III Série n.º 195/2021

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Edição III Série n.º 195/2021

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Texto do artigo · p. 35 (Mandatos)

Texto do artigo · p. 35 Os órgãos sociais são eleitos por um mandato de quatro anos renováveis.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 35 (Quórum)

Texto do artigo · p. 35 Os órgãos sociais reúnem e deliberam encontrando-se presente mais de metade dos seus membros.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 36 (Actas)

Texto do artigo · p. 36 Das deliberações tomadas, serão lavradas actas a constar de livro próprio.

Número ou marcador · p. 36 SECÇÃO II Do Conselho de Administração

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 36 (Composição)

Número ou marcador · p. 36 Um) A administração da sociedade será composta por três administradores, ficando desde já nomeado para o cargo de presidente do Conselho de Administração o senhor Eduardo Rafael Sarmento, por um período inicial de quatro anos, que será renovado por sucessivas vezes, salvo em caso de votação por unanimidade em sentido contrário; os restantes administradores serão eleitos na primeira Assembleia Geral da sociedade.

Número ou marcador · p. 36 Dois) O presidente do Conselho de Administração da sociedade fica dispensado de prestar caução e será ou não remunerado, conforme for deliberado em Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 36 Três) O administrador eleito pode fazer-se representar por qualquer um dos administradores que compõem o Conselho de Administração da sociedade.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 36 (Forma de obrigar)

Número ou marcador · p. 36 Um) A sociedade fica obrigada pela assinatura do presidente de Conselho de Administração, condição necessária e suficiente para representar a sociedade em todos e quaisquer actos.

Número ou marcador · p. 36 Dois) O presidente do Conselho de Administração pode delegar poderes gerais ou específicos em qualquer pessoa, singular ou coletiva, accionista ou não accionista, para representar a sociedade em matérias específicas ou matérias técnicas, em função das qualificações profissionais.

Número ou marcador · p. 36 SECÇÃO III Do Conselho Fiscal

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 36 (Composição)

Texto do artigo · p. 36 A fiscalização da sociedade será exercida por um Conselho Fiscal, composto por três membros efetivos a serem eleitos pela Assembleia Geral, por um período de quatro anos, podendo ser reeleitos uma ou mais vezes.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO DÉCIMO QUINTO

Texto do artigo · p. 36 (Competências)

Número ou marcador · p. 36 Um) A competência do Conselho Fiscal é a que legalmente lhe é atribuída.

Número ou marcador · p. 36 Dois) A função do Conselho Fiscal pode, por deliberação da Assembleia Geral, ser realizada por uma sociedade de auditores devidamente habilitada.

Número ou marcador · p. 36 SECÇÃO IV Da Assembleia Geral

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO DÉCIMO SEXTO

Texto do artigo · p. 36 (Composição)

Texto do artigo · p. 36 A Assembleia Geral é constituída pelos accionistas que, até oito dias antes da data designada para a reunião, tenham averbado em seu nome ou depositado na sede social ou em outros lugares designados pelo órgão de administração.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 36 (Votos)

Texto do artigo · p. 36 Os accionistas terão na Assembleia Geral um número de votos correspondentes à parte inteira que resultar da divisão por cem do número de ações de que sejam titulares ou possuidores, sem qualquer limite.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO DÉCIMO OITAVO

Texto do artigo · p. 36 (Mesa da Assembleia Geral)

Número ou marcador · p. 36 Um) A Mesa da Assembleia Geral é constituída por um presidente e por um secretário eleitos de entre os acionistas ou outras pessoas, pelo período de quatro anos.

Número ou marcador · p. 36 Dois) A Assembleia Geral, regularmente convocada, pode deliberar validamente em primeira convocação, qualquer que seja o número de accionistas presentes, por maioria de votos presentes, salvo nos casos em que seja exigida maioria qualificada.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO DÉCIMO NONO

Texto do artigo · p. 36 (Convocatórias)

Número ou marcador · p. 36 Um) As reuniões da Assembleia Geral são convocadas pelo presidente ou por quem, legalmente, o substitua, mediante qualquer meio que permita o registo de receção, expedido com a antecedência mínima de quinze dias.

Número ou marcador · p. 36 Dois) É permitida a segunda convocação no mesmo anúncio da primeira.

Número ou marcador · p. 36 Três) Em segunda convocação, a assembleia pode deliberar validamente seja qual for o número de accionistas presentes e o capital por eles representado.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO VIGÉSIMO

Texto do artigo · p. 36 (Competência)

Texto do artigo · p. 36 Além das matérias que lhe estão especialmente atribuídas por lei ou por outras cláusulas deste contrato, compete à Assembleia Geral:

Número ou marcador · p. 36 a) Aprovar o relatório anual de gestão e de contas de exercício;

Número ou marcador · p. 36 b) Aprovar a aplicação de resultados;

Número ou marcador · p. 36 c) Aprovar a alteração dos estatutos da sociedade;

Número ou marcador · p. 36 d) Eleger e destituir os membros dos órgãos sociais;

Número ou marcador · p. 36 e) Fixar a remuneração dos titulares dos órgãos sociais.

Número ou marcador · p. 36 CAPÍTULO V Do exercício

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO VIGÉSIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 36 (Exercício)

Texto do artigo · p. 36 O exercício anual da sociedade coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO VIGÉSIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 36 (Contas de exercício)

Número ou marcador · p. 36 Um) O relatório anual de gestão e as contas de cada exercício anual da sociedade serão preparados pelo órgão de administração e submetidos à aprovação da Assembleia Geral que ocorra nos termos previstos na lei comercial.

