LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 201

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição III Série n.º 201/2021

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Conferência humana Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Conferência humana
O texto extraído é publicado sem conferência prévia por uma pessoa — o PDF ao lado é a fonte a confirmar.
Texto do artigo · p. 57 A sociedade tem a sua sede em Maputo província, cidade da Matola, bairro Malhampsene, En4, n.º 5, Avenida Samora Machel, rés-do-chão.
Número ou marcador · p. 57 ARTIGO TRÊS
Texto do artigo · p. 57 Objecto
Texto do artigo · p. 57 A sociedade tem como objeto comércio por grosso e a retalho de produtos alimentares, de higiene, e de bebidas não alcoolicas.
Número ou marcador · p. 57 ARTIGO QUATRO
Texto do artigo · p. 57 Capital social
Texto do artigo · p. 57 O capital social, integralmente subscrito e realizado em numerário, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 57 a) Quota no valor de 19.000,00MT (dezanove mil meticais), correspondente a 95% do capital social, pertencente ao sócio Iqubal Yunus Ibrahim Bariwala;
Número ou marcador · p. 57 b) Quota no valor de 1.000,00MT (mil meticais), correspondente a 5% do capital social, pertencente ao sócio Lucas Sebastião Chilaúle.
Número ou marcador · p. 57 ARTIGO CINCO
Texto do artigo · p. 57 Assembleia geral
Número ou marcador · p. 57 Um) A assembleia geral é o órgão supremo da sociedade e as suas deliberações, quando legalmente tomadas, são obrigatórias, tanto para a sociedade como para o sócio.
Número ou marcador · p. 57 Dois) A assembleia geral reúne-se ordinariamente, uma vez em cada ano, para apreciação do balanço de contas do exercício e, extraordinariamente, quando convocada pelo gerente, sempre que for necessário, para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada.
Número ou marcador · p. 57 ARTIGO SEIS
Texto do artigo · p. 57 Gerência e representação
Texto do artigo · p. 57 A administração e a gerência da sociedade será exercida pelo sócio Lucas Sebastião Chilaúle.
Número ou marcador · p. 57 ARTIGO SETE
Texto do artigo · p. 57 Balanço e prestação de contas
Texto do artigo · p. 57 O ano comercial coincide com o ano civil, o balanço e as contas de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carece de aprovação da assembleia geral para a sua validade.
Número ou marcador · p. 57 ARTIGO OITO
Texto do artigo · p. 57 Disposição final
Texto do artigo · p. 57 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 57 Maputo, 11 de Outubro de 2021. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 58 Salomê e Boxier Roots – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 58 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Setembro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101617181, uma entidade denominada Salomê e Boxier Roots – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 58 É celebrado, nos termos do artigo 92 do Código Comercial o contrato de sociedade por quotas, por Trevor Phillip, residente em Canadá, portadora do Passaporte n.º AA598742, emitido aos 24 de Fevereiro de 2017, válido até 24 de Fevereiro de 2027
Número ou marcador · p. 58 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 58 (Denominação e sede social)
Número ou marcador · p. 58 Um) A sociedade adopta a denominação: Salomê e Boxier Roots – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, rua Ingas Minos , n.º 43, rés-do-chão, bairro Polana Cimento.
Número ou marcador · p. 58 Dois) A sociedade poderá, por deliberação da sócia única transferir a sua sede para outro local e abrir novos escritórios, sucursais ou outras formas de representação nos termos que forem julgados convenientes, celebrar parcerias com outras sociedades legais nacionais e internacionais, desde que seja em conformidade com a lei.
Número ou marcador · p. 58 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 58 (Objecto)
Texto do artigo · p. 58 A sociedade tem por objecto o comércio a grosso e a retalho de produtos alimentares, restauração, montagem de equipamento de restauração e sua manutenção, pintura de propriedade industrial, fabricação de barracas portáteis, pequena fazenda orgânica, renovação de melhoria de edifício, estúdio de gravação, gravadora e estação da rádio da internet e outras actividades relacionadas.
Número ou marcador · p. 58 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 58 (Capital social)
Texto do artigo · p. 58 O capital social da sociedade é de 50,000,00MT (cinquenta mil e meticais), encontrando-se integralmente realizado, em uma quota pertencente a sócio único.
