LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 198

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição III Série n.º 198/2024

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Conferência humana Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Conferência humana
O texto extraído é publicado sem conferência prévia por uma pessoa — o PDF ao lado é a fonte a confirmar.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 41 (Órgãos)
Texto do artigo · p. 41 A sociedade será obrigada pelo dois órgãos categorizado de seguinte forma:
Número ou marcador · p. 41 a) Gerência – composta por sócio gerente;
Número ou marcador · p. 41 b) Assembleia geral – o órgão deliberativo, composto por os sócios, convocado para deliberar assunto de interesses da sociedade, bem como a prestação de contas, demonstração de documentos de controle, entre outros.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 41 (Administração)
Número ou marcador · p. 41 Um) A administração e representação da sociedade são exercidas pelo Samuel Alexandre Nhararai Muzongue, desde já nomeado sócio-gerente, que detém todos os poderes para obrigar a sociedade, sem necessidade de qualquer outro tipo de autorização.
Número ou marcador · p. 41 Dois) O sócio-gerente, poderá nomear, por meio de procuração, o mandatário ou procurador para a pratica de determinados actos ou categoria de actos.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 41 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 41 As comissões nos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o código em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 2/2009 de 24 de Abril e demais legislação aplicado.
Texto do artigo · p. 41 Está conforme. Beira, 18 de Setembro de 2024. —
Texto do artigo · p. 41 O Conservador, Ilegível.
Título de secção · p. 42 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFiCOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFiCO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 42 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 42 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 42 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 42 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 42 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 42 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 42 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 42 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 42 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 42 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 42 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 42 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 42 Delegações:
Parágrafo · p. 42 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista · p. 42 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 42 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 42 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 42 Preço — 210,00MT
Parágrafo · p. 42 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 41: ARTIGO SÉTIMO
  2. Texto do artigo, página 41: (Órgãos)
  3. Texto do artigo, página 41: A sociedade será obrigada pelo dois órgãos categorizado de seguinte forma:
  4. Número ou marcador, página 41: a) Gerência – composta por sócio gerente;
  5. Número ou marcador, página 41: b) Assembleia geral – o órgão deliberativo, composto por os sócios, convocado para deliberar assunto de interesses da sociedade, bem como a prestação de contas, demonstração de documentos de controle, entre outros.
  6. Número ou marcador, página 41: ARTIGO OITAVO
  7. Texto do artigo, página 41: (Administração)
  8. Número ou marcador, página 41: Um) A administração e representação da sociedade são exercidas pelo Samuel Alexandre Nhararai Muzongue, desde já nomeado sócio-gerente, que detém todos os poderes para obrigar a sociedade, sem necessidade de qualquer outro tipo de autorização.
  9. Número ou marcador, página 41: Dois) O sócio-gerente, poderá nomear, por meio de procuração, o mandatário ou procurador para a pratica de determinados actos ou categoria de actos.
  10. Número ou marcador, página 41: ARTIGO NONO
  11. Texto do artigo, página 41: (Disposições finais)
  12. Texto do artigo, página 41: As comissões nos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o código em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 2/2009 de 24 de Abril e demais legislação aplicado.
  13. Texto do artigo, página 41: Está conforme. Beira, 18 de Setembro de 2024. —
  14. Texto do artigo, página 41: O Conservador, Ilegível.
  15. Título de secção, página 42: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFiCOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFiCO AO SEU DISPOR
  16. Título de secção, página 42: NOSSOS SERVIÇOS:
  17. Parágrafo, página 42: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  18. Parágrafo, página 42: — Impressão em Off-set e Digital;
  19. Parágrafo, página 42: — Encadernação e Restauração de Livros;
  20. Parágrafo, página 42: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  21. Parágrafo, página 42: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  22. Parágrafo, página 42: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  23. Parágrafo, página 42: Preço da assinatura anual:
  24. Lista, página 42: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  25. Parágrafo, página 42: Preço da assinatura semestral:
  26. Lista, página 42: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  27. Parágrafo, página 42: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  28. Título de secção, página 42: Delegações:
  29. Parágrafo, página 42: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
  30. Lista, página 42: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  31. Parágrafo, página 42: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  32. Parágrafo, página 42: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  33. Parágrafo, página 42: Preço — 210,00MT
  34. Parágrafo, página 42: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição