III Série n.º 163/2021

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Edição III Série n.º 163/2021

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Texto do artigo · p. 36 Maputo, 23 de Agosto de 2021. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 36 Mabema – Service, Limitada

Texto do artigo · p. 36 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e sete de Abril de dois mil vinte e um, foi matriculada nesta Conservatória do Registo das Entidades legais, a sociedade supra mencionada, sob o NUEL 101524574, constituída no dia quinze de Abril de dois mil vente e um, por Abrão de Jesus Viriato, solteiro menor, de nacionalidade moçambicana, natural de Massinga, residente no bairro 21.º de Abril- Maxinga, portador do Bilhete de Identidade n.º 080107059434B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Inhambane, aos sete de Novembro de dois mil e dezassete, titular do NUIT 162764901, representado neste acto pela sua mãe, Marcelina Isaias Maunze, solteira, natural de Massinga, residente no bairro 7 de Setembro- Massinga, titular do NUIT 103509025. que se regerá pelas cláusulas constantes do respectivo contracto de sociedade, em especial pelas seguintes:

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 36 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 36 Um) A sociedade adopta a denominação Mabema – Service, Limitada, com sede na província de Tete, distrito de Matema (Chiongoze), podendo abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação no país ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 36 Dois) Mediante as deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá autorizar a mudança da sede dentro do território nacional, cumprindo os requisitos legais.

Texto do artigo · p. 36 .....................................................................

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 36 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 36 Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 36 a) Consultoria em gestão de recursos humanos;

Número ou marcador · p. 36 b) Treinamento de recursos humanos;

Número ou marcador · p. 36 c) Fornecimento de mão-de-obra (outsourcing);

Número ou marcador · p. 36 d) Prestação de serviços de gráfica;

Número ou marcador · p. 36 e) Prestação de serviços de serigrafia;

Número ou marcador · p. 36 f) Fornecimento de material de escritório;

Número ou marcador · p. 36 g) Fornecimento de material informático;

Número ou marcador · p. 36 h) Comércio a retalho de livros, jornais, revistas e artigos de papelaria em estabelecimentos especializados;

Número ou marcador · p. 36 i) Comércio a retalho de mobília, loiça e artigos de iluminação em estabelecimentos especializados;

Número ou marcador · p. 36 j) Comércio por grosso de equipamento desportivo em estabelecimentos especializados.

Número ou marcador · p. 36 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do seu objecto principal, desde que para o efeito seja autorizada.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 36 (Capital social)

Número ou marcador · p. 36 Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 150.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a uma única quota, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio Abrão de Jesus Viriato, Titular do NUIT 162764901.

Número ou marcador · p. 36 Dois) Não são exigíveis prestações suplementares mas o capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes por deliberação da assembleia geral, que determinará os termos e condições do aumento.

Texto do artigo · p. 36 ......................................................................

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 36 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 36 Um) A administração da sociedade é exercida pela representante do sócio Marcelina Isaias Maunze, titular do NUIT 103509025, podendo este nomear mandatários com poderes especiais para a gestão diária da sociedade.

Número ou marcador · p. 36 Dois) Compete ao administrador a representação da sociedade em todos os actos, activa e passivamente em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto social, nomeadamente, quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais, bastando a assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.

Texto do artigo · p. 36 Está conforme. Conservatória dos Registos de Maxixe,

Texto do artigo · p. 36 vinte e nove de Abril de dois mil vinte e um. A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 36 Magna Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 36 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Julho de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101570185, uma entidade Magna Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, por: Yolanda de Natividade Nhavene, solteira

Texto do artigo · p. 36 maior de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100553459P, emitido aos dez de Fevereiro do ano dois dezasseis pela Direcção Nacional de Identificação Civil em Maputo e residente nesta cidade de Maputo no bairro 25 de Junho B.

Texto do artigo · p. 36 Que, pelo presente contrato, constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que reger-se- á pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 36 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 36 A sociedade adopta a denominação de Magna Serviços – Sociedade Unipessoal

Texto do artigo · p. 37 Limitada e tem a sua sede, no bairro de 25 Junho, na rua São Paulo, n.º 871, rés-do-chão, na cidade de Maputo, no distrito Municipal Kamububukuane. Podendo, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 37 Duração

Texto do artigo · p. 37 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 37 Objecto

Número ou marcador · p. 37 Um) A sociedade tem por objecto actividade comercialização de equipamento eléctrico, electrodoméstico, prestação de serviços na área de reparação e manutenção de equipamento eléctrico, de frio e electrodomésticos.

Número ou marcador · p. 37 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 37 Capital social

Texto do artigo · p. 37 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de vinte mil meticais, constituída por uma única quota do valor nominal de vinte mil meticais equivalente á cem porcento pertencente a única sócia Yolanda de Natividade Nhavene.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 37 Administração e gerência

Número ou marcador · p. 37 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pela senhora Yolanda de Natividade Nhavene que desde já fica nomeado gerente, com dispensa de caução. Bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade.

Número ou marcador · p. 37 Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatário a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 37 Dissolução

Texto do artigo · p. 37 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 37 Herdeiros

Texto do artigo · p. 37 Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio único, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 37 ARTGO OITAVO

Texto do artigo · p. 37 Casos omissos

Texto do artigo · p. 37 Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 37 Maputo, 23 de Agosto de 2021. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 37 Maswekwene Investments – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 37 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia doze de Agosto de dois mil e vinte e um, foi matriculada sob NUEL 101591565 a sociedade Maswekwene Investments – Sociedade Unipessoal, Limitada, que irá regerse pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 37 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 37 A sociedade adopta a denominação de Maswekwene Investments – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede na cidade de Maputo, distrito Municipal n.º 5, bairro Malhazine, casa 41, quarteirão 122, podendo abrir delegações em qualquer parte do país ou fora do território nacional, quando permitido por lei.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 37 (Duração)

Texto do artigo · p. 37 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data do seu registo.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 37 (Objeto social)

Número ou marcador · p. 37 Um) A sociedade tem por objecto:

Texto do artigo · p. 37 a)Gestão de participações sociais noutras sociedades;

Número ou marcador · p. 37 b) Prestação de serviços técnicos de administração e gestão às suas participadas;

Número ou marcador · p. 37 c) Agenciamento e representação de marcas;

Número ou marcador · p. 37 d) Consultoria e prestação de serviços.

Número ou marcador · p. 37 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades permitidas por lei.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 37 (Capital social)

Texto do artigo · p. 37 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a uma única quota, pertencente ao sócio Sebastião Armando Machiana, solteiro, maior,

Texto do artigo · p. 37 natural da Matola, residente em Maputo, portador do Bilhete de Identidade vitalício n.º 090101391739A, emitido em Maputo, aos 20 de Setembro de 2019.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 37 (Administracão)

Número ou marcador · p. 37 Um) A administração e gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio ou por vários administradores designados pelo sócio.

Número ou marcador · p. 37 Dois) As condições de movimentação das contas bancárias, bem como as modalidades de assinaturas para obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos, será definida pelo sócio.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 37 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 37 A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 37 (Omissões)

Texto do artigo · p. 37 Em tudo quanto fica o omisso regularão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 37 Maputo, 12 de Agosto de 2021. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 37 Maxava`s Bird & Meat, Limitada

Texto do artigo · p. 37 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Maio de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101536130, uma entidade denominada Maxava`s Bird & Meat, Limitada.

Texto do artigo · p. 37 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 37 Primeiro: Raimundo Isidro Machava, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100315441F de 24 de Outubro de 2018, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo e residente no bairro Cumbeza, quarteirão 3, casa 98, Marracuene, casado com Rodália da Juliana Amós José Baquete Maunze sob o regime de comunhão de bens adquiridos. Outorgando neste acto por si e em representação do segundo outorgante com poderes bastantes para o acto, conforme procuração de 5 de Novembro de 2018, passada pela Conservatória do Registo Civil de Boane.

Texto do artigo · p. 37 Segundo: Rodália da Juliana Amós José Baquete Maunze, natural de Gondola, portadora do Bilhete de Identidade n.º 060100096615F, de 13 de Janeiro de 2021, emitido pela Direcção de Identificaçao Civil de Maputo, casada com o primeiro outorgante e residente na morada acima indicada.

Texto do artigo · p. 38 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 38 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 38 A sociedade adopta a denominação de Maxava's Bird & Meat, Limitada, e tem a sua sede no bairro de Cumbeza, Célula C, quarteirão 3, casa 98, Marracuene.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 38 Objecto

Texto do artigo · p. 38 A sociedade tem por objecto as seguintes actividades:

Texto do artigo · p. 38 a)Incubação, criação, abate, conservação, transformação e comercialização de aves e gado bovino, ovino, caprino, suíno e outros animais domésticos;

Número ou marcador · p. 38 b) Venda de frangos, ovos e comercialização de rações;

Número ou marcador · p. 38 c) Concepção, execução, gestão, fiscalização e manutenção de projectos agro-indústria;

Número ou marcador · p. 38 d) Comercialização de produtos alimentares derivados das aves, gado bovino, caprino e suíno e outros animais domésticos;

Número ou marcador · p. 38 e) Importação e exportação.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 38 Capital social

Texto do artigo · p. 38 O capital social, integralmente subscrito e a realizar em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente à soma de duas quotas distribuídas da seguinte maneira:

Número ou marcador · p. 38 a) Dez mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente a sócia Raimundo Isidro Machava;

Número ou marcador · p. 38 b) Dez mil meticais, correspondente a cinqueta por cento do capital social, pertencente ao sócio Rodália da Juliana Amós José Baquete Maunze.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 38 Administração e gerência

Texto do artigo · p. 38 A administração, gerência da sociedade e sua representação em juízo dentro ou fora dele, activa ou passivamente será exercida pelo sócio Raimundo Isidro Machava, que desde então fica nomeado Administrador da sociedade com dispensa de caução.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 38 Casos omissos

Texto do artigo · p. 38 Os casos omissos, serão regulados pelo código comercial e demais legislação vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 38 Maputo, 23 de Agosto de 2021. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 38 Moztxapita, Limitada

Texto do artigo · p. 38 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Abril de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101510085, uma entidade denominada Moztxapita, Limitada.