Número ou marcador · p. 58 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 58 (Administração)
Número ou marcador · p. 58 Um) A administração da sociedade será exercida pelo sócio único da sociedade.
Número ou marcador · p. 58 Dois) Nos actos de mero expediente, incluindo nestes a movimentação a débito e a crédito de contas bancárias da sociedade, a sociedade obriga-se com a assinatura do sócio único.
Número ou marcador · p. 58 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 58 (Cessão e oneração de quotas)
Texto do artigo · p. 58 O sócio poderá, querendo, dividir e ceder a sua quota única, bem como constituir quaisquer ónus ou encargos sobre a sua própria quota.
Número ou marcador · p. 58 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 58 (Dissolução da sociedade)
Texto do artigo · p. 58 A sociedade dissolve-se nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 58 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 58 (Omissões)
Texto do artigo · p. 58 Em tudo o mais não previsto no presente estatuto, aplicar-se-á a demais legislação em vigor no país.
Texto do artigo · p. 58 Maputo, 18 de Outubro de 2021. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 58 Toyota Auto Maputo, S.A.
Texto do artigo · p. 58 Certifico, para efeitos de publicação, que, por deliberação datada de vinte de Setembro de dois mil e vinte e um, da Toyota Auto Maputo, S.A., sociedade anónima, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo sob o NUEL 100721198, com o capital social integralmente subscrito e realizado de cinquenta milhões de meticais, as accionistas deliberaram alterar o artigo primeiro dos estatutos da sociedade, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador · p. 58 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 58 (Forma e denominação)
Texto do artigo · p. 58 A sociedade adopta a forma de sociedade anónima e a denominação social de Entreposto Soluções Auto, S.A.
Texto do artigo · p. 58 Está conforme. Maputo, treze de Outubro de dois mil e vinte
Texto do artigo · p. 58 e um. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 58 Toyota de Moçambique, S.A.
Texto do artigo · p. 58 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação datada de vinte de Setembro de dois mil e vinte e um, da Toyota de Moçambique, S.A., sociedade anónima, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo sob o número 5805, folhas 150, do livro C-15, com o capital social integralmente subscrito e realizado de cento e trinta milhões de Meticais, as accionistas deliberaram alterar o artigo primeiro dos estatutos da sociedade, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador · p. 58 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 58 (Forma e denominação)
Texto do artigo · p. 58 A sociedade adopta a forma de sociedade anónima e a denominação social de Entreposto Serviços Auto Maputo, S.A.
Texto do artigo · p. 58 Está conforme. Maputo, quinze de Outubro de dois mil e
Texto do artigo · p. 58 vinte e um. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 58 Tuyiíce Enterprises, Limitada
Texto do artigo · p. 58 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de trinta de Setembro de dois mil e vinte e um da sociedade Tuyiíce Enterprises, Limitada matriculada sob NUEL 101192253, a qual o sócio John Rivas Joaquim manifestou interesse em ceder a totalidade da sua quota no valor nominal de dez mil meticais para a nova sócia Kyela Ambocola Augusto Kuntuela, deliberando-se ainda sobre o acréscimo do objecto e alteração do endereço da sociedade, da actual Rua Willy Waddington, n.º 11, andar único, bairro da Polana Cimento para o novo endereço no bairro da Malhangalene, Avenida Milagre Mabote, n.º 512, 1.º andar-direito, cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 58 Em consequência directa, ficam alteradas as redacções dos artigos segundo, terceiro e quarto do pacto social que passam a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo · p. 58 .............................................................
Número ou marcador · p. 58 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 58 (Sede social)
Texto do artigo · p. 58 A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro da Malhangalene, Avenida Milagre Mabote, n.º 512, 1.º andar-direito.