Número ou marcador · p. 36 Dois) Deduzidas as parcelas que, por lei, se devam destinar à formação da reserva legal, os resultados líquidos evidenciados pelo balanço anual terão a aplicação que a Assembleia Geral deliberar, podendo ser de distribuí-los, total ou parcialmente, ou de afetá-los a reservas.

Número ou marcador · p. 36 CAPÍTULO VI Das disposições gerais

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO VIGÉSIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 36 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 36 A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei e por deliberação dos accionistas tomada por unanimidade em Assembleia Geral, convocada para o efeito.

Texto do artigo · p. 36 Está conforme. Chimoio, 6 de Setembro de 2021. — O Notá-

Texto do artigo · p. 36 rio A, Ilegível.

Texto do artigo · p. 36 TCL – Transporte de Carga e Logística, Limitada

Texto do artigo · p. 36 Certifico, para efeito de publicação, que, por escritura do dia catorze de Setembro de dois mil e vinte e um, lavrada de folhas noventa e três e seguintes do livro de escrituras avulsas número quarenta e seis da Terceira Conservatória do Registo Civil e Notariado da Beira, a cargo de Jona Pagero Maramba, conservador e notário técnico da referida conservatória, foi constituída entre Xizheng Zhang e Zhongrong Zhang uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada TCL – Transporte de Carga e Logística, Limitada, matriculada sob NUEL 101615308, a qual se regerá nos termos das cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 36 Denominação

Texto do artigo · p. 36 É constituída e será registada, nos termos da lei e dos presentes estatutos, uma sociedade

Texto do artigo · p. 37 comercial por quotas de responsabilidade limitada, que terá a denominação TCL – Transporte de Carga e Logística, Limitada.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 37 Sede

Número ou marcador · p. 37 Um) A sociedade tem a sua sede no distrito de Dondo, sita na Estrada Nacional, n.º 6, no Primeiro Bairro Central, podendo, por deliberação da assembleia geral, transferi-la para outro local, abrir ou encerrar sucursais, filiais, agências, escritórios e delegações, tanto como estabelecer outra forma de representação em território moçambicano e no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 37 Dois) Por simples deliberação da administração, a sede poderá ser deslocada dentro do território nacional, podendo ainda da mesma forma a sociedade estabelecer domicílio particular para determinados negócios.

Número ou marcador · p. 37 Três) Também por simples deliberação da administração, a sociedade pode estabelecer joint-ventures, representadas ao nível do território nacional ou no estrangeiro, para determinados projectos e actividades comerciais.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 37 Duração

Texto do artigo · p. 37 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura da escritura pública.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 37 Objecto social

Texto do artigo · p. 37 A sociedade tem por objecto social o transporte de cargas e logística e em outras áreas de actividade que achar conveniente.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 37 Administração

Número ou marcador · p. 37 Um) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal, desde que sejam permitidas por lei vigente em Moçambique, e que as mesmas sejam devidamente autorizadas e licenciadas.

Número ou marcador · p. 37 Dois) Por deliberação da administração é permitida a participação da sociedade em quaisquer outras empresas societárias, agrupamentos de empresas, holdings, e outras formas de associação, união ou de concentração de capitais.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 37 Capital social

Texto do artigo · p. 37 O capital social, integralmente realizado, é de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), representado por duas quotas nominais, pertencentes aos seguintes sócios:

Texto do artigo · p. 37 a)Xizheng Zhang, com uma quota de 60% do capital social, correspondente a 180.000,00MT (cento e oitenta mil meticais); e

Número ou marcador · p. 37 b) Zhongrong Zhang, com uma quota de 40% do capital social, correspondente a 120.000,00MT (cento e vinte mil meticais).

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 37 Gerência e a administração

Número ou marcador · p. 37 Um) A gerência, administração da sociedade e a sua representação, em juízo ou fora dele, serão remuneradas e ficam a cargo do sócio Xizheng Zhang, que desde já é nomeado sócio gerente. Os sócios da sociedade podem constituir procuradores para a prática de determinados actos ou categoria de actos.

Número ou marcador · p. 37 Dois) A sócia gerente pode, em caso de sua ausência ou por qualquer motivo, esteja impedido de exercer efectivamente as suas funções do seu cargo, substabelecer, noutro sócio, por decisão unânime dos sócios em assembleia geral e por via de uma acta ou procurador.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 37 Todos os sócios podem fazer-se representar em deliberação de sócios por mandatário nos termos expressos por uma procuração dirigida ao presidente da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 37 A assembleia geral reunir-se, ordinariamente, uma vez por ano e, extraordinariamente, sempre que for necessário.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 37 Dissolução

Número ou marcador · p. 37 Um) A sociedade só se dissolve por acordo entre as partes e nos termos do Código Comercial vigente em Moçambique.

Número ou marcador · p. 37 Dois) A cessão de quotas a favor de estranhos depende do consentimento da sociedade, gozando esta, em primeiro lugar, e os restantes, em segundo lugar, do direito de preferência na respectiva aquisição.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 37 Casos omissos

Texto do artigo · p. 37 Em todo o caso omisso regularão as disposições legais em vigor sobre as sociedades por quotas, nomeadamente o Código Comercial vigente.