Texto do artigo · p. 38 Entre:

Texto do artigo · p. 38 Paula Maura Brás Correia, solteira, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100465911N, emitido aos 16 de Janeiro de 2018, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, com o número único de identificação tributária n.º 142501813, residente na avenida Olof Palme n.º 416, cidade da Maputo, adiante designado por primeiro outorgante; e

Texto do artigo · p. 38 Iuran Khalede Mahomede, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101498887B, emitido aos 7 de Agosto de 2017, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, com o número único de identificação tributária n.º 129524030, residente na avenida Olof Palme n.º 416, n.º 416, cidade da Maputo, adiante designado por segundo outorgante.

Texto do artigo · p. 38 É celebrado pelos outorgantes o presente contrato de sociedade de responsabilidade limitada, sem prejuízo das demais disposições da legislação aplicável, que se rege pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 38 CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto

Texto do artigo · p. 38 Artigo primeiro

Texto do artigo · p. 38 Moztxapita, Limitada, adiante designada simplesmente por sociedade, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais aplicáveis. Tem sua sede social na cidade de Maputo, na Avenida Olof Palme n.º 416, 3.º andar, flat 301, bairro Central, podendo mudar de endereço, abrir ou fechar delegações, sucursais e agências ou outra forma de representação social onde e quando o conselho de gerência o julgar conveniente. Pode deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá criar ou extinguir sucursais, filiais, agências, delegações, ou qualquer outra forma de representação social em qualquer ponto do país.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 38 (Duração)

Texto do artigo · p. 38 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da sua escritura.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 38 (Objecto)

Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade tem por objecto principal

Texto do artigo · p. 38 o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 38 a) Serviços de Táxi e Moto-Taxi;

Número ou marcador · p. 38 b) Transporte de passageiros;

Número ou marcador · p. 38 c) Transporte de mercadorias e cargas em geral;

Número ou marcador · p. 38 d) Transporte de combustíveis;

Número ou marcador · p. 38 e) Transporte de inertes;

Número ou marcador · p. 38 f) Guias turísticos;

Número ou marcador · p. 38 g) Serviços de entrega;

Número ou marcador · p. 38 h) Serviços de publicidade.

Número ou marcador · p. 38 Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades comerciais, industriais conexas ou subsidiárias da actividade principal, conforme vier a ser deliberado pelo conselho de gerência e mediante autorização prévia da sociedade, desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 38 CAPÍTULO II Do capital social, quotas e suprimentos

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 38 (Capital social)

Texto do artigo · p. 38 O capital social, integralmente subscrito, é de vinte mil meticais (20.000,00MT), em dinheiro correspondentes à soma de duas quotas sendo que:

Texto do artigo · p. 38 a)Uma quota no valor de dez mil meticais (10.000,00MT), corresponde a cinquenta por cento (50%) do capital social, pertencente a sócia Paula Maura Brás Correia; b)Uma quota no valor de dez mil meticais (10.000,00MT), corresponde a cinquenta por cento (50%) do capital social, pertencente ao sócio Iuran Khalede Mahomede.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 38 (Aumento do capital)

Texto do artigo · p. 38 O capital social poderá ser aumentado ou reduzido, uma ou mais vezes, após aprovação pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 38 (Divisão e cessão de quotas)

Número ou marcador · p. 38 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação de toda ou parte de quotas devera ser do consenso dos sócios gozando estes do direito de preferência.

Número ou marcador · p. 38 Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota do cedente, este decidira a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo socio dos direitos correspondentes a sua participação na sociedade.

Número ou marcador · p. 39 CAPÍTULO III Da gerência

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 39 Gerência

Número ou marcador · p. 39 Um) A administração da sociedade é confiada desde já a sócia Paula Maura Brás Correia, que exerce o cargo de administradora executiva, podendo ser substituída por decisão da assembleia geral

Número ou marcador · p. 39 Dois) A administradora executiva pode celebrar contratos de trabalhos, vendas comerciais, abertura de contas bancárias, movimentos e assinaturas de cheques, pagamentos aos fornecedores, representar a sociedade em instituições públicas ou privadas, requerer licenças e inícios de actividades, celebrar contratos de arrendamentos, emitir facturas e recibos, obrigar a sociedade pela sua assinatura, liquidar impostos e reclamar de multas e cobranças indevidas e excessivas. representar em tribunais e constituir advogados quando necessário.

Número ou marcador · p. 39 CAPÍTULO IV Das disposições gerais

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 39 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 39 Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial vigente e demais legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 39 Maputo, 20 de Agosto de 2021. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 39 NB Sports – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 39 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Julho de 2020, foi matriculada na Conservátoria do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101581896, uma entidade denominada NB Sports – Sociedade Unipessoal, Limitada, por:

Texto do artigo · p. 39 Nilson Muzé Bila, casado, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110103996627I, emitido na cidade de Maputo, residente na Avenida Amilcar Cabral, n.º 1168, 2.º andar, Sommerschield, cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 39 Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitue uma sociedade por quotas unipessoal de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 39 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objeto

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 39 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 39 Um) A sociedade adopta a denominação de NB Sports – Sociedade Unipessoal, Limitada,

Texto do artigo · p. 39 com sede em Maputo, Avenida Amilcar Cabral, n.º 1168, 2.º andar.

Número ou marcador · p. 39 Dois) A sociedade poderá por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 39 (Duração)

Texto do artigo · p. 39 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura do presente contrato de sociedade.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 39 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 39 A sociedade tem como objecto:

Número ou marcador · p. 39 a) Comércio a retalho de artigos de desporto; b)Comércio a retalho por correspondência ou por internet;

Número ou marcador · p. 39 c) Comércio a retalho por outros métodos, não efectuados em estabelecimentos.

Número ou marcador · p. 39 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 39 (Capital social)

Texto do artigo · p. 39 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondendo a uma única quota no mesmo valor nominal, correspondente a 100% do capital social, pertencente ao único sócio Nilson Muzé Bila

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 39 (Gerência)

Número ou marcador · p. 39 Um) A administração e gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele obriga a assinatura do sócio único Nilson Muzé Bila.

Número ou marcador · p. 39 Dois) O gerente poderá nomear procuradores da sociedade para a prática de determinados actos ou categorias de actos, podendo delegar em algum ou em alguns deles competências para certos negócios ou categorias de actos.

Número ou marcador · p. 39 CAPÍTULO III Das disposições gerais

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 39 (Balanço e prestação de contas)

Número ou marcador · p. 39 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados

Texto do artigo · p. 39 fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carecem de aprovação da assembleia geral, a realizar até ao dia trinta e um de Março do ano seguinte.

Número ou marcador · p. 39 Três) A gerência apresentará à aprovação da assembleia geral o balanço de contas de ganhos e perdas, acompanhados de um relatório

Texto do artigo · p. 39 da situação comercial, financeira e económica da sociedade, bem como a proposta quanto à repartição de lucros e perdas.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 39 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 39 As omissões serão resolvidas de acordo com o Código Comercial em vigor em Moçambique e demais legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 39 Maputo, 23 de Agosto de 2021. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 39 Opportunity, Limitada

Texto do artigo · p. 39 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação da assembleia geral de vinte e nove de Março de dois mil e vinte e um, a sociedade Opportunity, Limitada, registada sob o NUEL 100776898, procedeu à alteração do pacto social.

Texto do artigo · p. 39 Em consequência da alteração precedentemente feita, é alterado o artigo terceiro do pacto social da sociedade Opportunity, Limitada, o qual passa a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 39 ..............................................................

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 39 (Objecto)

Número ou marcador · p. 39 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 39 a) Intermediação;

Número ou marcador · p. 39 b) Venda de produtos alimentares;

Número ou marcador · p. 39 c) Venda de produtos químicos;

Número ou marcador · p. 39 d) Téxteis;

Número ou marcador · p. 39 e) Produtos de limpeza e decoração;

Número ou marcador · p. 39 f) Central de representação;

Número ou marcador · p. 39 g) Representação de marcas;

Número ou marcador · p. 39 h) Serviços de controlo de pragas;

Número ou marcador · p. 39 i) Serviço de manuntenção;

Número ou marcador · p. 39 j) Limpeza e desinfecção de viaturas;

Número ou marcador · p. 39 k) Serviço de recolha e gestão de resíduos;

Número ou marcador · p. 39 l) Serviço de lavandaria;

Número ou marcador · p. 39 m) Serviço de manuntenção e reparação de equipamento de cozinha;

Número ou marcador · p. 39 n) Serviço de reparação de equipamento de lavandaria;

Número ou marcador · p. 39 o) Serviço de manuntenção e reparação de ar condicionado;

Número ou marcador · p. 39 p) Comércio a grosso e a retalho;

Número ou marcador · p. 39 q) Importação e exportação;

Número ou marcador · p. 39 r) Importação e distribuição de produtos farmacêuticos; e

Número ou marcador · p. 39 s) Importação e distribuição de pesticidas.

