III Série n.º 168/2020

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Edição III Série n.º 168/2020

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Número ou marcador · p. 22 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 22 (Objecto)

Texto do artigo · p. 22 A sociedade tem por objecto a prestação de serviços nas áreas de consultoria e outros serviços afins.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 22 (Capital social)

Número ou marcador · p. 22 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais (20.000,00MT), representado pelo único sócio Delço João Marindze.

Número ou marcador · p. 22 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes por deliberação da assembleia geral, que determinará os termos e condições em que se efetuará o aumento.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 22 (Administração e representação)

Texto do artigo · p. 22 A administração e a representação da sociedade são exercidas pelo sócio único Delço João Marindze bem como a movimentação das contas bancárias tituladas pela sociedade.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 22 (Representação na assembleia geral)

Texto do artigo · p. 22 O sócio único pode livremente designar quem o representará na administração através da procuração ou carta mandadeira.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 22 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 22 Em caso de falecimento do sócio enquanto a quota se mantiver em comunhão, os herdeiros ou sucessores gozarão do direito de preferência na alienação da quota.

Texto do artigo · p. 22 Maputo, 31 de Agosto de 2020. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 22 Mashtechno – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicacão, que, a quinze de Outubro de dois mil e dezoito, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, se procedeu à divisão de quotas e a entrada de novo sócio na sociedade Mashtechno – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada, sob o NUEL 100945312, a 12 de Janeiro

Texto do artigo · p. 23 de 2018, sita na cidade de Maputo, bairro Bentral, Avenida Fernão Magalhães, n.º 34, com capital social de 40.000,00MT (quarenta mil meticais).

Texto do artigo · p. 23 Em consequência, altera-se integralmente o pacto social de sociedade, e a sociedade transforma-se em uma sociedade unipessoal, que passa a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 23 Teles Cipriano Machava, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural da cidade de Maputo, portador do Talão de Bilhete de Identidade n.º 110100209857F, emitido a 30 de Dezembro de 2016, e residente no bairro do Alto Maé, Avenida Romão F. Farinha, n.º 1277, terceiro andar, que outorga por si e em representação de seu filho menor Ashanty Rebeca Teles Machava, natural de Maputo.

Texto do artigo · p. 23 Que, pelo presente contrato, constituem entre si uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 23 (Denominação, sede e duração)

Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade adopta a denominação Mashtechno, Limitada, tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro Central, Avenida Fernão Magalhães, n.º 34, podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.

Número ou marcador · p. 23 Dois) A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 23 (Objecto)

Texto do artigo · p. 23 A sociedade tem por objeto o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 23 a) Fornecimeto de equipamento informático;

Número ou marcador · p. 23 b) Concepção, instalação e manutenção de redes de computadores;

Número ou marcador · p. 23 c) Montagem de cabelagens;

Número ou marcador · p. 23 d) Produção de aplicativos software;

Número ou marcador · p. 23 e) Consultoria na área de tecnologias de informação e comunicação.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 23 (Capital social)

Texto do artigo · p. 23 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 40.000,00MT (quarta mil meticais), correspondente à soma de duas quotas:

Número ou marcador · p. 23 a) Teles Cipriano Machava, com 60%, correspondentes a 24.000,00MT do capital social;

Número ou marcador · p. 23 b) Ashanty Rebeca Teles Machava, com 40%, correspondentes a 16.000,00MT do capital social.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 23 (Administração e representação)

Texto do artigo · p. 23 A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio Teles Cipriano Machava, que desde já fica nomeado gerente, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 23 (Dissolução, liquidação da sociedade e casos omissos)

Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei.

Número ou marcador · p. 23 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação, gozando os liquidatários, nomeados pela assembleia geral, dos mais amplos poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 23 Três) Os casos omissos serão regulados pela lei e em demais legislações aplicáveis na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 23 Maputo, 28 de Agosto de 2020. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 23 MES Electronics, Limitada

Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 19 de Agosto de 2020, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101372790, uma entidade denominada MES Electronics, Limitada.

Texto do artigo · p. 23 Mohamed Faraz Yunus Esmail, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100000880N, emitido a 25 de Novembro de 2014, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, e residente na cidade de Maputo, bairro da Coop, Rua Padre António Vieira, n.º 51; e

Texto do artigo · p. 23 Luís Victor Cordeiro, solteiro, maior, natural de Lisboa, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102678250C, emitido a 4 de Janeiro de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, e residente na cidade de Maputo, bairro da Coop, Rua Padre António Vieira, n.º 78.

Texto do artigo · p. 23 Celebram contrato de sociedade por quotas, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 23 (Denominação social, sede e duração)

Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade adopta a denominação social MES Electronics, Limitada, e tem a sua sede na Rua das Rosas, n.º 306, Sommershield, cidade de Maputo, podendo abrir delegações em qualquer ponto do país mediante deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 23 Dois) A sua duração é por tempo indeterminado e o seu começo contar-se-á a partir da data do presente contrato.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 23 (Objecto)

Texto do artigo · p. 23 A sociedade tem por objecto a participação social e exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 23 a) Representação de empresas e marcas;

Número ou marcador · p. 23 b) Concepção, exploração e gestão de projectos e empreendimentos na área das energias;

Número ou marcador · p. 23 c) Exportação, importação e comercialização de diversos produtos, materiais e equipamentos.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 23 (Capital social)

Texto do artigo · p. 23 O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil meticais, dividido em duas quotas iguais da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 23 a) Mohamed Faraz Yunus Esmail, com uma quota de cinco mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social;

Número ou marcador · p. 23 b) Luís Victor Cordeiro, com uma quota de cinco mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 23 (Suprimentos)

Texto do artigo · p. 23 Não deverá haver prestações suplementares, podendo, porém, os sócios fazer à sociedade os suprimentos de que ela carecer nos termos em que a assembleia geral determinar.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 23 (Administração)

Texto do artigo · p. 23 A administração da sociedade e a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, competem individualmente ao sócio Luís Victor Cordeiro, que fica desde já nomeado administrador com dispensa de prestar caução, podendo inclusive delegar poderes a terceiros.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 23 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 23 A sociedade poderá ser dissolvida nos termos do Código Comercial.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 23 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 23 Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial em vigor e demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 23 Maputo, 31 de Agosto de 2020. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 24 Mozacoustics – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 26 de Agosto de 2020, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101376877, uma entidade denominada Mozacoustics – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 24 Karimo Valdemiro Amarchande, solteiro, natural de Nampula, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110104501091F, emitido a 26 de Dezembro de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente na cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 24 Constitui, pelo presente, uma sociedade unipessoal por quotas, de acordo com os seguintes termos e condições:

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 24 (Firma)

Texto do artigo · p. 24 A sociedade é constituída sob a forma de sociedade por unipessoal, adopta a firma Mozacoustics – Sociedade Unipessoal, Limitada, e será regida pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 24 (Sede)

Texto do artigo · p. 24 A sociedade tem a sua sede na Avenida Ho Chi Min, rés-do-chão, n.º 388, bairro Central, na cidade de Maputo, Moçambique.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 24 (Duração)

Texto do artigo · p. 24 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 24 (Objecto)

Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade tem por objecto principal:

Número ou marcador · p. 24 a) A prestação de serviços e consultoria nas áreas de programação informática, instalação de sistemas electrónicos e segurança, instalação de sistemas audiovisuais e actividades relacionadas;

Número ou marcador · p. 24 b) Comércio geral a grosso e a retalho com importação e exportação;

Número ou marcador · p. 24 c) Aluguer de máquinas, venda de material informático e audiovisual; e

Número ou marcador · p. 24 d) Outras actividades de consultoria.

Número ou marcador · p. 24 Dois) Mediante deliberação do sócio, a sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades relacionadas, directa ou indirec-

Texto do artigo · p. 24 tamente, com o seu objecto principal, praticar todos os actos complementares da sua actividade e outras actividades com fins lucrativos não proibidas por lei, desde que devidamente licenciadas e autorizadas.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 24 (Realização do capital social)

Texto do artigo · p. 24 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, representado por uma quota única de valor nominal idêntico, da qual é titular o sócio Karimo Valdemiro Amarchande.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 24 (Capital social)

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 24 (Administração)

Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade é administrada por um ou mais administradores, conforme for deliberado pela assembleia geral, podendo constituir-se sob a forma de um conselho de administração, o qual deverá integrar um número ímpar de membros, num mínimo de três e num máximo de cinco membros.

Número ou marcador · p. 24 Dois) Os administradores são eleitos por um período de quatro anos, podendo ser reeleitos uma ou mais vezes, e serão ou não remunerados conforme for deliberado em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 24 Três) Faltando temporária ou definitivamente todos os administradores, o sócio pode praticar os actos de carácter urgente que não possam esperar pela eleição de novos administradores ou pela cessação da sua falta.

Número ou marcador · p. 24 Quatro) O conselho de administração pode delegar parte das suas competências, incluindo a gestão corrente da sociedade, em algum ou alguns dos seus membros.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 24 (Vinculação da sociedade)

Texto do artigo · p. 24 A sociedade obriga-se:

Número ou marcador · p. 24 a) Pela assinatura de um administrador, caso a sociedade seja administrada apenas por um administrador;

Número ou marcador · p. 24 b) Pela assinatura do presidente do conselho de administração, caso exista;

Número ou marcador · p. 24 c) Pela assinatura de um ou mais mandatários, nos termos e nos limites do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 24 (Exercício social)

Texto do artigo · p. 24 O exercício social coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 24 (Disposição transitória)

Texto do artigo · p. 24 Fica, desde já, nomeado como administrador da sociedade, para o quadriénio dois mil e vinte a dois mil e vinte e três, o excelentíssimo senhor Karimo Valdemiro Amarchande.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 24 (Lei aplicável e foro)

Texto do artigo · p. 24 O presente contrato de sociedade rege-se, em tudo o que for omisso, pela lei moçambicana e, para todas as questões emergentes da sua interpretação ou execução, será competente o foro do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, com expressa renúncia a qualquer outro.

Texto do artigo · p. 24 Maputo, 31 de Agosto de 2020. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 24 MR Transportes e Logística, Limitada

Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que, a vinte e quatro de Dezembro de dois mil e dezanove, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidade Legais de Nacala-Porto, sob o número cento e um milhões, duzentos sessenta e seis mil cento sessenta e oito, a cargo de Fernando Saranque, licenciado em Direito, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada MR Transportes e Logística, Limitada, pelos senhores:

Texto do artigo · p. 24 Cassimo Mussa Ossumane, de nacionalidade moçambicana, solteiro, natural de Nacala-Porto, portador do Bilhete de Identidade n.º 110300396468I, emitido a 24 de Fevereiro de 2016, pelo Arquivo de Identificação Civil da Nampula;

Texto do artigo · p. 24 Abdulremane Mussa Ossumane, de nacionalidade moçambicana, solteiro, natural de Nampula, residente em Nampula, portador do Bilhete de Identidade n.º 030105017039A, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Maputo, a 2 de Julho de 2018.

Texto do artigo · p. 24 Que constituem entre si uma sociedade por quotas, nos termos constantes dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 24 Denominação e símbolo

Texto do artigo · p. 24 A sociedade adopta a denominação MR Transportes e Logística, Limitada.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 24 Sede

Texto do artigo · p. 24 A sociedade tem a sua sede na Avenida Eduardo Mondlane, Nacala-Porto, província de Nampula, podendo, por deliberação da assembleia geral, mudar a sua sede para

Texto do artigo · p. 25 qualquer outra província do país, abrir sucursais, delegações ou qualquer outra forma de representação, bem como escritórios e estabelecimentos comerciais, quando e onde o julgar necessário e obtiver as necessárias autorizações.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 25 Objecto social

Texto do artigo · p. 25 A sociedade tem por objecto social:

Número ou marcador · p. 25 a) Transporte e manuseamento de cargas diversas;

Número ou marcador · p. 25 b) Aluguer de viaturas;

Número ou marcador · p. 25 c) Serviços de despacho aduaneiro;

Número ou marcador · p. 25 d) Prestação de serviços diversos;

Número ou marcador · p. 25 e) Importação e exportação de diversos;

Número ou marcador · p. 25 f) Serviços de reparação e manutenção mecânica.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 25 Capital social

Texto do artigo · p. 25 O capital integralmente subscrito em dinheiro é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), subdividido em duas quotas, pertencentes aos sócios da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 25 a) Cassimo Mussa Ossumane, com 50% do capital social, equivalente a 500.000,00MT (quinhentos mil meticais);

Número ou marcador · p. 25 b) Abdul Remane Mussa Ossumane, com 50% do capital social, equivalente a 500.000,00MT (quinhentos mil meticais).

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 25 Administração

Número ou marcador · p. 25 Um) A administração e representação da sociedade são exercidas pelos administradores eleitos em assembleia geral, ficando desde já nomeados administradores os seguintes sócios, com dispensa de caução, Cassimo Mussa Ossumane e Abdul Remane Mussa Ossumane.

Número ou marcador · p. 25 Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura dos dois administradores de forma solitária em todos os actos e contratos que visem a execução do objecto da sociedade em casos de ausência de um dos administradores.

Número ou marcador · p. 25 Três) A administração não pode obrigar a sociedade em actos estranhos aos negócios e objecto do mesmo.

Texto do artigo · p. 25 Está conforme. Nacala, 16 de Março de 2020. — O Conser-

Texto do artigo · p. 25 vador e Notário Superior, Fernando Saranque.

Texto do artigo · p. 25 NBS Mining, Limitada

Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que, a vinte e oito de Julho de dois mil e vinte, foi matriculada, na Conservatória do Registo

Texto do artigo · p. 25 de Entidades Legais de Nampula, sob o n.º 101358038, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada NBS Mining, Limitada, constituída entre os sócios:

Texto do artigo · p. 25 Samuel Tennyson, solteiro, natural da Beira, portador do Bilhete de Identidade n.º 11010104106A, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo, a 29 de Março de 2016, residente de Nacala-Porto; e

Texto do artigo · p. 25 Nelson Afonso, solteiro, natural de Nacala-Porto, portador do Bilhete de Identidade, n.º 031702001326J, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo.

Texto do artigo · p. 25 Que celebram o presente contrato de sociedade, que se regerá nos termos dos artigos abaixos:

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 25 (Denominação)

Texto do artigo · p. 25 A sociedade adopta a denominação de NBS Mining, Limitada.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 25 (Sede)

Texto do artigo · p. 25 A NBS Mining, Limitada, tem a sua sede na cidade de Nacala-Porto, podendo abrir sucursais ou quaisquer outras formas de representação.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 25 (Duração)

Texto do artigo · p. 25 A duração da sociedade é por 5 anos e pode ser renovada com a decisão do administrador.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 25 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 25 A sociedade tem por objecto social o exercício da actividade de prospeção, pesquisa e comercialização de recursos minerais e outras actividades não especificadas permitidas por lei.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 25 (Capital social)

Texto do artigo · p. 25 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é na quantia de 300.000,00MT, pertencente a todos os sócios, corresponde a diferentes percentagens:

Número ou marcador · p. 25 a) O sócio Nelson Afonso, com a quota de 50% do capital social; e

Número ou marcador · p. 25 b) O sócio Samuel Tennyson, com a quota de 50% do capital social.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 25 (Cessão de quotas)

Número ou marcador · p. 25 Um) A cessão e divisão de quotas assim como a sua oneração em garantia de quaisquer obrigações dos sócios dependem do consentimento da sociedade, sendo nulos quaisquer actos de tal natureza que contrariem o disposto no presente número.

Número ou marcador · p. 25 Dois) À sociedade reserva-se o direito de preferência no caso de cessão de quotas a estranhos, e não querendo exercer esse direito, poderá o mesmo ser exercido pelos sócios individualmente.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 25 (Administração)

Texto do artigo · p. 25 A gerência e a administração da sociedade e a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, nomeações, pertencem ao sócio, que desde já fica Samuel Tennyson nomeado administrador.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 25 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 25 Um) A assembleia geral reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por ano, para apreciação, aprovação e modificação do balanço e contas do exercício e para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e, extraordinariamente, sempre que for necessário.

Número ou marcador · p. 25 Dois) As que não estejam, por disposição legal ou estatutária, compreendidas na competência de outros órgãos da sociedade.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 25 (Exclusão e não concorrência)

Texto do artigo · p. 25 Em caso de conflito sério entre os sócios, o maioritário pode excluir o parceiro e este não tem permissão para abrir uma estrutura paralela.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 25 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 25 A sociedade não se dissolve por extinção, morte ou interdição de qualquer sócio, continuando com os sucessores, herdeiros ou representantes legais do falecido ou interdito, os quais exercerão em comum os respectivos direitos enquanto a quota permanecer indivisa.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 25 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 25 Em todo o caso omisso regularão as pertinentes disposições do Código Comercial da lei das sociedades por quotas e demais legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 25 Nampula, 28 de Julho de 2020. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 25 NE Consultoria e Serviços, Limitada

Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 26 de Agosto de 2020, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades

Texto do artigo · p. 26 Legais, sob NUEL 101374955, uma entidade denominada NE Consultoria e Serviços, Limitada.

Texto do artigo · p. 26 Celso de Nascimento Ngoca, casado, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro da Malhangelene A, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102289828J, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 12 de Dezembro de 2019; e

Texto do artigo · p. 26 Efrone Augusto Nhanala, casado, natural de Inhambane, de nacionalidade moçambicana, residente na Rua Nelson Mandela, casa n.º 2114, Posto Administrativo da Matola Rio, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100358062I, emitido a 20 de Abril de 2015, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.