Texto do artigo · p. 37 Está conforme. Beira, 22 de Setembro de 2021. — O Notário

Texto do artigo · p. 37 Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 37 TDL – Transporte Confiança, Limitada

Texto do artigo · p. 37 Certifico, para efeito de publicação, que, por escritura do dia catorze de Setembro de dois mil e vinte e um, lavrada de folhas noventa e um e

Texto do artigo · p. 37 seguintes do livro de escrituras avulsas número quarenta e seis da Terceira Conservatória do Registo Civil e Notariado da Beira, a cargo de Jona Pagero Maramba, conservador e notário técnico da referida conservatória, foi constituída entre Yunliang Dong e Xiangjun Song uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada denominada TDL – Transporte Confiança, Limitada, matriculada sob NUEL 101615332, a qual se regerá nos termos das cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 37 Denominação

Texto do artigo · p. 37 É constituída e será registada, nos termos da lei e dos presentes estatutos, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que terá a denominação TDL – Transporte Confiança, Limitada.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 37 Sede

Número ou marcador · p. 37 Um) A sociedade tem a sua sede na cidade da Beira, sita na Estrada Nacional, n.º 6, no 11.º Bairro do Vaz, podendo, por deliberação da assembleia geral, transferi-la para outro local, abrir, ou encerrar sucursais, filiais, agências, escritórios e delegações, tanto como estabelecer outra forma de representação em território moçambicano e no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 37 Duração

Texto do artigo · p. 37 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura da escritura pública.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 37 Objecto social

Texto do artigo · p. 37 A sociedade tem por objecto social o transporte de cargas e logística e em outras áreas de actividades que a sociedade achar convenientes.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUINTO

Número ou marcador · p. 38 Dois) Por deliberação da administração, é permitida a participação da sociedade em quaisquer outras empresas societárias, agrupamentos de empresas, holdings, e outras formas de associação, união ou de concentração de capitais.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 38 Capital social

Texto do artigo · p. 38 O capital social, integralmente realizado, é de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), representado por duas quotas nominais, pertencentes aos seguintes sócios:

Texto do artigo · p. 38 a)Yunliang Dong, com uma quota de 50% do capital social, correspondente a 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais); e b)Xiangjun Song, com uma quota de 50% do capital social, correspondente a 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais).

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 38 Gerência e administração

Número ou marcador · p. 38 Um) A gerência, administração da sociedade e a sua representação, em juízo ou fora dele, serão remuneradas e ficam a cargo do sócio Yunliang Dong, que desde já é nomeado sócio gerente. Os sócios da sociedade podem constituir procuradores para a prática de determinados actos ou categoria de actos.

Número ou marcador · p. 38 Dois) A sócia gerente pode, em caso de sua ausência ou por qualquer motivo, esteja impedido de exercer efectivamente as suas funções do seu cargo, substabelecer, noutro sócio, por decisão unânime dos sócios em assembleia geral e por via de uma acta ou procurador.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 38 Todos os sócios podem fazer-se representar em deliberação de sócios por mandatário nos termos expressos por uma procuração dirigida ao presidente da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 38 A assembleia geral reunir-se, ordinariamente, uma vez por ano e, extraordinariamente, sempre que for necessário.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO DÉCIMO

Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade só se dissolve por acordo entre as partes e nos termos do Código Comercial vigente em Moçambique.

Número ou marcador · p. 38 Dois) A cessão de quotas a favor de estranhos depende do consentimento da sociedade, gozando esta, em primeiro lugar, e os restantes, em segundo lugar, do direito de preferência na respectiva aquisição.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 38 Casos omissos

Texto do artigo · p. 38 Em todo o caso omisso regularão as disposições legais em vigor sobre as sociedades por quotas, nomeadamente o Código Comercial vigente.

Texto do artigo · p. 38 Está conforme. Beira, 22 de Setembro de 2021. — O Notário

Texto do artigo · p. 38 e Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 38 Tewanga Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 38 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 16 de Setembro de 2021, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101613089, uma entidade denominada Tewanga Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 38 É celebrado o presente contrato, nos termos do número um do artigo 90 do Código Comercial, por:

Texto do artigo · p. 38 Calisto Henrique Mula, casado, natural de Xai-Xai, residente no bairro Chinunguine B, titular de Bilhete de Identidade n.º 090100387248B, emitido a 24 de Fevereiro de 2021, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Gaza, em Xai-Xai.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 38 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade adopta a denominação Tewanga Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, e reger-se-á pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 38 Dois) A sociedade tem a sua sede na rua da praia de Xai-Xai, n.º 520, bairro Chinunguine B, cidade de Xai-Xai, província de Gaza, podendo abrir sucursais ou filiais em qualquer ponto do território nacional.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 38 (Duração)

Texto do artigo · p. 38 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da formalização da constituição.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 38 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade tem por objecto social: acomodação e entregas de artigos diversos.

Número ou marcador · p. 38 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades desde que o sócio assim o delibere e que obtenha a respectiva autorização das autoridades competentes.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 38 (Capital social)

Texto do artigo · p. 38 O capital social, integralmente subscrito, é de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), o que corresponde à soma de uma quota, pertencente ao sócio único, Calisto Henrique Mula.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 38 (Administração e gerência da sociedade)

Número ou marcador · p. 38 Um) A administração e gerência da sociedade serão exercidas pelo sócio Calisto Henrique Mula, que fica desde já nomeado administrador ou gerente da sociedade, com dispensa de caução, a qual representará a sociedade, em juízo e fora dele, podendo delegar poderes e constituir mandatários.

Número ou marcador · p. 38 Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura do sócio ou pela assinatura de um mandatário, nas condições e limites do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 38 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 38 A sociedade dissolve-se nos casos determinados na lei e será liquidada pela forma que o sócio decidir.

Texto do artigo · p. 38 Maputo, 8 de Outubro de 2021. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 38 Transporte Chongane – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 38 Certifico, para efeitos de publicação, e por contrato de sociedade de dezasseis de Outubro do ano de dois mil e dezanove, da sociedade Transporte Chongane – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede na localidade de Salamanga, distrito de Matutuíne, província de Maputo, com o NUEL 101228045, com a data da constituição aos oito de Setembro de dois mil e vinte e um, e com o NUIT 401055185, com capital social, integralmente subscrito em dinheiro, de vinte mil meticais, correspondente a uma única quota, pertencente ao sócio Alfredo Chongane Tembe.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 38 Objecto social

Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade tem por objecto social o transporte de turistas.