Número ou marcador · p. 39 Dois) ... Três) ...

Texto do artigo · p. 39 Maputo, de Agosto de dois mil e vinte e um. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 40 Oriental Corretor de Seguros, Limitada

Texto do artigo · p. 40 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia catorze de Agosto de dois mil e vinte, foi registada sob o NUEL 101370577, a sociedade Oriental Corretor de Seguros, Limitada, constituída por documento particular aos 13 de Agosto de 2020, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 40 (Denominação, sede, forma e representação social)

Texto do artigo · p. 40 A sociedade adopta a denominação Oriental Corretor de Seguros, Limitada, e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com a sua sede na cidade de Tete, bairro Francisco Manyanga, podendo por deliberação dos sócios, reunidos em assembleia geral, transferir a sede social para qualquer outro local dentro do território nacional, bem como poderá criar e encerrar sucursais, agências, delegações ou qualquer outra forma de representação social no país ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 40 (Duração)

Texto do artigo · p. 40 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 40 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 40 Um) A sociedade tem como objecto social as seguintes actividades:

Texto do artigo · p. 40 A corretagem de seguros, podendo operar com seguradoras nacionais e internacionais.

Número ou marcador · p. 40 Dois) A sociedade poderá por deliberação das sócias exercer quaisquer outras actividades relacionadas, directa ou indiretamente, com o seu objecto principal, exercer todos os actos complementares à sua actividade e actividades afins, com caracter lucrativos por lei permitido, desde que seja devidamente deliberado pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 40 Três) A sociedade poderá por deliberação das sócias exercer outras actividades indústriais ou comerciais conexas ao seu objecto principal ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que para tal obtenha a necessária autorização para o efeito.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 40 (Capital social)

Texto do artigo · p. 40 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.100.000,00MT (um milhão e cem mil meticais), correspondente ao valor nominal de igual valor, dividido em duas quotas entre os sócios:

Número ou marcador · p. 40 a) Uma quota no valor nominal de 990.000,00MT (novecentos

Texto do artigo · p. 40 e noventa mil meticais), correspondente a 90% (nove) por cento do capital social, pertencente a sócia Ester Garrine Neves Manhique, casada, de nacionalidade moçambicana, natural da província de Inhambane, residente na cidade de Tete, bairro Francisco Manyanga, UC Fumbe, quarteirão

Texto do artigo · p. 40 3, filha de Armindo Taiela Neves e de Victória Oliveira Garrine, portadora de Bilhete de Identidade n.° 050100111244Q, emitido aos 4 de Dezembro de 2015, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Tete, portadora do NUIT 103068258;

Número ou marcador · p. 40 b) Uma quota no valor nominal de 110.000,00MT (cento e dez mil meticais), correspondente a 10% (dez) por cento do capital social, pertencente à sócia Artimiza Jeremias Ouana Manhique, casada, de nacionalidade moçambicana, natural da província de Maputo, residente na cidade de Maputo, distrito municipal, bairroFrancisco Manyanga, filha de Jeremias Lucas Ouana e de Carlota Munguambe, portadora de Bilhete de Identidade n.° 110101270813F, emitido aos 27 de Março de 2017, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, portadora do NUIT 110429827.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 40 (Administração, representação, competências e vinculação)

Número ou marcador · p. 40 Um) A sociedade será administrada e representada pela sócia, Ester Garrine Neves Manhique, que fica desde já nomeada administradora com dispensa de caução, competindo a administradora exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, na ordem jurídica interna ou internacional, e praticando todos os actos tendentes à realização do seu objecto social.

Número ou marcador · p. 40 Dois) A administradora poderá fazer-se representar no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.

Número ou marcador · p. 40 Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura da administradora, ou pela assinatura da pessoa ou pessoas a quem serão delegados poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 40 Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito ao seu objecto social, designadamente em letras de favor, fianças e abonações.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 40 (Dissolução e liquidação)

Número ou marcador · p. 40 Um) A sociedade dissolve-se nos seguintes casos:

Número ou marcador · p. 40 a) Por deliberação das sócias ou seus mandatários;

Número ou marcador · p. 40 b) Nos demais casos previstos na lei vigente.

Número ou marcador · p. 40 Dois) Declarada a dissolução da sociedade proceder-se-á a sua liquidação, gozando as liquidatárias dos mais amplos poderes para o efeito.

Texto do artigo · p. 40 Está conforme. Tete, 10 de Agosto de 2021. — O Con-

Texto do artigo · p. 40 servador, Iúri Ivan Ismael Taibo.

Texto do artigo · p. 40 Oriental Corretor de Seguros, Limitada

Texto do artigo · p. 40 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia catorze de Agosto de 2020, foi constituída e matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o NUEL 101370577, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Oriental Corretor de Seguros, Limitada, e por deliberação em acta avulsa da assembleia geral extraordinária do dia um de Março de dois mil e vinte e um , foram efectuadas na sociedade, os seguintes actos: Alteração do objecto social e alteração parcial do pacto social nos seguintes termos:

Texto do artigo · p. 40 Que por deliberação em assembleia geral, as sócias Ester Garrine Neves Manhique que é titular de noventa por cento do valor nominal, equivalentes à 990.000,00MT (novecentos e noventa mil meticais) e a Artimiza Jeremias Ouana, titular de dez por cento do valor nominal, equivalentes à 110.000,00MT (cento e dez mil meticais), totalizando cem por cento do capital social, equivalentes à 1.100.000,00MT (um milhão e cem mil meticais), e com dispensa de quaisquer outras formalidades de aviso de convocação das sócias, nos termos do n.° 2 do artigo 128 do Código Comercial, manifestou-se a vontade de reunirem-se para decidirem sobre alteração do objecto social e alteração parcial do pacto social, onde foi dito que, com a alteração do objecto social, com vista a alteração parcial do pacto social, o artigo terceiro do estatuto da sociedade passa a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 40 .............................................................

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 40 Objecto social

Texto do artigo · p. 40 A sociedade tem como objecto social a corretagem de seguros, podendo operar com seguradoras nacionais e internacionais.

Texto do artigo · p. 41 Que em tudo não alterado por este documento particular, continua a vigorar as disposições do pacto social anterior.

Texto do artigo · p. 41 Está conforme. Tete, 10 de Agosto de 2021. — O Conser-

Texto do artigo · p. 41 vador, Iúri Ivan Ismael Taibo.

Texto do artigo · p. 41 Pale & Tsungo Associados, Sociedade de Advogados, Limitada

Texto do artigo · p. 41 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Dezembro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 1014499394, uma entidade denominada Pale & Tsungo Associados, Sociedade de Advogados, Limitada.

Texto do artigo · p. 41 Mirco Rafael Rui Pale, de nacionalidade moçambicana, natural da cidade de Maputo, solteiro, maior, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100299511M, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo aos 14 de Outubro de 2016, residente em Marracuene, bairro Guava, quarteirão 2, casa n.º 74;

Texto do artigo · p. 41 Celso Bonifácio Tsungo, casado com Narizia Langa Tsungo, sob regime de comunhão geral de bens, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular de Bilhete de Identidade n.º 110101510936M, emitido aos 23 de Agosto de 2017, constituem uma sociedade de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelas seguintes disposições estatuárias:

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 41 Denominação, sede e duração

Texto do artigo · p. 41 É constituída nos termos da lei, e destes estatutos, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que adopta a denominação de Pale &Tsungo Associados, Sociedade de Advogados, Limitada, tem sua sede no bairro Central, Avenida Karl Marx, n.º 799, 1.º andar, flat n.º 3, na cidade de Maputo e é constituída por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 41 Objecto social

Texto do artigo · p. 41 O objecto principal da sociedade é prestação de serviços de:

Número ou marcador · p. 41 a) O exercício da profissão de advogado;

Número ou marcador · p. 41 b) Arbitragem, mediação e conciliação;

Número ou marcador · p. 41 c) Administração de massas falidas;

Número ou marcador · p. 41 d) Gestão de serviços jurídicos;

Número ou marcador · p. 41 e) Agente de propriedade industrial;

Número ou marcador · p. 41 f) Consultoria jurídica e fiscal; e g)Tradução ajuramentada de documentos com caracter legal.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 41 Capital social

Texto do artigo · p. 41 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil meticais correspondentes a 100% da soma de duas quotas distribuídas de forma igual: 50% - cinco mil meticais (5.000,00MT) para cada sócio desta sociedade.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 41 Administração

Número ou marcador · p. 41 Um) A sociedade é gerida por dois administradores, em conjunto, com todos os poderes necessários à realização do objecto social, representando-a em juízo e fora dele, activa e passivamente, podendo delegar estes poderes a outros mandatários nos termos estatuários e permitidos por lei.