Texto do artigo · p. 26 Celebram reciprocamente o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 e seguintes do Código Comercial, e se rege pelos estatutos que se seguem.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 26 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 26 A sociedade adopta a denominação de NE Consulultoria e Serviços, Limitada, tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida Olof Palm, n.º 798, segundo andar esquerdo, podendo abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte no país, e rege-se pelo presente estatuto e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 26 (Duração)

Texto do artigo · p. 26 A duração da sociedade é por tempo indeterminado a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 26 (Objecto)

Texto do artigo · p. 26 A sociedade tem por objecto consultoria, representação e serviços relacionados com:

Número ou marcador · p. 26 a) Tramitação de documentos;

Número ou marcador · p. 26 b) Registo de entidades legais;

Número ou marcador · p. 26 c) Registo de propriedades;

Número ou marcador · p. 26 d) Pagamento de impostos autárquicos (IPRA, IPA, automóvel e outros);

Número ou marcador · p. 26 e) Celebração e gestão de contratos;

Número ou marcador · p. 26 f) Prestação de serviços afins à actividade principal.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 26 (Capital social)

Número ou marcador · p. 26 Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), corresponde à soma de duas quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 26 a) Uma quota no valor nominal de 100.000,00MT (cem mil meticais),

Texto do artigo · p. 26 correspondente a 50%, pertencente ao sócio Celso de Nascimento Ngoca;

Número ou marcador · p. 26 b) Uma quota no valor nominal de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 50%, pertencente ao sócio Efrone Augusto Nhanala.

Número ou marcador · p. 26 Dois) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão dos sócios, alterando-se em qualquer dos casos o pácto social pelo que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 26 (Órgaos sociais)

Texto do artigo · p. 26 Para a administração e gestão da sociedade fica nomeado o sócio Celso de Nascimento Ngoca como director-geral e Efrone Augusto Nhanala na qualidade de director financeiro.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 26 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 26 Em todo o caso omisso valem as leis aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 26 Maputo, 31 de Agosto de 2020. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 26 Noorconcept – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 14 de Agosto de 2020, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 10137 0844, uma entidade denominada Noorconcept – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 26 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por: Afzal Piarali Hergy, de nacionalidade moçambicana, solteiro, natural de Nampula, residente em Maputo, bairro Central, Avenida Filipe Samuel Magia, casa n.º 970, nono andar, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100283163B, emitido em Maputo, a 23 de Junho de 2015.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 26 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 26 A sociedade adoptada a denominação de Noorconcept – Sociedade Unipessoal, Limitada, e durará por tempo indeterminado a partir de hoje e reger-se-á pelo presente contrato de sociedade e pelas demais disposições legais aplicáveis a este tipo de sociedade.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 26 (Sede e representação)

Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade fica sediada na Avenida da Marginal, bairro Triunfo, n.º 9, Distrito

Texto do artigo · p. 26 Minucipal Kamavota, podendo, por deliberação do sócio único, transferir a sua sede para outro local dentro ou fora dos país.

Número ou marcador · p. 26 Dois) Podem igualmente ser criadas sucursais, delegações e outras formas de representação social, onde e quando for conveniente.

Número ou marcador · p. 26 Três) Por decisão do sócio único, a sociedade pode ser contratada por qualquer entidade pública ou privada devidamente constituída ou registada localmente.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 26 (Duração)

Texto do artigo · p. 26 A sociedade é criada por tempo ilimitado a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 26 (Objeto social)

Texto do artigo · p. 26 A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 26 a) A comercialização de mobiliário de escritório e lar, decoração, iluminação, artigos de papelaria, economato, bem como a gestão de material de escritório e economato, gestão de projectos;

Número ou marcador · p. 26 b) Importação e exportação de grande variedade de mercadorias, bens de consumo e de grande consumo;

Número ou marcador · p. 26 c) Importação de todo e qualquer mobiliário, equipamento e material médico e hospitalar, residencial, oficinal, industrial, alimentar ou géneros alimentares e alimentícios (excepto bebidas alcoólicas ou espirituosas, ou com alguma concentração ou teor de álcool, carnes suínas e seus derivados), escritório, automóvel, materiais de construção, equipamento para minas, portos e cabotagem;

Número ou marcador · p. 26 d) Equipamento e material de papelaria e economato;

Número ou marcador · p. 26 e) Sistemas de segurança electrónica residencial e comercial e industrial, domotica e robótica;

Número ou marcador · p. 26 f) Iluminação residencial e industrial;

Número ou marcador · p. 26 g) Sistema e tecnologias de informação;

Número ou marcador · p. 26 h) Projectos, assistência técnica e consultoria;

Número ou marcador · p. 26 i) Data centers, construção, assistência e ramificações;

Número ou marcador · p. 26 j) Gestão, manutenção de unidades comerciais, hoteleiras, oficinais, residenciais, hospitalares, unidades fabris, portos, terminais e demais admissíveis pela lei em vigor;

Número ou marcador · p. 26 k) Toda e quaisquer actividades permitidas pela lei, incluido as actividades financeiras, para-financeira e mercado de capitais bem como actividade extrativa e mineiras, gestão, e medição mobiliária, manepértess.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 27 (Capital social)

Texto do artigo · p. 27 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de trinta mil meticais (30.000,00MT), pertencente ao sócio Afzal Piarali Hergy.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 27 (Administração)

Número ou marcador · p. 27 Um) A administração da sociedade e sua representação, em juízo ou fora dele, activa e passivamente, ficam a cargo do sócio único Afzal Piarali Hergy.

Número ou marcador · p. 27 Dois) A remuneração da administração será determinada pelo sócio único, podendo ser composta por uma parte fixa e outra variável.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 27 (Decisões do sócio único)

Texto do artigo · p. 27 As decisões sobre quaisquer matérias de interesse para a sociedade serão tomadas pessoalmente pela sócia única, sendo por ela lançadas e assinadas em livro próprio.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 27 (Omissos)

Texto do artigo · p. 27 Em tudo quanto fica omisso, o presente contrato regular-se-á pelo Código Comercial e pelas demais disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 27 Maputo, 31 de Agosto de 2020. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 27 OneConnect, Limitada

Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta avulsa de vinte e nove de Julho de dois mil e vinte, a assembleia geral extraordinária da sociedade OneConnect, Limitada, com sede na cidade de Maputo, Bairro Central, Avenida Karl Max, n.º 1595, matriculada sob NUEL 100172712, com capital social de 20.000,00MT (vinte mil meticais).

Texto do artigo · p. 27 Deliberaram o seguinte:

Texto do artigo · p. 27 A cessão de quotas no valor nominal de 16.000,00MT (dezasseis mil meticais), que o sócio Rogers Allan Sithole possuía no capital social da referida sociedade e que cedeu a Black Ox Holdings (Pty) Ltd.

Texto do artigo · p. 27 A alteração parcial dos estatutos, devendo o artigo quarto passar a ter a seguinte nova redacção.

Texto do artigo · p. 27 ............................................................

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 27 (Capital social)

Texto do artigo · p. 27 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT

Texto do artigo · p. 27 (vinte mil meticais), correspondentes a duas quotas desiguais divididas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 27 a) Uma quota no valor de 16.000,00MT (dezasseis mil meticais), correspondente a 80% do capital social pertencente a Black Ox Holdings, (Pty) Lta;

Número ou marcador · p. 27 b) Uma outra quota no valor de 4.000,00MT (quatro mil meticais), correspondente a 20% do capital social pertencente ao sócio Leonido Fabião Banze.

Texto do artigo · p. 27 Em tudo quanto não foi alterado, mantêm-se as disposições dos estatutos.

Texto do artigo · p. 27 Maputo, 29 de Julho de 2020. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 27 Parque Industrial de Chongoene, Limitada

Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura pública de vinte e seis de Agosto de dois mil e vinte, lavrada de folhas quarenta e oito a folhas quarenta e nove, do livro de notas para escrituras diversas número cento setenta e sete traço A, do Cartório Notarial da Cidade da Matola, perante Arnaldo Jamal de Magalhães, conservador e notário superior, Notário em exercício no referido cartório, os sócios do Parque Industrial de Chongoene, Limitada, com sede na Avenida do Zimbabwe, n.º 1476, rés-do-chão, bairro da Sommerschield, na cidade do Maputo, nomeadamente a Moçambique STT – Sociedade Anónima (STT) e a Kindream Investments (Pty) Limited, deliberaram por unanimidade alterar a denominação social de Parque Industrial de Chongoene, Limitada para Parque Eco Industrial de Chongoene, Limitada.

Texto do artigo · p. 27 Que em consequência desta deliberação fica alterada a composição do artigo primeiro, que passa a ter a seguinte nova redacção: A sociedade adopta a denominação Parque Eco Industrial de Chongoene, Limitada, e tem a sua sede na Avenida do Zimbabwe, n.º 1476, rés-do-chão, bairro da Sommerschield, na cidade do Maputo.

Texto do artigo · p. 27 Que em tudo o não mais alterado por esta escritura pública continua em vigor as disposições do pacto social.

Texto do artigo · p. 27 Está conforme. Matola, 28 de Agosto de 2020. — A Notária

Texto do artigo · p. 27 Técnica, Ilegível.