Número ou marcador · p. 38 Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituídas ainda que tenham como objecto social diferente do da sociedade.

Número ou marcador · p. 38 Três) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas com o seu objecto principal e desde que para tal obtenha a aprovação das entidades competentes.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 39 Capital social

Texto do artigo · p. 39 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente a uma quota única de 100% do capital social.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 39 Administração e gerência

Número ou marcador · p. 39 Um) A administração, gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio único Alfredo Chongane Tembe, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.

Número ou marcador · p. 39 Dois) O gerente tem plenos poderes para nomear mandatários à sociedade, conferido os necessários poderes de representação.

Texto do artigo · p. 39 ......................................................................

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 39 Casos omissos

Texto do artigo · p. 39 Os casos omissos serão regulados pela lei em

Texto do artigo · p. 39 vigor na República de Moçambique. Está conforme. Matutuíne, 13 de Setembro de 2021. —

Texto do artigo · p. 39 O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 39 Ubumwe Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 39 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 16 de Junho de 2021, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101558797, uma entidade denominada Ubumwe Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 39 É constituída, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, uma sociedade unipessoal por:

Texto do artigo · p. 39 Theoneste B. Mwanamayi, portador de CIRA n.º 458-00017271, emitido em Maputo, residente no bairro Chamissava, quarteirão 4B, casa n.º 17, distrito municipal KaTembe, na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 39 (Denominação)

Texto do artigo · p. 39 A sociedade adopta a denominação Ubumwe Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 39 (Duração)

Texto do artigo · p. 39 Esta sociedade é por tempo indeterminado, a partir do reconhecimento da assinatura do sócio único.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 39 (Sede e âmbito territorial)

Texto do artigo · p. 39 A sociedade tem a sua sede na KaTembe, quarteirão 4B, casa n.º 41, mas poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 39 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 39 A sociedade tem por objecto social a criação, processamento e comercialização de carne avícola e suína, seus derivados e produção de matéria-prima (ração), a importação de todo o equipamento requerido para o efeito, e a operação de uma escola técnica para formação, treinamento e consultoria, podendo exercer outras actividades conexas, de natureza comercial ou industrial, mediante autorizações.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 39 (Participação noutros empreendimentos)

Texto do artigo · p. 39 A sociedade poderá aceitar concessões, adquirir e gerir participações financeiras em sociedades constituídas ou a constituir, participar em associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação e, directa ou indirectamente, em projectos que, ainda que com objecto diferente do seu, concorram para o seu preenchimento.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 39 (Capital social)

Texto do artigo · p. 39 O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), que poderá ser aumentado, uma ou mais vezes, através de suprimentos ou prestações suplementares de capital.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 39 (Morte ou interdição de sócio)

Texto do artigo · p. 39 Em caso de morte/interdição do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 39 (Órgãos sociais)

Texto do artigo · p. 39 A sociedade tem como único órgão social a administração.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 39 (Administração e representação da sociedade)

Texto do artigo · p. 39 A administração e representação da sociedade cabem ao sócio único, cuja assinatura a obriga, podendo a mesma constituir mandatários mediante a outorga de procuração adequada para o efeito.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 39 (Balanço e contas)

Texto do artigo · p. 39 O ano social coincide com o ano civil, cujo balanço e contas anuais encerram a 31 de Dezembro.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 39 (Aplicação de resultados)

Texto do artigo · p. 39 Dos lucros apurados em cada exercício, deduzir-se-á, primeiro, a percentagem para constituir ou reintegrar o fundo de reserva legal, e o remanescente terá a aplicação que o sócio único determinar.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 39 (Dissolução e liquidação)

Texto do artigo · p. 39 A sociedade dissolver-se-á nos casos e termos estabelecidos por lei.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 39 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 39 Em tudo o que as disposições do presente contrato sejam omissas, aplicar-se-á o Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 39 Maputo, 8 de Outubro de 2021. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 40 INM IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 40 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Título de secção · p. 40 NOSSOS SERVIÇOS:

Parágrafo · p. 40 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

Parágrafo · p. 40 — Impressão em Off-set e Digital;

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Parágrafo · p. 40 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 40 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 40 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 40 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 40 Preço da assinatura semestral:

Lista · p. 40 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 40 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 40 Delegações:

Parágrafo · p. 40 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C

Lista · p. 40 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409

Parágrafo · p. 40 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 40 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510