Número ou marcador · p. 58 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 58 (Objecto)
Número ou marcador · p. 58 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 58 a) Agro-processamento e agropecuária;
Número ou marcador · p. 58 b) Assessoria nas áreas de construção civil;
Número ou marcador · p. 58 c) Comercialização a grosso e a retalho de materiais de construção civil;
Número ou marcador · p. 58 d) Fornecimento de equipamentos industriais;
Número ou marcador · p. 58 e) Gestão e intermediação de negócios;
Número ou marcador · p. 58 f) Venda a grosso e a retalho de produtos industriais de silvicultura;
Número ou marcador · p. 58 g) Gestão de condomínios e complexos comerciais;
Texto do artigo · p. 59 h)Promoção, gestão, arrendamento, conservação e intermediação, participação, administração ou produção de empreendimentos imobiliários de qualquer natureza, incluindo incorporação e loteamento de imoveis próprios ou de terceiros;
Número ou marcador · p. 59 i) Fornecimento e transportes de inertes; e
Número ou marcador · p. 59 j) Exploração de recursos minerais para construção (pedreira, arreio, granito, mármore, etc).
Número ou marcador · p. 59 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer actividades complementares, subsidiárias ou assessorias as actividades supramencionadas.
Número ou marcador · p. 59 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 59 (Capital social)
Texto do artigo · p. 59 O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 20.000,00MT assim repartidos:
Número ou marcador · p. 59 a) 10.000,00MT, correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Claudino do Rosário Augusto Kuntuela; e
Número ou marcador · p. 59 b) 10.000,00MT, correspondente a 50% do capital social, pertencente a sócia Kyela Ambocola Augusto Kuntuela.
Texto do artigo · p. 59 O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 59 Wan Ding – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 59 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Setembro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101613917, uma entidade denominada Wan Ding – Sociedade Unipessoal, Limitada, por:
Texto do artigo · p. 59 Weiping Huang, de nacionalidade chinesa, portador do DIRE n.° 11CN00039810P, emitido pelos Serviços Nacionais de Migração da Cidade de Maputo, aos 1 de Outubro de 2020, residente na Avenida Josina Machel, bairro Central, nesta cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 59 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 59 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 59 Um) A sociedade adopta a denominação Wan Ding – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 59 Dois) A sociedade pode, por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro local do território nacional.
Número ou marcador · p. 59 Três) Por deliberada da assembleia geral, sociedade pode abrir delegações, filiais, sucursais ou outras formas de representação.
Número ou marcador · p. 59 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 59 (Duração)
Texto do artigo · p. 59 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir data de celebração do respectivo contrato de constituição.
Número ou marcador · p. 59 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 59 (Objectivo social)
Número ou marcador · p. 59 Um) A sociedade tem por objectivo social as seguintes actividades:
Texto do artigo · p. 59 Comércio geral a grosso e a retalho de produtos alimentares para híper mercados e super mercados.
Número ou marcador · p. 59 Dois) A sociedade poderá por deliberação da assembleia geral, exercer outras actividades comerciais relacionadas com o seu objecto principal, ou, ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que legalmente permitido pela legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 59 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 59 (Capital social)
Texto do artigo · p. 59 O capital social, integralmente subscrito, e integralmente realizado em dinheiro, é
Texto do artigo · p. 59 de 20.000,00MT (vinte mil meticais), e correspondente à soma de uma única quota:
Texto do artigo · p. 59 Uma quota no valor de vinte mil meticais, correspondente a 100% do capital social.
Número ou marcador · p. 59 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 59 (Administração, gerência e representação)
Número ou marcador · p. 59 Um) A sociedade é regida e representada por um conselho de gerência eleito em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 59 Dois) O conselho de gerência é constituído por um único sócio Weiping Huang.
Número ou marcador · p. 59 Três) Compete o gerente, exercer mas amplos poderes, reservando a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, e praticando todos os actos, que a lei ou os presentes estatutos não reservem exclusivamente a assembleia geral.
Número ou marcador · p. 59 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 59 (Sessão e divisão de quotas)
Número ou marcador · p. 59 Um) A sessão de quotas a favor de terceiros depende do consentimento da sociedade mediante a deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 59 Dois) A sociedade goza de direito de preferência na aquisição de quotas.
Número ou marcador · p. 59 Três) A sócia goza do direito de preferência na sessão de quota a terceiros, na proporção da sua quota e com direito a crescer entre si.
Número ou marcador · p. 59 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 59 (Deposições finais)
Número ou marcador · p. 59 Um) A associação dissolve-se nos casos previstos na lei.
Número ou marcador · p. 59 Dois) A liquidação da sociedade depende de aprovação de assembleia geral.
