da respectiva quota.
Texto do artigo, página 43: Maputo, 23 de Junho de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 44: INM
Título de secção, página 44: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção, página 44: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 44: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 44: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 44: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 44: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 44: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 44: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 44: Preço da assinatura anual:
Lista, página 44: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 44: Preço da assinatura semestral:
Lista, página 44: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 44: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 44: Delegações:
Parágrafo, página 44: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
Lista, página 44: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo, página 44: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 44: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo, página 44: Preço — 220,00MT
Parágrafo, página 44: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Diplomas nesta edição

Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS Direcção Nacional dos Registos e Notariado
Certidão de registo Automatix – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Bevima Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Catconstru, Limitada
Certidão de registo Cooperativa Agró – Pecuária Búfalos Unidos, Limitada
Certidão de registo D & M Auto Tyre Transformation – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Diamond Camouflage Studio – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Dolphin Viagens Turismo & Serviços, Limitada
Certidão de registo Duma Moçambique, Limitada
Certidão de registo Femiluxe Beauty – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Fresh Importação e Exportação – Sociedade Unipessoal, Limitada
Despacho Conselho dos Serviços de Representação de Estado na Província de Manica
Certidão de registo Gás Solution – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Getha Serviços, Limitada
Certidão de registo Grupo Baobab, Limitada
Certidão de registo GWT Investimentos, S.A.
Certidão de registo Habba Flavours – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Indian Ocean Graphite, S.A.
Certidão de registo Instituto Médio Técnico Profissional Shoa – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Instituto Superior Politécnico Shoa – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Kambaku Safaris Mozambique, Limitada
Certidão de registo KLF Instalações – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo ACE Empreendimentos, Limitada
Certidão de registo LRD Enterprises, Limitada
Certidão de registo LSA Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Lurdes Mulher Informal e Serviços – Sociedade Unipessol, Limitada
Certidão de registo Mar Consultoria, Limitada
Certidão de registo Milisse & Filhos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Minas de Guro, Limitada
Certidão de registo Motion Control, Limitada
Certidão de registo Mustang Transportation Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Organizações Mafanikio, S.A.
Certidão de registo Passos Trainning – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Afrigrown, Limitada
Certidão de registo Perseus Logistics, Limitada
Certidão de registo Pos & Tonner Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Premium Brands, Limitada
Certidão de registo Quis Serviços, Limitada
Certidão de registo Red Suns Trading, Limitada
Diploma Shun Xin Yuan African Investiment, Limitada
Certidão de registo Sky Freighters, S.A.
Certidão de registo Soupse Logistics – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Source Energia Moçambique, Limitada
Certidão de registo South Air, Limitada
Certidão de registo Agro Internacional Trade, Limitada
Certidão de registo SWF Energia, Limitada
Certidão de registo Tembe Machegane e Dias Advogados, Limitada
Certidão de registo Tinyiko Systems, Limitada
Certidão de registo Tomás Real Estate – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Trade and Logistics Center Chimoio, Limitada
Certidão de registo Transporte Massuanganhe – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Unique It Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Unisaúde – Soluções em Saúde, Limitada
Certidão de registo Universe Print & Graphics, Limitada
Certidão de registo Vidian Business Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo All Clean Moçambique, Limitada
Certidão de registo Wix Hotelaria, Limitada
Certidão de registo Alternative Enterprise Solutions, Limitada
Certidão de registo Anima Publicidades, Limitada
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