Parágrafo · p. 40 Preço — 200,00MT

Parágrafo · p. 40 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Texto do artigo, página 35: (Mandatos)
Texto do artigo, página 35: Os órgãos sociais são eleitos por um mandato de quatro anos renováveis.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 35: (Quórum)
Texto do artigo, página 35: Os órgãos sociais reúnem e deliberam encontrando-se presente mais de metade dos seus membros.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 36: (Actas)
Texto do artigo, página 36: Das deliberações tomadas, serão lavradas actas a constar de livro próprio.
Número ou marcador, página 36: SECÇÃO II Do Conselho de Administração
Número ou marcador, página 36: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 36: (Composição)
Número ou marcador, página 36: Um) A administração da sociedade será composta por três administradores, ficando desde já nomeado para o cargo de presidente do Conselho de Administração o senhor Eduardo Rafael Sarmento, por um período inicial de quatro anos, que será renovado por sucessivas vezes, salvo em caso de votação por unanimidade em sentido contrário; os restantes administradores serão eleitos na primeira Assembleia Geral da sociedade.
Número ou marcador, página 36: Dois) O presidente do Conselho de Administração da sociedade fica dispensado de prestar caução e será ou não remunerado, conforme for deliberado em Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 36: Três) O administrador eleito pode fazer-se representar por qualquer um dos administradores que compõem o Conselho de Administração da sociedade.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 36: (Forma de obrigar)
Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade fica obrigada pela assinatura do presidente de Conselho de Administração, condição necessária e suficiente para representar a sociedade em todos e quaisquer actos.
Número ou marcador, página 36: Dois) O presidente do Conselho de Administração pode delegar poderes gerais ou específicos em qualquer pessoa, singular ou coletiva, accionista ou não accionista, para representar a sociedade em matérias específicas ou matérias técnicas, em função das qualificações profissionais.
Número ou marcador, página 36: SECÇÃO III Do Conselho Fiscal
Número ou marcador, página 36: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 36: (Composição)
Texto do artigo, página 36: A fiscalização da sociedade será exercida por um Conselho Fiscal, composto por três membros efetivos a serem eleitos pela Assembleia Geral, por um período de quatro anos, podendo ser reeleitos uma ou mais vezes.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo, página 36: (Competências)
Número ou marcador, página 36: Um) A competência do Conselho Fiscal é a que legalmente lhe é atribuída.
Número ou marcador, página 36: Dois) A função do Conselho Fiscal pode, por deliberação da Assembleia Geral, ser realizada por uma sociedade de auditores devidamente habilitada.
Número ou marcador, página 36: SECÇÃO IV Da Assembleia Geral
Número ou marcador, página 36: ARTIGO DÉCIMO SEXTO
Texto do artigo, página 36: (Composição)
Texto do artigo, página 36: A Assembleia Geral é constituída pelos accionistas que, até oito dias antes da data designada para a reunião, tenham averbado em seu nome ou depositado na sede social ou em outros lugares designados pelo órgão de administração.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO
Texto do artigo, página 36: (Votos)
Texto do artigo, página 36: Os accionistas terão na Assembleia Geral um número de votos correspondentes à parte inteira que resultar da divisão por cem do número de ações de que sejam titulares ou possuidores, sem qualquer limite.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO DÉCIMO OITAVO
Texto do artigo, página 36: (Mesa da Assembleia Geral)
Número ou marcador, página 36: Um) A Mesa da Assembleia Geral é constituída por um presidente e por um secretário eleitos de entre os acionistas ou outras pessoas, pelo período de quatro anos.
Número ou marcador, página 36: Dois) A Assembleia Geral, regularmente convocada, pode deliberar validamente em primeira convocação, qualquer que seja o número de accionistas presentes, por maioria de votos presentes, salvo nos casos em que seja exigida maioria qualificada.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO DÉCIMO NONO
Texto do artigo, página 36: (Convocatórias)
Número ou marcador, página 36: Um) As reuniões da Assembleia Geral são convocadas pelo presidente ou por quem, legalmente, o substitua, mediante qualquer meio que permita o registo de receção, expedido com a antecedência mínima de quinze dias.
Número ou marcador, página 36: Dois) É permitida a segunda convocação no mesmo anúncio da primeira.
Número ou marcador, página 36: Três) Em segunda convocação, a assembleia pode deliberar validamente seja qual for o número de accionistas presentes e o capital por eles representado.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO VIGÉSIMO
Texto do artigo, página 36: (Competência)
Texto do artigo, página 36: Além das matérias que lhe estão especialmente atribuídas por lei ou por outras cláusulas deste contrato, compete à Assembleia Geral:
Número ou marcador, página 36: a) Aprovar o relatório anual de gestão e de contas de exercício;
Número ou marcador, página 36: b) Aprovar a aplicação de resultados;
Número ou marcador, página 36: c) Aprovar a alteração dos estatutos da sociedade;
Número ou marcador, página 36: d) Eleger e destituir os membros dos órgãos sociais;
Número ou marcador, página 36: e) Fixar a remuneração dos titulares dos órgãos sociais.
Número ou marcador, página 36: CAPÍTULO V Do exercício
Número ou marcador, página 36: ARTIGO VIGÉSIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 36: (Exercício)
Texto do artigo, página 36: O exercício anual da sociedade coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO VIGÉSIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 36: (Contas de exercício)
Número ou marcador, página 36: Um) O relatório anual de gestão e as contas de cada exercício anual da sociedade serão preparados pelo órgão de administração e submetidos à aprovação da Assembleia Geral que ocorra nos termos previstos na lei comercial.
Número ou marcador, página 36: Dois) Deduzidas as parcelas que, por lei, se devam destinar à formação da reserva legal, os resultados líquidos evidenciados pelo balanço anual terão a aplicação que a Assembleia Geral deliberar, podendo ser de distribuí-los, total ou parcialmente, ou de afetá-los a reservas.
Número ou marcador, página 36: CAPÍTULO VI Das disposições gerais
Número ou marcador, página 36: ARTIGO VIGÉSIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 36: (Dissolução)
Texto do artigo, página 36: A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei e por deliberação dos accionistas tomada por unanimidade em Assembleia Geral, convocada para o efeito.
Texto do artigo, página 36: Está conforme. Chimoio, 6 de Setembro de 2021. — O Notá-
Texto do artigo, página 36: rio A, Ilegível.
Texto do artigo, página 36: TCL – Transporte de Carga e Logística, Limitada
Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeito de publicação, que, por escritura do dia catorze de Setembro de dois mil e vinte e um, lavrada de folhas noventa e três e seguintes do livro de escrituras avulsas número quarenta e seis da Terceira Conservatória do Registo Civil e Notariado da Beira, a cargo de Jona Pagero Maramba, conservador e notário técnico da referida conservatória, foi constituída entre Xizheng Zhang e Zhongrong Zhang uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada TCL – Transporte de Carga e Logística, Limitada, matriculada sob NUEL 101615308, a qual se regerá nos termos das cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 36: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 36: Denominação