Texto do artigo · p. 27 Pulse Medical Device Moz, Limitada

Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e sete de Julho de dois mil e vinte,da sociedade Pulse Medical Device Moz, Limitada, matriculada sob NUEL 100257610, deliberaram a cessão de quotas e entrada da nova sócia, onde os sócios Taslim Alif Khan Pathan, Mukesh Solanki, e Prakash Patel, cederam na totalidade as suas quotas no valor nominal de doze mil meticais a favor da senhora Manuela Solange de Martins Chang, e apartam-se da sociedade.

Texto do artigo · p. 27 Em consequência da alteração acima indicada fica alterado o artigo quarto dos estatutos da sociedade passando a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 27 ............................................................

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 27 O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, dividido em duas partes desiguais, a saber:

Número ou marcador · p. 27 a) Uma quota no valor nominal de doze mil meticais correspondente a sessenta porcento do capital social pertencente a sócia Manuela Solange de Martins Chang; b)Uma quota no valor nominal de oito mil meticais correspondente a quarenta porcento do capital social pertencente ao sócio Aldo Márcio de Sousa Ismael.

Texto do artigo · p. 27 Maputo, 26 de Agosto de 2020. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 27 Pulse Medical Device Moz, Limitada

Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de doze de Agosto de dois mil e vinte,da sociedade Pulse Medical Device Moz, Limitada, matriculada sob NUEL 100257610, deliberaram sobre a alteração do endereço da empresa, sita na cidade de Maputo, Avenida Armando Mucavel, rua dois mil e vinte e seis ,malanga, número quarenta e nove , primeiro andar.

Texto do artigo · p. 27 Em consequência da alteração acima indicada fica alterado o artigo primeiro dos estatutos da sociedade passando a ter aseguinte nova redacção:

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 27 A sociedade têm a sua sede nesta cidade de Maputo, distrito Kampfumo, bairro Central, Avenida Paulo Samuel Kankhomba, número seiscentos e oitenta e nove, rés-do-chão.

Texto do artigo · p. 28 Podendo, por deliberaçao da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.

Texto do artigo · p. 28 Maputo, 26 de Agosto de 2020. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 28 Racius Moçambique, Limitada

Texto do artigo · p. 28 ADENDA

Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeitos de publicação, que por ter saido inexacto no Boletim da República, III Série, n.º 176, de 10 de Novembro de 2017, na identindade dos sócios, onde-se lê: «Se Ismael Mussa Ismael, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100322100B, filho de Mussa Ismael e Celeste Eugénio Moiane, deve-se ler: «Ismael Mussá Ismail, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 100100329510C filho de Mussá Ismail e Carmen Munguambe.

Texto do artigo · p. 28 Maputo, 26 de Agosto de 2020. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 28 SB Advisers, Limitada

Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Agosto de 2020, foi matriculada na Conservatoria do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101250717, uma entidade denominada SB Advisers, Limitada.

Texto do artigo · p. 28 Brígido Rafael Mahoche, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, casado, nascido a 25 de Dezembro de 1982, engenheiro informático, com Bilhete de Identidade n.º 110100525113F, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo, a 17 de Setembro de 2015, residente na Avenida Amílcar Cabral, n.º 993, 1.º andar esquerdo;

Texto do artigo · p. 28 Silvia Eugénio Mulungo, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, solteira, nascida a 13 de Outubro de 1986, gestora financeira, com Bilhete de 1dentidade n.º 10100177388M, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo, a 7 de Junho de 2016, residente a Avenida Eduardo Mondlane, n.º 3140, 3.º andar, flat 8.

Texto do artigo · p. 28 Constituem sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que passa a reger-se pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 28 Denominação e sede

Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade adota a denominação SB Advisers, Limitada, tem a sua sede na

Texto do artigo · p. 28 cidade de Maputo, na Avenida Eduardo Mondlane, terceiro andar, n.º 3140, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país.

Número ou marcador · p. 28 Dois) A sociedade pretende desempenhar as suas actividades por tempo indeterminado, a partir da data da publicação deste estatuto.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 28 Objecto

Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade tem por objeto a actividade comercial, consultoria financeira, fiscal, mineira, jurídica, o comércio a grosso e a retalho, prestação de serviços nas áreas de contabilidade, auditoria, fiscalidade, marketing e publicidade, bem como nas áreas de engenharia, infra-estruturas e projectos, agenciamento e importação de material para projetos e outros materiais, representação comercial nacional e internacional bem como outros serviços de natureza acessória.

Número ou marcador · p. 28 Dois) Comércio de material médico e cirúrgico, o comércio a grosso, com importação e exportação de artigos abrangidos pelas classes: I (excepto a importação de madeira das espécies da 1ª classe em toros), XI (só peças e sobressalentes), XII (só óleos minerais e lubrificantes para comercialização interna), XIII (material e equipamento hospitalar), XIV, XV, XVI, XVIII, XIX, XX e XXI, do regulamento de licenciamento de actividade comercial aprovado pelo Decreto n.º 49/2004 de 17 de Novembro.

Número ou marcador · p. 28 Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenha como objetivo social diferente do da sociedade.

Número ou marcador · p. 28 Quatro) A sociedade poderá prestar serviços em quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 28 Capital social

Número ou marcador · p. 28 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de trezentos mil meticais, dividido em duas quotas iguais, sendo:

Número ou marcador · p. 28 a) Uma quota no valor de cento e cinquenta mil meticais, equivalente a cinquenta por cento do capital social, pertencentes ao sócio Brígido Rafael Mahoche, casado, de nacionalidade moçambicana;

Número ou marcador · p. 28 b) Uma quota no valor de cento e cinquenta mil meticais, equivalente a cinquenta por cento do capital social, pertencentes ao sócio Sílvia Eugénio Mulungo, solteira, de nacionalidade moçambicana.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 28 Gerência

Número ou marcador · p. 28 Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e

Texto do artigo · p. 28 passiva, passa desde já a cargo da sócia Silvia Eugénio Mulungo que está nomeada como sócia gerente com plenos poderes.

Número ou marcador · p. 28 Dois) O gerente tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação através do consentimento pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 28 Dissolução

Texto do artigo · p. 28 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 28 Herdeiros

Texto do artigo · p. 28 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 28 Casos omissos

Texto do artigo · p. 28 Os casos omissos, serão regulados pelo código comercial e demais legislação vigentes na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 28 Maputo, 28 de Agosto de 2020. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 28 Sitios de Moçambique – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Agosto de 2020, foi matriculada na Conservatoria do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101377571, uma entidade denominada Sitios de Moçambique – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 28 Carlos Armando Amade, solteiro, de nacionalidade moçambicana, residente no rua da Malhangalene, Fundação Salazar, 7.º bloco, 1.º D, titular do Bilhete de Identidade n.º 010101312992Q, emitido a 16 de Agosto de 2017, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 28 Constitui uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada que se regerá nos termos das disposições dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 28 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 28 A sociedade adopta a denominação de Sitios de Moçambique – Sociedade Unipessoal, Limitada, doravante referida apenas como sociedade.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 29 (Sede)

Texto do artigo · p. 29 A sociedade tem a sua sede no Bairro Costa do Sol, Avenida da Marginal, n.º 51, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 29 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 29 a) Promoção imobiliária, prestação de serviços;

Número ou marcador · p. 29 b) Venda de produtos alimentares e não alimentares e técnicas afins.

Número ou marcador · p. 29 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades, subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que devidamente autorizadas.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 29 (Capital social)

Texto do artigo · p. 29 O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), e corresponde a uma única quota detido pelo senhor Carlos Armando Amade.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 29 (Administração e gestão da sociedade)

Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade é gerida e administrada pelo sócio único, o senhor Carlos Armando Amade.

Número ou marcador · p. 29 Dois) O sócio único poderá designar um administrador ou gerente para gerir os negócios e assuntos da sociedade, o qual terá os mais amplos poderes permitidos por lei e pelos presentes estatutos conducentes à realização do objecto social da sociedade.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 29 (Dissolução e liquidação)

Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade dissolve-se nos termos fixados na lei.

Número ou marcador · p. 29 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder se á à sua liquidação gozando os liquidatários nomeados pelo sócio único, dos mais amplos poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 29 (Omissões)

Texto do artigo · p. 29 Qualquer matéria que não tenha sido tratada nestes Estatutos reger-se-á pelo disposto no Código Comercial e outra legislação em vigor em Moçambique.

Texto do artigo · p. 29 Maputo, 31 de Agosto de 2020. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 29 Soloviga Limitada

Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de sociedade celebrado nos termos do artigo 90, do Código Comercial e registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais da Matola com NUEL100526913, dia vinte e seis de Agosto de dois mil e vinte é constituída uma sociedade de responsabilidade limitada entre:

Texto do artigo · p. 29 Romão Ricardo Pindula, casado, nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100134324S, emitido pelo Arquivo de Identificação civil de Maputo a 18 de Novembro de 2019, residente Mulotane Bili, quarteirão 3, casa n.º 115, Boane;

Texto do artigo · p. 29 Leotério Júlio Chiziane, solteiro, nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100099347B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 6 de Agosto de 2017, residente no Infulene, bairro Acordo de Lusaka, quarteirão 11, casa n.º 638.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 29 (Denominação)

Texto do artigo · p. 29 A sociedade denominar-se-á Soloviga, Limitada. A sociedade é uma pessoa colectiva de personalidade jurídica. É uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pela disposição do presente contrato de sociedade e diplomas legais aplicáveis.

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 22: (Objecto)
Texto do artigo, página 22: A sociedade tem por objecto a prestação de serviços nas áreas de consultoria e outros serviços afins.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 22: (Capital social)
Número ou marcador, página 22: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais (20.000,00MT), representado pelo único sócio Delço João Marindze.
Número ou marcador, página 22: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes por deliberação da assembleia geral, que determinará os termos e condições em que se efetuará o aumento.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 22: (Administração e representação)
Texto do artigo, página 22: A administração e a representação da sociedade são exercidas pelo sócio único Delço João Marindze bem como a movimentação das contas bancárias tituladas pela sociedade.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 22: (Representação na assembleia geral)
Texto do artigo, página 22: O sócio único pode livremente designar quem o representará na administração através da procuração ou carta mandadeira.
Número ou marcador, página 22: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 22: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 22: Em caso de falecimento do sócio enquanto a quota se mantiver em comunhão, os herdeiros ou sucessores gozarão do direito de preferência na alienação da quota.
Texto do artigo, página 22: Maputo, 31 de Agosto de 2020. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 22: Mashtechno – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicacão, que, a quinze de Outubro de dois mil e dezoito, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, se procedeu à divisão de quotas e a entrada de novo sócio na sociedade Mashtechno – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada, sob o NUEL 100945312, a 12 de Janeiro
Texto do artigo, página 23: de 2018, sita na cidade de Maputo, bairro Bentral, Avenida Fernão Magalhães, n.º 34, com capital social de 40.000,00MT (quarenta mil meticais).
Texto do artigo, página 23: Em consequência, altera-se integralmente o pacto social de sociedade, e a sociedade transforma-se em uma sociedade unipessoal, que passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 23: Teles Cipriano Machava, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural da cidade de Maputo, portador do Talão de Bilhete de Identidade n.º 110100209857F, emitido a 30 de Dezembro de 2016, e residente no bairro do Alto Maé, Avenida Romão F. Farinha, n.º 1277, terceiro andar, que outorga por si e em representação de seu filho menor Ashanty Rebeca Teles Machava, natural de Maputo.
Texto do artigo, página 23: Que, pelo presente contrato, constituem entre si uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 23: (Denominação, sede e duração)
Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade adopta a denominação Mashtechno, Limitada, tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro Central, Avenida Fernão Magalhães, n.º 34, podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador, página 23: Dois) A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 23: (Objecto)
Texto do artigo, página 23: A sociedade tem por objeto o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 23: a) Fornecimeto de equipamento informático;
Número ou marcador, página 23: b) Concepção, instalação e manutenção de redes de computadores;
Número ou marcador, página 23: c) Montagem de cabelagens;
Número ou marcador, página 23: d) Produção de aplicativos software;
Número ou marcador, página 23: e) Consultoria na área de tecnologias de informação e comunicação.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 23: (Capital social)
Texto do artigo, página 23: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 40.000,00MT (quarta mil meticais), correspondente à soma de duas quotas:
Número ou marcador, página 23: a) Teles Cipriano Machava, com 60%, correspondentes a 24.000,00MT do capital social;
Número ou marcador, página 23: b) Ashanty Rebeca Teles Machava, com 40%, correspondentes a 16.000,00MT do capital social.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 23: (Administração e representação)
Texto do artigo, página 23: A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio Teles Cipriano Machava, que desde já fica nomeado gerente, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 23: (Dissolução, liquidação da sociedade e casos omissos)
Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei.
Número ou marcador, página 23: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação, gozando os liquidatários, nomeados pela assembleia geral, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 23: Três) Os casos omissos serão regulados pela lei e em demais legislações aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 23: Maputo, 28 de Agosto de 2020. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 23: MES Electronics, Limitada
Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 19 de Agosto de 2020, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101372790, uma entidade denominada MES Electronics, Limitada.
Texto do artigo, página 23: Mohamed Faraz Yunus Esmail, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100000880N, emitido a 25 de Novembro de 2014, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, e residente na cidade de Maputo, bairro da Coop, Rua Padre António Vieira, n.º 51; e
Texto do artigo, página 23: Luís Victor Cordeiro, solteiro, maior, natural de Lisboa, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102678250C, emitido a 4 de Janeiro de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, e residente na cidade de Maputo, bairro da Coop, Rua Padre António Vieira, n.º 78.
Texto do artigo, página 23: Celebram contrato de sociedade por quotas, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 23: (Denominação social, sede e duração)
Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade adopta a denominação social MES Electronics, Limitada, e tem a sua sede na Rua das Rosas, n.º 306, Sommershield, cidade de Maputo, podendo abrir delegações em qualquer ponto do país mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 23: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado e o seu começo contar-se-á a partir da data do presente contrato.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 23: (Objecto)
Texto do artigo, página 23: A sociedade tem por objecto a participação social e exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 23: a) Representação de empresas e marcas;
Número ou marcador, página 23: b) Concepção, exploração e gestão de projectos e empreendimentos na área das energias;
Número ou marcador, página 23: c) Exportação, importação e comercialização de diversos produtos, materiais e equipamentos.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 23: (Capital social)
Texto do artigo, página 23: O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil meticais, dividido em duas quotas iguais da seguinte forma:
Número ou marcador, página 23: a) Mohamed Faraz Yunus Esmail, com uma quota de cinco mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social;
Número ou marcador, página 23: b) Luís Victor Cordeiro, com uma quota de cinco mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 23: (Suprimentos)
Texto do artigo, página 23: Não deverá haver prestações suplementares, podendo, porém, os sócios fazer à sociedade os suprimentos de que ela carecer nos termos em que a assembleia geral determinar.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 23: (Administração)
Texto do artigo, página 23: A administração da sociedade e a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, competem individualmente ao sócio Luís Victor Cordeiro, que fica desde já nomeado administrador com dispensa de prestar caução, podendo inclusive delegar poderes a terceiros.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 23: (Dissolução)
Texto do artigo, página 23: A sociedade poderá ser dissolvida nos termos do Código Comercial.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 23: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 23: Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial em vigor e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 23: Maputo, 31 de Agosto de 2020. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 24: Mozacoustics – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 26 de Agosto de 2020, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101376877, uma entidade denominada Mozacoustics – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 24: Karimo Valdemiro Amarchande, solteiro, natural de Nampula, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110104501091F, emitido a 26 de Dezembro de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente na cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 24: Constitui, pelo presente, uma sociedade unipessoal por quotas, de acordo com os seguintes termos e condições:
Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 24: (Firma)
Texto do artigo, página 24: A sociedade é constituída sob a forma de sociedade por unipessoal, adopta a firma Mozacoustics – Sociedade Unipessoal, Limitada, e será regida pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 24: (Sede)
Texto do artigo, página 24: A sociedade tem a sua sede na Avenida Ho Chi Min, rés-do-chão, n.º 388, bairro Central, na cidade de Maputo, Moçambique.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 24: (Duração)
Texto do artigo, página 24: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 24: (Objecto)
Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade tem por objecto principal:
Número ou marcador, página 24: a) A prestação de serviços e consultoria nas áreas de programação informática, instalação de sistemas electrónicos e segurança, instalação de sistemas audiovisuais e actividades relacionadas;
Número ou marcador, página 24: b) Comércio geral a grosso e a retalho com importação e exportação;
Número ou marcador, página 24: c) Aluguer de máquinas, venda de material informático e audiovisual; e
Número ou marcador, página 24: d) Outras actividades de consultoria.
Número ou marcador, página 24: Dois) Mediante deliberação do sócio, a sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades relacionadas, directa ou indirec-
Texto do artigo, página 24: tamente, com o seu objecto principal, praticar todos os actos complementares da sua actividade e outras actividades com fins lucrativos não proibidas por lei, desde que devidamente licenciadas e autorizadas.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 24: (Realização do capital social)
Texto do artigo, página 24: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, representado por uma quota única de valor nominal idêntico, da qual é titular o sócio Karimo Valdemiro Amarchande.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 24: (Capital social)
Texto do artigo, página 24: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, representado por uma quota única de valor nominal idêntico, da qual é titular o sócio Karimo Valdemiro Amarchande.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 24: (Administração)
Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade é administrada por um ou mais administradores, conforme for deliberado pela assembleia geral, podendo constituir-se sob a forma de um conselho de administração, o qual deverá integrar um número ímpar de membros, num mínimo de três e num máximo de cinco membros.
Número ou marcador, página 24: Dois) Os administradores são eleitos por um período de quatro anos, podendo ser reeleitos uma ou mais vezes, e serão ou não remunerados conforme for deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador, página 24: Três) Faltando temporária ou definitivamente todos os administradores, o sócio pode praticar os actos de carácter urgente que não possam esperar pela eleição de novos administradores ou pela cessação da sua falta.
Número ou marcador, página 24: Quatro) O conselho de administração pode delegar parte das suas competências, incluindo a gestão corrente da sociedade, em algum ou alguns dos seus membros.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 24: (Vinculação da sociedade)
Texto do artigo, página 24: A sociedade obriga-se:
Número ou marcador, página 24: a) Pela assinatura de um administrador, caso a sociedade seja administrada apenas por um administrador;
Número ou marcador, página 24: b) Pela assinatura do presidente do conselho de administração, caso exista;
Número ou marcador, página 24: c) Pela assinatura de um ou mais mandatários, nos termos e nos limites do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 24: (Exercício social)
Texto do artigo, página 24: O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 24: (Disposição transitória)
Texto do artigo, página 24: Fica, desde já, nomeado como administrador da sociedade, para o quadriénio dois mil e vinte a dois mil e vinte e três, o excelentíssimo senhor Karimo Valdemiro Amarchande.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 24: (Lei aplicável e foro)
Texto do artigo, página 24: O presente contrato de sociedade rege-se, em tudo o que for omisso, pela lei moçambicana e, para todas as questões emergentes da sua interpretação ou execução, será competente o foro do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, com expressa renúncia a qualquer outro.
Texto do artigo, página 24: Maputo, 31 de Agosto de 2020. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 24: MR Transportes e Logística, Limitada
Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que, a vinte e quatro de Dezembro de dois mil e dezanove, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidade Legais de Nacala-Porto, sob o número cento e um milhões, duzentos sessenta e seis mil cento sessenta e oito, a cargo de Fernando Saranque, licenciado em Direito, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada MR Transportes e Logística, Limitada, pelos senhores:
Texto do artigo, página 24: Cassimo Mussa Ossumane, de nacionalidade moçambicana, solteiro, natural de Nacala-Porto, portador do Bilhete de Identidade n.º 110300396468I, emitido a 24 de Fevereiro de 2016, pelo Arquivo de Identificação Civil da Nampula;
Texto do artigo, página 24: Abdulremane Mussa Ossumane, de nacionalidade moçambicana, solteiro, natural de Nampula, residente em Nampula, portador do Bilhete de Identidade n.º 030105017039A, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Maputo, a 2 de Julho de 2018.
Texto do artigo, página 24: Que constituem entre si uma sociedade por quotas, nos termos constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 24: Denominação e símbolo
Texto do artigo, página 24: A sociedade adopta a denominação MR Transportes e Logística, Limitada.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 24: Sede
Texto do artigo, página 24: A sociedade tem a sua sede na Avenida Eduardo Mondlane, Nacala-Porto, província de Nampula, podendo, por deliberação da assembleia geral, mudar a sua sede para
Texto do artigo, página 25: qualquer outra província do país, abrir sucursais, delegações ou qualquer outra forma de representação, bem como escritórios e estabelecimentos comerciais, quando e onde o julgar necessário e obtiver as necessárias autorizações.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 25: Objecto social
Texto do artigo, página 25: A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador, página 25: a) Transporte e manuseamento de cargas diversas;
Número ou marcador, página 25: b) Aluguer de viaturas;
Número ou marcador, página 25: c) Serviços de despacho aduaneiro;
Número ou marcador, página 25: d) Prestação de serviços diversos;
Número ou marcador, página 25: e) Importação e exportação de diversos;
Número ou marcador, página 25: f) Serviços de reparação e manutenção mecânica.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 25: Capital social
Texto do artigo, página 25: O capital integralmente subscrito em dinheiro é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), subdividido em duas quotas, pertencentes aos sócios da seguinte forma:
Número ou marcador, página 25: a) Cassimo Mussa Ossumane, com 50% do capital social, equivalente a 500.000,00MT (quinhentos mil meticais);
Número ou marcador, página 25: b) Abdul Remane Mussa Ossumane, com 50% do capital social, equivalente a 500.000,00MT (quinhentos mil meticais).
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 25: Administração
Número ou marcador, página 25: Um) A administração e representação da sociedade são exercidas pelos administradores eleitos em assembleia geral, ficando desde já nomeados administradores os seguintes sócios, com dispensa de caução, Cassimo Mussa Ossumane e Abdul Remane Mussa Ossumane.
Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura dos dois administradores de forma solitária em todos os actos e contratos que visem a execução do objecto da sociedade em casos de ausência de um dos administradores.
Número ou marcador, página 25: Três) A administração não pode obrigar a sociedade em actos estranhos aos negócios e objecto do mesmo.
Texto do artigo, página 25: Está conforme. Nacala, 16 de Março de 2020. — O Conser-
Texto do artigo, página 25: vador e Notário Superior, Fernando Saranque.
Texto do artigo, página 25: NBS Mining, Limitada
Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que, a vinte e oito de Julho de dois mil e vinte, foi matriculada, na Conservatória do Registo
Texto do artigo, página 25: de Entidades Legais de Nampula, sob o n.º 101358038, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada NBS Mining, Limitada, constituída entre os sócios:
Texto do artigo, página 25: Samuel Tennyson, solteiro, natural da Beira, portador do Bilhete de Identidade n.º 11010104106A, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo, a 29 de Março de 2016, residente de Nacala-Porto; e
Texto do artigo, página 25: Nelson Afonso, solteiro, natural de Nacala-Porto, portador do Bilhete de Identidade, n.º 031702001326J, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo.
Texto do artigo, página 25: Que celebram o presente contrato de sociedade, que se regerá nos termos dos artigos abaixos:
Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 25: (Denominação)
Texto do artigo, página 25: A sociedade adopta a denominação de NBS Mining, Limitada.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 25: (Sede)
Texto do artigo, página 25: A NBS Mining, Limitada, tem a sua sede na cidade de Nacala-Porto, podendo abrir sucursais ou quaisquer outras formas de representação.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 25: (Duração)
Texto do artigo, página 25: A duração da sociedade é por 5 anos e pode ser renovada com a decisão do administrador.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 25: (Objecto social)
Texto do artigo, página 25: A sociedade tem por objecto social o exercício da actividade de prospeção, pesquisa e comercialização de recursos minerais e outras actividades não especificadas permitidas por lei.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 25: (Capital social)
Texto do artigo, página 25: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é na quantia de 300.000,00MT, pertencente a todos os sócios, corresponde a diferentes percentagens:
Número ou marcador, página 25: a) O sócio Nelson Afonso, com a quota de 50% do capital social; e
Número ou marcador, página 25: b) O sócio Samuel Tennyson, com a quota de 50% do capital social.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 25: (Cessão de quotas)
Número ou marcador, página 25: Um) A cessão e divisão de quotas assim como a sua oneração em garantia de quaisquer obrigações dos sócios dependem do consentimento da sociedade, sendo nulos quaisquer actos de tal natureza que contrariem o disposto no presente número.
Número ou marcador, página 25: Dois) À sociedade reserva-se o direito de preferência no caso de cessão de quotas a estranhos, e não querendo exercer esse direito, poderá o mesmo ser exercido pelos sócios individualmente.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 25: (Administração)
Texto do artigo, página 25: A gerência e a administração da sociedade e a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, nomeações, pertencem ao sócio, que desde já fica Samuel Tennyson nomeado administrador.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 25: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 25: Um) A assembleia geral reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por ano, para apreciação, aprovação e modificação do balanço e contas do exercício e para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e, extraordinariamente, sempre que for necessário.
Número ou marcador, página 25: Dois) As que não estejam, por disposição legal ou estatutária, compreendidas na competência de outros órgãos da sociedade.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 25: (Exclusão e não concorrência)
Texto do artigo, página 25: Em caso de conflito sério entre os sócios, o maioritário pode excluir o parceiro e este não tem permissão para abrir uma estrutura paralela.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 25: (Dissolução)
Texto do artigo, página 25: A sociedade não se dissolve por extinção, morte ou interdição de qualquer sócio, continuando com os sucessores, herdeiros ou representantes legais do falecido ou interdito, os quais exercerão em comum os respectivos direitos enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 25: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 25: Em todo o caso omisso regularão as pertinentes disposições do Código Comercial da lei das sociedades por quotas e demais legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 25: Nampula, 28 de Julho de 2020. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 25: NE Consultoria e Serviços, Limitada
Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 26 de Agosto de 2020, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades
Texto do artigo, página 26: Legais, sob NUEL 101374955, uma entidade denominada NE Consultoria e Serviços, Limitada.
Texto do artigo, página 26: Celso de Nascimento Ngoca, casado, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro da Malhangelene A, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102289828J, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 12 de Dezembro de 2019; e