Número ou marcador · p. 41 Dois) A sociedade ficará validamente obrigada, em todos os seus actos e contratos por qualquer uma das seguintes formas:

Número ou marcador · p. 41 a) Pela assinatura dos administradores;

Número ou marcador · p. 41 b) Pela assinatura de um mandatário da sociedade, em conformidade com os termos que constem da respectiva procuração.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 41 Casos omissos

Texto do artigo · p. 41 Em tudo que fica como omisso, regularão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 41 Maputo, 16 de Dezembro de 2020. Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 41 Pathway International – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 41 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Agosto de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101595617, uma entidade denominada Pathway International – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 41 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 e os seguintes do Código Comercial, por:

Texto do artigo · p. 41 Virgínia Nasselifa Alfredo Cumbe, casada, de nacionalidade moçambicana, natural de Namaacha, residente no bairro Liberdade, quarteirão 3, casa n.º 75, na cidade de Matola, titular de Bilhete de Identidade n.º 110100288995F, emitido aos 10 de Agosto de 2016, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, e titular do NUIT 107852591.

Texto do artigo · p. 41 Que pelo presente instrumento, outorga e constitui uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 41 (Denominação)

Texto do artigo · p. 41 A sociedade adopta a Denominação de Pathway International – Sociedade Unipessoal, Limitada e é constituída sob a forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e rege-se pelos presentes estatutos e pela legislação em vigor na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 41 (Sede e representações)

Texto do artigo · p. 41 A sociedade é de âmbito nacional, tem a sua sede no bairro Central, Avenida Karl Marx, n.º 995, Prédio Arganil, 11.º andar, flat 41, na cidade de Maputo, podendo abrir delegações noutros locais do país e fora dele, desde que seja devidamente autorizada.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 41 (Duração)

Texto do artigo · p. 41 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 41 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 41 Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 41 a) Actividade farmacêutica, incluindo importação e exportação de fármacos; b)Venda a grosso e retalho de suplementos alimentares e outros produtos congéneres ou relacionados, incluindo a sua importação e exportação;

Número ou marcador · p. 41 c) Consultoria, assessoria e marketing;

Número ou marcador · p. 41 d) Representações a empresas em ramos similares;

Número ou marcador · p. 41 e) Consultoria em gestão de recursos humanos, contabilidade e finanças;

Número ou marcador · p. 41 f) Venda a grosso e retalho de vestuário, incluindo a sua importação e exportação;

Número ou marcador · p. 41 g) Mercearia;

Número ou marcador · p. 41 h) Prestação de serviços;

Número ou marcador · p. 41 i) Venda a grosso e retalho de bens diversos, incluindo a sua importação e exportação.

Número ou marcador · p. 41 Dois) A sociedade poderá explorar outros ramos de comércio ou indústria com importação e exportação permitido por lei, que a assembleia geral decida e que obtenha as necessárias autorizações.

Número ou marcador · p. 42 Três) A sociedade poderá associar-se com terceiros, adquirindo quotas, acções ou partes sociais ou constituindo empresas mediante deliberação da sócia única e cumpridas as formalidades legais.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 42 (Capital social)

Número ou marcador · p. 42 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a uma única quota, equivalente a 100% (cem por cento) do capital social, pertencente a sócia única, Virgínia Nasselifa Alfredo Cumbe, titular do NUIT 107852591.

Número ou marcador · p. 42 Dois) Não são exigíveis prestações suplementares mas o capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, por deliberação e nas condições em que a assembleia geral o determinar.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 42 (Administração e representação)

Texto do artigo · p. 42 A administração e gerência da sociedade será exercida pela sócia única Virgínia Nasselifa Alfredo Cumbe, titular do NUIT 107852591, com dispensa de caução, a quem se reconhece plenos poderes de gestão e representação social em juízo e fora dele, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos, e o direito a remuneração apenas para o gerente que estiver em funções.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 42 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 42 Em tudo o que for omisso no presente contrato de sociedade, regularão os dispositivos legais pertinentes em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 42 Maputo, 23 de Agosto de 2021. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 42 PVI Mozambique, Limitada

Texto do artigo · p. 42 Certifico, que para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral extraordinária, datada de 7 de Julho de 2021, foi deliberada cessão de quotas dos sócios John Justice e Jonathan McConnell, alteração parcial de estatutos da sociedade e delegação de poderes da sociedade, entre outros pontos de agenda. Como resultado da cessão da quota, os sócios deliberaram por unanimidade proceder à alteração parcial do artigo quarto dos estatutos da sociedade foram alterados, passando ter a seguinte redacção:

Número ou marcador · p. 42 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 42 Capital social

Texto do artigo · p. 42 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), realizado em 100% (cem por cento) pelo senhor Manuel Virgílio Bila Júnior.

Texto do artigo · p. 42 Maputo, 16 de Agosto de 2021. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 42 River Front – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 42 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Agosto de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101594726, uma entidade denominada River Front – Sociedade Unipessoal, Limitada, por:

Texto do artigo · p. 42 Rohan Dinesh Patole, maior, solteiro, de nacionalidade Indiana, natural de Sandor, Vasai, Índia, residente na Avenida de Angola, bairro da Urbanização, cidade de Maputo, portador do DIRE 11IN00075926N, emitido aos 1 de Outubro de 2020, pela Direcção Nacional de Migração de Maputo, constitui uma sociedade comercial com um único sócio, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 42 Denominação e sede

Número ou marcador · p. 42 Um) A sociedade adopta a denominação de River Front – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade comercial e tem a sua sede em Marracuene, na localidade de Hobjana, província de Maputo, e que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 42 Dois) A sociedade poderá, abrir filiais agencias ou outras formas de representação social no país, bem como no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do territorio nacional de acordo coma legislação vigente.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 42 Duração

Texto do artigo · p. 42 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 42 Objecto e participação

Número ou marcador · p. 42 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 42 a) Exercer actividades nas áreas de prestação de serviços de turismo,

Texto do artigo · p. 42 alojamento, bar, restauração, lazer, cultura, desporto e afins;

Texto do artigo · p. 42 b)Venda de bens de primeira necessidade;

Número ou marcador · p. 42 c) Bottle store;

Número ou marcador · p. 42 d) Estaleiro para venda a retalho e a grosso, de material de construção;

Número ou marcador · p. 42 e) Pastelaria; e

Número ou marcador · p. 42 f) Importacão e exportacão.

Número ou marcador · p. 42 Dois) A sociedade pode exercer quaisquer outras actividades desde que, para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 42 Capital social

Texto do artigo · p. 42 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio Rohan Dinesh Patole.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 42 Administração da sociedade

Texto do artigo · p. 42 A administração da sociedade é exercida por um ou mais administradores, que ficarão dispensados de prestar caução, a ser escolhido pelo sócio, que se reserva o direito de os dispensar a todo o tempo.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 42 Balanço e prestação de contas

Número ou marcador · p. 42 Um) Os exercícios sociais coincide com os anos civis

Número ou marcador · p. 42 Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano e serao submetidos a apreciação pelo sócio.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 42 Disposição final

Texto do artigo · p. 42 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.

Texto do artigo · p. 42 Maputo, 23 de Agosto de 2021. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 42 Salon L´Avenida, Limitada

Texto do artigo · p. 42 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Agosto de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101594920, uma entidade denominada Salon L´Avenida, Limitada, entre: Karl Hejazi, solteiro, maior, de nacionalidade

Texto do artigo · p. 42 béliga, portador do Passaporte n.º EN894015, emitido aos 8 de Março de 2017;

Texto do artigo · p. 42 Ali Abou Zeid, casado, natural de NabatiehLíbano, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110104389975A, emitido aos 10 Outubro de 2018, residente na Maputo.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 43 (Denominação, forma e sede)

Número ou marcador · p. 43 Um) A sociedade adopta a denominação de Salon L´Avenida, Limitada é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede bairro Central, Avenida Eduardo Mondlane n.º 1079, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 43 Dois) A sociedade poderá abrir filiais, agências ou outras formas de representação social no país, bem como no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEGUNDO

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 36: Maputo, 23 de Agosto de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 36: Mabema – Service, Limitada
Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e sete de Abril de dois mil vinte e um, foi matriculada nesta Conservatória do Registo das Entidades legais, a sociedade supra mencionada, sob o NUEL 101524574, constituída no dia quinze de Abril de dois mil vente e um, por Abrão de Jesus Viriato, solteiro menor, de nacionalidade moçambicana, natural de Massinga, residente no bairro 21.º de Abril- Maxinga, portador do Bilhete de Identidade n.º 080107059434B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Inhambane, aos sete de Novembro de dois mil e dezassete, titular do NUIT 162764901, representado neste acto pela sua mãe, Marcelina Isaias Maunze, solteira, natural de Massinga, residente no bairro 7 de Setembro- Massinga, titular do NUIT 103509025. que se regerá pelas cláusulas constantes do respectivo contracto de sociedade, em especial pelas seguintes:
Número ou marcador, página 36: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 36: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade adopta a denominação Mabema – Service, Limitada, com sede na província de Tete, distrito de Matema (Chiongoze), podendo abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação no país ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 36: Dois) Mediante as deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá autorizar a mudança da sede dentro do território nacional, cumprindo os requisitos legais.
Texto do artigo, página 36: .....................................................................
Número ou marcador, página 36: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 36: (Objecto social)
Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 36: a) Consultoria em gestão de recursos humanos;
Número ou marcador, página 36: b) Treinamento de recursos humanos;
Número ou marcador, página 36: c) Fornecimento de mão-de-obra (outsourcing);
Número ou marcador, página 36: d) Prestação de serviços de gráfica;
Número ou marcador, página 36: e) Prestação de serviços de serigrafia;
Número ou marcador, página 36: f) Fornecimento de material de escritório;
Número ou marcador, página 36: g) Fornecimento de material informático;
Número ou marcador, página 36: h) Comércio a retalho de livros, jornais, revistas e artigos de papelaria em estabelecimentos especializados;
Número ou marcador, página 36: i) Comércio a retalho de mobília, loiça e artigos de iluminação em estabelecimentos especializados;
Número ou marcador, página 36: j) Comércio por grosso de equipamento desportivo em estabelecimentos especializados.
Número ou marcador, página 36: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do seu objecto principal, desde que para o efeito seja autorizada.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 36: (Capital social)
Número ou marcador, página 36: Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 150.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a uma única quota, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio Abrão de Jesus Viriato, Titular do NUIT 162764901.
Número ou marcador, página 36: Dois) Não são exigíveis prestações suplementares mas o capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes por deliberação da assembleia geral, que determinará os termos e condições do aumento.
Texto do artigo, página 36: ......................................................................
Número ou marcador, página 36: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 36: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 36: Um) A administração da sociedade é exercida pela representante do sócio Marcelina Isaias Maunze, titular do NUIT 103509025, podendo este nomear mandatários com poderes especiais para a gestão diária da sociedade.
Número ou marcador, página 36: Dois) Compete ao administrador a representação da sociedade em todos os actos, activa e passivamente em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto social, nomeadamente, quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais, bastando a assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
Texto do artigo, página 36: Está conforme. Conservatória dos Registos de Maxixe,
Texto do artigo, página 36: vinte e nove de Abril de dois mil vinte e um. A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 36: Magna Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Julho de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101570185, uma entidade Magna Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, por: Yolanda de Natividade Nhavene, solteira
Texto do artigo, página 36: maior de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100553459P, emitido aos dez de Fevereiro do ano dois dezasseis pela Direcção Nacional de Identificação Civil em Maputo e residente nesta cidade de Maputo no bairro 25 de Junho B.
Texto do artigo, página 36: Que, pelo presente contrato, constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que reger-se- á pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 36: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 36: Denominação e sede
Texto do artigo, página 36: A sociedade adopta a denominação de Magna Serviços – Sociedade Unipessoal
Texto do artigo, página 37: Limitada e tem a sua sede, no bairro de 25 Junho, na rua São Paulo, n.º 871, rés-do-chão, na cidade de Maputo, no distrito Municipal Kamububukuane. Podendo, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 37: Duração
Texto do artigo, página 37: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 37: Objecto
Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade tem por objecto actividade comercialização de equipamento eléctrico, electrodoméstico, prestação de serviços na área de reparação e manutenção de equipamento eléctrico, de frio e electrodomésticos.
Número ou marcador, página 37: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 37: Capital social
Texto do artigo, página 37: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de vinte mil meticais, constituída por uma única quota do valor nominal de vinte mil meticais equivalente á cem porcento pertencente a única sócia Yolanda de Natividade Nhavene.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 37: Administração e gerência
Número ou marcador, página 37: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pela senhora Yolanda de Natividade Nhavene que desde já fica nomeado gerente, com dispensa de caução. Bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade.
Número ou marcador, página 37: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatário a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 37: Dissolução
Texto do artigo, página 37: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 37: Herdeiros
Texto do artigo, página 37: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio único, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 37: ARTGO OITAVO
Texto do artigo, página 37: Casos omissos
Texto do artigo, página 37: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 37: Maputo, 23 de Agosto de 2021. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 37: Maswekwene Investments – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia doze de Agosto de dois mil e vinte e um, foi matriculada sob NUEL 101591565 a sociedade Maswekwene Investments – Sociedade Unipessoal, Limitada, que irá regerse pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 37: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 37: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 37: A sociedade adopta a denominação de Maswekwene Investments – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede na cidade de Maputo, distrito Municipal n.º 5, bairro Malhazine, casa 41, quarteirão 122, podendo abrir delegações em qualquer parte do país ou fora do território nacional, quando permitido por lei.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 37: (Duração)
Texto do artigo, página 37: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data do seu registo.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 37: (Objeto social)
Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade tem por objecto:
Texto do artigo, página 37: a)Gestão de participações sociais noutras sociedades;
Número ou marcador, página 37: b) Prestação de serviços técnicos de administração e gestão às suas participadas;
Número ou marcador, página 37: c) Agenciamento e representação de marcas;
Número ou marcador, página 37: d) Consultoria e prestação de serviços.
Número ou marcador, página 37: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades permitidas por lei.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 37: (Capital social)
Texto do artigo, página 37: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a uma única quota, pertencente ao sócio Sebastião Armando Machiana, solteiro, maior,
Texto do artigo, página 37: natural da Matola, residente em Maputo, portador do Bilhete de Identidade vitalício n.º 090101391739A, emitido em Maputo, aos 20 de Setembro de 2019.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 37: (Administracão)
Número ou marcador, página 37: Um) A administração e gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio ou por vários administradores designados pelo sócio.
Número ou marcador, página 37: Dois) As condições de movimentação das contas bancárias, bem como as modalidades de assinaturas para obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos, será definida pelo sócio.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 37: (Dissolução)
Texto do artigo, página 37: A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 37: (Omissões)
Texto do artigo, página 37: Em tudo quanto fica o omisso regularão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 37: Maputo, 12 de Agosto de 2021. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 37: Maxava`s Bird & Meat, Limitada
Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Maio de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101536130, uma entidade denominada Maxava`s Bird & Meat, Limitada.
Texto do artigo, página 37: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 37: Primeiro: Raimundo Isidro Machava, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100315441F de 24 de Outubro de 2018, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo e residente no bairro Cumbeza, quarteirão 3, casa 98, Marracuene, casado com Rodália da Juliana Amós José Baquete Maunze sob o regime de comunhão de bens adquiridos. Outorgando neste acto por si e em representação do segundo outorgante com poderes bastantes para o acto, conforme procuração de 5 de Novembro de 2018, passada pela Conservatória do Registo Civil de Boane.
Texto do artigo, página 37: Segundo: Rodália da Juliana Amós José Baquete Maunze, natural de Gondola, portadora do Bilhete de Identidade n.º 060100096615F, de 13 de Janeiro de 2021, emitido pela Direcção de Identificaçao Civil de Maputo, casada com o primeiro outorgante e residente na morada acima indicada.
Texto do artigo, página 38: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 38: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 38: Denominação e sede
Texto do artigo, página 38: A sociedade adopta a denominação de Maxava's Bird & Meat, Limitada, e tem a sua sede no bairro de Cumbeza, Célula C, quarteirão 3, casa 98, Marracuene.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 38: Objecto
Texto do artigo, página 38: A sociedade tem por objecto as seguintes actividades:
Texto do artigo, página 38: a)Incubação, criação, abate, conservação, transformação e comercialização de aves e gado bovino, ovino, caprino, suíno e outros animais domésticos;
Número ou marcador, página 38: b) Venda de frangos, ovos e comercialização de rações;
Número ou marcador, página 38: c) Concepção, execução, gestão, fiscalização e manutenção de projectos agro-indústria;
Número ou marcador, página 38: d) Comercialização de produtos alimentares derivados das aves, gado bovino, caprino e suíno e outros animais domésticos;
Número ou marcador, página 38: e) Importação e exportação.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 38: Capital social
Texto do artigo, página 38: O capital social, integralmente subscrito e a realizar em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente à soma de duas quotas distribuídas da seguinte maneira:
Número ou marcador, página 38: a) Dez mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente a sócia Raimundo Isidro Machava;
Número ou marcador, página 38: b) Dez mil meticais, correspondente a cinqueta por cento do capital social, pertencente ao sócio Rodália da Juliana Amós José Baquete Maunze.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 38: Administração e gerência
Texto do artigo, página 38: A administração, gerência da sociedade e sua representação em juízo dentro ou fora dele, activa ou passivamente será exercida pelo sócio Raimundo Isidro Machava, que desde então fica nomeado Administrador da sociedade com dispensa de caução.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 38: Casos omissos
Texto do artigo, página 38: Os casos omissos, serão regulados pelo código comercial e demais legislação vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 38: Maputo, 23 de Agosto de 2021. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 38: Moztxapita, Limitada
Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Abril de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101510085, uma entidade denominada Moztxapita, Limitada.
Texto do artigo, página 38: Entre:
Texto do artigo, página 38: Paula Maura Brás Correia, solteira, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100465911N, emitido aos 16 de Janeiro de 2018, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, com o número único de identificação tributária n.º 142501813, residente na avenida Olof Palme n.º 416, cidade da Maputo, adiante designado por primeiro outorgante; e
Texto do artigo, página 38: Iuran Khalede Mahomede, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101498887B, emitido aos 7 de Agosto de 2017, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, com o número único de identificação tributária n.º 129524030, residente na avenida Olof Palme n.º 416, n.º 416, cidade da Maputo, adiante designado por segundo outorgante.
Texto do artigo, página 38: É celebrado pelos outorgantes o presente contrato de sociedade de responsabilidade limitada, sem prejuízo das demais disposições da legislação aplicável, que se rege pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 38: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto
Texto do artigo, página 38: Artigo primeiro
Texto do artigo, página 38: Moztxapita, Limitada, adiante designada simplesmente por sociedade, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais aplicáveis. Tem sua sede social na cidade de Maputo, na Avenida Olof Palme n.º 416, 3.º andar, flat 301, bairro Central, podendo mudar de endereço, abrir ou fechar delegações, sucursais e agências ou outra forma de representação social onde e quando o conselho de gerência o julgar conveniente. Pode deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá criar ou extinguir sucursais, filiais, agências, delegações, ou qualquer outra forma de representação social em qualquer ponto do país.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 38: (Duração)