Texto do artigo, página 36: É constituída e será registada, nos termos da lei e dos presentes estatutos, uma sociedade
Texto do artigo, página 37: comercial por quotas de responsabilidade limitada, que terá a denominação TCL – Transporte de Carga e Logística, Limitada.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 37: Sede
Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade tem a sua sede no distrito de Dondo, sita na Estrada Nacional, n.º 6, no Primeiro Bairro Central, podendo, por deliberação da assembleia geral, transferi-la para outro local, abrir ou encerrar sucursais, filiais, agências, escritórios e delegações, tanto como estabelecer outra forma de representação em território moçambicano e no estrangeiro.
Número ou marcador, página 37: Dois) Por simples deliberação da administração, a sede poderá ser deslocada dentro do território nacional, podendo ainda da mesma forma a sociedade estabelecer domicílio particular para determinados negócios.
Número ou marcador, página 37: Três) Também por simples deliberação da administração, a sociedade pode estabelecer joint-ventures, representadas ao nível do território nacional ou no estrangeiro, para determinados projectos e actividades comerciais.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 37: Duração
Texto do artigo, página 37: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura da escritura pública.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 37: Objecto social
Texto do artigo, página 37: A sociedade tem por objecto social o transporte de cargas e logística e em outras áreas de actividade que achar conveniente.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 37: Administração
Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal, desde que sejam permitidas por lei vigente em Moçambique, e que as mesmas sejam devidamente autorizadas e licenciadas.
Número ou marcador, página 37: Dois) Por deliberação da administração é permitida a participação da sociedade em quaisquer outras empresas societárias, agrupamentos de empresas, holdings, e outras formas de associação, união ou de concentração de capitais.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 37: Capital social
Texto do artigo, página 37: O capital social, integralmente realizado, é de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), representado por duas quotas nominais, pertencentes aos seguintes sócios:
Texto do artigo, página 37: a)Xizheng Zhang, com uma quota de 60% do capital social, correspondente a 180.000,00MT (cento e oitenta mil meticais); e
Número ou marcador, página 37: b) Zhongrong Zhang, com uma quota de 40% do capital social, correspondente a 120.000,00MT (cento e vinte mil meticais).
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 37: Gerência e a administração
Número ou marcador, página 37: Um) A gerência, administração da sociedade e a sua representação, em juízo ou fora dele, serão remuneradas e ficam a cargo do sócio Xizheng Zhang, que desde já é nomeado sócio gerente. Os sócios da sociedade podem constituir procuradores para a prática de determinados actos ou categoria de actos.
Número ou marcador, página 37: Dois) A sócia gerente pode, em caso de sua ausência ou por qualquer motivo, esteja impedido de exercer efectivamente as suas funções do seu cargo, substabelecer, noutro sócio, por decisão unânime dos sócios em assembleia geral e por via de uma acta ou procurador.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 37: Todos os sócios podem fazer-se representar em deliberação de sócios por mandatário nos termos expressos por uma procuração dirigida ao presidente da assembleia geral.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 37: A assembleia geral reunir-se, ordinariamente, uma vez por ano e, extraordinariamente, sempre que for necessário.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 37: Dissolução
Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade só se dissolve por acordo entre as partes e nos termos do Código Comercial vigente em Moçambique.
Número ou marcador, página 37: Dois) A cessão de quotas a favor de estranhos depende do consentimento da sociedade, gozando esta, em primeiro lugar, e os restantes, em segundo lugar, do direito de preferência na respectiva aquisição.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 37: Casos omissos
Texto do artigo, página 37: Em todo o caso omisso regularão as disposições legais em vigor sobre as sociedades por quotas, nomeadamente o Código Comercial vigente.
Texto do artigo, página 37: Está conforme. Beira, 22 de Setembro de 2021. — O Notário
Texto do artigo, página 37: Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 37: TDL – Transporte Confiança, Limitada
Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeito de publicação, que, por escritura do dia catorze de Setembro de dois mil e vinte e um, lavrada de folhas noventa e um e
Texto do artigo, página 37: seguintes do livro de escrituras avulsas número quarenta e seis da Terceira Conservatória do Registo Civil e Notariado da Beira, a cargo de Jona Pagero Maramba, conservador e notário técnico da referida conservatória, foi constituída entre Yunliang Dong e Xiangjun Song uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada denominada TDL – Transporte Confiança, Limitada, matriculada sob NUEL 101615332, a qual se regerá nos termos das cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 37: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 37: Denominação
Texto do artigo, página 37: É constituída e será registada, nos termos da lei e dos presentes estatutos, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que terá a denominação TDL – Transporte Confiança, Limitada.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 37: Sede
Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade tem a sua sede na cidade da Beira, sita na Estrada Nacional, n.º 6, no 11.º Bairro do Vaz, podendo, por deliberação da assembleia geral, transferi-la para outro local, abrir, ou encerrar sucursais, filiais, agências, escritórios e delegações, tanto como estabelecer outra forma de representação em território moçambicano e no estrangeiro.
Número ou marcador, página 37: Dois) Por simples deliberação da administração, a sede poderá ser deslocada dentro do território nacional, podendo ainda da mesma forma a sociedade estabelecer domicílio particular para determinados negócios.
Número ou marcador, página 37: Três) Também por simples deliberação da administração, a sociedade pode estabelecer joint-ventures, representadas ao nível do território nacional ou no estrangeiro, para determinados projectos e actividades comerciais.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 37: Duração
Texto do artigo, página 37: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura da escritura pública.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 37: Objecto social
Texto do artigo, página 37: A sociedade tem por objecto social o transporte de cargas e logística e em outras áreas de actividades que a sociedade achar convenientes.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUINTO
Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal, desde que sejam permitidas por lei vigente em Moçambique, e que as mesmas sejam devidamente autorizadas e licenciadas.
Número ou marcador, página 38: Dois) Por deliberação da administração, é permitida a participação da sociedade em quaisquer outras empresas societárias, agrupamentos de empresas, holdings, e outras formas de associação, união ou de concentração de capitais.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 38: Capital social
Texto do artigo, página 38: O capital social, integralmente realizado, é de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), representado por duas quotas nominais, pertencentes aos seguintes sócios:
Texto do artigo, página 38: a)Yunliang Dong, com uma quota de 50% do capital social, correspondente a 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais); e b)Xiangjun Song, com uma quota de 50% do capital social, correspondente a 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais).
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 38: Gerência e administração
Número ou marcador, página 38: Um) A gerência, administração da sociedade e a sua representação, em juízo ou fora dele, serão remuneradas e ficam a cargo do sócio Yunliang Dong, que desde já é nomeado sócio gerente. Os sócios da sociedade podem constituir procuradores para a prática de determinados actos ou categoria de actos.
Número ou marcador, página 38: Dois) A sócia gerente pode, em caso de sua ausência ou por qualquer motivo, esteja impedido de exercer efectivamente as suas funções do seu cargo, substabelecer, noutro sócio, por decisão unânime dos sócios em assembleia geral e por via de uma acta ou procurador.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 38: Todos os sócios podem fazer-se representar em deliberação de sócios por mandatário nos termos expressos por uma procuração dirigida ao presidente da assembleia geral.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 38: A assembleia geral reunir-se, ordinariamente, uma vez por ano e, extraordinariamente, sempre que for necessário.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO
Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade só se dissolve por acordo entre as partes e nos termos do Código Comercial vigente em Moçambique.
Número ou marcador, página 38: Dois) A cessão de quotas a favor de estranhos depende do consentimento da sociedade, gozando esta, em primeiro lugar, e os restantes, em segundo lugar, do direito de preferência na respectiva aquisição.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 38: Casos omissos
Texto do artigo, página 38: Em todo o caso omisso regularão as disposições legais em vigor sobre as sociedades por quotas, nomeadamente o Código Comercial vigente.
Texto do artigo, página 38: Está conforme. Beira, 22 de Setembro de 2021. — O Notário
Texto do artigo, página 38: e Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 38: Tewanga Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 16 de Setembro de 2021, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101613089, uma entidade denominada Tewanga Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 38: É celebrado o presente contrato, nos termos do número um do artigo 90 do Código Comercial, por:
Texto do artigo, página 38: Calisto Henrique Mula, casado, natural de Xai-Xai, residente no bairro Chinunguine B, titular de Bilhete de Identidade n.º 090100387248B, emitido a 24 de Fevereiro de 2021, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Gaza, em Xai-Xai.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 38: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade adopta a denominação Tewanga Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, e reger-se-á pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 38: Dois) A sociedade tem a sua sede na rua da praia de Xai-Xai, n.º 520, bairro Chinunguine B, cidade de Xai-Xai, província de Gaza, podendo abrir sucursais ou filiais em qualquer ponto do território nacional.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 38: (Duração)
Texto do artigo, página 38: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da formalização da constituição.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 38: (Objecto social)
Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade tem por objecto social: acomodação e entregas de artigos diversos.
Número ou marcador, página 38: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades desde que o sócio assim o delibere e que obtenha a respectiva autorização das autoridades competentes.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 38: (Capital social)
Texto do artigo, página 38: O capital social, integralmente subscrito, é de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), o que corresponde à soma de uma quota, pertencente ao sócio único, Calisto Henrique Mula.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 38: (Administração e gerência da sociedade)
Número ou marcador, página 38: Um) A administração e gerência da sociedade serão exercidas pelo sócio Calisto Henrique Mula, que fica desde já nomeado administrador ou gerente da sociedade, com dispensa de caução, a qual representará a sociedade, em juízo e fora dele, podendo delegar poderes e constituir mandatários.
Número ou marcador, página 38: Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura do sócio ou pela assinatura de um mandatário, nas condições e limites do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 38: (Dissolução)
Texto do artigo, página 38: A sociedade dissolve-se nos casos determinados na lei e será liquidada pela forma que o sócio decidir.
Texto do artigo, página 38: Maputo, 8 de Outubro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 38: Transporte Chongane – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, e por contrato de sociedade de dezasseis de Outubro do ano de dois mil e dezanove, da sociedade Transporte Chongane – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede na localidade de Salamanga, distrito de Matutuíne, província de Maputo, com o NUEL 101228045, com a data da constituição aos oito de Setembro de dois mil e vinte e um, e com o NUIT 401055185, com capital social, integralmente subscrito em dinheiro, de vinte mil meticais, correspondente a uma única quota, pertencente ao sócio Alfredo Chongane Tembe.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 38: Objecto social
Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade tem por objecto social o transporte de turistas.
Número ou marcador, página 38: Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituídas ainda que tenham como objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador, página 38: Três) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas com o seu objecto principal e desde que para tal obtenha a aprovação das entidades competentes.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 39: Capital social
Texto do artigo, página 39: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente a uma quota única de 100% do capital social.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 39: Administração e gerência
Número ou marcador, página 39: Um) A administração, gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio único Alfredo Chongane Tembe, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.
Número ou marcador, página 39: Dois) O gerente tem plenos poderes para nomear mandatários à sociedade, conferido os necessários poderes de representação.
Texto do artigo, página 39: ......................................................................
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 39: Casos omissos
Texto do artigo, página 39: Os casos omissos serão regulados pela lei em
Texto do artigo, página 39: vigor na República de Moçambique. Está conforme. Matutuíne, 13 de Setembro de 2021. —
Texto do artigo, página 39: O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 39: Ubumwe Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 39: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 16 de Junho de 2021, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101558797, uma entidade denominada Ubumwe Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 39: É constituída, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, uma sociedade unipessoal por:
Texto do artigo, página 39: Theoneste B. Mwanamayi, portador de CIRA n.º 458-00017271, emitido em Maputo, residente no bairro Chamissava, quarteirão 4B, casa n.º 17, distrito municipal KaTembe, na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 39: (Denominação)
Texto do artigo, página 39: A sociedade adopta a denominação Ubumwe Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 39: (Duração)
Texto do artigo, página 39: Esta sociedade é por tempo indeterminado, a partir do reconhecimento da assinatura do sócio único.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 39: (Sede e âmbito territorial)
Texto do artigo, página 39: A sociedade tem a sua sede na KaTembe, quarteirão 4B, casa n.º 41, mas poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 39: (Objecto social)
Texto do artigo, página 39: A sociedade tem por objecto social a criação, processamento e comercialização de carne avícola e suína, seus derivados e produção de matéria-prima (ração), a importação de todo o equipamento requerido para o efeito, e a operação de uma escola técnica para formação, treinamento e consultoria, podendo exercer outras actividades conexas, de natureza comercial ou industrial, mediante autorizações.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 39: (Participação noutros empreendimentos)
Texto do artigo, página 39: A sociedade poderá aceitar concessões, adquirir e gerir participações financeiras em sociedades constituídas ou a constituir, participar em associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação e, directa ou indirectamente, em projectos que, ainda que com objecto diferente do seu, concorram para o seu preenchimento.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 39: (Capital social)
Texto do artigo, página 39: O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), que poderá ser aumentado, uma ou mais vezes, através de suprimentos ou prestações suplementares de capital.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 39: (Morte ou interdição de sócio)
Texto do artigo, página 39: Em caso de morte/interdição do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 39: (Órgãos sociais)
Texto do artigo, página 39: A sociedade tem como único órgão social a administração.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 39: (Administração e representação da sociedade)
Texto do artigo, página 39: A administração e representação da sociedade cabem ao sócio único, cuja assinatura a obriga, podendo a mesma constituir mandatários mediante a outorga de procuração adequada para o efeito.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 39: (Balanço e contas)
Texto do artigo, página 39: O ano social coincide com o ano civil, cujo balanço e contas anuais encerram a 31 de Dezembro.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 39: (Aplicação de resultados)
Texto do artigo, página 39: Dos lucros apurados em cada exercício, deduzir-se-á, primeiro, a percentagem para constituir ou reintegrar o fundo de reserva legal, e o remanescente terá a aplicação que o sócio único determinar.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 39: (Dissolução e liquidação)
Texto do artigo, página 39: A sociedade dissolver-se-á nos casos e termos estabelecidos por lei.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 39: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 39: Em tudo o que as disposições do presente contrato sejam omissas, aplicar-se-á o Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 39: Maputo, 8 de Outubro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 40: INM IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 40: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção, página 40: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 40: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 40: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 40: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 40: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 40: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 40: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 40: Preço da assinatura anual:
Lista, página 40: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 40: Preço da assinatura semestral:
Lista, página 40: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 40: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 40: Delegações:
Parágrafo, página 40: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
Lista, página 40: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo, página 40: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 40: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo, página 40: Preço — 200,00MT
Parágrafo, página 40: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
Certidão de registo Associação Moçambicana Umi Wambone
Diploma Austral Projectos, Limitada
Certidão de registo Automech Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Beira Sourcing – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Betrox, Limitada
Certidão de registo Bonzai Segurança, Limitada
Diploma Camel Oil, Limitada
Diploma Castro Construções & Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Chun Comercial, Limitada
Certidão de registo CM Agro-Pecuária e Processamento – Sociedade Unipessoal, Limitada
Despacho DESPACHO
Certidão de registo Colégio Karibu, Limitada
Certidão de registo Complexo Universal Dálvio, Limitada
Certidão de registo Concic, Limitada
Certidão de registo Dos Anjos Gás – Sociedade Unipessoal, Limitada
Rectificação Emanni Properties, Limitada
Diploma Escola Privada Eduardo Neto
Certidão de registo Estaleiro Central de Matituíne – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Ética Vilmara – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Green Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Inspiration, Limitada
Despacho Governo do Distrito de Gondola
Certidão de registo Jussy Tech e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Kal Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Korridor Mozambique, Limitada
Certidão de registo Kumuca Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo La Casa, Limitada
Certidão de registo LUDI, Limitada
Certidão de registo MC – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Michele Santana Comércio & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Moz Serviços e Tecnologias, Limitada
Certidão de registo Mozgallery, Limitada
Aviso Governo do Distrito de Gondola. — A Administradora, Catarina Inoque Suite Dinis. Instituto Nacional de Minas AVISO
Certidão de registo Moz-Índico, S.A.
Certidão de registo MOZVIDA – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Papelaria e Gráfica Objana – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo PENITEC, Limitada
Certidão de registo Pró – Service, Limitada
Certidão de registo PSA Mozambique, Limitada
Diploma Rei Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Reobote Grupo – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Sensit, Limitada
Certidão de registo Só-Invest, S.A.
Certidão de registo ALEF Multi-Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma TCL – Transporte de Carga e Logística, Limitada
Diploma TDL – Transporte Confiança, Limitada
Certidão de registo Tewanga Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Transporte Chongane – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Ubumwe Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma AM Support Marketing and Publicity Agency & Serviços, Limitada
Certidão de registo Archi Blue, Limitada
Certidão de registo Arouca, Limitada
Certidão de registo AMEPETROL – Associação Moçambicana de Empresas Petrolíferas

BOLETIM DA REPÚBLICA

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