Número ou marcador · p. 59 Três) Os casos omissões serão regulados pela legislação comercial em vigor e, sempre que possível, por acordo escrito dos sócios desde que de acordo com a lei.
Texto do artigo · p. 59 Maputo, 18 de Outubro de 2021. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 60 INM
Título de secção · p. 60 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 60 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 60 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 60 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 60 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 60 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 60 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 60 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 60 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 60 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 60 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 60 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 60 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 60 Delegações:
Parágrafo · p. 60 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
Lista · p. 60 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo · p. 60 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 60 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo · p. 60 Preço — 300,00MT
Parágrafo · p. 60 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 57: A sociedade tem a sua sede em Maputo província, cidade da Matola, bairro Malhampsene, En4, n.º 5, Avenida Samora Machel, rés-do-chão.
  2. Número ou marcador, página 57: ARTIGO TRÊS
  3. Texto do artigo, página 57: Objecto
  4. Texto do artigo, página 57: A sociedade tem como objeto comércio por grosso e a retalho de produtos alimentares, de higiene, e de bebidas não alcoolicas.
  5. Número ou marcador, página 57: ARTIGO QUATRO
  6. Texto do artigo, página 57: Capital social
  7. Texto do artigo, página 57: O capital social, integralmente subscrito e realizado em numerário, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:
  8. Número ou marcador, página 57: a) Quota no valor de 19.000,00MT (dezanove mil meticais), correspondente a 95% do capital social, pertencente ao sócio Iqubal Yunus Ibrahim Bariwala;
  9. Número ou marcador, página 57: b) Quota no valor de 1.000,00MT (mil meticais), correspondente a 5% do capital social, pertencente ao sócio Lucas Sebastião Chilaúle.
  10. Número ou marcador, página 57: ARTIGO CINCO
  11. Texto do artigo, página 57: Assembleia geral
  12. Número ou marcador, página 57: Um) A assembleia geral é o órgão supremo da sociedade e as suas deliberações, quando legalmente tomadas, são obrigatórias, tanto para a sociedade como para o sócio.
  13. Número ou marcador, página 57: Dois) A assembleia geral reúne-se ordinariamente, uma vez em cada ano, para apreciação do balanço de contas do exercício e, extraordinariamente, quando convocada pelo gerente, sempre que for necessário, para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada.
  14. Número ou marcador, página 57: ARTIGO SEIS
  15. Texto do artigo, página 57: Gerência e representação
  16. Texto do artigo, página 57: A administração e a gerência da sociedade será exercida pelo sócio Lucas Sebastião Chilaúle.
  17. Número ou marcador, página 57: ARTIGO SETE
  18. Texto do artigo, página 57: Balanço e prestação de contas
  19. Texto do artigo, página 57: O ano comercial coincide com o ano civil, o balanço e as contas de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carece de aprovação da assembleia geral para a sua validade.
  20. Número ou marcador, página 57: ARTIGO OITO
  21. Texto do artigo, página 57: Disposição final
  22. Texto do artigo, página 57: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei vigente na República de Moçambique.
  23. Texto do artigo, página 57: Maputo, 11 de Outubro de 2021. O Conservador, Ilegível.
  24. Texto do artigo, página 58: Salomê e Boxier Roots – Sociedade Unipessoal, Limitada
  25. Texto do artigo, página 58: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Setembro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101617181, uma entidade denominada Salomê e Boxier Roots – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  26. Texto do artigo, página 58: É celebrado, nos termos do artigo 92 do Código Comercial o contrato de sociedade por quotas, por Trevor Phillip, residente em Canadá, portadora do Passaporte n.º AA598742, emitido aos 24 de Fevereiro de 2017, válido até 24 de Fevereiro de 2027
  27. Número ou marcador, página 58: ARTIGO PRIMEIRO
  28. Texto do artigo, página 58: (Denominação e sede social)
  29. Número ou marcador, página 58: Um) A sociedade adopta a denominação: Salomê e Boxier Roots – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, rua Ingas Minos , n.º 43, rés-do-chão, bairro Polana Cimento.
  30. Número ou marcador, página 58: Dois) A sociedade poderá, por deliberação da sócia única transferir a sua sede para outro local e abrir novos escritórios, sucursais ou outras formas de representação nos termos que forem julgados convenientes, celebrar parcerias com outras sociedades legais nacionais e internacionais, desde que seja em conformidade com a lei.
  31. Número ou marcador, página 58: ARTIGO SEGUNDO
  32. Texto do artigo, página 58: (Objecto)
  33. Texto do artigo, página 58: A sociedade tem por objecto o comércio a grosso e a retalho de produtos alimentares, restauração, montagem de equipamento de restauração e sua manutenção, pintura de propriedade industrial, fabricação de barracas portáteis, pequena fazenda orgânica, renovação de melhoria de edifício, estúdio de gravação, gravadora e estação da rádio da internet e outras actividades relacionadas.
  34. Número ou marcador, página 58: ARTIGO TERCEIRO
  35. Texto do artigo, página 58: (Capital social)
  36. Texto do artigo, página 58: O capital social da sociedade é de 50,000,00MT (cinquenta mil e meticais), encontrando-se integralmente realizado, em uma quota pertencente a sócio único.
  37. Número ou marcador, página 58: ARTIGO QUARTO
  38. Texto do artigo, página 58: (Administração)
  39. Número ou marcador, página 58: Um) A administração da sociedade será exercida pelo sócio único da sociedade.
  40. Número ou marcador, página 58: Dois) Nos actos de mero expediente, incluindo nestes a movimentação a débito e a crédito de contas bancárias da sociedade, a sociedade obriga-se com a assinatura do sócio único.
  41. Número ou marcador, página 58: ARTIGO QUINTO
  42. Texto do artigo, página 58: (Cessão e oneração de quotas)
  43. Texto do artigo, página 58: O sócio poderá, querendo, dividir e ceder a sua quota única, bem como constituir quaisquer ónus ou encargos sobre a sua própria quota.
  44. Número ou marcador, página 58: ARTIGO SEXTO
  45. Texto do artigo, página 58: (Dissolução da sociedade)
  46. Texto do artigo, página 58: A sociedade dissolve-se nos termos da lei.
  47. Número ou marcador, página 58: ARTIGO SÉTIMO
  48. Texto do artigo, página 58: (Omissões)
  49. Texto do artigo, página 58: Em tudo o mais não previsto no presente estatuto, aplicar-se-á a demais legislação em vigor no país.
  50. Texto do artigo, página 58: Maputo, 18 de Outubro de 2021. O Técnico, Ilegível.
  51. Texto do artigo, página 58: Toyota Auto Maputo, S.A.
  52. Texto do artigo, página 58: Certifico, para efeitos de publicação, que, por deliberação datada de vinte de Setembro de dois mil e vinte e um, da Toyota Auto Maputo, S.A., sociedade anónima, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo sob o NUEL 100721198, com o capital social integralmente subscrito e realizado de cinquenta milhões de meticais, as accionistas deliberaram alterar o artigo primeiro dos estatutos da sociedade, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:
  53. Número ou marcador, página 58: ARTIGO PRIMEIRO
  54. Texto do artigo, página 58: (Forma e denominação)
  55. Texto do artigo, página 58: A sociedade adopta a forma de sociedade anónima e a denominação social de Entreposto Soluções Auto, S.A.
  56. Texto do artigo, página 58: Está conforme. Maputo, treze de Outubro de dois mil e vinte
  57. Texto do artigo, página 58: e um. — O Técnico, Ilegível.
  58. Texto do artigo, página 58: Toyota de Moçambique, S.A.
  59. Texto do artigo, página 58: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação datada de vinte de Setembro de dois mil e vinte e um, da Toyota de Moçambique, S.A., sociedade anónima, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo sob o número 5805, folhas 150, do livro C-15, com o capital social integralmente subscrito e realizado de cento e trinta milhões de Meticais, as accionistas deliberaram alterar o artigo primeiro dos estatutos da sociedade, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:
  60. Número ou marcador, página 58: ARTIGO PRIMEIRO
  61. Texto do artigo, página 58: (Forma e denominação)
  62. Texto do artigo, página 58: A sociedade adopta a forma de sociedade anónima e a denominação social de Entreposto Serviços Auto Maputo, S.A.