Texto do artigo, página 38: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da sua escritura.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 38: (Objecto)
Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade tem por objecto principal
Texto do artigo, página 38: o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 38: a) Serviços de Táxi e Moto-Taxi;
Número ou marcador, página 38: b) Transporte de passageiros;
Número ou marcador, página 38: c) Transporte de mercadorias e cargas em geral;
Número ou marcador, página 38: d) Transporte de combustíveis;
Número ou marcador, página 38: e) Transporte de inertes;
Número ou marcador, página 38: f) Guias turísticos;
Número ou marcador, página 38: g) Serviços de entrega;
Número ou marcador, página 38: h) Serviços de publicidade.
Número ou marcador, página 38: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades comerciais, industriais conexas ou subsidiárias da actividade principal, conforme vier a ser deliberado pelo conselho de gerência e mediante autorização prévia da sociedade, desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 38: CAPÍTULO II Do capital social, quotas e suprimentos
Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 38: (Capital social)
Texto do artigo, página 38: O capital social, integralmente subscrito, é de vinte mil meticais (20.000,00MT), em dinheiro correspondentes à soma de duas quotas sendo que:
Texto do artigo, página 38: a)Uma quota no valor de dez mil meticais (10.000,00MT), corresponde a cinquenta por cento (50%) do capital social, pertencente a sócia Paula Maura Brás Correia; b)Uma quota no valor de dez mil meticais (10.000,00MT), corresponde a cinquenta por cento (50%) do capital social, pertencente ao sócio Iuran Khalede Mahomede.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 38: (Aumento do capital)
Texto do artigo, página 38: O capital social poderá ser aumentado ou reduzido, uma ou mais vezes, após aprovação pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 38: (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador, página 38: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação de toda ou parte de quotas devera ser do consenso dos sócios gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador, página 38: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota do cedente, este decidira a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo socio dos direitos correspondentes a sua participação na sociedade.
Número ou marcador, página 39: CAPÍTULO III Da gerência
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 39: Gerência
Número ou marcador, página 39: Um) A administração da sociedade é confiada desde já a sócia Paula Maura Brás Correia, que exerce o cargo de administradora executiva, podendo ser substituída por decisão da assembleia geral
Número ou marcador, página 39: Dois) A administradora executiva pode celebrar contratos de trabalhos, vendas comerciais, abertura de contas bancárias, movimentos e assinaturas de cheques, pagamentos aos fornecedores, representar a sociedade em instituições públicas ou privadas, requerer licenças e inícios de actividades, celebrar contratos de arrendamentos, emitir facturas e recibos, obrigar a sociedade pela sua assinatura, liquidar impostos e reclamar de multas e cobranças indevidas e excessivas. representar em tribunais e constituir advogados quando necessário.
Número ou marcador, página 39: CAPÍTULO IV Das disposições gerais
Número ou marcador, página 39: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 39: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 39: Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial vigente e demais legislação aplicável.
Texto do artigo, página 39: Maputo, 20 de Agosto de 2021. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 39: NB Sports – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 39: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Julho de 2020, foi matriculada na Conservátoria do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101581896, uma entidade denominada NB Sports – Sociedade Unipessoal, Limitada, por:
Texto do artigo, página 39: Nilson Muzé Bila, casado, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110103996627I, emitido na cidade de Maputo, residente na Avenida Amilcar Cabral, n.º 1168, 2.º andar, Sommerschield, cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 39: Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitue uma sociedade por quotas unipessoal de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 39: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objeto
Número ou marcador, página 39: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 39: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade adopta a denominação de NB Sports – Sociedade Unipessoal, Limitada,
Texto do artigo, página 39: com sede em Maputo, Avenida Amilcar Cabral, n.º 1168, 2.º andar.
Número ou marcador, página 39: Dois) A sociedade poderá por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 39: (Duração)
Texto do artigo, página 39: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura do presente contrato de sociedade.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 39: (Objecto social)
Texto do artigo, página 39: A sociedade tem como objecto:
Número ou marcador, página 39: a) Comércio a retalho de artigos de desporto; b)Comércio a retalho por correspondência ou por internet;
Número ou marcador, página 39: c) Comércio a retalho por outros métodos, não efectuados em estabelecimentos.
Número ou marcador, página 39: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 39: (Capital social)
Texto do artigo, página 39: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondendo a uma única quota no mesmo valor nominal, correspondente a 100% do capital social, pertencente ao único sócio Nilson Muzé Bila
Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 39: (Gerência)
Número ou marcador, página 39: Um) A administração e gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele obriga a assinatura do sócio único Nilson Muzé Bila.
Número ou marcador, página 39: Dois) O gerente poderá nomear procuradores da sociedade para a prática de determinados actos ou categorias de actos, podendo delegar em algum ou em alguns deles competências para certos negócios ou categorias de actos.
Número ou marcador, página 39: CAPÍTULO III Das disposições gerais
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 39: (Balanço e prestação de contas)
Número ou marcador, página 39: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
Texto do artigo, página 39: fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carecem de aprovação da assembleia geral, a realizar até ao dia trinta e um de Março do ano seguinte.
Número ou marcador, página 39: Três) A gerência apresentará à aprovação da assembleia geral o balanço de contas de ganhos e perdas, acompanhados de um relatório
Texto do artigo, página 39: da situação comercial, financeira e económica da sociedade, bem como a proposta quanto à repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 39: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 39: As omissões serão resolvidas de acordo com o Código Comercial em vigor em Moçambique e demais legislação aplicável.
Texto do artigo, página 39: Maputo, 23 de Agosto de 2021. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 39: Opportunity, Limitada
Texto do artigo, página 39: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação da assembleia geral de vinte e nove de Março de dois mil e vinte e um, a sociedade Opportunity, Limitada, registada sob o NUEL 100776898, procedeu à alteração do pacto social.
Texto do artigo, página 39: Em consequência da alteração precedentemente feita, é alterado o artigo terceiro do pacto social da sociedade Opportunity, Limitada, o qual passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 39: ..............................................................
Número ou marcador, página 39: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 39: (Objecto)
Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 39: a) Intermediação;
Número ou marcador, página 39: b) Venda de produtos alimentares;
Número ou marcador, página 39: c) Venda de produtos químicos;
Número ou marcador, página 39: d) Téxteis;
Número ou marcador, página 39: e) Produtos de limpeza e decoração;
Número ou marcador, página 39: f) Central de representação;
Número ou marcador, página 39: g) Representação de marcas;
Número ou marcador, página 39: h) Serviços de controlo de pragas;
Número ou marcador, página 39: i) Serviço de manuntenção;
Número ou marcador, página 39: j) Limpeza e desinfecção de viaturas;
Número ou marcador, página 39: k) Serviço de recolha e gestão de resíduos;
Número ou marcador, página 39: l) Serviço de lavandaria;
Número ou marcador, página 39: m) Serviço de manuntenção e reparação de equipamento de cozinha;
Número ou marcador, página 39: n) Serviço de reparação de equipamento de lavandaria;
Número ou marcador, página 39: o) Serviço de manuntenção e reparação de ar condicionado;
Número ou marcador, página 39: p) Comércio a grosso e a retalho;
Número ou marcador, página 39: q) Importação e exportação;
Número ou marcador, página 39: r) Importação e distribuição de produtos farmacêuticos; e
Número ou marcador, página 39: s) Importação e distribuição de pesticidas.
Número ou marcador, página 39: Dois) ... Três) ...
Texto do artigo, página 39: Maputo, de Agosto de dois mil e vinte e um. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 40: Oriental Corretor de Seguros, Limitada
Texto do artigo, página 40: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia catorze de Agosto de dois mil e vinte, foi registada sob o NUEL 101370577, a sociedade Oriental Corretor de Seguros, Limitada, constituída por documento particular aos 13 de Agosto de 2020, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 40: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 40: (Denominação, sede, forma e representação social)
Texto do artigo, página 40: A sociedade adopta a denominação Oriental Corretor de Seguros, Limitada, e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com a sua sede na cidade de Tete, bairro Francisco Manyanga, podendo por deliberação dos sócios, reunidos em assembleia geral, transferir a sede social para qualquer outro local dentro do território nacional, bem como poderá criar e encerrar sucursais, agências, delegações ou qualquer outra forma de representação social no país ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 40: (Duração)
Texto do artigo, página 40: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 40: (Objecto social)
Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade tem como objecto social as seguintes actividades:
Texto do artigo, página 40: A corretagem de seguros, podendo operar com seguradoras nacionais e internacionais.
Número ou marcador, página 40: Dois) A sociedade poderá por deliberação das sócias exercer quaisquer outras actividades relacionadas, directa ou indiretamente, com o seu objecto principal, exercer todos os actos complementares à sua actividade e actividades afins, com caracter lucrativos por lei permitido, desde que seja devidamente deliberado pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 40: Três) A sociedade poderá por deliberação das sócias exercer outras actividades indústriais ou comerciais conexas ao seu objecto principal ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que para tal obtenha a necessária autorização para o efeito.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 40: (Capital social)
Texto do artigo, página 40: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.100.000,00MT (um milhão e cem mil meticais), correspondente ao valor nominal de igual valor, dividido em duas quotas entre os sócios:
Número ou marcador, página 40: a) Uma quota no valor nominal de 990.000,00MT (novecentos
Texto do artigo, página 40: e noventa mil meticais), correspondente a 90% (nove) por cento do capital social, pertencente a sócia Ester Garrine Neves Manhique, casada, de nacionalidade moçambicana, natural da província de Inhambane, residente na cidade de Tete, bairro Francisco Manyanga, UC Fumbe, quarteirão
Texto do artigo, página 40: 3, filha de Armindo Taiela Neves e de Victória Oliveira Garrine, portadora de Bilhete de Identidade n.° 050100111244Q, emitido aos 4 de Dezembro de 2015, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Tete, portadora do NUIT 103068258;
Número ou marcador, página 40: b) Uma quota no valor nominal de 110.000,00MT (cento e dez mil meticais), correspondente a 10% (dez) por cento do capital social, pertencente à sócia Artimiza Jeremias Ouana Manhique, casada, de nacionalidade moçambicana, natural da província de Maputo, residente na cidade de Maputo, distrito municipal, bairroFrancisco Manyanga, filha de Jeremias Lucas Ouana e de Carlota Munguambe, portadora de Bilhete de Identidade n.° 110101270813F, emitido aos 27 de Março de 2017, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, portadora do NUIT 110429827.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 40: (Administração, representação, competências e vinculação)
Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade será administrada e representada pela sócia, Ester Garrine Neves Manhique, que fica desde já nomeada administradora com dispensa de caução, competindo a administradora exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, na ordem jurídica interna ou internacional, e praticando todos os actos tendentes à realização do seu objecto social.
Número ou marcador, página 40: Dois) A administradora poderá fazer-se representar no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.
Número ou marcador, página 40: Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura da administradora, ou pela assinatura da pessoa ou pessoas a quem serão delegados poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 40: Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito ao seu objecto social, designadamente em letras de favor, fianças e abonações.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 40: (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade dissolve-se nos seguintes casos:
Número ou marcador, página 40: a) Por deliberação das sócias ou seus mandatários;
Número ou marcador, página 40: b) Nos demais casos previstos na lei vigente.
Número ou marcador, página 40: Dois) Declarada a dissolução da sociedade proceder-se-á a sua liquidação, gozando as liquidatárias dos mais amplos poderes para o efeito.
Texto do artigo, página 40: Está conforme. Tete, 10 de Agosto de 2021. — O Con-
Texto do artigo, página 40: servador, Iúri Ivan Ismael Taibo.
Texto do artigo, página 40: Oriental Corretor de Seguros, Limitada
Texto do artigo, página 40: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia catorze de Agosto de 2020, foi constituída e matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o NUEL 101370577, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Oriental Corretor de Seguros, Limitada, e por deliberação em acta avulsa da assembleia geral extraordinária do dia um de Março de dois mil e vinte e um , foram efectuadas na sociedade, os seguintes actos: Alteração do objecto social e alteração parcial do pacto social nos seguintes termos:
Texto do artigo, página 40: Que por deliberação em assembleia geral, as sócias Ester Garrine Neves Manhique que é titular de noventa por cento do valor nominal, equivalentes à 990.000,00MT (novecentos e noventa mil meticais) e a Artimiza Jeremias Ouana, titular de dez por cento do valor nominal, equivalentes à 110.000,00MT (cento e dez mil meticais), totalizando cem por cento do capital social, equivalentes à 1.100.000,00MT (um milhão e cem mil meticais), e com dispensa de quaisquer outras formalidades de aviso de convocação das sócias, nos termos do n.° 2 do artigo 128 do Código Comercial, manifestou-se a vontade de reunirem-se para decidirem sobre alteração do objecto social e alteração parcial do pacto social, onde foi dito que, com a alteração do objecto social, com vista a alteração parcial do pacto social, o artigo terceiro do estatuto da sociedade passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 40: .............................................................
Número ou marcador, página 40: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 40: Objecto social
Texto do artigo, página 40: A sociedade tem como objecto social a corretagem de seguros, podendo operar com seguradoras nacionais e internacionais.
Texto do artigo, página 41: Que em tudo não alterado por este documento particular, continua a vigorar as disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo, página 41: Está conforme. Tete, 10 de Agosto de 2021. — O Conser-
Texto do artigo, página 41: vador, Iúri Ivan Ismael Taibo.
Texto do artigo, página 41: Pale & Tsungo Associados, Sociedade de Advogados, Limitada
Texto do artigo, página 41: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Dezembro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 1014499394, uma entidade denominada Pale & Tsungo Associados, Sociedade de Advogados, Limitada.
Texto do artigo, página 41: Mirco Rafael Rui Pale, de nacionalidade moçambicana, natural da cidade de Maputo, solteiro, maior, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100299511M, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo aos 14 de Outubro de 2016, residente em Marracuene, bairro Guava, quarteirão 2, casa n.º 74;
Texto do artigo, página 41: Celso Bonifácio Tsungo, casado com Narizia Langa Tsungo, sob regime de comunhão geral de bens, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular de Bilhete de Identidade n.º 110101510936M, emitido aos 23 de Agosto de 2017, constituem uma sociedade de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelas seguintes disposições estatuárias:
Número ou marcador, página 41: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 41: Denominação, sede e duração
Texto do artigo, página 41: É constituída nos termos da lei, e destes estatutos, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que adopta a denominação de Pale &Tsungo Associados, Sociedade de Advogados, Limitada, tem sua sede no bairro Central, Avenida Karl Marx, n.º 799, 1.º andar, flat n.º 3, na cidade de Maputo e é constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 41: Objecto social
Texto do artigo, página 41: O objecto principal da sociedade é prestação de serviços de:
Número ou marcador, página 41: a) O exercício da profissão de advogado;
Número ou marcador, página 41: b) Arbitragem, mediação e conciliação;
Número ou marcador, página 41: c) Administração de massas falidas;
Número ou marcador, página 41: d) Gestão de serviços jurídicos;
Número ou marcador, página 41: e) Agente de propriedade industrial;
Número ou marcador, página 41: f) Consultoria jurídica e fiscal; e g)Tradução ajuramentada de documentos com caracter legal.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 41: Capital social
Texto do artigo, página 41: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil meticais correspondentes a 100% da soma de duas quotas distribuídas de forma igual: 50% - cinco mil meticais (5.000,00MT) para cada sócio desta sociedade.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 41: Administração
Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade é gerida por dois administradores, em conjunto, com todos os poderes necessários à realização do objecto social, representando-a em juízo e fora dele, activa e passivamente, podendo delegar estes poderes a outros mandatários nos termos estatuários e permitidos por lei.
Número ou marcador, página 41: Dois) A sociedade ficará validamente obrigada, em todos os seus actos e contratos por qualquer uma das seguintes formas:
Número ou marcador, página 41: a) Pela assinatura dos administradores;
Número ou marcador, página 41: b) Pela assinatura de um mandatário da sociedade, em conformidade com os termos que constem da respectiva procuração.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 41: Casos omissos
Texto do artigo, página 41: Em tudo que fica como omisso, regularão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 41: Maputo, 16 de Dezembro de 2020. Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 41: Pathway International – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 41: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Agosto de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101595617, uma entidade denominada Pathway International – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 41: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 e os seguintes do Código Comercial, por:
Texto do artigo, página 41: Virgínia Nasselifa Alfredo Cumbe, casada, de nacionalidade moçambicana, natural de Namaacha, residente no bairro Liberdade, quarteirão 3, casa n.º 75, na cidade de Matola, titular de Bilhete de Identidade n.º 110100288995F, emitido aos 10 de Agosto de 2016, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, e titular do NUIT 107852591.
Texto do artigo, página 41: Que pelo presente instrumento, outorga e constitui uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 41: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 41: (Denominação)
Texto do artigo, página 41: A sociedade adopta a Denominação de Pathway International – Sociedade Unipessoal, Limitada e é constituída sob a forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e rege-se pelos presentes estatutos e pela legislação em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 41: (Sede e representações)
Texto do artigo, página 41: A sociedade é de âmbito nacional, tem a sua sede no bairro Central, Avenida Karl Marx, n.º 995, Prédio Arganil, 11.º andar, flat 41, na cidade de Maputo, podendo abrir delegações noutros locais do país e fora dele, desde que seja devidamente autorizada.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 41: (Duração)
Texto do artigo, página 41: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 41: (Objecto social)
Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 41: a) Actividade farmacêutica, incluindo importação e exportação de fármacos; b)Venda a grosso e retalho de suplementos alimentares e outros produtos congéneres ou relacionados, incluindo a sua importação e exportação;
Número ou marcador, página 41: c) Consultoria, assessoria e marketing;
Número ou marcador, página 41: d) Representações a empresas em ramos similares;
Número ou marcador, página 41: e) Consultoria em gestão de recursos humanos, contabilidade e finanças;
Número ou marcador, página 41: f) Venda a grosso e retalho de vestuário, incluindo a sua importação e exportação;
Número ou marcador, página 41: g) Mercearia;
Número ou marcador, página 41: h) Prestação de serviços;
Número ou marcador, página 41: i) Venda a grosso e retalho de bens diversos, incluindo a sua importação e exportação.
Número ou marcador, página 41: Dois) A sociedade poderá explorar outros ramos de comércio ou indústria com importação e exportação permitido por lei, que a assembleia geral decida e que obtenha as necessárias autorizações.
Número ou marcador, página 42: Três) A sociedade poderá associar-se com terceiros, adquirindo quotas, acções ou partes sociais ou constituindo empresas mediante deliberação da sócia única e cumpridas as formalidades legais.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 42: (Capital social)
Número ou marcador, página 42: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a uma única quota, equivalente a 100% (cem por cento) do capital social, pertencente a sócia única, Virgínia Nasselifa Alfredo Cumbe, titular do NUIT 107852591.
Número ou marcador, página 42: Dois) Não são exigíveis prestações suplementares mas o capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, por deliberação e nas condições em que a assembleia geral o determinar.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 42: (Administração e representação)
Texto do artigo, página 42: A administração e gerência da sociedade será exercida pela sócia única Virgínia Nasselifa Alfredo Cumbe, titular do NUIT 107852591, com dispensa de caução, a quem se reconhece plenos poderes de gestão e representação social em juízo e fora dele, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos, e o direito a remuneração apenas para o gerente que estiver em funções.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 42: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 42: Em tudo o que for omisso no presente contrato de sociedade, regularão os dispositivos legais pertinentes em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 42: Maputo, 23 de Agosto de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 42: PVI Mozambique, Limitada
Texto do artigo, página 42: Certifico, que para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral extraordinária, datada de 7 de Julho de 2021, foi deliberada cessão de quotas dos sócios John Justice e Jonathan McConnell, alteração parcial de estatutos da sociedade e delegação de poderes da sociedade, entre outros pontos de agenda. Como resultado da cessão da quota, os sócios deliberaram por unanimidade proceder à alteração parcial do artigo quarto dos estatutos da sociedade foram alterados, passando ter a seguinte redacção:
Número ou marcador, página 42: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 42: Capital social
Texto do artigo, página 42: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), realizado em 100% (cem por cento) pelo senhor Manuel Virgílio Bila Júnior.
Texto do artigo, página 42: Maputo, 16 de Agosto de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 42: River Front – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Agosto de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101594726, uma entidade denominada River Front – Sociedade Unipessoal, Limitada, por:
Texto do artigo, página 42: Rohan Dinesh Patole, maior, solteiro, de nacionalidade Indiana, natural de Sandor, Vasai, Índia, residente na Avenida de Angola, bairro da Urbanização, cidade de Maputo, portador do DIRE 11IN00075926N, emitido aos 1 de Outubro de 2020, pela Direcção Nacional de Migração de Maputo, constitui uma sociedade comercial com um único sócio, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
Número ou marcador, página 42: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 42: Denominação e sede
Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade adopta a denominação de River Front – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade comercial e tem a sua sede em Marracuene, na localidade de Hobjana, província de Maputo, e que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 42: Dois) A sociedade poderá, abrir filiais agencias ou outras formas de representação social no país, bem como no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do territorio nacional de acordo coma legislação vigente.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 42: Duração
Texto do artigo, página 42: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 42: Objecto e participação
Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 42: a) Exercer actividades nas áreas de prestação de serviços de turismo,
Texto do artigo, página 42: alojamento, bar, restauração, lazer, cultura, desporto e afins;
Texto do artigo, página 42: b)Venda de bens de primeira necessidade;
Número ou marcador, página 42: c) Bottle store;
Número ou marcador, página 42: d) Estaleiro para venda a retalho e a grosso, de material de construção;
Número ou marcador, página 42: e) Pastelaria; e
Número ou marcador, página 42: f) Importacão e exportacão.
Número ou marcador, página 42: Dois) A sociedade pode exercer quaisquer outras actividades desde que, para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 42: Capital social
Texto do artigo, página 42: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio Rohan Dinesh Patole.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 42: Administração da sociedade
Texto do artigo, página 42: A administração da sociedade é exercida por um ou mais administradores, que ficarão dispensados de prestar caução, a ser escolhido pelo sócio, que se reserva o direito de os dispensar a todo o tempo.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 42: Balanço e prestação de contas
Número ou marcador, página 42: Um) Os exercícios sociais coincide com os anos civis
Número ou marcador, página 42: Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano e serao submetidos a apreciação pelo sócio.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 42: Disposição final
Texto do artigo, página 42: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.
Texto do artigo, página 42: Maputo, 23 de Agosto de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 42: Salon L´Avenida, Limitada
Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Agosto de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101594920, uma entidade denominada Salon L´Avenida, Limitada, entre: Karl Hejazi, solteiro, maior, de nacionalidade
Texto do artigo, página 42: béliga, portador do Passaporte n.º EN894015, emitido aos 8 de Março de 2017;
Texto do artigo, página 42: Ali Abou Zeid, casado, natural de NabatiehLíbano, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110104389975A, emitido aos 10 Outubro de 2018, residente na Maputo.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 43: (Denominação, forma e sede)
Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade adopta a denominação de Salon L´Avenida, Limitada é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede bairro Central, Avenida Eduardo Mondlane n.º 1079, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 43: Dois) A sociedade poderá abrir filiais, agências ou outras formas de representação social no país, bem como no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEGUNDO

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Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certidão de registo Bitfire TV Moçambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo C & N, Investimentos, Limitada
Certidão de registo Centro da Amizade – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Chelene Tour Services, Limitada
Diploma Chimunda Agrobisiniss, Limitada
Certidão de registo Companhia do Pipeline Moçambique, Limitada
Certidão de registo Contas, Consultores e Serviços, Limitada
Certidão de registo Cooperativa Construa Bandua, Limitada
Certidão de registo Cooperativa Construa Caia, Limitada
Certidão de registo Cooperativa Construa Dondo, Limitada
Despacho Conselho Executivo da Província de Inhambane
Certidão de registo Cooperativa-Construa Guara-Guara, Limitada
Certidão de registo Cooperativa-Construa Nhamatanda, Limitada
Certidão de registo Cooperativa de Transportes dos Deficientes Militares de Moçambique
Certidão de registo Cullen Corretora de Seguros – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo EGB Logistics & Service – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Environmental Fooprint, Limitada
Certidão de registo Fashion Trading, Limitada
Certidão de registo Fay Petrolium, Limitada
Certidão de registo FNA Construção e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Fuel Management Company, S.A.
Diploma Associação Câmara de Comércio de Moçambique
Certidão de registo Global Fornecimento, Limitada
Certidão de registo Gotto – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Grupo Lop – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Habita Tech – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo HM-Investimentos e Serviços, Limitada
Diploma Igreja de Deus para o Mundo
Certidão de registo Imad Trading, Limitada
Certidão de registo Infoclass – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Inova D’or Serviços Ambientais, Limitada
Certidão de registo Istal, Tyres e Acessories, Limitada
Certidão de registo Associação Vitória Unida AVU
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Certidão de registo Jasiel – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Jazmin Logistics & Serviços, Limitada
Certidão de registo Kae Multiserviços, Limitada
Certidão de registo LGM Tech Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Mabema – Service, Limitada
Certidão de registo Magna Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Maswekwene Investments – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Maxava`s Bird & Meat, Limitada
Certidão de registo Moztxapita, Limitada
Certidão de registo Acos Transportes, Limitada
Certidão de registo NB Sports – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Opportunity, Limitada
Certidão de registo Oriental Corretor de Seguros, Limitada
Certidão de registo Oriental Corretor de Seguros, Limitada
Certidão de registo Pale & Tsungo Associados, Sociedade de Advogados, Limitada
Certidão de registo Pathway International – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo PVI Mozambique, Limitada
Certidão de registo River Front – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Salon L´Avenida, Limitada
Certidão de registo SKM Africa – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Aihua Lu – Sociedadde Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Telealarme de Moçambique, Limitada
Certidão de registo Tilinha – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Yuwetho`s Place e Serviços, Limitada
Certidão de registo Al-Madina Steel – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Beira Bulk Petroleum Company, Limited
Certidão de registo Bioenergy, Limitada

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