Texto do artigo, página 26: Efrone Augusto Nhanala, casado, natural de Inhambane, de nacionalidade moçambicana, residente na Rua Nelson Mandela, casa n.º 2114, Posto Administrativo da Matola Rio, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100358062I, emitido a 20 de Abril de 2015, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
Texto do artigo, página 26: Celebram reciprocamente o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 e seguintes do Código Comercial, e se rege pelos estatutos que se seguem.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 26: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 26: A sociedade adopta a denominação de NE Consulultoria e Serviços, Limitada, tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida Olof Palm, n.º 798, segundo andar esquerdo, podendo abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte no país, e rege-se pelo presente estatuto e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 26: (Duração)
Texto do artigo, página 26: A duração da sociedade é por tempo indeterminado a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 26: (Objecto)
Texto do artigo, página 26: A sociedade tem por objecto consultoria, representação e serviços relacionados com:
Número ou marcador, página 26: a) Tramitação de documentos;
Número ou marcador, página 26: b) Registo de entidades legais;
Número ou marcador, página 26: c) Registo de propriedades;
Número ou marcador, página 26: d) Pagamento de impostos autárquicos (IPRA, IPA, automóvel e outros);
Número ou marcador, página 26: e) Celebração e gestão de contratos;
Número ou marcador, página 26: f) Prestação de serviços afins à actividade principal.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 26: (Capital social)
Número ou marcador, página 26: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), corresponde à soma de duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 26: a) Uma quota no valor nominal de 100.000,00MT (cem mil meticais),
Texto do artigo, página 26: correspondente a 50%, pertencente ao sócio Celso de Nascimento Ngoca;
Número ou marcador, página 26: b) Uma quota no valor nominal de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 50%, pertencente ao sócio Efrone Augusto Nhanala.
Número ou marcador, página 26: Dois) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão dos sócios, alterando-se em qualquer dos casos o pácto social pelo que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 26: (Órgaos sociais)
Texto do artigo, página 26: Para a administração e gestão da sociedade fica nomeado o sócio Celso de Nascimento Ngoca como director-geral e Efrone Augusto Nhanala na qualidade de director financeiro.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 26: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 26: Em todo o caso omisso valem as leis aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 26: Maputo, 31 de Agosto de 2020. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 26: Noorconcept – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 14 de Agosto de 2020, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 10137 0844, uma entidade denominada Noorconcept – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 26: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por: Afzal Piarali Hergy, de nacionalidade moçambicana, solteiro, natural de Nampula, residente em Maputo, bairro Central, Avenida Filipe Samuel Magia, casa n.º 970, nono andar, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100283163B, emitido em Maputo, a 23 de Junho de 2015.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 26: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 26: A sociedade adoptada a denominação de Noorconcept – Sociedade Unipessoal, Limitada, e durará por tempo indeterminado a partir de hoje e reger-se-á pelo presente contrato de sociedade e pelas demais disposições legais aplicáveis a este tipo de sociedade.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 26: (Sede e representação)
Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade fica sediada na Avenida da Marginal, bairro Triunfo, n.º 9, Distrito
Texto do artigo, página 26: Minucipal Kamavota, podendo, por deliberação do sócio único, transferir a sua sede para outro local dentro ou fora dos país.
Número ou marcador, página 26: Dois) Podem igualmente ser criadas sucursais, delegações e outras formas de representação social, onde e quando for conveniente.
Número ou marcador, página 26: Três) Por decisão do sócio único, a sociedade pode ser contratada por qualquer entidade pública ou privada devidamente constituída ou registada localmente.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 26: (Duração)
Texto do artigo, página 26: A sociedade é criada por tempo ilimitado a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 26: (Objeto social)
Texto do artigo, página 26: A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 26: a) A comercialização de mobiliário de escritório e lar, decoração, iluminação, artigos de papelaria, economato, bem como a gestão de material de escritório e economato, gestão de projectos;
Número ou marcador, página 26: b) Importação e exportação de grande variedade de mercadorias, bens de consumo e de grande consumo;
Número ou marcador, página 26: c) Importação de todo e qualquer mobiliário, equipamento e material médico e hospitalar, residencial, oficinal, industrial, alimentar ou géneros alimentares e alimentícios (excepto bebidas alcoólicas ou espirituosas, ou com alguma concentração ou teor de álcool, carnes suínas e seus derivados), escritório, automóvel, materiais de construção, equipamento para minas, portos e cabotagem;
Número ou marcador, página 26: d) Equipamento e material de papelaria e economato;
Número ou marcador, página 26: e) Sistemas de segurança electrónica residencial e comercial e industrial, domotica e robótica;
Número ou marcador, página 26: f) Iluminação residencial e industrial;
Número ou marcador, página 26: g) Sistema e tecnologias de informação;
Número ou marcador, página 26: h) Projectos, assistência técnica e consultoria;
Número ou marcador, página 26: i) Data centers, construção, assistência e ramificações;
Número ou marcador, página 26: j) Gestão, manutenção de unidades comerciais, hoteleiras, oficinais, residenciais, hospitalares, unidades fabris, portos, terminais e demais admissíveis pela lei em vigor;
Número ou marcador, página 26: k) Toda e quaisquer actividades permitidas pela lei, incluido as actividades financeiras, para-financeira e mercado de capitais bem como actividade extrativa e mineiras, gestão, e medição mobiliária, manepértess.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 27: (Capital social)
Texto do artigo, página 27: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de trinta mil meticais (30.000,00MT), pertencente ao sócio Afzal Piarali Hergy.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 27: (Administração)
Número ou marcador, página 27: Um) A administração da sociedade e sua representação, em juízo ou fora dele, activa e passivamente, ficam a cargo do sócio único Afzal Piarali Hergy.
Número ou marcador, página 27: Dois) A remuneração da administração será determinada pelo sócio único, podendo ser composta por uma parte fixa e outra variável.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 27: (Decisões do sócio único)
Texto do artigo, página 27: As decisões sobre quaisquer matérias de interesse para a sociedade serão tomadas pessoalmente pela sócia única, sendo por ela lançadas e assinadas em livro próprio.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 27: (Omissos)
Texto do artigo, página 27: Em tudo quanto fica omisso, o presente contrato regular-se-á pelo Código Comercial e pelas demais disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 27: Maputo, 31 de Agosto de 2020. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 27: OneConnect, Limitada
Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta avulsa de vinte e nove de Julho de dois mil e vinte, a assembleia geral extraordinária da sociedade OneConnect, Limitada, com sede na cidade de Maputo, Bairro Central, Avenida Karl Max, n.º 1595, matriculada sob NUEL 100172712, com capital social de 20.000,00MT (vinte mil meticais).
Texto do artigo, página 27: Deliberaram o seguinte:
Texto do artigo, página 27: A cessão de quotas no valor nominal de 16.000,00MT (dezasseis mil meticais), que o sócio Rogers Allan Sithole possuía no capital social da referida sociedade e que cedeu a Black Ox Holdings (Pty) Ltd.
Texto do artigo, página 27: A alteração parcial dos estatutos, devendo o artigo quarto passar a ter a seguinte nova redacção.
Texto do artigo, página 27: ............................................................
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 27: (Capital social)
Texto do artigo, página 27: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT
Texto do artigo, página 27: (vinte mil meticais), correspondentes a duas quotas desiguais divididas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 27: a) Uma quota no valor de 16.000,00MT (dezasseis mil meticais), correspondente a 80% do capital social pertencente a Black Ox Holdings, (Pty) Lta;
Número ou marcador, página 27: b) Uma outra quota no valor de 4.000,00MT (quatro mil meticais), correspondente a 20% do capital social pertencente ao sócio Leonido Fabião Banze.
Texto do artigo, página 27: Em tudo quanto não foi alterado, mantêm-se as disposições dos estatutos.
Texto do artigo, página 27: Maputo, 29 de Julho de 2020. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 27: Parque Industrial de Chongoene, Limitada
Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura pública de vinte e seis de Agosto de dois mil e vinte, lavrada de folhas quarenta e oito a folhas quarenta e nove, do livro de notas para escrituras diversas número cento setenta e sete traço A, do Cartório Notarial da Cidade da Matola, perante Arnaldo Jamal de Magalhães, conservador e notário superior, Notário em exercício no referido cartório, os sócios do Parque Industrial de Chongoene, Limitada, com sede na Avenida do Zimbabwe, n.º 1476, rés-do-chão, bairro da Sommerschield, na cidade do Maputo, nomeadamente a Moçambique STT – Sociedade Anónima (STT) e a Kindream Investments (Pty) Limited, deliberaram por unanimidade alterar a denominação social de Parque Industrial de Chongoene, Limitada para Parque Eco Industrial de Chongoene, Limitada.
Texto do artigo, página 27: Que em consequência desta deliberação fica alterada a composição do artigo primeiro, que passa a ter a seguinte nova redacção: A sociedade adopta a denominação Parque Eco Industrial de Chongoene, Limitada, e tem a sua sede na Avenida do Zimbabwe, n.º 1476, rés-do-chão, bairro da Sommerschield, na cidade do Maputo.
Texto do artigo, página 27: Que em tudo o não mais alterado por esta escritura pública continua em vigor as disposições do pacto social.
Texto do artigo, página 27: Está conforme. Matola, 28 de Agosto de 2020. — A Notária
Texto do artigo, página 27: Técnica, Ilegível.
Texto do artigo, página 27: Pulse Medical Device Moz, Limitada
Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e sete de Julho de dois mil e vinte,da sociedade Pulse Medical Device Moz, Limitada, matriculada sob NUEL 100257610, deliberaram a cessão de quotas e entrada da nova sócia, onde os sócios Taslim Alif Khan Pathan, Mukesh Solanki, e Prakash Patel, cederam na totalidade as suas quotas no valor nominal de doze mil meticais a favor da senhora Manuela Solange de Martins Chang, e apartam-se da sociedade.
Texto do artigo, página 27: Em consequência da alteração acima indicada fica alterado o artigo quarto dos estatutos da sociedade passando a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 27: ............................................................
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 27: O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, dividido em duas partes desiguais, a saber:
Número ou marcador, página 27: a) Uma quota no valor nominal de doze mil meticais correspondente a sessenta porcento do capital social pertencente a sócia Manuela Solange de Martins Chang; b)Uma quota no valor nominal de oito mil meticais correspondente a quarenta porcento do capital social pertencente ao sócio Aldo Márcio de Sousa Ismael.
Texto do artigo, página 27: Maputo, 26 de Agosto de 2020. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 27: Pulse Medical Device Moz, Limitada
Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de doze de Agosto de dois mil e vinte,da sociedade Pulse Medical Device Moz, Limitada, matriculada sob NUEL 100257610, deliberaram sobre a alteração do endereço da empresa, sita na cidade de Maputo, Avenida Armando Mucavel, rua dois mil e vinte e seis ,malanga, número quarenta e nove , primeiro andar.
Texto do artigo, página 27: Em consequência da alteração acima indicada fica alterado o artigo primeiro dos estatutos da sociedade passando a ter aseguinte nova redacção:
Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 27: A sociedade têm a sua sede nesta cidade de Maputo, distrito Kampfumo, bairro Central, Avenida Paulo Samuel Kankhomba, número seiscentos e oitenta e nove, rés-do-chão.
Texto do artigo, página 28: Podendo, por deliberaçao da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Texto do artigo, página 28: Maputo, 26 de Agosto de 2020. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 28: Racius Moçambique, Limitada
Texto do artigo, página 28: ADENDA
Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que por ter saido inexacto no Boletim da República, III Série, n.º 176, de 10 de Novembro de 2017, na identindade dos sócios, onde-se lê: «Se Ismael Mussa Ismael, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100322100B, filho de Mussa Ismael e Celeste Eugénio Moiane, deve-se ler: «Ismael Mussá Ismail, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 100100329510C filho de Mussá Ismail e Carmen Munguambe.
Texto do artigo, página 28: Maputo, 26 de Agosto de 2020. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 28: SB Advisers, Limitada
Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Agosto de 2020, foi matriculada na Conservatoria do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101250717, uma entidade denominada SB Advisers, Limitada.
Texto do artigo, página 28: Brígido Rafael Mahoche, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, casado, nascido a 25 de Dezembro de 1982, engenheiro informático, com Bilhete de Identidade n.º 110100525113F, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo, a 17 de Setembro de 2015, residente na Avenida Amílcar Cabral, n.º 993, 1.º andar esquerdo;
Texto do artigo, página 28: Silvia Eugénio Mulungo, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, solteira, nascida a 13 de Outubro de 1986, gestora financeira, com Bilhete de 1dentidade n.º 10100177388M, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo, a 7 de Junho de 2016, residente a Avenida Eduardo Mondlane, n.º 3140, 3.º andar, flat 8.
Texto do artigo, página 28: Constituem sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que passa a reger-se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 28: Denominação e sede
Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade adota a denominação SB Advisers, Limitada, tem a sua sede na
Texto do artigo, página 28: cidade de Maputo, na Avenida Eduardo Mondlane, terceiro andar, n.º 3140, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país.
Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade pretende desempenhar as suas actividades por tempo indeterminado, a partir da data da publicação deste estatuto.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 28: Objecto
Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade tem por objeto a actividade comercial, consultoria financeira, fiscal, mineira, jurídica, o comércio a grosso e a retalho, prestação de serviços nas áreas de contabilidade, auditoria, fiscalidade, marketing e publicidade, bem como nas áreas de engenharia, infra-estruturas e projectos, agenciamento e importação de material para projetos e outros materiais, representação comercial nacional e internacional bem como outros serviços de natureza acessória.
Número ou marcador, página 28: Dois) Comércio de material médico e cirúrgico, o comércio a grosso, com importação e exportação de artigos abrangidos pelas classes: I (excepto a importação de madeira das espécies da 1ª classe em toros), XI (só peças e sobressalentes), XII (só óleos minerais e lubrificantes para comercialização interna), XIII (material e equipamento hospitalar), XIV, XV, XVI, XVIII, XIX, XX e XXI, do regulamento de licenciamento de actividade comercial aprovado pelo Decreto n.º 49/2004 de 17 de Novembro.
Número ou marcador, página 28: Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenha como objetivo social diferente do da sociedade.
Número ou marcador, página 28: Quatro) A sociedade poderá prestar serviços em quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 28: Capital social
Número ou marcador, página 28: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de trezentos mil meticais, dividido em duas quotas iguais, sendo:
Número ou marcador, página 28: a) Uma quota no valor de cento e cinquenta mil meticais, equivalente a cinquenta por cento do capital social, pertencentes ao sócio Brígido Rafael Mahoche, casado, de nacionalidade moçambicana;
Número ou marcador, página 28: b) Uma quota no valor de cento e cinquenta mil meticais, equivalente a cinquenta por cento do capital social, pertencentes ao sócio Sílvia Eugénio Mulungo, solteira, de nacionalidade moçambicana.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 28: Gerência
Número ou marcador, página 28: Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e
Texto do artigo, página 28: passiva, passa desde já a cargo da sócia Silvia Eugénio Mulungo que está nomeada como sócia gerente com plenos poderes.
Número ou marcador, página 28: Dois) O gerente tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação através do consentimento pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 28: Dissolução
Texto do artigo, página 28: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 28: Herdeiros
Texto do artigo, página 28: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 28: Casos omissos
Texto do artigo, página 28: Os casos omissos, serão regulados pelo código comercial e demais legislação vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 28: Maputo, 28 de Agosto de 2020. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 28: Sitios de Moçambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Agosto de 2020, foi matriculada na Conservatoria do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101377571, uma entidade denominada Sitios de Moçambique – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 28: Carlos Armando Amade, solteiro, de nacionalidade moçambicana, residente no rua da Malhangalene, Fundação Salazar, 7.º bloco, 1.º D, titular do Bilhete de Identidade n.º 010101312992Q, emitido a 16 de Agosto de 2017, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 28: Constitui uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada que se regerá nos termos das disposições dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 28: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 28: A sociedade adopta a denominação de Sitios de Moçambique – Sociedade Unipessoal, Limitada, doravante referida apenas como sociedade.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 29: (Sede)
Texto do artigo, página 29: A sociedade tem a sua sede no Bairro Costa do Sol, Avenida da Marginal, n.º 51, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 29: (Objecto social)
Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 29: a) Promoção imobiliária, prestação de serviços;
Número ou marcador, página 29: b) Venda de produtos alimentares e não alimentares e técnicas afins.
Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades, subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que devidamente autorizadas.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 29: (Capital social)
Texto do artigo, página 29: O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), e corresponde a uma única quota detido pelo senhor Carlos Armando Amade.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 29: (Administração e gestão da sociedade)
Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade é gerida e administrada pelo sócio único, o senhor Carlos Armando Amade.
Número ou marcador, página 29: Dois) O sócio único poderá designar um administrador ou gerente para gerir os negócios e assuntos da sociedade, o qual terá os mais amplos poderes permitidos por lei e pelos presentes estatutos conducentes à realização do objecto social da sociedade.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 29: (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade dissolve-se nos termos fixados na lei.
Número ou marcador, página 29: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder se á à sua liquidação gozando os liquidatários nomeados pelo sócio único, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 29: (Omissões)
Texto do artigo, página 29: Qualquer matéria que não tenha sido tratada nestes Estatutos reger-se-á pelo disposto no Código Comercial e outra legislação em vigor em Moçambique.
Texto do artigo, página 29: Maputo, 31 de Agosto de 2020. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 29: Soloviga Limitada
Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de sociedade celebrado nos termos do artigo 90, do Código Comercial e registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais da Matola com NUEL100526913, dia vinte e seis de Agosto de dois mil e vinte é constituída uma sociedade de responsabilidade limitada entre:
Texto do artigo, página 29: Romão Ricardo Pindula, casado, nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100134324S, emitido pelo Arquivo de Identificação civil de Maputo a 18 de Novembro de 2019, residente Mulotane Bili, quarteirão 3, casa n.º 115, Boane;
Texto do artigo, página 29: Leotério Júlio Chiziane, solteiro, nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100099347B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 6 de Agosto de 2017, residente no Infulene, bairro Acordo de Lusaka, quarteirão 11, casa n.º 638.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 29: (Denominação)
Texto do artigo, página 29: A sociedade denominar-se-á Soloviga, Limitada. A sociedade é uma pessoa colectiva de personalidade jurídica. É uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pela disposição do presente contrato de sociedade e diplomas legais aplicáveis.

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