  63. Texto do artigo, página 58: Está conforme. Maputo, quinze de Outubro de dois mil e
  64. Texto do artigo, página 58: vinte e um. — O Técnico, Ilegível.
  65. Texto do artigo, página 58: Tuyiíce Enterprises, Limitada
  66. Texto do artigo, página 58: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de trinta de Setembro de dois mil e vinte e um da sociedade Tuyiíce Enterprises, Limitada matriculada sob NUEL 101192253, a qual o sócio John Rivas Joaquim manifestou interesse em ceder a totalidade da sua quota no valor nominal de dez mil meticais para a nova sócia Kyela Ambocola Augusto Kuntuela, deliberando-se ainda sobre o acréscimo do objecto e alteração do endereço da sociedade, da actual Rua Willy Waddington, n.º 11, andar único, bairro da Polana Cimento para o novo endereço no bairro da Malhangalene, Avenida Milagre Mabote, n.º 512, 1.º andar-direito, cidade de Maputo.
  67. Texto do artigo, página 58: Em consequência directa, ficam alteradas as redacções dos artigos segundo, terceiro e quarto do pacto social que passam a ter a seguinte redacção:
  68. Texto do artigo, página 58: .............................................................
  69. Número ou marcador, página 58: ARTIGO SEGUNDO
  70. Texto do artigo, página 58: (Sede social)
  71. Texto do artigo, página 58: A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro da Malhangalene, Avenida Milagre Mabote, n.º 512, 1.º andar-direito.
  72. Número ou marcador, página 58: ARTIGO TERCEIRO
  73. Texto do artigo, página 58: (Objecto)
  74. Número ou marcador, página 58: Um) A sociedade tem por objecto:
  75. Número ou marcador, página 58: a) Agro-processamento e agropecuária;
  76. Número ou marcador, página 58: b) Assessoria nas áreas de construção civil;
  77. Número ou marcador, página 58: c) Comercialização a grosso e a retalho de materiais de construção civil;
  78. Número ou marcador, página 58: d) Fornecimento de equipamentos industriais;
  79. Número ou marcador, página 58: e) Gestão e intermediação de negócios;
  80. Número ou marcador, página 58: f) Venda a grosso e a retalho de produtos industriais de silvicultura;
  81. Número ou marcador, página 58: g) Gestão de condomínios e complexos comerciais;
  82. Texto do artigo, página 59: h)Promoção, gestão, arrendamento, conservação e intermediação, participação, administração ou produção de empreendimentos imobiliários de qualquer natureza, incluindo incorporação e loteamento de imoveis próprios ou de terceiros;
  83. Número ou marcador, página 59: i) Fornecimento e transportes de inertes; e
  84. Número ou marcador, página 59: j) Exploração de recursos minerais para construção (pedreira, arreio, granito, mármore, etc).
  85. Número ou marcador, página 59: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer actividades complementares, subsidiárias ou assessorias as actividades supramencionadas.
  86. Número ou marcador, página 59: ARTIGO QUARTO
  87. Texto do artigo, página 59: (Capital social)
  88. Texto do artigo, página 59: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 20.000,00MT assim repartidos:
  89. Número ou marcador, página 59: a) 10.000,00MT, correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Claudino do Rosário Augusto Kuntuela; e
  90. Número ou marcador, página 59: b) 10.000,00MT, correspondente a 50% do capital social, pertencente a sócia Kyela Ambocola Augusto Kuntuela.
  91. Texto do artigo, página 59: O Técnico, Ilegível.
  92. Texto do artigo, página 59: Wan Ding – Sociedade Unipessoal, Limitada
  93. Texto do artigo, página 59: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Setembro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101613917, uma entidade denominada Wan Ding – Sociedade Unipessoal, Limitada, por:
  94. Texto do artigo, página 59: Weiping Huang, de nacionalidade chinesa, portador do DIRE n.° 11CN00039810P, emitido pelos Serviços Nacionais de Migração da Cidade de Maputo, aos 1 de Outubro de 2020, residente na Avenida Josina Machel, bairro Central, nesta cidade de Maputo.
  95. Número ou marcador, página 59: ARTIGO PRIMEIRO
  96. Texto do artigo, página 59: (Denominação e sede)
  97. Número ou marcador, página 59: Um) A sociedade adopta a denominação Wan Ding – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na cidade de Maputo.
  98. Número ou marcador, página 59: Dois) A sociedade pode, por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro local do território nacional.
  99. Número ou marcador, página 59: Três) Por deliberada da assembleia geral, sociedade pode abrir delegações, filiais, sucursais ou outras formas de representação.
  100. Número ou marcador, página 59: ARTIGO SEGUNDO
  101. Texto do artigo, página 59: (Duração)
  102. Texto do artigo, página 59: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir data de celebração do respectivo contrato de constituição.
  103. Número ou marcador, página 59: ARTIGO TERCEIRO
  104. Texto do artigo, página 59: (Objectivo social)
  105. Número ou marcador, página 59: Um) A sociedade tem por objectivo social as seguintes actividades:
  106. Texto do artigo, página 59: Comércio geral a grosso e a retalho de produtos alimentares para híper mercados e super mercados.
  107. Número ou marcador, página 59: Dois) A sociedade poderá por deliberação da assembleia geral, exercer outras actividades comerciais relacionadas com o seu objecto principal, ou, ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que legalmente permitido pela legislação em vigor.
  108. Número ou marcador, página 59: ARTIGO QUARTO
  109. Texto do artigo, página 59: (Capital social)
  110. Texto do artigo, página 59: O capital social, integralmente subscrito, e integralmente realizado em dinheiro, é
  111. Texto do artigo, página 59: de 20.000,00MT (vinte mil meticais), e correspondente à soma de uma única quota:
  112. Texto do artigo, página 59: Uma quota no valor de vinte mil meticais, correspondente a 100% do capital social.
  113. Número ou marcador, página 59: ARTIGO QUINTO
  114. Texto do artigo, página 59: (Administração, gerência e representação)
  115. Número ou marcador, página 59: Um) A sociedade é regida e representada por um conselho de gerência eleito em assembleia geral.
  116. Número ou marcador, página 59: Dois) O conselho de gerência é constituído por um único sócio Weiping Huang.
  117. Número ou marcador, página 59: Três) Compete o gerente, exercer mas amplos poderes, reservando a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, e praticando todos os actos, que a lei ou os presentes estatutos não reservem exclusivamente a assembleia geral.
  118. Número ou marcador, página 59: ARTIGO SEXTO
  119. Texto do artigo, página 59: (Sessão e divisão de quotas)
  120. Número ou marcador, página 59: Um) A sessão de quotas a favor de terceiros depende do consentimento da sociedade mediante a deliberação da assembleia geral.
  121. Número ou marcador, página 59: Dois) A sociedade goza de direito de preferência na aquisição de quotas.
  122. Número ou marcador, página 59: Três) A sócia goza do direito de preferência na sessão de quota a terceiros, na proporção da sua quota e com direito a crescer entre si.
  123. Número ou marcador, página 59: ARTIGO SÉTIMO
  124. Texto do artigo, página 59: (Deposições finais)
  125. Número ou marcador, página 59: Um) A associação dissolve-se nos casos previstos na lei.
  126. Número ou marcador, página 59: Dois) A liquidação da sociedade depende de aprovação de assembleia geral.
  127. Número ou marcador, página 59: Três) Os casos omissões serão regulados pela legislação comercial em vigor e, sempre que possível, por acordo escrito dos sócios desde que de acordo com a lei.
  128. Texto do artigo, página 59: Maputo, 18 de Outubro de 2021. O Técnico, Ilegível.
  129. Texto do artigo, página 60: INM
  130. Título de secção, página 60: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  131. Título de secção, página 60: NOSSOS SERVIÇOS:
  132. Parágrafo, página 60: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  133. Parágrafo, página 60: — Impressão em Off-set e Digital;
  134. Parágrafo, página 60: — Encadernação e Restauração de Livros;
  135. Parágrafo, página 60: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  136. Parágrafo, página 60: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  137. Parágrafo, página 60: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  138. Parágrafo, página 60: Preço da assinatura anual:
  139. Lista, página 60: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  140. Parágrafo, página 60: Preço da assinatura semestral:
  141. Lista, página 60: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  142. Parágrafo, página 60: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  143. Título de secção, página 60: Delegações:
  144. Parágrafo, página 60: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
  145. Lista, página 60: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
  146. Parágrafo, página 60: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  147. Parágrafo, página 60: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
  148. Parágrafo, página 60: Preço — 300,00MT
  149. Parágrafo, página 60: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição